jornal município de sorocaba - edição 1.555

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  • PGINA 2 MUNICPIO DE SOROCABA 09 DE NOVEMBRO DE 2012

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 309 DE NOVEMBRO DE 2012

    ATOS DO PODER EXECUTIVO SESCO Secretaria de Segurana Comunitria

  • PGINA 4 MUNICPIO DE SOROCABA 09 DE NOVEMBRO DE 2012

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 509 DE NOVEMBRO DE 2012

  • PGINA 6 MUNICPIO DE SOROCABA 09 DE NOVEMBRO DE 2012

    SEF Secretaria de Finanas

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 709 DE NOVEMBRO DE 2012

    AREA DE ADMINISTRAO TRIBUTARIAPROCESSOS DESPACHADOS PELA AREA DE ADM. TRIBUTARIA

  • PGINA 8 MUNICPIO DE SOROCABA 09 DE NOVEMBRO DE 2012

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 909 DE NOVEMBRO DE 2012

  • PGINA 10 MUNICPIO DE SOROCABA 09 DE NOVEMBRO DE 2012

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 1109 DE NOVEMBRO DE 2012

  • PGINA 12 MUNICPIO DE SOROCABA 09 DE NOVEMBRO DE 2012

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 1309 DE NOVEMBRO DE 2012

  • PGINA 14 MUNICPIO DE SOROCABA 09 DE NOVEMBRO DE 2012

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 1509 DE NOVEMBRO DE 2012

    SEJUV Secretaria da Juventude

    NUPLAN Ncleo de Planejamento Regional S/AAVISO DE PRORROGAO DE ABERTURA DE LICITAO

    EDITAL DE TOMADA DE PREOS N 02/2012 - DE

    A NCLEO DE PLANEJAMENTO REGIONAL S/A - NUPLAN, por meio de sua DIRETORIA EXECUTIVA, torna pblico a prorrogaode abertura de licitao do EDITAL DE TOMADA DE PREOS N 02/2012 - DE, para a contratao de SERVIOS JURDICOSESPECIALIZADOS, CONSUBSTANCIADOS EM CONSULTORIA JURDICA E PATROCNIO E/OU DEFESA DE INTERESSES DANUPLAN EM AES JUDICIAIS E PROCEDIMENTOS E/OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM CASOS DE MAIOR RELEVNCIAE COMPLEXIDADE, com fundamento nos arts. 22, 2, e 23, caput, inciso I, alnea "b", da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, noart. 31, caput, XI, dos Estatutos Sociais da NUPLAN, e demais normas que regem a matria.Data e Local para entrega dos envelopes: marcada para o dia 06/12/12, s 14 horas, fica prorrogada para o dia 14/12/12 s 14h, para adequaeseditalcias, na sede da NUPLAN, sita na Rua Maria Cinto de Biaggi, 130, Jd. Santa Roslia - ETC da UFSCar, Sorocaba/SP, CEP 18095-410.Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participao estaro disponveis no Edital de Tomada de Preos n 02/2012 - DE, quepoder ser retirado na sede da NUPLAN, sita na Rua Maria Cinto de Biaggi, 130, Jd. Santa Roslia - ETC da UFSCar, Sorocaba/SP, mediantepagamento pela extrao das cpias.

    Sorocaba/SP, 08 de outubro de 2012.

    MARCELO SAMPAIO SOARES DE AZEVEDOPresidente da NUPLAN

    FUNSERVATO CONCESSRIO DE PENSO

    PORTARIA FUNSERV - DPA N 059/2012

    Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundao da Seguridade Social dos Servidores Pblicos Municipais de Sorocaba, no uso de suasatribuies legais, concede penso por morte a TEREZA DIAS DA CRUZ AMARAL (esposa) e LUANA CRISTINA DO AMARAL (filha),dependentes de JOO GOMES DO AMARAL, funcionrio (a) pblico aposentado, falecido (a) em 29/09/2012, retroagindo seus efeitos acontar da data do bito.

    Sorocaba, 30 de outubro de 2012.

    ANA PAULA FAVERO SAKANOPresidente da FUNSERV

    SEHAB Secretaria de Habitao e Urbanismo

    EMPTS Empresa Municipal Parque Tecnolgico de SorocabaDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRACOORDENADORIA FINANCEIRA E CONTBIL

    PROCESSO: n 062/2012MODALIDADE: Dispensa n 40/2012OBJETO: Permisso de Uso do Mdulo SL10 do prdio-ncleo do Parque Tecnolgico de Sorocaba, com rea total de 67mPERMITENTE: Empresa Municipal Parque Tecnolgico de Sorocaba - EMPTSPERMISSIONRIA: Bardella S.A. Indstrias MecnicasVALOR: R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil e cento e vinte reais)/anoPRAZO: 12 (doze) meses (mnimo)

    MANOEL MESSIAS MARIN VIDEIRACOORDENADOR FINANCEIRO E CONTBIL

    DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRACOORDENADORIA FINANCEIRA E CONTBIL

    PROCESSO: n 000019/2012MODALIDADE: Dispensa n 043/2012OBJETO: Gesto da Incubadora de Base Tecnolgica do Parque Tecnolgico de SorocabaCONTRATANTE: Empresa Municipal Parque Tecnolgico de Sorocaba - EMPTSCONTRATADA: Associao Incubadora Tecnolgica de Empresas de Sorocaba - INTESVALOR: R$ R$ 669.465,15 (seiscentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos)PRAZO: At 4 (quatro) anos

    MANOEL MESSIAS MARIN VIDEIRACOORDENADOR FINANCEIRO E CONTBIL

    DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRACOORDENADORIA FINANCEIRA E CONTBIL

    PROCESSO: n 000020/2012MODALIDADE: Dispensa n 044/2012OBJETO: Gesto de Cincia e Tecnologia do Parque Tecnolgico de SorocabaCONTRATANTE: Empresa Municipal Parque Tecnolgico de Sorocaba - EMPTSCONTRATADA: Agncia de Desenvolvimento e Inovao de Sorocaba - INOVA SorocabaVALOR: R$ 1.245.961,44 (um milho e duzentos e quarenta e cinco mil e novecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos)PRAZO: At 4 (quatro) anos

    MANOEL MESSIAS MARIN VIDEIRACOORDENADOR FINANCEIRO E CONTBIL

  • PGINA 16 MUNICPIO DE SOROCABA 09 DE NOVEMBRO DE 2012

    SEMA Secretaria do Meio AmbienteEDITAL DE CHAMAMENTO

    Nos termos da Lei Municipal de N 10.240 de 29 de agosto de 2012,que dispe sobre criao do Conselho do Parque Natural MunicipalCorredores de Biodiversidade - CPNMCBio, ficam CHAMADOSos estabelecimentos de ensino superior; organizaes nogovernamentais ambientalistas; associaes civis com previsoestatutria na rea de meio ambiente; conselhos de classe eassociaes profissionais; representantes do Parque Tecnolgico;representantes do COMDEMA - Conselho Municipal deDesenvolvimento do Meio Ambiente; representantes do Comit daBacia Hidrogrfica do Rio Sorocaba e Mdio Tiet; representantesdo Centro das Indstrias do Estado de So Paulo/Federao dasIndustrias do Estado de So Paulo - CIESP/FIESP e representantesdo movimento sindical indicados pelas centrais sindicais, para que,nas datas estipuladas abaixo, indiquem representantes parahabilitao no processo de eleio de membros representantes dossegmentos civis para composio do CPNMCBio, binio 2013/2014.Para que possam habilitar-se no processo de eleio mencionado,os segmentos da sociedade civil devero cadastrar-se na Secretariado Meio Ambiente - SEMA, sito Rua Dr. Campos Salles, n 850,bairro Vila Assis, nos dias 12 a 14 de novembro de 2012, das 8:00hs 17:00h, ocasio que devero apresentar o formulrio de inscriopreenchido e os documentos hbeis que comprovem o seguintesrequisitos:I - Estabelecimentos de Ensino Superior:"Existncia de cursos na rea de meio ambiente reconhecidos peloMEC ;"Sede/Unidade em Sorocaba.II - Organizaes No Governamentais - ONG?s ambientalistas:"Ata de Constituio;"Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica - CNPJ;"Estatuto com registro mnimo de dois anos de existncia;"Plano de ao ou realizao de trabalhos na rea ambiental;"Sede/Unidade em Sorocaba.III- Associaes Civis com previso estatutria na rea de meioambiente:"Ata de Constituio;"Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica - CNPJ;"Estatuto com registro mnimo de dois anos de existncia;"Plano de ao ou realizao de trabalhos na rea ambiental;"Sede/Unidade em Sorocaba.IV - Conselhos de Classe e Associaes Profissionais:"Atos constitutivos;"Plano de ao ou realizao de trabalhos na rea ambiental;"Sede/Unidade em Sorocaba.V - Parque Tecnolgico:"Lei de criao;"Atos constitutivos;

    "Sede em Sorocaba.VI - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente:"Lei de criao;"Regimento;"Sede em Sorocaba.VII - Comit da Bacia Hidrogrfica do Rio Sorocaba e Mdio Tiet:"Lei de criao;"Estatuto do Comit;"Sede em Sorocaba.VIII- Centro das Indstrias do Estado de So Paulo/Federao dasIndustrias do Estado de So Paulo - CIESP/FIESP:"Atos constitutivos;"Estatuto;"Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica - CNPJ;"Sede/Unidade em Sorocaba.IX - Movimento Sindical dos Trabalhadores:"Atos constitutivos;"Plano de ao ou realizao de trabalhos na rea ambiental;"Sede/Unidade em Sorocaba.De 21 a 23 de novembro de 2012, a Comisso Especial de Eleio deMembros da Sociedade Civil analisar os documentos apresentadospelas entidades devidamente cadastradas, habilitando-as ou no noprocesso de eleio de membros do segmento da sociedade civil.No dia 26 de novembro de 2012 sero divulgadas as entidadeshabilitadas no site da Secretaria do Meio Ambiente -www.meioambiente.sorocaba.sp.gov.brNo dia 28 de novembro de 2012 podero ser apresentados eventuaisrecursos na Secretaria do Meio Ambiente.No dia 03 de dezembro de 2012 sero divulgados no sitewww.meioambientes.sorocaba.sp.gov.br os resultados dos recursos ea relao final das entidades habilitadas.No dia 07 de dezembro de 2012 s 9:00 horas, somente as entidadeshabilitadas devero comparecer Secretaria do Meio Ambiente -SEMA, sito Rua Dr. Campos Salles, n 850, bairro Vila Assis, ocasioem que participaro de reunio para eleio dos respectivos segmentosque comporo CPNMCBio no binio 2013/2014.As entidades habilitadas decidiro por eleio ou composio, quaisdelas participaro do CPNMCBio nas figuras de titular e suplente.Aps a eleio dos segmentos representativos da sociedade civil, estesdevero apresentar por escrito os nomes e os dados completos de seusrepresentantes, no prazo mximo de 48 horas, diretamente naSecretaria do Meio Ambiente.As dvidas podem ser esclarecidas pelos telefones (15) 3219 2299 e3219 2296 ou pelo site www.meioambiente.sorocaba.sp.gov.br ondetambm estar disponvel o modelo de formulrio para inscrio.Sorocaba, 25 de novembro de 2012.

    Jussara de Lima CarvalhoSecretria do Meio Ambiente

    SEMES Secretaria de Esporte

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 1709 DE NOVEMBRO DE 2012

    SEDU Secretaria da Educao

    COMUNICADO SEDU/DAGE N 53 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012

    A Secretaria da Educao, nos termos das Resolues SEDU/GS n 10, 11/2008 e 14/2011 comunica que ser realizada a sesso de atribuiopara os docentes efetivos integrantes do Quadro de Magistrio Pblico Municipal de Sorocaba, inscritos para substituio temporria deSuporte Pedaggico. A chamada seguir a ordem dos candidatos classificados no Comunicado SEDU/GS n 07/2008.

    Dia: 13/11/2012Horr