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PPP para contratação de TIC

Novos modelos de contratação deTecnologia da Informação na administração

pública e como administraressa nova realidade: PPP e Cloud computing

Flávio José Fonseca de SouzaDiretor do Núcleo de Fiscalização de Tecnologia da Informação

Administrador, Advogado, Engenheiro de Software, ITIL, CISA

As considerações exaradas durante esse evento são de responsabilidade do facilitador e não representam, necessariamente, o

entendimento do TCDF sobre o tema.

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1. PPP examinada (Centro de Gestão Integrada do DF)

2. Riscos / Falhas

3. Sugestões

Agenda

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O CGI/DF

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2013

OBJETO: Outorga de Parceria Público–Privada, na modalidadeadministrativa, para aimplantação, desenvolvimento, operação, manutenção, gestão e administraçãoda infraestrutura do CENTRO DE GESTÃOINTEGRADO do Distrito Federal, combase nas especificações tecnológicas eoperacionais previstas no EDITAL deLICITAÇÃO e em seus anexos, cujo valorestimado do contrato é de R$837.268.600,00.

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O CGI/DFItem do objeto Detalhamento sintético

Projeto de Edificação (i) Projeto Arquitetônico; (ii) Reforma e Obra Civil; (iii) infraestrutura Elétrica; e (iv) Infraestrutura

Lógica

Segurança Interna e Externa do CGI (i) Sistema de CFTV; (ii) Sistema de Controle de Acesso e Alarme; (iii) Sistema de Intercomunicador;

(iv) Sala de Monitoramento

Data Center (i) infraestrutura de racks; (ii) infraestrutura de refrigeração; (iii) infraestrutura de fornecimento de

energia e (iv) infraestrutura de rede

Projeto Mobiliário projeto básico de mobiliário compatível com a função a ser desempenhada no ambiente

Sistema de Visualização –

Videowall

Duas matrizes de módulos display de 5x6 sendo 60 (Sessenta) no total, com no mínimo 55 polegadas

cada módulo

Equipamentos (i) Posições de Trabalho; (ii) Servidores e Unidades de Armazenamento de Dados; (iii) Equipamentos

de Rede; e (iv) Equipamentos de Áudio e Videoconferência

Sistema de Atendimento e

Despacho

fornecimento de um Sistema de Atendimento e Despacho para o CGI que será utilizado nas tarefas

diárias de atendimento, registro, despacho, monitoramento e gerenciamento de ocorrências e

elaboração de relatórios

Sistema Integrado de

Gerenciamento de Situação

software e aplicações que correlacionam eventos de diferentes sistemas de segurança e sistemas de

informação existentes para que os operadores do CGI identifiquem e resolvam situações

proativamente, tendo como resultado menor risco, maior segurança, resposta mais rápida a eventos

a um menor custo operacional

Sistema de Gerenciamento de

Serviços de TI

Sistema de Gerenciamento de Serviços de TI do CGI, totalmente compatível com as melhores

práticas definidas pelo ITIL V3 – Information Technology Infrastructure Library

Desenvolvimento e Manutenção

de Aplicações

(i) Ambiente de Mídia Social; (ii) Integração de Sistemas e Banco de Dados; (iii) Business Intelligence

(iv) Solução para Gerenciamento dos Projetos do CGI; (v) Portal Web a Serviços do CGI; (vi) Cadastro

Técnico Cartográfico

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O CGI/DF

Item do objeto Detalhamento sintético

Soluções de Gerência Corporativa

de Performance de Aplicações de

TI

identificação automatizada de problemas e painel de desempenho

Salas de Gestão Remotas serão instaladas Salas de Gestão Remotas no Palácio Buriti, na residência do governador e no

futuro Centro Administrativo, conforme descrito na Concepção, para acesso as informações de

gestão, acompanhamento das reuniões e das atividades da sala de situação

Integração com Órgãos e Sec. do

GDF

a integração com os Órgãos e Secretarias do GDF deve ser através de links de rede de

comunicações hoje existente

Integração com Centros de

Comando

projeto de infraestrutura de comunicação de contingência para interconexão de dados do CGI com

os seguintes centros de comando, através de enlaces de rádio: (i) Centro de Comando Local

(Arena); (ii) Centros de Comando Móveis; (iii) Centro de Comando Central

Solução de Viatura Embarcada será parte integrante da Sala de Despacho, deverá contemplar a implantação, operação e

manutenção de Sistema de Rastreamento e Monitoramento eletrônico por GPS/GSM/GPRS e

Terminais de Mensagens Embarcadas integradas ao Rastreador

Solução de Impressão cópias coloridas e preto e branco, contemplado dois modelos específicos: Tipo 1 - Impressora

Laser colorida e Tipo 2 - Multifuncional laser (impressora, copiadora, fax e scanner)

Operação A SPE deve ser responsável pelo gerenciamento efetivo da operação detalhado aqui e da equipe

designado para a tarefa, incluindo implantação de controles de gerenciamento e utilização destas

ferramentas para garantir a realização de maneira efetiva e eficiente.

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O CGI/DF

Grupo Valor %

Obras civis R$ 13.121.880,00 5%

Equipamentos e sistemas de TIC R$ 249.794.581,00 95%

Totais R$ 262.916.461,00 100%

Investimentos por parte do parceiro privado, ao longo dos 15

anos de concessão, de R$ 262.916.461,00, assim distribuídos:

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Riscos / Falhas

• Diversas soluções de TI no mesmo certame (art.

23, § 1º, L. 8666/93; art. 5º, I e II, IN 04/08 – SLTI/MPOG)

• Baixo envolvimento dos órgãos afetados

• Investimentos redundantes

• Dimensionamento do objeto incipiente (Princípio

Constitucional da Eficiência – art. 37,CF; art. 6º, IX, "f", da L. 8.666/93; art. 10, V, IN nº 04/08)

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Riscos / Falhas

• Indefinição das soluções desejadas

• Resultados/indicadores não vinculados ao desempenho das soluções a serem desenvolvidas no escopo do projeto (Anexo 1, XXII,

da IN 02/08 – SLTI/MPOG; APO09.03 – Define and prepare serviceagreements - COBIT 5)

• Dependência estratégica do parceiro privado (art. 5º, III, IN 04/08 – SLTI/MPOG)

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Riscos / Falhas

• Obsolescência tecnológica do projeto

• Vinculação às soluções especificadas no edital => restrição à inovação

• Restrições à competitividade (qualificação técnica excessiva)

• Contratação de generalistas x especialistas

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Riscos / Falhas

• Pagamento por mero decurso do tempo (art.

14, §1º, IN 04/2008)

• Estimativa de investimentos sem indicação das fontes de informação (art. 10, § 4º, L. 11.079/04, com a redação

da L. 12.766/12) => risco de sobrepreço

• Obras civis não significativas (art. 2º, § 4º, III, L.

11.079/04)

• Ausência de segregação de funções na fiscalização do contrato

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Sugestões

• Constituir grupo multidisciplinar com conhecimento técnico suficiente para avaliar os estudos / projetos de PPP

•Evitar projetos que envolvam a “inteligência” de TIC

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Sugestões

• Considerar PPP para infraestrutura de TIC

• Redes metropolitanas

• Parques tecnológicos

• Data Center – estrutura física, segurança, energia, climatização

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Obrigado!

Perguntas?

Informações adicionais:http://www.tc.df.gov.br/web/site/nfti

Contato:Flávio Souza61 3314 2637flavio@tc.df.gov.brbr.linkedin.com/in/flaviojfsouza/