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Políticas Públicas e Álcool Ronaldo Laranjeira UNIAD – UNIFESP/EPM

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Page 1: Políticas Públicas e Álcool Ronaldo Laranjeira UNIAD – UNIFESP/EPM

Políticas Públicas e ÁlcoolRonaldo Laranjeira

UNIAD – UNIFESP/EPM

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Conceitos BásicosSituação Atual

É um problema de saúde pública.

Requer a intervenção integrada de diversos setores do poder público.

O álcool é um produto que deve estar sujeito a regulamentação governamental.

Deve haver uma compensação social pelos danos causados.

É necessário o apoio da comunidade.

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Conceitos Básicos Situação Atual

O nível de consumo de álcool da população como um

todo está significativamente ligado com o nível de

problemas relacionados com o álcool que a população

experimenta.

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Tipos de Problemas

Problemas Físicos

– AgudosAcidentes, complicações médicas agudas.

- CrônicosHipertensão, dano cerebral, neurite, AVC, Doença hepática, Câncer (Orofaringe, Laringe, Esôfago, Estômago, Fígado, Reto, Mama).

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Tipos de Problemas

Problemas Psicológicos

– Agudos

Controle emocional comprometido, suicídio.

- Crônicos

Memória recente, Demência, Alucinose, Dependência, Delirium Tremens.

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Tipos de Problemas

Problemas Sociais

– Agudos

Trabalho, Violência (Geral e Doméstica), Acidentes Carro.

- Crônicos

Quebra familiar econômica social.

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Tipos de Problemas

Não afeta somente o indivíduo

- Família (esposa, crianças, economia familiar).

- Público (vítimas beber e dirigir e violência).

- Sociedade (custo produção, saúde, seguro, leis, previdência).

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Como enfrentar o problema?

Políticas de amplo espectro já testadas em outros países e recomendadas pela OMS

– Políticas direcionadas à disponibilidade.– Políticas direcionadas à diminuição do acesso.– Contextos sociais específicos.– Mudanças de Atitude.– Intervenções direcionadas ao individuo.

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Conceito - Política

Arte de governar um Estado e regular suas relações com os outros.

Conjunto de princípios que regulamentam e delimitam as ações de uma comunidade.

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Princípios

Todas as pessoas têm o direito a uma família, comunidade e ambiente de trabalho protegidos de acidentes, violência e outras conseqüências negativas do consumo do álcool.

Todas as crianças e adolescentes têm o direito de crescer em um ambiente protegido das conseqüências negativas do consumo do álcool, e, na medida do possível, da promoção de bebidas alcoólicas.

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Diminuição da Disponibilidade

Preço

– Baixo preço tem correlação positiva com o consumo global.

Taxação

– Álcool não deveria estar sujeito às mesmas leis de mercados que produtos inócuos à saúde.

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Diminuição da Disponibilidade

Restrição ao acesso

– Densidade de pontos de venda.– Horas e dias de venda.– Idade mínima.– Treinamento dos vendedores e serviços.– Responsabilidade criminal vendedor.– Tipos de bebidas disponíveis no mercado – teor.

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Diminuição da Disponibilidade

Através do Através do Sistema de LicençaSistema de Licença

– Compensação social.Compensação social.

– Controle social do consumo.Controle social do consumo.

– Financiamento do projeto.Financiamento do projeto.

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Mudança da Atitude

Propaganda: restrições/proibição.

Campanha na mídia.

Educação nas escolas.

Informações nos rótulos.

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Intervenções na Organização Assistencial

Cuidados primários de saúde – intervenções breves.

Organização de serviços especializado em diversos níveis: começando pelos níveis com maior relação custo-benefício.

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Programas Preventivos seletivos

Grupos de Risco: jovens com alteração de conduta, etc.

Grupos específicos: Programa dirigido aos policiais, profissionais de saúde.

Beber e dirigir: percepção do risco, punição, tratamento dos casos.

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Plano de Ação

Ações sobre disponibilidade em ambientes onde o álcool e o fumo são consumidos, em especial pelos jovens.

Mudança de atitudes relacionadas ao álcool e drogas através de ações educativas e contínuas em todos os ambientes aonde os jovens estiverem.

Redução das complicações relacionadas ao uso de drogas com uma rede de tratamento.

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Desenho esquemático – regulação da disponibilidade

CONSUMO

REGULAÇÃO E CONTROLE FORMAIS

VENDAS (VAREJO)

NORMASSOCIAIS

SANÇÕESLEGAIS

CONSEQUENCIASECONÔMICAS,

SOCIAIS EDE SAÚDE

PRESSÃO SOCIAL POR LEIS E FISCALI-ZAÇÃO

DEMANDA ACEITAÇÃO SOCIAL

PADRÕES DE CONSUMO

PADRÕES DE CONSUMO

BEBER E DIRIGIR

PRESSÃO POR FISCALIZAÇÃO E SANÇÕESDEMANDA POR SERVIÇOS COMUNITÁRIOS

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Ações sobre disponibilidade

Criação de sistema de licenças.

Controle sobre os pontos de venda de álcool.

Controle idade mínima de consumo.

Responsabilidade de quem vende.

Aumento do preço.

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Ações educativas

Programas nas escolas baseados em evidências.

Educação pública efetiva.

Envolvimento de todos em contato com jovens.

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Ações para reduzir complicações

Política de tratamento no SUS.

Tratamento na Comunidade.

Criação de diversos Níveis de Assistência – tantos quantos forem as necessidades dos pacientes.

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Avaliação

Criar forma de avaliação constante.

Censo escolar regular.

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O impacto esperado

Redução global do consumo. Redução dos danos relacionados ao álcool

– Violência doméstica– Acidentes automobilísticos– Agressões em geral– Morbidade e mortalidade relacionadas– Intoxicações públicas

Redução do sucesso dos adolescentes em obter bebidas Criar um clima social propício para outras políticas.

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ContatosContatos

Ronaldo Ramos Laranjeira

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