municÍpio de sorocaba prefeitura de sorocaba …

DISTRIBUIÇÃOGRATUITA

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Órgão Oficial daPrefeitura de Sorocaba

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SOROCABAMUNICÍPIO DE

SOROCABA, 21 DE NOVEMBRO DE 2008 / ANO XVII / Nº 1.340

Informações

Clube da Escola chegaa mais quatro bairros

Coopereso é reconhecida comoexemplo pela Pastoral Carcerária

Inclusão socialEducação

Secom

O “Clube da Escola”, pro-grama que a Prefeitura de So-rocaba desenvolve em noveescolas municipais passará, apartir deste domingo, dia 14, abeneficiar mais quatro comu-nidades. Os estudantes são dasEMs "Maria Ignez F. Deluno","Walter Carreteiro", "Maria deLourdes Martins Martinez",respectivamente dos bairrosMineirão, Ana Paula Eleutérioe Santa Bárbara. Outra unida-de a ser atendida será a novaescola “Avelino Leite deCamargo”, que será entreguepara as comunidades dos bair-ros Vila Barão e Nova Espe-rança em março.

Assim como nas demais es-colas já atendidas, o "Clube Es-cola" envolve os alunos e seusfamiliares em atividades diver-sas durante os finais de sema-na, aproveitando todas as de-pendências das unidades. Oobjetivo é a integração estu-dante/família e as aulas e ori-entações são feitas por univer-sitários.

Aos sábados, de acordocom o programa, os participan-

tes recebem aulas sobre tape-çaria, pintura em tecido, pintu-ra em madeira, bijuterias, cro-chê, biscuit, pizza, trufas, deco-ração para festas, manicure epedicure, entre outras. As cri-anças e adolescentes tambémpodem participar de oficinas dedesenho, arte com papel, pin-tura, máscaras, dramatização,músicas, jogos de mesa, jogosesportivos, brincadeiras, etc.Além disso, há ainda as ativi-dades esportivas com aulas defutebol, vôlei, basquete, balé,alongamento, dança, etc.

Aos domingos pela manhã,além de esportes e de ativida-des diversas, os participantestambém recebem aulas de ca-poeira. No período da tarde,são desenvolvidos projetos cul-turais sobre teatro, banda derock, banda de MPB, showsertanejo, karaokê, apresenta-ção de balé, show de mágicas,entre outros.

Em cada final de semana de2008, as nove escolas atendi-das pelo programa receberamcerca de duas mil pessoas nasatividades.

Saae dá início à reforma e substituiçãode adutora na serra de São Francisco

O Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba(Saae), deu início às obras dereforma e substituição de trechosde uma das adutoras de águabruta na serra de São Francisco,responsáveis pela adução daágua que é tratada e distribuídana cidade.

A adutora que vem receben-do as intervenções é de aço, com500 milímetros de diâmetro, quedevido à ação do tempo e dopróprio desgaste do material co-meçou a apresentar alguns pe-quenos vazamentos, motivo peloqual a autarquia decidiu desativá-la momentaneamente e deu iní-cio a essa reforma.

A reforma e substituição des-

sa adutora em nada prejudicam oabastecimento de água em Soro-caba, visto que o sistema é com-pletado por outras três adutoras– uma de 400 mm em concreto,outra de 500 mm em ferro e aúltima de 800 mm em aço -, quesuprem a demanda da cidade.

As intervenções que estãosendo desenvolvidas consistem nasubstituição dos trechos que apre-sentam problemas no percurso deserra, num total previsto de 7 qui-lômetros; a reforma ou substitui-ção das estruturas de concreto eo revestimento da adutora.

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Durante visita que o coor-denador da Pastoral Carce-rária do Estado de São Pau-lo, padre Valdir João Silveira,e o advogado da PastoralCarcerária da Cidade de SãoPaulo, Pedro FukuyeiYamaguchi Ferreira, fizeram asede da Cooperativa deEgressos, Familiares deEgressos e Reeducandos deSorocaba e Região, a Coope-reso, elogiaram a iniciativa daPrefeitura de Sorocaba, iné-dita no Brasil, em apoiar e

colaborar com o trabalho daentidade. O motivo da visita éque, este ano, a iniciativasorocabana vem ao encontroda Campanha da Fraternida-de/2009, que tem como tema“Fraternidade e SegurançaPública”.

O padre Valdir parabeni-zou a Prefeitura pelo apoiodado à cooperativa, que hojeconta com 160 egressos, e semostrou surpreso com o ta-manho do projeto. “Já visiteivários projetos em prol dos

egressos pelo Brasil, mas nun-ca havia conhecido um comoeste. Esta é uma experiênciamuito estruturada e grande.Vou embora muito feliz com oque estou vendo aqui em So-rocaba”, concluiu.

Os visitantes também tive-ram a oportunidade de conhe-cer detalhes do projeto muni-cipal “Cidade Super Limpa” ealguns lugares onde os coope-rados atuam como o Parquedas Águas e o Aterro de Iner-tes.

Coopereso é reconhecida comoexemplo pela Pastoral Carcerária

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Inclusão socialPÁGINA 2 MUNICÍPIO DE SOROCABA 13 DE FEVEREIRO DE 2009

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 313 DE FEVEREIRO DE 2009

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEISLEI Nº 8.652,

DE 6 DE FEVEREIRO DE 2 009.

(Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito,Vice-Prefeito e Secretários Municipais para alegislatura 2009/2012).Projeto de Lei nº 13/2009 – autoria da MESA DACÂMARA MUNICIPAL.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eupromulgo a seguinte Lei:Art. 1º O subsídio do Prefeito Municipal de Sorocabafica fixado em R$ 17.881,16 (dezessete mil,oitocentos e oitenta um reais e dezesseis centavos).Art. 2º O subsídio do Vice-Prefeito e do SecretárioMunicipal será de R$ 10.728,69 (dez mil, setecentose vinte e oito reais e sessenta e nove centavos).Parágrafo único. Os Secretários Municipais farãojus ao percebimento de férias remuneradas e 13º(décimo terceiro) salário.Art. 3º Fica assegurada a revisão geral anual, aossubsídios fixados nesta Lei, prevista no art. 37,inc. X, da Constituição Federal, na mesma data esem distinção dos índices, a serem concedidos aosservidores públicos municipais.Art. 4º As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta de verba orçamentáriaprópria.Art. 5º Esta Lei entra em vigor a partir de 1º dejaneiro de 2009, revogando-se a Lei nº 8.410, de24 de março de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 6 de Fevereiro de 2009, 354º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

LAURO CESAR DE MADUREIRA MESTRESecretário de Negócios Jurídicos

RODRIGO MORENOSecretário de Recursos Humanos

Publicada na Divisão de Controle deDocumentos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

TERMO DECLARATÓRIOA presente Lei sob nº 8.652, de 6 de Fevereirode 2009, foi afixada no átrio desta PrefeituraMunicipal de Sorocaba/ Palácio dos Tropeiros,nesta data, nos termos do art. 78, § 4º, da L.O.M.Palácio dos Tropeiros, em 6 de Fevereiro de 2 009.


Atos Oficiais

LEI Nº 8.653,DE 6 DE FEVEREIRO DE 2 009.

(Autoriza a Câmara Municipal de Sorocaba acelebrar convênio com a Guarda Mirim de Sorocabae dá outras providências).Projeto de Lei nº 15/2009 – autoria da MESA DACÂMARA MUNICIPAL.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eupromulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Sorocabaautorizada a celebrar convênio com a Guarda Mirimde Sorocaba para implantação de programa de apoiosócio educativo à iniciação ao trabalho doadolescente.Art. 2º As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 6 de Fevereiro de 2 009,354º da Fundação de Sorocaba.



Publicada na Divisão de Controle de Documentose Atos Oficiais, na data supra.


Atos Oficiais

TERMO DECLARATÓRIOA presente Lei sob nº 8.653, de 6 de Fevereirode 2009, foi afixada no átrio desta PrefeituraMunicipal de Sorocaba/ Palácio dos Tropeiros, nestadata, nos termos do art. 78, § 4º, da L.O.M.Palácio dos Tropeiros, em 6 de Fevereiro de 2009.


Atos Oficiais

Termo de Convênio que celebram a Guarda Mirimde Sorocaba e a Câmara Municipal de Sorocaba,destinado ao Programa de Apoio Sócio Educativodo Menor Aprendiz.Entre a Câmara Municipal de Sorocaba, CNPJ/MFnº 50.333.616/0001-52, com sede nesta cidade àAvenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, nº2.945, neste ato representada por seu Presidente,........, portador do RG nº ........e inscrito no CPF/MF sob o nº ..........., residente e domiciliado emSorocaba, à......., doravante denominada CÂMARAe a Guarda Mirim de Sorocaba, inscrita no CNPJ/

MF nº 45.409.034/001-72, com sede à Rua SalibaMota, 260 – Vila Rica, Sorocaba, doravantedenominada GUARDA MIRIM, nos termos da LeiMunicipal nº ......., conforme normas e condições aseguir descritas:

Cláusula Primeira1.1. Visa o presente convênio implantar o programade apoio sócio educativo à iniciação ao trabalho doadolescente, nos termos do Estatuto da Criança edo Adolescente e da Consolidação das Leis doTrabalho – CLT.

Cláusula Segunda2.1. A GUARDA MIRIM compromete-se a colocarà disposição da CÂMARA 06 (seis) aprendizes, comidade de 16 a 17 anos, e que freqüentem o ensinoregular ou supletivo.2.2. A GUARDA MIRIM encaminhará adolescentescapacitados e que estejam com o devidoconsentimento do seu responsável, através de termode autorização.2.3. Os aprendizes exercerão atividades quepossibilitem o aprendizado e o desenvolvimentofuncional compatíveis com a sua condição deadolescentes aprendizes.2.4. Os adolescentes aprendizes desenvolvem suasatividades de iniciação ao trabalho, de acordo comsuas condições físicas de pessoa emdesenvolvimento.2.5. A GUARDA MIRIM supervisionará as atividadesdos adolescentes aprendizes através de contatos,reuniões formais com a finalidade educativa e daavaliação da capacitação e verificação dodesempenho dos mesmos.2.6. O adolescente aprendiz poderá ser substituídonas seguintes situações:a) ao completar 17 (dezessete) anos;b) reincidências de faltas injustificadas;c) desempenho insuficiente;d) inadaptação do adolescente aprendiz às atividadesde iniciação ao trabalho;e) freqüência irregular às atividades escolares;g) indisciplina, desobediência ao não cumprimentodo horário e afazeres;h) outras situações relevantes, que possamcaracterizar faltas de natureza grave, nos moldesdas que encontram arroladas no art. 482 da CLT.

Cláusula Terceira3.1. A CÂMARA repassará à GUARDA MIRIM, noúltimo dia útil de cada mês subseqüente, as seguintesobrigações sociais e trabalhistas:a) remuneração do adolescente aprendizcorrespondente ao salário mínimo vigente;b) encargos sociais;c) PIS;d) FGTS;e) taxa de administração: 38,89% do salário mínimovigente.3.1.1. Os valores das férias, 13º salário e avisoprévio serão pagos pela CÂMARA, quando ocorrer

a rescisão do contrato por solicitação do aprendizou da GUARDA MIRIM.

Cláusula Quarta4.1. A CÂMARA se compromete a estabelecer ohorário de trabalho para o adolescente, tãosomente no período diurno disposto nos arts. 411,412 e 413 da CLT, compatível com a idade e como horário escolar do adolescente aprendiz.

Cláusula Quinta5.1. Ocorrerá o desligamento do adolescenteaprendiz junto à CÂMARA, nas seguintescondições:a) no último dia do mês em que o adolescentecompletar 17 (dezessete) anos;b) em caso de reincidência, em faltas disciplinaresou ausência não justificada, mas sempre apósciência ao adolescente e seu responsável eintervenção de profissional habilitado da GUARDAMIRIM.

Cláusula Sexta6.1. O prazo deste instrumento será de 36 (trintae seis) meses, a contar de sua assinatura.

Cláusula Sétima7.1. Fica eleito o foro da Comarca de Sorocabapara dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presenteconvênio.

E, por estarem de acordo com as cláusulas ajustadas,assinam o presente convênio em 03 (três) vias deigual teor e forma.

Sorocaba, .... de ...... de .......

Câmara Municipal de SorocabaGuarda Mirim de Sorocaba


(Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho deservidores efetivos da Câmara Municipal deSorocaba e dá outras providências).Projeto de Lei nº 14/2009 – autoria da MESA DACÂMARA MUNICIPAL.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eupromulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica fixada em 30 (trinta) horas semanais,a partir de janeiro de 2009, a jornada de trabalhodo ocupante de cargo pertencente ao GrupoOcupacional Técnico Superior do QuadroPermanente da Câmara Municipal de Sorocaba.Parágrafo único. Fica mantida a jornada detrabalho de 20 (vinte) horas semanais aosocupantes do cargo de Assessor Jurídico, tambémpertencente ao Quadro Permanente da CâmaraMunicipal de Sorocaba.Art. 2º As despesas com a execução desta Leicorrerão por conta de verbas orçamentárias

MUNICÍPIO DE SOROCABA 13 DE FEVEREIRO DE 2009

próprias.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 6 de Fevereiro de 2009, 354º da Fundação de Sorocaba.





Atos Oficiais

TERMO DECLARATÓRIOA presente Lei sob nº 8.654, de 6 de Fevereirode 2009, foi afixada no átrio desta PrefeituraMunicipal de Sorocaba/ Palácio dos Tropeiros,nesta data, nos termos do art. 78, § 4º, da L.O.M.Palácio dos Tropeiros, em 6 de Fevereiro de 2009.


Atos Oficiais


(Reorganiza a estrutura administrativa da CâmaraMunicipal de Sorocaba e dá outras providências).Projeto de Lei nº 12/2009 – autoria da MESA DACÂMARA MUNICIPAL.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eupromulgo a seguinte Lei:Art. 1º Para execução dos serviços da CâmaraMunicipal de Sorocaba, fica a sua estruturaconstituída pelos seguintes órgãos autônomos entresi e diretamente subordinados ao Presidente:I – Secretaria Jurídica;II – Secretaria Geral;III – Secretaria de Comunicação Institucional.Art. 2º A Secretaria de Comunicação Institucional,dirigida por um Secretário de ComunicaçãoInstitucional, ficará assim estruturada:I – Cerimonial;II – TV Legislativa;III – Assessoria de Imprensa.Art. 3º Em razão da reestruturação ficam alteradasas denominações dos seguintes cargos:I – Consultor Jurídico para Secretário Jurídico;II – Diretor Geral para Secretário Geral.Art. 4º Para dar suporte administrativo eoperacional a esta reorganização ficam criados osseguintes cargos, de livre nomeação e exoneração:I – 01 (um) cargo de Secretário de ComunicaçãoInstitucional;II – 22 (vinte e dois) cargos de AssistenteParlamentar I;III – 02 (dois) cargos Assistente de Secretaria;IV – 01 (um) cargo de Chefe de Seção de Telefonia,na Divisão de Assuntos Internos.§ 1º Dos cargos criados no inciso II deste artigo,20 (vinte) ficarão lotados nos Gabinetes dosSenhores Vereadores e 02 (dois) na Presidência.§ 2º Para os cargos previstos no inciso II, as suasatribuições, forma de provimento, requisitos depreenchimento do cargo e fixação de sua respectivaremuneração já estão regulados na Lei nº 6.412,de 20 de junho de 2001 e alterações posteriores.§ 3º Dos cargos criados no inciso III, 01 (um)ficará lotado na Secretaria Jurídica e 01 (um) naSecretaria Geral.§ 4º Os requisitos de provimento, súmulas deatribuições e fixação de suas remuneração doscargos previstos nos incisos I, III e IV fazem partedos anexos I e II, integrantes desta Lei.Art. 5º Ficam ampliados de 01(um) para 02 (dois)o cargo de Chefe de Cerimonial, criado pela Lei nº 5.629, de 03 de abril de 1998.Art. 6º Ficam estendidos aos cargos criados na

presente Lei os benefícios constantes da Lei nº6.169, de 08 de junho de 2000, com as alteraçõesposteriores.Art. 7º Fica fixada a remuneração base dos ocupantesdos cargos de Secretário Geral e Secretário Jurídicoem R$ 7.663,35 (sete mil, seiscentos e sessenta etrês reais e trinta e cinco centavos), a partir de 1ºde janeiro de 2009.Art. 8º Os cargos de telefonista passam a pertencerao Grupo Ocupacional Administrativo.Art. 9º Ficam expressamente revogados os arts. 1ºe 7º, a alínea “f” do inciso III do art. 2º da Lei nº6.169, de 08 de junho de 2000, com redação dadapela Lei nº 6.399, de 23 de maio de 2001; os arts.2º, 3º e alínea “b” do art. 4º da Lei nº 8.231, de 16de agosto de 2007.Parágrafo único. Fica expressamente revogada aLei nº 6.403, de 28 de maio de 2001.Art. 10. Ficam extintos 12 (doze) cargos deAssistente Parlamentar I previstos na Lei nº 6.412,de 20 de junho de 2001; 02 (dois) cargos deAssistente Parlamentar previstos na Resolução nº285, de 10 de julho de 2003 e 03 (três) cargos deAssistente de Comunicação, previstos na Resoluçãonº 283, de 27 de março de 2003 e na Lei nº 5.611,de 26 de março de 1998.Art. 11. As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta de verbas próprias.Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 6 de Fevereiro de 2 009,354º da Fundação de Sorocaba.





Atos Oficiais

TERMO DECLARATÓRIOA presente Lei sob nº 8.655, de 6 de Fevereirode 2009, foi afixada no átrio desta PrefeituraMunicipal de Sorocaba/ Palácio dos Tropeiros, nestadata, nos termos do art. 78, § 4º, da L.O.M.Palácio dos Tropeiros, em 6 de Fevereiro de 2009.


Atos Oficiais

Anexo II - Súmulas de Atribuições

CHEFE DA SEÇÃO DE TELEFONIA:supervisionar, coordenar e orientar a execução dasatividades que lhe são afetas e responder pelosencargos atribuídos; coordenador com o superiorimediato em assuntos técnicos ou administrativosde sua competência; comunicar ao superior imediatoquaisquer deficiências ou ocorrências relativas àsatividades sob sua responsabilidade bem como proporalternativas para solucioná-las; executar outrasatividades compatíveis com o cargo.

SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃOINSTITUCIONAL: coordenar, dirigir eresponsabilizar-se pelos trabalhos da área decomunicação, cerimonial, imprensa, marketing eTV Legislativa da Câmara Municipal; executar outrasatividades compatíveis com o cargo.

ASSISTENTE DE SECRETARIA: organizar,coordenar e controlar as atividades das Secretarias,efetuando o agendamento de compromissos; redigircorrespondências ou documentos de rotina; atendere efetuar ligações telefônicas e outras atividadescompatíveis com o cargo.

Anexo I


(Dispõe sobre denominação de “WALDEMARRODRIGUES DA SILVA” a uma praça pública denossa cidade e dá outras providências).Projeto de Lei nº 284/2008 - autoria do VereadorBENEDITO DE JESUS OLERIANO.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eupromulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada “WALDEMARRODRIGUES DA SILVA”, a praça localizada naVila João Romão, entre a Rodovia Raposo Tavares,com a Rua José Rodrigues Del Pino e Rua Anísio deAlmeida, da mesma Vila. nesta cidade.Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, aexpressão:”Cidadão Emérito 1949 – 2001”.Art. 3º As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta de verbas próprias consignadasno orçamento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 9 de Fevereiro de 2 009,354º da Fundação de Sorocaba.



JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação e Urbanismo


SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais


(Dispõe sobre denominação de “RUBENSRODRIGUES DE LIMA” a uma praça pública denossa cidade e dá outras providências).Projeto de Lei nº 285/2008 - autoria do VereadorMOACIR LUÍS SILVA DE OLIVEIRA.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eupromulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada “RUBENS RODRIGUESDE LIMA” a praça localizada entre as Ruas MichelAmary e Apolônio Ferreira de Lima, na Vila BomJesus, nesta cidade.Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome,a expressão:”Cidadão Emérito 1924 – 2008”.Art. 3º As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta de verbas própriasconsignadas no orçamento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação, ficando expressamente revogado oDecreto nº 4.671, de 09 de novembro de 1983.Palácio dos Tropeiros, em 9 de Fevereiro de 2009, 354º da Fundação de Sorocaba.






Atos Oficiais

DECRETOS(Processo nº 27.000/2008)

DECRETO Nº 16.445,DE 27 DE JANEIRO DE 2 009.

(Dispõe sobre a concessão de auxílio mensalà Associação Bom Pastor – Projeto PrimeiraChance, e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,usando das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município e tendo em vista odisposto nas Leis nºs 8.064, de 21 de dezembro de2006 e 8.301, de 03 de dezembro de 2007,

D E C R E T A:Art. 1º Fica concedido auxílio mensal àASSOCIAÇÃO BOM PASTOR, para manutençãodo Projeto “Primeira Chance” – Jd. Ipiranga, NovaEsperança, Vitória Régia e Habiteto, medianteConvênio a ser celebrado através da Secretaria daJuventude para o período de Janeiro à Dezembro de2009, na forma estabelecida pelas Leis nºs 8.064,de 21 de dezembro de 2006 e 8.301, de 03 dedezembro de 2007.I – Associação Bom Pastor.............................................. R$ 30.300,00/mêsArt. 2º O convênio referido no artigo anterior terásua vigência a partir de 1° de janeiro de 2009 à 31de dezembro de 2009.Art. 3º A Entidade conveniada receberá auxíliofinanceiro para implantação e manutenção dos

programas e projetos destinados à população emsituações de dificuldades, na área da Juventude,obedecendo os critérios constantes neste Decreto,após prévia aprovação do Plano de Trabalho parao ano de vigência do convênio e entrega dosdocumentos solicitados pela Secretaria daJuventude.Art. 4º Para receber os benefícios deste Convênio,a entidade conveniada deverá obedecer aosseguintes critérios:I - Ter seus objetivos estatutários em consonânciacom as diretrizes e princípios da Lei Orgânica daAssistência Social - LOAS (Lei nº 8.742 de 07/12/93) e com os estatutos dos segmentos que atende.II - Ter capacidade física e humana para dar dignoatendimento aos usuários da Entidade, atendidosos critérios de qualidades mínimas sugeridos peloCMAS, CMDCA e FEASO.III - Ter um corpo associativo de contribuintesem número suficiente para manter atividadesbásicas da Entidade, com contribuições regularese/ou promover atividades de auto-sustentação paraeste fim.Art. 5º Para renovação do Convênio, a Entidadedeverá providenciar ofício manifestando seuinteresse, até o último dia útil do mês de outubro,acompanhado de Plano de Trabalho do próximoano e seu orçamento, relatório de atividades doano corrente, atas das três ultimas reuniões daDiretoria, apresentação do último balanço anual


assinado pelo contador com o nº do CRC e peloPresidente da Entidade, inscrição no ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescentequando atender criança e adolescente, relaçãonominal dos assistidos pela Entidade, atestado doConselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente sobre a atuação da Entidade no períododos últimos dois anos. Caso tenha havidomudanças, apresentar também, os seguintesdocumentos: estatuto social registrado em cartório(cópia autenticada), ata de eleição da Diretoriaatual, legalmente constituída (cópia autenticada),carta de apresentação do contador responsável,contratado ou associado, devidamente registradono Conselho de Classe.Parágrafo único. Com base na documentaçãoprevista neste artigo, a Secretaria da Juventudefará encaminhamento devido.Art. 6º A Entidade deverá fazer a prestação decontas em papel timbrado da mesma e entregá-laentre o oitavo e o décimo dia útil do mês seguintena Secretaria da Juventude.§ 1º Os documentos mensais exigidos para prestaçãode contas, são:I - Cópias dos documentos e despesas,devidamente assinados pelo presidente daEntidade e carimbados. Serão aceitos holerites,notas fiscais em nome da Entidade ou recibos deserviços, que contenham CGC ou CPF do recebedor.Em caso de recibos especificar o tipo de serviçoprestado;II - Relação nominal dos usuários que freqüentarama Entidade naquele mês, conforme modelo emitidopela SEJUV;III - Relatório mensal de atividades (modelo naSEJUV);IV – Balancete.§ 2º Os documentos originais da prestação de contasdeverão ser arquivados para fiscalização a qualquertempo por um período de 5 anos.§ 3º Os documentos mencionados no parágrafo anteriordeverão ser referentes ao mês do repasse da verba.§ 4º Após a aprovação da prestação de contas pela

DECRETO Nº 16.453, DE 30 DE JANEIRO DE 2 009.

(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município e nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei nº 8.637 de 10 de dezembro de 2008.

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Especial no importe de R$ 355.640,68(Trezentos e Cinqüenta e Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e Sessenta e Oito Centavos), destinadoa suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:

Secretaria da Juventude, será encaminhado aSecretaria de Finanças o pedido de liberação de verbas,a qual emitirá a ordem de pagamento cujo valor serádepositado em conta bancária da Entidade.Art. 7º Caberá à Secretaria da Juventude fornecerapoio técnico à Entidade conveniada, quanto à áreada Juventude.Art. 8º Caberá à Entidade conveniada participar detodas as reuniões programadas, com antecedência,pela Secretaria da Juventude, bem como fornecertodas as informações necessárias à discussão de seusplanos e projetos de trabalho.Art. 9º O não cumprimento das normasestabelecidas neste Decreto acarretará a suspensãodo presente convênio.Art. 10 As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verbaprópria, consignada em orçamento.Art. 11 Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos legais a partirde 1º de janeiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, em 27 de Janeiro de 2 009,354º da Fundação de Sorocaba.



ALINE PERES PEREIRA HILDEBRANDGARCIA

Secretária da Juventude

FERNANDO MITSUO FURUKAWASecretário de Finanças

Publicado na Divisão de Controle de Documentose Atos Oficiais, na data supra.


Atos Oficiais

Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão obtidos com Superávit Financeiro provenientedas referidas fontes de recursos apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 30 de Janeiro de 2 009, 354º da Fundação de Sorocaba.




Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 17.443/2000)DECRETO Nº 16.458, DE 2 DE

FEVEREIRO DE 2 009.

(Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 14.051,de 16 de fevereiro de 2004, que dispõe sobrepermissão de uso de bem público municipal, a títuloprecário e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,

D E C R E T A:Art. 1º Fica expressamente revogado o Decretonº 14.051, de 16 de fevereiro de 2004, que dispõesobre permissão de uso de bem público municipal,a título precário ao Sr. ANTONIO ROBERTOLIMA.Art. 2º As despesas com a execução do presenteDecreto correrão por conta de verba orçamentária

DECRETO Nº 16.498, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2 009.

(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município e nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei nº 8.637 de 10 de dezembro de 2008.

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Especial no importe de R$ 2.200.000,00(Dois Milhões e Duzentos Mil Reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:

própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 2 de Fevereiro de 2 009,354º da Fundação de Sorocaba.






Atos Oficiais em substituição

Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão os provenientes da anulação da seguinte dotaçãodo orçamento vigente:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 5 de Fevereiro de 2 009, 354º da Fundação de Sorocaba.





SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais em substituição


FEVEREIRO DE 2 009.

(Declara imóvel de utilidade pública, para fins dedesapropriação, destinado a melhoria do sistemaviário, e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,

D E C R E T A:Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fimde ser desapropriado pela Prefeitura Municipal deSorocaba, destinado a melhoria do sistema viário,o imóvel abaixo descrito e caracterizado,conforme consta do Processo Administrativo nº25.553/2007, a saber:Proprietário: consta pertencer a Walmir deOliveira e/ou sucessores.

Local: Rua Adão Pereira de Camargo (Antiga Estradaque vai à Lopes de Oliveira) Lote nº 13 – Quadra 71- Vila Barão - Sorocaba - SP.Matrícula nº 40.606 - 1º ORIÁrea: A Desapropriar – 231,40 m² - Remanescente– 118,60 m²Descrição: Parte do Lote de terreno sob nº 13, daquadra 71, da Vila Barão, nesta cidade com frentepara a Rua Adão Pereira de Camargo, antiga Estradaque vai à Lopes de Oliveira, no seu lado ímpar,medindo 10,00 metros; no lado direito de quem darua olha para o imóvel mede 23,85 metros,confrontando com o Lote 12; no lado esquerdomede 22,47 metros, confrontando com o Lote 14;e, nos fundos mede 10,01 metros, confrontandocom o remanescente do Lote, propriedade deWalmir de Oliveira, encerrando a área de 231,40metros quadrados.Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e à formade pagamento, a aquisição far-se-á por compra pura


e simples, expropriação amigável, com doaçãogratuita ou outra forma de aquisição prevista noCódigo Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas asseguintes exigências:I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo deavaliação;II - que o proprietário ofereça título de filiaçãovintenária, bem como certidões negativas queprovem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvelexpropriado.Art. 3º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verbaorçamentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 9 de Fevereiro de 2 009,354º da Fundação de Sorocaba.






Atos Oficiais


FEVEREIRO DE 2 009.

(Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais àempresa BARDELLA S/A INDÚSTRIASMECÂNICAS e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município, especialmente as doArtigo 6º, da Lei nº 6.344, de 05 de dezembro de2000, eCONSIDERANDO os dispositivos legais constantesda Lei nº 6.344, de 05 de dezembro de 2000 e doDecreto nº 12.934, de 23 de janeiro de 2001;CONSIDERANDO o requerimento formulado pelaempresa Bardella S/A Indústrias Mecânicas nos autosdo Processo Administrativo nº 21.161/2007;CONSIDERANDO os pareceres do ConselhoMunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social– CMDES e da Secretaria do DesenvolvimentoEconômico – SEDE, que julgaram de excepcionalinteresse a instalação da empresa no Município deSorocaba; eCONSIDERANDO, finalmente, que os incentivosfiscais visam fortalecer e incrementar a atividadeeconômica exercida na cidade e o investimento paraa instalação da atividade;

D E C R E T A:Art. 1º Nos termos dos artigos 2º, “a” e 6º, da Leinº 6.344, de 05 de dezembro de 2000 e do Artigo 3º,do Decreto nº 12.934, de 23 de janeiro de 2001,fica concedida a redução de 100% (cem por cento)do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aoimóvel objeto da inscrição cadastral municipal nº65.14.60.0329.01.000, onde se encontra instaladaa unidade da empresa Bardella S/A IndústriasMecânicas, registrada sob a inscrição municipal nº16.736, pelo prazo máximo de 12 (doze) anos acontar do exercício de 2008.Art. 2º Nos termos dos artigos 2º, “b” e 6º da Lei nº6.344, de 05 de dezembro de 2000 e do artigo 3º, doDecreto nº 12.934, de 23 de janeiro de 2001, ficaconcedida a empresa Bardella S/A IndústriasMecânicas, registrada sob a inscrição municipal nº16.736, a redução de 60% (sessenta por cento) doImposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN), incidente exclusivamente sobre suasoperações de prestação de serviços, pelo prazomáximo de 12 (doze) anos a contar do mês de

competência janeiro de 2009.Art. 3º Nos termos dos artigos 2º, “c” e 6º da Leinº 6.344, de 05 de dezembro de 2000 e do artigo3º, do Decreto nº 12.934, de 23 de janeiro de2001, fica concedida a isenção de 100% (cem porcento) das taxas que incidam na aprovação deprojetos de construção, ou de instalação, ou deampliação da unidade da empresa Bardella S/AIndústrias Mecânicas, registrada sob a inscriçãomunicipal nº 16.736, pelo prazo máximo de 12(doze) anos a contar do exercício de 2007.Art. 4º Nos termos dos artigos 2º, “d”, e 6º, da Leinº 6.344, de 05 de dezembro de 2000, e do artigo3º, do Decreto nº 12.934, de 23 de janeiro de2001, fica concedida a isenção de 100 % (cem porcento ) do Imposto Sobre Serviços de QualquerNatureza que incida na aprovação de projetos deconstrução, ou de instalação, ou de ampliação daunidade da empresa Bardella S/A IndústriasMecânicas, registrada sob a inscrição municipal nº16.736, pelo prazo máximo de 12 (doze) anos, acontar do exercício de 2007.Art. 5º Nos termos do artigo 2º, “e”, da Lei nº6.344, de 05 de dezembro de 2000, e do Artigo 3º,do Decreto nº 12.934, de 23 de janeiro de 2001,fica concedida a redução de 50% (cinqüenta porcento) da Taxa de Fiscalização de Instalação e deFuncionamento devida pelo exercício de atividadesda unidade da empresa Bardella S/A IndústriasMecânicas, registrada sob a inscrição municipal nº16.736, pelo prazo máximo de 12 (doze) anos acontar do exercício de 2008.Art. 6º A Secretaria de Finanças, através daDiretoria da Área de Administração Tributária,expedirá Notificações orientando dosprocedimentos necessários.Art. 7º As despesas decorrentes da publicaçãodeste Decreto, correrão por conta de verbaspróprias consignadas em orçamento.Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 9 de Fevereiro de 2009, 354º da Fundação de Sorocaba.




DANIEL DE JESUS LEITESecretário do Desenvolvimento Econômico

Publicado na Divisão de Controle deDocumentos e Atos Oficiais, na data supra.


Atos Oficiais


FEVEREIRO DE 2 009.

(Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais àempresa INDUSKAP INDUSTRIA DEESCAPAMENTOS LTDA EPP e dá outrasprovidências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município, especialmente as doArtigo 6º, da Lei nº 6.344, de 05 de dezembro de2000, eCONSIDERANDO os dispositivos legaisconstantes da Lei nº 6.344, de 05 de dezembro de2000 e do Decreto nº 12.934, de 23 de janeiro de2001;CONSIDERANDO o requerimento formulado pelaempresa Induskap Indústria de Escapamentos LtdaEPP nos autos do Processo Administrativo nº19.404/2007;CONSIDERANDO os pareceres do Conselho

Municipal de Desenvolvimento Econômico eSocial – CMDES e da Secretaria doDesenvolvimento Econômico – SEDE, quejulgaram de excepcional interesse a instalação daempresa no Município de Sorocaba; eCONSIDERANDO, finalmente, que os incentivosfiscais visam fortalecer e incrementar a atividadeeconômica exercida na cidade e o investimentopara a instalação da atividade;

D E C R E T A:Art. 1º Nos termos dos artigos 2º, “a” e 6º, da Leinº 6.344, de 05 de dezembro de 2000 e do Artigo3º, do Decreto nº 12.934, de 23 de janeiro de 2001,fica concedida a redução de 100% (cem por cento)do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)ao imóvel objeto da inscrição cadastral municipalnº 54.24.56.0935.01.000, onde se encontrainstalada a unidade da empresa Induskap Indústriade Escapamentos Ltda EPP, registrada sob ainscrição municipal nº 144.532, pelo prazomáximo de 05 (cinco) anos a contar do exercíciode 2007.Art. 2º Nos termos dos artigos 2º, “c” e 6º da Leinº 6.344, de 05 de dezembro de 2000 e do artigo3º, do Decreto nº 12.934, de 23 de janeiro de 2001,fica concedida a isenção de 100% (cem por cento)das taxas que incidam na aprovação de projetos deconstrução, ou de instalação, ou de ampliação daunidade da empresa Induskap Indústria deEscapamentos Ltda EPP, registrada sob a inscriçãomunicipal nº 144.532, pelo prazo máximo de 05(cinco) anos a contar do exercício de 2009.Art. 3º Nos termos dos artigos 2º, “d”, e 6º, da Leinº 6.344, de 05 de dezembro de 2000, e do doartigo 3º, do Decreto nº 12.934, de 23 de janeirode 2001, fica concedida a isenção de 100 % (cempor cento ) do Imposto Sobre Serviços de QualquerNatureza que incida na aprovação de projetos deconstrução, ou de instalação, ou de ampliação daunidade da empresa Induskap Indústria deEscapamentos Ltda EPP, registrada sob a inscriçãomunicipal nº 144.532, pelo prazo máximo de 05(cinco) anos, a contar do exercício de 2009.Art. 4º Nos termos do artigo 2º, “e”, da Lei nº6.344, de 05 de dezembro de 2000, e do Artigo 3º,do Decreto nº 12.934, de 23 de janeiro de 2001,fica concedida a redução de 50% (cinqüenta porcento) da Taxa de Fiscalização de Instalação e deFuncionamento devida pelo exercício de atividadesda unidade da empresa Induskap Indústria Ltda EPP,registrada sob a inscrição municipal nº 144.532,pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos a contardo exercício de 2009.Art. 5º A Secretaria de Finanças, através da Diretoriada Área de Administração Tributária, expediráNotificações orientando dos procedimentosnecessários.Art. 6º As despesas decorrentes da publicação desteDecreto, correrão por conta de verbas própriasconsignadas em orçamento.Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 9 de Fevereiro de 2009, 354º da Fundação de Sorocaba.







Atos Oficiais

(Processo nº 18.200/2008)DECRETO Nº 16.509,

DE 9 DE FEVEREIRO DE 2 009.

(Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais àempresa DELFIM COMÉRCIO E INDÚSTRIALTDA e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município, especialmente as doArtigo 6º, da Lei nº 6.344, de 05 de dezembro de2000, eCONSIDERANDO os dispositivos legais constantesda Lei nº 6.344, de 05 de dezembro de 2000 e doDecreto nº 12.934, de 23 de janeiro de 2001;CONSIDERANDO o requerimento formulado pelaempresa Delfim Comércio e Indústria Ltda nosautos do Processo Administrativo nº 18.200/2008;CONSIDERANDO os pareceres do ConselhoMunicipal de Desenvolvimento Econômico eSocial – CMDES e da Secretaria doDesenvolvimento Econômico – SEDE, quejulgaram de excepcional interesse a instalação daempresa no Município de Sorocaba; eCONSIDERANDO, finalmente, que os incentivosfiscais visam fortalecer e incrementar a atividadeeconômica exercida na cidade e o investimentopara a instalação da atividade;

D E C R E T A:Art. 1º Nos termos dos artigos 2º, “a” e 6º, da Leinº 6.344, de 05 de dezembro de 2000 e do Artigo3º, do Decreto nº 12.934, de 23 de janeiro de 2001,fica concedida a redução de 100% (cem por cento)do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)ao imóvel objeto da inscrição cadastral municipalnº 53.31.93.2130.01.000, onde se encontrainstalada a unidade da empresa Delfim Comércio eIndústria Ltda, registrada sob a inscrição municipalnº 147.687, pelo prazo máximo de 06 (seis) anos acontar do exercício de 2008.Art. 2º Nos termos dos artigos 2º, “c” e 6º da Leinº 6.344, de 05 de dezembro de 2000 e do artigo 3º,do Decreto nº 12.934, de 23 de janeiro de 2001,fica concedida a isenção de 100% (cem por cento)das taxas que incidam na aprovação de projetos deconstrução, ou de instalação, ou de ampliação daunidade da empresa Delfim Comércio e IndústriaLtda, registrada sob a inscrição municipal nº147.687, pelo prazo máximo de 06 (seis) anos acontar do exercício de 2009.Art. 3º Nos termos dos artigos 2º, “d”, e 6º, da Leinº 6.344, de 05 de dezembro de 2000, e do doartigo 3º, do Decreto nº 12.934, de 23 de janeiro de2001, fica concedida a isenção de 100 % (cem porcento) do Imposto Sobre Serviços de QualquerNatureza que incida na aprovação de projetos deconstrução, ou de instalação, ou de ampliação daunidade da empresa Delfim Comércio e IndústriaLtda, registrada sob a inscrição municipal nº147.687, pelo prazo máximo de 06 (seis) anos, acontar do exercício de 2009.Art. 4º Nos termos do artigo 2º, “e”, da Lei nº6.344, de 05 de dezembro de 2000, e do Artigo 3º,do Decreto nº 12.934, de 23 de janeiro de 2001,fica concedida a redução de 50% (cinqüenta porcento) da Taxa de Fiscalização de Instalação e deFuncionamento devida pelo exercício de atividadesda unidade da empresa Delfim Comércio e IndústriaLtda, registrada sob a inscrição municipal nº147.687, pelo prazo máximo de 06 (seis) anos acontar do exercício de 2008.Art. 5º A Secretaria de Finanças, através da Diretoriada Área de Administração Tributária, expediráNotificações orientando dos procedimentosnecessários.Art. 6º As despesas decorrentes da publicação desteDecreto, correrão por conta de verbas própriasconsignadas em orçamento.Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 9 de Fevereiro de 2009, 354º da Fundação de Sorocaba.








Atos Oficiais


FEVEREIRO DE 2 009.

(Declara imóveis de utilidade pública, para fins dedesapropriação, destinados a melhoria do sistemaviário, e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,

D E C R E T A:Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, a fimde serem desapropriados pela Prefeitura Municipalde Sorocaba, destinados a melhoria do sistemaviário, os imóveis abaixo descritos e caracterizados,conforme consta do Processo Administrativo nº26.053/2007, a saber:Proprietário: consta pertencer ao Sr.Geraldo Tuvanie s/m Amasília de Moraes Tuvani e/ou sucessores.Local: Avenida Dr. Afonso Vergueiro nº 1300 –Gleba B-1 – Sorocaba - SP.Matrícula nº 30.132 - 2º ORIÁrea: A Desapropriar – 1.101,73 m² -Remanescente – 3.607,84 m²Área Construída = 177,77 m²Área Incidente “1” = 1.096,51 m²Descrição: Parte de uma Gleba de Terreno,designada por “B-1”, do desdobro da gleba de terrenodesignada por “B”, com frente para a Rua MirandaAzevedo medindo 27,05 metros; no lado direito dequem da rua olha para o imóvel mede 81,22 metros,confrontando com Leito da Estrada de FerroSorocabana; no lado esquerdo mede em curva pelodesenvolvimento de 27,11 metros, segue em retana distância de 25,39 metros, deflete levemente àesquerda na distância de 38,36 metros, confrontando

nessas faces com a Área Remanescente; e, nosfundos mede 13,34 metros, confrontando com aGleba “B-3”, propriedade de Laércio Pereira;encerrando a área de 1.096,51 metros quadrados.Área Incidente “2” = 5,22 m²Descrição: Parte de uma Gleba de Terreno,designada por “B-1”, do desdobro da gleba deterreno designada por “B”, com frente para aAvenida Dr. Afonso Vergueiro medindo 4,26metros; no lado direito de quem da avenida olhapara o imóvel mede 4,95 metros, confrontandocom a Rua Miranda Azevedo; e nos fundos medeem curva pelo desenvolvimento de 8,02 metros,confrontando com a Área Remanescente;encerrando a área de 5,22 metros quadrados. OBS.:“No imóvel acima descrito existe edificado a áreade 177,77 metros quadrados”.Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e à formade pagamento, a aquisição far-se-á por comprapura e simples, expropriação amigável, com doaçãogratuita ou outra forma de aquisição prevista noCódigo Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas asseguintes exigências:I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudode avaliação;II - que o proprietário ofereça título de filiaçãovintenária, bem como certidões negativas queprovem não existirem quaisquer ônus sobre osimóveis expropriados.Art. 3º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verbaorçamentária própria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, ficando expressamente revogadoo Decreto nº 16.163, de 20 de maio de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 9 de Fevereiro de 2009, 354º da Fundação de Sorocaba.






Atos Oficiais

(Processo nº 22.994/2005)DECRETO Nº 16.512, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2 009.

(Dispõe sobre a concessão de auxílio mensal às Entidades beneficentes que menciona e dá outrasprovidências).VITOR LIPPI , Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.458, de 06 de dezembro de 1993, alteradapelas Leis nºs 4.539, de 05 de maio de 1994, 7.725, de 27 de março de 2006 e 8.436, de 22 de abril de2008,

D E C R E T A:Art. 1º Fica concedido auxílio mensal às Entidades abaixo relacionadas, mediante Convênio a ser celebradoatravés da Secretaria da Cidadania para o período de Janeiro 2009 à Dezembro de 2009, na formaestabelecida pela Lei nº 4.458 de 06 de dezembro de 1993 e alterações posteriores:I - Associação Beneficente Oncológica de Sorocaba (ABOS) R$ 4.287,00II – Associação Cristã de Assistência Plena (ACAP) R$ 6.471,00III – Associação Cristã de Moços de Sorocaba (ACM) R$ 2.584,00IV - Associação Educacional e Beneficente Refúgio R$ 22.355,00V – Associação Educacional e Beneficente Vale da Benção R$ 7.317,00VI – Associação dos Fissurados Lábio-Palatais de Sorocaba e Região R$ 3.029,00VII - Assoc. dos Pacientes, Doadores e Transplantados Renais de Sorocaba e Região (TRANSDORESO) R$ 2.351,00VIII - Associação Sorocabana de Amparo aos Cegos (ASAC) R$ 4.821,00IX - Banco de Olhos de Sorocaba (BOS) R$ 2.351,00X - Bethel - Lar da Igreja R$ 5.357,00XI - Casa do Menor de Sorocaba (CMS) R$ 17.120,00XII - Casa Transitória Ándré Luiz (CTAL) R$ 9.234,00XIII - Centro.Reg. Atenç. Maus.Tratos.Infância(CRAMI) R$ 8.331,00XIV - Centro Soc. “São José” - Paróquia Div. Espírito Santo R$ 12.417,00XV - Centro Comunitário Padre Luiz Scrosoppi R$ 3.815,00

XVI - Congregação de São Bento das Irmãs Missionárias R$ 2.368,00XVII - Doce Lar do Menor - “Irmã Rosália” R$ 4.211,00XVIII - Esquadrão Vida Movimento Para Recuperação Humana R$ 8.848,00XIX - Grupo de Educ. e Prevenção à AIDS de Sorocaba (GEPASO) R$ 3.883,00XX - Instituto “Humberto de Campos” R$ 10.229,00XXI - INTEGRA R$ 4.726,00XXVII - Lar Educandário “Bezerra de Menezes” R$ 2.400,00XXIII – Lar e Escola Monteiro Lobato R$ 7.415,00XXIV - Lar “São Vicente de Paulo” R$ 2.783,00XXV - Colégio Salesiano São José R$ 2.417,00XXVI - Progr. de As. e Promoção do Menor (PROAPROM) R$ 2.584,00XXVII - Vila dos Velhinhos de Sorocaba R$ 2.783,00XXVIII - Serviço de Obras Sociais (SOS) R$ 16.789,00XXIX – Associação Crianças de Belém – ACB R$ 4.143,00XXX – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos – APADAS R$ 14.691,00XXXI - CISPAS- Centro de In. Social Pais e Amigos de Sorocaba R$ 2.106,00XXXII - Centro de Integração da Mulher – CIM R$ 7.898,00XXXIII - Cruzada Social das Senhoras Católicas R$ 2.584,00XXXiV - Comunidade Kolping Padre Justino do Éden R$ 2.584,00XXXV - Grupo Cidadania Reviver 3ª Idade Jardim São Marcos R$ 2.835,00XXXVI - Creche 3ª Idade Cantinho do Aconchego Vovó Dolores R$ 2.835,00XXXVII - Oficina Céu Azul Integração do Menor R$ 4.469,00XXXVIII - GRASA – Grupo de Apoio ao Combate a Droga e Álcool Sto Antonio R$ 6.208,00XXXIX - CEFAS – Centro Familiar de Solid. Nossa Senhora Rainha da Paz R$ 3.829,00XL - Casa do Cirineu R$ 2.106,00XLI - Reflorescer Grupo da Melhor Idade R$ 2.106,00XLII - Dispensário Irmã Sheila R$ 2.106,00XLIII - Associação Amor em Cristo R$ 2.106,00XLIV - Ação Comunitária Inhayba R$ 2.083,33XLV - Grupo Reviver3º Idade de Brigadeiro Tobias R$ 2.835,00XLVI - MOMUNES – Movimento de Mulheres Negras R$ 6.000,00XLVII - Associação Bom Pastor R$ 7.000,00Art. 2º Os convênios referidos no artigo anterior terão sua vigência a partir de 01/01/09 à 31/12/09.Art. 3º As Entidades conveniadas receberão auxílio financeiro para implantação e manutenção dosprogramas e projetos destinados à população em situações de dificuldades, na área Promoção e AssistênciaSocial, obedecendo os critérios constantes neste Decreto, após prévia aprovação do Plano de Trabalhopara o ano de vigência do convênio e entrega dos documentos solicitados pela Secretaria da Cidadania.Art. 4º A Entidade interessada em receber os benefícios deste Convênio, deverá obedecer aos seguintescritérios:I - Ter seus objetivos estatutários em consonância com as diretrizes e princípios da Lei Orgânica daAssistência Social - LOAS (Lei nº 8.742 de 07/12/93) e com os estatutos dos segmentos que atende.II - Ter capacidade física e humana para dar digno atendimento aos usuários da Entidade, atendidos oscritérios de qualidades mínimas sugeridas pelo CMAS, CMDCA.III - Ter um corpo associativo de contribuintes em número suficiente para manter atividades básicas daEntidade, com contribuições regulares e/ou promover atividades de auto-sustentação para este fim.Art. 5º Para renovação do Convênio, a Entidade deverá providenciar ofício manifestando seu interessepela renovação até o último dia útil do mês de outubro, o Plano de Trabalho do próximo ano e seuorçamento, assinado pelo responsável do Projeto, relatório de atividades do ano corrente, atas das trêsultimas reuniões da Diretoria, apresentação do último balanço anual assinado pelo contador com onº do CRC e pelo Presidente da Entidade, inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social e dosDiretos da Criança e do Adolescente quando atender criança e adolescente, relação nominal dos assistidospela Entidade, atestado do Conselho Municipal de Assistência Social, sobre a atuação da Entidade, noperíodo dos últimos dois anos. Caso tenha havido mudanças, apresentar também, os documentos:estatuto social registrado em cartório (cópia autenticada), ata de eleição da Diretoria atual, legalmenteconstituída (cópia autenticada), carta de apresentação do contador responsável, contratado ou associado,devidamente registrado no Conselho de Classe.Parágrafo único. Com base na documentação prevista neste artigo, a Secretaria da Cidadania faráencaminhamento devido.Art. 6º A Entidade deverá fazer a prestação de contas em papel timbrado da mesma, e entregá-la entreo oitavo e o décimo dia útil do mês seguinte, no período da manhã na Secretaria da Cidadania.§ 1º os documentos mensais exigidos para prestação de contas, são:I - Cópias dos documentos e despesas, devidamente assinados pelo presidente da Entidade, com as notasdevidamente carimbadas ´´PAGO COM RECURSOS DO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DESOROCABA“. Serão aceitos holerites, notas fiscais em nome da Entidade ou recibos de serviços, quecontenham CGC ou CPF do recebedor. Em caso de recibos especificar o tipo de serviço prestado.II - Relação nominal dos usuários que freqüentaram a Entidade naquele mês, conforme modelo emitidopela SECID.III - Relatório mensal de atividadesIV – BalanceteV - Os documentos originais da prestação de contas deverão ser arquivados para fiscalização a qualquertempo por um período de 8 anos.§ 2º Os documentos mencionados no parágrafo anterior deverão ser referentes ao mês do repasse daverba.§ 3º Após a aprovação da prestação de contas pela Secretaria da Cidadania, será encaminhado a Secretariade Finanças o pedido de liberação de verbas, a qual emitirá a ordem de pagamento cujo valor serádepositado em conta bancária da Entidade.§ 4º Os pressupostos de prestação de contas previstos neste artigo são condições para que a Entidadereceba o repasse do mês seguinte.Art. 7º Caberá à Secretaria da Cidadania fornecer apoio técnico à Entidade conveniada, quanto à área deAssistência e Promoção Social.Art. 8º Caberá à Entidade conveniada participar de todas as reuniões programadas, com antecedência,pela Secretaria da Cidadania, bem como fornecer todas as informações necessárias à discussão de seusplanos e projetos de trabalho.Art. 9º O não cumprimento das normas estabelecidas neste instrumento acarretará a suspensão dopresente convênio.


Art. 10 As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verbaprópria, consignada em orçamento.Art. 11 Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de1º de janeiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, em 9 de Fevereiro de 2009, 354º da Fundação de Sorocaba.


LAURO CÉSAR DE MADUREIRA MESTRESecretário de Negócios Jurídicos

MARIA JOSÉ DE ALMEIDA LIMASecretária da Cidadania




Atos Oficiais

TERMO DECLARATÓRIOO presente Decreto nº 16.512, de 9 de fevereirode 2009, foi afixado no átrio desta PrefeituraMunicipal de Sorocaba/ Palácio dos Tropeiros,nesta data, nos termos do art. 78, § 4º, da L.O.M.Palácio dos Tropeiros, em 9 de Fevereiro de 2009.SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais


FEVEREIRO DE 2 009.

(Dispõe sobre permissão de uso de bem públicomunicipal, a título precário e dá outrasprovidências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,

D E C R E T A:Art. 1º Fica permitido, a titulo precário, peloprazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar dadata da publicação deste Decreto, o uso do imóvelmunicipal abaixo descrito e caracterizado, pelo Sr.ARTUR BEZERRA DE ARAÚJO LIMA,conforme consta do Processo Administrativo nº4.389/2008, a saber:“Terreno constituído por uma Área reservada paraJardim, no loteamento denominado, “JardimFaculdade”, nesta cidade, contendo a área de 50,00m² (cinqüenta metros quadrados), pertencente àPrefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintescaracterísticas e confrontações: faz testada para aRua Maria Josepha de Souza Manente, onde mede4,00 metros, seguindo sua descrição no sentidohorário; deflete à direita e segue 12,00 metros,confrontando com o lote 3, da quadra 19, domesmo loteamento; deflete à direita e segue 9,00metros, fazendo testada para a Rua Eulália Silva;segue em curva à direita, no desenvolvimento de7,00 metros, fazendo testada para a confluênciadas Ruas Eulália Silva e Maria Josepha de SouzaManente, indo atingir o ponto de partida destadescrição, onde fecha o perímetro.”Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvelexclusivamente para o cultivo de culturas rápidase/ou árvores frutíferas, vedado qualquer tipo deedificação, bem como prática de utilização parafins comerciais.Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar,faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas depreservação permanente, na área ora permitida,fica o permissionário obrigado a protegê-la.Art. 4º O permissionário assinará Termo de

Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter oimóvel limpo e cercado com cercas vicas,defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho,permitindo que os agentes da municipalidadeadentrem à área sempre que necessário, assim comopagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvelora permitido, decorrentes de serviços públicosmensuráveis e divisíveis, utilizados pelopermissionário ou postos a sua disposição.Art. 5º As eventuais benfeitorias existentes noimóvel, quando de sua devolução ao PoderMunicipal, ficarão integradas ao Patrimônio PúblicoMunicipal, sem direito a qualquer indenização ouretenção.Art. 6º A presente permissão é revogável a qualquertempo, independente de qualquer indenização, semprévio aviso, a critério da Administração PúblicaMunicipal.Art. 7º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verbaorçamentária própria.Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 9 de Fevereiro de 2 009,354º da Fundação de Sorocaba.






Atos Oficiais


FEVEREIRO DE 2 009.

(Dispõe sobre permissão de uso de bem públicomunicipal, a título precário e dá outras providências)VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,

D E C R E T A:Art. 1º Fica permitido, a titulo precário, peloprazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar dadata da publicação deste Decreto, o uso do imóvelpúblico municipal abaixo descrito e caracterizado,pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS SILVA, conformeconsta do Processo Administrativo nº 18.822/2004,a saber:“Terreno constituído por parte da Rua Marginal,no loteamento denominado, Parque das Laranjeiras,nesta cidade, contendo a área de 587,25 m²(quinhentos e oitenta e sete metros quadrados evinte e cinco decímetros quadrados), pertencente àPrefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintescaracterísticas e confrontações: em sua frente mede14,00m (quatorze metros), confrontando com aRua A-2; do lado direito de quem da referida Ruamede 39,00 m (trinta e nove metros), confrontandocom o Sistema de Recreio nº 15 do referidoloteamento; do lado esquerdo mede 42,00m(quarenta e dois metros), confrontando com aAvenida Marginal Projetada; e nos fundos mede15,00m (quinze metros), confrontando compropriedade que consta pertencer à GerminalTrujillano e outros, encerrando a área acimadescrita.”.Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvelexclusivamente para o cultivo de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, vedado qualquer tipo deedificação, bem como a prática de utilização parafins comerciais.Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar,faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de

preservação permanente, na área ora permitida,fica o permissionário obrigado a protegê-la.Art. 4º O permissionário assinará Termo deResponsabilidade pelo qual se obrigará a manter oimóvel limpo e cercado com cercas vivas,defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho,permitindo que os agentes da municipalidadeadentrem à área sempre que necessário, assim comopagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvelora permitido, decorrentes de serviços públicosmensuráveis e divisíveis, utilizados pelopermissionário ou postos a sua disposição.Art. 5º As eventuais benfeitorias existentes noimóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal,ficarão integradas ao Patrimônio Público Municipal,sem direito a qualquer indenização ou retenção.Art. 6º A presente permissão é revogável a qualquertempo, independente de qualquer indenização, semprévio aviso, a critério da Administração PúblicaMunicipal.Art. 7º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verba

(Processo nº 15.535/97)DECRETO Nº 16.516, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2 009.

(Dispõe sobre pontos facultativos, e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o expediente nos órgãos da Administração Direta eIndireta, nos dias úteis, em função do calendário anual com os feriados e pontos facultativos;CONSIDERANDO ser medida importante para o planejamento do funcionamento das unidades ao longodo ano de 2009:

D E C R E T A:Art. 1º – Ficam considerados como Feriados e Pontos Facultativos, no ano de 2009, nas RepartiçõesPúblicas Municipais, os seguintes dias:

DIA/MÊS SEMANA EVENTO TIPO NATUREZA01/Janeiro Quinta Confraternização Universal Feriado Federal02/Janeiro Sexta Confraternização Universal Ponto Facultativo Municipal23/Fevereiro Segunda Carnaval Ponto Facultativo Municipal24/Fevereiro Terça Carnaval Feriado Federal25/Fevereiro Quarta Cinzas/até às 12 horas Ponto Facultativo Municipal10/Abril Sexta Paixão Feriado Federal20/Abril Segunda Tiradentes Ponto Facultativo Municipal21/Abril Terça Tiradentes Feriado Federal01/Maio Sexta Trabalho Feriado Federal11/Junho Quinta Corpus Christi Feriado Federal12/Junho Sexta Corpus Christi Ponto Facultativo Municipal09/Julho Quinta Revolução de 1932 Feriado Estadual10/Julho Sexta Revolução de 1932 Ponto Facultativo Municipal07/Setembro Segunda Independência Feriado Federal12/Outubro Segunda N.S. Aparecida Feriado Federal28/Outubro Quarta Dia do Funcionário Público Feriado Municipal02/Novembro Segunda Finados Feriado Federal20/Novembro Sexta Consciência Negra Feriado Municipal24/Dezembro Quinta Natal/após às 11 horas Ponto Facultativo Municipal25/Dezembro Sexta Natal Feriado Federal31/Dezembro Quinta Ano Novo/após às 11 horas Ponto Facultativo Municipal

Parágrafo único. Competirá aos Secretários Municipais a expedição de instruções sobre o horário a serobservado, bem como a organização das escalas e dos plantões, para os serviços que não possam sofrerinterrupção.Art. 2º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentáriaprópria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 10 de Fevereiro de 2 009, 354º da Fundação de Sorocaba.





SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

orçamentária própria.Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, ficando expressamente revogado oDecreto nº 14.590, de 20 de setembro de 2005.Palácio dos Tropeiros, em 9 de Fevereiro de 2009, 354º da Fundação de Sorocaba.






Atos Oficiais


ATOS OFICIAISDIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAPROCESSO Nº 16.383/2007

1 - OBJETO – Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Prefeitura Municipal deSorocaba, através da Secretaria da Educação e a Universidade de Sorocaba – UNISO, visando oDesenvolvimento de Atividades didáticas de Pesquisa e Estágios supervisionados, nas Unidades de Educação,por alunos regularmente matriculados na Faculdade que atuarão no “PROGRAMA ESCOLA EM PERÍODOINTEGRAL – OFICINA DO SABER, em regime de Mútua Cooperação. – Cursos de Licenciatura emPedagogia, Letras, Teatro, História, Química, Matemática, Física e Turismo. 2 - OBJETO – Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Sorocaba, através da Secretaria da Educação e a Faculdade de Educação Física da Associação Cristã de Moços de Sorocaba – FEFISO, visando o Desenvolvimento de Atividades didáticas de Pesquisa e Estágios supervisionados, nas Unidades de Educação, por alunos regularmente matriculados na Faculdade que atuarão no “PROGRAMA ESCOLA EM PERÍODO INTEGRAL – OFICINA DO SABER, em regime de Mútua Cooperação. – Curso de Licenciatura em Educação Física. 3 - OBJETO – Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Prefeitura Municipal deSorocaba, através da Secretaria da Educação e a Escola Superior de Educação Ciências e Letras, visandoo Desenvolvimento de Atividades didáticas de Pesquisa e Estágios supervisionados, nas Unidades deEducação, por alunos regularmente matriculados na Faculdade que atuarão no “PROGRAMA ESCOLAEM PERÍODO INTEGRAL – OFICINA DO SABER, em regime de Mútua Cooperação. – Cursos deLicenciatura em Pedagogia, Letras, Matemática e Educação Física.Datados de 4/2/2009


DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAISEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO Nº 958/2009

OBJETO – Protocolo de Intenções que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA e a Empresa FULWOOD INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., visando ainstalação de um Centro Industrial, Comercial e Empresarial, constituído por galpões pré-moldadosdestinados a empresas industrias, comerciais e prestadoras de serviços. DATA – 6/2/2009


PROCESSO DESPACHADO PELO SR.SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS

JURÍDICOS

1- PROCESSO - 17.981/2007Interessado – TEREZINHA PRESTES PAIVAAssunto – Permissão de UsoRecurso datado de 05/01/2009Despacho – INDEFERIDO


Atos Oficiais

DIVISÃO DE CONTROLE DEDOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAMOS os interessados abaixorelacionados que foram deferidas as solicitaçõesde cópias xerográficas. Referidas cópias devemser retiradas nesta Divisão de Controle deDocumentos e Atos Oficiais, sita no térreo doPaço Municipal, no horário das 8h00 às 16h00,de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis.Decorrido esse prazo, os documentos xerografadosserão encaminhados para arquivo.PROCESSOS DEFERIDOS1- PROCESSO Nº 17.949/1999INTERESSADO – EUZA PRADO DIASASSUNTO – Cópia de fls. do ProcessoSOLICITANTE – CONSTANTINA TEIXEIRAMOREIRA

2- PROCESSO Nº 10.423/2000INTERESSADO – VALDECI DE OLIVEIRAASSUNTO – Cópia de fls. do ProcessoSOLICITANTE – VALDECI DE OLIVEIRA

3- PROCESSO Nº 5.646/2000INTERESSADO – MARIA LUCIA FERREIRAASSUNTO – Cópia do ProjetoSOLICITANTE – MARIA LUCIA FERREIRACARRIÃO

4- PROCESSO Nº 10.480/2007INTERESSADO – JOÃO FURTADOASSUNTO – Cópia do ProcessoSOLICITANTE – CLARA FURTADO/ANDRÉAFURTADO

5- PROCESSO Nº 8.745/2004INTERESSADO – FELIPE HARUITI MURAROASSUNTO – Cópia de fls. do ProcessoSOLICITANTE – ANA ELISA ROMANI DEPONTES

6- PROCESSO Nº 7.585/1998INTERESSADO – CONSBRASILCONSTRUÇÕES LTDAASSUNTO – Cópia do ProcessoSOLICITANTE – ALEXANDRE APARECIDO DEARAUJO

7- PROCESSO Nº 23.682/2003INTERESSADO – CELSO FRANCISCO LINOASSUNTO – Cópia do ProcessoSOLICITANTE – CELSO FRANCISCO LINO

8- PROCESSO Nº 20.544/2008INTERESSADO – ELAINE DUARTE MARTINSASSUNTO – Cópia de fls. do ProcessoSOLICITANTE – ELAINE DUARTE MARTINS

9- PROCESSO Nº 18.510/1987INTERESSADO – SOUTECCA CONSTRUTORAE EMPREENDIMENTOS LTDAASSUNTO – Cópia de fls. do Processo

SOLICITANTE – MÔNICA TERESA STECCADE SOUZA RISOLEÓ

10- PROCESSO Nº 13.059/2007INTERESSADO – MAURICIO ROBERTOSANTOS GARCIAASSUNTO – Cópia do ProcessoSOLICITANTE – MAURICIO ROBERTOSANTOS GARCIA

11- PROCESSO Nº 27.052/2008INTERESSADO – CARLOS ROBERTO LEVYPINTOASSUNTO – Cópia do ProcessoSOLICITANTE – CARLOS ROBERTO LEVYPINTO


Atos Oficiais

SERH Secretaria de Recursos HumanosProcesso Seletivo - Edital 01/2009

PONTUAÇÃO

A Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos, após análise dos títulos por Grupode Trabalho formado por técnicos da Secretaria da Saúde, divulga em ordem alfa a pontuação e aclassificação prévia:

MÉDICO I - CLÍNICO GERAL

Nº INSC. NOME RG PONT. CLASS.08 Alexandre Caoru Hanasilo 30.351.916-2 0 1929 Amália Oliveira Carvalho 32.835.299-8 0 2917 Ana Elisa Rebeschini 29.603.756-4 2 414 Ana Maria Pereira 34.889.035-7 0 2443 Aristheu Aparecido de Oliveira 7.364.825 1 527 Carlos Eduardo de Paiva Chaves 1.346.627 1 1039 Daniele Margarida Florenzano Flores 34.982.479-4 0 2604 Danielle Cristina Salaorni 28.488.396-7 1 1125 Ernesto Carlos da Silva 16.545.452 1 802 Fernanda Cristina Castanho 29.027.792-9 0 2526 Fernando Eduardo Paulatti Frederico 6.761.840-8 0 2116 Flávio Dulon Cutrale 33.739.708-9 1 1335 George Akio Miyamoto 5.457.287-0 0 1542 Gilberto Pereira de Mendonça 13.513.763 3 137 Juliana Rosa Lattanzio Martins 27.594.579-0 0 1838 Leandro da Silva Freitas 34.889.169-6 0 2703 Leandro Vicentino Fregadolli 1.266.500-2 1 1220 Luciana Rodrigues Kaczynski 27.515.979-6 0 1607 Ludmila Peixoto Rabelo Naves Gimenes 52.129.398-4 2 313 Mabel Distéfano Pereira 17.111.752 1 731 Marcelo Nalesso Lombardi 10.838.539 1 615 Márcia Roberta Rocco 33.153.274-8 0 2811 Márcio Henrique Falchi de Barros 21.711.713-2 1 923 Mariana Cristina Ortiz Gambaro 29.655.562-9 0 2334 Mariana Freire de Siqueira 26.330.613-6 3 240 Paola Rosa de Queiróz 32.470.323-5 0 1701 Paulo Dalla Mora Esquerdo 35.353.654-4 0 3241 Rafael Jordão Boccato 26.508.160-9 0 2221 Rafael Martins do Amaral Silva 33.993.061-5 0 3332 Rosa Emma Escobar Morales 33.481.328-1 0 2018 Santiago Martins Vecina 30.550.063-6 0 3430 - B Tamara Thais Kawamoto 29.027.805-3 0 3106 Tania Mara Ruiz Barbosa 21.358.446-9 0 1412 Tiago Gazonatto Brenga 24.637.818-9 0 30

MÉDICO I – GINECOLOGISTA

Nº INSC. NOME RG PONT. CLASS.05 Alice Aparecida Rodrigues F. Francisco 29.264.873-X 3 224 Henrique Castro Van Der Laars 7.147.101-5 3 130 Patrícia Gomide Ramos 27.455.562-1 1 3

MÉDICO I – PEDIATRA

Nº INSC. NOME RG PONT. CLASS.36 Denise Abrahão Freitas 39.600.683-8 0 519 Fabíola Cristina Martins Rodriguez 27.139.439-0 2,5 110 Jeane Barros dos Santos 664.100 2 309 Jussara Terezinha Azanha Camargo 10.853.973 0 622 Karina Cirino Silva 30.350.543-6 2,5 233 Rosa Emma Escobar Morales 33.481.328-1 0 728 Vivian Cristina Campões 21.270.333-X 2 4

Sorocaba, 12 de fevereiro de 2009.

Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos PúblicosMaria do Carmo Paes


CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Prefeito Municipal assinou as portarias nomeando os concursadospara os cargos mencionados, na forma específica a seguir.

PORTARIA Nome Cargo9910/DGP DÉBORA CRISTINA BARBOSA GONÇALVES ORIENTADOR PEDAGÓGICO9911/DGP ANA CRISTINA GODOY ZAMUR AGENTE DE FISCALIZAÇÃO9912/DGP CÍNTIA GALVÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO9913/DGP JESSIEL HENRIQUE DA SILVA AGENTE DE FISCALIZAÇÃO9914/DGP DANIEL CORREA FRANCO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO9915/DGP EDGAR APARECIDO FERREIRA DA SILVA AGENTE DE FISCALIZAÇÃO9919/DGP BIANCA DA SILVA LEITE VICE-DIRETOR DE ESCOLA9928/DGP KERLIEE FERREIRA GOMES ASSISTENTE SOCIAL I9950/DGP ANDRÉIA CARDOSO AVALLONE INSPETOR DE ALUNOS9951/DGP RICARDO FEITOSA DE CARVALHO INSPETOR DE ALUNOS9952/DGP EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9953/DGP SABRINA DIAS MONTEIRO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9954/DGP ALINE RICARDO DE MORAES AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9955/DGP MARIA LÚCIA DE SAL VIEIRA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9956/DGP JEANETTE SANTOS DE OLIVEIRA BONAN AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9957/DGP MÁRCIA FABIANE BOSSOLAN SILVA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9958/DGP NATÁLIA BELLA DAL MOLIN AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9959/DGP VICTOR ANGELO FALASCA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9960/DGP CAMILA PROVASI CORREA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9961/DGP EDNA APARECIDA CORREA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9962/DGP MARCELO ANDRADE GONCALVES TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO9963/DGP VANUSA SIMONE DUCA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9964/DGP ELIELSON ESPERIDIAO DE SOUZA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9965/DGP ELÍSIA SOANI PEREIRA LEITE INSPETOR DE ALUNOS9966/DGP TATIANA FERNANDA LOUVISON INSPETOR DE ALUNOS9967/DGP HERNAN ALONSO HIGUITA VASQUEZ MÉDICO PLANTONISTA9968/DGP LEONARDO EIRAS MESSINA MÉDICO PLANTONISTA9969/DGP CLAUDIO ANTONÁLIA MÉDICO PLANTONISTA9970/DGP ALESSANDRA DE OLIVEIRA SOARES MÉDICO PLANTONISTA9971/DGP MÁRCIO OUCHAR MÉDICO PLANTONISTA9972/DGP CÁSSIO BERNARDES TAVARES MÉDICO PLANTONISTA9974/DGP MARIA RACHEL DE ANDRADE BRANDÃO AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I9975/DGP WELLINGTON ALVARENGA ROSA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO9976/DGP LUÍS ALEXANDRE GARCIA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO9977DGP EDIMARA UMBELINO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO9978/DGP JEFFERSON SETTI DE ALMEIDA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO9979/DGP TELMO CARLOS FELÍCIO DE ALMEIDA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO9980/DGP ANDRÉ MARCOS LEME AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO9981/DGP RAQUEL PROENÇA DE LIMA INSPETOR DE ALUNOS9982/DGP RENATO MACIEL LEITE INSPETOR DE ALUNOS9983/DGP MIRIAN MARA DELGADO SANTERIO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9984/DGP JULIANA DE AGOSTINI BERTELLE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9985/DGP JULIANA MARQUES SAMPAIO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9986/DGP CÉLIA DALVA ASSUNÇÃO DE CARVALHO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9987/DGP KAREN FRANCA CAETANO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9988/DGP JOYCE MARA DOS SANTOS AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9989/DGP VIVIANE CRISTINA DA SILVA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9990/DGP GRACIELA DE CÁSSIA MÁXIMO VIEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I9991/DGP DANIELA FERNANDA DE ALMEIDA CAMARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I9992/DGP CLAUDIA APARECIDA DE ANDRADE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I9993/DGP ROSELI MARIA ROQUE GIROTO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I9994/DGP IVETE DEOLINDA DE CAMARGO MINAMIKAWAPROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I9995/DGP MARINA SALATINI SANTOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I9996/DGP VANESSA APARECIDA FOGAÇA LIMA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I9997/DGP REGIANE CABRAL FERREIRA DE LIMA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I9998/DGP FABIANA CRISTINA FERNANDES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I9999/DGP CAMILA MARIA DE MEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II10000/DGP ANA PAULA RODRIGUES SANCHES DIRETOR DE ESCOLA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionadosa tomar posse dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação.O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação noConcurso Público.Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS (DAP)01- Carteira de trabalho com PIS;02- Certificado de reservista;03- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;04- Cédula de identidade;05- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante naentrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.06- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso;07- Antecedentes Criminais. 08- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão publico, com o horário de trabalho, ou cópiade exoneração e declaração do tempo de serviço.

CÓPIAS PARA SEREM ENTREGUES NA DAP01- CPF (CIC);02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado);03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior);04- PIS / PASEP;05- Diploma; (Obs. Conforme requisitos do edital).06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família);07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda);08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior);09- RG;10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;11- Certificado de Reservista;12- Declaração de Imposto de Renda;13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).15- Carteira Nacional de Habilitação16- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith);17- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ – PAÇO)(Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú)01- CPF (01 cópia);02- RG (01 cópia);03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.04- Certidão de casamento (01 cópia).Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

EXAME MÉDICOA) 1(uma) foto 3X4B) Marcar os exames pessoalmente;C) se usar óculos, não esquecer de trazê-los;D) As mulheres, se possível comparecer de saia ou bermudaE) Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento;F) Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano;G) Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.H) Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto

ENTREGA DE DOCUMENTOS ATÉ AS 16:30 HORAS NA SERH/DAP


RODRIGO MORENOSECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 58.135/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, ISABELLE COMEGNO GOTELIPECASTANHO, Enfermeiro I, da Secretaria da Saúde,a partir de 19 de Janeiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 26 de Janeiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.136/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, apedido, CLAUDIA NUNES FRANÇACLARIMUNDO, Auxiliar de Educação, da Secretariada Educação, a partir de 20 de Janeiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 26 de Janeiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.137/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, apedido, a partir de 20 de Janeiro de 2009, os efeitosda Portaria nº 50.370/DAP, de 06 de maio de 2005,que nomeou MARIA ANGELA ALBERTI CORREApara exercer, em comissão, o cargo de Chefe daDivisão de Administração de Lazer e PrópriosEsportivos, da Secretaria de Esportes e Lazer.Palácio dos Tropeiros, 26 de Janeiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.139/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, MARIELLA LUZIA RODRIGUES,Enfermeiro I, da Secretaria da Saúde, a partir de 26de Janeiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 26 de Janeiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.140/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,GREICE ANNE STABILE FRACAROLLI, paraexercer, em comissão, o cargo de Auxiliar deGabinete, a partir de 26 de Janeiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 26 de Janeiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.141/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da SeguridadeSocial dos Servidores Públicos Municipais deSorocaba, resolve desligar de seu cargo afuncionária, LEONILDA APARECIDARODRIGUES DE LIMA, Auxiliar de Serviços, daSecretaria da Educação, a partir de 01 de Fevereirode 2009.Palácio dos Tropeiros, 26 de Janeiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.142/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da SeguridadeSocial dos Servidores Públicos Municipais deSorocaba, resolve desligar de seu cargo afuncionária, ZULEICA FRANCO MARQUES,Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, apartir de 01 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 26 de Janeiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.143/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da SeguridadeSocial dos Servidores Públicos Municipais de


Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ofuncionário, MANOEL ALVES BISPO, FiscalObras II, da Secretaria da Segurança Comunitária,a partir de 01 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 26 de Janeiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.144/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da SeguridadeSocial dos Servidores Públicos Municipais deSorocaba, resolve desligar de seu cargo afuncionária, NADIR LOPES VIEIRA, Servente,da Secretaria da Educação, a partir de 01 deFevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 26 de Janeiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.145/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da SeguridadeSocial dos Servidores Públicos Municipais deSorocaba, resolve desligar de seu cargo afuncionária, MARIA APARECIDA PIRESGARCIA, Auxiliar de Enfermagem, da Secretariada Saúde, a partir de 01 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 26 de Janeiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.146/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da SeguridadeSocial dos Servidores Públicos Municipais deSorocaba, resolve desligar de seu cargo afuncionária, MARIA OLINDA BERALDO,Auxiliar de Serviços, da Secretaria da Educação, apartir de 01 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 26 de Janeiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.147/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da SeguridadeSocial dos Servidores Públicos Municipais deSorocaba, resolve desligar de seu cargo ofuncionário, DORACI ROSA, Oficial Manutenção/Conservação, da Secretaria de Obras eInfraestrutura Urbana, a partir de 01 de Fevereirode 2009.Palácio dos Tropeiros, 26 de Janeiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.149/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, ELIANA CRISTINA DE LIMA SILVA,Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, apartir de 20 de Janeiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 26 de Janeiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.150/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, RONALDO ACEITUNO, Inspetor deAlunos, da Secretaria da Educação, a partir de 20de Janeiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 26 de Janeiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.151/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, MAURA APARECIDA SOARES, Auxiliar

de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de21 de Janeiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 26 de Janeiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.152/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, FABIO APRIGIO DE ASSIS, MédicoPlantonista, da Secretaria da Saúde, a partir de 23de Janeiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 26 de Janeiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.153/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, BRUNA MARIA MARTINS OLIVEIRASIMOES FREITAS, Médico I, da Secretaria da Saúde,a partir de 26 de Janeiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 27 de Janeiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.154/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, FLAVIA CRISTINA RAMOS, Auxiliar deAdministração, da Secretaria de Finanças, a partirde 27 de Janeiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 27 de Janeiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.155/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, MARCIO ZAMUNER CORTEZ, MédicoI, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de Fevereirode 2009.Palácio dos Tropeiros, 02 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.156/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, MILENA OLIVEIRA BLAU, Auxiliar deEducação, da Secretaria da Educação, a partir de 30de Janeiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 02 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.157/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, EDICLEIA RIBEIRO CORREA, Auxiliarde Educação, da Secretaria da Educação, a partir de29 de Janeiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 02 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.158/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, ROSEMEIRE MARTINS PROENCA,Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, apartir de 29 de Janeiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 02 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.159/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, PATRICIA LUPERINI MESSIAS, Auxiliarde Educação, da Secretaria da Educação, a partir de29 de Janeiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 02 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.160/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido MARILENE PIRES DE ANDRADEFAUSTINO, Inspetor de Alunos, da Secretaria daEducação, a partir de 29 de Janeiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 02 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.161/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, VANESSA VIAL RICARDO, Auxiliar deEducação, da Secretaria da Educação, a partir de 26de Janeiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 03 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.162/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, WANESSA RODRIGUES LOPES DEMELLO, Auxiliar de Administração, da Secretariade Finanças, a partir de 29 de Janeiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 03 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.164/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, MARCIA CRISTINA GAMBAROESQUIERDO, Médico I, da Secretaria da Saúde, apartir de 01 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 03 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.165/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,FERNANDA LEVY BERZAGHI, Médico I, daSecretaria da Saúde, a partir de 02 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 03 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.166/DAPRODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolvedispensar, a pedido, FERNANDA TASSINARISOBRANO, Médico I, da Secretaria da Saúde, a partirde 02 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 03 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.167/DAPRODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolvedeterminar que fique apostilado nos assentamentosda funcionária ERIKA BUENO DE CAMARGOFERREIRA, Vice Diretor, Nível I, da Secretaria daEducação, o seu nome de solteira ERIKA BUENODE CAMARGO.Palácio dos Tropeiros, 03 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.168/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, apedido, a partir de 01 de Fevereiro de 2009, osefeitos da Portaria nº 50.506/DAP, de 06 de Maiode 2005, que nomeou RODNEI APARECIDORODRIGUES para exercer, em comissão, o cargode Chefe da Divisão de Administração e Serviços,da Secretaria da Administração.Palácio dos Tropeiros, 03 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.259/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,WAGNER ALEX BEDESCHI para exercer, emcomissão, o cargo de Chefe da Divisão deFiscalização de Posturas Mobiliárias, da Secretariada Segurança Comunitária, a partir de 01 deFevereiro de 2009, cessando-se os efeitos daPortaria nº 43.225/DAP de 13 de Dezembro de2001.Palácio dos Tropeiros, 04 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.260/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,ELI PRESTES, para exercer, em comissão, o cargode Chefe da Seção de Fiscalização de Feiras eAmbulantes, da Secretaria da SegurançaComunitária, a partir de 01 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 04 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.261/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,FRANCISCO CARLOS CORRALES para exercer,em comissão, o cargo de Chefe da Seção deFiscalização de Posturas Mobiliárias, da Secretariada Segurança Comunitária, a partir de 01 deFevereiro de 2009, cessando-se os efeitos daPortaria nº 51.264/DAP de 08 de Dezembro de2005.Palácio dos Tropeiros, 04 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.262/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,PAULO CESAR RIMES, para exercer, emcomissão, o cargo de Chefe da Divisão deFiscalização de Posturas Imobiliárias, a partir de01 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 04 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.263/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, apartir de 01 de Fevereiro de 2009, os efeitos daPortaria nº 55.195/DAP, de 24 de Outubro de2007, que nomeou IVAN MARQUES OLIVEIRApara exercer, em comissão, o cargo de Chefe daSeção de Fiscalização de Posturas Imobiliárias, daSecretaria da Segurança Comunitária.Palácio dos Tropeiros, 04 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.264/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,ALEXANDRE BERNARDES DE FREITAS, paraexercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seçãode Fiscalização de Posturas Imobiliárias, daSecretaria da Segurança Comunitária, a partir de01 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 04 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.265/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,GENIVAL RODRIGUES DA SILVA para exercer,em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de ÁreasPúblicas, da Secretaria da Segurança Comunitária,a partir de 01 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 04 de Fevereiro de 2009.



PORTARIA Nº 58.266/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,WALCIR MIRE MONTEIRO, para exercer, emcomissão, o cargo de Chefe da Seção de Fiscalizaçãode Áreas Públicas, da Secretaria da SegurançaComunitária, a partir de 01 de Fevereiro de 2009,cessando-se os efeitos da Portaria nº 54.782/DAPde 24 de Julho de 2007.Palácio dos Tropeiros, 04 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.268/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,RUBENS COSTA JUNIOR, para exercer, emcomissão, o cargo de Diretor da Área deFiscalização, da Secretaria da SegurançaComunitária, a partir de 01 de Fevereiro de 2009,cessando-se os efeitos da Portaria nº 47.706/DAPde 10 de Novembro de 2003.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.269/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,MARCOS ROBERTO TURATO, para exercer, emcomissão, o cargo de Chefe da Seção de Limpezade Terrenos Particulares, da Secretaria da SegurançaComunitária, a partir de 01 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.270/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, apartir de 06 de Fevereiro de 2009, os efeitos daPortaria nº 47.008/DAP, de 24 de Março de 2003,que nomeou JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA paraexercer, em comissão, o cargo de Diretor da Áreade Trânsito, da Secretaria de Transportes.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.271/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,ROBERTO ARAUJO BATTAGLINI, para exercer,em comissão, o cargo de Diretor da Área deTrânsito, da Secretaria de Transportes, a partir de06 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.272/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, apartir de 06 de Fevereiro de 2009, os efeitos daPortaria nº 45.229/DAP, de 07 de Junho de 2002,que nomeou AQUILA DIAS DE TOLEDO paraexercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seçãode Administração e Controle, da Secretaria deTransportes.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.273/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, apartir de 06 de Fevereiro de 2009, os efeitos daPortaria nº 50.364/DAP, de 07 de Maio de 2005,que nomeou JEFFERSON KLAROSK para exercer,em comissão, o cargo de Chefe da Seção deSinalização Viária, da Secretaria de Transportes.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.274/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, apedido, a partir de 09 de Fevereiro de 2009, osefeitos da Portaria nº 57.094/DAP, de 07 de Julhode 2008, que nomeou NIVALDO DOS SANTOSpara exercer, em comissão, o cargo de Diretor daÁrea de Gestão de Obras, da Secretaria de Obras eInfraestrutura Urbana.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.275/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,JOSÉ CARLOS COMITRE, para exercer, emcomissão, o cargo de Diretor da Área de Gestão deObras, da Secretaria de Obras e InfraestruturaUrbana, a partir de 09 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.278/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,MARLENE SIMI, Secretária de Gabinete, daSecretaria dos Negócios Jurídicos, a partir de 06 deFevereiro de 2009, cessando-se os efeitos da Portarianº 50.856/DAP de 11 de Julho de 2005.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.279/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,VILTON LUIZ DA SILVA BARBOZA, AssessorTécnico, da Secretaria dos Negócios Jurídicos, apartir de 06 de Fevereiro de 2009, cessando-se osefeitos da Portaria nº 55.111/DAP de 27 deSetembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.280/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,ARLETE DA SILVA, para exercer, em comissão, ocargo de Secretária de Gabinete, da Secretaria dosNegócios Jurídicos, a partir de 09 de Fevereiro de2009.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.281/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, apartir de 06 de Fevereiro de 2009, os efeitos daPortaria nº 45.125/DAP, de 09 de Maio de 2002,que nomeou LUCILENE DE ANDRADE TORRESpara exercer, em comissão, o cargo deSubprocuradora dos Contenciosos, da Secretaria dosNegócios Jurídicos.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.282/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, para exercer,em comissão, o cargo de Subprocuradora dosContenciosos, a partir de 09 de Fevereiro de 2009,cessando-se os efeitos da Portaria nº 55.146/DAPde 09 de Outubro de 2007.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.283/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,

no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, apartir de 06 de Fevereiro de 2009, os efeitos daPortaria nº 46.411/DAP, de 03 de Janeiro de 2003,que nomeou CLEIDE COSTA MENDES paraexercer, em comissão, o cargo de SubprocuradoraAdministrativa, da Secretaria dos NegóciosJurídicos.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.284/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, apartir de 06 de Fevereiro de 2009, os efeitos daPortaria nº 40.236/DAP, de 23 de Março de 2000,que nomeou CLAUDIA CRISTINA ULIANA paraexercer, em comissão, o cargo de Chefe da DivisãoTécnico Administrativa, da Secretaria dos NegóciosJurídicos.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.285/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO, para exercer,em comissão, o cargo de Chefe da Divisão TécnicoAdministrativa, da Secretaria dos NegóciosJurídicos, a partir de 09 de Fevereiro de 2009,cessando-se os efeitos da Portaria nº 50.296/DAPde 06 de Maio de 2005.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.286/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR, para exercer,em comissão, o cargo de Chefe da Seção deAcompanhamentos dos Tribunais Superiores, apartir de 09 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.287/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, apartir de 06 de Fevereiro de 2009, os efeitos daPortaria nº 36.537/DAP, de 03 de Setembro de1997, que nomeou JANE MARQUES DEOLIVEIRA para exercer, em comissão, o cargo deChefe da Divisão do Contencioso Trabalhista, daSecretaria dos Negócios Jurídicos.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.288/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,DORIVAL DEL OMO, para exercer, em comissão,o cargo de Chefe da Divisão do ContenciosoTrabalhista, da Secretaria dos Negócios Jurídicos, apartir de 09 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.289/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,REGINA MARIA ATHANASIO SILVA CHAVES,para exercer, em comissão, o cargo deSubprocuradora Administrativa, da Secretaria dosNegócios Jurídicos, a partir de 09 de Fevereiro de2009, cessando-se os efeitos da Portaria nº 52.359/DAP de 05 de Abril de 2006.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.294/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,ROQUE DOMINGOS MILITAO, Administradorde Próprios, Nível II, a partir de 06 de Fevereirode 2009, cessando-se os efeitos da Portaria nº50.594/DAP de 06 de Maio de 2005.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.295/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,HELAINE CRISTINA ARAUJO DE SOUSA,Oficial de Gabinete, a partir de 06 de Fevereiro de2009, cessando-se os efeitos da Portaria nº 57.531/DAP de 19 de Setembro de 2008.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.297/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,EDUARDO MANTELLI GUIDORIZZI, paraexercer, em comissão, o cargo de Administradorde Próprios, Nível II, a partir de 09 de Fevereirode 2009.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.298/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,EDSON DA SILVA FILHO, para exercer, emcomissão, o cargo de Oficial de Gabinete, a partirde 06 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.299/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,THAIS THOMAZ ROMÃO, para exercer, emcomissão, o cargo de Coordenador de Gestão emConvênio, a partir de 09 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 06 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.300/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,REBECA FERNANDES LIMA ROBIM, paraexercer, em comissão, o cargo de Gerente deUnidade, a partir de 09 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.301/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,ANDRE LUCIO TARRASCA, Auxiliar deGabinete, a partir de 06 de Fevereiro de 2009,cessando-se os efeitos da Portaria nº 50.875/DAPde 25 de Julho de 2005.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.302/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,MARIA APARECIDA LOPES ARANTES paraexercer, em comissão, o cargo de Auxiliar deGabinete, a partir de 09 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.



PORTARIA Nº 58.303/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,HELAINE CRISTINA ARAUJO DE SOUSA, paraexercer, em comissão, o cargo de Coordenador deGestão em Convênio, a partir de 09 de Fevereirode 2009.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 58.306/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,SIMONE HILDEBRAND PASCOAL para exercer,em comissão, o cargo de Coordenador de Gestãoem Convênio, a partir de 16 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

RODRIGO MORENO, Secretário de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas pelodecreto nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contratar, sob o regime de CLT de acordo com a Leinº 3.801, artigo 12, incisos II, de 02 de dezembro de 1991, os servidores, conforme portarias abaixorelacionadas, a partir de 04 de Fevereiro de 2009.Portaria Nº 58.169/DAP - ADRIANA MARIA FERNANDES DIEBEPortaria Nº 58.170/DAP - ALINE DE CASSIA MEIRAPortaria Nº 58.171/DAP - APARECIDA ALVES BORGESPortaria Nº 58.172/DAP - CARINA RAMOS RIELLOPortaria Nº 58.173/DAP - CARLA HERRERA ESTEBAN DE OLIVEIRAPortaria Nº 58.174/DAP - CATARINA BARBUGLIO MARIANOPortaria Nº 58.175/DAP - CLEUNICE BERTEPortaria Nº 58.176/DAP - DANIELA LUCIANA PAIFFER MASCARENHASPortaria Nº 58.177/DAP - DANIELE ELIZA PEDROSOPortaria Nº 58.178/DAP - DANILA APARECIDA MAGALHÃES BERTINPortaria Nº 58.179/DAP - EDILENE TREVISAN GARCIAPortaria Nº 58.180/DAP - ELEN CRISTINA DE ARAÚJO HESPANHA BERBELPortaria Nº 58.181/DAP - EVELIN RODRIGUES DE OLIVEIRA LISBOAPortaria Nº 58.182/DAP - FRANCINE ALICE AGUILLARPortaria Nº 58.183/DAP - HELANA CRISTINA FERRAZPortaria Nº 58.184/DAP - JANAINA MARAGNO LEALIPortaria Nº 58.185/DAP - JULIANA APARECIDA DOS SANTOS LEÃOPortaria Nº 58.186/DAP - JULIANA LEME TELLES CUSTODIOPortaria Nº 58.187/DAP - KARINA PIRES DE CAMARGOPortaria Nº 58.188/DAP - LARISSA ELENA DE OLIVEIRA SANTOSPortaria Nº 58.189/DAP - LAUDICÉIA CAMARGO SIQUEIRAPortaria Nº 58.190/DAP - LEANDRA APARECIDA CANUTO DOS REISPortaria Nº 58.191/DAP - LILIAN DE CASSIA GONSALEZPortaria Nº 58.192/DAP - LIVIA CRISTINA DE CAMARGO CEZARPortaria Nº 58.193/DAP - MARIANA VIRGINIA BASTOS MORENOPortaria Nº 58.194/DAP - MIRIÃ CORDEIRO DA CRUZPortaria Nº 58.195/DAP - MORGANA MATTOZOPortaria Nº 58.196/DAP - NATALI APARECIDA DAMIÃO DA CRUZPortaria Nº 58.197/DAP - PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRAPortaria Nº 58.198/DAP - POLIANA APARECIDA DUTRAPortaria Nº 58.199/DAP - PRISCILA SOARESPortaria Nº 58.200/DAP - RAQUEL DA SILVAPortaria Nº 58.201/DAP - REGINA FERREIRAPortaria Nº 58.202/DAP - RENATA CRISTINA DUARTEPortaria Nº 58.203/DAP - SABRINA APARECIDA GALÃOPortaria Nº 58.204/DAP - SABRINA VILLEGAPortaria Nº 58.205/DAP - SIMONE FERREIRA DA SILVA MARQUESPortaria Nº 58.206/DAP - TATIANA COMPIAN DE CARVALHOPortaria Nº 58.207/DAP - THAIS CAMPOS DA SILVA NETTOPortaria Nº 58.208/DAP - THAIS DE TOGNI DANTASPortaria Nº 58.209/DAP - THEREZA CRISTINA FERRI VIEIRAPortaria Nº 58.210/DAP - VANESSA CAMPOS DA SILVAPortaria Nº 58.211/DAP - VANESSA DE OLIVEIRA AMORIMPortaria Nº 58.212/DAP - VANIA CARDOZO RAYMUNDINO DUTRAPortaria Nº 58.213/DAP - ADI VILMA LAUREANO PAZELOPortaria Nº 58.214/DAP - ANDREA CRISTINA DE ALMEIDA BRIZACCOPortaria Nº 58.215/DAP - ELOISA TELES DE MEDEIROS L. PADOVANIPortaria Nº 58.216/DAP - FABIANA APARECIDA TESTAPortaria Nº 58.217/DAP - JUCIMARE DE ALMEIDAPortaria Nº 58.218/DAP - LAIS DIAS SALVANIPortaria Nº 58.219/DAP - MARGARETH SUELI XAVIER DOS SANTOS KUBOPortaria Nº 58.220/DAP - MARIA CLAUDIA DE DEUS SOUZAPortaria Nº 58.221/DAP - MARIA DE LOURDES DA ROCHA LIMAPortaria Nº 58.222/DAP - REJANE APARECIDA LORENÇON BERAPortaria Nº 58.223/DAP - SIMONE ROSA TAGLIAFERROPortaria Nº 58.224/DAP - SOLANGE DE PONTES VALDOSKIPortaria Nº 58.225/DAP - VALDINEIA XAVIER DOS SANTOSPortaria Nº 58.226/DAP - VALQUIRIA STECKER DE CARVALHOPortaria Nº 58.227/DAP - ALESSANDRA PAU FERRO DINIZPortaria Nº 58.228/DAP - ANDREIA CRISTINA PIOVESANPortaria Nº 58.229/DAP - CAROLINA PAULINO LIZIERPortaria Nº 58.230/DAP - CONCEICAO FARIA DE GÓESPortaria Nº 58.231/DAP - DIRCELENE SILVA AMARANTEPortaria Nº 58.232/DAP - EDILAINE CABRERA BIAJOTTI DE MADUREIRAPortaria Nº 58.233/DAP - ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA SPOSITOPortaria Nº 58.234/DAP - ELAINE BIASOTO DE MATTOSPortaria Nº 58.235/DAP - ELAINE CRISTINA SOUZA DOS SANTOS PIRESPortaria Nº 58.236/DAP - ELIANA DE OLIVEIRA MOTTAPortaria Nº 58.237/DAP - ELISANGELA FERREIRA BOLOPortaria Nº 58.238/DAP - FABIANA BARRETO GERMANO

Portaria Nº 58.239/DAP - FLAVIA APARECIDA OLIVEIRA SACCENTIPortaria Nº 58.240/DAP - FRANCILAINE APARECIDA DA LUZPortaria Nº 58.241/DAP - JANAINA RABELLO RAIMUNDO ROSAPortaria Nº 58.242/DAP - JANETE DOS SANTOS GOUVEAPortaria Nº 58.243/DAP - JOANA ANTUNES RAMOSPortaria Nº 58.244/DAP - JUCELIA BAPTISTA CASTROPortaria Nº 58.245/DAP - KATHERINE SEGOLIN DE ALMEIDAPortaria Nº 58.246/DAP - KELLY ROBERTA LIZIER SANCHESPortaria Nº 58.247/DAP - LIZ CLAUDIA PEREIRAPortaria Nº 58.248/DAP - MARIZA ROSELI RODRIGUES CORREAPortaria Nº 58.249/DAP - MERCIA GENI NAZARIOPortaria Nº 58.250/DAP - NEIDE GUIMARAES SANTOSPortaria Nº 58.251/DAP - NILVARLENE DOS SANTOS TEIXEIRAPortaria Nº 58.252/DAP - PATRICIA RODRIGUES FERRAZ SOUZAPortaria Nº 58.253/DAP - REGIANE DE FATIMA PINTO LAUREANOPortaria Nº 58.254/DAP - ROSELI QUEIROZ DE ALMEIDA SANTOSPortaria Nº 58.255/DAP - SILVIA MARA SAMPAIO DE PAIVAPortaria Nº 58.256/DAP - SIMONE DE FATIMA NUNESPortaria Nº 58.257/DAP - SONIA APARECIDA DE QUEIROZ MILIANIPortaria Nº 58.308/DAP - TALITA SABIONIPortaria Nº 58.309/DAP - ROSIMERY DOS SANTOS SILVAPortaria Nº 58.310/DAP - BIANCA BARROCHELOPortaria Nº 58.311/DAP - LUCINEIA LIBANIO DA SILVA MORAESPortaria Nº 58.312/DAP - KAREN FERREIRA DOS SANTOSPortaria Nº 58.313/DAP - PATRICIA CRISTINA DEZZOTTIPortaria Nº 58.314/DAP - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRAPortaria Nº 58.315/DAP - GISELE MAGOGAPortaria Nº 58.316/DAP - CIBELE SANT’ ANNA DE OLIVEIRA SEWAIBRICKEPortaria Nº 58.317/DAP - LUCILENE DA SILVAPortaria Nº 58.318/DAP - RAQUEL BRISOLA RODRIGUES DEMETRIO

RODRIGO MORENO Secretário de Recursos Humanos

RODRIGO MORENO, Secretário de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas pelodecreto nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contratar, sob o regime de CLT de acordo com a Leinº 3.801, artigo 12, incisos II e III, de 02 de dezembro de 1991, os servidores, conforme portarias abaixorelacionadas, a partir de 04 de Fevereiro de 2009.Portaria Nº 58.319/DAP - MARIA DAS GRAÇAS COELHOPortaria Nº 58.320/DAP - REGINA ANDREOLI DE CAMPOSPortaria Nº 58.321/DAP - MARIANA CRISTINA NEREUPortaria Nº 58.322/DAP - SILVANA APARECIDA DE MENEZESPortaria Nº 58.323/DAP - ROSY MARIA R. DE MEDEIROS RAIMUNDOPortaria Nº 58.324/DAP - JOEL BATISTA BARBOSA FILHOPortaria Nº 58.325/DAP - LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIORPortaria Nº 58.326/DAP - MILENA OLIVEIRA BLAUPortaria Nº 58.327/DAP - ROMULO EDUARDO DOS SANTOSPortaria Nº 58.328/DAP - GIZELDA MARIA MEDEIROS PIPOLOPortaria Nº 58.329/DAP - ANDRE PEREIRA MAZINIPortaria Nº 58.330/DAP - JULIANA FRANÇA PEREIRAPortaria Nº 58.331/DAP - CINTHIA CRISTHIANE VALEZEPortaria Nº 58.332/DAP - VALQUIRIA FRANCISQUINHOPortaria Nº 58.333/DAP - JOSE RICARDO SANTOSPortaria Nº 58.334/DAP - ADELIA RIBEIRO MARTINS DA COSTAPortaria Nº 58.335/DAP - ANA LAURA CRUZ AQUINOPortaria Nº 58.336/DAP - LEANDRO ROGERIO AMICIPortaria Nº 58.337/DAP - MARCIO NOGUEIRA MARIANOPortaria Nº 58.338/DAP - MARIA ANTONIA MOREIRA PEREIRAPortaria Nº 58.339/DAP - MATEUS BARBOSAPortaria Nº 58.340/DAP - PATRICIA MARQUES PIMENTELPortaria Nº 58.341/DAP - PRISCILA MATUCCI MACIEL CARDOSOPortaria Nº 58.342/DAP - RODRIGO SOLA GARCIAPortaria Nº 58.343/DAP - ROSANGELA GONÇALVES QUARIGUAZYPortaria Nº 58.344/DAP - CARLA WANESSA DO AMARAL CAFFAGNIPortaria Nº 58.345/DAP - CRISTIANE FERREIRA TORRESPortaria Nº 58.346/DAP - DEBORA LEONOR APARECIDA DE OLIVEIRAPortaria Nº 58.347/DAP - GIOVANNA LIPPI GUIMARAESPortaria Nº 58.348/DAP - JULIO CESAR SCANDOLOPortaria Nº 58.349/DAP - LILIANE BENVINDO TEIXEIRAPortaria Nº 58.350/DAP - MARIANA VIEIRA CRUZ CAMPOSPortaria Nº 58.351/DAP - NIVALDO BERNARDO DE MOURAPortaria Nº 58.352/DAP - RENATA DO MONTE VECINAPortaria Nº 58.353/DAP - ROBERTA BANIETTI ROSA HIDALGOPortaria Nº 58.354/DAP - SORAYA ORSONI DE FRANÇAPortaria Nº 58.355/DAP - MAIRA CRISTINA BIBRIESPortaria Nº 58.356/DAP - REINALDO LUIS FOGAÇAPortaria Nº 58.357/DAP - SILMARA CRISTINA PRENHOLATTOPortaria Nº 58.358/DAP - VANIA CRISTINA DE ARAUJO VIEIRAPortaria Nº 58.359/DAP - ANA CAROLINA FREGOLENTE MORAESPortaria Nº 58.360/DAP - FREDERICO GUILHERME DE SOUZA BEGHELLIPortaria Nº 58.361/DAP - JULIANA COSTA ARAUJOPortaria Nº 58.362/DAP - JULIANE BARBOSA DE OLIVEIRAPortaria Nº 58.363/DAP - MARCIA MARIA SOARESPortaria Nº 58.364/DAP - MARIELLE MADUREIRA E SILVA NUNESPortaria Nº 58.365/DAP - THAIS LUIZE CALDANA


Portaria Nº 58.366/DAP - EUNICE REGINA RAVANELLI ATHAYDEPortaria Nº 58.368/DAP - NAIM ROGERIO ATHIEPortaria Nº 58.369/DAP - SAMUEL DE JESUSPortaria Nº 58.370/DAP - TAKEO GUSHIKEN

RODRIGO MORENO Secretário de Recursos Humanos

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria Publicada na I.O.M. em 09/01/2009 Errata:Portaria nº 58.066/DAP de 05/01/2009, onde leu-se: do cargo de Professor de Educação Básica I, NívelA, da funcionária, leia-se: do cargo de Oficial Mecânico, do funcionário.

Palácio dos Tropeiros, 03 de Fevereiro de 2009.

Laíde Aparecida Pinto Trindade Rodrigo Moreno Diretora de Área de Adm de Pessoal Secretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 58.138/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve nomear,CLAUDIO PEREIRA MURAT, para exercer, emcomissão, o cargo de Chefe da Divisão de Administraçãode Lazer e Próprios Esportivos, da Secretaria de Esportese Lazer, a partir de 20 de Janeiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 26 de Janeiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.291/DAPRODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolvedeterminar que fique apostilado nos assentamentosda funcionária VANESSA PENHA MASCHETO,Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação,o seu nome de casada VANESSA PENHAMASCHETO OLIVEIRA.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.293/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, apartir de 09 de Fevereiro de 2009, os efeitos daPortaria nº 48.713/DAP, de 31 de Março de 2004,que nomeou CLARICE APARECIDA PEREIRADOS SANTOS para exercer, em comissão, o cargode Assistente de Secretaria e Expediente.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.296/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve nomear, MARIASUELI ARAUJO, para exercer, em comissão, o cargode Assistente de Secretaria e Expediente, a partir de 09de Fevereiro de 2009, cessando-se os efeitos da Portarianº 54.199/DAP de 03 de Abril de 2007.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.300/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,REBECA FERNANDES LIMA ROBIM, paraexercer, em comissão, o cargo de Gerente deUnidade, a partir de 09 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 05 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.367/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, ANA MARCIA ERNESTO COSTAGARBO, Inspetor de Alunos, da Secretaria daEducação, a partir de 09 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 09 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.371/DAPRODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolveremover a funcionária KATHERINEKOLOMENCONKOVAS RUBEL, Auxiliar deAdministração, da Secretaria de DesenvolvimentoEconômico, para exercer seu cargo na Seção deControle e Apoio Administrativo, da Divisão deAtenção Básica, da Secretaria da Saúde, a partir de21 de Janeiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 09 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.372/DAPRODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolveremover a funcionária ANA CAROLINA PEREIRADA COSTA, Auxiliar de Administração, da Seção deControle e Apoio Administrativo, da Divisão deAtenção Básica, da Secretaria da Saúde, para exercerseu cargo na Secretaria de DesenvolvimentoEconômico, a partir de 21 de Janeiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 09 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.373/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, RENAN LEITE DOS SANTOS, Agentede Vigilância Sanitária I, da Secretaria da Saúde, apartir de 01 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 09 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.374/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, FABIO LUIZ VIEIRA, Auxiliar deAdministração, da Secretaria da Administração, apartir de 04 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 09 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.375/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA,Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, apartir de 03 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 09 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.376/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, TIAGO DE ALMEIDA MARTINS,Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a

partir de 04 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 09 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.377/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, MARIA CRISTINA CUTER, MédicoPediatra, da Secretaria da Saúde, a partir de 04 deFevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 09 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.378/DAPRODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolveremover, a funcionária ROGERIA PEREIRA,Assistente de Administração II, da Secretaria deParcerias, para exercer seu cargo na Secretaria deGoverno e Planejamento, a partir de 05 deFevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 09 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.379/DAPRODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolvedispensar, a pedido, WESLEY DAMASIO DASILVA, Médico I, da Secretaria da Saúde, a partir de05 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 09 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.380/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, ROGERIO RODRIGUES ALVES DASILVA, Agente de Vigilância Sanitária I, da Secretariada Saúde, a partir de 05 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 09 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.381/DAPRODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolvedeterminar que fique apostilado nos assentamentosda funcionária VANESSA DOS PASSOS, Auxiliar deAdministração, da Secretaria de Governo ePlanejamento, o seu nome de casada VANESSADOS PASSOS CASSU.Palácio dos Tropeiros, 09 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.382/DAPRODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolvedeterminar que fique apostilado nos assentamentosda funcionária FRANCINE REZANI DE TATE,Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, oseu nome de solteira FRANCINE REZANI.Palácio dos Tropeiros, 09 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.383/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da SeguridadeSocial dos Servidores Públicos Municipais deSorocaba, resolve desligar de seu cargo, a partir de25 de Janeiro de 2009 o funcionário, PAULORODRIGUES SILVEIRA, Professor de EducaçãoBásica II, Nível II, da Secretaria da Educação, tendoem vista a Aposentadoria Compulsória concedidade acordo com a Lei Municipal 4168/93, com nova

redação dada pelas leis 6763/02 e 7706/06.Palácio dos Tropeiros, 09 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.384/DAPRODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolvedeterminar que fique apostilado nos assentamentosda funcionária NADIA MARIA MARTINGRACIANO, Professor de Educação Básica I,Nível I, da Secretaria da Educação, o seu nome decasada NADIA MARIA MARTIN GRACIANOTOMASI.Palácio dos Tropeiros, 09 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.385/DAPRODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolvedeterminar que fique apostilado nos assentamentosda funcionária DANIELE LAISFRANCISCHINELLI, Professor de EducaçãoBásica I, Nível I, da Secretaria da Educação, o seunome de casada DANIELE LAISFRANCISCHINELLI LISBOA AFONSO.Palácio dos Tropeiros, 09 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.386/DAPRODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolvedeterminar que fique apostilado nos assentamentosda funcionária SELMA RIBEIRO, Professor deEducação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, o seu nome de casada SELMA RIBEIRONERES DE JESUS.Palácio dos Tropeiros, 09 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.387/DAPRODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolvedeterminar que fique apostilado nos assentamentosda funcionária MARILAINE DE SOUSA, Auxiliarde Educação, da Secretaria da Educação, o seu nomede casada MARILAINE DE SOUSA LEITE.Palácio dos Tropeiros, 09 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.388/DAPRODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolvedeterminar que fique apostilado nos assentamentosda funcionária ANA PAULA DA FONSECA,Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação,o seu nome de casada ANA PAULA DA FONSECABARRETO FREITAS.Palácio dos Tropeiros, 09 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.389/DAPRODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolvedeterminar que fique apostilado nos assentamentosda funcionária DANIELA NOGUEIRA DOSSANTOS, Auxiliar de Educação, da Secretaria daEducação, o seu nome de solteira DANIELAANTUNES NOGUEIRA.Palácio dos Tropeiros, 09 de Fevereiro de 2009.



PORTARIA Nº 58.390/DAPRODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolvedeterminar que fique apostilado nos assentamentosda funcionária ERICA WANDRA ASSIS DOSSANTOS, Professor de Educação Básica I, Nível I,da Secretaria da Educação, o seu nome de casadaERICA WANDRA ASSIS DOS SANTOS GABRIEL.Palácio dos Tropeiros, 09 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.391/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, SILVANA CELIA DE SOUZAFERREIRA, Auxiliar de Educação, da Secretariada Educação, a partir de 03 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 09 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.392/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, LUIS FERNANDO BEVILACQUA,Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 04 de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 09 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.393/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, apartir de 16 de Fevereiro de 2009, os efeitos daPortaria nº 50.298/DAP, de 06 de Maio de 2005,que nomeou MARIA APARECIDA RODRIGUESpara exercer, em comissão, o cargo de Chefe daDivisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais,da Secretaria dos Negócios Jurídicos.Palácio dos Tropeiros, 10 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.394/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASpara exercer, em comissão, o cargo de Chefe daDivisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais,da Secretaria dos Negócios Jurídicos, a partir de 16de Fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 10 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 58.395/DAPRODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolvedeterminar que fique apostilado nos assentamentosda funcionária ZILDA MACIEL DE GOES,Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, o seu nome de casadaZILDA MACIEL DE GOES DE CARVALHO.Palácio dos Tropeiros, 10 de Fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº9910/DGPJOSÉ AILTON RIBEIRO, Prefeito do Municípiode Sorocaba, em exercício, no uso das atribuiçõesconstantes do artigo 61, inciso IX, da Lei Orgânicado Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 05/2007, devidamentehomologado em 28/11/2007, nomeia DÉBORACRISTINA BARBOSA GONÇALVES, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, ocargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, criadopela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 20 de janeiro de 2009.

JOSÉ AILTON RIBEIROPrefeito Municipal em exercício

PORTARIA Nº 9911/DGPJOSÉ AILTON RIBEIRO, Prefeito do Municípiode Sorocaba, em exercício, no uso das atribuiçõesconstantes do artigo 61, inciso IX, da Lei Orgânicado Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia ANACRISTINA GODOY ZAMUR, para exercer naSecretaria de Negócios Jurídicos, em caráter efetivo,o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, criadopela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, comvaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de2007.Palácio dos Tropeiros, em 20 de janeiro de 2009.


PORTARIA Nº 9912/DGPJOSÉ AILTON RIBEIRO, Prefeito do Municípiode Sorocaba, em exercício, no uso das atribuiçõesconstantes do artigo 61, inciso IX, da Lei Orgânicado Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia CÍNTIAGALVÃO, para exercer na Secretaria de NegóciosJurídicos, em caráter efetivo, o cargo de AGENTEDE FISCALIZAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Leinº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 20 de janeiro de 2009.


PORTARIA Nº 9913/DGPJOSÉ AILTON RIBEIRO, Prefeito do Municípiode Sorocaba, em exercício, no uso das atribuiçõesconstantes do artigo 61, inciso IX, da Lei Orgânicado Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia JESSIELHENRIQUE DA SILVA, para exercer na Secretariade Negócios Jurídicos, em caráter efetivo, o cargode AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, criado pela Leinº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vagacriada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 20 de janeiro de 2009.


PORTARIA Nº 9914/DGPJOSÉ AILTON RIBEIRO, Prefeito do Municípiode Sorocaba, em exercício, no uso das atribuiçõesconstantes do artigo 61, inciso IX, da Lei Orgânicado Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia DANIELCORREA FRANCO, para exercer na Secretaria deNegócios Jurídicos, em caráter efetivo, o cargo deAGENTE DE FISCALIZAÇÃO, criado pela Lei nº3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criadapela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 20 de janeiro de 2009.


PORTARIA Nº 9915/DGPJOSÉ AILTON RIBEIRO, Prefeito do Municípiode Sorocaba, em exercício, no uso das atribuiçõesconstantes do artigo 61, inciso IX, da Lei Orgânicado Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia EDGARAPARECIDO FERREIRA DA SILVA, para exercerna Secretaria de Negócios Jurídicos, em caráterefetivo, o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO,criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 20 de janeiro de 2009.


PORTARIA Nº9918/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia ANNE CRISTINA DE CASTRO CASSAROLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Educação,em caráter efetivo, o cargo de DIRETOR DEESCOLA, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de marçode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 28 de janeiro de 2009.


PORTARIA Nº9919/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia BIANCA DA SILVA LEITE, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, ocargo de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, criado pelaLei nº 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 28 de janeiro de 2009.


PORTARIA Nº 9928/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 04/2006, devidamente homologado em 28/06/2006,nomeia KERLIEE FERREIRA GOMES, paraexercer na Secretaria da Cidadania, em caráterefetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL I, criadopela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, comvaga criada pela Lei nº 4.503 de 24 de março de1994.Palácio dos Tropeiros, em 28 de janeiro de 2009.


PORTARIA Nº 9929/DGPRODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolverevogar a Portaria nº 9918/DGP, de 28 de janeirode 2009, que nomeou ANNE CRISTINA DECASTRO CASSAR OLIVEIRA, para exercer ocargo de DIRETOR DE ESCOLA, em decorrênciade sua desistência.Palácio dos Tropeiros, em 29 de janeiro de 2009.


PORTARIA Nº9950/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008,nomeia ANDRÉIA CARDOSO AVALLONE, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de INSPETOR DE ALUNOS, criadopela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, comvaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº9951/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008,nomeia RICARDO FEITOSA DE CARVALHO, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de INSPETOR DE ALUNOS, criadopela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com

vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembrode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9952/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia EDUARDO LUIZ DEALMEIDA JÚNIOR, para exercer na Secretariada Educação, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criadapela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9953/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia SABRINA DIASMONTEIRO, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criadapela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9954/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia ALINE RICARDO DEMORAES, para exercer na Secretaria da Educação,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 deoutubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9955/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia MARIA LÚCIA DE SALVIEIRA, para exercer na Secretaria da Educação,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 deoutubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9956/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia JEANETTE SANTOS DEOLIVEIRA BONAN, para exercer na Secretariada Educação, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criadapela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de fevereiro de 2009.



PORTARIA Nº 9957/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia MÁRCIA FABIANEBOSSOLAN SILVA, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criadapela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9958/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia NATÁLIA BELLA DALMOLIN, para exercer na Secretaria da Educação,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 deoutubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9959/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia VICTOR ANGELOFALASCA, para exercer na Secretaria da Educação,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 deoutubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9960/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia CAMILA PROVASICORREA, para exercer na Secretaria da Educação,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 deoutubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9961/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia EDNA APARECIDACORREA, para exercer na Secretaria da Educação,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 deoutubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº9962/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do Concurso

Público nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia MARCELO ANDRADEGONÇALVES, para exercer na Secretaria da Saúde,em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DECONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Leinº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9963/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008,nomeia VANUSA SIMONE DUCA, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pelaLei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vagacriada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9964/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008,nomeia ELIELSON ESPERIDIÃO DE SOUZA,para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO,criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 03 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº9965/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008,nomeia ELÍSIA SOANI PEREIRA LEITE, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de INSPETOR DE ALUNOS, criadopela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991.Palácio dos Tropeiros, em 03 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº9966/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008,nomeia TATIANA FERNANDA LOUVISON, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de INSPETOR DE ALUNOS, criadopela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, comvaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9967/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 19/06/2008,nomeia HERNAN ALONSO HIGUITA VASQUEZ,para exercer na Secretaria da Saúde, em caráterefetivo, o cargo de MÉDICO PLANTONISTA,criado pela Lei nº 4.503 de 24 de março de 1994,com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de2008.Palácio dos Tropeiros, em 03 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9968/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 19/06/2008,nomeia LEONARDO EIRAS MESSINA, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo,o cargo de MÉDICO PLANTONISTA, criado pelaLei nº 4.503 de 24 de março de 1994, com vagacriada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 03 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9969/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 19/06/2008,nomeia CLAUDIO ANTONÁLIA, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deMÉDICO PLANTONISTA, criado pela Lei nº 4.503de 24 de março de 1994, com vaga criada pela Leinº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 03 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9970/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 19/06/2008,nomeia ALESSANDRA DE OLIVEIRA SOARES,para exercer na Secretaria da Saúde, em caráterefetivo, o cargo de MÉDICO PLANTONISTA,criado pela Lei nº 4.503 de 24 de março de 1994,com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de2008.Palácio dos Tropeiros, em 03 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9971/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 19/06/2008,nomeia MÁRCIO OUCHAR, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deMÉDICO PLANTONISTA, criado pela Lei nº 4.503de 24 de março de 1994, com vaga criada pela Leinº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 03 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9972/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 19/06/2008,nomeia CÁSSIO BERNARDES TAVARES, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo,o cargo de MÉDICO PLANTONISTA, criado pelaLei nº 4.503 de 24 de março de 1994, com vagacriada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 03 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº9974/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 04/2006, devidamente homologado em 28/06/2006,nomeia MARIA RACHEL DE ANDRADEBRANDÃO, para exercer na Secretaria da Saúde,

em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA I, criado pela Lei nº3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criadapela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 04 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9975/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia WELLINGTONALVARENGA ROSA, para exercer na Secretariada Segurança Comunitária, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO, criadopela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, comvaga criada pela Lei nº 8.115 de 20 de março de2007.Palácio dos Tropeiros, em 10 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9976/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia LUÍS ALEXANDREGARCIA, para exercer na Secretaria da SegurançaComunitária, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO, criado pela Leinº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vagacriada pela Lei nº 8.115 de 20 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 10 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9977/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia EDIMARA UMBELINO DEOLIVEIRA, para exercer na Secretaria daSegurança Comunitária, em caráter efetivo, o cargode AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO, criado pelaLei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, comvaga criada pela Lei nº 8.115 de 20 de março de2007.Palácio dos Tropeiros, em 10 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9978/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia JEFFERSON SETTI DEALMEIDA, para exercer na Secretaria daSegurança Comunitária, em caráter efetivo, o cargode AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO, criado pelaLei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, comvaga criada pela Lei nº 8.115 de 20 de março de2007.Palácio dos Tropeiros, em 10 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9979/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia TELMO CARLOS FELÍCIODE ALMEIDA, para exercer na Secretaria daSegurança Comunitária, em caráter efetivo, o cargo


de AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO, criado pelaLei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, comvaga criada pela Lei nº 8.115 de 20 de março de2007.Palácio dos Tropeiros, em 10 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9980/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia ANDRÉ MARCOS LEME,para exercer na Secretaria da SegurançaComunitária, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO, criado pela Leinº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vagacriada pela Lei nº 8.115 de 20 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 10 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº9981/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia RAQUEL PROENÇA DELIMA, para exercer na Secretaria da Educação,em caráter efetivo, o cargo de INSPETOR DEALUNOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº6.516 de 26 de dezembro de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 10 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº9982/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia RENATO MACIEL LEITE,para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de INSPETOR DE ALUNOS,criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 10 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9983/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia MIRIAN MARA DELGADOSANTERIO, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criadapela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 10 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9984/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia JULIANA DE AGOSTINIBERTELLE, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criadapela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 10 de fevereiro de 2009.VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 9985/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008,nomeia JULIANA MARQUES SAMPAIO, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO,criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001,com vaga criada pela Lei nº 7.316 de 09 de dezembrode 2004.Palácio dos Tropeiros, em 10 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9986/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008,nomeia CÉLIA DALVA ASSUNÇÃO DECARVALHO, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº6.478 de 30 de outubro de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 10 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9987/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008,nomeia KAREN FRANCA CAETANO, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO,criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 10 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9988/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008,nomeia JOYCE MARA DOS SANTOS, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pelaLei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 10 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9989/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008,nomeia VIVIANE CRISTINA DA SILVA, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO,criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 10 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9990/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia GRACIELA DE CÁSSIA MÁXIMOVIEIRA, para exercer na Secretaria da Educação,

em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9991/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia DANIELA FERNANDA DE ALMEIDACAMARGO, para exercer na Secretaria da Educação,em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9992/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia CLAUDIA APARECIDA DE ANDRADE,para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de marçode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9993/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia ROSELI MARIA ROQUE GIROTO, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de marçode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9994/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia IVETE DEOLINDA DE CAMARGOMINAMIKAWA, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criadopela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9995/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia MARINA SALATINI SANTOS, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de marçode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9996/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2007, devidamente homologado em28/11/2007, nomeia VANESSA APARECIDAFOGAÇA LIMA, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criadopela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9997/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2007, devidamente homologado em28/11/2007, nomeia REGIANE CABRALFERREIRA DE LIMA, para exercer na Secretariada Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criadopela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9998/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2007, devidamente homologado em28/11/2007, nomeia FABIANA CRISTINAFERNANDES, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criadopela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 9999/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2007, devidamente homologado em28/11/2007, nomeia CAMILA MARIA DEMEIRA, para exercer na Secretaria da Educação,em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei nº 8.119de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 10.000/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2007, devidamente homologado em28/11/2007, nomeia ANA PAULA RODRIGUESSANCHES, para exercer na Secretaria da Educação,em caráter efetivo, o cargo de DIRETOR DEESCOLA, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de marçode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de fevereiro de 2009.


RESOLUÇÃO SERH/DAP/ Nº 002/2009RODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso de suas atribuições legais,conferidas pelo Decreto nº 3.005/78,Considerando os fatos constantes do ProcessoAdministrativo nº 19.595-5/2006.Considerando o disposto no artigo 1º do Decretonº 9.406, de 19 de setembro de 1.995, e Lei 4.519/94.


RESOLVE:Homologar a Pena de SUSPENSÃO por 12 (doze)dias, a partir de 04 de Fevereiro de 2009, aofuncionário AMAURI ATANAZIO PEREIRA,Guarda Municipal de 2ª Classe, da Secretaria deGoverno e Planejamento, por infringência aoartigo 63 item IX; c/c o artigo 57, item VI; c/cartigo 81 parágrafo único; c/c o artigo 85 item I;c/c o artigo 86 item IX; c/c o artigo 54 item V; c/c o artigo 87 item III; c/c o artigo 76, todos da Lei4519 de 13 de Abril de 1994.Publique-se.Palácio dos Tropeiros, 10 de Fevereiro de 2009.


TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo e em conformidade com a solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba - informamos que de acordocom os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 dedezembro 1991 o (a) Sr (a) AMERICO CARDOSODE MORAES, Jardineiro, Grupo OP 06, referência07, tem direito aos benefícios de sexta-parte apartir de Abril de 1999 e o adicional de tempo deserviço de 21% (vinte e um por cento) adquiridosem Abril de 2000, tudo conforme consta dosregistros funcionais do (a) funcionário (a)arquivados na Divisão de Administração de Pessoaldesta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 13 de Fevereiro de 2009.


LAÍDE APARECIDA PINTO TRINDADEDiretor de Área de Adm. de Pessoal

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São

Paulo e em conformidade com a solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba - informamos que de acordocom os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 dedezembro 1991 o (a) Sr (a) MARIA ALTINATEDESCO SANTOS PIAIA, Professor de EducaçãoBásica I, Nível II, Grupo MG 04, referência 08,tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir deFevereiro de 2000 e o adicional de tempo de serviçode 27% (vinte e sete por cento) adquiridos emOutubro de 2008, tudo conforme consta dos registrosfuncionais do (a) funcionário (a) arquivados naDivisão de Administração de Pessoal desta Prefeiturade Sorocaba.Sorocaba, 13 de Fevereiro de 2009.



TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Pauloe em conformidade com a solicitação da FUNSERV– Fundação dos Servidores Públicos do Municípiode Sorocaba - informamos que de acordo com osartigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro1991 o (a) Sr (a) ARLINDO BENEDITOALMEIDA, Carpinteiro, Grupo OP 08, referência09, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partirde Fevereiro de 1994 e o adicional de tempo deserviço de 35% (trinta e cinco por cento) adquiridosem Janeiro de 2009, tudo conforme consta dosregistros funcionais do (a) funcionário (a)arquivados na Divisão de Administração de Pessoaldesta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 13 de Fevereiro de 2009.



SEAD Secretaria da Administração

EXTRATOS DE CONTRATOS DELOCAÇÃO

PROCESSO Nº 003537/2003OBJETO – Avenida Presidente Kennedy, 130LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Heitor BertiPERIODO – 24/12/2008 a 24/05/2009VALOR – R$ 2469,00 mensais

PROCESSO Nº 29481/2007OBJETO – Rua Hortência do Amaral, 141LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Samuel de OliveiraPROCURADOR – Emaximóvel LtdaPERIODO – 18/01/2009 a 17/01/2010VALOR – R$ 300, mensais

JOÃO S. MOURA NETODiretor de Administração – SEAD

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRASSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Processo CPL nº 505/2007 – Convite nº 145/2007.Assunto: Fica o contrato celebrado em 04/09/2007,prorrogado por 118 (cento e dezoito) dias, a partirde 04/09/2008 até 31/12/2008, nos termos doartigo 57,inciso II da Lei.Objeto: Prestação de serviços Comuns de ApoioAdministrativo.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: São Geraldo Serviços Gerais Ltda.Valor: R$ 14.785,76 (Catorze Mil, Setecentos eOitenta e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos). Sorocaba, 03 de Setembro de 2.008.

ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRASeção de Gestão de Contratos


PROCESSO: CPL nº 559/2007

Objeto: Fica o contrato celebrado em 27/11/07,prorrogado por 04 (quatro) meses, à partir de 27/11/08 até 26/03/09.Assunto: Serviços de Limpeza destinado ao Museuda Estrada de Ferra e Museu Histórico Sorocabano.Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: PS Service System Temporária Ltda.

Sorocaba, 10 de fevereiro de 2009

Rosemeire Nunes de OliveiraSeção de Gestão de Contratos


PROCESSO: CPL nº 2.353/2008

ASSUNTO: Ficam os contratos celebrados em 23/10/08, prorrogados por 03 (três) meses, à partirde 23/01/09 até 22/04/09.OBJETO: Prestação de Serviços para MinistrarTreinamento de Oracle para Utilização deEquipamentos.CONTRATANTE: Prefeitura de SorocabaCONTRATADAS: EN – SOF Consultoria eInformática Ltda.TOOL Engenharia Comércio de Sistemas Ltda.Sorocaba, 09 de fevereiro de 2009

Rosemeire Nunes de OliveiraSeção de Gestão de Contratos

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 363/2008A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua AutoridadeCompetente, declara Homologado este PregãoEletrônico nº 363/2008 – CPL nº 4274/2008,destinado a Aquisição de equipamento deinformática para segov. Sorocaba,09 fevereiro2009. Regina Célia Canhada – Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 359/2008A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua AutoridadeCompetente, declara Homologado este PregãoEletrônico nº 359/2008 – CPL nº 4153/2008,destinado a Aquisição de coldre para pistola cal.38para guarda municipal. Sorocaba,11 fevereiro 2009.Regina Célia Canhada – Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 273/2008A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua AutoridadeCompetente, declara Homologado este PregãoEletrônico nº 273/2008 – CPL nº 3223/2008,destinado a Fornecimento de material de pinturapara manutenção paisagistica - seobe. Sorocaba,12fevereiro 2009. Regina Célia Canhada –Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 05/2009A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua AutoridadeCompetente, declara Homologado este PregãoEletrônico nº 05/2009 – CPL nº 50/2009,destinado a Aquisição de material escolar paraescolas municipais. Sorocaba,12 fevereiro 2009.Regina Célia Canhada – Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 324/2008A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua AutoridadeCompetente, declara Homologado este PregãoEletrônico nº 324/2008 – CPL nº 3931/2008,destinado ao FORNECIMENTO DE MALEATODE DEXCLORFENIRAMINA PARA UNIDADESBÁSICAS DE SAÚDE. Sorocaba, 06 de fevereirode 2009. Edinaldo Souto Proença - Pregoeiro.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

CPL 1/2009ASSUNTO: Dispensa nº. 1/2009; OBJETO:Concessão de Serviços Funerários no Município deSorocaba por 180 (Cento e Oitenta Dias).Fundamento Legal: artigo 24 Inciso IV da LeiFederal nº. 8.666/93 e alterações posteriores eratificada pelo Sr. Prefeito Municipal, nos termosdo artigo 26 “caput” da mesma lei.CONCESSIONÁRIOS: Ossel - OrganizçãoSorocabana Seol de Empreendimentos de LutoLTDA e OFEBAS - Organização Funerária dasEntidades Beneficentes e Assistenciais.


CPL 256/2009ASSUNTO: Dispensa nº. 212/2009; OBJETO:Aquisição de Medicamentos para Atendimento aDeterminação Judicial. Fundamento Legal: artigo24 Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e alteraçõesposteriores e ratificada pelo Sr. Prefeito Municipal,nos termos do artigo 26 “caput” da mesma lei.CONTRATADOS: Droga Aparecida BotucatuValor: R$ 969,88 (Novecentos e Sessenta e NoveReais e Oitenta e Oito Centavos),CONTRATADOS: Farmamed Valor: R$7.303,16 (Sete Mil, Trezentos e Três Reais eDezesseis Centavos), CONTRATADOS: AGSSDrogaria Valor: R$ 3.647,43 (Três Mil, Seiscentos

e Quarenta e Sete e Quarenta e Três Centavos)CONTRATADOS: Phito Fórmulas Valor: R$6.767,00 (Seis Mil, Setecentos e Sessenta e SeteReais ) Verba: PMS.


CPL 4228/2008ASSUNTO: Dispensa nº. 3495/2008; OBJETO:Contratação da “Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos” para Prestação de Serviços de Coleta,Transporte e Entrega de Objetos deCorrespondência. Fundamento Legal: artigo 24Inciso VIII da Lei Federal nº. 8.666/93 e alteraçõesposteriores e ratificada pelo Sr. PrefeitoMunicipal, nos termos do artigo 26 “caput” damesma lei. CONTRATADO: Empresa Brasileirade Correios e Telégrafos Valor: R$ 12.000,00(Doze Mil Reais ) Verba: PMS.


PROCESSO: CPL nº. 423/2008.MODALIDADE: Tomada de Preço nº. 005/2008.OBJETO: DESTINADO PARÀ REFORMA EAMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTIL Nº.82 - BAIRRO JÚLIO DEMESQUITA FILHO.CONTRATANTE: PREFEITURA DESOROCABA.CONTRATADA: AZZI ENGENHARIA ECOMÉRCIO LTDAVALOR TOTAL: R$ 205.064,74 (Duzentos eCinco Mil, Sessenta e Quatro Reais, Setenta eQuatro Centavos).DOTAÇÃO: 10.04.01.4.4.90.51.00.12.365.2002.1209.

CLAUDIA PATRICIO PEREIRASeção de Licitações e Compras


PROCESSO: CPL nº. 2908/2008.MODALIDADE: Tomada de Preço nº. 039/2008.OBJETO: DESTINADO PARAFORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMAESMERALDA PARA REURBANIZAÇÃO DEÁREAS DE LAZER E ÁREAS VERDES.CONTRATANTE: PREFEITURA DESOROCABA.CONTRATADA: FLORESTANA PAISAGISMOCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.VALOR TOTAL: R$ 555.264,00 (Quinhentos eCinqüenta e Cinco Mil, Duzentos e Sessenta eQuatro Reais).DOTAÇÃO: 90100.3390.39.00.15.451.5002.2306.

CLAUDIA PATRICIO PEREIRASeção de Licitações e Compras


ASSUNTO: Inexigibilidade 05/09; OBJETO:Contratação da Empresa “Elevadores AtlasSchindler S/A”. Fundamento Legal: artigo 25“caput” e inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 ealterações posteriores e ratificada pelo Sr. PrefeitoMunicipal. Contratada: Elevadores AtlasSchindler S/A. Valor: 17.238,59 ( Dezessete Mil,Duzentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta eNove Centavos) Verba: PMS.

ANDERSON SANTOSSecretário da Cultura


ASSUNTO: Inexigibilidade 59/08; OBJETO:Aquisição de Vale Transporte/Bilhete Social paraAtender os Projetos da Secretaria de Esportes eLazer (SEMES) Para o Ano de 2009. FundamentoLegal: artigo 25 “caput” e inciso I, da Lei Federalnº 8.666/93 e alterações posteriores e ratificadapelo Sr. Prefeito Municipal, com base no art. 26.Contratada: Urbes Empresa DesenvolvimentoUrbano e Social Sorocaba. Valor: 315.100,00(Trezentos e Quinze Mil e Cem Reais) Verba: PMS.

ANTONIO CARLOS BRAMANTESecretário de Esportes e Lazer


EDITAL FUNDEC - nº 02/2009De 13 de Fevereiro 2009A Fundação de Desenvolvimento Cultural deSorocaba – FUNDEC, torna pública pelo presenteEdital, as inscrições para o curso de Artes Cênicas(Teatro), no Instituto Municipal de Música deSorocaba – IMMS, criado pelo Decreto nº. 10 981,de 28 de Julho de 1998.

I - DAS INSCRIÇÕES1 As inscrições estarão abertas nos dias 18,19 e20/02/2009, das 8h30min às 11h e das 13h30minàs 17h, na sede da FUNDEC, situada à RuaBrigadeiro Tobias nº. 73, Centro, nesta cidade.

2 Requisitos para inscrição:Preencher ficha de inscrição fornecida pelasecretaria do IMMS;Para o Curso de Artes Cênicas (Teatro), possuiridade mínima de 14 (quatorze) anos completos(na data da inscrição);Estar acompanhado do responsável legal, quandomenor de idade e ser aluno regularmentematriculado em escola da rede pública ou particularde ensino;Residir no Município de Sorocaba.Não exercer nenhuma atividade profissional e/oumusical na FUNDEC.

II – DO CURSO E DAS VAGAS1. Serão oferecidas as seguintes vagas:ü 41 vagas para o curso de Artes Cênicas (Teatro);

III – DA SELEÇÃO

SECULT Secretaria da Cultura

A. Para o Curso de Artes Cênicas (Teatro):Todos os inscritos passarão por um teste de aptidãoaplicado por professores da Fundação, em dia ehorário a ser divulgado na FUNDEC no momentoda inscrição.

IV – DA MATRÍCULA1 As matrículas dos aprovados deverão ser efetuadasnos dias 12 e 13/03/2009, das 8h30min às11h00min e das 13h30min às 17h, na sede daFUNDEC.2 Os contemplados que não comparecerem noprazo estipulado para matrícula, perderão o direitoà vaga;3 As matrículas serão feitas mediante requerimentoassinado pelo responsável legal (menor de idade),acompanhado dos seguintes documentos:a. Xerox da certidão de nascimento ou RG;b. Uma foto 3 x4 recente;c. Comprovante de residência na cidade de Sorocaba(xerox) em nome do candidato ou responsável;d. Comprovante de matrícula e freqüência em escolada rede pública ou particular de ensino, quandomenor de idade;4 O candidato que não apresentar, no ato damatrícula, os documentos exigidos e não comprovarresidência e/ou escolaridade, perderá o direito à vaga.

V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS1 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades dedocumentos, ainda que verificadas posteriormente,acarretarão a nulidade da inscrição.Os casos omissos serão resolvidos pela DiretoriaExecutiva da FUNDEC.

INTES

Abertura do Edital contínuo 01/2009 de Seleção de Empresas para ingressar naIncubadora INTES.

- Incubadora de Empresas.A INTES comunica a abertura do Edital de Seleção de Empresas iniciado no dia 04 de

fevereiro de 2009.Maiores informações pelo telefone (15) 3237-4461 ou pelo e-mail:

[email protected]. A retirada do edital poderá ser feita na sede da incubadora localizadana Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 900, Jardim Pelegrino, CEP: 18013-280.

Sorocaba- SP Fone: (15) 3237-4461 - Fax: (15) 3237-5301.

Nelson Tadeu CancellaraGestor da ASSINDS

SEDE Secretaria do Desenvolvimento Econômico

SEDU Secretaria da Educação

COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 04DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009

A Secretaria da Educação comunica que serárealizada a sessão de atribuição de turmas/classes/aulas a docentes, em caráter temporário, comofunção-atividade, sob o regime da C.L.T. A chamada seguirá a ordem dos candidatosclassificados no Processo Seletivo - Edital nº 05/2008, Processo Seletivo – Edital nº 08/2008 eConcurso Público – Edital nº 05/2007, nos termosda Resolução SEDU/GS nº 01/2009. Dia: 17/02/2009Local: Auditório - Andar Térreo - Prefeitura deSorocabaHorário: 14h

Professor de Educação Básica I:- Educação Infantil: candidatos aprovados noProcesso Seletivo - Edital nº 05/2008, a partir do281º classificado e esgotado a listagem,retornaremos ao 1º classificado;- Séries Iniciais do Ensino Fundamental:candidatos aprovados no Processo Seletivo -

Edital nº 05/2008, a partir do56º classificado.

Professor de Educação Básica II:- Disciplina Filosofia: candidatos aprovados noProcesso Seletivo – Edital nº 08/2008, a partirdo 3º classificado;- Disciplina Educação Física: candidatosaprovados no Concurso Público - Edital nº 05/2007,a partir do 216º classificado.

OBS.: Os professores deverão apresentar Carteirade Identidade (RG). A escolha por procuração seráfeita mediante entrega do respectivo instrumentode mandato com firma reconhecida acompanhadode cópias reprográficas do documento de identidadedo procurador e do candidato que ficarão retidas.Está disponibilizado no site: www.sorocaba. sp. gov.br , SEDU – Comunicado Função/Cargo ainformação sobre o último número de classificaçãochamado em cada atribuição.Sorocaba, 12 de Fevereiro de 2009.

ROSÁRIA CLAVIJOS SIMÃODIRETORA DA ÁREA DE GESTÃO EDUCACIONAL

EDITAL SEDU/GS N.º 11 de 12 de fevereiro de 2009

A Secretaria da Educação torna públicas pelo presente Edital, às instruções relativas ao período deinscrições, na rede municipal de ensino, nas unidades escolares que atendem em período INTEGRAL,às crianças nascidas entre o período de julho de 2003 a outubro de 2008, para o preenchimento de vagasremanescentes ano letivo de 2009.

I DAS INSCRIÇÕES1- As inscrições para classificação nos Centros de Educação Infantil (CEIs) que atendem criançasnascidas entre o período de julho de 2003 a outubro de 2008 em período integral estarão abertas nosdias 17,18 e 19 de fevereiro de 2009, das 8h às 11h30 min. e das 13h às 16h30min. nas unidades queconstam no item II - DAS VAGAS.2- Os interessados deverão efetuar a inscrição em apenas uma unidade escolar, sob pena de ter suainscrição cancelada automaticamente, perdendo o direito de qualquer reivindicação posterior.3- O processo de inscrição e classificação deverá obedecer aos procedimentos determinados na ResoluçãoSEDU/GS nº. 34/2008 e Portaria SEDU/GS Nº 20/2008, que deverão estar afixadas em lugar visível, paraconhecimento dos interessados.4- Com o fim de assegurar a prioridade de vagas no CEI de Período Integral (creche), conformeResolução SEDU/GS nº 34/2008 e Portaria SEDU/GS Nº 20/2008, o responsável deverá apresentar noato da inscrição os documentos abaixo relacionados: a) Do responsável legal: Documento de identidade (certidão de nascimento original ou Registro Geral– RG).b) Do candidato: Documento de identidade (certidão de nascimento original ou Registro Geral – RG);carteira de vacinação atualizada;c) Do endereço: Documento comprobatório de residência em Sorocaba (conta de luz, carnês, e/oucontrato de aluguel).d) Do trabalho: Carteira profissional (original) dos responsáveis legais; Comprovante de autônomo(recolhimento dos tributos INSS ou ISS) dos responsáveis legais; Comprovante de renda dos responsáveislegais;e) Da mãe adolescente: Comprovante de freqüência escolar no período diurno (ou noturno, no caso dacreche noturna), da mãe adolescente emitido pelo diretor da escola de ensino público.A inscrição será feita conforme tabela de idade abaixo:

6 - Candidatos gêmeos concorrerão com uma única inscrição.7- O não cumprimento a quaisquer requisitos relacionados no ítem I DAS INSCRIÇÕES, implicará nocancelamento da inscrição.

II – DAS VAGAS1- AS VAGAS SERÃO OFERECIDAS CONFORME QUADRO ABAIXO:Quadro A – das vagas:


III – DA CLASSIFICAÇÃO1- Os candidatos serão classificados de acordo com o que dispõem os artigos1º, 2º e 3º da Resolução SEDU/GS nº34/2008 e Portaria SEDU/GS Nº20/2008.2 - Crianças já matriculadas nos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Sorocabapoderão inscrever-se apenas nos casos de transferência devendo os pais interessados proceder asinscrições em conformidade com a Resolução SEDU/GS nº34/2008 e Portaria SEDU/GS Nº20/2008.3- Haverá lista classificatória específica para transferência4- No dia 03/03/09, das 8h às 11h30 min. e das 13h às 16h30min. o responsável pelo inscrito deverá,obrigatoriamente, comparecer na própria unidade escolar que fez a inscrição para confirmar a classificação: a) Classificação dos novos inscritos; b) Classificação dos inscritos para transferências.5- Serão publicadas na escola, listas dos novos classificados com direito à matricula e a dos classificadospara a transferência oriundos de outros Centros de Educação Infantil da Rede de Ensino Municipal deSorocaba.6- Serão considerados suplentes todos os demais inscritos classificados.7- O chamamento dos candidatos classificados se dará alternadamente entre novos candidatos classificadose candidatos classificados para transferência oriundos de outros Centros de Educação Infantil da Rede deEnsino Municipal de Sorocaba,respeitando-se rigorosamente as condições estabelecidas na ResoluçãoSEDU/GS nº34/2008 e Portaria SEDU/GS Nº20/2008.8- O responsável pelo candidato classificado deverá efetuar a matrícula no dia 04 de março de 2009,das 8h 30 min às 11h e das 13h 30min às 16h, apresentando cópias dos documentos constantes noTítulo I – Das inscrições – Item 4.a) A não efetivação da matrícula em 04/03/09 ensejará no chamamento do próximo candidato classificado,perdendo o primeiro o direito à matrícula.

IV - DISPOSIÇÕES FINAIS1- Havendo vagas, os classificados serão chamados rigorosamente pela ordem e seguindo-se os artigos 1º, 2º e 3º da Resolução SEDU/GS Nº 34/2008.2- Todos os procedimentos deverão ser registrados em Ata.3- O ato da inscrição implicará, por parte do responsável pelo candidato, no conhecimento e nocompromisso da aceitação deste Edital e demais normas disciplinares para o preenchimento das vagas.4- A inexatidão dos dados ou irregularidades de documentos, ainda que verificados posteriormente,acarretarão a anulação da inscrição antes da efetivação da matrícula.5- O Diretor de Escola deverá obedecer rigorosamente a data e horário estabelecidos neste Edital.6- A direção deverá tornar público o presente Edital, fixando-o em local visível ao público.7- Os casos omissos serão resolvidos pela Divisão de Educação Básica.

Maria Teresinha Del CistiaSecretária da Educação

Campeonato Municipal de Futebol Veterano Da 1ª Divisão – 2009Circular nº. 001/09

A Secretaria de Esportes e Lazer (SEMES) comunica às associações abaixo relacionadas que asinscrições para a temporada 2009 do referido Campeonato estarão abertas no período de 19 de fevereiroa 16 de março, no Ginásio Municipal de Esportes “Dr. Gualberto Moreira”, de segunda a sexta-feira, nohorário das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas.

As equipes abaixo relacionadas deverão:· enviar à Semes uma cópia da ata e do estatuto regularizados, atualizados e devidamente

registrados em cartório;· efetuar o pagamento de R$ 372,00 (trezentos e setenta e dois reais) referente a taxa de

inscrição, que deverá ser recolhida no Banco Itaú agência 5865 – conta corrente nº. 02360-9 em favordo Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Sorocaba (FADAS);

· preencher o formulário próprio expedido pela SEMES.

1. AA Árvore Grande2. AA Avenida3. AA Desp N. Sorocaba4. AA Vila Carvalho5. AA Vila Helena6. ADPM7. Alternativa FC8. ASA9. Atlético Brasil FC10. CA Barcelona11. CA Monte Negro12. EC Canto do Rio13. EC Itavuvu14. EC Nova Esperança15. EC Paulistano16. EC São Cristóvão17. Olaria FC18. Sorocaba I FC19. SR São Bento20. Vila Hortência FC


Antonio Carlos BramanteSecretário de Esportes e Lazer

SEMES Secretaria de Esportes e Lazer

SES Secretaria da Saúde

Área da Vigilância em SaúdeDivisão da Vigilância Sanitária -Tel. 3234-2191Av. Pereira da Silva, 1156 - Jd. Santa Rosália.

Através da presente, a Área da Vigilância em Saúde,Divisão da Vigilância Sanitária notifica: 1-Processo nº. 11.806/08Raia S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulas.R. XV de Novembro, 96 – Centro.Abertura/Encerramento do livro (informatizado)de registro de medicamentos controlados da Portarianº. 344/98, das listas A1, A2, A3, B1, B2, C1, C2,C4 e C5; referente a 500 (quinhentas) folhas.Deferido 2-Processo nº. 17.736/08Lanchonete da Quinze LTDA MELanchoneteR. XV de Novembro, 267 – Centro.Licença de FuncionamentoIndeferido 3-Processo nº. 26.955/08Mult Med Equipamentos Hospitalares LTDAComércio atacadista de máquinas, aparelhos eequipamentos para uso odonto-médico-hospitalar;parte e peças.R. Doroty de Oliveira, 86 - Jd. do SolRenovação Licença Estab. Validade: 19/01/2010Deferido nº CEVS 355220501-466-000006-1-2 4-Processo nº. 19.128/08Isabel Cristina de ArrudaServiços de fonoaudiologiaR. Duque de Caxias, 124 - S. 54 - 5º Andar - Vl.LeãoLicença Inicial Estab. - Validade: 12/12/2009Deferido nº CEVS 355220501-865-000034-1-7 5-Processo nº. 626/09Ótica Científica Sorocaba Barão LTDA EPPComércio varejista de artigos de óticaR. Barão do Rio Branco, 51 - CentroEncerramento e abertura de livro com 200(duzentas) folhas para fins de registro de receitasde ótica.Deferido 6-Processo nº. 627/09Ótica Científica Vergueiro Sorocaba LTDA - EPPComércio varejista de artigos de óticaAv. Dr. Afonso Vergueiro, 1766 - Bx. 38/39 - Vl.Casa NovaEncerramento e abertura de livro com 200(duzentas) folhas para fins de registro de receitas deótica.Deferido 7-Processo nº. 22.048/08Denise de Campos PaulossiAtividades veterináriasR. Profª Izaura da Costa e Silva, 150 - Jd. S. PauloRenovação Licença Estab. - Validade: 13/01/2010Deferido nº CEVS 355220501-750-000003-1-0 8-Processo nº. 27.169/08Drogaria Avenida do Cerrado LTDA EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulas.Av. Gal. Carneiro, 1603 - CerradoRenovação Licença Estab. - Validade: 13/01/2010Deferido nº CEVS 355220501-477-000167-1-3 9-Processo nº. 25.459/06Marcílio Koji Inokuti Confeitaria - EPPIndústria de produtos de padaria e confeitariaR. Mj. Zacharias Belloti, 44 - Jd. Capitão.Licença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-472-000038-1-6 10-Processo nº. 27.813/08Serviço Social da Construção Civil do Est. de S.PauloAtividade odontológicaR. Amazonas, 315 - Térreo - Vl. Sta. TerezinhaRenovação Licença Estab. - Validade: 08/01/2010Deferido nº CEVS 355220501-863-000472-1-0Renovação Licença Raio X - Validade: 08/01/2010

Deferido nº CEVS 355220501-863-000473-1-7 11-Processo nº. 27.839/08Leandro Valias de CarvalhoAtividade odontológicaR. Mascarenhas Camelo, 15 - Vl. CamposRenovação Licença Estab. - Validade: 22/01/2010Deferido nº CEVS 355220501-863-000246-1-9Renovação Licença Raio X - Validade: 22/01/2010Deferido nº CEVS 355220501-863-000247-1-6 12-Processo nº. 28.082/08Luiz Fernando Elia DutraAtividade odontológicaAv. Pres. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 1181-S. 02 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 22/01/2010Deferido nº CEVS 355220501-863-000619-1-3Renovação Licença Raio X - Validade: 22/01/2010Deferido nº CEVS 355220501-863-000620-1-4 13-Processo nº. 27.621/08Clínica de Ortodontia e Ortopedia Facial FigueiredoLTDAAtividade odontológicaR. Capitão Nascimento Filho, 131 - Jd. VergueiroRenovação Licença Estab. - Validade: 05/01/2010Deferido nº CEVS 355220501-863-000513-1-4 14-Processo nº. 28.905/08Rosarina Miyuki MoritaAtividade odontológicaR. Comend. Oeterer, 1109 - S. 02 - Vl. CarvalhoRenovação Licença Estab. - Validade: 19/01/2010Deferido nº CEVS 355220501-863-000466-1-2Renovação Licença Raio X - Validade: 19/01/2010Deferido nº CEVS 355220501-863-000467-1-0 15-Processo nº. 27.820/08Rosemeire Midori MoritaAtividade odontológicaR. Comend. Oeterer, 1109 - S. 01 - Vl. CarvalhoRenovação Licença Estab. - Validade: 19/01/2010Deferido nº CEVS 355220501-863-000495-1-4Renovação Licença Raio X - Validade: 19/01/2010Deferido nº CEVS 355220501-863-000496-1-1 16-Processo nº. 27.977/08Fernando José Hellmeister de AndradeAtividade odontológicaR. Natal, 155 - Jd. PaulistanoRenovação Licença Estab. - Validade: 19/01/2010Deferido nº CEVS 355220501-863-000497-1-9Renovação Licença Raio X - Validade: 19/01/2010Deferido nº CEVS 355220501-863-000498-1-6 17-Processo nº. 28.940/08Ângela Valéria Tozzi de Oliveira MendesAtividade médica ambulatorial restrita à consultaAv. Barão de Tatuí, 1455 - S. 07 - Jd. VergueiroSegunda Via de Licença de FuncionamentoDeferido 18-Processo nº. 29.118/08Eduardo Faccini RochaAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Cônego Januário Barbosa, 427 - S. 01 - Jd.VergueiroSegunda Via de Licença de FuncionamentoDeferido 19-Processo nº. 17.658/08Paulo Renato CanineuAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Piauí, 50 - S. 01 - Sta. TerezinhaLicença Inicial Estab. - Validade: 15/12/2009Deferido nº CEVS 355220501-863-001214-1-0 20-Processo nº. 28.682/08Ricardo Tadeu CarvalhoAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Rogério Arcury, 158 - S. 04 - VergueiroLicença Inicial Estab. - Validade: 29/01/2010Deferido nº CEVS 355220501-863-001218-1-9 21-Processo nº. 11.398/08 Patrícia Muniz JoãoAtividades de psicologia e psicanáliseR. Cap. Nascimento Filho, 101 - S. 21 - Jd.VergueiroLicença Inicial Estab. - Validade: 08/01/2010Deferido nº CEVS 355220501-865-000035-1-4


22-Processo nº. 22.290/08Miguel Mora NetoAtividade odontológicaR. Brigadeiro Tobias, 103 - S. 01 - CentroSegunda Via de Licença de FuncionamentoDeferido 23-Processo nº. 14.703/08Marcelo Paulo Serafini GonçalvesAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Sílvio Romero, 318 - S. 04 - MangalLicença Inicial Estab. - Validade: 15/12/2009Deferido nº CEVS 355220501-863-001215-1-7 24-Processo nº. 1.154/08Ótica Técnica Especializada de Sorocaba LTDAEPPComércio varejista de artigos de óticaAv. Dr. Afonso Vergueiro, 1766 - S. 111 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 19/01/2010Deferido nº CEVS 355220501-477-000225-1-9 25-Processo nº. 19.514/08Harue Toyama MEComércio varejista de artigos de óticaR. Pe. Luiz, 39 - Lj. 06 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 13/01/2010Deferido nº CEVS 355220501-477-000155-1-2 26-Processo nº. 1.192/07Auto Posto 2400 LTDAMerceariaAv. Gal. Carneiro, 2400 - CerradoAlteração de Responsabilidade Legalde José Roberto de AlmeidaDeferido 27-Processo nº. 6.894/06Berlin Costelaria LTDA - MERestaurante e costelariaR. Cuibá, 57 - Jd. Habitacional.Licença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000101-1-1 28-Processo nº. 8.572/08SEST - Serviço Social do TransporteAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Adalberto Panzan, 180 - Boa VistaRenovação Licença Estab. - Validade: 19/01/2010Deferido nº CEVS 355220501-863-00007-1-0 29-Processo nº. 25.056/08Cardoso & Carrilho Restaurante LTDA - MERestauranteR. S. Bento, 81 – Centro.Licença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000105-1-0 30-Processo nº. 15.124/08Ferreira e Souza Lanchonete LTDA - MEBar com copa quenteAv. Pres. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 584 -CentroLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000100-1-4 31-Processo nº. 24.871/08Drogaria Santa Terezinha de Sorocaba LTDA EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulas.Av. Gal. Carneiro, 253/247 - CerradoRenovação Licença Estab. - Validade: 13/01/2010Deferido nº CEVS 355220501-477-000162-1-7 32-Processo nº. 19.396/08Waldemir de Silos LaboniaAtividade médica ambulatorial com recursos pararealização de procedimentos cirúrgicosR. Virgílio de Melo Franco, 172 - S. 02 - TrujiloRenovação Licença Estab. - Validade: 19/01/2010Deferido nº CEVS 355220501-863-000449-1-1 33-Processo nº. 26.604/08Ótica Líder Sorocaba LTDA MEComércio varejista de artigos de óticaR. da Penha, 803 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 13/01/2010Deferido nº CEVS 355220501-477-000177-1-0 34-Processo nº. 1.099/09Regiane Teodoro CarreteroAtividades de fisioterapiaR. Visconde do Rio Branco, 1163 - Vl. JardiniEncerramento de livro com 200 (duzentas) folhase abertura de livro com 100 (cem) folhas para finsde registro de pacientes atendidos em fisioterapia.Deferido

35-Processo nº. 26.870/08Wang Rizhuang MEBar com copa quenteR. Sete de Setembro, 38 - CentroDesinterditado 36-Processo nº. 173/09Wang Rizhuang MEBar com copa quenteR. Sete de Setembro, 38 - CentroLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000104-1-3 37-Processo nº. 25.904/08Mei Qiahong - MEBar com copa quenteR. Souza Pereira, 262 - CentroDesinterditado 38-Processo nº. 283/09Mei Qiahong - MEBar com copa quenteR. Souza Pereira, 262 - CentroLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000103-1-6

Em 12/02/2009

Consuêlo Taciana Wanderley MatielloDiretora de Área da Vigilância em Saúde

Drª. Maria de Fátima Antunes Teixeira XimenesChefe da Divisão de Vigilância Sanitária

Ana Paula ZagatoChefe da Seção de Gerenciamento Operacional

EDITALConvocação de Presidentes de Associações

de Aposentados e PensionistasEm cumprimento a Lei nº 7.978, de 30 de outubrode 2006, que altera a redação dos incisos I e II, doartigo 2º, da Lei nº 5.396, de 18 de junho de 1997,que alterou a redação do artigo 4º, da Lei nº 3623,de 28 de junho de 1991, com as alterações constantesda Lei nº 5396, de 18 de junho de 1997e, maisconsiderando o previsto no artigo 3º, do RegimentoInterno do Conselho Municipal de Saúde,homologado pelo Decreto nº 10641, de 24 de junhode 1998, ficam convocados os Presidentes deAssociações de Aposentados e Pensionistas, deSorocaba legalmente constituídos, a elegerem 02(dois) representantes para comporem o referidoConselho, sendo 01 (um) titular e 01 (um) suplente.Após a eleição por seus pares, a Assembléia deveráencaminhar a esta Secretaria, a ata da referidaeleição, com os nomes dos escolhidos, paracomporem o Conselho Municipal de Saúde, até odia 15 de abril de 2009.Sorocaba, 09 de fevereiro de 2009.

DR. MILTON RIBEIRO PALMASecretário de SaúdePresidente do CMS

EDITALConvocação de Representantes dosUsuários dos Conselhos Locais das

Unidades Básicas de Saúde

Em cumprimento a Lei nº 7.978, de 30 de outubrode 2006, que altera a redação dos incisos I e II, doartigo 2º, da Lei nº 5.396, de 18 de junho de 1997,que alterou a redação do artigo 4º, da Lei nº 3.623,de 28 de junho de 1991, que instituiu o ConselhoMunicipal da Saúde; altera a redação do parágrafo6º, acrescido ao artigo 4º, da Lei nº 3.623, de 28 dejunho de 1991, pela Lei nº 5.396, de 18 de junho de1997, ficam convocados representantes dos usuáriosdos Conselhos Locais das Unidades Básicas de Saúde,legalmente constituídos a elegerem 02 (dois)representantes, sendo 01 (um) titular e 01 (um)suplente, em Assembléia.Após a eleição por seus pares, a Assembléia deveráencaminhar a esta Secretaria, ata da referida eleição,com os nomes dos escolhidos, até o dia 15 de abrilde 2009, para comporem o Conselho Municipal de

Saúde.Sorocaba, 09 de fevereiro de 2009.

DR. MILTON RIBEIRO PALMASecretário da SaúdePresidente do CMS

EDITALConvocação de Representantes de

Entidades que trabalham com programas desaúde voltados para crianças e adolescentes

Em cumprimento a Lei nº 7.978, de 30 de outubrode 2006, que altera a redação dos incisos I e II, doartigo 2º, da Lei nº 5.396, de 18 de junho de 1997,que alterou a redação do artigo 4º, da Lei nº 3.623,de 28 de junho de 1991, que instituiu o ConselhoMunicipal da Saúde; altera a redação do parágrafo6º, acrescido ao artigo 4º, da Lei nº 3.623, de 28 dejunho de 1991, pela Lei nº 5.396, de 18 de junho de1997, ficam convocados representantes deEntidades que trabalham com programas de saúdevoltados para crianças e adolescentes, legalmenteconstituídas a elegerem 02 (dois) representantes,sendo 01 (um) titular e 01 (um) suplente, emAssembléia.Após a eleição por seus pares, a Assembléia deveráencaminhar a esta Secretaria, ata da referida eleição,com os nomes dos escolhidos, até o dia 15 de abrilde 2009, para comporem o Conselho Municipal deSaúde.Sorocaba, 09 de fevereiro de 2009.


EDITALConvocação de Presidentes de Associações

de Doentes e Deficientes

Em cumprimento a Lei nº 7.978, de 30 de outubrode 2006, que altera a redação dos incisos I e II, doartigo 2º, da Lei nº 5.396, de 18 de junho de 1997,que alterou a redação do artigo 4º, Lei nº 3623, de28 de junho de 1991, com as alterações constantesda Lei nº 5396, de 18 de junho de 1997e, maisconsiderando o previsto no artigo 3º, do RegimentoInterno do Conselho Municipal de Saúde,homologado pelo Decreto nº 10641, de 24 de junhode 1998, ficam convocados os Presidentes deAssociações de Doentes e Deficientes de Sorocaba,legalmente constituídos, a elegerem 04 (quatro)representantes para comporem o referido Conselho,sendo 02 (dois) titulares e 02 (dois) suplentes.Após a eleição por seus pares, a Assembléia deveráencaminhar a esta Secretaria, a ata da referidaeleição, com os nomes dos escolhidos, paracomporem o Conselho Municipal de Saúde, até odia 15 de abril de 2009.Sorocaba, 09 de fevereiro de 2009.


EDITALConvocação de Representantes dos

Hospitais / Empresas Privadas, Prestadoresde Serviços na área da saúde, de caráter

filantrópico.

Em cumprimento a Lei nº 7.978, de 30 de outubrode 2006, que altera a redação dos incisos I e II, doartigo 2º, da Lei nº 5.396, de 18 de junho de 1997,que alterou a redação do artigo 4º, da Lei nº 3.623,de 28 de junho de 1991, que instituiu o ConselhoMunicipal da Saúde; altera a redação do parágrafo6º, acrescido ao artigo 4º, da Lei nº 3.623, de 28 dejunho de 1991, pela Lei nº 5.396, de 18 de junho de1997, ficam convocados representantes dosHospitais / Empresas Privadas, Prestadores deServiços na área da saúde de caráter filantrópico,legalmente constítuidos a elegerem 02 (dois)

representantes, sendo 01 (um) titular e 01 (um)suplente, em Assembléia.Após a eleição por seus pares, a Assembléia deveráencaminhar a esta Secretaria, ata da referidaeleição, com os nomes dos escolhidos, até o dia15 de abril de 2009, para comporem o ConselhoMunicipal de Saúde. Sorocaba, 09 de fevereiro de 2009.



Hospitais / Empresas Privadas, Prestadoresde Serviços na área da saúde, de caráter

não filantrópico.

Em cumprimento a Lei nº 7.978, de 30 de outubrode 2006, que altera a redação dos incisos I e II, doartigo 2º, da Lei nº 5.396, de 18 de junho de 1997,que alterou a redação do artigo 4º, da Lei nº 3.623,de 28 de junho de 1991, que instituiu o ConselhoMunicipal da Saúde; altera a redação do parágrafo6º, acrescido ao artigo 4º, da Lei nº 3.623, de 28 dejunho de 1991, pela Lei nº 5.396, de 18 de junhode 1997, ficam convocados representantes dosHospitais / Empresas Privadas, Prestadores deServiços na área da saúde de caráter nãofilantrópico, legalmente constituídos a elegerem02 (dois) representantes, sendo 01 (um) titular e01 (um) suplente, em Assembléia.Após a eleição por seus pares, a Assembléia deveráencaminhar a esta Secretaria, ata da referidaeleição, com os nomes dos escolhidos, até o dia15 de abril de 2009, para comporem o ConselhoMunicipal de Saúde.Sorocaba, 09 de fevereiro de 2009.


EDITALConvocação dos Profissionais da Área daSaúde, Representantes dos Funcionários

Públicos Municipais da Saúde

Em cumprimento a Lei nº 7.978, de 30 de outubrode 2006, que altera a redação dos incisos I e II, doartigo 2º, da Lei nº 5.396, de 18 de junho de 1997,que alterou a redação do artigo 4º, da Lei nº 3.623,de 28 de junho de 1991, que instituiu o ConselhoMunicipal da Saúde; altera a redação do parágrafo6º, acrescido ao artigo 4º, da Lei nº 3.623, de 28 dejunho de 1991, pela Lei nº 5.396, de 18 de junhode 1997, ficam convocados os profissionais naárea de saúde pública municipal, a elegerem 03(três) representantes dos funcionários públicosmunicipais da saúde, sendo: 01 (um) da área médica;01 (um) da enfermagem e 01 (um) das demaisáreas, sendo para cada titular também 01 suplente.Após a eleição por seus pares, a Assembléia deveráencaminhar a esta Secretaria, ata da referidaeleição, com os nomes dos escolhidos, até o dia15 de abril de 2009, para comporem o ConselhoMunicipal de Saúde.Sorocaba, 09 de fevereiro de 2009.


EDITALConvocação dos Funcionários Públicos

Estaduais de Saúde

Em cumprimento a Lei nº 7.978, de 30 de outubrode 2006, que altera a redação dos incisos I e II, doartigo 2º, da Lei nº 5.396, de 18 de junho de 1997,que alterou a redação do artigo 4º, da Lei nº 3623,de 28 de junho de 1991, com as alteraçõesconstantes da Lei nº 5396, de 18 de junho de1997e, mais considerando o previsto no artigo 3º,


do Regimento Interno do Conselho Municipal deSaúde, homologado pelo Decreto nº 10641, de 24de junho de 1998, ficam convocados osFuncionários Públicos Estaduais de Saúde deSorocaba, a elegerem 02 (dois) Conselheiros paracomporem o referido Conselho, sendo 01 (um)titular e 01 (um) suplente, em Assembléia.Após a eleição por seus pares, a Assembléia deveráencaminhar a esta Secretaria, a ata da referidaeleição, com os nomes dos escolhidos, paracomporem o Conselho Municipal de Saúde, até odia 15 de abril de 2009.Sorocaba, 09 de fevereiro de 2009.


EDITALConvocação de Representantes de ONG´s/AIDS, que trabalham com assistência às

pessoas vivendo com HIV / AIDS(PVHA) eprevenção às DST/AIDS

Em cumprimento a Lei nº 7.978, de 30 de outubrode 2006, que altera a redação dos incisos I e II, doartigo 2º, da Lei nº 5.396, de 18 de junho de 1997,que alterou a redação do artigo 4º, da Lei nº 3.623,de 28 de junho de 1991, que instituiu o ConselhoMunicipal da Saúde; altera a redação do parágrafo6º, acrescido ao artigo 4º, da Lei nº 3.623, de 28 dejunho de 1991, pela Lei nº 5.396, de 18 de junhode 1997, ficam convocados representantes deONG´s/AIDS, que trabalham com assistência àspessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHA) eprevenção às DST/AIDS, legalmente constituídasa elegerem 02 (dois) representantes, sendo 01 (um)titular e 01 (um) suplente, em Assembléia.Após a eleição por seus pares, a Assembléia deveráencaminhar a esta Secretaria, ata da referidaeleição, com os nomes dos escolhidos, até o dia 15de abril de 2009, para comporem o ConselhoMunicipal de Saúde.Sorocaba, 09 de fevereiro de 2009.



Movimentos da Mulher

Em cumprimento a Lei nº 7.978, de 30 de outubrode 2006, que altera a redação dos incisos I e II, doartigo 2º, da Lei nº 5.396, de 18 de junho de 1997,que alterou a redação do artigo 4º, da Lei nº 3623,de 28 de junho de 1991, com as alteraçõesconstantes da Lei nº 5396, de 18 de junho de 1997e,mais considerando o previsto no artigo 3º, doRegimento Interno do Conselho Municipal deSaúde, homologado pelo Decreto nº 10.641, de 24de junho de 1998, ficam convocados asRepresentantes dos Movimentos da Mulher deSorocaba, legalmente constituídos a elegerem 02(duas) representantes para comporem o referidoConselho, sendo 01 (uma) titular e 01 (uma)suplente, em Assembléia.Após a eleição por seus pares, a Assembléia deveráencaminhar a esta Secretaria, a ata da referidaeleição, com os nomes dos escolhidos, paracomporem o Conselho Municipal de Saúde, até odia 15 de abril de 2009.Sorocaba, 09 de fevereiro de 2009



Funcionários de Rede Privada, Prestadoresde Serviços em Saúde.

Em cumprimento a Lei nº 7.978, de 30 de outubro

de 2006, que altera a redação dos incisos I e II, doartigo 2º, da Lei nº 5.396, de 18 de junho de 1997,que alterou a redação do artigo 4º, da Lei nº 3623,de 28 de junho de 1991, com as alterações constantesda Lei nº 5396, de 18 de junho de 1997 e, maisconsiderando o previsto no artigo 3º, do RegimentoInterno do Conselho Municipal de Saúde,homologado pelo Decreto nº 10641, de 24 de junhode 1998, ficam convocados os representantes dosfuncionários da rede privada, prestadores de serviçosem saúde, de Sorocaba, legalmente constituídos, aelegerem 02 (dois) representantes para comporemo referido Conselho, sendo 01 (um) titular e 01(um) suplente, em Assembléia.Após a eleição por seus pares, a Assembléia deveráencaminhar a esta Secretaria, a ata da referidaeleição, com os nomes dos escolhidos, paracomporem o Conselho Municipal de Saúde, até odia 15 de abril de 2009.Sorocaba, 09 de fevereiro de 2009.


EDITALConvocação de Presidentes de Sociedades

de Amigos de Bairros

Em cumprimento a Lei nº 7.978, de 30 de outubrode 2006, que altera a redação dos incisos I e II, doartigo 2º, da Lei nº 5.396, de 18 de junho de 1997,que alterou a redação do artigo 4º, da Lei nº 3623,de 28 de junho de 1991, com as alterações constantesda Lei nº 5396, de 18 de junho de 1997 e, maisconsiderando o previsto no artigo 3º, do RegimentoInterno do Conselho Municipal de Saúde,homologado pelo Decreto nº 10641, de 24 de junhode 1998, ficam convocados os Presidentes dasSociedades de Amigos de Bairros de Sorocaba,legalmente constituídos, a elegerem 04 (quatro)representantes para comporem o referido Conselho,sendo 02 (dois) titulares e 02 (dois) suplentes.Após a eleição por seus pares, a Assembléia deveráencaminhar a esta Secretaria, a ata da referidaeleição, com os nomes dos escolhidos, paracomporem o Conselho Municipal de Saúde, até odia 15 de abril de 2009. Sorocaba, 09 de fevereiro de 2009.

DR. MILTON RIIBEIRO PALMASecretário de SaúdePresidente do CMS

EDITALConvocação de Presidentes de Sindicatos

Patronais

Em cumprimento a Lei nº 7.978, de 30 de outubrode 2006, que altera a redação dos incisos I e II, doartigo 2º, da Lei nº 5.396, de 18 de junho de 1997,que alterou a redação do artigo 4º, Lei nº 3623, de28 de junho de 1991, com as alterações constantesda Lei nº 5396, de 18 de junho de 1997 e, maisconsiderando o previsto no artigo 3º, do RegimentoInterno do Conselho Municipal de Saúde,homologado pelo Decreto nº 10641, de 24 de junhode 1998, ficam convocados os Presidentes deSindicatos Patronais de Sorocaba, legalmenteconstituídos, a elegerem 02 (dois) representantespara comporem o referido Conselho, sendo 01 (um)titular e 01 (um) suplente, em Assembléia.Após a eleição por seus pares, a Assembléia deveráencaminhar a esta Secretaria, a ata da referidaeleição, com os nomes dos escolhidos, paracomporem o Conselho Municipal de Saúde, até odia 15 de abril de 2009.Sorocaba, 09 de fevereiro de 2009.

DR. MLTON RIBEIRO PALMASecretário da SaúdePresidente do CMS


Sindicatos de Empregados e Trabalhadores

Em cumprimento a Lei nº 7.978, de 30 de outubrode 2006, que altera a redação dos incisos I e II, doartigo 2º, da Lei nº 5.396, de 18 de junho de 1997,que alterou a redação do artigo 4º, da Lei nº 3.623,de 28 de junho de 1991, que instituiu o ConselhoMunicipal da Saúde; altera a redação do parágrafo6º, acrescido ao artigo 4º, da Lei nº 3.623, de 28 dejunho de 1991, pela Lei nº 5.396, de 18 de junho de1997, ficam convocados representantes dos

Sindicatos de Empregados e Trabalhadores,legalmente constituídos a elegerem 04 (quatro)membros, sendo 02 (dois) titulares e 02 (dois)suplentes, em Assembléia.Após a eleição por seus pares, a Assembléia deveráencaminhar a esta Secretaria, ata da referidaeleição, com os nomes dos escolhidos, até o dia 15de abril de 2009, para comporem o ConselhoMunicipal de Saúde.Sorocaba, 09 de fevereiro de 2009.


FUNSERVATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO

PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 001/2009

Marcos Antonio Figueiredo Bistão, Presidenteda Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, concede pensão a MARIAIVONE DA SILVA MAGOGA SOUZA, (esposa)e MARIANA APARECIDA DE SOUZA, (filha),dependente (s) de LUIZ ANTONIO DE SOUZA,funcionário (a) público da Prefeitura Municipal deSorocaba, falecido (a) em 08/12/2008, retroagindoseus efeitos a contar da data do óbito.Sorocaba, 09 de fevereiro de 2009.

MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO BISTÃOPresidente da FUNSERV

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – DPA Nº 002/2009

Marcos Antonio Figueiredo Bistão, Presidenteda Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, concede pensão a LAÉRCIOPRADO FONTES, (esposo) e LUIZ FERNANDO

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – DPA Nº 003/2009

Marcos Antonio Figueiredo Bistão, Presidenteda Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, concede pensão a ODORICOPIRES, (esposo), dependente (s) de MARIA DELOURDES FERREIRA PIRES, funcionário (a)pública aposentada, falecido (a) em 28/12/2008,retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito.Sorocaba, 09 de fevereiro de 2009.

MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO BISTÃO Presidente da FUNSERV

FALCATO PRADO, (filho), dependente (s) deANA CECÍLIA FALCATO PRADO FONTES,funcionário (a) pública da Prefeitura Municipal deSorocaba, falecido (a) em 03/12/2008, retroagindoseus efeitos a contar da data do óbito.Sorocaba, 09 de fevereiro de 2009.

MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO BISTÃOPresidente da FUNSERV

SEF Secretaria de Finanças

Paulo Roberto Pinheiro CamargoChefe de Divisão

Francisco Carlos CorralesChefe de Seção


Sorocaba, 13 de Fevereiro de 2009Ana Luiza Bacci Silva

Chefe de Seção



Chefe de Seção


Chefe de Seção


Chefe de Seção



Chefe de Seção

Área de Administração TributáriaProcessos despachados pela área de adm. tributária


Ana Luiza Bacci SilvaChefe de Seção

Extrato do Contrato n° 002/08Processo 322/07Objeto – Termo de Prorrogação e Ratificação aocontrato n° 002/08 - Prestação de ServiçosTécnicos Especializados de Medicina, Higiene eSegurança no Trabalho aos Funcionários daURBES.Prazo: De 01/02/09 até 31/01/10Contratante: Empresa de DesenvolvimentoUrbano e Social de Sorocaba – URBESContratada: Star Treinamentos e Segurança Ltda.Ficam ratificadas as demais Cláusulas, Itens eSubitens do referido Contrato.Assinatura: 28 de janeiro de 2009.Sorocaba, 12 de fevereiro de 2009.

Claudia Ap. Ferreira SoaresGerente Administrativa

Extrato do contrato n° 007/09Processo n° 019/09Objeto: Fornecimento à URBES de 750 metroslineares de faixa de 70cm de altura em polietileno.Prazo: 12 meses a contar da emissão da 1ª Ordemde Serviços.Contratante: Empresa de DesenvolvimentoUrbano e Social de Sorocaba – URBESContratada: Augusto Toshio OkuyamaComunicação Visual – MEValor: R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais)Assinatura: 02 de fevereiro de 2009.

URBES Trânsito e Transportes



Extrato de Contrato n° 008/09Processo n° 014/09Objeto: Fornecimento de 50 caixas de entrada deenergia, polifásica, com visor para semáforo, modeloGED 5788 CPFL.Prazo: 12 meses a contar do emissão da 1ª ordemde serviços.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbanoe Social de Sorocaba – URBESContratada: Kart Materiais Elétricos Ltda. – EPPValor: R$ 12.934,35( doze mil, novecentos e trintae quatro reais e trinta e cinco centavos)Assinatura: 02 de fevereiro de 2009.Sorocaba, 12 de fevereiro de 2009.


Extrato de Contrato n° 003/09Processo n° 1220/08Objeto: Fornecimento de 1500 latas de massaplástica automotivas em latas de 500grs. Para seremutilizadas pela Gerência de Fiscalização e Operaçãoda diretoria de Trânsito.Prazo: 12 meses a contar do emissão da 1ª ordemde serviços.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbanoe Social de Sorocaba – URBESContratada: Vototintas Comércio de Tintas eMateriais para Construção Ltda. – MEValor: R$ 6.540,00( seis mil, quinhentos e quarenta reais)Assinatura: 22 de janeiro de 2009.Sorocaba, 12 de fevereiro de 2009.


RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃODO DIA 30/01/09

Extrato de Contrato n° 003/08 do Processo CPLn° 354/07Onde se lê: Valor total estimado: R$ 129.000,00(cento e vinte e nove mil reais)Leia-se: Valor total estimado: R$ 39.000,00( trintae nove mil reais)Sorocaba, 10 de fevereiro de 2009.


Extrato do Contrato n° 005/09

Processo n° 1218/08Modalidade: Convite n° 002/09Objeto: Contratação de Empresa para a Prestaçãode Serviços de Manutenção da Sinalização Viária,que possua um veículo equipado com sinalizadorgiroflex, cesto aéreo modelo eletricitário, comalcance mínimo vertical de 10m, escadas, cones efitas zebradas e mão de obra necessária para aexecução dos serviços, no Município de Sorocaba/SP,Prazo: 12 meses a contar da 1ª Ordem de Serviços.Contratante: Empresa de DesenvolvimentoUrbano e Social de Sorocaba – URBESContratada: Gaspar Light Instaladora ComercialLtda.Valor: R$ 79.850,00( setenta e nove mil,oitocentos e cinqüenta reais)Assinatura: 23 de janeiro de 2009.Sorocaba, 12 de fevereiro de 2009.


SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto

PORTARIA N° 65/2009 (Dispõe sobre exoneração de funcionário)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais,RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar, a pedido o Sr. Gilson Corcoviada Silva, do cargo de Motorista, lotado no Setor deMateriais e Logística, à partir de 09 de fevereiro de2009.Sorocaba, 09 de fevereiro de 2.009.

Geraldo de Moura CaiubyDiretor Geral

PORTARIA Nº 66/2009GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geraldo Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve revogar aPortaria nº 26/2009, de 06 de fevereiro de 2009,que nomeou Daniela Rolim Machado MorenoZuiliani, para exercer o cargo de AuxiliarAdministrativo, pelo não cumprimento do item1.3, inciso X, do Concurso Público nº 01/06-SAAE.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2009.

Geraldo De Moura CaiubyDiretor Geral

PORTARIA Nº 67/2009GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geraldo Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve revogar aPortaria nº 46/2009, de 06 de fevereiro de 2009,que nomeou Silene Celeste Ralha, para exercer ocargo de Auxiliar Administrativo, pelo nãocumprimento do item 1.3, inciso X, do ConcursoPúblico nº 01/06-SAAE.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 68/2009GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geraldo Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve revogar aPortaria nº 47/2009, de 06 de fevereiro de 2009,que nomeou Mirela de Souza Maciel, para exercer ocargo de Auxiliar Administrativo, pelo nãocumprimento do item 1.3, inciso X, do ConcursoPúblico nº 01/06-SAAE.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 69/2009GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geraldo Serviço autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 48/2009, de 06 de fevereiro

de 2009, que nomeou Richardson Carlos Fernandes,para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo,pelo não cumprimento do item 1.3, inciso X, doConcurso Público nº 01/06-SAAE.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 70/2009GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geraldo Serviço autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 49/2009, de 06 de fevereirode 2009, que nomeou Renan Wuo, para exercer ocargo de Auxiliar Administrativo, pelo nãocumprimento do item 1.3, inciso X, do ConcursoPúblico nº 01/06-SAAE.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 71/2009GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geraldo Serviço autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 52/2009, de 06 de fevereirode 2009, que nomeou Cristiane Garcia Parente,para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo,pelo não cumprimento do item 1.3, inciso X, doConcurso Público nº 01/06-SAAE.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 72/2009GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geraldo Serviço autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 53/2009, de 06 de fevereirode 2009, que nomeou Daniel Lima Camargo, paraexercer o cargo de Auxiliar Administrativo, pelonão cumprimento do item 1.3, inciso X, doConcurso Público nº 01/06-SAAE.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 73/2009GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geraldo Serviço autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 54/2009, de 06 de fevereirode 2009, que nomeou Eliane Possinholi, paraexercer o cargo de Auxiliar Administrativo, pelonão cumprimento do item 1.3, inciso X, doConcurso Público nº 01/06-SAAE.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2009.



PORTARIA Nº 74/2009GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geraldo Serviço autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 55/2009, de 06 de fevereirode 2009, que nomeou Renata Amaro da Silva, paraexercer o cargo de Auxiliar Administrativo, pelonão cumprimento do item 1.3, inciso X, doConcurso Público nº 01/06-SAAE.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 75/2009GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geraldo Serviço autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 56/2009, de 06 de fevereirode 2009, que nomeou Vanessa dos Passos, paraexercer o cargo de Auxiliar Administrativo, pelonão cumprimento do item 1.3, inciso X, doConcurso Público nº 01/06-SAAE.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 76/2009GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geraldo Serviço autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 59/2009, de 06 de fevereirode 2009, que nomeou Raphael Estevan Paraiso,para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo,pelo não cumprimento do item 1.3, inciso X, doConcurso Público nº 01/06-SAAE.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 77/2009GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geraldo Serviço autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 62/2009, de 06 de fevereirode 2009, que nomeou Heloísa Helena MarinhoSantos, para exercer o cargo de AuxiliarAdministrativo, pelo não cumprimento do item1.3, inciso X, do Concurso Público nº 01/06-SAAE.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2009.


PORTARIA Nº 78/2009GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geraldo Serviço autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 64/2009, de 06 de fevereirode 2009, que nomeou Christiane Madia Pereira,para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo,pelo não cumprimento do item 1.3, inciso X, doConcurso Público nº 01/06-SAAE.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2009.


PORTARIA N°79/2009O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais constantes na Lei nº 7.369, de02 de maio de 2005, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 01/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia SUELIREGINA DA SILVA MACIEL, para exercer noSETOR DE ATENDIMENTO, em caráter efetivo,o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO,criado pela Lei nº 3.971, de 24 de julho de 1992,alterada pelas Lei nº 6.392, de 27 de abril de 2001,Lei nº 7.627, de 16 de dezembro de 2005 e Lei nº8.534, de 17 de julho de 2008.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2009.


PORTARIA N°80/2009O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais constantes na Lei nº 7.369, de 02de maio de 2005, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 01/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia GEMINAMARIA PIRES, para exercer no SETOR DEATENDIMENTO, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pelaLei nº 3.971, de 24 de julho de 1992, alterada pelasLei nº 6.392, de 27 de abril de 2001, Lei nº 7.627,de 16 de dezembro de 2005 e Lei nº 8.534, de 17 dejulho de 2008.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2009.


PORTARIA N°80/2009O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais constantes na Lei nº 7.369, de 02de maio de 2005, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 01/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia GEMINAMARIA PIRES, para exercer no SETOR DEATENDIMENTO, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pelaLei nº 3.971, de 24 de julho de 1992, alterada pelasLei nº 6.392, de 27 de abril de 2001, Lei nº 7.627,de 16 de dezembro de 2005 e Lei nº 8.534, de 17 dejulho de 2008.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2009.


PORTARIA N°82/2009O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais constantes na Lei nº 7.369, de 02de maio de 2005, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 01/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia ADRIANEPIQUERAS GOROI, para exercer no SETOR DEATENDIMENTO, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pelaLei nº 3.971, de 24 de julho de 1992, alterada pelasLei nº 6.392, de 27 de abril de 2001, Lei nº 7.627,de 16 de dezembro de 2005 e Lei nº 8.534, de 17 dejulho de 2008.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2009.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA N°83/2009O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais constantes na Lei nº 7.369, de 02de maio de 2005, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 01/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia RIANAROCHA TOMITAO, para exercer no SETOR DEATENDIMENTO, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pelaLei nº 3.971, de 24 de julho de 1992, alterada pelasLei nº 6.392, de 27 de abril de 2001, Lei nº 7.627,de 16 de dezembro de 2005 e Lei nº 8.534, de 17 dejulho de 2008.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2009.


PORTARIA N°84/2009O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais constantes na Lei nº 7.369, de 02de maio de 2005, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 01/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia LIDIANEHERNANDES LEMOS, para exercer no SETORDE ATENDIMENTO, em caráter efetivo, o cargode AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pelaLei nº 3.971, de 24 de julho de 1992, alterada pelasLei nº 6.392, de 27 de abril de 2001, Lei nº 7.627,

de 16 de dezembro de 2005 e Lei nº 8.534, de 17 dejulho de 2008.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2009.


PORTARIA N°86/2009O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais constantes na Lei nº 7.369, de 02de maio de 2005, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 01/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeiaALESSANDRO AKAMINE, para exercer noSETOR DE ATENDIMENTO, em caráter efetivo,o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO,criado pela Lei nº 3.971, de 24 de julho de 1992,alterada pelas Lei nº 6.392, de 27 de abril de 2001,Lei nº 7.627, de 16 de dezembro de 2005 e Lei nº8.534, de 17 de julho de 2008.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2009.


PORTARIA N°87/2009O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais constantes na Lei nº 7.369, de 02de maio de 2005, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 01/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia JULIANASOUZA, para exercer no SETOR DEATENDIMENTO, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pelaLei nº 3.971, de 24 de julho de 1992, alterada pelasLei nº 6.392, de 27 de abril de 2001, Lei nº 7.627,de 16 de dezembro de 2005 e Lei nº 8.534, de 17 dejulho de 2008.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2009.


PORTARIA N°88/2009O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais constantes na Lei nº 7.369, de 02de maio de 2005, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 01/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia ROBERTADE OLIVEIRA BATISTA, para exercer no SETORDE ATENDIMENTO, em caráter efetivo, o cargode AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pelaLei nº 3.971, de 24 de julho de 1992, alterada pelasLei nº 6.392, de 27 de abril de 2001, Lei nº 7.627,de 16 de dezembro de 2005 e Lei nº 8.534, de 17 dejulho de 2008.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2009.


PORTARIA N°89/2009O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais constantes na Lei nº 7.369, de 02de maio de 2005, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 01/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia ROBERTOROMUALDO MARVULLE, para exercer noSETOR DE ATENDIMENTO, em caráter efetivo,o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO,criado pela Lei nº 3.971, de 24 de julho de 1992,alterada pelas Lei nº 6.392, de 27 de abril de 2001,Lei nº 7.627, de 16 de dezembro de 2005 e Lei nº8.534, de 17 de julho de 2008.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2009.


PORTARIA N° 090/ 2009(Dispõe sobre exoneração de cargo)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais,

RESOLVE:Artigo 1º - Exonerar, a pedido a Sra. RegianeCyrineo da Motta, do cargo de Auxiliar deAdministração, a partir de 12 de Fevereiro de2009.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nestadata.Sorocaba, 12 de Fevereiro de 2009.


RESOLUÇÃO nº 01/2009Geraldo de Moura Gaiuby, Diretor Geral do ServiçoAutônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, conferidas pelo §5º doartigo 188 da Lei Municipal nº 3.800, de 02 dedezembro de 1991, com as alterações do artigo 5ºda Lei Municipal nº 5.004, de 27 de novembro de1995, e considerando os fatos e termos constantesdos autos do Processo Administrativo Disciplinarnº 5033/2008-SAAE,RESOLVE:Homologar a pena de advertência ao servidorautárquico municipal Daniel Olindo, lotado noSetor de Pavimentação do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, com incurso nostermos dos artigos 158, I e 160, do Estatuto dosServidores Públicos Municipais de Sorocaba,acatando dessa forma o parecer final da DiretoraJurídica.Publique-se.Sorocaba, 04 de fevereiro de 2009.


TÊRMO DE CONCESSÃOAtendendo as disposições contidas na Resolução02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo e em conformidade com solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordocom os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02de dezembro de 1.991, a Srta. Salete Fernandes deFreitas, Assistente Administrativo II, Grupo AD06, referência 05 tem direito aos benefícios desexta-parte à partir de junho/2007 e o adicionalde tempo de serviço de 21% (vinte e um por cento)adquirido em junho/2008, tudo conforme constados registros funcionais da servidora arquivadosno Setor de Recursos Humanos desta AutarquiaMunicipal.Sorocaba, 05 de fevereiro de 2009.

Geraldo de Moura CaiubyDiretor Geral do Serviço Autônomo de Água e

Esgoto de Sorocaba

TÊRMO DE CONCESSÃOAtendendo as disposições contidas na Resolução02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo e em conformidade com solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordocom os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02de dezembro de 1.991, o Sr. Wilson Ferraz, Mestrede Manutenção e Instalação de Rede, Grupo OP14, referência 07 tem direito aos benefícios desexta-parte à partir de julho/1998 e o adicional detempo de serviço de 30% (trinta por cento)adquirido em julho/2008, tudo conforme constados registros funcionais do servidor arquivados noSetor de Recursos Humanos desta AutarquiaMunicipal.Sorocaba, 05 de fevereiro de 2008.

Geraldo de Moura CaiubyDiretor Geral do Serviço Autônomo de Água e

Esgoto de Sorocaba


CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, o Sr Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocabaassinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir:

PORTARIA NOME CARGO79/2009 SUELI REGINA DA SILVA MACIEL AUXILIAR ADMINSTRATIVO80/2009 GEMINA MARIA PIRES AUXILIAR ADMINSTRATIVO81/2009 DOUGLAS ALEXANDRE DE MATOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO82/2009 ADRIANE PIQUERAS GOROI AUXILIAR ADMINISTRATIVO83/2009 RIANA ROCHA TOMITAO AUXILIAR ADMINISTRATIVO84/2009 LIDIANE HERNANDES LEMOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO86/2009 ALESSANDRO AKAMINE AUXILIAR ADMINISTRATIVO87/2009 JULIANA SOUZA AUXILIAR ADMINISTRATIVO88/2009 ROBERTA DE OLIVEIRA BATISTA AUXILIAR ADMINISTRATIVO89/2009 ROBERTO ROMUALDO MARVULLE AUXILIAR ADMINISTRATIVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba convoca osconcursados acima mencionados a tomar posse dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a partir destapublicação.O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação noConcurso Público.Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS A SEREM APRESENTADOS NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS01-Carteira de trabalho com PIS;02-Certificado de reservista;03-Título de Eleitor / comprovante de quitação da última eleição;04-cédula de identidade;05-Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); se não apresentar o comprovante naentrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.06-1 (uma) foto 3 x 4 com nome no verso;07-Antecedentes criminais;08-Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia deexoneração e declaração do tempo de serviço.

CÓPIAS A SEREM ENTREGUES NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS01-CPF (CIC)02-Certidão de nascimento ou casamento (se for casado);03-PIS/ PASEP;04-Diploma; (obs. Conforme requisitos do edital)05-Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família);06-Certidão de nascimento de filhos até 21 anos(para fins de Imposto de Renda);07-RG;08-Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;09-Certificado de Reservista;10-Cartão do Banco / numero da Conta Corrente (se tiver na CAIXA ECONOMICA FEDERAL).11-Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (CAIXA ECONOMICA FEDERAL)Para quem ainda não tem conta na Caixa Econômica Federal

COPIAS:01-CPF;02-RG;03-Comprovante de Residência (conta de luz ou telefone);04-Certidão de casamento;Nota: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

Sorocaba, 13 de fevereiro de 2009



ATOS DO PODER LEGISLATIVO

José Francisco MartinezPresidente

Convite

Portaria n.º 068/2009(Dispõe sobre a exoneração de servidor)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA

MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 06 de fevereiro de2009, o Sr. ADMILSON CRISTÓVÃO DA SILVA

GOMES, portador do R.G. n.º 205.095 MS, do cargoem comissão de Assistente Parlamentar I, parao qual foi nomeado através da Portaria nº 049/2005, de 20 de janeiro de 2005.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2009.



MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 06 de fevereiro de2009, o Sr. ALÍPIO BORGES DE QUEIROZ,portador do R.G. n.º 5.061.589 SSP/SP, do cargoem comissão de Assistente Parlamentar I, parao qual foi nomeado através da Portaria nº 048/2005, de 18 de janeiro de 2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2009.



MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 06 de fevereiro de2009, o Sr. ANTONIO CARLOS TREVISAN, portadordo R.G. n.º 6.525.316 SSP/SP, do cargo em comissãode Assistente Parlamentar I, para o qual foinomeado através da Portaria nº 139/2001, de 25 dejunho de 2001.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2009.



MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 06 de fevereiro de

2009, o Sr. CARLOS ALBERTO MAHUAD, portadordo R.G. n.º 6.133.852 SSP/SP, do cargo em comissãode Assistente Parlamentar I, para o qual foinomeado através da Portaria nº 056/2004, de 31 demarço de 2004.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2009.



MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 06 de fevereiro de2009, o Sr. GENÉSIO MACHADO, portador doR.G. n.º 13.658.375-1 SSP/SP, do cargo em comissãode Assistente Parlamentar I, para o qual foinomeado através da Portaria nº 032/2008, de 15 deabril de 2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2009.



MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 06 de fevereiro de2009, o Sr. HÉLIO DE BARROS IRINEU, portadordo R.G. n.º 13.812.056 SSP/SP, do cargo emcomissão de Assistente Parlamentar I, para oqual foi nomeado através da Portaria nº 018/2005,de 05 de janeiro de 2005.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2009.



MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 06 de fevereiro de2009, o Sr. ILZO LOURENÇO PEREIRA, portador do R.G.n.º 25.626.867-8 SSP/SP, do cargo em comissão deAssistente Parlamentar I, para o qual foinomeado através da Portaria nº 143/2001, de 25 dejunho de 2001.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2009.



MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 06 de fevereiro de2009, o Sr. JOÃO LAURENTINO DA SILVA NETO, portadordo R.G. n.º 7.175.678-4 SSP/SP, do cargo emcomissão de Assistente Parlamentar I, para oqual foi nomeado através da Portaria nº 050/2005,de 20 de janeiro de 2005.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2009.



MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 06 de fevereiro de2009, o Sr. MARCOS AURÉLIO RODRIGUES,portador do R.G. n.º 19.315.724 SSP/SP, do cargoem comissão de Assistente Parlamentar I, parao qual foi nomeado através da Portaria nº 010/2002, de 09 de janeiro de 2002.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2009.



MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 06 de fevereiro de2009, o Sr. NELSON RODRIGUES SOARES,portador do R.G. n.º 6.181.954-2 SSP/SP, do cargoem comissão de Assistente Parlamentar I, parao qual foi nomeado através da Portaria nº 114/2005, de 17 de maio de 2005.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2009.



MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 06 de fevereiro de2009, o Sr. SAULO ALONSO PROENÇA, portadordo R.G. n.º 33.481.070-X SSP/SP, do cargo emcomissão de Assistente Parlamentar I, para oqual foi nomeado através da Portaria nº 086/2008,de 10 de setembro de 2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2009.



MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 06 de fevereiro de2009, o Sr. TÁCIO EDUARDO PEREIRA, portadordo R.G. n.º 26.318.370-1 SSP/SP, do cargo emcomissão de Assistente Parlamentar I, para oqual foi nomeado através da Portaria nº 133/2008,de 28 de outubro de 2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2009.



MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 06 de fevereiro de2009, o Sr. JAMES MARIN MULLER, portador do


R.G. n.º 25.739.797-8 SSP/SP, do cargo emcomissão de Assistente Parlamentar, para oqual foi nomeado através da Portaria nº 061/2005,de 02 de fevereiro de 2005.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2009.



MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 06 de fevereiro de2009, o Sr. LUIZ LIMA GUERRA, portador do R.G. n.º32.125.845-9 SSP/SP, do cargo em comissão deAssistente Parlamentar, para o qual foinomeado através da Portaria nº 065/2005,de 10 de fevereiro de 2005.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2009.



MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 06 de fevereiro de2009, o Sr. ALFREDO PARISE JÚNIOR, portadordo R.G. n.º 18.666.571 SSP/SP, do cargo emcomissão de Assistente de Comunicação, parao qual foi nomeado através da Portaria nº 111/2008, de 10 de outubro de 2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2009.


Portaria n.º 083/2009(Dispõe sobre a exoneração de servidora)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA

MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 06 de fevereiro de2009, a Sr.ª EDINAMAR CHAGAS OLIVEIRA,portadora do R.G. n.º 12.262.800 MG, do cargoem comissão de Assistente de Comunicação,para o qual foi nomeada através da Portaria nº123/2008, de 15 de outubro de 2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2009.



MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 06 de fevereiro de2009, o Sr. JOSÉ ROBERTO PINTO, portadordo R.G. n.º 14.439.453 SSP/SP, do cargo emcomissão de Assistente de Comunicação, parao qual foi nomeado através da Portaria nº 155/2003, de 06 de novembro de 2003.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2009.



MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 06 de fevereiro de2009, o Sr. ROMILDO SANTOS FERREIRA,portador do R.G. n.º 17.702.671-6 SSP/SP, do cargoem comissão de Chefe de Cerimonial, para oqual foi nomeado através da Portaria nº 089/2005,de 10 de março de 2005.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2009.



MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, a pedido, a partir de 06 de fevereirode 2009, o Sr. ELIAS GONÇALVES LEITE, portador doRG n.º 20.693.970-X SSP/SP, do cargo em comissãode Assistente Parlamentar do Vereador EmílioSouza de Oliveira, para o qual foi nomeadoatravés da Portaria nº 029/2009, de 05 de janeirode 2009.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2009.


Portaria nº 087/2009(Dispõe sobre a nomeação de servidor)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA

MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Nomear o Sr. GENÉSIO MACHADO, portador doRG n.º 13.658.375-1 SSP/SP, para exercer apartir desta data, o cargo em comissão deAssistente Parlamentar do Vereador PauloFrancisco Mendes.Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dosServidores Públicos Municipais de Sorocaba, criadopela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembrode 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 09 de fevereiro de 2009.


Informações

181 animais são adotadosem um único dia

Centro de Referência emEducação será entregue em março

Sorocaba sedia curso doDenatran no mês que vem

Qualidade

Feirinha

Fotos Emerson Ferraz / Secom

O Centro de Referência emEducação de Sorocaba(Cres), o primeiro do Brasil areunir em um só lugar diversasações voltadas unicamente àeducação de qualidade, deve-rá estar pronto até o final demarço, conforme previsão daSecretaria da Educação(Sedu). Segundo avaliação doInstituto Paradigma, de SãoPaulo e que tem como finali-dade promover a inclusão so-cial de pessoas com deficiên-cia, construindo soluções eserviços para ampliar o exer-cício da cidadania, o prédiolocal é um modelo a ser segui-do no País, pois é o único acontar com 100% de acessi-bilidade entre os ambientes.

A programação que serádesenvolvida no local vai re-sultar não só na melhora dascondições de trabalho doseducadores, mas principal-mente a qualidade da educa-ção, que vem ao encontro ao

conceito de “Cidade Educado-ra, Cidade Saudável”.

Localizado no Jardim Saira,o Cres será administrado pelaSedu e terá como missão sub-sidiar as equipes escolares daRede Municipal de Ensino.Entre seus princípios está aequidade, a intersetorialidade ea educação de qualidade paratodos. Conta com consultoriado Instituto Paradigma, desdea concepção do projeto,viabilização de programas vol-tados à educação inclusiva

(deficientes), altas habilidadese toda a diversidade cultural,racial, religiosa e física, entreoutras. A equipe é constituídapelo grupo gestor, o qual temrepresentantes de vários se-tores da educação.

De acordo com a Sedu, oCres terá biblioteca,brinquedoteca, teatro de are-na, salas, auditório para for-mação de professores/educa-dores, projetos educativos,cursos, seminários, exposi-ções, entre outros espaços.

A Urbes – Trânsito e Trans-portes informa que Sorocabafoi a cidade escolhida parasediar o curso que o Departa-mento Nacional de Trânsito(Denatran) vai realizar sobre le-gislação de trânsito, nos dias23, 24, 25 e 26 de março.

O Denatran desenvolveu ocurso de legislação de trânsitocom a finalidade de atender ademanda dos profissionais queatuam no Sistema Nacional deTrânsito (SNT) trazendo ma-

terial didático atualizado con-tendo as normas legais queregem o trânsito brasileiro.

O principal objetivo da ca-pacitação é atualizar os pro-fissionais que atuam no Siste-ma Nacional de Trânsito acer-ca da legislação de trânsito vi-gente no país. Apenas os pro-fissionais que atuam direta-mente nos órgãos e entidadesdo SNT podem participar docurso que terá 32 horas (qua-tro dias) de duração.

A feira de adoção realizadaneste domingo (08), na Praçada Amizade, contabilizou 181doações de animais. O eventofez parte da programação doEstimacão, realizado pela TVTem, com apoio da Prefeiturade Sorocaba. A equipe da Se-ção de Prevenção de Zoono-ses efetuou 137 doações, de121 cães e 16 gatos. No mes-mo evento, a ONG - Salve sePuder, fez outras 44 doaçõesde 17 cães e 27 gatos.

No local, técnicos da Zo-onoses também prestaram ori-entações sobre os cuidadosque os animais de estimaçãoprecisam receber e os deve-res do proprietário. Esta açãoé parte de um programa per-manente de Posse Responsá-vel de Animais desenvolvidopela Secretaria Municipal daSaúde, com ações educativase eventos durante o ano todo.

Todos os animais adotados

nas feirinhas da Zoonoses sãovacinados, medicados comvermífugo e têm direito a cas-tração gratuita. Este atendi-mento faz parte das ações daSecretaria da Saúde visandoo controle animal na cidade.Durante o ano de 2008 foramdoados 955 animais pela Zo-onoses, sendo 799 cães e 156gatos. A próxima feirinha daZoonoses será realizada nosdias 20 e 21 de março, das9h às 17h, na Praça Dr. Dir-ceu Doretto, no Campolim.

Zaqueu Proença / Secom


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