jornal município de sorocaba - edição 1527

PGINA 2 MUNICPIO DE SOROCABA 04 DE MAIO DE 2012

MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 304 DE MAIO DE 2012

PGINA 4 MUNICPIO DE SOROCABA 04 DE MAIO DE 2012

ATOS DO PODER EXECUTIVO SEF Secretaria de Finanas

MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 504 DE MAIO DE 2012

PGINA 6 MUNICPIO DE SOROCABA 04 DE MAIO DE 2012

AREA DE ADMINISTRAO TRIBUTARIAPROCESSOS DESPACHADOS PELA AREA DE ADM. TRIBUTARIA

MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 704 DE MAIO DE 2012

PGINA 8 MUNICPIO DE SOROCABA 04 DE MAIO DE 2012

MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 904 DE MAIO DE 2012

PGINA 10 MUNICPIO DE SOROCABA 04 DE MAIO DE 2012

SEAD Secretaria da AdministraoHOMOLOGAO PREGO N 50/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8, inciso VI do Decreto n 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Homologado este Prego Eletrnicon 50/2012 - CPL n 363/2012, destinado a AQUISIO DEBANDEIRAS PARA A SESCO. Sorocaba, 27 de abril de 2012. ReginaClia Canhada - Pregoeira.

HOMOLOGAO PREGO N 65/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8, inciso VI do Decreto n 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Homologado este Prego Eletrnicon 65/2012 - CPL n 483/2012, destinado a AQUISIO DE PALLETSE ESTANTES COM BIN PARA UNIDADES DE SADE. Sorocaba,02 de maio de 2012. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.

HOMOLOGAO PREGO N 109/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8, inciso VI do Decreto n 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Homologado este Prego Eletrnicon 109/2012 - CPL n 692/2012, destinado a LOCAO DEBRINQUEDOS PARA O PROJETO VIA VIVA. Sorocaba, 27 de abrilde 2012. Regina Clia Canhada - Pregoeira.

HOMOLOGAO PREGO N 31/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8, inciso VI do Decreto n 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Homologado este Prego Presencialn 31/2012 - CPL n 327/2012, destinado a SERVIO DE LOCAODE SISTEMA DE SOM E ESTRUTURA PARA PALCO PARA OSEVENTOS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. Sorocaba, 27de Abril de 2012. VALRIA CRISTINA PRESTES DE ALMEIDA -Pregoeira.

HOMOLOGAO PREGO N 200/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8, inciso VI do Decreto n 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Homologado este Prego Eletrnicon 200/2011 - CPL n 3094/2011, destinado a AQUISIO DEEQUIPAMENTOS ODONTOLGICOS PARA UNIDADES DESADE. Sorocaba, 03 de maio de 2012. Ricardo Engler dos Santos -Pregoeiro.

HOMOLOGAO PARCIAL PREGON 296/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8, inciso VI do Decreto n 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Parcialmente Homologado estePrego Eletrnico n 296/2011 - CPL n 3733/2011, destinado aAQUISIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AOSPROJETOS DA SECRETARIA DE ESPORTES. Sorocaba, 02 de maiode 2012. Regina Celia Canhada - Pregoeira.

TERMO DE PRORROGAO DECONTRATO

Processo CPL n 288/2005 - CP n 021/2005.Objeto: Prestao de Servios de Limpeza Tcnica Hospitalar nas

Unidades de Pronto Atendimento e Pr Hospitalares Municipais.Assunto: Fica o contrato celebrado em 09/11/2006, prorrogado por 90(noventa) dias, a partir de 09/03/12 at 04/06/12, nos termos do artigo 57, 4 da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Pratic Service & Terceirizados Ltda.Valor: R$ 437.980,23 (Quatrocentos e Trinta e Sete Mil, Novecentos eOitenta Reais e Vinte e Trs Centavos).

CLARICE ORTIZ MARTINSSEO DEGESTO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAO DECONTRATO

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA.Processo CPL n 2815/2010 - Prego Eletrnico n. 197/2010.Objeto: Fornecimento de Papel Sulfite para Toda Prefeitura.Assunto: Fica o contrato celebrado em 11/01/2011, prorrogado por 60(sessenta) dias, a partir de 11/03/2012 at 09/05/2012, nos termos doartigo 57, inciso II da Lei.

CLARICE ORTIZ MARTINSSeo de Gesto de Contratos

TERMO DE PRORROGAO DECONTRATO

Processo CPL n 2910/2010 - Tomada de Preos n. 355/2010.Objeto: Servio de Entrega de Materiais de Limpeza, Escritrio,Pedaggicos e Suprimentos de Informtica em Prprios Municipais.Assunto: Fica o contrato celebrado em 18/01/11, prorrogado por 03(trs) meses, a partir de 01/04/2012 at 30/06/2012, nos termos do artigo57, inciso II da Lei.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Comrcio de Sucatas e Transportes Gagliardi Ltda ME.

CLARICE ORTIZ MARTINSSeo de Gesto de Contratos

TERMO DE PRORROGAO E ADITIVODE CONTRATO

Processo CPL n 2820/2010 - TP N 40/2010.Objeto: Construo do Muro de divisa no Cemitrio Santo Antnio.Assunto: Fica o contrato celebrado em 21/01/11, prorrogado por 45(Quarenta e Cinco) dias, a partir de 18/03/2012 a 01/05/2012, nos termosdo artigo 57 e Incisos da Lei, bem como aditado em 14,5% (catorzevrgula cinco por cento) do seu valor inicial, dentro dos limites permitidospelo artigo 65, 1, da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura deSorocaba.Contratada: Imprej Engenharia Ltda.Valor: R$ 47.979,41 (Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Setenta e NoveReais e Quarenta e Um Centavos).

CLARICE ORTIZ MARTINSSEO DE GESTO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAO DECONTRATO

Processo: CPL n 3316/2009 - CP N 027/2009.Objeto: Construo de prdio para creche no bairro jardim Bonsucesso.Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/07/2010, prorrogado por 100

(cem) dias, a partir de 06/01/2012 at 14/04/2012, nos termos do artigo57 e inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Projeo Engenharia paulista de Obras Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINSSEO DE GESTO DE CONTRATOS.

DIVISO DE LICITAES E COMPRASSEO DE LICITAES E COMPRAS

CPL 577/2012ASSUNTO: Dispensa n. 18/2012; OBJETO: Contratao da "CPFL -COMPANHIA PIRATININGA DE FORA E LUZ" Para Execuo deServios de Iluminao Pblica Durante o Ano de 2012. FundamentoLegal: artigo 24 Inciso XXII da Lei Federal n. 8.666/93 e alteraesposteriores e ratificada pelo Sr. Prefeito, nos termos do artigo 26 damesma lei. CONTRATADA: "CPFL - COMPANHIA PIRATININGADE FORA E LUZ" .Valor: R$ 1.000.000,00 (Hum Milho de Reais).

RENATO CARLOS MASCARENHAS FILHOSecretrio de Obras e Infraestrutura Urbana

DIVISO DE LICITAES E COMPRASSEO DE LICITAES E COMPRAS

CPL 720/2012ASSUNTO: Dispensa n. 20/2012; OBJETO: Contratao de LaboratriosPara Realizao de Exames de Citopatologia. Fundamento Legal: artigo24 Inciso IV da Lei Federal n. 8.666/93 e alteraes posteriores eratificada pelo Sr. Prefeito, nos termos do artigo 26 da mesma lei.CONTRATADAS: LABORATRIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIASEOROCABA S/C LTDA - Valor :R$ 26.562,53 (Vinte e Seis Mil,Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Trs Centavos) eINSTITUTO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA DE SOROCABA -Valor: R$ $ 26.562,53 (Vinte e Seis Mil, Quinhentos e Sessenta e DoisReais e Cinquenta e Trs Centavos).

ADEMIR HIROMU WATANABESecretrio da Sade

DIVISO DE LICITAES E COMPRASSEO DE LICITAES E COMPRAS

CPL 761/2012ASSUNTO: Dispensa n. 103/2012; OBJETO: Contratao de ClnicaEspecializada Para Tratamento Toxicmano Para Prestao de Serviosde Acolhimento em Regime de Internao com Fornecimento deMedicamentos e Tratamentos Para Atendimento a DeterminaoJudicial. Fundamento Legal: artigo 24 Inciso IV da Lei Federal n. 8.666/93 e alteraes posteriores e ratificada pelo Sr. Prefeito, nos termos doartigo 26 da mesma lei. CONTRATADA: PARASO CLNICA DEREABILITAO LTDA. Valor: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).

ADEMIR HIROMU WATANABESecretrio da Sade

DIVISO DE LICITAES E PREGES.SEO DE PREGES.

PROCESSO: CPL n. 2008/2011MODALIDADE: PREGO PRESENCIAL N 136/2011.OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DE POSTES,LUMINRIAS E MATERIAIS PARA MANUTENO EINSTALAO DE ILUMINAO PBLICA.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: MULTI COMERCIAL DISTRIBUIDORA DEMATERIAIS PARA CONSTRUO LTDA EPP.VALOR: R$ 146.625,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil e Seiscentos eVinte e Cinco Reais).CONTRATADA: TRPICO EQUIPAMENTOS ELTRICOS EILUMINAO INDSTRIA E COMRCIO LTDA.VALOR: R$ 361.848,50 (Trezentos e Sessenta e Um Mil e Oitocentos eQuarenta e Oito Reaise Cinquenta Centavos).DOTAO: 090100.3.3.90.30.26.15.451.5002.2170.

REGINA CLIA CANHADASEO DE PREGES

DIVISO DE LICITAES E PREGES.SEO DE PREGES.

PROCESSO: CPL n. 2932/2011MODALIDADE: PREGO PRESENCIAL N 215/2011.OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DE INSUMOS DEENFERMAGEM PARA UNIDADES DE SADE.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDSTRIAS CIRRGICASLTDA.VALOR: R$ 835.470,00 (Oitocentos e Trinta e Cinco Mil, Quatrocentose Setenta Reais).CONTRATADA: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOSMDICOS HOSPITALARES LTDA.VALOR: R$ 144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais).DOTAO: 110100.3.3.90.30.36.10.301.1009.2039.

REGINA CLIA CANHADASEO DE PREGES

DIVISO DE LICITAES E PREGES.SEO DE PREGES.

PROCESSO: CPL n. 3081/2011MODALIDADE: PREGO PRESENCIAL N 224/2011.OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DEMEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BSICAS DESADE.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.

CONTRATADA: COMERCIAL CIRRGICA RIOCLARENSE LTDAVALOR: R$ 145.985,40 (Cento e Quarenta e Cinco Mil, Novecentose Oitenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos).DOTAO: 50100.3.3.90.39.41.06.181.8003.2328.

REGINA CLIA CANHADASEO DE PREGES

DIVISO DE LICITAES E PREGES.SEO DE PREGES.

PROCESSO: CPL n. 3681/2011.MODALIDADE: PREGO PRESENCIAL N 274/2011.OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREOS PARAFORNECIMENTO DE PROPIONATO DE FLUTICASONA SPRAYPARA A SECRETARIA DA SADE.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.Item 01 - Preo Unitrio: R$ 51,45.CONTRATADA: CIAMED - DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA.Item 02 - Preo Unitrio: R$ 38,589.

REGINA