Políticas Públicas e Álcool

Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira

UNIAD - UNIFESP

Resumo• Conceitos Básicos

• Tipos de Problemas

• Como Enfrentar o Problema ?

• Plano de Ação

• Coordenação da Política

• Modelo Comunitário de Intervenção

Introdução e Justificativa• Por que o álcool?

O custo social é o maior11% da população bebe de uma forma abusiva (CEBRID)20% das famílias estão tendo ou tiveram problemas50% dos acidentes automobilísticos20% das internações em clínica geral50% das internações psiquiátricas masculinas60% dos casos de violência doméstica50% das faltas no trabalho

Conceitos básicos

• É um problema de saúde pública• Requer a intervenção integrada de diversos setores

do poder público• O álcool é um produto que deve estar sujeito a

regulamentação governamental• Deve haver uma compensação social pelos danos

causados• É necessário o apoio da comunidade

Conceitos básicos

• O nível de consumo de álcool da população como um todo está significativamente ligado com o nível de problemas relacionados com o álcool que a população experimenta.

Conceitos Básicos

• A relação entre a quantidade de álcool ingerido e morte por violência (suicídio, brigas e acidentes) é especialmente forte entre os jovens

Conceitos Básicos

• As políticas deveriam ter como objetivo diminuir os problemas relacionados com o álcool e não somente o alcoolismo

Tipos de Problemas

• Problemas Físicos– AgudosAcidentes, complicações médicas agudas

- CrônicosHipertensão, dano cerebral, neurite, AVC, Doença

hepática, Câncer (Orofaringe, Laringe, Esôfago, Estômago, Fígado, Reto, Mama)

Tipos de Problemas

• Problemas Psicológicos– Agudos

Controle emocional comprometido, suicídio

- Crônicos

Memória recente, Demência, Alucinose, Dependência, Delirium Tremens

Tipos de Problemas

• Problemas Sociais– Agudos

Trabalho, Violência (Geral e Doméstica), Acidentes Carro

- Crônicos

Quebra familiar econômica social

Tipos de Problemas

• Não afeta somente o indivíduo

- Família (esposa, crianças, economia familiar)- Público (vítimas beber e dirigir e violência)- Sociedade (custo produção, saúde, seguro, leis, previdência)

Como enfrentar o problema?

• Políticas de amplo espectro já testadas em outros países e recomendadas pela OMS– Políticas direcionadas à disponibilidade– Políticas direcionadas ao acesso físico do álcool– Contextos sociais específicos– Mudanças do clima social– Intervenções direcionadas ao individuo

Políticas direcionadas à disponibilidade

• Preço

• Taxação

Acesso físico ao álcool• Densidade de pontos de venda

• Horas e dias de venda

• Idade mínima

• Treinamento dos vendedores e serviços

• Responsabilidade criminal vendedor

• Disponibilidade de bebidas específicas - teor

Contextos sociais específicos

• Beber e dirigir: percepção do risco, punição, tratamento dos casos

Mudança do clima social• Propaganda: restrições/proibição

• Campanha na mídia

• Educação nas escolas

• Informações nos rótulos

Intervenções no indivíduo

• Cuidados primários de saúde – intervenções breves

• Organização de serviços especializados

O Sistema de Licenças

• Compensação social

• Controle social do consumo

• Financiamento do projeto

PLANO DE AÇÃO• Ações nos ambientes onde o álcool e o fumo são

consumidos, em especial pelos jovens• Reduzir a aceitabilidade do álcool e drogas pelos

jovens através de ações nos ambientes escolares e em todos os ambientes onde os jovens estiverem

• Reduzir as complicações relacionadas ao uso do álcool e drogas com uma rede de tratamento

Ações nos Ambientes• Criação de sistema de licenças

• Controle sobre os pontos de venda de álcool

• Controle idade mínima de consumo

• Responsabilidade de quem vende

• Busca de aumento do preço

Ações para reduzir aceitabilidade

• Programas nas escolas baseados em evidências

• Educação pública efetiva

• Envolvimento de todos em contato com jovens

Ações para reduzir complicações

• Política de tratamento no SUS

• Tratamento na Comunidade

• Criação de UCADs

Coordenação da Política

• Grupo Consultivo

• Grupo Executivo

Financiamento

• Orçamento para pelo menos cinco anos(municípios, estado e união)

• Licenças deveriam financiar ações no longo prazo

Avaliação

• Criar forma de avaliação constante

• Censo escolar regular

O impacto esperado• Redução global do consumo• Redução dos danos relacionados ao álcool

– Violência doméstica– Acidentes automobilísticos– Agressões em geral– Morbidade e mortalidade relacionadas– Intoxicações públicas

• Redução do sucesso dos adolescentes em obter bebidas

• Criar um clima social propício para outras políticas

O Modelo de Sistemas Comunitário

• Holder 1998 criou um modelo para implementar a política do álcool baseado em alguns princípios:

1 – Os problemas relacionados ao álcool é o resultado de um sistema complexo chamado de comunidades

O Modelo de Sistemas Comunitário

4 – O programa mais efetivo de prevenção é aquele que busca alterar o sistema que produz os problemas com o álcool.

5 – Historicamente os programa de prevenção tendem a buscar soluções únicas, e acabam obtendo impacto transitório.

6 – Sem uma mudança no sistema que produz os problemas é pouco provável que teremos resultados perenes.

Sanções LegaisSanções Legais

Controle FormalControle Formal

Produção e Venda Produção e Venda de Álcoolde Álcool

Subsistema de ConsumoSubsistema de Consumo

Normas SociaisNormas Sociais

Conseqüências Conseqüências (sociais, econômicas e para saúde)(sociais, econômicas e para saúde)

Raistrick, D; Hodgson R; Ritson, B; 1998

Resumo• Conceitos Básicos

• Tipos de Problemas

• Como Enfrentar o Problema ?

• Plano de Ação

• Coordenação da Política

• Modelo Comunitário de Intervenção