gazeta de varginha - 06/11/2014

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Edição 9.108

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    Prazo para municpio assumiriluminao pblica est no fim

    EDIO 9.108R$ 1, 00 VARGINHA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

    AGU assegura validade de norma da Aneel que transferiu responsabilidade da IP

    49ANOS

    Revelando Verdades

    gazetadevarginha@gmail.comwww.jornalgazetadevarginha.com facebook.com/gazetavga

    pgina 02

    PONTO DE VISTA

    DEUS FIEL

    1965 - 2014

    local/pgina 07

    Campanha Novembro Azul lanada

    no Centro de Oncologia do HBP

    Vacinaocontra sarampo

    e poliomielite

    ter incio

    neste sbado

    Os municpios, e noas concessionrias deenergia eltrica, so osresponsveis por elabo-rar projetos, realizarobras e custear a manu-teno da iluminaopblica. Foi o que defen-deu a Advocacia-Geralda Unio (AGU), na Jus-tia Federal, em aomovida pela Prefeiturade Boa Viagem/CE. Elapretendia declarar ilegalnorma da Agncia Naci-onal de Energia Eltrica(Aneel) que estabeleceua transferncia de com-petncia, mas teve o pe-dido indeferido.

    A partir de janeiro de2015, por determinaoda Aneel, a responsabili-dade com a iluminaopblica do municpio.O prefeito Antnio Silvafalou sobre sobre o pla-nejamento do municpiopara a mudana.

    local/pgina 03 Segurado do INSS temat 31 de dezembropara renovar senha

    local/pgina 04

    Aps concluir comsucesso a programaodo Outubro Rosa, dedi-cado ao pblico feminino,o Centro de Oncologia doHospital Bom Pastor deuincio ao Novembro Azul,uma campanha de cons- local/pgina 05

    Estudante de

    Varginha

    primeiro lugar

    em simulado

    local/pgina 07

    Deuteronmio 04

    Moiss exorta o povo obedincia

    cientizao dirigida a so-ciedade e aos homens so-bre a importncia da pre-veno e do diagnsticoprecoce do cncer deprstata.

    local/pgina 04

    Alunos do

    Catanduvas

    expem

    projeto

    no Foyer

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    06 DE NOVEMBRO DE 201402 | GAZETA DE VARGINHAPONTO DE VISTA

    Moiss exorta o povo obedincia

    Palavras de Vida

    Deuteronmio 04Parte II

    20 - Mas o SENHORvos tomou, e vos tirou dafornalha de ferro do Egi-to, para que lhe sejais porpovo hereditrio, comoneste dia se v.

    21 - Tambm o SE-NHOR se indignou con-tra mim por causa dasvossas palavras, e jurouque eu no passaria o Jor-do, e que no entraria naboa terra que o SE-NHOR teu Deus te darpor herana.

    22 - Porque eu nestaterra morrerei, no pas-sarei o Jordo; porm vso passareis, e possuireisaquela boa terra.

    23 - Guardai-vos eno vos esqueais da ali-ana do SENHOR vossoDeus, que tem feito con-vosco, e no faais paravs escultura alguma,imagem de alguma coisaque o SENHOR vossoDeus vos proibiu.

    24 - Porque o SE-NHOR teu Deus umfogo que consome, umDeus zeloso.

    25 - Quando, pois,gerardes filhos, e filhosde filhos, e vos envelhe-cerdes na terra, e voscorromperdes, e fizer-des alguma escultura,semelhana de algumacoisa, e fizerdes o que mau aos olhos do SE-NHOR teu Deus, para oprovocar ira;

    26 - Hoje tomo portestemunhas contra vso cu e a terra, que cer-tamente logo perece-reis da terra, a qual pas-sais o Jordo para a pos-suir; no prolongareisos vossos dias nela, an-tes sereis de todo des-trudos.

    27 - E o SENHORvos espalhar entre ospovos, e ficareis poucosem nmero entre as na-es s quais o SE-NHOR vos conduzir.

    28 - E ali servireis adeuses que so obra demos de homens, ma-deira e pedra, que novem, nem ouvem,nem comem, nem chei-ram.

    29 - Ento dali bus-cars ao SENHOR teuDeus, e o achars,quando o buscares detodo o teu corao e detoda a tua alma.

    30 - Quando esti-verdes em angstia, etodas estas coisas te al-canarem, ento nos l-timos dias voltars parao SENHOR teu Deus,e ouvirs a sua voz.

    31 - Porquanto o SE-NHOR teu Deus Deus misericordioso, eno te desamparar,nem te destruir, nemse esquecer da alianaque jurou a teus pais.

    Continua...

    Quando crianas,nosso pai no gostava queeu e meus irmos brin-cssemos na rua com a ga-rotada da vizinhana. Di-zia que, em geral, eleseram criados soltos e chei-os de maus costumes,educao diferente danossa. A fim de contor-narmos o problema, svezes saamos na surdinapara poder jogar com osoutros.

    Ocorre que, ante a re-presso imposta, surgiacerto mal estar por parteda molecada, pois comen-

    tavam que ramos sober-bos e metidos a besta...Havia ocasies em que nosvamos hostilizados poruns e outros a ponto deentrarmos em briga.

    Nosso pai pedia-nosat mesmo que evitsse-mos falar palavres ou usode grias de sorte a nopassar vergonha ao con-versar com pessoas decerta educao. Comoexemplo instrua-nos ano dizer: fulano um caralegal, e sim fulano umsujeito bom, ou importan-te. E mais, deveramos

    dedicar-nos a boas leitu-ras de sorte a adquirirmoscada vez mais vocabulrio.

    Mas com o tempo, fo-mos dobrando a sua ma-neira de pensar, e chegoua ponto de podermos en-trosar-nos com os colegas,quando ficamos bem comtodos eles.

    Mais tarde, j casado,ao meu pequeno filho (4anos) s era permitido fi-car de rosto na tela do por-to de casa a ver, ansioso,a molecada a brincar narua em algazarra infantil,muitas vezes sujos de ter-

    ra ou mesmo empoeira-dos. Nosso cuidado eraporque no tnhamosquem olhasse a crianacom os devidos cuidados.

    Mas, certa vez, foi-lhepermitido juntar-se aosoutros cheio de alegria. Equando cheguei do traba-lho, ele veio a mim, olhosbrilhantes, a dizer cheiode entusiasmo: Papai, jsou moleque de rua... Eeu, envolvendo-o numabrao: Parabns, meu fi-lho; eu tenho orgulho devoc. J.Campos

    Meninos de rua

  • LOCALGAZETA DE VARGINHA | 0306 DE NOVEMBRO DE 2014

    Varginha tem prazo curto paraassumir iluminao pblicaAGU assegura validade de norma da Aneel que transferiu responsabilidade da IP

    Os municpios, eno as concessionriasde energia eltrica, soos responsveis por ela-borar projetos, realizarobras e custear a manu-teno da iluminaopblica. Foi o que defen-deu a Advocacia-Geralda Unio (AGU), na Jus-tia Federal, em aomovida pela Prefeiturade Boa Viagem/CE. Elapretendia declarar ilegalnorma da Agncia Na-cional de Energia Eltri-ca (Aneel) que estabele-ceu a transferncia decompetncia, mas teve opedido indeferido.

    A prefeitura questi-onava a Resoluo Nor-mativa n 479/2012, queestabelecia prazo at 31de janeiro de 2014 paraque os municpios assu-missem o sistema de ilu-minao pblica, com aalegao de que issoacarretaria aumento dedespesas.

    Argumentava, tam-bm, ser ilegal a normaque determinou transfe-rncia de responsabili-dade. De acordo com aautora, os servios clas-sificados como expan-so, operao e manu-teno dos sistemas deiluminao pblica sode responsabilidade dasconcessionrias de ener-gia eltrica, a quem per-tenceriam, inclusive, asinstalaes fsicas de dis-tribuio, como os pos-tes e o cabeamento.

    As procuradorias fe-derais no Cear (PF/CE)e Especializada junto Aneel (PFE/Aneel), en-tretanto, demonstraramque a prestao desseservio sempre foi de res-ponsabilidade dos muni-cpios e que as concessi-onrias o realizavam deforma transitria. Anorma da Agncia, deacordo com os procura-

    dores, somente regula-mentou o que j estavaprevisto no Artigo 30 daConstituio Federal de1988.

    Segundo a AGU,essa transferncia deu-sepor etapas. Uma primei-ra resoluo foi publica-da em 2010 e previa aconcluso do processoem at dois anos. Em2012, prximo do encer-ramento do prazo, noentanto, a data foi revis-ta por conta da realiza-o das eleies munici-pais naquele ano. A datalimite de 31 de janeiro de2014 foi definida em au-dincia pblica promo-vida pela Aneel, de acor-do com os procurado-res.

    Tambm foi questi-onada pela AGU a ale-gao de que haveriaaumento de despesas. AConstituio Federal,argumentaram os pro-curadores, estabeleceque os municpios po-dem estipular taxa de ilu-minao pblica paracustear o sistema.

    Alm disso, no mo-mento em que os ativosde iluminao pblicaforem retirados da basede ativos da distribuido-ra, haver uma diminui-o de cerca de 10% natarifa de consumo deenergia em razo da de-sonerao da distribui-dora das obrigaes deoperao e manutenodo sistema, afirmaram.

    A 23 Vara Federalde Quixad/CE acolheuos argumentos apresen-tados pela AGU e infor-mou que a resoluo daAneel no inova na or-dem jurdica e no extra-pola os limites ao poderregulamentar. No hque se falar em afrontaao princpio da legalida-de, alertou a deciso.

    O magistrado deter-

    minou arquivamento doprocesso e que o autorpague honorrio advo-catcios Unio.

    Em VarginhaA partir de janeiro

    de 2015, por determina-o da Aneel, a respon-sabilidade com a ilumi-nao pblica do mu-nicpio. O prefeito An-tnio Silva falou sobresobre o planejamentodo municpio para amudana.

    Ns vamos ter umesquema especial, umcall center, para atendertodas as emergncias etodas as nece