livro economia verde web 08022013

7/29/2019 Livro Economia Verde Web 08022013

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Economia verde para odesenvolvimento sustentvel


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Braslia, DF Brazil

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Braslia, DF Brasil

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ISBN 978-85-60755-48-6

Centro de Gesto e Estudos Estratgicos (CGEE)

Organizao Social supervisionada pelo Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao (MCTI)

PresidenteMariano Francisco Laplane

Diretor Executivo

Marcio de Miranda Santos

DiretoresAntonio Carlos Filgueira GalvoFernando Cosme Rizzo AssunoGerson Gomes

Edio/Tatiana de Carvalho Pires

Diagramao e capa /Eduardo OliveiraReviso / Anna Cristina de Arajo Rodrigues

Projeto grfico / Centro de Gesto e Estudos Estratgicos (CGEE)Apoio tcnico ao projeto / Andra Alves | Lilian Andrade Brando | Kleber Alcanfor | Toms Carrijo

Catalogao na fonte

C389eEconomia verde para o desenvolvimento sustentvel. Braslia, DF :

Centro de Gesto e Estudos Estratgicos, 2012.

228 p.; il, 24 cm

ISBN 978-85-60755-48-6

1. Rio+20. 2. Economia e inovao. 3. Energia e Mudana do Clima. I.CGEE. II. Ttulo.

.CDU 502.131.1: 332.246.2

Centro de Gesto e Estudos Estratgicos (CGEE)SCN Qd 2, Bl. A, Ed. Corporate Financial Center sala 1102

CEP: 70712-900 - Braslia, DFTelefone: (61) 3424.9600www.cgee.org.br

Esta publicao parte integrante das atividades desenvolvidas no mbito do 2 Contrato de Gesto CGEE 5 Termo Aditivo/Ao: Internacionalizao da cincia, tecnologia e inovao brasileira / Atividade - Inserso do CGEE em agendas internacionais52.11.80 / MCTI / 2012.

Todos os direitos reservados pelo Centro de Gesto e Estudos Estratgicos (CGEE).Os textos contidos nesta publicao podero ser reproduzidos, armazenados ou transmitidos, desde que citada a fonte.Tiragem: 1000 unidades. Impresso em 2012.


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Economia verde para o desenvolvimento sustentvel

SupervisoAntonio Carlos Filgueira Galvo

ConsultoresBertha Becker

Ademar RomeiroEmlio Lebre La Rovere

Alexandre DAvignon

Carolina Grottera

Equipe tcnica do CGEEMarcelo Khaled Poppe (Coordenador)

Mayra Jurua Gomes de Oliveira

Zil MirandaAntonio Geraldo Oliveira

Parceria internacional (Parte III)Swedish Agency for Growth Policy Analysis (GA)

Eva Alfredson

Institut de Dvelopment Durable et Relations Internationales (Iddri)

Laurence Tubiana

Os textos apresentados nesta publicao so de responsabilidade dos autores.


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Smi

ApreSentAo 9

Introduo 11

PARTE I

Economia verde e interesse nacional 15

Captulo 1

Ccis cmia v f a svlvim ssvl 17

Captulo 2

Imlicas a cmia v sb algmas imss sagicas svlvim basili 29

PARTE II

Economia verde: fundamentos e inovao 49

Captulo 3Cis v svlvim: scivas aa a i ri+20 51

Captulo 4

os ms a isia basilia a a a cmia v 55

Captulo 5

ecmia v: fams iva 63

Captulo 6

Fams cmics a ssabilia licas asi m cmia v 67


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Captulo 7

ecmia v m cx miza flxiva 81

Captulo 8

A vl a maiz gica s cial cm fa svlvimssvl 89

Captulo 9

Alaivas gicas Basil: ma haa favvl cmia v 95

Captulo 10

Sls ivaas aa as maas climicas as cias 107

PARTE III

Consulta estruturada sobre percepes da economia verde 123

Consulta estruturada1. Miva ascs mlgics a csla 1252. Cci cmia v 1303. ecmia v s ass 1394. tasi aa ma cmia v 154

5. riscs baias a cmia v 1616. Gvaa aa c a cmia v 1697. Aga v 1888. Aga v s ass m svlvim 1989. tmas svlvim basili 20110. Isms miam 205

ConSIderAeS FInAIS 217

Em busca de trajetrias inovadoras de desenvolvimento sustentvel 219

reFernCIAS 223


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Apresentao

A Conerncia das Naes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentvel (UNCSD), Rio+20, props-se

a discutir o tema da economia verde no contexto da promoo do desenvolvimento sustentvel

e da erradicao da pobreza. A realizao da conerncia suscitou inmeras iniciativas nacionais e

internacionais que buscavam debater no apenas o que seria uma economia verde, mas, sobretudo,

que impacto ela poderia provocar sobre as rotas de desenvolvimento de todos os povos.

Nesse sentido, o Centro de Gesto e Estudos Estratgicos (CGEE), em sua misso de apoiar

os tomadores de deciso do Brasil, particularmente os ligados rea de cincia, tecnologia e

inovao (CT&I), debruou-se sobre o tema da economia verde durante os anos de 2011 e 2012,

promovendo diversas atividades a esse respeito. Assim, no mbito do Contrato de Gesto do

CGEE, supervisionado pelo Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao (MCTI), oi contemplada

a ao Economia verde propostas para uma agenda brasileira, cujos principais resultados soapresentados neste livro.

Ao longo dos meses que antecederam a realizao da Rio+20, a equipe do CGEE participou de

eventos e reunies, no Brasil e no exterior, relacionados aos assuntos de interesse da conerncia,

captando as vises dominantes e ormando um quadro inicial das orientaes e programaes

sugeridas por diversas instituies. Essas incurses cobriram temas como economia e crescimento

verde, economia de baixo carbono, mudanas do clima, terras secas e deserticao, desigualdades

e pobreza, desenvolvimento sustentvel, entre outros.

Praticamente todos os itens enumerados como prioritrios pelo documento do Programa das

Naes Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) (UNEP, 2011), principal publicao de reerncia at

a conerncia, oram abordados pelas atividades propostas pelo CGEE. Levou-se em conta os temas e

as dimenses considerados importantes para o pas, a partir de uma priorizao das mais relevantes,

com base em estudos anteriores do Centro e de seus parceiros, alm de documentos e consultas

de instncias governamentais como os ministrios de Cincia, Tecnologia e Inovao (MCTI),

Meio Ambiente (MMA) e Relaes Exteriores (MRE). A ao do CGEE envolveu a identicao

das principais partes interessadas (stakeholders) na sociedade brasileira e no exterior, com vistas

promoo de dilogos e construo de convergncias em relao s dimenses signicativas da

economia verde capazes de contribuir para uma transio virtuosa da estrutura produtiva e dos

modos de consumo para um estilo de desenvolvimento sustentvel. As discusses aqui promovidas


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geraram uma viso crtica sobre os temas tratados, identicando riscos e oportunidades em questes

estratgicas associadas implantao de uma economia verde no Brasil.

Nos textos que se seguem, apesar de ticas dierentes, ca razoavelmente claro que o mundo passa

por um perodo de transio no qual se esgotaram os arranjos da economia vigente e ser preciso

algo novo para substitu-la. Esse poder ser o espao da economia verde, se houver de ato reormas

estruturais importantes em direo a um eetivo desenvolvimento sustentvel. necessrio

enquadrar a economia em um modelo ao mesmo tempo sustentvel do ponto de vista ambiental,

mas tambm do social, reduzindo desigualdades nos mbitos nacional e internacional. As inovaes tecnolgicas, institucionais, de gesto so essenciais para permitir essa transio para sistemas

sociotcnicos sustentveis, conduzindo a mudana nos padres de consumo e produo que

levaro a um novo patamar mais aeito aos princpios e objetivos do desenvolvimento sustentvel

em sua concepo clssica.

Este livro rene refexes sobre o tema economia verde, desde seus aspectos conceituais e

instrumentais at os relacionados aos desaos globais e s relaes internacionais. Com tantasquestes em jogo, a economia verde ainda uma possibilidade em aberto, a ser discutida e desenhada

segundo os interesses dos principais atores. No se trata, portanto, de apresentar concluses ou

orientaes denitivas, mas trazer pontos centrais a serem levados em considerao nas escolhas a

serem eitas nos prximos passos.

Mariano Francisco LaplanePresidente do CGEE


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Introduo

O presente livro Economia Verde para o Desenvolvimento Sustentvel est organizado em trs

partes independentes, reunindo as principais contribuies geradas ao longo de 2011 e 2012 pelo

Centro de Gesto e Estudos Estratgicos para a Rio +20. Estas contribuies oram solicitadas ao

CGEE pelo MCTI, a m de subsidiar e reorar a posio brasileira na conerncia.

Para tanto, o CGEE, em estreita articulao com o MCTI, mas tambm o MMA e o MRE, consultou

e reuniu especialistas em workshops e realizou entrevistas para discutir diretamente o tema central

da conerncia, a economia verde, e seus possveis impactos sobre o desenvolvimento do Brasil . Com

base nesses elementos, o Centro elaborou um documento com uma srie de sugestes e encaminhou

s principais instncias governamentais brasileiras ligadas Rio +20. Diante do tempo disponvel para

a construo de consensos e convergncias, decidiu-se manter neste livro a diversidade de opinies,

deixando como contribuio sugestes mais indicativas de rumos e diretrizes.

Na primeira parte do livro, esto refetidos os esoros realizados no perodo de preparao da

contribuio brasileira ao texto-base da Conerncia (Drat Zero). Naquele momento, o Brasil e os

principais negociadores internacionais buscavam, ainda, um entendimento mais claro do conceito

de economia verde e seus principais temas a ela relacionados. Alm da natural impossibilidade de

aceitar passivamente um conceito trazido de ora pelos pases industrializados, discutia-se no Brasil

o que seria de ato uma economia verde e que implicaes ela poderia trazer sobre as perspectivas

e necessidades dos pases em desenvolvimento.

Os dois captulos que compem a Parte I deste livro oram editados a partir das contribuies dos

especialistas mobilizados e refetem a trajetria de evoluo das discusses em curso dentro e ora

do CGEE ao longo dos meses que antecederam a Conerncia.

No Captulo 1, Conceitos de economia verde rente ao desenvolvimento sustentvel, abordado

conceitos de economia verde e seu signicado para o Brasil, no intuito de organizar as mltiplas

denies adotadas para expressar e sistematizar pontos centrais do debate com vistas a um

posicionamento nacional.

O Captulo 2, Implicaes da economia verde sobre dimenses estratgicas do desenvolvimento

brasileiro, apresenta uma anlise exploratria das relaes da economia verde sobre os temas energia,


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mudana climtica, logstica (com nase em transportes); produo agroindustrial; dimenso urbana

e metropolitana; diversidade regional e Amaznia Legal, e possveis polticas pblicas relacionadas.Uma viso integrada desse conjunto de polticas pertinente para reconhecer e priorizar demandas,

estabelecer estratgias nacionais e inormar o planejamento do pas e de suas regies.

A Parte II do livro d sequncia ao debate da economia verde, agora com oco na implementao e

possveis implicaes para o desenvolvimento sustentvel, em dois temas transversais de particular

relevncia: undamentos econmicos e papel da inovao. Assim, a coletnea de textos apresentada

nos oito captulos da Parte II apresentam elementos teis compreenso do interesse e da possveluno da economia verde no rumo do desenvolvimento sustentvel.

No Captulo 3, discute-se uma ansiedade comum no cenrio global: como ser a transio da crise

que se iniciou em 2008 para uma nova perspectiva de desenvolvimento. O quarto captulo resulta da

cooperao entre CGEE e Federao da Indstria de So Paulo (Fiesp), refetindo o resultado da ocina

de trabalho Os rumos da indstria brasileira na era da economia verde, quando representantes

dos setores industrial, nanceiro e acadmico debateram os principais desaos e oportunidades daeconomia verde para a indstria nacional. O captulo se encerra com as recomendaes do setor

industrial para polticas pblicas de promoo do desenvolvimento sustentvel.

Um breve quinto captulo insiste sobre a importncia de uma refexo dos undamentos econmicos

capazes de permitir uma transio para o desenvolvimento sustentvel e o papel que a inovao

(tecnolgica, institucional, de gesto) exerce na viabilizao dessa transio.

O sexto e o stimo captulos do sequncia ao debate sobre os undamentos econmicos da

sustentabilidade e de polticas de transio com base numa economia verde, porm com abordagens

distintas. O Captulo 6 traz ainda um alerta ao destacar que pintar a economia capitalista de verde

no soluo.

A questo energtica, crucial no debate da sustentabilidade, tratada nos Captulos 8 e 9.

No oitavo captulo, discute-se a evoluo da matriz energtica e seu potencial como ator de

desenvolvimento, enquanto o nono aborda as alternativas energticas no Brasil a partir de sua

arta oerta de recursos naturais.

Por m, o dcimo captulo da Parte II apresenta as razes pelas quais as cidades so consideradas,

atualmente, atores-chave na mudana do clima, discorrendo sobre sua contribuio nas emisses

antropognicas de gases de eeito estua e seu papel de enrentamento dos desaos da mudana do

clima, utilizando tanto medidas de mitigao quanto de adaptao.


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A Parte III do livro apresenta a consulta estruturada sobre economia verde eita pelo CGEE em

parceria com a Agncia Sueca para Anlise de Polticas de Crescimento (GA) e o Instituto Francspara o Desenvolvimento Sustentvel e as Relaes Internacionais (Iddri). Esse exerccio, realizado

no primeiro semestre de 2012, perodo anterior Rio+20, procurou comparar as percepes e

expectativas de atores pblicos e privados ao redor do mundo, particularmente, no Brasil, na Sucia

e na Frana, a respeito de economia verde e negociaes da conerncia. Os principais resultados

oram apresentados pelas trs instituies em on site e of site, eventos organizados pelo CGEE

durante a Rio+20.1

Nas consideraes nais, Em busca de trajetrias inovadoras de desenvolvimento sustentvel,

ressalta-se o potencial da consulta estruturada como erramenta para apoiar o processo de

negociao e tomada de deciso em runs internacionais. Alm disso, prope-se um olhar

para o uturo, principalmente no que concerne construo dos objetivos do desenvolvimento

sustentvel (ODS).

1 Ver edio de nmero 35, da revista Parcerias Estratgicas, publicada pelo CGEE em 2012.


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PARTE I

Economia verde e

interesse nacional

Os captulos desta Parte I foram elaborados pela equipe do CGEE

com a consultoria de Bertha Becker (UFRJ) e Ademar Romeiro (Unicamp).

Foram considerados tambm os questionrios respondidos por Ana Flvia

Barros (UnB), Carolina Dubeux (UFRJ), Eduardo Viola (UnB), JairAmaral (UFCE), Jorge Hargrave (IPEA), Joseph Weiss (UnB), Lisandra

Caldasso (UFRJ), Marcel Bursztyn (UnB), Peter May (UFRJ), Ronaldo Seroa

da Mota (Ipea), Sandra Paulsen (Ipea) e Valria Vinha (UFRJ).


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Captulo 1

Conceitos de economia verde frente ao

desenvolvimento sustentvel

1.1. Antecedentes do conceito de economia verde

A leitura dos documentos relevantes das Naes Unidas sobre economia verde mostra que o

que est sendo chamado de economia verde se insere na tradio conceitual inaugurada pelos

ecodesenvolvimentistas em 1972, por ocasio da 1 Conerncia Mundial sobre Meio Ambiente

Humano, realizada em Estocolmo

1

. As distintas vises reetem as controvrsias sobre o conceitode desenvolvimento sustentvel que derivam de seu carter normativo e geral. Em grande medida,

denotam aspectos complementares.

preciso ter em perspectiva que o conceito de ecodesenvolvimento oi ruto do esoro para

encontrar uma terceira via alternativa quelas que opunham, naquele rum e desde ento,

desenvolvimentistas e deensores do crescimento zero. Para esses ltimos, chamados de zeristas

ou (pejorativamente) neomalthusianos, que aceitaram as concluses do Clube de Roma2, os limites

ambientais levariam a catstroes se o crescimento econmico no cessasse.

A proposio conciliadora dos ecodesenvolvimentistas se traduziu na elaborao de um conceito

normativo sobre como pode e deve ser o desenvolvimento: possvel manter o crescimento econmico

efciente (sustentado) no longo prazo, acompanhado da melhoria das condies sociais (distribuindo

renda) e respeitando o meio ambiente. O crescimento econmico efciente visto como condio

necessria, porm no sufciente para a elevao do bem-estar humano. A desejada distribuio de

renda (principal indicador de incluso social) no resulta automaticamente do crescimento econmico,

1 Conhecida tambm como a Conerncia de Estocolmo, realizada entre os dias 5 e 16 de junho de 1972, oi a primeira iniciativa

mundial para tratar das relaes entre o Homem e o Meio Ambiente.

2 O Clube de Roma um grupo de pessoas ilustres que se rene para debater um vasto conjunto de assuntos relacionados a

poltica, economia internacional e, sobretudo, meio ambiente e desenvolvimento sustentvel. Tornou-se muito conhecido a

partir de 1972, ano da publicao do relatrio intitulado "Os Limites do Crescimento". Foi undado em 1968 pelo industrial

italiano Aurelio Peccei e pelo cientista escocs Alexander King.


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o qual pode ser socialmente excludente. So necessrias polticas pblicas especfcas desenhadas

para evitar que o crescimento benefcie apenas uma minoria. Do mesmo modo, sem o concurso depolticas ecologicamente prudentes que estimulem o aumento da efcincia ecolgica e reduzam

o risco de perdas ambientais potencialmente importantes, o equilbrio ecolgico pode ser aetado

negativamente pelo crescimento econmico, podendo limit-lo no longo prazo.

Para os pases pobres, esse conjunto de polticas representaria uma oportunidade para dar incio

a um processo de crescimento econmico sustentado, distribuindo renda e evitando repetir a

trajetria de impactos ambientais dos pases desenvolvidos. Mais do que uma oportunidade, taispolticas seriam a condio para um desenvolvimento baseado principalmente nas prprias oras

endgenas desses pases (sel reliance).

Por suas premissas e proposies, os ecodesenvolvimentistas assumiram uma posio nica em

relao s demais correntes em debate naquele momento. Partilhavam de toda rejeio ideia

de crescimento zero. Dierenciavam-se, porm, de cada uma: em relao ao mainstream, por sua

preocupao com perdas ambientais potencialmente importantes e com a pobreza e concentraode renda; em relao s correntes marxistas-estruturalistas, por suporem que a situao dos pases

pobres resultava de atores preponderantemente endgenos, embora apontassem tambm a

necessidade de os pases desenvolvidos serem solidrios no esoro para a superao da desigualdade

internacional seja pelo aumento da ajuda externa, seja pela correo de mecanismos comerciais e

fnanceiros desavorveis aos pases subdesenvolvidos.

No incio da dcada seguinte teve lugar a Conerncia de Nairbi3, promovida pelo Programa das

Naes Unidas para o Meio Ambiente em 1982, quando se decidiu pela criao de uma Comisso

Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, cuja chefa oi exercida pela primeira-

ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland. Os resultados do trabalho oram tornados pblicos

em 1987, em documento chamado "Nosso Futuro Comum", tambm conhecido como "Relatrio

Brundtland"4. De modo anlogo aos ecodesenvolvimentistas, os autores do relatrio consideram

que o risco ambiental do crescimento econmico deve ser levado a srio, preocupao que se

expressa no mote defnidor do que deve ser entendido como desenvolvimento sustentvel: aquele

que atende s necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as geraes uturasatenderem s suas necessidades. O desenvolvimento sustentvel pode ser atingido com um

3 Em 1982, em Nairbi, oi eita uma avaliao da Conerncia de Estocolmo sob a coordenao do PNUMA. Nesse encontro

partiu a ideia de se ormar uma Comisso Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento, implementada em 1983 com o

objetivo de avaliar os avanos dos processos de degradao ambiental e a efccia das polticas ambientais para enrent-los.

4 O relatrio aponta para a incompatibilidade entre desenvolvimento sustentvel e os padres de produo e consumo vigentes.



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p

Conceitos de economia verde frente ao desenvolvimento sustentvel

conjunto de polticas capazes de, simultaneamente, garantir o aumento da renda nacional, o acesso

a direitos sociais bsicos (segurana econmica, acesso sade e educao) e a reduo do impactodo aumento da produo e do consumo sobre o meio ambiente. A partir dessa data, a expresso

desenvolvimento sustentvel veio substituir quase que completamente a de ecodesenvolvimento,

embora exprima o mesmo conceito normativo.

A II Conerncia Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento5, em 1992, realizada no Rio de

Janeiro, coincidiu com a publicao da atualizao do primeiro relatrio do Clube de Roma6, sendo

que as concluses undamentais do anterior oram mantidas. interessante notar que, 20 anosdepois da primeira conerncia, havia fcado mais claro que o progresso tcnico, a varinha mgica

dos desenvolvimentistas otimistas, havia sido muito mais efciente em lidar com o problema do

meio ambiente como (a) provedor de matrias-primas do que no enrentamento do problema do

meio ambiente, como (b) provedor de servios ecossistmicos: i) os preos das matrias-primas

haviam cado graas ao progresso tcnico na explorao de recursos naturais, na substituio de

insumos caros por insumos mais baratos e na efcincia (ecolgica) de sua utilizao; ii) entretanto, a

poluio, a degradao de ecossistemas, havia aumentado, apesar do progresso tcnico.

Este segundo ato (ii) se reete no relatrio atualizado do Clube de Roma, cujo destaque maior

a destruio de ecossistemas e suas implicaes na capacidade de suporte do planeta, na medida

em que os ecossistemas no seu conjunto prestam o servio ecossistmico maior que a capacidade

de absoro de resduos gerados pelas atividades humanas. O risco de esgotamento de matrias-

primas no renovveis, sobretudo o petrleo, perde importncia rente a esse. De qualquer modo, a

concluso da anlise continua a mesma: o crescimento econmico deve parar.

Outro ato importante a notar do contexto socioeconmico daquele momento oi a constatao,

tendo o Brasil como caso emblemtico, de que o crescimento econmico por si s poderia ser

altamente excludente. Altas concentraes de renda podiam persistir, apesar de anos de orte

crescimento econmico, devido a problemas estruturais que somente poderiam ser resolvidos

com base numa interveno mais ativa do Estado. Esses atos contriburam para reorar a posio

dos deensores do conceito de desenvolvimento sustentvel: existe risco de perdas ambientais

importantes, e o crescimento econmico pode ser socialmente excludente. A soluo um

5 Conhecida tambm como ECO-92, Rio-92, Cpula ou Cimeira da Terra, realizada entre 3 e 14 de junho de 1992 no Rio de

Janeiro, reuniu mais de cem chees de estado que buscavam meios de conciliar o desenvolvimento socioeconmico com a

conservao e proteo dos ecossistemas da Terra.

6 Em 1972, surge o primeiro relatrio para o Clube de Roma: Os Limites do Crescimento, encomendado a um grupo de cientistas

do Instituto de Tecnologia de Massachusetts.


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conjunto de polticas pblicas que remova os obstculos estruturais redistribuio dinmica da

renda e enrente os problemas ambientais com prudncia e efcincia (progresso tcnico) ecolgica.

No relatrio recente do Pnuma sobre economia verde (UNEP, 2011), a premissa ecodesenvolvimentista

undamental assumida explicitamente, mas, de modo similar ao Relatrio Stern7 de 2005,

enquadrada num esquema analtico macroeconmico que se considera mais rigoroso. Cabe destacar

dois aspectos undamentais desse esquema analtico. Em primeiro lugar, os riscos ambientais so

estimveis, sendo possvel simular cenrios de custo-benecio de adoo de determinado conjunto

de polticas. Em segundo lugar, os problemas decorrem undamentalmente da alocao inefcientede atores de produo. Essa inefcincia resulta, por sua vez, de alhas de mercado em relao aos

servios ecossistmicos, bem como devido a incentivos errados decorrentes das polticas pblicas

em vigor. importante notar tambm a adoo explcita da premissa no ortodoxa de que capital

e recursos naturais no so substitutos pereitos. Os servios ecossistmicos, em especial, seriam

muito limitadamente substituveis por capital.

Nesse ponto, existe uma contradio importante a ser notada nos posicionamentos das Naes Unidas

(ONU). Embora se rejeite a posio do Clube de Roma em relao aos limites ambientais ao crescimento,

a ideia reaparece de certa orma quando se reconhece a insubstitutibilidade de um conjunto de servios

ecossistmicos considerados vitais para a sobrevivncia da humanidade. Do ponto de vista terico, a

possibilidade de substituio de recursos naturais por capital, juntamente com o aumento da efcincia

ecolgica, o que permitiria postular a possibilidade de crescimento econmico perptuo. Desse

modo, ao admitir que o capital no pode substituir esse conjunto de servios ecossistmicos vitais,

resta apenas a opo do aumento da efcincia ecolgica mediante progresso tcnico. O que implica,

portanto, assumir que o aumento da efcincia ecolgica pode continuar indefnidamente, o que viola

a Lei da Entropia relativa aos limites termodinmicos para o aumento da efcincia de qualquer sistema.

1. 2. As vertentes do conceito na viso dos especialistas mobilizados

Os debates sobre economia verde precederam a defnio precisa do conceito. Mesmo paraespecialistas engajados na discusso do tema, estabeleceu-se uma margem ampla de variao no

entendimento do que sejam seus eixos principais, limites e alcances. Ao contrrio do que aconteceu

no caso do debate sobre o desenvolvimento sustentvel, dessa vez no houve, em defnitivo, a

7 O Relatrio Stern (do nome do seu coordenador, Sir Nicholas Stern, economista britnico do Banco Mundial) um estudo

encomendado pelo governo Britnico sobre os eeitos na economia mundial das alteraes climticas nos prximos 50 anos.


d d f d l l


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preparao necessria para que o conceito apresentado pelas Naes Unidas circulasse pelo mundo

interessado, orjando mentes e coraes, de orma a conquistar uma ascendncia mnima no debateinternacional. Sequer havia consenso quanto simples oportunidade de desalojar o conceito de

desenvolvimento sustentvel em avor de outro, economia verde, cuja fnalidade parecia ser isolar a

dimenso econmica do problema, especialmente na percepo dos pases em desenvolvimento.

Os coordenadores da conerncia contornaram a desconfana inicial com a elaborao de um

compromisso prvio de que o conceito de economia verde se orientava para a construo do

desenvolvimento sustentvel global, um articio capaz de apaziguar os nimos mais exaltados e decolocar os trabalhos da Rio+20 na direo de um terreno mais cooperativo e proativo de discusses

em torno s agendas de desenvolvimento. Mas as variantes conceituais j estavam imbricadas nas

concepes prvias dos diversos atores.

Para um grupo de entrevistados pelo CGEE, a economia verde seria a expresso atribuda a um

modelo econmico que conduz ao desenvolvimento sustentvel graas a uma regulao econmica

efciente para internalizar os custos ambientais, alterando os preos relativos e, consequentemente,

induzindo uma mudana em direo a padres de produo e consumo mais ecoefcientes. A

principal responsabilidade dos pases desenvolvidos estaria na reduo da presso que exercem sobre

o meio ambiente para permitir que os pases pobres possam crescer. Para a economia verde, importa

que o crescimento econmico com reduo da pobreza possa estar baseado em investimentos em

capital natural e, portanto, que a estrutura da economia mude na direo dos setores/tecnologias

verdes ou limpos, que vo substituindo os setores/tecnologias sujos ou marrons.

Para a maioria dos autores, economia verde e desenvolvimento sustentvel no so sinnimos, mas

conceitos complementares. As propostas de polticas para esverdear a economia no implicariam

mudana de paradigma, mas apenas a introduo de tecnologias mais limpas. J o conceito de

desenvolvimento sustentvel, sim, ao envolver outras dimenses alm da tecnolgica, como desafos

sociais, compromissos com o uturo, reviso de padres de consumo e at mesmo mudana de

paradigmas econmicos e civilizatrios. H a expectativa entre os ambientalistas de que os

consumidores ecologicamente mais conscientes do sculo 21 contestem o sistema produtivo atual,

pressionando por novos padres de produo e consumo.

Na medida em que no trata especifcamente das assimetrias de desenvolvimento, o conceito de

economia verde seria, a princpio, to rgil quanto o conceito de desenvolvimento sustentvel. Em

ambos, a dimenso social tenderia a no alcanar o desafo de reduzir desigualdades enquanto trao

congnito do sistema. Aliviar a pobreza no signifca necessariamente reduzir assimetrias. E parte

da questo do desenvolvimento est relacionada ao enrentamento desse problema. Ademais, a


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economia verde tende a ser intensiva em tecnologia, logo, tende a benefciar mais aqueles que j

detm a maior parte dos conhecimentos e controlam a produo desses intangveis, bem como aproviso dos respectivos servios.

Est implcita na anlise de alguns outros especialistas a ideia de que os pases ricos so responsveis pelas

limitaes das condies de vida e das possibilidades de evoluo dos mais pobres. A interdependncia

entre os diversos pases no mbito global com relao s possibilidades de transormao eetiva da

sociedade e economia atuais reiteraria compromissos intrnsecos ao desenvolvimento sustentvel

que no esto claramente contemplados no conceito de economia verde.

A economia verde, de outro lado, aquela na qual a fnitude dos recursos naturais, os servios

ecossistmicos e os limites planetrios dados pela cincia so levados em considerao e

constituem marcos dentro dos quais as atividades de produo, distribuio e consumo podem

ter lugar. Numa economia verde, os servios dos ecossistemas so considerados nos processos de

tomada de decises, as externalidades ambientais so internalizadas, e questes como a mudana

do clima, escassez do recurso gua ou efcincia energtica so elementos centrais orientadores

do comportamento dos agentes. Economia verde seria, ento, uma orma mais concreta de

modifcar as economias dos pases para avanar rumo aos requisitos de sustentabilidade, sobretudo

ambiental, colocando dimenses importantes do desenvolvimento sustentvel em nveis de menor

importncia. Na escolha do mecanismo apropriado para alcanar esses requisitos, podem-se

classifcar os instrumentos para gesto de recursos naturais de acordo com duas variveis principais:

(a) a importncia (insubstitutibilidade) relativa do recurso em questo, e (b) a sua resilincia

(capacidade de recuperar-se do estresse, ou da degradao). As duas variveis revelam, sem lanar

mo de articios de valorao pelo mercado, os requisitos biosicos da interveno humana, algo

que inuencia o debate sobre a economia verde e o desenvolvimento sustentvel.

Alguns especialistas vo alm e sugerem, como consequncia da uidez dos conceitos de economia

verde e desenvolvimento sustentvel, que o conceito de economia de baixo carbono seria mais

adequado, porque mais avanado e preciso. Para eles, o Brasil, por exemplo, deveria apoiar o

desenvolvimento do conceito de economia verde com base na Lei de Mudana do Clma 8, que se

vale do conceito de descarbonizao da economia.

Ainda outro conjunto de entrevistados considera que a economia verde, tal como o desenvolvimento

sustentvel, no constitui um conceito em si. Diere do desenvolvimento sustentvel apenas por

8 A Lei n 12.187, de 29 de dezembro de 2009, institui a Poltica Nacional sobre Mudana do Clima (PNMC) e estabelece seus

princpios, objetivos, diretrizes e instrumentos.




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sua nase no econmico, pois seria mais uma nova abordagem da economia capaz de estimular

a abertura de novas rentes de investimento necessrias para a superao da crise fnanceira eambiental do sistema capitalista e garantir sua expanso mediante ganhos de escala e de lucro

no curto prazo. Representa um aproundamento do processo de mercantilizao (fnanceirizao)

que envolve o capital natural. Esses autores temem que o investimento em tecnologias limpas

implique a transerncia onerosa de tecnologia dos pases desenvolvidos para os pases emergentes,

aumentando a dvida e, portanto, mantendo as desigualdades. A relevncia da economia verde para

os pases emergentes estaria nas novas oportunidades que se abrem no que concerne ao aumento

da efcincia ecolgica e maior incluso social, mas seria preciso superar a dependncia tecnolgicaem relao aos pases desenvolvidos.

As posies sobre o conceito de economia verde reetem, em alguma medida, o espectro ideolgico

dos entrevistados, cobrindo, desde vises da uncionalidade do conceito para o sistema de dominao

capitalista exercido pelos pases centrais, at as concepes que realam apenas seus aspectos

supostamente positivos, inspiradores de polticas globais capazes de ajudar os pases emergentes a

superar a pobreza e reduzir, em simultneo, os impactos ambientais do crescimento econmico.

1.3. Instrumentos e polticas de esverdeamento da economia

As propostas de polticas de esverdeamento do crescimento econmico dos pases emergentes

so compatveis com a estrutura analtica que inorma as propostas do Pnuma (UNEP 2011). Essas

constituem um mix de polticas de comando e controle e polticas baseadas em instrumentos

econmicos. Recomenda-se, para as primeiras, uma regulao ambiental agressiva para antecipar a

escassez utura. Para o outro conjunto de polticas, alm da precifcao de servios ecossistmicos,

preciso inverter os sinais de uma estrutura de incentivos econmicos que, em setores-chave como

energia e transportes, avorecem o uso de combustveis sseis e transporte individual.

Os pases em desenvolvimento apresentam especifcidades que precisam ser tratadas com polticas

especfcas, tais como grandes contingentes populacionais vivendo ainda de atividades orestaise da pequena agricultura de subsistncia. Supe-se que o esverdeamento dessas atividades seria

capaz de, simultaneamente, ampliar a oerta de empregos e aumentar a produtividade do trabalho

e, portanto, a renda. No h trade-ofentre crescimento econmico e meio ambiente. A questo dos

limites ambientais suscitada pelo Clube de Roma no passaria de um mito.


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H uma expectativa muito grande em relao ao papel da tecnologia. Almeja-se contar com

tecnologias verdes triplamente ganhadoras: ambientalmente amigveis, socialmente adequadas eeconomicamente efcientes. Em outro relatrio da ONU, Te great green technological transormation

(DESA, 2011), cujo ttulo denota precisamente essa expectativa, so indicadas as polticas necessrias

para estimular a mudana tecnolgica, em especial para que os pases emergentes possam saltar

direto para as novas tecnologias triplamente ganhadoras.

A revoluo tecnolgica da economia verde seria dierente por trs razes: (a) o curto perodo

de tempo em que deve ocorrer, dada a presso sobre os ecossistemas; (b) em uno disso edas limitaes dos mecanismos de mercado, os governos tero que assumir um papel bem mais

importante na produo e diuso tecnolgica; (c) a necessidade de cooperao internacional, uma

vez que os principais problemas ambientais so globais.

As propostas de polticas de esverdeamento para o Brasil podem ser classifcadas em dois tipos:

(a) polticas para resolver problemas comuns a quase todos os pases emergentes; (b) polticas

para tratar de problemas especfcos do pas. Os dois tipos tm em comum o desafo cientfco e

tecnolgico de desenvolver e/ou adaptar as solues mais ecoefcientes. Essa uma preocupao

expressa por quase todos os autores e sugere o envolvimento da cooperao internacional na

transerncia de conhecimentos. Tal cooperao ser tanto mais importante quanto mais precria

or a capacidade tcnico-cientfca de um dado pas em desenvolvimento. O Brasil se situa numa

posio relativamente conortvel entre esses pases, por dispor de um sistema de pesquisa e de

desenvolvimento cientfco e tecnolgico razoavelmente desenvolvido, com reas de excelncia de

nvel internacional em setores cruciais, como a pesquisa agropecuria tropical.

Em relao ao primeiro tipo de polticas, trata-se de modo geral de problemas de inraestrutura. Cabe

notar o caso especial do Brasil no que diz respeito defcincia da estrutura de transportes em geral:

apesar de ser uma defcincia comum aos pases em desenvolvimento, esta assume uma condio

especial aqui, dado que o pas a nona ou dcima economia mundial e tem extenso continental.

No setor de transporte de cargas, o modal rodovirio responde por quase da tonelagem de carga

transportada. So transportadas por caminho cargas a granel, que deveriam ser transportadaspelos modais errovirio/hidrovirio, com um orte impacto nos custos de manuteno das estradas

(um caminho chega a impactar cerca de 300 vezes mais a estrada do que um carro) e/ou de

manuteno da rota, sem contar os custos dos acidentes decorrentes das condies das estradas e do

compartilhamento do trfco pesado de caminhes com automveis. Alm do impacto nos custos, h

o impacto ambiental, uma vez que o transporte de uma tonelada de carga por caminho resulta em

volumes de emisses vrias vezes superiores queles gerados pelos modais erro-hidrovirios.




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f

No transporte urbano de massa, o atraso do pas notrio, mesmo em relao a pases emergentes

similares como o Mxico. Por exemplo, a rede de metr da Cidade do Mxico comeou a serconstruda na mesma poca que a de So Paulo e conta hoje com uma extenso quatro vezes

superior. A macrorregio metropolitana de So Paulo, o quadriltero ormado pelos municpios de

Campinas, So Jos dos Campos, Santos e Sorocaba, com a grande So Paulo no centro (cerca de

30 milhes de habitantes), provavelmente a nica no mundo sem servio de trens de passageiros.

Os investimentos em inraestrutura de saneamento bsico representam outra grande rente de ao

que compatibiliza criao de empregos com reduo de impactos socioambientais. O preo que opas paga em termos de doenas causadas pelas defcincias de saneamento ainda extremamente

elevado. Para as pequenas cidades do interior, onde o custo do espao reduzido, existem novas

solues tecnolgicas de baixo custo que permitem obter resultados de nvel secundrio com

custos de tratamento primrio baseado em lagoas de decantao.

Finalmente, cabe mencionar as defcincias em educao e capacitao profssional, vistas por

todos como um obstculo ao desenvolvimento sustentvel na medida em que atinge seus trs

pilares, econmico, ambiental e, especialmente, social, medido pela distribuio de renda. O

recente rebaixamento do pas pelo novo IDH-D (ndice de Desenvolvimento Humano ajustado

Desigualdade) internacional mostra o quanto a desigualdade aeta nosso desenvolvimento e como

no poder ser reduzida dinamicamente sem a melhor qualifcao dos trabalhadores.

Esses so setores em que o papel do governo em nveis municipal, estadual e ederal preponderante.

As parcerias pblico-privadas tm o potencial, sobretudo no setor de inraestrutura de transportes,

de alavancar recursos adicionais substanciais, mas essas iniciativas tm esbarrado em difculdades deoperacionalizao motivadas, em parte, por motivos ideolgicos e, em parte, por incapacidade de gesto.

Em relao ao segundo tipo de polticas, para tratar de problemas especfcos do pas, o setor

silvoagropecurio brasileiro se destaca amplamente. O pas conta com uma dotao nica desses

recursos: a maior rea agricultvel e a maior oresta tropical do planeta. Alm disso, embora tenha

um setor urbano-industrial bastante desenvolvido, tem ainda contingentes populacionais expressivos

vivendo precariamente de atividades de subsistncia com base em recursos undirios e orestais.Para a maior parte dos autores, a melhor adequao do uso e ocupao do solo no Brasil confrma

uma premissa undamental da economia verde sobre a possibilidade de solues triplamente

ganhadoras: a intensifcao sustentvel do uso nas reas agrcolas j abertas compatibilizaria maior

efcincia econmica (maior produo), com incluso social (aumento do emprego) e preservao

ambiental (proteo da biodiversidade e reduo das emisses pelo fm do desmatamento e pelo

aumento da participao de combustveis renovveis).


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As solues tecnolgicas para essa intensifcao sustentvel da produo agropecuria j existem

e podem ser aprimoradas. Isso porque o alto nvel de capacitao tcnica e cientfca da pesquisaagropecuria j permitiu que boa parte dos ganhos de produo agrcola resultasse menos da

expanso da rea do que do aumento dos rendimentos do solo. Alm disso, o aumento da produo

agrcola por hectare oi realizado com impactos ambientais decrescentes no que se reere eroso e

ao uso de ertilizantes qumicos, graas aos avanos tecnolgicos da pesquisa agropecuria no pas

nas ltimas dcadas.

1.4. Economia verde e interesse nacional

Embora a economia verde seja apresentada a partir de dierentes enoques e a prpria ONU

reconhea que ela no tem um conceito claro, crucial um esoro para sua compreenso e

defnio de modo a melhor se posicionar rente ao que ela prope.

Entende-se que a economia verde consiste na reduo do consumo de energia e de matria-prima

por unidade de produto e na reduo das emisses de gases de eeito estua (GEE), sobretudo

o dixido de carbono (CO2), para o que verdadeira revoluo tecnolgica necessria. A tal

conceituao, estabelecida a partir de vrias propostas, esto associados vrios processos.

Do ponto do interesse nacional brasileiro, pelo menos duas acetas, de oportunidade e de risco, devem

ser risadas. Por um lado, a oportunidade de uma salutar orientao da economia para reduo do

desperdcio no uso de recursos, que uma problemtica perversa constante na histria do pas. Aovalorizar os recursos naturais, a economia verde oerece a oportunidade para implementar um novo

modo de utilizao do territrio e do patrimnio natural nele contido, que constitui imenso potencial

de desenvolvimento. As grandes inovaes tecnolgicas no Brasil tm estado associadas valorizao

dos recursos naturais e dos ecossistemas, como, por exemplo, o aproveitamento agrcola do cerrado,

a explorao do petrleo em guas proundas e a transormao da cana-de-acar em etanol. Tais

avanos indicam que, no caminho de desenvolvimento do pas, o conhecimento da natureza e a

tecnologia que habilita sua apropriao econmica tm um papel central, podendo atribuir umavantagem competitiva ao Brasil no contexto global, sem excluir outras iniciativas (BOUND, 2008).

Por outro lado, a descarbonizao da economia, certamente desejvel, pode apresentar riscos para

pases como o Brasil quando adotada de orma acelerada e indiscriminada, porque depende de

tecnologias avanadas que requerem recursos tcnicos e fnanceiros s disponveis atualmente nos

pases mais ricos e que, ademais, no podem ser aplicadas a todos os setores da economia.




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Resulta, assim, que, sob a enxurrada de publicaes diundidas em larga escala pelos dierentes

organismos das Naes Unidas sobre as mltiplas dimenses da economia verde, imperiosoconsiderar a diversidade dos Estados-Nao ainda dominantes como unidades polticas no planeta

, seus respectivos interesses e estratgias nacionais decorrentes, para que os pases emergentes (e

outros) no sejam levados a uma dependncia tecnolgica associada a um orte endividamento.

Tendncias da economia contempornea corroboram tal preocupao e a importncia das

estratgicas nacionais (BELLUZZO, 2011). No passado recente, saram-se bem os pases que souberam

atrelar seus projetos nacionais de desenvolvimento nova confgurao da economia mundialproposta pelas multinacionais. Hoje, a concorrncia capitalista revela a intensifcao da rivalidade

entre grandes empresas estimulada pela expanso do crdito e pela mobilidade do capital fnanceiro.

"As novas ormas de concorrncia, apresentadas como benfcas liberdade do comrcio

e diuso do progresso tcnico, escondem, na verdade, o contrrio: um aumento brutal da

centralizao do capital, da concentrao da riqueza e do progresso tcnico [...] no se vive num

mundo bem comportado de vantagens comparativas, mas sim num ambiente global em que

prevalecem as economias de escala e de escopo, as externalidades positivas criadas pelas polticas

governamentais." (BELLUZZO, ).

Signifca que a vantagem comparativa do Brasil quanto aos seus recursos naturais s poder se

realizar mediante uma estratgia nacional adequada. Nesse sentido, cabe assinalar as insinuaes

e mesmo afrmaes contidas no discurso da economia verde, atribuindo Revoluo Industrial

grande responsabilidade na destruio ambiental do planeta. Esse discurso contraditrio com

as tendncias atuais acima expostas, cumprindo risar que novas tecnologias podem reduzirsobremaneira os impactos negativos sobre o meio ambiente.

A transerncia de tecnologia , de ato, um ponto sensvel. Apesar de continuamente reiterada

em acordos internacionais, na verdade, raramente concretizada. Pode acilmente se transormar

apenas numa oportunidade de negcios para pases produtores de tecnologias ecoefcientes. Alm

disso, no caso do Brasil, no se trata mais apenas de investir nessa transerncia, mas, sim, sobretudo,

de promover a inovao tecnolgica.

Novas tecnologias so cruciais para aproveitar sem desperdcio os recursos naturais e para solucionar

problemas sociais, como, por exemplo, acesso aos servios ecossistmicos, aos equipamentos

urbanos, entre outros, e reduzir desigualdades regionais. Inovao tecnolgica para aprimorar e/

ou recuperar componentes j existentes, porm mal cuidados, da economia nacional, como, por

exemplo, tornar mais limpa sua abundante energia ssil, o petrleo.


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Um esoro amplo de capacitao cientfca e tecnolgica crucial, mas sua base o ensino

undamental. Uma economia verde e novos padres de produo, distribuio e consumo exigemcidados inormados e ormados. Os setores de alta tecnologia requerem mo de obra qualifcada

nos dierentes nveis (superior, tcnico, profssionalizante) e uma educao bsica de qualidade que

orme cidados conscientes, crticos e com capacidade de resolver problemas.

O Brasil deveria intensifcar seus esoros em torno de uma estratgia consistente para aumentar o

nvel educacional da populao, sem a qual a trajetria de desenvolvimento pode vir a emperrar.

Tal estratgia deve preerencialmente envolver uma ao deliberada para apoiar o ensino de cinciase ortalecer a capacidade da ora de trabalho do pas para lidar com os complexos processos de

trabalho requeridos por um novo patamar cientfco e tecnolgico das estruturas produtivas e

consuntivas nacionais.

Um aspecto importante diz respeito perspectiva de acelerar a internalizao nos diversos pases

das tecnologias de baixo carbono e menor uso de insumos materiais. Isso implicaria a liberao

de direitos de propriedade intelectual, movimento aparentemente contraditrio com as lgicas

usuais de mercado. A responsabilidade da comunidade internacional de fnanciar, por meio de seus

membros mais ricos, mediante pagamento por servios ambientais, preservao e/ou recuperao

de recursos naturais que provm de servios ecossistmicos globais, precisa ganhar escala. Alm disso,

deve-se exigir transparncia quanto gesto empresarial por parte de empresas que transacionam

no mercado internacional de modo que sua responsabilidade socioambiental possa ser avaliada.

Uma sntese das contribuies aponta, como posio de princpio do pas, para a importncia

de se assegurar a sua soberania na conduo das polticas que considera legtimas na busca dodesenvolvimento sustentvel. Entretanto, deve-se deixar claro que estas no so incompatveis

com as responsabilidades que o pas tem em relao degradao do meio ambiente global. A

participao em acordos sobre problemas globais, em especial a regulamentada Lei de Mudanas

do Clima aprovada em 2010, undamental. O comprometimento do pas com a conservao e/ou

recuperao dos recursos naturais cujos servios ecossistmicos tm alcance global, com destaque

para a oresta amaznica, deve ser enatizado.

Em suma, a leitura da economia verde segundo o interesse nacional entendido como princpios

para se alcanar o bem-estar da nao demanda uma estratgia nacional em que a inovao

tecnolgica e um planejamento cuidadoso para priorizar em qu e onde investir so elementos-chave.


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Captulo 2

Implicaes da economia verde sobre algumas

dimenses estratgicas do desenvolvimento brasileiro

2.1. Energia e mudana do clima

Como visto no captulo anterior, o debate sobre economia verde tem naturalmente grande aderncia

com aquele da mudana do clima e energia. J h muito, o Brasil tem uma posio de liderana no

debate e nas prticas sobre a mudana clima, tendo papel ativo nas negociaes internacionais. Nesse

mbito, a posio brasileira tem sido tradicionalmente em deesa do princpio das responsabilidades

comuns, porm dierenciadas, com implicaes tambm no mbito domstico. O CGEE tem

subsidiado as instncias nacionais, particularmente no campo da cincia, tecnologia e inovao, em

relao relevncia dos temas energia e mudana do clima, em particular no que diz respeito a uma

economia verde orientada para os interesses nacionais e o desenvolvimento sustentvel.

A Conveno do Clima e, no seu mbito, o Protocolo de Quioto, denem mecanismos de

mercado que, de orma indita no cenrio internacional, tentam enquadrar responsabilidades e

obrigaes das diversas partes, abrindo oportunidades de desenvolvimento social, tecnolgico eeconmico sustentvel. Em particular, projetos de cincia, tecnologia e inovao (CT&I) relativos

s novas tecnologias de energia e mais amplamente economia de baixo carbono tornam-se

importantes erramentas para as aes de reduo da concentrao de gases de eeito estua

(GEE) na atmosera.

Um aspecto central reere-se transerncia, diuso e propagao de tecnologias energticas

e climticas de baixa emisso (JANNUZZI & POPPE, 2011) entre pases do sul e do norte. Essesltimos arcam com uma responsabilidade maior, de cunho histrico, de acilitar a transerncia

de tecnologia de ponta para os pases menos desenvolvidos. Este um ponto das negociaes e

acordos internacionais ainda pendente de implementao eetiva, o que sintomtico do osso

que muitas vezes se estabelece entre os protocolos de inteno e as prticas concretas dos seus

signatrios (MACHADO & POPPE, 2011).


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Apesar de ocupar o quinto lugar em emisses absolutas, principalmente devido quelas advindas do

desmatamento, o volume das oriundas do setor energtico e de processos produtivos industriais noBrasil reduzido em comparao com os demais pases. Isso se explica por que a matriz energtica

concentrada em ontes renovveis, com alta participao da hidroeletricidade na gerao eltrica

e do emprego de bioenergia, a exemplo do largo uso de etanol no transporte de passageiros e do

bagao de cana-de-acar e do carvo vegetal na indstria.

No entanto, as vantagens estratgicas dessa liderana podem ser mais amplamente utilizadas em

benecio da competitividade de sua economia. A nova dinmica de transormao da base agrcola,industrial e energtica, orientada por menores emisses de GEE, ser elemento central das mudanas

estruturais do setor produtivo, quer pela natureza das relaes comerciais e a competitividade dela

decorrente, quer pelo patamar estabelecido globalmente como desejvel pelo governo para a

segurana energtica e climtica.

Nesse contexto, o Brasil se apresenta em uma posio de liderana no que diz respeito a produo

e uso sustentvel das ontes renovveis de energia. Observa-se um considervel acervo de

conhecimento nas universidades e nas empresas, encontrando-se no pas um esoro importante de

incorporao de novos conhecimentos e de intensicao da inovao associada baixa emisso ao

longo das cadeias. Igualmente importantes so os instrumentos de omento hoje em consolidao

para o apoio s diversas ases da inovao, desde a pesquisa bsica e desenvolvimento tecnolgico,

at os mecanismos de apoio direto s atividades de inovao nas empresas, como a subveno

econmica possibilitada pela Lei da Inovao1 e a aplicao de recursos do recm-criado Fundo de

Mudana do Clima2 .

Os estudos e anlises realizados pelo CGEE sobre os temas das mudanas climticas e das energias

renovveis, ao lado de outras contribuies convergentes, oram capazes de articular, gerar e

sintetizar diversas propostas de aes prioritrias para a promoo de uma economia mais verde e

mais direcionada para o cumprimento dos requisitos de um desenvolvimento sustentvel.

Nesse sentido, diversos documentos produzidos pelo Centro sugerem que se promova uma

maior articulao e consolidao das iniciativas de polticas pblicas brasileiras de pesquisa,

1 A Lei de N 10.973 de 2 de dezembro de 2004, estabelece medidas de incentivo inovao e pesquisa cientfca e tecnolgica no

ambiente produtivo, com vistas capacitao e ao alcance da autonomia tecnolgica e ao desenvolvimento industrial do Pas.

2 O Fundo um instrumento da Poltica Nacional sobre Mudana do Clima (PNMC) e tem por fnalidade fnanciar projetos,

estudos e empreendimentos que visem mitigao (ou seja, reduo dos impactos) da mudana do clima e adaptao a

seus eeitos. Fonte: .


Implicaes da economia verde sobre algumas dimenses estratgicas do desenvolvimento brasileiro


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desenvolvimento, inovao e ecincia energtica. Isso permitiria ampliar os resultados e o impacto

dos recursos disponveis na rea, bem como consolidar uma agenda tecnolgica para ecinciaenergtica e energias renovveis que possa auxiliar de ato a tomada de deciso.

Um segundo ponto recorrente reere-se demanda tecnolgica associada recongurao da

indstria de energia eltrica de orma a apoiar a total e real universalizao de seus servios e

assegurar e seu avano tecnolgico. No que tange aos biocombustveis, evidente a importncia de

se promover a integrao entre a agroindstria e a indstria petrolera.

Em cumprimento das leis e da poltica de mudana do clima e de criao do respectivo undo de

mudana do clima, especialistas recomendam uma agenda de tecnologia para economia de baixo

carbono com orientao setorial: mudana do uso do solo e forestas; sistemas agrossilvopastoris;

energia (ecincia, renovveis, biocombustveis, resduos e efuentes); transportes (modais,

combustveis, consumo); processos industriais; construo civil e habitao.

Por m, cabe destacar que, particularmente para os pases em desenvolvimento, ainda mais relevante

do que as extensas agendas relativas mitigao, esto as questes relacionadas a vulnerabilidade,

impacto e adaptao (VIA) mudana do clima (CGEE 2009). Essa relevncia se d, em grande

medida, em virtude da ragilidade das inraestruturas desses pases, que no conseguiram at hoje

estabelecer uma inraestrutura social sucientemente apta a proteger sua populao de eventos

naturais extremos. Tal ragilidade tambm uma oportunidade, uma vez que grande parte dos

investimentos necessrios reduo de vulnerabilidades e impactos so investimentos preventivos e

no negligenciveis por serem necessrios e teis mesmo que situaes de calamidade no ocorram.

Um importante exemplo no Brasil so os sistemas de alerta para desastres naturais e obras paragarantir a eciente drenagem em perodo de chuvas abundantes.

A agenda de polticas pblicas relacionadas mudana do clima e energia , portanto, altamente

transversal e com alto potencial de inovaes direcionadas no apenas para a incorporao de

tecnologias de ponta e de baixa emisso, mas tambm de instalao de inraestrutura bsica.

2.2. Logstica (com nfase nos transportes)

Domina ainda no Brasil uma viso setorial em que a conectividade e a acessibilidade dependem,

sobretudo, de transporte. Hoje, no entanto, as vises setoriais so superadas por uma viso de

sinergia, isto , resultados positivos decorrentes de aes interativas, undamento do conceito


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de logstica. Integrando vrios tipos de redes estruturantes, pblicas e privadas, a logstica um

dos principais atores de ordenamento do territrio, intererindo decisivamente na construo depadres de aproveitamento da base territorial do pas, podendo acilitar a insero competitiva e

socialmente justa de uma regio ou deix-la margem dos processos sociais e econmicos mais

dinmicos (BECKER & STENNER, 2008).

A inraestrutura de transportes no Brasil desequilibrada em termos de modais de transporte,

desigualmente distribuda no territrio, e se encontra em mau estado de manuteno. Esses so

desaos a enrentar para desenvolver o pas e devem orientar a economia verde.

De acordo com o inventrio nacional de emisses de GEE (MCTI, 2006), o setor de transportes

o segundo maior responsvel pelas emisses no Brasil, cando atrs apenas do desmatamento

(responsvel por 70% do total). As emisses dos transportes so provenientes, em sua maior parcela,

do transporte rodovirio (80% das emisses do setor) e decorrem do uso generalizado e prioritrio

do leo diesel como combustvel. Cerca de 90% do transporte rodovirio no Brasil so movidos a

leo diesel, combustvel com alto teor de emisso de GEE. A rota de caminhes pesados, mdios

e leves responde por 48% do total da rota do ciclo diesel no pas (BRASIL, 2010). Analistas do setor

lembram ainda a baixa qualidade do diesel, o que exige investimentos na sua melhoria por meio da

adaptao e da expanso da capacidade de reno e abastecimento de diesel limpo.

O desequilbrio na matriz de transportes acarreta no s custos econmicos, como sociais e

ambientais. O modal rodovirio responde por 62% do transporte de carga e emite 116 kg/1000 KTU

(tonelada transportada por quilmetro til); o errovirio, por 20%, emitindo 34 kg/1000 KTU; e o

aquavirio, que emite apenas 20 kg/1000 KTU, s responsvel por 18% do transporte (CARVALHO,apud BOSON, 2011).

O transporte rodovirio de carga, no entanto, apresenta demandas regionais muito dierenciadas,

enquanto o transporte rodovirio urbano das grandes cidades assinala demandas mais homogneas.

O domnio rodovirio na matriz nacional de transporte de passageiros e de cargas resulta em eeitos

graves para uma economia verde. Cerca de 45% da rota de veculos transportadores tm mais de

20 anos e, desse percentual, 20% tm mais de 30 anos, com tecnologia ultrapassada e diculdadede manuteno, o que resulta em ndices elevados de emisses3. Mais de 80% desses veculos so

propriedades de autnomos, pessoas sicas com baixo poder aquisitivo para compra de novos

veculos, ato que torna impossvel pensar numa poltica de comando e controle de simples retirada

3 Mais de 50% da rota de caminhes circula com motores cuja efcincia anterior ase Euro 1 (Norma europeia estabelecida

em 1993 para emisso de poluentes, atualmente em sua verso 6).




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de veculos de circulao, pois que essa retirada poderia causar uma crise social e econmica. Mais

da metade (58,8%) da malha rodoviria brasileira (CNT, 2010) encontra-se em condies precrias, oque eleva o consumo de combustvel, potencializando o eeito poluidor dos veculos, alm de elevar

em 30% os custos operacionais de transporte de carga. Dos 1,6 milho de km de malha rodoviria

existente, s 211 mil km so pavimentados.

Cabe lembrar a orte desigualdade regional expressa na distribuio territorial da rota brasileira

de transporte rodovirio de cargas: as regies Sudeste e Sul concentram 76% dos caminhes de

autnomos e 79% dos caminhes de empresas, e o restante distribui-se pelas demais regies. Tal

distribuio coerente com a distribuio das redes de transporte no territrio nacional, onde se

ressalta uma eetiva malha logstica constituda por todas as redes no centro-sul e o vazio na poro

norte. Signica que h problemticas prioritrias e dierentes a enrentar regionalmente, a comear

por decidir qual rede de transporte mais adequada e como implant-la. Em parte do centro-

oeste, no serto do Nordeste e na Amaznia, trata-se de alta de conectividade no s em redes de

transporte, mas tambm de energia e de comunicaes (BECKER, 2007).

A adaptao, termo essencial ao enrentamento das mudanas climticas, tem que envolver, no Brasil,

uma adequao s diversidades regionais quanto s suas condies econmicas, sociais, culturais e

ambientais. Essa readequao no se restringe ao transporte deve envolver a energia, a indstria, as

atividades rurais e agrcolas, enm, deve constituir a base para o uso sustentvel do territrio.

Percebe-se, assim, que o transporte rodovirio em termos da economia verde hoje uma questo,

sobretudo, do centro-sul, uma vez que o restante do pas ainda extremamente carente de uma

rede de transportes eciente ou no. Medidas necessrias para superar os problemas apontadosseriam de responsabilidade pblica, por se tratar de um servio bsico para toda a sociedade e

requerer grandes investimentos. Sugestes importantes so (BOSON, 2011; WEISS, 2011):

Implementao de transporte multimodal, envolvendo legislao adequada e melhoria

dos acessos;

Maior participao de errovias e hidrovias em detrimento do atual modelo

predominantemente rodovirio;

Renovao da rota com sucateamento de veculos antigos, sendo necessria a retirada

de 50 mil veculos por ano ao longo de 13 anos para que seja eliminada a rota de veculos

com mais de 30 anos;

Instalao e adequao de centros de reciclagem capazes de suportar, transormar e dar

algum tipo de uso aos restos das rotas retiradas de circulao;


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Acelerao da recuperao da malha rodoviria, priorizando a cooperao ederal-

estadual em seu planejamento;

Desenvolvimento de tecnologias e designs de viaturas capazes de emitir menos GEE erenovar a rota de nibus municipais em torno de 15mil/ano at 2012;

Fomento substituio da gasolina pelo etanol, sendo necessrio desenvolver mecanismos

que omentem o uso de veculos e motores mais ecientes, inclusive os hbridos e eltricos;

Mecanismos para estimular o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovao,

especialmente aquelas voltadas para a produo de combustveis automotores mais

limpos e motores ambientalmente mais ecientes.

A diversicao da matriz de transporte via multimodalidade, com ampliao de errovias e

hidrovias, certamente no deve ser desprezada no centro-sul, mas seu planejamento crucial e

urgente para as demais regies que carecem de transporte e onde se oerece a oportunidade de

planejar a multimodalidade de acordo com os recursos regionais.

2.3. Produo agroindustrial (empresarial e familiar)

Entre os esoros do pas para produzir uma economia com ateno aos requisitos do desenvolvimento

sustentvel, encontram-se as contribuies cientcas e tecnolgicas relacionadas agricultura, que

habilitaram mudanas expressivas no padro de ocupao do solo e na explorao mais sustentvel

das atividades agrcolas. Um dos mais notveis resultados desse trabalho a expanso do sistema

de plantio direto, que j ultrapassou a marca dos 10 milhes de hectares. Trata-se de um sistema

de cultivo em que o agricultor cria as condies necessrias, garantindo o teor de matria orgnicanecessria e protegendo o solo do sol e da chuva, para que as atividades da microvida do solo

resultem em uma estrutura sica adequada ao plantio. Representa um reconhecimento de como

o manejo inteligente das oras da prpria natureza permite obter servios ecossistmicos de

conservao de solo e manter uma produtividade elevada. Outro exemplo notvel, mais antigo e de

imenso sucesso, aquele do uso em larga escala da xao atmosrica de nitrognio por meio de

inoculantes que potenciam o processo natural que ocorre com plantas leguminosas como a soja,

reduzindo drasticamente o uso de ertilizantes derivados do petrleo. Ainda, o controle biolgicode pragas na soja, com o uso de vrus que ataca seu principal inseto predador. So tcnicas que usam

processos naturais, servios ecossistmicos.

Atualmente, os rgos de pesquisa no Brasil vm ampliando o esoro de pesquisa em

agroecossistemas sustentveis. Por exemplo, a Embrapa criou, j h alguns anos, um centro de

pesquisa em agrobiologia, alm de manter outro centro de pesquisa em agricultura e meio ambiente




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(Embrapa Agrobiologia e Embrapa Meio Ambiente). So centros de reerncia, mas todos os demais

centros de pesquisa da Embrapa tambm tm essa preocupao com a sustentabilidade das prticasagrcolas. Recentemente, oi lanado um pacote tecnolgico de integrao pecuria-agricultura.

So duas atividades que apresentam ortes complementaridades ecolgicas, de modo que sua

integrao aumenta a produo por hectare de modo sustentvel. Trata-se de passo importante

para viabilizar a eetiva adoo de prticas agroecolgicas.

Juntamente com a poltica cientca e tecnolgica, undamental que as externalidades negativas

das prticas convencionais sejam mensuradas e taxadas de algum modo. Simultaneamente,

as externalidades positivas servios ecossistmicos geradas pelos agricultores devem ser

consideradas. Assim, o custo de adoo de determinadas prticas sustentveis (custo de

oportunidade) representa o valor de um servio de conservao ambiental oerecido pelo agricultor.

Com esse servio de conservao ambiental, o agricultor garante que a natureza (agroecossistema)

produza servios ecossistmicos como alimentos saudveis, quantidade e qualidade da gua,

biodiversidade. As certicaes mais conhecidas de produtos alimentares, como da agricultura

orgnica ou biodinmica, comearam enatizando o carter saudvel dos alimentos produzidos,

mas hoje tendem a incluir tambm outros servios ecossistmicos, decorrentes da preservao e

do manejo de uma determinada paisagem agrcola, como a biodiversidade e a gua, em especial.

preciso levar em conta que muitos dos servios ecossistmicos produzidos com a adoo de

prticas agroecolgicas tambm beneciam o prprio agricultor. Nesse caso, pode-se alar de

tecnologias ganha-ganha (win-win technologies), que produzem externalidades ambientais positivas

e ao mesmo tempo so rentveis para os produtores. o caso dos alimentos saudveis quando o

mercado reconhece seu valor pagando o preo necessrio para rentabilizar a produo. No casoda gua, um solo protegido e com o teor adequado de matria orgnica aumenta a resistncia das

culturas ao estresse hdrico, poupando, portanto, gastos com irrigao suplementar ou prejuzos

com quebras de saras. Os gastos com controle de pragas tambm so menores, uma vez que h

um maior equilbrio ecossistmico. A maior biodiversidade tambm aumenta a produtividade ao

garantir uma melhor polinizao das culturas.

H, portanto, que se azer um balano para se chegar ao custo de oportunidade real da adoode prticas agroecolgicas e, desse modo, ter uma reerncia justa para o pagamento por servios

ambientais que a sociedade como um todo deveria azer aos agricultores.

Em relao capacidade de resposta do setor agropecurio aos estmulos para a intensicao

sustentvel da produo, preciso considerar a presena de uma dualidade, representada pela

coexistncia de um subsetor capitalizado e tecnicado e de um setor descapitalizado composto


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de ainda expressivo contingente de pequenos produtores amiliares. No primeiro caso, rpida

a capacidade de resposta aos estmulos de mercado e da poltica agrcola; no segundo caso, acapacidade de resposta, de modo geral, ainda baixa.

Embora avanos expressivos tenham sido obtidos com polticas especcas de apoio produo

amiliar, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Prona), em regies-

chave como o Norte e o Nordeste (por concentrarem a maior parte dos produtores amiliares

pouco capitalizados ou descapitalizados), as polticas destinadas a incorporar pequenos produtores

na produo de biocombustveis (biodiesel), por exemplo, no uncionaram bem.

A ideia, no entanto, azia todo o sentido econmico e socioambiental. Essas regies se destacam por

apresentarem condies pedoclimticas avorveis a plantas arbreas e/ou arbustivas oleaginosas,

como o dend (Regio Norte) e a mamona, o pinho-manso e o babau (Regio Nordeste), que

apresentam elevada produtividade de leo por hectare/ano, mas que exigem o uso intensivo de

mo de obra. Nesse sentido, a maior disponibilidade de trabalho das unidades amiliares poderia

tornar sua produo competitiva. O resultado seria a soluo triplamente ganhadora: econmica,

social e ambiental.

Tendo em conta esse quadro, o governo ederal lanou, em 2004, o Programa Nacional de Produo

e Uso do Biodiesel (PNPB), de carter interministerial, com o objetivo geral de implementar a

produo sustentvel e o uso do biodiesel no Brasil, mas com o objetivo especco de promover

a incluso social e o desenvolvimento regional. Uma nova estrutura de incentivos oi elaborada:

criao de mercado compulsrio (a partir de 2008 at 2012, mistura obrigatria de 2% de biodiesel

ao leo diesel e 5% a partir de 2013); iseno scal total ou parcial de tributos ederais; padronizaodo ICMS; nanciamentos subsidiados, entre outros.

Alguns instrumentos oram criados especicamente para apoiar a produo amiliar de

oleaginosas pelo Ministrio do Desenvolvimento Agrrio: Prona Biodiesel (crdito de custeio),

Prona Agroindstria (mquinas e equipamentos para o processo industrial de esmagamento e

transestericao); Prona Inraestrutura e Prona Diversicao (capacitao, inovao). Alm desses ,

o governo ederal tambm instituiu o Selo Combustvel Social, componente de identicao a serconcedido pelo Ministrio do Desenvolvimento Agrrio aos produtores industriais de biodiesel. O

detentor do selo obteria reduo dierenciada no PIS/Pasep e Cons, acesso a melhores condies

de nanciamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), que

lanou o Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Biodiesel, o qual consiste na participao

do banco em at 90% em projetos industriais que detenham o Selo Combustvel Social e at 80%

para os demais projetos; o Finame, para a aquisio de mquinas e equipamentos homologados




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para utilizar pelo menos 20% de mistura de biodiesel (B20) ao leo diesel, prazo de amortizao

25% maior; e reduo das garantias reais de 130% para 100% do valor nanciado, com taxas de jurosdierenciadas segundo o tamanho do empreendimento.

O recebimento do selo estava condicionado aos seguintes requisitos: o produtor industrial deveria

adquirir percentuais mnimos de sua matria-prima da agricultura amiliar que esteja enquadrada

no Prona e assegurar o ornecimento de assistncia e capacitao tcnicas a todos os agricultores

amiliares ornecedores de sua matria-prima; e o produtor deveria manter registro com documento

comprobatrio das aquisies totais de matria-prima anual por um perodo de cinco anos.

Contudo, aps um incio promissor, o programa no evoluiu a contento, em especial por problemas

na estrutura organizacional de produo agrcola. O baixo nvel educacional e a baixa capacitao

dos agricultores oram alguns deles, alm da capitalizao destes no perodo inicial da produo e

da ausncia de estrutura viria que viabilizasse a construo de uma rede de pequenos ornecedores

para o setor industrial. A prpria pesquisa agrcola se revelou insuciente para algumas culturas.

2.4. Cidades4

Na refexo sobre as cidades, h que distinguir entre as grandes cidades e regies metropolitanas,

em que a problemtica social do congestionamento, da circulao, da habitao e da carncia da

oerta de servios se associa ambiental das emisses de GEE, e as pequenas e mdias cidades,

para as quais a problemtica dominante a da ausncia de servios. Duas questes mais agudasmarcam a problemtica urbana das grandes cidades e regies metropolitanas: 1) congestionamento;

2) inundao, deslizamentos e poluio.

O transporte urbano de passageiros no pas ainda mais concentrado no rodovirio do que no

de carga, correspondendo ao uso do automvel em 43% e ao do nibus em 50% (FUNDAO

GETLIO VARGAS, 2010); o transporte sobre trilhos representa apenas 7% do total. Tal desequilbrio

modal gera enormes problemas de circulao, bem como de emisses e de sade: 48% do totalde emisses contabilizadas para todo o setor de transporte se originam do transporte urbano de

passageiros, certamente, provenientes das grandes cidades.

Os congestionamentos tornam-se requentes e por longas horas, reando a circulao. As emisses

4 Com apoio em textos de Carolina Dubeux (2011) e Nobre et al. (2011).


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so volumosas: 1,5 passageiros transportados por automvel emitem 7,7 vezes mais gases poluentes

do que 1 transportado por nibus (considerando 25 passageiros por nibus) e 16,1 vezes mais doque 1 passageiro transportado por moto (CETESB, 2003, apud BOSON, 2011). Juntos, os transportes

individuais motorizados carro e moto emitem quase trs vezes mais do que os nibus. Ademais,

tal como no transporte rodovirio de carga, a rota brasileira de nibus urbanos constituda de 105

mil veculos, aproximadamente, est obsoleta, suas curvas de sucateamento tendo sido estabelecidas

pelo Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao, em 2006.

O congestionamento no um problema apenas ambiental, mas sim social, pois resulta da

concentrao de servios nos centros e sua inacessibilidade nas perierias. O planejamento urbano

tem um papel importante a cumprir no descongestionamento e na promoo da acessibilidade

urbanas, por meio de uma desconcentrao de servios e inraestrutura.

Algumas tendncias apontadas por especialistas dizem respeito a inovaes nas questes urbanas,

tais como os empreendimentos multiuno e a reduo de desperdcio de materiais em canteiros

de obras, por meio de design adequado e planejamento eciente. Os empreendimentos imobilirios

multiuno, implementados por grandes empresas, so uma interessante inovao no setor.Shopping centers de mdio porte, com escritrios e condomnio de casas no entorno, vm sendo

implantados na perieria das metrpoles So Paulo, Salvador, Belo Horizonte e em cidades

mdias de So Paulo e mesmo no interior. Decorrem da saturao do espao metropolitano, da

ormao da nova classe mdia, bem como da busca de segurana encontrada no condomnio,

razo pela qual esse modelo tende a ser crescentemente oerecido a todas as classes sociais.

Resulta, assim, um agravamento na inacessibilidade aos servios na medida em que as grandesimobilirias estendem territorialmente a oerta de habitao independente do planejamento dos

transportes e outros servios.

Esse processo repercute, por exemplo, na crescente inacessibilidade a servios como tratamento de

gua. A perda de gua tratada no pas de 37% a 42%, segundo o Sistema Nacional de Inormaes

Sobre o Saneamento (SNIS), mas alguns especialistas acreditam que somente 40% da gua tratada

so consumidas no pas, enquanto 60% so perdidas. Tamanho desperdcio decorre de vazamentosna rede, da no contabilizao de gua por roubo ou alta de aparelhos de medio e tambm

pela desconexo entre a acelerada expanso territorial da metrpole e o atraso na implantao de

transporte e servios.

Decorre basicamente dessa alta de planejamento urbano o ato de que as metrpoles e grandes

cidades no pas apresentam crescimento acelerado, com intervenes desarticuladas, intensa




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verticalizao, supresso da vegetao, processos que resultam em compactao dos solos,

avorecendo enchentes. Tais processos agravam-se em reas de relevo mais acidentados, como ocaso do Rio de Janeiro, So Paulo e outras metrpoles litorneas, sujeitas a enxurradas destrutivas

que tendem a causar o assoreamento dos trechos de jusante dos rios e aumentar as inundaes.

A ocupao desregulada do solo, com intervenes desconexas, ator crucial para a vulnerabilidade

dessas metrpoles. A expanso das vias de circulao ocupando reas de vrzea transormam-nas

em reas de risco, passveis de transbordamento e refuxo das guas. A ocupao desordenada das

encostas, onde se concentram as avelas, provocam escorregamentos de massa, responsveis pelo

maior nmero de mortes causadas por acidentes naturais em territrio brasileiro.

Das 1.600 avelas localizadas na capital paulista, 37,5% esto perto de leitos dgua ou de encostas, e

24,9% dos 870 loteamentos de baixa renda esto na beira de crregos ou em avenidas de undos de

vale (NOBRE et al., 2011). E o lixo lanado nos cursos dgua por cerca de seis mil domiclios contribui

sobremaneira para sua obstruo, enquanto detritos slidos so carregados pelas enxurradas,

depositando-se no leito dos rios em reas de menor declividade.

A questo do lixo e do tratamento adequado do esgoto bem como a limpeza requente de canais

e vias fuviais tm impacto no apenas direto no que tange limpeza urbana e ao tratamento de

resduos, mas tambm indireto sobre a sade humana. Estudos mostram que, em caso de chuvas

intensas ou elevao do nvel do mar, h um perigo eminente de retorno de esgotos e contaminao

de reas, podendo gerar surtos e epidemias diversas (CGEE, 2009).

A drstica reduo dos nveis de poluio, ponto essencial no debate da economia verde, no temavanado em ritmo satisatrio, como revela o projeto do rio Tiet, em So Paulo. Na dcada de

1990, a poluio era gerada pela indstria; de 2000 a 2005, pelo esgoto domstico; de 2006 a hoje,

esgoto corresponde a 50% dos problemas, enquanto os biodegradveis, o lixo e o desmatamento

correspondem aos outros 50%. Os biodegradveis s se decompem pelo oxignio, e no esto se

decompondo pela baixa vazo do rio, pelo uso de princpios ativos inadequados e porque a maioria

dos crregos que desguam no Tiet est ocupada por invases, no sendo possvel nem passar a

canalizao para coleta do esgoto.

Mas a situao no a mesma nas cidades menores ou menos acidentadas. Uma das solues

mais diundidas para despoluio e saneamento urbano a reciclagem dos resduos slidos, soluo


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incorporada pelo Brasil na sua Poltica Nacional de Resduos Slidos (PNRS, 02/08/2010)5, cuja

proposta de Plano Nacional encontra-se em consulta pblica desde setembro de 2011. O maiordesao da Lei de Resduos Slidos acabar com os lixes e implantar aterros sanitrios controlados

at 2014, problemtica maior dos municpios mdios e pequenos, onde as aes so concretizadas,

envolvendo a implantao dos aterros e a incluso social dos catadores de lixo a serem retirados dos

lixes. imperioso ressaltar que a implantao de aterros s atender aos objetivos desejveis de

menor impacto ambiental se houver controle eetivo do tratamento, pois, do contrrio, a emisso

de GEE ser ainda superior de um lixo.

A poltica prevista pelo Ministrio do Meio Ambiente a da logstica reversa, cujo edital est em

discusso. Alm disso, o governo ederal discute com os governos estaduais e municipais o Programa

de Acelerao do Crescimento (PAC 2) para apoi-los na elaborao de seus respectivos planos de

resduos slidos e ornecer recursos necessrios eliminao dos lixes e potencializao da coleta

seletiva para aumentar a reciclagem.

Em suma, algumas medidas podem ser tomadas para solucionar ou pelo menos minimizar a

vulnerabilidade urbana, melhorando a acessibilidade aos servios, reduzindo o desperdcio derecursos e promovendo a qualidade de vida da populao:

Planejamento urbano abrangente e promoo da pesquisa sobre as condies naturais

e sociais da metrpole e suas interaes: Com a elaborao de norma regulamentadora

que rompa com a viso setorizada das cidades e condicione o adensamento ao transporte

coletivo nos planos diretores de desenvolvimento urbano;

Expanso e aprimoramento do transporte coletivo: Destacam-se as linhas de metr desupercie, as errovias e os trens interurbanos, alm da criao de entrepostos em pontos

estratgicos de articulao de transportes multimodais nas regies metropolitanas e criao

de txi aqutico para uso do rio e do mar junto cidade;

Apereioamento dos sistemas de gesto e controle de trnsito: Envolve a velocidade dos veculos,

horrios dierenciados, restries circulao em reas centrais e/ou em dias da semana;

Reduo do desperdcio de materiais em canteiros de obra e estmulo ao uso de materiais

de construo com menos carbono intensivo, o que envolve o uso de outros tipos de

materiais: Em termos de CO2, o consumo de energia e emisses resultantes em edicios de

ao concreto no Japo, em 1985, era trs vezes maior do que em casas de madeira e duas

vezes maior do que nas casas de alvenaria (DUBEUX, 2011);

5 A Lei n 12.305/10, que institui a Poltica Nacional de Resduos Slidos (PNRS) contm instrumentos importantes para permitir

o avano necessrio ao pas no enrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econmicos decorrentes do

manejo inadequado dos resduos slidos...




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Apoio implantao da Poltica Nacional de Resduos Slidos e aumento do nvel de

cobertura de coleta e de tratamento de resduos: Em pases como o Brasil, interessante que

esse movimento seja eito com uso de tecnologia intensiva em mo de obra e aproveitamentodos resduos como insumos energticos e industriais;

Utilizao de tecnologias da inormao e comunicao (TIC) como instrumento-chave

para diundir conhecimentos e subsidiar a escolha de rotas tecnolgicas;

Estabelecimento de instrumentos de comando e controle: Cabe proibir novas construes

em reas com declividade acentuada e de preservao permanente, embargando obras civis

que possam resultar em impactos sobre o regime de rios;

Organizao de sistema de alerta a enchentes e deslizamentos e outros desastres naturais,envolvendo a populao, a deesa civil, o Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao e demais

rgos competentes: J oi recentemente implantado pelo MCTI o Centro de Monitoramento

e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) em Cachoeira Paulista, So Paulo.

2.5. Diversidade regional

Para um pas de dimenses continentais como o Brasil, muito importante considerar a enorme

diversidade de situaes que dierenciam os requisitos do desenvolvimento sustentvel nos diversos

contextos regionais. Vale a pena reiterar quo inadequada a diuso de modelos nicos para

territrios dierenciados.

Essa relao remete aos vrios possveis recortes regionais que melhor se adequam captura das

questes e abordagens relevantes para o desenvolvimento sustentvel. A maioria dos especialistasdeende retomar, para ns de planejamento, uma abordagem territorial que privilegia r

livro economia verde web 08022013

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