jornal município de sorocaba - ed. 1516

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 117 DE FEVEREIRO DE 2012

MUNICÍPIO DE SOROCABA 17 DE FEVEREIRO DE 2012


ATOS DO PODER EXECUTIVO FUNSERV


SEJUV

SESCO Secretaria da Segurança Comunitária


SEF Secretaria de Finanças


SEHAB Secretaria de Habitação e Urbanismo

EDITAL SEHAB Nº 003/2012

(Conforme Lei nº 8.270 de 24/Set/2.007).Assunto: EIV – Estudo de Impacto de Vizi-nhança para fechamento do loteamentoJardim Residencial Saint PatrickInteressado: Associação de Moradores doResidencial Saint PatrickLocal : Rodovia Raposo Tavares, Km 108, Bair-ro Ipanema do Meio Sorocaba/SP.Processo nº : 16.173/2008A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através daSecretaria de Habitação e Urbanismo, torna públi-co que deu entrada nesta Municipalidade, atravésdo Processo Administrativo nº 16.173/2008 opedido de fechamento do loteamento JardimResidencial Saint Patrick, solicitado por Associa-

ção de Moradoes do Residencial Saint Patrick, im-plantado na Rodovia Raposo Tavares, Km 108,Bairro Ipanema do Meio , em Sorocaba/SP.Faz saber também, que o Interessado apresen-tou o RIVI – Relatório de Impacto de Vizinhançapara o EIV – Estudo de Impacto de Vizinhançaelaborado para o local, que estará à disposição naSecretaria de Habitação e Urbanismo para consultapública pelo prazo de 30 dias, a contar da publica-ção deste Edital, nos termos do § 1º do Artigo 7º daLei Municipal nº 8.270 de 24/Set/2.007, regula-mentado pelo Decreto Municipal nº 18.641.E, para que chegue ao conhecimento de todos,é expedido o presente Edital.Sorocaba, 17 de fevereiro de 2.012.JOSÉ CARLOS COMITRESecretário de Habitação e Urbanismo

FUNSERV

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 1917 DE FEVEREIRO DE 2012PORTARIA Nº 010/2012

(Dispõe sobre a nomeação de funcionário)A Presidente da Fundação da Seguridade Social dosServidores Públicos Municipais de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais,Resolve :Artigo 1º - Nomear para o cargo de Auxiliar deAdministração, criado pela Lei Municipal nº 4.491/94 de março de 1994 e ampliado pela Lei nº 7.953de 09 de outubro de 2006, PATRICIAAPARECIDA FERREIRA DA SILVA, aprovado(a) no concurso público nº 005/2010.Artigo 2º - A funcionária será regido pelo Estatutodos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba,criado pela Lei Municipal de nº 3.800/91 de 02 dedezembro de 1.991.Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor a partirde 17 de fevereiro de 2012, revogadas as disposi-ções em contrário.Sorocaba, 17 de fevereiro de 2012.ANA PAULA FAVERO SAKANOPresidente FUNSERV

PORTARIA Nº 011/2012(Dispõe sobre a nomeação de funcionário)A Presidente da Fundação da Seguridade Social dosServidores Públicos Municipais de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais,Resolve :

Artigo 1º - Nomear para o cargo de Auxiliar deAdministração, criado pela Lei Municipal nº 4.491/94 de março de 1994 e ampliado pela Lei nº 7.953de 09 de outubro de 2006, GENI DE LOURDESMELA, aprovado (a) no concurso público nº 005/2010.Artigo 2º - A funcionária será regido pelo Estatutodos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba,criado pela Lei Municipal de nº 3.800/91 de 02 dedezembro de 1.991.Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor a partirde 17 de fevereiro de 2012, revogadas as disposi-ções em contrário.Sorocaba, 17 de fevereiro de 2012.ANA PAULA FAVERO SAKANOPresidente FUNSERV

PORTARIA nº 0009/2012Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundaçãoda Seguridade Social dos Servidores Públicos Muni-cipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais,resolve revogar a Portaria nº 008/2012, de 03 defevereiro de 2012, que nomeou GEOVANADELANHESE DE MORAES, para exercer o cargode Auxiliar de Administração, pelo não cumprimen-to do prazo legal.Sorocaba, 17 de fevereiro de 2012.ANA PAULA FAVERO SAKANOPresidente

SAAE Serviço Autônomo de Água e EsgotoPORTARIA Nº 164/2012

(Dispõe sobre exoneração de Funcionário)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Artigo 1º - Exonerar a pedido, o Sr. RAFAEL BONIFÁCIO GOMES VIEIRA, do cargo de Operador deETA, lotado no SCOETA’s.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de Fevereirode 2012.

Sorocaba, 14 de Fevereiro de 2012.Geraldo de Moura Caiuby

Diretor Geral

PORTARIA Nº 166/2012GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geral do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e de acordocom o artigo 16 da Lei n°. 3.800/91, resolve prorrogar por 05 dias, a posse com nomeações através dasPortarias publicadas em 03 de Fevereiro de 2012, conforme relação abaixo:

PORTARIA NOME CARGO140/2012 JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO MOTORISTA142/2012 CARLOS EDUARDO SILVA MOTORISTA143/2012 REGINALDO MACHADO MOTORISTA144/2012 JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA MOTORISTA145/2012 ILZO LOURENÇO PEREIRA MOTORISTA146/2012 IRACY CORREA DA SILVA CARDOSO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO


Diretor Geral

PORTARIA Nº 167/2012GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geral do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº 139/2012, de 03 de Fevereiro de 2012, quenomeou CLAUDINEI DOMINGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de MOTORISTA, pelo nãocumprimento do prazo legal.


Diretor Geral

PORTARIA Nº 168/2012GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geral do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº 141/2012, de 03 de Fevereiro de 2012, quenomeou CARLOS HENRIQUE COSTA LUCK, para exercer o cargo de MOTORISTA, pelo nãocumprimento do prazo legal.


Diretor Geral

PORTARIA N° 169/2012O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições

legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia EDSON RIBEIRO, para exer-cer no Setor de Controle Operacional de ETA’s, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE TRATA-MENTO, criado pela Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010.


Diretor Geral

PORTARIA N° 170/2012O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuiçõeslegais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 01/2008, devidamente homologado em 17/06/2008, nomeia ELISEU DE MORAES, paraexercer no Setor de Materiais e Logística, em caráter efetivo, o cargo de Motorista, criado pela Leinº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, Lei nº 3.971 de 24 de julho de 1992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de2001, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Sorocaba, 15 de Fevereiro de 2012.Sorocaba, 01 de outubro de 1.997.

Geraldo de Moura CaiubyDiretor Geral

PORTARIA N° 171/2012O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuiçõeslegais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 01/2008, devidamente homologado em 17/06/2008, nomeia JOÃO JOSE DOS SANTOS,para exercer no Setor de Materiais e Logística, em caráter efetivo, o cargo de Motorista, criado pelaLei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, Lei nº 3.971 de 24 de julho de 1992, Lei nº 6.392 de 27 de abrilde 2001, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.



PORTARIA N° 172/2012O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuiçõeslegais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 01/2008, devidamente homologado em 17/06/2008, nomeia WAGNER GONZAGAMARTINS, para exercer no Setor de Materiais e Logística, em caráter efetivo, o cargo de Motoris-ta, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, Lei nº 3.971 de 24 de julho de 1992, Lei nº 6.392de 27 de abril de 2001, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.



PORTARIA N° 173/2012O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuiçõeslegais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 01/2008, devidamente homologado em 17/06/2008, nomeia JORGE EDMUNDO JARDIMMOLER, para exercer no Setor de Materiais e Logística, em caráter efetivo, o cargo de Motorista,criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, Lei nº 3.971 de 24 de julho de 1992, Lei nº 6.392de 27 de abril de 2001, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.


Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA N° 176/2012(Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com a Lei n.º 9895, de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Artigo 1° - Nomear o Sr. Claudemir Aparecido Munquem, para exercer em comissão o cargo de Oficialde Gabinete – N II.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 22 de fevereiro de 2012.

Sorocaba, 16 de fevereiro de 2012.Sorocaba, 01 de outubro de 1.997.


CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, o Sr. Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma especí-fica a seguir:

PORTARIA NOME CARGO169/2012 EDSON RIBEIRO TÉCNICO DE TRATAMENTO170/2012 ELISEU DE MORAES MOTORISTA171/2012 JOÃO JOSE DOS SANTOS MOTORISTA172/2012 WAGNER GONZAGA MARTINS MOTORISTA173/2012 JORGE EDMUNDO JARDIM MOLER MOTORISTAEDITAL DE CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba convoca osconcursados acima mencionados a tomar posse dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir destapublicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classifi-

MUNICÍPIO DE SOROCABA 17 DE FEVEREIRO DE 2012cação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.ORIGINAIS E CÓPIAS A SEREM APRESENTADOS NO SETOR DE POLÍTICA DE PESSOAL ETREINAMENTOS01-Carteira de trabalho com PIS;02-Certificado de reservista;03-Título de Eleitor / comprovante de quitação da última eleição;04-cédula de identidade;05-Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); se não apresentar o comprovante naentrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.06-02 (duas) fotos 3 x 4 com nome no verso;07-Antecedentes criminais;08-Declaração de que não possui outro vínculo empregatício em órgão público, ou cópia de exoneraçãoe declaração do tempo de serviço.09-Histórico escolar / Diploma (obs. Conforme requisito do edital);10-CPF (CIC)11-Certidão de nascimento ou casamento;12-Certificado de escolaridade; (conforme requisitos do edital);13-Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;14-RG15-Comprovação de Vacina Antitetânica16-Comprovante de endereço (conta luz ou telefone)17-Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico/superior)Obs: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original.ABERTURA DE CONTA CORRENTE (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)Para quem ainda não tem conta na Caixa Econômica FederalCÓPIAS:01-CPF;02-RG;03-Comprovante de Residência (conta de luz ou telefone);04-Certidão de casamento;Nota: as cópias deverão ser apresentadas junto ao originalExame médico01- Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento;02- Trazer xérox comprovante de vacinação contra tétano junto com original;03- Se possuir trazer carteira de prevenção ao câncer;04- Declaração médica constando Idade Gestacional e data provável de parto.


Diretor Geral

Errata:Portarias de 151/2012 á 153/2012, Nomeações Cargos em Comissão e 160/2012, nomeação de funcio-nário, onde leu-se : “Sorocaba, 03 de fevereiro de 2012” e “Sorocaba , 01 de outubro de 1.997”,leia-se: “Sorocaba, 03 de fevereiro de 2012”.

Sorocaba, 15 de fevereiro de 2012.Geraldo de Moura Caiuby

Diretor Geral

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Pauloe em conformidade com solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município deSorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de1.991, o Sr. GILBERTO JOSÉ, Oficial de Administração I, Grupo AD 10- referência 08 tem direitoaos benefícios de Sexta-Parte a partir de Abril/2001 e Adicional de Tempo de Serviço de 30%(trinta por cento) adquiridos em Março/2011, tudo conforme consta dos registros funcionais do servidorarquivados no Departamento de Administração de Pessoal.

Sorocaba, 31 de Janeiro de 2012.Geraldo de Moura Caiuby

Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo as disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Pauloe em conformidade com solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município deSorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, queo Sr. IRENO ANTUNES DE CAMARGO, Operador de Reservatório, Grupo OP 07- referência 06,tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 18% (dezoito por cento) adquiridos emJaneiro/2004, conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento deAdministração de Pessoal desta Autarquia Municipal.

Sorocaba, 15 de Fevereiro de 2.012.Geraldo Moura Caiuby


TERMO DE CONCESSÃOAtendendo as disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Pauloe em conformidade com solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município deSorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, queo Sr. MÁRIO JOSÉ ALVES DE MORAES, Pedreiro, Grupo OP 08- referência 06, tem direito aobenefício de adicional de tempo de serviço de 14% (quatorze por cento) adquiridos em Abril/2002,conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração dePessoal desta Autarquia Municipal.



TERMO DE CONCESSÃOAtendendo as disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Pauloe em conformidade com solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município deSorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de1.991, que o Sr. TADEU JOÃO FELIPE DE BARROS, Operador de Máquinas - OP 10 - referência06, tem direito ao benefícios de Sexta-Parte a partir de Novembro/2.011 e Adicional de Tempo deServiço de 20% (vinte por cento) adquiridos em Novembro/2.011, conforme consta dos registrosfuncionais do servidor arquivados no Setor de Recursos Humanos desta Autarquia Municipal.



TERMO DE CONCESSÃOAtendendo as disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Pauloe em conformidade com solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município deSorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, quea Sra. ALDALÉIA MARIA RIBEIRO, Assistente de Administração II, Grupo AD 06, referência 03,tem direito ao benefício de Adicional de Tempo de Serviço de 8% (oito por cento) adquiridos emJulho/1995, conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento deAdministração de Pessoal desta Autarquia Municipal.



SEDE Secretaria do Desenvolvimento EconômicoNotificação

Concessão de Incentivos Fiscais.Notificamos a quem possa interessar que a empresaPRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DOBRASIL S.A., CNPJ n° 61.150.751/0001-89, soli-

citou a concessão de incentivos fiscais, nos termosdo art. 1° da Lei nº. 6.344/2.000, através do Pro-cesso nº 3.336-0/2.012. Mario K. TanigawaSecretário Municipal

SEDU Secretaria da Educação

PORTARIA SEDU/GS Nº 01/2012A Secretária da Educação, no uso de suas atribuiçõese, com fundamento na Deliberação CME Nº01/2008, Indicação CME Nº. 01/2008 e ResoluçãoSEDU/GS nº. 18/2008, designa os Supervisores deEnsino, Rogéria Fernandes do Nascimento BerangerRG.22.846.300-2, Aparecida Ferreira da Silva

Gutierrez, RG. 22.855.907-8 e Sonia Piaya Mari-nho Munhos RG.16.881.371 para sob a Presidên-cia do primeiro, procederem em comissão, asvistorias de materiais, equipamentos, instalaçõese a análise da documentação do pedido de autori-zação para funcionamento de educação infantiljunto ao “Berçário e Educação Infantil Marissol”,

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2117 DE FEVEREIRO DE 2012localizado à Av. Salvador Milego, nº 129 JardimVera Cruz II em Sorocaba – SP, sendo mantidapor “Escola de Educação Infantil Ferrari & FerrariLtda-ME” CNPJ: 07.564.979/0001-70 (Proces-so Nº. 31290/2011)Palácio dos Tropeiros, 09 de fevereiro de 2012Maria Teresinha Del CistiaSecretária da Educação

PORTARIA SEDU/GS Nº 02/2012A Secretária da Educação, no uso de suas atribui-ções e, com fundamento na Deliberação CME Nº01/2008, Indicação CME Nº. 01/2008 e ResoluçãoSEDU/GS nº. 18/2008, designa os Supervisores deEnsino, Solange Aparecida da Silva Brito

RG.19.929.988-2, Claudia Milare de Toledo Lusivo,RG. 12.925.638 e Everton de Paula Silveira RG.42. 692.686-9 para sob a Presidência do primeiro,procederem em comissão, as vistorias de materi-ais, equipamentos, instalações e a análise da docu-mentação do pedido de autorização para funciona-mento de educação infantil junto ao “Centro Edu-cacional Infantil Alpha”, localizado à Rua: SantaCruz, nº 229 - Bairro Centro em Sorocaba – SP,sendo mantida por “CGS Centro de EducacionalInfantil Ltda- ME” CNPJ: 08.718.484./0001-10(Processo Nº. 1417/2012)Palácio dos Tropeiros, 09 de fevereiro de 2012Maria Teresinha Del CistiaSecretária da Educação

SES Secretaria da SaúdeAtravés da presente, a Área de Vigilância em

Saúde, Divisão de Vigilância Sanitária notifica:

1-Processo nº. 21.048/11Marcia Cristina Alves - MEMerceariaR. Paulo Eiro, 428 - Vl. HortenciaLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-471-000118-1-9

2-Processo nº. 19.236/11MC Restaurante Mix Ltda - MERestaurantePça. Pio XII, Lj. 312/Andar 3 - Jd. Sta. RosáliaLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000375-1-6

3-Processo nº. 8.587/11Katia Funaro Reina Chocolate - MEComércio varejista de doces, balas, bombons e se-melhantes.R. da Penha, 652 - Un. Térrea 4 - CentroLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-472-000132-1-8

4-Processo nº. 13.984/11Supermercado Economax LtdaSupermercadoAv. Itavuvu, 2420 - Jd. Maria Antonia PradoLicença de FuncionamentoIndeferido

5-Processo nº. 4.728/11Schaeffler Brasil LtdaAtividade médica ambulatorial restrita à consultaAv. Independência, 3500 - Ambulatório I - ÉdenRenovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-000531-1-2

6-Processo nº. 23.462/11Andréia Bueno PimentelAtividades de psicologia e psicanáliseR. Sta. Terezinha, 466 - S. 03 - Sta. TerezinhaRenovação Licença Estab. - Validade: 02/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-865-000032-1-2

7-Processo nº. 33.857/11Marcos Herculano Rodrigues FrancattoAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Salvador Corrêa, 413 - S. 05 - Jd. VergueiroRenovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013Deferido nº CEVS 355220501-865-000422-1-8

8-Processo nº. 9.844/06Carol Kojo RodriguesAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Henrique Lambert, 226 - S. 02 - Jd. EmíliaLicença Inicial Estab. - Validade: 26/01/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001675-1-7

9-Processo nº. 27.130/11Instituto Paulo Canineu - Mem. e Envelhec. S/SLtdaAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Sta. Terezinha, 466 - S. 02 - Sta. Terezinha

Licença Inicial Estab. - Validade: 02/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-863-001658-1-6

10-Processo nº. 24.626/11Luciano Jorge AlvesAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Eulália Silva, 138 - 3º Andar/S. 20 - Jd. FaculdadeLicença Inicial Estab. - Validade: 18/01/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001678-1-9

11-Processo nº. 33.118/11Correa & Arruda LtdaCozinha industrialR. Dr. Fernando Santos, 377 - Jd. Maria do CarmoAssunto: A.I.P.M nº. 7979 de 20/01/2012.Divulga-se o presente processo para que o infratorou seu representante legal não venha alegar desco-nhecimento do referido auto de penalidade. Nostermos da legislação vigente, fica concedido o pra-zo de 10(dez) dias a contar desta publicação para ainterposição do recurso.

12-Processo nº. 33.111/11Cicero Jose dos SantosBarR. Florisval Candido, 245 - Jd. Wanel VilleAssunto: A.I.P.M nº. 7996 de 20/01/2012.Divulga-se o presente processo para que o infratorou seu representante legal não venha alegar desco-nhecimento do referido auto de penalidade. Nostermos da legislação vigente, fica concedido o pra-zo de 10(dez) dias a contar desta publicação para ainterposição do recurso.

13-Processo nº. 25.369/11Doris Moreira BrandãoBarR. Antonio Silva Saladino, 1600/1724 - Pq. VitoriaRegiaAssunto: A.I.P.M nº. 7862 de 20/10/2011Divulga-se o presente processo para que o infratorou seu representante legal não venha alegar desco-nhecimento do referido auto de penalidade. Nostermos da legislação vigente, fica concedido o pra-zo de 10(dez) dias a contar desta publicação para ainterposição do recurso.

14-Processo nº. 27.526/11Andre Santos Camargo Rodrigues Refeições MERestauranteR. Dom Pedro II, 62 - CentroAssunto: A.I.P.M nº. 7900 de 11/11/2011Divulga-se o presente processo para que o infratorou seu representante legal não venha alegar desco-nhecimento do referido auto de penalidade. Nostermos da legislação vigente, fica concedido o pra-zo de 10(dez) dias a contar desta publicação para ainterposição do recurso.

15-Processo nº. 18.036/11Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. A, 3831 - Júlio de Mesquita FilhoRenovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013

Deferido nº CEVS 355220501-477-000029-1-7

16-Processo nº. 33.843/11Drogaria Borges e Santos Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasR. Dr. Américo Figueiredo, 2965 - Julio de Mesqui-ta FilhoRenovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013Deferido nº CEVS 355220501-477-000334-1-3

17-Processo nº. 12.953/11Drogaria Esplanada de Sorocaba Ltda EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. Profª Izoraida Marques Peres, 401 - Lj. S06/S07 - Pq. CampolimRenovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013Deferido nº CEVS 355220501-477-000002-1-3

18-Processo nº. 32.950/11Nipro Medical LtdaComércio atacadista de medicamentos e drogas deuso humanoAv. Nipro, 451 - Região NorteSolicitaçãoDeferido

19-Processo nº. 21.846/11Drogaria São Paulo S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. Barão de Tatuí, 428 - Jd. SoaresRenovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013Deferido nº CEVS 355220501-477-000100-1-4

20-Processo nº. 613/12Licitavet Comercial Ltda - EPPComércio atacadista de alimentos para animaisR. Adelina Pannunzio, 98 - Jd. Siriemaisenção de Licença de FuncionamentoDeferido

21-Processo nº. 29.465/11Fotoptica LtdaComércio varejista de artigos de óticaAv. Profª Izoraida Marques Peres, 401 - Ljs 115/116 - Pq. CampolimRenovação Licença Estab. - Validade: 29/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-477-000326-1-1

22-Processo nº. 22.361/11Euripedes Ramos da SilvaAtividade odontológicaR. Bernardo Crespo Lopes, 261 - Pq. CampolimRenovação Licença Estab. - Validade: 22/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-863-001103-1-0Renovação Licença Raio X - Validade: 22/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-863-001104-1-8

23-Processo nº. 25.182/11Marina GerbovicAtividade odontológicaAv. Pres. Kennedy, 217 - S. 02 - Jd. PaulistanoLicença Inicial Estab. - Validade: 29/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-863-001673-1-2

24-Processo nº. 28.990/11Delfim Comércio e Indústria LtdaCaptação, tratamento e distribuição de águaAv. Comend. Barbero, 596 - Vl. BarcelonaCancelamento de Licença de Funcionamento /Desativação do CEVSMotivo: DesativadoDeferido

25-Processo nº. 34.447/11Companhia Brasileira de DistribuiçãoCaptação, tratamento e distribuição de águaR. Sra. Maria Aparecida Pessutti Milego, 250 - Pq.CampolimCancelamento de Licença de Funcionamento /Desativação do CEVSMotivo: DesativadoDeferido

26-Processo nº. 2.364/09Koi Comércio de Águas LtdaCaptação, tratamento e distribuição de água - Poço01R. Flor do Carvalho, 1409 - EdenAtualização da Resolução SS 65/05Deferido

27-Processo nº. 1.704/10Koi Comércio de Águas LtdaCaptação, tratamento e distribuição de água - Poço01R. Flor do Carvalho, 1409 - EdenAtualização da Resolução SS 65/05Deferido

28-Processo nº. 1.705/10Koi Comércio de Águas LtdaCaptação, tratamento e distribuição de água - Poço02R. Flor do Carvalho, 1409 - ÉdenAtualização da Resolução SS 65/05Deferido

29-Processo nº. 1.706/10Koi Comércio de Águas LtdaCaptação, tratamento e distribuição de água - Poço03R. Flor do Carvalho, 1409 - ÉdenAtualização da Resolução SS 65/05Deferido

30-Processo nº. 27.846/11Odontodia Clínica Odontológica LtdaAtividade odontológicaAv. Gal. Osório, 1299 - Vl. TrujilloRenovação Licença Estab. - Validade: 02/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-863-001227-1-8Renovação Licença Raio X - Validade: 02/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-863-001228-1-5

31-Processo nº. 34.212/11Empreendimentos Pague Menos S/AComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasR. Quinze de Novembro, 40 - CentroBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Carlos Rogerio Leite de FreitasDeferido

32-Processo nº. 34.213/11Empreendimentos Pague Menos S/AComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasR. Quinze de Novembro, 40 - CentroBaixa de Responsabilidade Técnicade Ana Paula de Moraes ZilioDeferido

33-Processo nº. 30.429/11Hospital Psiquiátrico Vera Cruz Sociedade SimplesLtdaDispensário de medicamentosRod. Raposo Tavares, Km 109 - Ipanema do MeioAbertura/Encerramento do livro (informatizado)de registro de medicamentos sob controle especialda Portaria nº. 344/98, da lista B1; referente 100(cem) folhas.Deferido

34-Processo nº. 30.430/11Hospital Psiquiátrico Vera Cruz Sociedade SimplesLtdaDispensário de medicamentosRod. Raposo Tavares, Km 109 - Ipanema do MeioAbertura/Encerramento do livro (informatizado)de registro de medicamentos sob controle especialda Portaria nº. 344/98, da lista C1; referente 100(cem) folhas.Deferido

35-Processo nº. 30.431/11Hospital Psiquiátrico Vera Cruz Sociedade SimplesLtdaDispensário de medicamentos

MUNICÍPIO DE SOROCABA 17 DE FEVEREIRO DE 2012Rod. Raposo Tavares, Km 109 - Ipanema do MeioAbertura/Encerramento do livro (informatizado)de registro de medicamentos sob controle especialda Portaria nº. 344/98, da lista C1; referente 100(cem) folhas.Deferido

36-Processo nº. 30.432/11Hospital Psiquiátrico Vera Cruz Sociedade SimplesLtdaDispensário de medicamentosRod. Raposo Tavares, Km 109 - Ipanema do MeioAbertura/Encerramento do livro (informatizado)de registro de medicamentos sob controle especialda Portaria nº. 344/98, da lista; C1; referente 100(cem) folhas.Deferido

37-Processo nº. 31.935/11Hospital Psiquiátrico Vera Cruz Sociedade SimplesLtdaDispensário de medicamentosRod. Raposo Tavares, Km 109 - Ipanema do MeioBaixa de Responsabilidade TécnicaIndeferido

38-Processo nº. 1.094/12Hospital Psiquiátrico Vera Cruz Sociedade SimplesLtdaDispensário de medicamentosRod. Raposo Tavares, Km 109 - Ipanema do MeioAbertura/Encerramento do livro (informatizado)de registro de medicamentos sob controle especialda Portaria nº. 344/98, da lista C1; referente 500(quinhentas) folhas.Deferido

39-Processo nº. 28.882/11J.A. Cepil & M.S.M. Galhardo Cepil Ltda EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. Cel. Nogueira Padilha, 1294 - Além LinhaBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Caroline Camila BergamoDeferido

40-Processo nº. 29.121/11J.A Cepil & M.S.M. Galhardo Cepil Ltda EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. Cel. Nogueira Padilha, 1294 - Além LinhaAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Andreia Scatena Rios de LimaDeferido

41-Processo nº. 32.728/11Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. Itavuvu, 2816/2822 - Jd. Sta. CecíliaAssunção de Responsabilidade Técnicade Suelen Alessandra dos Santos MiguelDeferido42-Processo nº. 32.753/11Vicente Carlos Rinaldo Junior Drogaria - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. Edward Fru-Fru Marciano da Silva, 700 - Sl. 01- Jd. S. Guilherme IIBaixa de Responsabilidade Técnicade Vicente Carlos Rinaldo JuniorDeferido

43-Processo nº. 30.340/11Farmácia de Manipulação Enterprise Ltda MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, commanipulação de fórmulasR. Francisco Ferreira Leão, 268 - Vl. LeãoAbertura/Encerramento do livro (informatizado)de registro de medicamentos do receituário geral;referente 8.000 (oito mil) folhas.Deferido

44-Processo nº. 72/12Farma Norte Farmácia de Manipulação Ltda ME

Comércio varejista de produtos farmacêuticos, commanipulação de fórmulasAv. Itavuvu, 102 - Vl. GomesAbertura/Encerramento do livro (informatizado)de registro de medicamentos do receituário geral;referente 533 (quinhentas e trinta e tres) páginas.Deferido

45-Processo nº. 17.699/11Drogaria Esplanada de Sorocaba Ltda EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. Profª Izoraida Marques Peres, 401 - Lj. S06/S07 - Pq. CampolimAutorização para comercializar medicamentos dalista C2.Deferido

46-Processo nº. 34.339/11J. A. Cepil & G. Tenor Ltda MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. Independência, 4799 - ÉdenBaixa de Responsabilidade Técnicade Taís Capuzzo MommaDeferido

47-Processo nº. 34.340/11J. A. Cepil & G. Tenor Ltda MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. Independência, 4799 - ÉdenBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Danilo Groke SilvaDeferido

48-Processo nº. 32.723/11Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. A, 3831 - Júlio de Mesquita FilhoBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Lilian Cristina Garcia de OliveiraDeferido

49-Processo nº. 31.520/11Vivian de Cássia Palladino CancelaraAtividade de psicologia e psicanáliseR. Maria Soares Leitão, 41 - S. 03 - CampolimRenovação Licença Estab. - Validade: 29/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-865-000062-1-1

50-Processo nº. 31.991/11Érika Cristina de Campos Batalin MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasR. Walter Luiz D´Avila, 146 - Central ParqueRenovação Licença Estab. - Validade: 08/02/2013Deferido nº CEVS 355220501-477-000114-1-0

51-Processo nº. 1.495/12Alfarma Sorocaba Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. Dr. Américo Figueiredo, 2734 - Sl. 03 - Julio deMesquita FilhoAssunção de Responsabilidade Técnicade Sheila Freitas de OliveiraDeferido

52-Processo nº. 34.243/11Empreendimentos Pague Menos S/AComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. Br. de Tatuí, 286 - Jd. VergueiroAssunção de Responsabilidade Técnicade Ana Paula de Moraes ZilioDeferido

53-Processo nº. 34.244/11Empreendimentos Pague Menos S/AComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasR. Quinze de Novembro, 40 - CentroAssunção de Responsabilidade Técnica Substituto

de Alessandra Cristina Osório da SilvaDeferido

54-Processo nº. 34.245/11Empreendimentos Pague Menos S/AComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasR. Quinze de Novembro, 40 - CentroAssunção de Responsabilidade Técnicade Carlos Rogério Leite de FreitasDeferido

55-Processo nº. 65/12Farmamed Drogaria LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. Itavuvu, 12 - Vl. OlímpiaBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Fernando Tadeu GodinhoDeferido

56-Processo nº. 1.581/12Farmamed Drogaria LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. Itavuvu, 12 - Vl. OlímpiaAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Angelo Gabriel Tavares JuniorDeferido

57-Processo nº. 34.850/11J. A. Cepil & G. Tenor Ltda MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. Independência, 4799 - ÉdenAssunção de Responsabilidade Técnicade Danilo Groke SilvaDeferido

58-Processo nº. 31.966/11M. S. M. Galhardo Cepil & Cia Ltda EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasR. dos Alpes, 1109 - Bx. 04 - Vl. BarcelonaAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Suellen Fernanda FragosoDeferido

59-Processo nº. 105/12Vicente Carlos Rinaldo Junior Drogaria - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. Edward Fru-Fru Marciano da Silva, 700 - Sl.01 - Jd. São Guilherme IIAssunção de Responsabilidade Técnicade Miriam Melo FariasDeferido

60-Processo nº. 1.967/12Dental Pássaro LtdaComércio atacadista de mercadorias em geral compredominância de produtos alimentícios.R. Sta. Clara, 65 - CentroBaixa de Responsabilidade Técnicade Jussara de Arruda AndradeDeferido

Em 16/02/12

Consuêlo Taciana Wanderley MatielloDiretora de Área de Vigilância em Saúde

Profª Ms. Eliane Martins Prestes LungwtzChefe da Divisão de Vigilância Sanitária

Ana Paula ZagatoChefe da Seção de Gerenciamento Operacional

URBES Trânsito e Transportes

PROCESSO CPL Nº 048/2011CONTRATO Nº 049/11

PERMISSÃO ONEROSA PARAEXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM

ABRIGOS DE ÔNIBUS E DE TÁXI, NOMUNICÍPIO DE SOROCABA/SP

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e So-cial de Sorocaba - URBES, em conformidadecom a Cláusula Quinta, item 5.1 subitem 5.1.1 docontrato acima descrito e considerando as ocor-rências lavradas no processo em referência, tornapública a presente,ADVERTÊNCIAa Empresa Otton & Silva Comércio e ServiçosLtda., por infração a Cláusula Terceira, itens 3.1 e3.3 do mesmo instrumento.Sorocaba, 09 de fevereiro de 2012.Engº Renato GianollaSecretário de TransportesDiretor Presidente

PROCESSO CPL N° 1018/11PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/11LICITAÇÃO, DO TIPO “MENOR

PREÇO”, PARA CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA FORNECIMENTO DEEQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

(SOFTWARE E HARDWARE) EPERIFÉRICOS

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e So-cial de Sorocaba – URBES, em conformidadecom o Art. 87, I, da Lei nº 8666/93 e com a Cláu-sula Décima Quinta, item 15.1, subitem 15.1.1 doedital acima descrito e considerando as ocorrênciaslavradas no processo em referência, torna pública apresenteADVERTÊNCIAÀ empresa All Móbile Tecnologia Ind. E Com.Computadores Ltda – ME, por infração a ClausulaDécima Primeira, item 11.1, devido ao atraso naentrega dos materiais constantes na Ordem de For-

necimento nº 01.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2012.Engº Renato GianollaSecretário de TransportesDiretor Presidente

Extrato do Contrato nº 002/08Processo nº 322/2007Objeto: Termo de Alteração Contratual nº 002/08 – Contratação de Empresa para a Prestação deServiços Especializados de Medicina, Higiene eSegurança do Trabalho, aos funcionários da UR-BES, para atendimento da Norma Regulamentadora(NR) 07, aprovada através da Portaria nº 3.214,de 08 de junho de 1978, do Ministério do Traba-lho, bem como a realização dos Programas Espe-ciais de Saúde e demais trabalhos.Prazo: De 01/02/2012 á 31/01/2013.Reequilíbrio: Fica o referido contratoreequilibrado com fundamento no art. 65, incisoII, alínea “d”, da Lei 8.666/93.Retificação: Ficam retificadas as Cláusulas Ter-ceira – Do Preço e do pagamento, em seu item3.1, e a Sétima – Das Disposições Finais, em seuitem 7.2.Contratante: Empresa de DesenvolvimentoUrbano e Social de Sorocaba – URBES.Contratada: STAR -TREINAMENTOS E SE-GURANÇA LTDAValor: R$ 23.415,00 (vinte e três mil quatrocen-tos e quinze reais).Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens esubitens do referido Contrato.Assinatura: 30 de Janeiro de 2012.Sorocaba, 15 de Fevereiro de 2012.Claudia Ap. Ferreira SoaresGerente de Licitações e Contratos

Extrato do Contrato nº 013/2012Processo CPL nº 014/2012Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 001/12

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2317 DE FEVEREIRO DE 2012Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Evolução Tecnológica e Help Desk,referente ao Sistema Mega especificamente aos módulos Financeiro, Contábil, Materiais e Folha dePagamento.Prazo: De 01/02/12 a 31/01/13.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Contratada: CHIPS MICRO INFORMÁTICA LTDA EPP.Valor: R$ 22.463,64 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos).Assinatura: 01 de Fevereiro de 2012.

Sorocaba, 16 de Fevereiro de 2012.Claudia Ap. Ferreira Soares

Gerente de Licitações e Contratos

Extrato do Contrato nº 016/2012Processo: 1179/2011Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Especializados em consultoria para (aadequação) elaboração e implantação de plano de cargos e carreira na URBES.Prazo: De 15/02/12 a 15/04/12.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Contratada: CLAUDIO DA ROCHA & CIA LTDA - MEValor: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais).Assinatura: 15 de Fevereiro de 2012.



Extrato de ConvênioProcesso nº 074/2012Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Sistema de Transporte Coletivo de Sorocaba, nasformas de cartões e/ou créditos.Prazo: Indeterminado.Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Conveniada: Lucxus Papelaria Ltda-Me.Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.Assinatura: 09 de Fevereiro de 2012.



Extrato de ConvênioProcesso nº 081/2012Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Sistema de Transporte Coletivo de Sorocaba, nasformas de cartões e/ou créditos.Prazo: Indeterminado.Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Conveniada: MERCEARIA MMS SOROCABA LTDAValor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.Assinatura: 10 de Fevereiro de 2012.



Código de Trânsito Brasileiro Art. 267Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passívelde ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses,quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como maiseducativa.O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.(Lei Municipal nº 9.795/2011)

PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 02/2010FASE COMPROVAÇÃO DE REQUISITOSA Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - Urbes, de acordo com o item 14.10 doProcesso Seletivo – Edital 02/2010 convoca os candidatos abaixo relacionados, a comparecerem em suaSede, sito a Rua Pedro de Oliveira Neto, nº 98 Jardim Panorama – Sorocaba/SP até as 16h30min do dia22 de Fevereiro de 2012 para comprovação de requisitos, considerando que os mesmos não foramlocalizados em seu endereço de inscrição.

102 – Auxiliar Operacional ICLASSIFICAÇÃO CANDITADO DOCUMENTO276º Franciele Batista Leandro RG nº 488724909279º Vânia Silvia de Pontes RG nº 203311164281º Meryelen Cristina de Camargo RG nº 427349825282º Jaqueline Garcia Ramos RG nº 47092374X284º Maria Helena Fernandes Galduroz RG nº 219198950288º Pamela da Silva Martins RG nº 476502123

O não comparecimento implicará na eliminação dos mesmos, deste Processo Seletivo conforme Item11.2 do Edital.

Sorocaba, 17 de Fevereiro de 2012.Gilvana C. Bianchini Cruz

Presidente da Comissão do Processo Seletivo

RESOLUÇÃO 002/2012RENATO GIANOLLA, Diretor Presidente da EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO ESOCIAL DE SOROCABA – URBES, no uso das atribuições que lhe são conferidas o Estatuto aprova-do pelo Decreto nº 6.996, de 17 de abril de 1990.RESOLVENomear os funcionários Cláudia Aparecida Ferreira Soares, Lucimara Miranda Brasil Agustinelli, LucianaMarte dos Santos, Ubiratan Rocha Grosso, Maria Inês de Oliveira Souza, Altair Aparecido de Souza César,Roberta Bernardi Silva Martin, Sérgio Pires Abreu, Marcelo Tadeu Almeida Brasil, Adriano AparecidoAlmeida Brasil, Eliana de Fátima Anastácio Zanete, Josenilson Silva Coelho, Edenilson Antonio Vicentee Michele Monteiro de Mello Ressurreição, para sob a presidência da primeira, comporem a COMIS-SÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E INSCRIÇÃO CADASTRAL DA URBES, sendo que naausência da presidente, qualquer um dos demais membros poderá substituí-la interinamente.A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições emcontrário.

Sorocaba, 26 de janeiro de 2012.Engº Renato Gianolla

Secretário de Transportes Diretor Presidente

SEAD Secretaria da AdministraçãoHOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 51/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua AutoridadeCompetente, declara Homologado este PregãoEletrônico nº 51/2011 – CPL nº 932/2011, desti-nado à AQUISIÇÃO DE CALIBRADOR EDECIBELÍMETRO PARA SEMA. Sorocaba, 16 deFevereiro de 2012. VALÉRIA CRISTINA PRES-TES DE ALMEIDA – Pregoeira.

EXTRATOS DE CONTRATOS DELOCAÇÃO

PROCESSO Nº 3.166/2003OBJETO – Rua Cesário Mota, 166 - CentroLOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Felippe Moyses Betti NetoPERÍODO – 07/09/2011 a 06/09/2012VALOR – R$ 4.100,00 mensais

PROCESSO Nº 5117-A/2008OBJETO – Av. Armando Sales de Oliveira, 231 -TrujilloLOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – César Henrique de Souza BarbosaPERÍODO – 04/04/2011 a 03/04/2012VALOR – R$ 2.283,91 mensais

PROCESSO Nº 5117-B/2008OBJETO – Av. Armando Sales de Oliveira, 241 -TrujilloLOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – José Henrique Zanella e Maria AméliaVieira ZanellaPERÍODO – 04/04/2011 a 03/04/2012VALOR – R$ 2.283,91 mensais

PROCESSO Nº 4247/2010OBJETO – Rua Francisco Pintor Miranda, 174 -BarcelonaLOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Orivaldo AparecidoPERÍODO – 10/03/2011 a 09/03/2012VALOR – R$ 456,08 mensais

PROCESSO Nº 10.928/2010OBJETO – Rua Giovanni Bolletta, 64 – Jd.PacaembuLOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Milton Souza Pinto JúniorPERÍODO – 10/06/2011 a 09/06/2012VALOR – R$ 420,00 mensais

PROCESSO Nº 9.684/2010OBJETO – Rua Major João Lício, 108 – Vila AméliaLOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Lafayette Pereira da MottaPERÍODO – 20/05/2011 a 19/05/2012VALOR – R$ 1.170,44 mensais

PROCESSO Nº 2.746/2010OBJETO – Rua Nossa Senhora de Fátima, 42 –

Vila Maria dos Prazeres (pavimento superior)LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Maria Bernardina FerreiraPERÍODO – 11/02/2011 a 10/02/2012VALOR – R$ 350,00 mensais

PROCESSO Nº 25.727/2009OBJETO – Rua Prof. Ovídio de Campos, 226 – JdFaculdadeLOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Roberta Aline Barros MarcondesPERÍODO – 17/03/2011 a 16/03/2012VALOR – R$ 2.750,00 mensais

PROCESSO Nº 6.993/2007OBJETO – Av. Armando Sales de Oliveira, 211 -TrujilloLOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Luís Carlos da Fonseca RosasPERÍODO – 01/04/2011 a 31/03/2012VALOR – R$ 2.990,62 mensais

PROCESSO Nº 3.489/2007OBJETO – Av. Com. Pereira Inácio, 2.239LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Guerrero Participações SocietáriasLtda.PERÍODO – 15/03/2011 a 14/03/2012VALOR – R$ 14.500,00 mensais

EDINALDO SOUTO PROENÇADivisão de Serviços

HOMOLOGAÇÃO PARCIALPREGÃO Nº 129/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua AutoridadeCompetente, declara Parcialmente Homologadoeste Pregão Eletrônico nº 129/2011 – CPL nº2210/2011, destinado a ATA DE REGISTRO DEPREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SUPLE-MENTOS ALIMENTARES PARA SES. Sorocaba,15 de fevereiro de 2012. Ricardo Engler dosSantos – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 146/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua AutoridadeCompetente, declara Homologado este PregãoEletrônico nº 146/2011 – CPL nº 2299/2011,destinado a FORNECIMENTO DE ÁCIDOPARACÉTICO PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS UNIDADES DE SAÚDE. Sorocaba,15 de fevereiro de 2012. Ricardo Engler dosSantos – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PARCIALPREGÃO Nº 189/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade

MUNICÍPIO DE SOROCABA 17 DE FEVEREIRO DE 2012Competente, declara Parcialmente Homologadoeste Pregão Presencial nº 189/2011 – CPL nº2582/2011, destinado a ATA DE REGISTRO DEPREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATE-RIAIS ESCOLARES PARA SEDU. Sorocaba, 14de fevereiro de 2012. Ricardo Engler dos San-tos – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 247/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua AutoridadeCompetente, declara Homologado este PregãoEletrônico nº 247/2011 – CPL nº 3366/2011,destinado a SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SANI-TÁRIOS QUÍMICOS PARA O CARNAVAL 2012.Sorocaba, 14 de fevereiro de 2012. Regina CéliaCanhada – Pregoeira.

EXTRATOS DE CONTRATOS DELOCAÇÃO

PROCESSO Nº 9.537/2005OBJETO – Rua Dr. Álvaro Soraes, 431 – Centro -SorocabaLOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Nilton Roberto Pires de Camargo,Emerson Tadeu Pires de Camargo,Vânia de Fátima Marins Paolillo, Emygdio Galli eMaria Cristina Cômodo Rodrigues.PROCURADOR – Júlio Casas Imóveis eConsultoria e Vendas S/C Ltda.PERÍODO – 01/06/2011 a 31/05/2012.VALOR – R$ 6.490,73 mensais

PROCESSO Nº 5579/1983OBJETO – Rua Gustavo Teixeira, 664 - MangalLOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Celestino Alberto Bertanha Cardo-soPROCURADOR – G.AT. Locação e Adm de Imó-veis S/C LtdaPERÍODO – 06/06/2011 a 05/06/2012VALOR – R$ 1.676,61 mensais

PROCESSO Nº 12.356/1994OBJETO – Rua Humberto de Campos, 541LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Instituto Humberto de CamposPROCURADOR – Waldemar Rosa NetoPERÍODO – 01/07/2011 a 30/06/2013VALOR – R$ 8.728,03 mensais

PROCESSO Nº 16.581/2010OBJETO – Lotes 04 e 05 do Aeroporto de Sorocaba“Bertram Luiz Leupoldz”LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – COMPETRO - Comércio de Deri-vados de Petróleo Ltda.PERÍODO – 01/08/2011 a 31/07/2012VALOR – R$ 10.660,57 mensais

PROCESSO Nº 63/2007OBJETO – Rua Saliba Mota, 260LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Guarda Mirim de SorocabaPERÍODO – 01/06/2011 a 31/05/2012VALOR – R$ 8.941,93 mensais

PROCESSO Nº 13.706/2006OBJETO – Av. Pereira da Silva, 1.156LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Espólio Dirceu PéronPROCURADOR – Casabranca Imóveis, Adm. eVendas Ltda.PERÍODO – 01/08/2011 a 31/07/2012VALOR – R$ 3.500,00 mensais

PROCESSO Nº 20.086/1999OBJETO – Rua Tchecoslováquia, 283 e 303LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Felisberto Luiz Alves dos SantosPROCURADOR – Casabranca Imóveis, Adm. eVendas Ltda.

PERÍODO – 01/01/2012 a 31/12/2012VALOR – R$ 6.350,00 mensais

PROCESSO Nº 8.630/2010OBJETO – Rua Rodovia Raposo Tavares, Km 84 -SorocabaLOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Fraternidade Espiritualista Cavalei-ros de São JorgePERÍODO – 04/05/2011 a 03/05/2012

PROCESSO Nº 6.398/2009OBJETO – Rua Clodomiro Paschoal, 22 – Jd.PaulistanoLOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Fábio Carvalho de Freitas e MarceloCarvalho de FreitasPERÍODO – 01/05/2011 a 30/04/2013VALOR – R$ 6.148,80 mensais

PROCESSO Nº 837/2010OBJETO – Rua Voluntários da Pátria, 1.165 – apto31 – Vila CarvalhoLOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Flávio Almeida de CarvalhoPROCURADOR – Casabranca Imóveis, Adm. eVendas Ltda.PERÍODO – 19/02/2011 a 18/02/2012VALOR – R$ 743,49 mensais

PROCESSO Nº 16.139/2011OBJETO – Rua Riachuelo, 437 - CentroLOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Ary Gomes de ProençaPERÍODO – 01/06/2011 a 31/05/2012VALOR – R$ 3.500,00 mensais

PROCESSO Nº 8.896/2011OBJETO – Rua Manuel Lourenço Rodrigues, 883 –Vila BarãoLOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Andréia Ferreira JacobPROCURADOR – M & C Imóveis Sorocab Ltda.PERÍODO – 20/05/2011 a 19/05/2011VALOR – R$ 1.700,00 mensais

PROCESSO Nº 5.385/2009OBJETO – Rua Campos Salles, 850 - PinheirosLOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Pontur Transportes e Turismo LtdaPERÍODO – 01/04/2011 a 31/03/2012VALOR – R$ 15.603,32 mensais

EDINALDO SOUTO PROENÇADivisão de Serviços

TERMO DE PRORROGAÇÃO DECONTRATO

Processo CPL nº 1067/2010 – PE Nº 77/2010.Objeto: Fornecimento de Medicamentos para asUnidades Básicas de Saúde.Assunto: Fica o contrato celebrado em 24/09/2010, prorrogado por 04 (quatro) meses, a partirde 24/09/11 até 23/01/12, nos termos do artigo 57,Inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.


Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: SYDE SERVICES – SERVIÇOS AD-MINISTRATIVOS LTDA MEProcesso CPL nº 2625/2010 – Pregão Presencialnº. 035/2010.Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza paraAtender os Centros Esportivos.Assunto: Fica o contrato celebrado em 17/12/10,prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 03/01/2012 até 01/04/2012, nos termos do artigo 57,inciso II da Lei.Valor: R$70.999,98 (Setenta Mil, Novecentos e

Noventa e Nove Reais, Noventa e Oito Centavos).CLARICE ORTIZ MARTINSSeção de Gestão de Contratos


Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: LOGOS DO BRASIL ESTRUTURASE EVENTOS LTDA EPP.Processo CPL nº 3143/2010 – Pregão Presencialnº. 064/2010.Objeto: Locação de Tendas para o Programa ViaViva.Assunto: Fica o contrato celebrado em 05/01/2011, prorrogado por 05 (cinco) meses, a partir de01/01/2012 até 31/05/2012, nos termos do artigo57, inciso II da Lei.CLARICE ORTIZ MARTINSSeção de Gestão de Contratos

TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVODE CONTRATO

Processo CPL nº 1067/2010 – PE Nº 77/2010.Objeto: Fornecimento de Medicamentos para asUnidades Básicas de Saúde.Assunto: Fica o contrato celebrado em 24/09/10,prorrogado por 04 (quatro) meses, a partir de 24/09/11 a 23/01/12, ou até a conclusão da SS 4436/2011, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei8.666/93, bem como aditado em 25% (Vinte e Cin-co por Cento), dentro dos limites permitidos peloartigo 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: P. H. Distribuidora de Produtos Hos-pitalares Ltda.Valor: R$ 25.961,25 (Vinte e Cinco Mil, Nove-centos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Cinco Cen-tavos).CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃOELETRÔNICO Nº 178/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua AutoridadeCompetente, declara Homologado este PregãoEletrônico nº 178/2011 – CPL nº 2809/2011,destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAIS DE SINALIZAÇÃO PARA A SEOBE.Sorocaba, 15 de Fevereiro de 2012. Danilo de Oli-veira Gomes da Silva – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃOPRESENCIAL Nº 184/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua AutoridadeCompetente, declara Homologado este PregãoPresencial nº 184/2011 – CPL nº 2534/2011,destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNI-CO ESPECIALIZADO DE INVENTÁRIO DEBENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA PREFEITU-RA E DE TODOS OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.Sorocaba, 10 de Fevereiro de 2012. Danilo de Oli-veira Gomes da Silva – Pregoeiro.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

CPL 2237/2011ASSUNTO: Convite nº. 201/2011; OBJETO:Aquisição Emergencial de Órtese Sob MedidaWalkabout Juvenil Para Atendimento À Determi-nação Judicial. Fundamento Legal: artigo 24Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e alteraçõesposteriores e ratificada pelo Sr. Prefeito, nos ter-mos do artigo 26 da mesma lei. CONTRATADA:PROKINETICS TECNOLOGIA ORTOPÉDICALTDA-EPP. Valor: R$ 25.520,00 (Vinte e CincoMil, Quinhentos e Vinte Reais). MARIA JOSÉ DE ALMEIDA LIMASecretária da Cidadania


Processo CPL nº 758-11 – TP Nº 25/2011.Objeto: Construção do centro comunitário doJardim Guaíba.Assunto: Fica o contrato celebrado em 30/09/2011, prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partirde 23/01/2012 até 22/03/2012, nos termos doartigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Precisão Comercial e ConstrutoraLtdaCLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO ADITIVO DE CONTRATOProcesso CPL nº 1224/2010 – TP Nº 013/2010.Objeto: Destinado à execução de pisos em calça-das de áreas públicas e avenidasAssunto: Fica o contrato celebrado em 26/04/2011 aditado em 25% (vinte e cinco por cen-to), dentro dos limites permitidos pelo arti-go 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e altera-ções.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Serg Paulista Construções e Servi-ços Técnicos Ltda.Valor: R$ 198.500,00 (Cento e Noventa e OitoMil e Quinhentos Reais).CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO ADITIVO DE CONTRATOProcesso CPL nº 1811/2011 – PP Nº 124/2011.Objeto: Locação e operação de equipamentospara pavimentação de vias públicas.Assunto: Fica o contrato celebrado em 29/07/2011 aditado em 25% (vinte e cinco por cen-to), dentro dos limites permitidos pelo arti-go 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e altera-ções.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Comércio e Locações Kaisen Ltda.- EPPValor: de R$ 53.750,00 (Cinquenta e Três Mil eSetecentos e Cinquenta Reais).CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.


Processo CPL nº 2335-10 – TP Nº 32/2010.Objeto: Construção do prédio que abrigará o sa-nitário público na praça Cel. Fernando Prestes.Assunto: Fica o contrato celebrado em 17/01/2011, prorrogado por 90 (Noventa) dias, a partirde 23/01/12 até 21/04/12, nos termos do artigo57, Inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Fábio Pilão Engenharia Ltda.CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.


CPL 015/2012ASSUNTO: Dispensa nº. 03/2012; OBJETO:Contratação de Empresa Para a Aquisição deNeuroestimulador Multiprogramável Para Aten-dimento a Determinação Judicial.FundamentoLegal: artigo 24 Inciso IV da Lei Federal nº.8.666/93 e alterações posteriores e ratificadapelo Sr. Prefeito, nos termos do artigo 26 da mes-ma lei. CONTRATADA: MEDSINTESE IMPOR-TAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.Valor: R$ 91.657,00 (Noventa e Um Mil , Seis-centos e Cinquenta e Sete Reais).ADEMIR HIROMU WATANABESecretário da Saúde


CPL 122/2012ASSUNTO: Dispensa nº. 27/2012; OBJETO:

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2517 DE FEVEREIRO DE 2012Contratação de Empresa Para Prestação de Servi-ços de Internação Compulsória Para Tratamentoa Toxicômanos sob Regime de Contenção, ParaAtendimento às Determinações Judiciais. Funda-mento Legal: artigo 24 Inciso IV da Lei Federalnº. 8.666/93 e alterações posteriores e ratificadapelo Sr. Prefeito, nos termos do artigo 26 da mes-ma lei. CONTRATADA: CENTROTERAPÊUTICO IBANEZ LATTANZIO LTDA-ME. Valor: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais).ADEMIR HIROMU WATANABESecretário da Saúde


CPL 3510/2011ASSUNTO: Dispensa nº. 1962/11; OBJETO:Contratação de Empresa Para Prestação de Servi-ços de Acolhimento e Fornecimento de Todos osMedicamentos e Tratamentos , Para Atendimen-to a Determinação Judicial. Fundamento Legal:artigo 24 Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 ealterações posteriores e ratificada pelo Sr. Pre-feito, nos termos do artigo 26 da mesma lei. CON-TRATADA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL EBENEFICENTE REFÚGIO. Valor: R$103.077,32 (Cento e Três Mil, Setenta e SeteReais e Trinta e Dois Centavos).ADEMIR HIROMU WATANABESecretário da Saúde

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 2384/2011.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº.156/2011.OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTODE EQUIPOS PARA SORO PARA ABASTECERAS UNIDADES DE SAÚDE.CONTRATANTE: PREFEITURA DESOROCABACONTRATADA: CREMER S/A.VALOR: R$ 168.000,00 (Cento e Sessenta e OitoMil Reais).DOTAÇÃO:110100.3.3.90.30.36.10.301.1009.2039.REGINA CÉLIA CANHADASEÇÃO DE PREGÕES


PROCESSO: CPL nº. 2535/2011.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº.162/2011.OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTODE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETA-RIA DA SAÚDE.CONTRATANTE: PREFEITURA DESOROCABA.CONTRATADA: COMERCIO DE MATERIAISMÉDICOS HOSPITALARES MACROSULLTDA.VALOR: R$ 5.298,00 (Cinco Mil, Duzentos e No-venta e Oito Reais).CONTRATADA: NACIONAL COMERCIALHOSPITALAR LTDA.VALOR: R$ 99.318,90 (Noventa e Nove Mil, Tre-zentos e Dezoito Reais e Noventa Centavos).CONTRATADA: MAX COMERCIAL CO-MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOS-PITALARES LTDA.VALOR: R$ 2.970,00 (Dois Mil, Novecentos eSetenta Reais).CONTRATADA: CRC – CENTRO DE REFE-RÊNCIA EM COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA.VALOR: R$ 42.298,00 (Quarenta e Dois Mil,Duzentos e Noventa e Oito Reais).DOTAÇÃO:110100.3.3.90.30.36.10.301.1009.2039.REGINA CÉLIA CANHADASEÇÃO DE PREGÕES


PROCESSO: CPL nº. 2883/2011.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº.189/2011.OBJETO: DESTINADO A MANUTENÇÃO DALOCOMOTIVA BALDWIN Nº58.CONTRATANTE: PREFEITURA DESOROCABACONTRATADA: LP ASSESSORIA INDUSTRI-AL E RESTAURAÇÕES LTDA.VALOR: R$ 114.880,00 (Cento e Catorze Mil,Oitocentos e Oitenta Reais).DOTAÇÃO:180100.3.3.90.39.17.13.391.3009.2365.REGINA CÉLIA CANHADASEÇÃO DE PREGÕES


PROCESSO: CPL n°. 1588/2011MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2011.OBJETO: DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL.CONTRATANTE: PREFEITURA DESOROCABA.CONTRATADA: CLARO S/A.VALOR: R$ 447.582,96 (Quatrocentos e Qua-renta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta eDois Reais e Noventa e Seis Centavos).DOTAÇÃO:60100.3.3.90.39.58.04.122.7001.2234/50100.3.3.90.39.58.04.122.7007.2400.REGINA CÉLIA CANHADASEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE PREGÃO.

PROCESSO: CPL n°. 3701/2010MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2010.OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTODE MEDICAMENTOS PARA UNIDADES BÁ-SICAS DE SAÚDE.CONTRATANTE: PREFEITURA DESOROCABA.CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICARIOCLARENSE LTDAVALOR: R$ 119.000,00 (Cento e Dezenove MilReais).DOTAÇÃO:110100.3.3.90.30.09.10.303.1013.2028.REGINA CÉLIA CANHADASEÇÃO DE PREGÕES


PROCESSO: CPL n°. 3487/2011MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 258/2011.OBJETO: DESTINADO À CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA MINISTRAR ATIVIDADESARTÍSTICAS PRA O PROJETO “MAIS CULTU-RA”.CONTRATANTE: PREFEITURA DESOROCABA.CONTRATADA: RARIZ CULTURAL LTDA.VALOR: R$ 264.264,00 (Duzentos e Sessentae Quatro Mil, Duzentos e Sessenta e QuatroReais).DOTAÇÃO:180100.3.3.90.39.05.13.392.3009.2804.REGINA CÉLIA CANHADASEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕESSEÇÃO DE LICITAÇÕES

CPL 45/2012ASSUNTO: Inexigibilidade 02/2012; OBJETO:Fornecimento de Vale Transporte/ Bilhete SocialPara Atender aos Munícipes que se Encontram emTratamento de Saúde Contínua. FundamentoLegal: artigo 25 “caput” e inciso I, da Lei Federal

nº 8.666/93 e alterações posteriores e ratificadapelo Sr. Prefeito com base no art. 26 da mesma Lei.Contratada: “URBES – EMPR. DESENV. UR-BANO E SOCIAL SOROCABA – Valor R$684.000,00 (Seiscentos e Oitenta e QuatroMil Reais).MARIA JOSÉ DE ALMEIDA LIMASecretária da Cidadania

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕESSEÇÃO DE LICITAÇÕES

CPL 239/2012ASSUNTO: Inexigibilidade 05/2012; OBJETO:Aquisição de Vale Transporte /Bilhete Social ParaAtender aos Alunos dos Cursos da Universidade doTrabalhador - Unit. Fundamento Legal: artigo25, “Caput”, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 ealterações posteriores e ratificada pelo Sr. Prefei-to com base no art. 26 da mesma Lei. Contrata-da: “URBES – EMPRESA DESENVOLVIMEN-TO URBANO E SOCIAL SOROCABA – VA-LOR R$ 299.250,00 (Duzentos e Noventa eNove Mil, Duzentos e Cinquenta Reais).LUIS ALBERTO FIRMINOSecretário das Relações do Trabalho

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 219/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua AutoridadeCompetente, declara Homologado este PregãoEletrônico nº 2192011 – CPL nº 3407/2011, des-tinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇODE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LI-BRAS – LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS NAREDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Sorocaba,15 de fevereiro de 2012. Rosemeire Fantinati –

Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 277/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua AutoridadeCompetente, declara Homologado este PregãoEletrônico nº 2772011 – CPL nº 3614/2011,destinado a AQUISIÇÃO DE COLCHÕES INFAN-TIS PARA NOVAS ESCOLAS DA REDE MUNI-CIPAL. Sorocaba, 14 de fevereiro de 2012.Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 002/2012A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua AutoridadeCompetente, declara Homologado este PregãoPresencial nº 002/2012 – CPL nº 0007/2012,destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA DESENVOLVIMENTO DE OFICINASPARA O PROJETO ESCOLA EM TEMPO IN-TEGRAL – OFICINA DO SABER.. Sorocaba, 10de fevereiro de 2012. Rosemeire Fantinati –Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 222/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua AutoridadeCompetente, declara Homologado este PregãoPresencial nº 222/2011 – CPL nº 3050/2011,destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIM-PEZA NO PISO INFERIOR DO PRÉDIO SITONA RUA CAMPOS SALES. Sorocaba, 10 de feve-reiro de 2012. Rosemeire Fantinati –Pregoeira.

SEJ Secretaria de Negócios Jurídicos

LEISLEI Nº 9.927, DE 15 DE FEVEREIRO

DE 2 012.(Institui o “DIA DO KRAV MAGÁ” no Municípiode Sorocaba e dá outras providências).Projeto de Lei nº 524/2011 – autoria do VereadorJOSÉ GERALDO REIS VIANA.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído o “DIA DO KRAV MAGÁ”no Município de Sorocaba, a ser comemorado, anu-almente no dia 26 de maio.Art. 2° As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICISecretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ AILTON RIBEIROSecretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARASecretario de Planejamento e Gestão

CLAUDIO EDUARDO BACCI MARTINSSecretário de Esporte

Publicada na Divisão de Controle de Documentose Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos eAtos Oficiais

JUSTIFICATIVAKRAV MAGÁKrav magá (em hebraico: ÷øá îâò, “combate pró-ximo”), é a única luta reconhecida mundialmentecomo arte de defesa pessoal e não como arte mar-cial.A técnica visa à legítima defesa em situações deperigo real. É um sistema de combate corpo acorpo eclético, desenvolvido em Israel, que en-volve técnicas de luta, agarramento e golpeamento.O krav magá é derivado de habilidades de briga derua, desenvolvidas por Imi Lichtenfeld, que fezuso de seu treinamento como boxeador e lutadorprofissional, como um modo de defender o quar-teirão Judeu durante o período de anti-semita emBratislava da metade ao fim de 1930.No fim de 1940, após sua imigração para Israel,ele começou a fornecer treinamento em combatecorpo-a-corpo para o que se tornaria as Forças deDefesa de Israel, desenvolvendo as técnicas que setornaram conhecidas como krav magá. Com ori-gem militar, sua aplicação nas forças de segurançajá foi adotada por corporações do mundo inteiropor sua eficiência em combate. Desde então eletem sido aperfeiçoado para ambas aplicações, ci-vis e militares.O autocontrole é essencial em uma situação deagressão, tanto da mente quanto do corpo. Atra-vés do treinamento, se aprende a controlar seusseis sentidos (aguça os cinco sentidos e desenvolveo sexto, a capacidade de pressentir os movimen-tos antes de serem esboçados, percebendo o mun-do à sua volta).Sua filosofia enfatiza a neutralização de ameaças,manobras de defesa e ataque simultâneos, e agres-são. O krav magá é utilizado pelas Forças Especi-ais de Defesa de Israel e várias variações intima-mente relacionadas foram desenvolvidas e adotadaspor organizações de imposição da lei e de inteli-gência, como Mossad, Shabak, FBI, unidades SWAT

MUNICÍPIO DE SOROCABA 17 DE FEVEREIRO DE 2012do departamento de polícia de Nova Iorque e for-ças de operações especiais dos Estados Unidos. OBOPE e as Forças Armadas Brasileiras entre tan-tas outras.Todos os golpes são permitidos e treinados a ultra-passar todo e qualquer tipo de situação de violên-cia, de forma rápida e eficaz, garantindo, seja aomilitar, ao agente de segurança pública ou mesmo,ao cidadão comum, pai de família, mulher, criançae até mesmo o da melhor idade, o direito e possi-bilidade de defesa, da sua integridade fisica e prin-cipalmente da sua vida.No Brasil, todo o ensino, processo de graduação edivulgação oficial, e toda a responsabilidade destaarte, é feito exclusivamente pela Federação SulAmericana de Krav Magá, presidia pelo introdutordo Krav Maga no Brasil, Mestre Kobi. Curiosa-mente a Federação esta sediada na cidade do Rio deJaneiro, no Bairro do Botafogo, justamente na ruaSorocabaSorocaba sedia um Centro de Treinamento e Difu-são do Krav Magá, devidamente credenciado pelaFederação Sul Americana de Krav Magá, já a seisanos, até por força do convenio Internacional, deco-irmandade, estabelecido entre as cidades deSorocaba (Brasil) e Sha’ar Haneguev (Israel) em1984 pelo então prefeito Municipal Flavio Cha-ves.Neste ano de 2011 estamos concluindo as cele-brações do Centenário de Nascimento do Criadore Idealizador do Krav Magá, o Mestre Imi.Na cidade de Sorocaba tem atualmente 108 prati-cantes deste Sistema de Defesa Pessoal Israelense.Sugerimos a data do nascimento do Meste Imi, dia26 de maio, como data a ser celebrado o dia doKrav Magá.Diante do exposto, submeto ao egrégio Plenário apresente matéria, solicitando desta forma, o apoiodos nobres parlamentares na aprovação deste Pro-jeto de Lei.

S/S., 17 de outubro de 2011.José Geraldo Reis Viana

Vereador

LEI Nº 9.928, DE 15 DE FEVEREIRODE 2 012.

(Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃOSANTA CLARA DE SOROCABA e dá outras pro-vidências).Projeto de Lei nº 564/2011 – autoria do VereadorANSELMO ROLIM NETO.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, de con-formidade com a Lei nº 444, de 29 de Agosto de

1956, com as alterações previstas pelas Leis sobnºs 4.904, de 29 de Agosto de 1995 e 9.267, de 17de Agosto de 2010, a “ASSOCIAÇÃO SANTA CLA-RA DE SOROCABA”.Art. 2º As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta das verbas próprias consignadasno orçamento.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.





Publicada na Divisão de Controle de Documentose Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

JUSTIFICATIVANobres Vereadores desta Casa de Leis, trago ao co-nhecimento dos estimados parlamentares, o pre-sente Projeto de Lei que declara de utilidade públicaa “ASSOCIAÇÃO SANTA CLARA DESOROCABA”.A Associação Santa Clara de Sorocaba foi constitu-ída em 10 de abril de 2002. Está localizada na Ave-nida Dr. Eugênio Salerno, nº 60, anexo ao CentroArquidiocesano de Pastoral. É uma entidade civil,sem fins lucrativos que terá duração por tempoindeterminado, tendo sua sede e foro no municípiode Sorocaba.A Associação Santa Clara de Sorocaba tem por ob-jetivo o bem estar da coletividade e tem por finali-dades objetivos humanitários, beneficentes, cultu-rais e literários.No desenvolvimento de suas atividades a Associa-ção atuará sem preconceitos de origem, raça, sexo,cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina-ção.

S/S., 21 de Setembro de 2011.Anselmo Rolim Neto.

Vereador.

DECRETOS(Processo nº 25.059/2010)

DECRETO Nº 19.792, DE 8 DEFEVEREIRO DE 2 012.

(Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 18.758,de 22 de Dezembro de 2010 e dá outras providên-cias).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº18.758, de 22 de Dezembro de 2010, que dispôssobre permissão de uso de bem público municipal atítulo precário ao Sr. BENEDITO SILVEIRA LEI-TE, conforme consta do Processo Administrati-vo nº 25.059/2010.Art. 2º As despesas decorrentes da execução desteDecreto correrão por conta de dotação orçamen-tária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 8 de Fevereiro de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal




JOSÉ CARLOS COMITRESecretário da Habitação e Urbanismo

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Atos Oficiais

(Processo nº 18.390/2001)DECRETO Nº 19.798, DE 9 DE

FEVEREIRO DE 2 012.(Dispõe sobre novas denominações da Divisão e

Seção da Área da Regularização Fundiária da Secre-taria de Negócios Jurídicos – SEJ e dá outras provi-dências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município e nos termos do Artigo18 da Lei nº 9.134, de 26 de Maio de 2010,DECRETA:Art. 1º A Divisão de Obras da RegularizaçãoFundiária, da Secretaria de Negócios Jurídicos passaa denominar-se Divisão de Engenharia Social eUrbanismo da Regularização Fundiária.Art. 2º A Seção de Obras da Regularização Fundiáriapassa a denominar-se Seção de Apoio a Regulariza-ção das Construções dos Imóveis da RegularizaçãoFundiária.Art. 3º As despesas com a execução deste Decretocorrerão por conta de verbas orçamentárias pró-prias.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a 1 de Novem-bro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 9 de Fevereiro de 2 012,357º da Fundação de Sorocaba.


LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos


VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARASecretário de Planejamento e Gestão

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO

Secretária de Gestão de Pessoas

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Atos Oficiais

TERMO DECLARATÓRIOO presente Decreto sob nº 19.798, de 9 de Feve-reiro de 2012, foi afixado no átrio desta Prefeitu-ra Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros,nesta data, nos termos do art. 78, §3º, da L.O.M.Palácio dos Tropeiros, em 9 de Fevereiro de 2012.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de

Documentos e Atos Oficiais


(Processo nº 4.862/1990) DECRETO Nº 19.805, DE 15 DE

FEVEREIRO DE 2 012.

(Dispõe sobre revogação do Decreto nº 7.099, de21 de Junho de 1990, que dispõe sobre permissão deuso de bem público a título precário, bem como doDecreto nº 7.648, de 11 de julho de 1991, que dispõesobre prorrogação de referida permissão e dá outrasprovidências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº7.099, de 21 de Junho de 1990, que dispõe sobrepermissão de uso de bem público municipal a títuloprecário ao Sr. ANTONIO BENEDITO DE PRO-ENÇA, bem como o Decreto nº 7.648, de 11 dejulho de 1991, que dispõe sobre prorrogação do pra-zo de referida permissão, conforme consta do Pro-cesso Administrativo nº 4.862/1990. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desteDecreto correrão por conta de dotação orçamentá-ria própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2 012,357º da Fundação de Sorocaba.



JOSÉ AILTON RIBEIRO

Secretário de Governo e Relações Institucionais



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e Atos Oficiais, na data supra.


Atos Oficiais


FEVEREIRO DE 2 012.

(Dispõe sobre revogação do Decreto nº 8.144, de28 de Julho de 1992, que dispõe sobre permissão deuso de bem público a título precário e dá outrasprovidências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº8.144, de 28 de Julho de 1992, que dispõe sobre

MUNICÍPIO DE SOROCABA 17 DE FEVEREIRO DE 2012permissão de uso de bem público municipal a títuloprecário ao Sr. ABEL PINTO, conforme consta doProcesso Administrativo nº 4.862/1990.Art. 2º As despesas decorrentes da execução desteDecreto correrão por conta de dotação orçamentá-ria própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.






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Atos Oficiais


FEVEREIRO DE 2 012.(Dispõe sobre revogação dos Decretos nºs 9.620,de 9 de Fevereiro de 1996, 10.205, de 3 de Junho de1997 e 13.006, de 2 de Março de 2001, que dis-põem sobre permissão de uso de bem público a títu-lo precário e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Ficam expressamente revogados os Decre-tos nºs 9.620, de 9 de Fevereiro de 1996, 10.205, de3 de Junho de 1997 e 13.006, de 2 de Março de2001, que dispõem sobre permissão de uso de bempúblico municipal a título precário ao Sr. ANTO-NIO CARLOS MAFFEIS, conforme consta do Pro-cesso Administrativo nº 4.862/1990.Art. 2º As despesas decorrentes da execução desteDecreto correrão por conta de dotação orçamentá-ria própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.








Atos Oficiais


FEVEREIRO DE 2 012.(Aprova o Loteamento denominado “JARDIMITÁLIA” e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado o Loteamento sob a denomi-nação de “JARDIM ITÁLIA”, localizado na Aveni-da Pirelli, Bairro do Éden, de propriedade de TabatingaComércio e Participações Ltda.Art. 2º Ficam oficializadas as ruas e logradourospúblicos, as áreas livres para sistema de recreio eáreas institucionais desta fase, na forma prevista emplanta e memorial descritivo constantes do Proces-so Administrativo n° 16.464/2007.Art. 3º As despesas com a execução do presenteDecreto correrão por conta de dotações orçamentá-rias próprias.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2 012,357º da Fundação de Sorocaba.








Atos Oficiais


FEVEREIRO DE 2 012.

(Altera a redação do memorial descritivo constantedo artigo 1º do Decreto nº 19.768, de 11 de Janeirode 2012, que dispõe sobre permissão de uso de bempúblico municipal e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,DECRETA:Art. 1º O memorial descritivo constante do Artigo1º do Decreto 19.768, de 11 de Janeiro de 2012,passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º (...)Descrição: Terreno caracterizado por parte do lotenº 7, da quadra “B”, no loteamento denominado,“Jardim Maria”, nesta cidade, contendo a área de126,85 m² (cento e vinte e seis metros quadrados eoitenta e cinco decímetros quadrados), pertencenteà Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguin-tes características e confrontações: faz frente para aRua Carlos José Nardi, onde mede 3,50 metros, con-tinuando em curva na confluência das Ruas CarlosJosé Nardi e Antonio Tecila no desenvolvimento de7,20 metros; confrontando de um lado com o prédionº 143 da Rua Carlos José Nardi, onde mede 30,20metros; de outro lado mede 27,60 metros, onde con-fronta com a Rua Antonio Tecila, com a qual fazesquina, terminando em zero nos fundos.” (NR)Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições cons-tantes do Decreto nº 19.768, de 11 de Janeiro de2012.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do pre-sente Decreto correrão por conta de verba orça-mentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação.Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2 012,357º da Fundação de Sorocaba.




Decreto nº 19.809, de 15/2/2012 – fls. 2.





Atos Oficiais


FEVEREIRO DE 2 012.(Declara imóvel de utilidade pública, para fins dedesapropriação, destinado a melhoria do sistema vi-ário e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim deser desapropriado pela Prefeitura Municipal deSorocaba, destinado à melhoria do sistema viário, oimóvel abaixo descrito e caracterizado, conformeconsta do Processo Administrativo nº 27.380/2011,a saber:Proprietário: consta pertencer a Wilson EvangelistaJunior e outros e/ou sucessores.Local: Rua Augusto Lippel – Bairro Vossoroca -Sorocaba – SP.Área a desapropriar: terreno: 14.966,09 m²Descrição: Esta descrição tem início no ponto 1, novértice formado com o prédio nº 1.127 da Rua AugustoLippel, edificado na Gleba nº 1, de propriedade doEspólio de Acácio Borges; desse ponto segue no sen-tido horário na extensão de 190,14 m, com az.285º13’35", até o ponto 2; daí deflete à direita esegue em curva com um desenvolvimento de 18,51m, até o ponto 3; deflete à direita e segue em reta naextensão de 119,54 m, com az. 17º20’57", até oponto 4, junto a um córrego, confrontando essasmedidas com a Rua Augusto Lippel; deflete à direitae segue em reta 2,69 m, com az. 114º03’10", até oponto 4A, confrontando com a Gleba nº 2, de pro-priedade de Leyla Puglia de Camargo; deflete à direi-ta e segue em reta 103,64 m, com az. 17º20’57", atéo ponto 4B; deflete em curva à esquerda com raio de9,00 m, na distância de 13,99 m, até o ponto 4C; daísegue em curva com raio de 494,55 m, na distânciade 37,10 m, até o ponto 4D; daí segue em curva àesquerda com raio de 709,56 m, na distância de 71,51m, até o ponto 4E: daí segue em reta 62,00 m, comaz. 285º39’28", até o ponto 4E; daí segue em curvaà esquerda com raio de 12,00 m, na distância de15,82 m, até o ponto 4G; daí segue em reta 38,96 m,com az. 210º06’49", até o ponto 4H; daí segue emcurva à esquerda com raio de 125,00 m, na distânciade 59,67 m, até o ponto 10A, confrontando essasmedidas com a Área Remanescente dos proprietári-os; deflete à direita e segue por córrego 0,65 m, comaz. 112º28’01", até o ponto 11; deflete à esquerda esegue por córrego 5,79 m, com az. 66º29’11", até oponto 12; deflete à direita e continua por córregoem 10,71 m, com az. 129º37’08", até o ponto 13;deflete à esquerda e segue em reta 203,60 m, com az.356º21’11", até o ponto 14, encontrando a RuaAugusto Lippel, confrontando essas medidas com o

prédio nº 285 da Rua Augusto Lippel, edificado naGleba nº 1, de propriedade de Construarte Empre-endimentos e Construções; deflete à direita e segueem reta 104,02 m, com az. 38º35’49", até o ponto15; deflete à direita e segue em reta 14,05 m, comaz. 42º34’27" até o ponto 16; deflete à esquerda esegue em reta 12,47 m, com az. 10º49’54", até oponto 17, vindo a encontrar a divisa da proprieda-de de Marly Nunes Teixeira, confrontando do pon-to 14 ao 17, com a Rua Augusto Lippel; deflete àdireita e segue em reta 17,40 m, com az.116º26’26", até o ponto 17A, confrontando coma propriedade de Marly Nunes Teixeira; deflete àdireita e segue em curva à direita com raio de 109,55m, na distância de 39,14 m, até o ponto 17B; daísegue em reta 37,61 m, com az. 39º05’21", até oponto 17C ; daí segue em curva à esquerda com raiode 119,49 m na distância de 27,81 m, até o ponto17D; daí segue em curva à esquerda com raio de9,00 m, na distância de 15,44 m, até o ponto 17E;daí segue em reta 338,16 m, com az. 285º57’13",até o ponto 17F; deflete em curva à esquerda esegue com raio de 12,00 m, na distância de 17,57m, até o ponto 17G; confrontando essas medidascom a Área Remanescente dos proprietários; defleteà direita e segue em reta 24,89 m, com az.202º04’09", até o ponto 17H, confrontando coma Rua Raphael Dias da Silva; deflete à direita e segueem reta 348,58 m, com az. 105º57’13", até o pon-to 17I; daí segue em curva à esquerda com raio de9,00 m, na distância de 15,04 m, até o ponto17J; daí segue em curva com raio de 117,85 m,na distância de 28,29 m, até o ponto 17K; daí segueem reta 132,59 m, com az. 356º37’08", até o pon-to 17L; daí segue em curva à direita com raio de155,00 m, na distância de 78,50 m, até o ponto17M, confrontando essas medidas com a Área Re-manescente dos proprietários; deflete à direita esegue em reta 15,03 m, com az. 285º17’13", até oponto 27; deflete à esquerda e segue em reta 60,52m, com az. 209º56’27", até o ponto 1, confron-tando com o prédio nº 1.127 da Rua Augusto Lippel,edificado na Gleba nº1, de propriedade de Espóliode Acácio Borges; atingindo o ponto de origemdesta descrição, perfazendo uma área de 14.966,09m².Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e à formade pagamento, a aquisição far-se-á por compra purae simples, expropriação amigável, com doação gra-tuita ou outra forma de aquisição prevista no Códi-go Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintesexigências:I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo deavaliação;II - que o proprietário ofereça título de filiaçãovintenária, bem como certidões negativas que pro-vem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvelexpropriado.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do pre-sente Decreto correrão por conta de verba orça-mentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.







SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2917 DE FEVEREIRO DE 2012Chefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais


FEVEREIRO DE 2 012.(Declara imóveis de utilidade pública, para fins dedesapropriação, destinados à melhoria do sistemaviário e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, a fimde serem desapropriados pela Prefeitura Municipalde Sorocaba, destinados à melhoria do sistema viá-rio, os imóveis abaixo descritos e caracterizados,conforme consta do Processo Administrativo nº15.515/2011, a saber:Proprietário: constam pertencer a Olanda MatielloOliveira e outros e/ou sucessores.Local: Rua Conselheiro João Alfredo – Sorocaba –São Paulo.Área Total: 104.994,00 m².Área Incidente 1: 2.981,36 m²Área Incidente 2: 1.001,47 m²Área Incidente 3: 266,71 m²Total Incidente: 4.249,54 m²Remanescente: 100.694,46 m²Área Incidente 1 = 2.981,36 m² - Parte de umagleba de terras, situada no final da Rua ConselheiroJoão Alfredo, com as seguintes medidas e confron-tações: Tem início no ponto 4 determinado na plan-ta, vértice formado entre a Rua Conselheiro JoãoAlfredo e o prédio nº 272 da mesma rua; desseponto segue em reta na distância de 2,00 metros,confrontando com a Rua Conselheiro João Alfredo;deflete à direita na distância de 50,69 metros, con-frontando com a Faixa da LIGHT – Serviços deEletricidade S/A atual CPFL – CompanhiaPiratininga de Força e Luz; deflete à direita emcurva pelo desenvolvimento de 9,08 metros, defleteà direita em curva pelo desenvolvimento de 15,79metros, deflete à direita em curva pelo desenvolvi-mento de 7,80 metros, deflete à direita em curvapelo desenvolvimento de 98,01 metros, confron-tando nessas faces com área remanescente de OlandaMatiello Oliveira e outros; deflete à direita em cur-va pelo desenvolvimento de 13,88 metros, segueem reta na distância de 30,07 metros, confrontan-do nessas faces com a Rua Carlos André Isse; defleteà direita em curva pelo desenvolvimento de 28,75metros, segue em reta na distância de 77,48 metros,com o rumo de 07º01’SE, desse ponto deflete àesquerda em curva pelo desenvolvimento de 5,95metros, confrontando nessas faces com área rema-nescente de Olanda Matiello e outros, até o ponto4 início da descrição, fechando o perímetro, encer-rando a área de 2.981,36 metros quadrados.Área Incidente 2 = 1.001,47 m² - Parte de umagleba de terras, situada no final da Rua ConselheiroJoão Alfredo, com as seguintes medidas e confron-tações: Tem início no ponto 5 determinado na plan-ta, vértice formado entre a Faixa da LIGHT - Ser-viços de Eletricidade S/A atual CPFL – CompanhiaPiratininga de Força e Luz e a Rua ConselheiroJoão Alfredo; desse ponto segue em reta na distân-cia de 2,77 metros com rumo geral SE, confron-tando com a Rua Conselheiro João Alfredo e oprédio nº 261; desse ponto segue em reta na distân-cia de 6,72 metros, deflete à direita em curva pelodesenvolvimento de 36,42 metros, deflete à es-

querda em curva pelo desenvolvimento de 9,46metros, deflete à direita em reta na distância de 0,50metros, deflete à esquerda em curva pelo desenvol-vimento de 8,67 metros, confrontando nessas facescom área remanescente de Olanda Matiello Oliveirae outros; deflete à direita na distância de 14,61metros, confrontando com a margem direita do RioSorocaba; deflete à direita na distância de 65,22metros confrontando com a Faixa de LIGHT – Ser-viços de Eletricidade S/A atual CPFL – CompanhiaPiratininga de Força e Luz, até encontrar o ponto 5,início desta descrição, fechando o perímetro, encer-rando a área de 1.001,47 metros quadrados.Área Incidente 3 = 266,79 m² - Parte de uma glebade terras, situada na margem esquerda do Rio Sorocabae Avenida Juvenal de Campos, com as seguintes me-didas e confrontações: Faz frente para a AvenidaJuvenal de Campos onde mede 29,00 metros; defleteà direita em curva pelo desenvolvimento de 11,00metros, confrontando com área remanescente deOlanda Matiello Oliveira e outros; deflete à direitana distância de 15,50 metros, confrontando com amargem esquerda do Rio Sorocaba; deflete à direitana distância de 9,41 metros, deflete à esquerda emcurva pelo desenvolvimento de 10,21 metros, con-frontando com área remanescente de OlandaMatiello Oliveira e outros, encontrando o início destadescrição, fechando o perímetro, encerrando a áreade 266,79 metros quadrados.Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e à formade pagamento, as aquisições far-se-ão por comprapura e simples, expropriação amigável, com doaçãogratuita ou outra forma de aquisição prevista noCódigo Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as se-guintes exigências:I - que os preços não ultrapassem os respectivoslaudos de avaliação;II - que o proprietário ofereça títulos de filiaçãovintenária, bem como certidões negativas que pro-vem não existirem quaisquer ônus sobre os imóveisexpropriados.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do pre-sente Decreto correrão por conta de verba orça-mentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2 012,357º da Fundação de Sorocaba.








Atos Oficiais

PORTARIAS(Processo nº 17.056/1990)

PORTARIA Nº 22.776VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município, bem como, nos ter-mos do artigo 3º, do Decreto nº 11.596, de 4 deMaio de 1999, alterado pelo Decreto nº 11.792,de 7 de Outubro de 1999, resolve nomear paracomposição da Comissão de Seleção dos Interes-

sados no Custeio de Transportes de Alunos do En-sino Técnico de Nível Médio ou Superior de Gradu-ação para outros municípios, os seguintes mem-bros: como representantes da Secretaria da Educa-ção (SEDU): Maria Aparecida de Jesus Pompe daCosta e Valéria Cristina Carneiro Timóteo de Oli-veira, como representantes da Secretaria da Cida-dania (SECID): Tania Maria de Paula Pedroso eVanessa de Oliveira Salvador; como representante

da Câmara Municipal de Sorocaba: Vereador LuísSantos Pereira Filho.Palácio dos Tropeiros, em 17 de Fevereiro de 2

ATOS OFICIAIS

012, 357º da Fundação de Sorocaba.VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

Edital nº 01/2012 – CONO Diretor da Área de Proteção ao Consumidor –PROCON Sorocaba/SP, por este edital, notifica osconsumidores e os fornecedores, abaixo relaciona-dos, da decisão final proferida nos autos das respec-tivas reclamações individuais, adotando como rela-tório as razões constantes da manifestação técnicada ficha de baixa tendo em vista a formação docadastro de reclamações fundamentadas, previstono artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 desetembro de 1990.É de 15 (quinze) dias o prazo aberto parainterposição de eventual recurso administrativodirigido ao Sr. Diretor do Procon de Sorocaba, sitoà Rua Nogueira Martins, nº 513 – Centro, Sorocaba/SP, CEP: 18035-357, por petição escrita, conten-do, necessariamente, os nomes e a qualificação daspartes; os fundamentos de fato e de direito; e opedido de nova decisão.

FA Nº: 0111-004.290-9Fornecedor(a): MANCHESTER EDIÇÕES CUL-TURAIS LTDA - CNPJ nº 04.685.739/0001-35Consumidor(a): FLAVIO SANTIAGO ARGUELHODecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

FA Nº: 0111-003.312-0Fornecedor(a): CLARO S.A.– CNPJ nº 40.432.544/0001-47.Consumidor(a): ERCILIA BELIZARIODecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

FA Nº: 0111-004.312-3Fornecedor(a): TIM CELULAR S.A.– CNPJ nº04.206.050/0001-80.Consumidor(a): MARCIO ROBERTO DA SILVADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

FA Nº: 0111-004.465-0Fornecedor(a): ENPLAN ENGENHARIA E CONS-TRUTORA LTDA.– CNPJ nº 52.429.206/0001-35.Consumidor(a): SILVANA DA SILVADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

FA Nº: 0110-020.442-0Fornecedor(a): COMPANHIA PIRATININGA DEFORÇA E LUZ.– CNPJ nº 04.172.213/0001-51.Consumidor(a): MARIO LUIS MACHADODecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

FA Nº: 0110-022.668-5Fornecedor(a): COMPANHIA PIRATININGA DEFORÇA E LUZ.– CNPJ nº 04.172.213/0001-51.Consumidor(a): DIVA OLIVEIRA SILVADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-003.297-2Fornecedor(a):EMPRESA BRASILEIRA DE TE-LECOMUNICAÇÕES S.A.– CNPJ nº 33.530.486/0001-29.Consumidor(a): LINDEMBERG VASCONCELOSDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

FA Nº: 0111-002.646-2Fornecedor(a):PENTAGONO EMPREENDIMEN-TOS IMOBLIÁRIOS LTDA – CNPJ nº 65.085.813/0001-77.Consumidor(a): MUNIR SANTIAGO DE OLIVEI-RA DIASDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-002.283-4Fornecedor(a): VOSSOROCA EMPREENDIMEN-TOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ nº

09.144.201/0001-37.Consumidor(a): JESSICA SUELEN PADILHA DASILVADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

FA Nº: 0111-001.934-9Fornecedor(a): SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO.– CNPJ nº 71.480.560/0001-39.Consumidor(a): MARIA DE FATIMA ALMEIDAMARIANODecisão: RECLAMAÇÃO NÃO FUNDAMENTA-DA.

FA Nº: 0111-001.387-6Fornecedor(a): SERVIÇO DE HEMODINAMITAE ARTERIOGRAFIA DIGITAL S/S LTDA.– CNPJnº 04.136.112/0001-25.Consumidor(a): MARIA DE SALETE PONTESDO AMARALDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-000.659-1Fornecedor(a): PENTAGONO EMPREENDI-MENTOS IMOBILIARIOS LTDA– CNPJ nº65.085.81/0001-77.Consumidor(a): SONIA MARIA DE OLIVEIRADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

FA Nº: 0110-019.086-7Fornecedor(a): PRO SAUDE PLANOS DE SAUDELTDA.– CNPJ nº 02.929.110/0001-68.Consumidor(a): JANE CESTARODecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-000.624-5Fornecedor(a): BANCO CSF S.A.– CNPJ nº08.357.240/0001-50.Consumidor(a): LUCINEIA DA SILVA DOS SAN-TOSDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-003.719-8Fornecedor(a): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃOPAULO S/A - CNPJ nº 02 .558.157/0001-62.Consumidor(a): MARIZA PRESTES DE FARIADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-004.092-0Fornecedor(a): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃOPAULO S/A - CNPJ nº 02 .558.157/0001-62.Consumidor(a): EDSON VALENTEDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

FA Nº: 0111-004.981-4Fornecedor(a): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃOPAULO S/A - CNPJ nº 02 .558.157/0001-62.Consumidor(a): EDVAN RODRIGUES DA SILVADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-003.226-1Fornecedor(a): SERMAC ADMINISTRAÇÃO DECONSORCIO LTDA - CNPJ nº 58 .386.012/0001-86.Consumidor(a): SALVADOR BENEDITODecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-005.541-0Fornecedor(a): COMPANHIA PIRATININGA DEFORÇA E LUZ. – CNPJ nº 04.172.213/0001-51.Consumidor(a): LUCIA DE FATIMA SOUZA DACUNHA

MUNICÍPIO DE SOROCABA 17 DE FEVEREIRO DE 2012Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-007.594-0Fornecedor(a): COMPANHIA PIRATININGA DEFORÇA E LUZ. – CNPJ nº 04.172.213/0001-51.Consumidor(a): EDNA LUCIA RIBEIRO DE OLI-VEIRADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-006.216-0Fornecedor(a): COMPANHIA PIRATININGA DEFORÇA E LUZ. – CNPJ nº 04.172.213/0001-51.Consumidor(a): DJALMA VIEIRA FARIADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-005.815-5Fornecedor(a): PLENNA SOLUÇÕES EMPRE-SARIAIS LTDA - CNPJ nº 04.649.641/0001-22.Consumidor(a): ANDRESSA FERNANDA DAFONSECADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

FA Nº: 0111-005.842-6Fornecedor(a):EMPRESA BRASILEIRA DE TE-LECOMUNICAÇÕES S.A.– CNPJ nº 33.530.486/0001-29.Consumidor(a): ANTONIA APARECIDADONIZETE VILAS BOASDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-007.781-0Fornecedor(a):EMPRESA BRASILEIRA DE TE-LECOMUNICAÇÕES S.A.– CNPJ nº 33.530.486/0001-29.Consumidor(a): TAMARA MARIA CAMARGODecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-006.142-0Fornecedor(a): CLARO S.A.– CNPJ nº40.432.544/0001-47.Consumidor(a): PAULO ROBERTO DOS SAN-TOSDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-006.167-5Fornecedor(a): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃOPAULO S/A - CNPJ nº 02 .558.157/0001-62.Consumidor(a): RODRIGO DOMINGUESDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

FA Nº: 0111-006.258-4Fornecedor(a): MANCHESTER EDIÇÕES CUL-TURAIS LTDA - CNPJ nº 04.685.739/0001-35Consumidor(a): NILZA REGINA VIEIRAANTUNES LOPESDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-007.129-8Fornecedor(a): ELSON SANTANA ALVES - ME-CNPJ nº 10.489.574/0001-29Consumidor(a): PAULA BOLINA SIMONASSIDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-007.408-4Fornecedor(a): EDITORA ABRIL S/A - CNPJ nº02.183.757/0004-46Consumidor(a): MARTA DE JESUS REGIANECAMARGODecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-008.852-9Fornecedor(a): COMPANHIA PIRATININGA DEFORÇA E LUZ. – CNPJ nº 04.172.213/0001-51.Consumidor(a): ANA LIGIA DA SILVADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA

ATENDIDA.FA Nº: 0111-009.225-5Fornecedor(a): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃOPAULO S/A - CNPJ nº 02 .558.157/0001-62.Consumidor(a): EUGENIO GOMES DA SILVADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-009.511-9Fornecedor(a):EMPRESA BRASILEIRA DE TE-LECOMUNICAÇÕES S.A.– CNPJ nº 33.530.486/0001-29.Consumidor(a): MURILLO RENNO JOSEDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

FA Nº: 0111010.044-7Fornecedor(a):TRES COMERCIO DE PUBLICA-ÇÕES LTDA - CNPJ nº 00.597.491/0001-08.Consumidor(a): GRASIELA DE OLIVEIRA PEI-XOTODecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-010.572-0Fornecedor(a):ICATU SEGUROS S/A - CNPJ nº42.283.770/0001-39.Consumidor(a): NELCINDA RODRIGUES DEBRITTODecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 011-012.497-9Fornecedor(a):EMPRESA BRASILEIRA DE TE-LECOMUNICAÇÕES S.A.– CNPJ nº 33.530.486/0001-29.Consumidor(a): NELMA DO ROSARIO CRISTINADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-009.225-5Fornecedor(a): COMPANHIA PIRATININGA DEFORÇA E LUZ. – CNPJ nº 04.172.213/0001-51.Consumidor(a): BENEDITO CLAUDIO DA CRUZDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

FA Nº: 0111-014.366-0Fornecedor(a): COMPANHIA PIRATININGA DEFORÇA E LUZ. – CNPJ nº 04.172.213/0001-51.Consumidor(a): ELIANA VIEIRADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

FA Nº: 0111-013.393-7Fornecedor(a): COMPANHIA PIRATININGA DEFORÇA E LUZ. – CNPJ nº 04.172.213/0001-51.Consumidor(a): JOSE DA CRUZ MATIAS DOSSANTOSDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0110-018.454-2Fornecedor(a): TNL PCS S.A.– CNPJ nº04.164.616/0001-59Consumidor(a): ROZELI DE FATIMA ROCHADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-008.826-6Fornecedor(a):AMIL ASSISTENCIA MEDICAINTERNACINAL S/A– CNPJ nº 29.309.127/0001-79Consumidor(a): AURIA JULIANA TANAKADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0110-010.805-3Fornecedor(a): TIM CELULAR S.A.– CNPJ nº04.206.050/0001-80.Consumidor(a): ELEN SOARES BARISONTICIANELIDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0110-015.059-1

Fornecedor(a): MANCHESTER EDIÇÕES CUL-TURAIS LTDA - CNPJ nº 04.685.739/0001-35Consumidor(a): MARIA LAURA DEMETRIOFERREIRA ALVES CARRIELDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0110-018.697-0Fornecedor(a): MICROPRIME EDIÇÕES CULTU-RAIS LTDA - CNPJ nº 10.718.762/0001-81Consumidor(a): FABIO ROGERIO DE MORAESDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0110-021.620-9Fornecedor(a): MANCHESTER EDIÇÕES CUL-TURAIS LTDA - CNPJ nº 04.685.739/0001-35Consumidor(a): MATHEUS RAFAEL GOMESDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0110-022.104-8Fornecedor(a): LEANDRO JONHSON OLIVEIRA- ME - CNPJ nº 07.151.468/0001-26Consumidor(a): RENATA CORREA DOS SANTOSDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

FA Nº: 0110-022.274-3Fornecedor(a): MANCHESTER EDIÇÕES CUL-TURAIS LTDA - CNPJ nº 04.685.739/0001-35Consumidor(a): ANNY CAROLINE RUIS DEMORAESDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-000.981-0Fornecedor(a): MANCHESTER EDIÇÕES CUL-TURAIS LTDA - CNPJ nº 04.685.739/0001-35Consumidor(a): LARISSA CRISTINA NOVELINODecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-001.076-8Fornecedor(a): CLARO S.A.– CNPJ nº 40.432.544/0001-47.Consumidor(a): REGINA DE FATIMA DIASDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

FA Nº: 0111-002.058-4Fornecedor(a):EMPRESA BRASILEIRA DE TE-LECOMUNICAÇÕES S.A.– CNPJ nº 33.530.486/0001-29.Consumidor(a): MARIANA VIEIRA CRUZDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

FA Nº: 0111-002.829-9Fornecedor(a): MANCHESTER EDIÇÕES CUL-TURAIS LTDA - CNPJ nº 04.685.739/0001-35Consumidor(a): ELISANGELA DE JESUS MORAISDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-003.578-5Fornecedor(a): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃOPAULO S/A - CNPJ nº 02 .558.157/0001-62.Consumidor(a): APARECIDA GODINHOBALBINODecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

FA Nº: 0111-003.583-6Fornecedor(a): MICROPRIME EDIÇÕES CULTU-RAIS LTDA - CNPJ nº 10.718.762/0001-81Consumidor(a): JAILZA ALENCAR DE LIMADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-003.606-9Fornecedor(a): VIVO S.A. - CNPJ nº 02.449.992/0001-64Consumidor(a): MARILDA APARECIDA CORREADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-003.865-7

Fornecedor(a): ELEKTRO ELETRICIDADE ESERVIÇOS S.A.. - CNPJ nº 02.328.280/0001-97Consumidor(a): JOSUE BENEDITO DEALMEIDADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-003.893-6Fornecedor(a): INSTITUTO PREMIER DE EDU-CAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ nº04.901.240/0001-18Consumidor(a): DIEGO FERREIRA SIMOESDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-003.966-8Fornecedor(a): SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO.– CNPJ nº 71.480.560/0001-39.Consumidor(a): JOSE MARIA SIMOESDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

FA Nº: 0111-003.974-3Fornecedor(a): CENTRO EDUCACIONALSOROCABANO UIRAPURU LTDA.– CNPJ nº03.374.165/0001-11Consumidor(a): JOSE MARIA SIMOESDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

FA Nº: 0111-004.144-0Fornecedor(a): REDE BOM DIA DE COMUNI-CAÇÃO LTDA– CNPJ nº 07.602.781/0001-33Consumidor(a): ANDREIA DE OLIVEIRA BA-TISTADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-004.314-0Fornecedor(a): TERRA NETWORKS BRASIL S/A – CNPJ nº 91.088.328/0001-67Consumidor(a): GIVANILDO PIRES DUARTEDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

FA Nº: 0111-004.793-7Fornecedor(a): SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO.– CNPJ nº 71.480.560/0001-39.Consumidor(a): ADELIA MARIA DO NASCI-MENTODecisão: RECLAMAÇÃO NÃO FUNDAMENTA-DA.

FA Nº: 0111-005.001-9Fornecedor(a): QBE BRASIL SEGUROS S/A –CNPJ nº 96.348.677/0001-94Consumidor(a): TEREZINHA PIRESDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-005.667-5Fornecedor(a): NUCLEO DE ARTES E DESIGNLTDA – CNPJ nº 09.627.962/0001-40Consumidor(a): TEREZA DE JESUS REIS ROSADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

FA Nº: 0111-005.950-4Fornecedor(a): DURAN DE AMARAL TREINA-MENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME– CNPJ nº 10.629.512/0001-75Consumidor(a): IREIDE HELENA LEÃODecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-005.956-3Fornecedor(a): POX NETWORK TELECOMU-NICAÇÕES LTDA ME – CNPJ nº 07.209.817/0001-13Consumidor(a): EDEZIO TADEU DA SILVAXAVIERDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

FA Nº: 0111-005.960-6Fornecedor(a): TNL PCS S.A.– CNPJ nº04.164.616/0001-59Consumidor(a): EWERTON FERREIRA GON-ÇALVES

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3117 DE FEVEREIRO DE 2012Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA .

FA Nº: 0111-006.113-3Fornecedor(a): ART E ARTES ESTUDIO FOTO-GRÁFICO LTDA – ME – CNPJ nº 07.741.609/0001-60Consumidor(a): HIOGENIA MARIA FERREIRADecisão: RECLAMAÇÃO NÃO FUNDAMENTA-DA.

FA Nº: 0111-006.364-6Fornecedor(a): VIVO S.A. - CNPJ nº 02.449.992/0001-64Consumidor(a): CLAUDIO UCEDA PERESDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-006.554-0Fornecedor(a): POX NETWORK TELECOMU-NICAÇÕES LTDA ME – CNPJ nº 07.209.817/0001-13Consumidor(a): VALDECIR DE MOURADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-006.616-1Fornecedor(a): COMPANHIA PIRATININGA DEFORÇA E LUZ.– CNPJ nº 04.172.213/0001-51.Consumidor(a): VERA LUCIA DOS SANTOS OLI-VEIRADecisão: RECLAMAÇÃO NÃO FUNDAMENTA-DA.

FA Nº: 0111-007.275-7Fornecedor(a): PARQUE SÃO BENTO EMPRE-ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – CNPJnº 09.170.612/0001-05Consumidor(a): GENESIO DE ALMEIDADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-007.333-6Fornecedor(a): ANA PAULA SEWAYBRICKERPALIATO – CPF nº 149.754.468-80Consumidor(a): MIRENA CRISTINA GOLOBFREIREDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

FA Nº: 0111-007.347-0Fornecedor(a): MASTER MÉTODOS DE ENSI-NO LTDA ME – CNPJ nº 08.857.574/0001-92Consumidor(a): RODRIGO RODRIGUES DE SOU-ZADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-007.378-4Fornecedor(a): GEASITAN GABRIEL DE OLI-VEIRA – CPF nº 670.052.924-72Consumidor(a): SAULO DE OLIVEIRADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

FA Nº: 0111-007.401-7Fornecedor(a): ANHANGUERA EDUCACIONALLTDA – CNPJ nº 05.808.792/0001-49Consumidor(a): KELLY DE JESUS GIMENEZVIEIRADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-007.575-5Fornecedor(a): COMPANHIA PIRATININGA DEFORÇA E LUZ.– CNPJ nº 04.172.213/0001-51.Consumidor(a): MARIO DE FREITASDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-007.612-2Fornecedor(a): TIM CELULAR S.A.– CNPJ nº04.206.050/0001-80.Consumidor(a): LOUIS THOMAS MC KENZIEDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-007.892-2Fornecedor(a): TNL PCS S.A.– CNPJ nº04.164.616/0001-59Consumidor(a): PAULO CESAR CARNEIRO CU-NHADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-008.158-9Fornecedor(a): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃOPAULO S/A - CNPJ nº 02 .558.157/0001-62.Consumidor(a): CAROLINA VIEIRA DECAMARGODecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-008.208-2Fornecedor(a): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃOPAULO S/A - CNPJ nº 02 .558.157/0001-62.Consumidor(a): MARCIO VIANA DE OLIVEIRADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

FA Nº: 0111-008.302-6Fornecedor(a): SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA -CNPJ nº 72.820.822/0001-20Consumidor(a): ROSANGELA APARECIDA DEOLIVEIRADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-008.338-0Fornecedor(a): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃOPAULO S/A - CNPJ nº 02 .558.157/0001-62.Consumidor(a): EDILSON CARDOSO GOMESDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

Sorocaba, 9 de fevereiro de 2012.HELIO ROSA BALDY FILHODiretor do PROCON Sorocaba

Edital nº 01/2012 – PROO Diretor da Área de Proteção ao Consumidor –PROCON Sorocaba/SP, por este edital, notifica osconsumidores e os fornecedores, abaixo relaciona-dos, da decisão final proferida nos autos das respec-tivas reclamações individuais, adotando como rela-tório as razões constantes da manifestação técnicada ficha de baixa tendo em vista a formação docadastro de reclamações fundamentadas, previstono artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 desetembro de 1990.É de 15 (quinze) dias o prazo aberto parainterposição de eventual recurso administrativodirigido ao Sr. Diretor do Procon de Sorocaba, sitoà Rua Nogueira Martins, nº 513 – Centro, Sorocaba/SP, CEP: 18035-357, por petição escrita, conten-do, necessariamente, os nomes e a qualificação daspartes; os fundamentos de fato e de direito; e opedido de nova decisão.

FA Nº: 0111-009.755-4Fornecedor(a): EMPRESA BRASILEIRA DE TE-LECOMUNICAÇÕES S/A - CNPJ nº 33.530.486/0001-29

Consumidor(a): ALAN KLEBER DE MELOLUCASDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA - DESIN-TERESSE DO CONSUMIDOR.

FA Nº: 0111-010.883-8Fornecedor(a): GLOBEX UTILIDADES S.A.–CNPJ nº 33.041.260/0287-60.Consumidor(a): VITOR HUGO RAMOSDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA - DESIN-TERESSE DO CONSUMIDOR.

FA Nº: 0111-010.844-9Fornecedor(a): AGUA NOVA PISCINA– CNPJ nº05.531.602/0001-73Consumidor(a): NILZA REGINA PERIN DENADAI

Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA – DESIN-TERESSE DO CONSUMIDOR.

FA Nº: 0111-0010.663-9Fornecedor(a): COMPANHIA BRASILEIRA DEDISTRIBUIÇÃO.– CNPJ nº 47.508.411/0539-42Consumidor(a): BERENICE MOTADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA – DESIN-TERESSE DO CONSUMIDOR

FA Nº: 0111-010.366-5Fornecedor(a): SHOW CAR AUTOMÓVEISLTDA-ME.– CNPJ nº 11.126.822/0001-30Consumidor(a):EDUARDO SCHOEPS MARTINSDecisão: RECLAMAÇÃO NÃO FUNDAMENTA-DA – ENCERRADA.

FA Nº: 0111-009.865-9Fornecedor(a): DIGIBRÁS INDUSTRIA DO BRA-SIL S/A.– CNPJ nº 07.130.025/0001-59.Consumidor(a): JOSÉ MARIA NUNES BARBOSADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA – DESIN-TERESSE DO CONSUMIDOR.

FA Nº: 0111-009.866-7Fornecedor(a):COMPANHIA BRASILEIRA DEDISTRIBUIÇÃO– CNPJ nº 47.508.411/1077-08.Consumidor(a): JOSÉ MARIA NUNES BARBOSADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA – DESIN-TERESSE DO CONSUMIDOR.

FA Nº: 0111-007.934-0Fornecedor(a):TS OFICINA MECANICA – CNPJnº 10.689.896/0001-11.Consumidor(a): ISAEL ELIAS DE MORAISDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA – DESIN-TERESSE DO CONSUMIDOR.

FA Nº: 0111-007.577-1Fornecedor(a): GLOBEX UTILIDADES S/A -CNPJ nº 33.041.260/0287-60.Consumidor(a):GENI MARTINS DE ALMEIDACOSTADecisão: RECLAMAÇÃO NÃO FUNDAMENTA-DA- ENCERRADA.

FA Nº: 0111-007.499-9Fornecedor(a): CARREFOUR COMÉRCIO EINDUSTRIA LTDA – CNPJ nº 45.543.915/0214-21.Consumidor(a): MARCELO OLIVEIRA DEAVELARDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA – DESIN-TERESSE DO CONSUMIDOR.

FA Nº: 0111-005.611-7Fornecedor(a): ELETROSHOPPING.COM CO-MÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOSLTDA.– CNPJ nº 10.339.283/0001-54Consumidor(a): JACQUELINE GOMES INFANTEDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA- DADOSINCOMPLETOS/INCORRETOS DA RECLAMA-DA.

FA Nº: 0111-005.303-3Fornecedor(a): FAMACÁ MARCENARIA– CNPJnº 51.008.175/0001-86.Consumidor(a): JOSÉ CARLOS LOPES BATISTADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA- DADOSINCOMPLETOS/INCORRETOS DA RECLAMA-DA.

FA Nº: 0111-004.392-8Fornecedor(a): COMERCIAL ITATIAIA DE VIA-TURAS LTDA.– CNPJ nº 61.274.726/0001-07.Consumidor(a): FRANCISCO CERQUEIRA DEMACEDODecisão: RECLAMAÇÃO NÃO FUNDAMENTA-DA- ENCERRADA.

FA Nº: 0111-001.475-0Fornecedor(a): PET DOG AVICULTURA LTDA –CNPJ nº -Consumidor(a): DANIEL CARLOS

BALLESTEROSDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA – DE-SINTERESSE DO CONSUMIDOR.

FA Nº: 0111-003.568-3Fornecedor(a): JURANDIR BATISTA CUSTÓDIOME – CNPJ nº -10.294.261/0001-15Consumidor(a): LUCIA DE OLIVEIRA MUNHOZFARIADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA –DESISTENCIA DO CONSUMIDOR.

FA Nº: 0111-010.658-8Fornecedor(a): OMEGA VEÍCULOS SOROCABALTDA – CNPJ nº -00.520.975/0001-40Consumidor(a): GILBERTO LEONELDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA –DESISTENCIA DO CONSUMIDOR.

FA Nº: 0111-010.248-5Fornecedor(a): MOTOROLA INDUSTRIALLTDA– CNPJ nº -01.472.720/0001-12Consumidor(a): PAULO DE FARIADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA –DESISTENCIA DO CONSUMIDOR.

FA Nº: 0111-009.849-8Fornecedor(a): SOROAUTO COMÉRCIO DEVEÍCULOS– CNPJ nº -09.479.694/0001-66Consumidor(a): LUCIANA ALEXANDRE LEMESBAIÃODecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA –DESISTENCIA DO CONSUMIDOR.

FA Nº: 0111-003.903-2Fornecedor(a): CARDIF DO BRASIL VIDA EPREVIDÊNCIA S/A– CNPJ nº -03.546.261/0001-08Consumidor(a): ERALDO PINA NUNESDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-008.418-0Fornecedor(a): NOVA CASA BAHIA S/A– CNPJnº -59.291.534/0645-64Consumidor(a): RENATA APARECIDA DA RO-CHADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-009.990-6Fornecedor(a): CARREFOUR COMERCIO EINDUSTRIA LTDA– CNPJ nº -45.543.915/0030-16Consumidor(a): ROSIMEIRE MOREIRA DA SIL-VADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-009.993-0Fornecedor(a): HEWLETT-PACKARD BRASILLTDA– CNPJ nº -61.797.924/0001-55Consumidor(a): ROSIMEIRE MOREIRA DA SIL-VADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-010.048-0Fornecedor(a): LOJAS CEM S.A.– CNPJ nº -56.642.960/0008-86Consumidor(a): MARCIO FERRAZDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-010.049-8Fornecedor(a): MOTOROLA INDUSTRIALLTDA– CNPJ nº -01.472.720/0001-12Consumidor(a): MARCIO FERRAZDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-010.181-2Fornecedor(a): MAGAZINE LUIZA S.A.– CNPJnº -47.960.950/0107-80

MUNICÍPIO DE SOROCABA 17 DE FEVEREIRO DE 2012Consumidor(a): NEUSA BARBOSA DE ALMEIDADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-010.202-9Fornecedor(a): POSITIVO INFORMATICA S.A.CNPJ nº -81.243.735/0001-48Consumidor(a): NEUSA BARBOSA DE ALMEIDADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-010.289-0Fornecedor(a): B2W- COMPANHIA GLOBAL DEVAREJO CNPJ nº -00.776.574/0007-41Consumidor(a): SERGIO CARLOS PINTO CAR-DOSODecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-010.437-0Fornecedor(a): CEMAZ INDUSTRIAELETRONICA DA AMAZONIA S/A CNPJ nº -07.130.025/0001-59Consumidor(a): MARCOS ANTONIO GONÇAL-VESDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-010.438-9Fornecedor(a): COMPANHIA BRASILEIRA DEDISTRIBUIÇÃO CNPJ nº -47.508.411/0539-42Consumidor(a): MARCOS ANTONIO GONÇAL-VESDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-010.443-0Fornecedor(a): MOTOROLA INDUSTRIALLTDA CNPJ nº -01.472.720/0001-12Consumidor(a): APARECIDO MANOEL DOSSANTOSDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-010.455-8Fornecedor(a): LOJAS COLOMBO SA COMER-CIO DE UTILIDADES DOMESTICAS CNPJ nº -89.848.543/9414-35Consumidor(a): ELILIANE APARECIDA ELIASPENADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-010.639-2Fornecedor(a): B2W- COMPANHIA GLOBAL DEVAREJO CNPJ nº -00.776.574/0007-41Consumidor(a): ANTONIO ROBERTO SILVANODecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-010.664-7Fornecedor(a): LOJAS AMERICANAS S/A CNPJnº -33.014.556/0391-30Consumidor(a): GRAZIELE CRISTINA DE OLI-VEIRADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-010.731-0Fornecedor(a): CEMAZ INDUSTRIAELETRONICA DA AMAZONIA S/A CNPJ nº -07.130.025/00001-59Consumidor(a): MARLI EMIDIO CAMARGODecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-010.743-8Fornecedor(a): COMPANHIA BRASILEIRA DEDISTRIBUIÇÃO CNPJ nº -47.508.411/0539-42Consumidor(a): MARLI EMIDIO CAMARGODecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-010.764-0

Fornecedor(a): GLOBEX UTILIDADES S/A CNPJnº -33.041.260/0287-60Consumidor(a): REGINA NULI DA SILVADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-010.817-8Fornecedor(a): COOP- COOPERATIVA DE CON-SUMO CNPJ nº -57.508.426/0027-07Consumidor(a): ELAINE BUENO SILVADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-010.818-6Fornecedor(a): MULTILASER INDUSTRIALLTDA CNPJ nº -59.717.553/0006-17Consumidor(a): ELAINE BUENO SILVADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-010.914-6Fornecedor(a): B2W COMPANHIA GLOBAL DEVAREJO CNPJ nº -00.776.574/0007-41Consumidor(a): REINALDO NOIA FEITOSADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-010.935-8Fornecedor(a): LOJAS CEM S/A CNPJ nº -56.642.960/0008-86Consumidor(a): DANIELLE APARECIDA FRAN-ÇA RUFINO DANTASDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-010.987-3Fornecedor(a): G DECORAÇÕES MÓVEIS E ELE-TRODOMÉSTICOS LTDA CNPJ nº -11.750.234/0001-72Consumidor(a): RENATO RIEMERDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.018-8Fornecedor(a): MÓVEIS ZAPPIN CNPJ nº -03.689.000/0021-82Consumidor(a): RAIMUNDO CARVALHO PAL-MEIRA JUNIORDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.076-2Fornecedor(a): MARCOS ANTONIO MONTEIROMÓVEIS- EPP CNPJ nº -00.914.038/0019-07Consumidor(a): ROSEMEIRE RIBEIRO ANTUNESDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.183-2Fornecedor(a): GLOBEX UTILIDADES S/A CNPJnº -33.041.260/0287-60Consumidor(a): EDSON CABRAL DE MORAISDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.378-7Fornecedor(a): MAGAZINE LUIZA S/A CNPJ nº -47.960.950/0140-09Consumidor(a): MARIA JOSÉ NUNES LIBERATODecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.408-7Fornecedor(a): MAGAZINE LUIZA S/A CNPJ nº -47.960.950/0107-80Consumidor(a): FRANCINE LEMOS DA COSTADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.471-2Fornecedor(a): COMPANHIA BRASILEIRA DEDISTRIBUIÇÃO CNPJ nº -47.508.411/1077-08Consumidor(a): ANDREIA BIZAR PONTESDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA

ATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.492-4Fornecedor(a): CEMAZ INDUSTRIAELETRONICA DA AMAZONIA S/A CNPJ nº -04.169.843/0005-09Consumidor(a): ANDREIA BIZAR PONTESDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.512-2Fornecedor(a): MABE CAMPINAS ELETRODO-MÉSTICOS S/A CNPJ nº -46.041.307/0001-31Consumidor(a): LIANA FATIMA DOS SANTOSDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.516-5Fornecedor(a): GLOBEX UTILIDADES S/A CNPJnº -33.041.260/0287-60Consumidor(a): LIANA FATIMA DOS SANTOSDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.517-3Fornecedor(a): B2W COMPANHIA GLOBAL DEVAREJO CNPJ nº -00.776.574/0007-41Consumidor(a): ROSMARI APARECIA CARICATIBAVIADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.606-6Fornecedor(a): OMEGA VEÍCULOS SOROCABALTDA CNPJ nº -04.736.612/0001-06Consumidor(a): WILSON APARECIDOBERNARDODecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.630-2Fornecedor(a): B2W COMPANHIA GLOBAL DEVAREJO CNPJ nº -00.776.574/0007-41Consumidor(a): DIEGO DOS REISDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.653-0Fornecedor(a): COMPANHIA BRASILEIRA DEDISTRIBUIÇÃO CNPJ nº -47.508.411/1077-08Consumidor(a): ORLANDO ALVES DE QUEIROZDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.654-9Fornecedor(a): HEWLETT- PACKARD BRASILLTDA CNPJ nº -61.797.924/0001-55Consumidor(a): ORLANDO ALVES DE QUEIROZDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.689-5Fornecedor(a): JVG CELULARES CNPJ nº -Consumidor(a): LINDALVA NASCIMENTO DOSSANTOSDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-012.347-7Fornecedor(a):CEMAZ INDUSTRIAELETRONICA DA AMAZONIA S/A– CNPJ nº07.130.025/0001-59.Consumidor(a): ALICE ALVES DE ALMEIDADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-012.348-5Fornecedor(a):COMPANHIA BRASILEIRA DEDISTRIBUIÇÃO– CNPJ nº 47.508.411/1077-08.Consumidor(a): ALICE ALVES DE ALMEIDADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-013.980-7

Fornecedor(a):CARREFOUR COMÉRCIO EINDUSTRIA LTDA– CNPJ nº 45.543.915/0214-21.Consumidor(a): WARLEY MARTINS GAVAZZIDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-016.534-0Fornecedor(a):SOROCEL CELULARES– CNPJ nº12.206.985/0001-95.Consumidor(a): PEDRO ROGERIO CORSATTODecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-017.575-0Fornecedor(a):CDI BRASIL COMERCIALLTDA– CNPJ nº 02.766.204/0001-63.Consumidor(a): ELSON JOSÉ DE SOUZADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-018.509-3Fornecedor(a):LEONIDAS RODRIGUES DECARVALHO- EPP– CNPJ nº 04.284.354/0001-66.Consumidor(a): IRINEU ROBERTO MARTINDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-018.837-0Fornecedor(a):LEONIDAS RODRIGUES DECARVALHO- EPP– CNPJ nº 04.284.354/0001-66.Consumidor(a): RODRIGO AUGUSTO SILVAMACIELDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-019.444-0Fornecedor(a):LEONIDAS RODRIGUES DECARVALHO- EPP– CNPJ nº 04.284.354/0001-66.Consumidor(a): CARLOS ROBERTO RIBEIRODecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADANÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.691-1Fornecedor(a): SOCIEDADE COMERCIAL EIMPORTADORA HERMES S/A – CNPJ nº -33.068.883/0002/01Consumidor(a): KATIA MARA MILANODecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.767-8Fornecedor(a): SEMP TOSHIBA S/A – CNPJ nº -61.151.445/0001-67Consumidor(a): MARCOS ROBERTO DE PAULADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.769-4Fornecedor(a): LOJAS CEM S/A – CNPJ nº -56.642.960/0008-86Consumidor(a): ADRIANO AUGUSTO MACHA-DODecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.770-2Fornecedor(a): LG ELETRONICS DE SÃO PAU-LO LTDA – CNPJ nº -01.166.372/0001-55Consumidor(a): ADRIANO AUGUSTO MACHA-DODecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.774-5Fornecedor(a): CARREFOUR COMÉRCIO EINDUSTRIA LTDA – CNPJ nº -45.543.915/0214/21Consumidor(a): MARCOS ROBERTO DE PAULADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3317 DE FEVEREIRO DE 2012FA Nº: 0111-011.854-4Fornecedor(a): COMPANHIA BRASILEIRA DEDISTRIBUIÇÃO – CNPJ nº -47.508.411/1077-08Consumidor(a): ROBSON DA SILVEIRA GON-ÇALVESDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.857-9Fornecedor(a): CEMAZ INDUSTRIAELETRONICA DA AMAZONIA S/A – CNPJ nº -07.130.025/0001-59.Consumidor(a): ROBSON DA SILVEIRA GON-ÇALVESDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.857-9Fornecedor(a): CEMAZ INDUSTRIAELETRONICA DA AMAZONIA S/A – CNPJ nº -07.130.025/0001-59.Consumidor(a): ROBSON DA SILVEIRA GON-ÇALVESDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.876-4Fornecedor(a): COMPANHIA BRASILEIRA DEDISTRIBUIÇÃO – CNPJ nº -47.508.411/1077-08Consumidor(a): NIVEA MARIA NORDIDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.878-0Fornecedor(a): DIGIBRÁS INDUSTRIA DO BRA-SIL S/A – CNPJ nº -07.130.025/0001-59.Consumidor(a): NIVEA MARIA NORDIDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.FA Nº: 0111-011.880-7Fornecedor(a): NOVA CASA BAHIA S/A – CNPJnº -59.291.534/0108-04Consumidor(a): LILIAN CRISTINE DOS SAN-TOSDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.907-2Fornecedor(a): HEWLETT-PACKARD BRASILLTDA– CNPJ nº -61.797.924/0001-55Consumidor(a): LUCIENE ARAUJO DE OLIVEI-RADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.950-4Fornecedor(a): NOVA CASA BAHIA S/A– CNPJnº -59.291.534/0108-04Consumidor(a): DIRCE SILVA COSTADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-012.121-9Fornecedor(a): WAL MART BRASIL LTDA–CNPJ nº -00.063.960/0046-00Consumidor(a): WELLINGTON DUARTEDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-012.122-7Fornecedor(a): HEWLETT-PACKARD BRASILLTDA– CNPJ nº -61.797.924/0001-55Consumidor(a): WELLINGTON DUARTEDecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-012.156-5Fornecedor(a): NOVA CASA BAHIA S/A– CNPJnº -59.291.534/0108-04Consumidor(a): DALVA MESSIAS DE OLIVEI-RADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-012.171-8Fornecedor(a): GARANTECH GARANTIA E SER-VIÇOS LTDA– CNPJ nº -61.557.039/0001-07Consumidor(a): DALVA MESSIAS DE OLIVEIRADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

FA Nº: 0111-012.192-0Fornecedor(a): WMS SUPERMERCADO DO BRA-SIL LTDA– CNPJ nº -93.209.765/0001-17Consumidor(a): GREICI DA SILVA BERALDODecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADAATENDIDA.

Sorocaba, 9 de fevereiro de 2012.HELIO ROSA BALDY FILHODiretor do PROCON Sorocaba

EXTRATO DE TERMO DEPRORROGAÇÃO E

RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO1 - PROCESSO Nº 19.141/2010DATA – 29/12/2011OBJETO – Termo de Prorrogação e Ratificação aoConvênio de Cooperação Técnica entre a Prefei-tura Municipal de Sorocaba e o Instituto UNIEMP,firmado em 31 de Dezembro de 2010.PRAZO – Prorrogado até 31 de Dezembro de 2012.2 - PROCESSO Nº 30.933/2010DATA – 16/2/2012OBJETO – Termo de Prorrogação, Aditamento eRatificação ao Convênio celebrado entre a Prefei-tura Municipal de Sorocaba por intermédio da Se-cretaria da Saúde e a Instituto UNIEMP, firmadoem 31 de Dezembro de 2010.PRAZO – Prorrogado até 31 de Dezembro de 2012.


Atos Oficiais

PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR.SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS

JURÍDICOS 1- PROCESSO – 34.253/2011Interessado – FRANCISCA DE SOUZA ROCHAAssunto – SolicitaçãoRequerimento datado de 20/12/2012Despacho – INDEFERIDO

2- PROCESSO – 28.992/2009Interessado – JOSE RIBAMAR DOS SANTOSAssunto – SolicitaçãoRequerimento datado de 07/12/2009Despacho – INDEFERIDO

MARIA APARECIDA MARINS DAEMONChefe da Divisão de Protocolo Geral

NOTIFICAÇÃONOTIFICAMOS os interessados abaixo relacio-nados que foram deferidas as solicitações de cópiasxerográficas. Referidas cópias devem ser retiradasnesta Divisão de Protocolo Geral, sita no térreo doPaço Municipal, no horário das 8h00 às 16h00, de2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis. De-corrido esse prazo, os documentos xerografadosserão encaminhados para arquivo.PROCESSOS DEFERIDOS

1- PROCESSO Nº 16.066/1.987INTERESSADO – LUIS MARCIO BERALDOASSUNTO – Cópia de fls. do ProcessoSOLICITANTE – ANTONIO RODRIGUES FI-LHO

2- PROCESSO Nº 19.947/2007INTERESSADO – ELVIRA ELENI VESTINADIASASSUNTO – Cópia de fls. Do ProcessoSOLICITANTE – DENIZE APARECIDA SIMOESSALAS

3- PROCESSO Nº 1.664/2011

INTERESSADO – MARCOS VINICIUSRODRIGUESASSUNTO – Cópia da PlantaSOLICITANTE – JOAO CARLOS SPANA

4- PROCESSO Nº 5.917/2004INTERESSADO – EMPREENDIMENTOSIMOB.IPATINGA LTDAASSUNTO – Cópia de fls. do ProcessoSOLICITANTE – GERALDO DIAS DOS ANJOS

5- PROCESSO Nº 19.219/2011INTERESSADO – CARLOS ANTONIOFERNANDESASSUNTO – Cópia do AlvaráSOLICITANTE – CARLOS ANTONIOFERNANDES

MARIA APARECIDA MARINS DAEMONChefe da Divisão de Protocolo Geral

SEGEP Secretaria de Gestão de PessoasTERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Pau-lo e em conformidade com a solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordocom os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 dedezembro 1991 o (a) Sr (a) LUZENITE MARIADA SILVA VALERO, Assistente de AdministraçãoI, Grupo AD 05, referência 08, tem direito aosbenefícios de sexta-parte a partir de Junho de 2006e adicional de tempo de serviço de 25% (vintee cinco por cento) adquiridos em Junho de 2011,tudo conforme consta dos registros funcionais do(a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadas-tro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 17 de fevereiro de 2012.


Secretário de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRODiretora da Área de Adm. Pessoal

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Pau-lo e em conformidade com a solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordocom os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 dedezembro 1991 o (a) Sr (a) KATIA DIASFERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Grupo SA02, referência 05, tem direito aos benefícios desexta-parte a partir de Abril de 2011 e adicionalde tempo de serviço de 20% (vinte por cento)adquiridos em Janeiro de 2012, tudo conforme constados registros funcionais do (a) funcionário (a) ar-quivados na Divisão de Cadastro Funcional destaPrefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 17 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretário de Gestão de Pessoas


TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Pau-lo e em conformidade com a solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordocom os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 dedezembro 1991 o (a) Sr (a) ZILDA MADALENAMULLER DESTRO, Professor de Educação Bási-ca I Nível I, Grupo MG03, referência 07, tem direi-to aos benefícios de sexta-parte a partir de Julhode 2007 e adicional de tempo de serviço de24% (vinte e quatro por cento) adquiridos em Ju-lho de 2011, tudo conforme consta dos registrosfuncionais do (a) funcionário (a) arquivados naDivisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura deSorocaba.Sorocaba, 17 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE

CHINELATTOSecretário de Gestão de Pessoas


TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo e em conformidade com a solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acor-do com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02de dezembro 1991 o (a) Sr (a) REGINA CELIATARDELLI RIBEIRO, Professor de EducaçãoBásica II Nível II, Grupo MG10, referência 08,tem direito aos benefícios de sexta-parte a partirde Fevereiro de 2010 e adicional de tempo deserviço de 21% (vinte e um por cento) adquiridosem Abril de 2011, tudo conforme consta dos regis-tros funcionais do (a) funcionário (a) arquivadosna Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeiturade Sorocaba.Sorocaba, 17 de fevereiro de 2012.




TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo e em conformidade com a solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acor-do com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02de dezembro 1991 o (a) Sr (a) CLAUDETECAGNONI, Professor de Educação Básica I Ní-vel I, Grupo MG03, referência 06, tem direito aosbenefícios de sexta-parte a partir de Janeiro de2012 e adicional de tempo de serviço de 19%(dezenove por cento) adquiridos em Setembro de2011, tudo conforme consta dos registros funcio-nais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisãode Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 17 de fevereiro de 2012.




Termo DeclaratórioA portaria nº 16.107/DDP de 10 de fevereirode 2012, foi afixada no átrio da Prefeitura deSorocaba/Palácio dos Tropeiros, na data de10/02/2012 nos termos do Art. 78 da Lei Or-gânica do Município.Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012.



MUNICÍPIO DE SOROCABA 17 DE FEVEREIRO DE 2012PORTARIA Nº 64.450/DICAF

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso de suas atribuições conferidas pelo decretonº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve con-tratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Leinº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pelaLei nº 5.549/98, FABIANA DE JEZUS MACHA-DO CORRÊA, para função temporária de Assis-tente Social I, da Secretaria da Cidadania, a partirde 13 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.451/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso de suas atribuições conferidas pelo decretonº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve con-tratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Leinº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pelaLei nº 5.549/98, SABRINA RIBEIRO, para fun-ção temporária de Assistente Social I, da Secreta-ria da Cidadania, a partir de 15 de Fevereiro de2012.Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.452/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso de suas atribuições conferidas pelo decretonº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve con-tratar sob o regime de C.L.T., de acordo com asLeis Municipais nº 9.587/2011 e nº 9.711/2011, eLei Federal nº 11.350/2006, ELIETE CRISTINAPEDROSO PONTES, para o Emprego Público deAgente Comunitário de Saúde, da Secretaria daSaúde, a partir de 15 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.453/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso de suas atribuições conferidas pelo decretonº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve con-tratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Leinº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pelaLei nº 5.549/98, ETELVINO MIRANDA, parafunção temporária de Reparador de EquipamentoOdontológico, da Secretaria da Saúde, a partir de13 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.454/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso de suas atribuições conferidas pelo decretonº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve con-tratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Leinº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pelaLei nº 5.549/98, EDGAR TABORDA DE SOUZA,para função temporária de Operador de Máquinas,da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, apartir de 13 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.455/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto

nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contra-tar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Leinº 5.549/98, MANOEL FERNANDES MATEUS,para função temporária de Operador de Máquinas,da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, apartir de 16 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.460/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso de suas atribuições conferidas pelo decretonº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contra-tar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, ANDREIA MARIA DA SILVA, para a funçãode Professor de Educação Básica I, N. I, da Secreta-ria da Educação, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 14 de fevereirode 2012 até 20 de dezembro de 2012 ou até a rea-lização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, em 16 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.461/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso de suas atribuições conferidas pelo decretonº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contra-tar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, ROSIRIS APARECIDA DOCE, para a fun-ção de Professor de Educação Básica I, N. I, daSecretaria da Educação, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 14 defevereiro de 2012 até 20 de dezembro de 2012 ouaté a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, em 16 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.462/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso de suas atribuições conferidas pelo decretonº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contra-tar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, ROSANA PEREIRA DE CAMPOS, para afunção de Professor de Educação Básica I, N. I, daSecretaria da Educação, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 14 defevereiro de 2012 até 20 de dezembro de 2012 ouaté a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, em 16 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.463/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso de suas atribuições conferidas pelo decretonº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contra-tar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, FABIANA CRISTINA BENEDITO DE PRO-ENÇA, para a função de Professor de EducaçãoBásica I, N. I, da Secretaria da Educação, valendoos primeiros 30 (trinta) dias como experiência apartir de 14 de fevereiro de 2012 até 20 de dezem-bro de 2012 ou até a realização de Concurso Públi-co.Palácio dos Tropeiros, em 16 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.464/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso de suas atribuições conferidas pelo decretonº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contra-tar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, LUCIANA FRIAS SANTOS, para a funçãode Professor de Educação Básica I, N. I, da Secreta-ria da Educação, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 14 de fevereirode 2012 até 20 de dezembro de 2012 ou até a rea-lização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, em 16 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.465/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso de suas atribuições conferidas pelo decretonº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contra-tar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, SÔNIA APRIMO FERREIRA NUNES, paraa função de Professor de Educação Básica I, N. I, daSecretaria da Educação, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 14 defevereiro de 2012 até 20 de dezembro de 2012 ouaté a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, em 16 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.429/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, MARCOS BOSCO DIAS, Auxiliar de Edu-cação, da Secretaria da Educação, a partir de 03 deFevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 14 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.430/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, DOUGLAS BUENO DE OLIVEIRA, Au-xiliar de Administração, da Secretaria dos NegóciosJurídicos, a partir de 07 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 14 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.431/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, CRISTIANE REGINA NEGRETTI SIL-VA, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 09 de Fevereirode 2012.Palácio dos Tropeiros, 14 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.432/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, SATOSHI EDUARDO IKEDA, Engenhei-ro Civil I, da Secretaria de Planejamento e Gestão,a partir de 10 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 14 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.433/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispensar,a pedido, PEDRO ROBERTO REZENDE DEALMEIDA, Professor de Educação Básica II, Ní-

vel I, da Secretaria da Educação, a partir de 03 deFevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 14 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.434/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispen-sar, a pedido, SARA CRISTINA CORREIA DAROCHA, Professor de Educação Básica II, NívelI, da Secretaria da Educação, a partir de 07 deFevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 14 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.435/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispen-sar, a pedido, DANIELE CESARIA DA SILVAPENTEADO, Professor de Educação Básica I,Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 08de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 14 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.436/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispen-sar, a pedido, VANESSA CRISTINA BENEDITOALARCON, Professor de Educação Básica I, Ní-vel I, da Secretaria da Educação, a partir de 09 deFevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 14 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.437/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispen-sar, a pedido, NEIVA EMILIA XAVIER DIAS DESOUZA, Professor de Educação Básica I, Nível I,da Secretaria da Educação, a partir de 10 de Feve-reiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 14 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.438/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº16.089, de 19 de março de 2008, resolve determi-nar que fique apostilado nos assentamentos deANDRÉIA OLIVEIRA CORRÊA, Professor deEducação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educa-ção, o seu nome de casada ANDRÉIA OLIVEIRACORRÊA SIMÕES.Palácio dos Tropeiros, 14 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.439/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº16.089, de 19 de março de 2008, resolve determi-nar que fique apostilado nos assentamentos de

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3517 DE FEVEREIRO DE 2012MICKAELLE ALIXANDRE DE REZENDE, Pro-fessor de Educação Básica I, Nível I, da Secretariada Educação, o seu nome de casada MICKAELLEALIXANDRE DE REZENDE SISTERNA.Palácio dos Tropeiros, 14 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.456/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerarcom base no disposto no artigo 29, inciso II, doEstatuto dos Servidores Públicos Municipais deSorocaba, sem caráter punitivo, conforme o Pro-cesso Administrativo nº 34.512-1/2011, a funcio-nária MARIA ESTER DE NORONHA, Auxiliarde Educação, da Secretaria da Educação, a partirde 17 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 15 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.457/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,TERESINHA MARIA FORTES BUSTAMANTEDEBRASSI, para exercer, em comissão o cargo deDiretor da Área de Controle Ambiental, da Secre-taria do Meio Ambiente, a partir de 10 de Feverei-ro de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº58.963/DAP de 03 de Junho de 2009.Palácio dos Tropeiros, 15 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.458/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,DEMIS LIMA, Gestor de DesenvolvimentoAmbiental, da Secretaria do Meio Ambiente, a partirde 10 de Fevereiro de 2012, cessando-se os efeitosda Portaria nº 58.902/DAP de 20 de Maio de 2009.Palácio dos Tropeiros, 15 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.459/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,RODRIGO HERRERA, para exercer, em comis-são, o cargo de Gestor de DesenvolvimentoAmbiental, da Secretaria do Meio Ambiente, a partirde 23 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 15 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA

PORTARIA Nº 64440 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoasno uso de suas atribuições legais, resolve contra-tar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de1991, ANA PAULA PEREIRA CANIZARES paraa Função Atividade de Professor de Educação Bá-sica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,valendo os primeiros 30 (trinta) dias como expe-riência a partir de 15 de Fevereiro de 2012, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento deULISSIARA CATARINA CARVALHO PAULINI,expirando-se a validade do contrato em 20 de De-zembro de 2012, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização deConcurso Público.Palácio dos Tropeiros, 15 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64441 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoasno uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de1991, ALINE GIMENEZ SILVA para a Função Ati-vidade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os pri-meiros 30 (trinta) dias como experiência a partirde 14 de Fevereiro de 2012, em substituição, en-quanto perdurar o afastamento de JANAINA PA-TRICIA DE OLIVEIRA LEITE E OLIVEIRA, ex-pirando-se a validade do contrato em 20 de De-zembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a)até esta data ou até a realização de Concurso Públi-co.Palácio dos Tropeiros, 15 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64442 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoasno uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de1991, ELISANGELA DE OLIVEIRA DO NASCI-MENTO para a Função Atividade de Professor deEducação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDU-CAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 14 de Fevereiro de 2012,em substituição, enquanto perdurar o afastamentode LUCIA APARECIDA TEXEIRA, expirando-sea validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012,caso não retorne o(a) substituído(a) até esta dataou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 15 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64443 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoasno uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de1991, FABIANA CRISTINA FERNANDES para aFunção Atividade de Professor de Educação BásicaI, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valen-do os primeiros 30 (trinta) dias como experiência apartir de 14 de Fevereiro de 2012, em substituição,enquanto perdurar o afastamento de ISABELLEHUADA ADRIANO, expirando-se a validade docontrato em 20 de Dezembro de 2012, caso nãoretorne o(a) substituído(a) até esta data ou até arealização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 15 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64445 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoasno uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de1991, IRIS ORTIZ para a Função Atividade de Pro-fessor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 14 de Fevereirode 2012, em substituição, enquanto perdurar o afas-tamento de FLAVIA BELTRAO GONZAGA, expi-rando-se a validade do contrato em 20 de Dezem-bro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a)

até esta data ou até a realização de Concurso Públi-co.Palácio dos Tropeiros, 15 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64446 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoasno uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de1991, PAMELA CRISTINA MORAES para a Fun-ção Atividade de Professor de Educação Básica I,N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendoos primeiros 30 (trinta) dias como experiência apartir de 14 de Fevereiro de 2012, em substituição,enquanto perdurar o afastamento de MARIA ODE-TE FREITAS DE BARROS MAXIMO, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até estadata ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 15 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABAPORTARIA Nº 64447 / DICAF

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoasno uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de1991, RODRIGO MORAES GARCIA para a Fun-ção Atividade de Professor de Educação Básica II,N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendoos primeiros 30 (trinta) dias como experiência apartir de 14 de Fevereiro de 2012, em substituição,enquanto perdurar o afastamento de MAISA CA-VALCANTE PEREIRA RODRIGUES, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até estadata ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 15 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64448 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoasno uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº

3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de1991, SEVERINA GORETTI DA SILVAFERREIRA para a Função Atividade de Professorde Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 15 de Fevereirode 2012, em substituição, enquanto perdurar o afas-tamento de FRANCISCO NERI MACHADO FI-LHO, expirando-se a validade do contrato em 20de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização deConcurso Público.Palácio dos Tropeiros, 15 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64449 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoasno uso de suas atribuições legais, resolve contra-tar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de1991, SUSETE BERNARDES para a Função Ati-vidade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os pri-meiros 30 (trinta) dias como experiência a partirde 15 de Fevereiro de 2012, em substituição, en-quanto perdurar o afastamento de FERNANDATEIXEIRA CALADO MOURA, expirando-se avalidade do contrato em 20 de Dezembro de 2012,caso não retorne o(a) substituído(a) até esta dataou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 15 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABAPORTARIA Nº 64466 / DICAF

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoasno uso de suas atribuições legais, resolve contra-tar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, ARIAM JOSE FERREIRA DE CASTILHOCURY para a Função Atividade de Professor deEducação Básica II, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 14 de Fevereirode 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até arealização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 16 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

Processo Seletivo - Edital nº 02/2012

A Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos, após análise dos títulos porGrupo de Trabalho formado por Técnicos da Secretaria da Saúde, divulga em ordem alfa a pontuaçãoe a classificação prévia:

MÉDICO – PLANTONISTA PEDIATRA

INSCR. NOME RG PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO PRÉ-VIA01 Claudia Arcuri 9.328.335-0 1

1Inabilitado por não atendimento do item 2.2.2, “a”, do Edital

INSCR. RG02 V 124841-0

OBS.: Conforme item 5 do edital, caberá recurso da pontuação dos títulos à Comissão Permanentede Concursos e Processos Seletivos Públicos no dia 23/02/12, sendo que deverá ser entregue no PaçoMunicipal – 1º andar – Secretaria de Gestão de Pessoas - Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, nohorário das 10h às 16h, devidamente fundamentado e conter número do processo seletivo, nome docandidato, número de inscrição, número do documento de identidade.Sorocaba, 16 de fevereiro de 2012.Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos


CONVOCAÇÃOProcesso Seletivo - Edital nº 04/2011

Agente SanitárioA Secretaria de Gestão de Pessoas convoca o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a), aprovado (a) noProcesso Seletivo para função de Agente Sanitário para comparecer na Prefeitura de Sorocaba – 1º andar- Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, dia 23 de fevereiro de 2012 das 09h às 16h.

CLASSIF. NOME RG18 KEITTY CRISTINA CAMPOS 25.882218-1/SP

Obs.1. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo:ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DICAF)01- Carteira de trabalho;02 - PIS/PASEP;03- Certificado de reservista;04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3717 DE FEVEREIRO DE 201205- Cédula de identidade;06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante naentrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.07- 2 (duas fotos) 3X4 com nome no verso; 08- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia deexoneração e declaração do tempo de serviço.09- Histórico Escolar (Obs. Conforme requisitos do edital).CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF01- CPF (CIC);02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado);03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior);04- PIS / PASEP;05- Histórico Escolar (Obs. Conforme requisitos do edital);06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família);07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda);08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior);09- RG;10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;11- Certificado de Reservista;12- Declaração de Imposto de Renda;13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).15- Carteira Nacional de Habilitação16 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith);17- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros;18- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo;19- Comprovante de endereço.ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ – PAÇO)(Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú)01- CPF (01 cópia);02- RG (01 cópia);03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.04- Certidão de casamento (01 cópia).Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.EXAME MÉDICO01 – Marcar o exame pessoalmente;02 – Trazer 01 (uma) foto 3x4;03 – Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los;04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento;05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original;06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto2. O não comparecimento implicará na perda da vaga.

Sorocaba, 16 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO


PORTARIA Nº 16.107/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições legais e de acordo com oartigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redaçãopela Lei nº. 8.290/07, e decreto nº. 16.089/08,resolve prorrogar por 05 dias, a posse deFERNANDA DE CARLA OLIVEIRA, nomeadapela portaria nº. 16.064/DDP, de 01 de fevereirode 2012, para o cargo de TÉCNICO DE ENFER-MAGEM.Palácio dos Tropeiros, em 10 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.108/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso XI, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia KATI CILAINEMONTEIRO TAKEDA, para exercer na Secreta-ria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criadopela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 14 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.109/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso XI, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia FRANCINE APARECIDA DE

LIRA, para exercer na Secretaria da Educação, emcaráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDU-CAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 demarço de 2007, com vaga criada pela Lei 9.132 de26 de Maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 14 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.110/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoXI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,nomeia TALITA MARIS VIANA MELICCHIO,para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de2007, com vaga criada pela Lei 9.132 de 26 deMaio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 14 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.111/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoXI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,nomeia RAQUELI CAVALHEIRO, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, ocargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I,criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 14 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.112/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoXI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,nomeia ANA PAULA AKEMI KITAOKA, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efe-tivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de2007.Palácio dos Tropeiros, em 14 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.113/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoXI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,nomeia DANIELE CESARIA DA SILVA PENTE-ADO, para exercer na Secretaria da Educação, emcaráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDU-CAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 demarço de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 14 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.114/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoXI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,nomeia MARIA JAILMA PINTO CARDOZO, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efe-tivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de2007, com vaga criada pela Lei 9.132 de 26 deMaio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 14 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.115/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoXI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,nomeia VANESSA CRISTINA BENEDITOALARCON, para exercer na Secretaria da Educa-ção, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei9.132 de 26 de Maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 14 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.116/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoXI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,nomeia TEREZINHA RIBEIRO NOHARA, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efe-tivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de2007, com vaga criada pela Lei 9.132 de 26 deMaio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 14 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.117/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoXI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,

nomeia NEIVA EMILIA XAVIER DIAS DE SOU-ZA, para exercer na Secretaria da Educação, emcaráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDU-CAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 demarço de 2007, com vaga criada pela Lei 9.132 de26 de Maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 14 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.118/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso XI, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia GISLAINE APARECIDA DEMORAES MARIANO, para exercer na Secretariada Educação, em caráter efetivo, o cargo de PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pelaLei 8.119 de 29 de março de 2007, com vagacriada pela Lei 9.132 de 26 de Maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 14 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.119/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso XI, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia HELENA MIEKOYAMAMOTO, para exercer na Secretaria da Saú-de, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DECONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Leinº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 14 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.120/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 16.006/DDP, de 31 de janeiro de 2012,que nomeou KAREN REGINA RODRIGUESFERRAZ, para exercer o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO , pelo não cumprimento doprazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.121/DDPSINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secre-tária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de mar-ço de 2008, resolve revogar a Portaria nº 16.010/DDP, de 31 de janeiro de 2012, que nomeou AFON-SO FERRAZ MORALES, para exercer o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO , pelo nãocumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros,em 15 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.122/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 16.014/DDP, de 31 de janeiro de 2012,que nomeou CRISTIANE MITIKO FUKUMOTO,para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMI-NISTRAÇÃO , em decorrência de sua desistência.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

MUNICÍPIO DE SOROCABA 17 DE FEVEREIRO DE 2012PORTARIA Nº 16.123/DDP

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 16.015/DDP, de 31 de janeiro de 2012,que nomeou MARILIA GABRIELA SOARES, paraexercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRA-ÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.124/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 16.018/DDP, de 31 de janeiro de 2012,que nomeou ALAN WAGNER DIAS ROCHA, paraexercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRA-ÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.125/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 16.019/DDP, de 31 de janeiro de 2012,que nomeou GRACIELE MANOELE DA SILVA,para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMI-NISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazolegal.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.126/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 16.021/DDP, de 31 de janeiro de 2012,que nomeou AUGUSTO ROSA RODRIGUES, paraexercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRA-ÇÃO , pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.127/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 16.053/DDP, de 01 de fevereiro de2012, que nomeou MARCUS VINICIUSLEONOR, para exercer o cargo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimentodo prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.128/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 16.054/DDP, de 01 de fevereiro de2012, que nomeou JULIANA APARECIDA GO-MES FURTADO, para exercer o cargo de AUXI-LIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumpri-mento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE

CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.129/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 16.055/DDP, de 01 de fevereiro de2012, que nomeou RAPHAEL ANTONIO SALLESDA SILVA, para exercer o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento doprazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.130/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 16.056/DDP, de 01 de fevereiro de2012, que nomeou FLÁVIO DIEGO FERREIRA,para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINIS-TRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.131/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 16.008/DDP, de 31 de janeiro de 2012,que nomeou DANIELA FERREIRA MACHADODA SILVA, para exercer o cargo de TÉCNICO DEENFERMAGEM , pelo não cumprimento do prazolegal.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.132/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 16.012/DDP, de 31 de janeiro de 2012,que nomeou DÉBORA CANDIDO DA SILVA, paraexercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.133/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 16.063/DDP, de 01 de fevereiro de2012, que nomeou ADRIANA OLIVEIRA DA SIL-VA, para exercer o cargo de TÉCNICO DE EN-FERMAGEM , pelo não cumprimento do prazolegal.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.134/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 15.999/DDP, de 31 de janeiro de 2012,que nomeou TATIANE CRISTINA RECIO, paraexercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO,

pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.135/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 16.000/DDP, de 31 de janeiro de 2012,que nomeou CAMILA CAOS GUIMARÃESMARTIN, para exercer o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo le-gal.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.136/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 16.045/DDP, de 01 de fevereiro de2012, que nomeou JOICE APARECIDA DA CON-CEIÇÃO MOREIRA, para exercer o cargo de INS-PETOR DE ALUNOS, pelo não cumprimento doprazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.137/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 16.047/DDP, de 01 de fevereiro de2012, que nomeou ROSANGELA DE MORAESSOARES, para exercer o cargo de INSPETOR DEALUNOS, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.138/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 16.009/DDP, de 31 de janeiro de 2012,que nomeou EVELIN KARIN FERREIRA, paraexercer o cargo de TÉCNICO DE CONTROLEADMINISTRATIVO, pelo não cumprimento doprazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.139/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 16.050/DDP, de 01 de fevereiro de2012, que nomeou WAGNER MITSUOKANANAKA, para exercer o cargo de TÉCNICODE CONTROLE ADMINISTRATIVO, pelo nãocumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.140/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 16.096/DDP, de 07 de fevereiro de2012, que nomeou NAYARA PINHEIRO TURRI,para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMI-NISTRAÇÃO , em decorrência de sua desistência.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.141/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso XI, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia JOSE LUIZ CAETANO DASILVA FILHO, para exercer na Secretaria da Edu-cação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pelaLei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.142/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso XI, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia CAROLINE DE CAMARGOTEIXEIRA, para exercer na Secretaria da Educa-ção, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pelaLei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.143/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso XI, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia JESSICA TEIXEIRA DOCARMO, para exercer na Secretaria da Saúde, emcaráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE AD-MINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.144/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso XI, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia ALEXANDRE RIBEIRO DASILVA, para exercer na Secretaria da Saúde, emcaráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE AD-MINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.145/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso XI, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia CLEONICE RODRIGUESNETO ORSETTI, para exercer na Secretaria daSaúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3917 DE FEVEREIRO DE 2012de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pelaLei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.146/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso XI, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia GENI DE LOURDES MELA,para exercer na Secretaria da Saúde, em caráterefetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINIS-TRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de de-zembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.147/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso XI, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia ANA CAROLINA GOZZIMARQUES, para exercer na Secretaria da Saúde,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Leinº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.148/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso XI, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia ROSA RIBEIRO SOARES,para exercer na Secretaria da Educação, em cará-ter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINIS-TRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de de-zembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.149/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso XI, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia MARIA DO SOCORROVERAS, para exercer na Secretaria da Saúde, emcaráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE AD-MINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.150/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso XI, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia ANA CAROLINA DA SILVAAMARAL, para exercer na Secretaria da Saúde,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Leinº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.151/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoXI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,nomeia SILVIA MARIA DE ABREU, para exercerna Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargode AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pelaLei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vagacriada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de2011.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.152/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoXI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011,nomeia MARLEIDE MELO DE SOUZA COSTA,para exercer na Secretaria da Saúde, em caráterefetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009,com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novem-bro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.153/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoXI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011,nomeia EDINEIA DE OLIVEIRA, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deTÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criadapela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.154/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoXI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011,nomeia JAIME LEITE DE SIQUEIRA, para exer-cer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, ocargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criadopela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, comvaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de2011.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.155/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoXI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008,nomeia MIRELA FERREIRA MONTEIRO, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efe-tivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, cri-ado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001,com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de2010.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.156/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso

XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008,nomeia VERONICA APARECIDA GODINHO, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efe-tivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, cri-ado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.157/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoXI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008,nomeia JOSE HERMES DE ANDRADE, para exer-cer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo,o cargo de INSPETOR DE ALUNOS, criado pelaLei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vagacriada pela lei nº 6.133 de 13 de abril de 2000.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.158/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoXI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008,nomeia JOAO APARECIDO NUNES, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, ocargo de INSPETOR DE ALUNOS, criado pela Leinº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vagacriada pela lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.159/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoXI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008,nomeia VINICIUS DE PINHO ALMEIDA, paraexercer na Secretaria de Esportes, em caráter efeti-vo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMI-NISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007, com vaga criada pela lei 9.573de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.160/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoXI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008,nomeia GRACIANE APARECIDA LEITE, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efe-tivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE AD-MINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.161/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoXI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008,nomeia LILIAN CARDOSO ALMEIDA, para exer-cer na Secretaria de Planejamento e Gestão, emcaráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CON-TROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.


PORTARIA Nº 16.162/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso XI, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia ANDREIA SATIESHIRATORI, para exercer na Secretaria da Saúde,em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEU-TA I , criado pela Lei nº 4.503 de 24 de março de1994, com vaga criada pela Lei nº 6.400 de 23 demaio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.163/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso XI, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia VALERIA COELHO GILANTONIO, para exercer na Secretaria da Educa-ção, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pelaLei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.164/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso XI, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia REGIANE REGINA PAESREIS, para exercer na Secretaria da Educação, emcaráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMI-NISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.165/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso XI, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia CRISTIANE CARUSO DEALMEIDA, para exercer na Secretaria da Educa-ção, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pelaLei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.166/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso XI, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia MARIAN DOS REISASPERTI SEWAYBRICKER, para exercer na Se-cretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargode AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criadopela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, comvaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembrode 2011.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SOROCABA 17 DE FEVEREIRO DE 2012PORTARIA Nº 16.167/DDP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso XI, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia SILMA CARLA DE SOUZAALAMINO, para exercer na Secretaria da Saúde,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Leinº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.168/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso XI, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia ROSANA DE FATIMA LEI-TE, para exercer na Secretaria da Saúde, em cará-ter efetivo, o cargo de AGENTE DE VIGILÂN-CIA SANITÁRIA I , criado pela Lei nº 3.802 de 04de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.169/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições legais e de acordo com oartigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redaçãopela Lei nº. 8.290/07, e decreto nº. 16.089/08, re-solve prorrogar por 05 dias, a posse de MARIA DAPAZ PEREIRA CASTRO, nomeada pela portarianº. 16.100/DDP, de 07 de fevereiro de 2012, para ocargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM.Palácio dos Tropeiros, em 16 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.170/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuições legais e de acordo com oartigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redaçãopela Lei nº. 8.290/07, e decreto nº. 16.089/08, re-solve prorrogar por 05 dias, a posse de PLINIOMIGUEL ARCURI, nomeado pela portaria nº.16.103/DDP, de 07 de fevereiro de 2012, para ocargo de CIRURGIÃO DENTISTA.Palácio dos Tropeiros, em 16 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

ATOS DO PODER LEGISLATIVO


Portaria n.º 056/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA

MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir desta data, o Sr. ROQUE

PIRES DO AMARAL, portador do RG n.º 4.468.703SSP/SP, do cargo em comissão de Assessor Par-lamentar do Vereador José Antonio Caldini Cres-po, para o qual foi nomeado através da Portaria nº026/2009 de 05 de janeiro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012.José Francisco MartinezPresidente


MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir desta data, o Sr. ILZO

LOURENÇO PEREIRA, portador do RG n.º 25.626.867-8 SSP/SP, do cargo em comissão de Assistente daPresidência, para o qual foi nomeado através daPortaria nº 067/2010 de 14 de maio de 2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012.José Francisco MartinezPresidente


MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 10/02/2012, o Sr.HUDSON MORENO ZULIANI, portador do RG n.º11.309.817 SSP/SP do cargo em comissão de Che-fe de Gabinete do Vereador José AntonioCaldini Crespo para o qual foi nomeado atravésda Portaria nº 019/2012, de 04 de janeiro de 2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012.José Francisco MartinezPresidente

Portaria n.º 059/2012(Dispõe sobre a nomeação de servidor)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA

MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. lº Nomear o Sr. ILZO LOURENÇO PEREIRA, porta-dor do RG n.º 25.626.867-8 SSP/SP, para exercer apartir de 10 de fevereiro de 2012, o cargo em co-missão de Assessor Parlamentar da Presidência.Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dosServidores Públicos Municipais de Sorocaba, criadopela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembrode 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012.José Francisco MartinezPresidente


MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. lº Nomear o Sr. HUDSON MORENO ZULIANI, porta-dor do RG n.º 11.309.817 SSP/SP, para exercer apartir de 10 de fevereiro de 2012, o cargo em co-missão de Assistente da Presidência.Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dosServidores Públicos Municipais de Sorocaba, criadopela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembrode 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012.José Francisco MartinezPresidente


MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir desta data, o Sr. EVERTON

RODRIGO DE MARCHI, portador do RG n.º 27.674.000-2 SSP/SP, do cargo em comissão de Assessor Par-lamentar da Presidência, para o qual foi nome-ado através da Portaria nº 081/2010 de 24 de maiode 2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012.José Francisco MartinezPresidente


MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, por solicitação do Vereador JoséAntonio Caldini Crespo, a partir desta data, oSr. MARCELINO RUSALEN NETTO, portador do RG n.º9.281.832 SSP/SP do cargo em comissão de Asses-sor Parlamentar para o qual foi nomeado atravésda Portaria nº 018/2012, de 04 de janeiro de 2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2012.José Francisco Martinez

Presidente


MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. lº Nomear o Sr. MARCELINO RUSALEN NETTO,portador do RG n.º 9.281.832 SSP/SP, para exer-cer a partir desta data, o cargo em comissão deChefe de Gabinete do Vereador José AntonioCaldini Crespo.Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dosServidores Públicos Municipais de Sorocaba, cria-do pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de de-zembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2012.José Francisco MartinezPresidente

Portaria n.º 064/2012(Dispõe sobre a declaração de estabilidade defuncionário)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidenteda CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suasatribuições legais e com fulcro no Artigo 41 daConstituição Federal,RESOLVE:Art. lº Declarar a estabilidade, a partir de 15 defevereiro de 2012, do Sr. ODUVALDO SALERNO nocargo de MOTORISTA.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.Sorocaba, 15 de fevereiro de 2012.José Francisco MartinezPresidente

RESUMO DE CONTRATOSPRORROGADOS 2012

Contrato: 02/2011Modalidade: Convite n. º 02/2011Contratada: Café Excelsior LtdaObjeto: Locação de Máquina de Café Expressopara a Câmara de Sorocaba.Assinatura: 03/02/2011Valor: R$ 38.043,96Prorrogação por 12 meses: 03/02/2012Valor: R$ 38.043,96

jornal município de sorocaba - ed. 1516

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