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PARCERIA PÚBLICO PRIVADA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MINIUSINAS DE ENERGIA SOLAR

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PARCERIAPÚBLICO PRIVADAIMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MINIUSINAS DE ENERGIA SOLAR

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CARTEIRADE PROJETOS PPP

PROJETOS POR ESTADO|BRASIL

PI: 26

CE: 14RN: 6

AL: 13BA: 3

GO: 7

MG: 13

ES: 4

RJ: 1

SP: 4

MT: 6

MS: 3

SC: 2

RS: 7

Brasil: 242Piauí: 26

28.8%dos projetosestaduais do Brasil

PREFEITURAS ESTADOS GOVERNOFEDERAL

Origem dos Projetos

108

59

75

DF: 2

Mais que 16

11– 15

6 – 10

1 – 5

Sem projetos listados

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CARTEIRADE PROJETOS PPP

PROJETOS EM EXECUÇÃO NO PIAUÍ

6 Projetos em execuçãoInvestimentos Contratados

R$ 2.202.486.668

Nova CeasaCentral de Abastecimento

Rodoviária de Picos

Rodoviária de Floriano

Saneamento e Abastecimentode Água – Teresina

Rodoviária de Teresina

Piauí Conectado

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MATRIZ ENERGÉTICA

BRASILEIRA

▪ Oferta insuficiente para o crescimento econômico estruturante

▪ Alto custo▪ Baixa diversificação da matriz

Fonte: MME

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PRODUÇÃO

DE ENERGIA SOLAR

BRASIL

45 usinas2016

81 usinas2017

34%

No local menos ensolarado do Brasil é possível gerar mais energia solar do que no local mais ensolarado da Alemanha (2º maior produtor do mundo)

Fonte: ANEEL

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PRODUÇÃO

DE ENERGIA SOLAR

BRASILGERAÇÃO SOLAR POR ESTADO

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PRODUÇÃO

DE ENERGIA SOLAR

PIAUÍ

▪ Longos períodos de sol▪ Posição de destaque no país energia solar

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PRODUÇÃO

DE ENERGIA SOLAR

PIAUÍ

São Gonçalo do Gurgueia

▪ Em implantação o maior projeto de usina solar das Américas

▪ Investimentos: 1,4 Bilhões▪ Potência Instalada: 475 MW▪ Contrato: 20 anos▪ Início da operação: 2020

São João do Piauí

▪ Terceiro maior projeto de UFV do Piauí▪ Investimento: 780 milhões▪ Potência instalada: 210 MW▪ Contrato: 20 anos▪ Início da operação: 2020

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SITUAÇÃO ATUAL

ORGÃOS PÚBLICOS

PIAUÍ

ENERGIA ELÉTRICA ÓRGÃOS PÚBLICOS ALTO CUSTO

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ALTERNATIVA

ENERGIA ELÉTRICA ÓRGÃOS PÚBLICOS DIMINUIÇÃO DOS CUSTOS

MINIUSINA SOLAR

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PROJETO PPP

MINIUSINA

ENERGIA ELÉTRICA ÓRGÃOS PÚBLICOSMINIUSINA SOLAR

Realizar PPP para sistemas fotovoltaicos de conversão de energia solar em energia elétrica.

Objetivo: incentivar a autossuficiência do poder público estadual em energia.

Período: 25 anos

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PPP MINIUSINAS FOTOVOLTAICAS

PIAUÍ

CANTO DO BURITI

JOSÉ DE FREITAS

MIGUEL ALVES PIRACURUCA

CARAÚBAS DO PIAUÍ

CABECEIRAS

8 SISTEMAS DE MINIGERAÇÃO

CAPACIDADE DE PRODUÇÃO:5MW/CADA

IMPLANTAÇÃO | OPERAÇÃO – INJEÇÃO NA REDE | MANUTENÇÃO | COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS

ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS

6 Municípios estão aptos a receber e 2 serão escolhidos a critério do licitante.

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DE NEGÓCIOS

PLANO

CAPEX/ 1 USINAR$ 23.783.287,61

OPEX/1 UNISA/ AnoR$ 1.973.198,487

PREVISÃO RECEITA/ Ano 1R$ 4.888.371,87

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JURÍDICO

Contraprestação mensal (por usina)

R$407.364,32 Valor estimado

Contraprestação mensal (8 usinas)

R$3.258.914,58Valor estimado total

Duração do Projeto: 25 anosInício: 2020

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JURÍDICO

1. Responsabilidade de investir capital, próprio ou de terceiros, para construção das miniusinas

2. Redução nos valores devidos pelo consumo de energia elétrica por órgãos públicos estaduais (14%)

3. Reajuste contratual

4. Projetos sociais

5. Lei Estadual 6.901/PROPIDEL/Isenção ICMS sobre os insumos

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EFEITO

MULTIPLICADOR

• Novas oportunidades de empregos diretos e indiretos• Geração de renda• Qualificação e formação profissional• Sustentabilidade ambiental• Receitas geradas para os municípios beneficiados com o projeto

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• COMITÊ DE MONITORAMENTO E GESTÃO• VERIFICADOR INDEPENDENTE• AGRESPI

MATRIZ DE GOVERNANÇA

INSTITUCIONAL

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EDITAL • 4 lotes | 2 miniusinas cada

• Apresentação individual ou em consórcio

• Modo de disputa: menor contraprestação

• Capacidade instalada mínima de 2,5 Mw

• Período de implantação: 12 meses

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GARANTIAS

• Mecanismos de conta garantia e conta vinculada

• 02 contraprestações por miniusina

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