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Agosto de 2019
Estruturação de Projeto de Parceria
Público-Privada (PPP) da rede de
Iluminação Pública de Petrolina/PE
Ref. Contrato OCS Nᵒ421/2018 - Pregão Eletrônico AARH Nᵒ 28/2018 - BNDES
Relatório de entrega
Fase 2: Etapa 3 – Modelagem do Projeto
Produto 15 - Relatório de Avaliação Econômico-Financeira Final e
Plano de Negócios Referencial
Ao
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
Avenida República do Chile n.º 100, Rio de Janeiro / RJ
Ref.: Contrato OCS Nᵒ421/2018 (Pregão Eletrônico AARH Nᵒ 28/2018 – BNDES), firmado
entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Accenture do
Brasil Ltda. e Moysés & Pires Sociedade de Advogados, tendo como objeto a prestação de
“serviços técnicos necessários para a estruturação de projeto de Parceria Público-Privada
(PPP) relativo à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da
infraestrutura de rede municipal do município de Petrolina” (“Projeto”).
__________________________________________________________________________
Prezados Senhores,
Em referência ao Contrato acima referenciado, vem o Consórcio Accenture-Moysés&Pires
(“Consórcio”), por meio do presente, entregar formalmente ao BNDES o Produto “Produto 15
- Relatório de Avaliação Econômico-Financeira Final e Plano de Negócios Referencial”.
Ficamos à disposição para quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos que se façam
necessários.
Atenciosamente,
Ramon Alkmim Pimenta Ferreira
Accenture do Brasil
Antonio Luiz Alvarenga Júnior
Accenture do Brasil
1
Índice
Sumário Executivo ............................................................................................................................................. 4
Identificação do produto entregue ................................................................................................................... 5
1. Objetivos do Relatório ........................................................................................................................... 6
2. Definições Preliminares ......................................................................................................................... 7
3. Metodologia .......................................................................................................................................... 8
4. Premissas Gerais .................................................................................................................................... 9
5. Fontes de Receitas ............................................................................................................................... 11
5.1. Arrecadação Atual CIP ..................................................................................................................... 11
5.1.1. Modelo Atual ..........................................................................................................................................................................11
5.1.2. Novo Modelo de Arrecadação da CIP .....................................................................................................................................13
5.2. Contraprestação Pública .................................................................................................................. 19
5.3. Receitas Acessórias e bonificação por economia de energia .......................................................... 22
6. Premissas de Investimento .................................................................................................................. 22
6.1. Projeção de investimentos (Capex) ................................................................................................. 22
6.1.1. Cronograma Físico – Financeiro de Investimentos .................................................................................................................25
6.2. Premissas de Evolução tecnológica ................................................................................................. 26
6.3. Depreciação / Amortização dos Ativos ............................................................................................ 26
7. Premissas de Custos e Despesas ......................................................................................................... 28
7.1. Projeção de custos e despesas (Opex) ............................................................................................ 28
7.1.1. Cronograma Físico – Financeiro de Custos / Despesas ...........................................................................................................26
7.2. Seguros e Garantias ......................................................................................................................... 27
7.3. Verificador Independente ............................................................................................................... 28
7.4. Conta de energia ............................................................................................................................. 28
8. Premissas Tributárias ........................................................................................................................... 29
8.1. Tributos sobre receita ..................................................................................................................... 29
8.2. Tributos sobre Lucro ........................................................................................................................ 29
9. Premissas Macroeconômicas .............................................................................................................. 31
10. Custo de Capital (WACC) ..................................................................................................................... 32
10.1. Estrutura de Capital ..................................................................................................................... 33
10.2. Custo de Capital Próprio (ke) ....................................................................................................... 34
10.2.1. Prêmio de Mercado ............................................................................................................................................................35
10.2.2. Taxa Livre de Risco (Rf) .......................................................................................................................................................37
10.2.3. Prêmio de Risco Brasil (Rp).................................................................................................................................................38
10.2.4. Taxa de Inflação EUA ..........................................................................................................................................................39
10.2.5. Beta ....................................................................................................................................................................................39
10.2.6. Cálculo Custo de Capital Próprio (ke) .................................................................................................................................40
2
10.3. Custo de Capital de Terceiros (kd) ............................................................................................... 41
10.4. Custo Médio Ponderado do Capital (WACC) ............................................................................... 42
10.5. Referência Outros Projetos PPP de IP ......................................................................................... 43
11. Premissas Econômico-Financeiras ....................................................................................................... 44
11.1. Financiamento ............................................................................................................................. 44
11.2. Índice de Cobertura dos Serviços da Dívida (ICSD) ...................................................................... 44
11.3. Capital de Giro ............................................................................................................................. 45
11.4. Capital Social ................................................................................................................................ 46
12. Principais resultados ............................................................................................................................ 47
13. Análises de Sensibilidade ..................................................................................................................... 55
14. Plano de Negócios Referencial ............................................................................................................ 56
14.1. Introdução ................................................................................................................................... 56
14.2. Contextualização ......................................................................................................................... 56
14.3. Questões Ambientais relacionadas ao negócio ........................................................................... 58
14.4. Modelo de Receitas ..................................................................................................................... 58
14.5. Modelo de Investimentos ............................................................................................................ 61
14.5.1. Infraestrutura Civil / Mobiliário / Tecnologia da Informação .............................................................................................62
14.5.2. Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública ..................................................................................................63
14.5.3. Modernização e Eficientização ...........................................................................................................................................65
14.5.4. Sistema de Telegestão........................................................................................................................................................68
14.5.5. Iluminação de Destaque .....................................................................................................................................................69
14.5.6. Ampliação da Infraestrutura de Iluminação Pública .........................................................................................................71
14.6. Modelo de Custos/Despesas ....................................................................................................... 73
14.6.1. Despesas Pré-Operacionais ................................................................................................................................................74
14.6.2. Manutenção da Rede de Iluminação Pública .....................................................................................................................75
14.6.3. Iluminação de Destaque .....................................................................................................................................................80
14.6.4. Telegestão ..........................................................................................................................................................................80
14.6.5. Operação da Sede ..............................................................................................................................................................81
14.6.6. Tecnologia da Informação ..................................................................................................................................................84
14.6.7. Seguros e Garantias............................................................................................................................................................85
14.7. Conta de Energia.......................................................................................................................... 86
14.8. Verificador Independente ........................................................................................................... 87
14.9. Tributos ........................................................................................................................................ 87
14.10. Indicadores Financeiros ............................................................................................................... 88
14.11. Estudo de viabilidade técnica e econômica ................................................................................. 89
14.11.1. DRE .....................................................................................................................................................................................89
14.11.2. Fluxo de Caixa do Projeto ...................................................................................................................................................91
14.11.3. Fluxo de Caixa Livre para o Acionista (FCFE) ......................................................................................................................93
3
14.11.4. Fluxo de Caixa da Prefeitura ...............................................................................................................................................95
14.11.5. Balanço Patrimonial ...........................................................................................................................................................96
Anexo I – Histórico índices Ibovespa e NTN-B 2024 ........................................................................................ 98
4
Sumário Executivo
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o objetivo de apoiar os
municípios brasileiros na elaboração de estudos para a estruturação de projetos de Parceria Público-
Privada (PPP) relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da
infraestrutura de redes municipais de Iluminação Pública, contratou o Consórcio Accenture –
Moysés & Pires.
O Município de Petrolina, em Pernambuco foi selecionado para participação nesta iniciativa. Para o
projeto que será executado em Petrolina, as atividades serão realizadas em duas fases: a Fase 1
contemplando o diagnóstico do cenário atual e a Fase 2 contendo a modelagem do projeto e
preparações para contratação.
Figura 1 - Fases do Projeto
Decisão do Cenário de Investimentos
Fase 1: Diagnóstico e Modelagem Preliminar
Fase 2: Modelagem e Preparação para Contratação
✓ Plano de Trabalho
✓ Diagnóstico da Rede de IP
✓ Análise da CIP
✓ Inteligência de Mercado
✓ Minutas de Projetos de Lei e Atos
Normativos
✓ Construção dos Cenários de
Investimentos
✓ Modelagem do Projeto
✓ Caderno de Encargos
✓ Iluminação de Destaque
✓ Avaliação Econômico-Financeira
✓ Plano de Negócios Referencial
✓ Value for Money
✓ Minutas de Edital, Contrato e Anexos
✓ Acompanhamento Consulta Pública
✓ Preparação para Licitação
3 meses 3 meses
Cenário A
Cenário C
Cenário B
Cenário D
5
Identificação do produto entregue
A figura abaixo apresenta as etapas e os respectivos produtos do Projeto, bem como a localização
do produto entregue frente ao contexto geral.
Figura 2 - Mapa do projeto e localização do produto entregue
6
1. Objetivos do Relatório
Considerando o cenário de investimento escolhido pela Prefeitura de Petrolina (que inclui a
implantação do sistema de telegestão em vias V1 e V2, e a execução dos projetos de iluminação de
destaque em 11 locais), este relatório tem como objetivo apresentar as principais premissas
consideradas para a elaboração do estudo econômico-financeiro do projeto, contemplando:
• Premissas Macroeconômicas;
• Premissas Tributárias;
• Custo de Capital;
• Premissas de Investimento e Operação; e
• Premissas de Financiamento.
Vale salientar que neste relatório não há uma descrição detalhada das premissas de Capex e Opex
e a intenção é de apresentar um resumo destes números. O detalhamento e racional de cálculo de
cada um podem ser encontrados no produto P11 “ Relatório de Engenharia Final”.
Além disso, são evidenciados os principais resultados do cenário de investimento escolhido assim
como seu Plano de Negócios Referencial, que reúne as principais informações econômicas e
financeiras sobre o projeto.
Além disso, são apresentadas as fontes de receitas da PPP, a qual é contemplada pela Contribuição
de Iluminação Pública (CIP) do Município de Petrolina, cujo modelo de arrecadação foi alterado pela
nova lei da CIP, aprovada em 13/06/2019, de modo a viabilizar a PPP com o cenário proposto.
Como Anexo deste relatório, foi elaborada planilha com o modelo econômico-financeiro, contendo
todas as premissas e valores utilizados para análise da viabilidade financeira da PPP. Ressalta-se que
este documento não é vinculante e que todas as premissas da modelagem são apenas referenciais.
Desta forma, interessados em participar da licitação podem adotar premissas diferentes das
descritas nesse documento, sempre em consonância com as exigências estabelecidas no Edital de
Licitação.
7
2. Definições Preliminares
• Demonstrativo de Resultados do Exercício (DRE): demonstrativo que mostra a performance
econômica da companhia em dado período.
• Balanço Patrimonial (BP): é fotografia em determinada data da posição
financeira/patrimonial da companhia. Mensurada em termos de:
o Ativos: total de recursos econômicos disponível a uma companhia para operar e
gerar receitas;
o Passivos: origem de recursos (de terceiros), para a operação da companhia;
o Patrimônio líquido: origem de recursos (próprios), basicamente reserva de lucros
(prejuízos) e capital social.
• Demonstrativo do Fluxo de Caixa (DFC): ferramenta para monitorar a geração de caixa pelas
atividades operacionais, de investimento e financiamento.
• EBITDA: Sigla da expressão inglesa Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and
Amortization (em português, lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização).
• EBIT: Sigla da expressão inglesa Earnings Before Interest and Taxes (em português, lucro
antes de juros e impostos). É o lucro antes de encargos financeiros (pagamento de juros) e
impostos. Este indicador reflete os resultados da empresa antes das deduções financeiras e
fiscais.
• CAPEX: Sigla da expressão inglesa Capital Expenditure (em português, despesas de capital ou
investimento em bens de capital) e que designa o montante de dinheiro despendido na
aquisição (ou introdução de melhorias) de bens de capital de uma determinada empresa.
• OPEX: Sigla da expressão inglesa Operational Expenditure (em português, despesas
operacionais) e designa o montante de dinheiro que deverá ser despendido para manter em
operação os bens de capital de uma determinada empresa, nomeadamente os
equipamentos e instalações.
• Modelo Nominal: é o modelo de avaliação econômico-financeira calculado utilizando um
índice de preços considerando os efeitos de inflação e/ou deflação ao longo do tempo.
• Modelo Real: é o modelo de avaliação econômico-financeira calculado utilizando preços
constantes, ou seja, sem considerar o efeito da moeda ao longo do tempo. Este é o modelo
considerado para este estudo e avaliação.
• Bens Reversíveis: são os bens vinculados à Concessão, indispensáveis à prestação dos
serviços, que serão revertidos e/ou devolvidos ao Poder Concedente ao término do
Contrato, de modo a garantir a continuidade da prestação dos serviços.
8
3. Metodologia
Vários critérios podem ser utilizados para a avaliação da viabilidade de um projeto. Normalmente
analisa-se qual a taxa de retorno do projeto e em quanto tempo se recupera o investimento feito.
Neste sentido, o VPL consiste em uma metodologia amplamente difundida, que parte do princípio
que o valor de um projeto é função da magnitude e timing dos fluxos de caixa futuros esperados.
Existem alguns métodos possíveis para cálculo:
• Método do fluxo de caixa descontado: no qual se define o valor criado por um ativo como
sendo o valor presente da geração futura de caixa, descontado a uma taxa que reflete o
custo de oportunidade do capital investido e o nível de incerteza destes fluxos.
• Modelo do Fluxo de Caixa Livre da Empresa (FCLE): dos fluxos de caixa esperados
provenientes das operações da empresa, são deduzidos todos os custos e despesas
operacionais, a depreciação, as necessidades de reinvestimentos e os impostos, mas não os
fluxos de capital de terceiros e serviço da dívida. Em seguida, estes valores são descontados
a valor presente pelo custo médio ponderado de capital (WACC). Esse método foi utilizado
para cálculo do percentual de reajuste da CIP para viabilização do projeto para o município
de Petrolina.
• Modelo do Fluxo de Caixa Livre do Acionista (FCLA): deve ser calculado descontando os
fluxos de caixa obtidos após as deduções de todas as despesas operacionais, inclusive
pagamentos de juros, principal e impostos, ao custo do capital do acionista, ou seja, a taxa
de retorno exigida pelos investidores sobre o capital empregado no projeto ou empresa.
Como esse fluxo residual já contemplou todos os pagamentos devidos a terceiros, o seu valor
será revertido em sua totalidade para o acionista ou investidor, por isso é denominado de
Fluxo de Caixa Livre para o Acionista.
Fórmula de cálculo do VPL:
Onde: VPL = Valor Presente Líquido FC = fluxo de caixa t = momento em que o fluxo de caixa ocorreu i = taxa de desconto n = período
Outro conceito relevante e relacionado ao VLP é a Taxa Interna de Retorno (TIR). A TIR é a taxa de
desconto do fluxo de caixa do projeto que leva o VPL a ser zero, ou seja, é o ponto de equilíbrio do
VPL (indicando nesse caso que o projeto gerou recursos suficientes para pagar todas as despesas e
o custo do capital). Tipicamente a TIR deve ser maior ou igual ao WACC, que é o critério mínimo
para que o projeto seja considerável viável do ponto de vista dos potenciais investidores.
9
4. Premissas Gerais
Foram definidas algumas premissas gerais com definição independentemente do cenário de
investimentos definido pela Prefeitura de Petrolina. Estas premissas, cujo racional e detalhamento
encontram-se nos produtos P7, P11 e P12, são:
• Escolha pela tecnologia LED como solução mais adequada de iluminação, conforme
detalhado no Produto P7 “Relatório de Análise do Potencial de Implementação de Novos
Serviços e Tecnologias”;
• Temporalidade do Contrato da PPP:
o Prazo da Concessão: 20 anos1.
o Prazos para assunção dos serviços pela Concessionária:
▪ Fase Preliminar - Setup da Operação: 90 dias2
▪ Fase I – Assunção dos serviços: 30 dias
▪ Fase II – Modernização (1º ciclo) : 12 meses3
▪ Fase III – Pós Modernização4: até o término do Contrato
Figura 3 - Macro cronograma do contrato da PPP
1 A definição do prazo da concessão foi baseada nas referências de outras PPP de IP e tem como principal premissa a vida útil de 12 anos do LED. Neste caso, são propostos dois ciclos de troca das luminárias para que ao final da concessão ainda exista uma vida útil residual de 4 anos do parque de IP. 2 A definição dos prazos para Setup da SPE incluindo a elaboração dos planos de operação, modernização e construção do cadastro de IP, tiveram como base as experiências do Consórcio nestas atividades e referências de outros projetos. 3 A definição do prazo do primeiro ciclo de modernização baseou-se em análises do ponto de vista do benefício gerado para a população, em que a modernização deve ocorrer no menor prazo possível, e do ponto de vista operacional, baseado nos prazos de outros contratos de PPP de IP e nas experiências do Consórcio em projetos similares 4 Inclui o 2º Ciclo de Modernização do Parque de IP.
10
• % Eficientização (redução no consumo de energia elétrica): 49,10%, conforme os resultados
das simulações do projeto de engenharia.
• Conta de energia elétrica: pagamento direto pela Prefeitura do Município de Petrolina.
• Verificador Independente (VI): contratação do VI será diretamente pelo Poder Concedente.
• 2 ciclos de troca de luminárias LED ao longo do período da PPP.
• Vias Locais: no mínimo 50% dos pontos de IP das vias locais deverão estar localizados em
vias classificadas como V4 e os demais em vias classificadas como V5.
• Norma ABNT NBR 5101: para garantir o atendimento integral à Norma em todo o parque de
IP no Município de Petrolina estima-se que será necessária a implementação adicional de
3.341 pontos de IP para atendimento a áreas com pontos escuros, conforme resultados do
projeto de engenharia.
• Expansão Anual: expansão do parque de IP conforme diretrizes do Banco de Créditos. .
11
5. Fontes de Receitas
5.1. Arrecadação Atual CIP
Conforme apresentado em outros relatórios (P2 - Diagnóstico Técnico da Rede de IP e P4 -
Diagnóstico da CIP), a única fonte de receita aplicada nos serviços de iluminação pública em
Petrolina é a Contribuição de Iluminação Pública (CIP).
A CIP pode ser desmembrada em duas origens:
• Via Fatura de Energia Elétrica
o Contribuição mensal sobre imóveis edificados arrecadada através da fatura de
energia elétrica emitida pela CELPE. Mensalmente este valor é repassado pela CELPE
à Prefeitura de Petrolina, já com a redução da taxa de administração de 5% cobrada
pela CELPE sobre o valor bruto arrecado;
• Via IPTU
o Contribuição anual sobre imóveis não-edificados arrecadada através do IPTU emitido
pela Prefeitura de Petrolina.
Conforme análises das informações enviadas pela Secretaria de Fazenda de Petrolina (SEFAZ) e pela
CELPE, no ano de 2018 foram arrecadados os seguintes valores:
Tabela 1 - Arrecadação CIP 2018
Fonte Valor (R$)
Arrecadação via fatura energia (CELPE) R$ 15.799.254
Arrecadação via IPTU 2018 R$ 186.518
Arrecadação CIP 2018 R$ 15.985.772
5.1.1. Modelo Atual
As análises iniciais baseadas em projeções de fluxo de caixa indicaram que o volume de arrecadação
da CIP em 2018 não comportaria um cenário de modernização de toda a Rede de IP e atendimento
integral à Norma NBR 5101. Esta conclusão fica mais clara quando se avalia os indicadores
(Arrecadação CIP / Pontos de Luz, Habitantes / Pontos de Luz, Arrecadação CIP / Habitante) de
Petrolina em comparação com outros municípios estudados5, onde pode ser identificada uma
diferença de mais de 60% em relação à média da amostra analisada:
5 Municípios estudados: Belo Horizonte; Contagem; Cuiabá; Maceió; Mauá; Salvador; Teresina; Uberlândia.
12
Figura 4 - Comparativo Arrecadação CIP / Ponto de Luz
Figura 5 - Comparativo Habitantes/Ponto de Luz e Arrecadação CIP / Habitante
Tendo vista o exposto acima, foram realizadas, à pedido da Prefeitura, análises sobre possíveis
reajustes na arrecadação da CIP para viabilização da PPP. Conforme apresentado no relatório P2 -
Diagnóstico Técnico da Rede de IP, alguns motivos para um baixo nível de arrecadação da CIP em
Petrolina estão relacionados com as faixas de isenções e os valores teto.
Em relação às isenções, foi identificado, com base nos dados disponibilizados pela CELPE para o ano
de 2018, que 56% dos consumidores da classe residencial em 2018 estiveram isentos do pagamento
da CIP, enquanto que para a classe rural este percentual foi de 91%:
Figura 6 - Percentual de consumidores residencial e rural isentos da arrecadação da CIP
Em relação aos valores teto de cobrança da CIP, foi identificado um maior impacto nas classes
industrial e comercial, nas quais 33% e 17% dos consumidores, respectivamente, apresentaram uma
arrecadação limitada ao teto previsto:
R$484
R$568
R$793
R$1.122
Petrolina
Uberlândia
Média
Maceió
Δ 64%
R$37
R$46
R$66
R$73
Mauá
Petrolina
Média
Teresina
8
10
14
19
Uberlândia
Petrolina
Média
Mauá
Habitantes / Ponto de Luz Arrecadação CIP / Habitante
Δ 40% Δ 43%
44%9%
56%91%
Residencial Rural
% Contribuinte % Isento
13
Figura 7 - Percentual (%) consumidores pagam valor teto da arrecadação da CIP
5.1.2. Novo Modelo de Arrecadação da CIP
A partir das análises apresentadas a respeito da necessidade de reajuste na CIP para viabilização da
PPP de Iluminação Pública, foi estruturado um novo modelo de arrecadação para o município que
compôs o projeto de Lei Nº 10/2019, aprovado na Câmara de Vereadores de Petrolina no dia
13/06/2019 cuja vigência se dará a partir de 01/01/2020.
Este novo modelo está diretamente vinculado à tarifa de energia elétrica para iluminação pública
(B4a), enquanto que o modelo atual está diretamente relacionada à tarifa de energia elétrica da
classe do consumidor.
No novo modelo proposto, a regra de cálculo da CIP é baseada no valor de 1MWH da tarifa B4a
(1000 X B4a), conforme tabela da CELPE em 31 de dezembro do ano anterior, sem impostos,
considerando a incidência da bandeira tarifária. Sob este valor são aplicadas alíquotas, diferenciadas
pela classe do consumidor e intervalo de consumo, como será detalhado mais à frente.
Como principais vantagens do modelo vinculado à B4a em relação ao modelo atual, podemos citar:
• Arrecadação da CIP está vinculada à tarifa de energia elétrica para iluminação pública:
o A tarifa para Iluminação Pública atualmente é subsidiada. Caso este subsídio seja
alterado futuramente, a utilização do modelo baseado na B4a evitaria impactos
financeiros à PPP quando comparado ao modelo baseado na fatura de energia
utilizado atualmente.
o Redução do risco de descasamento da CIP com relação aos gastos de energia para
iluminação pública, quando comparado ao modelo atual que vincula a arrecadação à
tarifa de energia elétrica de cada classe de consumidor.
• Automaticidade do reajuste da CIP: o reajuste anual do valor a ser arrecadado é realizado a
partir da atualização da tarifa B4a, de modo que para o ano vigente é considerada a tarifa
B4a em 31 de dezembro do ano anterior, dispensando, assim, a necessidade de publicação
de ato do executivo. O modelo atual exige decretos anuais para atualização dos valores
fixados para os tetos de cobrança.
33%
17%
6%1%
Industrial Comercial Rural Residencial
14
Apesar do modelo vinculado à B4a apresentar uma menor proporcionalidade à capacidade
contributiva de cada consumidor comparado com o modelo atual de Petrolina, visando tornar o
modelo vinculado à B4a mais proporcional à capacidade contributiva dos consumidores, está sendo
considerada a aplicação, por classe, de uma alíquota progressiva de acordo com o consumo mensal
de energia elétrica (kWh).
Como referência, foi identificado o modelo praticado por municípios com projeto de PPP de IP em
andamento. Conforme lista abaixo, grande parte dos municípios aplicam o modelo baseado na B4a
como base de cálculo para a arrecadação:
• Modelo B4a
o Belo Horizonte
o Contagem
o Cuiabá
o Maceió
o Porto Alegre
o Recife6
o Salvador
o Uberlândia
• Modelo % Conta de Energia Elétrica
o Teresina
Foi proposto então um novo modelo de arrecadação da CIP em Petrolina a partir das seguintes
premissas:
• Simplificação da distribuição das classes de consumidores:
o Residencial
o Rural
o Outros (comercial, industrial, serviço público, ...)7
• Alíquota para cada classe de consumidor e intervalo de consumo aplicada sobre a TCIP
6 Recife não tem projeto de PPP de IP em andamento, mas foi listado por ser a capital do estado onde Petrolina está localizado. 7 A fim de garantir a simplificação do modelo, foram agrupadas classes que apresentavam um comportamento semelhante em
relação aos valores de contribuição por consumidor.
15
▪ Tarifa B4a (sem impostos8):
o Período - de 29/04/2018 a 28/04/2019 – R$ 0,28686
o Período - de 29/04/2019 a 29/04/2020 – R$ 0,302139
▪ TCIP (1.000 x B4a):
o Período – de 01/01/2019 a 31/12/2019 -R$ 286,8610
Embora a B4a seja atualizada em abril, a TCIP reajustada só passará a valer a partir de janeiro do
ano seguinte para que a anterioridade seja respeitada. De forma comparativa com o modelo atual
de arrecadação em Petrolina, com a nova lei aprovada em junho de 2019, foram mantidas diversas
faixas de isenção como listado a seguir, contemplando cerca de 50% dos consumidores do
município. Com o objetivo de readequar a arrecadação e buscando melhor ajuste à capacidade
contributiva de cada consumidor, foi retirada a isenção para os consumidores residenciais
classificados como “tarifa social baixa renda” com consumo acima de 100 kWh. Deste modo, o novo
modelo considera a isenção para as seguintes classes de consumidores e faixas de consumo:
• Residencial (Todos) até 100kWh
o 44% consumidores residenciais
• Rural até 1.000kWh
o 91% consumidores rurais
• Poder Público Municipal
Para os consumidores “tarifa social baixa renda” que passarão a contribuir com a CIP, a nova lei
prevê uma alíquota diferenciada (metade da alíquota do consumidor residencial “padrão”) para
consumo entre 100 e 200 kWh, buscando minimizar o impacto de aumento na fatura de energia
elétrica para esta faixa de consumidores. Para os demais consumidores “tarifa social baixa renda”
não há diferenciação de alíquotas em relação aos outros consumidores da classe residencial.
A partir das premissas destacadas acima, foram realizadas diversas simulações preliminares
orientadas pelas diretrizes fornecidas pela Prefeitura. Após ajustes solicitados, análise e aprovação
do Prefeito e equipe, foi proposto pelo executivo municipal e aprovada pela Câmara de Vereadores
de Petrolina as alterações à Lei 1.609/2004.
8 Foi proposta a tarifa B4a sem impostos, pois no caso de alteração nas alíquotas de impostos a arrecadação da CIP não seria
impactada. 9 Valor referente a abril/2019 conforme disponibilizado no site da CELPE. Este valor pode ser atualizado mensalmente de acordo
com bandeira tarifária e reajuste do valor da tarifa (b4a). Este valor contempla o reajuste validado pela ANEEL aplicado a partir de
maio/2019. 10 No valor apresentado não está sendo considerada a incidência da bandeira tarifária. Nos meses em que houver incidência de
bandeira amarela ou vermelha, tanto a arrecadação da CIP como as despesas com a contam de energia elétrica irão aumentar.
16
A seguir é apresentada a nova tabela com as alíquotas de arrecadação por classe e faixa de consumo
para o Município de Petrolina já contempladas na nova lei da CIP:
Tabela 2 – Novo Modelo de arrecadação da CIP em Petrolina, incluindo valores simulados da CIP, considerando a tarifa
B4a de Dezembro de 2018
Faixa Inferior (kWh)
Faixa Superior
(kWh)
Residencial Rural Outros
% TCIP CIP11 % TCIP CIP % TCIP CIP
0 100 0% - 0% - 2% R$ 6
100 200 3,5%
[1,75%]12 R$ 10 0% - 6% R$ 17
200 300 6,5% R$ 19 0% - 12% R$ 34
300 500 12,5% R$ 36 0% - 18% R$ 52
500 1.000 22,5% R$ 65 0% - 35% R$ 100
1.000 2.000
45% R$ 129
15% R$ 43 70% R$ 201
2.000 20.000
18% R$ 52
140% R$ 402
20.000 40.000 325% R$ 932
40.000 - 500% R$ 1.434
Com base no referido modelo, foi realizada uma análise sobre o impacto na arrecadação por
consumidor:
Tabela 3 - Análise do impacto nos consumidores pela mudança do modelo de arrecadação da CIP
Cla
sse
Co
nsu
mid
or
Faix
a In
feri
or
(kW
h)
Faix
a Su
per
ior
(kW
h)
# C
on
sum
ido
res13
CIP
Atu
al (
mé
dia
)14
CIP
Rea
just
e1
5
% R
eaju
ste
po
r C
lass
e/Fa
ixa
Residencial (Todos) 0 100 57 mil Isento Isento -
Residencial (exceto “Baixa Renda) 100 200 33 mil R$ 7 R$ 10 +43%
Residencial (exceto “Baixa Renda) 200 300 12 mil R$ 14 R$ 19 +36%
11 CIP calculada apenas como referência considerando a valor da tarifa B4a vigente em dezembro/2018. 12 Para consumidores residenciais classificados como “tarifa social baixa renda” a alíquota será de 1,75%. 13 Número de faturas totais na respectiva classe/faixa ao longo do ano de 2018, com base em dados fornecidos pela CELPE. 14 Valor médio da CIP mensal paga pelos consumidores do intervalo de consumo (kWh) ao longo do ano de 2018, calculado com
base nos dados fornecidos pela CELPE. 15 Valor da CIP considerando a alíquota do consumidor conforme sua classe e intervalo de consumo (kWh) definida na lei aprovada
e TCIP referente a abril/2019.
17
Cla
sse
Co
nsu
mid
or
Faix
a In
feri
or
(kW
h)
Faix
a Su
per
ior
(kW
h)
# C
on
sum
ido
res1
3
CIP
Atu
al (
mé
dia
)14
CIP
Rea
just
e1
5
% R
eaju
ste
po
r C
lass
e/Fa
ixa
Residencial (exceto “Baixa Renda) 300 500 8 mil R$ 29 R$ 36 +24%
Residencial (exceto “Baixa Renda) 500 1.000 3 mil R$ 50 R$ 65 +30%
Residencial (exceto “Baixa Renda) 1.000 - 600 R$ 105 R$ 129 +23%
Residencial (“Baixa Renda”) 100 200 11 mil Isento R$ 5 -
Residencial (“Baixa Renda”) 200 300 4 mil Isento R$ 19 -
Residencial (“Baixa Renda”) 300 500 1 mil Isento R$ 36 -
Residencial (“Baixa Renda”) 500 1.000 150 Isento R$ 65 -
Residencial (“Baixa Renda”) 1.000 - - Isento R$ 129 -
Rural 0 1.000 7 mil Isento Isento -
Rural 1.000 2.000 250 R$ 45 R$ 43 -4%
Rural 2.000 20.000 300 R$ 50 R$ 52 +4%
Rural 20.000 - 100 R$ 51 R$ 52 +2%
Outros 0 100 3 mil R$ 3 R$ 6 +100%
Outros 100 200 2 mil R$ 13 R$ 17 +31%
Outros 200 300 1 mil R$ 26 R$ 34 +31%
Outros 300 500 1 mil R$ 41 R$ 52 +27%
Outros 500 1.000 1 mil R$ 52 R$ 100 +92%
Outros 1.000 2.000 700 R$ 140 R$ 201 +44%
Outros 2.000 20.000 800 R$ 205 R$ 402 +96%
Outros 20.000 40.000 50 R$ 205 R$ 932 +355%
Outros 40.000 - 50 R$ 208 R$ 1.434 +589%
É importante destacar que o percentual de reajuste do valor total da fatura de energia elétrica dos
consumidores será muito inferior ao percentual de aumento da CIP. Os exemplos abaixo ilustram
essa questão:
18
Figura 8 - Casos hipotéticos de consumidores de Petrolina e os valores de contribuição
A partir da modelagem econômico-financeira preliminar realizada foi identificada a necessidade de
reajuste da CIP em aproximadamente 50% para viabilidade do Projeto. Um ponto de atenção que
deve ser mencionado diz respeito à sazonalidade da arrecadação da CIP, devido ao fato de estar
vinculada ao consumo de energia (em kWh) que nos meses de junho a setembro apresenta uma
tendência de redução (com a consequente queda da alíquota média aplicada sobre a B4a).
Logo, devido à sazonalidade, utilizou-se como estratégia a criação de uma margem de 10% no
reajuste para fazer frente a variações na arrecadação ao longo do ano, de modo a não comprometer
os pagamentos de todos os custos relacionados aos serviços de iluminação pública.
Figura 9 - Comprometimento projetado da Arrecadação da CIP (após a modernização)16
Além de ter sido estimado o volume necessário de arrecadação para pagamento de todas as
despesas com IP pela Prefeitura, ainda foi prevista uma estrutura de vinculação da CIP que prevê
prioridade para o Concessionário.
16 Os custos com a conta vinculada (agente fiduciário) não foram considerados devido à sua baixa representatividade financeira
sobre a arrecadação da CIP.
19
A seguir é apresentado um resumo com o impacto projetado na arrecadação da CIP a partir dos
reajustes realizados, contemplando um aumento estimado de 68%17 na arrecadação total de CIP do
Município:
Tabela 4 - Impacto estimado na arrecadação da CIP pela mudança do modelo
Classe Consumidor CIP (atual)18 CIP (reajuste) % Aumento na arrecadação da CIP por classe
Participação no aumento % do valor
total da CIP
Residencial R$ 10.294.639 R$ 16.499.251 60% 39%
Comercial R$ 4.240.322 R$ 8.021.712 89% 24%
Industrial R$ 205.037 R$ 624.282 204% 3%
Rural R$ 382.404 R$ 407.522 7%- 0%
Poder Público R$ 293.643 R$ 623.695 112% 2%
Serviço Público R$ 330.922 R$ 434.680 31% 1%
Consumo Próprio R$ 52.287 R$ 59.227 13%- 0%
IPTU R$ 186.518 R$ 186.518 - 0%
TOTAL R$ 15.985.772 R$ 26.856.887 - 68%
Um aumento estimado de 68% na CIP resulta em um valor que torna viável financeiramente o
cenário de investimento escolhido pela Prefeitura de Petrolina, assegurando o pagamento de todos
os custos futuros da Prefeitura com os serviços de iluminação pública (contraprestação PPP, conta
energia elétrica, contratação do Verificador Independente e taxa de administração da CELPE)
durante todos os anos da concessão. A projeção do fluxo de caixa para o cenário escolhido
(iluminação de destaque + telegestão em vias V1-V2), assim como outros resultados econômicos
financeiros relevantes estão detalhados no item 12 deste documento.
Ao longo da PPP as alíquotas da CIP podem ser atualizadas pela Prefeitura de Petrolina, incluindo
tanto a possibilidade de redução no caso de arrecadação acima do necessário para pagamento das
despesas de iluminação pública como aumento na situação em que a arrecadação real seja abaixo
do projetado.
5.2. Contraprestação Pública
A fim de remunerar parte das despesas do projeto, deverá ser paga pela Prefeitura de Petrolina uma
contraprestação mensal ao Concessionário. A CIP arrecadada mensalmente deverá ser a fonte de
recursos para subsidiar a Contraprestação.
17 O aumento projetado inicialmente para a CIP de Petrolina, conforme Projeto de Lei aprovado, era de 60%, mas devido ao reajuste tarifário ocorrido em 2019, a partir de revisão pela ANEEL junto à CELPE, a projeção foi atualizada para 68%. 18 CIP referente à arrecadação de 2018.
20
Considerou-se que o valor do pagamento da contraprestação será escalonado até o final do primeiro
ciclo de investimentos, considerando os cumprimentos das Fases de Setup, Início da Operação e
Modernização, conforme demostrado abaixo:
• Evolução do pagamento da Contraprestação (CP) mensal à concessionária:
o Fase Preliminar: Setup da Operação: 0% da CP prevista máxima;
o Fase I – Assunção dos serviços: 60% da CP prevista máxima;
Fase II – Modernização: Marco I:
(i) modernização e eficientização de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos
pontos de iluminação pública com tecnologias convencionais (lâmpadas de
descarga ou incandescentes) constantes do cadastro base da rede municipal de
iluminação pública;
(ii) Redução de, no mínimo, 24,55% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e cinco
centésimos por cento) da carga total instalada constante do cadastro base da rede
municipal de iluminação pública. Para cálculo da carga instalada não devem ser
considerados: os pontos de iluminação pública localizados nos 11 (onze) locais que
irão receber projetos de iluminação de destaque e os pontos de iluminação pública
relativos à expansão anual (mediante consumo do banco de créditos);
(iii) Implantação de iluminação de destaque em, no mínimo, 5 (cinco) locais do
município, conforme previsto no ANEXO 6; e
(iv) Implantação de sistema de telegestão em todos os pontos de iluminação pública já
modernizados e eficientizados, localizados em vias com classe de iluminação de
veículos V1 e V2.
A partir do cumprimento do MARCO I haverá um aumento para 80% da CP prevista
máxima.
Marco II:
(i) Modernização e eficientização de 100% (cem por cento) dos pontos de iluminação
pública com tecnologias convencionais (lâmpadas de descarga ou incandescentes)
constantes do cadastro base da rede municipal de iluminação pública;
(ii) Redução de, no mínimo, 49,10% (quarenta e nove inteiros e dez centésimos por
cento) da carga total instalada constante do cadastro base da rede municipal de
21
iluminação pública. Para cálculo da carga instalada não devem ser considerados: os
pontos de iluminação pública localizados nos 11 (onze) locais que irão receber
projetos de iluminação de destaque e os pontos de iluminação pública relativos à
expansão anual (mediante consumo do banco de créditos);
(iii) Implantação de iluminação de destaque em todos os 11 (onze) locais, conforme
previsto no ANEXO 6;e
(iv) Implantação de sistema de telegestão em todos os pontos de iluminação pública
instalados em vias com classe de iluminação de veículos V1 e V2.
A partir do cumprimento do MARCO II a CP atingirá o máximo (100%) do valor previsto.
Figura 10 - Evolução da Contraprestação Mensal
Para se chegar ao valor da contraprestação mensal de referência para a PPP de IP em Petrolina, foi
utilizado o método de zerar o VPL (Valor Presente Líquido), sendo calculada a contraprestação que
possibilite à Concessionária realizar os investimentos necessários, pagar as despesas operacionais e
administrativas, cumprir os compromissos assumidos com financiamento e obter retorno sobre o
capital próprio empregado, segundo as premissas adotadas na modelagem econômico-financeira.
O cálculo da contraprestação teve como referência o fim do período de modernização, pois a partir
deste momento a conta de energia elétrica irá apresentar a economia prevista a partir da
eficientização do parque de IP de Petrolina.
Por fim, como demonstrado anteriormente, o município de Petrolina deve realizar um aumento na
arrecadação, já que atualmente os valores arrecadados pela CIP não seriam suficientes para
viabilizar a PPP de Iluminação Pública. Adicionalmente, tendo em vista que atualmente não existe
um excedente em caixa nem saldo na conta da CIP, não foi considerado qualquer tipo de aporte
público por parte da Prefeitura de Petrolina. Ou seja, a totalidade dos investimentos deverá ser
realizada pelo Concessionário.
22
5.3. Receitas Acessórias e bonificação por economia de energia
Conforme detalhado no produto P7 “Relatório de Análise do Potencial de Implementação de Novos
Serviços e Tecnologias”, foram analisadas diversas possibilidades de tecnologias e serviços que
poderiam gerar receitas acessórias para a Concessionária. Entretanto, apesar de modelos de
receitas acessórias serem comuns em outros contratos de PPPs, como aeroportos e rodovias, para
contratos de Iluminação Pública percebe-se que ainda há baixa maturidade relacionada aos
modelos de negócios que possibilitem a geração deste tipo de receita.
Além disso, observa-se que ainda há a necessidade de desenvolvimento tecnológico e o público alvo
do serviço é, muitas vezes, o próprio setor público. Especialmente no cenário brasileiro, existem
questionamentos com relação ao uso da contribuição referente ao custeio de iluminação pública
(CIP) para realizar os respectivos investimentos. Logo, para esta modelagem e avaliação econômico-
financeira não foram consideradas receitas acessórias. Porém, no horizonte futuro há a
possibilidade de que os projetos em questão se tornem viáveis, e, nesse sentido, o contrato de
concessão deve incentivar tais desenvolvimentos e prever sistemática de compartilhamento de tais
receitas entre o Município e o futuro Concessionário.
A remuneração da Concessionária pode ser impactada negativamente pelos indicadores de
desempenho, no caso em que a mesma apresente níveis abaixo das metas que serão previstas em
contrato. O volume de recursos recebido do Município também pode ser impactado positivamente
no caso de redução do consumo de energia elétrica de IP acima do previsto em contrato, ou seja,
na situação em que a Concessionária atinja um percentual de eficientização acima da meta, situação
esta em que a Concessionária faria jus a recebimento de bonificação.
No modelo financeiro foi considerado que os índices de desempenho serão sempre atingidos, ou
seja, com o pagamento dos valores máximos estipulados de contraprestação, e que a
Concessionária irá atingir exatamente a meta de eficientização prevista, não ocorrendo a possível
bonificação sobre redução adicional na conta de energia.
6. Premissas de Investimento
6.1. Projeção de investimentos (Capex)
No produto P11 “Relatório de Engenharia Final”, tópico 7, são abordadas e detalhadas as premissas
dos principais itens de investimento relacionados ao CAPEX da Concessionária. Foi realizado,
portanto, neste documento, um resumo dos principais itens de investimento que permitem a
operacionalização da PPP. Adicionalmente, o gráfico seguinte detalha uma visão acumulada da
representatividade destes itens durante os 20 anos previstos de concessão. Por fim, é detalhado o
cronograma físico-financeiro para os itens evidenciados de CAPEX. Destaca-se que o cenário
escolhido pelo Município prevê a implantação de telegestão nas vias V1 e V2, e iluminação de
destaque em 11 locais predefinidos.
Os valores monetários especificados foram calculados baseando-se em cotações com fornecedores
do mercado e em experiências de outros projetos similares. O Anexo de Formação de Preços traz a
23
especificação da orçamentação realizada junto ao mercado. Destaca-se que os valores apresentados
não foram ajustados pela inflação.
Figura 11 - Valor dos principais itens de investimento durante a Concessão
Figura 12 - Representatividade dos itens de investimento durante o período da Concessão
CAPEX R$ Milhões
Infraestrutura Civil e Mobiliário 1% 1,2
Tecnologia da Informação 1% 1,0
Manutenção da Rede de Iluminação Pública 3% 2,7
Modernização e Eficientização - 66,0
Modernização Pontos de IP atuais 48% 45,5
Novos pontos de IP (áreas escuras) 22% 20,5
Implantação do Sistema de Telegestão 6% 5,7
Iluminação de Destaque 5% 4,9
Ampliação do Parque 13% 12,5
Total 94,0
R$ -
R$ 5.000
R$ 10.000
R$ 15.000
R$ 20.000
R$ 25.000
R$ 30.000
R$ 35.000
R$ 40.000
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Infraestrutura Civil e Mobiliário Tecnologia da Informação
Manutenção da Rede de Iluminação Pública Modernização e Eficientização
Implantação do Sistema de Telegestão Iluminação de Destaque
Ampliação do Parque
25
6.1.1. Cronograma Físico – Financeiro de Investimentos
CAPEX (R$ mil) Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Ano 6 Ano 7 Ano 8 Ano 9 Ano 10
Infraestrutura Civil e Mobiliário 1.000 - - - - - - - - -
Tecnologia da Informação 503 - - - - 164 - - - -
Manutenção da Rede de Iluminação Pública 699 3 9 1 9 642 9 1 9 1
Modernização e Eficientização 27.761 13.803 - - - - - - - -
Modernização Pontos de IP atuais 15.637 7.747 - - - - - - - -
Novos pontos de IP (áreas escuras) 12.124 6.056 - - - - - - - -
Implantação do Sistema de Telegestão 2.541 1.270 - - - - - - - -
Iluminação de Destaque 1.686 843 - - - - - - - -
Ampliação do Parque 454 598 589 581 573 565 556 548 540 532
TOTAL 34.645 16.516 598 582 582 1.371 565 549 549 533
CAPEX (R$ mil) Ano 11 Ano 12 Ano 13 Ano 14 Ano 15 Ano 16 Ano 17 Ano 18 Ano 19 Ano 20
Infraestrutura Civil e Mobiliário 200 - - - - - - - - -
Tecnologia da Informação 164 - - - - 164 - - - -
Manutenção da Rede de Iluminação Pública 650 1 9 1 9 642 9 1 9 1
Modernização e Eficientização - - 16.410 8.059 - - - - - -
Modernização Pontos de IP atuais - - 14.838 7.274 - - - - - -
Novos pontos de IP (áreas escuras) - - 1.572 785 - - - - - -
Implantação do Sistema de Telegestão 1.270 635 - - - - - - - -
Iluminação de Destaque - - 1.595 798 - - - - - -
Ampliação do Parque 523 515 718 776 764 751 738 725 712 699
TOTAL 2.808 1.151 18.732 9.634 772 1.557 747 726 721 700
26
6.2. Premissas de Evolução tecnológica
Como demostrado no produto P7 “Relatório de Análise do Potencial de Implementação de Novos
Serviços e Tecnologias “ a tecnologia LED passou nos últimos anos por uma grande queda nos
preços. Esta queda se deve, majoritariamente, à grande competitividade no mercado que
incentivou a diminuição dos custos de produção e à melhoria contínua da tecnologia LED. Neste
estudo, considerou-se que ainda é muito provável que venham a ocorrer melhorias tecnológicas na
tecnologia, e por isso a modelagem financeira considera uma redução linear de 2% a.a. no preço do
LED nos anos futuros. A variação nos custos tende a ser menos expressivas no futuro do que em
momentos anteriores, em que houve aumento da competitividade no mercado de fornecedores e
popularização do uso, porém não deve ser negligenciada.
6.3. Depreciação / Amortização dos Ativos
Segundo regras de organizações referênciais, como a International Financial Reporting Standards
(IFRS) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), e em linha com legislação contábil nacional
aplicável ao segmento de concessões (Documento ICPC 01 – Contratos de Concessão), deve ser
considerado que:
• A infraestrutura não deverá ser registrada como ativo imobilizado do Concessionário,
porque o contrato de concessão não transfere a ele o direito de controlar o uso da
infraestrutura de serviços públicos. O Concessionário tem acesso para operar a
infraestrutura para a prestação dos serviços públicos em nome do Poder Concedente;
• A infraestrutura deve então ser reconhecida como um ativo financeiro ou intangível, de
acordo com o responsável pela remuneração ao Concessionário em decorrência dos serviços
de construção e melhorias por ele efetuados. Quando o responsável pela remuneração dos
investimentos feitos pelo concessionário for o Poder Concedente e o contrato estabelecer
que há o direito contratual incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro do
concedente, o concessionário deve reconhecer a infraestrutura como um ativo financeiro.
Quando o concessionário é remunerado pelos usuários dos serviços públicos à medida em
que recebe o direito (autorização) de cobrar destes usuários, o concessionário deve
reconhecer a infraestrutura como um ativo intangível.
Logo, os ativos referentes à infraestrutura da rede iluminação pública, bens reversíveis, devem ser
classificados como ativos financeiros. Os ativos financeiros devem ser amortizados dentro do prazo
da concessão utilizando-se o método linear.
Para os outros ativos da concessão, foi considerada a legislação vigente para depreciação. Ou seja,
no geral foram considerados os prazos definidos nas normas da Receita Federal, sendo efetuado o
cálculo do ponto de vista fiscal, para fim de cálculo do impacto no imposto de renda devido no
exercício.
27
A metodologia de depreciação/amortização linear define que o valor da taxa de depreciação /
amortização anual é constante durante todo o período de vida útil do ativo, porém, os ativos
referentes aos bens reversíveis devem ser integralmente amortizados considerando-se o prazo
restante de vigência do Contrato de Concessão.
Tabela 5 - Taxas de Depreciação/Amortização
Item Período Taxa de
depreciação
Infraestrutura Civil e Mobiliário 20 anos 5%
Tecnologia da Informação (Equipamentos e Softwares) 5 anos 20%
Manutenção da Rede de IP (Veículos, equipamentos, etc.) 5 anos 20%
Modernização da Rede de IP (Luminária LED)19 12 anos 8,33%
Iluminação de Destaque (Luminária LED)19 12 anos 8,33%
Sistema de Telegestão 10 anos 10%
19 Apesar de existirem outros componentes como poste, braço e relé, o principal custo da modernização do parque de IP é a
luminária LED que apresenta uma taxa de depreciação conforme a vida-útil atual de 12 anos. A mesma conclusão se aplica aos
projetos de iluminação de destaque.
28
7. Premissas de Custos e Despesas
7.1. Projeção de custos e despesas (Opex)
No produto P11 “Relatório de Engenharia Final”, tópico 8, são abordados e detalhados todos os
custos e despesas relacionados aos serviços de operação e manutenção que devem ser realizados
pela Concessionária. Foi realizado, portanto, neste documento, um resumo dos custos / despesas
durante todo o período de vigência do contrato, considerando os principais itens que compõe o
OPEX da concessão. Adicionalmente, o gráfico seguinte detalha uma visão acumulada da
representatividade destes itens durante os 20 anos previstos de concessão. Por fim, foi detalhado
o cronograma físico-financeiro para os itens evidenciados de OPEX.
Os valores monetários especificados foram calculados baseando-se em cotações com fornecedores
do mercado e em experiências de outros projetos similares.
Tabela 6 - Valor dos principais itens de custo/despesa durante a Concessão
Figura 13 - Representatividade dos itens de custo/despesa durante o período da Concessão
OPEX R$ Milhões
Despesas Pré-Operacionais 4% 3,5
Manutenção da Rede de Iluminação Pública 28% 27,3
Sistema de Telegestão 3% 3,4
Tecnologia da Informação 3% 3,4
Iluminação de Destaque 3% 2,9
Sede e Bases de Apoio 56% 55,0
Seguros e Garantias 3% 3,0
Total 98,6
R$ -
R$ 1.000
R$ 2.000
R$ 3.000
R$ 4.000
R$ 5.000
R$ 6.000
R$ 7.000
R$ 8.000
R$ 9.000
R$ 10.000
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Despesas Pré-Operacionais Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Sistema de Telegestão Tecnologia da Informação
Iluminação de Destaque Sede e Bases de Apoio
Seguros e Garantias
26
7.1.1. Cronograma Físico – Financeiro de Custos / Despesas
OPEX (R$ mil) Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Ano 6 Ano 7 Ano 8 Ano 9 Ano 10
Despesas Pré-Operacionais 3.532 - - - - - - - - -
Manutenção da Rede de Iluminação Pública 1.836 1.276 1.263 1.274 1.284 1.294 1.304 1.314 1.323 1.332
Sistema de Telegestão 35 168 180 180 180 180 180 180 180 180
Tecnologia da Informação 188 174 166 166 166 166 166 166 166 166
Iluminação de Destaque 54 147 152 152 152 152 152 152 152 152
Sede e Bases de Apoio 3.184 2.875 2.711 2.729 2.711 2.711 2.729 2.711 2.711 2.729
Seguros e Garantias 266 197 160 154 148 144 139 134 129 125
TOTAL 9.095 4.837 4.632 4.655 4.642 4.648 4.671 4.657 4.662 4.684
OPEX (R$ mil) Ano 11 Ano 12 Ano 13 Ano 14 Ano 15 Ano 16 Ano 17 Ano 18 Ano 19 Ano 20
Despesas Pré-Operacionais - - - - - - - - - -
Manutenção da Rede de Iluminação Pública 1.341 1.350 1.358 1.367 1.375 1.382 1.390 1.397 1.404 1.411
Sistema de Telegestão 180 180 180 180 180 180 180 180 180 180
Tecnologia da Informação 166 166 166 166 166 166 166 166 166 166
Iluminação de Destaque 152 152 152 152 152 152 152 152 152 152
Sede e Bases de Apoio 2.711 2.711 2.768 2.730 2.711 2.729 2.711 2.711 2.729 2.711
Seguros e Garantias 127 121 183 172 147 142 136 130 123 116
TOTAL 4.677 4.680 4.808 4.767 4.731 4.752 4.736 4.737 4.755 4.736
27
7.2. Seguros e Garantias
A contratação de seguros e garantias deverá ser executada pela Concessionária como forma de
garantir a plena operação e responsabilidades do contrato. Sendo assim, caberá à SPE contratar:
• Garantia de execução do contrato: A Garantia de Execução do Contrato (Performance
Guarantee) tem como objetivo assegurar o desenvolvimento adequado do projeto. Assim, o
instrumento funciona como: (a) garantia do atendimento de parâmetros de desempenho
pela concessionária na medida em que a concessão avança, (b) garantia das obrigações
contratuais e (c) garantia de execução de parte correspondente de investimentos e operação
abrangidas pelo escopo do projeto. A modalidade do seguro-garantia foi considerada nas
seguintes condições:
▪ Pré-Modernização:
o Garantia: 5% do valor do contrato
o Taxa estimada (anual): 0,7% sob o valor da garantia
▪ Pós-Modernização:
o Garantia: 2% do valor do contrato
o Taxa estimada (anual):: 0,7% sob o valor da garantia
• Responsabilidade Civil: Seguro contratado para cobrir possíveis reclamações por danos
causados a terceiros, em decorrência do uso, existência e conservação de todos os bens,
incluindo as atividades relacionadas com a administração da operação, ampliação e
conservação de toda a rede de Iluminação Pública. A taxa (anual) estimada do referido
seguro é de 0,20% sobre o valor do Contrato.
• Riscos Nomeados: Seguro contratado para proteger o patrimônio da concessionária contra
acidentes em geral, decorrentes de origem súbita e imprevista, causando avarias, perdas e
destruição parcial ou total dos bens, devendo este seguro cobrir todos os bens que integram
e fazem parte da concessão. A taxa estimada do referido seguro é de 0,15% sobre o valor do
patrimônio de Iluminação Pública.
• Riscos de Engenharia: Seguros referente a todos os riscos e vulnerabilidades envolvidas na
realização de obras pela Concessionária. A taxa estimada do referido seguro é de 0,20% ao
valor do CAPEX da concessão.
Os valores anualmente aproximados de cada seguro/garantia são apresentados na tabela abaixo:
28
Tabela 7: Despesas com seguros e garantias (R$)
7.3. Verificador Independente
Foi considerado que deverá ser contratada pela Prefeitura uma empresa especializada para a
fiscalização do contrato ao longo de todo o período da PPP, a cumprir todas as atribuições e
responsabilidades do papel de Verificador Independente do Contrato, conforme detalhamento no
produto P11 –“Relatório de Engenharia Final”, e produto P10 – “Relatório de Minutas de Projetos
de Lei e Atos Normativos”. Todos os critérios para seleção e contratação da empresa especializada
devem ser regulamentados. De acordo com referências de valores de outros projetos e experiências
de mercado foram consideradas despesas no total de R$ 900.000 por ano.
7.4. Conta de energia
Foi considerada que o pagamento da conta de energia elétrica é de responsabilidade da Prefeitura
do Município de Petrolina. Conforme destacado no produto P11 “Relatório de Engenharia Final”, a
meta de eficientização após a modernização é de 49,10% .Com esta redução na carga instalada, a
Prefeitura terá uma economia direta no valor mensalmente pago de conta de energia elétrica.
Adicionalmente à redução no consumo de energia com a modernização do parque de IP de
Petrolina, também foi considerada a expansão anual, segundo diretrizes do Banco de Créditos
conforme detalhado no produto P11 “Relatório de Engenharia Final”. Apesar da utilização flexível
dos créditos, considerou-se para a modelagem econômico-financeira, a expansão de 500 pontos de
IP, Para projeção do consumo de energia nos anos posteriores, foi considerado este quantitativo de
pontos de expansão com a potência média no parque de IP futuro, também detalhado no produto
P11.
Mesmo com este aumento contínuo no consumo de energia devido à expansão, também ocorre o
crescimento populacional do município, sendo que nos últimos anos a taxa crescimento foi de cerca
de 2% ao ano, o que deverá impactar diretamente na arrecadação da CIP, de modo que estima-se
que o aumento na fatura de energia elétrica de IP deverá ser inferior ao aumento na arrecadação
devido ao crescimento populacional.
Seguros (R$ mil) Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Ano 6 Ano 7 Ano 8 Ano 9 Ano 10
Garantia de Execução do Contrato 113 45 45 45 45 45 45 45 45 45
Riscos de Engenharia 72 36 1 1 1 2 2 2 2 2
Riscos Nomeados 65 85 80 74 68 64 59 54 49 44
Responsabilidade Civil 16 31 33 33 33 33 33 33 33 33
TOTAL 266 197 160 154 148 144 139 134 129 125
Seguros (R$ mil) Ano 11 Ano 12 Ano 13 Ano 14 Ano 15 Ano 16 Ano 17 Ano 18 Ano 19 Ano 20
Garantia de Execução do Contrato 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45
Riscos de Engenharia 5 3 41 21 2 2 2 2 3 3
Riscos Nomeados 43 40 64 72 66 61 55 49 42 35
Responsabilidade Civil 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33
TOTAL 127 121 183 172 147 142 136 130 123 116
29
8. Premissas Tributárias
8.1. Tributos sobre receita
O regime de tributação de receita adotado na modelagem financeira foi o regime de apuração do
Lucro Presumido, conforme estabelecido na Lei Nº 10.637, de 2002:
“"Art. 13. A pessoa jurídica cuja receita bruta total, no ano-calendário anterior, tenha sido igual
ou inferior a R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais), ou a R$ 4.000.000,00 (quatro
milhões de reais) multiplicado pelo número de meses de atividade do ano-calendário anterior,
quando inferior a 12 (doze) meses, poderá optar pelo regime de tributação com base no lucro
presumido.”
A partir de 2014 o limite da receita bruta anual foi atualizado para R$ 78.000.000 conforme Lei
12.814/2013:
"Art. 13. A pessoa jurídica cuja receita bruta total no ano calendário anterior tenha sido igual ou
inferior a R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais) ou a R$ 6.500.000,00 (seis milhões e
quinhentos mil reais) multiplicado pelo número de meses de atividade do ano-calendário
anterior, quando inferior a 12 (doze) meses, poderá optar pelo regime de tributação com base no
lucro presumido.”
Conforme análise financeira da PPP de Iluminação Pública proposta para o Município de Petrolina,
a contraprestação anual máxima da Concessionária será inferior ao valor citado, com valor previsto
para o ano inicial da PPP inferior a R$ 20 milhões. Deste modo, o regime de apuração para
PIS/COFINS será o cumulativo, conforme Lei 10.833/2003.
Logo, conforme a legislação aplicada, foram utilizadas as seguintes alíquotas sob a receita aferida
pela Concessionária:
Tabela 8: Impostos Sobre Receita
Alíquota Valor
PIS 0,65%
COFINS 3,00%
ISS20 5,00%
8.2. Tributos sobre Lucro
Conforme apontado no tópico anterior, considerou-se que a Concessionária estará sujeita à
apuração pelo Lucro Presumido. Em relação à tributação sobre o resultado do exercício, antes da
provisão do imposto de renda, teremos os seguintes fatores:
• IRPJ (Imposto de Renda – Pessoa Jurídica): tributo estipulado conforme Lei 9.430/1996:
20 Tributo de competência municipal, regido pela Lei Complementar 17 /2013 do município de Petrolina.
30
“Art. 2. (...)
§ 1º O imposto a ser pago mensalmente na forma deste artigo será determinado mediante a
aplicação, sobre a base de cálculo, da alíquota de quinze por cento.
§ 2º A parcela da base de cálculo, apurada mensalmente, que exceder a R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) ficará sujeita à incidência de adicional de imposto de renda à alíquota de dez por cento.”
• CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido): tributo estipulado conforme Lei
7.689/1988:
“Art. 3º A alíquota da contribuição é de:
(...)
II - 9% (nove por cento), no caso das demais pessoas jurídicas.”
Em resumo, podemos sumarizar as alíquotas aplicadas sobre o resultado do exercício da
Concessionária, antes da provisão do IRPJ, na tabela abaixo:
Tabela 9 - Alíquota tributos sobre o lucro
Tributo Alíquota
Imposto de Renda 15%
Imposto de Renda Adicional (acima R$ 20 mil mensal) 10%
Contribuição Social Sobre Lucro Líquido 9%
Ainda, segundo a Lei Nº 9.249 de 1995, no regime pelo Lucro Presumido é utilizada como base de
cálculo do Imposto de Renda e do CSLL, 32% da receita prevista para a Concessionária no período.
31
9. Premissas Macroeconômicas
As projeções dos indicadores econômicos utilizados para a avaliação e cálculos econômico-
financeiros foram baseadas na previsão do Banco Central e estão apresentadas na tabela abaixo:
Tabela 10 - Projeções Macroeconômicas (BCB de 15/08/19)
Inflação 2019 2020 2021 2022 2023
IPCA 3,70% 3,86% 3,79% 3,61% 3,56%
Fonte: https://www3.bcb.gov.br/expectativas/publico/consulta/serieestatisticas (Projeções de 15/08/2019)
No contexto macroeconômico, vale ressaltar que uma parcela dos equipamentos (Luminária LED e
Sistema de Telegestão), mesmo tendo produção nacional para alguns fornecedores, pode ser
importada a depender do fornecedor que será escolhido pela Concessionária, e, consequentemente
está atrelada à moeda estrangeira. Para estes casos foi considerado que o risco cambial associado
ao projeto é risco da Concessionária, sendo esta uma diretriz praticada em todos os contratos de
PPP de Iluminação Pública.
Os principais fornecedores, de luminárias LED e sistema de telegestão, que foram contatados
durante a etapa de cotações apresentam, majoritariamente, importação dos seus produtos
comercializados. De modo a mitigar o risco da variação cambial, como preço de referência para as
estimativas de OPEX e CAPEX foi considerada a média dos preços cotados juntos aos fornecedores,
não sendo considerado apenas o menor preço ofertado.
32
10. Custo de Capital (WACC)
Em um projeto de modelagem de uma concessão, um dos pontos críticos é a definição da taxa de
desconto a ser aplicada, tendo em vista que irá impactar no resultado apresentado através do
principal indicador, o VPL (Valor Presente Líquido).
Para definição da taxa de desconto foi utilizada a metodologia aplicada mundialmente na análise de
viabilidade de projetos, o Custo Médio Ponderado do Capital (WACC), onde são avaliados os
parâmetros para composição da fórmula abaixo:
𝑾𝑨𝑪𝑪 = 𝑲𝒆 × (𝑬
𝑫 + 𝑬) + 𝑲𝒅 × (
𝑫
𝑫 + 𝑬) × (𝟏 − 𝑻)
• Total de Capital Próprio (Equity – E) & Total de Dívida (Debt – D): juntos estas premissas
definem a estrutura de capital do projeto que representa o índice de endividamento da
Concessionária, ou seja, o percentual do capital necessário que será obtido junto a terceiros
e a parte que será mantida com capital próprio
• Custo de Capital Próprio (Ke): representa o custo para a Concessionária financiar o projeto
com capital próprio, ou seja, qual a taxa de retorno esperada pelos acionistas ao investirem
neste projeto
• Custo de Capital de Terceiros (Kd): representa o custo para a Concessionária financiar o
projeto com capital de terceiros, obtido através de empréstimos junto a bancos privados,
públicos, emissão de debêntures, etc.
• Alíquota dos Impostos sobre Renda (T): valor definido atualmente em 34%21 no Brasil.
Para definição dos índices para cálculo do WACC foram consideradas as premissas descritas no
documento elaborado pelo Ministério da Fazenda (Governo Federal) denominado “Metodologia de
Cálculo do WACC – Concessões Públicas”22 (publicado em dezembro de 2018), com índices a serem
aplicados e prazos de análises. Adicionalmente, para cálculo do custo de capital de terceiros (Kd) foi
considerada a linha de financiamento do BNDES Finem – Eficiência Energética.
21 Este valor inclui IR (25%) e CSLL (9%). 22 Disponível em http://www.fazenda.gov.br/centrais-de-conteudos/publicacoes/guias-e-manuais/metodologia-de-calculo-do-
wacc2018.pdf. O referido documento “dedica-se à apresentação da Metodologia de Cálculo do WACC 2018 e tem por objetivo
delinear diretrizes metodológicas propositivas para estimativas de taxas de desconto que poderão ser utilizadas nos cálculos de
valoração do benefício econômico vinculado à concessão de ativos de infraestrutura do governo federal à inciativa privada,
aplicada inicialmente para o caso de aeroportos, ferrovias, rodovias, terminais portuários e geração de energia elétrica”. Entende-
se que tal metodologia proposta pelo Ministério da Fazenda para concessões de infraestrutura representa base adequada para a
estimativa do WACC aqui proposto.
33
10.1. Estrutura de Capital
Conforme apresentado no documento “Metodologia de Cálculo do WACC – Concessões Públicas”,
a recomendação é que sejam utilizados dados do mercado global, possibilitando a adoção de índices
de referência conhecidos e de amplo acesso, o que facilita a replicação dos cálculos detalhados
nessa metodologia, bem como torna o trabalho de atualização dos cálculos dos parâmetros sujeito
a uma menor discricionariedade.
Para definição da estrutura de capital do projeto foram consideradas as informações disponíveis no
site de Aswath Damodaran23 para os setores das indústrias que fazem parte do escopo da
concessão. Para a PPP de IP em Petrolina, foram considerados os seguintes setores:
• Equipamentos Elétricos (Electrical Equipment): escopo relativo à aquisição dos componentes
elétricos com grande representatividade financeira na PPP (Luminária LED e relé);
• Equipamentos Telecomunicações (Telecom. Equipment): escopo relativo à aquisição e
operação do sistema de telegestão, incluindo tanto hardware (concentradores) como
software;
• Engenharia/Construção (Engineering/Construction): escopo relativo aos demais serviços no
escopo da PPP, como obras de expansão do parque de IP, serviços de operação e
manutenção do parque, sede e bases de apoio.
Para cada um destes setores foi identificado a razão Debt / Equity (Capital Terceiro / Capital Próprio)
e calculado a estrutura de capital do projeto a partir da média ponderada da informação de cada
setor, conforme sua representatividade financeira (CAPEX + OPEX) na PPP:
Tabela 11 - Razão D/E por setor
Setor % Escopo PPP24 Razão D/E23
Equipamentos Elétricos25 33,4% 35,15%
Engenharia/Construção26 59,6% 89,83%
Equipamentos Telecom.27 7,0% 17,51%
Média Ponderada 66,49%
23 http://pages.stern.nyu.edu/~adamodar/ 24 Representatividade financeira (CAPEX + OPEX) do setor no (CAPEX + OPEX) total da PPP. 25 A representatividade financeira do setor de equipamentos elétricos foi calculado considerando o CAPEX e OPEX dos
componentes de IP (lâmpadas, luminárias LED, relés). 26 A representatividade financeira do setor de engenharia/construção foi calculado considerando o CAPEX e OPEX dos itens não
contemplados nos outros setores como equipes de manutenção, expansão de novos pontos de IP, infraestrutura civil da
Concessionária, etc. 27 A representatividade financeira do setor de equipamentos telecom. foi calculado considerando o CAPEX e OPEX do sistema de
telegestão e dos sistemas de informação da Concessionária (sistema gestão de IP e sistema ERP).
34
A partir da razão D/E ponderada de cada setor, temos um percentual projetado de alavancagem da
PPP de IP de Petrolina de 39,94%, calculado pela [Razão D/E / (1 + Razão D/E)]. Assim, para o projeto
em análise temos 60,06% de capital próprio e 39,94% de capital de terceiros.
Para projeção do financiamento do projeto foi considerada a linha Finem – Eficiência Energética do
BNDES, que possibilita o financiamento de até 70% do CAPEX nos primeiros anos do projeto. A
alavancagem calculada de 39,94% está coerente com a média ao longo de toda a PPP, pois o
percentual de 70% se mantém apenas nos primeiros dois anos da PPP, de modo que a partir do
terceiro ano é iniciado o período de amortização, reduzindo gradualmente a alavancagem do
projeto.
Também deve ser destacado que a razão D/E da base de dados23 utilizada, é calculada a partir de
uma ampla lista de empresas em todas as possíveis fases (planejamento, execução, encerramento,
etc.), garantindo que os valores utilizados apresentam a média esperada ao longo de toda a PPP.
10.2. Custo de Capital Próprio (ke)
Para cálculo da taxa de retorno esperada pelos acionistas que financiam o projeto, é preciso analisar
uma lista de parâmetros e deste modo foram consideradas as premissas descritas no documento
“Metodologia de Cálculo do WACC – Concessões Públicas”. Para cálculo da taxa de retorno esperada
pelos acionistas que financiam o projeto, é preciso analisar uma lista de parâmetros que compõe a
equação28 abaixo, conforme modelo CAPM (Capital Asset Pricing Model):
𝐾𝑒 = 𝑅𝑓 + 𝛽𝑎𝑙𝑎𝑣 × (𝑅𝑚 − 𝑅′𝑓) + 𝑅𝑝
• Taxa Livre de Risco Estrutural (R´f): é a taxa que representa o retorno histórico do ativo livre
de risco.
• Taxa de Retorno do Mercado Maduro (Rm): é a taxa que representa o retorno anual histórico
de mercado acionário maduro.
• Prêmio pelo risco de Mercado (Rm – R´f): taxa representada pela diferença entre a taxa de
retorno do mercado e a taxa livre de risco.
• Taxa Livre de Risco (Rf): assim como a Rf’, é a taxa que representa um título que está livre
da maior parte da volatilidade observada no mercado de ações. Mas neste caso é calculado
para um período mais recente.
• Prêmio de Risco Brasil (Rp): esta taxa reflete o risco que o projeto terá por ser realizado
dentro do território nacional.
28 A equação é referente ao modelo de Custo de Capital Próprio – (Capital Asset Pricing Model - CAPM), o qual é considerado o
modelo mais aplicado mundialmente por gestores para estimativa do custo de capital próprio. A utilização deste modelo é sugerida
no documento “Metodologia de Cálculo do WACC – Concessões Públicas”.
35
• Taxa de Inflação EUA: taxa de inflação para ajuste do Ke calculado em termos nominais para
seu valor em termos reais.
• Beta: é uma medida de risco do setor em relação ao mercado de capitais como um todo.
Esta variável ajusta a taxa encontrada para o Prêmio de Mercado de forma específica para
cada projeto.
o Um beta (desalavancado) menor que 1,0 significa que os retornos das ações de
determinada empresa são menos voláteis do que os retornos da média do mercado.
Portanto, são menos arriscadas. O raciocínio oposto pode ser aplicado, de modo que
um beta (desalavancado) maior que 1,0 representa uma empresa com retorno mais
volátil do que a média do mercado.
10.2.1. Prêmio de Mercado
Para cálculo do prêmio de mercado, foram considerados dois parâmetros: a Taxa de Retorno de
Mercado (Rm) e a Taxa Livre de Risco Estrutural (R’f). Seguindo as diretrizes do documento
“Metodologia de Cálculo do WACC – Concessões Públicas”, foram consideradas as seguintes
premissas:
• Taxa de Retorno de Mercado (Rm): retorno do índice de ações Standard & Poor 500 (S&P500)
desde o início de sua medição em 1928. A média aritmética calculada para o Rm,
considerando o período de 1928 a 2018, foi de 11,36%29.
• Taxa Livre de Risco Estrutural (R’f): variação do US Treasury bond de 10 anos seguindo o
mesmo período do Rm, desde 1928. A média aritmética calculada para o R’f, considerando
o período de 1928 a 2018, foi de 5,10%29.
Em relação ao prazo escolhido para análise, que contempla todo o histórico de informações
disponíveis podemos trazer algumas citações do documento “Metodologia de Cálculo do WACC –
Concessões Públicas” que validam o período definido:
“Damodaran (2015), por sua vez, conclui que não existe uma melhor abordagem para todos
os casos, mas que em finanças corporativas, onde o prêmio de risco de mercado é utilizado
para se chegar a um custo de capital, que por sua vez determina os investimentos de longo
prazo da empresa, pode ser mais prudente construir um prêmio médio de longo prazo
(histórico ou implícito). Além disso, destaca que a abordagem histórica é a mais difundida.”
“Já Koller et al (2015) argumentam que, ao se fazer uma regressão do prêmio de mercado
dos Estados Unidos contra o tempo, nenhuma tendência estatisticamente significante é
encontrada na série histórica. Reconhecem também que em períodos curtos os dados podem
apresentar muito ruído. Destarte, dada essa ausência de tendência na série temporal e dada
29 Para cálculo das taxas (Rm e R’f) foram utilizadas as informações disponíveis no Site de Aswath Damodaran, conforme dados
apresentados na Tabela 12.
36
a presença de ruído em períodos curtos de medição, recomendam a utilização do histórico
mais longo disponível para estimar o prêmio do retorno de mercado.”
Para cálculo das taxas de retorno apresentadas previamente neste tópico, foram consideradas as
informações apresentadas a seguir:
Tabela 12 - Taxa de Retorno (%) índice Standard & Poor 50030
Ano Taxa (%) Ano Taxa (%) Ano Taxa (%) Ano Taxa (%)
2018 -4,23% 1995 37,20% 1972 18,76% 1949 18,30%
2017 21,64% 1994 1,33% 1971 14,22% 1948 5,70%
2016 11,77% 1993 9,97% 1970 3,56% 1947 5,20%
2015 1,38% 1992 7,49% 1969 -8,24% 1946 -8,43%
2014 13,52% 1991 30,23% 1968 10,81% 1945 35,82%
2013 32,15% 1990 -3,06% 1967 23,80% 1944 19,03%
2012 15,89% 1989 31,48% 1966 -9,97% 1943 25,06%
2011 2,10% 1988 16,54% 1965 12,40% 1942 19,17%
2010 14,82% 1987 5,81% 1964 16,42% 1941 -12,77%
2009 25,94% 1986 18,49% 1963 22,61% 1940 -10,67%
2008 -36,55% 1985 31,24% 1962 -8,81% 1939 -1,10%
2007 5,48% 1984 6,15% 1961 26,64% 1938 29,28%
2006 15,61% 1983 22,34% 1960 0,34% 1937 -35,34%
2005 4,83% 1982 20,42% 1959 12,06% 1936 31,94%
2004 10,74% 1981 -4,70% 1958 43,72% 1935 46,74%
2003 28,36% 1980 31,74% 1957 -10,46% 1934 -1,19%
2002 -21,97% 1979 18,52% 1956 7,44% 1933 49,98%
2001 -11,85% 1978 6,51% 1955 32,60% 1932 -8,64%
2000 -9,03% 1977 -6,98% 1954 52,56% 1931 -43,84%
1999 20,89% 1976 23,83% 1953 -1,21% 1930 -25,12%
1998 28,34% 1975 37,00% 1952 18,15% 1929 -8,30%
1997 33,10% 1974 -25,90% 1951 23,68% 1928 43,81%
1996 22,68% 1973 -14,31% 1950 30,81%
Tabela 13 - Taxa de retorno (%) do US Treasury Bond 10 anos30
Ano Taxa (%) Ano Taxa (%) Ano Taxa (%) Ano Taxa (%)
2018 -0,02% 1995 23,48% 1972 2,82% 1949 4,66%
2017 2,80% 1994 -8,04% 1971 9,79% 1948 1,95%
2016 0,69% 1993 14,21% 1970 16,75% 1947 0,92%
2015 1,28% 1992 9,36% 1969 -5,01% 1946 3,13%
2014 10,75% 1991 15,00% 1968 3,27% 1945 3,80%
2013 -9,10% 1990 6,24% 1967 -1,58% 1944 2,58%
2012 2,97% 1989 17,69% 1966 2,91% 1943 2,49%
2011 16,04% 1988 8,22% 1965 0,72% 1942 2,29%
30 Fonte de informações: http://pages.stern.nyu.edu/~adamodar/. Acesso em 15/08/2019.
37
Ano Taxa (%) Ano Taxa (%) Ano Taxa (%) Ano Taxa (%)
2010 8,46% 1987 -4,96% 1964 3,73% 1941 -2,02%
2009 -11,12% 1986 24,28% 1963 1,68% 1940 5,40%
2008 20,10% 1985 25,71% 1962 5,69% 1939 4,41%
2007 10,21% 1984 13,73% 1961 2,06% 1938 4,21%
2006 1,96% 1983 3,20% 1960 11,64% 1937 1,38%
2005 2,87% 1982 32,81% 1959 -2,65% 1936 5,02%
2004 4,49% 1981 8,20% 1958 -2,10% 1935 4,47%
2003 0,38% 1980 -2,99% 1957 6,80% 1934 7,96%
2002 15,12% 1979 0,67% 1956 -2,26% 1933 1,86%
2001 5,57% 1978 -0,78% 1955 -1,34% 1932 8,79%
2000 16,66% 1977 1,29% 1954 3,29% 1931 -2,56%
1999 -8,25% 1976 15,98% 1953 4,14% 1930 4,54%
1998 14,92% 1975 3,61% 1952 2,27% 1929 4,20%
1997 9,94% 1974 1,99% 1951 -0,30% 1928 0,84%
1996 1,43% 1973 3,66% 1950 0,43%
10.2.2. Taxa Livre de Risco (Rf)
Para cálculo da Taxa Livre de Risco (Rf) foram seguidas as diretrizes do documento “Metodologia de
Cálculo do WACC – Concessões Públicas”, que sugere as seguintes premissas:
• Taxa Livre de Risco (Rf): média das yields de fechamento de mês dos últimos 12 meses do
US treasury bond de 10 anos. A média calculada para o Rf, considerando os últimos 12 meses
(agosto/2018 a julho/2019), foi de 2,60%.
Tabela 14 - Taxa de retorno (%) do US Treasury Bond 10 anos31
Mês Taxa (%)
jul/19 2,01%
jun/19 2,01%
mai/19 2,13%
abr/19 2,50%
mar/19 2,41%
fev/19 2,72%
jan/19 2,63%
dez/18 2,69%
nov/18 2,99%
out/18 3,15%
set/18 3,07%
ago/18 2,86%
Média 2,60%
31 Fonte de informações: http://pages.stern.nyu.edu/~adamodar/. Acesso em 15/08/2019.
38
10.2.3. Prêmio de Risco Brasil (Rp)
Para cálculo do Prêmio de Risco Brasil (Rp), foram considerados dois parâmetros: a Taxa do CDS de
10 anos e o Multiplicador de Volatilidade (Mvol). Seguindo as diretrizes do documento “Metodologia
de Cálculo do WACC – Concessões Públicas”, foram consideradas as seguintes premissas:
• Taxa do CDS de 10 anos: média com base diária do CDS de 10 anos dos últimos 12 meses. A
média calculada para a Taxa do CDS, considerando os últimos 12 meses, foi de 2,76%.
• Multiplicador de Volatilidade (Mvol): calculado pela divisão entre o desvio padrão do índice
Ibovespa nos últimos 05 anos pelo desvio padrão da taxa diária do título do Tesouro Direto
(NTN-B)32 Principal com vencimento em 2024, apurado nos últimos 05 anos. O desvio padrão
do índice Ibovespa foi de 1,46% e o desvio padrão do NTN-B de 1,04%. O multiplicador de
volatilidade calculado, considerando o histórico dos últimos 05 anos, foi de 1,41.
• Prêmio de Risco Brasil (Rp): parâmetro calculado a partir da multiplicação da Taxa do CDS de
10 anos pelo Multiplicador Volatilidade, resultando em um prêmio de 3,90%.
Para cálculo das taxas apresentadas previamente neste tópico, foram consideradas as informações
apresentadas a seguir e no Anexo I – Histórico índices Ibovespa e NTN-B 2024:
Tabela 15 - Taxa de retorno (%) do CDS 10Y33
Mês CDS 10Y
ago/18 3,94%
set/18 3,57%
out/18 2,91%
nov/18 2,91%
nov/18 2,84%
jan/19 2,40%
fev/19 2,45%
mar/19 2,54%
abr/19 2,58%
mai/19 2,63%
jun/19 2,31%
jul/19 2,09%
Média 2,76%
32 O documento “Metodologia de Cálculo do WACC – Concessões Públicas” aponta que deve ser utilizado um índice alinhado a
investimentos de baixa risco, como bonds. Considerando o cenário brasileiro e as informações disponíveis, optou-se pelo uso do
Tesouro Direto (NTN-B) Principal com vencimento em 2024.
33 Fonte: Terminal Bloomberg – código CDS10Y. Acesso em 15/08/2019.
39
10.2.4. Taxa de Inflação EUA
Para cálculo da Taxa de Inflação do EUA, foram considerados dois parâmetros: o yield da treasury
bond de 10 anos (Nominal Treasury Rate) e yield da Treasury real (TIPS) de 10 anos. Seguindo as
diretrizes do documento “Metodologia de Cálculo do WACC – Concessões Públicas”, foram
consideradas as seguintes premissas:
• Nominal Treasury Rate: média com base mensal do Treasury Bond de 10 anos dos últimos
12 meses. A média calculada para a Nominal Treasury Rate, considerando os últimos 12
meses, foi de 2,60%.
• Treasury real (TIPS): média com base mensal da Treasury real (TIPS) de 10 anos dos últimos
12 meses. A média calculada para a TIPS, considerando os últimos 12 meses, foi de 0,72%.
• Taxa de Inflação Americana: parâmetro calculado a partir da média das diferenças entre os
dois parâmetros (Nominal Treasury Rate e TIPS) pela fórmula [(1 + Nominal Treasury Rate) /
(1 + TIPS)] - 1. A partir deste cálculo, a taxa de inflação americada calculada foi de 1,86%.
Para cálculo das taxas apresentadas previamente neste tópico, foram consideradas as informações
apresentadas a seguir:
Tabela 16 - Taxa de retorno (%) do US Treasury Bond 10 anos34 e Taxa da Treasury real (TIPS) de 10 anos35
Mês Taxa T-Bond (%) Taxa TIPS (%) Diferença T-Bond / TIPS
jul/19 2,01% 0,28% 1,72%
jun/19 2,01% 0,31% 1,69%
mai/19 2,13% 0,50% 1,62%
abr/19 2,50% 0,58% 1,91%
mar/19 2,41% 0,53% 1,87%
fev/19 2,72% 0,78% 1,92%
jan/19 2,63% 0,86% 1,76%
dez/18 2,69% 0,98% 1,69%
nov/18 2,99% 1,04% 1,93%
out/18 3,15% 1,10% 2,03%
set/18 3,07% 0,91% 2,14%
ago/18 2,86% 0,78% 2,06%
10.2.5. Beta
Conforme premissa do documento “Metodologia de Cálculo do WACC – Concessões Públicas”, para
definição do beta do projeto devem ser consideradas as informações disponíveis no site de Aswath
34 Fonte de informações: http://pages.stern.nyu.edu/~adamodar/. Acesso em 15/08/2019. 35 Fonte de informações: Terminal Bloomberg GTII10 Govt (Treasury Real de 10 anos). Acesso em 15/08/2019.
40
Damodaran36 para os setores das indústrias que fazem parte do escopo da concessão. O mesmo
documento descreve que para o cálculo devem ser considerados o beta global do setor.
Para a PPP de IP em Petrolina, foram considerados os seguintes setores:
• Equipamentos Elétricos (Electrical Equipment): escopo relativo à aquisição dos componentes
elétricos com grande representatividade financeira na PPP (Luminária LED e relé);
• Equipamentos Telecomunicações (Telecom. Equipment): escopo relativo à aquisição e
operação do sistema de telegestão, incluindo tanto hardware (concentradores) como
software;
• Engenharia/Construção (Engineering/Construction): escopo relativo aos demais serviços no
escopo da PPP, como obras de expansão do parque de IP, serviços de operação e
manutenção do parque, sede e bases de apoio.
O cálculo do beta do projeto a partir da média ponderada conforme a representatividade financeira
de cada setor na PPP tem como premissa a definição do TCU (Tribunal de Contas da União)
detalhado na Revista do TCU (ano 47 - número 132 - janeiro/abril de 2015):
“Com suporte na literatura em finanças e com a descrição de uma aplicação prática
efetivada, apontamos, neste artigo, que, em vez de escolher o Beta do setor preponderante,
mais técnico seria adotar uma média ponderada dos Betas de cada setor, considerando- se
a participação percentual de cada atividade nos investimentos e/ou prestação de serviços.
Podem, assim, os Tribunais de Contas considerarem essa perspectiva técnica como
parâmetro em suas avalições do Beta (β) dentro do cálculo do WACC dos projetos de PPPs.”
A partir do beta ponderado de cada setor foi calculado um beta de 0,83 para a PPP de IP de Petrolina:
Setor % Escopo PPP37 Beta23
Equipamentos Elétricos 33,4% 1,01
Engenharia/Construção 59,6% 0,69
Equipamentos Telecom. 7,0% 1,18
Média Ponderada 0,83
10.2.6. Cálculo Custo de Capital Próprio (ke)
A partir das premissas pontuadas acima temos os seguintes valores para cada parâmetro:
Tabela 17 - Premissas cálculo do Ke
Custo de Capital Próprio
36 Fonte: http://pages.stern.nyu.edu/~adamodar/, “Levered and Unlevered Betas by Industry” e “Global”. Acesso em 15/08/2019. 37 Representatividade financeira (CAPEX + OPEX) do setor no CAPEX + OPEX total da PPP.
41
Taxa de Retorno do Mercado (Rm) 11,36%
Taxa Livre de Risco Estrutural (Rf’) 5,10%
Prêmio de Mercado (Rm - Rf’) 6,26%
Taxa Livre de Risco (Rf) 2,60%
Prêmio de Risco Brasil (Z) 3,90%
Beta Desalavancado 0,83
% Capital Próprio 60,06%
% Capital de Terceiro 39,94%
Impostos sobre Renda (Tc) 34%
Beta Realavancado 1,20
Custo de Capital Próprio Nominal 14,00%
Taxa de Inflação EUA 1,86%
Custo de Capital Próprio Real (Ke) 11,91%
10.3. Custo de Capital de Terceiros (kd)
Esta taxa representa o custo da dívida junto a terceiros, por exemplo a taxa de empréstimo junto a
bancos e outras instituições financeiras. Considerando a linha de financiamento BNDES Finem -
Eficiência Energética adotada como premissa para modelagem deste projeto, a mesma permite que
até 70% dos valores totais dos investimentos do projeto sejam elegíveis ao financiamento.
Também foi considerado que a amortização irá ocorrer até o início do segundo ciclo de
investimentos, quando se dará um segundo financiamento, mas de menor valor tendo em vista que
o CAPEX para o segundo ciclo é inferior ao primeiro.
No documento “Metodologia de Cálculo do WACC – Concessões Públicas” é citado que uma das
principais fontes de financiamento de longo prazo, que é o caso do financiamento de 10 anos para
a PPP em estudo, é o BNDES:
“Os dados agregados recebidos mostraram que a quantidade e o volume de empréstimos
com instituições financeiras são muito pequenos, além de os prazos serem curtos. Por outro
lado, o volume de empréstimos junto ao BNDES é considerável e com prazos mais longos,
apesar de serem poucas operações. Nesse contexto, foi possível concluir que as empresas não
estavam utilizando financiamento bancário de longo prazo, com a exceção do BNDES.”
Como para projetos de PPP de IP há uma linha de financiamento do BNDES específica, decidiu-se
utilizar as condições de tal linha para modelagem econômico-financeira do projeto.
Conforme definido pelo BNDES, a taxa de financiamento, ou o custo de capital, é calculado a partir
do Custo Financeiro multiplicado a Taxa do BNDES (Remuneração básica do BNDES + Taxa de risco
42
de crédito). As premissas detalhadas acima são pontuadas abaixo para o valor final a ser
considerado de custo de capital:
Tabela 18 - Premissas cálculo Kd
Linha de Financiamento
Custo Financeiro (TLP) IPCA + 2,25%38
Remuneração Básica do BNDES 0,9%
Taxa de Risco de Crédito (BNDES) 3,16%39
Taxa de Inflação 3,70%
Custo de Capital de Terceiros Nominal 10,25%
Custo de Capital de Terceiros Real (kd) 6,32%
De forma comparativa, para validar os parâmetros aplicados acima, foi pesquisado a taxa de
debênturas emitidas por empresas do setor de energia e foi identificada uma grande variação de
3% a 9%, conforme o porte da empresa, área de atuação (distribuição, transmissão, geração, etc.) e
resultados financeiros da empresa nos últimos anos. Entende-se ser mais adequado considerar para
a PPP de IP em Petrolina a linha de financiamento do BNDES como referência para cálculo do custo
de capital de terceiro (kd), tendo em vista a grande complexidade para emissão de debêntures por
uma “nova” empresa, que seria o caso da Concessionária da PPP, e a necessidade de financiamento
da Concessionária no curto prazo, nos primeiros meses da PPP.
10.4. Custo Médio Ponderado do Capital (WACC)
A partir das definições apresentadas neste tópico e aplicado os valores encontrados na fórmula
abaixo, temos o seguinte resultado:
𝑊𝐴𝐶𝐶 = 𝐾𝑒 × (𝐸
𝐷 + 𝐸) + 𝐾𝑑 × (
𝐷
𝐷 + 𝑒) × (1 − 𝑇)
Tabela 19 - Premissas cálculo WACC
Custo Médio Ponderado do Capital
Custo de Capital de Próprio Real (Ke) 11,91%
% Participação de Capital Próprio 60,06%
Custo de Capital de Terceiro Real (Kd) 6,32%
38 Fonte: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/bndes-finem-eficiencia-energetica. Acesso em
15/08/2019. 39 A taxa de risco considerada tem como referência as condições indicativas divulgadas pelo BNDES para PPP de IP de Teresina
(https://semcop.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/11/2019/07/Carta-de-Inten%C3%A7%C3%A3o-Condi%C3%A7%C3%B5es-
Indicativas-de-Financiamento-BNDES.pdf)
43
% Participação de Capital de Terceiro 39,94%
Impostos sobre Renda (Tc) 34%
Custo Médio Ponderado do Capital (WACC) 8,82%
10.5. Referência Outros Projetos PPP de IP
Foi realizado um estudo de benchmarking para análise quanto ao WACC calculado para o projeto e
ficou validado que a taxa calculada para o projeto de Petrolina de 8,82% está aderente ao que está
sendo praticado em outros projetos de PPP de Iluminação Pública no Brasil. O valor de WACC um
pouco mais abaixo do que o calculado para outros projetos era esperado devido à uma redução na
taxa livre de risco, avaliando tanto referências internacionais como T-bond americano como taxas
do Tesouro Direto (NTN-B) brasileiro:
Tabela 20 - WACC aplicado em outros projetos de PPP de IP
Município WACC
Teresina 9,58%
Porto Alegre 9,50%
BH 10,00%
Salvador 9,75%
Média 9,71%
44
11. Premissas Econômico-Financeiras
11.1. Financiamento
A linha de financiamento para o projeto pode apresentar uma grande variação de acordo com a
estratégia dos acionistas da futura Concessionária da PPP. Conforme já dito anteriormente neste
documento, para a modelagem do projeto foi considerada como referência a linha de financiamento
BNDES Finem - Eficiência Energética, que, conforme verificado junto ao BNDES, trabalha com um
percentual de, no máximo, 70% dos valores totais dos investimentos classificados como elegíveis ao
financiamento. Além disso, algumas premissas adicionais que foram consideradas são:
• Dois tranches de financiamento: um para os anos 1 e 2 da concessão e outro para os anos
13 e 14 da concessão;
• Liberações de financiamento a cada 3 meses;
• Sistema de Amortização: SAC;
• Sem carência de juros;
• Prazo de Carência: 22 meses (6 meses após a conclusão da modernização);
• Prazo de Amortização: 127 meses para o primeiro ciclo e 74 meses para o segundo ciclo
• Período de Financiamento – 16 meses para o primeiro ciclo e 12 meses para o segundo ciclo.
• Pagamento de IOF a cada liberação do financiamento;
• Juros mensal de 0,5118%40;
• Garantia de 0,08%41 ao mês sobre o saldo da dívida.
11.2. Índice de Cobertura dos Serviços da Dívida (ICSD)
O índice de cobertura do serviço da dívida (ICSD) é um indicador relevante, uma vez que ele
demonstra ao agente financiador a capacidade do projeto de pagamento de financiamento. Ele é
calculado levando em conta o fluxo de caixa líquido do projeto e o serviço da dívida (parcelas a
serem amortizadas e juros), para cada período. Considerando a linha de financiamento adotada
como premissa deste modelo, BNDES Finem - Eficiência Energética, o limite mínimo do ICSD
considerado foi de 1,3.
O gráfico a seguir indica que o ICSD permanece acima do limite e demonstra a crescente capacidade
de pagamento do financiamento ao longo da concessão.
40 Taxa de juros mensal calculada considerando o custo de capital de terceiro (financiamento BNDES de 6,32% ao ano) mais IPCA previsto para 2019 de 3,70%, conforme projeções do IBGE em agosto/2019. 41 Taxa de garantia mensal de referência de outros projetos conduzidos pela Accenture.
45
Figura 14 - Valores ICSD
Tabela 21 – Projeção dos componentes do ICSD
11.3. Capital de Giro
O cálculo de Necessidade de Capital de Giro envolve o cálculo mensal da Variação de Contas e Pagar
e Variação de Contas a Receber. Para dimensionamento desses valores, utiliza-se premissas de
tempos médios de recebimento e de pagamento, conforme experiência da Accenture em projetos
semelhantes. Os valores a receber são as contraprestações mensais, e os valores a pagar são as
despesas correntes e os impostos. As premissas utilizadas estão detalhadas a seguir.
Tabela 22 - Premissas de capital de giro
Prazo Componente Prazo
adotado
Prazo médio de recebimento Contraprestação 30 dias
Prazo médio de pagamento Impostos 30 dias
Despesas 30 dias
2,36
1,46 1,51 1,58 1,65 1,721,80
1,891,98
2,102,22
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
ICSD Limite
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Ano 6 Ano 7 Ano 8 Ano 9 Ano 10 Ano 11 Ano 12
(+) EBITDA (2.257) 8.368 9.516 9.493 9.506 9.500 9.477 9.491 9.486 9.464 9.471 9.467
(-) Pagamento de IRPJ/CSLL (796) (1.549) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661)
(=) Geração de Caixa (3.054) 6.819 7.855 7.832 7.845 7.839 7.816 7.830 7.825 7.803 7.810 7.806
(-) Amortização - (839) (3.358) (3.358) (3.358) (3.358) (3.358) (3.358) (3.358) (3.358) (3.358) (3.358)
(-) Juros sobre Dívida (441) (2.044) (2.019) (1.813) (1.607) (1.401) (1.194) (988) (782) (576) (369) (163)
(=) Serviço da Dívida (441) (2.883) (5.377) (5.171) (4.964) (4.758) (4.552) (4.346) (4.140) (3.933) (3.727) (3.521)
ICSD (6,93) 2,36 1,46 1,51 1,58 1,65 1,72 1,80 1,89 1,98 2,10 2,22
46
11.4. Capital Social
Como apresentando anteriormente, o capital de terceiros para o projeto partiu da linha de
financiamento junto ao BNDES. Já para o capital próprio da Concessionária, será necessário um
aporte pelos acionistas do empreendimento. A integralização inicial de capital social considerada
foi de aproximadamente R$ 20 milhões no 1º ano da concessão considerando a necessidade de
capital nos primeiros anos do projeto, conforme apresentado na figura abaixo. Ressalta-se que,
além do capital social mínimo previsto em Contrato, a Concessionária poderá buscar outras
alternativas para fazer frente à necessidade de capital nos primeiros anos, tais como negociação de
pagamento junto a fornecedores e obtenção de empréstimo ponte..
Figura 15 - Fluxo de Caixa Livre para o Acionista
Não foram realizadas análise quanto à distribuição de dividendos tendo em vista que esta
informação não apresenta impacto na análise da viabilidade econômico-financeira da PPP de IP em
Petrolina.
-R$ 20.000
-R$ 15.000
-R$ 10.000
-R$ 5.000
R$ -
R$ 5.000
R$ 10.000
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
47
12. Principais resultados
De acordo com as premissas apresentadas, serão apresentados os principais resultados para o
cenário de investimento escolhido. O Plano de Negócios referencial está detalhado no próximo
tópico.
• Cenário de Investimento: Iluminação de Destaque + Telegestão (V1 e V2)
Tabela 23 - Principais resultados do cenário de investimento escolhido
CAPEX42 R$ 94 MM
OPEX R$ 98,6 MM
Contraprestação Máxima
R$ 1,291 MM
Figura 16 - Fluxo de Caixa: Visão do Poder Concedente para utilização da CIP
O fluxo de caixa da Prefeitura, considerando apenas o perído da PPP com o início da Fase I (após o
período de Setup) é o seguinte:
42 Não foi aplicada nenhuma taxa de desconto nos valores apresentados. Logo se refere a uma soma simples.
R$0
R$5.000
R$10.000
R$15.000
R$20.000
R$25.000
R$30.000
R$35.000
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Taxa CELPE Conta Energia Contraprestação
Verificador Independente Saldo CIP Contrato Atual M&O
Fluxo de Caixa
Real / Nominal: Real
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Ano 6 Ano 7 Ano 8 Ano 9 Ano 10
(em R$ mil)
Arrecadação CIP Projetada com Novo Projeto de Lei 20.143 27.058 27.329 27.602 27.878 28.157 28.439 28.723 29.010 29.300
(-) Contraprestação PPP (7.486) (14.455) (15.487) (15.487) (15.487) (15.487) (15.487) (15.487) (15.487) (15.487)
(=) Caixa Prefeitura 12.657 12.603 11.841 12.115 12.391 12.670 12.951 13.236 13.523 13.813
(-) Fatura Energia Elétrica para IP (6.855) (5.881) (5.365) (5.545) (5.725) (5.905) (6.086) (6.266) (6.446) (6.626)
(-) Taxa de Administração da CELPE (844) (1.134) (1.145) (1.157) (1.169) (1.180) (1.192) (1.204) (1.216) (1.228)
(-) Verificador Independente (675) (900) (900) (900) (900) (900) (900) (900) (900) (900)
(=) Saldo Caixa Prefeitura 4.283 4.688 4.431 4.513 4.597 4.684 4.774 4.866 4.961 5.059
48
Ressalta-se que para esta modelagem e avaliação econômico-financeira foi considerado que os
índices de desempenho serão sempre atingidos, ou seja, com o pagamento dos valores máximos
estipulados de contraprestação, e que a Concessionária irá atingir exatamente a meta de
eficientização prevista, não ocorrendo a possível bonificação sobre redução adicional na conta de
energia.
Figura 17 - Fluxo de Caixa do Projeto
Fluxo de Caixa
Real / Nominal: Real
Ano 11 Ano 12 Ano 13 Ano 14 Ano 15 Ano 16 Ano 17 Ano 18 Ano 19 Ano 20
(em R$ mil)
Arrecadação CIP Projetada com Novo Projeto de Lei 29.593 29.889 30.188 30.490 30.795 31.103 31.414 31.728 32.045 32.366
(-) Contraprestação PPP (15.487) (15.487) (15.487) (15.487) (15.487) (15.487) (15.487) (15.487) (15.487) (15.487)
(=) Caixa Prefeitura 14.106 14.402 14.701 15.003 15.307 15.615 15.926 16.241 16.558 16.878
(-) Fatura Energia Elétrica para IP (6.806) (6.986) (7.167) (7.347) (7.527) (7.707) (7.887) (8.067) (8.248) (8.428)
(-) Taxa de Administração da CELPE (1.240) (1.253) (1.265) (1.278) (1.291) (1.304) (1.317) (1.330) (1.343) (1.357)
(-) Verificador Independente (900) (900) (900) (900) (900) (900) (900) (900) (900) (900)
(=) Saldo Caixa Prefeitura 5.159 5.263 5.369 5.478 5.590 5.705 5.822 5.943 6.067 6.194
-R$ 50.000
-R$ 40.000
-R$ 30.000
-R$ 20.000
-R$ 10.000
R$ -
R$ 10.000
R$ 20.000
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Contraprestação CAPEX OPEX Fluxo de Caixa
49
• DRE da SPE (Concessionária)
Demonstração de Resultados
Real / Nominal: Real
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Ano 6 Ano 7 Ano 8 Ano 9 Ano 10
(em R$ mil)
(=) RECEITAS 7.486 14.455 15.487 15.487 15.487 15.487 15.487 15.487 15.487 15.487
(-) Impostos sobre a receita (648) (1.250) (1.340) (1.340) (1.340) (1.340) (1.340) (1.340) (1.340) (1.340)
(=) RECEITA LÍQUIDA 6.838 13.205 14.148 14.148 14.148 14.148 14.148 14.148 14.148 14.148
(-) Despesas (9.095) (4.837) (4.632) (4.655) (4.642) (4.648) (4.671) (4.657) (4.662) (4.684)
(=) EBITDA (2.257) 8.368 9.516 9.493 9.506 9.500 9.477 9.491 9.486 9.464
(-) Depreciação de imobilizado (238) (276) (268) (259) (252) (211) (198) (191) (185) (178)
(-) Amortização de ativo financeiro (796) (3.738) (3.922) (3.833) (3.749) (3.666) (3.586) (3.508) (3.433) (3.363)
(=) EBIT (3.291) 4.354 5.326 5.400 5.506 5.623 5.693 5.792 5.868 5.923
(-) Juros sobre Dívida (441) (2.044) (2.019) (1.813) (1.607) (1.401) (1.194) (988) (782) (576)
(-) Despesas Financeiras (IOF, Garantia) (163) (405) (316) (283) (251) (219) (187) (154) (122) (90)
(=) EBT (3.894) 1.905 2.991 3.304 3.648 4.003 4.312 4.649 4.964 5.257
(-) IRPJ/CSLL (796) (1.549) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661)
(=) LUCRO LÍQUIDO (4.691) 356 1.330 1.643 1.987 2.342 2.651 2.988 3.303 3.596
50
Demonstração de Resultados
Real / Nominal: Real
Ano 11 Ano 12 Ano 13 Ano 14 Ano 15 Ano 16 Ano 17 Ano 18 Ano 19 Ano 20
(em R$ mil)
(=) RECEITAS 15.487 15.487 15.487 15.487 15.487 15.487 15.487 15.487 15.487 15.487
(-) Impostos sobre a receita (1.340) (1.340) (1.340) (1.340) (1.340) (1.340) (1.340) (1.340) (1.340) (1.340)
(=) RECEITA LÍQUIDA 14.148 14.148 14.148 14.148 14.148 14.148 14.148 14.148 14.148 14.148
(-) Despesas (4.677) (4.680) (4.808) (4.767) (4.731) (4.752) (4.736) (4.737) (4.755) (4.736)
(=) EBITDA 9.471 9.467 9.340 9.380 9.417 9.396 9.412 9.411 9.392 9.411
(-) Depreciação de imobilizado (202) (200) (195) (187) (182) (196) (195) (187) (182) (175)
(-) Amortização de ativo financeiro (3.286) (3.188) (3.379) (4.340) (4.388) (4.356) (4.360) (4.423) (4.610) (5.412)
(=) EBIT 5.982 6.078 5.766 4.853 4.846 4.844 4.858 4.801 4.601 3.825
(-) Juros sobre Dívida (369) (163) (234) (1.111) (1.052) (859) (667) (474) (281) (88)
(-) Despesas Financeiras (IOF, Garantia) (58) (26) (86) (222) (164) (134) (104) (74) (44) (14)
(=) EBT 5.555 5.890 5.447 3.520 3.630 3.850 4.087 4.253 4.276 3.723
(-) IRPJ/CSLL (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661)
(=) LUCRO LÍQUIDO 3.894 4.229 3.786 1.859 1.969 2.189 2.426 2.592 2.615 2.062
51
• Balanço Patrimonial
Balanço Patrimonial
Real / Nominal: Real
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Ano 6 Ano 7 Ano 8 Ano 9 Ano 10
(em R$ mil)
ATIVO 34.808 51.180 49.115 47.396 46.020 45.002 44.290 43.916 43.858 44.092
ATIVO CIRCULANTE 1.197 5.067 6.594 8.385 10.428 11.916 14.423 17.199 20.210 23.452
Caixa 164 3.776 5.303 7.094 9.137 10.625 13.133 15.909 18.919 22.162
Contas a Receber 1.032 1.291 1.291 1.291 1.291 1.291 1.291 1.291 1.291 1.291
ATIVO NÃO CIRCULANTE 33.611 46.113 42.521 39.011 35.593 33.086 29.867 26.717 23.648 20.640
Imobilizado 1.965 1.691 1.432 1.174 932 1.527 1.338 1.148 972 795
Venda de ativos imobilizados ao final da concessão - - - - - - - - - -
Intangível 31.646 44.422 41.089 37.837 34.661 31.559 28.529 25.569 22.676 19.845
PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO 34.808 51.180 49.115 47.396 46.020 45.002 44.290 43.916 43.858 44.092
PASSIVO 19.498 35.515 32.120 28.758 25.396 22.035 18.673 15.311 11.949 8.588
Contas a Pagar - Impostos 200 250 250 250 250 250 250 250 250 250
Contas a Pagar - Despesas 702 569 533 528 523 520 516 512 507 503
Empréstimos e Financiamentos 18.597 34.695 31.338 27.980 24.622 21.265 17.907 14.550 11.192 7.834
Dívida/Receita Líquida Terminal - - - - - - - - - -
PATRIMÔNIO LIQUIDO 15.309 15.665 16.995 18.638 20.625 22.967 25.617 28.605 31.908 35.505
Aporte Capital 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000
Lucros ou (Prejuízos) Acumulados (4.691) (4.335) (3.005) (1.362) 625 2.967 5.617 8.605 11.908 15.505
52
Balanço Patrimonial
Real / Nominal: Real
Ano 11 Ano 12 Ano 13 Ano 14 Ano 15 Ano 16 Ano 17 Ano 18 Ano 19 Ano 20
(em R$ mil)
ATIVO 44.631 45.498 57.986 68.907 67.712 66.759 66.041 65.489 64.959 64.415
ATIVO CIRCULANTE 24.672 27.776 25.106 30.918 33.522 35.563 38.653 41.985 45.526 50.622
Caixa 23.381 26.485 23.815 29.628 32.231 34.273 37.362 40.694 44.235 49.331
Contas a Receber 1.291 1.291 1.291 1.291 1.291 1.291 1.291 1.291 1.291 1.291
ATIVO NÃO CIRCULANTE 19.959 17.722 32.881 37.988 34.191 31.196 27.388 23.504 19.433 13.793
Imobilizado 1.606 1.407 1.221 1.035 862 1.472 1.287 1.101 928 754
Venda de ativos imobilizados ao final da concessão - - - - - - - - - (754)
Intangível 18.353 16.315 31.659 36.953 33.328 29.723 26.101 22.403 18.505 13.793
PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO 44.631 45.498 57.986 68.907 67.712 66.759 66.041 65.489 64.959 64.415
PASSIVO 5.233 1.871 10.573 19.635 16.472 13.329 10.185 7.041 3.897 1.291
Contas a Pagar - Impostos 250 250 250 250 250 250 250 250 250 250
Contas a Pagar - Despesas 506 502 569 554 529 525 520 514 508 501
Empréstimos e Financiamentos 4.477 1.119 9.754 18.831 15.692 12.554 9.415 6.277 3.138 0
Dívida/Receita Líquida Terminal - - - - - - - - - 540
PATRIMÔNIO LIQUIDO 39.398 43.627 47.413 49.272 51.241 53.430 55.856 58.448 61.062 63.124
Aporte Capital 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000
Lucros ou (Prejuízos) Acumulados 19.398 23.627 27.413 29.272 31.241 33.430 35.856 38.448 41.062 43.124
53
• Fluxo de Caixa
Fluxo de Caixa
Real / Nominal: Real
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Ano 6 Ano 7 Ano 8 Ano 9 Ano 10
(em R$ mil)
Fluxo de Caixa do Projeto (visão SPE)
(=) EBITDA (Lucro Bruto) (2.257) 8.368 9.516 9.493 9.506 9.500 9.477 9.491 9.486 9.464
(-) Pagamento de IRPJ/CSLL (796) (1.549) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661)
(-) ∆ Necessidade de capital de giro (131) (340) (37) (5) (5) (3) (4) (4) (4) (4)
(=) Fluxo de Caixa Operacional (3.184) 6.479 7.818 7.827 7.840 7.836 7.812 7.825 7.821 7.799
(-) Investimentos em ativo imobilizado (2.203) (3) (9) (1) (9) (806) (9) (1) (9) (1)
(-) Investimentos em ativo financeiro (32.442) (16.514) (589) (581) (573) (565) (556) (548) (540) (532)
(=) Fluxo de Caixa do Projeto (37.829) (10.037) 7.220 7.245 7.258 6.465 7.246 7.276 7.272 7.266
Fluxo de Caixa do Acionista (visão SPE)
(=) EBITDA (Lucro Bruto) (2.257) 8.368 9.516 9.493 9.506 9.500 9.477 9.491 9.486 9.464
(-) Pagamento de IRPJ/CSLL (796) (1.549) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661)
(-) ∆ Necessidade de capital de giro (131) (340) (37) (5) (5) (3) (4) (4) (4) (4)
(=) Fluxo de Caixa Operacional (3.184) 6.479 7.818 7.827 7.840 7.836 7.812 7.825 7.821 7.799
(-) Investimentos em ativo imobilizado (1.503) - - - - (164) - - - -
(-) Investimentos em ativo financeiro (33.141) (16.516) (598) (582) (582) (1.207) (565) (549) (549) (533)
(=) Fluxo de Projeto (FCFF) (37.829) (10.037) 7.220 7.245 7.258 6.465 7.246 7.276 7.272 7.266
(+) Liberações Financiamento 18.597 16.938 - - - - - - - -
(-) Amortização da Dívida - (839) (3.358) (3.358) (3.358) (3.358) (3.358) (3.358) (3.358) (3.358)
(-) Juros sobre Dívida (441) (2.044) (2.019) (1.813) (1.607) (1.401) (1.194) (988) (782) (576)
(-) Despesas Financeiras (IOF, Garantia) (163) (405) (316) (283) (251) (219) (187) (154) (122) (90)
(+) Venda de ativos imobilizados ao final da concessão - - - - - - - - - -
(+) Dívida/Receita Líquida Terminal - - - - - - - - - -
(=) Fluxo do Acionista (FCFE) (19.836) 3.612 1.527 1.791 2.043 1.488 2.508 2.776 3.010 3.243
54
Fluxo de Caixa
Real / Nominal: Real
Ano 11 Ano 12 Ano 13 Ano 14 Ano 15 Ano 16 Ano 17 Ano 18 Ano 19 Ano 20
(em R$ mil)
Fluxo de Caixa do Projeto (visão SPE)
(=) EBITDA (Lucro Bruto) 9.471 9.467 9.340 9.380 9.417 9.396 9.412 9.411 9.392 9.411
(-) Pagamento de IRPJ/CSLL (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661)
(-) ∆ Necessidade de capital de giro 3 (5) 68 (15) (24) (4) (5) (6) (6) (7)
(=) Fluxo de Caixa Operacional 7.812 7.802 7.747 7.704 7.731 7.730 7.746 7.744 7.726 7.743
(-) Investimentos em ativo imobilizado (1.014) (1) (9) (1) (9) (806) (9) (1) (9) (1)
(-) Investimentos em ativo financeiro (1.794) (1.150) (18.723) (9.633) (764) (751) (738) (725) (712) (699)
(=) Fluxo de Caixa do Projeto 5.005 6.650 (10.986) (1.931) 6.959 6.174 6.999 7.018 7.004 7.043
Fluxo de Caixa do Acionista (visão SPE)
(=) EBITDA (Lucro Bruto) 9.471 9.467 9.340 9.380 9.417 9.396 9.412 9.411 9.392 9.411
(-) Pagamento de IRPJ/CSLL (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661)
(-) ∆ Necessidade de capital de giro 3 (5) 68 (15) (24) (4) (5) (6) (6) (7)
(=) Fluxo de Caixa Operacional 7.812 7.802 7.747 7.704 7.731 7.730 7.746 7.744 7.726 7.743
(-) Investimentos em ativo imobilizado (364) - - - - (164) - - - -
(-) Investimentos em ativo financeiro (2.444) (1.151) (18.732) (9.634) (772) (1.393) (747) (726) (721) (700)
(=) Fluxo de Projeto (FCFF) 5.005 6.650 (10.986) (1.931) 6.959 6.174 6.999 7.018 7.004 7.043
(+) Liberações Financiamento - - 9.754 9.600 - - - - - -
(-) Amortização da Dívida (3.358) (3.358) (1.119) (523) (3.138) (3.138) (3.138) (3.138) (3.138) (3.138)
(-) Juros sobre Dívida (369) (163) (234) (1.111) (1.052) (859) (667) (474) (281) (88)
(-) Despesas Financeiras (IOF, Garantia) (58) (26) (86) (222) (164) (134) (104) (74) (44) (14)
(+) Venda de ativos imobilizados ao final da concessão - - - - - - - - - 754
(+) Dívida/Receita Líquida Terminal - - - - - - - - - 540
(=) Fluxo do Acionista (FCFE) 1.220 3.104 (2.670) 5.813 2.604 2.042 3.090 3.332 3.541 5.096
55
13. Análises de Sensibilidade
De forma complementar aos resultados apresentados previamente, foram realizadas análises de
sensibilidade em relação aos principais parâmetros da modelagem, mantendo o valor da
contraprestção máxima fixa para todos os cenários.
A primeira análise considera ajustes nos valores totais de CAPEX e OPEX projetados na PPP e seu
impacto na TIR e no VPL do Projeto:
Uma segunda análise foi feita em relação às premissas do WACC, variando os parâmetros do Beta,
custo de capital próprio (ke) e custo de capital de terceiros (ke), e o impacto no VPL do Projeto:
A partir das análises apresentadas é possível concluir que os valores de CAPEX e OPEX projetados
para a PPP são mais sensíveis do que os parâmetros do WACC, tendo em vista que um aumento de
10% no CAPEX ou OPEX tem um impacto negativo superior a R$ 7 milhões no VPL, enquanto que
um aumento de 10% no WACC tem um impacto negativo inferior a R$ 3 milhões no VPL.
Buscando ao máximo minimizar os riscos relacionadas ao Projeto, os valores de CAPEX e OPEX foram
cotados junto a diversos fornecedores do mercado, conforme detalhamento no Produto P11
“Relatório de Engenharia Final”, de modo a apresentar valores o mais próximo possível da realidade
do Projeto.
CAPEX 8,82% OPEX 8,82% CAPEX 0,00% OPEX 0,00%
80% 14,06% 80% 14,40% 80% 14.608 80% 17.603
90% 11,29% 90% 11,64% 90% 7.363 90% 8.817
100% 8,82% 100% 8,82% 100% 0 100% 0
110% 6,53% 110% 5,89% 110% (7.481) 110% (8.844)
120% 4,36% 120% 2,76% 120% (15.080) 120% (17.710)
Impacto no VPLImpacto na TIR
WACC 0 Beta 0 Ke 0 Kd 0
80% 6.062 80% 2.888 80% 4.822 80% 1.054
90% 2.879 90% 1.408 90% 2.313 90% 522
100% 0 100% 0 100% 0 100% 0
110% (2.612) 110% (1.341) 110% (2.137) 110% (513)
120% (4.987) 120% (2.619) 120% (4.116) 120% (1.016)
Impacto no VPL
56
14. Plano de Negócios Referencial
14.1. Introdução
Este Plano de Negócios reúne as principais informações financeiras sobre o empreendimento
relativo à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de
rede de iluminação pública do município de Petrolina, com suas características, condições e
necessidades, restritas ao escopo delimitado no Contrato e seus Anexos.
O objetivo deste Plano de Negócios é constituir uma referência, apresentando o racional para as
premissas de negócio consideradas na etapa de modelagem, porém em caráter não vinculante. Isto
significa que as opções tomadas para a concepção deste plano de negócios não vinculam os
licitantes. Estes, por sua vez, possuem autonomia para adotar outras escolhas que impactem na
geração de receitas e na realização de despesas e investimentos e não poderão utilizar deste
documento para construções de pleitos e solicitações de reequilíbrio.
Os riscos inerentes ao projeto, tanto de responsabilidade do Poder Concedente, quanto da futura
Concessionária, foram discutidos e apresentados nos Produtos da Etapa 3 (Modelagem do Projeto).
A Matriz de Riscos definida para o projeto encontra-se descrita no Contrato (P18).
Serão abordadas as premissas referentes aos investimentos, receitas e despesas, bem como a
projeção de Fluxo de Caixa, além de informações consideradas relevantes para a análise da
viabilidade econômica do empreendimento.
Quanto aos valores projetados no modelo financeiro e apresentados neste documento, ressalta-se
que são considerados os valores reais, ou seja, sem se considerar o efeito da inflação ao longo do
tempo.
Ainda, os valores de referência apresentados ao longo deste documento foram dimensionados a
partir de referências de projetos de caráter semelhante e cotações com empresas especializadas do
mercado.
14.2. Contextualização
O cadastro projetado do parque de Iluminação Pública de Petrolina para o início da PPP conta com
36.036 pontos de iluminação pública. Este quantitativo é formado por 34.540 pontos que constam
no cadastro disponibilizado no início de 2019 e 1.496 novos pontos com instalação prevista pela
Prefeitura até a data de início da PPP.
De acordo com as vistorias in loco realizadas e os dados disponíveis no cadastro de IP de Petrolina,
o parque de iluminação pública do município é composto, majoritariamente, por lâmpadas de vapor
de sódio de potência 70 W, representando mais de 70% das lâmpadas instaladas. A potência média
por lâmpada no parque de Petrolina é de 154 W (incluindo perda no reator), indicando a
configuração de um parque dominado por lâmpadas de baixa potência. Além disso, as vistorias
comprovaram que apenas 3% dos pontos de IP então de acordo com o nível de Iluminância e
57
Uniformidade exigidos pela Norma ABNT NBR 5101. Logo, as soluções propostas devem tratar essa
questão.
Durante o período da PPP, a prestação de certos serviços é obrigatória para a Concessionária, e
abrange:
• Realização e manutenção do Cadastro Municipal de Iluminação Pública, contendo as
informações relevantes de todos os pontos de IP, utilizando georreferenciamento;
• Execução dos serviços básicos no parque de IP: manutenções corretiva, preventiva e
preditiva, operação e gestão do CCO que envolve a gestão de estoques, materiais e descarte,
equipamentos e frota;
• Modernização e Eficientização do Parque, envolvendo estudos luminotécnicos e a
substituição de tecnologia dos ativos, visando redução do consumo de energia e
atendimento às normas de iluminância e uniformidade. Destaca-se que a modernização
deverá atender aos requisitos da norma NBR 5101 Além disso, deverá haver uma redução
obrigatória mínima de 49,10% no consumo de energia da rede municipal após o período de
modernização;
• Expansão anual do parque de IP do munícipio conforme diretrizes do Banco de Créditos;
• Implementação, operação e manutenção dos 11 (onze) locais inclusos no escopo de
Iluminação de Destaque;
• Implementação, operação e manutenção do sistema de telegestão nas fontes de luz
localizadas nas principais vias do município , classificadas como V1 e V2 (cerca de 15,12%
dos pontos de IP).
58
Figura 18 - Escopo de atuação da Concessionária
14.3. Questões Ambientais relacionadas ao negócio
As questões ambientais relacionadas ao projeto foram analisadas no âmbito do Produto P14
(Relatório Ambiental) e as diretrizes mínimas e certificações necessárias para a realização dos
serviços estão detalhados nos Anexos 5 (Caderno de Encargos) e 7 (Diretrizes Ambientais Mínimas)
da Minuta de Contrato. Ressalta-se que durante o diagnóstico ambiental, não foram identificadas
questões ambientais relevantes que impactem de forma significativa a projeção de investimentos e
custos do projeto.
14.4. Modelo de Receitas
Deverá ser paga pela Prefeitura de Petrolina uma Contraprestação mensal ao Concessionário, a fim
de remumerá-lo pelos investimentos referentes à modernização, operação e expansão do parque
de iluminação pública. Tendo em vista que atualmente não existe um excedente em caixa nem saldo
na conta da CIP, não foi considerado qualquer tipo de aporte público por parte da Prefeitura de
Petrolina. Assim, a totalidade dos investimentos deverá ser realizada pelo Concessionário.
A CIP arrecadada mensalmente deverá ser a fonte de recursos utilizada para pagamento da a
Contraprestação. Para isso, o município de Petrolina está realizando um aumento na arrecadação,
já que atualmente os valores arrecadados pela CIP não são suficientes para viabilizar a PPP de
Iluminação Pública. Nesse sentido, para viabilizar o Projeto a CIP foi reajustada conforme as
simulações realizadas com base nas diretrizes da Prefeitura, para se alcançar valor necessário para
viabilizar o cenário de investimento escolhido pela Prefeitura de Petrolina, assegurando o
pagamento de todos os custos futuros com os serviços de iluminação pública (contraprestação PPP,
59
conta energia elétrica, verificador independente e taxa de administração da CELPE) durante todos
os anos da concessão.
O valor do pagamento da Contraprestação será escalonado até o final do primeiro ciclo de
investimentos, considerando os cumprimentos das Fases de Setup, Assunção dos Serviços e
Modernização, conforme demostrado abaixo:
• Evolução do pagamento da Contraprestação (CP) mensal à Concessionária:
o Fase Preliminar: Setup da Operação: – Setup: 0% da CP prevista máxima;
o Fase I – Assunção dos serviços: 60% da CP prevista máxima;
o Fase II – Modernização:
Marco I:
(i) Modernização e eficientização de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos
de iluminação pública com tecnologias convencionais (lâmpadas de descarga ou
incandescentes) constantes do cadastro base da rede municipal de iluminação
pública;
(ii) Redução de, no mínimo, 24,557% (vinte e cinco inteiros e vinte e sete centésimos
por cento) da carga total instalada constante do cadastro base da rede municipal de
iluminação pública. Para cálculo da carga instalada não devem ser considerados: os
pontos de iluminação pública localizados nos 11 (onze) locais que irão receber
projetos de iluminação de destaque e os pontos de iluminação pública relativos à
expansão anual (mediante consumo do banco de créditos);
(iii) Implantação de iluminação de destaque em, no mínimo, 5 (cinco) locais do
município, conforme previsto no ANEXO 6; e
(iv) Implantação de sistema de telegestão em todos os pontos de iluminação pública já
modernizados e eficientizados, localizados em vias com classe de iluminação de
veículos V1 e V2.
A partir do cumprimento do MARCO I haverá um aumento para 80% da CP prevista
máxima.
Marco II:
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(i) Modernização e eficientização de 100% (cem por cento) dos pontos de iluminação
pública com tecnologias convencionais (lâmpadas de descarga ou incandescentes)
constantes do cadastro base da rede municipal de iluminação pública;
(ii) Redução de, no mínimo, 49,10% (quarenta e nove inteiros e dez centésimos por
cento) da carga total instalada constante do cadastro base da rede municipal de
iluminação pública. Para cálculo da carga instalada não devem ser considerados: os
pontos de iluminação pública localizados nos 11 (onze) locais que irão receber
projetos de iluminação de destaque e os pontos de iluminação pública relativos à
expansão anual (mediante consumo do banco de créditos);
(iii) Implantação de iluminação de destaque em todos os 11 (onze) locais, conforme
previsto no ANEXO 6;e
(iv) Implantação de sistema de telegestão em todos os pontos de iluminação pública
instalados em vias com classe de iluminação de veículos V1 e V2.
A partir do cumprimento do MARCO II a CP atingirá o máximo dos valores previstos.
Figura 19 - Evolução projetada da Contraprestação Mensal
Para esta modelagem e avaliação econômico-financeira não foram consideradas receitas acessórias,
porque para contratos de Iluminação Pública percebe-se que ainda há baixa maturidade relacionada
aos modelos de negócios que possibilitem a geração deste tipo de receita. Considerou-se que os
índices de desempenho serão sempre atingidos, ou seja, com o pagamento dos valores máximos
estipulados de contraprestação, e que a Concessionária irá atingir exatamente a meta de
eficientização prevista, não ocorrendo a possível bonificação sobre redução adicional na conta de
energia.
Logo, a receita total da Concessionária estimada ao longo do Contrato é de aproximadamente R$
301 milhões, provinda da Contraprestação Pública. O fluxo da CP considerado pode ser observado
no gráfico a seguir:
61
Figura 20 - Fluxo da Contraprestação previsto durante o Contrato
14.5. Modelo de Investimentos
Considerando o cenário de investimento escolhido, os principais itens de investimento que compõe
o CAPEX da concessão estão detalhados de forma resumida na Tabela abaixo. O gráfico seguinte
traz uma visão acumulada da representatividade dos investimentos por item durante os 20 anos
previstos de concessão. A seguir são apresentadas as premissas utilizadas como parâmetro para o
dimensionamento de investimentos que serviram como base de referência para as projeções deste
plano de negócios.
Tabela 24 - Valor dos principais itens de investimento durante a Concessão
R$0
R$2.000
R$4.000
R$6.000
R$8.000
R$10.000
R$12.000
R$14.000
R$16.000
R$18.000
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Contraprestação
CAPEX R$ Milhões
Infraestrutura Civil e Mobiliário 1% 1,2
Tecnologia da Informação 1% 1,0
Manutenção da Rede de Iluminação Pública 3% 2,7
Modernização e Eficientização - 66,0
Modernização Pontos de IP atuais 48% 45,5
Novos pontos de IP (áreas escuras) 22% 20,5
Implantação do Sistema de Telegestão 6% 5,7
Iluminação de Destaque 5% 4,9
Ampliação do Parque 13% 12,5
Total 94,0
62
Figura 21 - Representatividade dos itens de investimento durante o período da Concessão
14.5.1. Infraestrutura Civil / Mobiliário / Tecnologia da Informação
O investimento em infraestrutura civil e mobiliário da Sede previstos inclui infraestrutura (reformas
prediais / mobiliários) necessários para o CCO e escritório das áreas não operacionais e as áreas
operacionais (almoxarifado, estacionamento de veículo, escritório gerentes / coordenador de
operação). Tais investimentos foram previstos para implantação de uma estrutura que suporte
adequadamente todos os serviços a serem executados pela Concessionária ao longo da concessão.
Os valores considerados foram obtidos a partir de referências de outros projetos de porte
semelhante e cotações junto ao mercado.
Tabela 25 - Investimentos previstos para Infraestrutura civil / mobiliário / TI
Item Valor
Investimento Inicial
% de Reinvestimento
Periodicidade de Reinvestimento
Infraestrutura Civil e Mobiliário - Sede
R$ 1.000.000 20% 10 anos
Call center R$ 50.000 50% 5 anos
Computadores R$ 96.000 50% 5 anos
Implantação ERP R$ 150.000 - -
R$ -
R$ 5.000
R$ 10.000
R$ 15.000
R$ 20.000
R$ 25.000
R$ 30.000
R$ 35.000
R$ 40.000
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Infraestrutura Civil e Mobiliário Tecnologia da Informação
Manutenção da Rede de Iluminação Pública Modernização e Eficientização
Implantação do Sistema de Telegestão Iluminação de Destaque
Ampliação do Parque
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Item Valor
Investimento Inicial
% de Reinvestimento
Periodicidade de Reinvestimento
Implantação Sistema de Gestão de IP
R$ 0,2143 - -
Infraestrutura de TI R$150.000 50% 5 anos
Outros Equipamentos R$ 50.000 50% 5 anos
Tendo como base os valores estimados, no gráfico abaixo é apresentada a projeção de
investimentos e reinvestimentos em infraestrutura civil, mobiliário e tecnologia da informação ao
longo da Concessão.
Figura 22 - Projeção de investimentos - Infraestrutura Civil, Mobiliário e T.I. (em milhares de R$)
14.5.2. Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública
Para a execução dos serviços de manutenção corretiva, preditiva, preventiva e expansão do parque
de Iluminação Pública de Petrolina, foram previstos os investimentos relacionados a aquisição de:
• Veículos para locomoção das equipes e acesso aos pontos de IP;
• Equipamentos e ferramental utilizado pelos operadores;
• Dispositivos móveis (Smartphones) para operação eletrônica de campo, incluindo
manutenções, expansão e rondas; e,
43 Valor por ponto de IP.
64
• Outros materiais de suporte.
Para estimar o valor do investimento, foram realizadas cotações junto ao mercado e obtido valor
de referência para a compra dos veículos. As tabelas a seguir discriminam os valores considerados
na estimativa realizada:
Tabela 26 - Investimentos previstos para compra de veículos para manutenção e expansão da rede de IP
Item Valor Unitário Quantidade % de
Reinvestimento Periodicidade de Reinvestimento
Caminhonete equipada com escada giratória
R$ 132.978 1 100% 5 anos
Caminhonete equipada com cesto aéreo
R$ 204.233 1 100% 5 anos
Caminhão Munck R$ 274.236 1 100% 5 anos
Motocicleta44 R$ 9.872 3 100% 5 anos
• Tabela 27 - Investimentos previstos com equipamentos e ferramental necessários à manutenção e expansão
da rede
Item Valor Total Periodicidade
Reinvestimento
Equipamentos, Ferramentas e outros
Materiais de Suporte R$ 3.262/por veículo 1 ano
Dispositivos Móveis para Operação R$ 1.000 / funcionário 2 anos
Dada a necessidade de realização desses investimentos para assumpção do parque prevista para o
4º mês do contrato, estes investimentos foram previstos no início da operação e seguem os
cronogramas de reinvestimento, conforme apresentado abaixo.
44Considera uma motocicleta a mais para contingência.
65
Figura 23 - Projeção de investimentos - Manutenção e Expansão da Rede de IP (em milhares de R$)
14.5.3. Modernização e Eficientização
Na estimativa dos investimentos relacionados à modernização e eficientização da rede municipal de
Iluminação Pública de Petrolina foram considerados os valores relacionados a:
• Aquisição dos ativos de montagem para modernização e ampliação do parque, incluindo
braços e outros equipamentos / materiais de suporte;
• Aquisição de fontes de luz LED;
• Mão-de-obra e instalação para modernização dos pontos de IP.
Na tabela abaixo foram discriminados os valores unitários para cada um dos materiais e o respectivo
quantitativo a ser substituído em cada ciclo de modernização:
Tabela 28 - Valores previstos de investimento para modernização
Item Valor Médio
por Item Qtd. 1º Ciclo Qtd. 2º Ciclo
Luminárias LED R$ 637 30.365 38.943
Braço R$ 121 31,5% 68,5%45
Relé R$ 20 30.365 38.943
45 Ao longo do período da PPP 100% dos braços serão substituídos, de modo que os braços não substituídos no 1º Ciclo serão
trocados no 2º Ciclo.
66
Item Valor Médio
por Item Qtd. 1º Ciclo Qtd. 2º Ciclo
Custo de modernização / ponto R$ 78 -46 -46
Os valores de investimentos dos itens foram cotados com os principais fornecedores do mercado.
Para a Luminária LED está sendo considerado um período de reinvestimento de 12 anos, conforme
vida útil detalhada pelos fornecedores que varia entre 50.000 e 70.000 horas e uma redução linear
de 2% a.a. no custo devido aos avanços tecnológicos. São propostos dois ciclos de troca das
luminárias para que ao final da concessão ainda exista uma vida útil residual de 4 anos do parque
de IP.
14.5.3.1. Custo mão-de-obra e instalação
I. Dimensionamento
Para o cálculo do dimensionamento das equipes de modernização foi considerada uma
produtividade média de 19 serviços diários por equipe e um ciclo de modernização de 12 meses.
Seriam então necessárias cerca de 7 equipes, já que cada equipe em um ano consegue realizar em
média a modernização de 4.800 pontos (considerando 21 dias de trabalho por mês) e durante o
primeiro ciclo de modernização é prevista a modernização de 30.365pontos de IP . Adicionalmente,
durante o período de modernização, há a previsão de equipes de projetos para trabalho de campo,
realizando verificações in loco anteriormente e posteriormente à modernização. Foi previsto para
cada duas equipes de modernização, uma equipe de projetos para realizar aferições em campo após
a execução da modernização de modo a assegurar que os níveis de iluminância e uniformidade
previstos para a via, de acordo com sua classificação na Norma NBR 5101, foram atendidos. Vale
ressaltar que cada equipe é formada por 2 funcionários.
Tabela 29 - Dimensionamento equipes de modernização
Equipes Operacionais Quantidade
Equipes de Modernização 7
Equipes de Projetos 4
II. Custos associados
O custo associado à mão de obra e instalação foi calculado considerando o valor do aluguel dos
veículos necessários, as despesas com manutenção e combustível, os salários (já abrangendo
encargos, benefícios e todos custos indiretos envolvidos por se tratar de uma subcontratação),
equipamentos e ferramentais necessários, seguindo o dimensionamento calculados da equipe
de modernização e projetos.
46 O quantitativo será igual ao número de luminárias LED modernizadas em cada ciclo.
67
Tabela 30 - Custo mensal com aluguel e despesas com os veículos operacionais para equipe de modernização e
projetos
Equipe Tipo de veículo Combustível &
Manutenção / Mês Valor do aluguel
veículo / Mês
Equipes de Modernização
Caminhão Munck R$ 3.000 R$ 21.000
Caminhonete equipada com cesto aéreo
R$ 1.800 R$ 10.500
Equipes de projeto
Carro convencional R$ 400 R$ 1.200
Tabela 31 – Investimento anual com equipamentos e ferramental necessários à modernização da rede de IP
Item Valor Total Periodicidade Reivest.
Equipamentos, Ferramentas e
outros Materiais de Suporte47 R$ 3.262/por veículo 1 ano
Tabela 32 - Custos das Equipes de Modernização e Projetos (R$/ Mês)
Tipo de Veículo Composição da
Equipe
Salário com Encargos ( mês/
por pessoa)
Adicional custos indiretos
Cesta Aérea Convencional
Dois Eletricistas R$ 4.485
25,84% sob o salário Caminhão Munck Três Eletricistas R$ 4.485
Carro convencional48
Dois Técnicos R$ 3.577
Os salários consideram 68% de encargos trabalhistas e sociais, uma média de R$ 550,00 de
benefícios e um adicional de 30% de periculosidade para os eletricistas das equipes de
modernização. Além disso, por se tratar de uma subcontratação é evidenciado o adicional de custos
indiretos.
A partir das premissas apresentadas acima foi obtido o valor médio de R$ 78 de mão-de-obra para
modernização de cada ponto de IP.
14.5.3.2. Adequação da Rede de Iluminação Pública em áreas com pontos escuros
Será necessário a instalação de novos pontos de IP (incluindo o poste) em vias que não foram
encontradas soluções nas simulações de engenharia devido ao elevado distanciamento entre os
postes.
47 Detalhamento no Anexo III 48 Para as equipes de projetos em campo.
68
Esta atividade será executada durante o período de modernização do parque de IP, de modo a
assegurar que ao final da modernização a Norma NBR 5101 será atendida em todo a rede de IP do
Município de Petrolina. A partir das simulações de engenharia foi possível estimar a demanda para
esta expansão que será de 3.203 pontos de IP (lâmpadas) em 2.918 postes.
O custo médio para implantação de cada um destes pontos, já considerando o custo de instalação
e mão-de-obra será de R$ 5.992.
Este valor foi obtido considerando a seguinte divisão:
• R$ 2.501 - Componentes de IP (poste, luminária LED, braço, relé e demais acessórios)
• R$ 3.000 - Obra Civil (custo para a instalação de um poste na rua)
• R$ 491 - Mão de Obra Instalação (custo para a instalação da parte elétrica do novo ponto de
IP)
O cronograma de investimentos relacionado à Modernização e Eficientização segue detalhado
abaixo:
Figura 24 - Projeção de investimentos - Modernização e Eficientização da Rede de IP (em milhares de R$)
14.5.4. Sistema de Telegestão
A implantação do sistema de telegestão também foi considerada de forma linear em um período de
12 meses, para estimar o valor de investimento relacionado, sendo considerados os custos de:
• Implantação do Sistema;
• Estrutura de Hardware (concentradores e controladores por luminária); e,
• Rede de Comunicação de Dados.
R$ -
R$ 5.000
R$ 10.000
R$ 15.000
R$ 20.000
R$ 25.000
R$ 30.000
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Luminárias LED Braços de IP Relés Pontos "Áreas Escuras"
69
Tendo como base cotação de preços de implantação de sistemas de telegestão junto ao mercado,
para cada ponto de iluminação pública que contará com telegestão, foi estimado investimento de
R$ 640,00. Para o município de Petrolina, será implantado sistema de telegestão em vias V1 e V2,
que corresponde a 5.955 pontos de IP. No cronograma de investimentos, foi previsto um
reinvestimento de 50% do valor a cada 10 anos, conforme demostrado abaixo:
Figura 25 - Projeção de investimentos - Implantação do Sistema de Telegestão (em milhares de R$)
14.5.5. Iluminação de Destaque
Os investimentos relacionados à execução dos projetos de iluminação de destaque previstos na
Concessão em estudo compreendem:
• Aquisição e instalação de ativos previstos nos projetos, incluindo postes, braços, projetores
e luminárias LED;
• Custos relacionados à execução dos serviços de substituição e instalação de ativos nos locais
de iluminação de destaque (incluindo a elaboração dos projetos, mão de obra,
equipamentos, obras civis e etc.).
O valor estimado para cada intervenção foi obtido por meio de cotação com o mercado dos itens
necessários considerando as diretrizes mínimas para a iluminação dos locais definidos.
R$ -
R$ 500
R$ 1.000
R$ 1.500
R$ 2.000
R$ 2.500
R$ 3.000
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Implantação do Sistema de Telegestão
70
Tabela 33 - Valores previstos para investimento em Iluminação de Destaque
Local Valor Investimento (R$)49
Monumento da Integração R$ 24.225
Monumento da Bíblia R$ 13.546
Monumento da Integração Rodoviária R$ 8.891
Praça 21 de Setembro R$ 51.058
Rotatória do Centenário R$ 106.512
Praça Presidente Kennedy R$ 48.655
Ponte Presidente Dutra R$ 435.996
Sede da Prefeitura R$ 156.777
Praça Dom Malan R$ 357.502
Parque Municipal Josepha Coelho R$ 1.419.671
Bodódromo R$ 5.896
Total 50 R$ 2.628.729
Para fins de cronograma de investimentos, está sendo considerado um reinvestimento de 100% do
valor após 12 anos, seguindo a vida útil considerada para Luminária LED, conforme demonstrado no
gráfico abaixo. Além disso, considera-se uma redução linear de 2% a.a. no custo da Luminária LED
devido aos avanços tecnológicos.
49 Valores considerados para o primeiro ciclo de modernização.
50 Os valores finais já incluem custos com a subcontratação da mão de obra e materiais.
71
Figura 26 - Projeção de investimentos - Iluminação de Destaque (em milhares de R$)
14.5.6. Ampliação da Infraestrutura de Iluminação Pública
Tendo em vista a variação dos custos de expansão de acordo com a classificação da via e o tipo de
ponto (exclusivo ou não exclusivo), foi construído um Banco de Créditos de Pontos de Iluminação
Pública, como um instrumento de gestão da expansão e operação da rede ao longo do período da
concessão que provê flexibilidade para a expansão conforme as necessidades futuras do Município.
Conforme detalhado no Produto P11 – Relatório de Engenharia Final, item 4.1, o Banco de Créditos
de Pontos de Iluminação Pública, representa um saldo de solicitações à disposição da Prefeitura,
medido em créditos. Na data de eficácia do contrato, o Banco de Créditos inicia com 675 créditos e
a cada data de aniversário do contrato são adicionados mais 675 créditos ao Banco. Estes créditos
não expiram. Cada tipo de demanda solicitada pela Prefeitura consome um determinado número
de créditos, que é relacionado ao tipo de instalação e pelo tipo de via/espaço, conforme detalhado
na tabela abaixo:
Tabela 34 - Consumo de créditos por tipo de demanda do Banco de Créditos
Vias V1 e/ou V2 Vias V3, V4, V5 e /ou
pontos em Praças
Instalação de 1 novo ponto de IP não exclusivo 2,34 1,00
Instalação de 1 novo ponto de IP exclusivo 5,06 3,71
Recebimento de 1 ponto de IP para O&M 0,83 0,27
72
O cálculo da quantidade inicial de créditos no Banco de Créditos, bem como da quantidade que será
consumida por cada solicitação, foi realizado conforme metodologia apresentada no Produto P11 –
Relatório de Engenharia Final, item 4.1, e baseada no histórico de crescimento do município de
Petrolina. Nesse sentido, o Banco de Créditos é um instrumento flexível de gestão para atender às
demandas da Prefeitura relacionadas aos serviços complementares.
Para a modelagem econômico-financeira, o dimensionamento de Capex da expansão considera o
valor equivalente à instalação de 500 pontos de iluminação pública na mesma proporção utilizado
no Banco de Créditos, conforme descrito no Produto P11 – Relatório de Engenharia Final:
• Não exclusivos: 450 pontos de IP instalados em postes da CELPE, de modo que contemple a
instalação de todos os componentes (lâmpada, braço, etc.) com exceção do poste;
• Exclusivos: 50 pontos de IP instalados em postes exclusivos para Iluminação Pública
contendo todos os componentes (poste, lâmpada, etc.), podendo incluir a instalação da rede
de energia elétrica como subterrânea.
Uma outra premissa considerada para o dimensionamento do investimento anual de expansão de
novos pontos de IP é a implantação de 10% dos 500 pontos citados acima por empreendedores
privados, de modo que a Concessionária irá apenas assumir o ponto de IP em relação às atividades
de manutenção, operação e reinvestimentos futuros. A estimativa de CAPEX de expansão
considerando o cenário de implantação de 10% dos pontos por empreendedores apresentar um
valor 7,5%51 abaixo do cenário com implantação de 100% dos pontos pela Concessionária.
O valor de investimento foi estimado por meio de cotação de preços de equipamentos de instalação
junto ao mercado, enquanto que o custo com a instalação do ponto já está contemplado na equipe
de manutenção e expansão. Posto isto, a tabela a seguir apresenta o valor dos componentes de IP
para cada tipo de expansão (exclusivo IP e não-exclusivo IP):
Tabela 35 - Valor unitário de investimento para expansão (sem mão-de-obra)
Tipo de Expansão Valor Unitário52
Ponto de IP Não-exclusivo R$ 856
Ponto de IP Exclusivo R$5.501
51 Este percentual foi calculado considerando o peso (créditos) de cada tipo de ponto de IP, conforme Tabela 34, e a proporção de distribuição dos pontos detalhada no P11 “Relatório Engenharia Final” e no tópico 14.5.6. No cenário com a implantação de 100% dos novos pontos de IP pela Concessionária a partir das premissas apresentadas o total de créditos seria de 730, enquanto que para o cenário com a implantação de 10% dos novos pontos por empreendedores, o banco de créditos fica em 675 (7,5% abaixo dos 730 créditos). 52 O custo da luminária LED considerado para os valores apresentados é o valor médio ponderado conforme a
proporção das potências para o parque de IP futuro projetado, conforme descrito no tópico 14.5.3. Está sendo
considerado para o reinvestimento apenas a substituição da Luminária LED e relé, não sendo substituídos braços e
postes.
73
Ressalta-se que caso a demanda da Prefeitura seja diferente da proporção prevista, não haverá
impacto financeiro, considerando as diretrizes e os limites estipulados no Banco De Créditos.
Para fins de cronograma de investimentos, está sendo considerado um reinvestimento de 56% do
valor, considerando a troca somente das Luminárias LED e dos relés, após 12 anos, seguindo a vida
útil considerada para Luminária LED, conforme demonstrado no gráfico abaixo. Como o processo
de reinvestimento não considera a substituição do poste de IP e a obra civil para implantação do
mesmo, o reinvestimento projetado é inferior a 100%. Além disso, considera-se uma redução linear
de 2% a.a. no custo da Luminária LED devido aos avanços tecnológicos.
Do 12º para o 13º ocorre um aumento no valor anual de investimento pois os pontos de expansão
do 1º ano passam por um reinvestimento, considerando a vida-útil atual do LED em torno de 12
anos. Ressalta-se que neste momento não há reivestimento dos postes.
Figura 27 - Projeção de investimentos - Ampliação do Parque de IP (em milhares de R$)
14.6. Modelo de Custos/Despesas
Considerando o cenário de investimento escolhido, os principais itens que compõe o OPEX da
concessão estão detalhados de forma resumida na Tabela abaixo. O gráfico seguinte traz uma visão
acumulada da representatividade destes itens durante os 20 anos previstos de concessão. A seguir
são apresentadas as premissas utilizadas como parâmetro para o dimensionamento dos custos/
despesas que serviram como base de referência para as projeções deste plano de negócios.
R$ -
R$ 100
R$ 200
R$ 300
R$ 400
R$ 500
R$ 600
R$ 700
R$ 800
R$ 900
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Ampliação do Parque
74
Tabela 36 – Valor dos principais itens de custo/despesa durante a Concessão
Figura 28 - Representatividade dos itens de custo/despesa durante o período da Concessão
14.6.1. Despesas Pré-Operacionais
Ao término da licitação, o vencedor deverá incorrer nas seguintes despesas, denominadas “pre-
operacionais”, antes de entrar em operação: :
• Setup da Concessionária: Referente às despesas decorrentes da estruturação e constituição
da SPE, além dos demais estudos e projetos necessários para estruturação da operação e
modernização;
• Implantação e certificação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) – ISO 14.001;
• Cadastro georreferenciado: Elaboração do Cadastro Técnico Georreferenciado a ser
atualizado ao longo da execuação do contrato;
OPEX R$ Milhões
Despesas Pré-Operacionais 4% 3,5
Manutenção da Rede de Iluminação Pública 28% 27,3
Sistema de Telegestão 3% 3,4
Tecnologia da Informação 3% 3,4
Iluminação de Destaque 3% 2,9
Sede e Bases de Apoio 56% 55,0
Seguros e Garantias 3% 3,0
Total 98,6
R$ -
R$ 1.000
R$ 2.000
R$ 3.000
R$ 4.000
R$ 5.000
R$ 6.000
R$ 7.000
R$ 8.000
R$ 9.000
R$ 10.000
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Despesas Pré-Operacionais Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Sistema de Telegestão Tecnologia da Informação
Iluminação de Destaque Sede e Bases de Apoio
Seguros e Garantias
75
• Ressarcimento Estudos: Referente ao reembolso dos estudos relacionados ao objeto da
Concessão conforme contrato entre BNDES e Município de Petrolina.
Para o presente estudo, foram considerados os valores listados a seguir:
Tabela 37 - Valores previstos de despesas pré-operacionais
Item Valor Total (R$)
Setup R$ 600.000
Implantação ISO 14.001 R$ 175.000
Cadastro Georreferenciado R$ 324.943
Ressarcimento Estudos R$ 2.431.638
14.6.2. Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Para a execução de todos os serviços de manutenção corretiva, manutenção preditiva / preventiva,
expansão e verificação ativa (rondas) de toda a rede de iluminação pública do município de
Petrolina, foram consideradas os custos mensais relacionados às equipes de campo conforme o
quantitativo calculado.
14.6.2.1. Custos com pessoal de campo e aquisições
I. Dimensionamento
Para o cálculo do dimensionamento das equipes de manutenção e expansão foi considerada a
totalidade de unidades de IP do cadastro projetado do parque de Petrolina em 36.036.
Multiplicando-se este total pela taxa de falha mensal (5,53%) do parque previamente à
modernização, temos um total de 1.992 chamados de manutenção por mês. Tendo em vista a
produtividade de 15 serviços diários por equipe e 21 dias no mês, seriam necessárias
aproximadamente 7 equipes de manutenção (antes da modernização do parque). Foi considerado
também que a expansão do parque de iluminação de Petrolina seria constante em 500 pontos por
ano.. Logo, para o cálculo de dimensionamento, foi considerada uma taxa média de execução de 6
serviços diários de expansão por equipe e 21 dias no mês. Neste cenário, será necessária 1 equipe
de expansão constante durante todo o período de operação da PPP. Logo, no período anterior à
modernização seriam necessárias 8 equipes de manutenção e expansão do parque. Vale ressaltar
que cada equipe é formada por 2 funcionários.
O mesmo racional foi aplicado para os serviços de manutenção após a modernização, porém, neste
momento, a taxa de falha mensal do parque reduz significativamente , passando para 1,43%.
Considerando os parâmetros de produtividade apresentado acima, serão necessárias
aproximadamente 2 equipes de manutenção após a modernização. Adiciona-se a isto uma equipe
76
constante de expansão do parque. Logo, após a modernização, serão necessárias 3 equipes de
manutenção e expansão.
Os serviços de verificação ativa (rondas) tiveram seu efetivo determinado visando a identificação
ativa de defeitos e falhas nos pontos de IP para acionamento das equipes de manutenção. Conforme
premissas detalhadas a seguir, foi considerado que todos os pontos de IP serão visitados a cada 15
dias, exceto os pontos com instalação do sistema de telegestão que serão monitoradores de forma
remota:
Tabela 38 - Premissas cálculo produtividade rondeiro
Premissa Parâmetro
Velocidade (km/h) 10 km/h
Distância Média entre postes (m) 35 m
Horas diárias 6 h
Dias no mês 21
Produtividade / Mês 18.000
Lâmpadas Parque IP (exceto pontos com telegestão)
33.860
Quantidade Funcionários - Ronda 2
O quantitativo considera o cadastro projetado de 36.036 pontos mais os 3.341 pontos a serem
instalados pela concessionária em áreas escuras, menos os 5.517 pontos previstos para implantação
de telegestão. Logo, serão necessários dois funcionários para executar os serviços de verificação
ativa do parque de IP de Petrolina.
Tabela 39 - Dimensionamento equipes operacionais durante e após os períodos de modernização
Equipes Operacionais Pré-
Modernização Pós
Modernização
Equipes Manutenção e Expansão 8 3
Funcionários de Verificação Ativa 2 2
II. Custos associados à mão de obra
Para cada tipo de serviço serão apresentadas nas tabelas a seguir os veículos necessários,
dimensionamentos das equipes por tipo de veículo e custos mensais aproximados para suportar tais
equipes de manutenção, expansão e rondas, tendo como referência operações de iluminação
pública de caráter semelhante. Os salários consideram 68% de encargos trabalhistas e sociais, uma
média de R$ 550,00 de benefícios e um adicional de 30% de periculosidade quando aplicável. Vale
ressaltar que, por efeito de simplificação na modelagem econômico-financeira do projeto, foi
considerado um aumento linear nos custos com manutenção do parque de IP (mão-de-obra,
veículos e materiais) conforme a expansão anual do parque.
77
Tabela 40 - Dimensionamento e custos das Equipes de Manutenção e Expansão (R$/ Mês)
Tipo de
Veículo
Composiçã
o da
Equipe
Salário com
Encargos
(por
pessoa)
Qtde. Equipes
durante
Modernização
Custo Pré-
Modernizaçã
o
Qtde. Equipes
Pós
Modernização
Custo Pós-
Modernizaç
ão
Caminhonet
e equipada
com escada
giratória
Dois
Eletricistas
R$ 4.485
2 R$ 17.940 1 R$ 8.970
Caminhonet
e equipada
com cesto
aéreo
Dois
Eletricistas 5 R$ 44.850 1 R$ 8.970
Caminhão
Munck
Três
Eletricistas 1 R$ 13.455
1 R$ 13.455
Total R$ 76.245 R$ 31.395
Tabela 41 - Dimensionamento e custos das Equipes de Verificação Ativa - Rondas (R$/ Mês)
Tipo de Veículo Composição da
Equipe
Salário com
Encargos (por
pessoa)
Qtde.
Funcionários Custo
Motocicleta Um Rondeiro R$ 3.577 2 R$ 7.154
III. Custos associados aos veículos
Os serviços de manutenção corretiva, manutenção preditiva / preventiva , expansão e verificação
ativa são suportados por veículos específicos. Nas tabelas a seguir serão apresentados os
dimensionamentos e custos mensais necessários aproximados com veículos destinados à
manutenção, expansão e rondas. Vale salientar que estes dimensionamentos se referem à fase de
pré modernização, já que o período de pós modernização já teve seus investimentos com veículos
de manutenção estimados no Capex.
Tabela 42 - Custo mensal com aluguel dos veículos operacionais para equipe de manutenção e expansão antes da
modernização
Equipe Tipo de veículo Item de Custo Valor por veículo /
mês Qtde.
Equipes de
Manutenção e
Expansão
Caminhonete
equipada com
escada giratória
Aluguel R$ 7.800 1
78
Equipe Tipo de veículo Item de Custo Valor por veículo /
mês Qtde.
Caminhonete
equipada com
cesto aéreo
Aluguel R$ 10.500 4
Tabela 43 - Custo mensal com combustível/manutenção dos veículos operacionais para equipe de manutenção,
expansão e ronda
Equipe Tipo de veículo Item de Custo Valor por
veículo / mês
Qtde. Início
Operação
Qtde. Pós
Modernização
Equipes de
Manutenção
e Expansão
Caminhonete
equipada com
escada
giratória
Combustível
/Manutenção R$ 1.600 2 1
Caminhonete
equipada com
cesto aéreo
Combustível
/Manutenção R$ 1.800 5 1
Caminhão
Munk
Combustível
/Manutenção
R$ 3.000 1 1
Equipes de
Verificação
Ativa -
Rondas
Motocicleta Combustível
/Manutenção R$200 3 3
IV. Custos associados aos materiais
Para a execução de todos os serviços de manutenção corretiva, manutenção preditiva e preventiva
foram consideradas as despesas mensais relacionadas à substituição de ativos de iluminação
pública: custos com aquisição de equipamentos / materiais instalados na execução dos serviços de
manutenção corretiva, manutenção preditiva e preventiva.
Na tabela a seguir são apresentados custos associados aos materiais para manutenção:
Tabela 44 - Taxa de Falha e Custo de Aquisição dos Principais Componentes de um Ponto de IP
Item Taxa de Falha /
mês Custo Médio /Unid
Custo Mensal Pré-Modernização
Custo Mensal Pós-Modernização
Braço para IP 0,01% R$ 121 R$434 R$434
Lâmpada Vapor de Sódio
3,00% R$ 35 R$ 37.838 -
Poste de IP 0,01% R$ 1.496 R$ 5.391 R$ 5.391
Reator Vapor de Sódio
0,50% R$ 45 R$ 8.108 -
79
Item Taxa de Falha /
mês Custo Médio /Unid
Custo Mensal Pré-Modernização
Custo Mensal Pós-Modernização
Relé 2,00% R$ 20 R$ 14.695 R$ 11.022
Telegestão53 0,10% R$ 550 - R$ 3.123
Luminária LED 0,10% R$ 637628 - R$ 22.955
TOTAL - - R$ 66.467 R$ 43.2845
V. Vandalismo
Além dos custos detalhados acima, foram considerados dentro dos custos de manutenção, aqueles
relativos à substituição de pontos por vandalismo no município de Petrolina, representado por uma
taxa estimada de 0,1% ao ano durante todo o período da Concessão.
O gráfico abaixo ilustra o custo anual relacionado à manutenção da rede de IP durante a concessão:
Figura 29 - Custos relacionados à manutenção da rede de IP(em milhares de R$)
O pico observado no primeiro ano é referente à taxa maior de falha do parque, já que este ainda é
composto majoritariamente por luminárias de vapor de sódio neste período.
53 Valores para telegestão considerando o cenário de implantação nos pontos em vias V1 e V2.
R$ -
R$ 200
R$ 400
R$ 600
R$ 800
R$ 1.000
R$ 1.200
R$ 1.400
R$ 1.600
R$ 1.800
R$ 2.000
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
80
14.6.3. Iluminação de Destaque
Foi calculado separadamente um custo de manutenção estimado para os pontos que receberão
iluminação especial. Nestes custos está contemplado o valor da mão de obra e dos materiais
necessários para substituição. Como foram realizados projetos referenciais de Iluminação de
Destaque, o custo associado à manutenção foi baseado em experiências de outras PPPs de IP
similares à de Petrolina e foi calculado em R$153 mil por ano. O gráfico abaixo ilustra este custo
durante a concessão.
Figura 30 - Custos relacionados à manutenção da Iluminação de Destaque (em milhares de R$)
14.6.4. Telegestão
Para o sistema de telegestão, foi considerada a despesa mensal relacionada à manutenção do
software e suporte operacional, bem como a despesa mensal com a rede de dados para os
concentradores instalados no parque.
Posto isso, por meio de cotações com o mercado, para cada ponto de IP contemplado pelo sistema
de telegestão, foi considerado o custo mensal de R$ 2,52 devido à manutenção do software e
suporte operacional. O gráfico abaixo ilustra o custo anual durante a concessão.
81
Figura 31 - Custos relacionados à manutenção do Sistema de Telegestão (em milhares de R$)
14.6.5. Operação da Sede
Os custos de operação da Sede considerados no Modelo de Despesas da Concessionária são os
custos relativos à:
• Salários da Equipe Não Operacional;
• Despesas Gerais e Administrativas;
• Licenças e Manutenção de Software (manutenção de TI).
14.6.5.1. Custos com Pessoal
I. Dimensionamento
Para a operação da sede foram estimados 35 colaboradores durante o período de modernização e
29 após a modernização. Isso porque os períodos de modernização demandam uma estrutura mais
robusta das equipes, que então poderão ser reduzidas durante a operação normal da
Concessionária. Por esse motivo há a variação no número dimensionado para algumas funções,
como demonstrado abaixo:
Tabela 45 - Dimensionamento de pessoal da Sede - durante e após os períodos de modernização
Cargo Modernização Pós Modernização
DIREÇÃO
DIRETOR EXECUTIVO 1 1
SUPERVISOR DO CONTRATO 1 1
R$ -
R$ 20
R$ 40
R$ 60
R$ 80
R$ 100
R$ 120
R$ 140
R$ 160
R$ 180
R$ 200
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Sistema de Telegestão
82
Cargo Modernização Pós Modernização
OPERAÇÃO - CAMPO
GERENTE DE OPERAÇÕES 1 1
COORDENADOR DE OPERAÇÕES 1 1
AUXILIAR DE OPERAÇÃO 1 1
SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO E
EXPANSÃO 1 1
SUPERVISOR DA MODERNIZAÇÃO 1 0
AUXILIAR DE FROTA 1 1
MECÂNICO 1 1
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 1 1
OPERAÇÃO - CCO
COORDENADOR DO CCO 1 1
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1 1
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO 1 1
OPERADOR DE TELEGESTÃO 1 1
ATENDENTE DIURNO 1 1
ATENDENTE NOTURNO 1 1
OPERAÇÃO - SUPRIMENTOS
COORDENADOR SUPRIMENTOS 1 1
ALMOXARIFE 1 1
AUXILIAR DE ALMOXARIFE 4 2
ENGENHARIA / TECNOLOGIA
GERENTE TECNOLOGIA E ENGENHARIA 1 1
ANALISTA DE TECNOLOGIA 1 1
SUPERVISOR DE QUALIDADE 1 1
TÉCNICOS DE AFERIÇÃO 2 2
SUPERVISOR DE PROJETOS 1 0
PROJETISTA 1 0
DESENHISTA 1 0
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO / RH
GERENTE ADM FINANCEIRO / RH 1 1
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 1 1
ASSISTENTE DE RH 1 1
SERV. GERAIS
RECEPCIONISTA 1 1
FAXINEIRO 1 1
VIGIA 1 1
83
Para todos os cargos que estiverem dimensionados como 0 (zero) no período “pós-modernização”,
a Concessionária deverá recontratar funcionários que desempenhem as funções específicas no
segundo ciclo de modernização.
II. Custos associados
Com base na estrutura de pessoal proposta no presente estudo, considerando a sua alocação na
Sede, foi estimado o valor mensal com a equipe não operacional de R$ 241 mil durantes os ciclos
de modernização e R$ 210 mil para os demais anos. Para a estimativa, foram utilizados salários de
referência, distribuídos entre as diferentes áreas previstas, conforme discriminado na tabela a
seguir.
Tabela 46 - Despesa Mensal com Salário da Equipe Não Operacional (R$ / Mês)
Área Salário Total com Encargos /
Mês nos ciclos de modernização
Salário Total com Encargos / Mês nos demais períodos
Administração Contratual R$ 36.418 R$ 36.418
Operação - Campo R$ 57.331 R$ 57.331
Operação - CCO R$ 28.145 R$ 28.145
Operação - Modernização R$ 8.959 -
Engenharia / Tecnologia R$ 62.758 R$ 40.591
Administrativo- Financeiro/RH R$ 16.786 R$ 16.786
Serviços gerais R$ 9.218 R$ 9.218
Suprimentos R$ 26.509 R$ 21.373
Total R$ 246.125 R$ 209.862
Os valores apresentados na tabela acima já incluem 68% de encargos trabalhistas e sociais e uma
média de R$ 550,00 com benefícios.
14.6.5.2. Despesas Gerais e Administrativas
Além dos custos com as equipes apresentadas acima, também foram estimadas despesas gerais
com a Sede que são aquelas necessárias à gestão e que ocorrem periodicamente. Para a Concessão
em estudo estima-se o total de R$ 16 mil/mês relacionado às despesas gerais, e uma despesa de R$
18.000 a cada três anos relacionada ao processo de auditoria da ISO 14.001. Também foram
consideradas as despesas operacionais para descarte das lâmpadas retiradas do parque de IP,
conforme discriminado na tabela a seguir.
Tabela 47 - Despesas Gerais e Administrativas
Item Valor
Despesas Administrativas R$ 6.000 / mensal
84
Item Valor
(Xerox, Internet, Serviços Bancários, Serviços Jurídicos – Contábeis, Comunicação, Medicina do Trabalho)
Aluguel / IPTU / Água / Esgoto / Energia R$ 10.000 / mensal
Auditorias / Recertificação ISO 14.001 (a cada 3 anos) R$18.000 (a cada 3 anos)
Descarte de Resíduos (Lâmpadas) R$ 1,41 / unidade
O gráfico abaixo ilustra o custo anual com a manutenção da Sede durante a Concessão:
Figura 32 - Custos relacionados à manutenção da Sede da Concessionária (em milhares de R$)
14.6.6. Tecnologia da Informação
Compreende os custos/despesas relacionadas às licenças e manutenção da infraestrutura de TI da
Sede da Concessionária. Para o sistema central de gerenciamento da iluminação pública e o sistema
ERP a ser implantado, incluindo todos os módulos necessários para suportar as áreas de atuação da
Concessionária, foram consideradas as despesas mensais relacionadas ao pagamento das licenças e
manutenção. Tendo como base cotações junto ao mercado, a tabela abaixo apresenta a estimativa
realizada de custos mensais:
Tabela 48 - Despesas com Software (R$ / Mês)
Item Valor Total / Mês
Licença e Manutenção Sistema Central de Gerenciamento de IP R$ 0,154 por ponto
Licença e Manutenção ERP R$ 300 / usuário
R$ 2.400
R$ 2.500
R$ 2.600
R$ 2.700
R$ 2.800
R$ 2.900
R$ 3.000
R$ 3.100
R$ 3.200
R$ 3.300
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Sede e Bases de Apoio
85
O gráfico abaixo ilustra o custo anual com as licenças e manutenção dos softwares durante a
Concessão:
Figura 33 - Custos relacionados à T.I. (em milhares de R$)
14.6.7. Seguros e Garantias
A contratação de seguros e garantias deverá ser executada pela Concessionária como forma de
garantir a plena operação e responsabilidades do contrato. Sendo assim, caberá à SPE contratar:
• Garantia de execução do contrato: A Garantia de Execução do Contrato (Performance
Guarantee) tem como objetivo assegurar o desenvolvimento adequado do projeto. Assim, o
instrumento funciona como: (a) garantia do atendimento de parâmetros de desempenho
pela concessionária na medida em que a concessão avança, (b) garantia das obrigações
contratuais e (c) garantia de execução de parte correspondente de investimentos e operação
abrangidas pelo escopo do projeto. A modalidade do seguro-garantia foi considerada nas
seguintes condições:
▪ Pré-Modernização:
o Garantia: 5% do valor do contrato
o Taxa estimada (anual): 0,7% sob o valor da garantia
▪ Pós-Modernização:
o Garantia: 2% do valor do contrato
o Taxa estimada(anual): 0,7% sob o valor da garantia
• Responsabilidade Civil: Seguro contratado para cobrir possíveis reclamações por danos
causados a terceiros, em decorrência do uso, existência e conservação de todos os bens,
incluindo as atividades relacionadas com a administração da operação, ampliação e
86
conservação de toda a rede de Iluminação Pública. A taxa estimada do referido seguro
corresponde a incidência de 0,20% sobre o valor do Contrato.
• RiscosNomeados: Seguro contratado para proteger o patrimônio da concessionária contra
acidentes em geral, decorrentes de origem súbita e imprevista, causando avarias, perdas e
destruição parcial ou total dos bens, devendo este seguro cobrir todos os bens que integram
e fazem parte da concessão. A taxa estimada do referido seguro corresponde a incidência
de 0,15% sobre o valor do patrimônio de Iluminação Pública.
• Riscos de Engenharia: Seguros referente a todos os riscos e vulnerabilidades envolvidas na
realização de obras pela Concessionária. A taxa estimada do referido seguro corresponde a
incidência de 0,20% ao valor do CAPEX da concessão.
Os valores anuais aproximados de cada seguro/garantia são apresentados na tabela abaixo:
Tabela 49: Despesas com seguros e garantias (R$)
14.7. Conta de Energia
A modernização do parque de Iluminação Pública de Petrolina proporcionará uma significativa
redução no consumo de energia elétrica. A meta de eficientização após a modernização é de
49,10%. Foi considerada que o pagamento da conta de energia elétrica é de responsabilidade da
Prefeitura do Município de Petrolina. Com esta redução na carga instalada, a Prefeitura terá uma
economia direta no valor mensalmente pago de conta de energia elétrica.
Observa-se que o consumo de energia do parque de iluminação pública cai consideravelmente ao
fim do primeiro ciclo de modernização e depois começa a crescer novamente na medida em que o
parque cresce vegetativamente. Mesmo com este aumento contínuo no consumo de energia devido
à expansão anual, também ocorre o crescimento populacional do município, sendo que nos últimos
anos a taxa crescimento foi de cerca de 2% ao ano, o que irá impactar diretamente na arrecadação
da CIP, de modo que estima-se que o aumento na fatura de energia elétrica de IP deverá ser inferior
ao aumento na arrecadação devido ao crescimento populacional.
Seguros (R$ mil) Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Ano 6 Ano 7 Ano 8 Ano 9 Ano 10
Garantia de Execução do Contrato 113 45 45 45 45 45 45 45 45 45
Riscos de Engenharia 72 36 1 1 1 2 2 2 2 2
Riscos Nomeados 65 85 80 74 68 64 59 54 49 44
Responsabilidade Civil 16 31 33 33 33 33 33 33 33 33
TOTAL 266 197 160 154 148 144 139 134 129 125
Seguros (R$ mil) Ano 11 Ano 12 Ano 13 Ano 14 Ano 15 Ano 16 Ano 17 Ano 18 Ano 19 Ano 20
Garantia de Execução do Contrato 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45
Riscos de Engenharia 5 3 41 21 2 2 2 2 3 3
Riscos Nomeados 43 40 64 72 66 61 55 49 42 35
Responsabilidade Civil 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33
TOTAL 127 121 183 172 147 142 136 130 123 116
87
Figura 34 - Conta de energia elétrica durante a Concessão
14.8. Verificador Independente
A Prefeitura deverá contratar uma empresa especializada para a fiscalização do contrato ao longo
de todo o período da PPP, realizando o papel de verificador independente. De acordo com
referências de valores de outros projetos e experiências de mercado foi considerado um valor de
despesa de R$ 900.000 por ano.
14.9. Tributos
O regime de tributação de receita adotado na modelagem financeira foi o regime de apuração do
Lucro Presumido, conforme estabelecido na Lei Nº 10.637, de 2002:
“"Art. 13. A pessoa jurídica cuja receita bruta total, no ano-calendário anterior, tenha sido igual
ou inferior a R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais), ou a R$ 4.000.000,00 (quatro
milhões de reais) multiplicado pelo número de meses de atividade do ano-calendário anterior,
quando inferior a 12 (doze) meses, poderá optar pelo regime de tributação com base no lucro
presumido.”
A partir de 2014 o limite da receita bruta anual foi atualizado para R$ 78.000.000 conforme Lei
12.814/2013:
"Art. 13. A pessoa jurídica cuja receita bruta total no ano calendário anterior tenha sido igual ou
inferior a R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais) ou a R$ 6.500.000,00 (seis milhões e
quinhentos mil reais) multiplicado pelo número de meses de atividade do ano-calendário
anterior, quando inferior a 12 (doze) meses, poderá optar pelo regime de tributação com base no
lucro presumido.”
Conforme análise financeira da PPP de Iluminação Pública proposta para o Município de Petrolina,
a contraprestação anual máxima da Concessionária será inferior ao valor citado, com valor previsto
R$0
R$1.000
R$2.000
R$3.000
R$4.000
R$5.000
R$6.000
R$7.000
R$8.000
R$9.000
R$10.000
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Conta Energia
88
para o ano inicial da PPP inferior a R$ 20 milhões. Deste modo, o regime de apuração para
PIS/COFINS será o cumulativo, conforme Lei 10.833/2003.
Logo, conforme a legislação aplicada, foram utilizadas as seguintes alíquotas sob a receita aferida
pela Concessionária:
Tabela 50: Impostos Sobre Receita
Alíquota Valor
PIS 0,65%
COFINS 3,00%
ISS54 5,00%
Ainda, com relação à tributação de lucros, incidiram os seguintes impostos:
Tabela 51 - Alíquota tributos sobre o lucro
Tributo Alíquota
Imposto de Renda 15%
Imposto de Renda Adicional (acima R$ 20 mil mensal) 10%
Contribuição Social Sobre Lucro Líquido 9%
Ainda, segundo a Lei Nº 9.249 de 1995, no regime pelo Lucro Presumido é utilizada como base de
cálculo do Imposto de Renda e do CSLL, 32% da receita prevista para a Concessionária no período.
14.10. Indicadores Financeiros
Com base nas informações consolidadas e no fluxo de caixa do projeto, foram traçados os
indicadores financeiros do projeto, listados na Tabela a seguir.
Tabela 52 – Indicadores Financeiros
Indicadores Valor
TIR Projeto (Valores Reais) 8,82%
Payback Simples 9 anos
TIR Acionista (Valores Reais) 10,26%
WACC anual 8,82%
54 Tributo de competência municipal, regido pela Lei Complementar 17 /2013 do município de Petrolina.
89
14.11. Estudo de viabilidade técnica e econômica
14.11.1. DRE
Demonstração de Resultados
Real / Nominal: Real
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Ano 6 Ano 7 Ano 8 Ano 9 Ano 10
(em R$ mil)
(=) RECEITAS 7.486 14.455 15.487 15.487 15.487 15.487 15.487 15.487 15.487 15.487
(-) Impostos sobre a receita (648) (1.250) (1.340) (1.340) (1.340) (1.340) (1.340) (1.340) (1.340) (1.340)
(=) RECEITA LÍQUIDA 6.838 13.205 14.148 14.148 14.148 14.148 14.148 14.148 14.148 14.148
(-) Despesas (9.095) (4.837) (4.632) (4.655) (4.642) (4.648) (4.671) (4.657) (4.662) (4.684)
(=) EBITDA (2.257) 8.368 9.516 9.493 9.506 9.500 9.477 9.491 9.486 9.464
(-) Depreciação de imobilizado (238) (276) (268) (259) (252) (211) (198) (191) (185) (178)
(-) Amortização de ativo financeiro (796) (3.738) (3.922) (3.833) (3.749) (3.666) (3.586) (3.508) (3.433) (3.363)
(=) EBIT (3.291) 4.354 5.326 5.400 5.506 5.623 5.693 5.792 5.868 5.923
(-) Juros sobre Dívida (441) (2.044) (2.019) (1.813) (1.607) (1.401) (1.194) (988) (782) (576)
(-) Despesas Financeiras (IOF, Garantia) (163) (405) (316) (283) (251) (219) (187) (154) (122) (90)
(=) EBT (3.894) 1.905 2.991 3.304 3.648 4.003 4.312 4.649 4.964 5.257
(-) IRPJ/CSLL (796) (1.549) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661)
(=) LUCRO LÍQUIDO (4.691) 356 1.330 1.643 1.987 2.342 2.651 2.988 3.303 3.596
90
Demonstração de Resultados
Real / Nominal: Real
Ano 11 Ano 12 Ano 13 Ano 14 Ano 15 Ano 16 Ano 17 Ano 18 Ano 19 Ano 20
(em R$ mil)
(=) RECEITAS 15.487 15.487 15.487 15.487 15.487 15.487 15.487 15.487 15.487 15.487
(-) Impostos sobre a receita (1.340) (1.340) (1.340) (1.340) (1.340) (1.340) (1.340) (1.340) (1.340) (1.340)
(=) RECEITA LÍQUIDA 14.148 14.148 14.148 14.148 14.148 14.148 14.148 14.148 14.148 14.148
(-) Despesas (4.677) (4.680) (4.808) (4.767) (4.731) (4.752) (4.736) (4.737) (4.755) (4.736)
(=) EBITDA 9.471 9.467 9.340 9.380 9.417 9.396 9.412 9.411 9.392 9.411
(-) Depreciação de imobilizado (202) (200) (195) (187) (182) (196) (195) (187) (182) (175)
(-) Amortização de ativo financeiro (3.286) (3.188) (3.379) (4.340) (4.388) (4.356) (4.360) (4.423) (4.610) (5.412)
(=) EBIT 5.982 6.078 5.766 4.853 4.846 4.844 4.858 4.801 4.601 3.825
(-) Juros sobre Dívida (369) (163) (234) (1.111) (1.052) (859) (667) (474) (281) (88)
(-) Despesas Financeiras (IOF, Garantia) (58) (26) (86) (222) (164) (134) (104) (74) (44) (14)
(=) EBT 5.555 5.890 5.447 3.520 3.630 3.850 4.087 4.253 4.276 3.723
(-) IRPJ/CSLL (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661)
(=) LUCRO LÍQUIDO 3.894 4.229 3.786 1.859 1.969 2.189 2.426 2.592 2.615 2.062
91
14.11.2. Fluxo de Caixa do Projeto
Fluxo de Caixa
Real / Nominal: Real
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Ano 6 Ano 7 Ano 8 Ano 9 Ano 10
(em R$ mil)
Fluxo de Caixa do Projeto (visão SPE)
(=) EBITDA (Lucro Bruto) (2.257) 8.368 9.516 9.493 9.506 9.500 9.477 9.491 9.486 9.464
(-) Pagamento de IRPJ/CSLL (796) (1.549) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661)
(-) ∆ Necessidade de capital de giro (131) (340) (37) (5) (5) (3) (4) (4) (4) (4)
(=) Fluxo de Caixa Operacional (3.184) 6.479 7.818 7.827 7.840 7.836 7.812 7.825 7.821 7.799
(-) Investimentos em ativo imobilizado (2.203) (3) (9) (1) (9) (806) (9) (1) (9) (1)
(-) Investimentos em ativo financeiro (32.442) (16.514) (589) (581) (573) (565) (556) (548) (540) (532)
(=) Fluxo de Caixa do Projeto (37.829) (10.037) 7.220 7.245 7.258 6.465 7.246 7.276 7.272 7.266
Fluxo de Caixa
Real / Nominal: Real
Ano 11 Ano 12 Ano 13 Ano 14 Ano 15 Ano 16 Ano 17 Ano 18 Ano 19 Ano 20
(em R$ mil)
Fluxo de Caixa do Projeto (visão SPE)
(=) EBITDA (Lucro Bruto) 9.471 9.467 9.340 9.380 9.417 9.396 9.412 9.411 9.392 9.411
(-) Pagamento de IRPJ/CSLL (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661)
(-) ∆ Necessidade de capital de giro 3 (5) 68 (15) (24) (4) (5) (6) (6) (7)
(=) Fluxo de Caixa Operacional 7.812 7.802 7.747 7.704 7.731 7.730 7.746 7.744 7.726 7.743
(-) Investimentos em ativo imobilizado (1.014) (1) (9) (1) (9) (806) (9) (1) (9) (1)
(-) Investimentos em ativo financeiro (1.794) (1.150) (18.723) (9.633) (764) (751) (738) (725) (712) (699)
(=) Fluxo de Caixa do Projeto 5.005 6.650 (10.986) (1.931) 6.959 6.174 6.999 7.018 7.004 7.043
92
93
14.11.3. Fluxo de Caixa Livre para o Acionista (FCFE)
Fluxo de Caixa
Real / Nominal: Real
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Ano 6 Ano 7 Ano 8 Ano 9 Ano 10
(em R$ mil)
Fluxo de Caixa do Acionista (visão SPE)
(=) EBITDA (Lucro Bruto) (2.257) 8.368 9.516 9.493 9.506 9.500 9.477 9.491 9.486 9.464
(-) Pagamento de IRPJ/CSLL (796) (1.549) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661)
(-) ∆ Necessidade de capital de giro (131) (340) (37) (5) (5) (3) (4) (4) (4) (4)
(=) Fluxo de Caixa Operacional (3.184) 6.479 7.818 7.827 7.840 7.836 7.812 7.825 7.821 7.799
(-) Investimentos em ativo imobilizado (1.503) - - - - (164) - - - -
(-) Investimentos em ativo financeiro (33.141) (16.516) (598) (582) (582) (1.207) (565) (549) (549) (533)
(=) Fluxo de Projeto (FCFF) (37.829) (10.037) 7.220 7.245 7.258 6.465 7.246 7.276 7.272 7.266
(+) Liberações Financiamento 18.597 16.938 - - - - - - - -
(-) Amortização da Dívida - (839) (3.358) (3.358) (3.358) (3.358) (3.358) (3.358) (3.358) (3.358)
(-) Juros sobre Dívida (441) (2.044) (2.019) (1.813) (1.607) (1.401) (1.194) (988) (782) (576)
(-) Despesas Financeiras (IOF, Garantia) (163) (405) (316) (283) (251) (219) (187) (154) (122) (90)
(+) Venda de ativos imobilizados ao final da concessão - - - - - - - - - -
(+) Dívida/Receita Líquida Terminal - - - - - - - - - -
(=) Fluxo do Acionista (FCFE) (19.836) 3.612 1.527 1.791 2.043 1.488 2.508 2.776 3.010 3.243
94
Fluxo de Caixa
Real / Nominal: Real
Ano 11 Ano 12 Ano 13 Ano 14 Ano 15 Ano 16 Ano 17 Ano 18 Ano 19 Ano 20
(em R$ mil)
Fluxo de Caixa do Acionista (visão SPE)
(=) EBITDA (Lucro Bruto) 9.471 9.467 9.340 9.380 9.417 9.396 9.412 9.411 9.392 9.411
(-) Pagamento de IRPJ/CSLL (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661) (1.661)
(-) ∆ Necessidade de capital de giro 3 (5) 68 (15) (24) (4) (5) (6) (6) (7)
(=) Fluxo de Caixa Operacional 7.812 7.802 7.747 7.704 7.731 7.730 7.746 7.744 7.726 7.743
(-) Investimentos em ativo imobilizado (364) - - - - (164) - - - -
(-) Investimentos em ativo financeiro (2.444) (1.151) (18.732) (9.634) (772) (1.393) (747) (726) (721) (700)
(=) Fluxo de Projeto (FCFF) 5.005 6.650 (10.986) (1.931) 6.959 6.174 6.999 7.018 7.004 7.043
(+) Liberações Financiamento - - 9.754 9.600 - - - - - -
(-) Amortização da Dívida (3.358) (3.358) (1.119) (523) (3.138) (3.138) (3.138) (3.138) (3.138) (3.138)
(-) Juros sobre Dívida (369) (163) (234) (1.111) (1.052) (859) (667) (474) (281) (88)
(-) Despesas Financeiras (IOF, Garantia) (58) (26) (86) (222) (164) (134) (104) (74) (44) (14)
(+) Venda de ativos imobilizados ao final da concessão - - - - - - - - - 754
(+) Dívida/Receita Líquida Terminal - - - - - - - - - 540
(=) Fluxo do Acionista (FCFE) 1.220 3.104 (2.670) 5.813 2.604 2.042 3.090 3.332 3.541 5.096
95
14.11.4. Fluxo de Caixa da Prefeitura
Fluxo de Caixa
Real / Nominal: Real
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Ano 6 Ano 7 Ano 8 Ano 9 Ano 10
(em R$ mil)
Fluxo de Caixa da Prefeitura
Arrecadação CIP Projetada com Novo Projeto de Lei 20.143 27.058 27.329 27.602 27.878 28.157 28.439 28.723 29.010 29.300
(-) Contraprestação PPP (7.486) (14.455) (15.487) (15.487) (15.487) (15.487) (15.487) (15.487) (15.487) (15.487)
(=) Caixa Prefeitura 12.657 12.603 11.841 12.115 12.391 12.670 12.951 13.236 13.523 13.813
(-) Fatura Energia Elétrica para IP (6.855) (5.881) (5.365) (5.545) (5.725) (5.905) (6.086) (6.266) (6.446) (6.626)
(-) Taxa de Administração da CELPE (844) (1.134) (1.145) (1.157) (1.169) (1.180) (1.192) (1.204) (1.216) (1.228)
(-) Verificador Independente (675) (900) (900) (900) (900) (900) (900) (900) (900) (900)
(=) Saldo Caixa Prefeitura 4.283 4.688 4.431 4.513 4.597 4.684 4.774 4.866 4.961 5.059
Fluxo de Caixa
Real / Nominal: Real
Ano 11 Ano 12 Ano 13 Ano 14 Ano 15 Ano 16 Ano 17 Ano 18 Ano 19 Ano 20
(em R$ mil)
Fluxo de Caixa da Prefeitura
Arrecadação CIP Projetada com Novo Projeto de Lei 29.593 29.889 30.188 30.490 30.795 31.103 31.414 31.728 32.045 32.366
(-) Contraprestação PPP (15.487) (15.487) (15.487) (15.487) (15.487) (15.487) (15.487) (15.487) (15.487) (15.487)
(=) Caixa Prefeitura 14.106 14.402 14.701 15.003 15.307 15.615 15.926 16.241 16.558 16.878
(-) Fatura Energia Elétrica para IP (6.806) (6.986) (7.167) (7.347) (7.527) (7.707) (7.887) (8.067) (8.248) (8.428)
(-) Taxa de Administração da CELPE (1.240) (1.253) (1.265) (1.278) (1.291) (1.304) (1.317) (1.330) (1.343) (1.357)
(-) Verificador Independente (900) (900) (900) (900) (900) (900) (900) (900) (900) (900)
(=) Saldo Caixa Prefeitura 5.159 5.263 5.369 5.478 5.590 5.705 5.822 5.943 6.067 6.194
96
14.11.5. Balanço Patrimonial
Balanço Patrimonial
Real / Nominal: Real
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Ano 6 Ano 7 Ano 8 Ano 9 Ano 10
(em R$ mil)
ATIVO 34.808 51.180 49.115 47.396 46.020 45.002 44.290 43.916 43.858 44.092
ATIVO CIRCULANTE 1.197 5.067 6.594 8.385 10.428 11.916 14.423 17.199 20.210 23.452
Caixa 164 3.776 5.303 7.094 9.137 10.625 13.133 15.909 18.919 22.162
Contas a Receber 1.032 1.291 1.291 1.291 1.291 1.291 1.291 1.291 1.291 1.291
ATIVO NÃO CIRCULANTE 33.611 46.113 42.521 39.011 35.593 33.086 29.867 26.717 23.648 20.640
Imobilizado 1.965 1.691 1.432 1.174 932 1.527 1.338 1.148 972 795
Venda de ativos imobilizados ao final da concessão - - - - - - - - - -
Intangível 31.646 44.422 41.089 37.837 34.661 31.559 28.529 25.569 22.676 19.845
PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO 34.808 51.180 49.115 47.396 46.020 45.002 44.290 43.916 43.858 44.092
PASSIVO 19.498 35.515 32.120 28.758 25.396 22.035 18.673 15.311 11.949 8.588
Contas a Pagar - Impostos 200 250 250 250 250 250 250 250 250 250
Contas a Pagar - Despesas 702 569 533 528 523 520 516 512 507 503
Empréstimos e Financiamentos 18.597 34.695 31.338 27.980 24.622 21.265 17.907 14.550 11.192 7.834
Dívida/Receita Líquida Terminal - - - - - - - - - -
PATRIMÔNIO LIQUIDO 15.309 15.665 16.995 18.638 20.625 22.967 25.617 28.605 31.908 35.505
Aporte Capital 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000
Lucros ou (Prejuízos) Acumulados (4.691) (4.335) (3.005) (1.362) 625 2.967 5.617 8.605 11.908 15.505
97
Balanço Patrimonial
Real / Nominal: Real
Ano 11 Ano 12 Ano 13 Ano 14 Ano 15 Ano 16 Ano 17 Ano 18 Ano 19 Ano 20
(em R$ mil)
ATIVO 44.631 45.498 57.986 68.907 67.712 66.759 66.041 65.489 64.959 64.415
ATIVO CIRCULANTE 24.672 27.776 25.106 30.918 33.522 35.563 38.653 41.985 45.526 50.622
Caixa 23.381 26.485 23.815 29.628 32.231 34.273 37.362 40.694 44.235 49.331
Contas a Receber 1.291 1.291 1.291 1.291 1.291 1.291 1.291 1.291 1.291 1.291
ATIVO NÃO CIRCULANTE 19.959 17.722 32.881 37.988 34.191 31.196 27.388 23.504 19.433 13.793
Imobilizado 1.606 1.407 1.221 1.035 862 1.472 1.287 1.101 928 754
Venda de ativos imobilizados ao final da concessão - - - - - - - - - (754)
Intangível 18.353 16.315 31.659 36.953 33.328 29.723 26.101 22.403 18.505 13.793
PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO 44.631 45.498 57.986 68.907 67.712 66.759 66.041 65.489 64.959 64.415
PASSIVO 5.233 1.871 10.573 19.635 16.472 13.329 10.185 7.041 3.897 1.291
Contas a Pagar - Impostos 250 250 250 250 250 250 250 250 250 250
Contas a Pagar - Despesas 506 502 569 554 529 525 520 514 508 501
Empréstimos e Financiamentos 4.477 1.119 9.754 18.831 15.692 12.554 9.415 6.277 3.138 0
Dívida/Receita Líquida Terminal - - - - - - - - - 540
PATRIMÔNIO LIQUIDO 39.398 43.627 47.413 49.272 51.241 53.430 55.856 58.448 61.062 63.124
Aporte Capital 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000
Lucros ou (Prejuízos) Acumulados 19.398 23.627 27.413 29.272 31.241 33.430 35.856 38.448 41.062 43.124
98
Anexo I – Histórico índices Ibovespa e NTN-B 2024
A seguir são apresentados os históricos do índice Ibovespa e do tesouro direto (NTN-B) vencimento
em 2024, nos últimos 05 anos:
Tabela 53 – Cotação diária do índice Ibovespa nos últimos 05 anos55
Data Índice
Ibovespa Data
Índice Ibovespa
Data Índice
Ibovespa Data
Índice Ibovespa
Data Índice
Ibovespa
31/07/19 101.812 20/07/18 78.571 12/07/17 64.836 07/07/16 52.015 15/07/15 52.902
30/07/19 102.933 19/07/18 77.487 11/07/17 63.832 06/07/16 51.902 14/07/15 53.239
29/07/19 103.483 18/07/18 77.363 10/07/17 63.025 05/07/16 51.842 13/07/15 53.119
26/07/19 102.819 17/07/18 78.130 07/07/17 62.322 04/07/16 52.569 10/07/15 52.591
25/07/19 102.655 16/07/18 76.653 06/07/17 62.470 01/07/16 52.233 08/07/15 51.782
24/07/19 104.120 13/07/18 76.594 05/07/17 63.154 30/06/16 51.527 07/07/15 52.344
23/07/19 103.704 12/07/18 75.856 04/07/17 63.232 29/06/16 51.002 06/07/15 52.149
22/07/19 103.949 11/07/18 74.399 03/07/17 63.280 28/06/16 50.007 03/07/15 52.519
19/07/19 103.452 10/07/18 74.862 30/06/17 62.900 27/06/16 49.246 02/07/15 53.106
18/07/19 104.717 06/07/18 75.010 29/06/17 62.239 24/06/16 50.105 01/07/15 52.758
17/07/19 103.856 05/07/18 74.553 28/06/17 62.018 23/06/16 51.560 30/06/15 53.081
16/07/19 103.775 04/07/18 74.743 27/06/17 61.675 22/06/16 50.156 29/06/15 53.014
15/07/19 103.803 03/07/18 73.668 26/06/17 62.188 21/06/16 50.838 26/06/15 54.017
12/07/19 103.906 02/07/18 72.840 23/06/17 61.087 20/06/16 50.329 25/06/15 53.176
11/07/19 105.146 29/06/18 72.763 22/06/17 61.272 17/06/16 49.534 24/06/15 53.843
10/07/19 105.817 28/06/18 71.767 21/06/17 60.762 16/06/16 49.412 23/06/15 53.772
08/07/19 104.530 27/06/18 70.609 20/06/17 60.766 15/06/16 48.915 22/06/15 53.864
05/07/19 104.089 26/06/18 71.405 19/06/17 62.014 14/06/16 48.648 19/06/15 53.749
04/07/19 103.636 25/06/18 70.953 16/06/17 61.626 13/06/16 49.661 18/06/15 54.239
03/07/19 102.043 22/06/18 70.641 14/06/17 61.923 10/06/16 49.422 17/06/15 53.249
02/07/19 100.605 21/06/18 70.075 13/06/17 61.829 09/06/16 51.118 16/06/15 53.702
01/07/19 101.340 20/06/18 72.123 12/06/17 61.700 08/06/16 51.629 15/06/15 53.138
28/06/19 100.967 19/06/18 71.394 09/06/17 62.211 07/06/16 50.488 12/06/15 53.348
27/06/19 100.724 18/06/18 69.815 08/06/17 62.756 06/06/16 50.432 11/06/15 53.689
26/06/19 100.689 15/06/18 70.758 07/06/17 63.171 03/06/16 50.620 10/06/15 53.876
25/06/19 100.093 14/06/18 71.421 06/06/17 62.955 02/06/16 49.887 09/06/15 52.816
24/06/19 102.062 13/06/18 72.122 05/06/17 62.450 01/06/16 49.013 08/06/15 52.810
21/06/19 102.013 12/06/18 72.754 02/06/17 62.511 31/05/16 48.472 05/06/15 52.973
19/06/19 100.303 11/06/18 72.308 01/06/17 62.289 30/05/16 48.964 03/06/15 53.523
18/06/19 99.404 08/06/18 72.942 31/05/17 62.711 27/05/16 49.051 02/06/15 54.236
17/06/19 97.623 07/06/18 73.851 30/05/17 63.962 25/05/16 49.483 01/06/15 53.031
14/06/19 98.040 06/06/18 76.117 29/05/17 63.761 24/05/16 49.345 30/05/15 52.760
13/06/19 98.774 05/06/18 76.642 26/05/17 64.085 23/05/16 49.330 29/05/15 52.760
12/06/19 98.321 04/06/18 78.596 25/05/17 63.227 20/05/16 49.723 28/05/15 53.976
11/06/19 98.960 01/06/18 77.240 24/05/17 63.257 19/05/16 50.133 27/05/15 54.236
55 Fonte: www.b3.com.br. Acesso em 15/08/2019.
99
Data Índice
Ibovespa Data
Índice Ibovespa
Data Índice
Ibovespa Data
Índice Ibovespa
Data Índice
Ibovespa
10/06/19 97.467 30/05/18 76.754 23/05/17 62.662 18/05/16 50.562 26/05/15 53.630
07/06/19 97.821 29/05/18 76.072 22/05/17 61.673 17/05/16 50.839 25/05/15 54.609
06/06/19 97.205 28/05/18 75.356 19/05/17 62.639 16/05/16 51.803 22/05/15 54.377
05/06/19 95.999 25/05/18 78.898 18/05/17 61.597 13/05/16 51.804 21/05/15 55.112
04/06/19 97.380 24/05/18 80.122 17/05/17 67.540 12/05/16 53.241 20/05/15 54.901
03/06/19 97.020 23/05/18 80.867 16/05/17 68.685 11/05/16 52.764 19/05/15 55.499
31/05/19 97.030 22/05/18 82.739 15/05/17 68.474 10/05/16 53.071 18/05/15 56.204
30/05/19 97.457 21/05/18 81.815 12/05/17 68.222 09/05/16 50.990 15/05/15 57.249
29/05/19 96.567 18/05/18 83.082 11/05/17 67.538 06/05/16 51.718 14/05/15 56.657
28/05/19 96.393 17/05/18 83.622 10/05/17 67.350 05/05/16 51.671 13/05/15 56.372
27/05/19 94.864 16/05/18 86.537 09/05/17 66.278 04/05/16 52.553 12/05/15 56.792
24/05/19 93.628 15/05/18 85.130 08/05/17 65.526 03/05/16 52.260 11/05/15 57.197
23/05/19 93.910 14/05/18 85.232 05/05/17 65.710 02/05/16 53.562 08/05/15 57.149
22/05/19 94.361 11/05/18 85.220 04/05/17 64.863 29/04/16 53.911 07/05/15 56.921
21/05/19 94.485 10/05/18 85.861 03/05/17 66.094 28/04/16 54.312 06/05/15 57.103
20/05/19 91.946 09/05/18 84.265 02/05/17 66.722 27/04/16 54.478 05/05/15 58.052
17/05/19 89.993 08/05/18 82.956 28/04/17 65.403 26/04/16 53.083 04/05/15 57.354
16/05/19 90.024 07/05/18 82.714 27/04/17 64.677 25/04/16 51.862 30/04/15 56.229
15/05/19 91.623 04/05/18 83.118 26/04/17 64.862 22/04/16 52.908 29/04/15 55.325
14/05/19 92.092 03/05/18 83.288 25/04/17 65.148 20/04/16 53.631 28/04/15 55.812
13/05/19 91.727 02/05/18 84.547 24/04/17 64.389 19/04/16 53.710 27/04/15 55.535
10/05/19 94.258 30/04/18 86.116 20/04/17 63.761 18/04/16 52.894 24/04/15 56.594
09/05/19 94.808 27/04/18 86.445 19/04/17 63.407 15/04/16 53.228 23/04/15 55.685
08/05/19 95.597 26/04/18 86.383 18/04/17 64.159 14/04/16 52.411 22/04/15 54.617
07/05/19 94.389 25/04/18 85.044 17/04/17 64.335 13/04/16 53.150 20/04/15 53.761
06/05/19 95.009 24/04/18 85.469 13/04/17 62.826 12/04/16 52.002 17/04/15 53.955
03/05/19 96.008 23/04/18 85.603 12/04/17 63.892 11/04/16 50.165 16/04/15 54.674
02/05/19 95.528 20/04/18 85.550 11/04/17 64.360 08/04/16 50.293 15/04/15 54.919
30/04/19 96.353 19/04/18 85.824 10/04/17 64.650 07/04/16 48.513 14/04/15 53.982
29/04/19 96.188 18/04/18 85.776 07/04/17 64.593 06/04/16 48.096 13/04/15 54.240
26/04/19 96.236 17/04/18 84.086 06/04/17 64.223 05/04/16 49.054 10/04/15 54.214
25/04/19 96.552 16/04/18 82.862 05/04/17 64.775 04/04/16 48.780 09/04/15 53.803
24/04/19 95.045 13/04/18 84.334 04/04/17 65.769 01/04/16 50.562 08/04/15 53.661
23/04/19 95.923 12/04/18 85.444 03/04/17 65.211 31/03/16 50.055 07/04/15 53.729
22/04/19 94.588 11/04/18 85.246 31/03/17 64.984 30/03/16 51.249 06/04/15 53.737
18/04/19 94.578 10/04/18 84.510 30/03/17 65.266 29/03/16 51.155 02/04/15 53.123
17/04/19 93.285 09/04/18 83.307 29/03/17 65.528 28/03/16 50.838 01/04/15 52.322
16/04/19 94.333 06/04/18 84.820 28/03/17 64.640 24/03/16 49.657 31/03/15 51.150
15/04/19 93.083 05/04/18 85.210 27/03/17 64.308 23/03/16 49.690 30/03/15 51.243
12/04/19 92.875 04/04/18 84.360 24/03/17 63.854 22/03/16 51.010 27/03/15 50.095
11/04/19 94.755 03/04/18 84.623 23/03/17 63.531 21/03/16 51.172 26/03/15 50.580
10/04/19 95.953 02/04/18 84.666 22/03/17 63.521 18/03/16 50.815 25/03/15 51.858
09/04/19 96.292 29/03/18 85.366 21/03/17 62.980 17/03/16 50.914 24/03/15 51.506
100
Data Índice
Ibovespa Data
Índice Ibovespa
Data Índice
Ibovespa Data
Índice Ibovespa
Data Índice
Ibovespa
08/04/19 97.369 28/03/18 83.874 20/03/17 64.884 16/03/16 47.763 23/03/15 51.908
05/04/19 97.108 27/03/18 83.808 17/03/17 64.210 15/03/16 47.130 20/03/15 51.967
04/04/19 96.313 26/03/18 85.088 16/03/17 65.783 14/03/16 48.867 19/03/15 50.954
03/04/19 94.491 23/03/18 84.377 15/03/17 66.235 11/03/16 49.639 18/03/15 51.526
02/04/19 95.387 22/03/18 84.768 14/03/17 64.699 10/03/16 49.571 17/03/15 50.285
01/04/19 96.054 21/03/18 84.977 13/03/17 65.534 09/03/16 48.665 16/03/15 48.848
29/03/19 95.415 20/03/18 84.164 10/03/17 64.675 08/03/16 49.102 13/03/15 48.596
28/03/19 94.389 19/03/18 83.913 09/03/17 64.585 07/03/16 49.246 12/03/15 48.880
27/03/19 91.903 16/03/18 84.886 08/03/17 64.718 04/03/16 49.085 11/03/15 48.906
26/03/19 95.307 15/03/18 84.928 07/03/17 65.742 03/03/16 47.193 10/03/15 48.293
25/03/19 93.662 14/03/18 86.051 06/03/17 66.341 02/03/16 44.893 09/03/15 49.181
22/03/19 93.735 13/03/18 86.384 03/03/17 66.786 01/03/16 44.122 06/03/15 49.981
21/03/19 96.729 12/03/18 86.900 02/03/17 65.855 29/02/16 42.794 05/03/15 50.365
20/03/19 98.041 09/03/18 86.371 01/03/17 66.989 26/02/16 41.593 04/03/15 50.468
19/03/19 99.588 08/03/18 84.985 24/02/17 66.662 25/02/16 41.888 03/03/15 51.304
18/03/19 99.994 07/03/18 85.484 23/02/17 67.461 24/02/16 42.085 02/03/15 51.021
15/03/19 99.137 06/03/18 85.653 22/02/17 68.590 23/02/16 42.521 27/02/15 51.583
14/03/19 98.605 05/03/18 86.023 21/02/17 69.052 22/02/16 43.235 26/02/15 51.761
13/03/19 98.904 02/03/18 85.761 20/02/17 68.533 19/02/16 41.543 25/02/15 51.811
12/03/19 97.828 01/03/18 85.378 17/02/17 67.748 18/02/16 41.478 24/02/15 51.874
11/03/19 98.027 28/02/18 85.354 16/02/17 67.814 17/02/16 41.631 23/02/15 51.281
08/03/19 95.365 27/02/18 86.935 15/02/17 67.976 16/02/16 40.948 20/02/15 51.238
07/03/19 94.340 26/02/18 87.653 14/02/17 66.713 15/02/16 40.093 19/02/15 51.294
06/03/19 94.217 23/02/18 87.293 13/02/17 66.968 14/02/16 39.808 18/02/15 51.280
01/03/19 94.604 22/02/18 86.686 10/02/17 66.125 12/02/16 39.808 13/02/15 50.636
28/02/19 95.584 21/02/18 86.052 09/02/17 64.965 11/02/16 39.318 12/02/15 49.533
27/02/19 97.307 20/02/18 85.804 08/02/17 64.835 10/02/16 40.377 11/02/15 48.240
26/02/19 97.603 19/02/18 84.793 07/02/17 64.199 05/02/16 40.592 10/02/15 48.510
25/02/19 97.240 16/02/18 84.525 06/02/17 63.993 04/02/16 40.822 09/02/15 49.383
22/02/19 97.886 15/02/18 84.291 03/02/17 64.954 03/02/16 39.589 06/02/15 48.792
21/02/19 96.932 14/02/18 83.543 02/02/17 64.578 02/02/16 38.596 05/02/15 49.234
20/02/19 96.545 09/02/18 80.899 01/02/17 64.836 01/02/16 40.570 04/02/15 49.301
19/02/19 97.659 08/02/18 81.533 31/01/17 64.671 29/01/16 40.406 03/02/15 48.964
18/02/19 96.510 07/02/18 82.767 30/01/17 64.302 28/01/16 38.630 02/02/15 47.651
15/02/19 97.526 06/02/18 83.894 27/01/17 66.034 27/01/16 38.376 01/02/15 46.908
14/02/19 98.015 05/02/18 81.861 26/01/17 66.191 26/01/16 37.497 30/01/15 46.908
13/02/19 95.842 02/02/18 84.041 24/01/17 65.840 22/01/16 38.031 29/01/15 47.762
12/02/19 96.168 01/02/18 85.495 23/01/17 65.749 21/01/16 37.717 28/01/15 47.695
11/02/19 94.413 31/01/18 84.913 20/01/17 64.521 20/01/16 37.645 27/01/15 48.591
08/02/19 95.343 30/01/18 84.482 19/01/17 63.951 19/01/16 38.057 26/01/15 48.577
07/02/19 94.406 29/01/18 84.698 18/01/17 64.150 18/01/16 37.937 23/01/15 48.775
06/02/19 94.636 26/01/18 85.531 17/01/17 64.354 15/01/16 38.569 22/01/15 49.443
05/02/19 98.311 24/01/18 83.680 16/01/17 63.831 14/01/16 39.500 21/01/15 49.224
101
Data Índice
Ibovespa Data
Índice Ibovespa
Data Índice
Ibovespa Data
Índice Ibovespa
Data Índice
Ibovespa
04/02/19 98.589 23/01/18 80.678 13/01/17 63.652 13/01/16 38.944 20/01/15 47.877
01/02/19 97.861 22/01/18 81.675 12/01/17 63.954 12/01/16 39.514 19/01/15 47.758
31/01/19 97.394 19/01/18 81.220 11/01/17 62.446 11/01/16 39.950 16/01/15 49.017
30/01/19 96.996 18/01/18 80.963 10/01/17 62.132 10/01/16 40.612 15/01/15 48.026
29/01/19 95.639 17/01/18 81.189 09/01/17 61.700 08/01/16 40.612 14/01/15 47.646
28/01/19 95.444 16/01/18 79.832 06/01/17 61.665 07/01/16 40.695 13/01/15 48.042
24/01/19 97.677 15/01/18 79.752 05/01/17 62.071 06/01/16 41.773 12/01/15 48.140
23/01/19 96.558 12/01/18 79.349 04/01/17 61.589 05/01/16 42.419 09/01/15 48.840
22/01/19 95.103 11/01/18 79.365 03/01/17 61.814 04/01/16 42.141 08/01/15 49.943
21/01/19 96.010 10/01/18 78.201 02/01/17 59.589 31/12/15 43.350 07/01/15 49.463
18/01/19 96.097 09/01/18 78.864 29/12/16 60.227 30/12/15 43.350 06/01/15 48.001
17/01/19 95.351 08/01/18 79.379 28/12/16 59.782 29/12/15 43.654 05/01/15 47.517
16/01/19 94.393 05/01/18 79.071 27/12/16 58.697 28/12/15 43.764 02/01/15 48.512
15/01/19 94.056 04/01/18 78.647 26/12/16 58.620 23/12/15 44.015 30/12/14 50.007
14/01/19 94.474 03/01/18 77.995 23/12/16 57.937 22/12/15 43.470 29/12/14 50.594
11/01/19 93.658 02/01/18 77.891 22/12/16 57.255 21/12/15 43.200 28/12/14 50.145
10/01/19 93.806 28/12/17 76.402 21/12/16 57.647 18/12/15 43.911 26/12/14 50.145
09/01/19 93.613 27/12/17 76.073 20/12/16 57.583 17/12/15 45.261 24/12/14 50.890
08/01/19 92.032 26/12/17 75.708 19/12/16 57.111 16/12/15 45.016 23/12/14 50.890
07/01/19 91.699 22/12/17 75.187 16/12/16 58.389 15/12/15 44.872 22/12/14 50.121
04/01/19 91.841 21/12/17 75.133 15/12/16 58.396 14/12/15 44.747 19/12/14 49.651
03/01/19 91.564 20/12/17 73.367 14/12/16 58.212 11/12/15 45.263 18/12/14 48.496
02/01/19 91.012 19/12/17 72.680 13/12/16 59.281 10/12/15 45.631 17/12/14 48.714
28/12/18 87.887 18/12/17 73.115 12/12/16 59.179 09/12/15 46.108 16/12/14 47.008
27/12/18 85.460 15/12/17 72.608 09/12/16 60.501 08/12/15 44.443 15/12/14 47.019
26/12/18 85.136 14/12/17 72.429 08/12/16 60.677 07/12/15 45.223 14/12/14 48.002
21/12/18 85.697 13/12/17 72.914 07/12/16 61.414 04/12/15 45.361 12/12/14 48.002
20/12/18 85.269 12/12/17 73.814 06/12/16 61.088 03/12/15 46.393 11/12/14 49.862
19/12/18 85.674 11/12/17 72.800 05/12/16 59.832 02/12/15 44.915 10/12/14 49.548
18/12/18 86.610 08/12/17 72.732 02/12/16 60.316 01/12/15 45.047 09/12/14 50.193
17/12/18 86.400 07/12/17 72.487 01/12/16 59.507 30/11/15 45.120 08/12/14 50.274
14/12/18 87.450 06/12/17 73.268 30/11/16 61.906 27/11/15 45.873 05/12/14 51.993
13/12/18 87.838 05/12/17 72.546 29/11/16 60.987 26/11/15 47.146 04/12/14 51.427
12/12/18 86.977 04/12/17 73.090 28/11/16 62.856 25/11/15 46.867 03/12/14 52.320
11/12/18 86.420 01/12/17 72.264 25/11/16 61.559 24/11/15 48.284 02/12/14 51.612
10/12/18 85.915 30/11/17 71.971 24/11/16 61.396 23/11/15 48.150 01/12/14 52.277
07/12/18 88.115 29/11/17 72.700 23/11/16 61.986 22/11/15 48.139 28/11/14 54.724
06/12/18 88.846 28/11/17 74.140 22/11/16 61.954 19/11/15 48.139 27/11/14 54.721
05/12/18 89.040 27/11/17 74.059 21/11/16 61.070 18/11/15 47.436 26/11/14 55.098
04/12/18 88.624 24/11/17 74.157 18/11/16 59.962 17/11/15 47.248 25/11/14 55.561
03/12/18 89.820 23/11/17 74.487 17/11/16 59.770 16/11/15 46.847 24/11/14 55.407
30/11/18 89.504 22/11/17 74.519 16/11/16 60.759 13/11/15 46.517 21/11/14 56.084
29/11/18 89.710 21/11/17 74.595 14/11/16 59.657 12/11/15 46.884 19/11/14 53.403
102
Data Índice
Ibovespa Data
Índice Ibovespa
Data Índice
Ibovespa Data
Índice Ibovespa
Data Índice
Ibovespa
28/11/18 89.251 17/11/17 73.437 11/11/16 59.184 11/11/15 47.065 18/11/14 52.062
27/11/18 87.891 16/11/17 72.512 10/11/16 61.201 10/11/15 46.207 17/11/14 51.257
26/11/18 85.547 14/11/17 70.827 09/11/16 63.258 09/11/15 46.195 16/11/14 51.772
23/11/18 86.230 13/11/17 72.475 08/11/16 64.158 06/11/15 46.919 14/11/14 51.772
22/11/18 87.477 10/11/17 72.166 07/11/16 64.052 05/11/15 48.047 13/11/14 51.846
21/11/18 87.269 09/11/17 72.931 04/11/16 61.598 04/11/15 47.710 12/11/14 52.979
19/11/18 87.901 08/11/17 74.363 03/11/16 61.750 03/11/15 48.054 11/11/14 52.474
16/11/18 88.515 07/11/17 72.415 01/11/16 63.326 30/10/15 45.869 10/11/14 52.725
14/11/18 85.973 06/11/17 74.311 31/10/16 64.925 29/10/15 45.628 07/11/14 53.223
13/11/18 84.914 03/11/17 73.915 28/10/16 64.308 28/10/15 46.741 06/11/14 52.637
12/11/18 85.525 01/11/17 73.824 27/10/16 64.250 27/10/15 47.043 05/11/14 53.698
09/11/18 85.641 31/10/17 74.308 26/10/16 63.826 26/10/15 47.209 04/11/14 54.384
08/11/18 85.620 30/10/17 74.800 25/10/16 63.866 23/10/15 47.597 03/11/14 53.947
07/11/18 87.714 27/10/17 75.976 24/10/16 64.060 22/10/15 47.772 31/10/14 54.629
06/11/18 88.669 26/10/17 75.896 21/10/16 64.108 21/10/15 47.026 30/10/14 52.337
05/11/18 89.598 25/10/17 76.671 20/10/16 63.838 20/10/15 47.077 29/10/14 51.049
01/11/18 88.419 24/10/17 76.350 19/10/16 63.506 19/10/15 47.447 28/10/14 52.330
31/10/18 87.424 23/10/17 75.413 18/10/16 63.782 18/10/15 47.236 27/10/14 50.504
30/10/18 86.886 20/10/17 76.391 17/10/16 62.696 16/10/15 47.236 24/10/14 51.941
29/10/18 83.797 19/10/17 76.283 14/10/16 61.767 15/10/15 47.161 23/10/14 50.713
26/10/18 85.720 18/10/17 76.591 13/10/16 61.119 14/10/15 46.710 22/10/14 52.411
25/10/18 84.084 17/10/17 76.201 11/10/16 61.022 13/10/15 47.363 21/10/14 52.432
24/10/18 83.064 16/10/17 76.892 10/10/16 61.668 12/10/15 49.338 20/10/14 54.303
23/10/18 85.300 13/10/17 76.990 07/10/16 61.109 09/10/15 49.338 17/10/14 55.724
22/10/18 85.597 11/10/17 76.660 06/10/16 60.644 08/10/15 49.107 16/10/14 54.298
19/10/18 84.220 10/10/17 76.897 05/10/16 60.254 07/10/15 48.914 15/10/14 56.135
18/10/18 83.847 09/10/17 75.727 04/10/16 59.339 06/10/15 47.735 14/10/14 58.015
17/10/18 85.764 06/10/17 76.055 03/10/16 59.461 05/10/15 47.598 13/10/14 57.957
16/10/18 85.718 05/10/17 76.618 30/09/16 58.367 03/10/15 47.033 10/10/14 55.312
15/10/18 83.360 04/10/17 76.591 29/09/16 58.351 02/10/15 47.033 09/10/14 57.268
11/10/18 82.921 03/10/17 76.763 28/09/16 59.356 01/10/15 45.313 08/10/14 57.058
10/10/18 83.679 02/10/17 74.360 27/09/16 58.382 30/09/15 45.059 07/10/14 57.436
09/10/18 86.088 29/09/17 74.294 26/09/16 58.054 29/09/15 44.132 06/10/14 57.116
08/10/18 86.084 28/09/17 73.567 23/09/16 58.697 28/09/15 43.957 03/10/14 54.540
05/10/18 82.322 27/09/17 73.797 22/09/16 58.994 27/09/15 44.831 02/10/14 53.519
04/10/18 82.953 26/09/17 74.319 21/09/16 58.394 25/09/15 44.831 01/10/14 52.858
03/10/18 83.273 25/09/17 74.443 20/09/16 57.736 24/09/15 45.292 30/09/14 54.116
02/10/18 81.612 22/09/17 75.390 19/09/16 57.350 23/09/15 45.340 29/09/14 54.625
01/10/18 78.624 21/09/17 75.604 16/09/16 57.080 22/09/15 46.265 27/09/14 57.212
28/09/18 79.342 20/09/17 76.004 15/09/16 57.909 21/09/15 46.590 26/09/14 57.212
27/09/18 80.000 19/09/17 75.974 14/09/16 57.059 18/09/15 47.264 25/09/14 55.962
26/09/18 78.656 18/09/17 75.990 13/09/16 56.821 17/09/15 48.551 24/09/14 56.824
25/09/18 78.630 15/09/17 75.757 12/09/16 58.586 16/09/15 48.553 23/09/14 56.541
103
Data Índice
Ibovespa Data
Índice Ibovespa
Data Índice
Ibovespa Data
Índice Ibovespa
Data Índice
Ibovespa
24/09/18 77.984 14/09/17 74.657 09/09/16 58.000 15/09/15 47.364 22/09/14 56.818
21/09/18 79.444 13/09/17 74.788 08/09/16 60.232 14/09/15 47.282 19/09/14 57.789
20/09/18 78.116 12/09/17 74.539 06/09/16 60.129 11/09/15 46.401 18/09/14 58.374
19/09/18 78.169 11/09/17 74.319 05/09/16 59.566 10/09/15 46.504 17/09/14 59.108
18/09/18 78.314 08/09/17 73.079 02/09/16 59.616 09/09/15 46.657 16/09/14 59.115
17/09/18 76.789 06/09/17 73.412 01/09/16 58.236 08/09/15 46.762 15/09/14 57.949
14/09/18 75.429 05/09/17 72.151 31/08/16 57.901 04/09/15 46.498 13/09/14 56.928
13/09/18 74.687 04/09/17 72.129 30/08/16 58.575 03/09/15 47.366 12/09/14 56.928
12/09/18 75.125 01/09/17 71.923 29/08/16 58.610 02/09/15 46.464 11/09/14 58.337
11/09/18 74.657 31/08/17 70.835 26/08/16 57.716 01/09/15 45.477 10/09/14 58.199
10/09/18 76.436 30/08/17 70.886 25/08/16 57.722 31/08/15 46.626 09/09/14 58.676
06/09/18 76.416 29/08/17 71.330 24/08/16 57.718 28/08/15 47.154 08/09/14 59.193
05/09/18 75.092 28/08/17 71.017 23/08/16 58.020 27/08/15 47.715 05/09/14 60.682
04/09/18 74.712 25/08/17 71.074 22/08/16 57.781 26/08/15 46.038 04/09/14 60.800
03/09/18 76.193 24/08/17 71.133 19/08/16 59.099 25/08/15 44.545 03/09/14 61.837
31/08/18 76.678 23/08/17 70.478 18/08/16 59.166 24/08/15 44.336 02/09/14 61.896
30/08/18 76.404 22/08/17 70.011 17/08/16 59.324 21/08/15 45.720 01/09/14 61.141
29/08/18 78.389 21/08/17 68.635 16/08/16 58.855 20/08/15 46.649 31/08/14 61.288
28/08/18 77.473 18/08/17 68.715 15/08/16 59.146 19/08/15 46.588 29/08/14 61.288
27/08/18 77.930 17/08/17 67.977 12/08/16 58.298 18/08/15 47.451 28/08/14 60.291
24/08/18 76.262 16/08/17 68.594 11/08/16 58.300 17/08/15 47.217 27/08/14 60.951
23/08/18 75.634 15/08/17 68.355 10/08/16 56.920 14/08/15 47.508 26/08/14 59.821
22/08/18 76.902 14/08/17 68.285 09/08/16 57.689 13/08/15 48.010 25/08/14 59.735
21/08/18 75.180 11/08/17 67.359 08/08/16 57.635 12/08/15 48.388 22/08/14 58.407
20/08/18 76.328 10/08/17 66.992 05/08/16 57.661 11/08/15 49.072 21/08/14 58.992
17/08/18 76.029 09/08/17 67.671 04/08/16 57.594 10/08/15 49.353 20/08/14 58.878
16/08/18 76.819 08/08/17 67.899 03/08/16 57.077 07/08/15 48.577 19/08/14 58.449
15/08/18 77.078 07/08/17 67.940 02/08/16 56.162 06/08/15 50.011 18/08/14 57.561
14/08/18 78.602 04/08/17 66.898 01/08/16 56.756 05/08/15 50.287 15/08/14 56.964
13/08/18 77.496 03/08/17 66.777 29/07/16 57.308 04/08/15 50.058 14/08/14 55.780
10/08/18 76.514 02/08/17 67.136 28/07/16 56.667 03/08/15 50.138 13/08/14 55.581
09/08/18 78.768 01/08/17 66.516 27/07/16 56.853 31/07/15 50.865 12/08/14 56.442
08/08/18 79.152 31/07/17 65.920 26/07/16 56.783 30/07/15 49.897 11/08/14 56.613
07/08/18 80.347 28/07/17 65.497 25/07/16 56.873 29/07/15 50.245 10/08/14 55.573
06/08/18 81.051 27/07/17 65.277 22/07/16 57.002 28/07/15 49.602 08/08/14 55.573
03/08/18 81.435 26/07/17 65.011 21/07/16 56.641 27/07/15 48.736 07/08/14 56.188
02/08/18 79.637 25/07/17 65.668 20/07/16 56.578 25/07/15 49.246 06/08/14 56.487
01/08/18 79.302 24/07/17 65.100 19/07/16 56.698 24/07/15 49.246 05/08/14 56.202
31/07/18 79.220 21/07/17 64.684 18/07/16 56.484 23/07/15 49.807 04/08/14 56.616
30/07/18 80.276 20/07/17 64.938 15/07/16 55.578 22/07/15 50.916 02/08/14 55.903
27/07/18 79.866 19/07/17 65.180 14/07/16 55.481 21/07/15 51.474 01/08/14 55.903
26/07/18 79.405 18/07/17 65.338 13/07/16 54.598 20/07/15 51.600
25/07/18 80.218 17/07/17 65.212 12/07/16 54.256 18/07/15 52.342
104
Data Índice
Ibovespa Data
Índice Ibovespa
Data Índice
Ibovespa Data
Índice Ibovespa
Data Índice
Ibovespa
24/07/18 79.155 14/07/17 65.436 11/07/16 53.960 17/07/15 52.342
23/07/18 77.996 13/07/17 65.178 08/07/16 53.141 16/07/15 53.070
Tabela 54 – Taxa diária do tesouro direto (NTN-B) com vencimento em 2024, nos últimos 0556
Data Taxa NTNB
2024 Data
Taxa NTNB 2024
Data Taxa NTNB
2024 Data
Taxa NTNB 2024
Data Taxa NTNB
2024
02/01/19 4,57% 07/05/18 4,70% 10/05/17 5,34% 12/05/16 5,92% 13/05/15 6,33%
03/01/19 4,51% 08/05/18 4,75% 11/05/17 5,30% 13/05/16 5,86% 14/05/15 6,32%
04/01/19 4,48% 09/05/18 4,88% 12/05/17 5,25% 16/05/16 5,80% 15/05/15 6,15%
07/01/19 4,43% 10/05/18 4,84% 15/05/17 5,23% 17/05/16 5,76% 18/05/15 6,08%
08/01/19 4,42% 11/05/18 4,76% 16/05/17 5,18% 18/05/16 5,78% 19/05/15 6,23%
09/01/19 4,44% 14/05/18 4,83% 17/05/17 5,11% 19/05/16 5,91% 20/05/15 6,27%
10/01/19 4,40% 15/05/18 4,96% 18/05/17 6,13% 20/05/16 5,84% 21/05/15 6,20%
11/01/19 4,38% 16/05/18 4,89% 19/05/17 6,12% 23/05/16 5,95% 22/05/15 6,20%
14/01/19 4,42% 17/05/18 4,89% 22/05/17 5,98% 24/05/16 6,08% 25/05/15 6,13%
15/01/19 4,33% 18/05/18 5,12% 23/05/17 5,82% 25/05/16 6,10% 26/05/15 6,19%
16/01/19 4,37% 21/05/18 5,22% 24/05/17 5,63% 27/05/16 6,14% 27/05/15 6,21%
17/01/19 4,36% 22/05/18 5,16% 25/05/17 5,65% 30/05/16 6,21% 28/05/15 6,24%
18/01/19 4,32% 23/05/18 5,19% 26/05/17 5,61% 31/05/16 6,16% 29/05/15 6,17%
21/01/19 4,38% 24/05/18 5,27% 29/05/17 5,66% 01/06/16 6,17% 01/06/15 6,23%
22/01/19 4,34% 25/05/18 5,23% 30/05/17 5,60% 02/06/16 6,18% 02/06/15 6,19%
23/01/19 4,37% 28/05/18 5,39% 31/05/17 5,62% 03/06/16 6,11% 03/06/15 6,23%
24/01/19 4,32% 29/05/18 5,41% 01/06/17 5,61% 06/06/16 5,98% 05/06/15 6,26%
25/01/19 4,34% 30/05/18 5,38% 02/06/17 5,67% 07/06/16 6,00% 08/06/15 6,27%
28/01/19 4,36% 01/06/18 5,43% 05/06/17 5,76% 08/06/16 6,08% 09/06/15 6,20%
29/01/19 4,32% 04/06/18 5,35% 06/06/17 5,72% 09/06/16 6,04% 10/06/15 6,18%
30/01/19 4,26% 05/06/18 5,45% 07/06/17 5,69% 10/06/16 6,07% 11/06/15 6,24%
31/01/19 4,23% 06/06/18 5,64% 08/06/17 5,78% 13/06/16 6,16% 12/06/15 6,26%
01/02/19 4,22% 07/06/18 5,72% 09/06/17 5,72% 14/06/16 6,11% 15/06/15 6,25%
04/02/19 4,22% 08/06/18 5,77% 12/06/17 5,70% 15/06/16 6,09% 16/06/15 6,30%
05/02/19 4,26% 11/06/18 5,57% 13/06/17 5,65% 16/06/16 6,09% 17/06/15 6,27%
06/02/19 4,30% 12/06/18 5,69% 14/06/17 5,73% 17/06/16 6,14% 18/06/15 6,22%
07/02/19 4,32% 13/06/18 5,74% 16/06/17 5,63% 20/06/16 6,15% 19/06/15 6,16%
08/02/19 4,33% 14/06/18 5,72% 19/06/17 5,59% 21/06/16 6,19% 22/06/15 6,16%
11/02/19 4,40% 15/06/18 6,04% 20/06/17 5,54% 22/06/16 6,22% 23/06/15 6,10%
12/02/19 4,33% 18/06/18 5,77% 21/06/17 5,57% 23/06/16 6,21% 24/06/15 6,13%
13/02/19 4,28% 19/06/18 5,75% 22/06/17 5,59% 24/06/16 6,20% 25/06/15 6,14%
14/02/19 4,24% 20/06/18 5,52% 23/06/17 5,66% 27/06/16 6,14% 26/06/15 6,25%
15/02/19 4,19% 21/06/18 5,69% 26/06/17 5,65% 28/06/16 6,07% 29/06/15 6,21%
18/02/19 4,19% 22/06/18 5,73% 27/06/17 5,69% 29/06/16 6,02% 30/06/15 6,32%
19/02/19 4,18% 25/06/18 5,74% 28/06/17 5,71% 30/06/16 6,22% 01/07/15 6,36%
56 Fonte: Fonte: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2031:2::::: Acesso em 15/08/2019.
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Data Taxa NTNB
2024 Data
Taxa NTNB 2024
Data Taxa NTNB
2024 Data
Taxa NTNB 2024
Data Taxa NTNB
2024
20/02/19 4,18% 26/06/18 5,61% 29/06/17 5,58% 01/07/16 6,23% 02/07/15 6,42%
21/02/19 4,29% 27/06/18 5,68% 30/06/17 5,65% 04/07/16 6,15% 03/07/15 6,35%
22/02/19 4,29% 28/06/18 5,77% 03/07/17 5,63% 05/07/16 6,21% 06/07/15 6,33%
25/02/19 4,23% 29/06/18 5,72% 04/07/17 5,66% 06/07/16 6,26% 07/07/15 6,37%
26/02/19 4,29% 02/07/18 5,64% 05/07/17 5,65% 07/07/16 6,28% 08/07/15 6,38%
27/02/19 4,28% 03/07/18 5,58% 06/07/17 5,71% 08/07/16 6,31% 09/07/15 6,42%
28/02/19 4,27% 04/07/18 5,62% 07/07/17 5,70% 11/07/16 6,24% 10/07/15 6,42%
01/03/19 4,30% 05/07/18 5,59% 10/07/17 5,68% 12/07/16 6,25% 13/07/15 6,42%
06/03/19 4,31% 06/07/18 5,69% 11/07/17 5,70% 13/07/16 6,22% 14/07/15 6,43%
07/03/19 4,26% 10/07/18 5,64% 12/07/17 5,62% 14/07/16 6,17% 15/07/15 6,45%
08/03/19 4,25% 11/07/18 5,59% 13/07/17 5,55% 15/07/16 6,10% 16/07/15 6,41%
11/03/19 4,18% 12/07/18 5,70% 14/07/17 5,51% 18/07/16 6,05% 17/07/15 6,38%
12/03/19 4,14% 13/07/18 5,73% 17/07/17 5,43% 19/07/16 6,05% 20/07/15 6,41%
13/03/19 4,13% 16/07/18 5,68% 18/07/17 5,37% 20/07/16 6,11% 21/07/15 6,33%
14/03/19 4,12% 17/07/18 5,69% 19/07/17 5,33% 21/07/16 6,07% 22/07/15 6,28%
15/03/19 4,13% 18/07/18 5,60% 20/07/17 5,24% 22/07/16 6,09% 23/07/15 6,54%
18/03/19 4,08% 19/07/18 5,67% 21/07/17 5,21% 25/07/16 6,10% 24/07/15 6,76%
19/03/19 4,03% 20/07/18 5,46% 24/07/17 5,20% 26/07/16 6,09% 27/07/15 6,78%
20/03/19 4,03% 23/07/18 5,50% 25/07/17 5,24% 27/07/16 6,05% 28/07/15 6,76%
21/03/19 4,02% 24/07/18 5,50% 26/07/17 5,31% 28/07/16 6,01% 29/07/15 6,77%
22/03/19 4,18% 25/07/18 5,47% 27/07/17 5,23% 29/07/16 5,98% 30/07/15 6,65%
25/03/19 4,28% 26/07/18 5,41% 28/07/17 5,17% 01/08/16 6,00% 31/07/15 6,69%
26/03/19 4,18% 27/07/18 5,47% 31/07/17 5,12% 02/08/16 5,96% 03/08/15 6,67%
27/03/19 4,32% 30/07/18 5,47% 01/08/17 5,06% 03/08/16 5,99% 04/08/15 6,79%
28/03/19 4,41% 31/07/18 5,47% 02/08/17 5,06% 04/08/16 5,96% 05/08/15 6,76%
29/03/19 4,22% 01/08/18 5,51% 03/08/17 5,00% 05/08/16 5,93% 06/08/15 6,91%
01/04/19 4,17% 02/08/18 5,48% 04/08/17 4,97% 08/08/16 5,85% 07/08/15 7,14%
02/04/19 4,19% 03/08/18 5,39% 07/08/17 4,95% 09/08/16 5,90% 10/08/15 7,19%
03/04/19 4,15% 06/08/18 5,30% 08/08/17 5,01% 10/08/16 5,86% 11/08/15 7,15%
04/04/19 4,20% 07/08/18 5,32% 09/08/17 5,01% 11/08/16 5,86% 12/08/15 7,15%
05/04/19 4,17% 08/08/18 5,38% 10/08/17 5,06% 12/08/16 5,80% 13/08/15 7,09%
08/04/19 4,17% 09/08/18 5,52% 11/08/17 5,08% 15/08/16 5,82% 14/08/15 7,10%
09/04/19 4,23% 10/08/18 5,63% 14/08/17 5,08% 16/08/16 5,82% 17/08/15 7,09%
10/04/19 4,27% 13/08/18 5,89% 15/08/17 5,10% 17/08/16 5,85% 18/08/15 7,09%
11/04/19 4,33% 14/08/18 5,60% 16/08/17 5,04% 18/08/16 5,85% 19/08/15 6,91%
12/04/19 4,35% 15/08/18 5,57% 17/08/17 5,07% 19/08/16 5,83% 20/08/15 6,97%
15/04/19 4,33% 16/08/18 5,41% 18/08/17 5,06% 22/08/16 5,81% 21/08/15 7,02%
16/04/19 4,32% 17/08/18 5,55% 21/08/17 5,06% 23/08/16 5,84% 24/08/15 7,31%
17/04/19 4,32% 20/08/18 5,48% 22/08/17 5,06% 24/08/16 5,84% 25/08/15 7,24%
18/04/19 4,29% 21/08/18 5,52% 23/08/17 5,04% 25/08/16 5,86% 26/08/15 7,20%
22/04/19 4,27% 22/08/18 5,86% 24/08/17 5,02% 26/08/16 5,89% 27/08/15 7,10%
23/04/19 4,26% 23/08/18 5,63% 25/08/17 4,99% 29/08/16 5,95% 28/08/15 7,17%
24/04/19 4,21% 24/08/18 5,70% 28/08/17 4,98% 30/08/16 5,91% 31/08/15 7,31%
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Data Taxa NTNB
2024 Data
Taxa NTNB 2024
Data Taxa NTNB
2024 Data
Taxa NTNB 2024
Data Taxa NTNB
2024
25/04/19 4,29% 27/08/18 5,63% 29/08/17 4,99% 31/08/16 5,98% 01/09/15 7,23%
26/04/19 4,28% 28/08/18 5,61% 30/08/17 4,96% 01/09/16 5,94% 02/09/15 7,46%
29/04/19 4,22% 29/08/18 5,69% 31/08/17 4,97% 02/09/16 5,91% 03/09/15 7,63%
30/04/19 4,22% 30/08/18 5,64% 01/09/17 4,86% 05/09/16 5,88% 04/09/15 7,49%
02/05/19 4,24% 31/08/18 5,80% 04/09/17 4,92% 06/09/16 5,88% 08/09/15 7,56%
03/05/19 4,21% 03/09/18 5,82% 05/09/17 4,84% 08/09/16 5,86% 09/09/15 7,56%
06/05/19 4,16% 04/09/18 5,84% 06/09/17 4,82% 09/09/16 5,90% 10/09/15 7,66%
07/05/19 4,16% 05/09/18 5,98% 08/09/17 4,76% 12/09/16 6,01% 11/09/15 7,64%
08/05/19 4,16% 06/09/18 5,94% 11/09/17 4,75% 13/09/16 5,98% 14/09/15 7,54%
09/05/19 4,14% 10/09/18 5,89% 12/09/17 4,81% 14/09/16 6,10% 15/09/15 7,45%
10/05/19 4,10% 11/09/18 6,05% 13/09/17 4,84% 15/09/16 6,08% 16/09/15 7,39%
13/05/19 4,13% 12/09/18 5,97% 14/09/17 4,85% 16/09/16 6,08% 17/09/15 7,46%
14/05/19 4,11% 13/09/18 5,94% 15/09/17 4,86% 19/09/16 6,07% 18/09/15 7,39%
15/05/19 4,02% 14/09/18 5,99% 18/09/17 4,86% 20/09/16 6,06% 21/09/15 7,62%
16/05/19 4,03% 17/09/18 6,01% 19/09/17 4,85% 21/09/16 6,10% 22/09/15 7,84%
17/05/19 4,12% 18/09/18 5,90% 20/09/17 4,86% 22/09/16 6,01% 23/09/15 7,81%
20/05/19 4,18% 19/09/18 5,86% 21/09/17 4,78% 23/09/16 5,93% 24/09/15 8,02%
21/05/19 4,15% 20/09/18 5,88% 22/09/17 4,77% 26/09/16 5,91% 25/09/15 7,26%
22/05/19 4,09% 21/09/18 5,85% 25/09/17 4,77% 27/09/16 5,93% 28/09/15 7,34%
23/05/19 4,13% 24/09/18 5,92% 26/09/17 4,78% 28/09/16 5,92% 29/09/15 7,81%
24/05/19 4,06% 25/09/18 5,95% 27/09/17 4,75% 29/09/16 5,90% 30/09/15 7,47%
27/05/19 4,04% 26/09/18 5,92% 28/09/17 4,72% 30/09/16 5,93% 01/10/15 7,50%
28/05/19 4,01% 27/09/18 5,88% 29/09/17 4,75% 03/10/16 5,92% 02/10/15 7,49%
29/05/19 3,88% 28/09/18 5,88% 02/10/17 4,73% 04/10/16 5,81% 05/10/15 7,21%
30/05/19 3,85% 01/10/18 5,96% 03/10/17 4,70% 05/10/16 5,86% 06/10/15 7,32%
31/05/19 3,82% 02/10/18 5,88% 04/10/17 4,71% 06/10/16 5,79% 07/10/15 7,33%
03/06/19 3,81% 03/10/18 5,77% 05/10/17 4,73% 07/10/16 5,82% 08/10/15 7,48%
04/06/19 3,75% 04/10/18 5,79% 06/10/17 4,82% 10/10/16 5,80% 09/10/15 7,40%
05/06/19 3,76% 05/10/18 5,58% 09/10/17 4,74% 11/10/16 5,79% 13/10/15 7,52%
06/06/19 3,75% 08/10/18 5,43% 10/10/17 4,70% 13/10/16 5,84% 14/10/15 7,61%
07/06/19 3,65% 09/10/18 5,38% 11/10/17 4,66% 14/10/16 5,83% 15/10/15 7,48%
10/06/19 3,56% 10/10/18 5,25% 13/10/17 4,69% 17/10/16 5,83% 16/10/15 7,48%
11/06/19 3,50% 11/10/18 5,24% 16/10/17 4,70% 18/10/16 5,83% 19/10/15 7,62%
12/06/19 3,46% 15/10/18 5,16% 17/10/17 4,68% 19/10/16 5,82% 20/10/15 7,60%
13/06/19 3,50% 16/10/18 5,05% 18/10/17 4,66% 20/10/16 5,80% 21/10/15 7,59%
14/06/19 3,51% 17/10/18 5,04% 19/10/17 4,63% 21/10/16 5,75% 22/10/15 7,59%
17/06/19 3,48% 18/10/18 4,97% 20/10/17 4,59% 24/10/16 5,81% 23/10/15 7,45%
18/06/19 3,39% 19/10/18 4,96% 23/10/17 4,59% 25/10/16 5,78% 26/10/15 7,50%
19/06/19 3,47% 22/10/18 4,96% 24/10/17 4,62% 26/10/16 5,83% 27/10/15 7,50%
21/06/19 3,32% 23/10/18 4,92% 25/10/17 4,66% 27/10/16 5,90% 28/10/15 7,42%
24/06/19 3,24% 24/10/18 4,93% 26/10/17 4,72% 28/10/16 5,95% 29/10/15 7,40%
25/06/19 3,24% 25/10/18 4,91% 27/10/17 4,90% 31/10/16 5,99% 30/10/15 7,50%
26/06/19 3,29% 26/10/18 4,93% 30/10/17 4,80% 01/11/16 5,97% 03/11/15 7,55%
107
Data Taxa NTNB
2024 Data
Taxa NTNB 2024
Data Taxa NTNB
2024 Data
Taxa NTNB 2024
Data Taxa NTNB
2024
27/06/19 3,31% 29/10/18 4,68% 31/10/17 4,90% 03/11/16 5,98% 04/11/15 7,48%
28/06/19 3,21% 30/10/18 4,82% 01/11/17 4,88% 04/11/16 5,97% 05/11/15 7,41%
01/07/19 3,14% 31/10/18 4,81% 03/11/17 5,00% 07/11/16 5,96% 06/11/15 7,43%
02/07/19 3,16% 01/11/18 4,83% 06/11/17 5,04% 08/11/16 5,93% 09/11/15 7,45%
03/07/19 3,24% 05/11/18 4,84% 07/11/17 5,10% 09/11/16 6,04% 10/11/15 7,38%
04/07/19 3,14% 06/11/18 4,83% 08/11/17 5,06% 10/11/16 6,04% 11/11/15 7,28%
05/07/19 3,13% 07/11/18 4,78% 09/11/17 5,03% 11/11/16 6,40% 12/11/15 7,20%
08/07/19 3,08% 08/11/18 4,91% 10/11/17 5,08% 14/11/16 6,51% 13/11/15 7,15%
09/07/19 3,05% 09/11/18 4,99% 13/11/17 5,13% 16/11/16 6,52% 16/11/15 7,14%
10/07/19 3,01% 12/11/18 4,94% 14/11/17 5,10% 17/11/16 6,36% 17/11/15 7,07%
11/07/19 2,94% 13/11/18 5,01% 16/11/17 5,16% 18/11/16 6,36% 18/11/15 7,05%
12/07/19 2,92% 14/11/18 5,07% 17/11/17 5,07% 21/11/16 6,36% 19/11/15 6,98%
15/07/19 2,90% 16/11/18 4,96% 21/11/17 5,00% 22/11/16 6,22% 20/11/15 6,88%
16/07/19 2,91% 19/11/18 4,93% 22/11/17 5,01% 23/11/16 6,19% 23/11/15 6,88%
17/07/19 2,96% 20/11/18 4,94% 23/11/17 4,99% 24/11/16 6,19% 24/11/15 6,91%
18/07/19 3,00% 21/11/18 4,96% 24/11/17 5,06% 25/11/16 6,28% 25/11/15 7,14%
19/07/19 2,99% 22/11/18 4,91% 27/11/17 5,08% 28/11/16 6,24% 26/11/15 7,28%
22/07/19 2,99% 23/11/18 4,84% 28/11/17 5,03% 29/11/16 6,17% 27/11/15 7,27%
23/07/19 2,96% 26/11/18 4,88% 29/11/17 5,02% 30/11/16 6,14% 30/11/15 7,42%
24/07/19 2,94% 27/11/18 5,04% 30/11/17 5,16% 01/12/16 6,11% 01/12/15 7,43%
25/07/19 2,94% 28/11/18 4,96% 01/12/17 5,17% 02/12/16 6,44% 02/12/15 7,43%
26/07/19 3,00% 29/11/18 5,02% 04/12/17 5,16% 05/12/16 6,34% 03/12/15 7,34%
29/07/19 3,00% 30/11/18 4,96% 05/12/17 5,15% 06/12/16 6,34% 04/12/15 7,38%
30/07/19 3,01% 03/12/18 4,87% 06/12/17 5,18% 07/12/16 6,28% 07/12/15 7,36%
31/07/19 3,01% 04/12/18 4,96% 07/12/17 5,22% 08/12/16 6,23% 08/12/15 7,38%
01/08/19 3,01% 05/12/18 4,94% 08/12/17 5,21% 09/12/16 6,14% 09/12/15 7,38%
02/08/19 3,02% 06/12/18 5,01% 11/12/17 5,22% 12/12/16 6,27% 10/12/15 7,37%
05/08/19 3,02% 07/12/18 4,86% 12/12/17 5,29% 13/12/16 6,23% 11/12/15 7,41%
06/08/19 3,03% 10/12/18 4,92% 13/12/17 5,27% 14/12/16 6,25% 14/12/15 7,41%
07/08/19 2,95% 11/12/18 4,91% 14/12/17 5,33% 15/12/16 6,32% 15/12/15 7,43%
08/08/19 2,91% 12/12/18 4,88% 15/12/17 5,36% 16/12/16 6,14% 16/12/15 7,56%
09/08/19 2,90% 13/12/18 4,84% 18/12/17 5,29% 19/12/16 6,20% 17/12/15 7,47%
12/08/19 2,96% 14/12/18 4,81% 19/12/17 5,33% 20/12/16 6,13% 18/12/15 7,43%
13/08/19 2,94% 17/12/18 4,76% 20/12/17 5,32% 21/12/16 6,10% 21/12/15 7,42%
14/08/19 2,92% 18/12/18 4,73% 21/12/17 5,30% 22/12/16 6,15% 22/12/15 7,44%
15/08/19 2,94% 19/12/18 4,73% 22/12/17 5,27% 23/12/16 6,04% 23/12/15 7,46%
16/08/19 2,90% 20/12/18 4,68% 26/12/17 5,31% 26/12/16 6,08% 24/12/15 7,43%
19/08/19 2,89% 21/12/18 4,66% 27/12/17 5,21% 27/12/16 6,04% 28/12/15 7,43%
20/08/19 2,96% 24/12/18 4,66% 28/12/17 5,21% 28/12/16 6,07% 29/12/15 7,41%
21/08/19 2,95% 26/12/18 4,66% 04/01/16 7,41% 29/12/16 5,99% 30/12/15 7,40%
22/08/19 2,95% 27/12/18 4,64% 05/01/16 7,39% 02/01/15 6,19% 31/12/15 7,41%
23/08/19 3,01% 28/12/18 4,60% 06/01/16 7,29% 05/01/15 6,20% 01/09/14 5,56%
26/08/19 3,04% 02/01/17 5,89% 07/01/16 7,27% 06/01/15 6,11% 02/09/14 5,49%
108
Data Taxa NTNB
2024 Data
Taxa NTNB 2024
Data Taxa NTNB
2024 Data
Taxa NTNB 2024
Data Taxa NTNB
2024
27/08/19 3,14% 03/01/17 5,88% 08/01/16 7,31% 07/01/15 6,03% 03/09/14 5,36%
28/08/19 3,19% 04/01/17 5,82% 11/01/16 7,34% 08/01/15 6,06% 04/09/14 5,41%
02/01/18 5,18% 05/01/17 5,82% 12/01/16 7,33% 09/01/15 6,03% 05/09/14 5,43%
03/01/18 5,11% 06/01/17 5,84% 13/01/16 7,32% 12/01/15 5,95% 08/09/14 5,49%
04/01/18 5,10% 09/01/17 5,89% 14/01/16 7,35% 13/01/15 6,05% 09/09/14 5,61%
05/01/18 5,04% 10/01/17 5,90% 15/01/16 7,33% 14/01/15 6,03% 10/09/14 5,76%
08/01/18 5,01% 11/01/17 5,97% 18/01/16 7,34% 15/01/15 6,05% 11/09/14 5,72%
09/01/18 4,97% 12/01/17 5,84% 19/01/16 7,31% 16/01/15 6,01% 12/09/14 5,69%
10/01/18 4,99% 13/01/17 5,75% 20/01/16 7,41% 19/01/15 5,93% 15/09/14 6,00%
11/01/18 4,95% 16/01/17 5,70% 21/01/16 7,46% 20/01/15 5,96% 16/09/14 5,97%
12/01/18 4,89% 17/01/17 5,62% 22/01/16 7,48% 21/01/15 5,85% 17/09/14 5,88%
15/01/18 4,83% 18/01/17 5,67% 25/01/16 7,48% 22/01/15 5,84% 18/09/14 5,87%
16/01/18 4,88% 19/01/17 5,69% 26/01/16 7,48% 23/01/15 5,91% 19/09/14 5,93%
17/01/18 4,85% 20/01/17 5,65% 27/01/16 7,47% 26/01/15 5,80% 22/09/14 5,88%
18/01/18 4,86% 23/01/17 5,66% 28/01/16 7,57% 27/01/15 5,87% 23/09/14 6,08%
19/01/18 4,84% 24/01/17 5,67% 29/01/16 7,45% 28/01/15 5,90% 24/09/14 5,97%
22/01/18 4,87% 26/01/17 5,71% 01/02/16 7,50% 29/01/15 5,92% 25/09/14 5,86%
23/01/18 4,93% 27/01/17 5,72% 02/02/16 7,39% 30/01/15 5,87% 26/09/14 5,89%
24/01/18 4,98% 30/01/17 5,74% 03/02/16 7,53% 02/02/15 5,92% 29/09/14 6,10%
26/01/18 4,71% 31/01/17 5,76% 04/02/16 7,48% 03/02/15 6,02% 30/09/14 6,13%
29/01/18 4,78% 01/02/17 5,77% 05/02/16 7,53% 04/02/15 6,00% 01/10/14 6,05%
30/01/18 4,78% 02/02/17 5,74% 10/02/16 7,45% 05/02/15 6,05% 02/10/14 6,12%
31/01/18 4,73% 03/02/17 5,71% 11/02/16 7,38% 06/02/15 6,11% 03/10/14 6,06%
01/02/18 4,74% 06/02/17 5,67% 12/02/16 7,40% 09/02/15 6,16% 06/10/14 5,62%
05/02/18 4,82% 07/02/17 5,67% 15/02/16 7,29% 10/02/15 6,21% 07/10/14 5,76%
06/02/18 4,88% 08/02/17 5,61% 16/02/16 7,26% 11/02/15 6,30% 08/10/14 5,64%
07/02/18 4,76% 09/02/17 5,45% 17/02/16 7,26% 12/02/15 6,43% 09/10/14 5,66%
08/02/18 4,81% 10/02/17 5,35% 18/02/16 7,26% 13/02/15 6,29% 10/10/14 5,66%
09/02/18 4,87% 13/02/17 5,36% 19/02/16 7,36% 18/02/15 6,32% 13/10/14 5,58%
14/02/18 4,85% 14/02/17 5,36% 22/02/16 7,33% 19/02/15 6,37% 14/10/14 5,52%
15/02/18 4,90% 15/02/17 5,37% 23/02/16 7,21% 20/02/15 6,34% 15/10/14 5,57%
16/02/18 4,82% 16/02/17 5,42% 24/02/16 7,20% 23/02/15 6,38% 16/10/14 5,86%
19/02/18 4,78% 17/02/17 5,50% 25/02/16 7,16% 24/02/15 6,38% 17/10/14 5,69%
20/02/18 4,84% 20/02/17 5,49% 26/02/16 7,19% 25/02/15 6,44% 20/10/14 5,66%
21/02/18 4,82% 21/02/17 5,50% 29/02/16 7,21% 26/02/15 6,36% 21/10/14 6,03%
22/02/18 4,84% 22/02/17 5,43% 01/03/16 7,11% 27/02/15 6,33% 22/10/14 6,03%
23/02/18 4,76% 23/02/17 5,37% 02/03/16 7,04% 02/03/15 6,11% 23/10/14 6,01%
26/02/18 4,80% 24/02/17 5,38% 03/03/16 7,04% 03/03/15 6,19% 24/10/14 6,06%
27/02/18 4,79% 01/03/17 5,34% 04/03/16 6,55% 04/03/15 6,31% 27/10/14 5,86%
28/02/18 4,78% 02/03/17 5,29% 07/03/16 6,77% 05/03/15 6,29% 28/10/14 5,96%
01/03/18 4,81% 03/03/17 5,38% 08/03/16 6,94% 06/03/15 6,39% 29/10/14 5,85%
02/03/18 4,78% 06/03/17 5,34% 09/03/16 6,71% 09/03/15 6,52% 30/10/14 6,01%
05/03/18 4,75% 07/03/17 5,40% 10/03/16 6,67% 10/03/15 6,57% 31/10/14 6,00%
109
Data Taxa NTNB
2024 Data
Taxa NTNB 2024
Data Taxa NTNB
2024 Data
Taxa NTNB 2024
Data Taxa NTNB
2024
06/03/18 4,73% 08/03/17 5,41% 11/03/16 6,66% 11/03/15 6,54% 03/11/14 5,91%
07/03/18 4,77% 09/03/17 5,46% 14/03/16 6,59% 12/03/15 6,45% 04/11/14 6,01%
08/03/18 4,75% 10/03/17 5,41% 15/03/16 6,85% 13/03/15 6,61% 05/11/14 6,10%
09/03/18 4,74% 13/03/17 5,37% 16/03/16 7,08% 16/03/15 6,47% 06/11/14 6,01%
12/03/18 4,72% 14/03/17 5,41% 17/03/16 6,81% 17/03/15 6,47% 07/11/14 6,14%
13/03/18 4,74% 15/03/17 5,45% 18/03/16 6,65% 18/03/15 6,28% 10/11/14 6,18%
14/03/18 4,72% 16/03/17 5,40% 21/03/16 6,55% 19/03/15 6,26% 11/11/14 6,11%
15/03/18 4,72% 17/03/17 5,38% 22/03/16 6,42% 20/03/15 6,47% 12/11/14 6,18%
16/03/18 4,69% 20/03/17 5,33% 23/03/16 6,26% 23/03/15 6,45% 13/11/14 6,22%
19/03/18 4,66% 21/03/17 5,29% 24/03/16 6,57% 24/03/15 6,42% 14/11/14 6,30%
20/03/18 4,70% 22/03/17 5,35% 28/03/16 6,47% 25/03/15 6,47% 17/11/14 6,28%
21/03/18 4,75% 23/03/17 5,36% 29/03/16 6,42% 26/03/15 6,49% 18/11/14 6,31%
22/03/18 4,66% 24/03/17 5,31% 30/03/16 6,37% 27/03/15 6,51% 19/11/14 6,24%
23/03/18 4,60% 27/03/17 5,29% 31/03/16 6,56% 30/03/15 6,55% 20/11/14 6,08%
26/03/18 4,49% 28/03/17 5,27% 01/04/16 6,58% 31/03/15 6,51% 21/11/14 6,08%
27/03/18 4,45% 29/03/17 5,26% 04/04/16 6,52% 01/04/15 6,46% 24/11/14 5,77%
28/03/18 4,48% 30/03/17 5,29% 05/04/16 6,69% 02/04/15 6,34% 25/11/14 5,77%
29/03/18 4,56% 31/03/17 5,35% 06/04/16 6,69% 06/04/15 6,39% 26/11/14 5,73%
02/04/18 4,52% 03/04/17 5,29% 07/04/16 6,75% 07/04/15 6,36% 27/11/14 5,70%
03/04/18 4,52% 04/04/17 5,32% 08/04/16 6,65% 08/04/15 6,37% 28/11/14 5,70%
04/04/18 4,68% 05/04/17 5,30% 11/04/16 6,55% 09/04/15 6,25% 01/12/14 5,79%
05/04/18 4,53% 06/04/17 5,34% 12/04/16 6,43% 10/04/15 6,26% 02/12/14 5,95%
06/04/18 4,63% 07/04/17 5,36% 13/04/16 6,38% 13/04/15 6,22% 03/12/14 6,11%
09/04/18 4,66% 10/04/17 5,31% 14/04/16 6,19% 14/04/15 6,24% 04/12/14 6,01%
10/04/18 4,62% 11/04/17 5,27% 15/04/16 6,20% 15/04/15 6,13% 05/12/14 5,97%
11/04/18 4,64% 12/04/17 5,32% 18/04/16 6,09% 16/04/15 6,06% 08/12/14 5,93%
12/04/18 4,55% 13/04/17 5,29% 19/04/16 6,08% 17/04/15 6,07% 09/12/14 5,98%
13/04/18 4,64% 17/04/17 5,26% 20/04/16 6,20% 20/04/15 6,12% 10/12/14 6,03%
16/04/18 4,63% 18/04/17 5,25% 22/04/16 6,27% 22/04/15 6,37% 11/12/14 6,13%
17/04/18 4,60% 19/04/17 5,25% 25/04/16 6,33% 23/04/15 6,32% 12/12/14 6,24%
18/04/18 4,62% 20/04/17 5,24% 26/04/16 6,31% 24/04/15 6,35% 15/12/14 6,29%
19/04/18 4,63% 24/04/17 5,27% 27/04/16 6,36% 27/04/15 6,35% 16/12/14 6,39%
20/04/18 4,62% 25/04/17 5,35% 28/04/16 6,24% 28/04/15 6,27% 17/12/14 6,40%
23/04/18 4,63% 26/04/17 5,42% 29/04/16 6,30% 29/04/15 6,27% 18/12/14 6,41%
24/04/18 4,68% 27/04/17 5,35% 02/05/16 6,09% 30/04/15 6,24% 19/12/14 6,39%
25/04/18 4,76% 28/04/17 5,42% 03/05/16 6,16% 04/05/15 6,34% 22/12/14 6,31%
26/04/18 4,66% 02/05/17 5,40% 04/05/16 6,12% 05/05/15 6,38% 23/12/14 6,26%
27/04/18 4,65% 03/05/17 5,36% 05/05/16 6,17% 06/05/15 6,36% 24/12/14 6,26%
30/04/18 4,64% 04/05/17 5,43% 06/05/16 6,09% 07/05/15 6,34% 26/12/14 6,26%
02/05/18 4,69% 05/05/17 5,42% 09/05/16 6,10% 08/05/15 6,35% 29/12/14 6,27%
03/05/18 4,67% 08/05/17 5,40% 10/05/16 6,17% 11/05/15 6,20% 30/12/14 6,31%
04/05/18 4,74% 09/05/17 5,39% 11/05/16 5,89% 12/05/15 6,27% 31/12/14 6,19%