bioética em saúde pública. bioÉtica e saÚde pÚblica: entre o individual e o coletivo da...

Download Bioética em Saúde Pública. BIOÉTICA E SAÚDE PÚBLICA: ENTRE O INDIVIDUAL E O COLETIVO Da bioética “privada” à bioética “pública”. Da bioética “privada”

Post on 21-Apr-2015

116 views

Category:

Documents

6 download

Embed Size (px)

TRANSCRIPT

  • Slide 1
  • Biotica em Sade Pblica
  • Slide 2
  • BIOTICA E SADE PBLICA: ENTRE O INDIVIDUAL E O COLETIVO Da biotica privada biotica pblica. Da biotica privada biotica pblica. Autonomia individual x interesse da coletividade. Autonomia individual x interesse da coletividade. Confrontos e conflitos entre os interesses individuais e coletivos, entre a liberdade individual e o bem-estar ou a segurana da coletividade. Confrontos e conflitos entre os interesses individuais e coletivos, entre a liberdade individual e o bem-estar ou a segurana da coletividade. A interferncia da sade coletiva sobre a autonomia individual s pode ser fundamentada em: A interferncia da sade coletiva sobre a autonomia individual s pode ser fundamentada em: Princpios ticos de beneficncia e no-maleficncia. Princpios ticos de beneficncia e no-maleficncia. Na noo tica utilitarista: O maior benefcio para o maior nmero. Na noo tica utilitarista: O maior benefcio para o maior nmero.
  • Slide 3
  • Slide 4
  • BIOTICA E SADE PBLICA: REFERENCIAIS DE ANLISE O enfoque principialista: a nfase nos princpios e nos atos. O enfoque principialista: a nfase nos princpios e nos atos. Deveres pblicos (no maleficncia, justia) x deveres privados (beneficncia, autonomia). Deveres pblicos (no maleficncia, justia) x deveres privados (beneficncia, autonomia). O enfoque da casustica: a nfase nos casos clnicos. O enfoque da casustica: a nfase nos casos clnicos. O objetivo est em atuar de acordo com o consenso social encontrado em casos anteriores. O objetivo est em atuar de acordo com o consenso social encontrado em casos anteriores. Caso paradigma (alto grau de certeza no acerto). Caso paradigma (alto grau de certeza no acerto). Caso anlogo ao paradigma (probabilidade de acerto). Caso anlogo ao paradigma (probabilidade de acerto).
  • Slide 5
  • Relao necessria: tica tica Sade Sade Dignidade humana Dignidade humana Implicao tica na definio de sade: Campo Poltico Campo Poltico Campo Econmico Campo Econmico Campo Social Campo SocialSade: Exigncia tica de se dar prioridade pessoa humana e s exigncias de sua dignidade, sem qualquer espcie de discriminao. Exigncia tica de se dar prioridade pessoa humana e s exigncias de sua dignidade, sem qualquer espcie de discriminao.
  • Slide 6
  • Sade direito X Sade como lucro Sade direito X Sade como lucro
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Diferentes Sistemas de Sade A Organizao do Sistema de Sade Ingls- NHS A Organizao do Sistema de Sade Ingls- NHS Universalidade Universalidade Carter pblico Carter pblico Integralidade da ateno Integralidade da ateno Proposta operacionalizada aps a IIa. Guerra Mundial- 1948 (excees- tratamento odontolgico e oftalmolgico) -Centrado nos mdicos de ateno primria que recebiam por captao; -Porta de entrada para mdia e alta complexidade eletiva; -Predomnio dos leitos hospitalares pblicos; -Repasse Financeiro s autoridades locais per capita ajustado por fatores demogrficos e epidemiolgicos
  • Slide 10
  • A organizao do Sistema de Sade Ingls A organizao do Sistema de Sade Ingls 1991- Reforma conservadora- bandeira de inovao, eficincia e ampliao dos direitos do consumidor (dficit financiamento, queda da qualidade da assistncia) 1991- Reforma conservadora- bandeira de inovao, eficincia e ampliao dos direitos do consumidor (dficit financiamento, queda da qualidade da assistncia) Introduo do conceito de mercado nos provedores de servios de sade- competitividade implicaria melhoria- agilidade e reduo dos custos do sistema; Introduo do conceito de mercado nos provedores de servios de sade- competitividade implicaria melhoria- agilidade e reduo dos custos do sistema; A deciso de compra de servios de responsabilidade do pblico- NHS; A deciso de compra de servios de responsabilidade do pblico- NHS;
  • Slide 11
  • Principais argumentos para a mudana: Principais argumentos para a mudana: A melhoria da qualidade dos servios pelo aumento de contratao de recursos humanos; A melhoria da qualidade dos servios pelo aumento de contratao de recursos humanos; Eliminao de lista de espera para cirurgias eletivas- otimizao da ociosidade de hospitais privados; Eliminao de lista de espera para cirurgias eletivas- otimizao da ociosidade de hospitais privados; Controle de desperdcios de recursos; Controle de desperdcios de recursos; Manuteno do modelo de ateno priorizando a ateno bsica e a porta de entrada do sistema, acompanhada de aporte financeiro (choque de gesto), preservando a autonomia das distintas instncias para o atendimento das necessidades dos usurios. Hospitais- fundao estatal de direito pblico regulao
  • Slide 12
  • Limites: Limites: Fragmentao dos compradores; Fragmentao dos compradores; Humanizao/ possibilidade de autonomia na deciso pela escolha da ateno; Humanizao/ possibilidade de autonomia na deciso pela escolha da ateno; Diferenas na eficincia e efetividade do nvel local; Diferenas na eficincia e efetividade do nvel local; 1997- Reforma da reforma: implantada em 1999. Reafirma o carter universal do sistema e a desarticulo lucro- sade- impacto Centros de urgncias de menor complexidade em locais de grande movimentao Estratgias de call center para agendamento e combate a superlotao- ociosidade do sistema Grupo de gesto e estruturao de protocolos
  • Slide 13
  • Avaliao resolutividade do sistema ingls (2004) 98% dos pacientes conseguem atendimento primrio em menos de 24 horas; 98% dos pacientes conseguem atendimento primrio em menos de 24 horas; 92,7% conseguem atendimento de urgncia/ emergncia no prazo mximo de 4 horas; 92,7% conseguem atendimento de urgncia/ emergncia no prazo mximo de 4 horas; O prazo para agendamento de exames de 7 a 17 semanas; O prazo para agendamento de exames de 7 a 17 semanas; O prazo para agendamento de cirurgias eletivas de 3 a 9 meses. O prazo para agendamento de cirurgias eletivas de 3 a 9 meses. Crescimento do setor privado principalmente para o atendimento ambulatorial, realizao de cirurgias eletivas e tratamento odontolgico COMPANHIAS EMPREGADORAS OFERECEM SEGUROS PRIVADOS COMO PARTE DO PACOTE DE BENEFCIOS SOCIAIS 10%
  • Slide 14
  • Sistema de Sade- CANAD Princpios bsicos: Princpios bsicos: Administrao pblica; Administrao pblica; Abrangncia (integralidade); Abrangncia (integralidade); Universalidade; Universalidade; Acessibilidade; Acessibilidade; Transferibilidade;. Transferibilidade;. Provncias ou territrios Governo Federal Fixao de princpios e normas operacionais do sistema; financiamento atravs de transferncia fiscal e prestao de servios diretos em casos excepcionais Gesto, prestao e avaliao dos servios de sade
  • Slide 15
  • Funcionamento do sistema Funcionamento do sistema Assistncia primria (mdico de famlia) Profissionais de sade privados que trabalham em clnicas, centros comunitrios ou hospitais ligados aos Departamentos provinciais e remunerados por servios prestados. Cobertura inclui assistncia mdica, odontolgica e servios de outros profissionais de sade alm de cuidados domiciliares Mdia e alta complexidade- 95% entidades privadas de direito pblico- autarquias provinciais ou municipais SEGURO SADE Enfoque de RISCO em urgncias e emergncias
  • Slide 16
  • Diferenas fundamentais de outros sistemas: Regulao do sistema pelo governo federal Regulao do sistema pelo governo federal Canada health Act- 1984 Caso o estado (provncia) no atendam os princpios do sistema no se qualificam transferncia financeira do recurso federal; Forte participao do setor empresarial privado no apoio ao financiamento pblico da sade; Em alguns estados existe a participao direta da populao com o pagamento de uma aplice trimestral de seguro ($50,00).
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Forte identificao da populao com o seu sistema de cuidados de sade porque o mesmo exemplifica muitos dos valores comuns da sociedade- equidade, justia, compaixo e respeito pela dignidade fundamental de todos Forte identificao da populao com o seu sistema de cuidados de sade porque o mesmo exemplifica muitos dos valores comuns da sociedade- equidade, justia, compaixo e respeito pela dignidade fundamental de todos Limites: Limites: Acesso especialidades; Acesso especialidades; Eletividade; Eletividade; Custo do sistema; Custo do sistema;
  • Slide 19
  • Sistema de sade- Cuba 1959- Revoluo Cubana 1959- Revoluo Cubana Princpios do Sistema: Princpios do Sistema: Reorientao do sistema com base na ateno primria- implantao da medicina de famlia na dcada de 80; Reorientao do sistema com base na ateno primria- implantao da medicina de famlia na dcada de 80; Revitalizao do sistema de referncia hospitalar- disponibilidade de leitos para todo o sistema; Revitalizao do sistema de referncia hospitalar- disponibilidade de leitos para todo o sistema; Base programtica- sade mulher; doenas crnicas no transmissveis, doenas transmissveis; Base programtica- sade mulher; doenas crnicas no transmissveis, doenas transmissveis; Organizao federal- estadual municipal; Organizao federal- estadual municipal;
  • Slide 20
  • Grande investimento em Institutos de tecnologia de Ponta financiados pela Revoluo; Grande investimento em Institutos de tecnologia de Ponta financiados pela Revoluo; Participao popular da definio das aes e estratgias de sade a serem adotadas no nvel local; Participao popular da definio das aes e estratgias de sade a serem adotadas no nvel local; Paradoxo- desenvolvimento econmico e desenvolvimento do sistema de sade- nfase na preveno e terapias alternativas. Paradoxo- desenvolvimento econmico e