Políticas do Álcool Políticas do Álcool – O papel dos – O papel dos municípiosmunicípios

Prof. Dr. Ronaldo LaranjeiraProf. Dr. Ronaldo LaranjeiraUNIAD – Unidade de Pesquisa em Álcool e UNIAD – Unidade de Pesquisa em Álcool e

DrogasDrogasUNIFESPUNIFESP

Bases da PolíticaBases da Política

Intervenções no meio ambiente são Intervenções no meio ambiente são mais poderosas do que nos mais poderosas do que nos indivíduosindivíduos

PRICEPRICE PLACEPLACE PRODUCTPRODUCT PROMOTIONPROMOTION

Bases da PolíticaBases da Política

Vantagens das Intervenções Vantagens das Intervenções LOCAIS:LOCAIS:

1.1. Mais flexíveisMais flexíveis

2.2. Maior mobilização e apoio socialMaior mobilização e apoio social

3.3. Mais fácil de visualizar benefíciosMais fácil de visualizar benefícios

4.4. Mais fácil de serem ampliadasMais fácil de serem ampliadas

5.5. Mais fácil de serem avaliadasMais fácil de serem avaliadas

Experiência de São PauloExperiência de São Paulo

Projeto de Políticas Públicas – Projeto de Políticas Públicas – FAPESPFAPESP

PAULÍNIAPAULÍNIA

DIADEMADIADEMA

Prevenção de Prevenção de Homicídios em Homicídios em

DiademaDiadema

LEI SECA: JUSTIFICATIVASLEI SECA: JUSTIFICATIVAS DIADEMA VIOLÊNCIA : 1999 = 374 HOMICÍDIOS DIADEMA VIOLÊNCIA : 1999 = 374 HOMICÍDIOS (Maior do estado SP )(Maior do estado SP )

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER : ALTOS ÍNDICES VIOLÊNCIA CONTRA MULHER : ALTOS ÍNDICES ( ESPECIALMENTE APÓS 23 h ).( ESPECIALMENTE APÓS 23 h ).

MÉDIA DE 49,47% HOMICÍDIOS OCORRENDO ENTRE MÉDIA DE 49,47% HOMICÍDIOS OCORRENDO ENTRE 21:00h – 6:00h21:00h – 6:00h

ALTOS ÍNDICES DE ACIDENTES DE CARRO , ALTOS ÍNDICES DE ACIDENTES DE CARRO , VIOLÊNCIA DE GANGUES , ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DE GANGUES , ENVOLVENDO ADOLESCENTES .ADOLESCENTES .

LEI SECALEI SECA LEI MUNICIPAL N 2.107 ( 13/03/2002) – VIGOR EM LEI MUNICIPAL N 2.107 ( 13/03/2002) – VIGOR EM

15/07/200215/07/2002

ART.1 : FICA ESTABELECIDO O HORÁRIO ENTRE ART.1 : FICA ESTABELECIDO O HORÁRIO ENTRE 6:00 E 23:00 h PARA FUNCIONAMENTO DE BARES 6:00 E 23:00 h PARA FUNCIONAMENTO DE BARES OU SIMILARES .OU SIMILARES .

BARES OU SIMILARES : ESTABELECIMENTOS QUE BARES OU SIMILARES : ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM OU VENDEM BEBIDAS COMERCIALIZAM OU VENDEM BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA CONSUMO IMEDIATO NO ALCOÓLICAS PARA CONSUMO IMEDIATO NO LOCAL .LOCAL .

LEI SECALEI SECA O HORÁRIO PODE PODERÁ SER O HORÁRIO PODE PODERÁ SER

AUTORIZADO , ANTECIPADO OU AUTORIZADO , ANTECIPADO OU PRORROGADO – ALVARÁ DE PRORROGADO – ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO – CASO HAJA INTERESSE FUNCIONAMENTO – CASO HAJA INTERESSE PÚBLICO , CONDIÇÕES DE HIGIENE E PÚBLICO , CONDIÇÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA , E EM ESPECIAL A PREVENÇÃO SEGURANÇA , E EM ESPECIAL A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA MEDIANTE :À VIOLÊNCIA MEDIANTE :

# LICENÇA DA VIGILÂNÇIA SANITÁRIA# LICENÇA DA VIGILÂNÇIA SANITÁRIA# LICENÇA DA GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE # LICENÇA DA GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE

PARA ACÚSTICAPARA ACÚSTICA# AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE # AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE

BOMBEIROSBOMBEIROS# MEDIDAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE # MEDIDAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE

FÍSICA DOS CLIENTESFÍSICA DOS CLIENTES

LEI SECA : ESTRATÉGIAS DE LEI SECA : ESTRATÉGIAS DE MÍDIAMÍDIA

DIVULGAÇÃO EM ÓRGÃOS DE DIVULGAÇÃO EM ÓRGÃOS DE IMPRENSA E ATRAVÉS DE PANFLETOS IMPRENSA E ATRAVÉS DE PANFLETOS E REVISTAS PARA A POPULAÇÃO .E REVISTAS PARA A POPULAÇÃO .

DIVULGAÇÃO PRÉVIA PARA LÍDERES DIVULGAÇÃO PRÉVIA PARA LÍDERES COMUNITÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DE COMUNITÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DE BARES E CONSUMIDORES .BARES E CONSUMIDORES .

LEI SECA : FISCALIZAÇÃOLEI SECA : FISCALIZAÇÃO

FISCALIZAÇÃO : GUARDA CIVIL FISCALIZAÇÃO : GUARDA CIVIL MUNICIPAL , POLÍCIAS CIVIL E MILITAR MUNICIPAL , POLÍCIAS CIVIL E MILITAR

NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO MULTASMULTAS CANCELAMENTO DO REGIME CANCELAMENTO DO REGIME

ESPECIAL DE FUNCIONAMENTOESPECIAL DE FUNCIONAMENTO FECHAMENTO ADMINISTRATIVO DO FECHAMENTO ADMINISTRATIVO DO

ESTABELECIMENTOESTABELECIMENTO DISQUE DENÚNCIA DISQUE DENÚNCIA

Diadema: Queda de Diadema: Queda de HomicídiosHomicídios

Figure 1. Diadema, Brazil: Homicides per 1,000 Residents

0

0.02

0.04

0.06

0.08

0.1

0.12

0.14

Jan-95 Jul-95 Jan-96 Jul-96 Jan-97 Jul-97 Jan-98 Jul-98 Jan-99 Jul-99 Jan-00 Jul-00 Jan-01 Jul-01 Jan-02 Jul-02 Jan-03 Jul-03 Jan-04 Jul-04

After closing-time regulation

Before closing-time regulation

July 2004 figure represents first half of month

Diadema: Queda de Diadema: Queda de HomicídiosHomicídios

Número de vidas salvas (em 2 anos) : 273Número de vidas salvas (em 2 anos) : 273

95% CI95% CI 208-338 208-338

% Redução de Homicídios : 46,1%% Redução de Homicídios : 46,1%

Diadema: Violência Contra as Diadema: Violência Contra as MulheresMulheres

Figure 2. Diadema, Brazil: Assaults against Women per 1,000 Residents

0

0.05

0.1

0.15

0.2

0.25

Jul-00 Jan-01 Jul-01 Jan-02 Jul-02 Jan-03 Jul-03 Jan-04 Jul-04

After closing-time regulationBefore closing-time regulation

Hollow points represent half-month values

Diadema: Violência Contra as Diadema: Violência Contra as MulheresMulheres

Número de Agressões Prevenidas : 224Número de Agressões Prevenidas : 224(2 anos)(2 anos)

95% CI95% CI 66-514 66-514

% Redução de agressões :% Redução de agressões : 25,8%25,8%

ConclusãoConclusão

Política de redução dos Horários de Política de redução dos Horários de venda de Bebidas Alcoólicas mostra venda de Bebidas Alcoólicas mostra substancial impacto sobre os substancial impacto sobre os problemas relacionados ao álcool . problemas relacionados ao álcool .

PESQUISA BEBER E PESQUISA BEBER E DIRIGIR NO MUNICÍPIO DE DIRIGIR NO MUNICÍPIO DE

DIADEMADIADEMA

SÉRGIO M. DUAILIBISÉRGIO M. DUAILIBIPROF.DR.RONALDO LARANJEIRAPROF.DR.RONALDO LARANJEIRA

BEBER E DIRIGIRBEBER E DIRIGIR

Objetivo GeralObjetivo Geral::

Realizar levantamento de dados Realizar levantamento de dados referente ao comportamento de referente ao comportamento de beber e dirigir em condutores de beber e dirigir em condutores de veículos automotores em vias veículos automotores em vias públicas de tráfego automobilístico públicas de tráfego automobilístico na cidade de Diadema -SP.na cidade de Diadema -SP.

OBJETIVOS ESPECÍFICOSOBJETIVOS ESPECÍFICOS

3.1-3.1- Testar metodologia de controle e fiscalização Testar metodologia de controle e fiscalização do beber e dirigir “in loco”.do beber e dirigir “in loco”.

3.2-3.2- Testar a aplicabilidade e aceitabilidade dos Testar a aplicabilidade e aceitabilidade dos bafômetros (passivos e ativos) como instrumento bafômetros (passivos e ativos) como instrumento na coleta de dados de pesquisa.na coleta de dados de pesquisa.

3.3-3.3- Contribuir com a configuração de desenhos Contribuir com a configuração de desenhos para pesquisas futuras, que visem algum interesse para pesquisas futuras, que visem algum interesse científico nesta área.científico nesta área.

3.4-3.4- Levantar dados básicos para orientação de Levantar dados básicos para orientação de intervenções situadas no campo do “beber e intervenções situadas no campo do “beber e dirigir”, as quais possam ser efetuadas para dirigir”, as quais possam ser efetuadas para redução dos problemas relacionados ao consumo redução dos problemas relacionados ao consumo do álcool, no município de Diadema e outras do álcool, no município de Diadema e outras localidades.localidades.

RESULTADOSRESULTADOS Foram abordados 1018 veículos dos quais Foram abordados 1018 veículos dos quais

20 (10,1%) recusaram-se a participar da 20 (10,1%) recusaram-se a participar da pesquisa.pesquisa.

Dos submetidos ao Dos submetidos ao bafômetro passivobafômetro passivo, , tivemos 130 testes negativos e 48 testes tivemos 130 testes negativos e 48 testes positivos (26,97% de positividade).positivos (26,97% de positividade).

Destes 48 testes positivos, 32 (17,98% do Destes 48 testes positivos, 32 (17,98% do total da amostra de 178) estavam em total da amostra de 178) estavam em limites superiores aos permitidos para a limites superiores aos permitidos para a legislação brasileira para dirigir (acima de legislação brasileira para dirigir (acima de 0,06 g / l de álcool no sangue), quando 0,06 g / l de álcool no sangue), quando aferíamos com o bafômetro passivo.aferíamos com o bafômetro passivo.

RESULTADOSRESULTADOS

Quando o resultado do bafômetro passivo Quando o resultado do bafômetro passivo era confirmado pelo bafômetro ativo, os era confirmado pelo bafômetro ativo, os níveis encontrados eram superiores a níveis encontrados eram superiores a 0,02g /l aos obtidos com o passivo. 0,02g /l aos obtidos com o passivo.

Como não havia obrigatoriedade em Como não havia obrigatoriedade em responder ao questionário, nem para responder ao questionário, nem para utilizar-se dos bafômetros, podermos utilizar-se dos bafômetros, podermos especular se os resultados não seriam especular se os resultados não seriam maiores se todos os motoristas tivessem maiores se todos os motoristas tivessem sido pesquisados. sido pesquisados.

Pesquisa no Pronto-SocorroPesquisa no Pronto-Socorro

CONSUMO DE ÁLCOOL NA CONSUMO DE ÁLCOOL NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE Paulínia – SPMUNICIPAL DE Paulínia – SP

Pesquisa no Pronto-SocorroPesquisa no Pronto-Socorro

ObjetivoObjetivo: :

Avaliar a relação entre Avaliar a relação entre consumo de álcoolconsumo de álcool

e e busca por atendimento médicobusca por atendimento médico na na

unidade de pronto-socorro do Hospital unidade de pronto-socorro do Hospital

Municipal de PaulíniaMunicipal de Paulínia

Como foi feita:Como foi feita: Período: 2º sem. de 2003 - de 08/08 14/12 Período: 2º sem. de 2003 - de 08/08 14/12 Os dados foram colhidos quinzenalmente, Os dados foram colhidos quinzenalmente,

aos fins de semana, das 18h00 da sexta-aos fins de semana, das 18h00 da sexta-feira, até as 22h00 do domingofeira, até as 22h00 do domingo

Realizada através da aplicação de um Realizada através da aplicação de um questionárioquestionário – composto por 59 questões – composto por 59 questões sobre dados sócio-demográficos, situação sobre dados sócio-demográficos, situação do agravo que levou o paciente ao Pronto do agravo que levou o paciente ao Pronto Socorro, avaliação da ingestão recente de Socorro, avaliação da ingestão recente de álcool e padrão do consumo de álcool – álcool e padrão do consumo de álcool – mais a mais a aplicação de um bafômetroaplicação de um bafômetro para para aferição da alcoolemia aproximada do aferição da alcoolemia aproximada do pacientepaciente

Amostra total

Triagemn=629

Emergêncian=172

ResultadosResultadosConcentração Alcoólica no Sangue na

Emergência

57%

43%

CAS neg CAS +

Concentração Alcoólica no Sangue na Triagem

CAS neg95%

CAS +5%

CAS neg CAS +

Pesquisa de compra de Pesquisa de compra de bebidas alcoólicas por bebidas alcoólicas por

adolescentes na cidade de adolescentes na cidade de Paulínia Paulínia

barpadaria

merceariasorveteria

supermercado

Tipo do Estabelecimento

0

10

20

30

40

50

Bebida

comprada

cerveja

cachaça

bebida ice

vinho

conhaque

vodca

barpadaria

merceariasorveteria

supermercado

Tipo do Estabelecimento

0

10

20

30

40

50

60

Resultado do Teste

compra realizada

compra nao realizada

venda realizada venda nao realizada

Resultado do Teste

0

20

40

60

80

100

120

Co

un

t

Sua idade foi

questionada?

sim nao