qren - economia mais verde

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ARTIGOS A estratégia de crescimento verde Págs. 4 e 5 ENTREVISTA Orlando Borges, presidente do Instituto da Água Págs. 8 e 9 CASOS DE SUCESSO Ambiente limpo e sustentável Págs. 10 a 13 GUIA Tipologias de Apoio para uma economia mais verde Pág. 15 POWERED BY Esta revista é parte integrante do jornal OJE e não pode ser vendida separadamente ECONOMIA MAIS ECONOMIA MAIS SETEMBRO DE 2010

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OJE - A quarta edição do Qren aborda a temática da Economia Verde e das boas práticas para atingir esse objectivo. Orlando Borges, o presidente do Instituto da Água, é o entrevistado deste número que conta ainda com artigos de Joaquim Oliveira Martins e de João Cordovil. Paulo Ferrão e John Hontelez apresentam opiniões sobre o tema. Várias empresas de todo o país são casos de sucesso.

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Page 1: QREN - Economia Mais Verde

ARTIGOSA estratégia de crescimento verde

Págs. 4 e 5

ENTREVISTAOrlando Borges, presidente do Instituto da ÁguaPágs. 8 e 9

CASOS DE SUCESSOAmbiente limpo e sustentável

Págs. 10 a 13

GUIATipologias de Apoiopara uma economiamais verdePág. 15

POWERED BY

Esta revista é parte integrante do jornal OJE e não pode ser vendida separadamente

ECONOMIAMAISECONOMIAMAIS

SETEMBRO DE 2010

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Page 2: QREN - Economia Mais Verde

FICHA TÉCNICA

PropriedadeMegafin Sociedade Editora S.A.

Registo na ERCS N.º 223731Nº de Depósito Legal: 245365/06

SedeAtrium Saldanha, Prç. Dq. de Saldanha,

nº 1, 3º andar, fracção F1050-094 Lisboa

Tel: 21 792 20 70 Fax: 21 792 20 99Email: [email protected]

CoordenaçãoPaulo Corrêa de Oliveira

ArteMarta SimõesPaulo Parente

Fotografia Victor Machado

COMERCIALDDiirreeccttoorr CCoommeerrcciiaall

João Pereira - [email protected]

GGeessttoorreess ddee CCoonnttaassAlexandra Pinto - 217922096

Isabel Silva - 217 922 094 Maria Tavares de Almeida - 217 922 091

Tiago Loureiro - 217 922 095

Director de CirculaçãoJorge Tavares d’ Almeida - 217922092

[email protected]

ProduçãoJoão Baptista, Rafael Leitão

Área FinanceiraFlorbela Rodrigues

Conselho de AdministraçãoJoão Lino de Castro, Pedro Sousa Mendes, Pedro

Morais Leitão GRISA - Gestão Imobiliária eIndustrial S.A. e Guilherme Borba (admi-

nistrador-delegado) [email protected]

ImpressãoSOGAPAL - Soc. Gráfica da Paiã, SA

Tiragem28.000 exemplares

Nenhuma parte desta publicação incluindo textos, fotografias eilustrações pode ser reproduzida, por quaisquer meios sem

prévia autorização do editor.

3 > INTRODUÇÃO

4 > ARTIGO DE JOAQUIM OLIVEIRA MARTINS

5 > ARTIGO DE JOÃO CORDOVIL

6 > OPINIÃO DE PAULO FERRÃO

8 > ENTREVISTA COM ORLANDO BORGES

10 > CASOS DE SUCESSO

14 > OPINIÃO DE JOHN HONTELEZ

União Europeia

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Esta publicação é financiada pela União Europeia – Programa Operacional Assistência Técnica FEDER.

2 SUMÁRIO

15 >GUIA COM TIPOLOGIAS DE APOIO PARA UMAECONOMIA MAIS VERDE

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Page 3: QREN - Economia Mais Verde

3INTRODUÇÃO

Os desafios do século XXInão encontram paralelo na história da humanidade em termos de escala e de complexidade

ADeclaração sobre Crescimento Verde assina-da por todos os países da OCDE, em Junho de2009, salienta que “a recuperação económi-ca e o crescimento económico ambiental esocialmente sustentável são desafios cruci-ais, com os quais todos os países estão con-

frontados. Instrumentos de política bem direccionadospodem ser usados para fomentar o investimento verdede forma a simultaneamente contribuir para a recupe-ração económica no curto prazo e para a criação de umcontexto ambientalmente favorável que assegure atransição plena para uma economia verde no longoprazo.” Daí o imperativo de que os investimentos públi-cos sejam consistentes com um modelo económico quegere o desenvolvimento sustentável. É pela importânciadesta temática que a Declaração de 2009 marcou o iní-cio de um trabalho consistente da OCDE sobre estamatéria, tendo sido um dos seus resultados de maiorrelevo o relatório sobre Estratégia de CrescimentoVerde, apresentado e debatido no concelho ministerialda OCDE, em Maio de 2010.

Numa perspectiva de economia verde, as interacçõesvitais entre a economia, a sociedade e o ambiente deve-rão ser adequadamente tidas em consideração. A trans-formação de processos de produção e dos padrões deconsumo, contribuindo em simultâneo para uma redu-ção na intensidade de utilização dos recursos naturais enos níveis de poluição gerados, poderá introduzir facto-res de inovação, revitalização e diversificação das eco-nomias, com efeitos potenciais positivos na criação demelhores oportunidades de emprego.

Mas será a economia verde uma formula mágica quepermitirá ultrapassar todos os problemas que enfrenta-mos? Certamente que não. Mas um dado significativona apreciação do potencial e da viabilidade de novosmodelos de desenvolvimento reside no facto de estes ga-nharem novo alento num contexto marcado por umacrise económica mundial sem precedentes, emergindocomo resultado da constatação colectiva cada vez mais

alargada de que os desafios que o mundo enfrenta, tan-to em matéria de crises financeiras, como nas de apro-visionamento e energia constituem oportunidades úni-cas para revolucionar os modelos de desenvolvimentoque têm caracterizado as últimas décadas, transforman-do as suas variáveis essenciais no que respeita a modali-dades de investimento, padrões de crescimento e deemprego.

A ideia de crescimento verde não se resume a umaquestão de ambiente, muito menos ao potencial de valo-rização económica que as preocupações de sustentabili-dade fazem emergir. A sua relevância neste domínio éinequívoca. Mas, como destaca Achim Steiner, vicesecretário-geral das Nações Unifas e director executivodo Programa Ambiental das Nações Unidas, a suarelação com outros grandes desafios do presente, comoa redução da pobreza, é notória: "existe uma evidênciacada vez maior de que a transição para uma economiaverde, ou seja, de baixo carbono, eficiente em termos derecursos e geradora de emprego, pode não apenas ser achave para responder aos desafios do séc. XXI, comotambém pode contribuir para alcançar os Objectivos deDesenvolvimento do Milénio".

As principais organizações internacionais avocaram adefinição de estratégias para a concretização deste mo-delo e este desígnio, enquanto fim fundamental doEstado, tem ocupado a agenda política dos países desen-volvidos e de muitos países em desenvolvimento. O ca-minho que é certamente longo. Parafraseando o filóso-fo Chinês Lao-tzu “até a viagem mais longa tem de co-meçar por um primeiro passo”. Passos concretos já fo-ram dados, também em Portugal. Entre eles, a compo-nente energética do pacote de estímulos adoptados pararesponder à crise económica. Os casos apresentados nopresente Suplemento ilustram outros domínios de in-tervenção, com base nalguns dos projectos apoiadospelos fundos da política europeia de coesão, que eviden-ciam uma adesão plena aos princípios subjacentes aocrescimento verde.

Por PPAAUULLOO AARREEOOSSAA FFEEIIOOCoordenador do Observatório do QREN

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Por JJOOAAQQUUIIMM OOLLIIVVEEIIRRAAMMAARRTTIINNSSCoordenador da Divisão dePolítica de DesenvolvimentoRegional, OCDE

Numa estratégia de crescimento verde que conciliacrescimento económico com protecção ambiental, aescala regional permite criar sinergias entre dife-rentes políticas e atingir de forma complementar

resultados de políticas públicas, potenciando os resultadosde cada política individual. Em contraste, à escala nacional,existe, por vezes, um “trade-off” entre políticas de cresci-mento e prioridades ambientais.

Existem vários exemplos de sinergias entre diferentespolíticas em áreas urbanas e regiões. Desde logo, as políti-cas de cidade que respondem aos efeitos negativos dasaglomerações urbanas abordam simultaneamente priori-dades ambientais e de crescimento económico. São exem-plos disso mesmo, o congestionamento, a poluição e osconstrangimentos dos serviços públicos, e que afectamnão só a qualidade do ambiente mas também a eficiênciadas cidades no que diz respeito às actividades económicase à sua capacidade para atrair empresas e trabalhadoresqualificados. Muitas áreas urbanas na OCDE estão a orien-tar o desenvolvimento em torno da (re)organização dostransportes públicos e dos serviços públicos, procurandosuportar o crescimento económico e simultaneamente re-duzir o consumo energético e facilitar o acesso ao empre-go e aos serviços.

Noutro âmbito, a política regional dirigida à promoção declusters de tecnologia verde tem potencial para dinamizar ocrescimento do emprego e da produtividade local. Umapolítica que facilita a interacção entre autoridades locais,instituições de educação e de investigação, investidores, eempreendedores em inovação, todos activos dentro damesma região, está numa posição privilegiada para melhorresponder aos desafios comerciais e aos constrangimentosao nível do investimento inicial nas “start-ups” das empre-sas “verdes”. A Finlândia (através do Lahti cluster tec-nológico verde) e a França (via o pólo de competitividadeTennerdis) “regionalizaram” a inovação através da consagra-ção de mecanismos de financiamento e de processos dedecisão descentralizados.

Outro exemplo de sinergias entre várias políticas está nachamada clusterização “verde”. Esta é viável e desejável naszonas rurais mais debilitadas, onde diversificar a economiaé um imperativo. Mobilizar conhecimento especializado erecursos, organizando-os num sistema funcional, gera ener-gia limpa, cria empregos de elevado valor e impulsiona oinvestimento local, o que assume particular interesse paraas regiões mais debilitadas. Vários países da OCDE, como oCanadá e os EUA, estão a promover Clusters verdes emregiões que anteriormente eram zonas intensivas em activi-dades extractivas, capitalizando as disponibilidades locaisem matéria de fontes de energia renovável.

PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Os Governos regionais e locais podem promover directa-mente a procura de produtos verdes e serviços através dacontratação e investimentos públicos. Exemplos de investi-mentos intensivos em emprego incluem infra-estruturas

como a rede de suporte para o transporte de gás natural oubiodiesel; a promoção de redes que apoiem a geração deenergia renovável e alteração modal ao nível dos transportespúblicos em áreas e regiões urbanas. Os Governos locais,particularmente nas cidades, podem também usar o seupoder de compra para trazer novas tecnologias para o mer-cado e introduzir critérios de impacto ambiental nas suasmodalidades de contratação pública.

As relações e o conhecimento necessários para apoiar asindústrias verdes situam-se de forma mais expressiva aonível local ou regional. Os Governos locais podem ser muitoeficazes em “tornar mais verde” os padrões de produçãoexistentes e emergentes através da criação de contextos denegócio que permitam às empresas existentes prosseguirobjectivos de conservação, que incentivem o arranque deindústrias verdes e que promovam a formação à medida dasnecessidades do mercado de trabalho local. As pequenas emédias empresas podem beneficiar particularmente datransferência de conhecimento de institutos de investigaçãoregional para acelerar o circuito de comercialização deinvestigação tecnológica experimental verde. As respostasregionais também garantem a melhoria da eco-eficiência daindústria existente, designadamente através de parques eco-industriais.

ESTIMULAR A PROCURA PELA EDUCAÇÃO E FISCALIDADEVERDE

A dimensão regional desempenha um papel essencial noaumento da procura pelo crescimento verde. Os governoslocais e regionais da OCDE e de outros países estão a aumen-tar a consciencialização local através de programas edu-cacionais relativos aos padrões de consumo (eco-standard eeco-etiquetagem) e de sites demonstrativos de boas práticas.Estes Governos podem ir ainda mais longe no incremento doconsumo verde através da implementação de mecanismosfinanceiros que reduzam as dificuldades associadas aos cus-tos iniciais e aos custos unitários de distribuição de tecnolo-gias energéticas, tais como empréstimos com atractivastaxas de juro subsidiados pelos Governos das cidades (ex:Berkeley, Programa USA “First”).

Os impostos e taxas municipais podem ser consideradosferramentas chave para atingir objectivos no âmbito doCrescimento Verde, bem como uma fonte de rendimento.As receitas da administração local não são neutras. Na ver-dade, as fontes de rendimento, as taxas, as isenções e a suacomposição têm impacto nos preços de certos bens e ser-viços para os cidadãos e para as empresas, designadamenteopções no transporte urbano, na ocupação do solo e no mer-cado habitacional. Existem oportunidades para combinar acapacidade de crescimento do rendimento local com incen-tivos à sustentabilidade, tornando mais verdes os impostos eas tarifas a nível municipal, especialmente aquelas que têmum grande impacto nos sectores da economia que são essen-ciais ao crescimento verde: transporte público sustentável,desenvolvimento sustentável do território e eficiênciaenergética.

O PAPEL DAS REGIÕES NUMAESTRATÉGIA DE CRESCIMENTO VERDE

ARTIGO [Joaquim Oliveira Martins]4

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[João Cordovil] ARTIGO 5

Aenergia faz parte do paradigma de desenvolvi-mento e crescimento das sociedades e surge ac-tualmente no centro das preocupações mundiaissobre a sustentabilidade e a utilização mais efi-

ciente dos recursos, particularmente no que se refere aoaumento da procura de fontes de energia, num contextode oferta limitada, e ao impacte nas alterações climáticascom graves consequências nos ecossistemas e nas activi-dades económicas. Assim, as orientações globais desta-cam as exigências de diversificação de abastecimento e oaumento da eficiência e a nova Estratégia Europeia parao Emprego e o Crescimento propõe a redução das emis-sões de Gases com Efeito de Estufa (GEE), o aumento dapercentagem das energias renováveis no consumo ener-gético final e o aumento da eficiência energética.

Prosseguindo o objectivo estratégico nacional de redu-ção da dependência externa e diversificação das nossasfontes energéticas, o Alentejo apresenta vantagens compe-titivas nos domínios das energias convencionais e das ener-gias renováveis, com potencial para alavancar o desen-volvimento da vertente energética assente em três grandeslinhas estratégicas, orientadas para a modernização docentro electroprodutor de Sines, a produção de energiaeléctrica limpa e a promoção da eficiência energética.

A primeira linha estratégica, com impacte a nível na-cional, passa pela modernização do centro electro-produ-tor de Sines (térmica e gás natural), estando actualmenteprevistos ou em curso investimentos para expansão emodernização desta unidade industrial estratégica paraa diversificação do abastecimento energético de Portu-gal, tirando partido das condições oferecidas pelo princi-pal porto nacional.

A segunda orientação, também com impactes directosnacionais, consiste na produção de energia eléctrica ba-seada em fontes renováveis, onde as apostas estratégicasdo Alentejo são fundamentalmente a energia solar e aenergia hídrica, importando também referir as possibili-

dades oferecidas pelos biocombustíveis, a energia eólica,a biomassa e a energia das ondas. Ao nível das tendênciasque as renováveis apresentam no Alentejo, destaca-se amanifestação de um conjunto de iniciativas empresariaisque podem impulsionar este sector como estrategica-mente relevante na perspectiva de ampliação e diversifi-cação da base económica da região.

Beneficiando do elevado número de horas de exposi-ção ao sol e do relevo significativamente plano, o Alente-jo é uma região excelente para a implantação de centraissolares fotovoltaicas, estando já instaladas na região in-fra-estruturas que irão dar neste âmbito um contributomuito importante no contexto da realidade energéticaregional e nacional.

Nesta estratégia de diversificação energética, o apro-veitamento hidroeléctrico do Empreendimento de FinsMúltiplos de Alqueva contribui igualmente para que oAlentejo e o país possam melhorar o desempenho na pro-dução de energia a partir de fontes renováveis, conside-rando que para além da energia hidroeléctrica, estãotambém equacionadas as vertentes eólica, fotovoltaica ebiocombustiveis.

A terceira linha estratégica, de âmbito regional, surgeassociada ao aumento da eficiência energética, nomeada-mente através da implementação de padrões de consu-mo energético mais eficientes e da criação de economiasde aglomeração suportadas por um conjunto de infra-es-truturas qualificadas e de serviços avançados de apoioempresarial. A constituição de um Sistema Regional deLogística Empresarial articulado e coerente à escala doAlentejo, visa criar condições para a implementação deestratégias de eficiência colectiva de âmbito empresarial,capazes de acrescentar valor às actividades económicassem aumentar as necessidades energéticas, incorporan-do as preocupações de eficiência ambiental ou energéti-ca nas inovações tecnológicas e dissociando o crescimen-to económico da degradação ambiental.

A ENERGIA NA ESTRATÉGIA DEDESENVOLVIMENTO DO ALENTEJO

Por JJOOÃÃOO CCOORRDDOOVVIILLGestor do PO Alentejo

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OPINIÃO [Paulo Ferrão]6

AA EEccoonnoommiiaa VVeerrddee ppooddee sseerr uummaa ssoolluuççããoo nnuumm ccoonn--tteexxttoo eeccoonnóómmiiccoo ddeessffaavvoorráávveell??Ainda há poucos dias, o “Financial Times” editavaum caderno dedicado à “Inovação baseada numaEconomia Verde”, no qual vários especialistas inter-nacionais afirmavam que a sustentabilidade conti-nuará a ser um dos principais motores de inovaçãona economia, mesmo num ambiente de crise, pois apreocupação com as questões ambientais será cadavez mais um factor distintivo para a afirmação dasempresas num mercado global.

Porquê, o que significa para Portugal e comopodemos nós reagir a este enorme desafio, aprovei-tando-o para acrescentar valor à nossa economia,são as principais questões que este artigo procuraanalisar.

AA EEccoonnoommiiaa VVeerrddee,, qquuaall oo ccoonntteexxttoo ee mmoottiivvaaççõõeess?? A economia verde é uma economia que assume orespeito pelo ambiente como pilar e que usa estamotivação para desenvolver novos processos e novosmodelos de negócio que, minimizando os impactesambientais, criam oportunidades para acrescentarvalor à sua dimensão económica.

Os impactes ambientais estão muito associados aometabolismo da economia, o qual caracteriza o con-sumo de recursos naturais da economia e a formacomo esta os transforma em resíduos e emissões.Neste contexto, podemos identificar parâmetrossimples de aferir com grandes consequências nosimpactes ambientais da economia, como sejam oconsumo de água, de energia e de matérias primasou a emissão de gases com efeito de estufa e a pro-dução de resíduos.

Estes temas são tanto mais relevantes quanto osimpactes ambientais associados à utilização derecursos não renováveis, como os metais, os mi-nerais ou os combustíveis fósseis, são tão ou maisinquietantes do que a eventual escassez dessesrecursos. No caso dos combustíveis fósseis, são osgases com efeito de estufa originados pela sua uti-lização que hoje constituem o problema maisgravoso e não tanto o risco de esgotamento dasreservas. Em relação aos recursos renováveis, comoos recursos pesqueiros, a água potável e o solo, o

panorama é diferente, porque as taxas de regene-ração são cada vez mais postas à prova, originandograves problemas de perda da biodiversidade edestruição dos habitats.

É neste contexto que se pode afirmar, com a segu-rança inerente ao facto de se saber que o mundo emque vivemos é finito, que uma empresa com futuronum contexto global, é uma empresa que antecipasoluções tecnológicas e novos modelos de negócioque utilizem os recursos de um modo eficiente, ouseja, que inova no campo da economia verde.

EExxeemmppllooss eemmpprreessaarriiaaiissA tendência para o estabelecimento de estratégiasde inovação empresarial orientadas para umaeconomia verde pode ser comprovada em diferentesempresas, como por exemplo, a General Electric(GE). A GE lançou uma iniciativa que designou por“Ecomagination” com o objectivo de promover asustentabilidade das suas soluções, melhorando eunificando a sua imagem e investindo na investi-gação e desenvolvimento (http://www.ecomagina-tion.com/). A grande aposta foi feita nas pessoas enas suas ideias, pois tratou-se de atrair os melhoresa dar as suas ideias para melhorar os processos e osmodelos de negócio da GE. Neste contexto, pro-moveu recentemente a iniciativa “EcomaginationChal lenge”, que visou promover a investigaçãoatribuindo 200 milhões de dólares às melhoresideias que pudessem revolucionar a rede eléctrica,tecnologias associadas a energia renovável e energiaem edifícios.

Também em Portugal, empresas do sectorenergético como a EDP, a Galp ou a Efacec, se pre-ocupam em desenhar e oferecer soluçõesintegradas, associadas a serviços energéticos queimplicam novos modelos de negócio, resultando emmaior eficiência energética.

A Google oferece aos seus colaboradores 20% dotempo de trabalho para que estes possam pensar nodesenvolvimento de “projectos verdes” para aempresa.

Ou seja, em qualquer caso que possamos ilustrar,a visão partilhada pelos líderes empresariais é a deque o sucesso da afirmação internacional dasempresas está intrinsecamente associado à suacapacidade de formar e atrair os melhores recursoshumanos, altamente qualificados, que serão osagentes de mudança, as sementes da economiaverde e do progresso económico. É hoje evidenteque a maior competição que se verifica interna-cionalmente nas empresas é por talentos.

Estes talentos serão os agentes de mudança comcapacidade de conceber novos produtos e serviços,

“A INOVAÇÃO COMO MEIO DE ASSEGURAR UMECONOMIA MAIS VERDE E A RELEVÂNCIA DA

Por PPAAUULLOO FFEERRRRÃÃOODirector Nacional doPrograma MIT-PortugalProfessor Catedrático doInstituto Superior Técnico

O sucesso da afirmação internacional das empresasestá intrinsecamente associado à sua capacidadede formar e atrair os melhores recursos humanos,altamente qualificados

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[Paulo Ferrão] OPINIÃO 7

AR UMA TRANSIÇÃO PARA UMAIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS”

no pressuposto fundamental de que a inovação seconstituí como uma forma privilegiada de interagircom os desafios da sociedade moderna, num contex-to de continua mutação, de pressão ambiental e deglobalização.

EE qquuaall oo sseeuu ppaappeell eemm PPoorrttuuggaall??A dinâmica atrás descrita é particularmente rele-vante para Portugal, pois a Economia Verde abre-nos uma janela única para a criação de oportu-nidades locais de diferenciação internacionalbaseadas no talento e na sua capacidade inovadora,que se afirma como uma das únicas formas de criarprodutos e serviços que nos distingam da produçãoindiferenciada que é particularmente penalizadanum mundo globalizado e com grande pressão dosbaixos salários de outras regiões do globo.

Isto é assim porque a mudança de modelos denegócio em sistemas complexos que a Economiaverde exige, vai muito para além do avanço tec-nológico num ou noutro produto, e exige umacapacidade de desenvolvimento ao nível dos sis-temas que, em princípio, países maiores terão maiordificuldade em impôr e demonstrar.

Veja-se, por exemplo, o que se está a passar emPortugal no sector das energias renováveis, no qualse estão a desenhar e a implementar investimentoscom ênfase tecnológica ao nível do produto, como ofabrico de turbinas eólicas e de paineis solares foto-voltaicos, os quais se conjugam com a aposta noaumento da penetração das energias renováveis nageração de electricidade, e com uma aposta absolu-tamente crítica na inovação do sistema energéticonacional que permita, de uma forma eficaz, equili-brar a intermitência da oferta de energias re-nováveis com a dinâmica da procura.

Isto envolve projectos de redes energéticasinteligentes e um programa ambicioso de mobili-dade eléctrica que pode transformar cada veículonum armazenador de energia precioso para equili-brar o sistema energético, absorvendo electricidaderenovável quando necessário e devolvendo-a ao sis-tema quando a procura é maior, ao mesmo tempoque contribui para tornar mais verde o sistemanacional de transportes.

É esta capacidade de visão do sistema global e dedesenvolvimento de políticas concertadas e ambi-ciosas que permitem a exploração de novos modelosde negócio e, acima de tudo, a sua demonstraçãocom carácter pioneiro a nível internacional quepode credibilizar Portugal e o seu tecido económicocomo agente tecnológico de mudança a nível global.Este movimento resulta da definição coerente depolíticas públicas, da capacidade de inovação das

empresas Portuguesas e da ambição de desenvolvi-mento científico e tecnológico das universidades, oque se constitui como um excelente exemplo daeconomia verde enquanto motor de desenvolvimen-to económico em Portugal, demonstrando que esteé um caminho que pode e deve ser percorrido. Masquais são os factores críticos para o desenvolvimen-to destas oportunidades em Portugal?

OO mmoottoorr ddee uummaa eeccoonnoommiiaa vveerrddee –– éé oo ccoonnhheecciimmeenn--ttoo cciieennttííffiiccoo ee tteeccnnoollóóggiiccoo ddee nníívveell iinntteerrnnaacciioonnaall --uummaa aappoossttaa nnaass ppeessssooaass ee nnaass iiddeeiiaass,, aa bbaassee ppaarraauummaa ppoollííttiiccaa ppúúbblliiccaa qquuee pprroommoovvaa aa iinnoovvaaççããoo..A análise efectuada e os exemplos nacionais e inter-nacionais apontados mostram inequivocamente queuma política de crescimento económico baseado nainovação tem como eixo prioritário a capacidade de

formar pessoas altamente qualificadas, ao nível dodoutoramento, educadas num ambiente interna-cional e de cooperação com as empresas, as quaisgeram conhecimento científico e tecnológico que aspermite afirmar como motores da competitividadeinternacional das empresas portuguesas.

É neste contexto que assume particular relevânciao papel das políticas públicas no suporte à pro-moção de programas que apoiem as UniversidadesPortuguesas no esforço de internacionalização dosistema Científico e Tecnológico e que incentivem arealização de projectos conjuntos com o tecidoempresarial Português, como forma de promoverprojectos nacionais que resultem em casos de suces-so, nomeadamente em torno da economia verde.

Não posso deixar de salientar que este modelotem sido desenvolvido e implementado com sucessono nosso país, por exemplo através dos ProgramasMIT-Portugal ou CMU-Portugal, e que importa agoraque saibamos sedimentar esta rede de excelência nacooperação com as melhores instituições interna-cionais e usar esta oportunidade para apoiar e cre-dibilizar as empresas portuguesas no seu esforço deinternacionalização e na sua capacidade de expor-tação. Este será um motor para o sucesso da nossaeconomia, enquanto economia inovadora baseadano conhecimento, mais verde, e por isso mais com-petitiva internacionalmente.

A mudança de modelos de negócio em sistemas comple-xos que a Economia verde exige, vai muito para além doavanço tecnológico num ou noutro produto, e exige umacapacidade de desenvolvimento ao nível dos sistemas

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AA áágguuaa eemm PPoorrttuuggaall éé uussaaddaa ddee ffoorrmmaa eeffiicciieennttee??Ainda não totalmente. No Plano Nacional da Água de2001, que agora está em actualização, constatava-se umdesperdício total de água que se situava então, em cercade 40% no sector urbano, 30% no sector industrial ecerca de 40% no sector agrícola.

Todos estes sectores apresentam actualmente indí-cios de utilização mais eficiente da água, que se notapela tipologia de projectos apresentados ao QREN nosector urbano, pela evolução dos sistemas de rega naagricultura e pelas preocupações evidenciadas pelo sec-tor industrial, nomeadamente aquando da entrada emvigor do Novo Regime Económico-Financeiro dos Recur-sos Hídricos.

É também evidenciada pelas Entidades Gestoras dosSistemas Urbanos a quebra nos consumos de águadesde 2005, ano da última seca.

EEmm qquuee sseeccttoorreess ccoonnssuummppttiivvooss ccoonnssiiddeerraa qquuee eexxiisstteeuummaa mmaarrggeemm ddee pprrooggrreessssoo ddee ppoouuppaannççaa mmaaiiss ssiiggnniiffiiccaa--ttiivvaa??Assumindo que estamos a pensar no futuro, a margemde progresso será tanto maior quanto maior o afasta-mento para a meta ideal.

Assim, parece-nos que será o sector agrícola aqueleem que o efeito de uma utilização eficiente da água serámaior, uma vez que é o maior utilizador com cerca de85% do consumo total do país.

PPoorrttuuggaall eessttáá nnaa ttrraajjeeccttóórriiaa ppaarraa aallccaannççaarr aass mmeettaassddeeffiinniiddaass nnoo PPNNUUEEAA??Portugal tem ainda um caminho a percorrer para atin-

ENTREVISTA [Orlando Borges]8

O USO EFICIENTE DA ÁGUAINDUZ A POUPANÇA DE OUTROSRECURSOS, CASO DA ENERGIA,REAGENTES E RHO sector agrícola será aquele em que o efeito de uma utilização mais eficienteda água será maior, uma vez que é o maior utilizador com cerca de 85% do con-sumo total do país, afirma Orlando Borges, o presidente do Instituto da Água. Ogestor sublinha que os objectivos do Programa Nacional para o Uso Eficiente daÁgua (PNUEA) devem ser acelerados, embora reconheça as dificuldades peranteo contexto económico. Na entrevista, Orlando Borges releva o projecto EscolaEficiente, destinado a alunos e professores envolvidos em projectos pedagógicosque visam a redução do consumo de água nos estabelecimentos de ensino.O gestor enaltece o impulso promovido pelo QREN, nomeadamente na sua mis-são destinada a melhorar o uso eficiente da água. Recorda que a poupança daágua ultrapassa a perspectiva financeira e induz outras poupanças, como seja aenergia, os reagentes e mesmo os recursos humanos.

qren.qxp 27-09-2010 12:56 Page 8

Page 9: QREN - Economia Mais Verde

9[Orlando Borges] ENTREVISTA

gir os objectivos desejados. Contudo, as medidas preco-nizadas pelo PNUEA (Programa Nacional para o UsoEficiente da Água) continuam válidas para este efeito.Talvez o seu ritmo devesse ser acelerado, mas o contex-to económico não tem ajudado.

QQuuee ppoollííttiiccaass ee qquuee iinnssttrruummeennttooss ddeevveemm sseerr iimmpplleemmeenn--ttaaddooss ppaarraa mmeellhhoorraarr aa eeffiicciiêênncciiaa nnoo uussoo ddaa áágguuaa??As políticas e instrumentos dirigidos ao uso eficiente daágua estão contidos na nova Lei da Água, no PlanoNacional para o Uso Eficiente da Água, no novo Regimeda Utilização dos Recursos Hídricos, no novo RegimeEconómico-Financeiro dos Recursos Hídricos, e no GuiaTécnico sobre Uso Eficiente da Água no Sector Urbano,produzido em parceria pelo INAG, pelo LNEC e pelaERSAR.

Nestas normas estão medidas e instrumentos directa-mente relacionados com o uso eficiente da água,nomeadamente a adequação dos tarifários da água, osinstrumentos de medição, as vias alternativas à utiliza-ção da água, a escolha do tipo de água adequado ao tipode utilização, etc.

CCoommoo éé qquuee ssee mmuuddaamm aass aattiittuuddeess eemm mmaattéérriiaa ddee ccoonn--ssuummoo ddee áágguuaa??A alteração de hábitos e comportamentos é sempre umdesafio difícil em todas as sociedades. Geralmente, masuma evidência forte acaba por ter um efeito mais visí-vel, tornando-se mais eficaz. Foi o caso da seca de 2005,uma vez que, pela sua gravidade, transmitiu a toda apopulação a necessidade do uso parcimonioso da água.

Contudo, será sempre necessário reforçar esta pre-ocupação no sentido da prevenção, quer para o futuropróximo quer para as novas gerações.

OO IINNAAGG ssuubbmmeetteeuu aaoo PPOOVVTT uummaa ccaannddiiddaattuurraa tteennddoo eemmvviissttaa pprroommoovveerr uummaa mmaaiioorr ccoonnsscciieenncciiaalliizzaaççããoo nnoo UUssooddaa ÁÁgguuaa.. FFaallee--nnooss ddeessssee pprroojjeeccttoo..Foram quatro os projectos apresentados pelo INAGnuma candidatura ao QREN/POVT (Programa Operacio-nal Temático Valorização do Território) para a execuçãode algumas medidas da nossa responsabilidade directa.Esta candidatura, aprovada em Outubro de 2009, inte-gra quatro operações:

- Um Sistema de Previsão e Gestão de Secas- Habilitação de boas práticas em rega eficiente- Escola Eficiente- Divulgação e sensibilização

EEmm qquuee ccoonnssiissttee oo SSiisstteemmaa ddee PPrreevviissããoo ee GGeessttããoo ddeeSSeeccaass??Com este sistema, pretende-se, avaliar a severidade daseca, com base no cálculo de um índice socioeconómi-co, elaborar mapas de risco, com a distribuição espacialda avaliação da severidade da seca e com a identificaçãodas principais medidas a adoptar, em fase de alerta e emsituação de crise.

EE qquuaaiiss ooss pprriinncciippaaiiss oobbjjeeccttiivvooss ddaa ooppeerraaççããoo ddee HHaabbiilliittaa--ççããoo ddee BBooaass PPrrááttiiccaass eemm RReeggaa EEffiicciieennttee??São fundamentalmente para dotar o país de espaçosverdes modelo e de referência em termos de rega efi-ciente, com uma gestão pautada por elevados padrõesde concepção, e para produzir materiais de apoio à mo-nitorização da utilização da água neste sector.

Esta operação foi já objecto de um concurso público

do qual resultou um contrato de prestação de serviçoscom o COTR – Centro Operativo e de Tecnologia do Re-gadio de Beja, que identificou os municípios a convidarpara o estabelecimento de uma parceria técnica especia-

lizada. Dos 66 municípios inicialmente convidados, 32responderam afirmativamente, estando neste momen-to em preparação as primeiras edições das sessões deenquadramento e capacitação dirigidas aos operadorese técnicos desses municípios, dando-se assim início aoprocesso de assistência técnica que consta do contrato.

AA qquuee nníívveeiiss eessccoollaarreess ssee ddeessttiinnaa oo pprroojjeeccttoo EEssccoollaa EEffii--cciieennttee??A operação Escola Eficiente destina-se a escolas do ensi-no básico, desde o nível pré-escolar até ao final do Ter-ceiro Ciclo, e reveste a forma de um concurso escolarnacional que culmina com a atribuição de galardões àsescolas e de prémios aos alunos e professores envolvidosem projectos pedagógicos que visam a redução do con-sumo de água nos estabelecimentos de ensino.

Tem como objectivos, promover a aquisição de atitu-des e comportamentos nas camadas mais jovens da po-pulação portuguesa, visando o uso eficiente e a poupan-ça de água. Pretende também articular conhecimentosadquiridos no âmbito curricular com a sua aplicaçãoconcreta, sob a forma de boas práticas ou de projectosde intervenção nas escolas.

Este projecto articula-se com o projecto também apro-vado de Divulgação e Sensibilização destinado à con-cepção e produção de materiais informativos, dirigidosquer ao público em geral quer a públicos específicos.

OO aappooiioo ddoo QQRREENN ààss aaccççõõeess ddeessttiinnaaddaass aa mmeellhhoorraarr oo uussooeeffiicciieennttee ddaa áágguuaa éé rreelleevvaannttee nnaa ssuuaa ooppiinniiããoo?? É muito relevante. Atendendo ao impulso promovidopelo QREN, fomentando a concorrência das candidatu-ras, cria-se a oportunidade para aparecerem propostas eprojectos inovadores. Neste caso o benefício decorrenteda sua concretização, nomeadamente da poupança deágua ultrapassa em muito a perspectiva estritamentefinanceira, induzindo a redução da utilização de outrosrecursos, nomeadamente, energia, reagentes, recursoshumanos, etc.

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10 CASOS DE SUCESSO

Em defesa de um ambiente limpo e sustentávelOs casos de sucesso deste número são, essencialmente, casos de empresas com boas práticas aonível da gestão e utilização de recursos naturais. Apresentam-se projectos de âmbito nacional (Deltae Greencyber) e local (Sunquays e Biocumbus) e, em todos eles, existe a linha comum de preservaçãodo ambiente, de criação de uma economia “verde” e economicamente sustentável. O objectivo prio-ritário de todas estas empresas, que apostam num ambiente limpo, aproveitando a ajuda do QREN, é reduzir a sua pegada ecológica, contribuindo para um futuro mais sustentável.

TURISMO “SLOW” E SUSTENTÁVELA IDEIA de transmitir valores apartir de um turismo sustentá-vel está na base do lançamentodo projecto Sunquays. O Algar-ve e a Ria Formosa são o espaçode desenvolvimento deste pro-jecto que actua ao nível do tur-ismo de natureza, concreta-mente no ecoturismo. O turis-mo náutico é um pilar do negó-cio e tem um papel dinami-zador, que diversifica para ou-tras actividades de oferta turís-

tica. Assenta na valorização ecológica para um turismo“slow” e sustentável. “A Sunquays pretende responder ànecessidade de compatibilizar o turismo com a protecção evalorização ambiental/paisagística, promovendo o desen-volvimento económico-social da região do Algarve”, afir-ma a responsável da empresa, Marisa Garcia.

O projecto consiste, tecnicamente, na utilização depainéis fotovoltaicos para captação da energia solar, quecolocam a funcionar os motores eléctricos, ao mesmotempo que armazena a energia restante, não utilizada,num conjunto de baterias. Produz-se assim uma energiaverde e limpa de CO2, amiga do ambiente, “carbon-free”.

Sobre o ecoturismo e a Ria Formosa, Marisa Garcia afir-ma que o parque natural da Ria Formosa “é uma zona deexcelência ambiental, e a comprovar esse facto temos aeleição desta área como uma das sete Maravilhas Naturaisde Portugal. É um sistema lagunar de grande sensibilidade,cuja importância ecológica é reconhecida internacional-mente, e tendo vindo a ser alvo de protecção legal, pelascaracterísticas naturais únicas que apresenta e pela sualocalização geográfica, particularidades que fazem da zonahúmida um dos principais biótopos de suporte da avifau-na. Cada vez mais o turismo nacional e internacionalprocura zonas onde a oferta turística assenta na exclusivi-dade, distinção e qualidade, com locais secretos e paradi-síacos ainda intocados pela massificação humana, onde sepreserva a memória, os costumes e tradições do passado,onde o tempo parece ter parado, ou mesmo andado paratrás”. Adianta que “só preservando os valores ambientais ecultivando o respeito pela Natureza se pode conservaráreas com estas características, como é o caso da RiaFormosa. Daí o ecoturismo ser fundamental para o desen-volvimento desta área sem perturbações e impactos nega-

tivos. A Sunquays quer mostrar tudo o que a Ria Formosatem para descobrir, sempre em consonância com o ICNB –Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade”.

A Sunquays acredita que o seu trabalho pode gerar umanova sensibilidade junto dos visitantes para um turismosustentável. Sustenta Marisa Garcia que “uma das razõesfundamentais da criação deste projecto é a educação ambi-ental. É urgente transmitir valores que preservem o quetemos de melhor, para as gerações vindouras”. Aliás, aSunquays pretende que os agrupamentos de escolas daregião algarvia, assim como grupos de empresas venhamconhecer a Ria Formosa. “A maioria dos visitantes queescolhe realizar um passeio de barco solar 100% ecológico,não poluente, vem porque quer desfrutar do ParqueNatural da Ria Formosa de uma forma única e completa-mente diferente, não produzindo qualquer impacto ambi-ental”, refere a mesma fonte.

Em termos de equipamento, os passeios permitem con-templar e descobrir a Ria Formosa, através de canaissecundários e terciários, visitando ilhas e ilhotes desertos,num ambiente calmo, exclusivo e mais silencioso, sem oruído habitual de um motor comum e odor a combustível,não perturbando as diversas aves – garça-real, cegonhabranca, flamingo, colhereiros, maçaricos, ostraceiros, pilri-tos, borrelhos (entre muitas mais) - e outras espécies queaqui habitam, observando os mariscadores a trabalhar nosseus viveiros de amêijoa, berbigão, ostras, entre outrasactividades, criando uma atmosfera de contacto efectivocom a Natureza.

Para Marisa Garcia a actuação do QREN, através doAlgarve 21, foi fundamental, pois possibilitou a viabiliza-ção do projecto, na medida em que o investimento reali-zado nos equipamentos e despesas inerentes ao mesmo, foico-financiando, e sem isso teria sido impossível à Sunquaysdesenvolver e por em prática algo há muito pensado.

APROVEITAR RESÍDUOS DO BAGAÇOO PROJECTO Biocumbus, desenvolvido em co-promoção,consiste no aproveitamento dos resíduos resultantes doprocesso de extracção de azeite, em particular do Bagaçode azeitona, que contem uma percentagem considerávelde gordura, afirma Rui Dias, o responsável pelo projecto.

O gestor acrescenta que dentro de uma óptica de opti-mização produtiva, “será possível integrar no processo osrestantes resíduos provenientes do processo de extracçãode azeite, como o caroço e a folha da azeitona”. Rui Dias

BIOCOMBUSOLIVICULTORES DE MURÇA

SUNQUAYS

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11CASOS DE SUCESSO

salienta que o aparecimento do projecto partiu da iniciati-va do meio universitário, concretamente da UTAD (univer-sidade de Trás-os-Montes e Alto Douro), em particular doprofessor João Claro.

Questionado sobre a rentabilidade da produção de bio-massa, Rui Dias afirma que “no contexto actual, onde asrestantes principais fontes de energia/calor fósseis sofremde constantes aumentos de preço, mais ou menos ex-pressivos, a biomassa assume e tenderá a intensificar a suarelevância, em particular enquanto fonte de calor”. A acen-tuar esta necessidade está o rápido crescimento do con-sumo dos condutíveis fosseis por parte dos países emer-gentes, nomeadamente os BRIC (Brasil, Rússia, Índia eChina), e destes em particular a Índia e a China. A neces-sidade que os países ocidentais sentem em explorar fontesalternativas é cada vez maior. “O recurso às biomassas emgeral é já uma realidade, ainda com vários projectos emfase de desenvolvimento, mas que a médio prazo poderãoassumir-se como viáveis e economicamente vantajosos”,adianta.

A Cooperativa Agrícola dos Olivicultores de Murça(CAOM) está a apostar neste projecto já que “com a vanta-gem do aproveitamento dos resíduos provenientes do seuprocesso produtivo, este processo conferirá uma dupla van-tagem, isto é, por um lado a redução da dependência doscombustíveis fósseis, e por outro, a minimização doimpacto ambiental dos resíduos produzidos por diversasindústrias transformadoras”, explica Rui Dias.

Entretanto, a cooperativa tem intenção de comercializar,interna e externamente, o protótipo desenvolvido para avalorização dos resíduos e efluentes da produção de azeitee do pó de cortiça. A propriedade do protótipo é da ETAD,e já se encontra patenteado internacionalmente.

Rui Dias adianta que o projecto pode estender-se a todaa região de Trás-os-Montes com a oferta de um serviço in-tegrado. “Os objectivos iniciais do projecto mantêm-se, da-do que sempre pretendemos uma solução sectorial e não aresolução de uma situação pontual ou estrita à Cooperati-va. Com o seu desenvolvimento pretende-se abranger todaa região de Trás-os-Montes e Alto Douro, dado haver umaquantidade significativa de indústrias desta natureza”.

O impacto do aproveitamento dos resíduos dentro dafileira do azeite desta região ainda não é mensurável. RuiDias afirma que se trata de um projecto inovador, “cujosresultados à escala industrial ainda não é possível aferir,mas que muito em breve, assim que possamos atestardiversos aspectos à escala da CAOM, poderemos estimar oseu impacto dentro da fileira do azeite a nível regional, ouaté a nível nacional. Mas à partida, e conhecendo o pro-blema dos resíduos obtidos na produção, podemos dizerque este projecto pode resolver o problema dos resíduosobtidos na extracção, por si só um grande resultado”.

Também não é ainda possível aferir o pleno e benéficoimpacto ambiental, “uma vez que existem diversos aspec-tos que só serão testados aquando do funcionamento expe-rimental à escala industrial. Contudo, estamos convictosde que, independentemente do seu impacto financeiro,terá sempre um impacto ambiental muito positivo, dadoque serão aproveitados diversos resíduos industriais”.

Rui Dias não poupa elogias ao QREN e, em particular aoON.2 - O Novo Norte, ao afirmar que “dado o carácter pio-neiro e inovador deste projecto, sem a comparticipação noâmbito do QREN, não seria possível a assunção dos riscosinerentes a um projecto desta natureza. Pois se por umlado o investimento total não é muito significativo face aosresultados que esperamos obter, por outro, a parceria com

a UTAD permitir-nos-á a partilha de conhecimento cientí-fico que suportará todo o desenvolvimento do mesmo”.Adianta que a aprovação deste projecto por parte do QREN“é sinónimo da sua consistência, necessidade e potencial,não só à escala regional e nacional, mas também comoafirmação internacional de projectos inovadores “Made inPortugal”, inteiramente criado e desenvolvido em ter-ritório português e com parceiros exclusivamente por-tugueses”.

COMO FECHAR O CICLO DO CAFÉO PROJECTO ReThink é um projecto criado pela DeltaCafés. É um projecto de investigação e valorização dos re-síduos produzidos pela actividade da empresa e pelo con-sumo: ou seja, a borra de café, afirma o administrador daempresa, Rui Miguel Nabeiro.

O projecto, segundo o administrador, “está dividido emquatro actividades interligadas: a primeira consiste naavaliação do sistema logístico e desenvolvimento de umalógica de logística inversa (ou seja, direccionada do con-sumidor final para o fornecedor Delta), assente nos prin-cípios da sustentabilidade. A segunda consiste na recolhadas cápsulas de café e borra usada, através da colocação decapsulões desenvolvidos pela Delta e os seus parceiros naslojas Mundo do Café, no espaço Delta Q, e ainda na grandedistribuição (nomeadamente a rede Sonae), com quem jáestamos a trabalhar para dar início à recolha em largaescala, ainda este ano. O terceiro momento consiste nacriação de uma máquina de café portuguesa constituídapor componentes recicláveis. E a quarta actividade prende-se com a Investigação e Desenvolvimento dos processos devalorização da borra de café, desenvolvido em parceriacom unidades de sistema científico e tecnológico, comvista a perceber quais as componentes da borra que podemser revalorizadas e extraídas para a criação de novos sub-produtos”.

O administrador destaca ainda que se trata de “um pro-jecto único em Portugal por ser integrador, dado que ana-lisa e potencia todo o circuito do café, incluindo os cir-cuitos de distribuição, o consumidor e o resíduo por elegerado, e que é fonte de enorme valorização. Afirma aindaestarem a ser criadas condições para o lançamento denovos produtos.

Em termos ambientais, os benefícios vão ser visíveis acurto prazo. Ao nível da recolha e reciclagem de cápsulas eborra, neste ano de implementação, a Delta pretende reco-lher cerca de 25% da sua produção, ou seja, númerosacima das 200 toneladas de borra de café, “um número que

DELTA

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12 CASOS DE SUCESSO

estimamos que cresça no futuro”, adianta a mesma fonte.Sublinha ainda: “Estes números servem para dar apenasuma pequena perspectiva sobre o potencial de revaloriza-ção e reciclagem deste projecto, que terá, seguramente,repercussões a nível mundial”.

Em termos operacionais, a Delta não vai precisar de efec-tuar quaisquer modificações na cadeia produtiva, “apenasuma adaptação do sistema logístico de distribuição, masque ainda está sob análise. “Teremos essas conclusões emDezembro”, afirma o gestor. Adianta que perspectiva vir avender e a exportar este modelo, para além de acreditarnuma iniciativa semelhante de outras empresas no curtoprazo. Rui Miguel Nabeiro considera o apoio do QREN,através do COMPETE, crucial. O projecto recebeu um fi-nanciamento do QREN no valor de dois milhões de eurospara a sua implementação, “apoio fundamental sem o quala Delta não teria conseguido procurar activamente par-ceiros de excelência para o implementar”, refere. O projec-to financia sete bolsas de mestrado e doutoramento, divi-didas entre investigadores do IBET e da UNIDEMI, “o que anosso ver, é uma mais-valia extraordinária, e que apenasfoi possível com este apoio”, conclui.

DEPENDER MENOS DO PETRÓLEOO PROJECTO Greencyber consiste na instalação de umarefinaria de Biodiesel FAME no Porto de Sines, junto à refi-naria da GALP e na verdadeira porta de entrada do mer-cado europeu para as matérias-primas provenientes deÁfrica e da América Latina. O mercado europeu é defi-citário em 10 milhões de toneladas de FAME para o objec-tivo de 20 milhões de 2020 fixado na Directiva 2009/28,conhecida como a Directiva 20-20-20, afirma Pedro Sam-paio, o responsável pelo projecto. Adianta que o projecto étambém “a forma mais eficaz e custo-eficiente de reduziras emissões poluentes no sector dos transportes e au-mentar a nossa segurança de abastecimento energético, aodiminuir directamente as importações de petróleo e dederivados de petróleo, contrariamente ao que acontececom a energia eólica e solar que substituem carvão e gásnatural”.

A Greencyber vai, por isso, ajudar o país a atingir asmetas ambientais, nomeadamente no peso das energiasrenováveis relativamente ao total do consumo energético

nacional e na utilização de biocombustíveis nas misturasde combustível. Pedro Sampaio realça a importância desteprojecto tendo em conta que o “elevado peso das energiasrenováveis de geração eléctrica na rede nacional, a hídrica,a eólica e a fotovoltaica, já atingiram um valor que tornamuito mais difícil e dispendioso aumentar incremental-mente esse limiar, devido ao seu carácter intermitente”.

O gestor explica ainda a importância do projecto a nívelde sustentabilidade ambiental, pois “por cada litro debiodiesel que colocamos nos nossos carros, estamos a pou-par dois kgs de CO2 e mais uma série de outros agentespoluentes”. Neste projecto será ainda integrado o subpro-duto glicerina, procedendo-se à sua purificação para vir aser comercializada como glicerina farmacêutica.

Relevante é também o impacto no tecido industrial deSines, já que está prevista a criação de 55 empregos direc-tos criados. Já para a agricultura, a criação de postos deemprego ronda os dois mil só na zona do Alentejo, e maiscerca de 22 mil nos países em desenvolvimento, comoAngola e Moçambique. Pedro Sampaio não deixou de real-çar a relevância do apoio do QREN, através do INAlentejo,pois sem esse apoio “não haveria projecto”.

EDUCAR DESDE PEQUENINOA EDUCAÇÃO ambiental do público escolar é a base desteprojecto de Melhoria do Comportamento Ambiental.

Sandra Marques, a responsável do projecto, explicou quefoi a partir do Aviso de Concurso “CENTRO-OGR-2009-01”,do Regulamento Específico “Optimização da Gestão deResíduos” (REOGR), que duas entidades de apoio social acrianças - o Centro de Apoio Social de Pais e Amigos da EB1Quinta das Flores e a Associação Recreativa Cultural eSocial das Gândaras - apresentaram uma candidatura inti-tulada “Uma Rádio com Muita Lata”, cuja aprovação tevelugar em Fevereiro do corrente ano.

“Trata-se de uma operação que tem como objectivo aEducação Ambiental do público escolar, designadamentecrianças do 1.º ciclo do Ensino Básico dos concelhos deCoimbra e Lousã, tomando como fundamental a necessi-dade de intervir precocemente na criação de novos hábitosde consumo que conduzam à redução da produção de resí-duos, assim como na consciencialização da necessidade dereutilizar e reciclar os resíduos”, afirma.

Em concreto, o projecto visa o desenvolvimento deum conjunto integrado de actividades de educaçãoambiental, tendo como elo central a dinamização deuma rádio infantil, trabalhos em vídeo e oficinas práti-cas de educação ambiental, e a sua divulgação através derádios locais (RUC e Lousã FM), como forma de ampli-ficar os trabalhos para além do público-alvo (populaçãoescolar e agregados familiares) ao conjunto de resi-dentes em cada município. Sandra Marques explica queadicionalmente está previsto “o recurso a novas tecnolo-gias da informação, através de criação de um portal que,colocado online e actualizado regularmente, alojará edisseminará de forma ainda mais alargada os trabalhosdesenvolvidos”.

Em Coimbra, este projecto envolve, para além do Centrode Apoio Social de Pais e Amigos da EB1 Qta das Flores, aCâmara Municipal de Coimbra, o jornal “Diário deCoimbra” e a Rádio Universidade de Coimbra, abrangendoalunos da Eb1 Qta das Flores. Na Lousã, a implementaçãodo projecto envolve a Associação Cultural, Recreativa e

CASPAE

GREENCYBER

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13CASOS DE SUCESSO

Social das Gândaras, em parceria com o Centro Social eParoquial de Serpins, a Câmara Municipal da Lousã, aJunta de Freguesia das Gândaras, o jornal “O Trevim” e aLousã FM, abrangendo alunos entre os 6 e os 12 anos dasGândaras, Vilarinho e Serpins.

Alterar comportamentos e hábitos com o objectivo deoptimização de recursos, nomeadamente da água, e aindaa redução e/ou tratamento de resíduos são alguns dosobjectivos específicos. Sandra Marques afirma que se pre-tender promover “a optimização da recolha selectiva porparte da população escolar e respectivos agregados fami-liares, assegurando a prevenção da produção de resíduos ea melhoria do comportamento ambiental dos cidadãos,sensibilizando-os para novos padrões de consumo, reduçãoda produção de resíduos, reutilização e reciclagem”.

Acrescenta que “através do programa de rádio “UmaRádio com Muita Lata”, os mais novos irão conversar ealertar os ouvintes para um conjunto de problemas eboas práticas associadas à gestão de resíduos. De umaforma aberta, totalmente preenchida pelos alunos, cons-tituirá um veículo particularmente útil para que os ou-vintes, e em particular os adultos (mais avessos a essasquestões), possam conhecer os problemas associados àgestão de resíduos e formas de combate-los em activi-dades do nosso dia-a-dia”.

Para apoio e enquadramento de cada tema, o projectoprevê a execução de ateliers sobre ambiente e ateliers derádio. Os temas dos ateliers de ambiente tratam da gestãode resíduos e incluem a “Prevenção de resíduos e o con-sumo sustentável”, a “Reutilização de resíduos/O Velho vi-ra Novo”, a “Valorização de Resíduos/A compostagem”, a“Reciclagem de Resíduos/O lixo transforma-se”, o “Eco-design e os Produtos Verdes” e a “Escola Ecoeficiente”.

Recorde-se que este projecto foi apoiado pelo FEDER, eapresentado ao Regulamento Específico Optimização daGestão de Resíduos, no âmbito do Mais Centro, tendo sidocelebrado um contrato de concessão de financiamento. Aeste projecto foi atribuída uma comparticipação financeiranão reembolsável de 60% das despesas elegíveis.

JOVENS COM CONSCIÊNCIA AMBIENTALO PROGRAMA de Educação Ambiental nas Escolas (PEA),realizado no âmbito do POR Lisboa, e cujo beneficiário é aCâmara Municipal de Oeiras, pretende constituir um con-junto de recursos em Educação Ambiental para alunos edocentes dos estabelecimentos de ensino públicos e priva-dos do concelho.

O resultado pode ver-se, avança a directora do Depar-tamento de Ambiente e Equipamento (DAE), Zalinda Cam-pilho, através do “interesse crescente que os docentesdemonstram no início de cada ano lectivo em participarnas várias actividades propostas como complemento àsactividades curriculares leccionadas”. A responsável adi-anta que a promoção de acções “que visam aumentar aconsciência ambiental não tem certamente resultados ime-diatos, sendo o somatório de muitas acções e vivencias quetêm sido transmitidas por diversos meios, verificando-seem muitos casos um “conflito de comportamentos” entreas gerações mais novas e conscientes e as gerações maisantigas que não foram desde cedo despertas para os valoresambientais”.

A edilidade de Oeiras tem vindo a realizar, em média enos últimos 16 anos, 600 acções anuais, com o envolvimen-

to de 16 mil alunos, 500 professores e 150 auxiliares deacção educativa, para além das famílias cujo valor não écontabilizado.

O projecto comporta diversas tipologias de actividades,todas elas destinadas à participação directa dos alunos eprofessores, tendo algumas acções nomeadamente, os con-cursos e projectos, o objectivo de envolver, auxiliares deacção educativa, familiares e amigos.

Sobre a dinâmica criada ao nível da poupança e efi-ciência energética, Zalinda Campilho afirma que aonível dos resíduos verifica-se um “contínuo aumentoanual das quantidades de resíduos enviados para va-lorização, o que reflecte o grau de informação e sensibi-lização que a população já detém sobre esta temática”.Relativamente à poupança de energia, afirma não exis-tirem dados tão concretos, no entanto, estão a ser desen-volvidas várias iniciativas para a monitorização dodesempenho energético e ambiental dos estabelecimen-tos escolares do município, com vista à adopção desoluções e comportamentos conducentes à poupança.São exemplo a “Campanha Europeia Display”, que con-siste na promoção da eficiência energética e divulgaçãoà comunidade escolar e publico em geral sobre odesempenho energético e ambiental dos edifícios esco-lares, nomeadamente ao nível das emissões de CO2 e dosconsumos de energia e de água, sob a forma de uma“Etiqueta Energética DISPLAY” e do Projecto “Gestão deEnergia nas Escolas de Oeiras” que tem como objectivoa análise dos consumos de electricidade, água e gás comobjectivos de implementação de medidas efectivas paramelhoria da eficiência energética e ambiental destesedifícios.

A gestora afirma que “estas e outras medidas fazemparte de um plano de acção mais alargado que o municípiotem em desenvolvimento, no âmbito da adesão ao “Pactodos Autarcas” cujo desafio consiste em reduzir as emissõesde gases com efeito de estufa em 20%, melhorar a eficiên-cia energética em 20% e aumentar a produção de energia,a partir de fontes renováveis em 20%, até ao ano 2020”.Sobre a Água tem sido realizado um trabalho crescente desensibilização para a preservação e gestão dos recursoshídricos, cursos de água e águas costeiras.

Questionada sobre a ligação da preservação ambientalcom a cidadania, refere a mesma fonte que estes con-ceitos “estão presentes em todas as actividades promovi-das por este programa. A cidadania está intimamenterelacionada com a preservação ambiental uma vez queestamos a alertar para os nossos direitos e deveres comrecursos comuns”.

Um aspecto importante neste projecto tem sido o papeldos Eco-Conselheiros, e que mais não são do que veículosde transmissão de conhecimentos e valores ambientaispersonalizados, participando como monitores em algumasdas visitas de estudo realizadas em espaços municipais eacções de sensibilização no espaço escolar.

Neste projecto foram envolvidos como parceiros osSMAS de Oeiras e Amadora, a Tratolixo e a Oeinerge - Agên-cia de Energia e Ambiente de Oeiras e no decorrer de algu-mas actividades são também envolvidas as juntas defreguesia, associações e empresas locais. A directora doDAE frisou ainda o papel do QREN, já que o financiamen-to “atribuído ao PEA permitiu aumentar o número deactividades promovidas anualmente assim como a diversi-ficação e qualificação dos conteúdos de algumas temáticas,através do recurso a empresas especializadas em educaçãoambiental”.

C.M. OEIRAS

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14 OPINIÃO [John Hontelez]

Por JJOOHHNN HHOONNTTEELLEEZZPresidente do EEB(European EnvironmentalBureau)

Acrise económica global em simultâneo com as al-terações climáticas e a escassez crescente derecursos naturais despoletou o conceito de “cresci-mento verde”. Em particular a OCDE, que conti-

nua a impor-se como um “thintank” económico mundial,traçou um caminho muito ambicioso de concluir, ao maisalto nível em Maio de 2011, um acordo estratégico relativoà forma como países em todo o mundo recuperarão eacelerarão o crescimento económico em simultâneo com aredução dos impactes ambientais. Paralelamente, naEstratégia Europeia 2020, aprovada pelo Conselho Europeuem Junho deste ano, encontram-se mensagens inequívocasde que a futura trajectória de crescimento económico temde ser “verde”.

Num primeiro momento e de uma perspectiva ambien-tal, sentimos que estamos perante puro progresso. Contu-do, a abordagem da UE continua a parecer limitada: en-frentar os desafios ambientais surge como um novo sectorde actividade económica, mas não é definida a dimensãode mudança necessária para superar esses desafios. Umclaro exemplo desta debilidade é que, enquanto reconheceque as políticas climáticas fomentam novas actividadeseconómicas, o nível de ambição das políticas comunitáriasrelativas às alterações climáticas continua a ser determina-do pelas tácticas subjacentes às negociações internacionaise pela resistência em matéria de interesses de sectores eco-nómicos europeus dominantes. Aumentar o nível de ambi-ção das políticas climáticas não é (ainda) visto como um fo-mento para a inovação, para a criação de empregos verdese segurança económica de longo prazo. Não obstante a CEter avisado em Maio deste ano que a opção de não aumen-tar as nossas ambições pode significar a perda pela UE dasua vantagem de líder no domínio das energias renováveis,até agora não foi assumida a conclusão lógica: aumentar ameta de redução prevista para 2020 de 20% para 30%.

Conclui-se assim que a Estratégia 2020 está longe de seruma estratégia de desenvolvimento sustentável, que colocano centro das suas prioridades os constrangimentos e desa-fios ambientais bem como os objectivos sociais e que olhapara a economia como o veículo para apresentar resulta-dos. A Estratégia 2020 continua a basear-se num conceitoeconómico tradicional e numa visão de curto prazo.

O exercício em desenvolvimento na OCDE continua a re-velar-se, até à data, como mais promissor. Como sempre, otrabalho é desenvolvido tendo por referência bases analíti-cas sólidas e de elevada qualidade. Deixa claro que o cresci-mento verde pode ser parte, não podendo contudo substi-tuir, o desenvolvimento sustentável. Porque o crescimentoverde não incorpora uma componente social, que a OCDE,no Relatório Intercalar da Estratégica de Crescimento Verde(Report to the OECD Council at Ministerial Level, Paris 27/28May 2010, C/MIN (2010)5), descreve como equidade social.

Esta ausência constitui um problema. Não incorporar adimensão social reduzirá o impacte do crescimento verdenas nossas vidas, e, consequentemente nas vidas das gera-ções futuras. A população mundial já utiliza actualmentemais recursos naturais e origina mais poluição do que o

nosso planeta consegue aguentar. A Pegada Ecológica dapopulação global ultrapassa uma vez o planeta, a popula-ção da UE ultrapassa em duas vezes e meia o planeta. Ten-do em consideração que, em particular nos países em de-senvolvimento, a erradicação da pobreza, a superação dasnecessidades básicas e dos serviços essenciais continua anão estar assegurada, num contexto de crescimento popu-lacional, é imperativo alterar drasticamente os padrões deprodução e consumo globais e na Europa. E o tempo é cur-to. Exceder os limites naturais significa que, ano após ano,estamos a reduzir a “capacidade de carga” dos ecossistemasnaturais dos quais dependemos, tornando a situação cadamais crítica.

Resulta claro que o crescimento verde não nos conduziráa um desenvolvimento sustentável se não for conjugadocom uma política social forte, dentro e entre as sociedades.O mundo não será salvo tornando os ricos mais ricos, espe-rando que simultaneamente os pobres fiquem menos po-bres. Para além de lidar com a equidade, justiça social e re-distribuição do acesso aos recursos naturais, o que é reco-nhecido pela OCDE, temos de nos reorientar tendo em vis-ta a noção de qualidade de vida para além dos bens mate-riais. Efectivamente, e em especial em relação às socieda-des industrializadas ricas, a questão é se aumentar o cresci-mento (em termos de consumo material) continua a serum objectivo a prosseguir.

O crescimento verde, desde que seja mais do que um slo-gan vazio, é melhor do que o crescimento tradicional: podeconsolidar, tornar atractivos e competitivos padrões de pro-dução e de consumo sustentáveis. Mas para que tal aconte-ça, terá de consubstanciar-se em metas claras, níveis ambi-ciosos e numa agenda social. Terá de ter ambos tambémpara conseguir superar a permanente resistência em rela-ção às reformas fiscais ambientais, uma ferramenta que aOCDE destaca de forma expressiva e que é um instrumentoprivilegiado para garantir que os níveis de poluição causa-dos e os recursos utilizados são devidamente internalizadosnos preços dos bens e serviços. Há décadas que falamos detaxas ambientais, a OCDE nomeadamente já demonstrouque são necessárias, que funcionam (como ferramentas es-senciais mas não como as únicas ferramentas disponíveis),mas, surpreendentemente, a percentagem de receitas de-correntes destas taxas na UE tem descido ligeiramente.

Para além de taxas, padrões rigorosos para produtos eserviços, promoção sistemática da prevenção, reutilizaçãoe reciclagem de todos os tipos de resíduos, entre outros, sãoparte do crescimento verde. E a intervenção dos governosatravés da contratação pública e dos investimentos públi-cos pode acelerar a mudança. Acresce ainda que o futuroorçamento comunitário deverá demonstrar se a UE estáempenhada no crescimento verde, incluindo no domínioda política de coesão. Apoiar significativamente a renova-ção de edifícios tendo em vista a poupança energética, pro-gramas de apoio aos transportes públicos e à conservaçãoda natureza e, no geral todos os apoios em regime de co-fi-nanciamento devem respeitar critérios de sustentabilidaderigorosos.

CRESCIMENTO VERDE –OPORTUNIDADE OU ARMADILHA?

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GUIA COM AS TIPOLOGIAS DE APOIO 15

OObbjjeeccttiivvooss

Melhorar aeficiênciano uso daágua

Melhorar/alterar ospadrões deprodução ede con-sumo nãosusten-táveis

Melhorar aeficiênciaenergéticaou queincorporemumadimensãosignificati-va de efi-ciênciaenergética

Elevar aproduçãode energiaa partir defontes re-nováveis ou comforte incor-poração deaposta nasenergiasrenováveis

RReegguullaammeennttooss aapplliiccáávveeiissAcções de Valorização e Qualificação AmbientalCiclo Urbano da Água - CUA - vertente embaixa – modelo não verticalizado

Rede Estruturante de Abastecimento de Águae Saneamento

Acções de Valorização do LitoralAcções de Valorização e QualificaçãoAmbientalInfra-estruturas Nacionais para a Valorizaçãode Resíduos Sólidos Urbanos

Promoção e Capacitação Institucional - PCI

Optimização da Gestão de Resíduos

Sistema de Apoio a Acções Colectivas - SIAC

SI Qualificação e Internacionalização de PME

Acções Inovadoras para o DesenvolvimentoUrbano

Energia

Parcerias para a Regeneração Urbana

Promoção e Capacitação Institucional - PCI

Sistema de Apoio a Acções Colectivas - SIACS. Apoio Infra-estruturas Cient. e Tec. - SAICTSistema de Apoio a Entidades do SistemaCientífico e Tecnológico Nacional (SAESCTN)SI Inovação

SI Investigação e Desenvolvimento TecnológicoSI Qualificação e Internacionalização de PMESist. Incentivos Desenv. Reg.l Açores (SIDER)

Intervir +

EMPREENDINOVSIREQUALIFICAR+ - IISI TurismoEnergia

Redes e Equipamentos Estruturantes na R.A.Açores

SI Qualificação e Internacionalização de PME

Valorização Económica de RecursosEspecíficos

PROENERGIAEmpreende Jovem

Intervir +

EMPREENDINOVSIREQUALIFICAR+ - IISI Turismo

TTiippoollooggiiaass aapplliiccáávveeiissEstudos demonstrativos, estudos e acções de sensibilização para o uso eficiente e sustentável da águaAcções de natureza imaterial com relevância para o desenvolvimento de sistemas, em particular de sensibilização ambiental, de uso eficienteda água e de promoção do serviço públicoInvestimentos para a implementação de acções visando o uso eficiente da água desde que enquadradas em programas de medidas com resul-tados quantificáveis, excepto intervenções em redes de distribuição já existentesInvestimentos de natureza imaterial relacionados com o Uso Eficiente da Água, ou que demonstrem relevância para o cumprimento daDirectiva Quadro da Água quando promovidas pelos Serviços da Administração Central e/ou desconcentrada do Estado do MAOTDRProjectos e acções que incidam sobre a utilização de energias alternativas nos espaços públicos da orla costeiraProjectos demonstrativos e acções de informação e sensibilização para uso eficiente de energia e de fontes de energiaAcções de informação, sensibilização, educação e animação ambientalAcções de âmbito nacional tendo em vista a redução da produção de RSU e a mobilização dos cidadãos para a separação de resíduos naorigemOperações que visem a preparação de parcerias estratégicas para a implementação de iniciativas inovadoras para o desenvolvimento territori-al, bem como a promoção de projectos inovadores com elevado efeito demonstrativo, que, simultaneamente, permitam a densificação e qualifi-cação das redes de instituições regionais de apoio ao desenvolvimento em exercício de funções (domínio: valorização dos recursos naturais esensibilização ambiental)Acções de demonstração visando melhorar as práticas de gestão, impulsionar o mercado de resíduos, promover a redução da produção deresíduos sólidos urbanos e a separação de resíduos na origemEstudos estratégicos e campanhas de sensibilização, de âmbito regional ou local, gerais ou específicas, orientadas para vários segmentos depúblico (doméstico, escolas, comércio, associações empresariais, etc), visando melhorar o comportamento ambiental dos cidadãos e dasempresas, divulgando informação sobre a sociedade da reciclagem e os novos padrões de consumoProjectos de ambiente e desenvolvimento sustentávelInvestimentos associados a controlo de emissões, auditorias ambientais, gestão de resíduos, redução de ruído, gestão efciente de água, intro-dução de tecnologias eco-eficientes, bem como certificação, no âmbito do SPQ, de sistema de gestão ambiental, obtenção do rótuolo ecológi-co, Sistema de Eco-Gestão e Auditoria (EMAS)Projectos-piloto que visem desenvolver ou transferir, para aplicação nas cidades portuguesas, soluções que ainda não tenham sido ensaiadasem território nacional, ou, tendo-o sido com resultados positivos, careçam de aplicação a uma escala mais alargada para motivar a sua repli-cação (área: ambiente urbano)Projectos de investimento de co-geração de elevada eficiência, nos termos do DL nº23/2010 de 25 de Março, e respectivas redes de dis-tribuição urbana de energia térmicaSistemas de conversão descentralizada de energia e sistemas de utilização de energia suportados por um processo de auditoria energéticaProjectos de investimento que visem a implementação do Programa para a Mobilidade Eléctrica em PortugalAcções de capacitação, demonstração e apoio técnico, sempre que devidamente protocoladas com entidades do SCTN e no âmbito das medi-das do Plano Nacional de Acção para a Eficiência EnergéticaAcções visando a melhoria da eficiência energética dos edifícios residenciaisOperações que visem a preparação de parcerias estratégicas para a implementação de iniciativas inovadoras para o desenvolvimento territori-al, bem como a promoção de projectos inovadores com elevado efeito demonstrativo, que, simultaneamente, permitam a densificação e qualifi-cação das redes de instituições regionais de apoio ao desenvolvimento em exercício de funções (domínio: valorização dos recursos naturais esensibilização ambiental)Projectos de eficiência e diversificação energéticaRemodelação ou adpatação de infra-estruturas da ciência com o objectivo de promoção das condições de segurança e da eficiência energéticaProjectos de I&DT em todos os domínios científicos, compreendendo actividades de investigação fundamental e ou investigação aplicada edesenvolvimento experimental e actividades de desenvolvimento tecnológicoIntrodução de melhorias tecnológicas com impacte relevante ao nível da produtividade, do produto, das exportações, do emprego, da segu-rança industrial ou da efciciência energética e ambiental

Aumento da eficiência energética e diversificação das fontes de energia com base na utilização de recursos renováveis

Promoção da eficiência energética nos edifícios públicos e privados, e na iluminação públicaElaboração de diagnósticos de utilização racional de energia em edifícios públicos, elaboração e implementação de planos que visem melhoriasa este nível

Projectos de investimento em Unidades Autónomas de Gás (UGA's) inseridas no âmbito do sistema de abastecimento de gás natural, bemcomo investimentos em ramais de ligação à rede electrica de locais de produção de electricidade, com base em fontes renováveisIntervenções em infra-estruturas do sistema electroprodutor a partir de recursos renováveis, incluindo a construção/ampliação de centraiseólicas e de aproveitamento hidroeléctrico, com vista à substituição da produção de electricidade a partir da combustão de combustíveis fos-seis nas centrais térmicas, por recursos renováveis, sem libertação de geses de efeito de estufa para a atmosferaAumento da eficiência energética e diversificação das fontes de energia com base na utilização de recursos renováveisPromoção económica de novos usos do mar, através da promoção da iniciativa empresarial associada aos novos usos económicos do mar(biotecnologia; energia; desportos náuticos e naútica de recreio), articuando os recursos e competências no domínio do mar (nomeadamente,em matéria de I&D e respectiva divulgação científica e tecnológica) com as actividades económicas emergentes, a requalificação de activi-dades tradicionais e as infra-estruturas associadas aos novos usos do mar

Incremento do aproveitamento das energias renováveis endógenas – hídrica, eólica, solar, biomassa / biocombustíveis, entre outrasMaximização do aproveitamento dos recursos hídricos, na regularização e reserva estratégica de caudais de rega e abastecimento públicoIncentivo à aplicação de novas tecnologias de energias renováveis, em particular, nos serviços públicosAumento da capacidade de produção de energia eólica e de energia eléctrica a partir da biomassa, resíduos de jardim e de limpeza de áreasagrícolas e florestais abandonadas e ainda de explorações agro-pecuáriasPromoção da prestação de serviços derivados do aproveitamento de energias renováveis

PPOO aapplliiccáávveeiissPO RegionaisPO Norte, POCentro, PO Alentejo

PO VT

PO RegionaisPO Regionais

PO VT

PO Regionais

PO Regionais

PO FC, PO Regionais

PO FC, PO Regionais

PO VT

PO Regionais

PO Regionais

PO Regionais

PO FC, PO RegionaisPO N., Cent., Lisboa, Alent.

PO FC

PO FC, PO Regionais

PO FC, PO RegionaisPO FC, PO RegionaisPO R.A. Açores

PO R.A. Madeira

PO R.A. MadeiraPO R.A. MadeiraPO R.A. MadeiraPO R.A. MadeiraPO Regionais

PO VT

PO FC, PO Regionais

PO Norte

PO R.A. AçoresPO R.A. Açores

PO R.A. Madeira

PO R.A. MadeiraPO R.A. MadeiraPO R.A. Madeira PO R.A. MadeiraPO R.A. Madeira

Guia com tipologias para uma Economia Mais Verde

Nota: Destaca-se que o conjunto de tipologias apresentadas não esgota o universo de tipologias que contribuem para tornar a economia mais verde. As apresentadas assumem-se como apoios mais directos à economiaverde. Salientam-se contudo adicionalmente na óptica da produção os projectos de investimento em Unidades Autónomas de Gás, bem como investimentos em ramais de ligação à rede eléctrica de locais de produção deelectricidade, enquadradas no Regulamento da Energia; intervenções relativas à introdução do Gás Natural na Região Autónoma da Madeira, enquadradas no regulamento das Redes e Equipamentos Estruturantes naRegião Autónoma da Madeira; intervenções na área da mobilidade urbana, enquadradas no regulamento da Mobilidade Territorial; operações de divulgação, de investigação e de novos modelos de negócio no domínio dastecnologias energéticas limpas, enquadradas nos regulamentos dos Sistemas de Incentivos, do Sistema de Apoio a Acções Colectivas, do Sistema de Apoio a Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas, do Sistema deApoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e da Promoção da Cultura Científica Tecnológica e Difusão do Conhecimento.

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