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SOROCABA, 11 DE OUTUBRO DE 2007 / ANO XVI / Nº 1.280 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA www.sorocaba.sp.gov.br Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba PORTE PAGO DR/SP PRT/SP - 4138/93 SOROCABA MUNICÍPIO DE A Prefeitura de Sorocaba inau- gurou nesta terça-feira (9) as instalações do Podi (Pólo de Desenvolvimento e Inovação), uma as- sessoria especial que vai trabalhar em quatro frentes para apoiar o empresariado. Duas dessas frentes serão na área técnica: uma é o serviço de desenvolvi- mento e inovação voltado para o co- mércio exterior e a outra o serviço de capacitação tecnológica e em gestão de tecnologia e inovação. As outras duas serão na área administrativa e serão exe- cutadas por meio do serviço de capaci- tação em gestão empresarial em um caso e por meio do serviço de apoio às micro e pequenas empresas no outro. A estrutura do Podi contempla a per- manência fixa de agentes avançados do Sebrae, da Fiesp e de diversos sindica- tos profissionais, além de espaços reser- vados às entidades de ensino. Junto à estrutura de apoio dividida entre as áre- as técnica e administrativa funcionará a Inova (Agência de Desenvolvimento e Inovação), que trabalhará a criação de um Parque Tecnológico na área de eletrometalmecânica. O Podi fica na avenida Sabiba Mota, 260, no Jardim Pelegrino, na zona leste de Sorocaba. A Prefeitura investiu R$ 170 mil até agora na implantação. A unidade ocupa o antigo prédio da Guar- da Mirim. Os recursos foram emprega- dos no pagamento do aluguel, na refor- ma e na compra de equipamentos. Inicialmente, o Podi funcionará com quatro funcionários, um deles cedido pelo Estado e os outros pelo município. Todos eles receberam treinamento para atender o empresariado nas suas de- mandas. Três primeiras parcerias As operações do Podi (Pólo de De- senvolvimento e Inovação) foram inici- adas com a assinatura das três primeiras parcerias com instituições. O primeiro protocolo foi com a Facens (Faculdade de Engenharia) e visa a cooperação nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, gestão de tecnologia e inovação, empreendedorismo corporativo, capaci- tação e formação. Também foram firmados protocolos de intenções com a Splice Telecomuni- cações e Eletrônica S/A e com a ZF do Brasil Ltda, todos com os mesmos ob- jetivos e condições de prazo e processo da Facens. Zaqueu Proença / Secom ‘PODI’ desenvolver a economia ‘PODI’ desenvolver a economia Prefeitura inaugura o Pólo de Desenvolvimento e Inovação Prefeitura inaugura o Pólo de Desenvolvimento e Inovação

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SOROCABA, 11 DE OUTUBRO DE 2007 / ANO XVI / Nº 1.280

DISTRIBUIÇÃOGRATUITA

www.sorocaba.sp.gov.br

Órgão Oficial daPrefeitura de Sorocaba

PORT

E PAG

ODR

/SP

PRT/

SP - 4

138/9

3

SOROCABAMUNICÍPIO DE

A Prefeitura de Sorocaba inau-gurou nesta terça-feira (9) asinstalações do Podi (Pólo de

Desenvolvimento e Inovação), uma as-sessoria especial que vai trabalhar emquatro frentes para apoiar o empresariado.

Duas dessas frentes serão na áreatécnica: uma é o serviço de desenvolvi-mento e inovação voltado para o co-mércio exterior e a outra o serviço decapacitação tecnológica e em gestão detecnologia e inovação. As outras duasserão na área administrativa e serão exe-cutadas por meio do serviço de capaci-tação em gestão empresarial em um caso

e por meio do serviço de apoio às microe pequenas empresas no outro.

A estrutura do Podi contempla a per-manência fixa de agentes avançados doSebrae, da Fiesp e de diversos sindica-tos profissionais, além de espaços reser-vados às entidades de ensino. Junto àestrutura de apoio dividida entre as áre-as técnica e administrativa funcionará aInova (Agência de Desenvolvimento eInovação), que trabalhará a criação deum Parque Tecnológico na área deeletrometalmecânica.

O Podi fica na avenida Sabiba Mota,260, no Jardim Pelegrino, na zona leste

de Sorocaba. A Prefeitura investiu R$170 mil até agora na implantação. Aunidade ocupa o antigo prédio da Guar-da Mirim. Os recursos foram emprega-dos no pagamento do aluguel, na refor-ma e na compra de equipamentos.

Inicialmente, o Podi funcionará comquatro funcionários, um deles cedidopelo Estado e os outros pelo município.Todos eles receberam treinamento paraatender o empresariado nas suas de-mandas.

Três primeiras parcerias

As operações do Podi (Pólo de De-

senvolvimento e Inovação) foram inici-adas com a assinatura das três primeirasparcerias com instituições. O primeiroprotocolo foi com a Facens (Faculdadede Engenharia) e visa a cooperação nasáreas de pesquisa e desenvolvimento,gestão de tecnologia e inovação,empreendedorismo corporativo, capaci-tação e formação.

Também foram firmados protocolosde intenções com a Splice Telecomuni-cações e Eletrônica S/A e com a ZF doBrasil Ltda, todos com os mesmos ob-jetivos e condições de prazo e processoda Facens.

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PÁGINA 2 MUNICÍPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2007

Novas pistas completam 4.500 metros de ciclovias na Zona SulPlano Cicloviário

OBRAS

Prefeitura realiza paisagismoem Brigadeiro Tobias

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Prefeitura vai manter os serviços essenciais noferiado de 12 de outubro e fim de semana

ABRE-FECHA

A Secretaria de Adminis-tração da Prefeitura de Soro-caba informa que vai manteros serviços essenciais em fun-cionamento no feriado do Diada Padroeira do Brasil.

Estão programados paraoperar normalmente durantetodo o feriado os seguintes ser-viços: coleta de lixo, Pronto-Socorro Municipal da SantaCasa, os Pronto-Atendimen-tos, os parques municipais e oscentros esportivos.

Também vão funcionarnormalmente as feiras-livresde sexta, sábado e domingo ecemitérios municipais. A Bi-

blioteca Municipal funciona-rá das 10h às 19h na sexta, das8h às 16h30 no sábado e das13h às 17h no domingo.

O Paço Municipal, osCentros de Saúde e a Policlí-nica fecham em todos os diasdo feriado.

As obras de revitalização daavenida Bandeirantes, desen-volvidas desde o primeiro se-mestre pela Prefeitura de Soro-caba, encontram-se em suasetapas finais, o que garante maisespaços verdes e um novo vi-sual ao bairro Brigadeiro Tobi-as. A Secretaria de Obras eInfra-Estrutura Urbana (Seobe)iniciou nos últimos dias inter-venções de paisagismo na en-trada do bairro, no Centro Es-portivo e na Praça “AlbertoSarti”.

As ações atuais consistem napreparação do solo e plantio degrama esmeralda, arbustos e

mudas de árvores. No caso doCentro Esportivo, as mudançasincluíram a ampliação das cal-çadas em 822 metros quadra-dos, com a retirada de umalambrado, para aumentar a se-gurança dos pedestres e incen-tivar a prática de caminhada.

A Prefeitura de Sorocabarevitaliza a avenida Bandeiran-tes em parceria com a Viaoeste,responsável por recuperar os1.500 metros de asfalto da ave-nida e das ruas Joaquim Roquede Oliveira e Maria Augusta daSilva, como complemento aocontorno alternativo da rodo-via Raposo Tavares.

A Prefeitura de Sorocaba,por meio da Secretaria deObras e Infra-Estrutura Urba-na (Seobe), começou nestemês a construção de duas no-vas ciclovias: nas avenidasAmérico de Carvalho (1.300metros) e em mais um trechona Bento Mascarenhas Jequi-tinhonha (900 metros). Ao tér-mino dos serviços, a Zona Sulcontará com 4.500 metros deciclovias interligadas, com asavenidas Washington Luiz(400 metros), Arthur Fonseca(1.100 metros) e o primeiroramo da Bento Jequitinhonha(800 metros).

Boa parte da ciclovia daAmérico de Carvalho estádemarcada e sendo revestidapor concreto, ação que aindapreserva as árvores do cantei-ro central. A pista se encon-trará com o primeiro trecho daBento Jequitinhonha, de 800

metros, construído em 2006durante a duplicação da ave-nida. Atualmente, a Seobe de-senvolve a segunda etapa daciclovia na Bento Jequitinho-

nha, com 900 metros, da ave-nida Barão de Tatuí ao entron-camento com as avenidas Wa-shington Luiz e Visconde doRio Branco.

Além da Américo de Car-valho e da Bento Jequitinho-nha, a Prefeitura de Sorocabaconstrói outras quatrociclovias, que somam outros

15.500 metros de extensão,nas avenidas, General Osório(4.000 metros), Santa Cruz(2.600 metros), Dom Aguirre(6.700m, entre a ponte do Pin-ga-Pinga e a rodovia RaposoTavares) e Mário Covas (2.200metros, prestes a se iniciar).Após a conclusão dos traba-lhos, Sorocaba completará32.595 metros de ciclovias.

Até o momento, foraminaugurados 13.895 metros deciclovias, nas avenidas Wa-shington Luiz (400 metros),Bento Mascarenhas Jequiti-nhonha (800 metros), PauloEmanuel de Almeida (2.300metros), Camilo Júlio (1.200metros), Dom Aguirre (2.820metros), Elias Maluf (975 me-tros), Santos Dumont (1.100metros), Arhur Fonseca (1.100metros), Antônio SilvaSaladino (700 metros) e 15 deAgosto (2.500 metros).

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 311 DE OUTUBRO DE 2007

ATOS DO PODER EXECUTIVO SEDU Secretaria da Educação

Comunicado SEDU/DAGE nº 14, de 09 de outubro de 2007.

A Diretoria da Área de Gestão Educacional divulga a classificação final dos docentes (PEB I E PEB II)inscritos para concurso de Remoção 2007.

PEB I – EDUCAÇÃO INFANTILOBS. Nº ORDEM NOME DO PROFESSOR CLASS. DESEMPATE

MAIORIDADE

* 1. Neuza Soares Ayres Ribas Perizotto 18,402 -2. Ana Lúcia de Almeida Lima 17,500 -

* 3. Sheyla Maria Santos 16,394 -4. Silmara Cristina R. da Silva Noronha 16,248 -5. Maria de Lourdes Schimming 15,400 -6. Eleni Fátima de Castro 15,298 -

* 7. Ana Lucia Cardoso Damasco 15,032 -8. Mirian Aparecida Pedroso 14,686 -9. Maria Herminia Corradini 14,392 -10. Ana Laura Galone Sanches 13,992 -11. Rosângela Cecília da Silva Alves 13,922 -12. Maria Cecília Cremonini Stefanelli Silva 13,800 -13. Rosane Nogueira Alves de Barros 13,588 -14. Sandra Regina Ferreira 11,982 -15. Claudia Helena dos Santos 11,178 16/06/196816. Cristiane Renata dos Santos 11,178 10/06/1971

* 17. Sandra Lourdes Ribeiro de Lima 11,158 -18. Patrícia Aparecida da Silva 11,138 -19. Adriana Aparecida Lamarca 11,098 -20. Janete Correa 11,058 -21. Marilda Soares Vieira 11,040 -22. Margarete Estácio 11,038 11/07/196123. Helenice Moraes Ruas Fonseca 11,038 30/04/196224. Denise de Oliveira Melare 11,038 21/10/196525. Claudia Regina Loschiavo 11,038 08/04/1967

* 26. Odete Rachid Prestes Jardine 11,038 24/09/196927. Luisa Helena Fiel 11,038 30/11/197028. Adriana Aparecida Costa Sobral 11,036 -

* 29. Jenny Marlene Pizzol Camargo 10,932 -30. Paula Machado Pereira Bozelli 10,920 -31. Isabel Cristina Rodrigues 10,908 -32. Arlete de Carvalho Mendes 10,900 -33. Elisa Furtado Garcia 10,888 19/07/195334. Rita de Cássia Ferreira de Almeida Soares 10,888 07/06/195435. Renata Aparecida Belver Dutra de Melo 10,888 09/07/196936. Patrícia Cristina Munhoz Keller Gomes 10,866 -37. Sibele Cristina Zanardo Otrilla 10,848 -

* 38. Cleide Maria Machado 10,840 -39. Rosemeire Aparecida Acca 10,816 -40. Patrícia Aparecia Moron Dipsie 10,494 -

* 41. Maria Augusta Novaes de Oliveira 10,236 -42. Fernanda Oliveira Antunes 10,224 -43. Venina de Miranda Gonçalves 9,760 -44. Marco Antonio Pereira 9,690 -

* 45. Tânia Maria Borghi 9,314 -* 46. Valéria de Oliveira Daher 9,194 -

47. Elen Cristina de Oliveira Ferreira Ferraz 9,178 -48. Débora Simone de Oliveira Almeida Pires 8,388 -49. Juliana Oliveira da Silva Prestes 8,368 -

50. Marilda Antunes Sene Todesco 8,268 -51. Rosana Toledo de Jesus 8,238 -52. Dilze Thomé de Souza 8,218 01/01/196653. Aparecida de Fátima Juracy Pereira 8,218 23/01/196654. Silvia Cristina Guerra 8,218 14/12/197155. Daniela Sales Cavalcante 8,218 11/01/197356. Alexandre Rodrigues de Castro 8,178 -57. Sineide Eufrásio Arruda 8,158 -58. Alessandra Lopes Jamas 8,138 -59. Celina Rosário 8,118 12/09/195260. Roseli de Oliveira Campos 8,118 24/11/196461. Giane Aparecida de Azevedo 8,118 02/01/196662. Tânia Aparecida Alves Bueno 8,118 18/03/196763. Heloisa Helena Nogueira dos Santos Scareli 8,118 04/10/196964. Maria Helena Soares Chriguer 8,118 22/12/196965. Andréia Benites Castanho 8,118 18/04/197066. Patrícia Lopes Scinocca Moretto 8,118 14/11/1970

* 67. Eliane Carvalho dos Santos 8,118 09/12/197068. Andréa Harder Bueno 8,118 23/03/197169. Ester Taconi de Oliveira 8,118 22/12/197170. Silvana Aparecida Rosa Mendes 8,118 16/02/197271. Andréa Mello Falconi Viroti 8,118 03/05/197272. Ana Claudia Pereira Lopes 8,118 03/11/1972

* 73. Luciana de Marcos e Silva Pereira 8,118 12/04/197374. Maria Amélia de Freitas 8,096 -75. Neide de Oliveira Freitas 8,068 25/06/196976. Rosiane Aparecida Ribeiro de Meletti 8,068 21/07/197177. Silvana Gomes Lopes 7,988 12/05/197278. Fernanda Maria Soares Cano 7,988 28/05/197279. Rosana Gertrudes da Silva Pauli 7,988 09/12/197480. Maria Amélia Baruffaldi Ghiringhello 7,968 17/03/195381. Selma Purificação Areliano 7,968 09/12/196082. Sonia Mara Machado 7,968 30/04/1964

* 83. Márcia Bernadete Giacon Camargo 7,968 02/12/196584. Anete Garcia de Oliveira - 196797 7,968 30/11/196685. Eliane Aparecida de Arruda Arcelino 7,968 01/08/196986. Carolina Antonia Rodrigues Ferreira 7,968 20/06/197187. Lucimara Carvalho da Silva 7,968 02/08/1971

* 88. Tânia Regina Caserta 7,928 -89. Liana Maria da Silva 7,770 -90. Adriana Beline Medina 7,756 -91. Maria Claudia de Almeida Silva 7,690 -92. Sonia Maria Antunes de Oliveira 7,664 -93. Isabelle Huada Adriano 7,448 -94. Mônica Silvério de Campos 7,102 -95. Maria Selma de Campos Mariz 5,238 -96. Ednéia dos Santos 5,198 09/10/197097. Fernanda Lopes Jamas 5,198 25/04/197298. Damares Henriqueta Silva Ferreira 5,088 -99. Regina Boy Sampaio Gomes 5,048 -100. Vânia Francine Martins dos Santos 3,032 -101. Renata Cristina Silvano 3,024 -

** 102. Raquel Barros de Oliveira 3,016 -103. Maria Angélica da Silveira de Almeida 3,008 -104. Rosi Aparecida da Cruz Alexandre 2,994 -105. Maria Cristina de Deus Pires 2,988106. Maria Cecília Tezotto de Moura H. Firmo 2,974 -107. Francismari Aparecida Milche Horie 2,970 -108. Patrícia Fernandes Fernandes da Silva 2,858 -109. Edilaine de Souza Savioli 2,842 -110. Elaine Mendes da Silva 2,840 -111. Elaine Ortiz Souza 2,824 -

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PÁGINA 4 MUNICÍPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2007

112. Fabio Lucas da Cruz 2,822 -113. Kátia Galego Sanches Rodrigues 2,820 -114. Tatiane Justino de Oliveira Soares 2,818 -115. Vanessa Aparecida Baptista Pinto Thame 2,370116. Marina de Almeida Kagiyama Gimenez 2,332 -117. Maria de Lourdes Araújo Almudi 2,312 11/02/1965118. Erica Xavier Moraes 2,312 17/04/1977119. Maria Odete Freitas de Barros Maximo 2,292 -120. Maria Cristina Trevisan Valério 2,272 -121. Scarlet Aparecida Gracia 2,182 -122. Anizete Farias Braganti 2,162 11/09/1963123. Cibele Santos Luigi 2,162 27/02/1977124. Cristiane Herrera Estebam dos Santos 2,162 17/08/1977125. Maria de Fátima Moura Alamino Silva 2,142 23/05/1962126. Gislaine Benedito de Almeida 2,142 16/03/1967127. Lucia Aparecida Teixeira Dourado 2,142 15/04/1971128. Teresa Cristina de Moraes Zanette 2,142 23/01/1979129. Íris Ortiz Dias’ 2,142 24/11/1980130. Silmara Janaina de Oliveira 2,142 03/06/1983131. Maria da Silvia Vieira 2,122 02/04/1969132. Luciana da Silva 2,122 06/09/1975133. Adriana Del Cistia da Silva Martins 2,122 08/10/1976134. Antonia Claudia Mota 2,122 23/01/1977135. Bárbara dos Reis 2,122 22/07/1981136. Mariane Rodrigues 2,122 25/09/1981137. Paula de Fátima Soares Cosmin 1,610 -138. Andréia Almeida Silva 1,570 -139. Keler Regina Rodrigues Ferraz 1,550 -140. Elaine Martiniuk 1,530 -141. Maria Esmarilda Miranda 1,420 25/07/1952142. Claudia Blumer da Costa 1,420 18/01/1970

* 143. Vera de Fátima Corrêa 1,400 23/01/1957144. Izabel Batista de Oliveira 1,400 10/05/1975

* 145. Verônica Herrera Estebam 1,400 01/03/1978146. Sonia de Assis Braite 1,380 23/06/1968147. Joana Aparecida Rodrigues Ribeiro 1,380 24/06/1969148. Gisele Dumas Dipsie 1,376 -

* 149. Miquéias Leonel dos Santos 1,372 -150. Vanessa Cristiana Bernardo 1,298 -151. Patrícia Cruzeiro da Silva 1,252 -

* 152. Vanessa Rodrigues de Moraes Santos 0,752 -153. Márcia Fermino de Godoi 0,708 -

* 154. Denise Maria Santos de Almeida Garcia 0,688 -155. Márcia Cristina de Oliveira Almeida 0,684 -

* 156. Janete Domingues de Oliveira 0,664 -* 157. Mirian Paes Marques 0,610 -* 158. Cibele Proença Taguenca 0,210 -* 159. Amanda Regina Martins 0,190 -* 160. Renata de Barros Pellini Guimarães 0,170 -* 161. Solange Maria Ignácio Borim 0,150 17/03/1962* 162. Helenice Moraes Ruas Fonseca 0,150 30/04/1962* 163. Maria do Carmo Luvison Carvalho 0,100 -* 164. Odirlei Botelho da Silva 0,080 -* 165. Katia Vieira Santos 0,020 02/12/1951* 166. Maria Angélica Vieira de Camargo Gavetti 0,020 01/08/1955* 167. Tânia Mara Pedretti 0,020 18/12/1972* 168. Viviane Cristina Melo Pereira 0,020 26/03/1976* 169. Renata Diniz Tomacelli 0,020 15/01/1979* 170. Fernanda Zenardi de Campos 0,020 23/11/1981* 171. Cleonice Aparecida C.V. de Oliveira 0,000 25/02/1961* 172. Maria Aparecida Bourguignon 0,000 29/05/1961* 173. Zulmira Freitas de Paula Souza 0,000 24/01/1969* 174. Marta Crepaldi Roccon 0,000 12/11/1969* 175. Sonia Maria Carvalho Pinho 0,000 16/01/1972* 176. Janaina Roberta Petronilha dos S. Farias 0,000 19/08/1972* 177. Ana Paula de Souza 0,000 08/06/1973* 178. Viviane Alves Ramos 0,000 22/03/1975* 179. Heloise Miranda Corrá 0,000 15/01/1977* 180. Daliléia Aparecida Rodrigues 0,000 25/04/1977* 181. Patricia Luna Santos 0,000 29/01/1980* 182. Ana Paula Pereira de Melo 0,000 24/04/1981* 183. Tânia Oliveira da Silva Ferreira 0,000 05/05/1981* 184. Ana Claudia de Abreu Falleiros 0,000 05/06/1982

PEB I – SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTALOBS. Nº DEORDEM NOME DO PROFESSOR CLASS. DESEMPATE

1. Marisa Gazzi Xavier 17,110 -2. Angélica Lacerda Cardoso 10,466 -3. Marco Antonio Pereira 7,734 -4. Valquiria Aparecida Nicolau Nóbrega 7,584 -5. Estela Maris Soares de Almeida Torres 7,384 -6. Josemar de Araújo Oliveira Lima- 208671 7,234 -7. Susi Mara Jorge Dallacqua 7,206 -8. Mara Niva Pinto 6,274 -

9. Roseli Apolinário Okaeda 6,214 -10. Iara Paques Guedes Prohoska 6,174 -11. Rosalina Maria Venturelli 6,146 -12. Rosana Aparecida Cunha Cruz 6,124 -13. Elisabete Olczyk de Camargo 6,064 -14. Elaine Ramos de Lima Corrales Láo 6,060 -15. Katia Regina Duarte Corte Real 6,044 26/06/196616. Lucia Helena Robinato Villas Boas 6,044 16/07/196717. Maria Luiza Santos Augusto 6,024 07/08/194518. Ana Julieta Saydel Andreoli 6,024 11/10/196419. Carmen Cristina Rodrigues de Lima 6,024 11/11/196920. Elisangela de Oliveira Gomes 6,024 10/01/197321. Maria Teresa Merlin223603 6,020 -22. Flavia Aparecida Xavier 5,988 -23. Gláucia Cristina de Castro 3,872 -

** 24. Rosangela de Fendi Vaz 3,822 -25. Maria Julieta Carli Longo S. Mello 3,782 09/02/194826. Regiane Cristina dos Santos Cardoso 3,782 22/01/196727. Sonia Maria Manetta C. de Oliveira 3,782 13/09/197828. Adriana Cristina Quirino 3,742 21/06/197229. Marli Janune da Rocha 3,742 09/07/197730. Jamile Matielo Ferraz 3,742 07/09/198131. Claudia Maria Andreoli Cassaniga 3,722 22/05/195732. Maria Angélica da Silveira de Almeida 3,722 03/04/196433. Alexandre Rodrigues de Castro 3,722 22/12/197234. Márcia Maria Sorans Armelin Meira 3,722 08/05/197635. Maria Elisa Coelho 3,714 02/05/196236. Sineide Eufrásio Arruda 3,714 11/01/197037. Elisabete Aparecida Pavia Janelli 3,712 -38. Maria Aparecida Ferreira Muniz 3,702 06/02/196339. Ivonete Fernandes Gonçalves 3,702 25/04/1964

** 40. Antonio Avelino Minhano Alves 3,702 24/05/196741. Rita de Cássia dos Reis 3,702 10/09/196742. Éster Cozzolino 3,702 15/09/196943. Daniele Batista de Moura 3,702 22/07/197744. Nanci de Quevedo Álvares Cavalheiro 3,702 17/03/197845. Fabiana da Silva Sampaio 3,702 27/05/197946. Leila Regina Ribeiro de Camargo 3,688 -47. Luciana Brisola Temporini Moraes 3,684 -48. Leila Prado Alves da Silva 3,682 12/10/196549. Sueli Vitorino de Souza 3,682 07/04/197250. Patrícia Errador Soares 3,682 22/09/197251. Elaine Martiniuk Lourencini 3,682 13/01/197352. Ana Claudia Amorim da Silva 3,682 29/03/197453. Michele Messias Bertoni 3,682 18/04/1974

** 54. Edmara Aparecida Parra Melati 3,682 17/08/197555. Agda Cristina Fogaça Zuliani 3,682 14/09/197656. Erica Cristina Defacio Ferreira 3,682 25/10/197857. Cristina Dorelli Prado Almeida 3,682 06/12/197958. Regina Célia Campos de Freitas 3,676 31/07/196959. Lucia Florindo da Silva Mariano 3,676 17/12/197060. Sara Caldini 3,626 -61. Susi Maria de Oliveira Dutra 3,624 -62. Sandra Betolazzi Carvalho 3,602 -63. Edvana Rodrigues Santos Chagas 3,572 18/12/196464. Mirtes Ferre Fontão Claudino de Oliveira 3,572 05/02/196665. Débora Brunhera Alvanos 3,572 24/01/196966. Raquel Maria da Silva Salinas 3,572 06/02/197267. Camila Maria Lourenço 3,572 10/10/198268. Janaina Patrícia Leite e Oliveira 3,564 -69. Lucinda Peniche 3,552 07/03/194970. Nalú Regina Bernardo da Silva 3,552 21/03/196571. Giane Menk Martins 3,552 10/06/196672. Patrícia Cristina Camargo Fernandes 3,552 10/01/197673. Isabel Cristina de Campos Borges 3,552 22/09/197674. Teresa Cristina de Moraes Zanette 3,552 23/01/197975. Vanessa Cristiana Bernardo 3,552 13/03/197976. Renata de Moura Santos 3,552 10/04/197977. Caroline Romeiro 3,552 11/06/198178. Fabiana Spinardi 3,546 -79. Nassara de Oliveira Dias 3,544 -80. Terezinha Aparecida Nascimento Felix 3,532 01/03/196081. Maria Teresa Merlin - 266171 3,532 04/08/1962

* 82. Rosangela Poletto Alves dos Santos 3,532 15/04/196483. Flavia Edmeia Kaneda Lima 3,532 04/01/196684. Márcia Sanches Domingues Peixoto 3,532 22/02/196985. Sandra Catarina Ferrari Terra 3,532 26/08/196986. Maria do Carmo da Silva 3,532 09/04/197087. Alessandra Cristina Cancian de Jesus 3,532 05/10/197088. Adriana Rolim Fontarba 3,532 11/04/197189. Lílian Cristina de Freitas Cavalcanti 3,532 08/02/197290. Patrícia Ribeiro Gonçalves 3,532 18/02/197291. Adriana Regina Topam Fiorelli 3,532 14/04/197392. Fabiana Bataglini Corazza- matricula 265519 3,532 11/12/197493. Gisele Cristiane de Marchi Revedilho 3,532 13/03/1975

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 511 DE OUTUBRO DE 200794. Maria Elaine de Oliveira Cardoso 3,532 18/04/197595. Jaqueline Pereira de Albuquerque 3,532 02/08/197596. Liliane França Ramos 3,532 24/08/197597. Fernanda Aparecida Mendes da S.Pereira 3,532 15/05/197798. Camila Cristina Zambreto 3,532 07/04/197899. Maria Isabel Leite 3,532 13/05/1978100. Daniela Aparecia Ribeiro Grilo 3,532 04/09/1978

* 101. Elaine Cristina Marcelino dos Santos 3,532 25/02/1981102. Thiago de Melo Martins 3,532 27/11/1982103. Arlete Maria de Carvalho 3,526 25/06/1965104. Adriana de Fátima Gomes T. Guidoni 3,526 27/03/1974105. Viviane Alves Ramos 3,526 22/03/1975106. Alessandra Luzia Correa Maia de Souza 3,526 21/10/1975107. Rosleny Demétrio 3,524 -108. Rosimeire Macedo Queiroz Infante 3,522 15/07/1967109. Cristiane Ribeiro de Carvalho 3,522 25/02/1976110. Sabrina Macedo Regina 3,516 10/05/1978111. Camila Athayde Pillon 3,516 17/09/1978112. Aline Cristina de Pontes 3,510 -113. Márcia Maria Corrêa 3,506 -114. Rosana Paula Cruz 3,504 -115. Natalia Simões Passos Wey 3,502 -116. Danila Loratto 3,492 -117. Maria Neuza Teles Soares 3,482 -118. Maria Carolina Remédio Firmino 3,476 -119. Andréia Regina de Oliveira Camargo 3,458 -120. Alaine Cristina de Salles 3,444 -121. Catia Nery Caetité 3,440 -122. Dorcas Theodoro dos Santos 3,386 -123. Elisangela Maria Fabrin 3,364 -124. Adriana Rocha de Campos 3,354 -125. Sandra Regina D’Angelo 3,328 -126. Mariângela Brusaferro 3,166 -127. Arlete Prado Moron Furlan 3,048 -128. Isabel Cristina da Silva Andrade 3,030 -129. Denise Queiroz de Moraes 3,020 -130. Melissa C. Fernandes da Silva 3,016 -131. Valéria Baldo Pavlicek 3,004 -132. Alessandra Rosa Vieira 2,996 -133. Kátia Regina Silva Silveira 2,994 -134. Alessandra Mara Ferraz 2,990 -

** 135. Raquel Barros de Oliveira 2,988 -* 136. Bianca da Silva Leite 2,906 -

137. Daniela Santos Augusto Stievano 2,886 -138. Agnalda de Sousa da Costa 2,870 -139. Renata Rodrigues da Silva 2,866 08/07/1980140. Rosimery dos Santos Silva 2,866 22/08/1981141. Marina Rodrigues da Silva e Souza 2,866 18/05/1982142. Maria Aparecida Roberto Sonego 2,858 24/04/1964143. Vera Regina de Souza Vieira 2,858 23/02/1975144. Elissia Carvalho Porto B ernardo 2,846 24/02/1963145. Renata Veloso de Moraes Cortez 2,846 16/07/1977146. Ana Carolina Trugilo 2,842 -147. Carolina Antunes de Melo 2,824 -148. Patrícia Maria da Silva Lobo 2,818 -149. Maria José Teixeira Colli 2,800 -150. Vanessa Leal de Souza Lauriano 2,766 -151. Maria Cristiane Munhoz Foramiglio 2,550 -152. Elvira Torres Rubio Gonzaga 2,462 -153. Elizabeth Oliveira Claro Mercado 2,432 -154. Liliane Alves da Cruz 2,352 -155. Adriana Aparecida Lamarca 2,332 -156. Márcia Maria Ferreira de Lara 2,292 09/05/1970157. Magali Paulino dos Santos 2,292 10/08/1975158. Cilene Vieira da Silva Loureiro 2,292 22/08/1978159. Mirian Aparecida Pedroso 2,272 04/01/1963160. Ana Paula Venâncio Gonsales 2,272 24/11/1978161. Maria José da Silva 2,202 -162. Sheila Cristina Franguelli 2,182 -163. Daniela Amaral Antonucci e Silva 2,180 -164. Tereza Cristina Garcia Chagas 2,162 14/04/1958165. Silvana Aparecida Marti Nascimento 2,162 20/05/1963166. Maria Claudilene de Oliveira Silva 2,162 27/09/1965167. Regina Célia Alves Pena 2,162 11/02/1968

* 168. Vânia Viana Beluchi 2,162 25/09/1970169. Simone Roberta Gomes de Oliveira 2,162 15/10/1977170. Kelly Daiane Cardoso 2,162 07/09/1981171. Kátia Vieira Santos 2,142 02/12/1951172. Terezinha Bueno Rodrigues 2,142 02/01/1965173. Eli Cristina Pinheiro Parente 2,142 14/12/1979174. Silvane Rossi dos Santos Stocco 2,142 25/12/1980175. Mateus Barbosa 2,136 -176. Iracema Rodrigues 2,122 14/07/1945177. Márcia Nunes Silva 2,122 26/08/1957178. Maria Laudecy da Silva 2,122 20/10/1960

179. Luiz Antonio Mansano Assencio 2,122 18/05/1972180. Ângela Aparecida Aleixo 2,122 18/12/1973181. Márcia Cristina de Oliveira Almeida 2,122 23/11/1974182. Luciana Oliveira de Moraes 2,122 07/01/1977183. Fernanda Batista do Carmo P. Rainieri 2,122 23/02/1977184. Franceli de Lima Bernardes 2,122 19/09/1978185. Daniela Aparecida Moreira e Moura 2,122 28/03/1979186. Sharon Cristiani Novack de Camargo 2,080 -187. Ivone Aparecida Duarte da R. e Silva 1,780 -188. Eva Regiane de Oliveira 1,720 -189. Rosangela Cecília da Silva Alves 1,700 -190. Mônica Cristina Moutinho Rangel 1,680 -191. Elizeti de Melo Silva Alves 1,610 -192. Maria Fernanda Milano R. Nunes 1,590 -193. Sandra Cristina Salles Dias 1,586 -194. Renata Cristina Silvano 1,570 -195. Nilva Conceição dos Santos Uguetto 1,550 -196. Maria Celeste de Oliveira e Silva 1,530 12/06/1958197. Cristiane Sanches 1,530 12/05/1975198. Joseli Monteiro de Almeida Barros 1,530 04/06/1975199. Márcia Fermino de Godoi 1,420 -200. Neide de Lourdes Leite 1,400 11/03/1965201. Roselaine de Deus Pires 1,400 05/04/1967202. Maria Cecília Ribeiro de Sampaio 1,400 07/12/1972203. Valéria Regina Lopes 1,400 06/02/1973204. Patrícia Garbosa de Mello 1,400 02/03/1978205. Jacqueline Herrera Estebam 1,400 05/12/1978206. Beatriz Maratta Volpon 1,380 21/07/1956207. Vânia Cristina de Almeida 1,380 14/10/1965208. Maria do Carmo Fogaça Carriel 1,380 30/10/1968209. Darilene Dias Rosa da Silva 1,380 21/04/1970210. Renata Moreira de Souza 1,380 28/08/1971211. Ondina Aparecida Rodrigues 1,380 28/01/1972212. Irene Maria Florentino de Moraes 1,380 12/07/1981213. Silvana Gonçalves de Oliveira 1,302 -214. Marina Benitez Florio 0,918 -215. Aline Simões 0,838 -

* 216. Márcia Regina Dias da Silva 0,834 -* 217. Maria do Carmo Belanga Gimenes 0,818 -

218. Lucia Cristina Cunha Rodrigues 0,716 -219. Lucidalva de Queiroz Stevaux 0,708 01/07/1954220. Lucia Maria dos Santos Moura 0,708 29/11/1954221. Cássia Aparecida de Oliveira Poveda 0,708 22/04/1967

* 222. Givanildo Rocha de Oliveira 0,698 -* 223. Cristina Aparecida dos Santos Silveira 0,688 30/05/1969* 224. Bernadete Correa da Silva Schiming 0,688 02/10/1970

225. Adriana Santos Pinto 0,688 17/03/1971226. Maria Letícia Vieira 0,688 04/07/1972227. Aline Regina de Souza Monteiro 0,688 15/07/1972228. Eliana Maria de Oliveira Silva 0,688 25/09/1978229. Mariana Cristina Ramos Maceno 0,688 25/07/1981

* 230. Aparecida Ribas Gato Mariano 0,668 05/04/1956*** 231. Elisabete da Silva Trevisani Gato 0,668 28/06/1965

232. Tânia Mara Bonente de Mari 0,668 12/04/1967* 233. Gisele Maria Pelarini Vasquez 0,668 26/04/1970* 234. Silvia Freire 0,668 14/12/1970

235. Adriana Maria da Silva Nogueira 0,668 23/07/1975236. Adriana Souza Narciso 0,668 21/03/1976237. Viviane Gracieli Pereira da Silva 0,668 07/10/1980

* 238. Patrícia de Jesus Carriel 0,666 -239. Sonia Regina Aparecida Nascimento 0,664 -

* 240. Jacqueline Lira Oliveira 0,660 -* 241. Daniela Godinho Silva 0,546 -

242. Ana Claudia Valini de Carvalho 0,518 -

PEB II

Disciplina: ARTEOBS Nº Ordem NOME DO PROFESSOR CLASSIFICAÇÃO

1. Carlos Alberto Santos Almeida 17,860* 2. Lucia Mangini Nogueira 14,174

Disciplina: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICASOBS Nº Ordem NOME DO PROFESSOR CLASSIFICAÇÃO

1. Hudson Leandro Nucci 8,244* 2. Luiz Oswaldo Prestes Croco 5,918

Disciplina: EDUCAÇÃO FÍSICAOBS Nº Ordem NOME DO PROFESSOR CLASSIFICAÇÃO

1. Marta Regina Cassar 10,654* 2. Fernando César Moncayo 10,532

3. José Lourenço Prohaska 10,278

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PÁGINA 6 MUNICÍPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2007

4. Marilene Aparecida Candido de Campos 10,178* 5. José Carlos Pasquini 9,648* 6. Edileine Pauletti Bazani 8,712* 7. Rosana Bigue 7,952* 8. Renice Seraphim Teilxeira Calado 6,546

Disciplina: GEOGRAFIAOBS Nº Ordem NOME DO PROFESSOR CLASSIFICAÇÃO

1. Deise Dias Rodrigues 7,240

Disciplina: INGLÊSOBS Nº Ordem NOME DO PROFESSOR CLASSIFICAÇÃO* 1. Maria José Peres Ulibarri Pistelli 5,882

2. Maria Antonia Leite Rodrigues 3,318

Disciplina: MATEMÁTICAOBS Nº Ordem NOME DO PROFESSOR CLASSIFICAÇÃO* 1. Maria de Loudes Nicacio Teixeira 5,770

* Candidatos que não disponibilizarão vagas para remoção (professores do quadro II, professores exce-dentes / demanda itinerante).** Classificação alterada após período de recursos.*** Inclusão a vista de ofício recebido da unidade escolar.RECURSO INDEFERIDO: Patricia R. Gonçalves – PEB I - Fundamental

ROSÁRIA CLAVIJOS SIMÃODIRETORA DA ÀREA DE GESTÃO EDUCACIONAL

COMUNICADO SEDU/GS Nº 13, DE 9 DE OUTUBRO DE 2007

A Diretora da Área de Gestão Educacional, à vista de ofício recebido da unidade escolar, retifica a relaçãode vagas iniciais para o concurso de remoção de docentes, publicada através do Comunicado SEDU/DAGE nº 8/2007, no que se refere a EM “Profª Maria Ignês Figueiredo Deluno”, passando a constar:

PEB I I – EDUCAÇÃO FÍSICA

UNIDADE ESCOLAR Nº DE AULASEM. “Profª Maria Ignês Figueiredo Deluno” - Mineirão 44

ROSÁRIA CLAVIJOS SIMÃODIRETORA DA ÁREA DE GESTÃO EDUCACIONAL

COMUNICADO SEDU/GS Nº 52

DE 10 DE OUTUBRO DE 2007CONVOCAÇÃO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

A Secretaria da Educação , em conformidade com o item 8.1 do Edital de Abertura de Inscrição nº 01/2007, convoca os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo na função de Auxiliar deEducação, em caráter temporário, para a Sessão de Escolha:

Dia: 17/10/2007Horário: 9hLocal: Prefeitura de Sorocaba - Auditório - Andar Térreo

CANDIDATOS CONVOCADOS:Deverão comparecer os candidatos classificados a partir do número 102.

RELAÇÃO DE VAGAS:Será afixada no local da atribuição.

INFORMAÇÕES GERAIS:

Na sessão de escolha de vagas o candidato deverá apresentar cédula de identidade.Os candidatos aprovados e classificados procederão à escolha de vagas, obedecendo rigorosamente àordem de classificação final.A escolha por procuração, será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firmareconhecida, acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e docandidato, que ficarão retidas.

MARIA TERESINHA DEL CISTIASECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

COMUNICADO SEDU/GS Nº 51 DE 10 DE OUTUBRO DE 2007

A Secretaria da Educação comunica aos interessados que haverá ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS,em Função Atividade (CLT) no dia 16 de Outubro de 2007, para os CANDIDATOS APROVADOS ECLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PROFESSOR I - Edital nº 09/2005 e CLASSIFICADOSNO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR III – Edital nº 07/2006, na REDE MUNICIPAL DEENSINO DE SOROCABA, para as áreas de:

PEB I - FUNDAMENTALUNIDADE ESCOLAR PERÍODO CLASSE BAIRROEM - "Profª Genny Kalil Milego" Manhã 1ª Série Com. Hab. Herbert de SouzaEM - "Matheus Maylasky" Tarde 3ª Série Além Linha

PEB IIUNIDADE ESCOLAR PERÍODO AULAS BAIRRODisciplina: InglêsE.M. - "Leonor Pinto Thomaz" Manhã/ Noite 18 Centro/ Jardim FerreiraE.M. - "Prof. Flávio de Souza Nogueira" Manhã/ Noite 18 Centro/ Jardim Ferreira

OBS.: Os professores deverão apresentar Carteira de Identidade (RG). A escolha por procuração seráfeita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida acompanhado decópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato que ficarão retidas.Está disponibilizado no site: www. sorocaba. sp. gov. br em forma de Comunicado a informaçãosobre o último número de classificação chamado em cada atribuição.* Esgotada a listagem de Professor I, retornaremos a chamada a partir da classificaçãonúmero 01.Local de Atribuição: Prefeitura de Sorocaba - Auditório - Andar TérreoData: 16/10/2007 Horário: 14 h

CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSORES FUNÇÃO – ATIVIDADE CARGO A partir do número:

PROFESSOR - I 1146 ou

* 01 (Retorno) PROFESSOR - III Disciplina- Inglês 155

As atribuições ocorrerão de acordo com os termos da Resolução SEDU/GS nº 01/2007. Sorocaba, 10 de Outubro de 2007.

MARIA TERESINHA DEL CISTIASECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 15, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007.CONCURSO DE REMOÇÃO 2007 - DOCENTES

RELAÇÃO DE VAGAS POTENCIAIS

PEB I - EDUCAÇÃO INFANTILUNIDADE ESCOLAR PARCIAL INTEGRAL MANHÃ TARDECEI 01 "Antonio Carlos de Barros" X - 1 1CEI 02 "Profª Marina Grohmann X - - 1CEI 03 "Dona Zizi de Almeida" X - - 2CEI 05 "Dr.Antonio Amabile" X - - 1CEI 08 "Prof. Messias Ribeiro de N. Cunha" - X 1 -CEI 10 "Eglantina Rocco Perli" X - 1 3CEI 13 " Aluisio de Almeida" X - 1 -CEI 14 "Engº Carlos Reinaldo Mendes" X - 2 -CEI 14 "Engº Carlos Reinaldo Mendes"-Vinculada X - - 1CEI 16 "Profª Beatriz de M. L. Fogaça" X - 1 -CEI 20 "Victória Salus Lara" X - - 1CEI 21 "Aureliano Rodrigues" X - - 1CEI 22 "Dr.Victor Pedroso" X - - 1CEI 23 "Dolores Cumpiam do Amaral' X - - 3CEI 25 "Jorge Frederico Schrepel" X - - 1CEI 27 "Profª Christina dos Reis" X - - 3CEI 28 "Raudineia Esteves Machado" X - - 4CEI 33 "Elvira Nani Monteiro" X - 4 2CEI 34 "Alberto Grosso" X - 1 -CEI 36 "Abney Medeiros Carneiro" X - 1 3CEI 38 "Maria Garcia Vecina" X - - 1CEI 39 "Sha'Ar Hanegev" X - - 1CEI 41 "Antonio Fratti" X - 3 -CEI 43 "Profª Vera Lucia Momesso Maldonado" X - - 1CEI 44 "Luiz Ribeiro" X - - 3CEI 45 " Diva Ferreira Cordeiro" X - 3 4CEI 52 "Olga Chibau Fornazieiro" X - 1 1CEI 54 "Sonia Aparecida Machado" - X 1 -CEI 57 "Engº João Salerno" X - 2 1CEI 59 "Eugênio Leite" - X 1 -CEI 62 "Monsenhor Antonio Simon Sola" - X - 1CEI 64 "Joana Simon Sola" - X 2 1CEI 65 "Santo Agostinho" - X 1 -CEI 65 "Santo Agostinho" X - 1 1CEI 67 "Profª Maria das Graças A P. Nardi" - X 2 -CEI 71 "Profª Yolanda Prestes Neder" - X 2 -CEI 72 "Profª Sueli Gazoli Campos" - X 3 -CEI 73 "Matilde Gavin" - X 2 -CEI 74 "Maria de Castro Affonso Marins" - X - 1CEI 75 "Jornalista Alcir Guedes Ribeiro" - X 2 -CEI 76 'Menino Jesus" - X - 1CEI 77 "Profª Olga de Toledo Lara" X - - 1CEI 78 "Ettore Marangoni" X - 1 1

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 711 DE OUTUBRO DE 2007CEI 79 "Prof. João Tortello" - X - 1CEI 80 "Ana Rosa Judice M.Z.Oliveira" - X 1 -CEI 81 "Profª Edith Del Cistia Santos" - X 1 -CEI 84 "Osmar de Almeida - X 1 1CEI 84 "Osmar de Almeida X - 6 4EM. " Profª Maria de Lourdes Ayres de Moraes" X - 2 4EM. "João Francisco Rosa" X - - 1EM. "José Mendes" X - 1 -EM. "Maria Domingas Tótora de Góes" X - 1 3EM. "Prof. Walter Carretero" X - 2 3EM. "Prof. Walter Carretero"-ViNCULADA X - 1 -EM. "Prof.Paulo Fernando NobregaTortello" X - 2 2EM. "Profª Genny Kalil Milego" X - 1 1EM. "Profª Lea Edy Alonso Saliba" X - 1 1EM. "Profª Maria Ignez Figueiredo Deluno" X - - 1EM. "Profª Norma Justa Dall'Ara" X - 2 -EM. "Sorocaba Leste" X - - 1EM. "Tereza Ciambelli Gianini" X - - 4TOTAL 62 74Retificações efetuadas à vista de ofícios recebidos das unidades escolares:EXCLUSÃO DE VAGAS: - CEI 46 "Ernesto Martins" - período da tarde (demanda itinerante);- EM. "Profª Genny Kalil Milego" uma vaga no período da manhã (exoneração)

PEB I - SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTALUNIDADE ESCOLAR VAGAS MANHÃ VAGAS TARDEE.M. " Dr. Achilles de Almeida " - 3E.M. " Dr. Achilles de Almeida " Vinc. Genebra 1 -E.M. " Dr. Getúlio Vargas" - 2E.M. " José Mendes" - 3E.M. " Prof. Flávio de Souza Nogueira" - 5E.M. " Profª Maria de Lourdes A. de Moraes" 3 6E.M. " Profª Maria Ignez Figueiredo Deluno" 1 3E.M. " Sorocaba Leste" 1 2E.M. "Profª Julica Bierrenbach" 1 -E.M."Profª Maria Domingas Tótora de Góes" 1 1EM "Prof.Basílio da Costa Daemon" 7 1EM. "Dr. Hélio Rosa Baldy" 10 5EM. "Edward Fru Fru Marciano da Silva" 2 1EM. "João Francisco Rosa". 2 5EM. "Prof. Ary de Oliveira Seabra" 3 6EM. "Prof. Benedicto José Nunes" 1 7EM. "Prof. Darlene Devasto" 1 7EM. "Prof. Edemir Antonio Digiampietri" 2 7EM. "Prof. Irineu Leister" 5 2EM. "Prof. Luiz Almeida Marins" 1 4EM. "Prof. Oswaldo de Oliveira" 4 9EM. "Prof. Walter Carretero" 9 5EM. "Prof.Paulo Fernando Nóbrega Tortello" 3 8EM. "Profª Genny Kalil Milego" 2 9EM. "Profª Lea Edy Alonso Saliba" 6 7EM. "Profª Maria de Lourdes Martins Martinez" 3 2EM. "Profª Norma Justa Dall'Ara" 10 11EM. "Tereza Ciambelli Gianini" 6 10EM. "Zilah Dias de Mello Scherepel" 5 6TOTAL 90 137 Retificações efetuadas à vista de ofícios recebidos das unidades escolares: ALTERAÇÃO DE PERÍODO : EM. "Prof.Benedito José Mendes" INCLUSÃO DE UMA VAGA : EM. "Profª Genny Kalil Milego"

PEB IIDisciplina: ARTENº ORDEM UNIDADE ESCOLAR Nº AULAS1. EM. 'Leonor Pinto Thomaz' 24

Disciplina: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLOGICASNº ORDEM UNIDADE ESCOLAR Nº AULAS1. EM. "Prof.Fllávio de Souza Nogueira" 28

Disciplina: EDUCAÇÃO FÍSICANº ORDEM UNIDADE ESCOLAR Nº AULAS1. EM. "Julica Bierrenbach" 303. EM. "Dr. Getúlio Vargas" 164. EM. "Prof.Flávio de Souza Nogueira" 30

Disciplina: GEOGRAFIANº ORDEM UNIDADE ESCOLAR Nº AULAS1. EM. 'Leonor Pinto Thomaz' 19

Disciplina: INGLÊSNº ORDEM UNIDADE ESCOLAR Nº AULAS1. EM. "Prof.Flávio de Souza Nogueira" 16

ROSÁRIA CLAVIJOS SIMÃODIRETORA DA ÀREA DE GESTÃO EDUCACIONAL

RESOLUÇÃO SEDU/GS Nº 51 DE 9 DE OUTUBRO DE 2007

A Secretaria da Educação, nos termos do artigo 22, da Lei nº 4.599, de 06/09/1994, alterada pela Lei8119 de 29/03/2007, promove os seguintes integrantes do Quadro do Magistério:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

MATRÍCULA NOME REFERÊNCIA279552 Kelly Cristina Reis Gomes 2289710 Simone Ferreira da Silva 2290432 Tereza Cristina Garcia Chagas 3

Maria Teresinha Del CistiaSecretária da Educação

RESOLUÇÃO SEDU/GS Nº 52 DE 9 DE OUTUBRO DE 2007

A Secretaria da Educação, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 4.599, de 06/09/1994, alterada pela Lei8119 de 29/03/2007, enquadra a seguinte integrantes do Quadro do Magistério:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

MATRÍCULA NOME NÍVEL265888 Ana Claudia Amorim da Silva II

Maria Teresinha Del CistiaSecretária da Educação

SEAD Secretaria da AdministraçãoDIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

PROCESSO: CPL nº 322/2004OBJETO: Fica o contrato celebrado em 20/05/05, prorrogado por 03 (três) meses, à partir de 20/04/07 até 19/07/07.VALOR: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocen-tos reais).ASSUNTO: Fornecimento de oxigênio medicinalpara as unidades de saúde.CONTRATANTE: Prefeitura de SorocabaCONTRATADA: White Martins Gases IndustriaisLtda.DATA DO TERMO: 11/04/07Sorocaba, 08 de outubro de 2007

Rosemeire Nunes de OliveiraChefe da Seção de Gestão de Contratos

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRASSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

PROCESSO: CPL nº 322/2004OBJETO: Fica o contrato celebrado em 20/05/05, prorrogado por 04 (quatro) meses, à partir de20/07/07 até 19/11/07.VALOR: R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e qua-trocentos reais).ASSUNTO: Fornecimento de oxigênio medicinalpara as unidades de saúde.CONTRATANTE: Prefeitura de SorocabaCONTRATADA: White Martins Gases IndustriaisLtda.DATA DO TERMO: 25/06/07Sorocaba, 08 de outubro de 2007

Rosemeire Nunes de OliveiraChefe da Seção de Gestão de Contratos

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRASSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Processo CPL nº 532/2005 – Tomada de Preçosnº 089/2005.Objeto: Fica o contrato celebrado em 06/11/2006,aditado em 23,63% (vinte e três vírgula sessenta etrês por cento), do valor inicial, dentro dos limitespermitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei Fe-deral nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Federais nº8.883/94 e nº 9.648/98.Fica também prorrogadopelo prazo de 03 (três) meses, à partir de 06/09/07até 06/12/07 de acordo com o artigo 57 e incisos da

lei.Assunto: Serviço de Execução EIA/RIMA e Pro-jeto Executivo para Obtenção de Licença Préviajunto ao SMA/DAIA Visando a Implantação doNovo Aterro Sanitário do Município de Sorocaba,de Acordo com a Legislação Vigente.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Walm Engenharia e TecnologiaAmbiental Ltda.Valor: R$ 72.640,00 (Setenta e Dois Mil Seiscen-tos e Quarenta Reais).Sorocaba, 08 de outubro de 2.007.

ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRASeção de Gestão de Contratos

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 179/2007

A PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VIdo Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, porsua Autoridade Competente, declara Homologa-do este Pregão Eletrônico nº 179/2007 – CPLnº 404/2007, destinado a Aquisição de Mataçãopara Recuperação dos Taludes do Lago doPaço Municipal – SEOBE, 11 de Setembro de2007. Marli Fátima Pereira.

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRASSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

PROCESSO: PA nº 15.543/2004OBJETO: Fica o contrato celebrado em 17/08/04, prorrogado por 12 (dozes) meses, à partir de17/08/07 até 16/08/08.ASSUNTO: Prestação de serv. médicos.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deSorocaba.CONTRATADA: Grupo de Pesquisa e Assistên-cia ao Câncer Infantil.VALOR: R$ 1.087.281,28 (um milhão, oitentae sete mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte eoito centavos).Sorocaba, 05 de outubro de 2007

Rosemeire Nunes de OliveiraChefe da Seção de Gestão de Contratos

Processo CPL nº 306/2006 – Dispensa nº. 047/2006.Objeto: Contratação de Empresa para LaudosPericiais e Exames Complementares para Con-clusão de Readaptação.

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PÁGINA 8 MUNICÍPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2007

Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Fundação de Seguridade Social dosServidores Públicos Municipais de Sorocaba.Valor: R$ 66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais).Sorocaba, 05 de Outubro de 2.007.

ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRASeção de Gestão de Contratos

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 205/2007

A PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VIdo Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, porsua Autoridade Competente, declara Homologa-do este Pregão Eletrônico nº 205/2007 – CPLnº 460/2007, destinado a Contratação de Empre-sa para Auxiliar na Implantação de Sistema GRP.Sorocaba, 04 de outubro de 2007. Regina CéliaCanhada -Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 177/2007

A PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VIdo Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, porsua Autoridade Competente, declara Homologa-do este Pregão Eletrônico nº 177/2007 – CPLnº 385/2007, destinado a Prestação de Serviço deTransporte para Secretaria da Educação. Sorocaba,04 de outubro de 2007. Regina Célia Canhada-Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 216/2007

A PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VIdo Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, porsua Autoridade Competente, declara Homologa-do este Pregão Eletrônico nº 216/2007 – CPLnº 489/2007, destinado a Aquisição de MaterialPedagógico para alunos carentes. Sorocaba, 04 deoutubro de 2007. Regina Célia Canhada -Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 122/2007

A PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VIdo Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, porsua Autoridade Competente, declara Homologa-do este Pregão Eletrônico nº 122/2007 – CPLnº 245/2007, destinado a Aquisição de móveis emgeral. Sorocaba, 08 de outubro de 2007. ReginaCélia Canhada -Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 238/2007

A PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VIdo Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, porsua Autoridade Competente, declara Homologa-do este Pregão Eletrônico nº 238/2007 – CPLnº 550/2007, destinado a Aquisição de servidorHP para planejamento fiscal. Sorocaba, 08 de ou-tubro de 2007. Regina Célia Canhada -Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 242/2007

A PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VIdo Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, porsua Autoridade Competente, declara Homologa-do este Pregão Eletrônico nº 242/2007 – CPLnº 560/2007, destinado a Aquisição de Motocicle-tas para a Guarda Municipal. Sorocaba, 08 de ou-tubro de 2007. Regina Célia Canhada -Pregoeira.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

CPL 400/07ASSUNTO: Dispensa 031/07; OBJETO: Aqui-

sição emergencial de medicamentos até regulariza-ção do contrato FURP. Fundamento Legal: arti-go 24 Inciso IV “caput” da Lei Federal nº 8.666/93e alterações posteriores e ratificada pelo Sr. Se-cretário da Administração, nos termos do artigo 26“caput” da mesma lei. Contratada: ComercialCirúrgica Rioclarense Ltda, Valor: R$ 14.714,00(Catorze Mil, Setecentos e Catorze Reais). Verba:PAB-FIXO.

MILTON RIBEIRO PALMASecretário de Saúde

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.

PROCESSO: CPL nº. 505/2007.MODALIDADE: Convite nº. 145/2007.OBJETO: PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DEAPOIO ADMINISTRATIVO.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deSorocaba.CONTRATADA: SÃO GERALDO SERVIÇOSGERAIS LTDA.VALOR TOTAL: R$ 45.109,08 (Quarenta e Cin-co Mil, Cento e Nove Reais e Oito Centavos).DOTAÇÃO:

CLAUDIA PATRICIO PEREIRASeção de Licitação e Compras

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.

PROCESSO: CPL nº. 528/2007.MODALIDADE: Convite nº. 155/2007.OBJETO: DESTINADO PARA A PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ETERRAPLENAGEM COM FORNECIMENTOTOPOGRÁFICO PARA IMPLANTAÇÃO DECASAS POPULARES NO CONJUNTOHABITACIONAL ANA PAULA ELEUTÉRIO.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: A. FERNANDEZ ENGENHA-RIA E CONSTRUÇÕES LTDA.VALOR TOTAL: R$ 146.170,69 (Cento e Qua-renta e Seis Mil, Cento e Setenta Reais, Sessenta eNove Centavos).DOTAÇÃO: 09.01.00.3390.39.12.15.451.5003.2174.

CLAUDIA PATRICIO PEREIRASeção de Licitação e Compras

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.

PROCESSO: CPL nº. 425/2007.MODALIDADE: Convite nº 119/2007.OBJETO: REURBANIZAÇÃO DE ÁREA DELAZER – JARDIM JATOBÁCONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: S. ENGENHARIA E CONS-TRUÇÕES LTDA.VALOR TOTAL: R$ 76.549,14 (Setenta e SeisMil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais, QuatorzeCentavos).DOTAÇÃO: 12.01.4490.51.99.+27.812.3007.1326.

CLAUDIA PATRICIO PEREIRASeção de Licitação e Compras

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.

PROCESSO: CPL nº. 430/2007.MODALIDADE: Convite nº 121/2007.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARAATUAR NO DESENVOLVIMENTO DE PRO-JETOS DE BASE TECNOLOGICA.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: SOARES & FERNANDESLTDA.VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (Cinqüenta e Cin-

co Mil Reais).DOTAÇÃO: 15.01.00.3390.39.99.23.691.6009.2402.

CLAUDIA PATRICIO PEREIRASeção de Licitação e Compras

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.

PROCESSO: CPL nº. 435/2007.MODALIDADE: Convite nº 123/2007.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

CONSULTORIA TÉCNICA PARA PROMO-VER DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DAPME’S.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: CFZ ASSESSORIA ECONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.VALOR TOTAL: R$ 69.000,00 (Sessenta e NoveMil Reais).DOTAÇÃO: 15.01.00.3390.39.99.23.691.6009.2402.

CLAUDIA PATRICIO PEREIRASeção de Licitação e Compras

SEMES Secretaria de Esportes e LazerJUSTIÇA DISCIPLINAR DESPORTIVA

MUNICIPALEDITAL DE CITAÇÃO

O Secretário da Justiça Desportiva Municipal, nouso de suas atribuições, faz saber aos que desteEDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, queas pessoas físicas, jurídicas ou equiparadas cujosprocessos seguem relacionados ficam CITADASda denúncia que lhes foi oferecida pela IlustradaProcuradoria Desportiva, e INTIMADAS para aSessão de Instrução e Julgamento que será realizadana data, horário e local a seguir indicados:

SESSÃO Nº 024/07 – CODDEM§ Dia 17 de outubro de 2007 (quarta-feira)§ Local: Sala de Audiências da Justiça DesportivaMunicipal§ Ginásio Municipal de Esportes “Dr. GualbertoMoreira”

Proc. nº 182/07 (Veterano da 2ª Divisão) –18h30m - RedesignadoJogo: ADC METSO X EC CANTO DO RIOData/Local: Dia 29/09/07 – 15:20h (ADC METSO)

Citando: JOSÉ DA SILVA MOREIRAIncurso no art.: 186 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/EC CANTO DO RIO

Proc. nº 183/07 (Veterano da 2ª Divisão) –18h35m - RedesignadoJogo: EC INDEPENDENTE/JD JOSANE XEC COMERCIALData/Local: Dia 29/09/07 – 15:20h

Citando: DJALMA FERREIRA MONTEIROIncurso no art.: 186 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/EC INDEPENDEN-TE/JD JOSANE

Citando: ADRIANO ANTONIO MEDEIROSIncurso no art.: 186 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/EC COMERCIAL

Citando: REGINALDO PAES DE MOURAIncurso no art.: 187 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/EC COMERCIAL

Proc. nº 184/07 (Taça Cidade de Sorocaba 2006) –18h40m - RedesignadoJogo: AMÉRICA FC X AA AVENIDAData/Local: Dia 30/09/07 – 10:00h (CIC)

Citando: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRAJÚNIORIncurso no art.: 185 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/AA AVENIDA

Proc. nº 185/07 (Cruzeirinho 2007) – 18h45m -RedesignadoJogo: SEMES/CE DR PITICO X AA STªRITA/HID. STª INÊSData/Local: Dia 29/09/07 – 13:30h (AASANTA RITA)

Citando: LUIS CARLOS DE CARVALHO JR

Incurso no art.: 187 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/AA STª RITA/HID. STªINÊS

Proc. nº 186/07 (JES 2007) – 18h50m -RedesignadoJogo: EE ANTONIO MIGUEL P. JR X EEOSSIS S. MENDESData/Local: Dia 05/09/07 – 09:15h (SESI)

Citando: RAPHAEL PIRONI DE SOUZAIncurso no art.: 186 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/EE ANTONIO M. P. JR

Citando: RODRIGO CORREA DA LUZIncurso no art.: 186 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/EE OSSIS S. MENDES

Proc. nº 187/07 (JES 2007) – 18h55m -RedesignadoJogo: EM ACHILLES DE ALMEIDA X EEJOÃO C. C. PIRESData/Local: Dia 05/09/07 – 10:00h (SESI)

Citando: LUIS GUILHERME GARCIAIncurso no art.: 186 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/EM ACHILLES DEALMEIDA

Citando: KLEBER SILVA MONTEIROIncurso no art.: 186 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/EM ACHILLES DEALMEIDA

Citando: RENAN GARCIA DE ALMEIDAIncurso no art.: 186 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/EE JOÃO C. C. PIRES

Citando: DIEGO FELIPE NEVESIncurso no art.: 186 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/EE JOÃO C.C. PIRES

Proc. nº 154/05 (Sub-20)e Apenso Proc. nº 101/07 (Cruzeirão 2007) – 19h00mPedido de Reabilitação

Citando: GILVAN CRUZ DOS SANTOSIncurso no art.: 82 e 83 do CMJDD

Proc. nº 179/07 (JES 2007) – 19h05m –RedesignadoJogo: EE JÚLIO BIERRENBACH LIMA XEE JORGE MADUREIRAData/Local: Dia 01/10/07 – 08:45h (AA STª RITA)

Citando: EMERSON AUGUSTO DE S. PEREIRAIncurso no art.: 187 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/EE JORGEMADUREIRA

Citando: LUAN AUGUSTO DA SILVA GRILLOIncurso no art.: 148-I do CMJDDFunção/equipe: Atleta/EE JORGEMADUREIRA

Citando: ANDERSON APARECIDO FELICIANOCitando: DIOGO GERALDO MASCARANHAS

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 911 DE OUTUBRO DE 2007Citando: JULIANO APARECIDO DE SOUZAIncurso no art.: 149 inciso I do CMJDDFunção/equipe: Atleta/EE JORGE MADUREIRA

Proc. nº 180/07 (Cruzeirinho 2007) – 19h10m –RedesignadoJogo: GRÊMIO FC X AA XI DE AGOSTO - TATUÍData/Local: Dia 30/09/07 – 10:30h (IPANEMACLUBE)

Citando: RODRIGO RAFAEL CORREAIncurso no art.: 186 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/AA XI DE AGOSTO/TATUÍ

Citando: DIOGO GIL DO AMARALIncurso no art.: 149 inciso I e 141 inciso IVdo CMJDDFunção/equipe: Técnico/AA IX DE AGOSTO/TATUÍ

Proc. nº 181/07 (Veterano da 2ª Divisão) –19h15m – RedesignadoJogo: AA APARECIDINHA X EC JD PLA-NALTOData/Local: Dia 29/09/07 – 15:20h(AMANDA DE ALMEIDA)

Citando: ADEMIR JOSÉ BUENOIncurso no art.: 186 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/AA APARECIDINHA

Citando: JAIRO DA SILVAIncurso no art.: 186 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/AA APARECIDINHA

Citando: JOSÉ CLÓVIS DA SILVA TOMAZReincidente:.........Processo nº 197/06 Artigo 186Incurso no art.: 149 inciso I e 151 e 141inciso IV e V do CMJDDFunção/equipe: Técnico/AA APARECIDINHA

Citando: JOSÉ ÂNGELO DOMINGOSIncurso no art.: 186 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/C JD PLANALTO

Proc. nº 188/07 (Veterano da 2ª Divisão) –19h20mJogo: EC JD PLANALTO X AAAPARECIDINHAData/Local: Dia 06/10/07 – 15:00h (CEMARIA EUGÊNIA)

Citando: JOSÉ CLÓVIS DA SILVA TOMAZReincidente:.........Processo nº 197/06 Artigo 186Reincidente:.........Processo nº 181/07 Artigos 149-I e 151 e 141-IV e VIncurso no art.: 149 inciso I e 151 e 141inciso IV e V do CMJDDFunção/equipe: Técnico/AA APARECIDINHA

Proc. nº 189/07 (Veterano da 2ª Divisão) –19h25mJogo: ASA X TIGRÃO FCData/Local: Dia 06/10/07 – 15:00h (CE PINHEI-ROS)

Citando: LUIZ ANTONIO BORGES BUENOIncurso no art.: 148 inciso I e 149 inciso I e157 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/TIGRÃO FC

Proc. nº 190/07 (CRUZEIRINHO 2007) – 19h30mJogo: ALAMEDA FUTSAL X OLIMPYKEBLUE WHITEData/Local: Dia 07/10/07 – 13:30h (CERMAG)

Citando: MICHAEL WILLIAN MOREIRAIncurso no art.: 149 inciso I do CMJDDFunção/equipe: Atleta/ALAMEDA FUTSAL

Citando: WELTON HUDSON DE MOURAIncurso no art.: 186 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/OLIMPYKE BLUE WHITE

Proc. nº 191/07 (Cruzeirinho 2007) – 19h35mJogo: SEMES/CE Mª EUGÊNIA X CT MARI-NHO FS/ASSData/Local: Dia 06/10/07 – 10:30h (ASS SUB SGT PM)

Citando: JOSIANE F. R. DA SILVAIncurso no art.: 149 inciso I e 141 inciso IV doCMJDDFunção/equipe: Massagista/SEMES/CE MªEUGÊNIA

Proc. nº 192/07 (Cruzeirinho 2007) – 19h40mJogo: NOVAIS & SILVA/ITU X SESPOL/CERMAG/VOT.Data/Local: Dia 06/10/07 – 10:00h (CERMAG)

Citando: RICARDO PAULI ALVES DA SILVAIncurso no art.: 149 inciso I do CMJDDFunção/equipe: Atleta/SESPOL/CERMAG/VOT

Proc. nº 193/07 (Taça Cidade de Sorocaba 2007) –19h45mJogo: AA V. HELENA/ASS CONT REAL XAMÉRICA FCData/Local: Dia 07/10/07 – 10:00h (CIC)

Citando: JOSÉ DA SILVA MOREIRAIncurso no art.: 187 do CMJDDFunção/equipe: Massagista/AA V. HELENA/ASS CONT REAL

Sorocaba, 09 de outubro de 2007.

Luis Carlos da Silva IISecretário

Área da Saúde ColetivaDivisão da Vigilância Sanitária -Tel. 3234-2191Av. Pereira da Silva, 1156 - Jd. Santa Rosália.

Através da presente, a Área da Saúde Coletiva,Divisão da Vigilância Sanitária notifica:

1-Processo nº. 22.053/07Jardini e Jardini & CIA LTDA EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. Gonçalves Júnior, 547 - Vl. BarãoAssunção de Responsabilidade Técnicade Ludmilla Rodrigues Izaias SilvaDeferido 2-Processo nº. 10.233/07Drogaria Iguatemi de Sorocaba LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasR. Araraquara, 385 - Jd IguatemiAssunção de Responsabilidade Técnica

SES Secretaria da Saúdede Andréia Oliveira CardosoDeferido 3-Processo nº. 22.049/06Lippi Garcia & Melo Farmácia Manip. Fórm.Magist. LTDA MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, commanipulação de fórmulasAv. Barão de Tatuí, 741 - Jd. VergueiroRenovação Licença Estab. - Validade: 21/09/2008Deferido nº CEVS 355220501-477-000157-1-1 4-Processo nº. 25.624/06Edna Del Mastro ContóAtividade odontológica com recursos para a reali-zação de procedimentos cirúrgicosR. Sta. Rosália, 252 - Além LinhaRenovação Licença Estab. - Validade: 26/07/2008Deferido nº CEVS 355220501-863-000373-1-1 5-Processo nº. 6.656/07Clínica Dr. Antônio Francisco Alves Filho S/S LTDAAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Raimundo Corrêa, 160 - Jd. Vergueiro

Renovação Licença Estab. - Validade: 21/09/2008Deferido nº CEVS 355220501-863-000163-1-4 6-Processo nº. 12.738/07José Levy ScalettiAtividade odontológica com recursos para a reali-zação de procedimentos cirúrgicosR. da Penha, 426 - Conj. 82 - 8º Andar - CentroLicença Inicial Estab. - Validade: 21/09/2008Deferido nº CEVS 355220501-863-000341-1-8 7-Processo nº. 15.043/07May Kim Terapias LTDA MEAtividades de práticas integrativas e complemen-tares em saúde humanaR. Pedro José de Camargo, 10 - Jd. Morumby ILicença Inicial Estab. - Validade: 21/09/2008Deferido nº CEVS 355220501-869-000003-1-08-Processo nº. 7.519/07Ótica Sorocaba Precisão LTDA MEComércio varejista de artigos de óticaR. da Penha, 693 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 21/09/2008Deferido nº CEVS 355220501-477-000095-1-2 9-Processo nº. 797/07Clínica de Otorrinolaringologia de Sorocaba S/SLTDAAtividade médica ambulatorial com recursos pararealização de exames complementaresR. Pedro de Oliveira Neto, 114 - Jd. FaculdadeRenovação Licença Estab. - Validade: 01/10/2008Deferido nº CEVS 355220501-863-000293-1-9 10-Processo nº. 15.505/06César Augusto de Almeida LimaAtividade odontológica com recursos para a reali-zação de procedimentos cirúrgicosR. Mons. João Soares, 99 - S. 03 - CentroLicença Inicial Raio X - Validade: 25/08/2008Deferido nº CEVS 355220501-863-000316-1-5 11-Processo nº. 15.013/07Drogaria Manchester de Sorocaba LTDA EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasR. Dr. Luiz Mendes de Almeida, 2634 - Jd. SãoPauloLicença Inicial Estab. - Validade: 21/09/2008Deferido nº CEVS 355220501-477-000156-1-0 12-Processo nº. 15.970/07Carla Muniz P. Carvalho da Silva CésarAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Cel. José Loureiro, 46 - CentroLicença Inicial Estab. - Validade: 26/09/2008Deferido nº CEVS 355220501-863-000453-1-4 13-Processo nº. 16.830/07Miguel Villa Nova Soeiro FilhoAtividade médica ambulatorial restrita à consultaAv. Washington Luiz, 403 - S. 05 e 08 - Jd. EmíliaLicença Inicial Estab. - Validade: 26/09/2008Deferido nº CEVS 355220501-863-000451-1-0 14-Processo nº. 21.479/07Clínica Nossa Senhora do Carmo S/S LTDAAtividade médica ambulatorial restrita à consultaAv. Comend. Pereira Inácio, 913 - Jd. EmíliaEncerramento/abertura de Livro com 200 (duzen-tas) folhas para fins de registro de procedimentosradiológicos.Deferido 15-Processo nº. 12.333/07Waldemir de Silos LaboniaAtividade médica ambulatorial com recursos pararealização de procedimentos cirúrgicosR. Virgílio de Melo Franco, 172 - S. 02 - TrujiloLicença Inicial Estab. - Validade: 21/09/2008Deferido nº CEVS 355220501-863-000449-1-116-Processo nº. 18.611/07Abrami & CIA LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, commanipulação de fórmulasR. Sta. Clara, 240 - CentroAbertura/Encerramento do livro (informatizado)de registro de medicamentos sob controle Especialda Portaria nº. 344/98, das listas A1, A2, B1, B2,C1, C2, C4, C5 e D1; referente à 500 (quinhentas)folhas.Deferido 17-Processo nº. 15.510/07Macer Droguistas LTDA

Comércio varejista de produtos farmacêuticos,com manipulação de fórmulasAv. São Paulo, 707 - Além PonteAutorização para Informatização do livro de re-gistro de medicamentos controlados da Portarianº. 344/98.Deferido 18-Processo nº. 15.511/07Macer Droguistas LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos,com manipulação de fórmulasAv. São Paulo, 707 - Além LinhaAbertura/Encerramento do livro (informatizado)de registro de medicamentos controlados da Por-taria nº. 344/98, das listas A2, B1, B2, C2, C5 eRegistro Geral; referente á 500 (quinhentas) fo-lhas.Deferido 19-Processo nº. 15.512/07Macer Droguistas LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos,com manipulação de fórmulasAv. São Paulo,707 - Além LinhaAbertura/Encerramento do livro (informatizado)de registro de medicamentos controlados da Por-taria nº. 344/98, das listas A2, B1, B2, C1, C2, C5e Receituário Geral; referente á 500 (quinhentas)folhas.Deferido 20-Processo nº. 19.877/07Paula C. G. Cepil Drogaria EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. Cel. Nogueira Padilha, 1294 - Além Ponte.Autorização para Informatizar o Livro de Regis-tro de Medicamentos sob Controle Especial daPortaria nº. 344/98.Deferido 21-Processo nº. 19.873/07Paula C. G. Cepil Drogaria EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. Cel. Nogueira Padilha, 1294 - Além PonteAbertura/Encerramento do livro (informatizado)de registro de medicamentos sob controle Especi-al da Portaria nº. 344/98, das listas A1, A2, B1,B2, C1, C2, C4 e C5, referente á 500 (quinhentas)folhas.Deferido 22-Processo nº. 13.447/06Drogaria Jardim Gonçalves Sorocaba LTDA EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasR. Antônio Fernandes, 255 - Jd. GonçalvesAbertura/Encerramento do livro (manual) de re-gistro de medicamentos controlados da Portarianº. 344/98, das listas A3, B1, B2, C1, C2, C4 e C5;referente á 200 (duzentas) folhas.Deferido 23-Processo nº. 16.742/06Drogaria Jardim Gonçalves Sorocaba LTDA EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasR. Antônio Fernandes, 255 - Jd. GonçalvesAbertura/Encerrametno do livro (manual) de re-gistro de medicamentos controlados da Portarianº. 344/98, das listas C1, C2, C4 e C5; referente á100 (cem) folhas.Deferido 24-Processo nº. 16.746/06Drogaria Jardim Gonçalves Sorocaba LTDA EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasR. Antônio Fernandes, 255 - Jd. GonçalvesAutorização para Comercializar MedicamentosControlados da Portaria nº 344/98, das listas A3 eC2; referente á 200 (duzentas) folhas.Deferido 25-Processo nº. 12.427/07Drogaria Três Meninos LTDA MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasR. Cervantes, 171 - Vl. ArturaRenovação Licença Estab. - Validade: 21/09/2008Deferido nº CEVS 355220501-477-000151-1-3

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PÁGINA 10 MUNICÍPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2007

26-Processo nº. 13.580/07Érika Cristina de Campos Batalim MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasR. Walter Luiz D’Avila, 146 - Central ParqueRenovação Licença Estab. - Validade: 21/09/2008Deferido nº CEVS 355220501-477-000114-1-0 27-Processo nº. 14.069/07Eliane Aparecida Fernandes Mateus dos Santos MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. Dr. Américo Figueiredo, 882 - Jd. SimusRenovação Licença Estab. - Validade: 21/09/2008Deferido nº CEVS 355220501-477-000110-1-0 28-Processo nº. 17.888/07L. M. Caramanti & CIA LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasR. Quinze de Novembro, 48/52 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 24/05/2008Deferido nº CEVS 355220501-477-000086-1-329-Processo nº. 20.448/07Macer Droguistas LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. São Paulo, 508 - Além PonteRenovação Licença Estab. - Validade: 12/06/2008Deferido nº CEVS 355220501-477-000013-1-7 30-Processo nº. 10.842/07Valéria Querino VernágliaAtividades VeterináriasAv. Gal. Osório, 910 - Vl. TrujiloLicença Inicial Estab. - Validade: 20/08/2008Deferido nº CEVS 355220501-750-000001-1-6Licença Inicial Raio X - Validade: 20/08/2008

Deferido nº CEVS 355220501-750-000002-1-3 31-Processo nº. 13.123/07Harue Toyama MEComércio varejista de artigos de óticaR. Pe. Luiz, 39 - Lj. 06 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 21/09/2008Deferido nº CEVS 355220501-477-000155-1-2 32-Processo nº. 9.683/07Organização Hoteleira São Francisco LTDAMotel Las VegasRodovia Raposo Tavares, Km 93,8 - CaputeraDesinterditado 33-Processo nº. 20.564/07Simone Ferreira da Silva Sorocaba MEPadaria, Lanchonete e MerceariaR. José João Rondello, 66 - Jd. Maria CristinaDesinterditado 34-Processo nº. 20.701/07Simone Ferreira da Silva Sorocaba MEPadaria, Mercearia e BarR. José João Rondello, 66 - Jd. Maria CristinaLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-472-000011-1-2

Em 10/10/2007

Profª. Msª. Eliana de Paula LeiteDiretora da Área de Saúde Coletiva

Drª. Maria de Fátima Antunes Teixeira XimenesChefe da Divisão de Vigilância Sanitária

Ana Paula ZagatoChefe da Seção de Gerenciamento Operacional

SEJUV Secretaria da JuventudeEDITAL DE CHAMAMENTO

A Secretaria da Juventude e Conselho Municipaldo Jovem (COMJOV), no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o disposto na Lei nº 7501,de 22 de setembro de 2005, convida EntidadesSociais, Sociedades Amigos de Bairros, Escolas, edemais Movimentos Sociais do município, a apre-sentarem suas propostas, caso estejam interessa-dos em realizar as Pré-Conferências da Juventu-de, no período de 5 a 23 de novembro de 2007,preparatórias para a participação na ConferênciaNacional da Juventude, que será realizada em abrilde 2008.

Cronograma dos passos para a realização das Pré-Conferências da Jvuentude:

1- InscriçõesO período de inscrições será de 11 a 17 de outu-bro, das 9 às 16h, na sede do Conselho Municipaldo Jovem – Rua Santa Cruz, 116- Centro, ou naSecretaria da Juventude – 4º andar – PrefeituraMunicipal de Sorocaba. As instituições interessa-das deverão preencher formulário de inscrição,com resumo sobre o trabalho realizado para opúblico jovem, endereço completo, nome dos di-rigentes que estarão responsáveis pela realizaçãoda Pré-Conferência.

2- Reunião para entrega do Manual da Pré-Con-ferênciaNo dia 18 de outubro, às 10h, no Salão de Vidro (andar térreo do Paço Municipal), o ConselhoMunicipal do Jovem (COMJOV) e a Secretaria daJuventude farão a distribuição do Manual conten-do as explicações sobre como deverá ser desen-volvida a Pré-Conferência.

3- Locais e Datas das Pré-ConferênciasNo período de 18 a 26 de outubro os interessadosem realizar Pré-Conferências deverão apresentarna sede do COMJOV (Rua Santa Cruz 116- Cen-tro) ou na Secretaria da Juventude – 4º andar doPaço Municipal, a definição dos locais e datas

para a realização das mesmas, que deverão ocorrerdentro do período de 5 a 23 de novembro de 2007.

4- Entrega dos resultados das Pré- ConferênciasPosteriormente à realização das Pré-Conferênciasas instituições deverão encaminhar ao COMJOVou à Secretaria da Juventude, os resultados e as pro-postas sugeridas pela Plenária até o dia 30 de no-vembro.

5- Divulgação dos Resultados das Pré-ConferênciasNo dia 14 de dezembro o COMJOV e a Secretaria daJuventude tornarão público os resultados consoli-dados nas Pré-Conferências realizadas.

SERH Secretaria de Recursos HumanosTERMO DE CONCESSÃO

Atendemos as disposições contidas na resolução02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo e em conformidade com a solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordocom o artigo 143, da Lei nº 3.800 de 02 de dezem-bro 1991, que o (a) Sr (a) SANTA SILVA LORENA,Servente, Grupo OP 05, referencia 01, tem direitoaos benefícios de adicional de tempo de serviçode 14% (Quatorze por cento) adquirido em De-zembro de 2006, tudo conforme consta dos regis-tros funcionais do servidor arquivados na Divisãode Administração de Pessoal, desta Prefeitura Mu-nicipal de Sorocaba.Sorocaba, em 09 de Outubro de 2007.

RODRIGO MORENOSecretário de Recursos Humanos

LAIDE APARECIDA PINTO TRINDADEDiretora de Área de Adm Pessoal

TERMO DE CONCESSÃO

Atendemos as disposições contidas na resolução02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo e em conformidade com a solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordocom o artigo 143, da Lei nº 3.800 de 02 de dezem-bro 1991, que o (a) Sr (a) ANÉZIA DE ALMEIDALEME, Auxiliar de Enfermagem, Grupo AD 12,referencia 01, tem direito aos benefícios de adici-onal de tempo de serviço de 14% (Quatorze porcento) adquirido em Dezembro de 2006, tudo con-forme consta dos registros funcionais do servidorarquivados na Divisão de Administração de Pesso-al, desta Prefeitura Municipal de Sorocaba.Sorocaba, em 09 de Outubro de 2007.

RODRIGO MORENOSecretário de Recursos Humanos

LAIDE APARECIDA PINTO TRINDADEDiretora de Área de Adm Pessoal

TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo as disposições contidas na resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Pau-lo e em conformidade com a solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordocom os artigos 133 e 143, da Lei nº 3.800 de 02 dedezembro 1991, que o (a) Sr (a) MARIA AUGUSTADO CARMO ROSEIRO, Inspetor de Alunos, GrupoOP 06, referencia 04, tem direito aos benefícios desexta-parte a partir de Agosto de 1998, e o adici-onal de tempo de serviço de 27% (Vinte e Setepor cento) adquiridos em Novembro de 2006, tudoconforme consta dos registros funcionais do funci-onário arquivados na Divisão de Administração dePessoal, desta Prefeitura Municipal de Sorocaba.Sorocaba, em 09 de Outubro de 2007.

RODRIGO MORENOSecretário de Recursos Humanos

LAIDE APARECIDA PINTO TRINDADEDiretora de Área de Adm Pessoal

RESOLUÇÃO SERH/DAP/ Nº 022/2007

RODRIGO MORENO, Secretário de Recursos Hu-manos, no uso de suas atribuições legais, conferidaspelo Decreto nº 3.005/78,Considerando os fatos constantes do Processo Ad-ministrativo nº 25.827-4/2006.Considerando o disposto no artigo 1º do Decreto nº

9.406, de 19 de setembro de 1.995, e Lei 4.519/94.RESOLVE:Homologar a Pena de SUSPENSÃO por 12 (doze)dias, a funcionária MARILEY OLIVEIRA SAN-TOS MATOS, Guarda Municipal de 2ª Classe, daSecretaria de Governo e Planejamento, porinfringência ao artigo 63, IX; c/c o artigo 52,XXXIII; c/c o artigo 85, I; c/c artigo 86, II; c/c oartigo 54, V; c/c o artigo 81 e seu parágrafo único;c/c o artigo 87, III, c/c o artigo 76, todos da Lei4519 de 13 de Abril de 1994, a partir de 08/10/2007.Publique-se.Palácio dos Tropeiros, em 08 de Outubro de 2007.

RODRIGO MORENOSecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 55.138/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve contra-tar, sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pelaLei nº 5.549/98, TELMA ELITA DE REZENDELISBÔA, para função temporária de Auxiliar deEducação, da Secretaria da Educação, a partir de06 de Setembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 09 de Outubro de 2007.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 55.139/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Leinº 5.549/98, ALESSANDRA DA SILVA, para funçãotemporária de Auxiliar de Educação, da Secretaria daEducação, a partir de 08 de Setembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 09 de Outubro de 2007.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 55.140/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve contra-tar, sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pelaLei nº 5.549/98, THIAGO LUIZ GOMES DA SIL-VA, para função temporária de Auxiliar de Educa-ção, da Secretaria da Educação, a partir de 08 deSetembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 09 de Outubro de 2007.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 55.144/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve contra-tar, sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pelaLei nº 5.549/98, DÉCIO LUIS PORTELLA DECAMPOS, para função temporária de Médico Plan-tonista, da Secretaria da Saúde, a partir de 10 deOutubro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 09 de Outubro de 2007.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 55141 / DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 1111 DE OUTUBRO DE 2007no uso de suas atribuições legais, resolve contra-tar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de1991, FABIANA ROCHA BUENO para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Basica I, N.A, ref.1- P da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,valendo os primeiros 30 (trinta) dias como expe-riência a partir de 09 de Outubro de 2007, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento deSELMA LEZIER RODRIGUES / 103420, expi-rando-se a validade do contrato em 20 de Dezem-bro de 2007, caso não retorne o(a) substituído(a)até esta data ou até a realização de Concurso Pú-blico.Palácio dos Tropeiros, 9 de Outubro de 2007

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 55142 / DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve contra-tar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de1991, JULIANA ATAHIDE RIBEIRO para a Fun-ção Atividade de Professor de Educação Basica I,N. A, ref.1- F da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,valendo os primeiros 30 (trinta) dias como expe-riência a partir de 09 de Outubro de 2007, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento deSELMA LEZIER RODRIGUES / 264717, expi-rando-se a validade do contrato em 20 de Dezem-bro de 2007, caso não retorne o(a) substituído(a)até esta data ou até a realização de Concurso Pú-blico.Palácio dos Tropeiros, 9 de Outubro de 2007

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 55143 / DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve contra-tar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de1991, FERNANDA PETERNELLA para a Fun-ção Atividade de Professor de Educação Basica I,N. A, ref.1- F da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,valendo os primeiros 30 (trinta) dias como expe-riência a partir de 09 de Outubro de 2007, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento deNANCI DE QUEVEDO ALVARES CAVALHEI-RO, expirando-se a validade do contrato em 20 deDezembro de 2007, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização deConcurso Público.Palácio dos Tropeiros, 9 de Outubro de 2007

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 55.145/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA, para exer-cer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico, apartir de 02 de Outubro de 2007, cessando-se osefeitos da Portaria nº 45.127/DAP de 09 de Maiode 2002.Palácio dos Tropeiros, em 09 de Outubro de2007.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 55.146/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,em exercício, no uso de suas atribuições legais,resolve nomear, ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA,para exercer, em comissão, o cargo de Chefe daDivisão do Contencioso Geral, na Secretaria deNegócios Jurídicos, a partir de 02 de Outubro de

2007, cessando-se os efeitos da Portaria nº 50.207/DAP de 04 de Abril de 2005.Palácio dos Tropeiros, em 09 de Outubro de 2007.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 55.147/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais e de acordo com osartigos 44 e 45 do Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais de Sorocaba, resolve remover, a funci-onária LAVINIA FELICIANO, Assistente de Ad-ministração I, da Seção de Gestão de Contratos, daDivisão de Licitação e Compras, da Secretaria daAdministração, para exercer seu cargo, na Seção deEnsino Fundamental e Médio, da Divisão de Educa-ção Básica, da Secretaria da Educação, a partir de01 de Outubro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 09 de Outubro de 2007.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 55.148/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve dispensar,a pedido, PATRÍCIA FELICIANO, Médico I, daSecretaria da Saúde, a partir de 01 de Outubro de2007.Palácio dos Tropeiros, em 09 de Outubro de 2007.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 55.149/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,em exercício, no uso de suas atribuições legais, re-solve dispensar, a pedido, ANA CLAUDIACAMARGO, Professor de Educação Básica I, NívelA, da Secretaria da Educação, a partir de 01 deOutubro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 09 de Outubro de 2007.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 55.150/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de LUCIANOFERREIRA DE SOUZA, Professor de EducaçãoBásica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a par-tir de 21 de Setembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 09 de Outubro de 2007.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 55.151/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de MARINADIURI DA SILVA, Professor de Educação Básica I,Nível A, da Secretaria da Educação, a partir de 10de Outubro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 09 de Outubro de 2007.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 55.152/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de GISELEFRANCO GONÇALVES, Professor de EducaçãoBásica I, Nível A, da Secretaria da Saúde, a partir de11 de Outubro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 09 de Outubro de 2007.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 55.153/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, CRISTIANE MADUREIRA, Auxiliar deEducação, da Secretaria da Educação, a partir de 01de Outubro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 09 de Outubro de 2007.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 55.154/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, APARECIDA DE OLIVEIRAPIMENTEL, Professor de Educação Básica I, Ní-vel A, da Secretaria da Educação, a partir de 08 de

Outubro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 09 de Outubro de 2007.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 55.155/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve designarLUBIA LINO DE MIRANDA, Professor de Edu-cação Básica I, Nível II, para exercer, o cargo deDiretor de Escola, da Secretaria da Educação, apartir de 01 de Outubro de 2007, nos termos doartigo 5º, da Lei nº 8119/2007 e do Ofício Circu-lar SEDU/GS nº 01/2007, em caráter temporário,podendo cessar a designação a qualquer momento.Palácio dos Tropeiros, em 09 de Outubro de 2007.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

EDITAL DE DIVULGAÇÃOCONCURSO PÚBLICO Nº 05/2007

A Prefeitura de Sorocaba DIVULGA o resultado da prova dissertativa do cargo de Orientador Pedagógico.

HABILITADOSOpção: 002 Orientador PedagógicoInscrição Nome Documento N.Dissert0103208 9 ADELIA BRASILIA HENRIQUES 7289889 7,500200409 7 ADELNICE RODRIGUES MEIRA 407195324 7,000103209 7 ADILENE FERREIRA CARVALHO CAVALHEIRO 252967148 10,000103210 0 ADLEUZA APARECIDA CAMPOS AGUIAR 427695168 12,000103211 9 ADMIR FLORIDO 153469481 7,000103212 7 ADONAI CESAR MENDONCA 4230662 8,500103213 5 ADRIANA ALVARES 182413524 7,000200410 0 ADRIANA ANDRADE MISHIMA HONORIO 219697589 7,000103214 3 ADRIANA APARECIDA ALVES DA SILVA 296541965 7,000103215 1 ADRIANA APARECIDA SABINO 21715143 7,500103216 0 ADRIANA CORREIA DE ARAUJO BEZERRA 24395783X 9,000103217 8 ADRIANA CRISTINA LANCONI PEREIRA DE GODOY 239089340 8,500103218 6 ADRIANA CRISTINA MORAIS 270545803 12,500103219 4 ADRIANA CRISTINA QUIRINO 21712846 8,500103220 8 ADRIANA DE FATIMA GOMES TRAGHETTA GUIDONI 242010532 9,000103222 4 ADRIANA HONOFRE MOREIRA 19679423 9,000200415 1 ADRIANA JOSE ROSA 21969070 10,000103223 2 ADRIANA JOSEFINA CARDOSO SILVA 238190031 9,000200416 0 ADRIANA JUSTINA MACHADO 238392065 8,500103226 7 ADRIANA PANDOLFI PEREIRA 335822605 7,000103228 3 ADRIANA RIBEIRO 216272944 11,000103229 1 ADRIANA RICARDO DA MOTA ALMEIDA 203302850 12,500103230 5 ADRIANA ROBERTA DOS SANTOS SOUZA 19438840 9,500200418 6 ADRIANA SOARES DELBAJE 200497388 7,000103232 1 ADRIANA TAVARES DO NASCIMENTO 235016603 7,000103239 9 AGNALDA DE SOUSA DA COSTA 225729684 7,000103240 2 ALAINE CRISTINA DE SALLES 167922877 8,500103242 9 ALDO DA SILVA MATOS 17158952X 7,000103243 7 ALESSANDRA AP. DE O. NASCIMENTO 432735896 7,000103244 5 ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA 22741360X 7,000103245 3 ALESSANDRA CRISTINA CANCIAN DE JESUS 252221539 14,000103246 1 ALESSANDRA CRISTINA FERREIRA CHAVES 302149065 9,500103247 0 ALESSANDRA DE CAMPOS E SILVA M8346773 12,500103248 8 ALESSANDRA DE OLIVEIRA MORAIS 322946116 10,000103250 0 ALESSANDRA FAGUNDES MARTINS 231638243 7,000200423 2 ALESSANDRA FLORIANO GALHARDO 228493328 10,500103252 6 ALESSANDRA LOPES JAMAS 21454407 14,000200424 0 ALESSANDRA PAU FERRO DINIZ 207090233 10,500200425 9 ALESSANDRA PROTASIO DE CAMPOS VIEIRA 264087665 8,000103253 4 ALESSANDRA RIBEIRO DE SA 21452546 7,500103254 2 ALESSANDRA ROSA VIEIRA 328365890 8,000103256 9 ALEXANDRE JOSE MORALES 17407890 7,000103258 5 ALEXSANDER ALVES RODRIGUES 2980101408 7,000103261 5 ALINE DO CARMO BONFIM 332761927 7,000200429 1 ALINE GRILLO AMADIO 258788884 8,500103263 1 ALINE SIMOES 307397038 8,500103264 0 ALINE TAMARINO BULGAM 339898999 10,000103265 8 ALINE TORRES DA SILVA 1590462 8,500103269 0 AMELIA MARIA DE CAMARGO ACQUATI 131056943 7,000103270 4 ANA CAROLINA BORGHI RODRIGUES 306269181 7,500103271 2 ANA CAROLINA CAMPOS DOS SANTOS 431931574 9,500103273 9 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MUNIZ 234960012 11,000103274 7 ANA CAROLINA DORIGON ALVES DOS SANTOS 442464150 8,00

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PÁGINA 12 MUNICÍPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2007

0103275 5 ANA CAROLINA SOARES COSTA DE ALMEIDA 21919909 7,500200436 4 ANA CLAUDIA FERRADOR PORTA 263187433 10,000103277 1 ANA CLAUDIA MARUM 17576065 8,000103278 0 ANA CLAUDIA PEREIRA LOPES 222095684 10,000103279 8 ANA CRISTINA BALADELLI SILVA 54011814 7,000200440 2 ANA CRISTINA ROSA DEL SANTORO 294088295 7,500103283 6 ANA FLAVIA HIDALGO MORENO. 347474123 8,500200443 7 ANA LAURA DE ALMEIDA 306266738 7,500200444 5 ANA LAURA PEREIRA DE CAMARGO MORENO CLEMENTE 178909671 7,000103285 2 ANA LUCIA CASTELO ALTINO 339509855 12,000103288 7 ANA LUCIA DE JESUS MARQUES 16357339 7,000103289 5 ANA LUCIA DE MACEDO LOPES 202374312 7,000103292 5 ANA LUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO CARVALHO 244734653 7,000200448 8 ANA LUCIA ROSSI 282551074 10,000103295 0 ANA LUISA FLORENTINO DA SILVA 222495662 7,000103299 2 ANA MARIA DA SILVA MARANZANO 159371466 7,000103300 0 ANA MARIA DE ALMEIDA ALVES 177046016 7,000103302 6 ANA MARIA MARTINS BIGGI 297980415 7,000103305 0 ANA PAULA CALIXTO DE OLIVEIRA 224581612 7,000200454 2 ANA PAULA DE BARROS 287636100 9,500103306 9 ANA PAULA DE TOGNI LAMARCA 239544523 8,500103308 5 ANA PAULA MENOTI DYONISIO 302739695 10,000103309 3 ANA PAULA PALAGI DE CASTRO 327292118 8,000103310 7 ANA PAULA RODRIGUES SANCHES 291174541 10,500103311 5 ANA PAULA SANTIAGO DO NASCIMENTO 352156545 12,000103312 3 ANA PAULA SOARES 265066220 8,500103313 1 ANA PAULA SOUZA BRITO 325908473 14,500103314 0 ANA PAULA TAMANAHA GARCIA 338949306 13,500103316 6 ANA PAULA VIEIRA FERREIRA DE OLIVEIRA 325597170 8,500103317 4 ANA PAULA ZANELLI CHICAROLLI 247538048 10,500200461 5 ANA RITA DINIZ 17285105 7,000103318 2 ANA RITA PATRICIO MARTINS 271384736 7,000103319 0 ANA ROSA REZENDE 15936380 7,000103321 2 ANDRE PONTES TEIXEIRA 377517550 11,000200465 8 ANDREA BARBOZA DE MELO 281313659 9,500200466 6 ANDREA CAIRES INACIO 248260017 7,000200468 2 ANDREA CRISTINA ROSA MOREIRA 219699860 9,500103324 7 ANDREA DE CASSIA DA SILVA IMERO 194385954 10,500103326 3 ANDREA HARDER BUENO 222091228 7,000200470 4 ANDREA PICANCO SOUZA TICHY 3068218951 9,500103327 1 ANDREA SANTOS CALDERON MURAKAMI 212849244 9,500103329 8 ANDREIA ALMEIDA SILVA 293504209 11,500103330 1 ANDREIA ALVES DA SILVA 256267133 10,500103332 8 ANDREIA APARECIDA MARTINS ZANIN 21453548 9,000103333 6 ANDREIA GIOVANA RODRIGUES 24200846X 8,500103334 4 ANDREIA IGNACIO PINTO ROLIM 248268363 9,000200476 3 ANDREIA OLIVEIRA CORREA 292703818 8,500103336 0 ANDREIA PATRICIA DA SILVA 26863208X 14,000103337 9 ANDREIA REGINA DE OLIVEIRA CAMARGO 306260700 12,000103339 5 ANDRIA CRISTINA DE MATOS 321598416 9,000103341 7 ANGELA BERTONI LOPES BERTANHA 228461443 7,000200479 8 ANGELA CRISTINA MOREIRA 344126900 7,000200480 1 ANGELA DERVECHIA APARECIDO 245483342 7,000103343 3 ANGELICA BUENO DE CAMARGO 254682285 9,500103344 1 ANGELICA RODRIGUES CORREA 226588749 14,000103346 8 ANITA JOSEFINA COLOMBO MARCONDES 13976245 7,500103347 6 ANNETE MARIA DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA 202903679 12,000103348 4 ANTONIA ANDREIA ALVES DA COSTA 20049206 8,500103350 6 ANTONIO AVELINO MINHANO ALVES 16382368 7,000103351 4 ANTONIO CARLOS ARANTES 13810497 11,500103352 2 ANTONIO DAILTON DOS SANTOS 255294797 11,000103354 9 APARECIDA CRISTINA ARTICO 151452234 7,000103355 7 APARECIDA DE CASSIA RIBEIRO RODRIGUES 20694294 7,500103356 5 APARECIDA FERREIRA DA SILVA GUTIERREZ 228559078 10,500200489 5 ARACELLI PEREIRA MELO 298712180 7,000103357 3 ARETHA FABIANA DO AMARAL FELICIO 25339336X 8,500103359 0 ARIANE BELO ALBUQUERQUE 249594894 7,000103360 3 ARNALDO LOPES SIQUEIRA 422098425 9,500103361 1 ARTEMIS PASSOS RUIS 206941407 8,500103362 0 AUGUSTA HELENA ANTUNES GARCIA 183703856 7,000103364 6 AUREA APARECIDA DE LIMA 9503975 8,500200491 7 AURELIA GONZAGA DOS SANTOS 271592977 7,000103366 2 BARBARA DOS REIS 2517750X 13,500103370 0 BENEDITO DONIZETE RAMOS DA SILVA 17891415 11,500103371 9 BENIGNA DE CASTRO CASSAR 5781005 13,500103372 7 BERNADETE CORREA DA SILVA SCHIMING 202531740 9,500103373 5 BERNADETE TRISTAO BAUS DIAS 62727229 7,000200493 3 BIANCA BARROCHELO 440962407 7,000103375 1 BIANCA DA SILVA LEITE 332038737 7,500103376 0 BIANCA LLAMAS FOLTRAN 203300014 7,500103377 8 BRUNA CRISTINA GIANDONI PROENCA 343348627 8,000103378 6 BRUNA PANEBIANCHI DE CAMARGO OLIVEIRA 452426376 7,000103379 4 CAMILA ATHAYDE PILLON 332769264 7,000103380 8 CAMILA BERNARDI CAVALHERI 28994322X 14,500103381 6 CAMILA CRISTINA ZAMBRETO 298210691 7,50

0103382 4 CAMILA MARIA LOURENCO 342427672 7,000103383 2 CAMILA QUINTIERI DE SOUSA 29522759X 8,500200498 4 CARINA GUEDES DE ASSIS 447032112 7,000103386 7 CARLA DUARTE SA LEMOS ANACLETO 189579717 7,000103387 5 CARLA MARIA MATTIELLO RODRIGUES PIRES 184455686 7,000103388 3 CARLA REGINA DE ALMEIDA 457739447 7,500103389 1 CARLOS ALBERTO ANON CHRISTOFOLETTI 15693046 11,000103394 8 CAROLINA MARIA ALVES COSTA 235746320028 9,500200503 4 CAROLINE ROMEIRO 327867413 8,000200505 0 CASSIA CRISTINA DA SILVA 264473267 7,000103400 6 CELESTE FERREIRA DE MORAES 290102248 7,000103403 0 CELIA PEREIRA DOS SANTOS 182745958 8,500103405 7 CELIA REGINA NARDIN DA SILVA 19179101 8,000103406 5 CELIA REGINA TEIXEIRA MARCOZO 138898169 12,500103407 3 CELMA LUIZA ZUSSA CARNIATO 193384747 7,000103408 1 CELSO APARECIDO LOPES DE SOUZA 180278034 8,500103409 0 CELSO RIBEIRO DA SILVA 17475285 8,500200512 3 CESAR CANO BORBA 18303281 7,500103411 1 CHRISTIANE AFFONSO PETRI 18370777 7,000103412 0 CHRISTIANI DE MACEDO MENEZES 222788914 7,000200514 0 CIBELE MARTINS MOISES 231628158 7,000200519 0 CINTHIA FRANCINI CARVALHO CAIXEIRO SOARES 328364800 7,000103414 6 CINTIA AMARO MARIANO DOS SANTOS 270897914 9,000103415 4 CINTIA CESAR BOTTI VICENTE 229875026 7,000103416 2 CINTIA CRISTINA MARTINS 332125981 7,500103424 3 CLAUDETE BRASILIO 239185365 7,000103425 1 CLAUDIA ADRIANA DOS SANTOS PEITL 20680414 7,500103426 0 CLAUDIA AGUIAR MENDES 22569330 7,500103427 8 CLAUDIA AIRES MARTINS DORDETTO 280443316 7,000103429 4 CLAUDIA CASTRO DA SILVA 218252754 12,000103430 8 CLAUDIA CORAZZA MOME 229870594 9,500103432 4 CLAUDIA HELENA DOS SANTOS 19792239 8,000103433 2 CLAUDIA HENRIQUETA VIRGILI DA COSTA 175788698 7,500103434 0 CLAUDIA MACIEL DE CAMARGO PINHO 22458120X 8,000103435 9 CLAUDIA MAIA DA SILVA ALBANEZ FAUSTINO 355515453 7,500103436 7 CLAUDIA MARA AMARAL PEDROSO 20231592 7,000103439 1 CLAUDIA MARIA DO CARMO FERREIRA 226569408 7,500103441 3 CLAUDIA MILARE DE TOLEDO LUSIVO 12925638 10,500103444 8 CLAUDIA VERONICA MENCACCI 163814429 7,000103446 4 CLEIA CRISTINA DA SILVA 191731821 8,500103447 2 CLEIDE APARECIDA PEREIRA FERREIRA 18241781 7,000103448 0 CLEIDE BODO 5604558 9,500103449 9 CLEIDE EMILIA CORREIA BAPTISTA 144408995 7,000103455 3 CLEUSA FERREIRA DE SOUZA FERNANDES 238364756 9,000103458 8 CRISTIANA AKEMI PEREIRA 327890113 7,000103460 0 CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA GUSMAO 138129952 9,000204093 0 CRISTIANE CALADO MONCAYO 200489197 7,500103462 6 CRISTIANE CASTANHO PEDRO SANTOS 256781576 8,500103467 7 CRISTIANE HERRERA ESTEBAM DOS SANTOS 290675273 7,000200535 2 CRISTIANE INES DE OLIVEIRA FREITAS 286246983 8,000103469 3 CRISTIANE MARIA MOLEIRO SPIM SOUSA 258798269 8,000103473 1 CRISTIANE RIBEIRO DE CARVALHO 266271388 7,000103476 6 CRISTINA APARECIDA MONTEIRO 213968150 7,500103483 9 DAIANA DE LIMA SIQUEIRA 407801911 7,000103485 5 DALILA FARES MORENO DE SOUZA 224775984 9,000103488 0 DAMARIS CRISTINA DOS SANTOS PIRES FREITAS 249793155 8,000200542 5 DANIELA ANDRADE LOPES SENA 320001325 7,000103491 0 DANIELA DE AVILA PEREIRA LOURENCO 327890381 8,500103494 4 DANIELA HARDER OLIVEIRA TERSI 265067571 7,000103497 9 DANIELA RENNA MAGISTRINI SPINELLI 23012057X 8,000103498 7 DANIELA SABADIM 27514219X 7,500103499 5 DANIELA SANTOS AUGUSTO STIEVANO 289311299 9,500200547 6 DANIELE LAIS FRANCISCHINELLI 320545933 8,500200548 4 DANIELE PEREIRA PONTI 32561285 8,000103502 9 DANIELE REGINA DE OLIVEIRA TERSIGNI 292015100 11,000103503 7 DANIELI CASARE DA SILVA MOREIRA 254680999 7,500103506 1 DARLI PANTOJO SILVA 264110936 7,000103507 0 DAVID GOMES CASTANHO 30351727X 7,500103509 6 DEBORA BRUNHERA ALVANOS 178886877 10,500103510 0 DEBORA CRISTINA BARBOSA GONCALVES 261094026 12,000103511 8 DEBORA CRISTINA CAVALHEIRO GUIMARAES 16380512 7,500103513 4 DEBORA CRISTINA PEREIRA VERANO 228476367 7,000103515 0 DEBORA JUVENCIO CARVALHIAL 25098805 8,500103517 7 DEBORA MARIA SILVA MACHADO E CARDOSO 243969880 7,000200555 7 DEBORA PIASECKI FADEL 202179151 7,000103520 7 DEBORAH CRISTINA MACEDO ZILLI 16331139 10,500200559 0 DENILCE OCCHIENA MENEZES GUSMAN 189607750 10,500200560 3 DENILSON DE CAMARGO MIRIM 225691073 8,000103521 5 DENISE ALFARANO 13313728 7,000103522 3 DENISE APARECIDA NUNES 303106116 7,000103525 8 DENISE CAVALCANTE SILVA SOUZA 273910358 7,000103526 6 DENISE DE SOUZA GEREVINI 11503814 7,500103527 4 DENISE DIAS GAVIOLI 29655697 7,000103528 2 DENISE MARIA TAVARES RAMOS DE ALMEIDA 250478377 7,000200563 8 DENISE MIRIM BERTELLI 16380432 9,00

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 1311 DE OUTUBRO DE 20070103535 5 DESIREE ANGELA DOS SANTOS MEDINA MIRANDA 141019426 9,000103537 1 DIANICE ORIANE DA SILVA 58337285 7,000103540 1 DILVA GOUVEIA DE GODOI FAGUNDES 46337530 7,000103541 0 DILZE THOME DE SOUZA 18110073 8,500103542 8 DIMAS NOVAIS DE OLIVEIRA 15750928 11,000103543 6 DIRCE APARECIDA BEDUN 404553825 8,500103544 4 DIRCE HESSEL 9633524 7,000103545 2 DJALMA FERREIRA LUCIO 181095683 7,000103546 0 DORA TEREZINHA TABORDA CORDEIRO SMANIOTI 15502923X 7,000103547 9 DORACI MORON PARRA MUNHOZ 13312963 11,000103548 7 DORCAS THEODORO DOS SANTOS BRAGA 18670073 10,000103550 9 DULCILENE VENTURA DE PAULA 18038628 7,000103552 5 DULEINE MARIA CESTARI FUKUCHI 4898450 7,000103553 3 EDENICE FERREIRA DE SOUSA SANTOS 184937759 8,000103556 8 EDILAINE APARECIDA SILVA 253394995 7,000103557 6 EDILAINE SOARES 21451642 7,000103559 2 EDILEINE REGINA RODRIGUES DIAS 196355436 9,000103561 4 EDILSON FERNANDES PERERIA DA SILVA 18953123 7,000103562 2 EDINALVA PROENCA RAMOS 13434999 7,500103563 0 EDINEIA MARIA FACCI DOS SANTOS 362574406 7,000103565 7 EDNA ALCANTARA MURAT 133124782 7,500103566 5 EDNA ALEXANDRE AGUIAR 5056347 7,000103567 3 EDNA BITENCOURT QUEIROZ 353193208 7,500103570 3 EDNA IVONE PIRES DA ROCHA LEAL 17007553 7,000103575 4 EDNEIA AFFONSO ALVARENGA 22656373X 7,000103578 9 EDNILSON FERNANDO GHILARDI 265674074 7,500103581 9 EDVALDO NERY DE NOVAIS 9738463 7,500103584 3 ELAINE APARECIDA FERREIRA MARFIL 224030723 9,000103585 1 ELAINE APARECIDA MONDEQUE DE AGUIAR 254164432 7,000103586 0 ELAINE APARECIDA PETRIN 284580107 7,500103588 6 ELAINE CRISTINA DE PAULA SANTANA 280939450 7,000103589 4 ELAINE CRISTINA MARCELINO DOS SANTOS 328345118 10,000103591 6 ELAINE CRISTINA NOCHELLI BRAZ 302465893 9,000200581 6 ELAINE DE OLIVEIRA ROSA 185838662 10,000103593 2 ELAINE DE SOUZA ARAUJO GASPAR 236896192 10,000103594 0 ELAINE MARIA DE SOUSA ARAGON DOS SANTOS 142255531 7,000103595 9 ELAINE MARTINIUK 230613056 12,000103597 5 ELAINE ORTIZ SOUZA 256779181 8,000200583 2 ELAINE PINHEIRO DO ROSARIO 278565098 7,000103601 7 ELANE CRISTINA TONIN 270552765 16,000103602 5 ELEN CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA FERRAZ 18544944X 14,000103604 1 ELIAMAR MACIEL DA ROSA 75959605 9,500103605 0 ELIANA BRIZANTI 16114024 9,000103609 2 ELIANA COELHO FIGUEIREDO FREITAS 76246528 7,000200585 9 ELIANA CRISTINA DE OLIVEIRA 28323183X 7,000103611 4 ELIANA DA SILVA VEGA DIAS 188679571 7,000103612 2 ELIANA DE LOURDES VARGAS GODINHO 155008493 7,000103616 5 ELIANA STECHER LEITE DE CAMPOS 229871495 7,500103617 3 ELIANE APARECIDA MAGALHAES LEITE 13815925 7,500103619 0 ELIANE CRISTINA ANDRADE MASSAD 213625210 7,000103620 3 ELIANE FLORENTINO DE OLIVEIRA 20489095 14,000103621 1 ELIANE LOPES VILERA RIOS 280848377 9,500200587 5 ELIANE SOARES ROCHA 226588397 7,000200588 3 ELIANNE PRESTE DE OLIVEIRA 320027119 10,500103626 2 ELIAS BARBOSA JUNIOR 183252214 7,000103627 0 ELIDA DE GOES VIEIRA 19179179 8,000103630 0 ELISA MARIA DE SOUZA FERREIRA 18445664 7,000200592 1 ELISABETE HENRIQUE DA SILVA 392232273 12,000103634 3 ELISABETE MARIA DE MELO MACHADO 231641126 8,500103637 8 ELISABETH BUTTLER DO NASCIMENTO 174086283 11,500200595 6 ELISABETI DA SILVA MIGUEIS 78094306 7,000103638 6 ELISANDRA APARECIDA RODRIGUES GARCIA 288318833 8,500200598 0 ELISETE BATISTA DE JESUS MOME 148560805 7,000200600 6 ELITA RENATA BONADIO 407229255 7,000103640 8 ELIZA SILVA DOS SANTOS 459132556 7,000200601 4 ELIZABETE AGARBELLA 308095935 7,000103643 2 ELIZABETE DE CAMARGO 251777479 8,500103644 0 ELIZABETE FERNANDA SEOANE MORIS DO PRADO 264213269 7,000103646 7 ELIZABETH MARQUES DE FREITAS 119021158 7,000103648 3 ELOIZA DE OLIVEIRA ROSA RANDO 203301869 10,000103649 1 ELZA FERREIRA DE SOUZA 18664237 9,000103650 5 ELZA RODRIGUES GOMES 18108143 7,500103652 1 EMILIA DA SILVA ALEXANDRE 243775623 8,000103655 6 ENEIDA FOELKEL 11206398 7,000103658 0 ERICA ANTUNES PEREIRA 15936350 13,000103659 9 ERICA APARECIDA JULIAO 282057055 7,500103660 2 ERICA FRANQUEIRA NASCIMENTO DELLA TERRA 21969622 7,000103662 9 ERICA MONTEIRO NUNES BASTIDA 294094386 7,000103663 7 ERICA WANDRA ASSIS DOS SANTOS GABRIEL 254304291 7,000103666 1 ERIKA BUENO DE CAMARGO FERREIRA 128082768 8,000103668 8 ERIKA OLIVEIRA SANTOS 263071595 7,000103676 9 ETIENE CRISTINA DA SILVA 401814646 7,000103677 7 EUCHARIS GUIMARAES MENDES 3306425 9,000103680 7 EUNICE MOREIRA 12115751 7,500103681 5 EUNICE RAMOS DE ALMEIDA SANTOS 106011352 11,50

0103682 3 EUNICE REGINA RAVANELLI ATHAYDE 9418405 9,500200614 6 EVA FERREIRA DE LIMA 22280421X 7,000103683 1 EVA PERPETUA DA SILVA 16817432 9,500103684 0 EVANGELINA DE OLIVEIRA COUTO 200313551 7,000103685 8 EVANY MARIA BARBOSA VIOLA 50451637 7,500103687 4 EVELINE DE CASSIA BATISTA CARVALHO 216478856 8,500103690 4 EXPEDITO RAMOS DE OLIVEIRA 6994976 7,000103691 2 EZIO DE OLIVEIRA COSTA 162701093 8,500103692 0 FABIANA APARECIDA PEREIRA JOCHI 226592625 11,500103694 7 FABIANA BOSCHETTI NUNES 257395349 9,500103695 5 FABIANA CHAVES LOPES ALVES 265065768 7,000103697 1 FABIANA DA SILVA 286784907 10,500103698 0 FABIANA DE ALMEIDA SOBRINHO 270025649 9,500103699 8 FABIANA DE OLIVEIRA MORAES ALMEIDA 256272311 14,500103701 3 FABIANA FRANCA BARBOSA 221484000 10,500103702 1 FABIANA GARCIA MUNHOZ ABBUD 97905746 15,000103703 0 FABIANA GOVEIA GAVA 326681899 9,000200615 4 FABIANA PINTO MONTENEGRO 19930168 7,000103704 8 FABIANA SPINARDI 20694412 10,500103706 4 FABIANE DOMINGUES PRADO 253996259 11,000103709 9 FABIO JOSE LINO FERRAZ 19636940X 7,500103711 0 FABIOLA ERICA BATISTA DA SILVA 47399335 7,500103712 9 FABIOLA GERMANO VALLERINI 21269678 7,500103717 0 FATIMA GORETI BORGES HARING 165518947 7,000200617 0 FATIMA REGINA ALVES 19677185 9,000103721 8 FERNANDA APARECIDA MENDES DA SILVA 274539135 8,000103724 2 FERNANDA COSTA BIFFARATE 341316945 7,500103725 0 FERNANDA CRISTINA DE SOUZA 292241963 12,000200621 9 FERNANDA DAMASCENO TONIN 79208280 8,000103726 9 FERNANDA DE FATIMA SOUZA RAMOS 243796559 7,500103727 7 FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS 431574881 11,000103728 5 FERNANDA LOPES JAMAS 21454405 7,000103729 3 FERNANDA LUZ MORAES DA SILVA 309034644 8,500200624 3 FERNANDA PRESTES DE FARIAS 244535085 7,000103732 3 FERNANDO BARBOSA ALEXANDRE 238585761 7,500200627 8 FIORISILIA ANA MARIA RISI TARABORELI 10137313 7,000200629 4 FLAVIA ARRUDA COSTA HOLTZ 181076470 7,000103737 4 FLAVIA BARROS DE GOES 67923510 8,500103738 2 FLAVIA BEATRIZ ALVES FERREIRA DE TOLEDO 40743405 8,000103741 2 FLAVIA DE SOUZA OTUKA 266275783 10,000103742 0 FLAVIA MAURA C MACIEL ALEXANDRE 22276968 7,000103743 9 FLAVIA ROBERTA PEREIRA ANTUNES 28412493X 8,500103744 7 FLAVIANA REGINA DE ALMEIDA TAJIMA 242221038 7,500103745 5 FLAVIO TADEU BOTEQUIA 320542981 7,000103747 1 FLORA HELENA GARCIA RIBEIRO PUGLIA 348888144 7,000103749 8 FRANCIANE MIRIA DA SILVA 407068259 8,000103753 6 FRANCINE TERNES DUARTE 3599425 8,500103757 9 FRANCISCO CARLOS MATHIAS 154319788 8,000103758 7 FRANCISCO DE ASSIS FAGUNDES DE OLIVEIRA 246159881 8,000103759 5 FRANCISCO VILLA NOVA NETO 5519348 7,000200637 5 GABRIELA MARTINS RUFINO 262061636 7,000103764 1 GENI BALBINO RODRIGUES 265434208 7,500103766 8 GENI PIRES DE CAMARGO ROSA 21647802 7,000103767 6 GEOVANA COSTA VIEIRA CHAGAS 254309197 7,000103769 2 GESELDA DA SILVA POMBAL SOUZA 52416434 7,000103770 6 GESIANE DE LOURDES OLIVEIRA MONTEIRO 14673083 7,500103772 2 GIANE CRISTINA FURLAN 302465133 7,000200638 3 GILMARA ANTUNES 22569928X 7,000103775 7 GILSEMARA VASQUES RODRIGUES ALMENARA 17007907 7,000103776 5 GIOVANA BERGAMO BASSO 255828391 7,000200639 1 GIOVANA CAMILA GARCIA CORREA 336007620 10,500103779 0 GISELDA APARECIDA MAGOGA 134342860 7,000200642 1 GISELE CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS 344092446 9,000103784 6 GISELE DE A. E SILVA 221202225 7,000103787 0 GISELE FERNANDES GIMENES 232801940 7,500103788 9 GISELE FRANCO GONCALVES 276585641 8,500103789 7 GISELE KARIN DE MORAES 264494635 8,500103790 0 GISELE MARTINS GONCALVES. 238381201 8,500103791 9 GISELE PUCCETTI RODRIGUES 268624859 9,500103793 5 GISELE VALQUIRIA SILVA DE MEDEIROS 242590226 7,500103794 3 GISELLE FERNANDA MENDES 25879186X 7,000200644 8 GISLAINE KARIN DE MORAES 270555171 7,000103798 6 GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO 245476763 7,000103801 0 GISLENE SALES DA SILVA 238379449 11,500200648 0 GLAUCIA AMENDOLA FULLMANN DAVANSO 17093383 8,000200649 9 GLAUCIA RENATA ALBAROSSI 18544618 7,500103806 0 GLICERIA CORREIA LARANJEIRA NETTO 309038480 7,000103807 9 GLORIA CORTEZ 203435321 7,000103809 5 GRACIELLE TORRES 401598755 7,500103810 9 GUILHERMINA MONTEIRO 238389996 9,000103812 5 HAUDREI JOISE VIEIRA DE OLIVEIRA 212683536 7,500103813 3 HELENA DE OLIVEIRA DUARTE 79284620 8,000103815 0 HELENICE MARQUES LOPES 14862802 9,000200653 7 HEMERSON PATRIARCA 332740298 7,500103820 6 ILAINE INES BOTH 21678413 7,00

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PÁGINA 14 MUNICÍPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2007

0103824 9 INES GONCALVES DIAS SILVA 242751349 7,000200656 1 INES INACIO MEDEIROS 304263461 7,000200657 0 IONA AUGUSTA DE FARIA 247049086 9,500200658 8 IRENE APARECIDA MARTINEZ DIAS 13973980 8,000103826 5 IRENE COELHO HOPP 7188469 7,000103829 0 ISA DOS SANTOS MARIA PRADO 148581596 9,000103833 8 ISABEL CRISTINA REAL BALBO 211925834 7,000103834 6 ISABEL DE LOURDES MACEDO 185454987 7,000103836 2 ISABELA LEITE SFORCIN 407229279 7,000103837 0 ISABELLE HUADA ADRIANO 20331785 9,000103839 7 ITAMAR GOMIDE MARIANO 321586426 8,000103840 0 IULY SANTANA NUNES 276610829 7,000200663 4 IVAN JOSE DOS SANTOS 1496141 7,500200666 9 IVETE PAES LEOPOLDINO 29434293X 7,000103844 3 IVONE APARECIDA DUARTE DA ROCHA E SILVA 11870473 8,500103846 0 IVONE MADERO 56940221 7,000103848 6 IVONETE FERNANDES GONCALVES 15938163 7,000103849 4 IZABEL APARECIDA BATISTA DA SILVA 17891170 7,500103851 6 IZAURA MENDES ROSA NOVAES 322973405 9,500200668 5 JACKELINE BIANCA VISCONTI PORTO 435598314 7,000103857 5 JACKELINE IGNE DE MELO PILAO 343758830 8,000103860 5 JACQUELINE HERRERA ESTEBAM 294885158 8,500103863 0 JAIME DE SOUZA ALVES 14366980 9,000103865 6 JAMILE MATIELO FERRAZ 343353544 9,500103868 0 JANAINA PAULON CABRINO 291175703 7,500103870 2 JANAINA SANTOS DE SOUZA 283324466 7,000103873 7 JANE DROICHI DE ALMEIDA 13740396 9,500103876 1 JANETE CORREA TRASSI 18668552X 7,000103880 0 JEFERSON LEVI DE ALMEIDA 172082821 8,500103881 8 JESSIMEIRE ALESSANDRA DOMINGUES COSTA GROSSO 27594086X 8,000103883 4 JOANA PRISCILLA ROBLES SAEZ 254302944 8,500103884 2 JOANINHA ROSEMARI WIAN RINKE MANISCALCO VEIGA E SOUZA 55799516 7,000103885 0 JOAO ALVINO DA SILVA 138155252 7,000103886 9 JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO 13312606 7,000103888 5 JOAO PAULO VICENSIO 305494247 7,000103890 7 JORGE LUIS COSTA 228875389 7,500103891 5 JOSE ADAO NERES DE JESUS 271582881 9,500103892 3 JOSE ALBINO DOS SANTOS 2810310 8,500103895 8 JOSE DE SOUZA 18371201 8,500103896 6 JOSE GERALDO DOS REIS 106687232 7,000103897 4 JOSE GERALDO NOGUEIRA DE BARROS 12450190 7,500103898 2 JOSE NUNES FILHO 15348183 7,500103904 0 JOSELI MONTEIRO DE ALMEIDA BARROS 267707757 10,000103905 9 JOSELITA FELIX DE MACEDO BARROS 12301329 7,000103906 7 JOSELMA MEDEIROS MARIANO 204521531 11,500103907 5 JOSEMARI DE FATIMA AVANZI 22447747X 10,000103908 3 JOSIMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS GALANTE 17600001X 7,500103909 1 JOYCE DE OLIVEIRA CAMPOS 330383541 7,000103910 5 JOYCE PONTES DE CAMARGO 403418744 9,500103911 3 JULIA DA SILVA LIMA 236767689 7,500103914 8 JULIANA APARECIDA BATISTA LEITE 306503761 7,000103915 6 JULIANA DO ESPIRITO SANTO 228469053 9,000103918 0 JULIANA SANTOS FELICIANO 423532200 8,000103919 9 JULIANA TAIS BRAGION PAZIANOTTO 268000797 9,000103923 7 JULIO CESAR SANCHES GONZALEZ 21453404 9,500200682 0 JULIO DA COSTA VERAS 1178230 7,500103926 1 JUSSARA DO CARMO SANT ANNA DE SOUSA GOMES 16879035X 7,000103927 0 JUSSARA MOREIRA PILAO 5384664 9,000200684 7 KARINE CRISTIANE CORBALAN BARBOSA 29627348X 8,000103934 2 KATIA CRISTIANE DE LIMA 196799843 7,000103936 9 KATIA ELISABETE OLIVEIRA RODRIGUES 196795011 8,000103937 7 KATIA EVANGELISTA REGIS 26121195X 10,500103938 5 KATIA LOPES SEVILHANO 20046081X 7,000103939 3 KATIA REGINA DUARTE CORTE REAL 16878065 8,500103940 7 KATIA REGINA SANTOS FERREIRA 309805600 7,500103941 5 KATIA REGINA SILVA SILVEIRA 26206277X 10,500103944 0 KATIA SCHNEIDER DE FIGUEIREDO 177028531 9,500103948 2 KENIA ALEXANDRA BATISTA GONZALES 34550138X 7,000200692 8 KEYLA FUNES 17794960 8,500103949 0 LAISE BARBARA DA COSTA ALMEIDA 170101113 8,500103950 4 LAODICEIA DOS SANTOS 25692143X 7,500103951 2 LARA CUCOLICCHIO LUCATTO 284785131 7,000103952 0 LARAINE DE CASSIA AGUIAR RODRIGUES 353544565 9,000103953 9 LARISSA STAPF PINHEIRO 237997800 8,000103955 5 LAURA VANESSA ZANARDO 231639983 10,000200695 2 LAUREN DELGADO MESSIAS 259855625 7,500103956 3 LAURICIO DINIZ VAZ 148598262 11,000103957 1 LAURINDO ANTONIO DE LIMA 330583700 9,000200699 5 LEILA REGINA OLIVEIRA CHINELATTO 207997287 7,500103962 8 LELIA MARIA OLIVEIRA URBAN 4856600 7,500103963 6 LENICE SANTOS FURQUIM 309542984 7,000103964 4 LIGIA MENDES PETEAN ZEQUETTO 339533067 7,000103965 2 LIGIA PAULA COUTO 276266730 9,000103966 0 LIGIA TIMOTHIO RODRIGUES 16440319 7,000103967 9 LILIA VENTURA SPINELLI 82626748 8,00

0103968 7 LILIAN APARECIDA SANTOS DE PADUA CARNEIRO 282723754 11,000103969 5 LILIAN DE OLIVEIRA NETTO BONILHA 38224039X 7,000103972 5 LILIANE DOS SANTOS MOTA 329362501 7,000103979 2 LUCIA APARECIDA TEXEIRA DOURADO 228478595 7,000103983 0 LUCIA FLORINDO DA SILVA MARIANO 20004506 8,000103984 9 LUCIA HELENA DE FIGUEIREDO SOARES 9030277 7,000103986 5 LUCIA PIACITELLI 11929304 7,500103987 3 LUCIA VELLOSO DE ALMEIDA 193094903 7,500103989 0 LUCIANA APARECIDA CARPI 20738028 8,500103990 3 LUCIANA ARIAS OLLER CAMINADA 278919364 8,000103991 1 LUCIANA BIDES PACHECO 288324146 10,000103992 0 LUCIANA BUDART GRANDO 199341175 8,000103993 8 LUCIANA DA SILVA MARTINEZ LIZARDO 281261295 9,000103994 6 LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA 286936689 7,000200708 8 LUCIANA DE OLIVEIRA LOPES 230223618 8,500103995 4 LUCIANA DEFACIO 437772081 7,500103996 2 LUCIANA DO RIO ALMADA 255318765 11,500103997 0 LUCIANA KERCHE DE MENEZES BONAS 187799799 7,000200712 6 LUCIANA LUIZ DA COSTA 12258862 7,500103998 9 LUCIANA MARCHESI DE SANTANA 25249507X 7,000103999 7 LUCIANA MARIA AGUIAR SANTOS 18961552 11,500104000 6 LUCIANA MARIA BALSAMO 351426978 11,000104001 4 LUCIANA MARIA DONADIO CAMPOS 21465357 9,000104003 0 LUCIANA MONTEIRO DOS SANTOS 339510092 7,500104004 9 LUCIANA MORALES 20835647 7,000104005 7 LUCIANA RAMALHO SANTOS 309833425 7,500104007 3 LUCIANA VELO DO AMARAL 154906931 7,000104011 1 LUCIANE DIAS LOPES ARAUJO 250482095 8,000104013 8 LUCIANE ELIZABETH CAMPOS 253030031 8,500104014 6 LUCIANE ELMI PEDROSO 185446668 7,000200714 2 LUCIANE MANES 21813157 9,500104017 0 LUCIANE PEGORETTI PADILHA 238382588 7,000104018 9 LUCIANE VALBOENO 8R2705857 8,000104020 0 LUCIBEL NEWMAN CORREA 168797744 7,500104021 9 LUCIENE MARIA BELLO 178916924 7,500200715 0 LUCILENE DE FATIMA MEDEIROS 40317627X 8,500104024 3 LUCIMARA DOS SANTOS SILVA 456169684 7,500104025 1 LUCIMARA MONTEIRO ZAFANI 2626087605 10,000104026 0 LUCINETE DO CARMO OLIVEIRA MARTINS 133637189 9,000104027 8 LUIS CARLOS MORASSI 14497451 7,000104028 6 LUIS CARLOS RAMALHO 15937141 10,000104032 4 LUIZ CARLOS DA SILVA 231480908 8,000104033 2 LUIZ FERNANDO NOGUEIRA OLIVEIRA 346727947 9,500104034 0 LUIZ FERREIRA DE CARVALHO 110690035 7,000104036 7 LUIZA CRISTINA SIMPLICIO MOURA 15339607 7,500104040 5 MADALENA GAEN MONTEIRO BRANCO 12423964 8,000104042 1 MAGALI MARIA DE SOUZA 16380521 8,000104046 4 MAGDA CRISTINA FULAN BELLINI 15938792 10,000104049 9 MAGDA SOUZA DE JESUS 224034881 7,000104052 9 MAIRA CRISTINA BIBRIES 161006383 7,000104053 7 MAISA APARECIDA RUIZ MARTINS 348883936 8,500104055 3 MANOEL DOS SANTOS COSTA 171993834 10,500104056 1 MARA CELINA DEGILIO 8672377 10,000104057 0 MARA IRANI SOUZA BRANCO 330098196 8,500104058 8 MARA LIGIA BELATO 226496314 9,000104062 6 MARCELO CARVALHO VIEIRA 26366028X 7,500104063 4 MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO 253125753 10,000104068 5 MARCELO PAGLIOSA CARVALHO 239965759 8,500104069 3 MARCELO PEREIRA LEITE 226058086 12,000104070 7 MARCELO VALLERINI 175788340 7,000200726 6 MARCIA APARECIDA BUENO BARBOSA 231617379 8,000104071 5 MARCIA CRISTINA PALMA 127086286 10,500104072 3 MARCIA DE FATIMA DELANHOLO 195120140 11,000104073 1 MARCIA FERNANDA RODRIGUES 19793827 7,000104074 0 MARCIA HELENA NAZARO 27763684X 7,000104075 8 MARCIA JANUNE DE ANDRADE 241992941 7,000104077 4 MARCIA MARGARETE EUGENIO DE OLIVEIRA 215838580 7,000104079 0 MARCIA MARIA FERREIRA 191779751 7,000104081 2 MARCIA MEDINA CAMARGO 14689193 12,000104082 0 MARCIA MORET LAMEIRA 26353490 7,000104083 9 MARCIA NORONHA MINE 215580230 7,000104084 7 MARCIA PEREIRA 21194998 7,500104085 5 MARCIA PEREIRA GOMES DE MELLO 198401619 7,500104086 3 MARCIA R. PERES PREGNOLATTO 155027967 7,000104087 1 MARCIA REGINA DE CASTRO MANSANO WALTER 256782994 8,000104088 0 MARCIA REGINA GOMES BORGES 326463446 7,000104092 8 MARCILENE PEDROSO MOREIRA 283258044 7,000104093 6 MARCIO ALVES RIBEIRO 16887963 8,500200732 0 MARCIO BORTOLLI CARRARA 302702581 10,000104094 4 MARCIO JOSE CELESTINO 214538011 7,500104095 2 MARCIO NOGUEIRA MARIANO 213643868 8,000104097 9 MARCOS ANTONIO GLASSER 178918271 7,000104102 9 MARCOS RODRIGO TRINDADE PINHEIRO MENUCHI 272445800 10,000104103 7 MARGARETE VIEIRA BASTOS 214767656 8,000104104 5 MARGARETH PEDROSO 276596432 8,00

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 1511 DE OUTUBRO DE 20070200737 1 MARGARIDA ALVES DA SILVA 166050155 7,500104106 1 MARGARIDA MARIA LEITE CAMARGO 3640618 12,000104107 0 MARGARIDA MARIA VITTA VEIGA 4403103 7,000104114 2 MARIA ANDREIA ALVES DA SILVA SIOTO 189585225 10,500104118 5 MARIA ANGELICA VIEIRA DE CAMARGO GAVETTI 7917845 7,000104119 3 MARIA ANGELUCE NOGUEIRA DE MENDONCA 2000029005133 11,000104120 7 MARIA APARECIDA CRAVO 267181073 10,000104121 5 MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA LEAL 162839613 8,500104122 3 MARIA APARECIDA DE MORAES CAJUEIRO DE SOUZA 47888738 12,000104124 0 MARIA APARECIDA DE SOUZA CASTANHO 9908721 10,000200743 6 MARIA CAROLINA SIMOES 277640738 7,000104132 0 MARIA CECILIA SALLES MEDINA 94405335 7,000200745 2 MARIA CLARA COIMBRA GARCIA 335632907 9,500104136 3 MARIA CLAUDIA BELLUZZO MAIA 12945087X 7,500200746 0 MARIA CLAUDIA DE DEUS SOUSA 197906333 7,000104140 1 MARIA CRISTINA DE DEUS PIRES 16381276 12,000104141 0 MARIA CRISTINA FERNANDES PAES PIERALINI 15346582 7,000104137 1 MARIA CRISTINA FREITAS BARROS DE CARVALHO 199294446 7,000104142 8 MARIA CRISTINA GARCIA 277639669 9,000104143 6 MARIA CRISTINA PADOVANI DE MELLO CLEMENTI 13065749 7,500104146 0 MARIA CRISTINA TREVISAN VALERIO 103395386 7,000104147 9 MARIA DA GRACA PIRES NASCIMENTO 69893330 7,000104149 5 MARIA DAS GRACAS FREITAS FERREIRA BRITO 163809203 7,000104151 7 MARIA DE FATIMA ALVES BUGANZA 7121402 7,000104152 5 MARIA DE FATIMA AMARAL ESTEVES 217957729 7,500104154 1 MARIA DE FATIMA DA SILVA 7910431 10,500104157 6 MARIA DE FATIMA RODRIGUES GOMES TIBLE 16749944 7,000104158 4 MARIA DE FATIMA SOARES 15470664 8,000104159 2 MARIA DE LOURDES DA ROCHA LIMA 18961599 7,000200753 3 MARIA DELMIRA DOS SANTOS NETA DE SOUZA 249550027 7,000104162 2 MARIA DO CARMO GUTIERREZ DE PAULA 89407209 7,000104163 0 MARIA DO CARMO LINCOLN RAMALHO PAES 14301169 10,000104164 9 MARIA DO CARMO MUNIZ DE SOUZA 9897600X 11,000104166 5 MARIA DO CARMO SILVA MARTINS 181104805 9,500104168 1 MARIA ELAINE DE OLIVEIRA CARDOSO 254309161 11,500104170 3 MARIA ELISABETE GONCALVES JACQUIER 276799999 8,000104172 0 MARIA ELIZA NOGUEIRA OLIVEIRA 346727832 11,000104173 8 MARIA EMILIA CIPRIANO ALMEIDA BARROS 178876513 9,000104174 6 MARIA EMILIA FARIA ALQUEZAR SERAFIM 17221238 7,000104175 4 MARIA EMILIA PIVOVAR 183238928 7,000104177 0 MARIA GORETI TOLEDO GALVAN 98947783 9,500104178 9 MARIA HELENA DA FONSECA ALVES RAMBALDI 156183547 8,500104181 9 MARIA HELENA FERRAZ NASCIMENTO 110151033 8,500104183 5 MARIA INES DA SILVA SOTTO 367900 7,000104189 4 MARIA ISABEL ARANHA 16564590 7,000200757 6 MARIA ISABEL DA SILVA 10697934 7,000104190 8 MARIA ISABEL LEITE 290031102 9,000104193 2 MARIA JOSE BRAGA FALCAO 62822809 7,000104195 9 MARIA JOSE GOMES RIBAS 14052647 8,500104196 7 MARIA JOSE MAXIMO DE ALMEIDA 175338929 7,500104197 5 MARIA JOSE QUITO OLIVEIRA 81429563 8,000104199 1 MARIA JULIETA CARLI LONGO DOS SANTOS MELLO 39986743 7,000200759 2 MARIA LIDIA PEREIRA DE CAMARGO 78728733 12,000104202 5 MARIA LUCI MATTOS ARAUJO 7164015 8,000104212 2 MARIA NEIDE NOGUEIRA AGUIAR 43276735 8,000200764 9 MARIA NEVES SERAFIM 67918918 7,000104214 9 MARIA ROMILDA DA SILVA TAVARES 16713378 10,500104215 7 MARIA ROSA LAGROTERIA TAFNER 91993015 7,500104218 1 MARIA SELMA DE CAMPOS MARIZ 21268360 7,500104223 8 MARIA TEREZA SARTI DE RAMOS 17005870 7,000104226 2 MARIA VIRGINIA DE SA DECHOUM 3262094 7,000104229 7 MARIANA DE BARROS MOURA VIEIRA 327261985 7,000104230 0 MARIANA DE CAMPOS FONSECA DA SILVA 257307564 7,000104231 9 MARIANA MARTHA DE CERQUEIRA SILVA 304537846 10,500104232 7 MARIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA 441454896 8,500104233 5 MARIANE BOLINA 294092894 8,000104234 3 MARIANGELA CARVALHO CAVALHEIRO 17006757 7,500200771 1 MARIDALVA DE LIMA CARVALHO 282065386 7,000104236 0 MARILDA PORTELA PACHECO 509802679 7,000104239 4 MARINA DE ALMEIDA KAGIYAMA GIMENEZ 256778759 8,500104240 8 MARINA ESPINDOLA DE AMORIM ALVES 174371007 7,000104242 4 MARINA RODRIGUES DA SILVA 454550017 7,000104243 2 MARINA SALLES LEITE LOMBARDI MARQUES 351436777 9,000104244 0 MARINALVA DE OLIVEIRA 221215335 7,000104245 9 MARINALVA LAURINDO DOS SANTOS 326184557 7,500104247 5 MARINEISA BORDIERI GODOY 11616752X 10,000104248 3 MARINES CORDEIRO OTONE 308970950 7,000104249 1 MARINEUSA DE MATOS BERTINI 5868332 7,000104251 3 MARIO APARECIDO DE LIMA 157470106 8,000104253 0 MARISA ALVES IRIE MARESCA 220801356 8,000104254 8 MARISA ALVES PEREIRA 309525639 9,000104257 2 MARISA DE JESUS FERRAZ DE ALMEIDA 12115279 8,500104259 9 MARISA MENDES CASTANHO RODRIGUES 174344193 9,500104260 2 MARISA REGINA QUIRINO 14933403 7,000104261 0 MARISA RIOS GUIMARAES LOPES 151414324 7,50

0104262 9 MARISA SORIANO 119292142 7,000104265 3 MARLENE APARECIDA RIBEIRO NUNES 15501738 7,500104272 6 MARLI APARECIDA DO PRADO SIMON 17579130 7,000104274 2 MARLI FERREIRA CARVALHO 16382276 7,500104276 9 MARLI NOGUEIRA DO NASCIMENTO PIMENTEL 118810662 8,500104277 7 MARLI OLIVEIRA SANTOS LYRA 188723274 7,000104279 3 MARLI TEIXEIRA DA SILVA 173763236 7,000104280 7 MARLUCE FERREIRA ALMEIDA 185311714 7,000200781 9 MARLY UMBELINA ESCUDEIRO 89039051 10,500104282 3 MARTA BERNARDO DE ASSIZ 251604366 12,000104283 1 MARTA HELENA DE MOURA BONHSACK 191791556 8,000200782 7 MARTA NOVAKK RODRIGUES LESSA 151766836 7,500104285 8 MARTA REGINA DE OLIVEIRA MACHADO 163601914 10,500200783 5 MARTA RITA DO NASCIMENTO 11554386 8,500104286 6 MARTHA DE CASSIA CHRISTIANO 271583939 8,000104287 4 MASSIMIRA MATHIAS DE LIMA 6066722 8,500104291 2 MAURIZIA DOS SANTOS FONSECA PASSOS 305508039 7,500104292 0 MAYSSA KEESE DORTA DOS REIS 426128047 9,500200788 6 MELISSA BACCELLI MICHELACCI 257405434 7,500104294 7 MICHEL SERIGATO MANSANO 21279000 14,500200791 6 MICHELE CAMILLO BERNEGOZZI 439977459 7,000104295 5 MICHELE MARTINS RODRIGUES LIMA 348877109 8,000104297 1 MICHELE PORFIRIO DA SILVA 418691307 10,000200794 0 MICHELLE CRISTINA BRISOLA 292239579 7,500104299 8 MICHELLY NIKOLESKI OLIVEIRA 305505130 8,500104300 5 MIRELA CAMARGO ROMERO DE OLIVEIRA 321220717 9,500104301 3 MIRELA CARVALHO E SILVA 286541233 11,000104302 1 MIRELA CRISTINA DORDETTO PEREIRA 21712829 12,500104305 6 MIRIAM CESAR RODRIGUES 9503897 9,500104307 2 MIRIAM ROSA TORRES DE CAMARGO 15594616 9,000104309 9 MIRIAN DE SOUZA ALVES 12416181 7,000104315 3 MIRYAN SANTA BARBARA 69790151 7,000200801 7 MONICA CRISTINA DE ASSIS 413414012 7,000104320 0 MONICA CRISTINA PEDROSO LOPES 178003979 7,500104322 6 MONICA DA SILVA TERSIGNI 21603281 7,000104323 4 MONICA DE SOUZA DARE 242799978 8,500104330 7 NADIR NEVES NUNES 169032280 9,000104332 3 NAILDA EVANGELISTA DOMINGUES 26775288X 7,500104336 6 NANCI DE QUEVEDO ALVARES CAVALHEIRO 287411825 9,000104337 4 NANCI MARIVAL PAES FERREIRA 6153527 7,500200807 6 NANCY MUNHOZ 339728875 7,000104347 1 NELMA FLORIANO CASARES 18961452 7,000104355 2 NILCE MARIA MACHADO DA SILVA 238364549 7,000104357 9 NILDA DE OLIVEIRA FONTES 90738895 7,500104363 3 NIVANA APARECIDA NASCIMENTO 12423307 7,000200813 0 ODIRLEI BOTELHO DA SILVA 327863092 11,000104368 4 OFIR PASCHOALICK CASTILHO DE MADUREIRA 15936295 8,000104369 2 OLGA MATHIAS JAMHOUR 239210293 10,000104370 6 OLINDA DE JESUS TAVARES LERANTOVSK 13657180 9,000104372 2 ORIVALDO PINTO 7547172 7,000104374 9 OZIAS DE MIRANDA SILVA 172553210 7,500104375 7 PALOMA RODRIGUES DE ALMEIDA 256472452 7,000104376 5 PAMELLA NUNES 309031382 9,500200815 7 PATRICIA ANDREA SANTOS LUVISON 19179010 8,000104377 3 PATRICIA APARECIDA MORON DIPSIE 21456039 7,000104378 1 PATRICIA APARECIDA RIBEIRO FERNANDES 22402988 7,000104380 3 PATRICIA CAIXETA AMORIM PEROTTI 388158360 7,500104381 1 PATRICIA CRISTINA CAMARGO FERNANDEZ 267216798 9,000104382 0 PATRICIA DE ARAUJO NEUMAN 337536284 9,000200817 3 PATRICIA DE LOURDES CAMARGO CROCE 271390189 9,000104384 6 PATRICIA GABRIEL SIMOES 103331943 9,000104385 4 PATRICIA GARBOSA DE MELLO 293519869 8,000104387 0 PATRICIA LARA CAMARGO 271396465 9,500104388 9 PATRICIA LUNA SANTOS 329374163 8,500104389 7 PATRICIA MARCHETTI 20981913 8,500104390 0 PATRICIA MARIA DA SILVA LOBO 305488624 9,500104391 9 PATRICIA MARIA FERREIRA 290812161 7,000200819 0 PATRICIA MORENO PINTO 294536036 7,500200820 3 PATRICIA NOGUEIRA DOS SANTOS LEMOS 6770827 7,000104392 7 PATRICIA PROENCA CALLADO 18242126 11,000104393 5 PATRICIA REGINA DE OLIVEIRA 292233620 10,000104394 3 PATRICIA REGINA HERNANDES DELGADO MORALES DA ROSA 271371821 7,000104396 0 PATRICIA RIBEIRO GONCALVES 21456115 7,000200823 8 PATRICIA RODRIGUES FERRAZ SOUZA 202546676 7,000104397 8 PATRICIA ROMAO FERREIRA 203315078 8,000104398 6 PATRICIA SILVA GOMES 329798261 7,000104399 4 PAULA CANDIDO SOARES MATIAS 284569756 8,000104400 1 PAULA CARDIA 20502028 7,500104401 0 PAULA DE FATIMA SOARES COSMIN 249550441 7,500200828 9 PAULO LEANDRO FAUSTINO 278567472 7,000104405 2 PAULO ROGERIO BALBINO VENANCIO 204357342 10,500200830 0 PEDRINA PEREIRA DOMINGUES 17576217X 7,000104406 0 PEDRO GOMES LIMA 129333426 11,000104409 5 PRISCILA ARANHA GUIMARAES 17703841X 7,000104410 9 PRISCILA BERTINI 25251970X 11,00

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PÁGINA 16 MUNICÍPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2007

0200832 7 PRISCILA BORGES RIBEIRO 290280126 11,000104413 3 PRISCILLA DE SOUZA SAI 29655313X 8,500104414 1 QUEILA MEDEIROS VEIGA 18446244 7,500104415 0 QUEILA RENATA LUVIZOTTO ISSOE 205058796 8,000104416 8 RAFAELA RODRIGUES DE ALMEIDA 33724814X 7,000104418 4 RAQUEL APARECIDA DE ALMEIDA 16382127 12,000104419 2 RAQUEL APARECIDA DE SOUZA 19179403 7,000104422 2 RAQUEL PROENCA BRANCO RUIZ 17887577 7,500104424 9 RAQUEL SEGURA FERNANDES 16147167 7,000104425 7 RAQUEL SORAYA ALVES DE BARROS WACHHOLZ 163573633 9,500104426 5 RAUL CARLOS DE MORAES FREITAS 129139439 10,500104428 1 REGIANE CRISTINA DOS SANTOS CARDOSO 159389689 7,000200840 8 REGIANE CRISTINA MARTINS DOS SANTOS 259856022 7,000104429 0 REGIANE MARIA LOURENCO MARTINS 268608167 7,000200841 6 REGIANE MIRANDA DE ANDRADE 262858332 7,000104431 1 REGIANE SCUDELER MENEZES 349822256 7,000104436 2 REGINA CELIA BARROS 107778981 7,500104439 7 REGINA DA SILVA TIETGEN DE LIMA 174238071 8,500200845 9 REGINA DE FIGUEIREDO LEITE SOUSA 285307381 7,000104441 9 REGINA LUCIA MONTEIRO DA SILVA 225941715 7,500104443 5 REGINA MARIA VIEIRA PALMA 132075970 9,000104445 1 REGINA PEREIRA RUSSO RODRIGUES DA SILVA 131612840 10,000104446 0 REGINA SOUZA SANTOS VEIGA 18324132 7,500200848 3 REIKO ISHIGAKI 368775987 7,000104447 8 RENATA ALCARDE CICATTI MARINS 219690467 8,500104448 6 RENATA ALESSANDRA LEITE 283232560 9,000104449 4 RENATA CABRERISSO DA COSTA 229910087 9,500104450 8 RENATA CEREZER QUIBAO 174987365 8,000104451 6 RENATA CONTO DE MACEDO CONSUL 226591839 7,000104452 4 RENATA CRISTINA BELLINASSI PASSOS 19679129 7,500200850 5 RENATA DE MOURA SANTOS 295332037 7,500104456 7 RENATA DE TOLEDO MARTINS 181084193 8,500200851 3 RENATA GOMES SANCHES 280443936 8,000104458 3 RENATA MARION MILAN TORRES DAVANZO 325070490 8,500104460 5 RENATA MORALES GUIMARAES 20981410X 7,500104461 3 RENATA NAHAS STIPP DE SOUZA 230117363 10,000104462 1 RENATA NUNES DE ALMEIDA 205666929 7,000200854 8 RENATA PEREIRA 304271093 8,500200855 6 RENATA SIMIONATO SCARABOTTO PENTEADO 149070226 8,000104464 8 RENATA STEINER 253693111 7,500104468 0 RICARDO DE SOUZA KOSIUR 225809023 7,000104476 1 RITA POMPEO MARCELINO 21387579 7,000104481 8 ROBERTA JORGE LUZ 298712234 7,000200859 9 ROBERTO CORREA DE ALMEIDA 15941928 8,500104482 6 ROBERTO DA SILVA 19588725 8,500104486 9 ROBERTO MARTINEZ 6185122X 9,500104487 7 ROBSON DOS SANTOS FERREIRA 429855710 7,000104488 5 RODRIGO BARCHI 273090355 10,000104492 3 ROSA MARIA COELHO ROCHA 5114986 9,000104493 1 ROSA MARIA DA SILVA BENTO 381298413 9,500104494 0 ROSA MARIA DO NASCIMENTO 232190288 7,000104497 4 ROSA PIRES DE LIMA SANTOS 101570168 7,000104499 0 ROSANA APARECIDA CORREA PINTO 165636051 7,000104501 6 ROSANA BUONO DE OLIVEIRA 9207858 7,500104502 4 ROSANA CARDOSO NUNES PIVA 241997422 8,000104504 0 ROSANE DE FATIMA RIBEIRO 155011522 9,000104505 9 ROSANGELA APARECIDA DIAS COSTA 21450361 7,500104506 7 ROSANGELA BENITO 19815385 8,000104508 3 ROSANGELA CRISTINA DE ALMEIDA MORAES VENDITTI 119281417 7,000104510 5 ROSANGELA DE FENDI VAZ 175764967 8,500200869 6 ROSANGELA GOMES KRAFECIK 217113758 7,000200870 0 ROSANGELA GONGORA MOLINA 296266784 8,000104514 8 ROSANGELA NOGARINI HILARIO 296729541 9,000104516 4 ROSANGELA PATRICIA FABRI 15940423 7,000104518 0 ROSARIA CLAVIJOS SIMAO 52894186 7,500104524 5 ROSELY IZILDINHA LONGHI 4463441 8,500104525 3 ROSEMARY DONIZETI CORREIA VIANA 18789680 7,000104526 1 ROSEMARY PROENCA FERREIRA 154166492 7,000104527 0 ROSEMARY RODRIGUES NEVES PINTO 131204609 10,500104528 8 ROSEMARY SERRAO DE OLIVEIRA 18363630 7,000200875 0 ROSEMEIRE DE ALMEIDA FLEMING OLIVEIRA 215344340 7,000104532 6 ROSEMEIRE POLO BREZIS 15753392X 7,000104533 4 ROSEMEIRE REGINA MARCHETTI CONTO 18370447 7,000104534 2 ROSENILDA DARE BIGNARDI 182089666 7,000200879 3 ROSILENE DI GENOVA VIOTTO 170937768 8,000104535 0 ROSIMEIRE MACEDO QUEIROZ INFANTE 17704401 7,000104536 9 ROSY MARIANO DA SILVA MOURA 14403346X 7,000200882 3 RUBENS ESPIRITO SANTO 116179594 10,000104537 7 RUBENS JOAQUIM NUNES 13659030 8,000104538 5 RUTE APARECIDA PONTES PEDROSO 134759187 8,000104539 3 RUTE FERRAZ CAMPOS DE ALMEIDA COSTA E SILVA 224616316 8,500104540 7 RUTE FILO 10397493 7,500200883 1 SABRINA APARECIDA GALAO 410300809 7,500104543 1 SABRINA MARIA GIANELLI 177047045 7,000104544 0 SABRINA POVOA JOSE 213894580 7,50

0200884 0 SABRINA RIBEIRO LEITE 283234519 7,500104546 6 SALATIEL DOS SANTOS HERGESEL 17533482 11,500104549 0 SALVADOR FERNANDO GODOI 26244491ª 8,000104550 4 SAMANTHA GALAO FIGUEIREDO DE CARVALHO LADEIRA 404770344 7,000104552 0 SANDRA ANTONIA CONVENTO DE MOURA FERRAZ 18781906 12,000104553 9 SANDRA APARECIDA GOMES PINHEIRO 601309 7,000104554 7 SANDRA APARECIDA REIS DOS SANTOS MADUREIRA 153465165 7,500104555 5 SANDRA CASSIA BARBOSA MORAES 234999421 7,500104557 1 SANDRA CATTEL BLANCO 183253383 7,500104559 8 SANDRA CRISTINA SALLES DIAS 16879187 7,500104560 1 SANDRA DOS ANJOS BATISTA 12040454 7,500104562 8 SANDRA MARA BOSSOLLA DOS SANTOS 181082378 7,000104563 6 SANDRA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA CALLADO 154968663 7,000104565 2 SANDRA MARTELLI DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA 342273012 9,000104566 0 SANDRA REGINA BATISTA RODRIGUES 252524652 9,000104567 9 SANDRA REGINA D ANGELO 200497704 9,000104568 7 SANDRA REGINA DOS SANTOS MEDEIROS 155653271 10,500104569 5 SANDRA REGINA EVANGELISTA PEREIRA 13812994 7,000104570 9 SANDRA REGINA FERREIRA DE CAMPOS HELENO SANCHES 228493031 7,000104571 7 SANDRA REGINA SANTOS CHAVES 107063669 9,500104574 1 SANDRA SUSETE SANTIAGO STIEVANO 20022955 8,000200888 2 SANDRA VANESSA DA SILVA 300561763 7,500104576 8 SARA APARECIDA PEREIRA 342427659 10,000104578 4 SARA CASTILHO DOS REIS 332038269 8,000104579 2 SARAH LUCIA SARAIVA CORREA 16276345 7,500104583 0 SELMA ALMEIDA COSTA 232190653 9,500104584 9 SELMA APARECIDA PINTO SALERNO 194389698 7,500104585 7 SELMA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA 213194004 8,500200890 4 SELMA RIBEIRO 168778063 7,000104586 5 SERGIO EDUARDO MORENO HAEITMANN 228068617 10,000104588 1 SHEILA APARECIDA DELA TORRE VITAL 26772021X 9,000200891 2 SHEILA CRISTIANA DE ARRUDA GARCIA 406350930 10,500104590 3 SHEILA LOPES DE BARROS 26319324X 9,500104591 1 SHEILA MARIA STOCO 340754242 13,000104592 0 SHIRLEY APARECIDA MOREIRA AUST 242751167 9,500104593 8 SHIRLEY DE FATIMA AYRES BALDO TARDELLI 17007227 7,500104594 6 SHIRLEY MARTINS DOS SANTOS 247015507 7,000104597 0 SIDNEIA APARECIDA CASTILHO 231635345 7,000200892 0 SILMARA FERREIRA MARINHO DA COSTA 270025066 7,500104600 4 SILMARA REGINA FERRAZ 280463297 7,500104601 2 SILVANA ALVES DE JESUS 208675206 8,500104602 0 SILVANA APARECIDA MARTI NASCIMENTO 146893219 10,000104603 9 SILVANA APARECIDA PAULINO GRAZIANI 178113189 7,000104605 5 SILVANA APARECIDA ROSA MENDES 20333614 7,000104606 3 SILVANA CRISTINA RIBEIRO MOREIRA FARRAPO 15937625 8,000104607 1 SILVANA DE FATIMA REIS 200476142 7,500104608 0 SILVANA DO CARMO ALVES FOGACA LIBANEO 15752467 7,000200895 5 SILVANA GIUSTI DA SILVA 96769415 10,000104611 0 SILVANA RONDELLO BUENO 20254026 7,500104612 8 SILVANA SALAS GOMES 20501214 8,500104613 6 SILVANA SEWAYBRICK FURLANI 15500629 7,000200897 1 SILVANA SILVA 245484759 8,000104614 4 SILVANA SILVA LENOIR 191194566 8,000104617 9 SILVIA APARECIDA DE ARRUDA LIMA 26721201X 7,000104618 7 SILVIA CARVALHO ARAUJO TAVARES 194707374 10,500104619 5 SILVIA CAVALCANTE LAPA LOBO 8380751 7,000104620 9 SILVIA DE OLIVEIRA SIANDELA AZEVEDO 16881179 7,000104622 5 SILVIA MARCIA REZE SCHITINI 20330225 10,000104624 1 SILVIA MARIA LEONEL FERREIRA ROSATI 12977246X 7,000200901 3 SILVIA RODRIGUES GARCIA 153466108 7,000104625 0 SILVIA SOUZA ELIAS DOS SANTOS 205071314 8,000104626 8 SIMONE APARECIDA CALAMITA 218743865 7,500104627 6 SIMONE APARECIDA RAMOS MARTHI 181093868 7,500104629 2 SIMONE DE ASSIS CAMPOS BOTELHO 215680625 8,000104630 6 SIMONE DE FREITAS FERNANDES 21179942 10,000104633 0 SIMONE SILVA RAMOS TONUSSI 131053978 8,500200908 0 SIMONE SIMAO SAVIOLI 253394612 7,500104634 9 SIMONE TAVARES ROSA 226577636 7,000200911 0 SOFIA ELAINE RECIO FRANGUELLI 189612745 7,000104637 3 SOLANGE APARECIDA DA SILVA 199299882 10,500104641 1 SOLANGE PATRICIO 30572550 8,000200913 7 SOLANGE PEREIRA 219704077 7,000104642 0 SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA 18124133 7,000104645 4 SONIA DIAS DE SOUSA 25134454X 11,000104647 0 SONIA M.D. TUANI 14436097 7,000104649 7 SONIA MARIA MANETTA COBIANCHI DE OLIVEIRA 280644279 10,000104651 9 SONIA MARIA SALDANHA 2015411412 7,500104652 7 SORAIA CRISTINA RICARDO DOS SANTOS 237469054 7,000104653 5 SORAYA CHAUAR 274535129 7,000104654 3 SUELEN DE FATIMA GRANDE 33555989X 9,000104656 0 SUELI DE FATIMA BERNARDO BOSCARIOL 16380907 9,000104658 6 SUELI DE OLIVEIRA SILVA 28160700X 7,000200922 6 SUELI GONZAGA DE CAMARGO 12806630 7,500104659 4 SUELI NATALI SIMIONATO 9717259 7,500104660 8 SUELI PIAYA MARINHO 14862643 7,00

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 1711 DE OUTUBRO DE 20070104665 9 SUELY DANTAS CONCEICAO 508883684 10,000104668 3 SUSANA MICHELIM COLLAREDA 7468505 8,500104669 1 SUSI MARIA DE OLIVEIRA 16380492 8,500104670 5 SUZANE SILVA LEITE 19838054 7,000104672 1 TANIA CRISTINA ALVES DA COSTA 18545271 7,000104674 8 TANIA CRISTINA DOS SANTOS BOY 17007322 9,500200928 5 TANIA DE BRITTO GONCALVES 282056221 9,000104675 6 TANIA MARA BARROS KACHINSKI 102537963 8,500104677 2 TANIA MARIA RODRIGUES CARVALHO 129759661 7,500104679 9 TANIA PEREIRA SANTOS MG8484496 8,000104680 2 TANIA RAQUEL HUPNER HENN 2989557 8,500104681 0 TANIA REGINA GONCALVES NUÑO PEREIRA 231609966 8,500104682 9 TANIA SILVA MARQUES 23399502X 8,500104684 5 TATIANA FACCHINETTE CARDOSO 241999029 8,000104685 3 TATIANA FRANCO DE CAMARGO 4497727 8,000104686 1 TATIANA PEREIRA ROSA JACINTHO 262866286 8,500104688 8 TATIANE JUSTINO DE OLIVEIRA 332036959 11,500104690 0 TATIANE TRINDADE DA SILVA RUSSI 362570371 8,000104692 6 TEOFILA DEODETE BACOS 8442824 7,500104693 4 TERESA CRISTINA DE MORAES ZANETTE 292702322 7,000104695 0 TEREZA DE JESUS APARECIDA ROSA REBELO DA SILVA 16790744 10,000104696 9 TEREZINHA BUENO RODRIGUES 137376170 7,000104697 7 TEREZINHA GONCALVES BARBERIO 5201074 9,500200936 6 TEREZINHA RIBEIRO 16881591 8,000104699 3 TEREZINHA SILVEIRA DE CARVALHO MOURA CAMPOS 6826702 7,500104701 9 THAIS HELENA NEVES 25678114X 9,500200937 4 THIAGO AUGUSTO PEDROSO DE LARA 422026906 11,000104703 5 TIAGO ANTONIO DE ARAUJO 338603141 10,000104704 3 TIAGO JOSE TEODORO 433027320 9,000104705 1 TICIANA YUKIE TAKAHASHI 321577693 9,500200938 2 TULLY VICENTIN DA SILVA 41268973X 7,000104707 8 URSULA ANDREA DE MOURA NARACCI 13613601 9,500104708 6 VALDEMIR ANTONIO DEPICOLI 13431942 8,000104709 4 VALDENICE BENTO DE OLIVEIRA BERNARDES 146367492 8,000104710 8 VALDENICE DE SOUZA ROCHA 262859786 10,000200941 2 VALDILENE DE LIMA RIBEIRO 203312363 8,500104713 2 VALDIRENE APARECIDA NICOLAU NOBREGA ANTUNES 200491246 7,500104714 0 VALDIRENE MARIANO CORREA 255285917 8,500104716 7 VALDIRENE VEIGA CERINO 275175625 9,500104721 3 VALERIA CRISTINA VIEIRA DE BARROS PROENCA 17396070 7,000104723 0 VALERIA REGINA LOPES 235003177 10,000104724 8 VALERIA VASCONCELOS MOTA 18958242 9,000200947 1 VALQUIRIA LOURENCO GIL FERNANDES 21714831 7,000104725 6 VALQUIRIA MARIA SANCHES RUBINI 116154627 7,000104727 2 VANDERLEIA INACIO MACHADO HILARIO 203615633 10,000200950 1 VANESSA CASTRO DE LIMA RAMOS 320545052 7,500200951 0 VANESSA CAU MACHADO 257404892 7,500200952 8 VANESSA CRISTIANA BERNARDO 332040215 9,000104732 9 VANESSA DE CASTRO FERNANDEZ 258616271 8,500104733 7 VANESSA FIGUEIREDO 27138475X 13,000200957 9 VANIA CARUSO BALDINI 290982054 7,000104736 1 VANIA FRANCINE MARTINS DOS SANTOS 262060097 9,000104737 0 VANIA LUCIA NUNES CRISPIM DE OLIVEIRA 385024745 7,000104738 8 VANIA MARIA RODRIGUES 15752525 7,000200960 9 VANUSA MARIA DE PAIVA 259859588 7,000104742 6 VERA CRISTINA DO PRADO 239034910 8,000104746 9 VERA LUCIA DE OLIVEIRA 42583197 9,000104748 5 VERA LUCIA GOMES DE BARROS 10996679 7,500104749 3 VERA LUCIA MARTINS GONCALVES. 238381183 7,000104751 5 VERA LUCIA TADEU DE OLIVEIRA HIRANOBE 17578658 11,000104753 1 VERA MARIA DE OLIVEIRA DE CAMARGO 172837212 8,000104754 0 VERA MARIA NOBREGA DA SILVA 47491590 9,500104758 2 VERONICA ELIZABETE CARDOSO GARRIDO 339844036 13,000104761 2 VILISA RUDENCO GOMES 227324286 7,000104764 7 VIRGINIA APARECIDA RIBEIRO COSTA 203305371 8,500104765 5 VIRGINIA MARIA MACHADO E SILVA 103398089 7,500104766 3 VIVIAN ASSENSIO MENDES RUBERTI 287058359 7,000104767 1 VIVIAN BARAZINI PELA 326468420 9,000200966 8 VIVIAN CRISTINA PEZZODIPANE SIMOES 267214595 7,500104769 8 VIVIAN HERRERA ESTEBAM DOS SANTOS 278582151 7,500104770 1 VIVIAN RODRIGUES FRARE 226971636 8,000200969 2 VIVIANE DAS GRACAS SANTOS 273115923 7,000104773 6 VIVIANE DE SOUZA 301778875 9,500104774 4 VIVIANE GRACIELI PEREIRA DA SILVA 332034008 7,000104775 2 VIVIANE MACK KOCKS NOGUEIRA 262860466 7,000104779 5 VIVIANI APARECIDA DA SILVA 252638761 10,500104780 9 VLADIMIR ANTONIO VLADAO TROMBINI PEREIRA CAMPOS 125672998 9,000104781 7 WAGNER LUIZ PAES COELHO 441632397 9,500104783 3 WALDIRENE MALAGRINE MONTEIRO 18806226 8,000104785 0 WALKIRIA APARECIDA MULLER 161460227 8,000104786 8 WALKIRIA CRISTINA RIBERA MIRA RUIS 126616000 7,500104789 2 WISLENE RODRIGUES ASSAD MACOOL 981342 10,500104790 6 WOLNEY JOSE CERDEIRA 17577840 8,000104791 4 ZELMA TEREZA BOIN POPI 895724 9,000200980 3 ZULMIRA FREITAS DE PAULA SOUZA 168796247 8,00

INABILITADOS

Inscrição Documento N.Dissert Inscrição Documento N.Dissert0103202 0 21647226 4,50 0103207 0 12805718 5,500103221 6 266331567 3,50 0103224 0 203314347 5,500103225 9 233175593 3,00 0103231 3 278569195 5,500103233 0 251772974 5,50 0103234 8 293497266 4,500103238 0 270024827 5,50 0103241 0 353309606 5,500103251 8 271243752 4,50 0103259 3 96334873 5,000103260 7 409879046 5,00 0103266 6 289688048 5,000103267 4 213627516 4,50 0103268 2 428090072 4,000103276 3 266278930 4,00 0103280 1 141087833 5,000103284 4 279821797 5,00 0103286 0 4872670 5,000103287 9 144441597 5,00 0103290 9 113833167 4,000103291 7 99831673 5,50 0103293 3 17791350 4,000103296 8 199688874 5,00 0103297 6 238400785 5,500103298 4 14054373 5,50 0103301 8 177953159 5,000103304 2 276496000 4,50 0103320 4 355510443 5,500103323 9 228476847 5,50 0103328 0 228536662 5,000103331 0 281609135 5,00 0103338 7 268632546 5,500103342 5 18371081 5,50 0103345 0 10448609 5,000103358 1 342404131 4,50 0103363 8 282064837 5,000103365 4 264197884 5,50 0103368 9 290278405 5,000103369 7 10138015 5,50 0103374 3 229474056 4,500103384 0 347499661 4,00 0103385 9 328352500 5,500103390 5 16381028X 5,50 0103391 3 16413135 5,000103392 1 8680243 3,00 0103398 0 249987958 5,500103399 9 325075633 4,00 0103401 4 5717160 0,000103402 2 10601650 5,00 0103404 9 18480863 5,000103413 8 187802105 4,50 0103418 9 252748219 5,000103419 7 24847957X 5,50 0103422 7 193596246 4,000103428 6 17702009 4,50 0103437 5 9368851 4,500103438 3 228483104 5,50 0103442 1 19637823 4,000103443 0 161888793 4,00 0103451 0 20580413 5,500103453 7 122909239 5,50 0103454 5 18239219 5,500103456 1 157522118 5,00 0103459 6 209816661 5,500103461 8 247049578 5,50 0103464 2 148620152 5,000103466 9 20845958 4,50 0103470 7 253736900 5,500103471 5 219699021 5,50 0103472 3 20329567 3,500103474 0 19306539 5,50 0103475 8 296229520 5,500103477 4 305385033 4,50 0103478 2 320002263 4,500103480 4 113756094 5,50 0103482 0 7982322 5,500103484 7 418187137 4,50 0103487 1 244547415 4,500103492 8 227491506 5,50 0103493 6 326683914 4,500103495 2 268032464 5,50 0103496 0 280215691 4,500103500 2 280443201 5,50 0103501 0 26863323X 5,000103504 5 175374247 5,50 0103505 3 21712452 4,500103508 8 14395327 5,50 0103516 9 231619352 5,500103519 3 183209114 5,00 0103523 1 15192040 5,500103524 0 82084142 5,50 0103529 0 327262278 5,500103533 9 4412036 5,50 0103534 7 52947609 5,500103536 3 21406293 5,50 0103551 7 20442778 4,500103560 6 324035688 5,50 0103564 9 41887044 5,500103568 1 208185124 5,50 0103569 0 20330084 4,000103571 1 8107124 4,00 0103572 0 346759808 5,000103573 8 11048885 4,00 0103576 2 301589112 5,500103577 0 18445925 5,50 0103580 0 16383168 4,500103587 8 268127311 5,50 0103590 8 254303833 5,500103592 4 326464888 5,50 0103598 3 203328668 5,000103599 1 161488407 4,50 0103600 9 17890696 5,000103606 8 165779214 5,50 0103607 6 128096767 5,500103613 0 11189127 5,50 0103614 9 238357752 4,500103615 7 16347400X 5,50 0103618 1 8591616X 5,000103622 0 18422698 5,50 0103623 8 198544662 5,500103624 6 15747942 5,00 0103625 4 264058884 5,500103628 9 16187490 3,50 0103631 9 6847958X 5,000103632 7 10504710 4,50 0103633 5 203334024 4,000103635 1 22121658 5,50 0103636 0 155010839 3,500103642 4 16478469X 4,00 0103645 9 172837649 5,500103651 3 4830958 5,50 0103653 0 336872707 4,500103654 8 22402977 4,50 0103656 4 95307618 5,500103661 0 287646142 4,50 0103665 3 21646757 5,500103671 8 300224448 5,00 0103673 4 281605828 5,500103675 0 19178271 5,50 0103679 3 11841045 4,500103689 0 1041548 5,50 0103713 7 14053508 5,500103714 5 131200094X 4,00 0103716 1 13311114 5,000103722 6 411893749 5,50 0103723 4 235022871 5,500103731 5 291177414 4,50 0103735 8 267195862 2,500103739 0 18202619 5,50 0103740 4 432257238 5,500103748 0 2002919 4,50 0103750 1 340096457 3,500103752 8 10253478 5,50 0103755 2 8092949 5,500103756 0 25186873 6,00 0103760 9 296555496 6,000103768 4 18780394 4,50 0103773 0 309181203 6,000103774 9 230117946 5,00 0103777 3 50475175X 5,000103780 3 280456219 5,50 0103781 1 266790513 5,50

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PÁGINA 18 MUNICÍPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2007

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0104466 4 249485849 5,50 0104467 2 226502375 5,500104470 2 194397531 6,00 0104472 9 177946817 6,000104473 7 M2632210 6,00 0104475 3 239177654 5,000104478 8 330074350 5,50 0104480 0 281261301 5,500104483 4 162746830 6,00 0104484 2 97063836 4,500104489 3 228463002 5,50 0104490 7 136781998 4,000104503 2 184087156 5,00 0104507 5 21525350 5,500104511 3 177938699 5,50 0104513 0 188642304 5,000104517 2 10253341 5,00 0104519 9 136560039 5,500104521 0 207301608 4,50 0104522 9 129777420 5,500104523 7 17392574 5,50 0104529 6 204310684 5,500104531 8 19790719 4,50 0104541 5 13434322 5,500104547 4 17477642 3,50 0104548 2 RG367781116 5,500104551 2 245480614 4,50 0104556 3 191782397 5,000104581 4 332767759 5,00 0104587 3 12258380 4,000104589 0 276405286 5,00 0104598 9 200491878 5,500104604 7 224566106 5,50 0104610 1 283610876 4,500104615 2 335561093 4,50 0104621 7 287648448 4,500104623 3 172213459 4,00 0104636 5 143612840 5,500104638 1 16630960 5,00 0104643 8 8826319 5,000104644 6 14440189 5,00 0104655 1 133138987 3,500104657 8 242264505 5,00 0104661 6 16188811 5,000104671 3 20504329 4,50 0104683 7 296811725 4,500104689 6 32404415X 5,00 0104700 0 27227088X 5,500104702 7 410842564 4,00 0104717 5 175338358 5,500104728 0 232812469 5,50 0104729 9 123010238 5,500104731 0 257405446 5,00 0104734 5 134355891 4,500104735 3 221223228 5,50 0104739 6 236977799 5,000104740 0 14440454 6,00 0104741 8 13435901 5,500104744 2 90325758 5,50 0104745 0 10338097 5,000104747 7 107407589 4,00 0104755 8 133216779 5,000104756 6 18978834 5,00 0104757 4 13685411 4,500104759 0 360594645 5,00 0104762 0 14052878 5,000104768 0 253847977 5,00 0104771 0 253337847 3,500104772 8 404864351 5,00 0104776 0 309040322 5,000104777 9 252968116 5,50 0104778 7 21454865X 4,500104782 5 14933941 5,00 0104784 1 17791387 5,500104787 6 37117420X 5,00 0104788 4 19441830 5,000200411 9 17700523 5,50 0200412 7 195848688 3,500200414 3 168804827 4,00 0200430 5 330094464 5,000200434 8 278519970 4,50 0200437 2 19196869 5,000200438 0 329737375 5,00 0200439 9 18958341 5,000200445 3 226576498 5,00 0200446 1 175337044 5,500200447 0 725515937 4,00 0200449 6 203315790 5,500200451 8 242003424 4,00 0200453 4 272790333 3,000200457 7 271582121 4,50 0200462 3 254696545 5,500200463 1 258821449 4,50 0200464 0 344130599 5,000200472 0 258797861 5,50 0200482 8 28253711 1,500200483 6 224035204 5,50 0200492 5 290030948 5,500200497 6 30719971X 3,50 0200500 0 433479486 5,500200504 2 267210103 5,50 0200506 9 262060905 4,500200507 7 30549594 1,50 0200508 5 235045500 5,000200509 3 183503612 5,50 0200511 5 21453802 5,000200515 8 258792498 5,50 0200516 6 306273925 5,500200518 2 18370687 3,50 0200521 2 272780327 4,500200524 7 213627942 4,50 0200528 0 236969894 3,500200529 8 121151360 5,50 0200531 0 452429778 5,500200532 8 300825559 5,50 0200538 7 402862879 5,000200541 7 300560102 5,50 0200543 3 283613920 5,500200544 1 307375535 5,50 0200545 0 215321686 1,500200546 8 279079679 3,00 0200549 2 28161667X 4,500200551 4 40803063X 3,50 0200556 5 21458578 5,500200557 3 288314967 5,00 0200561 1 294535019 5,000200566 2 10138116 5,50 0200571 9 173932605 5,500200575 1 245483731 4,50 0200577 8 294536632 5,500200578 6 263685998 5,00 0200579 4 455413137 5,500200580 8 217140804 4,00 0200584 0 32295051X 5,500200590 5 29627382X 4,50 0200593 0 76035293 5,500200597 2 301130644 4,50 0200602 2 257392749 5,500200603 0 189584749 5,00 0200605 7 M3453252 5,000200611 1 30650005X 4,00 0200618 9 235361914 5,500200620 0 410210626 5,00 0200622 7 26721277X 4,500200625 1 17534275 5,50 0200628 6 255497386 5,500200630 8 406348388 4,00 0200631 6 306268437 5,000200634 0 309028930 5,50 0200640 5 265067467 4,500200646 4 338605009 6,00 0200651 0 20253147 6,000200652 9 33373208X 5,00 0200654 5 15943584 3,500200655 3 341892129 5,50 0200669 3 22407106 4,500200673 1 20047232X 5,50 0200678 2 267199119 5,500200683 9 15750719 4,00 0200687 1 293520318 6,000200688 0 294545451 5,50 0200698 7 236979334 5,000200701 0 186666317 3,50 0200705 3 324042528 4,000200706 1 22121808 5,50 0200707 0 306499216 2,500200713 4 423343567 5,00 0200716 9 280336172 5,500200718 5 224032112 5,50 0200719 3 217106262 4,50

Page 19: MUNICÍPIO DE SOROCABA Prefeitura de ... - sorocaba.sp.gov.br · Órgão Oficial da SOROCABA Prefeitura de Sorocaba ... Socorro Municipal da Santa Casa, os Pronto-Atendimen-tos, os

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 1911 DE OUTUBRO DE 20070200720 7 238393173 6,00 0200721 5 199303332 5,000200722 3 20800633 5,50 0200727 4 126601008 5,500200733 9 25677688X 5,00 0200738 0 22404223 5,000200742 8 7144134 6,00 0200744 4 6703000 4,000200749 5 17397101 5,50 0200750 9 13198680 5,500200751 7 255295261 5,50 0200754 1 16381714 5,000200756 8 501684281 4,00 0200761 4 10804087 4,500200765 7 155020663 5,00 0200769 0 19635553 5,000200770 3 406804692 5,50 0200772 0 9718612 2,500200773 8 90822419 5,50 0200776 2 14440280 4,500200778 9 205035784 4,00 0200779 7 116165595 4,500200784 3 22403283 5,50 0200785 1 212697651 5,500200786 0 19681404 4,50 0200790 8 287061875 5,500200792 4 28360864X 5,50 0200795 9 438105497 5,500200796 7 275147551 4,00 0200798 3 298715284 5,000200803 3 43021201X 2,50 0200804 1 267719917 4,500200805 0 16188931 4,50 0200808 4 93416489 4,500200814 9 13312813 5,50 0200822 0 344723070 4,500200825 4 16642976 5,50 0200838 6 341922389 5,500200839 4 266286343 3,50 0200844 0 255641710 4,000200849 1 226589092 5,00 0200853 0 292651788 3,500200857 2 238391759 4,50 0200860 2 238401273 5,000200863 7 271604700 5,50 0200864 5 12660693 5,500200868 8 247047338 5,50 0200872 6 14933406 5,000200881 5 309029624 5,50 0200887 4 254305532 5,000200904 8 6029503511 5,50 0200905 6 20333703 4,500200906 4 248260868 5,00 0200914 5 20330635 4,500200915 3 256787323 4,50 0200917 0 13434006 0,000200918 8 168797136 5,50 0200919 6 19679704 4,500200926 9 417543554 4,00 0200930 7 30626268X 3,500200934 0 149336722X 4,50 0200944 7 177947652 5,000200946 3 219693377 4,50 0200949 8 275157830 5,500200953 6 291170729 5,00 0200954 4 259852028 1,000200956 0 306274498 5,00 0200958 7 257389684 4,500200962 5 224558031 4,00 0200963 3 18323479 5,000200972 2 253337446 5,50 0200973 0 308105059 4,500200976 5 33131972X 5,50 0200979 0 177949892 5,50

DOS RECURSOSO candidato poderá interpor recurso nos dias 15 e 16 de outubro de 2007.Admitir-se-á um único recurso por candidato e de forma individualizada, e em 2 (duas) vias de igual teor(original e cópia)O candidato poderá interpor recurso, utilizando formulário específico, no site www.vunesp.com.br, napágina do Concurso ou retirando o formulário e entregando-o no Paço Municipal 1º andar na Secretariade Recursos Humanos - Divisão de Gestão de Pessoas, sito à Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 –Alto da Boa Vista, cidade de Sorocaba, no horário das 9 às 16 horas, com as seguintes especificações:- nome do candidato;- número do documento de identidade;- número de inscrição;- cargo para o qual se inscreveu;- endereço completo;- a fundamentação ou o embasamento, com as devidas razões do recurso.O recurso deverá estar, preferencialmente, digitado ou datilografado ou em letra de forma, e assinadopelo candidato, não sendo aceito recurso interposto por fac-símile (fax), telex, internet, telegrama,sedex ou outro meio não especificado neste Edital.As respostas aos recursos interpostos serão objeto de publicação no Jornal Município de Sorocaba e/ouimprensa local e extra-oficialmente, pela internet, no site oficial da Prefeitura (www.sorocaba.sp.gov.br)e no da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br).No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, esse poderá, eventualmente,alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior, ouainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprova-ção.Será indeferido o recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital e aqueles que nãoapresentarem fundamentação e embasamento.E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

Sorocaba, 10 de outubro de 2007Comissão Permanente de Concursos e Processo Seletivos Públicos

Maria do Carmo Paes

CONCURSO PÚBLICOEdital 05/2007

CONVOCAÇÃOA Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos, atendendo o disposto na Lei n.º4281/93, artigo 4º, e no Edital nº 05/2007, Capítulo III, item 5, convoca os candidatos inscritos comoportadores de deficiência, para provimento dos cargos Diretor de Escola, Supervisor de Ensino, ViceDiretor de Escola, Professor de Educação Básica I, para submeterem-se à perícia médica no Ambulatóriode Saúde Ocupacional, Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes nº 3041, andar térreo (Paço Municipal).conforme agendamento:

Perícia Médica001 – Diretor de Escolanome documento dia horárioANA CUSTODIA DE SÁ MUNIZ 23649369-3 22/10/2007 7h40CRISTIANE HERRERA ESTEBAM DOS SANTOS 29067527-3 22/10/2007 7h50

ELISA SILVA DOS SANTOS 45913255-6 22/10/2007 8h10GLAUCIA RENATA ALBAROSSI 18544618 22/10/2007 8h20ISABEL CRISTINA RODRIGUES 20331432-3 22/10/2007 8h30JOSÉ LUIZ MIRANDA 4781636 22/10/2007 8h40LUZIA FAGUNDES DE SOUZA SILVA 15686367-4 22/10/2007 8h50ROSELAINE GOMES DA SILVA 25272235-8 22/10/2007 9h30SILVIA CAVALCANTE LAPA LOBO 8380751 22/10/2007 9h50

008 - Supervisor de Ensinonome documento dia horárioCRISTIANE HERRERA ESTEBAM DOS SANTOS 29067527-3 22/10/2007 7h50DARCY FIGUEIRA DOS SANTOS JUNIOR 159422828-2 22/10/2007 8h00 LUZIA FAGUNDES DE SOUZA SILVA 15686367-4 22/10/2007 8h50

009 – Vice Diretor de Escolanome documento dia horárioCRISTIANE HERRERA ESTEBAM DOS SANTOS 29067527-3 22/10/2007 7h50DARCY FIGUEIRA DOS SANTOS JUNIOR 159422828-2 22/10/2007 8h00PLANTINA FERNANDES MELO 18764658 22/10/2007 9h20SANDRA DE FATIMA ASSIS 16605905-5 22/10/2007 9h40SILVIA CAVALCANTE LAPA LOBO 8380751 22/10/2007 9h50

003 – Professor de Educação Básica Inome documento dia horárioMARIA ELENA PEREIRA DOS SANTOS 11519434-4 22/10/2007 9h00MARIA INES HINGST FERNANDES 7995037 22/10/2007 9h10PLANTINA FERNANDES MELO 18764658 22/10/2007 9h20

Nos termos do Capítulo III, item 5.3 do edital do referido Concurso Público, “Será excluído da ListaEspecial ( portadores de deficiências aprovados) o candidato que não comparecer à perícia médica.”Solicitamos que os candidatos compareçam com 15 (quinze) minutos de antecedência do horário agendadopara perícia médica.

Sorocaba, 10 de outubro de 2007.Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos

Maria do Carmo Paes

CONVOCAÇÃO

Processo Seletivo - Edital nº 08/2007Estágio na Área de Direito

A Secretaria de Recursos Humanos convoca os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), aprovados(as) no Processo Seletivo para Estágio na área de Direito para comparecer na Divisão de Gestão dePessoas – Palácio dos Tropeiros - 1º andar, no prazo de 15 a 19 de outubro de 2007 das 09h00 ás 16h00Horas.

Nome RGAndressa Vecina Oliveira 43545169-8Otto Luiz Del Bem Junior 30113165-XAlessa Caroline Gonçalves de Pontes 44230819-XThiago Costa Vaz 30739279-X

Obs.1. Os (as) candidatos (as) deverão comparecerem munidos dos seguintes documentos: Cadastramento noCIEE, RG, CPF juntamente com a declaração da unidade de ensino, constando matrícula, curso, horáriode aula e semestre do estágio para comprovação do requisito.2. O não comparecimento implicará na perda da vaga.

Rodrigo MorenoSecretaria de Recursos Humanos

PORTARIA Nº6263/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia LEONARDO DE LIMAROSSINI, para exercer na Secretaria de RecursosHumanos, em caráter efetivo, o cargo de AUXILI-AR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criadapela Lei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006.Palácio dos Tropeiros, em 09 de outubro de 2007.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº6264/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município de

Sorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia RODRIGO LISBOA RAMOS,para exercer na Secretaria de Recursos Humanos,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de04 de dezembro de 1991, com vaga criada pelaLei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006.Palácio dos Tropeiros, em 09 de outubro de 2007.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº6265/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia FERNANDA CRISTINA DEALMEIDA MELO LAMANO, para exercer naSecretaria de Recursos Humanos, em caráter efe-

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PÁGINA 20 MUNICÍPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2007

tivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRA-ÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembrode 1991, com vaga criada pela Lei nº 7.953 de 09de outubro de 2006.Palácio dos Tropeiros, em 09 de outubro de 2007.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 6266/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 6243/DGP, de 03 de se-tembro de 2007, que nomeou TALISSA FARDOGUIDI, para exercer o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento doprazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 09 de outubro de 2007.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº6267/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 04/2006, devida-mente homologado em 28/06/2006, nomeia JUCILENEFERNANDA DE ALMEIDA RUIZ, para exercer naSecretaria de Negócios Jurídicos, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criadopela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vagacriada pela Lei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006.Palácio dos Tropeiros, em 09 de outubro de 2007.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

Sorocaba, 09 de outubro de 2007.CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Prefeito Municipal assinou as portarias nomeando os concursadospara o cargo mencionado, na forma específica a seguir.

PORTARIA Nome Cargo6263/DGP LEONARDO DE LIMA ROSSINI AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO6264/DGP RODRIGO LISBOA RAMOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO6265/DGP FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA MELO LAMANO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO6267/DGP JUCILENE FERNANDA DE ALMEIDA RUIZ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, a Prefeitura Municipal de Sorocaba convoca os concursados acimamencionados a tomarem posse dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a partir desta publicação.O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação noConcurso Público.

RODRIGO MORENOSECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS

SECULT Secretaria da Cultura

ANDERSON SANTOSSecretário da Cultura

LEISProcesso nº 23.099/2007

LEI Nº 8.273,DE 01 DE OUTUBRO DE 2 007.

(Autoriza a Câmara Municipal de Sorocaba a celebrarconvênio com a Creche Escola do Banco de Olhos deSorocaba “E-BOS”,e dá outras providências).Projeto de Lei nº 138/2007 - autoria do VereadorJOSÉ FRANCISCO MARTINEZ.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Sorocaba auto-rizada a celebrar convênio com a Creche Escola doBanco de Olhos de Sorocaba “E-BOS”, visando aoatendimento de crianças de 0 a 5 anos e 11 mesesfilhos de funcionários da Edilidade e dos AgentesPolíticos devidamente em exercício, bem como seusdependentes comprovados.Parágrafo único A minuta do convênio fica fazen-do parte integrante desta Lei.Art. 2º As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

Palácio dos Tropeiros, em 01 de outubro de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

Publicada na Divisão de Controle de Documen-tos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

N.R.: Esta Lei sob nº 8.273, de 01 de Outubro de2007, está sendo republicada por ter saído anteri-ormente com incorreção.

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2111 DE OUTUBRO DE 2007

Processo nº 23.606/2007LEI Nº 8.274,

DE 05 DE OUTUBRO DE 2 007.

(Declara de Utilidade Pública o “CENTRO DEAPOIO E APRENDIZADO AO JOVEM – ZECACAMARGO” e dá outras providências).Projeto de Lei nº 244/2007 - autoria da VereadoraNEUSA MALDONADO SILVEIRA

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, deconformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de1956, com as alterações previstas pelas Leis sobnºs 4.699, de 16 de dezembro de 1994 e 4.904, de29 de agosto de 1995, o “CENTRO DE APOIO EAPRENDIZADO AO JOVEM – ZECA

CAMARGO”.Art. 2º As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta das verbas próprias consignadasno orçamento.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 05 de Outubro de 2 007,353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

Publicada na Divisão de Controle de Documentose Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

Processo nº 23.607/2007LEI Nº 8.275,

DE 05 DE OUTUBRO DE 2 007.

(Dispõe sobre denominação de “MARIA DAGRAÇA ROCHA” a um próprio municipalde nossa cidade e dá outras providências).Projeto de Lei nº 148/2007 - autoria do VereadorHÉLIO APARECIDO DE GODOY.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominado “PROFESSORA MARIADA GRAÇA ROCHA” a um próprio municipal denossa cidade, do Projeto Sabe Tudo, anexo à EscolaEstadual “Altamir Gonçalves”, no Jardim Bermejo,nesta cidade.Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome,a expressão: “Professora Emérita – 1952 -2005”.Art. 3º As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta das verbas próprias consigna-das no orçamento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 05 de Outubro de 2 007,353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

MARIA TERESINHA DEL CISTIASecretária da Educação

Publicada na Divisão de Controle de Documentose Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

Processo nº 23.608/2007LEI Nº 8.276,

DE 05 DE OUTUBRO DE 2 007.

(Dispõe sobre denominação de “VALDIRTAIOQUI” a um próprio municipal de nossa cida-de e dá outras providências).Projeto de Lei nº 157/2007 - autoria do VereadorHÉLIO APARECIDO DE GODOYA Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominado “VALDIR TAIOQUI” aum próprio municipal de nossa cidade, do ProjetoSabe Tudo, anexo à Escola Estadual “ProfessorMarco Antonio Mencacci”, no Jardim Josane, nes-ta cidade.Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome,a expressão:”Cidadão Emérito – 1958 - 2006".Art. 3º As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta das verbas próprias consigna-das no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 05 de Outubro de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

MARIA TERESINHA DEL CISTIASecretária da Educação

Publicada na Divisão de Controle de Documen-tos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

LEI Nº 8.277,DE 05 DE OUTUBRO DE 2 007.

(Dispõe sobre a denominação de “DEMÉTRIOFRANCISCO DE CASTILHO” a uma via públicade nossa cidade e dá outras providências).Projeto de Lei nº 160/2007 - autoria do VereadorHÉLIO APARECIDO DE GODOY.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada “DEMÉTRIO FRAN-CISCO DE CASTILHO” a rua conhecida como15 de Agosto, localizada no Jardim Humberto deCampos, que se inicia na Rua Rosa Maria de Oli-veira e termina na Rua Salvador Stefanelli, domesmo Jardim, nesta cidade.Art. 2º As placas indicativas conterão, além donome, a expressão:”Cidadão Emérito – 1937 -2006".Art. 3º As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta das verbas próprias con-signadas no orçamento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 05 de Outubro de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente

Publicada na Divisão de Controle de Documen-tos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

Processo nº 20.046/2006LEI Nº 8.278,

DE 05 DE OUTUBRO DE 2 007.

(Dispõe sobre alteração do Art. 1º, da Lei nº 7.938,de 06 de outubro de 2006, que denomina “JOR-NALISTA RODOLFO NOGUEIRA”, a um pró-prio municipal de nossa cidade e dá outras provi-dências).Projeto de Lei nº 207/2007 - autoria do VereadorHÉLIO APARECIDO DE GODOY.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º O art. 1º da Lei nº 7.938, de 06 de outubrode 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art.1º Fica denominado “JORNALISTARODOLFO NOGUEIRA” ao prédio do projetoSabe Tudo, anexo à Escola Municipal “PorphírioRogich Vieira”, na Vila Barão, nesta cidade.” (NR)Art. 2º As despesas com a execução da presente

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PÁGINA 22 MUNICÍPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2007

Lei correrão por conta de verba orçamentária pró-pria.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 05 de Outubro de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

MARIA TERESINHA DEL CISTIASecretária da Educação

Publicada na Divisão de Controle de Documen-tos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

Processo nº 20.382/2006LEI Nº 8.279,

DE 05 DE OUTUBRO DE 2 007.

(Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 7.958, de16 de outubro de 2006, que dispõe sobre denomi-nação de “Jornalista Celso Vitório de Toledo”, aum próprio municipal de nossa cidade e dá outrasprovidências).Projeto de Lei nº 234/2007 - autoria do VereadorHÉLIO APARECIDO DE GODOY.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º O art. 1º da Lei nº 7.958, de 16 de outubrode 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art.1º Fica denominado “JORNALISTA CEL-SO VITÓRIO DE TOLEDO” o prédio do projetoSabe Tudo, anexo à Escola Municipal “Flávio deSouza Nogueira”, no Jardim Ferreira, nesta cida-de.” (NR) Art. 2º As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta das verbas próprias con-signadas no orçamento.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 05 de Outubro de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

MARIA TERESINHA DEL CISTIASecretária da Educação

Publicada na Divisão de Controle de Documen-tos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

LEI Nº 8.280,DE 05 DE OUTUBRO DE 2 007.

(Dispõe sobre denominação de “GIUSEPPINACASAZZA VISENTIN” a uma praça pública denossa cidade e dá outras providências).Projeto de Lei nº 214/2007 - autoria do VereadorJOÃO DONIZETI SILVESTRE.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada “GIUSEPPINACASAZZA VISENTIN” a praça localizada atrásdo Centro de Saúde, entre a Avenida Pirelli e a RuaFeliciano Bueno de Camargo, Bairro do Éden, nestacidade.Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome,a expressão:”Praça da Nona”.Art. 3º As despesas com a execução da presente

Lei correrão por conta das verbas próprias consig-nadas no orçamento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 05 de Outubro de 2 007,353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

JOSE DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação,Urbanismo e do Meio

Ambiente

Publicada na Divisão de Controle de Documentose Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

LEI Nº 8.281,DE 05 DE OUTUBRO DE 2 007.

(Dispõe sobre denominação de “ANTONIO DOSSANTOS” a uma via pública de nossa cidade e dáoutras providências).Projeto de Lei nº 326/2006 - autoria do VereadorBENEDITO DE JESUS OLERIANO.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada “ANTONIO DOS SAN-TOS” a Rua Projetada 17, localizada na Vila Barão,que se inicia na Rua Pedro Mesquita e termina napassarela sobre o córrego do Tancão, na mesmaVila, nesta cidade.Art. 2º As placas indicativas conterão, além donome, a expressão: “Cidadão Emérito 1944 –2006.”Art. 3º As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta das verbas próprias consigna-das no orçamento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 05 de Outubro de 2 007,353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

JOSE DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação,Urbanismo e do Meio

Ambiente

Publicada na Divisão de Controle de Documentose Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

LEI Nº 8.282,DE 05 DE OUTUBRO DE 2 007.

(Dispõe sobre a alteração da redação do “caput” doArt. 2º e a revogação dos incisos I e II do Art. 2º daLei nº 5.681, de 26 de maio de 1998, a alteração daredação do inciso I do Art. 2º, a revogação do incisoII do Art. 2º e a inclusão do parágrafo único no Art.19 da Lei nº 4.640, de 25 de outubro de 1994, ainclusão do §3º no Art. 3º da Lei nº 4.412, de 27 deoutubro de 1993 e dá outras providências.)Projeto de Lei nº 206/2007 – autoria do VereadorFRANCISCO MOKO YABIKU.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica alterada a redação do caput do Art. 2º,da Lei nº 5.681, de 26 de maio de 1998, acrescen-tando-lhe o parágrafo único:

“Art. 2º Os interessados, para usufruir do que cons-ta esta Lei, deverão freqüentar curso de orientaçãosobre manipulação dos alimentos referentes às atu-ais normas de Vigilância Sanitária.Parágrafo único. O curso referido no caput desteartigo será ministrado de acordo com parâmetrosa serem regulamentados pelo setor competente daPrefeitura.” (NR)Art. 2º Ficam revogados os incisos I e II do Art. 2ºda Lei nº 5.681, de 26 de maio de 1998.Art. 3º Fica alterada a redação do inciso I do Art. 2ºda Lei nº 4.640, de 25 de outubro de 1994, quepassa a ter a seguinte redação:“Art. 2º ...I – Em caso de atividades relacionadas a gênerosalimentícios, freqüentar curso de orientação sobremanipulação de alimentos referente às normas deVigilância Sanitária, a ser ministrado segundoparâmetros a serem regulamentados pela Vigilân-cia Sanitária Municipal.” (NR)Art. 4º Fica revogado o inciso II do Art. 2º da Leinº 4.640, de 25 de outubro de 1994.Art. 5º Fica incluído o parágrafo único ao Art. 19da Lei nº 4.640, de 25 de outubro de 1994:“Art. 19. ...Parágrafo único. Em havendo auto de infração,por falta de asseio, em caso de atividades relativasa gêneros alimentícios, o infrator deverá freqüentar– tantas vezes quanto for autuado por esse motivo -curso de orientação sobre manipulação de alimen-tos referente às normas de Vigilância Sanitária, ci-tado no inciso I do Art. 2º desta Lei.” (AC).Art. 6º Fica incluído o §3º no Art. 3º da Lei nº4.412, de 27 de outubro de 1993:“Art. 3º ...§3º Os infratores e todos os funcionários do localque trabalham diretamente com alimentos – queincidirem nas penas descritas nos incisos de I a VIdo §1º deste artigo, por falta de asseio – deverão

freqüentar curso de orientação sobre manipula-ção de alimentos referentes às normas de Vigilân-cia Sanitária todas as vezes que incorrerem naspenalidades descritas nesta Lei.” (AC).Art. 7º Fica incluído o parágrafo único no Art. 17da Lei nº 4.412, de 27 de outubro de 1993:“Art. 17 (...)Parágrafo único. Os interessados na concessãodo alvará referido no caput deste artigo, assimcomo todos os funcionários do local que traba-lham diretamente com alimentos, deverão fre-qüentar curso de orientação sobre manipulaçãode alimentos referentes às normas de VigilânciaSanitária, que será ministrado segundoparâmetros a serem regulamentados pela Prefei-tura Municipal de Sorocaba.” (AC)Art. 8º As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta das verbas próprias con-signadas no orçamento.Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 05 de Outubro de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

MILTON RIBEIRO PALMASecretário da Saúde

Publicada na Divisão de Controle de Documen-tos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

DECRETOSDECRETO Nº 15.844,

DE 28 DE SETEMBRO DE 2 007.

(Dispõe sobre a contenção de empenhos).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município, e:CONSIDERANDO o disposto no Art. 9o da LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal.CONSIDERANDO a frustração de receita acumulada até o 4º bimestre do corrente exercício.CONSIDERANDO que o artigo da lei acima citada, exige a contenção de empenhos até a apuração de suaregularização.

D E C R E T A:Art. 1º Ficam considerados contingenciados para qualquer utilização, inclusive para anulação destinadaà cobertura de créditos adicionais, os seguintes valores do Orçamento Municipal para o exercício de2007:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

CLASSIFICAÇÃO

VALOR

INDISPONÍVEL 24.07.03 3.3.90.30.99 17.512.5007 2181 132.000,00 24.07.00 3.3.90.30.99 17.512.5007 2181 500.000,00 24.06.02 4.4.90.51.00 17.512 5007 1048 11.698.000,00 24.06.02 4.4.90.51.00 17.512 5007 2324 475.000,00 24.06.03 3.3.90.39.00 17.512 5006 2323 3.580.000,00 24.06.03 4.4.90.51.99 17.512 5007 1046 400.000,00 24.06.01 4.4.90 51.00 17.512 5007 1051 2.000.000,00 24.06.02 3.3.90.39.00 15.512 5007 2181 100.000,00 24.06.02 3.3.90.39.00 17.512 5007 2181 200.000,00 24.06.03 3.3.90.39.00 17.512 5006 2323 200.000,00 24.06.03 4.4.90.51.00 17.512 5006 1047 850.000,00 24.06.04 3.3.90.39.00 17.512 5007 2181 1.000.000,00 24.07.00 4.4.90.51.00 17.512 5007 2181 1.500.000,00 24.08.00 4.4.90.51.00 28.846 9007 0018 2.344.000,00

TOTAL R$ 24.979.000,00

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2311 DE OUTUBRO DE 2007Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 15.742 de 26 de julho de 2007.Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 28 de Setembro de 2 007, 353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

FERNANDO MITSUO FURUKAWASecretário de Finanças

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DECRETO Nº 15.846, DE 01 DE OUTUBRO DE 2 007.

(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município e nos termos do artigo 6º da Lei nº 8.053 de 13 de dezembro de 2006.

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$645.000,00 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), destinado a suplementar as seguintes dotações doorçamento vigente:

Valores SuplementadosDotação Órgão Econômica Funcional Ação Fonte Valor311 09.01.00 4.4.90.51.00 15 451 5002 1115 1 116.000,00320 09.01.00 4.4.90.51.00 15 451 5002 1293 1 118.000,00278 09.01.00 3.3.90.39.00 15 451 5002 2306 1 40.000,00519 11.01.00 3.3.90.39.00 10 301 1009 2039 1 100.000,00686 17.01.00 3.3.90.39.00 04 122 7009 2299 1 61.000,00724 18.01.00 3.3.90.39.00 13 122 3009 2297 1 70.000,00719 18.01.00 3.3.90.36.00 13 392 3009 2390 1 40.000,00728 18.01.00 3.3.90.39.00 13 392 3009 2390 1 50.000,00720 18.01.00 3.3.90.36.00 13 392 3009 2445 1 25.000,00729 18.01.00 3.3.90.39.00 13 392 3009 2445 1 25.000,00

Total da Suplementação -> 645.000,00

Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão obtidos com a anulação das seguintes dotaçõesdo orçamento vigente:

Valores AnuladosDotação Órgão Econômica Funcional Ação Fonte Valor344 09.01.00 4.4.90.51.00 15 451 5003 1109 7 545.000,00510 11.01.00 3.3.90.30.00 10 303 1006 2028 2 100.000,00

Total da Anulação —————> 645.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 01 de Outubro de 2 007, 353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

FERNANDO MITSUO FURUKAWASecretário de Finanças

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 20.517/2007)DECRETO Nº 15.854,

DE 3 DE OUTUBRO DE 2 007.

(Declara imóvel de utilidade pública, para fins dedesapropriação, destinado a melhoria do sistemaviário e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,

D E C R E T A:Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fimde ser desapropriado pela Prefeitura Municipal deSorocaba, destinado a melhoria do sistema viário,o imóvel abaixo descrito e caracterizado, con-

forme consta do Processo Administrativo nº 20.517/2007, a saber:Proprietário: consta pertencer ao Sr. Liberato Pi-res da Silva e/ou sucessores.Local: Rua Terezio Gonçalves de Camargo nº 11 –Bairro Éden - Sorocaba - SP.Transcrição nº 89.506 - 1º ORIÁrea: a Desapropriar Terreno = 241,80m² - Rema-nescente = 66,24m²

Descrição: Faz frente para Rua Terezio Gonçalvesde Camargo, numa extensão de 27,00 metros, dolado direito divide com propriedade de SalvadorVieira de Camargo, numa extensão de 18,50 metros;do lado esquerdo, divide com a Rua Benedito deAlmeida Lima, numa extensão de 1,90 metros; e

nos fundos com a Rua Pereira da Fonseca, numaextensão de 24,20 metros, encerrando a área de241,80 metros quadrados. Obs.: No imóvel acimadescrito existe edificado 66,24 m² em alvenaria.Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e a formade pagamento, a aquisição fa-se-á por compra purae simples, expropriação amigável, com doação gra-tuita ou outra forma de aquisição prevista no Códi-go Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintesexigências:I – que o preço não ultrapasse o respectivo laudo deavaliação;II - que o proprietário ofereça título de filiaçãovintenária, bem como certidões negativas que pro-vem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvelexpropriado.Art. 3º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verba or-çamentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua

DECRETO Nº 15.855, DE 04 DE OUTUBRO DE 2 007.

(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município e nos termos do artigo 6º da Lei nº 8.053 de 13 de dezembro de 2006.

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$256.000,00 (Duzentos e Cinqüenta e Seis Mil Reais), destinado a suplementar as seguintes dotações doorçamento vigente:

Valores SuplementadosDotação Órgão Econômica Funcional Ação Fonte Valor429 10.04.01 4.4.90.51.00 12 365 2010 1116 1 230.000,00586 12.01.00 4.4.90.51.00 27 812 3007 1324 1 26.000,00

Total da Suplementação-> 256.000,00

Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão obtidos com a anulação das seguintes dotaçõesdo orçamento vigente:

Valores AnuladosDotação Órgão Econômica Funcional Ação Fonte Valor344 09.01.00 4.4.90.51.00 15 451 5003 1109 7 26.000,00470 10.04.02 4.4.90.51.00 12 361 2014 1087 1 230.000,00

Total da Anulação ————> 256.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 04 de outubro de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

FERNANDO MITSUO FURUKAWASecretário de Finanças

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DECRETO Nº 15.856,DE 04 DE OUTUBRO DE 2 007.

(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município e nos termos da Lei do Orçamento nº 8.053 de 13 de dezembro de 2006 e Lei nº8.253, de 11 de setembro de 2007 autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a abrir crédito especial.

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto na Secretaria da Cultura um Crédito Adicional Especial no importe de R$ 300.000,00(Trezentos Mil Reais), para fins de atender as obras de restauração da Estação Ferroviária de Sorocaba.

Valores SuplementadosDotação Órgão Economia Funcional Ação Fonte Valores

18.01.00 4.4.90.51.00 13 392 3009 1418 5 300.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 300.000,00

Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto são provenientes de créditos das Emendas doOrçamento da União, de numero 36060011 e 15810007 do Ministério do Turismo.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

publicação.Palácio dos Tropeiros, em 3 de Outubro de 2 007,353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente

Publicado na Divisão de Controle de Documen-tos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

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PÁGINA 24 MUNICÍPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2007

Palácio dos Tropeiros, em 04 de Outubro de 2 007, 353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

FERNANDO MITSUO FURUKAWASecretário de Finanças

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DECRETO Nº 15.857,DE 04 DE OUTUBRO DE 2 007.

(Dispõe sobre nomeação de comitiva oficial e dáoutras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,CONSIDERANDO a iminente viagem à cidade chi-nesa de Maanshan, no sul da província de Anhui;CONSIDERANDO que essa cidade é conhecidapor ser um centro industrial da área tecnológica;CONSIDERANDO o interesse de investimentooriental em outras localidades, existindo empre-sas interessadas em proceder ao intercâmbio naárea econômica de desenvolvimento industrial etecnológico e o interesse dos chineses em efetuarinvestimentos fora de seu país e pesquisar parceri-as em outras regiões, diversificando assim seu par-que industrial;CONSIDERANDO que Maanshan tem diversas ci-dades irmãs pelo mundo e em decorrência dessaviagem será assinado um termo de “ cidade irmã”entre Sorocaba e essa cidade;CONSIDERANDO que no período dessa viagemserá realizada reunião entre todas as “ cidades ir-mãs” visando a formalização de um protocolo decooperação unificado;CONSIDERANDO que o Município comporá umacomissão oficial com outros países, como EUA,França e Canadá;

DECRETO Nº 15.858,DE 04 DE OUTUBRO DE 2 007.

(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município e nos termos do artigo 6º da Lei nº 8.053 de 13 de dezembro de 2006.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$989.000,00 (Novecentos e Oitenta e Nove Mil Reais), destinado a suplementar as seguintes dotações doorçamento vigente:

Valores SuplementadosDotação Órgão Econômica Funcional Ação Fonte Valor273 09.01.00 3.3.90.30.00 15 452 5002 2172 1 125.000,00428 10.04.01 4.4.90.51.00 12 365 2009 1117 1 174.000,00614 13.01.00 4.4.90.51.00 15 453 5004 1215 1 690.000,00

Total da Suplementação —> 989.000,00

Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão obtidos com a anulação das seguintes dotaçõesdo orçamento vigente:

Valores AnuladosDotação Órgão Econômica Funcional Ação Fonte Valor299 09.01.00 3.3.90.39.00 15 452 5001 2495 1 47.000,00344 09.01.00 4.4.90.51.00 15 451 5003 1109 7 368.000,00343 09.01.00 4.4.90.51.00 15 451 5003 1109 1 400.000,00470 10.04.02 4.4.90.51.00 12 361 2014 1087 1 174.000,00

Total da Anulação —————> 989.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 04 de outubro de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

CONSIDERANDO a integração necessária entreos países e finalmente;CONSIDERANDO que essa iniciativa coaduna-secom o perfil deste Governo, a fim de dinamizarprocedimentos de interesse de nossa comunidade,D E C R E T A:Art. 1º Ficam fazendo parte da Comitiva os se-guintes cidadãos: Dr.Vitor Lippi –Prefeito Munici-pal, Paulo Francisco Mendes – Presidente da Câ-mara Municipal, Daniel de Jesus Leite –Secretáriodo Desenvolvimento Econômico – Professor An-tonio Carlos Bramante – Secretário da Juventude eGlauco Camargo Bianchini –Assessor de Imprensada Secretaria da Comunicação.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 4 de Outubro de 2 007,353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

Publicado na Divisão de Controle de Documentose Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

FERNANDO MITSUO FURUKAWASecretário de Finanças

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 13.812/1998)DECRETO Nº 15.859,

DE 05 DE OUTUBRO DE 2 007.

(Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº10.713, de 14 de julho de 1998 e dá outras provi-dências)VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocabano uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica no Município,D E C R E T A:Art. 1º Fica alterada a redação do art.1º do Decretonº 10.713, de 14 de julho de 1998, passando a vigo-rar com a seguinte redação:“Art. 1º Fica permitido à Sra. Luciane Antunes deCastro, a título precário, pelo prazo de 48 (quaren-ta e oito) meses, a contar da data da publicaçãodeste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixodescrito e caracterizado, conforme consta do Pro-cesso Administrativo nº 13.812/98, a saber: Área localizada na Avenida Itavuvu, identificadano Projeto Habitacional “Habiteto”, como lote 02da Quadra AG, com área de 137,13 metrosquadrados”.(NR).Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições cons-tantes do Decreto nº 10.713, de 14 de julho de1998.Art. 3º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de dotaçãoorçamentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 05 de Outubro de 2 007,353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente

MARIA JOSÉ DE ALMEIDA LIMASecretária da Cidadania

Publicado na Divisão de Controle de Documentose Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

(Processo nº 16.034/2001)DECRETO Nº 15.860,

DE 05 DE OUTUBRO DE 2 007.

(Dispõe sobre permissão de uso de bem público mu-nicipal, a título precário e dá outras providências)VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,D E C R E T A:Art. 1º Fica permitido, a titulo precário, pelo pra-zo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da datada publicação deste Decreto, o uso do imóvel muni-cipal abaixo descrito e caracterizado, à Sra. MariaCamargo da Cruz, conforme consta do ProcessoAdministrativo nº 16.034/2001, a saber:“Terreno caracterizado por parte do Sistema deLazer, do loteamento Jardim Santa Marina II, nes-ta cidade, contendo a área de 495,00 m² (quatro-

centos e noventa e cinco metros quadrados), per-tencente à municipalidade, com as seguintes ca-racterísticas e confrontações: faz testada para aRua Luciana Coelho de Oliveira (antiga Rua nº 4),medindo 16,00 metros, seguindo sua descrição nosentido horário; deflete à direita em curva no de-senvolvimento de 10,00 metros, confrontandocom a confluência da Rua Luciana Coelho de Oli-veira (antiga Rua nº 4), e com a Rua Luiz VolpiFlório (antiga Rua 13), segue em reta na extensãode 19,00 metros, confrontando com a Rua LuizVolpi Florio (antiga Rua 13); deflete à direita esegue em reta na extensão de 8,20 metros, con-frontando com a remanescente da área em ques-tão; deflete à direita em curva no desenvolvimen-to de 25,00 metros confrontando com a faixa depreservação permanente do sistema de lazer;deflete à direita e segue em reta na extensão de13,30 metros, confrontando com a remanescenteda área em questão, indo atingir o ponto de parti-da desta descrição.”Art. 2º A permissionária deverá utilizar o imóvelexclusivamente para o cultivo de culturas rápidase/ou árvores frutíferas, vedado qualquer tipo deedificação, bem como a prática de utilização parafins comerciais.Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar,faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas depreservação permanente, na área ora permitida,fica a permissionária obrigada a protegê-la.Art. 4º A permissionária assinará Termo de Res-ponsabilidade pelo qual se obrigará a manter oimóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquerturbação ou esbulho, permitindo que os agentes damunicipalidade adentrem à área sempre que ne-cessário, assim como pagar as tarifas públicas in-cidentes sobre o imóvel ora permitido, decorren-tes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis,utilizados pela permissionária ou postos a suadisposição.Art. 5º As eventuais benfeitorias existentes noimóvel, quando de sua devolução ao Poder Muni-cipal, ficarão integradas ao Patrimônio PúblicoMunicipal, sem direito a qualquer indenização ouretenção.Art. 6º A presente permissão é revogável a qual-quer tempo, independente de qualquer indeniza-ção, sem prévio aviso, a critério da AdministraçãoPública Municipal.Art. 7º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verba or-çamentária própria.Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, ficando expressamente revogado oDecreto nº 13.448, de 29 de abril de 2002.Palácio dos Tropeiros, em 05 de Outubro de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente

Publicado na Divisão de Controle de Documen-tos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2511 DE OUTUBRO DE 2007(Processo nº 14.654/2004)DECRETO Nº 15.861,

DE 05 DE OUTUBRO DE 2 007.

(Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 14.702,de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre permis-são de uso de bem público municipal, a título pre-cário e dá outras providências)VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,

D E C R E T A:Art. 1º Fica expressamente revogado o Decretonº 14.702, de 12 de janeiro de 2006, que dispõesobre permissão de uso de bem público municipal,a título precário, a Sra. Aldenice Souza Santos e dáoutras providências.Art. 2º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verba or-çamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 05 de Outubro de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente

Publicado na Divisão de Controle de Documen-tos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

(Processo nº 10.206/2007)DECRETO Nº 15.862,

DE 08 DE OUTUBRO DE 2 007.

(Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 15.604,de 15 de maio de 2007, que declara imóvel deutilidade pública para fins de desapropriação, des-tinado a melhoria do sistema viário e dá outrasprovidências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,D E C R E T A:Art. 1º Fica expressamente revogado o Decretonº 15.604, de 15 de maio de 2007 que declaraimóvel de utilidade pública para fins de desapro-priação, destinado a melhoria do sistema viário edá outras providências.Art. 2º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verba or-çamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 08 de Outubro de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente

Publicado na Divisão de Controle de Documen-tos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

Processo nº 5.021/2007 - SAAEDECRETO Nº 15.863,

DE 08 DE OUTUBRO DE 2 007.

(Dispõe sobre a Padronização de veículos de grandeporte que menciona, utilizados pelo Serviço Autô-nomo de Água e Esgoto de Sorocaba e dá outrasprovidências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município e,CONSIDERANDO a necessidade de padronizar osveículos de grande porte do tipo caminhão, a partirdo PTB (Peso Total Bruto) de 6.700 kg da frota doServiço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba;CONSIDERANDO que a Autarquia Municipal devereunir condições para atuar de forma ágil e eficaznos diversos serviços emergenciais realizados àmunicipalidade e, para levar a cabo tal missão devedispor de veículo forte, resistente, ágil, e de efici-ência comprovada;CONSIDERANDO que a frota da Autarquia dessetipo de veículo já conta com diversos veículos damarca Mercedes Bens, e que os mesmos apresen-tam excelentes condições de uso, com desempenhoa demonstrar eficiência e economia, adaptando-setotalmente às exigências dos serviços, sendo inclu-sive de fácil manutenção, conforme justificativatécnica apresentada às fls. 03, do Processo nº 5021/2007- SAAE;CONSIDERANDO o disposto no inciso I, artigo15, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõessubsequentes que determina que as compras, sem-pre que possível, deverão atender ao princípio dapadronização, que imponham compatibilidade deespecificações técnicas e de desempenho, observa-das as condições de manutenção, assistência técni-ca, garantia oferecida, bem como a redução de cus-tos de estoque e disponibilidade de ferramental es-pecífico da marca, em razão da quantidade de veí-culos existentes na frota da Autarquia do tipo cami-nhão Mercedes Bens;CONSIDERANDO, finalmente, que a padroniza-ção, com a continuidade da marca e modelo, a redu-ção de custos de manutenção, a simplificação damão de obra e estoque de peças produzirão os efei-tos desejados, o que é de interesse da AutarquiaMunicipal,

D E C R E T A:Art. 1º A frota de veículos do tipo caminhão doServiço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, apartir do PTB (Peso Total Bruto) de 6.700 kg (seismil e setecentos quilogramas), fica padronizada namarca MERCEDEZ - BENZ.Art. 2º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verba or-çamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 08 de Outubro de 2 007,353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

Publicado na Divisão de Controle de Documentose Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

Processo nº 5.019/2007 - SAAEDECRETO Nº 15.864,

DE 08 DE OUTUBRO DE 2 007.

(Dispõe sobre a Padronização da frota de veículosleves utilitários que menciona a serem utilizadospelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,

no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município e,CONSIDERANDO que os veículos comerciais le-ves utilitários, para transporte de carga, utilizadospelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba são de fabricação Volkswagen - ModeloSaveiro;CONSIDERANDO que a Autarquia já possui unida-des do veículo supra mencionado, utilizadas notransporte de cargas e que os mesmos apresentamexcelentes condições de uso, com ótimo desempe-nho a demonstrar eficiência e economia, adaptan-do-se totalmente às exigências dos serviços, sendo,inclusive, de fácil manutenção, conforme justifica-tiva técnica apresentada às fls. 03, do Processo nº5.019/2007 - SAAE;CONSIDERANDO o disposto no inciso I, artigo15, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõessubseqüentes que determina que as compras, sem-pre que possível, deverão atender ao princípio dapadronização, que imponham compatibilidade deespecificações técnicas e de desempenho, observa-das as condições de manutenção, assistência técni-ca, garantia oferecida, bem como a redução de cus-tos de estoque e disponibilidade de ferramental es-pecífico da marca, em razão da quantidade de veí-culos já existentes na frota da Autarquia;CONSIDERANDO, finalmente, que a padroniza-ção, com a continuidade da marca e modelo, a redu-ção de custos de manutenção, a simplificação damão de obra e estoque de peças produzirão os efei-tos desejados, o que é de interesse da AutarquiaMunicipal,

D E C R E T A:Art. 1º A frota de veículos comerciais leves utilitá-rios do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, para transportes de cargas, fica padroni-zada na marca VOLKSWAGEN - MODELOSAVEIRO.Art. 2º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto, correrão por conta de verba or-çamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 08 de Outubro de 2 007,353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

Publicado na Divisão de Controle de Documentose Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

Processo nº 5.022/2007 - SAAEDECRETO Nº 15.865,

DE 08 DE OUTUBRO DE 2 007.

(Dispõe sobre a Padronização de veículos comerci-ais leves (Carga ou Passageiros) que menciona, aserem utilizados pelo Serviço Autônomo de Água eEsgoto de Sorocaba e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município e,CONSIDERANDO a necessidade do Serviço Autô-nomo de Água e Esgoto de Sorocaba adquirir veícu-los comerciais leves, para transporte de Carga ouPassageiro, com no mínimo 14 (catorze) pessoas;CONSIDERANDO que a frota da AdministraçãoMunicipal desse tipo de veículo já é padronizada namarca Mercedes Bens, modelo SPRINTER (Decre-to nº 12.094 de 02 de maio de 2000), e são utiliza-dos no transporte de cargas e de passageiros (trans-porte acima de dez pessoas), e que os mesmos apre-sentam excelentes condições de uso, com desem-penho a demonstrar eficiência e economia, adap-tando-se totalmente às exigências dos serviços, sen-

do inclusive de fácil manutenção, conforme justi-ficativa técnica apresentada às fls. 04, do Proces-so nº 5.022/2007 - SAAE;CONSIDERANDO o disposto no inciso I, artigo15, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõessubsequentes que determina que as compras, sem-pre que possível, deverão atender ao princípio dapadronização, que imponham compatibilidade deespecificações técnicas e de desempenho, obser-vadas as condições de manutenção, assistência téc-nica, garantia oferecida, bem como a redução decustos de estoque e disponibilidade de ferramentalespecífico da marca, em razão da quantidade deveículos existentes na frota da Autarquia da marcaMercedes Bens;CONSIDERANDO, finalmente, que a padroniza-ção, com a continuidade da marca e modelo, aredução de custos de manutenção, a simplificaçãoda mão de obra e estoque de peças produzirão osefeitos desejados, o que é de interesse da AutarquiaMunicipal,

D E C R E T A:Art. 1º A frota de veículos comerciais leves paratransporte de cargas e passageiros (no mínimo decatorze pessoas), fica padronizada na marcaMERCEDEZ - BENZ - MODELO SPRINTER.Art. 2º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verba or-çamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 08 de Outubro de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

Publicado na Divisão de Controle de Documen-tos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

Processo nº 5.020/2007 - SAAEDECRETO Nº 15.866,

DE 08 DE OUTUBRO DE 2 007.

(Dispõe sobre a Padronização de veículos tipocamionete cabine dupla com carroceria aberta quemenciona, utilizados pelo Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba e dá outras providên-cias).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município e,CONSIDERANDO que os veículos camionetes ca-bine dupla, para transporte de carga e funcionári-os, utilizados pelo Serviço Autônomo de Água eEsgoto de Sorocaba são de fabricação Chevrolet -Modelo S 10;CONSIDERANDO que a Autarquia já possui 07(sete) unidades do veículo supra mencionado, uti-lizados no transporte de cargas e funcionáriosoperacionais, e tais veículos apresentam excelen-tes condições de uso, com ótimo desempenho ademonstrar eficiência e economia, adaptando-setotalmente às exigências dos serviços, sendo, in-clusive, de fácil manutenção, conforme justifica-tiva técnica apresentada às fls. 03, do Processo nº5.020/2007 - SAAE;CONSIDERANDO o disposto no inciso I, artigo15, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõessubsequentes que determina que as compras, sem-pre que possível, deverão atender ao princípio dapadronização, que imponham compatibilidade deespecificações técnicas e de desempenho, obser-vadas as condições de manutenção, assistênciatécnica, garantia oferecida, bem como a reduçãode custos de estoque e disponibilidade deferramental específico da marca, em razão da quan-

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PÁGINA 26 MUNICÍPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2007

tidade de veículos já existentes na frota daAutarquia;CONSIDERANDO, finalmente, que a padroniza-ção, com a continuidade da marca e modelo, aredução de custos de manutenção, a simplificaçãoda mão de obra e estoque de peças produzirão osefeitos desejados, o que é de interesse da AutarquiaMunicipal,

D E C R E T A:Art. 1º A frota de veículos tipo Camionete CabineDupla, Carroceria aberta, fica padronizada na marcaCHEVROLET - MODELO S 10.Art. 2º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verba or-çamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 08 de Outubro de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

Publicado na Divisão de Controle de Documen-tos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

Processo nº 14.356/84DECRETO Nº 15.867,

DE 08 DE OUTUBRO DE 2 007.

(Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 8.150,de 02 de maio de 2007 que criou o Conselho Mu-nicipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente -COMDEMA e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município e pelo disposto noartigo 7º, da Lei Municipal nº 8.150, de 02 demaio de 2007,

D E C R E T A:Art. 1º O Conselho Municipal de Desenvolvi-mento do Meio Ambiente – COMDEMA, criadonos termos da Lei nº 8.150, de 02 de maio de2007, é órgão consultivo e de assessoramento daPrefeitura Municipal de Sorocaba em questões re-lativas ao Meio Ambiente em toda área do Muni-cípio.Art. 2º O COMDEMA fica subordinado ao Execu-tivo para e, com a organização administrativa daPrefeitura, gerar condições de desenvolvimentoàs suas finalidades.Art. 3º Concomitantemente às finalidades geraisprevistas em Lei, o COMDEMA cuidará de forne-cer subsídios técnicos para esclarecimentos relati-vos ao desenvolvimento do meio ambiente, à in-dústria, ao comércio, à agropecuária e à comuni-dade.Art. 4º O COMDEMA compor-se-á de 18 (dezoi-to) membros titulares, com igual número de su-plentes, sendo 09 (nove) representantes dos Po-deres Públicos e 09 (nove) representantes dos se-guimentos civis,Art. 5º Os membros representantes dos PoderesPúblicos Municipal, Estadual, Federal e CâmaraMunicipal, serão indicados pelos respectivos ór-gãos.Art. 6º Os membros representantes dos segui-mentos civis, deverão se inscrever junto à Prefei-tura Municipal de Sorocaba, Área de Meio Ambi-ente da Secretaria da Habitação, Urbanismo e doMeio Ambiente – SEHAUM, que aceitará a inscri-ção mediante o atendimento das seguintes exigên-cias:I - Os Estabelecimentos de Ensino Superior, de-verão possuir curso de graduação específico naárea de Meio Ambiente;

II – As ONG´S Ambientalistas deverão possuir Atade Constituição, CNPJ, comprovar atividades naÁrea Ambiental através do Estatuto, no mínimo02(dois) anos de existência e sede no Município deSorocaba;III – Os Conselhos de Classe e Associações Profis-sionais, deverão ter atuação na Área de Desenvol-vimento Sustentável do Meio Ambiente.Art. 7º Em havendo inscritos em número superioràquele previsto na Lei nº 8.150, de 02 de maio de2007, as entidades cuja inscrição atenda ao dispos-to no artigo anterior, elegerão aquelas que deverãoter assento no COMDEMA.Art. 8º O Secretário da Habitação, Urbanismo e doMeio Ambiente homologará o resultado da indica-ção e eleição mencionadas nos artigos anterioresdeste Decreto, com base no disposto na Lei 8.150,de 02 de maio de 2007.Art. 9º O COMDEMA será dirigido por um Presi-dente, por um Vice-Presidente e um Secretário, osquais serão eleitos por seus pares, dentre os mem-bros do Conselho, por maioria de votos.Art. 10 Os membros do COMDEMA terão manda-to de 02 (dois) anos, com possibilidade de reeleiçãopor mais um mandato consecutivo.Art. 11 O exercício das funções de membro doCOMDEMA será gratuito e considerado como pres-tação de serviços relevantes ao Município.Art. 12 No prazo máximo de 30 (trinta) dias apóssua instalação, o COMDEMA elaborará seu Regi-mento Interno, que deverá ser aprovado por maio-ria dos votos e, homologado por Decreto do Exe-cutivo.Art. 13 Os casos omissos serão dirimidos peloSecretário da Habitação, Urbanismo e do MeioAmbiente, podendo, valer-se o mesmo de pareceremitido pela Secretaria de Negócios Jurídicos.Art. 14 As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto, correrão por conta de verba or-çamentária própria.Art. 15 Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 08 de Outubro de 2 007,353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente

Publicado na Divisão de Controle de Documentose Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

Processo nº 19.485/2007DECRETO Nº 15.868,

DE 09 DE OUTUBRO DE 2 007.

(Cria e define as atribuições do Pólo de De-senvolvimento e Inovação de Sorocaba – PODISorocaba).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,

D E C R E T A:Art. 1º Fica criado o Pólo de Desenvolvimento eInovação de Sorocaba - PODI Sorocaba.Art. 2º Para efeito da aplicação do presente Decre-to, considera-se como Pólo de Desenvolvimento eInovação, a concentração geográfica de empresase instituições que se relacionam a setores econômi-cos específicos, selecionados a partir de estudossetoriais realizados pela Prefeitura Municipal deSorocaba, inseridos no contexto do estímulo à atra-ção de atividades econômicas intensivas emtecnologia para a região de Sorocaba, e as que lhe

prestem apoio para que possam atender às suas fi-nalidades, sendo irrelevante para caracterizá-lo asua denominação como Parque Tecnológico,Tecnópolis, Núcleo de Desenvolvimento de Negó-cios, Condomínio Empresarial ou similar.§ 1º As empresas e organizações integrantes dePólo de Desenvolvimento e Inovação poderão serbeneficiadas por incentivos a serem estabelecidospor meio de Leis específicas, desde que reconheci-das pela Administração.§ 2º É estimulada a participação no Pólo de Desen-volvimento e Inovação, de instituições de ensinotécnico, superior e de pesquisa científica etecnológica no contexto de ambientes de inovaçãodefinidos no presente Decreto, sejam elas públicasou privadas, podendo as mesmas serem beneficia-das por incentivos e programas de apoio, desde quesediadas no Município de Sorocaba.Art. 3º O Pólo de Desenvolvimento e Inovaçãoconta com uma sede central onde são desenvolvi-das suas operações.Art. 4º As operações previstas para o Pólo deDesenvolvimento e Inovação consistem em:I – Desenvolvimento & Inovação & ComércioExterior:a) ações para promover e estimular parcerias paraapoiar o desenvolvimento da Agenda de Desenvol-vimento Regional;b) ações para incrementar a competitividade dasempresas instaladas no Município de Sorocaba;c) ações para captação de recursos financeiros einvestimentos, nacionais e estrangeiros, de formacoordenada, para aplicação na criação e operaçãode ambientes produtivos e inovadores;d) induzir a criação de um Parque Tecnológico comfoco em segmentos econômicos específicos, sele-cionados a partir de estudos setoriais realizados eaprovados pela Prefeitura Municipal de Sorocaba;e) identificar e induzir à formação de cadeias pro-dutivas, de forma coordenada;f) estimular a cultura da exportação de bens e servi-ços, com valor agregado, entre as micro, pequenase médias empresas de Sorocaba;g) estimular e atrair a recepção de missões interna-cionais de investidores;h) estabelecer ações que visem à desburocratizaçãoe facilitação das exportações;i) desenvolver parcerias efetivas com órgãos públi-cos relacionados ao comércio exterior;j) mapear, negociar e firmar convênios internacio-nais entre instituições, empresas e organizaçõesenvolvidas nas políticas públicas de estímulo aodesenvolvimento baseado no conhecimento.II – Capacitação Tecnológica e em Gestão deTecnologia e Inovação:a) ações para fortalecimento das atividades de pes-quisa & desenvolvimento & inovação nas institui-ções públicas e privadas no Município de Sorocaba;b) fomentar o acesso a novas tecnologias no meioempresarial;c) fomentar a transferência de tecnologia das insti-tuições de pesquisa & desenvolvimento para o se-tor produtivo;d) incrementar as ações para capacitação em quali-dade e produtividade, gestão de projetos, tecnologiade informação e inclusão digital;e) incrementar as parcerias com as agências públi-cas e privadas visando a facilitação de acesso anovas linhas de crédito e financiamentos para asatividades de inovação tecnológica nas empresas.III – Capacitação em Gestão:a) ações para a capacitação do empreendedor emgestão de negócios;b) capacitação em gestão de pessoas;c) capacitação de planejamento financeiro;d) capacitação em planejamento de marketing;e) incrementar as parcerias com agências públicas eprivadas visando o atendimento ao empreendedor.IV – Apoio às Micro e Pequenas Empresas (MPE)– Programa Prefeito Empreendedor:a) ações para facilitação de abertura e funciona-mento de MPE;b) ações para facilitação e incentivo para partici-pação das MPE nas compras governamentais;c) estimular a formação de mercados para produtos

locais;d) facilitar o acesso ao crédito;e) incentivar a formação de cooperativas e oassociativismo;f) fomentar a criação de incubadoras de empresas;g) propor políticas de incentivo fiscal que apóiemas MPE;h) promover a capacitação profissional e oempreendedorismo;i) estabelecer calendário de eventos de negóciosvoltados para MPE.Art. 4º O Pólo de Desenvolvimento e Inovação,no Município de Sorocaba, será denominado PODISorocaba e terá sua sede à Rua Saliba Mota, 260 –CEP 18.013-310, Município de Sorocaba, SãoPaulo.Art. 5º O PODI Sorocaba está subordinado hierar-quicamente à estrutura da Secretaria de Desenvol-vimento Econômico do Município de Sorocaba –SEDE, sendo inserido nos programas do PlanoPlurianual da Prefeitura Municipal de Sorocaba,bem como recebe dotação orçamentária para odesenvolvimento de seus projetos e atividades,conforme aprovados por aquela Secretaria.Parágrafo único. Para execução de projetos eatividade do PODI Sorocaba é prevista a possibili-dade de captação de recursos de outras fontes, se-jam elas públicas ou privadas.Art. 6º Para o desenvolvimento de suas ações oPODI Sorocaba conta com uma equipe de pelomenos um Coordenador Geral, um Assessor e umFuncionário Administrativo.§ 1º Para a execução de projetos e atividades doPODI Sorocaba é prevista a possibilidade decontratação de serviços especializados, respeitadaa legislação pertinente.§ 2º As atribuições e delegações do Coordenadordo PODI Sorocaba, bem como dos demais inte-grantes da equipe, serão definidas em instrumentoespecífico.Art. 7º Os benefícios que porventura venham aser outorgados no contexto das ações do PODISorocaba à empresas e instituições, serão estabe-lecidos em legislação específica.§ 1º Serão, prioritariamente, considerados, bene-fícios para unidades imobiliárias destinadas ao fun-cionamento de empresas, instituições de pesquisa,instituições de ensino ou aglomerações de empre-sas intensivas em tecnologia, industriais, comer-ciais ou de serviços, inserindo-se, nesse contexto,os ambientes inovadores (parques tecnológicos,incubadoras de empresas ou similares).§ 2º Por definição, os benefícios somente pode-rão ser outorgados a estabelecimentos, empresasou instituições que apresentem condições de de-senvolvimento sustentável, social e ambiental, desuas atividades , conforme legislação pertinente econsiderando os possíveis requisitos de programas,projetos e ações da Secretaria de Desenvolvimen-to Econômico do Município de Sorocaba – SEDEou de outros órgãos municipais.Art. 8º O PODI Sorocaba utilizará a Agência deDesenvolvimento e Inovação de Sorocaba – INO-VA Sorocaba para operacionalização de seus pro-gramas, projetos e ações.Parágrafo único. A AGÊNCIA DE DESENVOL-VIMENTO E INOVAÇÃO DE SOROCABA –INOVA Sorocaba, é uma Associação sem fins eco-nômicos, com personalidade jurídica de direitoprivado, constituída por tempo indeterminado,com autonomia administrativa e financeira, regidapor seu Estatuto, pelas leis que lhe são aplicáveis,em especial pela Lei nº 10.406/2002. AOperacionalização das ações do PODI Sorocabaserá gerida pelas diretrizes baixadas por Protocolode Cooperação firmado com a Prefeitura Munici-pal de Sorocaba.Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

Palácio dos Tropeiros, em 09 de Outubro de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2711 DE OUTUBRO DE 2007MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

DANIEL DE JESUS LEITESecretário do Desenvolvimento Econômico

MAURÍCIO BIAZOTTO CORTESecretário do Governo e Planejamento

Publicado na Divisão de Controle de Documen-tos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

Processo nº 23.602/2007DECRETO Nº 15.869,

DE 09 DE OUTUBRO DE 2 007.

(Aprova o Regimento Interno da 1ª ConferênciaMunicipal de Cultura e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,CONSIDERANDO a realização da 1ª ConferênciaMunicipal de Cultura, convocada pelo Decreto nº15.847, de 02 de Outubro de 2007,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno daConferência Municipal de Cultura, proposta pelaComissão Organizadora do evento, constante desteDecreto.Art. 2º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verba or-çamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 09 de Outubro de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

ANDERSON SANTOSSecretário da Cultura

Publicado na Divisão de Controle de Documen-tos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIAMUNICIPAL DE CULTURADE SOROCABA

Capítulo IDas Finalidades e Do Local:

Art. 1º - A I Conferência Municipal de Cultura,convocada pela Prefeitura Municipal de Sorocaba,através da Secretaria Municipal de Cultura e doConselho Municipal de Cultura, é um foro munici-pal de debates sobre a cultura em Sorocaba, abertoa todos os segmentos, grupos ou pessoas e temcomo objetivo conclamar os setores envolvidosna cultura a organizar uma proposta conjunta,possibilitando fornecer ao Poder Público Munici-pal subsídios para que este, no exercício de suasatribuições, considere a proposição final dos tra-balhos como resultado de reflexão atenta e de ampladiscussão, derivada de grupos altamente represen-tativos, constituído de pessoas de reconhecida atu-ação na comunidade sorocabana, diretamente com-prometidos com o tema a partir de suas atividadescomo artistas, pesquisadores, produtores, técni-cos, militantes e difusores de diversos segmentosculturais. Tem por objetivos:I. Propor princípios e diretrizes para as políticas

municipais setoriais e para a Política Cultural emSorocaba;II. Propor a periodicidade, a convocação e a orga-nização das próximas Conferências Municipais deCultura;III. Propor a reorganização, natureza, composiçãoe atribuições do Conselho Municipal de Cultura edo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico;IV. Propiciar a articulação entre o poder público ea sociedade civil organizada, com vistas a promo-ção, construção e implementação de políticas pú-blicas em prol da cultura sorocabana.Parágrafo único – A 1ª Conferência Municipal deCultura será realizada no Teatro Municipal deSorocaba e na Universidade de Sorocaba – UNISOTrujillo, nas seguintes datas:

Dia 09 de novembro de 2007, das 19 às 22 horas,Teatro Municipal de Sorocaba – Abertura e inscri-ções dos participantes;Dia 10 de novembro de 2007, das 9 às 13 e das 14às 17h30, na UNISO Trujillo;Dia 11 de novembro de 2007, das 10 às 14 horas,Uniso Trujillo, podendo, a critério da ComissãoOrganizadora, e em virtude do ritmo dos trabalhos,estender-se ao período da tarde, com intervalo paraalmoço.

Capítulo IIDos Participantes e InscriçõesArt. 2º - Poderão inscrever-se como participantesda 1ª Conferência Municipal de Cultura todas aspessoas interessadas nas discussões e debates sobrea cultura da cidade, na condição de:I. DebatedoresII. ObservadoresParágrafo Único – A Conferência será aberta a to-dos os cidadãos e cidadãs sem cobrança de taxas.Seção I – Dos DebatedoresArt. 3º - A inscrição dos debatedores deverá serfeita no período de 15 de outubro a 05 de novem-bro/2007, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 ho-ras e das 14 às 17 horas, na Secretaria da Cultura, arua Souza Pereira, 448, efetuando no ato de suainscrição a opção, por ordem de preferência, peloeixo temático.§ 1º - Os participantes inscritos como debatedoresda 1ª Conferência Municipal de Cultura receberãocartões de cores diferentes, de acordo com a esco-lha do tema, e terão direito a voz e a voto.§ 2º - Os debatedores deverão confirmar suas inscri-ções perante a Comissão Organizadora na Plenáriade Abertura (09 de novembro), havendo tolerânciapara os casos justificados confirmarem suas inscri-ções no 2º dia (10 de novembro) até o início dostrabalhos dos grupos temáticos.§ 3º - Os membros da Comissão Organizadora daConferência Municipal de Cultura poderão atuarcomo debatedores.§ 4º - Não serão aceitas inscrições após o dia 05 denovembro/2007.§ 5º - Os participantes receberão material necessá-rio a sua participação.Seção II – Dos ObservadoresArt. 4º - Os Observadores participarão da Confe-rência mediante inscrição, junto a ComissãoOrganizadora da 1ª Conferência Municipal da Cul-tura, no limite de 20 vagas, que deverá ser feita noperíodo de 08 de outubro a 05 de novembro/07, naSecretaria da Cultura, das 9 às 12 horas e das 14 às17 horas, efetuando no ato de sua inscrição a op-ção, por ordem de preferência, pelo eixo temáticoe terão direito apenas a voz nos Grupos de Traba-lho e em Plenária.

Capítulo IIIDo TemárioArt. 5º - A 1ª Conferência Municipal de Culturadesenvolverá seus trabalhos a partir do tema cen-tral “Estado e Sociedade Construindo Políticas Pú-blicas de Cultura” e os seguintes eixos temáticos:I – Política e Gestão Pública de Cultura;II – Fomento, Incentivo e Subvenção da Cultura;III – A Utilização dos Espaços Vocacionados à Cul-tura;

Art. 6º - A Mesa da solenidade na abertura da 1ªConferência Municipal de Cultura será compostapelas autoridades e pelo palestrante.

Capítulo IVDos Grupos de Trabalho:Art. 7º - Cada Grupo de Trabalho terá um Coorde-nador eleito pelo próprio Grupo, que terá a funçãode conduzir os trabalhos, promover as discussões,controlar o tempo e estimular a participação detodos os membros do grupo.Art. 8º - Cada Grupo de Trabalho contará, também,com um Relator, eleito pelo próprio Grupo, queterá a função de anotar resumidamente as conclu-sões e propostas em formulário padronizado (rela-tório), responsabilizando-se pelo seu encaminha-mento à Comissão Organizadora ao final dos traba-lhos do dia, integrando-se à Equipe de Sistematiza-ção até o encerramento da 1ª Conferência Munici-pal de Cultura.Parágrafo Único - Para que as Conclusões, Propos-tas e Moções possam constar no relatório do Gru-po, estas deverão receber aprovação de maioriasimples do total de Debatedores do Grupo, devendoo relatório conter obrigatoriamente a assinatura doRelator e do Coordenador.Art. 9º – Serão admitidas teses (Propostas e Proje-tos) de instituições e entidades contendo o máximode duas páginas digitadas no formato ofício, emespaço duplo, fonte Arial, tamanho 12, que terão afunção de facilitar a discussão nos trabalhos de Gru-po.§ 1º - As teses formuladas pelas instituições e enti-dades interessadas deverão ser formalmente enca-minhadas, via ofício, à Comissão Organizadora atéo dia 29/10/07 e deverão conter obrigatoriamentea assinatura do responsável e rubrica em todas aspáginas.§ 2º - As Moções serão acolhidas na entrega dasPropostas dos Grupos de Trabalho, em númeromáximo de 01 (um) por Grupo, desde que aprova-das pelo mesmo.Art. 10º – Os Grupos de Trabalho terão um tempode 2h30 no período da manhã para discussão dotema; 2 horas no período da tarde para consolida-ção das propostas do eixo temático; e o restante dotempo, 1h30 para sistematização do relatório dogrupo a ser apresentado na Plenária Final.Parágrafo 1º - Cada Grupo Temático será constitu-ído por, no mínimo, 10 integrantes e, no máximo,30 integrantes.Parágrafo 2º - Havendo número maior de inscritospara o mesmo Grupo Temático, e não havendovaga nos outros grupos, a Comissão Organizadora,visando garantir a discussão do temário e obter efe-tiva participação dos integrantes dos grupos, pode-rá abrir um segundo Grupo de Trabalho do mesmotema.

Capítulo VDa Organização:Art. 11 - A Comissão Organizadora será presididapelo Secretário Municipal da Cultura ou pelo Coor-denador Geral da Conferência.Art. 12 - Para organização e desenvolvimento desuas atividades, a Conferência contará com umaComissão Organizadora, constituída por nove mem-bros, indicados e aprovados pela Secretaria Munici-pal de Cultura.§ 1º - A Comissão Organizadora definirá as atribui-ções de cada um de seus membros, contemplando:I. 01 (um) Coordenador GeralII. 01 (um) Secretário GeralIII. 01 (um) Relator GeralIV. 01 (um) Relator Adjunto§ 2º - A Comissão Organizadora, a seu juízo, poderáa qualquer momento, remanejar as atribuições deseus membros.Art. 13 – São atribuições da Comissão Organizadora:I. Desenvolver suas atividades estritamente dentrodos limites estabelecidos pelo Regimento da 1ªConferência Municipal de Cultura de Sorocaba,objetivando o pleno cumprimento dos propósitosda Conferência;II. Responsabilizar-se pela organização da progra-

mação oficial da Conferência;III. Submeter à aprovação do Secretário da Cultu-ra o programa da 1ª Conferência Municipal deCultura;IV. Contatar e estimular a participação dos diver-sos grupos, instituições e segmentos da sociedade;V. Divulgar a realização da 1ª Conferência Muni-cipal de Cultura;VI. Viabilizar os meios para a realização da 1ªConferência Municipal de Cultura;VII. Credenciar os Debatedores;VIII. Elaborar o Relatório Final da Conferência,encaminhando-o a Secretaria da Cultura para pu-blicação;IX. Resolver, em última instância, sobre as ques-tões não previstas neste Regimento.Art. 14 - Compete ao Coordenador Geral da Co-missão Organizadora:I. Promover, coordenar, convocar reuniões, ex-pedir correspondências e dirigir todas as ativida-des necessárias à realização da Conferência, res-peitados os limites estabelecidos pelo Regimento;Art. 15 – Compete ao Secretário Geral:I. Responsabilizar-se pelos trabalhos de rotina daComissão e por todas as correspondências (recep-ção, protocolo e expedição);II. Coordenar o credenciamento de Debatedores einscrições dos Observadores;III. Providenciar Certificados aos participantesda Conferência;IV. Cuidar da promoção do evento e de todo ser-viço gráfico relativo a Conferência junto à Secre-taria da Cultura.Art. 16 - Compete ao Relator Geral e ao RelatorAdjunto da Comissão Organizadora:I. Consolidar os relatórios parciais e elaborar aAta Geral da 1ª Conferência;II. Coordenar os trabalhos da Equipe de Sistemati-zação;III. Orientar e supervisionar a elaboração e divul-gação do Relatório Final da Conferência.

Capítulo VIDa Equipe de SistematizaçãoArt. 17 – A Comissão Organizadora da 1ª Confe-rência Municipal de Cultura de Sorocaba consti-tuirá uma Equipe de 05 (cinco) membros, sendo02 (dois) Relatores da Comissão Organizadora eos 03 (três) Relatores dos Grupos de Trabalho,com a finalidade de consolidar e sistematizar aspropostas constantes dos relatórios oriundos dosGrupos para a Plenária Final.Parágrafo Único - Caberá ao Relator Geral da Co-missão Organizadora a Coordenação da Equipe deSistematização.

Capítulo VIIDa Plenária FinalArt. 18 - A Comissão Organizadora da 1ª Confe-rência Municipal de Cultura de Sorocaba designaráa Mesa Diretora da Plenária Final, que terá porobjetivo, com base no presente Regimento, diri-gir os seus trabalhos envolvendo todas as questõesde ordem que lhe forem submetidas.Parágrafo Único: A Plenária Final terá como ob-jetivo discutir e submeter à votação as propostasconstantes do Relatório Final dos Grupos de Tra-balho.Art. 19 - A Mesa Diretora será composta por:I. Presidente;II. SecretárioIII. Relator GeralArt. 20 - São atribuições do Presidente da MesaDiretora da Plenária Final:I. Fazer a abertura e encerramento da Plenáriapara Orientação dos Trabalhos e da Plenária Fi-nal;II. Conduzir de forma isenta e objetiva seus traba-lhos, mantendo a ordem no recinto da sessão;III. Submeter as propostas encaminhadas pelosGrupos de Trabalho à apreciação da Plenária;IV. Coordenar a leitura e o regime de votação daspropostas, explicitando o resultado, ao final, dis-criminando número de votantes favoráveis, vo-tantes contrários e abstenções;

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PÁGINA 28 MUNICÍPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2007

V. Suspender temporariamente, a seu juízo, os tra-balhos da Plenária, quando constatar graves obs-táculos à sua continuidade ou por quaisquer outrosmotivos que julgar relevante;VI. Convocar a Comissão Organizadora para es-clarecimentos de dúvidas quanto ao regimento;Art. 21 - São atribuições do Secretário e do RelatorGeral da Mesa Diretora da Plenária:I. Registrar as deliberações aprovadas;II. Inscrever os manifestantes pela ordem;III. Controlar o tempo estabelecido para cada ma-nifestação;IV. Proceder à contagem de votos e registrar oresultado de cada votação discriminando votos fa-voráveis, contrários e abstenções.Art. 22 - As decisões da 1ª Conferência Municipalde Cultura serão tomadas na Plenária Final porvotação de Debatedores identificados através decartões.Art. 23 – Participarão da Plenária Final todos osmembros inscritos na Conferência e os Debatedoresterão, prioritariamente, o direito a voz e comexclusividade a voto.§ 1º - A votação será procedida através da exibiçãodos cartões de identificação dos debatedores e serásempre verificada pela obrigatória contagem dosvotos.Art. 24 – A apresentação, apreciação e votaçãodas propostas constantes no Relatório elaboradopela Equipe de Sistematização terão o seguinteencaminhamento:I. O Relator ou Representante do Grupo de Traba-lho procederá à leitura do Relatório Final de seuGrupo, de modo a que os pontos de divergênciapossam ser identificados como DESTAQUES paraposterior discussão;II. Após a leitura do Relatório Geral do Grupo, ospontos não destacados serão considerados apro-vados por unanimidade pela Plenária Final;III. As propostas de conteúdo antagônico serãoautomaticamente destacadas pela Mesa;IV. As propostas destacadas pela Plenária Finalserão submetidas individualmente, pela ordem cro-nológica de apresentação, à discussão e votação;V. A aprovação das propostas se dará por maioriasimples (50% + 1) dos Debatedores presentes.§ 1º - O início dos trabalhos da Plenária Final sedará com a leitura das propostas dos relatóriosredigidos pela Equipe de Sistematização.§ 2º - A cada proposta em destaque será garantidauma manifestação favorável e uma manifestaçãocontrária que, estando esclarecida para o plenário,imediatamente será encaminhada à votação. Nãohavendo inscrição para intervenção, proceder-se-á imediatamente a votação;§ 3º - A Mesa Diretora observará o tempo de trêsminutos para cada manifestação.

§ 4º - As intervenções em Plenária terão precedên-cia na seguinte ordem:I. Questão de esclarecimento;II. Questão de ordem;III. Questão de encaminhamento.§ 5º - Quando a matéria estiver em regime de vota-ção não serão mais acolhidas “questões de ordem”e “questões de encaminhamento”.§ 6º - Caso a Mesa Diretora entenda necessário,poderá permitir novamente uma manifestação con-trária e uma favorável com o objetivo de esclarecera Plenária;§ 7º – Os casos omissos serão resolvidos pela MesaDiretora da Plenária Final.

CAPÍTULO VIIIDOS RECURSOS FINANCEIROSArt. 25 – As despesas com a realização da 1ª Con-ferência Municipal de Cultura de Sorocaba correrãopor conta de orçamento da Secretaria Municipal daCultura de Sorocaba e/ou por recursos de outrasfontes, submetidas a aprovação da ComissãoOrganizadora .

CAPÍTULO IXDAS DISPOSIÇÕES FINAISArt. 26 – As propostas aprovadas na 1ª Conferên-cia Municipal de Cultura de Sorocaba constituirãodiretrizes para a formulação das Políticas de Cultu-ra no Município.Art. 27 – Serão conferidos Certificados específicosaos membros inscritos na 1ª Conferência Munici-pal de Cultura de Sorocaba.Art. 28 - As questões omissas deste Regimento se-rão resolvidas pela Comissão Organizadora da 1ªConferência Municipal de Cultura de Sorocaba.Art. 29 – As atividades da 1ª Conferência Munici-pal de Cultura obedecerão à seguinte programação:

Dia 09/11/2007 (sexta)19h Solenidade de Abertura20h30 Palestra de AberturaDia 10/11/2007 (sábado)8h – 9h30 Recepção e Credenciamento9h30 – 10h30 Plenária para aprovação doRegimento e orientação dos trabalhos do dia10h30 – 13h Grupos de Trabalho – Discus-são dos temas13h – 14h Almoço14h – 16h Grupos de Trabalho - Propos-tas dos eixos temáticos16h – 17h30 Sistematização dos relatóriosdos gruposDia 11/11/2007 (domingo)10h Plenária Final: apresentaçãodas propostas dos Grupos de Trabalho, discussão,votação e Cerimônia de Encerramento

PORTARIAProcesso nº 13.773/95

PORTARIA Nº 22.589

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município, designa para comporem a “Comissão do Projeto Funcionariando 2007”, osseguintes servidores: Maria do Carmo Paes – Presidente; Ana Teresa Corrêa Saker – SERH; ÂngelaValente Boni Freitas – SERH; Célia Regina Figliolino Corniani – SERH; Crislaine Aparecida Sansivieri –SERH; Flavio Leandro Alves – SECULT; Gumercindo Basso Júnior – SEMES; Ivete Moron Gagliardi -SEJUV; Joamar Bertolli Júnior – SEF; José Geraldo Goldoni Vestena – SEDU; Jussara Garcia Silveira deMelo – SEAD; Margarete Moreno Comitre Silveira – SECULT; Zelinda Alves Pereira de Barros – SERH;Ronaldo Rodrigues da Silva – SAAE; Gilvana Conceição Bianchini Cruz – URBES; Jéferson Luis deOliveira – SSPMS e Zaqueu Alves Pereira - SSPMS.Os trabalhos desta Comissão são considerados de relevante interesse público.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogada a Portaria nº13.773, de 16 de outubro de 2006.

Palácio dos Tropeiros, em 08 de Outubro de 2 007, 353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

SEJ Secretaria de Negócios JurídicosDIVISÃO DE CONTROLE DE

DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

EXTRATO DE TERMO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 16.383/2007DATA – 01/10/2007OBJETO – Termo de Cooperação Técnica entre aPrefeitura Municipal de Sorocaba, através daSecretaria da Educação e a Universidade de Sorocaba– UNISO, visando o desenvolvimento de ativi-dades didáticas de Pesquisa e Estágios supervisio-nados, nas Unidades de Educação, por alunos regu-larmente matriculados na Universidade, que atua-rão no “Programa Escola em Período Integral –Oficina do Saber”, em regime de mútua cooperação.PRAZO – 12 (doze) meses.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

DIVISÃO DE CONTROLE DEDOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR.SECRETARIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

1- PROCESSO Nº 14.930/2007Interessado – PADARIA ITAVUVU LA VILLE LTDA - MEAssunto – Auto de InfraçãoRecurso datado de 29/08/2007Despacho - INDEFERIDO

2- PROCESSO Nº 10.509/2007Interessado – ARI SERGIO GAMBAROAssunto – Auto de InfraçãoRecurso datado de 27/04/2007 e 04/09/2007Despacho - INDEFERIDO

3- PROCESSO Nº 15.163/2007Interessado – JOSE OVIDIO DA SILVA -MEAssunto – Auto de InfraçãoRecurso datado de 22/08/2007Despacho - INDEFERIDO

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

DIVISÃO DE CONTROLE DEDOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacio-nados que foram deferidas as solicitações de cópiasxerográficas. Referidas cópias devem ser retiradasnesta Divisão de Controle de Documentos e AtosOficiais, sita no térreo do Paço Municipal, no ho-rário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazode 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, osdocumentos xerografados serão encaminhados paraarquivo.PROCESSOS DEFERIDOS

1 - PROCESSO Nº 14.592/2002INTERESSADO – SEURB – JULIO, JULIOASSUNTO – Cópia do ProcessoSOLICITANTE – GENIM ADMINISTRAÇÃO DEBENS LTDA

2- PROCESSO Nº 8.360/91INTERESSADO – ULISSES RIBEIRO GARCIA EOUTROASSUNTO – Cópia do ProcessoSOLICITANTE – CARMEM SILVA TOLEDOSIQUEIRA

3- PROCESSO Nº 2.966/79INTERESSADO – LAR ESCOLA BETEL(PATRIM.MUN)ASSUNTO – Cópia de fls. do ProcessoSOLICITANTE – PEDRO HENRIQUE DOS SAN-TOS

4- PROCESSO Nº 6.673/91INTERESSADO – MARLENE DE SOUZA SIEMAASSUNTO – Cópia do ProjetoSOLICITANTE – JOÃO ANTONIO BUENO DECAMARGO

5- PROCESSO Nº 14.221/96INTERESSADO – NILTON PERES CLEMENTEASSUNTO – Cópia de fls. do ProcessoSOLICITANTE – NILTON PERES CLEMENTE

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

SEF Secretaria de FinançasSorocaba, 10 de outubro de 2007

EDITAL DE NOTIFICACÄO

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 10.229, de 11 de junho de1.997, e com a finalidade de atender ao disposto no artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de1.997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais quetenham sede no Município de Sorocaba, que recebeu o(s) seguinte(s) recurso(s) da esfera federal:

NOME DO RECURSO DATA DO CREDITO VALOR (R$)BB FDO.EDUC.BÁSICA - FUNDEB 03/10/2007 44.517,90

09/10/2007 1.695.707,0110/10/2007 177.424,78

BB PISO BÁSICO TRANSIÇÃO – SECID 03/10/2007 4.723,20

BB FNDE MERENDA 04/10/2007 388.370,40

BB FDO. MUNIC.SAÚDE – FMS 05/10/2007 4.338.321,05

BB EPIDEMIOLOGIA – SES 05/10/2007 17.096,70

BB P.N.A.E.C 08/10/2007 12.540,00

Marcelo GiardiniChefe da Seção de Planejamento Financeiro

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2911 DE OUTUBRO DE 2007EDITAL Nº 156/2007

Ana Luiza Bacci SilvaChefe de Seção

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PÁGINA 30 MUNICÍPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2007

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3111 DE OUTUBRO DE 2007

Renato Galvão da Silva NetoFiscal de Serviços II

Paulo Roberto Pinheiro CamargoChefe de Divisão

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PÁGINA 32 MUNICÍPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2007

Renato Galvão da Silva NetoFiscal de Serviços II

Paulo Roberto Pinheiro CamargoChefe de Divisão

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3311 DE OUTUBRO DE 2007

Sorocaba, 10 de Outubro de 2007

Ana Luiza Bacci SilvaChefe de Seção

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PÁGINA 34 MUNICÍPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2007

AREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIAPROCESSOS DESPACHADOS PELA AREA DE ADM. TRIBUTARIA

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3511 DE OUTUBRO DE 2007

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PÁGINA 36 MUNICÍPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2007

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3711 DE OUTUBRO DE 2007

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PÁGINA 38 MUNICÍPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2007

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3911 DE OUTUBRO DE 2007

Ana Luiza Bacci SilvaChefe de Seção

SAAE Serviço Autônomo de Água e EsgotoTÊRMO DE CONCESSÃO

Atendendo as disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo eem conformidade com solicitação da FUNSERV – Fun-dação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba,informamos que de acordo com os artigos 133 e 143,da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que o Sr.João Batista Vaz, Pedreiro, Grupo OP08, referên-cia 03 tem direito aos benefícios de sexta-parte à

URBES Trânsito e Transportes

Extrato do Contrato n° 017/04

Processo CPL n° 087/03Objeto: Termo de Prorrogação, Reajuste e Re-Ratificação ao contrato n° 017/04 – Prestação deServiços de Controle de Acesso nas Bilheterias dosTerminais Urbanos de Integração Santo Antonio eSão Paulo.Prazo: 01/10/07 até 30/09/08Reajuste: Fica reajuste em aproximadamente4,10%(quatro vírgula dez por cento), com funda-

partir de outubro/2001 e o adicional de tempo deserviço de 25% (vinte e cinco por cento) adquirido emnovembro/2006, tudo conforme consta dos registrosfuncionais do servidor arquivados no Setor de RecursosHumanos desta Autarquia Municipal.Sorocaba, 04 de outubro de 2007.

Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral do Serviço Autônomo de Água e

Esgoto de Sorocaba

mento no seu item 4.15, retroagindo tal acrésci-mo a contar de 01 de maio de 2007.Retificação: Fica retificada a Cláusula Terceira –Do Preço e do Pagamento, em seu item 3.8 e aCláusula Sétima – Das disposições Finais, em seuitem 7.3.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Ur-bano e Social de Sorocaba – URBES.Contratada: Panna Terceirização Ltda.Valor: R$ 323.611,70 (trezentos e vinte e trêsmil, seiscentos e onze reais e setenta centavos)

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PÁGINA 40 MUNICÍPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2007

Ficam ratificadas as demais Cláusulas, Itens e Subitens do referido Contrato.Assinatura: 25 de setembro de 2007.Sorocaba, 10 de outubro de 2007.

Gilvana C. Bianchini CruzGerente Administrativo e Financeiro

Retificação da publicação do dia 05/10/07Extrato do contrato n° 018/07

Onde se lêAssinatura: 17 de setembro de 2007.Leia-se:Assinatura: 03 de setembro de 2007.

Sorocaba, 10 de outubro de 2007.

Gilvana C. Bianchini CruzGerente Administrativo e Financeiro

www.sorocaba.sp.gov.br

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Portaria n.º 089/2007(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

PAULO FRANCISCO MENDES, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir desta data, o Sr. LUIZ BATISTA CAMARGO, portador do R.G. n.º 6.100.499-6 SSP/SP, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar I do Vereador Francisco de Jesus Perotti, parao qual foi nomeado através da Portaria nº 011/2005, de 05 de janeiro de 2005.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 09 de outubro de 2007.

Paulo Francisco MendesPresidente

CONVITE

PAULO FRANCISCO MENDESPresidente

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 4111 DE OUTUBRO DE 2007

Paulo Francisco MendesPresidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

José Cabral da Silva DiasDiretor Geral

ATOS DO PODER JUDICIÁRIO

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PÁGINA 42 MUNICÍPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2007

ATOS DO PODER EXECUTIVO SERT Secretaria de Relações do Trabalho

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 4311 DE OUTUBRO DE 2007

Prefeitura inaugura Núcleo de Acolhimento IntegradoClube do Nais

JUVENTUDE

Inscrições para Curta Teatroterminam na segunda-feira

CULTURA

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BLITZ - Na manhã desta quarta-feira (10), dezenove caminhoneiros foram autuados durante uma operação debloqueio realizada pela Urbes - Trânsito e Transportes na avenida Dom Aguirre, perto do prédio da Polícia Federal,em Sorocaba. A fiscalização começou às 7h e terminou às 10h com 35 caminhoneiros fiscalizados por dez agentes detrânsito. Dezesseis motoristas foram liberados porque transportavam produtos perecíveis ou portavam autorizaçãoespecial. Os que não cumpriam o Código Brasileiro de Trânsito (CBT) foram penalizados com multa de R$ 85,00 equatro pontos na carteira de habilitação. Só no mês de outubro, em três comandos, um total de 55 caminhoneiros foramautuados entre 92 fiscalizados.

Considerado referencialno País, o Festival NacionalCurta Teatro, promovido pelaPrefeitura de Sorocaba, pormeio da Secretaria da Cultu-ra, será realizado de 19 a 22de novembro. Além de sercompetitivo, o Festival ofe-rece apresentações de espe-táculos e workshops comnomes conceituados do seg-mento.

O evento irá apresentardoze espetáculos que serãoselecionados por uma comis-são. As inscrições estão aber-tas e podem ser feitas até apróxima segunda (15), na Se-cretaria da Cultura (Palacete

Scarpa, Rua Souza Pereira,448, Centro, Sorocaba, CEP18010-320, telefone 153211-2911/ 3234-3889). Amaratona irá contar aindacom workshops sobre o “Te-atro Contemporâneo dePeter Brook”, “Teatro deRua” e “Expressão Teatral”.

O Festival irá premiar ostrês primeiros espetáculos (1ºlugar, R$ 2 mil; 2º, R$ 1.800;e 3º, R$ 1.200) e concedercertificados aos melhores dascategorias direção, ator, atriz,ator coadjuvante, atriz coad-juvante, sonoplastia, ilumi-nação, figurino, cenário emaquiagem.

A Prefeitura de Sorocabainaugurou o Clube do Nú-cleo de Acolhimento Inte-grado (Nais) na manhã des-ta segunda-feira (08). OClube tem como propostaatender o jovem que come-teu um ato infracional demenor potencial ofensivo,proporcionando a ele e à suafamília apoio psicológico esocial, para que ele não sejareincidente.

O Clube do Nais é umarealização da Prefeitura,em parceria com o Serviçode Obras Sociais (SOS). Oprojeto conta com o apoiodo Conselho Municipaldos Direitos da Criança edo Adolescente (CMDCA),Promotoria da Infância eda Juventude, Vara da In-fância e da Juventude, Fun-dação Casa e Delegacia da

Infância e da Juventude(DIJU).

O Clube ocupa umaárea de 20 mil metros qua-drados , sendo o prédio

principal composto porrecepção, auditório, sani-tários, refeitórios, copa ecozinha e quatro sa laspara atendimento na área

da assistência social, psi-cologia e terapia ocupa-cional. A área externa temespaço de lazer e churras-queiras, uma quadra poli-

esporiva e dois campos defutebol.

Os profissionais que pres-tarão atendimento no Clubedo Nais identificarão as difi-culdades, as necessidades eos possíveis motivos que le-varam o adolescente a come-ter o ato infracional. Os pro-fissionais farão um diagnós-tico específico de cada casoe encaminharão o jovem àsatividades mais adequadas àsua reestruturação psicológi-ca. A família também seráacompanhada e ficará cientesobre todos os detalhes doprocesso judicial e a aplica-ção das medidas sócio-edu-cativas cabíveis.

O Clube funcionará na an-tiga sede da Associação Atlé-tica Banco do Brasil (AABB),que fica na Av. ComendadorPereira Inácio, 2.239.

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PÁGINA 44 MUNICÍPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2007

MÚSICA

Inscrições do FestivalGospel são prorrogadas

Prefeitura entregou unidade no Conjunto ‘Ana P. Eleutério’Novo Sabe Tudo

EDUCAÇÃO

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Carlos Lara / Saae AI

15 KMs - Intervenções que vêm sendo desenvolvidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba desde1997, ano em que o Saae passou a responder também pelo sistema de drenagem da cidade, a limpeza e desassoreamentodos córregos da cidade é mais uma rotina que movimenta diariamente os funcionários da autarquia, num trabalhoininterrupto do seu Departamento de Drenagem. Somente neste ano, no período de janeiro a agosto, o Saae já contabiliza15.850 metros de córregos que tiveram suas margens limpas e roçadas e seus leitos limpos e desassoreados.

Foi prorrogado para o dia20 de outubro, o término doprazo para as inscrições doFestival de Música Gospel deSorocaba, que seria encerra-do na próxima segunda (15).O evento, promovido pelaPrefeitura de Sorocaba, pormeio da Secretaria da Cultu-ra, acontece nos dias 16, 17e 19 de novembro.

Os interessados em parti-cipar se inscrever na Secre-taria da Cultura (PalaceteScarpa, Rua Souza Pereira,448, Centro, CEP 18010-320, telefones 15 3211-2911/2902).

Cada compositor pode

concorrer com até duas mú-sicas, mesmo em parceria.Dentre as inscritas, serãoselecionadas 24 canções, es-colhidas por uma comissãoindicada pelos organizadoresdo Festival.

Das doze músicas esco-lhidas para a final, serão dis-tribuídos os seguintes prê-mios: 1º lugar: R$ 2 mil; 2º,R$ 1.700,00; 3º R$1.300,00. Os melhores dascategorias arranjo, intérpre-te e popular receberão R$500,00. Além da premiaçãoem dinheiro, os primeiroscolocados serão contempla-dos com troféus.

O Conjunto Habitacional“Ana Paula Eleutério” rece-beu, na tarde desta quarta(10), o centro de inclusão di-gital Sabe Tudo com capaci-dade de atender, por dia, cer-ca de 400 usuários. Esta é aquinta unidade instalada nacidade. O Sabe Tudo irá ofe-recer cursos de informática,acesso à internet em bandalarga e espaço para a leiturade jornais diários, revistas deinformação e entretenimen-to. O funcionamento será desegunda a sexta-feira, das 8hàs 20h e aos sábados das 8hàs 12h. Alunos e comunida-de em geral terão à disposi-ção 20 computadores.

O Sabe Tudo possui ummonitoramento permanente,além de uma tecnologia queinibe o acesso a sites imprópri-os, para segurança dos usuári-os. Os prédios, anexos a esta-

belecimentos de ensino, sãoverticais e apresentam umdesign moderno, com 200 me-tros quadrados de áreaconstruída. Sua estrutura inclui

um mirante com vista panorâ-mica para o bairro, espaço paraleitura e área confortável, ondeficam instalados os computado-res para uso do público.

O programa foi iniciadoem outubro de 2006, e contacom as unidades do JardimHungarês, Jardim Ipiranga,Jardim das Paineiras e Jardim

Marcelo Augusto. Outros 13centros encontram-se emfase final de construção, nú-mero que deve chegar a 30até o final de 2008.