Regulação do Mercado do Álcool – Beber e Dirigir Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira Livre Docente Dept Psiquiatria - UNIFESP.

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Slide 1 Regulao do Mercado do lcool Beber e Dirigir Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira Livre Docente Dept Psiquiatria - UNIFESP Slide 2 Resumo Quo regulado o mercado do lcool no Brasil? Polticas que funcionam - OMS O que as pesquisas mostram ? Pesquisa sobre o Dirigir Alcoolizado Compras de lcool por menores Propaganda do lcool Fechamento dos Bares em Diadema Slide 3 Quo regulado o mercado do lcool ? > 1 milho de pontos de venda sem controle Ampliao consumo entre os adolescentes Propaganda sem controle Mercado Internacional s cresce onde no existe controle social Slide 4 Alcohol, No Ordinary Commodity: Research and Public Policy Sponsored by: World Health Organization and The Society for the Study of Addiction (UK) Slide 5 Polticas Pblicas do lcool: Melhores Prticas. Polticas regulatrias: Estabelecimento de uma idade mnima legal; Restrio dos horrios ou dias de venda; Monoplio governamental das vendas no varejo ; Restries de densidade dos pontos de venda; Criao de impostos para o lcool. Controle do beber e dirigir: Postos de fiscalizao de sobriedade; Reduo da CAS permitida para dirigir; Suspenso administrativa da licena de motoristas; Estabelecimento de uma graduao no licenciamento. Processos teraputicos: Intervenes breves para bebedores pesados. OMS, 2003 Slide 6 Piores Prticas Cdigo voluntrio de prtica em bares Promover atividades sem lcool Educao sobre lcool nas escolas Educao nas universidades Propaganda contra o lcool Warning labels Motorista alternativo ou taxi para alcoolizados Slide 7 Pesquisa sobre o Dirigir Alcoolizado no Brasil SRGIO DUAILIBI RONALDO LARANJEIRA Slide 8 A lei existente O Cdigo Brasileiro de Trnsito, artigo 165, considera como infrao gravssima dirigir alcoolizado com nveis de lcool superiores a seis decigramas por litro de sangue. O condutor est sujeito multa, suspenso do direito de dirigir, reteno do veculo e ao recolhimento da sua habilitao. O artigo 306 considera crime dirigir veculo, sob a influncia de lcool ou substncias anloga, com pena de seis meses e trs anos de deteno, multa, suspenso ou proibio de obter carteira de habilitao. Slide 9 DIRIGIR ALCOOLIZADO Objetivo Geral: Realizar levantamento de dados referentes ao beber e dirigir nas cidades de Diadema, Santos, Belo Horizonte, Vitria e So Paulo Slide 10 Mtodo Baseou-se nos pontos de fiscalizao de sobriedade (sobriety checkpoints), utilizada internacionalmente. Sextas e sbados das 22hs s 3hs Slide 11 Slide 12 Slide 13 Nmero de Motoristas MotoristasRecusas Diadema100015% Belo Horizonte100042% Santos 50029% Vitria 59037% So Paulo251024% TOTAL560028% Slide 14 Prevalncia do Dirigir Alcoolizado Slide 15 Resultados Mdia de 19% dos pesquisados, com nveis de lcool maiores que os permitidos pela lei; Mdia de 33% dos condutores com algum nvel de lcool no sangue; Slide 16 Pesquisa Nacional beber e dirigir: Resultados positivos no bafmetro Maior positividade: Homens (88%), solteiros (78%), idade de 21 a 30 anos (79%) com renda familiar entre 3 a 7 salrios mnimos (59%). A amostra com alcoolemia positiva no estava visivelmente intoxicada para os pesquisadores treinados (29,7% dos 899 casos positivos). Srgio Duailibi, Ronaldo Laranjeira et al. 2007 Slide 17 Pesquisa Nacional beber e dirigir: Resultados positivos no bafmetro Em 84% dos casos (quando esto conduzindo veculos) no costumam passar o veculo para outra pessoa ou retornar para a casa em txi ou em outra conduo. ; Desconhecem a legislao vigente (95%); No apiam medidas de fiscalizao com bafmetros (74%); dos negativados apenas 25% tm restries ao uso dos bafmetros; J esteve envolvida em acidente de trnsito prvios em 48% em comparao aos 18% da populao negativa nos exames de bafmetro. Srgio Duailibi, Ronaldo Laranjeira et al. 2007 Slide 18 Pesquisa Nacional beber e dirigir: Resultados positivos A freqncia da ingesto: de trs a quatro vezes por semana. Questionados sobre as infraes que consideram mais graves: Excesso de velocidade foi a irregularidade que liderou o ranking de gravidade apontado por 41% dos motoristas. J entre os que passaram ilesos no bafmetro, dirigir embriagado foi citada por 49% dos entrevistados. Srgio Duailibi, Ronaldo Laranjeira et al. 2007 Slide 19 O que fazer ? Medidas Administrativas Municipais Modernizar o CBT Intoxicado carro detido Focalizar sexta e sbado a noite Slide 20 UNIDADE DE PESQUISA EM LCOOL E DROGAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SO PAULO www.uniad.org.br PROF. DRA. ILANA PINSKY PROF. DR. MARCOS ZALESKI PROF. DR. RAUL CAETANO PROF. DR. RONALDO LARANJEIRA Coordenadores

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