no porão que queremos - coletivo contraponto
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Nota do Coletivo Contraponto sobre o uso do espaço do porão.TRANSCRIPT
¡No Porão que queremos!
Atualmente o Porão enfrenta graves desafios que têm, nos últimos anos, afastado parcela significativa das e dos
estudantes desse importante espaço de integração e convivência universitária. Questões como a violência contra as
mulheres, o debate em torno do contrato do bar, o fumo e a ausência de festas têm sido levantadas frequentemente como
desafios a serem superados para o Porão se tornar um espaço cada vez mais acolhedor a todas e todos, estudantes ou não,
cumprindo um papel fundamental na nossa graduação e no nosso dia a dia. O Coletivo Contraponto toma partido nessa
discussão, e propõe um debate amplo sobre o Porão que queremos.
¡NÃO CABE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER!
O Porão precisa ser um espaço de integração,
seja entre estudantes da São Francisco ou entre pessoas de
fora. E, mais do que isso: precisa ser um espaço sem
opressões, tanto para os frequentadores quanto para as
trabalhadoras. Recentemente, frise-se, uma aluna sofreu
violência de um homem em situação de rua e, ao queixar-se
com a atual gestão do XI, nada foi feito – na verdade, ela foi
orientada a aguentar a situação devido às “contradições
sociais” apontadas por um integrante do Centro Acadêmico.
Acreditamos que nenhuma violência pode ser
tolerada no espaço do Porão, seja ela praticada por
estudantes ou por pessoas de fora, especialmente contra
mulheres. Nesse sentido, é importante ressaltar que o caso
referido veio à tona porque foi praticado contra uma aluna,
que o publicizou. No entanto, é sabido que as
trabalhadoras do Porão queixam-se (inclusive para
membros da gestão) a respeito das violências a que são
submetidas todos os dias – desde ameaças de homens
conhecidos no local, até perseguições e medo de estupros
nas idas ao banheiro, principalmente nos horários de
menor fluxo no espaço. Infelizmente, nada é feito. Pouco disso
é conhecido da maioria da comunidade discente, o que
evidencia o nível de invisibilização das
trabalhadoras do Porão.
No mais, é fato notório que na gestão
do Canto Geral a salinha nunca está aberta.
Muitas vezes, inclusive, membros da gestão estão
lá dentro, com a porta trancada, obstruindo a
presença de estudantes. Isso, além de
impossibilitar o uso do local, não permite que
frequentadores – em especial mulheres –
recebam auxílio e o compromisso dos membros
da gestão de que abusadores machistas não passarão ali.
Enquanto coletivo de esquerda na Faculdade,
propomos um debate de opressões bastante diferente
deste que está colocado. Na nossa perspectiva, violências,
xingamentos, abusos e assédios contra mulheres no
Porão têm tolerância zero. Aliás, quanto a isso, a despeito
do que é afirmado pelo Canto Geral, a responsabilidade pelo
que acontece no Porão é sim dos membros da chapa eleita.
O discurso de que não se pode proteger
mulheres da Faculdade pois seus agressores são pessoas
oprimidas pela sociedade – e de fato muitos são,
particularmente homens negros em situação de rua – serve
para legitimar quaisquer tipos de agressões. Nenhuma
opressão deve ser tolerada, pelo simples fato de que ninguém
Nenhuma violência pode ser tolerada no espaço do
Porão.
Somos favoráveis à entrada de qualquer pessoa no
espaço do Porão, desde que respeitados os limites da
convivência e da integração.
Qualquer um, estudante ou não, que cometer ato
de violência deve ser retirado do Porão.
pode agredir mulheres, negros e LGBTs no Porão.
Nessa conjuntura, percebemos com bastante
infelicidade que cada vez menos mulheres ocupam o
Porão, seja por medo ou insegurança, e rechaçamos o
Porão como um espaço masculino. Desejamos que cada vez
mais mulheres possam ocupá-lo, com a certeza de que não
serão submetidas a nenhum tipo de violência.
¡AS/OS ESTUDANTES DECIDEM SOBRE O CONTRATO DO BAR!
A questão do contrato do bar do Porão vem
sendo tema constante no debate público da Faculdade ao
longo do ano. Isto porque, no primeiro semestre, vencia o
contrato de locação celebrado há cinco anos entre o XI de
Agosto e o "Bar do Chico", responsável pela venda de
salgados e bebidas no ambiente do Porão. Apesar disso,
pouca transparência tem sido dada pela atual gestão do
nosso centro acadêmico a essa
pauta, de maneira a torná-la pouco
aberta à intervenção das e dos
estudantes.
Num primeiro momento, a
proposta formulada pelo Canto Geral
consistia em autogerir a
comercialização de bebidas alcoólicas e
locar a venda de salgados a uma
cooperativa. No que diz respeito à
autoadministração do bar, não há dúvida de que se trata de
uma ideia que caminha no sentido de burocratizar ainda
mais o XI de Agosto, na medida em que suas gestões seriam
responsáveis – além dos já grandes compromissos – por
assumir a complexidade da administração de um bar no
centro de São Paulo. Além disso, tal medida tenderia a
tornar o caixa da entidade ainda mais instável, uma vez
que parte das receitas flutuaria de acordo com a
comercialização das bebidas.
Em seguida, o Canto Geral recuou da
autoadministração do bar e propôs a locação da venda de
bebidas a um terceiro. No entanto, o instrumento de
deliberação escolhido a princípio pelo coletivo foi o das
reuniões abertas convocadas periodicamente, com pouca
divulgação, pela gestão. Tais reuniões têm se caracterizado
ao longo de 2015 pelo esvaziamento, consequência de
uma construção meramente protocolar que visa mais a
legitimar, artificialmente, as propostas do Canto Geral do
que a efetivamente empoderar a comunidade discente
nas tomadas de decisão da entidade.
A última dessas reuniões ocorreu na quinta-feira
(17/09), junto com a discussão sobre o saque do Fundo do XI.
No debate sobre o bar, que iniciou por volta das 22h, o que se
viu foi, por parte da gestão, mais o objetivo de
simplesmente anunciar o encaminhamento de sua
proposta do que efetivamente discuti-la com os
presentes. Num espaço com pouquíssima legitimidade em
razão do baixo quórum, o Canto Geral insistia em definir os
rumos do Porão com o despejo do Bar do Chico e a celebração
de novos contratos.
Ao ser questionada sobre a situação do atual
locatário e a possibilidade de renovação de seu contrato, a
gestão reagiu de maneira irresponsável e autoritária.
Inicialmente fez acusações graves ao administrador do Bar do
Chico, chegando a especular sobre seus rendimentos de
maneira tendenciosa e pouco honesta, para deslegitimá-lo e
concluir que não existe a hipótese de renovação. Ou seja,
mesmo que exista uma proposta vantajosa ao centro
acadêmico, a gestão não pretende apresentá-la à
faculdade e submetê-la à votação. O que se percebe, na
verdade, é a existência de um grande desgaste pessoal entre o
locatário e integrantes do Canto Geral; no entanto, é
evidente que isso não pode influenciar a decisão sobre o
contrato, uma vez que se trata de interesse de todas e
todos os estudantes.
Por fim, frente a seu isolamento e ao adiantado
da hora, o Canto Geral aceitou convocar nova reunião para a
manhã do dia 30/09, em que se discutirá a forma de
O Porão é de todas e todos os estudantes, portanto a
decisão sobre o futuro do bar deve ser de todas e todos.
As trabalhadoras e os trabalhadores do bar devem ser
respeitados pelas gestões do Centro Acadêmico.
O futuro do bar do Porão deve ser definido em Assembleia
com a participação do maior número de pessoas,
apresentando-se todas as propostas.
deliberação sobre o contrato do bar; até lá, comprometeram-
se a não mover ação de despejo contra o atual locatário.
Vale criticar a falta de sensibilidade com que o
Canto Geral trata a questão do bar do Porão,
principalmente perante os trabalhadores e as
trabalhadoras. Desde o começo do ano, a gestão vem
reafirmando que o locatário será simplesmente despejado e
todas as pessoas que ali trabalham perderão seus
empregos – isso num momento grave da conjuntura
nacional, em que vagas de trabalho se tornam mais raras.
Além disso, em algumas festas a gestão tem vendido cervejas
a preços menores buscando competir com o Bar do Chico – o
que viola o contrato de locação e pode expor o XI de
Agosto a futuras ações judiciais.
O Coletivo Contraponto defende que o Porão
não pertence a uma gestão ou a um coletivo - mas, sim, a
todas e todos os estudantes. Dessa maneira, toda a
comunidade discente deve ter voz na tomada de decisão
sobre o futuro do bar, para que não repitamos um
conhecido filme franciscano de "contrato de gaveta". A
Assembleia Geral das/dos Estudantes com a votação da
melhor proposta de contrato – desde que organizada com o
efetivo compromisso de agregar o maior número de pessoas
– mostra-se como a alternativa mais democrática para definir
o futuro do nosso Porão.
¡NÃO SE FUMA NO PORÃO!
O debate acerca do fumo do Porão é antigo e,
mesmo assim, continua atual. Recentemente, tornou-se de
conhecimento público o caso de uma trabalhadora do
Porão cujo filho nasceu com um problema respiratório
congênito, provavelmente relacionado com as
condições insalubres de seu ambiente de trabalho, em
especial pela contínua exposição ao fumo passivo durante a
gestação.
Este é um caso extremamente lamentável
que só vem reforçar a necessidade de imediata mudança
dessa realidade. Não é possível continuar permitindo a
prática do fumo no Porão na medida em que esta
prejudica a saúde de trabalhadoras e trabalhadores,
além de afastar uma imensa maioria de estudantes
incomodados com o cheiro de fumaça extremamente
concentrado no local.
Diferentemente do que pensa a atual gestão do
Centro Acadêmico XI de Agosto – que chegou a se
posicionar, de maneira informal, com o argumento
liberal de que as trabalhadoras “escolheram se
submeter a isso” – é seu dever tomar o partido dos que ali
trabalham e se posicionar contra o fumo no Porão.
A gestão deve zelar pelas boas condições de
trabalho das pessoas as quais emprega, além de se
preocupar com os riscos aos quais os estudantes estão
submetidos na situação de fumantes passivos. Muitas
pessoas chegam a deixar de ir ao Porão devido ao incômodo
causado pela fumaça – boa parte porque sofrem de alergias.
Esse não é o caso de quem trabalha nesse ambiente
insalubre, pois para essas pessoas não existe a opção de
não frequentar o Porão, já que é nele que elas ganham o
seu sustento – trata-se do seu ambiente de trabalho.
Não há dúvida de que o Canto Geral toma uma
posição a favor do fumo e contra o direito à saúde das
trabalhadoras e dos trabalhadores ao não enfrentar esse
problema – segundo o coletivo, a proibição de fumo no
Porão seguiria uma lógica “proibicionista”. O que se
presenciou ao longo do ano foi uma clara e negligente opção
da gestão por ignorar os problemas
concretos referentes ao fumo passivo sob
um discurso idílico e romantizado do
espaço.
Preferiram uma visão
idealista do local à preocupação com as
consequências danosas para as
trabalhadoras, o que reforça as
contradições entre prática e discurso
Proibir o fumo no Porão é respeitar o justo direito à saúde, e
não mera criminalização do ato de fumar.
Para coibir o fumo, deve-se investir em (i) campanhas de
conscientização, inclusive com fixação (exigida por lei) de
placas de “proibido fumar”; (ii) instalação de “bituqueiras”
fixas fora do Porão; (iii) constante e encarecido pedido de
cumprimento à regra.
da atual gestão do Centro Acadêmico – sustentando uma
posição de privilégio e incoerência da entidade, já que em
qualquer outro espaço fechado de todo o Estado o fumo é
proibido. Acreditamos que o fato de se localizar na USP não
diferencia o espaço do Porão dos demais estabelecimentos,
devendo assim ser cumprida a vedação, visto que o porão
não pode continuar sendo um espaço onde uns poucos
privilegiados exercem seu “direito” individual de
fumar, enquanto trabalhadores adoecem e estudantes
se ausentam do espaço.
¡A SALINHA É ABERTA!
Ao tratarmos do Porão e do que
queremos em relação a este importante espaço
estudantil, não poderíamos deixar de lado a
questão da “Salinha do CA”, sede da entidade
representativa das e dos estudantes. Neste
espaço, assim como em tantos outros, as práticas
da atual gestão entraram em contradição com o
discurso propagado no período eleitoral. Se antes
bradavam por maior participação estudantil e
maior abertura dos espaços a todas e todos, hoje promovem
o fechamento da salinha como nunca antes visto.
Ao promover o fechamento do ambiente físico da
sede do XI de Agosto, a atual gestão opta, indiretamente, pelo
fechamento ao diálogo e ao debate – o isolamento aqui
tratado tanto reflete como é reflexo da atuação política
do Canto Geral em relação à Faculdade.
Esse fechamento ocorre tanto no sentido físico
como também no sentido de acesso, fruição do espaço e do
próprio contato com as e os diretores do Centro Acadêmico. A
atual gestão não só inibe a entrada das e dos estudantes ao
manter fechada a janela e a porta do recinto por grande
parte do dia (o que não era feito pelas gestões anteriores),
como vêm proibindo expressamente o acesso à salinha pelas
e pelos estudantes que precisam guardar seus pertences
durante festas e eventos.
¡TEM MAIS FESTAS E MAIS INTEGRAÇÃO!
Para além de ser um espaço de convivência
diária entre os estudantes, o Porão se apresenta enquanto
palco de integração, eventos e festas que ocorrem na
Faculdade. Atualmente, é comum ver veteranos de diversos
anos se recordarem saudosamente sobre o quanto aquele
espaço outrora esteve cheio e como essa realidade mudou.
É fato inegável que, ao longo deste ano, o
Porão está mais esvaziado do que nunca. Enquanto que,
até recentemente, eram realizados eventos semanais – como
os “forrós às terças”, as festas constantes nas quintas-feiras,
transmissão de debates e jogos esportivos – hoje o que se tem
é a realização de pouquíssimas festas ao longo do ano e
somente em algumas quintas-feiras.
Esse esvaziamento traz como consequência a
ausência de integração e diálogo estudantil, o que
prejudica não só a vivência da faculdade como um
todo, mas também a disseminação de ideias e a
organização de novos grupos e entidades. Quem
acaba perdendo nesse debate são os próprios
estudantes, que se sentem afastados da comunidade
acadêmica e do próprio Centro Acadêmico o qual não
mais supre as expectativas políticas e culturais do
corpo estudantil.
O espaço da salinha do Centro Acadêmico deve ser
o mais aberto, acolhedor e democrático possível.
Que possam usufruir dele todas e todos que
necessitarem.
Salinha aberta é sinônimo de gestão mais
democrática e participativa.
É dever do Centro Acadêmico XI de Agosto
revitalizar o porão enquanto espaço integrativo.
Isso ocorre por meio de festas, shows de
diversos estilos musicais, transmissão de eventos
esportivos e de outras atividades que reaproximem
as e os estudantes.