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Parcerias de Desenvolvimento Produtivo - PDPParcerias Público-Privadas - PPP

Parcerias de Desenvolvimento Produtivo

Conceitos

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PPP e PDP© 2015 KPMG Consultoria Ltda., uma empresa limitada e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados.

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O que é uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP)?

Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) são parcerias que envolvem a cooperação mediante acordo entre o Ministério da Saúde e laboratório público, e entre este laboratório e uma entidade privada para desenvolvimento, transferência e absorção de tecnologia, produção, capacitação produtiva e tecnológica do País em produtos estratégicos para atendimento às demandas do SUS.

No Brasil, a contratação de PDPs é regida pela Portaria Nº 2.531/2014 do Ministério da Saúde.

Legislação complementar:Portaria Nº 1284/2010 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre os produtos de interesse ao SUS para realização de PDP.

A lista de produtos é definida anualmente, considerando critérios como importância, alto valor de aquisição, entre outros.


Conceitos de PDP

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Modelagem da PDP

Objeto Parcerias entre laboratórios públicos e privados com o objetivo de transferir a tecnologia de produção de um medicamento, vacina ou produtos estratégico para saúde.

Elaborada por meio de parceria entre os laboratórios.

ProduçãoO Ministério da Saúde define os produtos estratégicos para o SUS. Parceria entre laboratório público e privado definem o projeto a ser implementado para fornecimento do produto.

Repartição de riscos

Remuneração do privado

Flexibilidade para alocar os riscos pré-identificados entre laboratórios privados e públicos e sujeitos às condições do Ministério da Saúde.

Definida em contrato entre os laboratórios, podendo ser um percentual do valor de venda recebido pelo laboratório público.


Contrato de uma PDP - Resumido

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• Em uma PDP, deve haver tanto um contrato entre o laboratório público e o privado quanto um termo de compromisso entre o laboratório público e o Ministério da Saúde. Este último define a oferta e preço dos produtos fornececidos.

Contrato de PDP

Projeto Implementação InternalizaçãoTransferência

• Submissão e análise da viabilidade da proposta de PDP enre laboratório público e privado;• Ministério da Saúde analisa a proposta e, caso aprovada, é celebrado termo de compromisso com a instituição pública;

• Processo de implementação da produção do medicamento pelo laboratório privado;• O valor de venda da produção deve remunerar todas as etapas produtivas e investimentos necessários;

• Processo de transferência tecnológica, em que o laboratório público já deve ir assumindo parte da produção;• É realizado um acompanhamento pelo Ministério da Saúde para verificação se a transferência está sendo de fato cumprida;

• Portabilidade tecnológica por parte do laboratório público e conclusão do projeto;• Encerramento do termo de compromisso e laboratório público estará sujeito às condições padrões de compras do Ministério da Saúde.


Modelo de Negócios de uma PDP

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Laboratório Público

Laboratório Privado

% de R$ com vendas dos

produtos

Contrato de transferência de tecnologia

entre os laboratórios

Ministério da SaúdeContrato de PDP e

Termo de Compromisso

R$ com venda dos produtos

Financiamento

Seguros

Se necessários, podem ser contratados

SUS

Fornecimento de produtos após transferência tecnológica

Fornecimento de produtos até

transferência de tecnológica

Distribuição no SUS


Importância para o Setor Público

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• Ampliar o acesso da população a produtos estratégicos e diminuir avulnerabilidade do SUS;

• Reduzir a dependência produtiva e tecnológica;

• Racionalizar o poder de compra na saúde;

• Fomentar o desenvolvimento tecnológico e o intercâmbio de conhecimentos;

• Promover o desenvolvimento e a fabricação em território nacional deprodutos estratégicos para o sus;

• Buscar a sustentabilidade tecnológica e econômica do sus a curto,médio e longo prazos, promovendo condições estruturais para aumentara capacidade produtiva e de inovação do País;

• Economia média estimada* de R$ 4,1 bilhões ao ano;

• Economia estimada* de divisas ao final dos projetos de R$ 3,9 bilhões.

*Informações do Ministério da Saúde em novembro/2014.


Oportunidade para o setor privado

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Ano 1 ao 3*

• Laboratório privado produz medicamento

• IFA importado

Ano 4 ao 8*

• Laboratório público produz medicamento

• IFA importado

Ano 9 ao 10*

• Laboratório público produz medicamento

• IFA nacional

• Objetivo de uma PDP é tanto obter a fabricação do medicamento quanto o Insumo Farmacêutico Ativo – principalmente componente terapêutico na composição de um medicamento - produzidos em base nacional.

• Oportunidade: o laboratório público deve ficar com a produção do medicamento e o laboratório privado fornecer o IFA.

*Exemplo de prazo, não necessariamente deve seguir esse cronograma.


Contexto atual sobre PDP’s

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• Proposta vem sendo implantada desde 2008;

- Portaria nº 978/2008 (produtos de interesses ao SUS para realização de PDP)

- Lei nº 10.973/2004, “Lei de Inovação”, já amparava projetos similares;

• 104 PDP’s aprovadas, 63 em processo de implantação e 26 em processo de transferência tecnológica;

- 76 parceiros envolvidos;

- 19 laboratórios públicos e 57 privados;

• Maior parte das parcerias para produção de medicamentos;

- 66 medicamentos, 7 vacinas, 19 produtos de saúde, 5 P&D;

- Principais classes terapêuticas: oncológicos (15 medicamentos), antirretrovirais (11 medicamentos), artrite reumatóides (7 medicamentos), imunossupressores (6 medicamentos), antipsicóticos (5 medicamentos) e imunobiológicos (5 medicamentos);


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Laboratórios públicos em PDP’s (principais)

Laboratórios Públicos

Instituição Estado PDPs envolvidas*

FURP São Paulo 19

Farmanguinhos Rio de Janeiro 18

Biomanguinhos Rio de Janeiro 14

IVB Rio de Janeiro 12

LAFEPE Pernambuco 10

Butantan São Paulo 8

Bahiafarma Bahia 8

Funed Minas Gerais 7

LFM Rio de Janeiro 6

Fiocruz Rio de Janeiro 4

Hemobras Brasília 3

* Pode haver mais de um laboratório envolvido em mais de um projeto.


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Laboratórios privados em PDP’s (principais)

Laboratórios Privados

Instituição Estado PDPs envolvidas*

Cristália São Paulo 28

Nortec Rio de Janeiro 13

EMS São Paulo 9

Libbs São Paulo 9

Bionovis Rio de Janeiro 8

Merck São Paulo 6

Laborvida Rio de Janeiro 5

Orygen São Paulo 5

Lifemed São Paulo 5

* Pode haver mais de um laboratório envolvido em mais de um projeto.

Parcerias Público-Privadas

Conceitos

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O que é uma Parceria Público-Privada (PPP)?

Uma Parceria Público-Privada (PPP) envolve a atuação conjunta do setor público e privado, que compartilham os benefícios e riscos da implantação, construção, operação, manutenção e financiamento de ativos tradicionalmente operados pelo setor público, propiciando conclusão mais rápida, e melhor alocação financeira para o detentor do ativo.

No Brasil, a contratação de PPPs é regida pela Lei no 11.079/2004.

Legislação complementar: Lei no 8.987/1995, que disciplina as Concessões, ou como a Lei de Licitações, no 8.666/1993.

Unidades da Federação como São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal dispõem de legislação própria para PPPs.


Conceitos de PPP

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Modelagem da PPP

Objeto Contração de serviços, pode incluir execução de obras e fornecimento de equipamentos

Regulamentação do Procedimento de Manifestação de Interesse -PMI

Prestação do serviçoO Poder Concedente define os níveis dos serviços.Parceiro Privado define o projeto a ser implementado para atender o serviço na qualidade requerida

Repartição de riscos

Remuneração do privado

Flexibilidade para alocar os riscos pré-identificados entre o privado e o público (Matriz de Riscos)

Concessão Administrativa (Contraprestações e Aportes Públicos) ou Concessão Patrocinada (Contraprestações, Aportes Públicos e Tarifas)


O Contrato de PPP

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• Em um Contrato de PPP, o Poder Concedente pode fazer somente uma licitação para contratação dos serviços, incluindo Projeto, Construção, Financiamento e Operação, capturando as sinergias existentes entre essas atividades (Prazo e Custo) e permitindo a adoção de novas técnicas. Contrato de PPP

Projeto Construção OperaçãoFinanciamento

• O governo estabelece o padrão para os serviços• O parceiro privado envia seu Projeto, podendo propor novas técnicas construtivas e operacionais• Projeto é elaborado para permitir uma construção segura e eficiência na operação.

• Custos e prazo de Construção são riscos do parceiro privado• A Construção é realizada de forma a cumprir o orçamento e os prazos e otimizar os custos de operação e de manutenção

• O privado assume a responsabilidade e o risco do financiamento• A qualidade e a integração do Projeto, da Construção e da Operação são cruciais para viabilizar um financiamento na modalidade Project Finance

• A Operação é fiscalizada pelas autoridades por meio de indicadores de desempenho• O operador busca continuamente obter um bom desempenho para maximizar sua receita


As PPPs buscam oferecer o melhor valor para o setor público

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• As parcerias público-privadas buscam maior eficiência na alocação de recursos, gerando value for money, por meio da obtenção de eficiências em custos operacionais, de manutenção e de capital, e transferência de riscos-chave ao parceiro privado.

Risco assumido pelo setor público

Custos de operação e manutenção

Custos financeiros

Custos de capital

Risco assumido pelo setor público

Custos de operação e manutenção

Custos financeiros

Custos de capital

Valuefor

Money

Parceria Público Privada (PPP)

Contratação tradicional

Cus

tos

do p

roje

to


As PPPs buscam oferecer o melhor valor para o setor público

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Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano … Ano x

• As parcerias público-privadas permitem o diferimento dos pagamentos realizados pelo Poder Público durante o prazo de duração dos Contratos, possibilitando melhor alocação dos recursos orçamentários dos governos em relação a métodos de contratação tradicionais.

Ano 1

Cus

tos

do p

roje

to

Contratação tradicional Contratação de Parceria Público PrivadaR$ R$


Concessão Patrocinada x Administrativa

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As Parcerias Público-Privadas foram introduzidas pela Lei Federal no 11.079/04, que estabeleceu novas modalidades de concessão de serviços públicos:

Concessão patrocinada Adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários há a contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado;Concessão administrativa Há apenas o pagamento da contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.

Contraprestação

Receita Tarifária

Contraprestação

Receita

Anos

Receita

Anos

ConcessãoPatrocinada

ConcessãoAdministrativa


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Rodovias Portos Saneamento Justiça

Ferrovias Hospitais Energia Educação

Aeroportos Prisional Estádios Defesa

Setores em que PPPs foram implementadas


Modelo de Negócios de uma PPP - Concessão Administrativa

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Contrato de PPP

Poder Concedente

Contraprestação

Estrutura de Garantias R$

SPE - Sociedade de Propósito Específico Financiador

Acionistas Seguradoras

Project Finance

Juros e Amortização

DividendosCapital

Cobertura de sinistros

R$

R$


Sistema de Indicadores de Desempenho

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• A Lei de PPPs permite o pagamento de remuneração variável ao parceiro privado,vinculado à avaliação do desempenho na prestação de serviços.

• Estabelecimento de critérios objetivos de avaliação do desempenho do parceiro privado, com o quadro de indicadores de desempenho:

R$ Total

R$ Total (-) Retido

Indicadores operacionais

Indicadores ambientais

Indicadores sociais

Indicadores financeiros

Nota de desempenho

Contraprestação

AgenteFinanceiro

SPE


Comparativo PPP x PDP

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Característica PPP PDP

Objeto Prestação de serviço Produção e transferência tecnológica

Legislação (principal) Lei Federal nº 11.079 de 2004 Portaria 2.531 de 2014 do Ministério da Saúde

Setores elegíveis Diversos Saúde

Prazo máximo 35 anos 10 anos

Receitas Existência de contraprestação

Garantia de demanda pelo Ministério da Saúde, com a divisão das receitas acordada entre os laboratórios

Constituição de SPE Sim Não

Alocação dos riscos Flexível entre poder concedente e concessionária

Flexível entre os laboratórios, mas sujeito às condições estabelecidas pelo Ministério da Saúde

Parcerias Público Privada

Principais projetos de PPPs e concessões estruturados pela KPMG no Brasil

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Principais projetos de PPP/concessão estruturados pela KPMG no Brasil

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KPMG Structured Finance

R$ 238 milhões2013

Atuou como assessor financeiro da COPASA no

Projeto de PPP de Esgotamento Sanitário do

Município de Divinópolis do Estado de Minas Gerais

PPP Saneamento Divinópolis


R$ 1,2 bilhão2012

Atuou como o assessor financeiro da SANEAGO na Concessão do Sistema de Esgotamento Sanitário de

quatro municípios no Estado de Goiás

Concessão Saneamento SANEAGO


R$ 4,3 bilhões2012

Atuou como assessor financeiro da COMPESA no

Projeto de PPP de Esgotamento Sanitário na

Região Metropolitana de Recife e Município de Goiana.

PPP Saneamento COMPESA


R$ 1,8 bilhão2011

Atuou como assessor financeiro de Empresa Privada

no PMI do Projeto de Concessão da Ligação

Transolímpica do Município do Rio de Janeiro

Concessão LigaçãoTransolímpica


R$ 580 milhões2010

Atuou como assessor financeiro no PMI do Projeto de PPP Nova Arena Fonte Nova

do Estado da Bahia

PPP Nova Arena Fonte Nova


R$ 452 milhões2010

Atuou como assessor financeiro de Consórcio Privado

no PMI do Projeto de PPP Arena de Recife do Estado de

Pernambuco

PPP Arena Recife


R$ 270 milhões2008

Atuou como assessor financeiro de Empresa Privada no PMI do Projeto de PPP do Centro de Ressocialização de

Itaquitinga

PPP Centro de Ressocialização de

Itaquitinga


R$ 160 milhões2006

Atuou como assessor financeiro da EMBASA no Projeto de PPP Emissário

Submarino do Jaguaribe do Estado da Bahia

PPP Emissário Submarino Jaguaribe


R$ 650 milhões2005

Atuou como assessor financeiro do DER/MG no

Projeto de PPP MG-050 do Estado de Minas Gerais

PPP MG-050


R$ 420 milhões2011

Atuou como assessor financeiro de Empresa Privada

no PMI do Projeto de PPP Arena das Dunas do Estado do

Rio Grande do Norte

PPP Arena das Dunas

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