Políticas Públicas e Álcool

Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira

UNIAD - UNIFESP

Resumo Conceitos Básicos Tipos de Problemas Como Enfrentar o Problema ? Plano de Ação Coordenação da Política Modelo Comunitário de Intervenção

Introdução e Justificativa Por que o álcool?

O custo social é o maior11% da população bebe de uma forma abusiva (CEBRID)20% das famílias estão tendo ou tiveram problemas50% dos acidentes automobilísticos20% das internações em clínica geral50% das internações psiquiátricas masculinas60% dos casos de violência doméstica50% das faltas no trabalho

Conceitos básicos

É um problema de saúde pública Requer a intervenção integrada de

diversos setores do poder público O álcool é um produto que deve estar

sujeito a regulamentação governamental Deve haver uma compensação social

pelos danos causados É necessário o apoio da comunidade

Conceitos básicos

O nível de consumo de álcool da população como um todo está significativamente ligado com o nível de problemas relacionados com o álcool que a população experimenta.

Conceitos Básicos

A relação entre a quantidade de álcool ingerido e morte por violência (suicídio, brigas e acidentes) é especialmente forte entre os jovens

Conceitos Básicos

As políticas deveriam ter como objetivo diminuir os problemas relacionados com o álcool e não somente o alcoolismo

Tipos de Problemas

Problemas Físicos AgudosAcidentes, complicações médicas agudas

- CrônicosHipertensão, dano cerebral, neurite, AVC,

Doença hepática, Câncer (Orofaringe, Laringe, Esôfago, Estômago, Fígado, Reto, Mama)

Tipos de Problemas

Problemas Psicológicos AgudosControle emocional comprometido,

suicídio

- CrônicosMemória recente, Demência, Alucinose,

Dependência, Delirium Tremens

Tipos de Problemas

Problemas Sociais AgudosTrabalho, Violência (Geral e Doméstica),

Acidentes Carro

- CrônicosQuebra familiar econômica social

Tipos de Problemas

Não afeta somente o indivíduo

- Família (esposa, crianças, economia familiar)- Público (vítimas beber e dirigir e violência)- Sociedade (custo produção, saúde, seguro, leis, previdência)

Como enfrentar o problema? Políticas de amplo espectro já

testadas em outros países e recomendadas pela OMS Políticas direcionadas à disponibilidade Políticas direcionadas ao acesso físico

do álcool Contextos sociais específicos Mudanças do clima social Intervenções direcionadas ao individuo

Políticas direcionadas à disponibilidade Preço

Taxação

Acesso físico ao álcool Densidade de pontos de venda Horas e dias de venda Idade mínima Treinamento dos vendedores e

serviços Responsabilidade criminal vendedor Disponibilidade de bebidas

específicas - teor

Contextos sociais específicos

Beber e dirigir: percepção do risco, punição, tratamento dos casos

Mudança do clima social Propaganda: restrições/proibição

Campanha na mídia

Educação nas escolas

Informações nos rótulos

Intervenções no indivíduo

Cuidados primários de saúde – intervenções breves

Organização de serviços especializados

O Sistema de Licenças

Compensação social

Controle social do consumo

Financiamento do projeto

PLANO DE AÇÃO Ações nos ambientes onde o álcool e o

fumo são consumidos, em especial pelos jovens

Reduzir a aceitabilidade do álcool e drogas pelos jovens através de ações nos ambientes escolares e em todos os ambientes onde os jovens estiverem

Reduzir as complicações relacionadas ao uso do álcool e drogas com uma rede de tratamento

Ações nos Ambientes Criação de sistema de licenças Controle sobre os pontos de venda

de álcool Controle idade mínima de consumo Responsabilidade de quem vende Busca de aumento do preço

Ações para reduzir aceitabilidade

Programas nas escolas baseados em evidências

Educação pública efetiva

Envolvimento de todos em contato com jovens

Ações para reduzir complicações

Política de tratamento no SUS

Tratamento na Comunidade

Criação de UCADs

Coordenação da Política

Grupo Consultivo

Grupo Executivo

Financiamento

Orçamento para pelo menos cinco anos(municípios, estado e união)

Licenças deveriam financiar ações no longo prazo

Avaliação

Criar forma de avaliação constante

Censo escolar regular

O impacto esperado Redução global do consumo Redução dos danos relacionados ao álcool

Violência doméstica Acidentes automobilísticos Agressões em geral Morbidade e mortalidade relacionadas Intoxicações públicas

Redução do sucesso dos adolescentes em obter bebidas

Criar um clima social propício para outras políticas

O Modelo de Sistemas Comunitário Holder 1998 criou um modelo para

implementar a política do álcool baseado em alguns princípios:

1 – Os problemas relacionados ao álcool é o resultado de um sistema complexo chamado de comunidades

O Modelo de Sistemas Comunitário4 – O programa mais efetivo de prevenção

é aquele que busca alterar o sistema que produz os problemas com o álcool.

5 – Historicamente os programa de prevenção tendem a buscar soluções únicas, e acabam obtendo impacto transitório.

6 – Sem uma mudança no sistema que produz os problemas é pouco provável que teremos resultados perenes.

Sanções LegaisSanções Legais

Controle FormalControle Formal

Produção e Venda Produção e Venda de Álcoolde Álcool

Subsistema de ConsumoSubsistema de Consumo

Normas SociaisNormas Sociais

Conseqüências Conseqüências (sociais, econômicas e para saúde)(sociais, econômicas e para saúde)

Raistrick, D; Hodgson R; Ritson, B; 1998

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