a parceria público-privada (ppp) como alternativa para a implantação do metrô de curitiba

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I TERCEIRIZAÇÃO

A justificativa para o envolvimento público decorre de umafalha de mercado. Portanto, a PPP deve aliviar a falha demercado e o setor privado deve agregar valor para superar aprovisão pública. O envolvimento privado usualmente agregavalor por meio do aumento da eficiência produtiva ou datécnica de produção e fornecimento do serviço. No entanto,esses ganhos precisam ser avaliados e a criação de valor pormeio de uma PPP não é gratuita, caso contrário ninguémesperaria observar a provisão pública tradicional1.

1Välilä (2005)

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I JUSTIFICATIVA

• Instituída pela Lei nº 11.079/04• Complementa a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.987/95

• Lei define PPP como contrato de prestação de serviços

• Veda a celebração de parcerias para a provisão exclusiva de mão-de-obra, equipamentos ou a execução de obra pública

• Supera limitações da nº 8.987/95, ao permitir a

complementação da receita do parceiro privado

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I LEI FEDERAL DE PPP

Transferência de um grande número de serviços e atividades ao parceiro privado (integração vertical)

Obtenção, pelo parceiro privado, dos recursos financeiros necessários à execução do contrato

Possibilidade da participação do autor do projeto na licitação

Previsão, no edital, em concessões de serviços precedidas da

execução de obra, dos dados que permitam a sua plena caracterização

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I CARACTERÍSTICAS

Alocação contratual dos riscos entre o setor público e o privado, de acordo com a capacidade de cada parte para suportá-los

Constituição de uma sociedade de propósito específico (SPE), incumbida de implantar e gerir o objeto da PPP, antes da celebração do contrato

Previsão de remuneração variável vinculada ao desempenho do parceiro privado, conforme metas e padrões de qualidade e disponibilidade definidos no contrato.

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I CARACTERÍSTICAS

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I CONCEITO

• Vontade política expressa• Fortalecimento institucional

– Concentração das ações em uma Unidade PPP– Contratação de consultorias especializadas

– Participação das principais áreas por meio de um Conselho Gestor– Definição dos processos de seleção e análise dos projetos

• Seleção de projeto-piloto capaz de alavancar outros projetos• Estabelecimento de um Programa de PPP

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

1Benvenutto (2013)

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I DEFINIÇÃO DOS PROCESSOS DE ANÁLISE

Estudos de viabilidade (modelagem) de PPPs exige equipes multidisciplinares ad hoc (forças-tarefa) compostas por: Engenheiros Arquitetos Advogados Assessores financeiros Especialistas setoriais

* Unidade PPP (gestão do conhecimento)

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I ESTUDOS DE VIABILIDADE

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I ESTUDOS DE VIABILIDADE

Além desses profissionais, o órgão setorial poderá adotar uma das seguintes alternativas para viabilizar a modelagem da PPP: 8.666/1993 Procedimento da Manifestação de Interesse (PMI)* Multilaterais (PNUD) EBP Combinação das alternativas

Benefícios

Custos

Benefícios (3)

Construção(1)

Operação e manutenção (2)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

Economia de tempoRedução da poluição, etc.

Impacto orçamentário-

financeiro

Fluxo de benefícios e

custos do projeto

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I ANÁLISE DE PROJETOS

Projeto deve ser executado se VPL > 0 Projeto não deve ser executado se VPL < 0

Projeto 1 deve ser executado seVPL1 > VPL2 > 0

Estádios da Copa da África do Sul, Túnel da Mancha, TAV (?)

PPP Linha 4 São Paulo

Construção(1)

Projeto deve ser executado no formato de PPP se VPLPPP > VPLG

Benefícios

Custos

Benefícios (5)


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

Maiores benefícios

Menor custo e/ou prazo de implantação

Modelo tradicional

Projeto de PPP

Menores custos de manutenção

e operação

Fluxo de benefícios e

custos do projeto

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I ANÁLISE DO MÉRITO

Custos de implantação

Visto que benefícios frequentemente são difíceis de mensurar, projeto deve ser executado no formato de PPP se CPLG > CPLPPP

Receitas para Governo

Custos do Projeto Tradicional

Custos de operação e manutenção

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

Custos do modelo tradicional (construção, operação e manutenção)

Custos do Projeto de PPP (contraprestações pecuniárias)

Contraprestações Pecuniárias

Receitas do Parceiro PrivadoFluxo de

pagamentos do Governo

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I ANÁLISE DO MÉRITO

Custos de monitoramentoCustos de transação

• Incentivos contratuais• Certeza de prazos e custos*• Transferência de riscos*• Análise de riscos• Retificação tempestiva de falhas• Introdução de inovações• Captura do orçamento de manutenção• Exploração de receitas acessórias

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I POTENCIAIS VANTAGENS

Construção(1)

(

Incentivos contratuais para controle dos custos de implantação, operação e manutenção, exploração de receitas acessórias, disponibilidade da infraestrutura e

continuidade na prestação dos serviços

Receitas

Custos

Receitas


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

Exploração de receitas acessórias

Menor custo e/ou prazo de implantação

Menores custos de manutenção

e operação

Remuneração variável vinculada ao desempenho (KPIs)

Fluxo de caixa do projeto

Modelo tradicional

Projeto de PPP

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I POTENCIAIS VANTAGENS DA PPP

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

• Complexidade• Custos de transação• Inflexibilidade contratual*• Reequilíbrios lentos e onerosos• Inovações podem não funcionar• SPE pode não ser capaz de gerenciar riscos (e.g. 3ª Ponte)• Custo do financiamento privado*

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I POTENCIAIS VANTAGENS

(...) é prudente adotar a integração vertical* em projetos que criamoportunidades para ganhos de eficiência, tais como rodovias, pontes,túneis, abastecimento de água, gestão de resíduos e acomodação. Essesserviços têm um potencial considerável para a geração de economias aolongo do ciclo de vida. Além disso, não parece difícil contratá-los e,portanto, assegurar que os interesses dos destinatários sejamprejudicados em virtude da redução da qualidade decorrente dosinvestimentos em eficiência produtiva. Isso parece mais desafiador emserviços essenciais como saúde e educação (...)1

1 Riess (2005)

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I SETORES ADEQUADOS PARA A PPP

PPP tende a proporcionar ganhos de eficiência

Escopo claramente definido

Facilidade de contratar

Contratação por metas e padrões de desempenho*

Custos de implantação e operação podem ser estimados com relativa precisão/certeza

Facilidade de monitorar/fiscalizar

Ganhos de eficiência em outros setores são desafiadores



1 Riess (2005)

(...) a maior parte das PPPs no Reino Unido está em áreas nasquais é difícil argumentar a favor ou contra as PPPs. Caberessaltar que o governo não inclui mais o Túnel da Manchacomo uma PPP e não está claro se a PPP do Metrô de Londresfoi um bom negócio. Como a segurança, um item importante notransporte público, é difícil de contratar, é possível que atentativa de proteger o interesse público em relação àsegurança tenha contribuído para o alto custo de transação1.

1 Riess (2005)


Fonte: BF Capital

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I METRÔ LINHA 4 SÃO PAULO

• Início dos estudos em 2001• Obras civis contratadas tradicionalmente, visto

que Lei de PPP ainda não tinha sido aprovada • Escopo incluía a aquisição e comissionamento

dos novos trens e sistemas• Concessão de 30 anos• Trens sem motoristas e portas automáticas• Financiamento em 2008 com IDB (pois BNDES

não financia a compra de trens fabricados no exterior)

• Atraso nas obras civis• Início da operação entre 2010 e 2011• Três fontes de receitas: tarifa por usuário,

pagamento fixo para cobertura dos custos de operação e manutenção (sujeito a metas e padrões de desempenho) e receitas de desenvolvimentos comerciais nas estações

• Risco de demanda retido pelo parceiro privado se estiver em um intervalo 10% inferior ou superior à estimativa e partilhado com o governo se estiver fora desse intervalo

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I METRÔ LINHA 4 SÃO PAULO

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I MOBILIDADE URBANA

1Benvenutto (2013)

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I PRINCIPAIS RISCOS E MITIGAÇÃO

• Risco de avaliação ambiental: parceiro público se responsabiliza pela licença prévia e o parceiro privado pelas licenças de instalação e operação

• Risco de desapropriação: parceiro público emite Decreto de Utilidade Pública e atribui ao parceiro privado a obrigação de ser o agente executor – considera-se a estimativa de recursos nos investimentos do projeto, acima de um determinado valor, será objeto de acerto com aporte especial no período de implantação das obras

• Risco Político: presente em todas as PPPs e notadamente de responsabilidade do parceiro público

1Benvenutto (2013)

• Risco Geológico: conhecidos e identificados nos documentos da licitação são de responsabilidade do parceiro privado, os desconhecidos e devidamente constatados durante a implantação, acima de um determinado valor, serão objeto de aporte especial no período de implantação das obras

• Risco Arqueológico: de responsabilidade integral do parceiro público• Risco de pagamento de contraprestações: fundo específico da CPP –

Companhia Paulista de Parcerias, com garantia complementar automática em fundos de participação e receitas tarifárias

• Risco de demanda: partilhado entre o parceiro público e o privado, com o estabelecimento de bandas de proteção

1Benvenutto (2013)

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I PRINCIPAIS RISCOS E MITIGAÇÃO

1Benvenutto (2013)

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I MODELO FINANCEIRO

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA

• Tributos municipais – ISSQN• Tributos estaduais –ICMS

1Benvenutto (2013)

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

1Benvenutto (2013)

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I MODELOS ALTERNATIVOS

Governo

Parceiro Privado

Receitas

Custos

Receitas tarifárias + receitas acessórias

Custo operacionais (obras civis)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

Material rodante

Obras civis

Custo operacionais (material rodante)

Complementação tarifária


Governo

Parceiro Privado

Receitas

Custos



1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

Material rodante

Obras civis



Desonerações


Aportes do Governo1

Parceiro Privado

Receitas

Custos



1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

Material rodante e obras civis



Desonerações

1 Aportes condicionados ao alcance de marcos preestabelecidos

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I DESAFIOS

• Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI, também para as PPPs

• Desoneração dos tributos municipais, estaduais e federais• Reversão de parcela dos recursos destinados à amortização da

dívida dos Estados e Municípios com a União em investimentos em infraestrutura de interesse social

• Nova regulamentação de contabilização das despesas oriundas de PPP de modo a considerar o saldo (contraprestação deduzida da despesa suprimida)

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA I AGRADECIMENTOS

a parceria público-privada (ppp) como alternativa para a implantação do metrô de curitiba

Real Estate