Políticas Públicas do Álcool – Mudança Paisagem Urbana

Prof. Dr. Ronaldo LaranjeiraLivre Docente – UNIFESP - UNIAD

The closure of all establishments that sells alcoholic beverages from 11:00 PM to 06:00 AM

Resumo

Quem regula o mercado do álcool ? Políticas que funcionam - OMS Experiências práticas em São Paulo

Carnaval em Paulínia Fechamento dos Bares em Diadema Beber e Dirigir em Diadema e Santos Emergências médicas em Paulínia Compras de Álcool por menores

Quem regula o mercado do álcool ?

Industria do álcool > 1 milhão de pontos de venda visitados

semanalmente Ampliar consumo entre os adolescentes Propaganda consistente R$ 3 bilhões de lucros – dividendos Mercado Internacional

Alcohol, No Ordinary Commodity: Research and Public PolicySponsored by:

World Health Organization

Melhores Práticas

Idade mínima para a compra de álcool

Monopólio governamental para a venda de álcool

Restrições de horário para a venda de álcool

Restrições a densidade de bares

Taxação álcool - PREÇO

Pontos de checagem de sobriedade

Diminuir limites alcoolemia

Suspenção administrativa de cartas de motorista

Intervenção Breve

Piores Práticas

Código voluntário de prática em bares

Promover atividades sem álcool

Educação sobre álcool nas escolas

Educação nas universidades

Propaganda contra o álcool

Warning labels Motorista alternativo

ou taxi para alcoolizados

Evolução histórica da Política do Álcool – Otimismo Esclarecido

Temos oportunidades para políticas baseadas em evidência, como nunca na nossa história. Sabemos o que funciona e o que não funciona.

Políticas que limitem o acesso ao álcool pelo aumento do preço, e leis que regulem o mercado devem diminuir o custo social

Os problemas relacionados ao álcool podem ser diminuidos ou prevenidos usando uma resposta coordenada e sistemática.

Bases da Política Intervenções no meio ambiente são mais poderosas

do que nos indivíduos

PRICE PLACE PRODUCT PROMOTION

Experiência de São Paulo

Projeto de Políticas Públicas – FAPESP

PAULÍNIA

DIADEMA

PROGRAMA PAULÍNIA LEGAL Carnaval com muitas intercorrências Somente CERVEJA a R$ 2 (aumento

100%) – mantido há 3 anos 90 agentes fiscalizadores 105 mil foliões Diminuição 80% das intercorrências

Impacto do Fechamento dos Bares em DIADEMA

SÉRGIO DUAILIBIILANA PINSKYRONALDO LARANJEIRA

American Journal of Public Health (in press)

LEI SECA : FISCALIZAÇÃO

FISCALIZAÇÃO : GUARDA CIVIL MUNICIPAL , POLÍCIAS CIVIL E MILITAR

MULTAS CANCELAMENTO DO REGIME ESPECIAL

DE FUNCIONAMENTO FECHAMENTO ADMINISTRATIVO DO

ESTABELECIMENTO DISQUE DENÚNCIA

HOMICIDES PER 1,000 RESIDENTS

Figure 2: Homicides per 1,000 Residents

0

0.02

0.04

0.06

0.08

0.1

0.12

0.14

After closing-time regulationBefore closing-time regulation

Note: Homicide rate for July 2005 is based on half-month of data.

Queda de Homicídios Número de vidas salvas (em 4 anos) : 528 Média antes da lei 22 mortes por mês, logo

depois caiu para 12. Diminuição de 133 mortes por ano numa

cidade de 360 mil habitantes

Ou seja 25 mortes por grupo de 100.000, antes da lei 103 mortes/100.000

ASSAULTS ON WOMEN PER 1,000 RESIDENTS

Figure 1: Assaults against Women per 1,000 Residents

0

0.05

0.1

0.15

0.2

0.25

Jul-00

Oct-00

Jan-01

Apr-01

Jul-01

Oct-01

Jan-02

Apr-02

Jul-02

Oct-02

Jan-03

Apr-03

Jul-03

Oct-03

Jan-04

Apr-04

Jul-04

Oct-04

Jan-05

Apr-05

Jul-05

After closing-time regulationBefore closing-time regulation

Note: Assault rates for July 2000 and July 2005 are based on half-months of data.

Violência Contra as Mulheres

N de Agressões Prevenidas : 423(4 anos)

% Redução de agressões : 25,8%

Conclusão

Política de redução dos Horários de venda de Bebidas Alcoólicas mostra substancial impacto sobre os problemas relacionados ao álcool .

PESQUISA BEBER E DIRIGIR: Diadema, Santos, São Paulo, Belo Horizonte

SÉRGIO DUAILIBIRONALDO LARANJEIRA

BEBER E DIRIGIR

Objetivo Geral:

Realizar levantamento de dados referentes ao beber e dirigir

RESULTADOS: BAFÔMETRO PASSIVO

Em Diadema: 23,65% dos motoristas pesquisados apresentavam algum traço de álcool, sendo que destes 19,42%, estavam com níveis de álcool iguais ou acima dos limites legais.

Em Santos 17,03% dos motoristas pesquisados apresentavam algum traço de álcool, sendo que destes 14,81% dos motoristas, estavam com níveis de álcool iguais ou acima dos limites legais.

O que fazer ?

Medidas AdministrativasIntoxicado – carro detido Focalizar sexta e sábado a

noite

Pesquisa de compra de bebidas alcoolicas por adolescentes na cidade de Paulínia e Diadema

Marcos Romano

Sergio Duailibi

Ilana Pinsky

Ronaldo Laranjeira

Objetivos

Mensurar o poder de compra de bebidas alcoólicas por adolescentes em Paulinia e Diadema

Propor e implementar intervenções comunitárias para a redução desse problema

Metodologia

Todos os tipos de estabelecimentos foram testados;

Os adolescentes foram instruídos a não ocultar a idade, caso fossem questionados;

Foram orientados a dizer que a bebida era para consumo deles próprios.

Resultados

1. Diadema: 429 pontos de venda de álcool, houve compra de bebidas alcoólicas em 84,38% dos locais.

2. Paulínia: 100 Pontos de venda, foi possível a compra de bebida alcoólica em 95% dos locais.

Positividade do teste de compras

0,00%10,00%20,00%30,00%40,00%50,00%60,00%70,00%80,00%90,00%

100,00%

Sim Não Sim Não

Diadema Paulínia

Série1

Resultados 1- Diadema: Em 19,58% dos casos chegou a ser questionada a

idade do adolescente. Apesar disto, o documento de identidade foi solicitado apenas em 9,93%.

2- Paulínia: Em 9% dos casos chegou a ser questionada a idade. Apesar disto, o documento de identidade foi solicitado apenas em 5%.

Questionamento da idade e solicitação da identidade

0,00%10,00%20,00%30,00%40,00%50,00%60,00%70,00%80,00%90,00%

100,00%

Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não

Diadema Diadema Paulínia Paulínia

Conclusões

A pesquisa permite concluir que adolescentes adquirem bebidas alcoólicas facilmente em diferentes estabelecimentos de Diadema e Paulínia

A situação nestas cidades não deve ser diferente da situação na grande maioria dos municípios brasileiros.

Quais medidas mudariam o comportamento urbano ? Regulação do mercado do álcool

Controle social dos bares Controle do beber e dirigir Controle da venda para menores Controle de eventos sociais com

álcool