audiÊncia pÚblica da parceria pÚblico privada .audiÊncia pÚblica da parceria pÚblico privada

AUDINCIA PBLICA DA PARCERIA PBLICO PRIVADA PARA GESTO DO SISTEMA DE ILUMINAO PBLICA NO MUNICPIO DE UBERABA

U

Diretrizes

A Proposta para o Sistema de iluminao publica segue diretrizes que consideram a paisagem urbana, intensificando o uso do espao pblico no perodo noturno. Com a modernizao do Parque de Iluminao, seus sistemas, equipamentos e processos pretende-se oferecer qualidade populao usuria desse servio.

Proposta

Diretrizes

Contemplar as especificidades das reas quanto ao seu contexto

histrico, cultural, econmico, comportamental.

Proposta

Diretrizes

O planejamento deve potencializar:

Visibilidade das aes do Poder Pblico Municipal; Segurana dos cidados e trfego; Preservao do Patrimnio Histrico e Cultural; Proteo do Meio Ambiente; Promoo do Turismo; Estmulo s atividades comerciais e de lazer.

Proposta

CARACTERSTICAS

CARACTERSTICAS SITUAO EXISTENTE:

A iluminao existente da Cidade de Uberaba composta, em sua maioria, por:

Lmpadas de Vapor de Sdio nas potncias de 70, 150, 250, 350 e 400W no caso da iluminao viria;

Lmpadas de Vapor de Mercrio de 80, 125, 250, e 400W.

A) Critrios fsicos

Tipo Potncia ( W ) Quantidade

Vapor de Mercrio

80 3396

125 7485

250 1275

400 915

TOTAL 13071

LuminriasSituao atual

A tabela a seguir mostra o levantamento das lmpadas atualmente utilizadas na iluminao publica de Uberaba:

Tipo Potncia ( W ) Quantidade

Vapor de Sdio

70 4409

100 11589

150 6646

250 4620

350 26

400 2125

TOTAL 29415

LuminriasSituao atual

TIPO Quantidade

Vapor de sdio 29415

Vapor de mercrio 13071

TOTAL 42486

LuminriasSituao atual (Total)

PropostaEconomia de energia eltrica proposta: 66,0 %do consumo atual

Tipo Pontos de Luz Potncia Atual (W)Potncia LED (W) ModeloVM 3396 80 35 Luminaria 30WVM 7485 125 65 Luminaria 60WVM 1275 250 97 Luminaria 90WVM 915 400 128 Luminaria 120WVS 4409 70 35 Luminaria 30WVS 11589 100 35 Luminaria 30WVS 5317 150 65 Luminaria 60WVS 1329 150 97 Luminaria 90WVS 4620 250 97 Luminaria 90WVS 26 350 128 Luminaria 120WVS 2125 400 128 Luminaria 120WTotal 42486

Situao

Atualmente as vias esto iluminadas, em

sua grande maioria, com lmpadas Vapor de

Sdio de 250 a 400W.

O Projeto prev luminrias LED de 128 W.

Vias Arteriais

Vias ArteriaisArterial (Situao atual)

Vias ArteriaisArterial (LED)

Situao

Atualmente as vias coletoras esto iluminadas, em sua grande maioria, com lmpadas Vapor de Sdio e de Mercrio de 125 e 250 W.Projeto prev luminrias LED de 90 W.

Vias Coletoras

Vias Coletoras(situao atual)

Vias Coletoras(LED)

Situao

` Atualmente as vias locais esto iluminadas com lmpadas Vapor de Sdio e de Mercrio de 70 a 250 W.O Projeto prev luminrias LED de 35 W e 60 W.

Vias Locais

Vias Locais(situao atual)

Vias Locais(LED)

Iluminao convencional e LED na mesma via

Iluminao em praas

Vias Pedonais

Iluminao faixa de pedestre

Vias Pedonais

Sistema de Telegesto e Telemetria do Parque Luminotcnico

A arquitetura do sistema compe-se de subsistemas bsicos,

dependendo das funes a serem executadas: Sistema de controle de Equipamentos de iluminao

(LUMINRIAS); Sistema de controle local da Telegesto; Sistema Central de Superviso e Controle; Sistema de acesso da populao; Sistema de comunicao / rede;

Telegesto e Monitoramento

Caractersticas

O Sistema Central de Superviso e Controle (SCSC) deve

possibilitar acesso via web e prover monitoramento completo, programao e controle integral da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAO PBLICA.

Os cidados tero acesso ao sistema de controle da iluminao, podendo relatar via INTERNET qualquer defeito observado.

Os operadores do sistema de controle tomaro conhecimento imediato de qualquer falha no sistema, podendo atender em tempo mnimo aos muncipes e providenciar os reparos de maneira imediata.

Telegesto e Monitoramento

ASPECTOS JURDICOS

A Lei Federal 11.079/04 instituiu as normas gerais para licitao e contratao de Parceria Pblico-Privada no mbito da administrao pblica, inclusive nos municpios. A Lei Municipal no 12.208, de 18 de junho de 2015 instituiu o Programa de Parcerias Pblico Privadas no Municpio de Uberaba, adaptando esta modalidade de contratao s necessidades locais.

ASPECTOS JURDICOS

A Constituio Federal, atravs dos artigos 30 e 149-A, determina que a execuo e o custeio dos servios de iluminao nas vias pblicas seja arcado pelo municpios, com a instituio da cobrana da COSIP Contribuio para Custeio da Iluminao Pblica, atravs da edio de lei municipal.A COSIP ser o nico recurso utilizado pelo Municpio para os pagamentos do contrato de PPP.

ASPECTOS DO CONTRATO

O contrato pretendido uma PPP na forma de Concesso Administrativa, que delegue a um particular a gesto dos servios de iluminao nas vias pblicas dos municipios, com investimentos privados na modernizao e substituio das luminrias atuais por novas luminrias com tecnologia LED, mais econmicas e eficientes.

ASPECTOS DO CONTRATO

O prazo da concesso sera de 35 anos, com a substituio de 100 % das luminrias atuais por LED em 24 meses.Ser implantado um sistema de controle e gerenciamento da iluminao pblica, com atendimento on-line dos usurios e controle remoto de todos os pontos de iluminao, visando a minimizar as possiveis falhas.

ASPECTOS DO CONTRATO

Os investimentos sero arcados integralmente pela CONTRATADA no processo de PPP, em licitao que ser promovida na modalidade de CONCORRNCIA.A contratada passar a receber do municpio apenas aps a realizao dos investimentos, trazendo segurana para o Poder Pblico.

INVESTIMENTOS PREVISTOS

Estruturao da PPP 2.000.000,00 Luminrias 80.364.965,30 Substituio das luminrias 9.690.554,35 Descarte das luminrias 731.673,00 Telemetria/telegesto 13.806.956,23 Substituio componentes circuitos 11.645.518,55 Projetos executivos 4.708.596,08 TOTAL INVESTIMENTOS 122.948.263,51

Glauber Faquineli FernandesSecretrio Municipal de Projetos e Parcerias

Email: ppp.uberaba@uberaba.mg.gov.br