jornal município de sorocaba - edição 1.538

MUNICÍPIO DE SOROCABA 20 DE JULHO DE 2012

ATOS DO PODER EXECUTIVO SESCO Secretaria de Segurança Comunitária

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 320 DE JULHO DE 2012


SEF Secretaria de Finanças


AREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIAPROCESSOS DESPACHADOS PELA AREA DE ADM. TRIBUTARIA


SEOBE Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana


SEDU Secretaria da EducaçãoCOMUNICADO SEDU/DAGE Nº 37 DE 19 DE

JULHO DE 2012

A Secretaria da Educação, nos termos das Resoluções SEDU/GS nº10, 11/2008 e 14/2011 comunica que será realizada a sessão deatribuição para os docentes efetivos integrantes do Quadro deMagistério Público Municipal de Sorocaba inscritos para substituiçãotemporária de Suporte Pedagógico. A chamada seguirá a ordemdos candidatos classificados no Comunicado SEDU/GS nº 07/2008.

Dia: 24/07/2012Horário: 18hLocal: Prefeitura de Sorocaba - Auditório - Andar Térreo

Diretor de EscolaUNIDADE ESCOLARCEI - 50 "Prof. Alípio Guerra da Cunha" - Bairro: Jardim IpirangaCEI - 58 "Profª Dulce Puppo de Oliveira Pinheiro" - Bairro: JardimMaria do Carmo

Orientador PedagógicoUNIDADE ESCOLARCEI - 54 e CEI - 62 Bairros: dos Morros e Parado do Alto

- Os candidatos serão chamados por ordem de classificação,resguardando o direito de escolha ao melhor classificado presente.OBS.: O candidato deverá apresentar Carteira de Identidade (RG).A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivoinstrumento de mandato com firma reconhecida acompanhado decópias reprográficas do documento de identidade do procurador edo candidato que ficarão retidas.Sorocaba, 19 de Julho de 2012

Rosária Clavijos SimãoDiretora de Área de Gestão Educacional

COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 36 DE 19 DEJULHO DE 2012.

A Secretaria da Educação comunica que será realizada a sessão deatribuição de turmas/classes a docentes, em caráter temporário,como função- atividade, sob o regime da CLT.A chamada seguirá as classificações dos candidatos aprovados eclassificados em Concurso Público, que não lograram vagas, ouProcesso Seletivo em vigor, nos termos da Resolução SEDU/GS nº1/2009 e Resolução SEDU/GS 1/2010, na seguinte conformidade:

Dia: 24/07/2012Local: Prefeitura de Sorocaba - Auditório - Andar TérreoHorário: 14h

Professor de Educação Básica I:Educação Infantil: candidatos aprovados no Concurso Público - Editalnº 03/2010, a partir do 982º classificado;Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental: candidatos aprovadosno Processo Seletivo - Edital nº 03/2012, a partir do 47º classificado.

Orientações:1 - O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisitobásico, através da entrega de cópias reprográficas acompanhadasdos originais (Diploma/Certificado de Conclusão acompanhado dorespectivo Histórico Escolar, com a devida colação de grau);2 - Os candidatos deverão apresentar Carteira de Identidade (RG)

no momento da atribuição;3 - A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivoinstrumento de mandato com firma reconhecida acompanhado decópias reprográficas do documento de identidade do procurador e docandidato que ficarão retidas;4 - Está disponibilizado nos sites: www.educacaosorocaba.com.br ouwww.educacao.sorocaba.sp.gov.br a informação sobre o últimonúmero de classificação chamado em cada atribuição. Sorocaba, 19 de Julho de 2012.

Rosaria Clavijos SimãoDiretora da Área de Gestão Educacional

EDITAL SEDU/GS Nº 12 DE 19 DE JULHO DE 2012.CONVOCAÇÃO - SUPORTE PEDAGÓGICO

A Secretaria da Educação, em conformidade com os itens XI.1 eXI.2 do Edital de Concurso Público nº 11/2011, convoca os candidatosaprovados e classificados para o cargo de Diretor de Escola, parasessão de escolha de vagas, conforme segue:Local: Prefeitura de Sorocaba - Auditório - Andar TérreoDia: 25 de Julho de 2012Horário: 9h

Diretor de Escola:- Classificados do número 1 ao 10.

As vagas serão publicadas no átrio e no Mural de Informações (andartérreo) da Prefeitura de Sorocaba e poderão serem acessadas atravésdos sites: www.educacao.sorocaba.sp.gov.br ewww.educacaosorocaba.com.br

INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS:- O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básicopara o exercício do cargo ao qual está concorrendo, através da entregaem cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ouCertificado de conclusão acompanhado do respectivo históricoescolar, com devida colação de grau, juntamente com a comprovaçãode tempo de serviço como docente, através de documento expedidopor órgãos competentes (Certidões ou registro em Carteira de Trabalhoe Previdência Social - CTPS);- Na sessão de escolha de vagas o candidato deverá apresentar carteirade identidade (RG);- Os candidatos aprovados e classificados procederão à escolha devagas, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final;- O candidato convocado que não comparecer à referida sessão oudela desistir, terá exaurido seus direitos no Concurso;- A escolha por procuração, será feita mediante entrega do respectivoinstrumento de mandato com firma reconhecida, acompanhado decópias reprográficas do documento de identidade do procurador e docandidato, que ficarão retidas;- A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos,mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião daposse, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suasdecorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordemadministrativa, cível ou criminal, em conformidade com o item XIII.2do Edital de Concurso Público nº 11/2011;- Os candidatos convocados que ultrapassarem o número de vagassomente escolherão em caso do não comparecimento ou desistênciados candidatos melhores classificados.

Maria Teresinha Del CistiaSecretária da Educação

SEMES Secretaria de Esporte

Campeonato Municipal de Futebol da 2ª Divisão"Taça Palácio dos Tropeiros"

Circular nº 052/12

A Secretaria de Esporte - SEMES, no uso de suas atribuições, em especial ante o disposto no artigo 14 (alínea "A") do Regulamento Geral dosCampeonatos Municipais de Futebol (RGCMF), instituído pela Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, RESOLVE:Transferir o jogo entre as equipes AEC Habiteto/SC Araçoiaba da Serra e AE Maria Eugênia, válido pelas quartas de final do referidocampeonato, que seria realizado no C. E. Brigadeiro Tobias, às 10:00h para o Estádio "Rui Costa Rodrigues" (Estrada FC) localizado na Rua:Aparecida, s/nº - Santa Rosália, no dia 22/07 (Domingo) , no horário das 10h15.Sorocaba, 19 de julho de 2012.

Maria Cristina Fernandes Paes PieraliniChefe da Seção de Desenvolvimento de Atividades Esportivas

Ivan Gonçalves Jardim FilhoChefe da Divisão de Eventos Esportivos

SES Secretaria da SaúdeÁrea de Vigilância em Saúde

Divisão de Vigilância SanitáriaAv. Dr. Eugenio Salerno, 140 - Centro

Tel. 3339-9230/3339-9232

Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde,Divisão de Vigilância Sanitária notifica:

1-Processo nº. 2.124/12Drogaria Bueno & Arruda LTDA - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação defórmulasAv. Bandeirantes, 3.366 - Sala 02 - Brigadeiro TobiasBaixa de Responsabilidade TécnicaIndeferido

2-Processo nº. 11.211/12Farmácia de Manipulação Pharmamed LTDA - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação defórmulasAv. Itavuvu, 48 - Vl. OlímpiaAssunção de Responsabilidade Técnicade Graciele Pereira CarrapeiroDeferido

3-Processo nº. 15.235/12Caramanti & Caramanti LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação defórmulasAv. Dr. Américo Figueiredo, 882 - Jd. SimusAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Jassia Cristina Nisizaki

4-Processo nº. 4.068/12Stefano Carvalho RosaAtividade odontológicaR. Francisco Scarpa, 50 - Sala 01 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 27/04/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001231-1-0

5-Processo nº. 31.565/11Associação dos Profissionais de Resgate e EmergênciaUTI MóvelR. Imperatriz Leopoldina, 280 - MangalRenovação Licença Estab. - Validade: 21/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-862-000004-1-8

6-Processo nº. 13.267/12Centro de Estudo, Pesq. Clín. e Ter. Oncológica Devita LTDAServiços de quimioterapiaAv. Roberto Simonsen, 310 - Jd. Sta. RosáliaRenovação Licença Estab. - Validade: 04/07/2013Deferido nº CEVS 355220501-864-000875-1-3

7-Processo nº. 28.876/11Antonia Sasdelli Correa - MELanchoneteR. Juvenal de Paula Souza, 336 - Jd. Novo CajuruLicença de FuncionamentoIndeferido

8-Processo nº. 16.270/11Renilson Alves da Silva Sorocaba - MEBar com copa quenteR. José luiz Flaquer, 737 - Lj. 03 - ÉdenLicença de FuncionamentoDeferido

9-Processo nº. 4.459/12Bon Messi Refeições LTDA - EPPRestauranteR. José Oliveira Cassu, 160 - Galpão 02 - ÉdenLicença de FuncionamentoDeferido

10-Processo nº. 5.803/06Coelho e Santos Minimercados LTDAMercearia e açougueR. Manoel Lourenço Rodrigues, 346 - Vl. BarãoLicença de FuncionamentoIndeferido

11-Processo nº. 15.035/11Sorocaba Ambiental LTDADistribuição de Água por Caminhão PipaAv. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 1480 - Vila RicaAlteração de Razão SocialIndeferido

12-Processo nº. 8.088/07Marcio Scripinic LTDAAtividade de Distribuição de Água por Caminhão PipaAv. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 1480 - Vl. RicaCadastro de Distribuiçao de Água por Caminhão PipaIndeferido

13-Processo nº. 15.036/11Sorocaba Ambiental LTDADistribuição de Água por Caminhão PipaAv. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 1480 - Alto da Boa VistaCadastro de Distribuiçao de Água por Caminhão PipaIndeferido

14-Processo nº. 15.037/11Sorocaba Ambiental LTDADistribuição de Água por Caminhão PipaAv. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 1480 - Alto da Boa VistaCadastro de Distribuiçao de Água por Caminhão PipaIndeferido

15-Processo nº. 19.769/05Auto Fossa Sorocaba LTDAPrestação de Serviços de LimpezaAv. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 1480 - Alto da Boa VistaCadastro de Atividades relacionadas a esgotoIndeferido

16-Processo nº. 13.262/12Genny Leite Fonseca Sorocaba - MEComércio varejista de artigos de óticaPç. Pio XII, 65 - Lj. 212 - Jd. Sta RosáliaRenovação Licença Estab. - Validade: 18/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-477-000344-1-0

17-Processo nº. 14.445/12Fabricio Soares da Rosa - MEComércio varejista de artigos de óticaR. Cesário Mota, 99 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 18/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-477-000301-1-2

18-Processo nº. 2.786/12Maria Aparecida Wahl de AraújoAtividade de Psicologia e PsicanáliseR. Tamandaré, 200 - S. 01 - Vl. Ferreira LeãoRenovação Licença Estab. - Validade: 13/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-865-000054-1-0

19-Processo nº. 14.604/12Heloisa Festa CasaliAtividade OdontológicaR. José Maria da Fontoura, 132 - S.01 - Jd. FátimaRenovação Licença Estab. - Validade: 02/07/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001603-1-8

20-Processo nº. 14.605/12Heliosa Festa CasaliAtividade OdontológicaR. José Maria da Fontoura, 132 - S. 02 - Jd. FátimaRenovação Licença Estab. - Validade: 02/07/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001605-1-2

21-Processo nº. 23.242/05Pastelaria Chineza São Bento LTDA - MELanchoneteR. São Bento, 182 - CentroLicença de FuncionamentoDeferido

22-Processo nº. 9.112/06Véritas Entidade de Pesquisa e Educação Ressurreição VésperCantina EscolarR. Dr. Luiz Mendes de Almeida, 848 - Jd. São PauloLicença de FuncionamentoDeferido

23-Processo nº. 21.807/11Paulo Roberto Carvalho Sorocaba - MEComércio varejista de bebidasR. Mascarenhas Camelo, 754 - Vl. SantanaLicença de FuncionamentoDeferido

24-Processo nº. 27.163/11Ipanema ClubCantinaR. Sete de Setembro, 700 - CentroLicença de FuncionamentoDeferido

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 1720 DE JULHO DE 201225-Processo nº. 11.528/11Comercial Guima Alimentos LTDA - MEComércio atacadista de carnes bovinas, suinas e derivadosR. Sta. Catarina, 102 - S.02 - Vl. AugustaLicença de FuncionamentoDeferido

26-Processo nº. 7.860/11Débora Ferreira da Silva - MERestauranteR. Sta. Clara, 562 - CentroLicença de FuncionamentoDeferido

27-Processo nº. 1.116/12Bar Divino Salgado LTDA - MEBar com copa quenteR. Atanázio Soares, 570 - Vl. OlímpiaLicença de FuncionamentoDeferido

28-Processo nº. 12.621/12Érica Alves Pistori PássaroAtividade OdontológicaAv. Dr. Artur Bernardes, 822 - S. 02 - Vl. ProgressoRenovação Licença Estab. - Validade: 18/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-000162-1-7

29-Processo nº. 12.622/12Filipe Adolfo PássaroAtividade OdontológicaAv. Dr. Arthur Bernardes, 822 - S.01 - Vl. ProgressoRenovação Licença Estab. - Validade: 18/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-000160-1-2Renovação Licença Raio X - Validade: 18/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-000161-1-0

30-Processo nº. 12.572/12Ana Paula HoltzAtividade OdontológicaR. Cap. Grandino, 120 - S.01 - Vl. FlorindaRenovação Licença Estab. - Validade: 11/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001578-1-3Renovação Licença Raio X - Validade: 11/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001579-1-0

31-Processo nº. 6.721/12José Roberto CarrilhoAtividade odontológicaR. Emygdia Campolim, 67 - S. 05 - Pq CampolimRenovação Licença Estab. - Validade: 18/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001472-1-4

32-Processo nº. 12.771/12Clín. de Ortodontia e Ortopedia Facial Figueiredo LTDAAtividade odontológicaR. Cap. Nascimento Filho, 131 - Jd. VergueiroRenovação Licença Estab. - Validade: 11/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-000513-1-4

33-Processo nº. 12.109/12José Tadeu PerbeliniAtividade odontológicaR. Prudente de Moraes, 112 - Além LinhaRenovação Licença Estab. - Validade: 06/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-000439-1-5

34-Processo nº. 33.391/11Elizabeth Verano Navarro DrigoAtividade odontológicaAv. Dr. Afonso Vergueiro, 1595 - Vl. Casa NovaRenovação Licença Estab. - Validade: 06/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001722-1-9

35-Processo nº. 33.388/11Elizabeth Verano Navarro DrigoAtividade odontológicaAv. Dr. Afonso Vergueiro, 1595 - Vl. Casa NovaRenovação Licença Estab. - Validade: 06/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001334-1-8

36-Processo nº. 047/12Prooral Policlínica de Reabilitação Oral LTDAAtividade odontológicaR. Sta. Clara, 32 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 01/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001708-1-0

37-Processo nº. 16.624/11Prooral Policínica de Reabilitação Oral LTDAAtividade odontológicaR. Sta Clara, 32 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 01/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-000215-1-2Renovação Licença Raio X - Validade: 01/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-000216-1-0

38-Processo nº. 4.467/12Clínica Veterinária e Banho e Tosa Miranda LTDA - MEClínica Veterinária sem raio X, sem internaçãoAl. Augusto Severo, 166 - Vl. ElzaRenovação Licença Estab. - Validade: 21/05/2013Deferido nº CEVS 355220501-750-000005-1-5

39-Processo nº. 26.170/11Laboratório Veterinário Ulrike LTDAConsultório Veterinário sem RXR. Fernando Silva, 236 - S. 01 - Jd. AstroRenovação Licença Estab. - Validade: 22/02/2013Deferido nº CEVS 355220501-750-000004-1-8

40-Processo nº. 4.067/12Patricia Pereira Becker Rosa

Atividade OdontológicaR. Francisco Scarpa, 50 - S. 02 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 27/04/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001235-1-0Renovação Licença Raio X. - Validade: 27/04/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001237-1-4

41-Processo nº. 10.535/12Valéria Cristina da Silva Penha AndradeConsultório odontológico tipo IR. João Ramalho, 33 - Vl. IndependênciaRenovação Licença Estab. - Validade: 09/05/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001432-1-9

42-Processo nº. 7.532/12Beatriz Maria dos Santos PássaroConsultório odontológico tipo IR. Caramuru, 248 - S. 01 - MangalRenovação Licença Estab. - Validade: 01/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-000271-1-1

43-Processo nº. 7.533/12Alexandre PássaroAtividade odontológicaR. Caramuru, 248 - S. 02 - MangalRenovação Licença Estab. - Validade: 01/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-000272-1-9Renovação Licença Raio X. - Validade: 01/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-000273-1-6

44-Processo nº. 7.113/12Cristiane Fusco MartinsAtividade odontológicaR. Emygdia Campolim, 67 - S. 02 - Pq CampolimRenovação Licença Estab. - Validade: 16/04/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001422-1-2Renovação Licença Raio X. - Validade: 16/04/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001423-1-0

45-Processo nº. 7.114/12Eduardo de Souza MartinsAtividade odontológicaR. Emygdia Campolim, 67 - S. 03 - Pq CampolimRenovação Licença Estab. - Validade: 16/04/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001297-1-2Renovação Licença Raio X. - Validade: 16/04/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001296-1-5

46-Processo nº. 1.507/12Clínica de Fisiot. e Reabilit. Hanna Tannous Trad S/C LTDAServiço de FisioterapiaAv. Mário Campolim, 295 - Pq. CampolimRenovação Licença Estab. - Validade: 01/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-865-000006-1-2

47-Processo nº. 13.978/12José Roberto TebetAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Riachuelo, 460 - 7º And. CJ. 706 - S.1,2 - Vl. AdoniasRenovação Licença Estab. - Validade: 06/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-865-000500-1-6

48-Processo nº. 12.174/12Gdynia Glaucia GrandinoServiço de PsicologiaR. Sta. Cruz, 321 - S. 02 - Vl. AméliaRenovação Licença Estab. - Validade: 21/05/2013Deferido nº CEVS 355220501-865-000005-1-5

49-Processo nº. 5.282/12Lauren Lopes ArchillaServiço de PsicologiaAv. Washington Luiz, 567 - S. 01 - Jd. EmíliaRenovação Licença Estab. - Validade: 30/05/2013Deferido nº CEVS 355220501-865-000076-1-7

50-Processo nº. 11.346/12Prisciane Fernanda Salvador SorocabaServiço de PsicologiaR. Abrão Mahuad, 39 - Jd. FaculdadeRenovação Licença Estab. - Validade: 01/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-865-000088-1-8

51-Processo nº. 9.478/12Fábio SatoAtividade odontológicaR. Prof. Toledo, 638 - S. 01 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 22/05/2013Deferido nº CEVS 355220501-865-000391-1-0Renovação Licença Raio X - Validade: 22/05/2013Deferido nº CEVS 355220501-865-000392-1-7

52-Processo nº. 4.143/12Maria do Carmo Ciardi Franciulli D'eliaServiço de PsicologiaR. Rio Grande do Sul, 275 - S. 05 - Vl. João CâncioRenovação Licença Estab. - Validade: 04/05/2013Deferido nº CEVS 355220501-865-000010-1-5

53-Processo nº. 4.056/12Karla Paiva TeixeiraServiço de PsicologiaR. Rio Grande do Sul, 275 - S. 04 - Vl. João CâncioRenovação Licença Estab. - Validade: 04/05/2013Deferido nº CEVS 355220501-865-000008-1-7

54-Processo nº. 4.421/12Fleury S/APosto de Coleta para Análises ClínicasAv. Antônio Carlos Comitre, 650 - 2º Andar/S.24 - Pq. CampolimRenovação Licença Estab. - Validade: 04/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-865-000001-1-6

55-Processo nº. 9.519/12ML Clínica Médica LTDAAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Prof. Toledo, 556 - Apt. 01 e 02 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 04/05/2013Deferido nº CEVS 355220501-865-000142-1-4

56-Processo nº. 12.173/12Suse Helena Pedroso DiasAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Sta Cruz, 321 - S. 01 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 21/05/2013Deferido nº CEVS 355220501-865-000515-1-9

57-Processo nº. 31.105/11José Marcio Julião Sorocaba - MECabeleireirosR. Maria Cinto de Biaggi, 164 - Bx. 03 - Jd. Sta RosáliaCadastro Estadual de Vigilância SanitáriaDeferido

58-Processo nº. 2.094/12Margareth Rose Moraes DiasAtividade odontológicaR. Dr. Francisco Prestes Maia, 333 - S.01 - Jd. PaulistanoRenovação Licença Estab. - Validade: 06/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001107-1-0

59-Processo nº. 5.288/12Raia Drogasil S/AComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação defórmulasAv. São Paulo, 14/22 - Além PonteRenovação Licença Estab. - Validade: 27/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-477-000229-1-8

60-Processo nº. 15.319/12Acco Science Farmacêutica LTDA EPPFabricação de materiais para medicina e odontologiaAv. Ipanema, 4320 - Jd. Novo HorizonteAlteração de Responsabilidade Legalde Antonio César MondoniDeferido

61-Processo nº. 16.017/12Lanchonete dois irmãos LTDA - MEBar com copa quenteR. Pe. Luiz, 39 - Loja 19 e 20 - CentroCancelamento da Licença de FuncionamentoInterditado

62-Processo nº. 16.401/12Psicologia Sorocaba LTDAAtividade de psicologia e psicanáliseAv. Mario Campolim, 335 - Casa 2 - Pq CampolimAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Kelly Cristina Arrigatto GonçalvesDeferidoN.R. Está sendo republicado por ter saído anteriormente comincorreção.

Em 19/07/12

Consuêlo Taciana Wanderley MatielloDiretora de Área de Vigilância em Saúde

Profª Ms. Eliane Martins Prestes LungwtzChefe da Divisão de Vigilância Sanitária

Ana Paula ZagatoChefe da Seção de Gerenciamento Operacional

SEAD Secretaria da Administração

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 78/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrôniconº 78/2012 - CPL nº 552/2012, destinado a AQUISIÇÃO DEELETRODOMESTICOS DIVERSOS PARA VARIASSECRETARIAS. Sorocaba, 18 de julho de 2012. Ricardo Engler dosSantos - Pregoeiro.

TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO

Processo CPL nº 561/2011 - Pregão Eletrônico nº. 034/2011.Objeto: Fornecimento de Óleos Lubrificantes, Fluídos e Graxa paraManutenção Automotiva.Assunto: Fica o contrato celebrado em 14/07/2011, aditado em 4,73%(quatro vírgula setenta e três por cento), dentro dos limites permitidospelo artigo 65, parágrafo 1º Lei.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Pefil Comercial Ltda.Valor: R$ 11.360,00 (Onze Mil, Trezentos e Setenta Reais).

CLARICE ORTIZ MARTINSSeção de Gestão de Contratos

TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO

Processo CPL nº 3634/2010 - Pregão Presencial nº. 096/2010.Objeto: Serviço de Limpeza no Paço Municipal e Outras Unidades daPrefeitura.Assunto: Fica o contrato celebrado em 04/04/2011, aditado em 0,49%(zero vírgula quarenta e nove por cento), dentro dos limites permitidospelo artigo 65, parágrafo 1º Lei.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Gold Recursos Humanos Ltda.Valor: R$ 7.525,27 (Sete Mil, Quinhentos e Vinte e Cinco Reais, Vintee Sete Centavos).


TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO DECONTRATO

Processo CPL nº 623/2011 - TP Nº 24/2011.Objeto: Reforma e Ampliação do Prédio da Unidade Básica de Saúde- Mineirão.Assunto: Fica o contrato celebrado em 10/08/2011, prorrogado por 45(quarenta e cinco) dias, a partir de 03/06/2012 até 17/07/2012, nostermos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93, bem como aditado em27,07% (vinte e sete vírgula zero sete por cento), dentro dos limitespermitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e alterações.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Parteng Construtora Ltda.Valor: R$ 107.526,67 (Cento e Sete Mil, Quinhentos e Vinte e SeisReais e Sessenta e Sete Centavos).

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

EXTRATOS DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO

PROCESSO Nº 8075/2008OBJETO - Rua Francisco Scarpa, 321LOCATÁRIA - Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR - Conrado SchadtPERÍODO - 01/06/2012 a 31/05/2013Valor - R$ 273,36 mensais

PROCESSO Nº 4125/2008OBJETO - Rua Vicente de Miranda, 106LOCATÁRIA - Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR - Maria Lúcia GodinhoPROCURADOR - Emaximóvel LtdaPERÍODO - 01/03/2012 a 28/02/2013Valor - R$ 294,50 mensais

PROCESSO Nº 11006/2008OBJETO - Rua Michel Chicri Maluf, 803LOCATÁRIA - Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR - Nelcino Moreira Silva JúniorPROCURADOR - Nelcino Moreira SilvaPERÍODO - 12/05/2012 a 11/05/2013Valor - R$ 2.082,87 mensais

PROCESSO Nº 8896/2011OBJETO - Rua Manuel Lourenço Rodrigues, 883LOCATÁRIA - Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR - Andréia Ferreira JacobPROCURADOR - M&C Imóveis Sorocaba LtdaPERÍODO - 20/05/2012 a 19/05/2013Valor - R$ 1.770,44 mensais

PROCESSO Nº 16139/2011OBJETO - Rua Riachuelo, 437LOCATÁRIA - Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR - Ary Gomes de ProençaPERÍODO - 01/06/2012 a 31/05/2013Valor - R$ 3.646,48 mensais

PROCESSO Nº 28596/2009OBJETO - Rua Benedita Ramos dos Santos, 192LOCATÁRIA - Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR - Enéia de MouraPROCURADORA - Maria dos Prazeres Machado de MouraPERÍODO - 10/02/2012 a 09/02/2013Valor - R$ 505,40 mensais

EDINALDO SOUTO PROENÇADiretor da Área de Administração e Serviços

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO Nº 38/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua AutoridadeCompetente, declara Parcialmente Homologado este Pregão Eletrôniconº 38/2012 - CPL nº 273/2012, destinado a AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS PARA A SECRETARIA DASAÚDE. Sorocaba, 17 de julho de 2012. Luanda Gomes Zara - Pregoeira.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos doartigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, porsua Autoridade Competente, declara Homologado este PregãoEletrônico nº 149/2012 - CPL nº 1035/2012, destinado aoFORNECIMENTO DE COLCHÕES PARA A DEFESA CÍVIL.Sorocaba, 17 de julho de 2012. Luanda Gomes Zara - Pregoeira.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos doartigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, porsua Autoridade Competente, declara Homologado este PregãoEletrônico nº 275/2011 - CPL nº 3604/2011, destinado a AQUISIÇÃODE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETASDA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Sorocaba, 16 de julho de 2012.Luanda Gomes Zara - Pregoeira.

MUNICÍPIO DE SOROCABA 20 DE JULHO DE 2012TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo CPL nº 288/2005 - CP nº 021/2005.Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Técnica Hospitalar nasUnidades de Pronto Atendimento e Pré Hospitalares Municipais.Assunto: Fica o contrato celebrado em 09/11/2006, prorrogado por 30 (trinta) dias,a partir de 05/06/12 até 05/07/12, nos termos do artigo 57, § 4º da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Pratic Service & Terceirizados Ltda.Valor: R$ 145.993,41 (Cento e Quarenta e Cinco Mil, Novecentos eNoventa e Três Reais e Quarenta e Um Centavos).

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DEGESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo CPL nº 394/2011 - Pregão Presencial nº. 021/2011.Objeto: Serviço de Retífica em Motores de Veículos da Frota desta Prefeitura.Assunto: Fica o contrato celebrado em 02/06/2011, prorrogado por03 (três) meses, a partir de 02/06/2012 até 01/09/2012, nos termos doartigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Sorodiesel Retífica de Motores, Bombas e Peças Ltda.



Processo CPL nº 561/2011 - Pregão Eletrônico nº. 034/2011.Objeto: Fornecimento de Óleos Lubrificantes, Fluídos e Graxa paraManutenção Automotiva.Assunto: Fica o contrato celebrado em 14/07/2011, prorrogado por12 (doze) meses, a partir de 14/07/2012 até 13/07/2013, nos termosdo artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Pefil Comercial Ltda.



Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: GOLD RECURSOS HUMANOS LTDAProcesso CPL nº 3660/2010 - Pregão Presencial nº. 100/2010.Objeto: Serviço de Limpeza na Biblioteca Municipal de Sorocaba.Assunto: Fica o contrato celebrado em 04/04/2011, prorrogado por60 (sessenta) dias, a partir de 11/04/2012 até 09/06/2012, nos termosdo artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.Valor: R$ 18.666,68 (Dezoito Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais,Sessenta e Oito Centavos).



Processo CPL nº 1308/2010 - PE Nº 94/2010.Objeto: Fornecimento de Alimentos para o Projeto Nutrir.Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/02/2011, prorrogado por12(doze) meses, a partir de 01/02/2012 até 31/01/2013, nos termosdo artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: J.P. Pereira Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.



Processo CPL nº 1308/2010 - PE Nº 94/2010.Objeto: Fornecimento de Alimentos para o Projeto Nutrir.Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/02/2011, prorrogado por12(doze) meses, a partir de 01/02/2012 até 31/01/2013, nos termosdo artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Prosabor Industrial e Comercial de Alimentos Ltda.



Processo CPL nº 4004/2010 - PP Nº 118/2010.Objeto: Serviço de Limpeza para Secretaria do Meio Ambiente.Assunto: Fica o contrato celebrado em 09/05/2011, prorrogado por02 (dois) meses, a partir de 26/06/12 até 22/08/12, nos termos doartigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Dr. Mudanças e Serviços Ltda - ME.Valor: R$ 3.590,00 (Três Mil Quinhentos e Noventa Reais).



Processo CPL nº 0020/2011 - CP Nº 001/2011.Objeto: Serviços de terraplanagem, drenagem, redes de esgoto e água,elétrica, pavimentação e paisagismo no complexo Jardim Rodrigo.Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/06/2011, prorrogado por90 (noventa) dias, a partir de 01/07/2012 até 28/09/12, nos termos doartigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: A. Fernandez Engenharia e Construções Ltda.



Processo CPL nº 1335/2009 - TP nº 011/2009Objeto: Contratar empresa para executar de serviço de fiscalizaçãoem equipes formadas por reeducandos que executam serviços paraa Prefeitura de Sorocaba .Assunto: Fica o contrato celebrado em 19/08/2009 prorrogado por30(trinta) dias, a partir de 20/05/2012 até 19/06/2012, nos termos doartigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: São Geraldo Serviços Gerais LTDA.


TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo CPL nº 1575/2009 - CP Nº 012/2009Objeto: prestação de serviços de reformas e de manutenção dos prédiospróprios.Assunto: Fica o contrato celebrado em 21/05/2010 aditado em 12,81%(doze vírgula oitenta e um por cento), dentro dos limites permitidospelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e alterações.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Serg Paulista Construções e Serviços Técnicos LTDA .Valor: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).



Processo CPL nº 3843/2010 - TP nº 050/2010Objeto: Serviço de drenagem de vias não pavimentadas.Assunto: Fica o contrato celebrado em 20/05/2011 prorrogado por12(doze) meses, a partir de 03/07/2012 até 02/07/2013, nos termos doartigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: A Fernandez Engenharia e Construções Ltda


DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL - SAAE

NOTIFICAMOS o interessado abaixo sobre o Indeferimento dasolicitação.PROCESSO INDEFERIDO Nº 10007/2011INTERESSADO: Edson Aguiar XimenesASSUNTO: Solicitação de Recomposição das tubulações elétrica/hidráulica/telefonia - Condomínio Jardim Residencial Castanheira.

Luciane Rosa Ferreira CorralesCHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL

SAAE

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

CPL 1289/2012

ASSUNTO: Dispensa nº. 176/2012; OBJETO: Contratação de EmpresaPara Prestação de Serviços de Internação Compulsória ParaTratamento a Toxicômanos sob Regime de Contenção, ParaAtendimento às Determinações Judiciais. Fundamento Legal: artigo24 Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores eratificada pelo Sr. Prefeito, nos termos do artigo 26 da mesma lei.CONTRATADO: CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARADEPENDENTES QUÍMICOS CONFIANCE LTDA - EPP. Valor: R$6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais).

ADEMIR HIROMU WATANABESecretário da Saúde

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

CPL 1473/2012ASSUNTO: Dispensa nº. 197/2012; OBJETO: Contratação de ClínicaEspecializada Para Tratamento Toxicômano Para Prestação deServiços de Acolhimento em Regime de Internação comFornecimento de Medicamentos e Tratamentos Para Atendimento aDeterminação Judicial. Fundamento Legal: artigo 24 Inciso IV da LeiFederal nº. 8.666/93 e alterações posteriores e ratificada pelo Sr.Prefeito, nos termos do artigo 26 da mesma lei. CONTRATADA:ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DO RECANTORENASCER. Valor: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais).

ADEMIR HIROMU WATANABESecretário da Saúde

DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS.SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

PROCESSO: CPL nº. 725/2010.MODALIDADE: TP 006/2010.OBJETO: DESTINADO AO SERVIÇO TÉCNICOESPECIALIZADO DE VIDEOMONITORAMENTO PARAATENDER AO PROGRAMA SABE TUDO.ASSUNTO: FICA O CONTRATO CELEBRADO EM 18/01/2011,PRORROGADO POR 02 (DOIS) MESES, A PARTIR DE 18/05/12ATÉ 17/07/12, DE ACORDO COM O ARTIGO 57 E INCISO II DALEI 8666/93.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: SEKRON SERVIÇOS DE SEGURANÇAPATRIMONIAL LTDA

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS


PROCESSO: CPL nº. 493/2007.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/07.OBJETO: DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DELIMPEZA EM AMBIENTES DO PROGRAMA OFICINA DOSABER.ASSUNTO: FICA O CONTRATO CELEBRADO EM 14/12/2007,PRORROGADO POR 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 14/01/2012 ATÉ 12/02/2012, DE ACORDO COM O ARTIGO 57 E INCISOII DA LEI.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: P. S. SERVICE SYSTEM TEMPORÁRIA LTDAVALOR: R$ 6.916,80 (SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSEISREAIS, OITENTA CENTAVOS)


DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 0011/2012.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2012.OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DEREANIMADORES MANUAIS PARA A SECRETARIA DASAÚDE.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOSHOSPITALARES MACROSUL LTDA.VALOR: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais).DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.30.36.10.301.1009.2039.

REGINA CÉLIA CANHADASEÇÃO DE PREGÕES


PROCESSO: CPL nº. 0915/2012.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 139/2012.OBJETO: DESTINADO A LOCAÇÃO DE CAMINHÕESPOLIGUINDASTES DUPLOS E RESTROESCAVADEIRAPARA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAURBANA.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: ROTA TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA - EPP.VALOR: R$ 3.381.000,00 (Três Milhões, Trezentos e Oitenta e UmMil Reais).DOTAÇÃO: 090100.3.3.90.39.12.15.452.5001.2697.



PROCESSO: CPL nº. 1190/2010.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2010.OBJETO: DESTINADO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE DEALUNOS DA REDE PÚBLICAASSUNTO: FICA O CONTRATO CELEBRADO EM 21/09/10,ADITADO EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALORINICIAL DO CONTRATO, DENTRO DOS LIMITES PERMITIDOSPELO ARTIGO 65, PARÁGRAFO 1º DA LEI.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: AUTO ÔNIBUS SÃO JOÃO LTDAVALOR: R$ 5.615.451,00 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS EQUINZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS)



PROCESSO: CPL n°. 0208/2012.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2012.OBJETO: DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAA PRODUÇÃO DA CANTATA DE NATAL NA ESTAÇÃOFERROVIÁRIA.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: FERRATINI PRODUÇÕES CULTURAIS LTDAME.VALOR: R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais).DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.39.99.13.392.3009.2390.



PROCESSO: CPL n°. 0230/2012.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2012.OBJETO: DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARASERVIÇO DE LIMPEZA PARA DIVERSOS TERRITÓRIOSJOVENS, CENTRO COMUNITÁRIO, CMDCA E CONSELHOTUTELAR.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: GF CIA EMPRESARIAL LTDA.VALOR: R$ 152.974,08 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Novecentos eSetenta e Quatro Reais e Oito Centavos).DOTAÇÃO: 190100.3.3.90.34.00.04.122.4014.2298.



PROCESSO: CPL n°. 0287/2012.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2012.OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DEMEDICAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAVALOR: R$ 223.750,00 (Duzentos e Vinte e Três Mil, Setecentos eCinquenta Reais).DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.30.09.10.303.1013.2028.



PROCESSO: CPL n°. 0813/2012.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2012.OBJETO: DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEALIMENTAÇÃO PARA O 14º SEMINÁRIO INTERNACIONALDE EDUCAÇÃO.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: KOMIDA LTDA EPP.VALOR: R$ 169.800,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil e Oitocentos Reais).DOTAÇÃO: 100400.3.3.90.39.41.12.361.2022.2729/100400.3.3.90.39.41.12.365.2022.2730.


DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE LICITAÇÕES.

PROCESSO: CPL nº. 0241/2012.MODALIDADE: Concorrência nº. 006/2012.OBJETO: DESTINADO À PERMISSÃO DE USO A TÍTULOPRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DEJORNAL E REVISTAS NO PAÇO MUNICIPAL.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: TEREZINHA DE OLIVEIRA CORRÊA.

DENISE HELENA MOLINASEÇÃO DE LICITAÇÕES


PROCESSO: CPL nº. 2826/2010.MODALIDADE: CP nº. 036/2010.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NASUNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: PARTNER MANUTENÇAO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.VALOR: R$ 7.993.626,85 (Sete Milhões, Novecentos e Noventa eTrês Mil, Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Centavos).DOTAÇÃO: 100400.3.3.90.39.78.12.365.2022.2734.



PROCESSO: CPL nº. 2089/2011.MODALIDADE: Concorrência nº. 046/2011.OBJETO: DESTINADA A PERMISSÃO DE USO A TÍTULOPRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇAO DE ESPAÇOPÚBLICO DE SERVIÇO DE CANTINA NA ESCOLAMUNICIPAL "MATHEUS MAYLASKY".CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: TAMIRIS ANDRÉA DOS SANTOS.



PROCESSO: CPL nº. 2090/2011.MODALIDADE: Concorrência nº. 047/2011.OBJETO: DESTINADA A PERMISSÃO DE USO A TÍTULOPRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇAO DE ESPAÇOPÚBLICO DE SERVIÇO DE CANTINA NA ESCOLAMUNICIPAL "ACHILLES DE ALMEIDA".CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: RP CAFETERIA & CHOPERIA LTDA.



PROCESSO: CPL nº. 2091/2011.MODALIDADE: Concorrência nº. 048/2011.OBJETO: DESTINADA A PERMISSÃO DE USO A TÍTULOPRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇAO DE ESPAÇOPÚBLICO DE SERVIÇO DE CANTINA NA ESCOLAMUNICIPAL "DR. GETÚLIO VARGAS".CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: GABRIELA PRESTES ALBUQUERQUE.


MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 1920 DE JULHO DE 2012DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.

SEÇÃO DE LICITAÇÕES.

PROCESSO: CPL nº. 2092/2011.MODALIDADE: Concorrência nº. 049/2011.OBJETO: DESTINADA A PERMISSÃO DE USO A TÍTULOPRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇAO DE ESPAÇOPÚBLICO DE SERVIÇO DE CANTINA NA ESCOLA MUNICIPAL"LEONOR PINTO THOMAZ".CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: ISABELA PRESTES ALBUQUERQUE.



PROCESSO: CPL nº. 3547/2011.MODALIDADE: Concorrência nº. 074/2011.OBJETO: DESTINADO À PERMISSÃO DE USO A TÍTULOPRECÁRIO E ONEROSO DO BOX 44 DO MERCADOMUNICIPAL.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: FLORISVALDO VIEIRA DOS SANTOS.



PROCESSO: CPL nº. 0580/2012MODALIDADE: Convite nº. 068/2012.OBJETO: Diagnóstico Ambiental da Área do Complexo do JardimRodrigoCONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: PLANEJAR HIDROGEOLOGIA /CONSULTORIA AMBIENTALVALOR: R$ 95.300,00 (Noventa e Cinco Mil e Trezentos Reais).DOTAÇÃO: 90100.3.3.90.39.05.15.122.5010.2190.

DENISE HELENA MOLINASeção de Licitações


PROCESSO: CPL nº. 3445/2011.MODALIDADE: TP nº. 073/2011.OBJETO: DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE QUADRAPOLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO DO ÉDEN.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: SOROBASE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESLTDA.VALOR: R$ 303.343,31 (Trezentos e Três Mil, Trezentos e Quarentae Três Reais e Trinta e Um Centavos).DOTAÇÃO: 120100.4.4.90.51.99.27.812.3007.1675.



PROCESSO: CPL nº. 4341/2008MODALIDADE: Concorrência nº. 019/2008.OBJETO: DESTINADO À PERMISSÃO DE USO A TÍTULOPRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DEJORNAIS E REVISTAS NA PRAÇA JOSÉ G. MARTINI NOBAIRRO VILA HARO.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: MARIA HELENA ROCHA DE OLIVEIRA.


DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕESSEÇÃO DE LICITAÇÕES

CPL 905/2012ASSUNTO: Inexigibilidade 23/2012; OBJETO: Aquisição Das Obras

Dos Profissionais Alex Fleming, Stella Sokol e Pedro Lopes.Fundamento Legal: artigo 25 "caput" da Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores e ratificada pelo Sr. Prefeito Municipal com base no art.26 da mesma Lei. Contratados: "ALEX FLEMING" - Valor R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais); "PEDRO LOPES SOARES" - ValorR$ 14.900,00 (Quatorze Mil e Novecentos Reais) e "STELLA SOKOL"- Valor R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).

EDMILSON CHELLES MARTINSSecretário da Cultura e Lazer

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕESSEÇÃO DE LICITAÇÕES

CPL 1326/2012ASSUNTO: Inexigibilidade 34/2012. OBJETO: Concessão, sem custospara a Prefeitura, de uso de enlaces de comunicação de dados pormeio óptico, por 15 anos, para Sistema de Rede de Dados, interligandoos seguintes pontos em topografia anel: Prefeitura de Sorocaba,Repetidora Trujilo e Repetidora Campolim. Fundamento Legal: artigo25 "caput", da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores eratificada pelo Sr. Prefeito com base no art. 26 da mesma Lei.Contratada: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - GVT

MÁRIO JOSÉ PUSTIGLIONE JÚNIORSecretário da Administração


Processo CPL nº 023/2005 - CP nº 03/2005.Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Técnica Hospitalar nasUnidades Básicas de Saúde, Lote II.Assunto: Fica o contrato celebrado em 27/11/2006, prorrogado por 03(três) meses, a partir de 26/05/2012 até 25/08/2012, nos termos doartigo 57, § 4º da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Pratic Service & Terceirizados Ltda.Valor: R$ 333.753,03 (Trezentos e Trinta e Três Mil, Setecentos eCinquenta e Três Reais e Três Centavos).

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DEGESTÃO DE CONTRATOS.

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO Nº 002/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Homologado parcialmente estePregão Presencial nº 002/2011 - CPL nº 0029/2011, destinado àPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DEMEDICAMENTOS E OUTROS NAS UNIDADES DE SAÚDE..Sorocaba, 17 de julho de 2012. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrôniconº 23/2012 - CPL nº 160/2012, destinado a AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTO DE ULTRASSOM DIGITAL PARA ASECRETARIA DA SAÚDE.. Sorocaba, 16 de julho de 2012. RicardoEngler dos Santos - Pregoeiro.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencialnº 30/2012 - CPL nº 311/2012, destinado a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA APLICAÇÃO DE CURSOS DIVERSOS PARAUNITE - UNIVERSIDADE DO TRABALHADOR EEMPREENDEDOR. Sorocaba, 16 de julho de 2012.Rosemeire Fantinati - Pregoeira.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencialnº 87/2012 - CPL nº 1009/2012, destinado a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇODE LIMPEZA HOSPITALAR NAS UNIDADES DE URGÊNCIA EEMERGÊNCIA DO MUNICIPIO DE SOROCABA. Sorocaba, 16 dejulho de 2012. Ricardo Engler dos Santos. Pregoeiro.

FUNSERVFUNDAÇÃO SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

PROCESSO : CONVITE 001/2012OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - FUNSERV.CONTRATANTE : FUNDAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACONTRATADA : SUNIVER LOCADORA DE VEICULOS LTDA MEPERÍODO CONTRATO : 12 MESESINÍCIO CONTRATO : 13.07.2012VALOR DO CONTRATO : 18.000,00 ( dezoito mil reais ).

Sorocaba, 18 de Julho de 2012.

Marise de Souza Simão Haro FirmoDivisão Administrativa e Financeira

SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto

PORTARIA N° 475/2012 (Dispõe sobre designação de servidor autárquico

municipal para substituição de férias)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termosda Lei n.º 3.800, de 02 de dezembro de 1.991.

RESOLVE:Artigo 1° - Designar o servidor autárquico, Sr. Antonio Garcia Martin,Chefe do Setor de Córregos e Canais para exercer em substituição,cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Drenagem,durante as férias do Sr. Rodolfo da Silva Oliveira Barboza no períodode 16/07/2012 a 04/08/2012.Artigo 2º - Durante o período mencionado, terá direito a percepção dadiferença de salário entre seu cargo e o do cargo que exercerá, emsubstituição.Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data. Sorocaba, 16 de Julho de 2012.

Geraldo de Moura CaiubyDiretor Geral

PORTARIA N° 476/2012 (Dispõe sobre falecimento de servidor)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos

PORTARIA Nº 478/2012

GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geral do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais ede acordo com a Lei n° 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e de acordo com o artigo 16 da Lei n°. 3.800/91, resolve prorrogar por 15(quinze)dias, a posse com nomeações através das Portarias publicadas em 29 de Junho de 2012, conforme relação abaixo:

PORTARIA NOME CARGO438/2012 ELZA APARECIDA DE SOUZA RICARDO TÉCNICO DE TRATAMENTO439/2012 NATHALIA OLIVIERI TÉC. DE SEG. TRABALHO441/2012 ELIEL XIMENES ALCANTARA MOTORISTA444/2012 ROBERTO TOMAZINI TÉCNICO QUIMICO445/2012 LHOITI SUZUKI AUX. DE ADMINISTRAÇÃO446/2012 AMANDA TEREZINHA DA SILVA FERRAZ AUX. DE ADMINISTRAÇÃO447/2012 JOSE CARLOS GOMES DA SILVA ELETRICISTA449/2012 VANDERLEI EDSON DA COSTA TÉCNICO EM MECÂNICA



do artigo 60, alínea "e", da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1.991,

RESOLVE:Artigo 1° - Declarar vago o cargo de Ajudante Geral da Sra. DIVAPINHEIRO, lotada no Setor de Materiais e Logística.Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindoseus efeitos a partir de 09 de julho de 2.012.Sorocaba, 16 de Julho de 2012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA N° 477/2012 (Dispõe sobre falecimento de servidor)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nostermos do artigo 60, alínea "e", da Lei nº 3.800 de 02 de dezembrode 1.991,

RESOLVE:Artigo 1° - Declarar vago o cargo de Ajudante de Serviços da Sra.ROSECLER FIORANI CUSTODIO, lotada no Setor de Mecânica.Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindoseus efeitos a partir de 09 de julho de 2.012.Sorocaba, 16 de Julho de 2012.



GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geral do Serviçoautônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve revogar a Portaria nº 440/2012, publicada em 29 deJunho de 2012, que nomeou JOSÉ CARLOS RODRIGUES, paraexercer o cargo de MOTORISTA, pelo não cumprimento do prazolegal.Sorocaba, 17 de Julho de 2012.



GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geral do Serviçoautônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve revogar a Portaria nº 442/2012, publicada em 29 deJunho de 2012, que nomeou AGNALDO DA SILVA ROCHA, paraexercer o cargo de MOTORISTA, pelo não cumprimento do prazolegal.Sorocaba, 17 de Julho de 2012.



G E R A L D O D E M O U R A C A I U B Y, D i r e t o r G e r a l d oServiço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº443/2012, publicada em 29 de Junho de 2012, que nomeouANGELO TADEU SCARPA RONZANI, para exercer ocargo de MOTORISTA, pelo não cumprimento do prazolega l .Sorocaba, 17 de Julho de 2012.



GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geral do Serviçoautônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve revogar a Portaria nº 447/2012, publicada em 29 deJunho de 2012, que nomeou TIAGO EDUARDO THOMÉ, paraexercer o cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, pelo não cumprimentodo prazo legal.Sorocaba, 17 de Julho de 2012.



GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geral do Serviçoautônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve revogar a Portaria nº 428/2012, publicada em 22 deJunho de 2012, que nomeou ARTHUR ALEXANDRE PEREIRA,para exercer o cargo de TÉCNICO QUÍMICO, pelo nãocumprimento do prazo legal.Sorocaba, 17 de Julho de 2.012.


PORTARIA N° 484/2012

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia ADAIR LEME DE QUEIROZ, para exercer no Setorde Mecânica, em caráter efetivo, o cargo de AJUDANTE DESERVIÇOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1.991;alterado pela Lei nº 3.971de 24 de julho de 1.992; Lei 6.392 de 27 deabril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005, Lei nº 8.348de 27 de dezembro de 2.007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Sorocaba, 17 de Julho de 2012.



O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições Lei nº 9.895, de 28 de dezembrode 2011 e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011,devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia RODRIGO DASILVA AQUINO, para exercer no Setor de Controle Operacionalde ETA, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO QUIMICO, criadopela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991 e Lei nº 3.971 de 24 dejulho de 1992.Sorocaba, 17 de Julho de 2012.



O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia SANDRA MARIA LEITE ISMERIM, para exercer

MUNICÍPIO DE SOROCABA 20 DE JULHO DE 2012no Setor de Mecânica, em caráter efetivo, o cargo de AJUDANTEDE SERVIÇOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1.991;alterado pela Lei nº 3.971de 24 de julho de 1.992; Lei 6.392 de 27 deabril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005, Lei nº 8.348de 27 de dezembro de 2.007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Sorocaba, 17 de Julho de 2012.



O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia ORLANDO LIBERAL FILHO, para exercer no Setorde Materiais e Logística, em caráter efetivo, o cargo de Motorista,criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, Lei nº 3.971 de24 de julho de 1992, Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2005 e Leinº 9.573 de 20 de maio de 2011.Sorocaba, 17 de Julho de 2.012.



O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia ELCIO DIAS DA CRUZ, para exercer no Setor deMateriais e Logística, em caráter efetivo, o cargo de Motorista,criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, Lei nº 3.971 de24 de julho de 1992, Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2005 e Leinº 9.573 de 20 de maio de 2011.Sorocaba, 17 de Julho de 2.012.



O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de

CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba assinou as portarias nomeandoos concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir:

PORTARIA NOME CARGO484/2012 ADAIR LEME DE QUEIROZ AJUDANTE DE SERVIÇOS485/2012 RODRIGO DA SILVA AQUINO TÉCNICO QUÍMICO486/2012 SANDRA MARIA LEITE ISMERIM AJUDANTE DE SERVIÇOS487/2012 ORLANDO LIBERAL FILHO MOTORISTA488/2012 ELCIO DIAS DA CRUZ MOTORISTA489/2012 LUIS ANTONIO SEWAYBRICKER MOTORISTA490/2012 EDNAN MARQUES DA SILVA SOBRINHO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomarposse dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitosdecorrentes de sua classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS E CÓPIAS A SEREM APRESENTADOS NO SETOR DE POLÍTICA DE PESSOAL E TREINAMENTOS01-Carteira de trabalho com PIS;02-Certificado de reservista;03-Título de Eleitor / comprovante de quitação da última eleição;04-cédula de identidade;05-Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o descontoem folha e não será devolvido.06-02 (duas) fotos 3 x 4 com nome no verso;07-Antecedentes criminais;08-Declaração de que não possui outro vínculo empregatício em órgão público, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.09-Histórico escolar / Diploma (obs. Conforme requisito do edital);10-CPF (CIC)11-Certidão de nascimento ou casamento;12-Certificado de escolaridade; (conforme requisitos do edital);13-Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;14-RG15-Comprovação de Vacina Antitetânica16-Comprovante de endereço (conta luz ou telefone)17-Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico/superior)Obs: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)Para quem ainda não tem conta na Caixa Econômica FederalCÓPIAS:01-CPF;02-RG;03-Comprovante de Residência (conta de luz ou telefone);04-Certidão de casamento;Nota: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original

Exame médico01- Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento;02- Trazer xérox comprovante de vacinação contra tétano junto com original;03- Se possuir trazer carteira de prevenção ao câncer;04- Declaração médica constando Idade Gestacional e data provável de parto.



Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895,de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeiaLUIS ANTONIO SEWAYBRICKER, para exercer no Setor deMateriais e Logística, em caráter efetivo, o cargo de Motorista, criadopela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, Lei nº 3.971 de 24 dejulho de 1992, Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2005 e Lei nº 9.573de 20 de maio de 2011.Sorocaba, 17 de Julho de 2.012.



O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895,de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeiaEDNAN MARQUES DA SILVA SOBRINHO, para exercer noDepartamento da Receita, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 dedezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534de 17 de julho de 2.008 e Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010.Sorocaba, 17 de Julho de 2.012.


PORTARIA Nº 491/2012(Dispõe sobre exoneração de servidor)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Artigo 1º - Exonerar a pedido, o Sr. DARIO FERNANDO AMANTINOALVES, do cargo de Ajudante de Serviços, lotado no Setor de Redee Ligação de Água.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.Sorocaba, 18 de Julho de 2012.


TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo as disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com solicitaçãoda FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município deSorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, daLei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que o Sr. JOSÉ ROBERTOMORÃO, Técnologo Mecânico I - TS 09 - referência 07, tem direitoaos benefícios de Sexta-Parte a partir de Abril/2012 e o Adicional deTempo de Serviço de 20% (vinte por cento) adquiridos em Abril/2012tudo conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivadosno Departamento de Administração de Pessoal desta AutarquiaMunicipal.Sorocaba, 18 de julho de 2012.

Geraldo de Moura CaiubyDiretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba


NOTIFICAMOS o interessado abaixo sobre o Indeferimento dasolicitação.PROCESSO INDEFERIDO Nº 10007/2011INTERESSADO: Edson Aguiar XimenesASSUNTO: Solicitação de Recomposição das tubulações elétrica/hidráulica/telefonia - Condomínio Jardim Residencial Castanheira.


SAAE


NOTIFICAMOS o interessado abaixo sobre o Indeferimento dasolicitação.PROCESSO INDEFERIDO Nº 10361/2011INTERESSADO: Júlio César de Matos/Adriana Elizabeth Stoqui Matos


SAAE


NOTIFICAMOS o interessado abaixo sobre o Indeferimento dasolicitação.PROCESSO INDEFERIDO Nº 7502/2002INTERESSADO: TBF São Paulo Ltda / Edeneci CostaASSUNTO: Cobrança


SAAE


NOTIFICAMOS o interessado abaixo sobre o Indeferimento dasolicitação.PROCESSO INDEFERIDO Nº 2994/2011INTERESSADO: Neusa Maria dos SantosASSUNTO: Solicitação de Vistoria e Ressarcimento de Danos


SAAE


NOTIFICAMOS o interessado abaixo sobre o Indeferimento dasolicitação.PROCESSO INDEFERIDO Nº 4450/2006INTERESSADO: Glauce Caran de OliveiraASSUNTO: Ressarcimentos de valores


SAAE


NOTIFICAMOS o interessado abaixo sobre o Indeferimento dasolicitação.PROCESSO INDEFERIDO Nº 13567/1998INTERESSADO: Isabel Sanches LopesASSUNTO: Solicitação de indenização de área remanescenteexpropriada pelo SAAE para implantação da Bacia de Contençãodo Córrego Lavapés.


SAAE


NOTIFICAMOS o interessado abaixo sobre o Indeferimento dasolicitação.PROCESSO INDEFERIDO Nº 16935/1998INTERESSADO: Luiza Maria Fernandes de MoraesASSUNTO: Solicitação de cancelamento de contas de água e retiradado hidrômetro.


SAAE

Homologação Pregão Eletrônico nº 56/2012.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declaraHomologado este Pregão Eletrônico nº 56/2012 - ProcessoAdministrativo nº 3.479/2012, destinado à aquisição de portão duas folhasSorocaba, 19 de julho de 2012.Ivan Flores Vieira - Pregoeiro


O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declaraHomologado este Pregão Eletrônico nº 62/2012 - ProcessoAdministrativo nº 3.230/2012, destinado à aquisição de óleolubrificante hidráulico e graxa automotiva.Sorocaba, 19 de julho de 2012.Silvia de Fátima Porto Oliveira - Pregoeira


O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declaraHomologado este Pregão Eletrônico nº 63/2012 - ProcessoAdministrativo nº 4.105/2012, destinado à aquisição de cloreto depolialumínio (PAC).Sorocaba, 19 de julho de 2012.Ema Rosane Lied Garcia Maia - Pregoeira


O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declaraHomologado este Pregão Eletrônico nº 68/2012 - ProcessoAdministrativo nº 4.412/2012, destinado à aquisição de cabosflexíveis e cabos pp.Sorocaba, 19 de julho de 2012.Luzia Ferrari Rodrigues Correa - Pregoeira

URBES Trânsito e Transportes

CONVITE N.º 018/12

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES,através de sua Comissão Permanente de Licitações, informa comreferência a CPL nº 1159/12 - Convite nº 018/12, destinado à Contrataçãode Empresa para o Fornecimento de Equipamentos e Softwares deInformática para o Setor de Processamento de Multas, que analisandoas propostas apresentadas pelas licitantes, decide DESCLASSIFICAR:Leandro Moutinho Caçapava Com. Equiptos. Informática Ltda.-EPPCLASSIFICAR: Lote nº 01: 1º lugar: Orozimbo de Oliveira Pinto-Me.,com a proposta no valor de R$ 9.581,18 e 2º lugar: Blackout MagasinLtda., com a proposta no valor de R$ 10.880,00; Lote nº 02: 1º lugar:Blackout Magasin Ltda., com a proposta no valor de R$ 9.840,00 e 2ºlugar: Orozimbo de Oliveira Pinto-Me., com a proposta no valor de R$10.055,38. Fica aberto o prazo de 2 (dois) dias úteis a contar destapublicação para a empresa Orozimbo de Oliveira Pinto-Me, nos termosda lei complementar nº 123/06, exercer seu direito de preferência,apresentando nova proposta para o lote nº 02. Fica aberto, também, oprazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação, para a apresentaçãode recurso, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "b" e § 6°, da Leide Licitações e Contratos Administrativos.Sorocaba, 16 de julho de 2012.

Claudia Ap. Ferreira SoaresPresidente da CPL

Extrato do Contrato nº 042/11

Processo nº 689/2011Objeto: Termo de Alteração ao Contrato nº 042/11 - Contratação de

Empresa para a prestação dos Serviços de Manutenção (EvoluçãoTecnológica e Help Desk) do programa de computador Omniumreferente ao Módulo Folha de Pagamento.Prazo: De 01/08/2012 á 31/07/2013.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social deSorocaba - URBES.Contratada: CHIPS MICRO INFOMÁTICA LTDA EPP.Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.Assinatura: 04 de julho de 2012.Sorocaba, 19 de julho de 2012.

Claudia Ap. Ferreira SoaresGerente de Licitações e Contratos

Extrato do Contrato nº 052/12

Processo CPL nº: 301/2012Modalidade: Pregão Presencial nº 015/12Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços deConfecção e Implantação de Abrigos para Pontos de ônibus doTransporte Coletivo, com Fornecimento de Materiais.Prazo: 120 dias a contar do recebimento da 1ª Ordem de Serviços.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social deSorocaba - URBES.Contratada: COESA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.Valor: R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais).Assinatura: 11 de julho de 2012.Sorocaba, 16 de julho de 2012.


MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2120 DE JULHO DE 2012Extrato do Contrato nº 051/12

Processo CPL nº: 883/2012Modalidade: Convite nº 016/12Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços deImplantação de Fibra Óptica com Fornecimento de Material.Prazo: 120 dias contados do recebimento da 1ª Ordem de Serviços.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social deSorocaba - URBES.Contratada: HEMA COMÉRCIO DE COMPONENTESMANUTENÇÃO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA -ME.Valor: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).Assinatura: 11 de julho de 2012.Sorocaba, 16 de julho de 2012.


Código de Trânsito BrasileiroArt. 267

Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infraçãode natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, nãosendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos dozemeses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator,entender esta providência como mais educativa.O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.

(Lei Municipal nº 9.795/2011)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/12PROCESSO CPL Nº 1124/12

LICITAÇÃO, DO TIPO "MENOR PREÇO", PARA CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DEMATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NA IMPLANTAÇÃO ECONJUNTOS SEMAFÓRICOS.

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba -URBES, através de sua Pregoeira, nos termos do artigo 8º, inciso VIdo Decreto Federal nº 5450/05 c/c art. 20, inciso XI do DecretoMunicipal nº 14576/05, informa que foi homologado e adjudicadopela autoridade competente o Pregão Presencial nº 016/12 - CPL nº1124/12, destinado à contratação de empresa especializada parafornecimento de materiais a serem utilizados na implantação econjuntos semafóricos.Sorocaba, 19 de julho de 2012.

Lucimara Miranda Brasil AgustinelliPregoeira

PREGÃO PRESENCIAL N° 017/12(REEDIÇÃO)

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba -URBES, através de sua Pregoeira, informa que o edital do PregãoPresencial nº 017/12 - CPL nº 1205/12 - destinado à Contratação deEmpresa Especializada para Prestação de Serviços Confecção deSinalização Vertical a ser Utilizada no Projeto Via Viva, comFornecimento de Materiais, está disponível no sitewww.urbes.com.br. ABERTURA: Dia 02/08/2012 às 09h00min.Informações poderão ser obtidas na URBES, rua Pedro de OliveiraNeto, 98, Jardim Panorama, Sorocaba/SP, ou através do [email protected], através do telefone (0xx15) 3331-5016,no horário das 08h00min até 17h00min .Sorocaba, 19 de julho de 2012.

Claudia Ap. Ferreira SoaresPregoeira

SEHAB Secretaria de Habitação e Urbanismo

SEGEP Secretaria de Gestão de Pessoas

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASTermo Declaratório

As portarias nº 17.632/DDP, 17.633/DDP, 17.634/DDP, 17.635/DDP,17.636/DDP, 17.637/DDP, 17.641/DDP, 17.642/DDP, 17.643/DDP,17.644/DDP, 17.645/DDP, 17.646/DDP, 17.651/DDP, 17.652/DDP,17.653/DDP, 17.654/DDP, 17.655/DDP, 17.660/DDP, 17.661/DDP,

17.662/DDP, 17.663/DDP, 17.664/DDP e 17.667/DDP, foramafixadas no átrio da Prefeitura de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros,na data de 13/07/2012 nos termos do Art. 78 da Lei Orgânica doMunicípio. Sorocaba, 13 de julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

MUNICÍPIO DE SOROCABA 20 DE JULHO DE 2012SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitaçãoda FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) CELIA MARIA DE OLIVEIRA, Oficial de Administração I, Grupo AD 10, referência 08, temdireito aos benefícios de sexta-parte a partir de Abril de 2002 e adicional de tempo de serviço de 30% (trinta por cento) adquiridos em Maiode 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeiturade Sorocaba.Sorocaba, 20 de julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitaçãoda FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) SUELI MIRANDA DA ROCHA SOARES, Professor de Educação Básica I Nível II, Grupo MG04,referência 07, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Maio de 2010 e adicional de tempo de serviço de 22% (vinte e dois por cento)adquiridos em Maio de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcionaldesta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 20 de julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS


Despacho proferido pela Sra. Secretária

Processo DP nº 46089-2/2012Interessado: Luciano Garcia CastroAssunto: Pedido de DesincompatibilizaçãoDespacho final: Indeferido


PREFEITURA DE SOROCABA

CONCURSO PÚBLICO Nº 14/2011GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE 2ª CLASSE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO ALLAN BIANCHINI

A Prefeitura de Sorocaba, em cumprimento ao r. despacho proferido nos autos do processo decorrente da demanda pelo procedimentoordinário proposto por Allan Bianchini, processo nº 602.01.2012.021443-1, em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca deSorocaba/SP, CONVOCA o candidato em referência para a entrevista devolutiva, na data, local e horário a seguir indicados:Ao candidato somente será permitida a entrevista devolutiva na data, no horário e local constantes neste Edital, munido de:- original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Identidade expedida pelas ForçasArmadas, Polícia Militar, Corpo de Bombeiro da Polícia Militar, Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e PrevidênciaSocial (CTPS), Certificado Militar (quando for o caso), Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/1997,ou Passaporte.O candidato deverá observar, total e atentamente, o previsto no Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público nº 14/2011, em especialo constante no item 4. e seus subitens, do seu Capítulo X.

Local - FUNDAÇÃO VUNESP - CASA ANEXARua Dona Germaine Burchard, 569 Água Branca São Paulo - SP

Data: 05 de agosto de 2012

Horário de apresentação - 8h30Horário de início da entrevista devolutiva - 9 horas

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

Sorocaba, 19 de julho de 2012.Comissão Permanente de Concursos e Processo Seletivos Públicos

Maria do Carmo Paes

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASRESOLUÇÃO SEGEP/GS Nº 04/2012

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,Considerando a necessidade de atender à Constituição Federal, artigo 39, § 6º, parágrafo incluído pela Emenda nº 19/98,

RESOLVE:

Publicar as tabelas de salários dos cargos e funções da Prefeitura Municipal de Sorocaba, baseadas no reajuste salarial concedido através daLei Municipal nº 9982, de 15 de março de 2012.Palácio dos Tropeiros, 18 de julho de 2012.


MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2320 DE JULHO DE 2012PORTARIA Nº 65.395/DICAF

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidaspelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contratar sobo regime de C.L.T., de acordo com as Leis Municipais nº 9.587/2011e nº 9.711/2011, e Lei Federal nº 11.350/2006, ANA PAULA VIDAL,para o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde, daSecretaria da Saúde, a partir de 11 de Julho de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Julho de 2012.


PORTARIA Nº 65.394/DICAF

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidaspelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contratar sob oregime de C.L.T., de acordo com as Leis Municipais nº 9.587/2011 e nº9.711/2011, e Lei Federal nº 11.350/2006, FABIANA DE OLIVEIRAPROENÇA, para o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde,da Secretaria da Saúde, a partir de 10 de Julho de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve exonerar, a pedido, CAROLINABARISSON MARQUES DE OLIVEIRA SODRE, Gestor deDesenvolvimento Ambiental, a partir de 13 de Julho de 2012,cessando-se os efeitos da Portaria nº 59.539/DAP de 21 de Outubrode 2009.Palácio dos Tropeiros, 13 de Julho de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal


VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ANTONIOBENEDITO BUENO SILVEIRA, Gerente de Controle Interno, NívelII, a partir de 16 de Julho de 2012, cessando-se os efeitos da Portarianº 61.490/DICAF de 14 de Outubro de 2010.Palácio dos Tropeiros, 16 de Julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve tornar sem efeitos a Portaria nº 65.289/DICAF de 27 de Junho de 2012, que desincompatibilizou por 3 (três)meses o funcionário RICHARDSON CORREA DE OLIVEIRA.Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve exonerar, a pedido, THIAGO DECARVALHO DANTAS CORDEIRO, Assessor de Imprensa, NívelII, a partir de 18 de Julho de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria64.129/DICAF de 02 de Janeiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve colocar a disposição da Junta Comercial do Estado de SãoPaulo - JUCESP, o funcionário HARLEY SOARES DA ROSA, de acordocom a Lei nº 10.142/2012, a partir de 06 de Março de 2012.Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve colocar a disposição da Junta Comercialdo Estado de São Paulo - JUCESP, o funcionário ALBERTOMAGNO RODRIGUES, de acordo com a Lei nº 10.142/2012, apartir de 06 de Março de 2012.Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve exonerar, a pedido, GUILHERMERAFAEL DE SOUZA, Auxiliar de Administração, da Secretaria dePlanejamento e Gestão, a partir de 02 de Julho de 2012.Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas

atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ALDO ROMANONETO, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de04 de Julho de 2012.Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve exonerar, a pedido, CAHINA RAMOS DESOUZA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partirde 10 de Julho de 2012.Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve exonerar, a pedido, GLEICA ALVES SILVA,Auxiliar de Administração, da Secretaria de Gestão de Pessoas, apartir de 10 de Julho de 2012.Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve exonerar, a pedido, MURILO GONZALESCARRASCO, Motorista, da Secretaria da Cidadania, a partir de 10 deJulho de 2012.Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve exonerar, a pedido, FERNANDOGUENKA, Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 11 de Julho de2012.Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve exonerar, a pedido, RICARDOVASCONCELOS RIBEIRO, Motorista, da Secretaria daAdministração, a partir de 11 de Julho de 2012.Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ROBERTO ARAUJODE OLIVEIRA, Pedreiro, da Secretaria de Obras e InfraestruturaUrbana, a partir de 11 de Julho de 2012.Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve exonerar, a pedido, CRISTIANO NUNES,Ajudante Geral, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, apartir de 12 de Julho de 2012.Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve exonerar, a pedido, GRASIELERODRIGUES DE GOES, Técnico de Enfermagem, da Secretaria daSaúde, a partir de 13 de Julho de 2012.Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve exonerar, a pedido, GIUNIOR GRISOLIA,Técnico de Informática, da Secretaria da Administração, a partir de16 de Julho de 2012.Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve exonerar, a pedido, FABIO FERROOLIVEIRA, Auxiliar de Administração, da Secretaria dePlanejamento e Gestão, a partir de 17 de Julho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve exonerar, a pedido, FLANSDENY FIUZABATISTA, Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria dosNegócios Jurídicos, a partir de 17 de Julho de 2012.Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve exonerar, a pedido, CELSO DA COSTARODRIGUES, Auditor Fiscal de Tributos Municipais, da Secretariade Finanças, a partir de 18 de Julho de 2012.Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve remover, apedido, LIDIANE REGINA MARTINS, Auxiliar de Administração,da Secretaria da Educação, para exercer seu cargo na Secretaria daSaúde, a partir de 23 de Abril de 2012.Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve remover, apedido, ALVARO ROBERTO DE PAULA SANTOS, Pintor, daSecretaria de Transportes, para exercer seu cargo na Secretaria deObras e Infraestrutura Urbana, a partir de 01 de Junho de 2012.Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de JOSELIA CRISTINABELLAZ, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 16 de Julho de 2012.Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de SUELEN CRISTINE DASILVA OLIVEIRA, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 16 de Julho de 2012.Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispensar,a pedido, ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, Motorista, daSecretaria da Administração, a partir de 06 de Junho de 2012.Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispensar,a pedido, NELSON ACQUAVIVA, Agente de Vigilância Sanitária,da Secretaria da Saúde, a partir de 12 de Julho de 2012.Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve designarROBERTA RODRIGUES DA PAZ OLIVEIRA, Vice Diretor, NívelII, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, daSecretaria da Educação, no período de 16 de Julho até 14 de Agostode 2012, enquanto perdurar o afastamento de Patricia AparecidaMoron Dipsie, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 10/2008, SEDU/GS nº 11/2008 e Comunicado SEDU/DAGE nº 02/2008, podendocessar a designação a qualquer momento, nos termos do disposto noartigo 14, da referida Resolução.Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve nomear IZABEL REGINA RAMOSMARCHI para exercer, em comissão, o cargo de Secretário daJunta do Serviço Militar, a partir de 07 de Julho de 2012.Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.


SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASCONVOCAÇÃO

Processo Seletivo - Edital nº 13/2011

A Secretaria de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo para a função de Reparador deEquipamento Odontológico para comparecer na Prefeitura de Sorocaba - 1º andar - Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, dia 24 de julhode 2012 das 09h às 16h.

Reparador de Equipamento OdontológicoCLASSIF. NOME RG10 Uziel Santos da Silva 23.163.114-5

Obs.1. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo:

ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DICAF)01- Carteira de trabalho;02 - PIS/PASEP;03- Certificado de reservista;04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;05- Cédula de identidade;06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o descontoem folha e não será devolvido.07- 2 (duas fotos) 3X4 com nome no verso; 08- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempode serviço.09- Histórico Escolar (Obs. Conforme requisitos do edital).

CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF01- CPF (CIC);02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado);03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior);04- PIS / PASEP;05- Histórico Escolar (Obs. Conforme requisitos do edital);06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família);07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda);08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior);09- RG;10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;11- Certificado de Reservista;12- Declaração de Imposto de Renda;13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).14- Carteira Nacional de Habilitação15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith);

MUNICÍPIO DE SOROCABA 20 DE JULHO DE 201216- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros;17- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo;18- Comprovante de endereço.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ - PAÇO)(Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú)01- CPF (01 cópia);02- RG (01 cópia);03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.04- Certidão de casamento (01 cópia).Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

EXAME MÉDICO01 - Marcar o exame pessoalmente;02 - Trazer 01 (uma) foto 3x4;03 - Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los;04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento;05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original;06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto

2. O não comparecimento implicará na perda da vaga.Sorocaba, 19 de julho de 2012.


CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Prefeito Municipal assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, naforma específica a seguir.

PORTARIA NOME CARGO17.669/DDP JOILSON ANTUNES DOS SANTOS MOTORISTA17.670/DDP ELAINE RODRIGUES DA SILVA VENDRAMINI MOTORISTA17.672/DDP ANGÉLICA ALMEIDA OLIVEIRA DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO17.673/DDP SYLVIO DE PONTES LIMA FILHO MÉDICO17.674/DDP MAURÍCIO AZEVEDO DA CONCEIÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO17.681/DDP KEILA ALONSO DE OLIVEIRA AGENTE SANITÁRIO17.682/DDP LEONARDO DE OLIVEIRA E SILVA TÉCNICO DE ESPORTES I17.683/DDP HELIANDRO RICARDO MENEGON ARQUITETO I17.684/DDP LUCAS FAVORETTI DE ALMEIDA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO17.685/DDP MARIANA CAROLINA DE LIMA CRISPIM TÉCNICO EM RECREAÇÃO E LAZER I17.686/DDP EDUARDO RUY DE ARANTES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO17.688/DDP IVONE DEUZE SILVA AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomar posse dentro do prazo de15 (quinze) dias, a partir desta publicação.O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público.Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DICAF)01- Carteira de trabalho;02 - PIS/PASEP;03- Certificado de reservista;04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;05- Cédula de identidade;06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o descontoem folha e não será devolvido.07- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso;08- Antecedentes Criminais. 09- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempode serviço.10- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital).

CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF01- CPF (CIC);02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado);03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior);04- PIS / PASEP;05- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital);06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família);07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda);08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior);09- RG;10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;11- Certificado de Reservista;12- Declaração de Imposto de Renda;13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).14- Carteira Nacional de Habilitação15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith);16- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros;17- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo;18- Comprovante de endereço.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ - PAÇO)(Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú)01- CPF (01 cópia);02- RG (01 cópia);03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.04- Certidão de casamento (01 cópia).Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

EXAME MÉDICO01 - Marcar o exame pessoalmente;02 - Trazer 01 (uma) foto 3x4;03 - Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los;04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento;05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original;06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto

ENTREGA DE DOCUMENTOS ATÉ AS 16 HORAS NA SEGEP/DICAF.

Sorocaba, 19 de julho de 2012.


Portaria afixada no Átrio da Prefeitura no dia 13/07/2012, e publicadano Jornal Cruzeiro do Sul do dia 14/07/2012.

PORTARIA Nº 17.632/DDP

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 17.425 /DDP, de 19 de junho de 2012, que nomeou GIZELEPRAZERES LIBORIO DE SANTANA, para exercer o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazolegal.Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.




SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 17.427 /DDP, de 19 de junho de 2012, que nomeou FLÁVIACENTURION RAUEN DE SOUZA, para exercer o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazolegal.Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.




SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 17.433 /DDP, de 19 de junho de 2012, que nomeou SIMONEOUTEIRO LIMA, para exercer o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.




SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 17.436 /DDP, de 19 de junho de 2012, que nomeou EDSONDE PAULA ANHAIA, para exercer o cargo de AJUDANTE GERAL,pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.




SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 17.445 /DDP, de 19 de junho de 2012, que nomeouALDEMIR PEREIRA SOARES, para exercer o cargo deENCANADOR, em decorrência de sua desistência.Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.




SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 17.447 /DDP, de 19 de junho de 2012, que nomeouRICARDO AARAO NORONHA, para exercer o cargo deENCANADOR, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.




SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 17.463 /DDP, de 19 de junho de 2012, que nomeou MARINAPINESE FURLAN, para exercer o cargo de AGENTE SANITÁRIO,pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.




SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 17.464 /DDP, de 19 de junho de 2012, que nomeou CARLACRISTINA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo deAGENTE SANITÁRIO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.




SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 17.465 /DDP, de 19 de junho de 2012, que nomeouSILMARA LÍGIA SOARES, para exercer o cargo de AUXILIARDE EDUCAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.




SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 17.466 /DDP, de 19 de junho de 2012, que nomeouDAIANE CARLA FERNANDES CRUZ, para exercer o cargo deAUXILIAR DE EDUCAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.



PORTARIA Nº 17.645 /DDP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,nomeia EVELYN ROCHA THOMÉ, para exercer na Secretaria daJuventude, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.




VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,nomeia PATRÍCIA ARABELA MARIO, para exercer na Secretariada Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.




VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012,nomeia MÁRCIO JOSÉ VICENTE, para exercer na Secretaria deObras e Infra-Estrutura Urbana, em caráter efetivo, o cargo dePEDREIRO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991,com vaga criada pela Lei nº 4.545 de 13 de maio de 1994.Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.




VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012,nomeia JOSÉ CARLOS SANTANA, para exercer na Secretaria deObras e Infra-Estrutura Urbana, em caráter efetivo, o cargo de

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2520 DE JULHO DE 2012PEDREIRO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991,com vaga criada pela Lei nº 4.545 de 13 de maio de 1994.Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.




VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeiaTARCISIO TADEU PERICO, para exercer na Secretaria de Obrase Infra-Estrutura Urbana, em caráter efetivo, o cargo de AGENTESANITÁRIO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991.Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.




VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeiaRICARDO ALEX NUNES MARTINS, para exercer na Secretariade Obras e Infra-Estrutura Urbana, em caráter efetivo, o cargo deAGENTE SANITÁRIO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembrode 1991.Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.




VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeiaSÉRGIO ANTONIO FRANCISCO, para exercer na Secretaria daSaúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DEENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009,com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.




VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeiaCLARA MARIA PONTES DA SILVA, para exercer na Secretariada Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.




VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeiaLAUREN DE MELO RAMON SILVA, para exercer na Secretariada Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.




VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeiaTAMILIZA ALVES IAUCH, para exercer na Secretaria da Saúde,em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLEADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.




VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Públiconº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia JÚLIOCÉSAR BARROS, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráterefetivo, o cargo de ENGENHEIRO CIVIL I, criado pela Lei 3.454 de18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela lei 9.573 de 20 de maiode 2011.Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.




VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Públiconº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeiaISABELA ENERI BARONI SANTIAGO, para exercer na Secretariada Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.




VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Públiconº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia JOSÉJOAQUIM HERGESEL NETO, para exercer na Secretaria daAdministração, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criadopela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pelaLei nº 4.545 de 13 de maio de 1994, com denominação pela Lei nº9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e deacordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Leinº. 10.145/12, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 15 dias,a posse de MARCELO RABELLO DA SILVA, nomeado pela portarianº 17.508/DDP, de 27 de junho de 2012, para o cargo de MOTORISTA. Palácio dos Tropeiros, em 16 de julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Públiconº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeiaJOILSON ANTUNES DOS SANTOS, para exercer na Secretaria daSaúde, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Leinº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534de 17 de julho de 2008, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 demaio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 16 de julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Públiconº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeiaELAINE RODRIGUES DA SILVA VENDRAMINI, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA,criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criadapela Lei nº 4.827 de 02 de junho de 1995, com denominação pela Leinº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 16 de julho de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e deacordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Leinº. 10.145/12, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 15 dias,a posse de MARLENE GOMES SILVA, nomeada pela portaria nº17.507/DDP, de 27 de junho de 2012, para o cargo de AGENTESANITÁRIO. Palácio dos Tropeiros, em 16 de julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Públiconº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeiaANGÉLICA ALMEIDA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Públiconº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeiaSYLVIO DE PONTES LIMA FILHO, para exercer na Secretaria daSaúde, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO, criado pela Lei nº3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 8.941de 08 de outubro de 2009.Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Públiconº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeiaMAURÍCIO AZEVEDO DA CONCEIÇÃO, para exercer naSecretaria da Juventude, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembrode 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de2011.Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 17.503 /DDP, de 27 de junho de 2012, que nomeou SÉRGIOAUGUSTO MINATOGAWA, para exercer o cargo de AGENTESANITÁRIO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008,resolve revogar a Portaria nº 17.506 /DDP, de 27 de junho de2012, que nomeou SANTOS MOLINA GARCIA FILHO, paraexercer o cargo de TÉCNICO DE ESPORTES I, pelo nãocumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 17.509 /DDP, de 27 de junho de 2012, que nomeouJULIANA MONTICELLI, para exercer o cargo de ARQUITETO I, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 17.513 /DDP, de 27 de junho de 2012, que nomeouVANALU RODRIGUES DE SOUZA DA COSTA, para exercer ocargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO , pelo não cumprimentodo prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 17.521 /DDP, de 28 de junho de 2012, que nomeouPATRÍCIA BERBEL LEME DE ALMEIDA, para exercer o cargo deTÉCNICO EM RECREAÇÃO E LAZER I, pelo não cumprimento doprazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 17.524 /DDP, de 28 de junho de 2012, que nomeouGÉSSICA TAÍS DE ANDRADE, para exercer o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento doprazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012,nomeia KEILA ALONSO DE OLIVEIRA, para exercer naSecretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana, em caráter efetivo,o cargo de AGENTE SANITÁRIO, criado pela Lei nº 3.802 de 04de dezembro de 1991.Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,nomeia LEONARDO DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer naSecretaria de Esporte, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DEESPORTES I, criado pela Lei nº 3.761 de 20 de novembro de 1991,com vaga criada pela Lei nº 4.503 de 24 de março de 1994.Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,nomeia HELIANDRO RICARDO MENEGON, para exercer naSecretaria da Habitação e Urbanismo, em caráter efetivo, o cargode ARQUITETO I, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de1990, com vaga criada pela Lei nº 4.503 de 24 de março de 1994.Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,nomeia LUCAS FAVORETTI DE ALMEIDA, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,nomeia MARIANA CAROLINA DE LIMA CRISPIM, para exercerna Secretaria da Juventude, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICOEM RECREAÇÃO E LAZER I, criado pela Lei nº 3.761 de 20 denovembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 4.503 de 24 demarço de 1994.Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,nomeia EDUARDO RUY DE ARANTES, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembrode 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de2011.Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e deacordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pelaLei nº. 10.145/12, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 15dias, a posse de ANA PAULA DE OLIVEIRA ROSA, nomeada

MUNICÍPIO DE SOROCABA 20 DE JULHO DE 2012pela portaria nº 17.626/DDP, de 04 de julho de 2012, para o cargo deAGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I. Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeiaIVONE DEUZE SILVA, para exercer na Secretaria da Saúde, emcaráter efetivo, o cargo de AGENTE DE VIGILANCIASANITÁRIA I, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991,com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretáriade Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com oartigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 10.145/12, edecreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de ELIANAAPARECIDA DOS SANTOS, nomeada pela portaria nº 17.657/DDP, de11 de julho de 2012, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM.Palácio dos Tropeiros, em 19 de julho de 2012.


SEJ Secretaria de Negócios Jurídicos

LEISLEI Nº 10.184, DE 18 DE JULHO DE 2 012.

(Dispõe sobre denominação de "OCTACÍLIO JUSTO" a uma viapública de nossa cidade e dá outras providências).Projeto de Lei nº 603/2011 - autoria do Vereador CLAUDEMIRJOSÉ JUSTI.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinteLei:Art. 1º Fica denominada "OCTACÍLIO JUSTO" a Rua 01, que seinicia na Rua 02 e termina na Rua 06, do Centro Empresarial Sorocaba,localizado na Avenida XV de Agosto - Área B, no Trevo Marginal/Radial Norte, nesta cidade.Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão:"Cidadão Emérito 1929 - 2009".Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão porconta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 18 de Julho de 2 012, 357º da Fundaçãode Sorocaba.


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de PessoasSecretária de Negócios Jurídicos

cumulativamente

ANESIO APARECIDO LIMASecretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARASecretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS COMITRESecretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais,na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

JUSTIFICATIVA

Octacílio Justo é natural do município de Cambará, localizado aonorte do Estado do Paraná. Nasceu em 24 de Setembro de 1929,filho de Ângelo Justo e Maria Baglielo.Começou a trabalhar ainda criança, ajudando os pais nas atividadesda roça. Cresceu nessa lida e já moço conheceu Izabel Francisquinha,moradora da mesma região, vindo a se casar no dia 19 de Outubrode 1957.Dessa união nasceram cinco filhos: Tereza, Nelson, Nilson, Neide eCleide, todos Cambaraenses.Seguindo o mesmo caminho de alguns parentes e amigos, deixouCambará e mudou-se para Sorocaba em Dezembro do ano de 1973,com o grande objetivo de buscar uma vida melhor principalmentepara os seus filhos, objetivando melhores oportunidades.Instalou-se com toda a família na Vila Hortência e lá viveu até osseus últimos dias.Quando chegou a cidade, os primeiros momentos em Sorocaba nãoforam fáceis. Sofreu o impacto da transição da vida agrícola paraa urbana, em razão da diferença do ritmo da vida no campo com avida na cidade.Conseguiu emprego numa padaria, como entregador de pães adomicílio no bairro. Sua jornada começava nas madrugadas, poisprecisava lutar para sustentar a família, uma vez que os filhos aindaeram muito jovens e não podiam ajudar muito.Da padaria foi para a indústria têxtil, na antiga fábrica de linhosBarbero, trabalhando como ajudante, vindo a aposentar-seposteriormente.Sua vida foi pautada pela simplicidade típica de gente do campo.Sempre honrou os seus compromissos e deixou uma herançaextraordinária para os filhos representada pelo exemplo de conduta,

caráter, respeito, dignidade, humildade e a fé que sempre foi a suabase de sustentação.Também deixou saudade aos inúmeros amigos que conquistou aolongo desses anos que morou em Sorocaba.Faleceu no dia 23 de Julho de 2009, aos 79 anos de idade.Por todo exposto se faz justa e merecida tal homenagem.S/S., 30 de novembro de 2011.

CLAUDEMIR JOSÉ JUSTIVereador

LEI Nº 10.185, DE 18 DE JULHO DE 2 012.

(Dispõe sobre denominação de "CAMILA ROVAROTOGONÇALVES" a uma via pública de nossa cidade e dá outrasprovidências).Projeto de Lei nº 604/2011 - autoria do Vereador CLAUDEMIR JOSÉJUSTI.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada "CAMILA ROVAROTO GONÇALVES" aRua 5, que se inicia na Rua 2 e termina na Rua 6, do Centro EmpresarialSorocaba, localizado na Avenida XV de Agosto - Área B, no TrevoMarginal/Radial Norte, nesta cidade.Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão:"Cidadã Emérita 1974 - 1986".Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão porconta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 18 de Julho de 2 012, 357ºda Fundação deSorocaba.



cumulativamente




Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais,na data supra.


JUSTIFICATIVA

Camila Rovaroto Gonçalves, cidadã nascida no Município de Sorocaba,nasceu no dia 30 de Março de 1974, filha de Juraci Rovaroto Gonçalvese Walter Gonçalves.Era uma menina feliz e cheia de sonhos para o futuro, que não deixavaa mãe sozinha, sempre a acompanhando nas missões assistenciaisquando não estava no horário escolar, sendo uma grande companheira.Sua jornada foi curta. A menina de apenas 12 anos de idade, doce emeiga, pronta a ajudar o próximo, no dia seguinte a sua PrimeiraEucaristia (Primeira Comunhão) veio a falecer, junto com a suamãe.Faleceu no km 1 da rodovia Senador José Ermírio de Moraes, atropeladaquando acompanhava sua mãe, nas proximidades da cabeceira daponte, no dia 19 de Maio de 1986, por volta das 18h00min.Por todo exposto se faz justa e merecida tal homenagem.S/S., 6 de Dezembro de 2011.

CLAUDEMIR JOSÉ JUSTIVereador

(Processo nº 20.105/1989)LEI Nº 10.186, DE 18 DE JULHO DE 2 012.

(Dispõe sobre a revogação das Leis nºs 3.658, de 6 de Setembro de 1991 e 4.175, de 11 de Março de 1993 e dá outras providências).Projeto de Lei nº 177/2012 - autoria do EXECUTIVO.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Ficam expressamente revogadas as Leis nºs 3.658, de 6 de Setembro de 1991 e 4.175, de 11 de Março de 1993, as quais dispõem,respectivamente sobre concessão de direito real de uso de imóvel público à Sociedade Amigos de Bairros de Vila Nova Sorocaba e Adjacências

e prorrogação de prazo para a conclusão das obras.Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta da dotação orçamentária própria.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 18 de Julho de 2 012, 357ºda Fundação de Sorocaba.



cumulativamente




Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.


DECRETOSDECRETO Nº 20.017, DE 13 DE JUNHO DE 2 012.

(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termosda Lei nº 9.847, de 14 de Dezembro de 2011.

DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 1.050.000,00(Hum milhão e cinquenta mil reais), destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:


Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 13 de Junho de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.


LUIZ ANGELO VERRONE QUILICISecretário de Negócios Jurídicos

JOSE AILTON RIBEIROSecretário de Governo e Relações Institucionais


FERNANDO MITSUO FURUKAWASecretário de Finanças

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.


(Processo nº 19.340/2012)DECRETO Nº 20.067, DE 18 DE JULHO DE 2 012.

(Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleitode 7 de Outubro de 2012, em primeiro turno, e 28 de Outubro de 2012, em segundo turno, se houver e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º As dependências de prédios dos estabelecimentos de ensino requisitadas pelos Juízes Eleitorais, nos termos do § 2º, do Artigo 135 doCódigo Eleitoral para instalação de Mesas Receptoras de Votos e Mesas Receptoras de Justificativas, no pleito de 7 de Outubro de 2012, emprimeiro turno, e 28 de Outubro de 2012, em segundo turno, se houver, deverão estar à disposição das autoridades requisitantes a partir das8 (oito) horas dos dias 5 de Outubro de 2012, em primeiro turno, e 26 de Outubro de 2012, em segundo turno, se houver, com observância doseguinte cronograma:I - dias 5 e 6 de Outubro de 2012 (Sexta-feira e Sábado), em primeiro turno, e dias 26 e 27 de Outubro de 2012 (Sexta-feira e Sábado), emsegundo turno, se houver, para montagem das seções, orientação e treinamento do pessoal das escolas para o dia do pleito, recepção das urnase vistoria dos prédios;II - dia 7 de Outubro de 2012 (Domingo), em primeiro turno e 28 de Outubro de 2012 (Domingo), em segundo turno, se houver, emprego dopessoal das escolas, na tarefa de orientação e fluxo dos eleitores no interior do prédio.Parágrafo único. O pessoal aludido no inciso II, deste artigo deverá ser distribuído em turnos, a partir das 7 (sete) horas, a fim de que a prestaçãode orientações ao público não sofra interrupções, assegurado o dever de votar na respectiva seção.Art. 2º Os servidores administrativos, docentes e diretores de escolas dos estabelecimentos de ensino requisitados ficam obrigados a comparecerao serviço nos dias 5 e 6 de Outubro de 2012 (Sexta-feira e Sábado), em primeiro turno, assim como nos dias 26 e 27 de Outubro de 2012 (Sexta-feira e Sábado), em segundo turno, se houver, às 8 (oito) horas, para montagem e preparação das seções eleitorais e mesas receptoras dejustificativas, localização das cabinas, colocação de cartazes indicativos e outras providências, de acordo com a orientação previamenterecebida da Justiça Eleitoral, quando da entrega de material próprio e recepção das urnas.Parágrafo único. Os servidores e diretores deverão aguardar, nos dias 6 de Outubro de 2012 (Sábado), em primeiro turno, e 27 de Outubrode 2012 (Sábado), em segundo turno, se houver, a vistoria a ser feita no prédio por funcionários designados pelo Juiz Eleitoral.Art. 3º Cabe do diretor do estabelecimento de ensino requisitado:I - responsabilizar-se, pessoalmente, pelo recebimento do material e das urnas que lhe serão entregues, mediante recibo, bem como pelarespectiva guarda, a partir das 8 (oito) horas do dia 6 de Outubro de 2012 (Sábado), em primeiro turno, e 27 de Outubro de 2012 (Sábado),em segundo turno, se houver;II - providenciar a entrega, aos membros das mesas receptoras de votos e das mesas receptoras de justificativas, do material e respectivaurna a eles destinados;III - adotar providências para que, nos dias 7 de Outubro de 2012, em primeiro turno, e 28 de Outubro de 2012, em segundo turno, se houver,o prédio esteja à disposição da Justiça Eleitoral, para votação, a partir das 6 (seis) horas, bem como cuidar de seu fechamento, quando doencerramento dos trabalhos;IV - dar ciência dos termos deste Decreto a cada servidor convocado.Art. 4º Aos servidores que, nos termos deste Decreto, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nos dias 5, 6 e 7 de Outubro de 2012, em primeiroturno, e 26, 27 e 28 de Outubro de 2012, em segundo turno, se houver, fica assegurado um dia correspondente de dispensa de ponto a cada7 (sete) horas trabalhadas, para gozo até 31 de Dezembro de 2013, a ser usufruído mediante autorização de seu superior imediato e atendidaa conveniência do serviço.Art. 5º A inobservância das determinações previstas neste Decreto sujeitará o (s) infrator (es) às medidas disciplinares cabíveis.Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 18 de Julho de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.



cumulativamente



MARIA TERESINHA DEL CISTIASecretária da Educação



DECRETO Nº 20.068, DE 18 DE JULHO DE 2 012.

(Dispõe sobre regulamentação do Inciso V, do Art. 6º, da Lei nº 9.894, de 28 de Dezembro de 2011, e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termosdo Inciso V, do Art. 6º, da Lei nº 9.894, de 28 de Dezembro de 2011,

DECRETA:Art. 1º Ficam estabelecidos de acordo com as tabelas dos anexos I, II e III do presente Decreto a lotação de cargos de confiança dos cargoscomissionados exclusivos e não exclusivos, previstos no anexo V, conforme Lei nº 9.894, de 28 de Dezembro de 2011, para os exercícios de2012, 2013 e 2015, respectivamente.Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de verbas orçamentárias próprias.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 18 de Julho de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.



cumulativamente





MUNICÍPIO DE SOROCABA 20 DE JULHO DE 2012DECRETO Nº 20.069, DE 18 DE JULHO DE 2 012.

(Dispõe sobre declaração de visitante ilustre e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º Fica o Sr. Luiz Antonio Machado Werneck, Governador do Distrito 4.620 do Rotary Internacional, considerado visitante ilustre deSorocaba durante o período de visitas oficiais aos Clubes Rotarianos de Sorocaba.Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão por conta de verbas orçamentárias próprias.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 18 de Julho de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.



cumulativamente





PORTARIAS(Processo nº 7.346/2012)PORTARIA Nº 22.797

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,resolve, pela presente portaria, designar a Sra. Inez Marques Dias,Contadora da Prefeitura, C.R.C. nº 1SP 174081/O-9 e o Sr. Nivaldo dosSantos, Engenheiro devidamente habilitado da Prefeitura, CREA nº064.1164.793 para, respectivamente, exercerem as funções deGESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmadocom a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional.Palácio dos Tropeiros, em 26 de Junho de 2 012, 357º da Fundação deSorocaba.


ATOS OFICIAIS

(Processo nº 16.107/2012)PORTARIA Nº 22.798

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,resolve, pela presente portaria, designar a Sra. Inez Marques Dias,Contadora da Prefeitura, C.R.C. nº 1SP 174081/O-9, e a Sra.Karenina Carolina da Silva, Engenheira devidamente habilitada daPrefeitura, CREA nº 506.3134.086 para, respectivamente, exerceremas funções de GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICA do convênioa ser firmado com a Secretaria de Planejamento e DesenvolvimentoRegional.Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 012, 357º da Fundação deSorocaba.


DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAISEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

PROCESSO Nº 6.195/2011DATA - 29/3/2012OBJETO - Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba e a Associação de Formação e Reeducação Lua Nova, paraimplantação e custeio de uma Casa de Acolhimento TransitóriO tipo infanto-juvenil CASA DO APRENDIZ.VALOR - R$ 468.000,00PRAZO - 12 meses

EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO ERATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO

PROCESSO Nº 893/2010DATA - 11/7/2012OBJETO - Termo de Alteração e Ratificação ao Convênio celebrado em 17 de Fevereiro de 2010, entre a Prefeitura Municipal de Sorocabae a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba para assistência a saúde.VALOR - R$ 23.005.095,08


DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAISEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE EMENDA PARLAMENTAR

SECRETARIA DA CIDADANIA

1 - Processo nº 7.329/2012Data - 31/5/2012Objeto - Repasse de Verba - Emendas 220, 473, 910, 847, 048, 093, 173, 260, 546 e 811.Convenente - PMSConveniada - ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES DOADORES ETRANSPLANTADOS RENAIS DE SOROCABA E REGIÃO.Valor - R$ 67.025,00

2 - Processo nº 7.337/2012Data - 31/5/2012Objeto - Repasse de Verba - Emendas 328, 465, 533, 710, 899, 429 e 858.Convenente - PMSConveniada - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DE SOROCABAValor - R$ 95.000,00

3 - Processo nº 7.730/2012Data - 31/5/2012Objeto - Repasse de Verba - Emendas 905 e 267Convenente - PMSConveniada - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIAValor - R$ 17.000,00

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2920 DE JULHO DE 20124 - Processo nº 12.229/2012Data - 31/5/2012Objeto - Repasse de Verba - Emenda 545Convenente - PMSConveniada - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE REFÚGIOValor - R$ 5.000,00

5 - Processo nº 7.326/2012Data - 28/6/2012Objeto - Repasse de Verba - Emendas 539, 330, 789, 264, 617, 059, 842 e 755Convenente - PMSConveniada - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE SOROCABAValor - R$ 125.025,00

TERMO ADITIVO - EMENDA PARLAMENTARSECRETARIA DA CIDADANIA

1 - Processo nº 7.319/2012Data - 31/5/2012Objeto - Repasse de Verba - Emenda 500Convenente - PMSConveniada - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISDE SOROCABAValor - R$ 200.000,00

2 - Processo nº 7.332/2012Data - 31/5/2012Objeto - Repasse de Verba - Emendas 848, 211 e 800Convenente - PMSConveniada - CENTRO DE APOIO E APRENDIZADO AO JOVEM ZECA CAMARGOValor - R$ 30.025,00

3 - Processo nº 7.729/2012Data - 31/5/2012Objeto - Repasse de Verba - Emenda 506Convenente - PMSConveniada - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA PLENAValor - R$ 80.000,00

SECRETARIA DA SAÚDE

1 - Processo nº 6.092/2012Data - 28/6/2012Objeto - Repasse de Verba - Emenda 354Convenente - PMSConveniada - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE SOROCABA - SPASOValor - R$ 50.000,00

2 - Processo nº 6.093/2012Data - 28/6/2012Objeto - Repasse de Verba - Emenda 355, 692 e 607Convenente - PMSConveniada - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE SOROCABA - SPASOValor - R$ 58.000,00

3 - Processo nº 4.321/2012Data - 12/7/2012Objeto - Repasse de Verba - Emendas 41Convenente - PMSConveniada - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS - REGIONAL DE SOROCABA - APCDValor - R$ 60.000,00

SECRETARIA DA JUVENTUDE

1 - Processo nº 5.024/2012Data - 31/5/2012Objeto - Repasse de Verba - Emendas 186, 442 e 803Convenente - PMSConveniada - GRUPO ESCOTEIRO SANTANAValor - R$ 20.025,00

2 - Processo nº 5.025/2012Data - 31/5/2012Objeto - Repasse de Verba - Emendas 188 e 729Convenente - PMSConveniada - ESPORTE CLUBE SÃO LORENZOValor - R$ 35.025,00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

1 - Processo nº 8.075/2012Data - 26/4/2012Objeto - Repasse de Verba - Emendas 221, 504, 624, 662 e 817Convenente - PMSConveniada - FUNDAÇÃO MELAINE KLEIN DE EDUCAÇÃO ESPECIALValor - R$ 40.000,00

2 - Processo nº 8.085/2012Data - 26/4/2012Objeto - Repasse de Verba - Emendas 499, 688, 745 e 805Convenente - PMSConveniada - AMURT - AMURTEL - LAR E CRECHE JARDIM ECOLÓGICOValor - R$ 30.000,00

3 - Processo nº 8.090/2012Data - 31/5/2012Objeto - Repasse de Verba - Emendas 523 e 802Convenente - PMSConveniada - CENTRO EDUCACIONAL APASCENTAI DE AÇÃO SOCIAL - CEAASValor - R$ 40.000,00Extrato - fls. 4.

4 - Processo nº 8.078/2012Data - 31/5/2012Objeto - Repasse de Verba - Emendas 108, 174, 217, 250, 358, 423, 521 e 661Convenente - PMSConveniada - APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SOROCABAValor - R$ 130.025,00

5- Processo nº 8.096/2012Data - 31/5/2012

Objeto - Repasse de Verba - Emenda 520Convenente - PMSConveniada - EDUCANDARIO SANTO AGOSTINHOValor - R$ 10.000,00

6 - Processo nº 8.086/2012Data - 31/5/2012Objeto - Repasse de Verba - Emenda 527Convenente - PMSConveniada - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA 12 DE OUTUBROValor - R$ 10.000,00

7 - Processo nº 8.097/2012Data - 31/5/2012Objeto - Repasse de Verba - Emendas 184 e 280Convenente - PMSConveniada - INTEGRAR - INSTITUIÇÃO TERAPÊUTICA DE GRUPOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃOValor - R$ 25.025,00

8 - Processo nº 8.079/2012Data - 31/5/2012Objeto - Repasse de Verba - Emendas 616, 647 e 676Convenente - PMSConveniada - AMAS - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS AUTISTAS DE SOROCABAValor - R$ 55.000,00

9 - Processo nº 8.077/2012Data - 31/5/2012Objeto - Repasse de Verba - Emendas 156 e 255Convenente - PMSConveniada - AMAS - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS AUTISTAS DE SOROCABAValor - R$ 15.025,00

10 - Processo nº 8.087/2012Data - 31/5/2012Objeto - Repasse de Verba - Emendas 159, 236, 356, 422, 510, 667, 725, 749, 769, 804 e 922Convenente - PMSConveniada - BANCO DE OLHOS DE SOROCABA - ESCOLA O BANCO DE OLHOS DE SOROCABAValor - R$ 210.025,00

11 - Processo nº 8.066/2012Data - 31/5/2012Objeto - Repasse de Verba - Emenda 464Convenente - PMSConveniada - BANCO DE OLHOS DE SOROCABA - ESCOLA O BANCO DE OLHOS DE SOROCABAValor - R$ 5.000,00

12 - Processo nº 8.093/2012Data - 31/5/2012Objeto - Repasse de Verba - Emendas 28, 278, 627 e 831Convenente - PMSConveniada - LAR ESPÍRITA IVAN SANTOS DE ALBUQUERQUE - CRECHE MARIA CLAROValor - R$ 42.000,00

13 - Processo nº 8.094/2012Data - 31/5/2012Objeto - Repasse de Verba - Emendas 182, 409, 525 e 832Convenente - PMSConveniada - LAR ESPÍRITA IVAN SANTOS DE ALBUQUERQUE - CRECHE MARIA CLAROValor - R$ 63.025,00


DIVISÃO DE PROTOCOLO GERALNOTIFICAÇÃO

NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados que foramdeferidas as solicitações de cópias xerográficas. Referidas cópiasdevem ser retiradas nesta Divisão de Protocolo Geral, sita no térreodo Paço Municipal, no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, noprazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, os documentosxerografados serão encaminhados para arquivo.

PROCESSOS DEFERIDOS

1- PROCESSO Nº 2.019/2007 INTERESSADO - FERNANDO CANCISSU BURANI ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - VIVIANE FERREIRA MARTINS

2- PROCESSO Nº 9.624/1987 INTERESSADO - JOSE LAURINDO BRIZOTTI ASSUNTO - Copia da Planta SOLICITANTE - SAMIRA C. GODOY

3- PROCESSO Nº 16577/2007 INTERESSADO - WANDERLEI CARNEIRO ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - VANDA DELLONE

4- PROCESSO Nº 1.893/2004 INTERESSADO - ANTONIO MARREIRA ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - LAUDICEIA GAMBARY MARREIRAMACEDO

5- PROCESSO Nº 1.412/2004 INTERESSADO - PEDRO FERRAZ DE ALMEIDA ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - PEDRO FERRAZ DE ALMEIDA

6- PROCESSO Nº 1.055/1987 INTERESSADO - PERCY PACHECO ASSUNTO - Cópia da Planta SOLICITANTE - LUIZ OTAVIO LANDULPHO

7- PROCESSO Nº 20.701/2009 INTERESSADO - LEONARDO ONGARATTO ASSUNTO - Cópia fls. do Processo SOLICITANTE - LEONARDO ONGARATTO

8- PROCESSO Nº 5.258/1973 INTERESSADO - HELLER MASCHINENFFABRIK ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - JACKSON CAVALHEIRO PARRA

9- PROCESSO Nº 23.232/2003 INTERESSADO - IDALINA ALVES DE OLIVEIRA ASSUNTO - Cópia fls. do Processo SOLICITANTE - IDALINA ALVES DE OLIVEIRA

10- PROCESSO Nº 11.247/1987 INTERESSADO - NEWTON ANTUNES ASSUNTO - Cópia do Projeto SOLICITANTE - NEWTON ANTUNES

11- PROCESSO Nº 27.724/2011 INTERESSADO - SEHAB ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - SADI MONTENEGRO DUARTE NETO

12- PROCESSO Nº 9.150/2005 INTERESSADO - WILSON ROBERTO DE LIMA ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - WILSON ROBERTO DE LIMA

MARIA APARECIDA MARINS DAEMONChefe da Divisão de Protocolo Geral

DIVISÃO DE PROTOCOLO GERALPROCESSOS DESPACHADOS PELO SR.

SECRETÁRIO DE NEGÓCIOSJURÍDICOS

1-PROCESSO - 15.820/2012

Interessado - APARECIDO MODESTO DE OLIVEIRAAssunto - SolicitaçãoRequerimento datado de 01/06/2012Despacho - INDEFERIDO

MARIA APARECIDA MARINS DAEMONChefe da Divisão de Protocolo Geral


ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIA N.º 154/2012(Dispõe sobre a designação de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Designar o Secretário Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, Sr. JOEL DE JESUS SANTANA, como autoridade responsável pelasatribuições descritas no artigo 4º da Lei nº 12.527/2011.Art. 2º Será responsabilidade da autoridade designada pelo art. 1º:I - assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada ao objetivos da Lei em referência;II - monitorar a implementação do disposto na Lei nº 12.527/2011 e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento;III - recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao corretocumprimento do disposto na Lei;IV - orientar as respectivas unidades no que se refere ao seu cumprimento.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 12 de julho de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 155/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, por solicitação do Vereador Antonio Carlos Silvano, a partir desta data, o Sr. CLAUDINEI BELLINE do cargo em comissãode Assessor Parlamentar para o qual foi nomeado através da Portaria nº 009/2009 de 05 de janeiro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 16 de julho de 2012.


PORTARIA N.º 156/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, por solicitação do Vereador Antonio Carlos Silvano, a partir desta data, o Sr. NILSON FERNANDES DOS SANTOS do cargoem comissão de Assessor Parlamentar para o qual foi nomeado através da Portaria nº 007/2009 de 05 de janeiro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 17 de julho de 2012.


Contrato: 19/2012Modalidade: Inexigibilidade n. º 05/2012Contratada: Rede Bom Dia de Comunicações Ltda.Objeto: Assinatura de Jornal para a Câmara de Sorocaba.Assinatura: 04/07/2012Valor: R$ 9.805,00

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA PREGÃO N.º 08/2012

A Câmara Municipal de Sorocaba comunica que se encontra aberto o Pregão n.º 08/2012, destinado ao fornecimento de material de escritóriopara a Câmara de Sorocaba. A abertura está marcada para o dia 03/08/2012. O edital está disponível no site www.camarasorocaba.sp.gov.br.Informações pelo telefone (15) 3238-1111 e no endereço Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2945 - Alto da Boa Vista - Sorocaba/SP.

jornal município de sorocaba - edição 1.538

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