jornal município de sorocaba - edição 1.578

MUNICÍPIO DE SOROCABA 05 DE ABRIL DE 2013

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 305 DE ABRIL DE 2013

ATOS DO PODER EXECUTIVO SEPAR Secretaria de Parcerias

SEF Secretaria de Finanças

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 705 DE ABRIL DE 2013AREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA

PROCESSOS DESPACHADOS PELA AREA DE ADM. TRIBUTARIA


SEOBE Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana


SESCO Secretaria de Segurança Comunitária


SES Secretaria da Saúde

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 1705 DE ABRIL DE 2013Área de Vigilância em Saúde

Divisão de Vigilância SanitáriaAv. Dr. Eugênio Salerno, 140 - Centro

Tel.: 3339-9232

Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde,Divisão de Vigilância Sanitária notifica:

1-Processo nº. 25.185/11KKS Serviços LtdaImunização e controle de pragasAv. Georg Schaeffler, 2125 - ÉdenBaixa de Responsabilidade Técnicade Jacineia da ConceiçãoDeferido

2-Processo nº. 28.595/11KKS Serviços LtdaImunização e controle de pragasAv. Georg Schaeffler, 2125 - ÉdenAssunção de Responsabilidade Técnicade José Carlos Silvestre FilhoIndeferido

3-Processo nº. 25.297/12M.S.M. Galhardo Cepil & Cia Ltda - EPPComercio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulaçãode formulasR. dos Alpes, 1109 - box- 04 - BarcelonaAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Camila Galvão FerreiraDeferido

4-Processo nº. 29.027/12Raia Drogasil S/A - filial 41Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulaçãode fórmulasR. Quinze de Novembro, 96 - CentroAlteração de Responsabilidade Legalde Claudio Roberto ElyDeferido

5-Processo nº. 29.819/12Abrami & Cia LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulaçãode fórmulasR. Santa Clara, 240 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 26/02/2014Deferido nº CEVS 355220501-477-000168-1-0

6-Processo nº. 30.192/12Drogaria Villaggio de Sorocaba Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulaçãode fórmulasPraça Pio XII, 65 - Lj 102/103 térreoAssunção de Responsabilidade Técnicade Marcela Maria Cavalheiro HashimotoIndeferido

7-Processo nº. 31.426/12Raia S/AComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulaçãode fórmulasR. Dr. Álvaro Soares, 44 - CentroBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Aline Priscila TeixeiraDeferido

8-Processo nº. 678/13Drogaria São Bento Sorocaba Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulaçãode fórmulasR. Gualberto Moreira, 1071 - Pq. São BentoAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Simone Mayumi KiokaDeferido

9-Processo nº. 726/13Farma Norte Farmácia de Manipulação Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulaçãode fórmulasAv. Itavuvu, 102 - Vl. GomesAlteração de Responsabilidade Legalde Juliana Cristina NandelstadtDeferido

10-Processo nº. 1.249/13Caramanti & Caramanti LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulaçãode fórmulasR. Comendador Hermelino Matarazzo, 287 - Além LinhaAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Gabreila Teixeira TavaresDeferido

11-Processo nº. 1.294/13Raia Drogasil S/A - filial 052Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulaçãode fórmulasR. Dr. Álvaro Soares, 44 - CentroBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Helena de Oliveira LeiteDeferido

12-Processo nº. 1.299/13Raia S/AComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulaçãode fórmulasR. XV de Novembro, 96 - CentroBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Alex Gonçalves de Andrade

Deferido

13-Processo nº. 1.301/13Raia Drogasil S/AComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação defórmulasR. XV de Novembro, ,96 - CentroAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Shirlei Aparecido PassosDeferido

14-Processo nº. 4.188/13Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação defórmulasAv. São Paulo, 4525 - espaço 07 - Granja OlgaAssunção de Responsabilidade Técnicade Carlos Eduardo Costa MunizDeferido

15-Processo nº. 16.171/09Amer Mohamad Abou JokhAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Silvio Romero, 1102 - Jd. SoaresLicença de FuncionamentoIndeferido

16-Processo nº. 29.112/12Ótica Cientifica Vergueiro Sorocaba Ltda - EPPComércio varejista de artigos de óticaAv. Dr. Afonso Vergueiro, 1766 - bx 38/39 - Vila Casa NovaRenovação Licença Estab. - Validade: 14/12/2013Deferido nº CEVS 355220501-477-000205-1-6

17-Processo nº. 25.978/12Clinica Dermatologica Drª. Christiane Radaic Rocha & Cia. LtdaClinica estética IR. Goiás, 121 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 14/03/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-000309-1-0

18-Processo nº. 31.520/12Clínica Infantil Drª. Yara Motta LtdaAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Capitão Nascimento Filho, 341 - sl. 01 e 02 - Jd. VergueiroRenovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-000541-1-9

19-Processo nº. 31.871/12Francisco Jarbas Vieira de SouzaAtividade médica ambulatorial restrita à consultaPraça Frei Baraúna, 70 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 13/02/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-000633-1-2

20-Processo nº. 712/13ZF do Brasil LtdaClinica/ Ambulatório IAv. Conde Zeppelin, 1935 - ÉdenAlteração de Responsabilidade Legalde Pedro Rodrigues da Silveira NetoDeferido

21-Processo nº. 3.091/13Associação Amigos dos DeficientesCasas de apoio - outrasR. Comendador Abílio Soares, 870 - Jd. AméricaCadastro Estadual de Vigilância SanitáriaDeferido nº CEVS 355220501-880-000005-2-3

22-Processo nº. 5.020/13Pro Femme Diagnósticos LtdaUnidade de apoio diagnose e terapia - SADTR. Domingos Júlio, 371 - Pq. CampolimCancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS-355220590-864-000177-1-0DeferidoMotivo: adequação do código de atividade - CNAE

23-Processo nº. 417/11Macroviário Transportes Ltda EPPTransporte rodoviário de cargas - exceto produtos perigosos emudanças intermunicipal, interestadual e internacionalR. Ourinhos, 181 - Jd. LeocádiaAmpliação da classe insumos farmacêuticos no AE/ANVISADeferido

24-Processo nº. 9.576/11Sorolabor Comercial Farmacêutica LtdaComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoR. Leopoldo Machado, 205 - CentroRenovação de AFE/ANVISADeferido

25-Processo nº. 24.048/12Cooperativa de Consumo dos Participantes da Farma Fort-CoopfortComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoR. Olavo Bilac, 93 - Vl. SantanaConcessão de AE/ANVISAIndeferido26-Processo nº. 25.973/12Pedro João de Castro Farmácia - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação defórmulasAv. Dr. José Caetano Graziosi, 75 - Jd. Wanel VilleLicença Inicial Estab.Indeferido

27-Processo nº. 2.362/13Adiveter do Brasil LtdaComércio atacadista de produtos alimentícios em geralAv. Rudolf Dafferner, 400 - Alto da Boa VistaIsenção de Licença de FuncionamentoDeferido

28-Processo nº. 2.402/13Meza & Rosa Cosméticos Ltda - MEComércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higienepessoalR. da Penha, 947 - CentroIsenção de Licença de FuncionamentoDeferido

29-Processo nº. 13.631/07Sorolabor Comercial Farmacêutica LtdaComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoR. Leopoldo Machado, 205 - Vl. AméliaRenovação de Autorização Especial/AnvisaDeferido

30-Processo nº. 10.284/09Farmácia de Manipulação Enterprise LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação defórmulasR. Francisco Ferreira Leão, 268 - Vila LeãoAlteração de Responsabilidade Legal no AE/ANVISAKarina Soeiro PrestesDeferido

31-Processo nº. 28.272/09PH Distribuidora de Produtos Hospitalares LtdaComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoR. Dr. Américo Figueiredo, 344 - Jd. SimusRenovação da AFE/ANVISADeferido

32-Processo nº. 3.191/12Clinica Medica Minervino e Pacheco S/S LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização deexames complementaresAv. Washington Luiz, 403 - Sl. 01 e 07 - Jd. EmíliaRenovação Licença Estab. - Validade: 19/11/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-000517-1-3

33-Processo nº. 4.172/12Ivan Leite AlbaneseAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Goiás, 140 - sl. 01 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 17/10/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-000006-1-2

34-Processo nº. 12.188/12Clinica Valdiza Casagrande SC LtdaAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Salvador Correa, 658 - Jd. VergueiroRenovação Licença Estab.Indeferido

35-Processo nº. 16.664/12L.E. Serviços Médicos LtdaClinica estética IR. João Wagner Wei, 771 - Jd. AméricaLicença Inicial Estab. - Validade: 19/02/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-001603-1-8

36-Processo nº. 22.222/12Rodrigo Alves MontielAtividade médica ambulatorial restrita à consultaAv. Mario Campolim, 295 - sl. 12 - Pq. CampolimLicença Inicial Estab. - Validade: 28/11/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001598-1-6

37-Processo nº. 24.311/12Unimed de Sorocaba Coop. de Trabalho MédicoPosto de Coleta para Análises Clínicas

Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 736 - VergueiroCancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação doCEVS- 355220590-869-000001-1-6DeferidoMotivo: alteração do CNPJ

38-Processo nº. 24.896/12Jo Cabelereiro e Galeria Ltda - MEAtividades de estética e outros serviços de cuidados com a belezaR. Márcio Santos Flores, 117 - sl. 01 - Wanel VilleCadastro Estadual de Vigilância Sanitária- CEVS-Deferido nº CEVS 355220501-960-000053-2-0

39-Processo nº. 24.927/12LBF Médicos Associados LtdaUnidade de apoio diagnose e terapia - SADTR. Conego Januário Barbosa, 297 - Jd. VergueiroRenovação Licença Estab. - Validade: 01/02/2014Deferido nº CEVS 355220501-864-000092-1-0

40-Processo nº. 27.001/12Labormed Posto de Coleta e Laboratório de Análises Clínicas Ltda-EPPPosto de coleta descentralizadoR. Conde D'eu, 184 - Vl. Boa VistaLicença de FuncionamentoIndeferido

41-Processo nº. 27.006/12Clínica Simoneti Serviços Médicos LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização deexames complementaresR. Prof. Toledo, 618 - CentroCancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação doCEVS-355220501-863-001073-1-0-equipamento do raio XDeferido

42-Processo nº. 27.181/12Clínica Machado LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização deexames complementaresR. Duque de Caxias, 124 - 6º andar - sl. 64 - Vl. LeãoLicença Inicial Estab. - Validade: 28/12/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001599-1-3

43-Processo nº. 27.563/12Associação Casa dos SábiosServiços de assistência social sem alojamentoR. Carolina Borgui, 49 - Jd. Santa RosáliaCadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS-355220501-880-000004-2-6Indeferidomotivo : alteração de endereço

44-Processo nº. 27.589/12Alessandra BortoletoServiço de psicologiaPraça Frei Baraúna, 70 - sl. 03 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 19/11/2013Deferido nº CEVS 355220501-865-000071-1-0

Em 05/04/13

Daniela Valentim dos SantosDiretora da Área de Vigilância em Saúde

Rafael Gonçalves ReinosoChefe da Divisão de Vigilância Sanitária

Ana Paula ZagatoChefe da Seção de Gerenciamento Operacional

NUPLAN Núcleo de Planejamento Regional S/A

NÚCLEO DE PLANEJAMENTO REGIONAL S/A - NUPLAN CNPJn.º 16.933.741/0001-65 - NIRE nº 353.004.445-15

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 005/13

Na forma do Art. 132, inciso I da Lei 6.404, de 15 dezembro de 1976, o Conselho de Administraçãoda Empresa Núcleo de Planejamento Regional S/A - NUPLAN, por meio de seu Presidente, fazsaber que ficam convocados os Senhores Acionistas da Empresa a comparecerem à AssembleiaGeral Ordinária que se realizará em 17 de abril de 2013, quarta-feira, às 16h30min., à Av. EngºCarlos Reinaldo Mendes, 3041 - 4º andar - Alto da Boa Vista Sorocaba-SP, conforme documentosencaminhados aos conselheiros e acionistas eletronicamente, bem como, cópias dos mesmosdisponibilizadas na secretaria do Nuplan, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1-Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras.

Sorocaba, 05 de abril de 2013.

Aurílio Sérgio Costa CaiadoPresidente do Conselho de Administração


SEDU Secretaria da EducaçãoResolução SEDU/GS Nº 07 de 27 de março de 2013

Autorização para Funcionamento de Unidade Escolar

A Secretária da Educação, com fundamento na Deliberação CME Nº 01/2008 de 20 de maio de 2008, Indicação CME Nº 01/2008 de 20/05/2008 e Resolução SEDU/GS Nº18/2008 de 27 de maio de 2008 e a vista do que consta no processo nº. 15981/2012,

RESOLVE:Artigo 1º - Fica autorizado o funcionamento do "Bambini Berçário e Educação Infantil", localizada à Rua: Maranhão nº. 115 - Santa Terezinha-Sorocaba-SP, mantida por "Colégio Bambini LTDA - ME" CNPJ: 14.229.043/0001-58, com as turmas de 1º agrupamento: de 04 a 10 meses,2º agrupamento: de 11 meses a 1 ano e 2 meses, 3º agrupamento: de 1 ano e 3 meses a 2 anos e 4º agrupamento: de 3 anos a 3 anos e 11 meses..Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento ficam obrigados a cumprir a Proposta Pedagógica e as Normas Regimentais apresentadasem processo.Artigo 3º - Compete à Secretaria da Educação definir e implementar procedimentos de supervisão, avaliação e controle da instituição deeducação infantil, na perspectiva de aprimoramento da qualidade do processo educacional.Artigo 4º - A Secretaria da Educação zelará pelo cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Resolução e, em caso deirregularidades devidamente comprovadas, cessará a presente autorização, em conformidade com o disposto na Deliberação CME 01/2008,de 20 de maio de 2008.Artigo 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Dulcina Guimarães RolimSecretária da Educação

COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 15, DE 04 DE ABRIL DE 2013.

A Secretaria da Educação comunica que será realizada a sessão de atribuição para os titulares de cargos, integrantes do Quadro de MagistérioPúblico Municipal de Sorocaba, classificados para substituição temporária de Suporte Pedagógico.A chamada seguirá a ordem dos candidatos classificados nos termos da Resolução SEDU/GS nº 3/2013.

Data: 09/04/2013Horário: 18hLocal: Prefeitura de Sorocaba - Auditório (Andar Térreo)

I - Diretor de Escola" 3 substituições

UNIDADE ESCOLAR BAIRROEM "Maria de Lourdes Ayres de Moraes" Jardim Santa MarinaCEI 23 "Dolores Cupiam do Amaral" Jardim dos EstadosCEI 39 "Sha'ar Hanegev" Vila Colorau

II - Orientador Pedagógico"3 substituições

UNIDADE ESCOLAR BAIRROCEI 08 "Prof. Messias Ribeiro de Noronha Cunha"CEI 18 "Miguel Cheda"CEI 76 "Menino Jesus" Vila ProgressoVila FioriMineirãoCEI 22 "Dr. Victor Pedroso" / CEI 61 "Yolanda Rizzo" Jardim Betânia / Jardim BetâniaEM "Paulo Fernando Nóbrega Tortello" Laranjeiras

Observações:1 - Os candidatos serão chamados por ordem de classificação, resguardando o direito de escolha ao melhor classificado presente;2 - O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico, através da entrega em cópias reprográficas acompanhadas dosoriginais, do Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com devida colação de grau, juntamentecom a comprovação de tempo de serviço como docente, por meio de documento expedido por órgãos competentes (Certidões ou Registroem Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS);3 - O candidato deverá apresentar Carteira de Identidade (RG). A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivoinstrumento de mandato com firma reconhecida acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e docandidato que ficarão retidas.Sorocaba, 04 de abril de 2013.

Rosária Clavijos SimãoDiretora de Área de Gestão Educacional

COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 14DE 04 DE ABRIL DE 2013.

A Secretaria da Educação comunica que serão realizadas as sessõesde atribuição de turmas/classes/aulas a docentes, em carátertemporário, como função-atividade, sob o regime da CLT.A chamada seguirá as classificações dos candidatos aprovados eclassificados em Concurso Público, que não lograram vagas, ouProcesso Seletivo em vigor, nos termos da Resolução SEDU/GS nº1/2009 e Resolução SEDU/GS 1/2010, na seguinte conformidade:

Data: 09/04/2013 Local: Prefeitura de Sorocaba - Auditório (Andar Térreo) Horário: 14h

Professor de Educação Básica I:- Educação Infantil: candidatos aprovados no Processo Seletivo -Edital nº 03/2012, a partir do 231º classificado. Esgotada a listagemdo Processo Seletivo, a chamada será realizada a partir do 589ºclassificado no Concurso Público - Edital nº 03/2010 - classificadoimediatamente subseqüente ao último docente que escolheu vagapara nomeação.- Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental: candidatos aprovadosno Concurso Público - Edital nº 03/2010, a partir do 678º classificado- classificado imediatamente subseqüente ao último docente queescolheu vaga para nomeação.

Professor de Educação Básica II:- Disciplinas:

Educação Física - candidatos aprovados no Concurso Público - Editalnº 11/2011, a partir do classificado de número 05 (retorno da listagempara os professores não admitidos pelo regime da CLT);Espanhol - candidatos aprovados no Processo Seletivo - Edital nº 05/2011, a partir do classificado de número 01;Geografia- candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 11/2011, a partir do classificado de número 12 (retorno da listagempara os professores não admitidos pelo regime da CLT);História- candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 11/

2011, a partir do classificado de número 08 (retorno da listagem paraos professores não admitidos pelo regime da CLT);

Orientações:1 - O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisitobásico, através da entrega de cópias reprográficas acompanhadasdos originais, do Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhadodo respectivo Histórico Escolar, com a devida colação de grau;2 - O candidato ao cargo de PEB II - Educação Física deverá apresentar,além dos documentos acima mencionados, a Inscrição Definitiva ouProvisória no Conselho de Classe (CREF) atualizada, acompanhadade cópia, para fins de comprovação de requisito básico;3 - Os candidatos deverão apresentar Carteira de Identidade (RG) nomomento da atribuição;4 - A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivoinstrumento de mandato com firma reconhecida acompanhado decópias reprográficas do documento de identidade do procurador e docandidato que ficarão retidas;5 - Está disponibilizado nos sites: www.educacaosorocaba.com.br ouwww.educacao.sorocaba.sp.gov.br a informação sobre o últimonúmero de classificação chamado em cada atribuição. Sorocaba, 04 de abril de 2013.

Rosaria Clavijos SimãoDiretora da Área de Gestão Educacional

EDITAL SEDU/GS Nº 13 DE 04 DE ABRIL DE 2013.CONVOCAÇÃO

A Secretaria da Educação, em conformidade com o item XII.1 eXII.3 do Edital do Concurso Público nº 18/2011, convoca os candidatosaprovados e classificados para o cargo de Auxiliar de Educação, parasessão de escolha de vagas, conforme segue:Local: Prefeitura de Sorocaba - Auditório (Andar Térreo)Data: 10/04/2013Horário: 09hAuxiliar de Educação - classificados do número 252 a 327.RELAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA ATUAÇÃO:Será publicada no átrio e no mural de informações (andar térreo) da

Prefeitura de Sorocaba e poderá ser acessada através dos sites:www.educacaosorocaba.com.br ouwww.educacao.sorocaba.sp.gov.br

INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS:- A escolha de vaga assegura apenas a lotação inicial, podendo haverremoção a critério da Secretaria, em atendimento ao interesse público;- Na sessão de escolha de vagas o candidato deverá apresentar carteirade identidade (RG);- Os candidatos aprovados e classificados procederão à escolha devagas, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final;- O candidato convocado que não comparecer à referida sessão, oudela desistir, terá exaurido seus direitos no concurso;- A escolha por procuração, será feita mediante entrega do respectivoinstrumento de mandato com firma reconhecida, acompanhado decópias reprográficas do documento de identidade do procurador e docandidato, que ficarão retidas;- A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos,mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião daposse, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suasdecorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordemadministrativa, cível ou criminal, em conformidade com o item XIV.2do Edital de Concurso Público nº 18/2011;- Os candidatos convocados que ultrapassarem o número de vagassomente escolherão em caso do não comparecimento ou desistênciados candidatos melhores classificados.

Dulcina Guimarães RolimSecretária de Educação

PROCESSO DESPACHADO PELA SRA.SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PROCESSO: 18.365/2012Interessado: Lais Aparecida Fernandes SolerAssunto: Solicita a inclusão de seu nome na lista de classificação doConcurso Público nº 11/2011Requerimento datado de 31/10/2012Despacho: INDEFERIDO


A Secretaria da Educação, em atendimento à Lei nº 10.383, de 27de fevereiro de 2013, publicada no Jornal do Município de Sorocabaem 08/03/2013, torna público os convênios estabelecidos com asinstituições de ensino privadas, nos termos do Artigo 2º da referidaLei:

Entidades com subvenção mensal:

Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba - AMASAssociação Batista de Assistência e Apoio a ComunidadeAssociação Beneficente de Amurt - AMURTELAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba - APAEAssociação Educacional Santa Rita de CássiaAssociação Filantrópica 12 de OutubroAssociação Pró Ex de SorocabaCasa das Mães e das Crianças de SorocabaCentro de Orientação e Educação Social - COESOCentro Educacional Apascentai de Ação SocialCreche Deus MeninoCreche Nossa Senhora ImaculadaCreche Sagrada FamíliaCreche Santa CasaDoce Lar do Menor Irmã RosáliaEducandário Santo AgostinhoEscola do Banco de Olhos de SorocabaInstituto Terapêutico de Grupos de Habilitação e Reabilitação -INTEGRARLar Espírita Ivan Santos de Albuquerque

Entidades com convênio - Bolsa de Estudos:Instituto de Educação Especial Clave de SolFundação Melanie Klein de Educação Especial


Roseli da Silva AndréChefe de Seção de Apoio a Convênios


FUNSERVATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA

RETIFICAÇÃO DAPORTARIA FUNSERV - DPA Nº 026/2013

Onde lê-se:"Aposentadoria compulsória, de acordo com a Constituição Federal,artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, com proventos proporcionais e semparidade, a partir de 17/12/2012.

Leia-se:"Aposentadoria por Idade, por Ordem Judicial, com proventosproporcionais e sem paridade, retorativa a 09/06/2003.Sorocaba, 28 de Março de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANOPresidente da FUNSERV

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIARETIFICAÇÃO DA

PORTARIA FUNSERV - DPA Nº 027/2013

Onde lê-se:"Aposentadoria compulsória, de acordo com a Constituição Federal,artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, com proventos proporcionais e semparidade, a partir de 17/12/2012.

Leia-se:"Aposentadoria por Idade, por Ordem Judicial, com proventosproporcionais e sem paridade, retorativa a 09/06/2003.Sorocaba, 28 de Março de 2013.


ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV - DPA Nº 064/2013

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da SeguridadeSocial dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, concede pensão por morte a MARIA APARECIDADA SILVA (esposa) e GUILHERME DOS SANTOS SILVA (filhomenor), dependentes de PEDRO ALVES DA SILVA, funcionáriopúblico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE,falecido em 05/02/2013, retroagindo seus efeitos a contar da data doóbito.Sorocaba, 28 de março de 2013.


FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE

SOROCABADIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRASEÇÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

PROCESSO ADM : 034/2011MODALIDADE : CONVITE - 001/2011

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE DOCUMENTOS,ATRAVÉS DE 01 (UM) MOTOBOY .ASSUNTO : FICA O CONTRATO CELEBRADO EM 16 DEMARÇO DE 2011 PRORROGADO POR 12 MESES Á PARTIR DE16/03/2013 ATÉ 15/03/2014 , NOS TERMOS DO ARTIGO 57,INCISO II DA LEI.CONTRATANTE : FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA.CONTRATADA : PROENÇA E PROENÇA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS LTDA ME.INÍCIO DO CONTRATO : 16 DE MARÇO DE 2013.PERÍODO CONTRATO : 12 MESESVALOR CONTRATO : R$ 20.161,58 ( Vinte mil, cento e sessentae um reais e cinquenta e oito centavos ).

Sorocaba, 01 de Abril de 2013.

Marise de Souza Simão Haro FirmoDivisão Administrativa e Operacional


SEMES Secretaria de EsporteCAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DA 2ª DIVISÃO

"TAÇA PALÁCIO DOS TROPEIROS" - 2013

Circular nº. 006/13

A Secretaria de Esporte (SEMES) comunica às associações abaixo relacionadas que as inscrições para a temporada 2013 do referidocampeonato estarão abertas no período de 08 de abril a 03 de maio, e para os atletas de 08 de abril a 17 de maio no Ginásio Municipal de Esportes"Dr. Gualberto Moreira", de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas.

Para formalização da inscrição as equipes deverão:"Enviar a Semes uma cópia da ata atualizada e devidamente registrada em cartório, (somente as associações cujo prazo de mandato dadiretoria esteja vencido);"Efetuar o pagamento de R$ 368,25 (trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), referente à taxa de inscrição que deverá serrecolhida no Banco Itaú agência 5865 - conta corrente nº. 02360-9 em favor do Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Sorocaba (FADAS);"Preencher o formulário de inscrição salvo em CD, ou levar o seu pen drive para a cópia dos arquivos.

AA JuventudeAA Unidos da Vila RicaAE Maria EugêniaAEC HabitetoAssociação Estrela FCAtlético Brasil FCCA BarcelonaCA Monte Negro

Enquadro's Ás de OuroEC Canto do RioEC ComercialEC Vila CarolGD Jardim MatildeGE Gerações UnidasOlaria FCUnião FC Mineirão


Francisco Moko YabikuSecretário de Esporte

SEDE Secretaria do Desenvolvimento EconômicoNotificação

Concessão de Incentivos Fiscais.

Notificamos a quem possa interessar que a empresa BERICAP DO BRASIL LTDA., CNPJ n° 02.375.722/0001-56, solicitou a concessão deincentivos fiscais, nos termos do art. 1° da Lei nº. 6.344/2.000, através do Processo nº 10.175 1/2013.

Geraldo Cesar AlmeidaSecretário Municipal

SECID Secretaria da CidadaniaCMAS

Conselho Municipal de Assistência SocialR. Santa Cruz, 116 - Centro - Sorocaba/SP - Fone: (15) 3219-1920E-mail: [email protected]

EDITAL DE CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO - CMAS

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESOROCABA torna público, que em reunião do dia 28 de Março de2013 concedeu inscrição sob nº 137 a UNIÃO DOS PORTADORESDE ESCLEROSE MÚLTIPLA DE SOROCABA E REGIÃO -UPEM-SOR, CNPJ/MF sob nº 03.855.460/0001-90, com sede nestacidade de Sorocaba (SP), na Rua Otávio Luvizzoto - 256 - Jd. Altosdo Itavuvu - Cep. 18074-145, para que produza todos os efeitos legais.Sorocaba, 28 de Março de 2013.

Vanderlei da SilvaPresidente do Conselho

Lei Municipal - 6.022 de 13/10/1999CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Rua Manoel Affonso, 64 - Vila Progresso - Sorocaba - SPCEP : 18090-550 - F. 9105-9101

Sorocaba, 12 de Março de 2013.

O Conselho Municipal do Idoso vem por meio deste informar asentidades que estão devidamente cadastradas até a presente dataneste Conselho:

oGrupo Reviver Creche do Idoso de Brigadeiro TobiasoCasa de Repouso Bela MoradaoRecanto da VidaoVila dos VelhinhosoAssociação dos Aposentados e Pensionistas de Sorocaba e RegiãooLar São Vicente de PaulooAldeia de EmaúsoClínica Dr. Guerra ARRI/LTDA - Casa SantângelooReflorescer - Grupo de Melhor IdadeoCasa dos SábiosoAssociação Isabel Exel BoemeroCasa de Repouso Santa Ângela LtdaoInstituto Cida Bracher

Luiz Antônio Gonçalves GildesPresidente do Conselho Municipal do Idoso




O Conselho Municipal do Idoso vem por meio deste informar a situaçãodas seguintes entidades, até a presente data:

INSCRITOS MAS COM DOCUMENTAÇÃO PENDENTES:oCasa de Repouso Esperança do IdosooCasa de Repouso Cristo ReioPensionato para Idosos da GenioGrupo de Cidadania Reviver - Jd. São MarcosoCentro de Convivência e Hospedagem para Idosos Santa Rosália

NÃO SE RECADASTRARAM EM 2012:oPensionato para Idosos TranquilidadeoClínica Geriátrica Residencial S/C LTDAoLar do Idoso Bom PastoroRecanto da SabedoriaoCasa de Repouso Jd. das FloresoCasa de Repouso Santa Rita





O Conselho Municipal do Idoso vem por meio deste informar asentidades que não estão inscritas neste Conselho até a presente data:

oCasa de Idosos Mão AcolhedoraAl. Angatuba, 16 - Jd. Saira Fones: 3018-0005/9682-5930/9694-4606oEspaço de Convivência e Hospedagem para Idosos Recanto NovoLarR: Elio Rodrigues Claro, 474 - Jd. São Carlos Fones: 3217-1364/9629-0308oCasa de Repouso Recanto das PaineirasR: Profº Otávio N Carvalho, 300 - Jd. Vera Cruz Fone: 3202-7452oCasa do Idoso Nosso LarR: Assunta Barizani Tienghi, 373 - Jd. América Fone:3233-6919"Casa de Repouso Nossa Senhora AparecidaR: Projetada 3, nº 171 - Altos do Itavuvu" R. Ottília Wey Pereira, 205 - Alto da Boa Vista, cep 18085-842 Fone: 3228-3410


SEAD Secretaria da AdministraçãoTERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo: CPL n° 1080/2011 - CP nº 013/2011Objeto: Construção de creche no Jardim Sorocaba ParkAssunto: Fica o contrato celebrado em 22/12/2011, prorrogado por110 (cento e dez) dias, a partir de 11/02/2013 até 31/05/2013, nostermos do artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: Obra Nobre Construtora Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo CPL nº 1078/2011 - CP Nº 011/2011Objeto: Construção de creche no Jardim TropicalAssunto: Fica o contrato celebrado em 01/03/2012, prorrogado por 91(noventa e um) dias, a partir de 01/04/2013 até 30/06/2013, nos termosdo artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Casagrande Prestadora de Serviços e Construções Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.


Processo CPL nº 1099/2011 - CP Nº 027/2011.Objeto: Construção da oficina do saber e ginásio poliesportivo oficial no Éden.Assunto: Fica o contrato celebrado em 21/10/2011, prorrogado por121 (cento e vinte e um) dias, a partir de 02/03/2013 até 30/06/2013,nos termos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Faben Construtora e Engenharia Ltda.



Processo: CPL n° 3864/2010 - CP nº 47/2010Objeto: Construção de Escola Estadual e Ginásio no Jardim SantaEsmeraldaAssunto: Fica o contrato celebrado em 30/06/2011, prorrogado por 78(setenta e oito) dias, a partir de 12/02/2013 até 30/04/2013, nos termosdo artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: A. Tonanni Construções e Serviços Ltda



Processo: CPL n° 2698/2011 - CP nº 059/2011Objeto: Construção dos prédios da portaria, salão multiuso e apoiopara o Jardim BotânicoAssunto: Fica o contrato celebrado em 02/03/2012, prorrogado por 03(três) meses, a partir de 01/03/2013 até 31/05/2013, nos termos doartigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: PARC - Projetos e Construção Civil Ltda.


EXTRATOS DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO

PROCESSO Nº 2899/2009OBJETO - Av. Ataliba Pontes, 723LOCATÁRIA - Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR - Pró-Paróquia São Gaspar BertoniPERÍODO - 11/02/2012 a 10/02/2013

EDINALDO SOUTO PROENÇADiretor da Área de Administração e Serviços

EXTRATOS DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO

PROCESSO Nº 1.453/2011OBJETO - Rua João Martini Filho, 393 - Vila HaroLOCATÁRIA - Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR - Paróquia Nossa Senhora de FátimaPERÍODO - 07/02/2013 a 06/02/2014

PROCESSO Nº 6.011/2011OBJETO - Rua Braz Forestieri, 13 - Jd. GuadalajaraLOCATÁRIA - Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR - Comunidade Nossa Senhora de GuadalupePERÍODO - 07/02/2013 a 06/02/2014

EDINALDO SOUTO PROENÇADiretor da Área de Administração e Serviços


Processo: P.A. 24.885/ 2009Objeto: Serviços Residenciais Terapêuticos em Saúde Mental.Assunto: Ficam os contratos celebrados em 24/02/2010, prorrogadopor 90 (noventa) dias, a partir de 24/02/2013 até 24/05/2013, nostermos do artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Associação de Atenção Humanitária à Saúde.Contratada: Associação Protetora dos Insanos de Sorocaba.



Processo CPL nº 1612/2011 - Pregão Presencial nº. 082/2011.Objeto: Prestação de Serviço de Operação e Manutenção dosEquipamentos de Iluminação e Sonorização do Teatro Municipal"Teotonio Vilela".Assunto: Fica o contrato celebrado em 26/08/2011, prorrogado por60 (sessenta) dias, a partir de 01/03/2013 até 29/04/2013, nos termosdo artigo 57, inciso II da Lei.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Monica Govinda Lipparotti ME.Valor: R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais).

CLARICE ORTIZ MARTINSSeção de Gestão de Contratos


Processo CPL nº 1656/2011 - Pregão Presencial nº. 089/2011.Objeto: Serviço de Manutenção para Controle de Emissão de Níveisde Poluentes de Veículos com Motores a Diesel.Assunto: Fica o contrato celebrado em 10/08/2011, prorrogado por03 (três) meses, a partir de 10/08/2012 até 09/11/2012, nos termosdo artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Sorodiesel Retífica de Motores, Bombas e Peças Ltda.



Processo CPL nº 1656/2011 - Pregão Presencial nº. 089/2011.Objeto: Serviço de Manutenção para Controle de Emissão de Níveisde Poluentes de Veículos com Motores a Diesel.Assunto: Fica o contrato celebrado em 10/08/2011, prorrogado por06 (seis) meses, a partir de 10/02/2012 até 09/08/2012, nos termosdo artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Sorodiesel Retífica de Motores, Bombas e Peças Ltda.



Processo PA 10.652/2008Objeto: Serviços Ambulatoriais de Atendimento Psico-Social e Psico-Social Infantil.Assunto: Fica o contrato celebrado em 21/10/2008, prorrogado por12 (doze) meses, a partir de 21/10/2012 até 20/10/2013, nos termosdo artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Associação Pró-Reintegração Social da Criança.Valor: 336.000,00 (Trezentos e Trinta e Seis Mil Reais)


TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO DECONTRATO

Processo PA 10.652/2008Objeto: Serviços Ambulatoriais de Atendimento Psico-Social e Psico-Social Infantil.Assunto: Ficam os contratos celebrados em 21/10/2008, prorrogadospor 12 (doze) meses, a partir de 21/10/2012 até 20/10/2013, nostermos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e aditados em 25%(vinte e cinco por cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo65, § 1º, da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Associação Protetora dos Insanos de Sorocaba.Valor: R$ 2.040.000,00 (Dois Milhões e Quarenta Mil Reais).Contratada: SAPS - Serviço de Atendimento Psico-Social deSorocaba LtdaValor: 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais).



Processo CPL nº 247/2010 - DL Nº 182/2010Objeto: Serviço de desenvolvimento de sistema de aprovação deprojetos de obras/gestão eletrônicaAssunto: Fica o contrato celebrado em 01/03/2010, prorrogado por12 (doze) meses, a partir de 01/01/2013 até 31/12/2013, nos termosdo artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: CIJUN - Companhia de Informática de JundiaíValor: R$ 41.852,76 (Quarenta e Um Mil, Oitocentos e Vinte e CincoReais e Setenta e Seis Centavos)


TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo CPL nº 311/2012 - PP Nº 030/2012Objeto: Aplicação de cursos diversos para UNITE - Universidadedo Trabalhador e EmpreendedorAssunto: Fica o contrato celebrado em 25/07/2012, aditado em21,21% (vinte e um vírgula vinte e um por cento), dentro dos limites

MUNICÍPIO DE SOROCABA 05 DE ABRIL DE 2013permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e alteraçõesContratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Alexandre Cordeiro de Freitas Me.Valor: R$ 176.214,40 (Cento e Setenta e Seis Mil, Duzentos e QuatorzeReais e Quarenta Centavos)


TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo CPL nº 311/2012 - PP Nº 030/2012Objeto: Aplicação de cursos diversos para UNITE - Universidadedo Trabalhador e EmpreendedorAssunto: Fica o contrato celebrado em 25/07/2012, aditado em19,70% (dezenove vírgula setenta por cento), dentro dos limitespermitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e alteraçõesContratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Rariz Cultural Ltda Me.Valor: R$ 35.621,00 (Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte e UmReais)



Processo CPL nº 1138/09 - CP nº 11/2009.Objeto: Prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar, transportee destinação final de resíduos de serviços de saúde e outros serviçosafins e correlatos.Assunto: Fica o contrato celebrado em 21/12/2012, prorrogado por90 (noventa) dias, a partir de 21/03/2013 até 18/06/2013, nos termosdo artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Contemar Ambiental Comércio de Containers Ltda.Valor: R$ 398.388,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil, Trezentos eOitenta e Oito Reais ).



Processo CPL nº 1813/2009 - CP nº 15/2009Objeto: Locação e operação de equipamentos pesados para execuçãode serviços de terraplenagem em vias não pavimentadas.Assunto: Fica o contrato celebrado em 06/03/2012 prorrogado por03 (três) meses, a partir de 20/03/2013 até 19/06/2013, nos termos doartigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: A Fernandez Engenharia e Construções LtdaValor: R$ 1.316.245,92 (Um milhão, trezentos e dezesseis mil,duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos).


DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 2033/2012.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 273/2012.OBJETO: DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEARBITRAGEM PARA OS CAMPEONATOS VARZEANO,CRUZEIRÃO, CRUZEIRINHO E JOGOS ESCOLARES DE 2013.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: LIGA SOROCABANA DE FUTEBOL DE SALÃOVALOR: R$ 270.998,42 (Duzentos e Setenta Mil, Novecentos eNoventa e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos).DOTAÇÃO: 120100.3.3.90.39.99.27.812.3007.2109.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUESSEÇÃO DE PREGÕES


PROCESSO: CPL n°. 1769/2012.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 152/2012.OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DEMEDICAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDAVALOR: R$ 216.250,00 (Duzentos e Dezesseis Mil, Duzentos eCinquenta Reais).CONTRATADA: NATULAB LABORATÓRIO S/AVALOR: R$ 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais).DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.30.09.10.303.1013.2028.

REGINA CÉLIA CANHADASEÇÃO DE PREGÕES


PROCESSO: CPL n°. 2047/2012.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2012.OBJETO: DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DELOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO DEPEQUENOS PORTES.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES ECONSTRUÇÕES LTDA.VALOR: R$ 1.104.998,80 (Um Milhão, Cento e Quatro Mil,Novecentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta Centavos).DOTAÇÃO: 90100.3.3.90.39.12.15.451.5003.2173.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUESSEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE LICITAÇÕES.

PROCESSO: CPL nº. 2213/2011.

MODALIDADE: TP nº. 045/2011.OBJETO: DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DEGASES DE EFEITO ESTUFA PARA O MUNÍCIPIO DE SOROCABA.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: IN NATURA TECNOLOGIA E SOLUÇÕESAMBIENTAIS LTDA ME.VALOR: R$ 144.689,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil, Seiscentose Oitenta e Nove Reais).DOTAÇÃO: 260100.3.3.90.39.05.18.541.6019.2541.

DENISE HELENA MOLINASEÇÃO DE LICITAÇÕES

DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS.SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

Processo: CPL n°. 763/2012

Modalidade: Pregão nº 117/2012Objeto: Fica a empresa T.S.R. COMERCIAL LTDA, IMPEDIDA delicitar e contratar com a Administração Pública por 2 (dois) anos, deacordo com o artigo 87, inciso III da Lei 8.666/93.Assunto: Aquisição e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionadopara Novas Unidades de Saúde.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: T.S.R. COMERCIAL LTDA.Sorocaba, 28 de Março de 2013.

Clarice Ortiz MartinsSeção de Gestão de Contratos

SEJ Secretaria de Negócios Jurídicos

LEISLEI Nº 10.421, DE 3 DE ABRIL DE 2 013.

(Altera a redação do inciso VI, do Art. 1º, da Lei nº 8.873, de 4 de Setembro de 2009, e dá outras providências).Projeto de Lei nº 458/2012 - autoria do EXECUTIVO.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:Art. 1º O inciso VI, do Art. 1º, da Lei nº 8.873, de 4 de Setembro de 2009 passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º ...VI - Indústria, se a particular atividade setorial demandar calor no processo de produção, ou a instalação de chuveiros para funcionários.VII - ...". (NR)Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes da Lei nº 8.873, de 4 de Setembro de 2009.Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta de verbas orçamentárias próprias.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 3 de Abril de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIOPrefeito Municipal

ANESIO APARECIDO LIMASecretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário de Governo e Relações Institucionais

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Sorocaba, 19 de Dezembro de 2 012.SEJ-DCDAO-PL-EX-100/2012Processo nº 19.891/2009Senhor Presidente:Temos a honra de encaminhar à apreciação e deliberação de Vossa Excelência e Nobres Pares, o incluso Projeto de Lei que altera a redaçãodo inciso VI, do artigo 1º, da Lei nº 8.873, de 4 de Setembro de 2009, e dá outras providências.A Lei nº 8.873, de 4 de Setembro de 2009, de autoria do Nobre Edil José Antonio Caldini Crespo, dispôs sobre a instalação de sistema deaquecimento de água por energia solar em novas edificações no Município de Sorocaba.Entretanto, foi constatada a necessidade de alteração da redação do inciso VI, do artigo 1º, da referida Lei, para possibilitar a aplicação dodisposto.Isso porque, o Decreto Estadual nº 12.342/78, em seu artigo 192, § 1º e 2º, assim dispõe:"Artigo 192 - Junto aos locais de trabalho serão exigidos vestiários separados, para cada sexo.§ 1° Os vestiários terão área correspondente a 0,35m² por empregado que neles deva ter armário, com o mínimo de 6,00m².§ 2° As áreas para vestiários deverão ter comunicação com as de chuveiros, ou ser a estas conjugadas.Logo, por interpretação do dispositivo mencionado, os compartimentos denominados vestiários não possuem instalações hidráulicas, o quedificulta a exigibilidade no cumprimento do disposto na referida Lei Municipal.Estando, portanto plenamente justificada a presente proposição, esperamos sejam apreciados suas razões e fundamentos, sendo o Projetoao final, transformado em Lei, reiterando á Vossa Excelência e Nobres Pares, nossos protestos de elevada estima e consideração.Atenciosamente.

(Processo nº 25.001/2012)LEI Nº 10.422, DE 3 DE ABRIL DE 2 013.

(Autoriza o Município a instituir servidão onerosa em favor de JOSÉ VITALINO FILHO e dá outras providências).Projeto de Lei nº 57/2013 - autoria do EXECUTIVO.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica a Prefeitura de Sorocaba autorizada a instituir servidão onerosa destinada à passagem de ligação de esgoto em favor de JOSÉVITALINO FILHO no imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 25.001/2012, a saber:Descrição: Terreno caracterizado por parte do Sistema de Lazer, do loteamento denominado, "Parque São Bento - setor C", nesta cidade,contendo a área de 47,43 m² (quarenta e sete metros quadrados e quarenta e três decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipalde Sorocaba, com as seguintes características e confrontações; faz frente para o cul-de-sac da Rua nº 75, onde mede 2,08 metros; do lado direitode quem da referida rua olha para o terreno, confronta-se com o remanescente da área em questão, onde mede 23,43 metros; do ladoesquerdo, na mesma situação, confronta-se com a lateral do lote 61, da quadra CF1, do mesmo loteamento, onde mede 22,00 metros e coma lateral do lote 20 A, também da mesma quadra, onde mede 2,00 metros; nos fundos, confronta-se com o remanescente da área em questão,onde mede 2,00 metros.Art. 2º A servidão ora instituída destina-se à passagem de ligação para o escoamento do esgoto do imóvel cujo compromissário é JOSÉVITALINO FILHO, situado no Parque São Bento.Art. 3º A servidão ora instituída comina ao prédio dominante os seguintes encargos:I - de fazer, às próprias expensas, todas as obras necessárias à finalidade desta servidão, observando todos os requisitos técnicos, sob pena deresponsabilidade, provendo a conservação e uso de faixa serviente;II - de inalienabilidade, revertendo o direito de uso ao imóvel serviente, em ocorrendo a extinção do prédio dominante ou não sendo maisnecessária a servidão;III - de arcar com o pagamento dos tributos que incidam sobre a faixa de servidão.Art. 4º A servidão ora instituída será formalizada através de escritura pública, correndo as despesas daí decorrentes por conta do proprietáriodo prédio dominante.Art. 5º As despesas com a execução desta Lei, correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 3 de Abril de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.




Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.


MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2105 DE ABRIL DE 2013LEI Nº 10.423, DE 3 DE ABRIL DE 2 013.

(Dispõe sobre denominação de "FÁBIO LUÍS AUGUSTO BORTZEVASO" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências).Projeto de Lei nº 67/2013 - autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCOMARTINEZ.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinteLei:Art. 1º Fica denominada "FÁBIO LUÍS AUGUSTO BORTZ EVASO"a Rua 23, que se inicia na Rua 2 e termina na Rua 9, do Parque VistaBarbara, nesta cidade.Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão:"Cidadão Emérito -1972/2012".Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão porconta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 3 de Abril de 2 013, 358º da Fundação deSorocaba.




Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais,na data supra.


JUSTIFICATIVA:

Fábio Luís Augusto Bortz Evaso nasceu em 27 de Agosto de 1972, nacidade de Sorocaba/SP, filho de Pietro Ângelo Mário Evaso e de LuizaBortz Evaso.Estudou no Colégio Ciências e Letras (Objetivo Centro) até o 3ºColegial, exerceu a função de Técnico em Geoinformática, PartnerIntel, Partner Cisco e também foi proprietário da Empresa NexusInformática Ltda. Durante sua carreira profissional, Fábio Evasoinformatizou a FADI (Faculdade de Direito de Sorocaba, a TVSorocaba SBT, a Empresa Tamboré de Alumínio, a ARP Farma, o 7º- CPI (Sorocaba), assim como diversos outros clientes pessoa física.Fez inúmeros cursos de aperfeiçoamento: recebendo o certificadoIntel (Janeiro de 2000); curso Intel Server Board, Intel Raid Controller(Março de 2001); curso de Microsoft Server (Outubro de 2001); cursoCabling - Krone Teclogies (Agosto de 2002); curso Cabling -cabeamento estruturado (Setembro de 2002); curso Windows NT 4.0(Outubro de 2002); curso Microsoft SQL 7.0 (Novembro de 2002);curso Intel Produtos e Marketing (Julho de 2003); curso IBM PC Basics(Agosto de 2004); certificação de Cisco Partner (Janeiro de 2008) ecertificação LG-Nortel (Março de 2009).Casou-se com a Sra. Visiane Janoto Evaso, e desta feliz união nasceuBianca Janoto Evaso.Fábio Luís Augusto Bortz Evaso deixou saudades em 27 de Setembrode 2012.


(Dispõe sobre denominação de "MERCEDES URQUIZA DESIDERIODA SILVA" a um próprio municipal e dá outras providências).Projeto de Lei nº 59/2013 - autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCOMARTINEZ.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinteLei:Art. 1º Fica denominado "MERCEDES URQUIZA DESIDERIO DASILVA" o Centro de Educação Infantil localizado na Rua PaschoalLacava, s/nº, no Jardim Pacaembu, nesta cidade.Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "CidadãEmérita 1951 - 2013".Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão porconta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 3 de Abril de 2 013, 358º da Fundação deSorocaba.






JUSTIFICATIVA:

Mercedes Urquiza Desiderio da Silva nasceu na cidade de Sorocaba/SP em 27 de Janeiro de 1951. Filha de Antonio Urquiza Rios e de MariaDel Carmen Urquiza.Estudou na Escola Senador Vergueiro no curso primário, em seguidafoi transferida para a Escola Porto Seguro onde concluiu e após foipara o Ginásio no Colégio Ciências e Letras, Objetivo.Mercedes desde pequena e na época de estudo primário ajudava seupai na lavoura, num sítio próprio onde plantava e produzia laranjas naCampininha - Éden, e com a produção de laranjas a mesmacomercializava nas feiras livres de nossa cidade na companhia de seupai Sr. Antonio Urquiza Rios.Sempre se identificou com o comércio e o tino voltado para vendas,trabalhou na Loja Michelle Bolsas como balconista, de 10/12/1971 à13/09/1990 (Loja de cintos e bolsas de couro, situada na Rua da Penha,

413 - Centro).Trabalhou na Comercial Dirpom de Couros Ltda., já como GerenteComercial, esta também no segmento de bolsas e cintos na Rua Dr.Braguinha, 85 - Região Central.No dia 1 de Outubro de 1991, assume a Gerência da Matriz da LePostiche em Sorocaba no Shopping Esplanada, que após alguns anospassou a se chamar INOVATHI. Em 31 de Julho de 2006,completando 35 anos de trabalho no comércio de Sorocaba,aposentou-se, e mesmo sendo incansável com a vinda do Shoppingdedicava 14 horas de seus dias de domingo a domingo.Além dos cargos que ocupou, participava de vários Seminários,Congressos, Feiras e Exposições dentro de seu ramo de atuação.Recebeu vários prêmios como viagens internacionais, Estados Unidose Cancun pela capacidade de vendas e também por sua liderançaprofissional.Em suas atividades no lar, se dedicou de corpo e alma inteiramentenessa dupla jornada também se destacando a cada dia na arte decozinhar e inventar receitas deliciosas de doces e salgados, seussobrinhos freqüentavam sua casa e lembram com carinho do domculinário que a tia tinha. Gostava de receber a família para festas deaniversário em casa e não abria mão do natal todos passarem comela.Sempre se recordava das datas importantes, como aniversário defamiliares, amigos e colegas do trabalho, sempre muito detalhista,nunca repetia presente de aniversário por 5 anos dos sobrinhos esobrinhas.Seu lazer sempre foi viajar, onde conheceu diversos países comoArgentina, Paraguai, Uruguai, Chile Espanha e Estados Unidos -Orlando e Miami. Sempre gostou de praias, não entrava na água,mas apreciava o mar de longe.Gostava de livros de receitas, livros de romance e muitos delesescritos por Sidney Sheldon e Jorge Amado, colecionava livros deperfumes, livros culturais da história do Egito, Grécia e Peru ondenão abria mão de enciclopédias e dicionários. Na cabeceira de suacama sempre a tão famosa e respeitada bíblia sagrada.De um caráter invejável, nunca reclamava de absolutamente nada,tudo estava bem mesmo nas horas mais difíceis, na dor de umadoença ou mesmo na de uma contrariedade.Católica praticante, devota de Santa Terezinha, adorava ajudarmontar o Presépio de casa muito visitado por autoridades da cidade,como prefeitos e etc..., sempre muito caridosa no trato da assistênciasocial, ajudando entidades de Sorocaba e região.Deixou saudades em 15 de Fevereiro de 2013.


(Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO CULTURAL TURÍSTICO ETROPEIRISMO DE SOROCABA E REGIÃO", e dá outrasprovidências).Projeto de Lei nº 45/2013 - autoria do Vereador LUIS SANTOSPEREIRA FILHO.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinteLei:Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, de conformidade coma Lei nº 444, de 29 de Agosto de 1956, com as alterações previstaspelas Leis sob nºs 4.904, de 29 de Agosto de 1995 e 9.267, de 17 deAgosto de 2010, a "ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTOCULTURAL TURÍSTICO E TROPEIRISMO DE SOROCABA EREGIÃO".Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão porconta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 3 de Abril de 2 013, 358º da Fundação deSorocaba.




Publicada na Divisão de Controle de Documentos e AtosOficiais, na data supra.


JUSTIFICATIVA:

Primeiramente vale salientar, a vinculação entre o Tropeirismo ea identidade cultural da cidade de Sorocaba. Os tropeiros, comocategoria representativa de uma condição econômica, política ecultural da sociedade paulista, contribuíram para o desenvolvimentodo comércio e da indústria local e deixaram suas raízes na cidadeque consolidou uma abordagem teórica sobre o fenômeno culturalda região, o "Tropeirismo Sorocabano".Com a evolução, a mudança de comportamento e as novas gerações,a valorização dessas raízes tradicionais que marcaram a identidadecultural da cidade, seu crescimento e desenvolvimento, pode seperder e o interesse se dispersar caso não sejam acompanhadaspela linguagem atual. O objetivo deste projeto é incentivar as açõesculturais, turísticas e de tropeirismo almejadas desde sua fundaçãonos estatutos da ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTOCULTURAL TURÍSTICO E TROPEIRISMO DE SOROCABA EREGIÃO.A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURALTURÍSTICO E TROPEIRISMO DE SOROCABA E REGIÃO,também designada A.T.S.R., é uma Associação sem fins lucrativosque tem por objetivos:I - desenvolver e promover a cultura, defesa e conservação dopatrimônio histórico e artístico;II - Desenvolver, promover e executar projetos, programas doconsórcio de Municípios, que integram o circuito cultural caminhodos tropeiros;III - Cooperar com órgãos públicos e privados no desenvolvimentode programas de interesse comunitário, inclusive, celebrando

MUNICÍPIO DE SOROCABA 05 DE ABRIL DE 2013convênios, parcerias para consecução de seus objetivos;IV - Desenvolver programas e projetos de educação secular, deproteção à família, à maternidade, à criança e adolescentes, desaúde médica odontológica, de promoção da integração ao mercadode trabalho, de profissionalização, de habilitação e reabilitação apessoas portadoras de deficiências físicas e a promoção de suaintegração à vida comunitária;V - Desenvolver e promover projetos na área equideocultura, centrode tradições do tropeirismo, prova de laço, baliza em tambor,equoterapia, prova de marcha de muares e eqüinos, leilões de muarese eqüinos, orquestra de viola, grupo de dança folclórica, museu dotropeiro, cavalgadas, tropeadas, festival de músicas caipira, feira deartesanato e de iguarias tropeiras e comemoração do dia e da semanatropeira;VI - Desenvolver programas e projetos de turismo rural, cultural,eventos, negócios, ecológico, desportivos e de pesquisas científicas.A segmentação de Turismo é baseada nas definições do órgão deTurismo Nacional.Turismo Social como a forma de conduzir e praticar a atividadeturística promovendo a igualdade de oportunidades, a equidade, asolidariedade e o exercício da cidadania na perspectiva da inclusão;Ecoturismo como segmento da atividade turística que utiliza, deforma sustentável, o patrimônio natural e cultural, inventiva suaconservação e busca a formação de uma consciência ambientalistapor meio da interpretação do ambiente, promovendo o bem estardas populações;Turismo Cultural que compreende as atividades turísticasrelacionadas à vivência do conjunto de elementos significativos dopatrimônio histórico e cultural e dos eventos culturais, valorizando epromovendo os bens materiais e imateriais da cultura;Por todo o exposto, é lídima e justa a declaração de Utilidade Públicaà ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURALTURÍSTICO E TROPEIRISMO DE SOROCABA E REGIÃO, aA.T.S.R, contando com o apoio dos meus nobres pares paraaprovação desta propositura.


(Declara de Utilidade Pública a "FRATERNIDADE DE ALIANÇATOCA DE ASSIS" e dá outras providências).Projeto de Lei nº 30/2013 - autoria do Vereador FERNANDO ALVESLISBOA DINI.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinteLei:Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, de conformidade coma Lei nº 444, de 29 de Agosto de 1956, com as alterações previstaspelas Leis sob nºs 4.904, de 29 de Agosto de 1995 e 9.267, de 17 deAgosto de 2010, a "FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DEASSIS".Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão porconta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 3 de Abril de 2 013, 358º da Fundação deSorocaba.






JUSTIFICATIVA:

A FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS, é umaentidade filantrópica, de fins não lucrativos, de caráter assistencial,sem cunho político ou partidário, com a finalidade de atender o bemcomum. Tem como finalidade acolher, amparar, apoiar e proversustento sócio psicológico, reintegrar socialmente, incentivar aautoestima e novas formas de convívio social de pessoas excluídasda sociedade, além de fomentar a execução de atividades sóciaseducativas e culturais, inserindo os indivíduos na sociedade comreparo ou reciclagem profissional e obtenção dos documentos civis.Seus diretores, conselheiros, sócios, instituidores benfeitores, nãopercebem nenhuma remuneração, vantagens ou benefícios, diretaou indiretamente, por qualquer título ou forma, em razão decompetências, funções ou atividades que lhe sejam atribuídas pelosrespectivos atos constitutivos, conforme declaração anexa.Pelos motivos expostos solícito anuência dos Nobres Pares paraaprovação deste projeto.


(Declara de Utilidade Pública o "PIRACEMA - NÚCLEOREGIONAL DE ATENÇÃO À FAMÍLIA" e dá outras providências).Projeto de Lei nº 29/2013 - autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCOMARTINEZ.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinteLei:Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, de conformidade coma Lei nº 444, de 29 de Agosto de 1956, com as alterações previstaspelas Leis sob nºs 4.904, de 29 de Agosto de 1995 e 9.267, de 17 deAgosto de 2010, o "PIRACEMA-NÚCLEO REGINAL DEATENÇÃO À FAMÍLIA".Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão porconta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 3 de Abril de 2 013, 358º da Fundação deSorocaba.






JUSTIFICATIVA:

O Piracema - Núcleo Regional de Atenção à Família, que tem porobjetivo executar projetos voltados para o Serviço de Proteção eAtendimento Integral à Família e Serviços de Convivência eFortalecimento de Veículos, de acordo com a Política Nacional deAssistência Social no Município de Sorocaba.A Associação tem por finalidade prestar atendimento terapêuticogratuito às famílias e comunidades, realizando um trabalho que englobaa promoção da assistência social, saúde e educação, visando aprevenção e tratamento de distúrbios afetivos/comportamentais decrianças, adolescentes e suas famílias; colaborando para a promoçãodo desenvolvimento socioeconômico dos usuários.As atividades da Associação compreendem prevenção da rupturados vínculos familiares e comunitários, possibilitando a superação desituações de fragilidade social vivenciadas.Promoção do fortalecimento da cultura e diálogo, no combate a todasas formas de violência, de preconceito, de discriminação e deestigmatização nas relações familiares.Promover e desenvolver projetos e programas na área da saúde eeducação visando esclarecer e prevenir o HIV-AIDS, DST e consumode drogas, no âmbito comunitário, prevenindo a incidência de riscosà saúde pública.


(Declara de Utilidade Pública "PLENU - INSTITUTO PLENACIDADANIA" e dá outras providências).Projeto de Lei nº 463/2012 - autoria do Vereador IZÍDIO DE BRITOCORREIA.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinteLei:Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, em conformidade com aLei nº 444, de 29 de Agosto de 1956, com as alterações previstas pelasLeis sob nºs 4.904, de 29 de Agosto de 1995 e 9.267, de 17 de Agostode 2010, o "PLENU - INSTITUTO PLENA CIDADANIA".Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão porconta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 3 de Abril de 2 013, 358º da Fundação deSorocaba.






JUSTIFICATIVA:

Fundado em 17 de Dezembro de 2004 o PLENU - INSTITUTO PLENACIDADANIA desenvolve suas atividades na defesa e promoção dosdireitos humanos, de caráter público, suprapartidário e sem finslucrativos que tem por finalidade lutar pela plena cidadania, porrelações de gênero equitativas e fraternas, por um meio ambientesaudável, contra toda forma de discriminação ou preconceitos deraça, cor, idade, etnia, religião, procedência nacional ou orientaçãosexual e pugnar por uma sociedade justa e um Estado democrático elaico; conforme estabelece em seu estatuto.Desde a sua fundação o PLENU - INSTITUTO PLENA CIDADANIArealiza diversas atividade promovendo sua luta pelos direitos humanos,em especial a coordenação do curso "Promotoras Legais Populares"voltado a lideranças femininas que atuam nos mais variadosseguimentos da sociedade, que neste ano forma sua 10ª turma.O curso das PLP's, sob a coordenação do PLENU INSTITUTOPLENA CIDADANIA teve início com a parceria do IBAP InstitutoBrasileiro de Advocacia Pública - SP, Defensoria Pública de SãoPaulo, União de Mulheres de São Paulo e o Movimento do MinistérioPúblico Democrático de São Paulo.Ao longo destes oito anos de atuação, estamos certos que esta Casa deLeis reconhece o PLENU - INSTITUTO PLENA CIDADANIAcomo de utilidade pública.


(Declara de Utilidade Pública a "LIBOS - LIGA BOCHÓFILASOROCABANA" e dá outras providências).Projeto de Lei nº 10/2013 - autoria do Vereador ANTONIO CARLOSSILVANO.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinteLei:Art. 1° Fica declarada de Utilidade Pública, de conformidade com aLei n° 444, de 29 de Agosto de 1956, com as alterações previstas pelasLeis sob nºs 4.904, de 29 de Agosto de 1995 e 9.267, de 17 de Agostode 2010, a "LIBOS - LIGA BOCHÓFILA SOROCABANA".Art. 2° As despesas com a execução da presente Lei correrão porconta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de Abril de 2 013, 358º da Fundação deSorocaba.






JUSTIFICATIVA:

O Projeto visa declarar de Utilidade Pública a Liga BochófilaSorocabana (LIBOS), fundada em 5 de Março de 1953, organizadapara dirigir o esporte de bochas, suas variações e modalidadescorrelatas (boliche, bolão e pontobol), na cidade e município,promovendo a sua difusão e aperfeiçoamento.A LIBOS tem por finalidade: administrar, orientar, difundir, organizar,promover, dirigir e fiscalizar no Município, os campeonatos, torneios,jogos amistosos e intermunicipais, nos termos de seu estatuto e dalegislação vigente. Incentivar essas atividades, sobretudo sobre asgerações mais novas, mantendo sempre elevado o espírito de disciplinae união desportiva dentro dos clubes filiados.Por estes motivos contamos com a aprovação, desta propositura, porparte dos Nobres Vereadores.

LEI Nº 10.430, DE 3 DE ABRIL DE 2 013.

(Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de divulgarpela Internet, no seu site, e no Jornal do Município, os nomes das casasnoturnas com capacidade acima de 200 pessoas, que encontram-sede acordo com as exigências legais para o funcionamento).Projeto de Lei nº 31/2013 - autoria do Vereador PAULO FRANCISCOMENDES.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinteLei:Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal de Sorocaba obrigada a divulgarpela Internet, no seu site, e no Jornal do Município, os nomes, comendereço completo, e horário de funcionamento especial das casasnoturnas com capacidade acima de 200 pessoas, que encontram-sede acordo com as exigências legais para o funcionamento:- Inscrição Municipal;- Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB);- Licença de Funcionamento com o horário especial da PrefeituraMunicipal;- Laudo da Vigilância Sanitária.Art. 2º Deverá também constar da matéria de divulgação a validadeda licença de funcionamento e a capacidade de lotação da casa.Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão porconta de verba orçamentária própria.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 3 de Abril de 2 013, 358º da Fundação deSorocaba.






JUSTIFICATIVA:

CONSIDERANDO a necessidade de se aprimorar os procedimentosda Prefeitura Municipal tornando as suas ações transparentes eaccessíveis à população, assegurando ao cidadão a possibilidade deser um agente de apoio ao Poder Público, garantindo maior controlesocial e melhor fiscalização.CONSIDERANDO os recentes episódios vivenciados pelosmoradores do Município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, quecomoveram todos os brasileiros alertando os governantes quanto àurgência de novos procedimentos para garantirem a segurança daspessoas que frequentam as casas noturnas.CONSIDERANDO ainda que a Internet é um veículo de divulgaçãoseguro e abrangente, que atingirá toda a população do municípiopossibilitando a informação correta e orientando os cidadãos quantoaos instrumentos e mecanismos que dispõem para garantir ofuncionamento dos diversos estabelecimentos de forma a dispensaraos frequentadores um divertimento seguro, apresentamos estapropositura.

LEI Nº 10.431, DE 3 DE ABRIL DE 2 013.

(Dispõe sobre a revogação da Lei nº 10.351, de 5 de Dezembro de2012).Projeto de Lei nº 449/2012 - autoria do Vereador BENEDITO DEJESUS OLERIANO.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinteLei:Art. 1º Fica expressamente revogada a Lei nº 10.351, de 5 deDezembro de 2012.Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão porconta de verba orçamentária própria.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 3 de Abril de 2 013, 358º da Fundação deSorocaba.






JUSTIFICATIVA:

O presente Projeto de Lei tem por objetivo revogar a Lei nº 10.351/2012, pois a mesma ficou sem efeito, uma vez que a Lei nº 5.847/1999, a qual pretendia alterar, já havia sido revogada pela Lei nº10.151/2012.

DECRETOSDECRETO Nº 20.272, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2 012.

(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos termosdos artigos 6º e 7º da Lei nº 9.847, de 14 de Dezembro de 2011.

DECRETA:Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Especial no importe de R$ 15.025,00 (quinze mil e vinte e cinco reais),destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2305 DE ABRIL DE 2013Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 6 de Novembro de 2 012, 358º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICISecretário de Negócios Jurídicos

ANESIO APARECIDO LIMASecretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARASecretário de Planejamento e Gestão

FERNANDO MITSUO FURUKAWASecretário de Finanças

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.


DECRETO Nº 20.273, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2 012.(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos termosdos artigos 6º e 7º da Lei nº 9.847, de 14 de Dezembro de 2011.

DECRETA:Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Especial no importe de R$ 20.025,00 (vinte mil e vinte e cinco reais),destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 6 de Novembro de 2 012, 358º da Fundação de Sorocaba.









VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termosdos artigos 6º e 7º da Lei nº 9.847 de 14 de Dezembro de 2011.

DECRETA:Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinadoa suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:










VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termosdos artigos 6º e 7º da Lei nº 9.847, de 14 de Dezembro de 2011.

DECRETA:Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 2.617.000,00 (dois milhões, seiscentos edezessete mil reais), destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:

MUNICÍPIO DE SOROCABA 05 DE ABRIL DE 2013Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 23 de Novembro de 2 012, 358º da Fundação de Sorocaba.









VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nostermos dos artigos 6º e 7º da Lei nº 9.847 de 14 de Dezembro de 2011.

DECRETA:Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 1.472.000,00 (um milhão, quatrocentose setenta e dois mil reais), destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:










VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município enos termos da Lei nº 9.847 de 14 de Dezembro de 2011.

DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 1.710.000,00(Hum milhão, setecentos e dez mil reais), destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:

Art. 3º E pelo excesso de arrecadação a ser verificado no exercício no valor de R$ 820.000,00 (Oitocentos e vinte mil reais);Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 28 de Novembro de 2 012, 358º da Fundação de Sorocaba.








DECRETO 20.368, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2 012.(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termosda Lei nº 9.847 de 14 de Dezembro de 2011.

DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 1.310.000,00(Hum milhão, trezentos e dez mil reais), destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:


Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 28 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundação de Sorocaba.








(Processo nº 12.581/1999)DECRETO Nº 20.480, DE 20 DE MARÇO DE 2 013.

(Dispõe sobre a revogação dos Decretos nºs 11.801, de 15 de Outubrode 1999 e 11.944, de 3 de Fevereiro de 2000, que dispõem,respectivamente, sobre permissão de uso de bem público municipala título precário e sua alteração e dá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º Ficam expressamente revogados os Decretos nºs 11.801, de15 de Outubro de 1999 e 11.944, de 3 de Fevereiro de 2000, quedispõem, respectivamente, sobre permissão de uso de bem públicomunicipal a título precário à Sra. PATRÍCIA MACIEL DEOLIVEIRA e sua alteração, conforme consta do ProcessoAdministrativo nº 12.581/1999.Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de dotação orçamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 20 de Março de 2 013, 358º da Fundação

de Sorocaba.




Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais,na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos

(Processo nº 4.470/2001)DECRETO Nº 20.483, DE 20 DE MARÇO DE 2 013.

(Dispõe sobre Permissão de Uso a título precário de bem públicomunicipal, revoga expressamente os decretos nºs 13.513, de 10 de

Julho de 2002 e 13.842, de 13 de Junho de 2003 e dá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º Fica permitido a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta eoito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso doimóvel municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr. ANTONIOAPARECIDO FERNANDO, conforme consta do ProcessoAdministrativo nº 4.470/2001, a saber:"Terreno constituído por parte da Área Verde Municipal, localizada noBairro denominado, "Terra Vermelha", vizinha da Vila São Jorge,nesta cidade, contendo a área de 73,72 m² (setenta e três metrosquadrados e setenta e dois decímetros quadrados), pertencente àPrefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características econfrontações: faz frente para a Rua Professora Valderez de CamargoCardoso Curto, onde mede 9,70 metros; do lado direito de quem dareferida rua olha para o imóvel, confronta-se com o remanescente daárea em questão, onde mede 7,60 metros; do lado esquerdo, na mesmasituação, confronta-se com fundos do prédio nº 200 da Rua Caio VianaMartins, onde mede também 7,60 metros; nos fundos, confronta-secom o remanescente da área em questão, onde mede 9,70 metros."Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvel exclusivamente parao plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, vedado qualquertipo de edificação, bem como a prática de utilização para finscomerciais.Art. 3º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deveráser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetaisarbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, podadas ou não,promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintesespécies: Murraya exótica (murta de cheiro); Duranta repens (pingode ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressussempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada aconstrução de muro de alvenaria e fechamento por arames.Art. 4º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção aocórrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área orapermitida, fica o permissionário obrigado a protegê-la.Art. 5º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade peloqual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o dequalquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes damunicipalidade adentrem à área sempre que necessário, assim comopagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido,decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizadospelo permissionário ou postos a sua disposição.Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de suadevolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao PatrimônioPúblico, sem direito a qualquer indenização ou retenção.Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo,independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério daAdministração Pública Municipal.Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficandoexpressamente revogados os Decretos nºs 13.513, de 10 de Julho de2002 e 13.842, de 13 de Junho de 2003.Palácio dos Tropeiros, em 20 de Março de 2 013, 358º da Fundaçãode Sorocaba.


ANÉSIO APARECIDO LIMASecretário de Negócios Jurídicos




(Processo nº 22.123/2006)DECRETO Nº 20.503, DE 4 DE ABRIL DE 2 013.

(Altera a redação do memorial descritivo constante do artigo 1º doDecreto nº 20.006, de 13 de Junho de 2012, que declara imóvel deutilidade pública, para fins de desapropriação, destinado a melhoriade sistema viário, e dá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º O memorial descritivo constante do artigo 1º do Decreto nº20.006, de 13 de Junho de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:Proprietário: consta pertencer a Sancote EmpreendimentosImobiliários S/A e/ou sucessores.Local: Rua Comendador Oeterer, s/nº- Sorocaba/SP.Área do terreno: 1.750,58 m²Matrícula nº 83.124 do 2º ORIDescrição: Terreno localizado na Rua Comendador Oeterer s/nº, nestacidade, com a seguinte descrição: Inicia-se no ponto 1, distante 44,59m, da confluência da Rua Dr. Álvaro Soares com a Rua ComendadorOeterer, deste ponto segue em linha reta 15,37 m com azimute de255º56'01", confrontando com o prédio nº 51 da Rua ComendadorOeterer, propriedade de Jovelina Bonni Alexandrino, até o ponto 2;segue 8,79 m com azimute de 246º 15'16", confrontando com parte doprédio nº 151, da Rua Dr. Álvaro Soares, de propriedade de FranciscoRodrigues Linares, até o ponto 3; segue 44,35 m com azimute de247º19'11" confrontando em 3,01 metros, com parte do prédio nº 151da Rua Dr. Álvaro Soares de propriedade de Francisco RodriguesLinares, em 22,35 metros, com o prédio nº 127 da Rua Dr. ÁlvaroSoares, de propriedade de Companhia Brasileira de Distribuição, em12,94 metros com o prédio nº 111-115 da Rua Dr. Álvaro Soares, depropriedade de Magazine Luiza S.A., em 6,05 metros, com o prédionº 107-109, de propriedade de Francisco Carlos de Andrade Junior,até o ponto 4; segue 9,21 m, com azimute de 245º25'53" com os prédiosnºs 99 e 103 da Rua Dr. Álvaro Soares, de propriedade de DiogoNavarro, até o ponto 5; deflete à direita e segue em linha reta 11,20

m, com azimute de 336º24'56", confrontando com a árearemanescente, de propriedade de Greendbel EmpreendimentosImobiliários Ltda., até o ponto 6; deflete à esquerda e segue em linhareta 15,25 m, com azimute de 253º58'02", confrontando com a árearemanescente de propriedade de Grendbel EmpreendimentosImobiliários Ltda., até o ponto 7, deflete à direita e segue em linhareta 13,03 m com azimute de 339º39'42", confrontando com o prédiode nº 77 da Rua Dr. Álvaro Soares, propriedade de Guilherme GramsConstrutora, Empreendimentos, Incorporações Ltda., até o ponto 8;deflete à direita e segue em linha reta 87,50 m com azimute de73º58'02", confrontando com a área remanescente de propriedadede Greendbel Empreendimentos Imobiliários Ltda., até o ponto 9,deflete à esquerda e segue 10,18 m em curva com raio de 8,01 m,confrontando com a área remanescente de propriedade de GrendbelEmpreendimentos Imobiliários Ltda., até o vértice 10, deflete àdireita e segue em linha reta 22,61 m com azimute de 164º16'10",confrontando com a Rua Comendador Oeterer, atingindo o ponto 1,início desta descrição, encerrando a área de 1.750,58 metrosquadrados.Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decretonº 20.006, de 13 de Junho de 2012.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própriaArt. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçãoPalácio dos Tropeiros, em 4 de Abril de 2 013, 358º da Fundação deSorocaba.




Publicado na Divisão de Controle de Documentos e AtosOficiais, na data supra.



(Dispõe sobre fechamento do Loteamento Parque Residencial HortoFlorestal - Fase II, e dá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município e, em especial, pela Lei nº 4.438, de 16 deNovembro de 1993,

DECRETA:Art. 1º Fica autorizado o fechamento do Loteamento ParqueResidencial Horto Florestal - Fase II.Art. 2º Fica permitido o uso dos bens públicos municipais abaixodescritos e caracterizados, ao loteamento mencionado no artigoanterior, conforme consta do Processo Administrativo nº 25.075/2009, a saber:I - Sistema Viário: 37.961,75 metros quadrados.Art. 3º O loteamento poderá utilizar os bens públicos municipaisapenas para a destinação específica de cada um deles, conformeprevistas no artigo anterior.Art. 4º O loteamento, através de seus representantes, assinará termode responsabilidade pelo qual se obrigará a manter os bens públicosmunicipais limpos e conservados, defendendo-os de qualquerturbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidadeadentrem à área sempre que necessário, assim como a pagar astarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentesde serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pelopermissionário ou postos a sua disposição.Art. 5º A presente permissão é revogável a qualquer tempo,independentemente de qualquer indenização, sem prévio aviso, acritério da Administração Pública Municipal.Art. 6º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrãopor conta de dotação orçamentária própria.Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 4 de Abril de 2 013, 358º da Fundação deSorocaba.







(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação,destinado à melhoria do sistema viário e dá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriadopela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à melhoria dosistema viário, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conformeconsta do Processo Administrativo nº 11.716/2012, a saber:Proprietário: consta pertencer a Metal Land EmpreendimentosImobiliários Ltda., SRD Empreendimentos Imobiliários, TM2V -

MUNICÍPIO DE SOROCABA 05 DE ABRIL DE 2013Participações Ltda. e/ou sucessores.Local: Rua Amália Ayala Perez - Bairro Vossoroca - Sorocaba - SãoPaulo.Área incidente: 11.549,12 m²Matrícula nº 18.282 do 2º ORIDescrição: Área localizada no lado par da Rua Amália Ayala Perez,num ponto distante 170,58 m da Rua Augusto Lippel, para ondeconvergem a divisa deste imóvel e da propriedade de Dario CésarBarros Haddad, desse ponto, segue em reta, no sentido horário eorientação magnética norte/sul, 36,52 m com az. 177°33'39",confrontando com a Rua Amália Ayala Perez; deflete à direita esegue em curva à esquerda 9,78 m, com raio de 9,00 m; daí segueem reta 680,18 m, com az. 295°16'07", daí segue em curva à esquerda8,81 m, com raio de 9,00 m; daí segue em reta 44,18 m, com az.239°10'14"; daí segue em curva à esquerda 13,66 m, com raio de50,00 m, confrontando todas essas medidas com a Área II,remanescente dos proprietários; deflete à direita e segue em reta1,93 m, com az. 295°29'32", até o ponto "15", confrontando comparte da Gleba 5 da quadra E da divisão da Chácara Santa Helenade propriedade de Amália Perez Viliotti; daí segue em reta 12,58 m,com az. 295°29'32", confrontando com parte da Gleba 5 da quadraF da divisão da Chácara Santa Helena, onde foi aberta a Rua AntônioPeres Ayala; deflete à direita e segue em curva à direita 21,80 m,com raio de 64,00 m; daí segue em reta 43,12 m, com az. 59°10'14",daí segue em curva à esquerda 45,07 m, com raio de 100,00 m; daísegue em reta 23,29 m, com az. 33°20'45", confrontando todas essasmedidas com a área remanescente dos proprietários; deflete à direitae segue em reta 14,10 m, com az. 116°26'46", confrontando com apropriedade de Dario Cesar Barros Haddad; deflete à direita e segueem reta 43,62 m, com az. 213°20'45"; daí segue em curva à esquerda15,41 m, com raio de 9,00 m; daí segue em reta 646,70 m, com az.115°16'07"; daí segue em curva à esquerda 18,54 m, com raio de9,00 m, confrontando todas essas medidas com a Área I,remanescente dos proprietários; atingindo o ponto de origem destadescrição, perfazendo uma área de 11.549,12 m².Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e à forma de pagamento,a aquisição far-se-á por compra pura e simples, expropriaçãoamigável, com doação gratuita ou outra forma de aquisição previstano Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências:I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação;II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bemcomo certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônussobre o imóvel expropriado.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 4 de Abril de 2 013, 358º da Fundação deSorocaba.







(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação,destinado a melhoria do sistema viário e dá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriadopela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à melhoria dosistema viário, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conformeconsta do Processo Administrativo nº 26.272/2012, a saber:Proprietário: consta pertencer a JJ CRUZ DE FERROEMPREENDIMENTOS IMOBILÁRIOS LTDA. e/ou sucessores.Local: Estrada Municipal do Dinorah Rosa - Bairro Cruz de Ferro -Sorocaba - SP.Área a desapropriar: 965,08 m²Matrícula nº 139.460 do 1º ORI de SorocabaDescrição: O terreno designado por Área D, situado no Bairro doCaguassú, também denominado Terra Vermelha, ou ainda Cruz deFerro, com as seguintes medidas, divisas e confrontações: A descriçãotem início no ponto 16, localizado no canto direito da área, de quemolha da Estrada Municipal Dinorah Rosa; daí segue até o ponto 16 A;confrontando com a referida estrada, no rumo 09º42'42" SW nadistância de 69,76 metros; deflete à direita e segue na distância de15,51 metros até encontrar o ponto 16 B, confrontando com a EstradaMunicipal Dinorah Rosa, daí deflete à direita e segue em curva por69,94 metros até o ponto 16 C, confrontando com a Área C; daideflete à direita e segue no rumo 82º30'41" NM, na distância de12,01 metros, confrontando com a Estrada Municipal Dinorah Rosa,até o ponto 16, ponto de início da descrição, fechando o perímetroe encerrando a área de 965,08 metros quadrados.Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e à forma de pagamento,a aquisição far-se-á por compra pura e simples, expropriaçãoamigável, com doação gratuita ou outra forma de aquisição previstano Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências:I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação;II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bemcomo certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônussobre o imóvel expropriado.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogando expressamente o Decreto nº 20.436, de 5 de Fevereiro de2013.

Palácio dos Tropeiros, em 4 de Abril de 2 013, 358º da Fundação deSorocaba.







(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação,destinado à melhoria do sistema viário e dáoutras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriadopela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à melhoria do sistemaviário, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme constado Processo Administrativo nº 1.291/2013, a saber:Proprietário: consta pertencer a FFE Construções, Incorporações eParticipações Ltda. e ou sucessores.Local: Rua do Amor - Jardim Santa Fé, Sorocaba - São Paulo.Área incidente: 4.582,38 m².Matrícula nº 93.598 do 2º ORIDescrição: Esta descrição tem inicio no canto esquerdo de quem olhada Rua do Amor junto ao ponto 3; daí segue em reta 8,15 m, comazimute 342°26'19", daí segue em curva à esquerda com raio de 86,00m, por 97,26 m, confrontando ambas medidas com a Área 02; daisegue em curva à direita com raio de 76,22 m, por 50,42 m,confrontando com a Área 05; daí segue em curva à direita com raiode 68,04 m, por 28,35 m, confrontando com a Gleba 06, daí segue emcurva à esquerda 76,87 m, com raio de 111,38 m, confrontando 50,91m, com a Área 06 e 25,96 m, com a Área 07; daí segue em reta 51,88m, com azimute 116°43'10", daí segue em curva à esquerda 8,66 m,com raio de 9,00m, confrontando ambas medidas com a Área 07;deflete à direita e segue em reta 44,74 m, com azimute 241°34'53",confrontando com a Via Marginal a Rodovia Raposo Tavares; defleteà direita e segue em curva à esquerda 26,15 m, com raio de 12,00 m,daí segue em reta 23,71 m, com azimute 296°43'10", daí segue emcurva à direita 83,91 m, com raio de 125,38 m, daí segue em curvaà esquerda 24,43 m, com raio de 54,04 m, daí segue em curva àesquerda 41,83 m, com raio de 62,22 m, daí segue em curva à direita114,08 m, com raio de 100,00 m, daí segue em reta 8,58 m, comazimute 162°26'19", confrontando todas essas medidas comremanescente da Área 01; deflete à direita e segue em reta 14,00 m,com azimute 74°20'07" até o ponto 3, confrontando com a Rua doAmor; atingindo o ponto de origem da descrição, perfazendo umaárea de 4.582,38 m².Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e à forma de pagamento, aaquisição far-se-á por compra pura e simples, expropriação amigável,com doação gratuita ou outra forma de aquisição prevista no CódigoCivil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências:I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação;II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem comocertidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobreo imóvel expropriado.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 4 de Abril de 2 013, 358º da Fundação deSorocaba.







(Declara imóveis de utilidade pública, para fins de desapropriação,destinados a construção de Hospital Público, e dá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, a fim de seremdesapropriados pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinados aconstrução de Hospital Público, os imóveis abaixo descritos ecaracterizados, conforme consta do Processo Administrativo 9.353/2013, a saber:Proprietário: constam pertencer a TCS - Transportes Coletivos deSorocaba Ltda., e/ou sucessores.Área IImóvel: Terreno designado por Área "C".Local: Avenida Ipanema, Bairro da Terra Vermelha, Sorocaba - São

Paulo.Área incidente: 10.625,40 m²Matrícula nº 89.579 do 1º ORIDescrição: O terreno designado por Área C, da planta de desdobroelaborada por Terra Nossa Incorporação e Construção Ltda., sito noBairro da Terra Vermelha, dentro das seguintes divisas e confrontações:Esta descrição tem início em um ponto localizado no canto direito dequem olha da Avenida Ipanema, daí segue em linha quebrada, porcerca de arame, em reta 4,33 metros com rumo 22°52'SE e segue emreta 33,171 metros com rumo 23°14'SE, confrontando ambas asmedidas com a referida Avenida; deflete à direita e segue em reta283,70 metros com rumo 67°00'NE, confrontando com a ChácaraT.C.S. de propriedade de T.C.S TRANSPORTES COLETIVOS DESOROCABA LTDA., sucessora de Terra Nossa Incorporação eConstrução Ltda., deflete à direita e segue em reta 37,50 metros comrumo de 21°26'SE, confrontando com a Área D da mesma planta dedesdobro; deflete à direita e segue em reta 283,00 metros com rumode 68°05'10"NE, confrontando com a Área D da mesma planta dedesdobro e Área B da já citada planta de desdobro, onde está construídoo prédio nº 5.601 da Avenida Ipanema; atingindo o ponto de origemdesta descrição, perfazendo uma área de 10.625,40 metros quadrados.

Área IIImóvel: Chácara TCSLocal: Avenida Ipanema, Bairro da Terra Vermelha, Sorocaba - SãoPaulo.Área incidente: 26.021,37 m²Matrícula nº 71.549 do 1º ORIDescrição: Um terreno rural, denominado "CHÁCARA TCS", situadona Avenida Ipanema, Bairro da Terra Vermelha, com a área de26.021,37 m², ou 2,602137 hectares ou 1,0752632 alqueires paulistas,dentro das seguintes divisas e confrontações: tem início no ponto 1,localizado na confluência da Avenida Ipanema e Rua Sem Nome,segue no sentido horário, em linha reta, por cerca de arame, na distanciade 67,95 metros e rumo 58º 10'SW, confrontando com a Rua SemNome, até o ponto 2, deflete à direita e segue em linha reta, por cercade eixo, na distancia de 35,12 metros e rumo 22º32'NW, confrontandocom a Rua Serafim de Souza e Rua Naim, até o ponto 3, deflete àesquerda e segue em linha reta, por eixo, na distancia de 231,432metros e rumo 67º42'SW, confrontando com a Rua Naim, dai defleteà direita e segue em linha reta, na distancia de 77,993 metros e rumode 23º00'NW, daí deflete à direita e segue em linha reta, na distanciade 297,854 metros e rumo de 67º00'NE, até encontrar a AvenidaIpanema, confrontando nessas extensões com a área remanescentede propriedade de Terra Nossa - Incorporação e Construção Ltda., daídeflete à direita e segue por de arame e em linha reta, na distancia de106,969 metros e rumo de 23º14'SE, até encontrar o ponto 1, iniciodesta descrição, confrontando com a Avenida Ipanema.Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e à forma de pagamento, aaquisição far-se-á por compra pura e simples, expropriação amigável,com doação gratuita ou outra forma de aquisição prevista no CódigoCivil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências:I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação;II - que o proprietário ofereça títulos de filiação vintenária, bem comocertidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobreos imóveis expropriados.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 4 de Abril de 2 013, 358º da Fundação deSorocaba.







(Dispõe sobre Permissão de Uso a título precário de bem públicomunicipal e dá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º Fica permitido a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta eoito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso doimóvel municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr. MARCOSMARQUES, conforme consta do Processo Administrativo nº 4.950/2011, a saber:"Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer, do loteamentodenominado "Jardim Montreal", nesta cidade, contendo a área de150,00 m² (cento e cinquenta metros quadrados), pertencente àPrefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características econfrontações: de um lado, confronta-se com fundos do lote nº 16, daquadra A10, do mesmo loteamento, onde mede 7,50 metros; de outrolado, confronta-se com o remanescente da área em questão, ondemede 20,00 metros; do outro lado, confronta-se também com oremanescente da área em questão, onde mede também 20,00 metros;de outro lado, confronta-se também com o remanescente da área emquestão, onde mede 7,50 metros."Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvel exclusivamente parao plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, vedado qualquertipo de edificação, bem como a prática de utilização para finscomerciais.Art. 3º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deveráser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetaisarbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, podadas ou não,promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintesespécies: Murraya exótica (murta de cheiro); Duranta repens (pingo

de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressussempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada aconstrução de muro de alvenaria e fechamento por arames.Art. 4º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteçãoao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na áreaora permitida, fica o permissionário obrigado a protegê-la.Art. 5º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade peloqual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes damunicipalidade adentrem à área sempre que necessário, assim comopagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido,decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizadospelo permissionário ou postos a sua disposição.Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de suadevolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao PatrimônioPúblico, sem direito a qualquer indenização ou retenção.Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo,independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critérioda Administração Pública Municipal.Art. 8º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 4 de Abril de 2 013, 358º da Fundação deSorocaba.







(Dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem públicomunicipal e dá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º Fica permitido a título precário, pelo prazo de 48 (quarentae oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o usodo imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr. MANOELBATISTA DA SILVA, conforme consta do Processo Administrativonº 32.758/2012, a saber: "Terreno constituído por parte da Área de Preservação Permanenteexistente no Sistema de Lazer, do loteamento denominado "JardimResidencial Villa Amato", nesta cidade, contendo a área de 340,00m² (trezentos e quarenta metros quadrados), pertencente à PrefeituraMunicipal de Sorocaba, com as seguintes características econfrontações: faz frente para a Rua Ângela de Fátima Lopes Arruda,onde mede 17,00 metros; do lado direito, confronta-se com oremanescente da área em questão, onde mede 20,00 metros; dolado esquerdo, confronta-se também com o remanescente da áreaem questão, onde mede também 20,00 metros; nos fundos,confronta-se também com o remanescente da área em questão,onde mede 17,00 metros." A área acima descrita localiza-se defronteao lote 13, da quadra Z, do mesmo loteamento.Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvel exclusivamentepara o plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, bem comopara o plantio de mudas de árvores de espécies nativas, vedado, naárea, qualquer tipo de edificação e a prática de utilização para finscomerciais.Parágrafo único. As mudas de árvores de espécies nativas podemser retiradas gratuitamente no Parque Natural "Chico Mendes".Art. 3º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmodeverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espéciesvegetais arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, podadasou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso dasseguintes espécies: Murraya exótica (murta de cheiro); Durantarepens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa deestudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara(lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamentopor arames.Art. 4º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteçãoao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na áreaora permitida, fica o permissionário obrigado a protegê-la.Art. 5º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade peloqual se obrigará, a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes damunicipalidade adentrem à área sempre que necessário, assim comopagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido,decorrente de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizadospelo permissionário ou posto a sua disposição.Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de suadevolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao PatrimônioPúblico Municipal, sem direito a qualquer indenização ou retenção.Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo,independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critérioda Administração Pública Municipal.Art. 8º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 4 de Abril de 2 013, 358º da Fundação deSorocaba.



MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2705 DE ABRIL DE 2013JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

Secretário de Governo e Relações Institucionais




(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação,destinado à melhoria do sistema viário e dá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriadopela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à melhoria dosistema viário, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conformeconsta do Processo Administrativo nº 1.291/2013, a saber:Proprietário: consta pertencer a FFE Construções, Incorporações eParticipações Ltda. e/ou sucessores.Local: Rua do Amor - Jardim Santa Fé - Sorocaba - São Paulo.Área incidente: 20.307,20 m².Matrícula nº 93.598 do 2º ORIDescrição: "Esta descrição tem inicio no canto direito de quem olhada Via Marginal à Rodovia Raposo Tavares; daí segue em reta 12,18m, com azimute 241°34'53", deflete à esquerda e segue em reta15,13 m, com azimute 229°51'01", deflete à direita e segue em reta38,87m, com azimute 238°47'03", deflete à direita e segue em reta43,68 m, com azimute 255°03'22", deflete à direita e segue em reta64,28 m, com azimute 257°05'01", confrontando todas essas medidascom a Via Marginal à Rodovia Raposo Tavares; deflete à direita esegue em reta 38,21 m, com azimute 348°18'43", até o ponto 19;deflete à esquerda e segue em reta 27,27 m, com azimute 262°17'19",até o ponto 20, confrontando ambas medidas com a propriedade deBeldi - Comércio, Participações e Representações Ltda.; deflete àdireita e segue em reta 25,62 m, com azimute 342°38'27", até oponto 1, com coordenadas UTM Norte (y) de 7396033,614 e Este(x) de 249.277,708 confrontando 1,46 m, com a propriedade deBeldi - Comércio Participações e Representações Ltda. e em 24,16m, com o imóvel nº 187 da Rua Lazaro Guerreiro Puglia depropriedade da Sra. Lilia Coghi Neves; deflete à esquerda e segueem reta 18,94 m, com azimute 342°34'33", confrontando com oprédio nº 187 da Rua Lazaro Guerreiro Puglia de propriedade daSra. Lilia Coghi Neves; deflete à direita e segue em reta 34,73 m,com azimute 80°17'18", deflete à esquerda e segue em reta 109,80m, com azimute 22°06'47", confrontando ambas medidas comRemanescente da Área 01; deflete à direita e segue em curva àdireita 41,83 m, com raio de 62,22 m, daí segue em curva à direita24,43 m, com raio de 54,04 m, daí segue em curva à esquerda 83,91m, com raio de 125,38 m, daí segue em reta 23,71 m, com azimute116°43'10", daí segue em curva à direita 26,15 m, com raio de 12,00m, confrontando essas medidas com o prolongamento da Rua doAmor, destacada da Área 01; atingindo o ponto de origem destadescrição, perfazendo uma área de 20.307,20 m²."Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e à forma de pagamento,a aquisição far-se-á por compra pura e simples, expropriaçãoamigável, com doação gratuita ou outra forma de aquisição previstano Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências:I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação;II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bemcomo certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônussobre o imóvel expropriado.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 4 de Abril de 2 013, 358º da Fundação deSorocaba.







(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação,destinado a implantação de área verde e dá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriadopela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à implantação deárea verde, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme constado Processo Administrativo nº 11.716/2012, a saber:Proprietário: consta pertencer a Metal Land EmpreendimentosImobiliários Ltda., SDR Empreendimentos Imobiliários Ltda., TM2V- Participações Ltda. e/ou sucessores.Local: Rua Amália Ayala Perez - Bairro Vossoroca, Sorocaba - SãoPaulo.Área incidente: 8.160,61 m²Matrícula nº 18.282 do 2º ORIDescrição: Esta descrição tem inicio no canto direito de quem olha daRua Sem Denominação 2 para a Área Verde, junto a divisa com apropriedade de Dario Cesar Barros Haddad; daí segue em reta 23,29m, com az. 213°20'45", daí segue em curva à direita 45,07m, com raiode 100,00 m; daí segue em reta 43,12 m, com az. 239°10'14"; daísegue em curva à esquerda 21,80 m, com raio de 64,00 m, confrontandotodas essas medidas com a Rua Sem Denominação 2, aberta no terrenodos proprietários; deflete à direita e segue em reta 45,92 m, com az.295°29'32", até o ponto 16, confrontando com a Gleba "5" da Quadra"F" da divisão da Chácara Santa Helena, de propriedade de HélioAugusto Loureiro Paschoalick, alcançando o ponto "16"; deflete àdireita e segue à jusante pelo Córrego Água Vermelha, na orientaçãomagnética sul/norte, por 123,98 m, com az. 37°04'11", confrontandocom a faixa de preservação permanente do loteamento "JardimResidencial Mont Blanc", alcançando o ponto 17; deflete à direita esegue em reta 74,24 m, com az. 116°26'46", confrontando com apropriedade de Dario Cesar Barros Haddad; atingindo o ponto deorigem desta descrição, perfazendo uma área de 8.160,61 m².Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e à forma de pagamento, aaquisição far-se-á por compra pura e simples, expropriação amigável,com doação gratuita ou outra forma de aquisição prevista no CódigoCivil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências:I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação;II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem comocertidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobreo imóvel expropriado.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 4 de Abril de 2 013, 358º da Fundação deSorocaba.






(Processo nº 18.601/2009)PORTARIA CONJUNTA SEJ/ SPG/ SEAD/ SEF/

SEGEP Nº 2/ 2013

As Secretarias de Negócios Jurídicos, Planejamento e Gestão,Administração, Finanças e de Gestão de Pessoas, por força do Decretonº 20.458 de 28 de Fevereiro de 2013, resolvem nomear para comporo "Núcleo Especial de Trabalho de Modernização da Administração- NEMAT", para tratar dos assuntos pertinentes ao contrato firmadoentre a Prefeitura Municipal de Sorocaba e o Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social - BNDES, dentro do Programade Modernização da Administração Tributária e Gestão dos SetoresSociais Básicos - PMAT III, os seguintes membros:Rubens Hungria de Lara, Secretário de Planejamento e Gestão(Coordenador do Projeto PMAT III - Responsável pela implantaçãodo Programa);Aurilio Sérgio Costa Caiado, Secretário de Finanças (CoordenadorAdjunto do Projeto PMAT III);Roberto Juliano, Secretário da Administração;Helaine Cristina de Sousa Moraes, Secretaria de Planejamento eGestão;Grasiele Rodrigues Gomes, Secretaria de Planejamento e Gestão;Mauricio Rodrigues Gomes, Secretaria de Planejamento e Gestão;Isalberto Valente Boff, Secretaria de Planejamento e Gestão;

PORTARIASLuis Eduardo Furlani, Secretaria de Planejamento e Gestão;Emerson Cañas, Secretaria de Finanças;Marcelo Duarte Regalado, Secretaria de Finanças;Angela Boni Freitas, Secretaria de Gestão de Pessoas;Maria do Carmo Paes, Secretaria de Gestão de Pessoas.Fica expressamente revogada a Portaria nº 22.719, de 22 de Outubrode 2010.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 26 de Março de 2 013, 358º da Fundaçãode Sorocaba.


RUBENS HUNGRIA DE LARASecretário de Planejamento e Gestão

ROBERTO JULIANOSecretário da Administração

AURILIO SÉRGIO COSTA CAIADOSecretário de Finanças

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretario de Gestão de Pessoas

ATOS OFICIAISDIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL

PROCESSO DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIODE NEGÓCIOS

JURÍDICOS

1 - REQUERIMENTO EM FOLHA SOLTAInteressado - (ANECOL) ASSOCIAÇÃO NACIONAL P/EXIGÊNCIAS DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAISAssunto - SolicitaçãoRequerimento datado de 22/03//2013Despacho - INDEFERIDO

MARIA APARECIDA MARINS DAEMONChefe da Divisão de Protocolo Geral

DIVISÃO DE PROTOCOLO GERALPROCESSO DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO

DE NEGÓCIOSJURÍDICOS

1 - PROCESSO Nº 13.518/2012Interessado - JOSE ROBERTO APARECIDO DA SILVA MEAssunto - Auto de InfraçãoRequerimento datado de 09/08//2012Despacho - INDEFERIDO


DIVISÃO DE PROTOCOLO GERALNOTIFICAÇÃO

NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados que foramdeferidas as solicitações de cópias xerográficas. Referidas cópiasdevem ser retiradas nesta Divisão de Protocolo Geral, sita no térreodo Paço Municipal, no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira,no prazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, os documentosxerografados serão encaminhados para arquivo.

PROCESSOS DEFERIDOS1- PROCESSO Nº 17.905/1995INTERESSADO - CURADORIA DE DEFESA DIR.CONSTIT.CIDADÃOASSUNTO - Cópia do ProcessoSOLICITANTE - IVAN ALMEIDA FREITAS

2- PROCESSO Nº 9.363/2011INTERESSADO - ANTONIO HERNANDES MORENOASSUNTO - Cópia do ProcessoSOLICITANTE - GERMANO MARQUES R. JUNIOR

3- PROCESSO Nº 7.107/2004INTERESSADO - GIANPAULO MATARAZZOASSUNTO - Cópia do ProcessoSOLICITANTE - ROBSON DA SILVA MARQUESIN


SEGEP Secretaria de Gestão de PessoasTermo Declaratório

As portarias nº 18.773/DDP , 18.774/DDP e 18.775/DDP de 28 demarço de 2013, foram afixadas no átrio da Prefeitura de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, na data de 28/03/2013 nos termos do Art. 78 daLei Orgânica do Município. Sorocaba, 28 de março de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

RESOLUÇÃO SEGEP - N.º05/2013

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,Considerando a necessidade de regularização de todas as unidadespertencentes à Prefeitura quanto a manutenção e recarga dosequipamentos de combate a incêndio (extintores).

RESOLVE:Art. 1.º - Fica sob a responsabilidade do coordenador, diretor, chefee ou responsável de cada próprio municipal:a)Preencher o formulário de pesquisa de equipamento de combate aincêndio (modelo anexo) e encaminhar à Seção de Segurança doTrabalho, no prazo de 10 dias após o seu recebimento, pelo [email protected];b)As unidades que possuem sistema de hidrantes deverão solicitar avistoria pela SSTRA para posteriores providências quanto amanutenção dos equipamentos;c)Na ocorrência de qualquer dano físico no equipamento de combatea incêndio(extintores) deverá ser solicitado a sua manutençãoimediatamente;d)Deve haver o devido acompanhamento, pelo responsável de cadapróprio, dos serviços de retirada e recolocação dos equipamentos,que deverá ser realizado pela empresa contratada no prazo de 03(três)dias após o recebimento da ordem de serviço.Art. 2.º - Esta Resolução entra em vigor em 05 de abril de 2013.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA MALDONADOSecretário de Gestão de Pessoas

TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitaçãoda FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município deSorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Leinº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) LUCIANA APARECIDABAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem, Grupo SA 02, referência 06,tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Janeiro de 2013 eadicional de tempo de serviço de 20% (vinte por cento) adquiridos emJaneiro de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a)funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional destaPrefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 05 de abril de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitaçãoda FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município deSorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei

nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) DULCE HELENAFIDELES MENDES, Servente, Grupo OP 05, referência 06, temdireito aos benefícios de sexta-parte desde Julho de 2009 e adicionalde tempo de serviço de 23% (vinte e três por cento) adquiridos emJulho de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a)funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional destaPrefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 05 de abril de 2013.



TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com asolicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a)MARIA APARECIDA CORREA CLARO, Auxiliar de Enfermagem,Grupo SA 02, referência 05, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Janeiro de 2013 e adicional de tempo de serviço de 20%(vinte por cento) adquiridos em Janeiro de 2013, tudo conformeconsta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados naDivisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 05 de abril de 2013.



TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com asolicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a)LAVINIA DE SOUZA BARROS DA SILVA, Assistente deAdministração II, Grupo AD 06, referência 07, tem direito aosbenefícios de sexta-parte desde Outubro de 2007 e adicional detempo de serviço de 19% (dezenove por cento) adquiridos em Julhode 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a)funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional destaPrefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 05 de abril de 2013.



TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com asolicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a)ROSEMARI APARECIDA JARDINI RIBEIRO, Professor deEducação Básica I Nível I, Grupo MG03, referência 07, tem direitoaos benefícios de sexta-parte desde Junho de 2006 e adicional de

MUNICÍPIO DE SOROCABA 05 DE ABRIL DE 2013tempo de serviço de 26% (vinte e seis por cento) adquiridos emJunho de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a)funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional destaPrefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 05 de abril de 2013.



TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com asolicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a)FRANCISCO MARCELINO DOS SANTOS, Motorista, Grupo OP11, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desdeAbril de 2005 e adicional de tempo de serviço de 26% (vinte e seispor cento) adquiridos em Abril de 2011, tudo conforme consta dosregistros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão deCadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 05 de abril de 2013.

PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIODA PREFEITURA DE SOROCABA

EDITAL- nº 01/2013Gabarito

A Prefeitura de Sorocaba divulga o gabarito do Processo Seletivo Edital nº 01/2013, realizado no dia 03/04/2013 para estágio na área deLaboratório em Análises Clinicas.

Sorocaba, 04 de abril de 2013.SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS



RESOLUÇÃO SEGEP/DICAF Nº 004/2013

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelosDecretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 defevereiro de 2013,Considerando os fatos constantes do Processo Administrativo nº 9.182-8/2009.

RESOLVE:Aplicar a pena de 2 (dois) dias de SUSPENSÃO, ao funcionárioAUGUSTO CESAR PIRES OHRI, Guarda Civil Municipal de 1ª Classe,da Secretaria da Segurança Comunitária, a partir de 16 de abril de2013, por infringência ao artigo 55 item XXXV, c/c artigo 54 item I,c/c artigo 85 item I, c/c artigo 74, todos da Lei 4519 de 13 de abril de1994.Publique-sePalácio dos Tropeiros, em 04 de abril de 2013.


PORTARIA Nº 67.239/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores PúblicosMunicipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ALICE DEFATIMA MACHADO, Servente, da Secretaria da Educação, a partirde 01 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, 25 de março de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores PúblicosMunicipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ARI FOGAÇA,Motorista, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, 25 de março de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretosnº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos dePERLA REJE GUTIERRES ALMENARA, Auxiliar deAdministração, da Secretaria da Saúde, o seu nome de casadaPERLA REJE GUTIERRES ALMENARA SABADIM.Palácio dos Tropeiros, 28 de março de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear ADRIANADE OLIVEIRA ROSA para exercer, em comissão, o cargo de

Procurador Geral, da Secretaria dos Negócios Jurídicos, a partir de 01de abril de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 66.799/DICAFde 14 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 28 de março de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear BRUNO MORAISFERREIRA para exercer, em comissão, o cargo de Procurador Chefe,da Procuradoria dos Contenciosos, da Secretaria dos NegóciosJurídicos, a partir de 01 de abril de 2013, cessando-se os efeitos daPortaria nº 65.099/DICAF de 30 de maio de 2012.Palácio dos Tropeiros, 28 de março de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestãode Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28de fevereiro de 2013, resolve nomear SAULO FERREIRA LOBO paraexercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão do Contencioso Fiscal,da Secretaria dos Negócios Jurídicos, a partir de 01 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, 28 de março de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar a partir de 01 deabril de 2013, os efeitos da Portaria nº 61.056/DICAF de 13 de julhode 2010, que nomeou ERALDO JOSÉ DA SILVA para exercer, emcomissão, o cargo de Chefe da Seção de Zeladoria e Serviços Internos,da Secretaria da Administração.Palácio dos Tropeiros, 01 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear TIAGO TADEUTORRES para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção deZeladoria e Serviços Internos, da Secretaria da Administração, a partirde 02 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, 01 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear MARCIORANGEL para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico,a partir de 03 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, 02 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretosnº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos deJULIANA APARECIDA PEDROSO, Auxiliar de Educação, daSecretaria da Educação, o seu nome de casada JULIANAAPARECIDA PEDROSO DELFINO.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretosnº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos deJESSICA CAMPOS MEDINA, Auxiliar de Educação, da Secretariada Educação, o seu nome de casada JESSICA CAMPOS MEDINASENA.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, THIAGOLOPES RODRIGUES do cargo de Técnico de Controle Administrativo,da Secretaria da Cultura e Lazer, a partir de 26 de março de 2013.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, QUERENHAPUQ VIEIRA MORAIS do cargo de Auxiliar de Administração, daSecretaria de Finanças, a partir de 01 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, ALINEFERNANDA LOPES do cargo de Auxiliar de Educação, da Secretariada Educação, a partir de 27 de março de 2013.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido,SAMANTHA FABRI DA SILVA do cargo de Auxiliar deAdministração, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de abril de2013.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, JESSICAMARIA MARTOS EGEA do cargo de Auxiliar de Educação, daSecretaria da Educação, a partir de 01 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido,WALKIRIA MARCELINO DE SOUZA do cargo de Auxiliar deEducação, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de abril de2013.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, MARIAALICE MATIOLLI CARES do cargo de Auxiliar de Educação, daSecretaria da Educação, a partir de 02 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido,JULCIMARA ALEXANDRA FLORES DE CARVALHO do cargode Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 02de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido,GERALDA PAZ AZEVEDO LIMA (matrícula 42344-6) do cargode Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 01de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido,CLAUDIA REGINA DA SILVA FARIA do cargo de Auxiliar deAdministração, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido,JESSICA DE SOUZA VIANA do cargo de Auxiliar deAdministração, da Secretaria da Saúde, a partir de 02 de abril de2013.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido,KARINA VITTA PECCINI do cargo de Médico, da Secretaria daSaúde, a partir de 02 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretosnº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta prefeitura, deKARINA PACHECO LOPES, Agente de Vigilância Sanitária I, daSecretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretosnº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta prefeitura, deFILIPE FERREIRA BRASILEIRO (matrícula 49639-7), Médico,da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.


MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2905 DE ABRIL DE 2013PORTARIA Nº 67.323/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretosnº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta prefeitura, deGUSTAVO DE ALMEIDA PRADO BORTOLUCCI (matrícula49638-9), Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de2013.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretosnº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta prefeitura, deMARCO ANTONIO DA ROCHA COSTA FILHO (matrícula 49636-2), Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretosnº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta prefeitura, deROSSANO COSSUL GOMES (matrícula 49635-4), Médico, daSecretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretosnº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta prefeitura, deVIVIANE SOARES SOUZA LIMA, Médico, da Secretaria daSaúde, a partir de 01 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretosnº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta prefeitura, deMARCIO GIMENEZ, Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de01 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretosnº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta prefeitura, deROBSON DA COSTA SILVA, Eletricista, da Secretaria de Obras eInfraestrutura Urbana, a partir de 01 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretosnº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve designar ALESSANDRA ROSA VIEIRA DE SOUZA,Diretor de Escola, Nível I, para exercer, em substituição, o cargo deSupervisor de Ensino, da Secretaria da Educação, a partir de 14 demarço de 2013, enquanto perdurar o afastamento de Antonio CarlosArantes, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 03/2013, podendocessar a designação a qualquer momento, nos termos do disposto noartigo 12, da referida Resolução.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretosnº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve designar ELAINE CRISTINA MARCELINO DOSSANTOS, Vice Diretor, Nível I, para exercer, em substituição, ocargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação, a partir de21 de março de 2013, enquanto perdurar o afastamento de AlessandraRosa Vieira de Souza, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 03/2013, podendo cessar a designação a qualquer momento, nos termosdo disposto no artigo 12, da referida Resolução.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretosnº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve designar ALESSANDRA DE CAMPOS E SILVA,Orientador Pedagógico, Nível I, para exercer, em substituição, o cargode Diretor de Escola, da Secretaria da Educação, a partir de 14 demarço de 2013, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 03/2013, podendocessar a designação a qualquer momento, nos termos do disposto noartigo 12, da referida Resolução.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretosnº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve designar MARINA DE ALMEIDA KAGIYAMAGIMENEZ, Professor de Educação Básica I, Nível II, para exercer,em substituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação,a partir de 14 de março de 2013, enquanto perdurar o afastamento deMaria do Carmo Lincoln Ramalho Paes, nos termos da ResoluçãoSEDU/GS nº 03/2013, podendo cessar a designação a qualquermomento, nos termos do disposto no artigo 12, da referida Resolução.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretosnº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve designar TERESA CRISTINA DE MORAES ZANETTE,Professor de Educação Básica I, Nível I, para exercer, em substituição,o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação, a partir de 14 demarço de 2013, enquanto perdurar o afastamento de Antonio AvelinoMinhano Alves, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 03/2013,podendo cessar a designação a qualquer momento, nos termos dodisposto no artigo 12, da referida Resolução.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestãode Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designarGIOVANA CAMILA GARCIA CORREA, Professor de Educação BásicaI, Nível II, para exercer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretariada Educação, a partir de 14 de março de 2013, nos termos da ResoluçãoSEDU/GS nº 03/2013, podendo cessar a designação a qualquer momento,nos termos do disposto no artigo 12, da referida Resolução.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestãode Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolvedesignar BIANCA BARROCHELO CAIUBY, Professor de EducaçãoBásica I, Nível II, para exercer, em substituição, o cargo de OrientadorPedagógico, da Secretaria da Educação, a partir de 14 de março de 2013,enquanto perdurar o afastamento de Adriana Ribeiro, nos termos daResolução SEDU/GS nº 03/2013, podendo cessar a designação a qualquermomento, nos termos do disposto no artigo 12, da referida Resolução.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestãode Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolvedesignar DANIELA HARDER OLIVEIRA TERSI, Vice Diretor, NívelII, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, daSecretaria da Educação, a partir de 21 de março de 2013, enquantoperdurar o afastamento de Janaina Santos de Souza, nos termos daResolução SEDU/GS nº 03/2013, podendo cessar a designação a qualquermomento, nos termos do disposto no artigo 12, da referida Resolução.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretosnº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve designar LUIZA CRISTINA SIMPLICIO MOURA,Vice Diretor, Nível II, para exercer, em substituição, o cargo deDiretor de Escola, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de marçode 2013, enquanto perdurar o afastamento de Ana Carolina Trugilo,nos termos da Resolução SEDU/GS nº 03/2013, podendo cessar adesignação a qualquer momento, nos termos do disposto no artigo 12,da referida Resolução.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretosnº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos deAGATA CRISTIEM SILVA, Auxiliar de Educação, da Secretaria daEducação, o seu nome de casada AGATA CRISTIEM SILVARODRIGUES.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretosnº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve remover, ANESIA DE MORAES ROSA, Técnico deEsportes I, da Secretaria de Esporte, para exercer seu cargo naSecretaria da Cidadania, a partir de 18 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretosnº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve remover, RICARDO MIGUEL ANGEL RICCAJUNIOR, Técnico de Esportes I, da Secretaria do Meio Ambiente,para exercer seu cargo na Secretaria de Esporte, a partir de 14 demarço de 2013.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear RENATACASSEMIRO BIAGIONI para exercer, em comissão, o cargo deChefe da Seção de Controle Ambiental, da Secretaria do MeioAmbiente, a partir de 04 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar BENTO GOMESPEREIRA do cargo de Oficial de Gabinete, Nível I, a partir de 05 deabril de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 64.063/DICAF de02 de janeiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear ALINE ORTIZTORRES para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete,Nível I, a partir de 04 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear para compor aComissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, gestão 2013/2014 a partir do dia 01/05/2013:Representantes dos servidores públicos, eleitos:TITULARES: Cilsa Regina Guedes Silva - SES, José Dionisio dosSantos - SEDU, Delso José da Costa - SEDU, Fabiana Bataglini Corazza- SEDU e Eneida Aparecida Olivieira Rolinho - SEDU.SUPLENTES: Sonia Helena dos Santos - SEDU, Renata Tardelli dosSantos - SES, Joelma Antonia das Neves - SEDU e Eraldo Paulo daSilva - SGRI.Representantes da Administração, designados:TITULARES: Wanderlene Aparecida Mariano - SES, Claudia Piresdos Santos Mathias - SES, Maria Emilia Faria Alquezar Serafim -SEDU, Edilson Arruda - SEOBE e Eliana Renger - SESCO.SUPLENTES: Lauri Laine Holtz Leme - SEDU, Elaine Carvalho BorgesLeme - SETRAN, Etani Borges da Silva - SEMA e Denise Ferreira Leite- SECULT.Para Presidência da CIPA fica designada a Srª. Wanderlene AparecidaMariano - SES e para Secretário o Sr. Bruno Cesar Gianolla Cruzero - SES.Os trabalhos executados em decorrência desta portaria serãoconsiderados de relevante interesse público.Palácio dos Tropeiros, 04 de abril de 2013.


PORTARIA Nº 67276 / DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº

20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve contratar, sob o regimeda CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 dedezembro de 1991, HAGAR MILENA ERVILHA para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 90 (noventa) dias comoexperiência a partir de 01 de Abril de 2013, em substituição, enquantoperdurar o afastamento de ANDREIA IGNACIO PINTO ROLIM,expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013,caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realizaçãode Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 2 de Abril de 2013



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve contratar, sob o regimeda CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 dedezembro de 1991, PATRICIA MASSARI GUZELOTTO para aFunção Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 90 (noventa)dias como experiência a partir de 01 de Abril de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de MARIAGISLEINE DA SILVA COFANI, expirando-se a validade do contratoem 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a)até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 2 de Abril de 2013



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve contratar, sob o regime daCLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 dedezembro de 1991, MARIELEN POMIN para a Função Atividade deProfessor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiênciaa partir de 01 de Abril de 2013, em substituição, enquanto perdurar oafastamento de SILVIA RENATA MULLER, expirando-se a validadedo contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 2 de Abril de 2013



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve contratar, sob o regimeda CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 dedezembro de 1991, AMANDA SILVERIO DE OLIVEIRA para aFunção Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 90 (noventa)dias como experiência a partir de 01 de Abril de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de MARA NIVAPINTO, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembrode 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até arealização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 2 de Abril de 2013



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve contratar, sob o regimeda CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 dedezembro de 1991, MARCIO NOMELINI para a Função Atividadede Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 90 (noventa) dias comoexperiência a partir de 01 de Abril de 2013, em substituição, enquantoperdurar o afastamento de DENISE QUEIROZ DE MORAES,expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013,caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realizaçãode Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 2 de Abril de 2013



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve contratar, sob o regimeda CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 dedezembro de 1991, MILENA SCAREL para a Função Atividade deProfessor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 90 (noventa) dias comoexperiência a partir de 01 de Abril de 2013, em substituição, enquantoperdurar o afastamento de MONICA CRISTINA MOUTINHORANGEL, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembrode 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até arealização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 2 de Abril de 2013




MUNICÍPIO DE SOROCABA 05 DE ABRIL DE 201320.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve contratar, sob o regimeda CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 dedezembro de 1991, JUREMA BRAGA RODOLFO DE SOUZA paraa Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 90 (noventa)dias como experiência a partir de 01 de Abril de 2013, em substituição,enquanto perdurar o afastamento de PETULA RAMANAUSKASSANTORUM E SILVA, expirando-se a validade do contrato em 20de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até estadata ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 2 de Abril de 2013



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve contratar, sob o regimeda CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 dedezembro de 1991, ELIANA CLARO DA ROSA para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 90 (noventa) dias comoexperiência a partir de 01 de Abril de 2013, em substituição, enquantoperdurar o afastamento de ELAINE ORTIZ SOUZA, expirando-sea validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorneo(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 2 de Abril de 2013



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve contratar, sob o regimeda CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 dedezembro de 1991, ROSE MARY BARBOSA DA SILVA ANDRADEpara a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I.da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 90(noventa) dias como experiência a partir de 01 de Abril de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de ULISSIARACATARINA CARVALHO PAULINI, expirando-se a validade docontrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 2 de Abril de 2013



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve contratar, sob o regimeda CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 dedezembro de 1991, JESSICA AMANDA DE SOUZA para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 90 (noventa) dias comoexperiência a partir de 01 de Abril de 2013, em substituição, enquantoperdurar o afastamento de VIVIANE APARECIDA RACHIDGARCIA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembrode 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até arealização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 2 de Abril de 2013



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve contratar, sob o regimeda CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 dedezembro de 1991, IVONE LAVADO CANHAVATE DA SILVApara a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I.da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 90(noventa) dias como experiência a partir de 01 de Abril de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de BEATRIZ MOURAMONTEIRO BAGATIM, expirando-se a validade do contrato em20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) atéesta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 2 de Abril de 2013



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve contratar, sob o regime daCLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 dedezembro de 1991, MARILENE LIMA DE SOUZA para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 90 (noventa) dias comoexperiência a partir de 01 de Abril de 2013, em substituição, enquantoperdurar o afastamento de REGINA CELIA TOZZI, expirando-se avalidade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorneo(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 2 de Abril de 2013




20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve contratar, sob o regime daCLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 dedezembro de 1991, SIMONE CARDOSO para a Função Atividade deProfessor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 90 (noventa) dias comoexperiência a partir de 01 de Abril de 2013, em substituição, enquantoperdurar o afastamento de ADRIANA ROBERTA DOS SANTOSSOUZA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até arealização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 2 de Abril de 2013



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve contratar, sob o regime daCLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 dedezembro de 1991, MARINA ANTUNES DE FREITAS CORREApara a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 90 (noventa)dias como experiência a partir de 01 de Abril de 2013, em substituição,enquanto perdurar o afastamento de OSVALDO VIEIRA DEBARROS, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembrode 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até arealização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 2 de Abril de 2013



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decretonº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Leinº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98,SÉRGIO GATTAZ SIMÕES, para função temporária de Médico, daSecretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, em 02 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decretonº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Leinº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98,PAOLA ROSA DE QUEIROZ, para função temporária de Médico,da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, em 02 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decretonº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Leinº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98,LUÍS FERNANDO HOFFMANN MIRANDA, para funçãotemporária de Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 02 de abrilde 2013.Palácio dos Tropeiros, em 02 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decretonº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Leinº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98,ALCIDES AMADEU GIACON NETO, para função temporária deMédico, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, em 02 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decretonº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Leinº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98,MARCELO MAI JURADO, para função temporária de Médico, daSecretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, em 02 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decretonº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Leinº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98,RODRIGO LIMA DO VALLE, para função temporária de Médico,

da Secretaria da Saúde, a partir de 28 de março de 2013.Palácio dos Tropeiros, em 02 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decretonº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Leinº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98,TÂNIA MARA DA MATA, para função temporária de Médico, daSecretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, em 02 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decretonº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Leinº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98,GUSTAVO DE ALMEIDA PRADO BORTOLUCCI, para funçãotemporária de Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de abrilde 2013.Palácio dos Tropeiros, em 02 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decretonº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Leinº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98,DENILSON CRISTIANO NUCCI DE OLIVEIRA, para funçãotemporária de Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de abrilde 2013.Palácio dos Tropeiros, em 02 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decretonº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Leinº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98,ROSSANO COSSUL GOMES, para função temporária de Médico,da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, em 02 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decretonº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Leinº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98,FILIPE FERREIRA BRASILEIRO, para função temporária de Médico,da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 02 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decretonº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013,resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98, MARCOANTÔNIO DA ROCHA COSTA FILHO, para função temporária deMédico, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, em 02 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decretonº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Leinº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98,RAFAEL PAULETTI GONÇALVES, para função temporária deMédico, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, em 02 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decretonº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Leinº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98,LUCAS IVAN DE SANTANA E SOUZA, para função temporáriade Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 11 de Março de 2013.Palácio dos Tropeiros, em 02 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestãode Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolvecontratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº 3.801/91, artigo7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98, SHIRLENE RAMOS DEOLIVEIRA, para função temporária de Agente Comunitário de Saúde,da Secretaria da Saúde, a partir de 02 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, em 02 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decretonº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de2013, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Leinº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98,DIANA GOMES, para função temporária de Agente Comunitáriode Saúde, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2013.Palácio dos Tropeiros, em 02 de abril de 2013.


CONVOCAÇÃOProcesso Seletivo - Edital nº 09/2011

A Secretaria de Gestão de Pessoas convoca as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo nº 09/2011 para a contrataçãode pessoal para o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde para comparecerem no local, dia e horário abaixo discriminado:

Local: Prefeitura de Sorocaba - Divisão de Desenvolvimento de PessoasDia: 09 de abril de 2013Horário: às 09h00min

002 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - APARECIDINHACLASSIF. NOME RG32 SUELY DE FATIMA RIBEIRO 375381843

003 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VITÓRIA RÉGIACLASSIF. NOME RG37 GRASIANE BARROS DA SILVA 462289977

Obs.1.Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo:

ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DICAF)01- Carteira de trabalho;02 - PIS/PASEP;03- Certificado de reservista;04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;05- Cédula de identidade;06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o descontoem folha e não será devolvido.07- 2 (duas fotos) 3X4 com nome no verso; 08- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempode serviço.09- Histórico Escolar (Obs. Conforme requisitos do edital).

CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF01- CPF (CIC);

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3105 DE ABRIL DE 201302- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado);03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior);04- PIS / PASEP;05- Histórico Escolar (Obs. Conforme requisitos do edital);06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família);07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda);08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior);09- RG;10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;11- Certificado de Reservista;12- Declaração de Imposto de Renda;13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).14- Carteira Nacional de Habilitação15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith);16- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros;17- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo;18- Comprovante de endereço.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ - PAÇO)(Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú)01- CPF (01 cópia);02- RG (01 cópia);03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.04- Certidão de casamento (01 cópia).Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

EXAME MÉDICO01 - Marcar o exame pessoalmente;02 - Trazer 01 (uma) foto 3x4;03 - Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los;04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento;05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original;06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto



CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Secretário de Gestão de Pessoas, assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados,na forma específica a seguir.

PORTARIA NOME CARGO18.776/DDP ARTHUR ROGERIO SILVA GONÇALES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.809/DDP MATHEUS VIEIRA PONSTINNICOFF AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.810/DDP PRISCILA BRITO VIEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.811/DDP JULIANA PEREIRA DE SOUZA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.812/DDP FELIPE AUGUSTO VIDAL AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.813/DDP TANIA APARECIDA DE ARAUJO FERREIRA OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.814/DDP SUZANE TEIXEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.815/DDP ELISA HARUMI NASU AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.816/DDP GILBERTO GUERREIRO TOME AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.817/DDP DAUANNE FERNANDA BONAN CARNEIRO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.818/DDP CRISTINA DE LIMA BARBOSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.819/DDP MARCELO BORDIERI MOTORISTA18.820/DDP FABIANO BRITO SILVA MOTORISTA18.821/DDP MARCIONIL VIANA MOTORISTA18.822/DDP DANIEL BREVES NOGUEIROL TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO18.823/DDP TALITA DE CAMPOS MORAES TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO18.824/DDP GILBERTO TRINDADE SOUZA ELETRICISTA18.825/DDP REINALDO LOPES ELETRICISTA18.826/DDP MARCO ANTONIO MAGRO ELETRICISTA18.827/DDP VAGNER MAURICIO DE MOURA JUNIOR ELETRICISTA18.828/DDP JAELSON DOS SANTOS PEDREIRO18.829/DDP VALTER LOPES DE OLIVEIRA PEDREIRO18.830/DDP ARI DIAS DE OLIVEIRA AJUDANTE GERAL18.831/DDP JOCENILDA MOREIRA SILVA AJUDANTE GERAL18.832/DDP JOAO GILTON SANTOS SILVA AJUDANTE GERAL18.833/DDP MARCELO YOSHIYUKI MOTOKI ENGENHEIRO ELETRICISTA I18.834/DDP WILLIAN MENDES ROCHA AGENTE SOCIAL18.835/DDP ALDILENE BATISTA DA SILVA AGENTE SOCIAL18.836/DDP NAYARA CRISTINA DE MORAES AGENTE SOCIAL18.837/DDP CLAUDIA MARTINEZ TROMBELLI AGENTE SOCIAL18.838/DDP ERICA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA AGENTE SOCIAL18.839/DDP CINTIA MASSA BONINI BORGES AGENTE SOCIAL18.840/DDP LILIAM DE FATIMA OLIVEIRA MACHADO AGENTE SOCIAL18.842/DDP RODRIGO ANTONIO ALVES MOTORISTA

EDITAL DE CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomarem posse dentro do prazode 15 (quinze) dias, a partir desta publicação.O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público.Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DICAF)01- Carteira de trabalho;02 - PIS/PASEP;03- Certificado de reservista;04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;05- Cédula de identidade;06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o descontoem folha e não será devolvido.07- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso;08- Antecedentes Criminais. 09- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempode serviço.10- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital).

CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF01- CPF (CIC);02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado);03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior);04- PIS / PASEP;05- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital);06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família);07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda);08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior);09- RG;10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;11- Certificado de Reservista;

12- Declaração de Imposto de Renda;13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).14- Carteira Nacional de Habilitação15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith);16- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros;17- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo;18- Comprovante de endereço.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ - PAÇO)(Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú)01- CPF (01 cópia);02- RG (01 cópia);03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.04- Certidão de casamento (01 cópia).Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

EXAME MÉDICO01 - Marcar o exame pessoalmente;02 - Trazer 01 (uma) foto 3x4;03 - Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los;04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento;05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original;06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto

ENTREGA DE DOCUMENTOS ATÉ AS 16 HORAS NA SEGEP/DICAF.Sorocaba, 04 de abril de 2013.


PORTARIA Nº 18.773/DDP

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições legais constantes do Decretonº 20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº.3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 10.145/12, resolve prorrogarpor 15 dias, a posse de VITOR HENRIQUE DA SILVA, nomeadopela portaria nº 18.538/DDP, de 12 de março de 2013, para o cargode ELETRICISTA.Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições legais constantes do Decretonº 20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº.3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 10.145/12, resolve prorrogarpor 15 dias, a posse de ERNANDE DA COSTA DE AMORIM,nomeado pela portaria nº 18.565/DDP, de 12 de março de 2013, parao cargo de MOTORISTA. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições legais constantes do Decretonº 20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº.3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 10.145/12, resolve prorrogarpor 15 dias, a posse de MARCOS VINICIUS CAMARGO, nomeadopela portaria nº 18.617/DDP, de 14 de março de 2013, para o cargode AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeiaARTHUR ROGERIO SILVA GONÇALES DE OLIVEIRA, paraexercer na Secretaria de Esporte, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 denovembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 01 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.534/DDP, de 12 de março de 2013, que nomeou FREDINACRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazolegal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.535/DDP, de 12 de março de 2013, que nomeou PRISCILAMARTINS MOISES, para exercer o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.609/DDP, de 14 de março de 2013, que nomeou FABIANABRAATZ DIMAS, para exercer o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.610/DDP, de 14 de março de 2013, que nomeou EDISLEICOUTO BARBOSA, para exercer o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.614/DDP, de 14 de março de 2013, que nomeou ALINEPRISCILA SCATENA, para exercer o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 18.616/DDP, de 14 de março de 2013, que nomeou TATIANA TOMAZETIDA ROCHA PULTRINI, para exercer o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.619/DDP, de 14 de março de 2013, que nomeou PAULINA DEBARROS, para exercer o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.621/DDP, de 14 de março de 2013, que nomeou TAIS APARECIDAGOMES DA SILVA, para exercer o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.


MUNICÍPIO DE SOROCABA 05 DE ABRIL DE 2013PORTARIA Nº 18.785/DDP

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.624/DDP, de 14 de março de 2013, que nomeou JENIFFERKAROLINE SOUZA CAMARGO, para exercer o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento doprazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.625/DDP, de 14 de março de 2013, que nomeou AMANDA DEMELLO ARANTES, para exercer o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.562/DDP, de 12 de março de 2013, que nomeou ROBERTOHIROSHI KYOMEN, para exercer o cargo de MOTORISTA, pelonão cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.566/DDP, de 12 de março de 2013, que nomeou GENIVALDODOS SANTOS FERREIRA, para exercer o cargo de MOTORISTA,pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.636/DDP, de 14 de março de 2013, que nomeou MARCIO DOSSANTOS, para exercer o cargo de MOTORISTA, pelo nãocumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.605/DDP, de 13 de março de 2013, que nomeou FERNANDAESPOSITO MARTINS, para exercer o cargo de TÉCNICO DECONTROLE ADMINISTRATIVO, pelo não cumprimento do prazolegal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.637/DDP, de 13 de março de 2013, que nomeou ELISANDRAPISTILA FUJIMOTO, para exercer o cargo de TÉCNICO DECONTROLE ADMINISTRATIVO, pelo não cumprimento do prazolegal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.536/DDP, de 12 de março de 2013, que nomeou DOUGLASCOELHO BRUMER, para exercer o cargo de ELETRICISTA, pelonão cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.537/DDP, de 12 de março de 2013, que nomeou DEMETRIUS

RAMOS SILVA, para exercer o cargo de ELETRICISTA, pelo nãocumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.540/DDP, de 12 de março de 2013, que nomeou ADRIANOSANTOS COLASSANTE, para exercer o cargo de ELETRICISTA,pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.543/DDP, de 12 de março de 2013, que nomeou NICOLAS DEPAULA SOUZA, para exercer o cargo de ELETRICISTA, pelo nãocumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestãode Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 18.544/DDP, de 12de março de 2013, que nomeou JULIO RIBAS DA SILVA, para exercero cargo de PEDREIRO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.545/DDP, de 12 de março de 2013, que nomeou VALPETERSOARES DA ROSA, para exercer o cargo de PEDREIRO, pelo nãocumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.548/DDP, de 12 de março de 2013, que nomeou ELIZIEL RAMOSDE ALMEIDA, para exercer o cargo de AJUDANTE GERAL, pelonão cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestãode Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 18.552/DDP, de 12 demarço de 2013, que nomeou EDSON DE OLIVEIRA, para exercer ocargo de AJUDANTE GERAL, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.554/DDP, de 12 de março de 2013, que nomeou VANDERLEIALVES CABRAL, para exercer o cargo de AJUDANTE GERAL,pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.567/DDP, de 12 de março de 2013, que nomeou DIEGO CESARSILVA DO PRADO, para exercer o cargo de ENGENHEIROELETRICISTA I, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.626/DDP, de 14 de março de 2013, que nomeou ISAC DOSSANTOS, para exercer o cargo de AGENTE SOCIAL, pelo nãocumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.627/DDP, de 14 de março de 2013, que nomeou ELAINECRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo deAGENTE SOCIAL, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.628/DDP, de 14 de março de 2013, que nomeou MONICA SILVAE BRITO, para exercer o cargo de AGENTE SOCIAL, pelo nãocumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.629/DDP, de 14 de março de 2013, que nomeou PAULA ALMEIDAZEBALHO, para exercer o cargo de AGENTE SOCIAL, pelo nãocumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.630/DDP, de 14 de março de 2013, que nomeou ELIAS LUIZ DELIMA, para exercer o cargo de AGENTE SOCIAL, pelo nãocumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.632/DDP, de 14 de março de 2013, que nomeou CELSO FARIA,para exercer o cargo de AGENTE SOCIAL, pelo não cumprimentodo prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.635/DDP, de 14 de março de 2013, que nomeou WAGNER ROCHAGODOI, para exercer o cargo de AGENTE SOCIAL, pelo nãocumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeiaMATHEUS VIEIRA PONSTINNICOFF, para exercer na Secretariade Obras e Infra-Estrutura Urbana, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 demaio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeiaPRISCILA BRITO VIEIRA, para exercer na Secretaria de Obras eInfra-Estrutura Urbana, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembrode 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,nomeia JULIANA PEREIRA DE SOUZA, para exercer naSecretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembrode 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,nomeia FELIPE AUGUSTO VIDAL, para exercer na Secretariada Cidadania, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,nomeia TANIA APARECIDA DE ARAUJO FERREIRAOLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Cidadania, em caráterefetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criadopela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pelaLei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,nomeia SUZANE TEIXEIRA, para exercer na Secretaria daCidadania, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,nomeia ELISA HARUMI NASU, para exercer na Secretaria daCidadania, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,nomeia GILBERTO GUERREIRO TOME, para exercer naSecretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembrode 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de2011.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,nomeia DAUANNE FERNANDA BONAN CARNEIRO, paraexercer na Secretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 denovembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.


MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3305 DE ABRIL DE 2013PORTARIA Nº 18.818/DDP

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeiaCRISTINA DE LIMA BARBOSA, para exercer na Secretaria daCidadania, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeiaMARCELO BORDIERI, para exercer na Secretaria de Obras eInfra-Estrutura Urbana, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA,criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominaçãopela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeiaFABIANO BRITO SILVA, para exercer na Secretaria de Obras eInfra-Estrutura Urbana, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA,criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominaçãopela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeiaMARCIONIL VIANA, para exercer na Secretaria da Cidadania,em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeiaDANIEL BREVES NOGUEIROL, para exercer na Secretaria deGestão de Pessoas, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DECONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 demaio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeiaTALITA DE CAMPOS MORAES, para exercer na Secretaria deGestão de Pessoas, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DECONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 demaio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeiaGILBERTO TRINDADE SOUZA, para exercer na Secretaria deObras e Infra-Estrutura Urbana, em caráter efetivo, o cargo deELETRICISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeiaREINALDO LOPES, para exercer na Secretaria de Obras e Infra-

Estrutura Urbana, em caráter efetivo, o cargo de ELETRICISTA,criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeiaMARCO ANTONIO MAGRO, para exercer na Secretaria de Obrase Infra-Estrutura Urbana, em caráter efetivo, o cargo deELETRICISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeiaVAGNER MAURICIO DE MOURA JUNIOR, para exercer naSecretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana, em caráter efetivo, ocargo de ELETRICISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembrode 1991.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeiaJAELSON DOS SANTOS, para exercer na Secretaria de Obras eInfra-Estrutura Urbana, em caráter efetivo, o cargo de PEDREIRO,criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeiaVALTER LOPES DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria de Obrase Infra-Estrutura Urbana, em caráter efetivo, o cargo de PEDREIRO,criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeiaARI DIAS DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria de Obras eInfra-Estrutura Urbana, em caráter efetivo, o cargo de AJUDANTEGERAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeiaJOCENILDA MOREIRA SILVA, para exercer na Secretaria de Obrase Infra-Estrutura Urbana, em caráter efetivo, o cargo de AJUDANTEGERAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeiaJOAO GILTON SANTOS SILVA, para exercer na Secretaria de Obrase Infra-Estrutura Urbana, em caráter efetivo, o cargo de AJUDANTEGERAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeiaMARCELO YOSHIYUKI MOTOKI, para exercer na Secretaria de

Obras e Infra-Estrutura Urbana, em caráter efetivo, o cargo deENGENHEIRO ELETRICISTA I, criado pela Lei nº 3.761 de 20 de novembrode 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeiaWILLIAN MENDES ROCHA, para exercer na Secretaria daCidadania, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criadopela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeiaALDILENE BATISTA DA SILVA, para exercer na Secretaria daCidadania, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criadopela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pelaLei nº 3.971 de 24 de julho de 1992.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeiaNAYARA CRISTINA DE MORAES, para exercer na Secretaria daCidadania, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criadopela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestãode Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º,inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamentehomologado em 02/07/2010, nomeia CLAUDIA MARTINEZ TROMBELLI,para exercer na Secretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo deAGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991,com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeiaERICA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA, para exercer naSecretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo de AGENTESOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, comvaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestãode Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º,inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamentehomologado em 02/07/2010, nomeia CINTIA MASSA BONINI BORGES,para exercer na Secretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo deAGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991,com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de

Gestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,nomeia LILIAM DE FATIMA OLIVEIRA MACHADO, paraexercer na Secretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo deAGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº18.564/DDP, de 12 de março de 2013, que nomeou PAULAMANGINI RIBEIRO, para exercer o cargo de MOTORISTA, emdecorrência de sua desistência.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretáriode Gestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes doDecreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado finaldo Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em12/04/2012, nomeia RODRIGO ANTONIO ALVES, paraexercer na Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana, emcaráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Leinº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições legais constantes do Decretonº 20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº.3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 10.145/12, resolve prorrogarpor 15 dias, a posse de PEONIA BRITO DE MORAES PEREIRA,nomeada pela portaria nº 18.722/DDP, de 21 de março de 2013,para o cargo de TÉCNICO AMBIENTAL.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições legais constantes do Decretonº 20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº.3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 10.145/12, resolve prorrogarpor 15 dias, a posse de MIRIAN PORTILHO DE SOUZA, nomeadapela portaria nº 18.650/DDP, de 18 de março de 2013, para o cargode TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Palácio dos Tropeiros, em 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições legais constantes do Decretonº 20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº.3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 10.145/12, resolve prorrogarpor 15 dias, a posse de MARCIA FERREIRA SOUZA, nomeadapela portaria nº 18.679/DDP, de 19 de março de 2013, para o cargode TÉCNICO DE ENFERMAGEM.Palácio dos Tropeiros, em 04 de abril de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições legais constantes do Decretonº 20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº.3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 10.145/12, resolve prorrogarpor 15 dias, a posse de MARIA GLORIA ANDRADE CORREA,nomeada pela portaria nº 18.732/DDP, de 25 de março de 2013,para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Palácio dos Tropeiros, em 04 de abril de 2013.


SAAE Serviço Autônomo de Água e EsgotoPORTARIA N° 177/2013

(Dispõe sobre vacância de cargo por aposentadoria deservidor)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dosServidores Públicos Municipais de Sorocaba,

RESOLVE:

Artigo 1° - Declarar vago o cargo do servidor IRENO ANTUNESDE CAMARGO, Operador de Reservatório, lotado no Setor deMecânica, por aposentadoria, a partir de 01 de Abril de 2013.Sorocaba, 01 de abril de 2013.

Wilson Unterkircher FilhoDiretor Geral

MUNICÍPIO DE SOROCABA 05 DE ABRIL DE 2013PORTARIA N° 178/2013

(Dispõe sobre vacância de cargo por aposentadoria deservidor)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dosServidores Públicos Municipais de Sorocaba,

RESOLVE:Artigo 1° - Declarar vago o cargo do servidor ADILSON PEREIRADOS SANTOS, Oficial Encanador de Manutenção de Rede, lotadono Setor de Manutenção de Água, por aposentadoria, a partir de 01de Abril de 2013.Sorocaba, 01 de abril de 2013.


PORTARIA N°179/2013 (Dispõe sobre remoção de servidor autárquico

municipal e dá outras providências)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nostermos do artigo 44 da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991,

RESOLVE:Artigo 1º - Remover do Departamento de Água, a servidora JessicaLuana Alves Nunes, que passará a exercer suas atividades no Setorde Políticas de Pessoal e Treinamento.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 08 de abril de2013.Sorocaba, 04 de abril de 2013.


PORTARIA N°180/2013(Dispõe sobre remoção de servidor autárquico

municipal e dá outras providências)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nostermos do artigo 44 da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991,

RESOLVE:Artigo 1º - Remover do Setor de Atendimento, a servidora MarliMarlei Manão Harder, que passará a exercer suas atividades noDepartamento de Água.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 08 de abril de2013.Sorocaba, 04 de abril de 2013.


PORTARIA N°181/2013 (Dispõe sobre designação de servidor autárquico

para substituição de férias e licença médica)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nostermos da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991,

RESOLVE:Artigo 1° - Designar a servidora autárquica, Sra. Judite dos SantosAmaral, para exercer em substituição, o cargo de Chefe do Setor deAtendimento, durante as férias e licença médica da Sra. RosanaRegina Dalava no período de 25/03/2013 à 13/04/2013.Artigo 2º - Durante o período mencionado, terá direito a percepçãoda diferença de salário entre seu cargo e o do cargo que exerceráem substituição.Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindoseus efeitos a partir de 25 de março de 2013.Sorocaba, 04 de abril de 2013.


Homologação Pregão Eletrônico nº 03/2013.O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio

de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado estePregão Eletrônico nº 03/2013 - Processo Administrativo nº 573/2013,destinado à aquisição de tubos de aço carbono. Sorocaba, 03 de abrilde 2013. Laura Fascetti Almeida Ferreira de Paula - Pregoeira.

Homologação Pregão Eletrônico nº 06/2013.O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado estePregão Eletrônico nº 06/2013 - Processo Administrativo nº 98/2013,destinado à contratação de empresa para prestação de serviçoscontínuos de publicações de resumos de editais, em jornal de grandecirculação no Estado de São Paulo. Sorocaba, 03 de abril de 2013.Janaína Soler Cavalcanti - Pregoeira.

Homologação Pregão Eletrônico nº 07/2013.O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado estePregão Eletrônico nº 07/2013 - Processo Administrativo nº 1.036/2013,destinado à aquisição de óleo sintético à base de polialfa e sem aditivos.Sorocaba, 03 de abril de 2013. Maria Eloíse Benette - Pregoeira.

Homologação Pregão Eletrônico nº 08/2013.O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado estePregão Eletrônico nº 08/2013 - Processo Administrativo nº 925/2013,destinado à aquisição de tubo de PVC Defofo DN 300 mm, com juntaelástica integrada, conforme NBR 7665/2007. Sorocaba, 03 de abrilde 2013. Érica Aparecida de Menezes - Pregoeira.

Homologação Pregão Eletrônico nº 09/2013.O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado estePregão Eletrônico nº 09/2013 - Processo Administrativo nº 575/2013,destinado à aquisição de tela filtrante em poliéster tipo espinha depeixe. Sorocaba, 03 de abril de 2013. Sílvia de Fátima Porto Oliveira- Pregoeira.

Homologação Pregão Eletrônico nº 11/2013.O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado estePregão Eletrônico nº 11/2013 - Processo Administrativo nº 1.108/2013,destinado à aquisição de óleo mineral com aditivo EP. Sorocaba, 03de abril de 2013. Laura Fascetti Almeida Ferreira de Paula - Pregoeira.

Homologação Pregão Eletrônico nº 12/2013.O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado estePregão Eletrônico nº 12/2013 - Processo Administrativo nº 568/2013,destinado à aquisição de tampa de concreto armado e guia de concretopara boca de lobo. Sorocaba, 03 de abril de 2013. Érica Aparecida deMenezes - Pregoeira.

Homologação Pregão Eletrônico nº 13/2013.O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decretonº . 5 .450 de 31 de maio de 2005, por sua Autor idadeCompetente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº13/2013 - Processo Administrativo nº 752/2013, destinado àaquis ição de h idrômetros mul t i ja to e h idrômetros t ipoWoltmann. Sorocaba, 03 de abril de 2013. Ema Rosane LiedGarcia Maia - Pregoeira.

Homologação Pregão Eletrônico nº 14/2013.O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado estePregão Eletrônico nº 14/2013 - Processo Administrativo nº 779/2013,destinado à aquisição de correia de transmissão perfil 5V 1250.Sorocaba, 03 de abril de 2013. Luzia Ferrari Rodrigues Corrêa -Pregoeira.

Homologação Pregão Presencial nº 03/2013.O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado estePregão Presencial nº 03/2013 - Processo Administrativo nº 877/2013,destinado à aquisição de cola para tubos de PVC e veda rosca.Sorocaba, 03 de abril de 2013. Ivan Flores Vieira - Pregoeiro.

URBES Trânsito e Transportes

TERMO DECLARATÓRIO

A presente Ata, de 25 de Março de 2013, foi afixada no átrio desta Prefeitura Municipal deSorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do art. 78, §3º, da L.O.M.Palácio dos Tropeiros, em 28 de Março de 2 013.


MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3505 DE ABRIL DE 2013Extrato do Contrato nº 018/13

Processo CPL nº: 1786/2012Modalidade: Pregão Presencial nº 002/13Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Copiadora/ Impressorase plotter (lote nº 02)Prazo: 01/04/13 à 31/03/14Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social deSorocaba - URBES.Contratada: BENÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO INFORMÁTICA- EPP.Valor: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).Assinatura: 01 de abril de 2013.Sorocaba, 04 de abril de 2013.

Claudia Ap. Ferreira SoaresGerente de Licitações e Contratos

Extrato do Contrato nº 052/11

Processo CPL nº 0139/2011Objeto: Termo de Alteração do Contrato nº 052/11 - Contratação deEmpresa para a Prestação de Serviços de Engenharia, para Confecçãoe Implantação de Módulos Comerciais com Bicicletários e Bicicletáriospara serem anexados em unidades comerciais já existentes, noMunicípio de Sorocaba/SP.Prazo: De 02/04/13 á 01/05/2013.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social deSorocaba - URBES.Contratada: COESA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDAFicam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referidoContrato.Assinatura: 25 de março de 2013.Sorocaba, 04 de abril de 2013.


CONVITE N.º 005/13

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba -URBES, através de sua Comissão Permanente de Licitações, informacom referência a CPL nº 122/13 - Convite nº 005/13, destinado àContratação de Empresa para Fornecimento de Tachões e

PORTARIA Nº 011/2013

RENATO GIANOLLA, Secretário de Transportes e Diretor Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba -URBES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 16.417/2009 e, considerando o que estabelece a Lei Federal nº 9.503de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, DESIGNA, os integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, abaixorelacionados, como Agentes de Trânsito.

N. Grad Cod. Nome1 2º SGT PM 882390-1 ADILSON BAPTISTA2 2º SGT PM 893.816-4 ADRIANO ARGENTINO3 SD PM 975184-0 ADRIANO JARDIM DE OLIVEIRA4 2º SGT PM 900.252-9 ADRIANO TEIXEIRA5 CB PM 111779-3 ALESSANDRO DE SOUZA FERREIRA6 SD PM 991799-3 ALEXANDRE ALMEIDA HENRIQUE7 1º TEN PM 980949-0 ALEXANDRE AUGUSTO OLIVEIRA8 SD PM 942871-2 ALEXANDRE BONA9 SD PM 123014-0 ALISSON JONES RODRIGUES DA CUNHA10 CB PM 117.310-3 ANDERSON APARECIDO DA COSTA11 SD PM 111747-5 ANDERSON PADILHA SILVA12 1º SGT PM 912995-2 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA13 2º SGT PM 943215-9 ÂNGELA MARIA ELIAS DA SILVA14 SD PM 121731-3 ANTONIO NUNES15 SD PM 122992-3 ANTONIO VALÉRIO DA SILVA16 SD PM 962348-5 APARECIDO CARDOSO DA SILVA17 SD PM 962409-A APARECIDO HERCULANO18 SD PM 905051-5 ARTHUR SERGIO LIBORIO19 1º SGT PM 886585-0 BENEDITO RODRIGUES DA SILVA FILHO20 1º TEN PM 108482-8 BRUNA CAROLINA DOS SANTOS MARTINS21 CB PM 852819-5 CARLOS ALBERTO MELLO LABARCA22 SD PM 942874-7 CARLOS ALBERTO SANTOS SILVÉRIO23 SD PM 960172-4 CESAR AUGUSTO BARBOSA BALDUINO24 CB PM 903689-0 CLAUDEMIR CAMILO25 SD PM 974956-0 CLAUDEMIR RIBEIRO DOS ANJOS26 CB PM 903.730-6 CLAUDINEI PRADO27 SD PM 111786-6 CLEBER ALEXANDRE DA SILVA28 SD PM 976557-3 CRISTIANE MOTA29 SD PM 952524-6 CRISTINA CASTANHO30 SD PM 112052-2 DANIEL DA SILVA FREITAS31 SD PM 111934-6 DANILLO RODRIGUES REIS32 SD PM 121736-4 DANILO BURIGUEL PEDROSO33 SD PM 115968-2 DEIVISSON LINO CAMPOS DOS SANTOS34 SD PM 126874-A DIEGO LARANJEIRA PADILHA35 SD PM 105842-8 DIEGO SILVA OLIVEIRA36 1º TEN PM 942806-2 DIVALDIL DE SOUZA ROCHA SEGUNDO37 SD PM 991810-8 DORIVAL JOSÉ NOGUEIRA38 SD PM 975300-1 DORIVALDO FERNANDES SANTANA39 SD PM 119441-A DOUGLAS ROGÉRIO BATISTA40 SD PM 991932-5 EDEMILSON DE ANDRADE41 2º SGT PM 903552-4 EDISON CARLOS VICENTE42 CB PM 904282-2 EDMILSON ANTONIO TELLES43 SD PM 913008-0 EDEMILSON APARECIDO DO CARMO44 CB PM 884349-0 EDMILSON CARDOSO DOS SANTOS45 SD PM 975174-2 EDNEI CLAUDIO DE CAMARGO IPANEMA46 CB PM 871.336-7 EDNILSON MARTINS MEDEIROS47 CB PM 863720-2 EDSON ANJO DA SILVA48 SD PM 991798-5 EDSON SILVEIRA49 CB PM 903654-7 EDUARDO AMAURI DE SOUZA JÚNIOR50 SD PM 942.804-6 EDUARDO PIASENTIN JÚNIOR51 CB PM 903.618-A EDUARDO TORRES MARTHA52 SD PM 962242-0 ELEN CRISTINA ALVES DE MORAES53 CB PM 887203-1 ELIAS FERREIRA54 SD PM 952.355-3 EMERSON EDSON ALMEIDA GADONI55 SD PM 975.176-9 EMERSON LUIZ FELIX56 1º SGT PM 885.012-7 ESTEVAM APARECIDO DOS SANTOS57 SD PM 942615-9 EUDES TENÓRIO DE SOUZA

Segregadores a Serem utilizados na Sinalização Viária Horizontal,que analisando as propostas apresentadas pelas licitantes, decideCLASSIFICAR: 1º Lugar: K.S. Comércio de Tintas e Materiais paraSinalização Viária Ltda. EPP, com a proposta no valor de R$17.900,00; 2º Lugar: Versátil Comércio e Serviço de SinalizaçãoViária Ltda., com a proposta no valor de R$ 28.007,50 e 3º Lugar:Porto Sinalização Ltda., com a proposta no valor de R$ 30.700,00.Fica aberto o prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da presentepublicação, para a apresentação de eventuais recursos, nos termosdo artigo 109, inciso I, alínea "b" e § 6°, da Lei de Licitações eContratos Administrativos.Sorocaba, 04 de abril de 2013.

Claudia Ap. Ferreira SoaresPresidente da CPL

Código de Trânsito BrasileiroArt. 267

Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infraçãode natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, nãosendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos dozemeses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator,entender esta providência como mais educativa.O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.

(Lei Municipal nº 9.795/2011)


Processo CPL nº: 1774/2012Modalidade: Pregão Presencial nº 001/13Objeto: Prestação de Serviços de Portaria.Prazo: 28/03/13 à 27/03/14Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social deSorocaba - URBES.Contratada: PACTUAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).Assinatura: 28 de março de 2013.Sorocaba, 02 de abril de 2013.


MUNICÍPIO DE SOROCABA 05 DE ABRIL DE 201358 1º TEN PM 104614-4 FABIANE PAINELI PUBLIO59 CB PM 920.657-4 FABIO ADRIANO DO REGO60 SD PM 126905-4 FABIO ANTONIO VENDRAMINI61 SD PM 991851-5 FÁBIO AUGUSTO PENHA62 SD PM 942570-5 FÁBIO DE JESUS SOUZA63 SD PM 123874-4 FABIO HENRIQUE DOS SANTOS64 SD PM 101832-9 FABIO LUCIANO DE OLIVEIRA65 SD PM 115832-5 FÁBIO SALVADOR GODINHO66 SD PM 975273-A FABRÍCIO BRIAMONTE LOPES67 SD PM 991766-7 FERNANDO DE FREITAS JUNIOR68 CB PM 111872-2 FERNANDO GUAZZELLI DE ALMEIDA69 SD PM 912156-A FLAVIO BERÇOT MIRANDA70 SD PM 106.422-3 FRANCARLOS PENHA DE OLIVEIRA71 SD PM 115267-0 FRANK DIAS SANTOS SILVA72 CB PM 975.198-0 FRANK GARCIA73 SD PM 965472-A GERSON RAUL RIBEIRO74 SD PM 975204-8 GILBERTO MARIA GUERREIRO JÚNIOR75 3º SGT PM 903758-6 GILSON ANDRÉ PANISE76 CAP PM 901237-A GLAUCO ROGERIO RIBEIRO ALVES77 CB PM 105.883-5 GUSTAVO ROLDÃO DE OLIVEIRA78 1º TEN PM 100394-1 INAÊ PEREIRA RAMIRES79 SD PM 952.530-A INARA APARECIDA CATANI80 2º SGT PM 850742-2 ISAAC LOPES TEIXEIRA81 1º TEN PM 975240-4 ISAÍAS PIRES82 SD PM 975247-1 IVENS ROSSOW VIDAL83 SD PM 115582-2 JACKSON DE MEDEIROS RAIMUNDO84 3º SGT PM 942549-7 JEAN CARLOS FERNANDES HERMÍNIO85 3º SGT PM 942873-9 JOÃO CARNEIRO DA SILVA86 SD PM 975267-6 JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA87 2º SGT PM 914.369-6 JOEL RIBEIRO DA CRUZ88 SD PM 111964-8 JONATHAS MOREIRA GOMES FERREIRA89 SD PM 942631-A JOSÉ ALVES DOS SANTOS90 SD PM 111906-A JOSÉ AUGUSTO NUNES DE LIMA91 SD PM 991941-4 JOSÉ BORDINO CÂMARA NETO92 SD PM 942795-3 JOSÉ CARLOS CORRÊA FILHO93 2º SGT PM 901.625-5 JOSÉ CARLOS DA SILVA94 SD PM 942613-2 JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA95 SD PM 893.888-1 JOSÉ DIRCEU GONÇALVES GÓES96 SD PM 975202-1 JOSE EDUARDO MARCELO97 SD PM 922653-2 JOSÉ MAURÍCIO SOARES98 SD PM 890676-9 JOSE ROBERTO BORTOLIN99 SD PM 115.321-8 JOSUE LEITE FERRAZ100 CB PM 962389-2 JOTA STEFANI CYLOS101 SD PM 122.299-6 JULIANO DA ROCHA MEDEIROS102 1º TEN PM 117562-9 JULIO CESAR DA COSTA103 1º TEN PM 975246-3 JULIO CESAR SOUZA ARANHA DE OLIVEIRA104 SD PM 96337-3-1 KLEBER SALERNO105 SD PM 107157-2 KLEBER VINÍCIUS DOS SANTOS106 CB PM 962.336-1 LEANDRO GOMES VIEIRA107 1º TEN PM 108.341-4 LEANDRO LUIZ GOMES CARVALHEIRO108 SD PM 951241-1 LEONEL CARI DOS SANTOS109 CB PM 965611-1 LUCIANO CAMPOS DE ARAÚJO110 SD PM 963015-5 LUIS MARCELO DE SOUZA111 SD PM 942672-8 LUIZ ANTONIO ALVES112 SD PM 111823-4 LUIZ CLAUDIO GUEDES113 1º TEN PM 980983-0 LUIZA MARIA AIDAR DE OLIVEIRA GERALDI114 SD PM 101996-1 MARCEL SANCHES115 1º TEN PM 973533-0 MARCELO ADRIANO BRANDÃO116 SD PM 942811-9 MARCELO DINIZ117 SD PM 942646-9 MARCELO EDUARDO MARQUES118 SD PM 110915-4 MARCELO GARDINI DO AMARAL119 SD PM 111896-0 MARCELO GASPAR120 CB PM 119509-3 MARCELO LEITE REIS DE MORAES121 SD PM 105926-2 MARCELO LUIZ DE SALES122 SD PM 974016-3 MARCELO RICARDO DA MOTA123 SD PM 903714-4 MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA124 SD PM 891675-6 MARCIAL MARIANO VIOTTO125 SD PM 975.355-9 MARCIO ALEX MARINS126 2º SGT PM 903604-A MARCIO DA SILVA127 CB PM 962385-0 MÁRCIO FERNANDO VAZ128 SD PM 962326-4 MÁRCIO FERREIRA DA SILVA129 SD PM 942677-9 MARCIO FRANCO PAIVA130 SD PM 991902-3 MÁRCIO SANTOS CAMPESTRINI131 SD PM 965.641-3 MARCO ANTONIO DA SILVA TELLES132 CB PM 913166-3 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA133 1º SGT PM 871383-9 MARCO ANTONIO PEGORETTI134 2º SGT PM 942759-7 MARCO ANTONIO PONTES135 SD PM 972537-7 MARCOS ANTONIO DA SILVA GIMARÃES136 SD PM 942.674-4 MARCOS LUIZ ARAÚJO137 SD PM 962273-0 MARCOS ROBERTO CORRÊA138 CB PM 903942-2 MARCOS ROBERTO VILLEGA139 SD PM 974296-5 MARILDO ROMÃO PINHEIRO140 SD PM 963295-6 MARIO JOSE DA SILVA141 2º SGT PM 913180-9 MÁRIO PEREIRA TAVARES142 SD PM 943199-3 MARLENE DE LOURDES TEIXEIRA143 SD PM 892983-1 MAURICIO FALLA144 CB PM 111765-3 MAURICIO LEITE REIS DE MORAES145 2º SGT PM 975412-1 MICHEL ANDERSON CANZANO146 SD PM 934.866-2 MIGUEL LUZIANO MONTOZA147 SD PM 952513-A MIRIAN TORIGOE MOURA148 SD PM 888633-4 NILTON RECHIA149 SD PM 975676-A NIVALDO MARCELO150 SD PM 962299-3 NIVALDO MUNIZ DE ANDRADE151 2º SGT PM 903632-6 OSMIR ADRIANO LEITE152 2º SGT PM 888581-5 PAULO CESAR DA SILVA153 SD PM 913141-8 PAULO DO NASCIMENTO MELO154 SD PM 942690-6 PAULO RENATO GASPARINI155 SD PM 911772-5 PAULO ROBERTO CUBI156 SD PM 903633-4 PAULO ROBERTO GIMENES157 SD PM 942852-6 PAULO SERGIO MOREIRA158 SD PM 962.372-8 PEDRO NEVES DE BRITO159 2º SGT PM 863240-5 PIRAJÁ DOS SANTOS JUNIOR160 SD PM 127086-9 RAFAEL SANTILI161 SD PM 903617-2 REGINALDO ESCANDIELES162 SD PM 975433-4 REGINALDO OLIVEIRA SILVA163 CB PM 111979-6 REINALDO SOARES164 SD PM 982030-2 RENATA DIAS FLORIANO165 SD PM 942770-8 RENATO BRAGA166 SD PM 113615-1 RENATO DA SILVEIRA MONTEIRO167 CB PM 881983-1 RENE SÉRGIO MACEDO CALAZANS168 1º TEN PM 991795-A RENIVALDO DE ALMEIDA169 SD PM 113874-0 RICARDO CORDEIRO DA SILVA

170 SD PM 121768-2 RICARDO DE ALMEIDA RAMIRES171 SD PM 942638-8 ROBERTO SÉRGIO DE BARROS172 SD PM 975387-7 ROBSON JAIR FERREIRA173 SD PM 991892-2 RODRIGO CAIO DA FONSECA RODRIGUES174 SD PM 990081-A RODRIGO GOMES CARNEIRO175 1º TEN PM 975.419-9 ROGERIO ALEXANDRE CORREA176 SD PM 976198-5 ROGÉRIO ANTONIO DE FREITAS177 SD PM 913158-2 ROGÉRIO MARIANO DE LIMA178 1º TEN PM 113.937-1 ROMUALDO DINI NETO179 SD PM 975447-4 RONALDO DA SILVA SANTOS180 SD PM 952499-1 ROSANA MARIA DOS SANTOS CHICHITANO181 SD PM 975.417-2 SANDRO AUGUSTO BIZAR CANINEU182 SD PM 975427-0 SANDRO CARDOSO DE OLIVEIRA183 SD PM 126735-3 SANDRO DA SILVEIRA GARCIA184 SD PM 975.430-0 SIDNEI AMARAL DE SOUZA185 SD PM 942748-1 SILVIO RICARDO BRAZÃO186 SD PM 975422-9 SANDRO AUGUSTO DA SILVA187 2º SGT PM 111992-3 UZIEL PADILHA SILVA188 SD PM 111995-8 VAGNER BARROS DE OLIVEIRA189 SD PM 991522-2 VALDECIR AP. LOURENÇO PEDROSO190 2º SGT PM 890168-6 VALDIR JOSE DA SILVA191 1º SGT PM 942560-8 VALMIR AIRES DE CAMPOS192 SD PM 882731-1 VALMIR ANTONIO SONEGO193 CB PM 942798-8 VALTER DISNEY ROBSON DA SILVA194 SD PM 950478-8 VANIA APARECIDA DE LIMA NEIVA195 SD PM 109.566-8 WALMIR ALMEIDA DA SILVA196 SD PM 943165-9 WELLINGTON ALEXANDRE LÉO

A presente Portaria retroage seus efeitos a partir de 01de abril de 2013, revogando os efeitos da Portaria nº 008/2013.Sorocaba, 03 de abril de 2013.

Engº RENATO GIANOLLASecretário de Transportes

Diretor Presidente


Processo CPL nº: 1786/2012Modalidade: Pregão Presencial nº 002/13Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Copiadora/ Impressoras e plotter (lote nº 01 e nº 03)Prazo: 01/04/13 à 31/03/14Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES.Contratada: RAFAELA FERRAZ PUBLIO.Valor: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais).Assinatura: 01 de abril de 2013.Sorocaba, 04 de abril de 2013.



Processo nº: 310/2013Objeto: Fornecimento de 1600(mil e seiscentas) latas de massa plástica automotivas, em latas de 500(quinhentos) gramas para seremutilizadas pela URBES, na Sinalização Viária do Município de Sorocaba/SP.Prazo: 15/03/13 à 14/03/14Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES.Contratada: SACI COMÉRCIO DE TINTAS LTDAValor: R$ 7.424,00 (sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais).Assinatura: 15 de março de 2013.Sorocaba, 04 de abril de 2013.



Processo nº 900/2011Objeto: Termo de Alteração do Contrato nº 025/12 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Manutenção, inclusive a trocade acessórios e Fornecimento de peças para a Frota de Motocicletas da URBES.Prazo: De 03/04/13 á 02/04/14Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES.Contratada: SERGIO RUBERTI MARQUES PEÇAS - ME.Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.Assinatura: 27 de março de 2013.Sorocaba, 04 de abril de 2013.


Extrato de Convênio

Processo nº 92/2013Objeto: Autorização de Desconto em Folha de Pagamento dos Empregados da URBES, associados ao SINDICATO, dos débitos oriundos dosserviços oferecidos pelo SINDICATO.Prazo: 26/02/13 à 26/08/15.Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES.Conveniada: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba.Assinatura: 26 de fevereiro de 2013.Sorocaba, 28 de março de 2013.



Processo nº 030/12Objeto: Termo de Supressão e Rescisão do Contrato nº 014/12 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de 1500(mil e quinhentas) latasde massa plástica automotivas, em latas de 500(quinhentos) gramas para serem utilizadas pela URBES, na Sinalização Viária do Municípiode Sorocaba/SP.Data: Á partir de 18 de fevereiro de 2013.Supressão: Fica o referido contrato suprimido em seu quantitativo, cujo valor equivale a 13,3% (treze vírgula três por cento) de seu valor total,nos termo do artigo 65, § 1º da Lei 8666/93.Retificação: Em virtude da Supressão, ficam retificadas as Cláusulas Terceira - Do Preço e da Forma de Pagamento, em seu item 3.1 e Nona- Das Disposições Finais, em seu item 9.2Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES.Contratada: COMÉRCIO DE TINTAS PIG LTDAAssinatura: 18 de fevereiro de 2013.Sorocaba, 04 de abril de 2013.



ATOS DO PODER LEGISLATIVO


PORTARIA N.º 117/2013(Dispõe sobre designação)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. lº Designar a Senhora VALÉRIA BRENGA ISSE para exercer, em caráter de substituição e de acordo com o disposto no Artigo 49 daLei nº 3.800, de 02 de dezembro de 1991, a função gratificada de Chefe de Seção de Telefonia, enquanto perdurar o afastamento da SenhoraMarisa Barreto Lopes, a partir de 01/04/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 27 de março de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 117/2013(Dispõe sobre designação)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. lº Designar a Senhora VALÉRIA BRENGA ISSE para exercer, em caráter de substituição e de acordo com o disposto no Artigo 49 daLei nº 3.800, de 02 de dezembro de 1991, a função gratificada de Chefe de Seção de Telefonia, enquanto perdurar o afastamento da SenhoraMarisa Barreto Lopes, a partir de 01/04/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 27 de março de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

RESUMO DE CONTRATOS PRORROGADOS 2013

Contrato: 08/2012Modalidade: Convite n. º 04/2012Contratada: Rodrigues e Vieira Serviços Mecânicos Ltda MEObjeto: Manutenção mecânica dos veículos oficiais da Câmara de Sorocaba.Assinatura: 29/03/2012Valor estimado: R$ 80.000,00Prorrogação: 29/03/2013 (04 meses)Valor: R$ 20.000,00

RESUMO DE CONTRATOS CELEBRADOS 2013

Contrato: 14/2013Modalidade: PDL n. º 127/2013Contratada: Lúcia Aparecida Marconi Bergamo Sorocaba MEObjeto: Serviço de revelação fotográfica para a Câmara de Sorocaba.Assinatura: 27/03/2013Valor: R$ 3.150,00

PREGÃO N.º 06/2013

A Câmara Municipal de Sorocaba comunica que se encontra aberto o Pregão n.º 06/2013, destinado ao fornecimento de material de limpezae descartáveis para a Câmara de Sorocaba. A abertura está marcada para o dia 19/04/2013. O edital está disponível no sitewww.camarasorocaba.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3238-1111 e no endereço Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2945 - Alto daBoa Vista - Sorocaba/SP.

jornal município de sorocaba - edição 1.578

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