prévia edição 28 revista vírus planetário

Aborto em caso de estupro - Saiba quais são os direitos da mulher

negra é a raiz da liberdade

Vírus PlanetárioPorque neutro nem sabonete, nem a Suíça

edição RedUZidA

digitAlnº 28

novembro2013

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m c

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do

do

MED

IA

FAZENDO

Porque enegrecer a consciência é preciso

A professora, cujo discurso fez sucesso no youtube em 2011, vem incomodando como vereadora em Natal (RN) desde o início do ano

EntrEvista INclusiva:

Amanda GurgelArte de rua preenche de

significados espaços públicos na capital piauiense

Teresina (PI)“E no silêncio...

poesia!”

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limpas.

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Por Adriano Kitani | Veja mais em: www.pirikart.tumblr.com

Por Chiquinha | Veja mais em: www.pirikart.tumblr.com

traço livre

ExPEdiEntE:Rio de Janeiro: Alexandre Kubrusly, Ana Chagas, André Camilo, Artur Romeu, Bruna Barlach, Bruno Costa, Caio Amorim, Camille Perrisé, Catherine Lira, Chico Motta, Débora Nunes, Eduardo Sá, Joyce Abbade, Julia Campos, Julia Maria Ferreira, Livia Valle, Marcelo Araújo, Mariana Gomes, Mariana Moraes, Matheus Lara, Miguel Tiriba, Raquel Junia e Seiji Nomura | São Paulo: Ana Carolina Gomes, Duna Rodríguez, Gustavo Morais, Jamille Nunes, Jéssica Ipólito e Luka Franca | Brasília: Alina Freitas, Edemilson Paraná, Luana Luizy, Mariane Sanches e Thiago Vilela | Minas Gerais: Ana Malaco, Laura Ralola e Paulo Dias | Ceará: Iorran Aquino, Joana Vidal, Livino Neto, Lucas Moreira e Rodrigo Santaella | Piauí: Nadja Carvalho, André Café, Sarah Fontenelle, Mariana Duarte e Diego Barbosa | Bahia: Mariana Ferreira | Paraíba: Mariana Sales | Mato Grosso do Sul: Marina Duarte, Tainá Jara, Jones Mário, Fernanda Palheta, Eva Cruz e

Juliane Garcez diagramação: Caio Amorim | Foto capa: modelo: Simone Alves dos Santos / foto por: Afronaz Kauberdianuz

Conselho Editorial: Adriana Facina, Amanda Gurgel, Ana Enne, André Guimarães, Claudia Santiago, Dênis de Moraes, Eduardo Sá, Gizele Martins, Gustavo Barreto, Henrique Carneiro, João Roberto Pinto, João Tancredo, Larissa Dahmer, Leon Diniz, MC Leonardo, Marcelo Yuka, Marcos Alvito, Mauro Iasi, Michael Löwy, Miguel Baldez, Orlando Zaccone, Oswaldo Munteal, Paulo Passarinho, Repper Fiell, Sandra Quintela, Tarcisio Carvalho, Virginia Fontes, Vito Gianotti e Diretoria de Imprensa do

Sindicato Estadual dos Profissionais de Edução do Rio de Janeiro (SEPE-RJ)

Muitos não entendem o que é a Vírus Planetário, principal-

mente o nome. Então, fazemos essa explicação maçante, mas

necessária para os virgens de Vírus Planetário:

Jornalismo pela diferença, não pela desigualdade. Esse é

nosso lema. Em nosso primeiro editorial, anunciamos nosso

estilo; usar primeira pessoa do singular, assumir nossa parcia-

lidade, afinal “Neutro nem sabonete, nem a Suíça.” Somos, sim,

parciais, com orgulho de darmos visibilidade a pessoas exclu-

ídas, de batalharmos contra as mais diversas formas de opres-

são. Rimos de nossa própria desgraça e sempre que possível

gozamos com a cara de alguns algozes do povo. O bom humor

é necessário para enfrentarmos com alegria as mais árduas

batalhas do cotidiano.

Afinal, o que é a Vírus Planetário?

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A Revista Vírus Planetário - ISSN 2236-7969 é uma publicação da Malungo Comunicação e Editora com sede no Rio de Janeiro. Telefone: 3164-3716#Impressão:

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ComuniCação e editora

O homem é o vírus do homem e do planeta. Daí, vem

o nome da revista, que faz a provocação de que mesmo a

humanidade destruindo a Terra e sua própria espécie, acredi-

tamos que com mobilização social, uma sociedade em que

haja felicidade para todos e todas é possível.

Recentemente, unificamos os esforços com o jornal alternativo Fazendo Media (www.fazendome-dia.com) e nos tornamos um único coletivo e uma única publicação impressa. Seguimos, assim, mais fortes na luta pela democratização da comunicação para a construção de um jornalismo pela diferença, contra a desigualdade.

Correio

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Viral

Editorial“Será que já raiou a liberdade ou se foi tudo ilusão”

(100 Anos De Liberdade - Realidade Ou Ilusão? - Samba-enredo Mangueira 1988 - compositores Hélio Turco, Jurandir e Alvinho)

Novembro é mês de festa. Dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, é o dia da morte de Zumbi dos Palmares; a data está em nosso calendário para lembrar a resistência do negro à escravidão. E ela não está lá por um mero acaso. As datas comemorativas cumprem a função de lembrar, ano a ano, os dias de nossa história que são considerados importantes, mantendo viva a memória das pessoas e ideias que, no passado, lutaram para construir uma sociedade melhor.

Pronto, ainda bem que eles resistiram e nos livramos desse mal desumano que era a escravidão. Agora é só comemorar.

Só que não.

Deixar de ser escravo, bizarramente já no século XIX (não tem nem 200 anos!), não instaurou a igualdade racial no Brasil. Não dá para, depois de séculos de escravidão, você esperar que, uma vez negros supostamente libertos, a sociedade vá se arrumar sozinha.

E é por essas e outras que a Vírus Planetário vem, na edição de novembro, afirmar que Negra é a Raiz da (nossa) Liberdade, matéria na qual você pode conferir uma discussão melhor sobre os elemen-tos que colocamos acima.

Falando em direitos, fomos conferir outra festa que não existe. Depois de 25 anos de Constituição Federal, que é linda e garante um bocado de coisas para todo mundo, os povos indígenas ain-da tem poucas garantias, especialmente no que diz respeito à demarcação de suas terras. A bancada ruralista do agro-negócio tenta, a cada dia, esmagar ainda mais nossos habitantes tradicio-nais, como você vê na seção de política aqui da Vírus. Par com ela faz a bancada evangélica com sua incidência sobre os direitos das mulheres, inclusive aqueles garantidos por lei, como o aborto em caso de estupro — o debate é matéria da seção de direitos humanos.

Além disso, ainda tem Entrevista Inclusiva com a professora e vereadora de Natal pelo PSTU, Amanda Gurgel, onde ela nos fala dos incômodos que vem causando aos poderes do Rio Grande do Norte. A Bula Cultural de novembro, por sua vez, vem cheia de poesia, rebeldia e arte: é a cultura piauiense levantando o estandarte da resistência pelo direito de existir e ocupando as ruas com suas cores e sons.

Boa leitura!

sumárioda edição impressa

6 Mário Brum_Remoções de

favelas

10 Entrevista Inclusiva_Amanda

Gurgel

14 A luta não acabou_Polêmica

suspensão da greve

17 Política_Indígenas não têm

nada a comemorar nos 25 anos de

constituição

20 CAPA_Negra é a raiz da

liberdade

24 Traço Livre

26 Luciane Soares_Por que falar de

racismo na universidade?

28 Fazendo Media_Guerrilha artivista

31 Bula Cultural

36 Direitos Humanos_Aborto em caso

de estupro

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mario brum

remoções de favelas

Um velho sonho das elites numa Década de ‘Oportunidades’

Casa d

estruíd

a na V

ila Recreio

| Foto

: dan

iela Fichin

o

Doutor em História pela UFF e Pós Doutorando em Planejamento Urbano no

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e

Regional (IPPUR)-UFRJ/FAPERJ

Na virada da década de 1960 para 1970, sob a Ditadura Militar, foi imple-

mentada uma política sistemática de remoção de favelas, garantida por

uma repressão nunca vista antes. A Redemocratização afastou o fantasma

da remoção, enfraquecendo o tema, mas não o eliminando definitivamente.

A cada problema na cidade atribuído às favelas, como a violência, o tema

da remoção reaparecia, até que, atualmente, os interesses em nome dos

‘grandes eventos’ justifica a volta do tema. Se no passado o foco principal

era a Zona Sul, hoje se sonha, principalmente, com o fim das favelas na

Barra da Tijuca e no entorno, região que, em função do projeto cidade

Olímpica, mais recebe investimentos públicos.

Vírus Planetário - noVembro 20136

“ Sob a Ditadura Militar, um antigo sonho das elites de uma cidade sem favelas estava sendo realizado”

Casa d

estruíd

a na V

ila Recreio

| Foto

: dan

iela Fichin

o

Na madrugada do Dia das Mães de 1969, os moradores da Praia do Pinto, acordaram com um incêndio que acabou definitivamente com a favela. A favela era uma das mais antigas e famosas do Rio de Janei-ro, surgida nas primeiras décadas do século XX no então distante subúrbio do Leblon. Ao longo das décadas seguintes, os moradores da Praia do Pinto trabalharam na cidade que crescia em volta deles e, muitas vezes, pelas suas mãos.

Em fins de março daquele ano, centenas de famílias começaram a ser removidas para conjuntos habi-tacionais da Cidade Alta, em Cor-dovil, distante 30 quilômetros e da Cidade de Deus, no então quase deserto bairro de Jacarepaguá. Ha-via forte resistência por parte dos moradores, que não aceitavam a remoção para distantes conjuntos, longe do emprego, dos serviços e da vida estabelecida.

A “Operação Praia do Pinto” era a primeira remoção promovida pelo governo federal em conjunto com o governo da Guanabara. As autori-dades anunciavam que seria a pri-meira favela a ser alvo do programa que iria definitivamente acabar com todas as favelas do Rio de Janeiro até 1976.

Com prisões, desaparecimen-tos, incêndios e famílias sendo le-vadas para os conjuntos em cima de caminhões de lixo, as remoções de favelas atingiram o auge nesse período (1968-1973). Sob a Ditadura Militar, um antigo sonho das elites de uma cidade sem favelas (embora de maneira velada tenham sempre reconhecido sua utilidade como for-necedora de mão de obra e válvula de escape para a questão da mo-radia dos mais pobres na cidade) estava sendo realizado. Antes da meta ser cumprida, porém, o pro-grama foi extinto em setembro de 1973, tendo removido mais de 175 mil moradores de 62 favelas (remoção

total ou parcial) para conjuntos nas zonas Norte e Oeste.

Nos distantes conjuntos, os re-movidos não se tornaram “felizes proprietários” incorporados ao sis-tema, como era o plano das autori-dades. Distante dos empregos onde trabalhavam, com novos custos como a prestação do imóvel, taxas e transporte, a inadimplência nos conjuntos era muito alta, muitos venderam o imóvel e continuaram a buscar a favela como solução.

Os removidos que ficaram no imóvel usaram diversas estratégias para continuar a ter uma moradia, com essa muitas vezes sofrendo ampliações para a família que cres-cia, ou se transformando num pon-to comercial para auferir uma ren-da. Não demorou muito para que estes conjuntos fossem tratados pela imprensa, por vizinhos do en-torno, pelo Estado e pela sociedade em geral, como novas ‘favelas’.

Na virada da década de 1970 para 1980, o Estado, em seus três níveis, e por diferentes partidos, adotou a urbanização de favelas como polí-tica. A abertura dos canais demo-cráticos propiciou que os morado-res de favelas se impusessem com atores políticos ativos. Ao longo da década de 1980 e 1990, esse proces-so é ampliado, com lideranças de favelas inserindo-se nos aparelhos de Estado e diversos projetos que

defendiam a permanência e melho-rias das favelas tendo sido assimila-dos nas políticas públicas.

Apesar da conjuntura democrá-tica e do peso político das favelas e suas lideranças, a urbanização de favelas não se tornou algo consen-sual na sociedade. A questão am-biental passou a ser o mote de mo-bilizações para que algumas fave-las não fossem urbanizadas. Essas mobilizações, tais como protestos, cartas à imprensa, ao executivo e ao legislativo, ações na justiça, en-tre outras, vinham, principalmente, de setores de classe média vizinhos das favelas que iriam receber as obras de urbanização.

A questão ambiental se confun-dia com a liberação das áreas fa-velizadas para empreendimentos comerciais ou habitacionais de clas-se média, ou ao menos, liberando áreas valorizadas da ‘incômoda’ vizi-nhança das favelas, caso das remo-ções da Via Parque, localizada atrás do centro comercial Barrashopping, que deu lugar a um parque; e da Vila Marapendi, nas imediações do centro comercial Downtown. Am-bas as favelas foram removidas em 1994, ainda no primeiro mandato de César Maia, com Eduardo Paes no recém-criado cargo de Subprefeito de Jacarepaguá.

No decorrer da década de 1990, a violência urbana passou a ser iden-tificada como o principal problema causado pelas favelas, essas sen-

A Ditadura e a Operação Praia do Pinto

Fim da ditadura: fim das remoções?

Vírus Planetário - noVembro 2013 7

Atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, foi a gestão que mais removeu moradias populares na cidade do Rio, ultrapassando as gestões de Pereira Passos e de Carlos Lacerda

ilustração: diego novaes:www.diegonovaes.blogspot.com


do apontadas como o berço da vio-lência derivada do tráfico que trans-bordava para o asfalto. Sem embar-go, a violência foi se tornando um dos principais argumentos utilizados pelos defensores da remoção.

O tema da remoção foi cada vez mais abertamente defendido. Pri-meiro pela imprensa e depois pe-las autoridades. Assim, se por um lado a política para as favelas nos mandatos de César Maia se carac-terizou pela via urbanizadora do Favela-Bairro, vemos uma inflexão a partir da preparação dos Jogos Pan-Americanos 2007, em que preparar a cidade para os grandes eventos, em conjunto com a acusação sobre a favela ser um polo irradiador de violência, começa a ser a justificati-va para as remoções.

Preparação para grandes even-tos; defesa do meio ambiente; risco para a vizinhança... estavam dadas as linhas de sustentação para a vol-ta com força de uma agenda remo-cionista.

Num relatório de monitoramento das ações da Secretaria Municipal de Habitação, feito em 2009 pelo Tribunal de Contas do Município, surge de forma inequívoca a con-vergência dos três argumentos usa-dos como pilares para sustentar a defesa da remoção:

“A discussão em torno das fa-velas vem tomando enormes pro-

“ Conjunturas distintas, em comum tanto

um projeto de país em que as relações

capitalistas sejam aprofundadas”

porções e demandando soluções urgentes, seja pela necessidade de se restaurar áreas legalmente pre-servadas e degradadas por um ex-cessivo desmatamento, seja pela crescente violência a que essas lo-calidades estão sujeitas em razão do difícil acesso do Poder Público ou pela adequação às exigências do Plano Olímpico para as Olimpíadas de 2016.”

Assim, o poder executivo mu-nicipal, em seu Plano Plurianual 2010/2013, apresentou, em lingua-gem altamente técnica, o Programa 0321 – Urbanização de assentamen-tos precários (Incluindo como ações conjuntas o PAC – Urbanização, Urbanização de Assentamentos in-formais e Plano Municipal de Habi-tação de Interesse Social); cujo ob-jetivo geral é:

“(...)promover a melhoria das con-dições de habitabilidade nos assen-tamentos precários, com impacto na redução da incidência e do de-sordenamento dos assentamentos subnormais , por meio da urbani-zação, regularização urbanística e fundiária, inclusão produtiva e social e sustentabilidade ambiental.”

Embora o plano não traga uma orientação clara sobre seus objeti-vos, as ações anunciadas lidas em conjunto com o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, indicam o viés de realocação de moradores, cuja meta, segundo a Secretaria Municipal de Habitação, era reduzir em 5% o total da área ocupada por favelas.

O fato das favelas da Baixada de Jacarepaguá serem o alvo privi-legiado da atual onda remocionista parece repetir o processo verifica-do nas décadas de 1960/70, com o fim da tolerância às antigas favelas que haviam crescido com a expan-são imobiliária das regiões centrais da cidade, quando alimentavam de mão de obra e viabilizaram a indús-tria da construção civil.

Conjunturas distintas, em co-mum tanto um projeto de país em que as relações capitalistas sejam aprofundadas. Se a conjuntura dita-torial implicava em concentração de renda e redução do peso do salário na economia alcançados por uma forte repressão sobre os segmentos populares; e se hoje a ideia do ‘novo desenvolvimentismo’ prega cresci-mento econômico com distribuição de renda, nas duas conjunturas o peso dos grandes agentes de mer-cado, como as empresas de cons-trução civil, amparados pelo Estado, parecem conduzir à incorporação dos segmentos populares, notada-mente os moradores de favelas, de forma subordinada e assimétrica, ao mercado.

Em contraste com as grandes remoções promovidas pela Dita-dura, na conjuntura atual a mobili-zação das favelas têm se dado em várias instâncias: através de ações no judiciário, ou questionamentos feitos a partir do Ministério Públi-co em relação aos gastos públicos, destinação da área e mesmo a ne-cessidade da remoção.

Remocionismo e Grandes Eventos: uma década de

‘oportunidades’


EntrEvista INclusiva:

Amanda GurgelAmanda Gurgel é um fenômeno político. A vereadora mais

votada do país tem abalado as estruturas da câmara dos vereadores em Natal. De volta às páginas da Vírus Planetário (a primeira vez foi na edição 11, de agosto de 2011, um pouco depois de seu estrondoso sucesso no youtube com o vídeo de denúncia na Assembleia Legislativa do RN, assista neste link: www.tinyurl.com/videoamanda), conversamos sobre a atuação da vereadora socialista na câmara de Natal (RN).

Com muita simpatia, Amanda também fala sobre o seu projeto do passe livre, e sobre as perseguições que vem sofrendo que ameaçam o seu mandato e são marcadas pelo machismo dos vereadores conservadores.

Foto: Julia Campos

“ A juventude está

aprendendo que o tamanho

da vitória é proporcional

ao tamanho da mobilização”

Confira a entrevista na edição completa digital ou impressa


Foto: Julia Campos

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consciência negra

Por Julia Campos, nadja Carvalho e André Café

Desde a década de 1960, o dia 20 de novembro é o dia da Consciência Negra. Aniversário de morte de Zumbi dos Palmares, um dos grandes símbolos de resistência do povo negro escravizado contra seus senhores no pe-ríodo de Brasil Colonial, a data permite ao movimen-to negro problematizar a atualidade e, em tempos de grandes violações de direitos e extermínio da juventude negra nas periferias, reafirmar a necessidade da luta por igualdade e democracia racial.

Por tratar-se de data bastante relevante, o dia 20 de novembro é considerado feriado em mais de mil cidades brasileiras há quase 20 anos, através de lei municipal. Cidades importantes como Rio de Janeiro e São Paulo também reservam a data como feriado em seu calen-dário, demonstrando que, apesar de a luta por direitos da população negra ser algo permanente e cotidiano, a reflexão trazida neste dia merece destaque.

Esse ano, Curitiba teria seu primeiro feriado no dia da Consciência Negra. No entanto, a Associação Comer-cial do Paraná acionou a justiça contra a decretação do feriado, alegando, entre outros motivos, que o feriado traria grandes prejuízos à economia local e estadual, da ordem de R$ 160 milhões em um dia paralisado. A ACP diz que não é contra a existência de uma data que lembre a Consciência Negra, mas acha o feriado desne-cessário. A Justiça Estadual deferiu liminar a favor dos comerciantes, suspendendo o feriado.

Em reação a esse absurdo, dezenas de entidades do movimento negro e dos movimentos sociais e sindicais da cidade se articularam para construir um Comitê em defesa do feriado de 20 de novembro, que recebeu o nome de Zumbi dos Palmares. O Comitê tem como objetivo organizar atividades e mobilizações que deem visibilidade à tentativa da ACP de diminuir a importância da data. A Câmara de Vereadores de Curitiba também promete recorrer desta decisão.

Movimento negro tenta se reinventar na luta contra o racismo ainda gritante no Brasil

negra é a raiz da liberdade

“ A população negra da(s) cidade(s) é invisibilizada cotidianamente”

Foto: Afronaz Kauberdianuz | Modelo: Simone Alves dos Santos

Para o sociólogo Bernardo Pilotto, que compõe o Comitê, “essa data será muito importante para a cidade de Curitiba. Primeira-mente, porque a população negra da cidade é invisibilizada coti-dianamente, para fortalecer o mito de cidade-modelo e europeia. (...), o feriado do dia 20 de novembro será um marco na afirmação de que há negros na cidade de Curitiba e que estes foram (e são) fundamentais para a construção cidade. É uma grande hipocrisia o argumento da ACP (...), entidade patronal, formada por uma elite que nunca sofreu na pele qualquer tipo de preconceito e que se aproveita do racismo para aumentar sua lucratividade, vir a público posar de defensora da necessidade de reflexão sobre o preconceito racial. É uma provocação!” O dia 12 de novembro foi marcado por um ato em frente ao Tribunal de Justiça do Paraná, articulado pelo Comitê Zumbi dos Palmares, que prevê continuar as mobilizações em defesa do feriado.

Segundo o professor Julinho Condaque, que faz parte do Movi-mento Nacional Quilombo Raça e Classe, coletivo criado em 2007, tanto o cenário mundial quanto o nacional mostram que há uma “ideologia do mito da democracia racial”. Ou seja, “se todos somos iguais perante a lei, então não se precisa fazer uma ação afirmativa, uma reparação social desses negros que construíram o país em processo do trabalho, aonde o Estado brasileiro acumulou muita riqueza”. No entanto, a partir de um debate sobre ações afirmativas e políticas públicas contra desigualdades raciais, ele afirma que “é possível sim construir o fim desse mito, por um processo de luta aonde a gente pode chegar a conquistar algumas reivindicações do movimento negro, mas por uma via mais de luta direta e não por uma via democrática do parlamento”.

A existência de leis é progressista, mas não garante a sua im-plementação. Um grande exemplo disso é a lei 10369 em que, teo-ricamente, o Estado deveria garantir disciplinas desde a educação básica à universidade o estudo sobre os negros brasileiros, a África, os processos de resistência e revoltas negras entre outros temas. No entanto, a sua inviabilização é bastante conveniente, pois admi-tir a existência e o reconhecimento histórico de várias revoltas ne-gras que houve, é admitir que “os negros têm sim um processo de cultura de resistência, de ressignificação enquanto trabalhadores, enquanto descendentes afro-brasileiros”, como diz o professor.

O mito da democracia racial e a questão de classe

Por isso, não se pode aceitar o processo de gueto ou tratamento que o governo dá aos negros/as, que é o não reconhecimento como parte da classe trabalhadora e, portanto, acabam sendo reservados às políticas de assistência (ou melhor, assistencialistas). O que está em questão, segundo Condaque, é que “não queremos um assistencialis-mo que não dá dignidade, queremos que as pessoas trabalhem, cons-tituem uma vida digna”. Nesse sentido, as políticas de ação afirmativas são necessárias para que exista a possibilidade de organização dos/as trabalhadores/as negros/as.

Para Julinho, a burguesia tem um projeto definido: a existência de uma elite negra, burgueses/as negros/as que sirvam de exemplo para os outros milhares que se encontram no nível mais abaixo da pirâmi-de econômica e social. Não seria novidade, pois o modo de produção capitalista consegue admitir de forma oportunista que uma minoria dos setores da população oprimida possa existir dentro como classe dominante, intelectualizada, exploradora.

A fragmentação da esquerda brasileira também é uma realidade para o movimento negro. Julinho indica que, por conta disso, veio a necessidade de discutir e construir um “novo” movimento negro. Para esse movimento, iniciado a partir de um encontro nacional que contou com 670 delegados oriundos de 17 estados brasileiros, a avaliação é de que houve uma “descaracterização de acúmulos de muitas lutas”.

Para Julinho, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial conseguiu com que personagens e referências do movimento negro sofressem um processo de burocratização, refreando a luta di-reta por direitos. Esse processo acabou por fragmentar o movimento negro e é marcado pelo foco que se dá a contribuição dos/as negros/

Um movimento negro dividido

as no nível cultural, deixando de lado a questão da exploração de suas mãos-de-obra.

Carmen Kemolly, militante do movimento negro e da Executiva Nacional de Estudantes de Co-municação Social, relata que em Teresina a fragmentação do mo-vimento também é uma realidade. “Ano passado mesmo, eu presen-ciei uma cena absurda, onde um grupo fazia uma atividade na pra-ça rumo à Igreja São Benedito e o outro organizava uma festa na mesma praça, mas não se junta-ram .(...). Tanto se lutou pelo ‘em-poderamento’ negro, mas (...) quais são nossas possibilidades de em-poderamento real dentro de um sistema de governo que não mu-dou? Não precisamos apenas de negras/negros nessas instâncias, precisamos de um compromisso de classe, e esse com certeza não está nas instâncias governamen-tais.”

Apesar de todas as dificuldades, o movimento negro se reinventa, demonstrando que há necessida-de de apontar saídas para os no-vos (e velhos) problemas. No olhar de Kemolly, ex-correspondente do Portal “Correio Nagô”, “as discus-sões têm perpassado bastante pelo extermínio da juventude ne-gra e na organização das mulheres negras. Nas comunidades, é o pri-meiro que, além de dialogar mais, é sentido na pele por todos nós de periferia. Um extermínio que vai além, não nos dando o direito de expressar publicamente nossa cul-

consciência negra

“ O racismo ta aí em todas as instâncias, e

toda data é necessária para que ele seja

combatido”

O movimento negro resiste!


tura e nossa história porque isso nos torna alvo. (...) E, nesse contexto, são as mulheres negras que tem se levantado, dentro do mo-vimento negro já bastante cooptado para rearticulá-lo. (...) que vêm conseguindo, com suas pautas de identidade e estética negra, uma inserção na academia, condições em que estão inseridas no mundo do trabalho, questões específicas ligadas à nossa saúde e afetividade também, porque é ela, a mu-lher negra e pobre quem está sentindo essas pautas na realidade”.

A defesa de um dia para lembrar a Consciência Negra é urgente e ne-cessária. Depois de mais de uma centena de anos de assinatura da Lei Áurea, negras/os seguem so-frendo por sua classe e sua cor. É necessário pintar as ruas de negro. Carmen enfatiza: “vivemos em uma época em que ser racista é feio, e até ilegal, mas que o racismo ainda não acabou, ele tá aí, escondido, maquiado, alisado, nos tratando com indiferença nos hospitais, na rua, ou onde quer que o ne-gro esteja e ainda é visto como atrevido por entrar. Escuto muita gente ai blefando, dizendo que continuar a comemorar essa data é continuar a perpetuar o racismo e lutar para que ele nunca acabe. Como se ele tivesse acabado pras mulheres negras que continuam a escoltar o filho das brancas (...) [e] que tem perdido seus filhos (...), nas peri-ferias de Teresina, porque a polícia chega e acha feio ter um negro na rua fora de hora. O racismo tá aí em todas as instâncias (...) [e] muito ainda tem que ser conquistado (...). São essas datas que colocam nos-sas lutas em evidência.”

Representação de Zumbi dos Palmares Fonte ilustração: cenpah.wordpress.com

Zumbi foi líder do Quilombo dos Palmares, localizado na atual região de União dos Palmares, interior da Zona da Mata, no estado de Alagoas. Tendo sido líder do Quilombo aos 25 anos de idade, em 1680, sob sua liderança, o quilombo cresceu, chegando a ter mais de 30 mil habitantes, a maioria escravos fugitivos, com várias vitórias contra as tro-pas de soldados portugueses.

Símbolo da resistência negra, Zumbi ainda é alvo de racistas e fascistas mesmo hoje, mais de 300 anos depois de morrer degolado durante ataque do bandeirante Domingos Jorge Velho ao Quilombo. As diversas estátuas em sua homenagem no Brasil são fre-quentemente atacadas e pichadas. A do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas (mais importante da cidade), foi atacada mais de 23 vezes em 2003. Neste ano foi pichada 6 vezes ao longo do ano, uma delas no dia 18 de novembro, dois dias antes do dia da Consciência Negra.

Valeu, Zumbi!


Novembro de 2013 | Ano 10 | Número 111 | www.fazendomedia.com | [email protected]

MEDIAFAZEN

DO

a média que a mídia faz

Guerrilhaartivista

Arte como forma não violenta de militância política e social. Batalha

entre a manipulação da mídia corporativa e as novas mídias

populares

intervenção do Coletivo Projetação na cúpula da 9ª delegacia Policial, no Catete (Rio de Janeiro), local para onde foram levados diversos presos políticos ao longo das manifestações, desde junho Foto: Coletivo Projetação

Confira a reportagem na edição completa digital ou impressa

Vírus Planetário / fazendo media - novembro 201316

Guerrilhaartivista

www.seperj.org.br

Educação Estadual na luta!

36 anos

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro

A greve da rede municipal do Rio de Janeiro em 2013 foi uma greve histórica. Sobretudo pela qualidade da sua luta, pelo envolvimento, pela paixão e pela disposição de todos os profissionais da educação e também pelo apoio da comunida-de escolar e de amplos setores da sociedade carioca.

Esta greve é histórica porque colocou na agenda da sociedade carioca, e podemos afirmar com mais ousadia: na agenda política do país, o debate sobre a educação pública e de qualidade e sobre a valorização do profis-sional da educação.

Assim, a população percebeu que a greve ia além da pauta salarial. Ela discutia o não investimento devido das verbas existentes na educação. Ela debatia, principalmente, o tipo de educação que estava sendo oferecido aos filhos das classes populares e trabalhadoras da cidade por esta prefeitura.

Educação municipal do Rio de Janeiro realiza uma das maiores greves da sua história

Assembleia das escolas municipais, realizada na Tijuca, no Clube Municipal, dia 15 de outubro, Dia do Professor – nessa assembleia, a categoria decidiu pela

continuação da greve e depois participou de uma passeata, no Centro do Rio, em defesa da educação pública

A greve protagonizou uma verdadeira onda de lutas nes-te segundo semestre com passeatas grandiosas e atos que aconteciam praticamente todos os dias pelos bair-ros. Quando foi necessário, a categoria ousou. E radica-lizou. Ocupou a câmara dos vereadores. Não teve medo da repressão, e enfrentou o horrendo espetáculo de ar-bitrariedade e de ilegalidade promovido pelos governos estadual e municipal através da polícia militar. Desta for-ma, a greve colocou em xeque a gestão do prefeito Edu-ardo Paes e da secretária Claudia Costin na Educação, desmascarando as campanhas publicitárias, nas quais a educação no Rio era um paraíso de eficiência e de quali-dade. Também conseguimos mostrar os males que a po-lítica da meritocracia causa na educação municipal.

Mesmo assim, a greve realizada pelos professores e fun-cionários do município do Rio buscou a negociação com a prefeitura em todos os momentos; a greve também uti-lizou, sempre que foi necessário, o sistema judicial para a defesa dos profissionais dos ataques do Executivo. In-clusive, o nosso movimento foi tão importante e massivo que, pela primeira vez, uma greve do serviço público municipal foi discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – discussão esta que ocorreu, temos que lembrar, a partir da iniciativa do Sepe.

No dia 25 de outubro de 2013, a greve foi suspensa. E retomamos o Estado de Greve para apontar, de forma inequívoca, que a luta agora continua.

Categoria sempre se mostrou aberta para o diálogo

A greve da rede estadual durante os meses de agosto, setembro e ou-tubro mobilizou os profissionais de educação em diversas assembleias, atos e passeatas, que conquistaram o apoio da população na defesa da

escola pública e na valorização do profissional.

Muitas das manifestações foram reprimidas pela violência despropor-cional do aparato policial do governo Cabral que, na incapacidade do

diálogo, optou pela linguagem das bombas de efeito moral e do gás lacrimogêneo. Se conseguiram blindar o Palácio Guanabara com gra-

des, tapumes e a tropa de choque, também conseguiram fortalecer a categoria, que encontrou na sociedade a parceira ideal na luta pela

conquista de suas reivindicações.

A greve conseguiu barrar a aplicação do projeto da Certificação, principal ponto do Plano de Metas da Secretaria de Educação (Seeduc), e obrigou o go-verno a negociar, inclusive com a pressão do STF. Isso porque o governo, ao invés de negociar com

o sindicato, preferiu ir ao Tribunal de Justiça do Rio, onde conseguiu a permissão para o corte de ponto

dos servidores.

Para evitar o corte do ponto da categoria e a cobran-ça de uma multa diária e milionária contra o Sepe, o sindicato entrou com uma Reclamação no STF. Com

isso, o ministro Luiz Fux aceitou nosso pedido de liminar e sus-

pendeu os efeitos da decisão do TJ/RJ. Em seguida, Fux convocou

uma audiência, em Brasília, entre o Sepe, governo estadual e também a prefeitura. Na audiência, o gover-

no e a prefeitura se compromete-ram a abonar os dias de greve e

reabrir as negociações.

No dia 24 de outubro, os profissio-nais da rede estadual votaram pela

suspensão da greve, em assem-bleia no Clube Municipal. Mas a

mobilização da categoria continua – dia 30 de novembro ocorrerá

uma assembleia unificada com a rede municipal.

Educação Estadual na luta!

36 anos

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro

Greve na rede estadual barrou o projeto da Certificação

prévia edição 28 revista vírus planetário

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