jornal município de sorocaba - edição 1527

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MUNICÍPIO DE SOROCABA 04 DE MAIO DE 2012 ÁGINA 2 PÁGINA 34DEMAIODE2012 MUNICÍPIO DE SOROCABA SEF Secretaria de Finanças MUNICÍPIO DE SOROCABA 04 DE MAIO DE 2012 ÁGINA 4 PÁGINA 54DEMAIODE2012 MUNICÍPIO DE SOROCABA AREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA PROCESSOS DESPACHADOS PELA AREA DE ADM. TRIBUTARIA ÁGINA 6 PÁGINA 74DEMAIODE2012 MUNICÍPIO DE SOROCABA MUNICÍPIO DE SOROCABA 04 DE MAIO DE 2012 ÁGINA 8 PÁGINA 94DEMAIODE2012 MUNICÍPIO DE SOROCABA

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  • PGINA 2 MUNICPIO DE SOROCABA 04 DE MAIO DE 2012

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 304 DE MAIO DE 2012

  • PGINA 4 MUNICPIO DE SOROCABA 04 DE MAIO DE 2012

    ATOS DO PODER EXECUTIVO SEF Secretaria de Finanas

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 504 DE MAIO DE 2012

  • PGINA 6 MUNICPIO DE SOROCABA 04 DE MAIO DE 2012

    AREA DE ADMINISTRAO TRIBUTARIAPROCESSOS DESPACHADOS PELA AREA DE ADM. TRIBUTARIA

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 704 DE MAIO DE 2012

  • PGINA 8 MUNICPIO DE SOROCABA 04 DE MAIO DE 2012

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 904 DE MAIO DE 2012

  • PGINA 10 MUNICPIO DE SOROCABA 04 DE MAIO DE 2012

    SEAD Secretaria da AdministraoHOMOLOGAO PREGO N 50/2012

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8, inciso VI do Decreto n 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Homologado este Prego Eletrnicon 50/2012 - CPL n 363/2012, destinado a AQUISIO DEBANDEIRAS PARA A SESCO. Sorocaba, 27 de abril de 2012. ReginaClia Canhada - Pregoeira.

    HOMOLOGAO PREGO N 65/2012

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8, inciso VI do Decreto n 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Homologado este Prego Eletrnicon 65/2012 - CPL n 483/2012, destinado a AQUISIO DE PALLETSE ESTANTES COM BIN PARA UNIDADES DE SADE. Sorocaba,02 de maio de 2012. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.

    HOMOLOGAO PREGO N 109/2012

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8, inciso VI do Decreto n 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Homologado este Prego Eletrnicon 109/2012 - CPL n 692/2012, destinado a LOCAO DEBRINQUEDOS PARA O PROJETO VIA VIVA. Sorocaba, 27 de abrilde 2012. Regina Clia Canhada - Pregoeira.

    HOMOLOGAO PREGO N 31/2012

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8, inciso VI do Decreto n 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Homologado este Prego Presencialn 31/2012 - CPL n 327/2012, destinado a SERVIO DE LOCAODE SISTEMA DE SOM E ESTRUTURA PARA PALCO PARA OSEVENTOS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. Sorocaba, 27de Abril de 2012. VALRIA CRISTINA PRESTES DE ALMEIDA -Pregoeira.

    HOMOLOGAO PREGO N 200/2011

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8, inciso VI do Decreto n 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Homologado este Prego Eletrnicon 200/2011 - CPL n 3094/2011, destinado a AQUISIO DEEQUIPAMENTOS ODONTOLGICOS PARA UNIDADES DESADE. Sorocaba, 03 de maio de 2012. Ricardo Engler dos Santos -Pregoeiro.

    HOMOLOGAO PARCIAL PREGON 296/2011

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8, inciso VI do Decreto n 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Parcialmente Homologado estePrego Eletrnico n 296/2011 - CPL n 3733/2011, destinado aAQUISIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AOSPROJETOS DA SECRETARIA DE ESPORTES. Sorocaba, 02 de maiode 2012. Regina Celia Canhada - Pregoeira.

    TERMO DE PRORROGAO DECONTRATO

    Processo CPL n 288/2005 - CP n 021/2005.Objeto: Prestao de Servios de Limpeza Tcnica Hospitalar nas

    Unidades de Pronto Atendimento e Pr Hospitalares Municipais.Assunto: Fica o contrato celebrado em 09/11/2006, prorrogado por 90(noventa) dias, a partir de 09/03/12 at 04/06/12, nos termos do artigo 57, 4 da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Pratic Service & Terceirizados Ltda.Valor: R$ 437.980,23 (Quatrocentos e Trinta e Sete Mil, Novecentos eOitenta Reais e Vinte e Trs Centavos).

    CLARICE ORTIZ MARTINSSEO DEGESTO DE CONTRATOS.

    TERMO DE PRORROGAO DECONTRATO

    Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA.Processo CPL n 2815/2010 - Prego Eletrnico n. 197/2010.Objeto: Fornecimento de Papel Sulfite para Toda Prefeitura.Assunto: Fica o contrato celebrado em 11/01/2011, prorrogado por 60(sessenta) dias, a partir de 11/03/2012 at 09/05/2012, nos termos doartigo 57, inciso II da Lei.

    CLARICE ORTIZ MARTINSSeo de Gesto de Contratos

    TERMO DE PRORROGAO DECONTRATO

    Processo CPL n 2910/2010 - Tomada de Preos n. 355/2010.Objeto: Servio de Entrega de Materiais de Limpeza, Escritrio,Pedaggicos e Suprimentos de Informtica em Prprios Municipais.Assunto: Fica o contrato celebrado em 18/01/11, prorrogado por 03(trs) meses, a partir de 01/04/2012 at 30/06/2012, nos termos do artigo57, inciso II da Lei.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Comrcio de Sucatas e Transportes Gagliardi Ltda ME.

    CLARICE ORTIZ MARTINSSeo de Gesto de Contratos

    TERMO DE PRORROGAO E ADITIVODE CONTRATO

    Processo CPL n 2820/2010 - TP N 40/2010.Objeto: Construo do Muro de divisa no Cemitrio Santo Antnio.Assunto: Fica o contrato celebrado em 21/01/11, prorrogado por 45(Quarenta e Cinco) dias, a partir de 18/03/2012 a 01/05/2012, nos termosdo artigo 57 e Incisos da Lei, bem como aditado em 14,5% (catorzevrgula cinco por cento) do seu valor inicial, dentro dos limites permitidospelo artigo 65, 1, da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura deSorocaba.Contratada: Imprej Engenharia Ltda.Valor: R$ 47.979,41 (Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Setenta e NoveReais e Quarenta e Um Centavos).

    CLARICE ORTIZ MARTINSSEO DE GESTO DE CONTRATOS.

    TERMO DE PRORROGAO DECONTRATO

    Processo: CPL n 3316/2009 - CP N 027/2009.Objeto: Construo de prdio para creche no bairro jardim Bonsucesso.Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/07/2010, prorrogado por 100

    (cem) dias, a partir de 06/01/2012 at 14/04/2012, nos termos do artigo57 e inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Projeo Engenharia paulista de Obras Ltda.

    CLARICE ORTIZ MARTINSSEO DE GESTO DE CONTRATOS.

    DIVISO DE LICITAES E COMPRASSEO DE LICITAES E COMPRAS

    CPL 577/2012ASSUNTO: Dispensa n. 18/2012; OBJETO: Contratao da "CPFL -COMPANHIA PIRATININGA DE FORA E LUZ" Para Execuo deServios de Iluminao Pblica Durante o Ano de 2012. FundamentoLegal: artigo 24 Inciso XXII da Lei Federal n. 8.666/93 e alteraesposteriores e ratificada pelo Sr. Prefeito, nos termos do artigo 26 damesma lei. CONTRATADA: "CPFL - COMPANHIA PIRATININGADE FORA E LUZ" .Valor: R$ 1.000.000,00 (Hum Milho de Reais).

    RENATO CARLOS MASCARENHAS FILHOSecretrio de Obras e Infraestrutura Urbana

    DIVISO DE LICITAES E COMPRASSEO DE LICITAES E COMPRAS

    CPL 720/2012ASSUNTO: Dispensa n. 20/2012; OBJETO: Contratao de LaboratriosPara Realizao de Exames de Citopatologia. Fundamento Legal: artigo24 Inciso IV da Lei Federal n. 8.666/93 e alteraes posteriores eratificada pelo Sr. Prefeito, nos termos do artigo 26 da mesma lei.CONTRATADAS: LABORATRIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIASEOROCABA S/C LTDA - Valor :R$ 26.562,53 (Vinte e Seis Mil,Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Trs Centavos) eINSTITUTO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA DE SOROCABA -Valor: R$ $ 26.562,53 (Vinte e Seis Mil, Quinhentos e Sessenta e DoisReais e Cinquenta e Trs Centavos).

    ADEMIR HIROMU WATANABESecretrio da Sade

    DIVISO DE LICITAES E COMPRASSEO DE LICITAES E COMPRAS

    CPL 761/2012ASSUNTO: Dispensa n. 103/2012; OBJETO: Contratao de ClnicaEspecializada Para Tratamento Toxicmano Para Prestao de Serviosde Acolhimento em Regime de Internao com Fornecimento deMedicamentos e Tratamentos Para Atendimento a DeterminaoJudicial. Fundamento Legal: artigo 24 Inciso IV da Lei Federal n. 8.666/93 e alteraes posteriores e ratificada pelo Sr. Prefeito, nos termos doartigo 26 da mesma lei. CONTRATADA: PARASO CLNICA DEREABILITAO LTDA. Valor: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).

    ADEMIR HIROMU WATANABESecretrio da Sade

    DIVISO DE LICITAES E PREGES.SEO DE PREGES.

    PROCESSO: CPL n. 2008/2011MODALIDADE: PREGO PRESENCIAL N 136/2011.OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DE POSTES,LUMINRIAS E MATERIAIS PARA MANUTENO EINSTALAO DE ILUMINAO PBLICA.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: MULTI COMERCIAL DISTRIBUIDORA DEMATERIAIS PARA CONSTRUO LTDA EPP.VALOR: R$ 146.625,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil e Seiscentos eVinte e Cinco Reais).CONTRATADA: TRPICO EQUIPAMENTOS ELTRICOS EILUMINAO INDSTRIA E COMRCIO LTDA.VALOR: R$ 361.848,50 (Trezentos e Sessenta e Um Mil e Oitocentos eQuarenta e Oito Reaise Cinquenta Centavos).DOTAO: 090100.3.3.90.30.26.15.451.5002.2170.

    REGINA CLIA CANHADASEO DE PREGES

    DIVISO DE LICITAES E PREGES.SEO DE PREGES.

    PROCESSO: CPL n. 2932/2011MODALIDADE: PREGO PRESENCIAL N 215/2011.OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DE INSUMOS DEENFERMAGEM PARA UNIDADES DE SADE.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDSTRIAS CIRRGICASLTDA.VALOR: R$ 835.470,00 (Oitocentos e Trinta e Cinco Mil, Quatrocentose Setenta Reais).CONTRATADA: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOSMDICOS HOSPITALARES LTDA.VALOR: R$ 144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais).DOTAO: 110100.3.3.90.30.36.10.301.1009.2039.

    REGINA CLIA CANHADASEO DE PREGES

    DIVISO DE LICITAES E PREGES.SEO DE PREGES.

    PROCESSO: CPL n. 3081/2011MODALIDADE: PREGO PRESENCIAL N 224/2011.OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DEMEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BSICAS DESADE.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.

    CONTRATADA: COMERCIAL CIRRGICA RIOCLARENSE LTDAVALOR: R$ 145.985,40 (Cento e Quarenta e Cinco Mil, Novecentose Oitenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos).DOTAO: 50100.3.3.90.39.41.06.181.8003.2328.

    REGINA CLIA CANHADASEO DE PREGES

    DIVISO DE LICITAES E PREGES.SEO DE PREGES.

    PROCESSO: CPL n. 3681/2011.MODALIDADE: PREGO PRESENCIAL N 274/2011.OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREOS PARAFORNECIMENTO DE PROPIONATO DE FLUTICASONA SPRAYPARA A SECRETARIA DA SADE.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.Item 01 - Preo Unitrio: R$ 51,45.CONTRATADA: CIAMED - DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA.Item 02 - Preo Unitrio: R$ 38,589.

    REGINA