POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE A PNaPS foi aprovada em 2006, no conjunto de inciativas pelo Pacto da Saúde.

A PNaPS tem relação com as demais políticas públicas, “PNAB, PNAN, PNEP-SS, Humaniza SUS, Participa SUS, PNPIC”

Agendas sociais : Rio +20, Saúde em todas as políticas, Plano Brasil sem miséria, etc.

A PNaPS toma por fundamento os princípios e diretrizes do SUS, que traz em sua base o conceito ampliado de saúde, o referencial teórico da promoção da saúde e os resultados de suas práticas. 

P R I N C Í P I O S

V A L O R E S Solidariedade Felicidade

Ética Respeito às diversidades Humanização Corresponsabilidade

Justiça Inclusão social

Equidade Participação social Autonomia

Empoderamento Intersetorialidade Intrassetorialidade Sustentabilidade Integralidade Territorialidade

   

I ­ Estímulo à cooperação e à articulação intra e intersetorial;  II ­ Fomento ao  planejamento  de  ações territorializadas  de promoção da saúde, com base no reconhecimento de contextos locais e respeito às diversidades; III ­ Incentivo à gestão democrática, participativa e transparente; IV ­ Ampliação da governança no desenvolvimento de ações de promoção da saúde que sejam sustentáveis nas dimensões política, social, cultural, econômica e ambiental; 

D I R E T R I Z E S

V ­ Estímulo à pesquisa, à produção e à difusão de experiências, conhecimentos e evidências; VI ­ Apoio à formação e à educação permanente em promoção da saúde para ampliar o compromisso e a capacidade crítica e reflexiva dos gestores e trabalhadores de saúde; VII ­ Incorporação das intervenções de promoção da saúde no modelo de atenção à saúde; VIII ­ Organização dos processos de gestão e planejamento das variadas ações intersetoriais,  como  forma  de  fortalecer  e  promover  a implantação da PNaPS na RAS. 

Estimular a promoção da saúde; Contribuir para a adoção de práticas sociais e de saúde centradas na equidade, na participação e no controle social; Favorecer a mobilidade humana e a acessibilidade; Promover a cultura da paz; Apoiar o desenvolvimento de espaços de produção social; Valorizar os saberes populares e tradicionais; Promover empoderamento e capacidade para tomada de decisão; 

I

II

III IV

V

VI

VII

O B J E T I V O S

Promover processos de educação, formação profissional e capacitação em promoção da saúde;

Estabelecer estratégias de comunicação social e mídia;

Estimular a pesquisa, produção e difusão de conhecimentos;

Promover meios para inclusão e qualificação do registro de atividades de promoção da saúde e da equidade nos sistemas de informação;

Fomentar discussões sobre modos de consumo e produção que estejam em conflito de interesses com os princípios e valores da promoção da saúde;

Contribuir para a articulação de políticas públicas inter e intrassetoriais com as agendas nacionais e internacionais.

VIII

IX

X

XI

XII

XIII

TEMAS TRANSVERSAIS

Determinantes Sociais da Saúde (DSS)

Desenvolvimento sustentável

Produção de saúde e cuidado

Ambientes e territórios saudáveis

Vida no trabalho

Cultura da paz e direitos humanos

Territorialização Gestão

Articulação e cooperação intra e intersetorial

Educação e formação

Rede de Atenção à Saúde Vigilância, monitoramento

e avaliação

Participação e controle social

Produção e disseminação de conhecimentos

E I X O S O P E R A C I O N A I S

RESPONSABILIDADES DA GESTÃO FEDERAL.

Divulgar a Política Nacional de Promoção da Saúde;

Promover a articulação com os estados para à implantação e supervisão das ações de promoção da saúde;

Pactuar e alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação desta Política;

Desenvolvimento, acompanhamento e avaliação das ações de promoção da saúde;

Definir e apoiar as diretrizes de capacitação e educação permanente;

Viabilizar linhas de financiamento dentro da política de educação permanente para promoção a saúde;

Adotar o processo de avaliação como parte do planejamento e da implementação da promoção da saúde;

Buscar parcerias governamentais e não-governamentais para implementação das ações de promoção da saúde;

Estabelecer instrumentos e indicadores para o acompanhamento e avaliação do impacto das PNaPS;

Articular com os sistemas de informação, a inserção de ações voltadas a promoção da saúde no âmbito do SUS;

Buscar parcerias governamentais e não-governamentais para potencializar as ações de promoção da saúde;

Definir ações de promoção da saúde intersetoriais e pluriinstitucionais de abrangência nacional que possam impactar positivamente nos indicadores de saúde da população;

Elaborar materiais de divulgação visando a informação e a divulgação das ações de promoção da saúde;

Divulgação sistemática dos resultados do processo avaliativo das ações de promoção da saúde.

Divulgar a Política Nacional de Promoção da Saúde; 

Implementar as diretrizes da Política de Promoção da Saúde em consonância com as diretrizes; 

Pactuar e alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação da Política; 

Criar grupos matriciais responsáveis pelo planejamento, articulação e monitoramento e avaliação das ações nas secretarias estaduais de saúde;  

Manter articulação com municípios para apoio à implantação e supervisão das ações de promoção da saúde; 

Desenvolvimento de ações de acompanhamento e avaliação das ações de promoção da saúde; 

Adotar o processo de avaliação como parte do planejamento e implementação das iniciativas de promoção; 

RESPONSABILIDADES DA GESTÃO ESTADUAL

Estabelecer instrumentos e indicadores para o acompanhamento e a avaliação do impacto da implantação/implementação desta Política;

Implementar as diretrizes de capacitação e educação permanente em consonância com as realidades loco-regionais;

Viabilizar linha de financiamento para promoção da saúde dentro da política de educação permanente;

Promover articulação intersetorial para a efetivação da PNaPS

Buscar parcerias governamentais e não-governamentais para potencializar a implementação das ações;

Identificação, articulação e apoio a experiências de educação popular, informação e comunicação;

Elaborar materiais de divulgação visando à socialização da informação e à divulgação das ações;

Divulgação sistemática dos resultados do processo avaliativo das ações de promoção da saúde.

RESPONSABILIDADES DA GESTÃO MUNICIPAL Implementar as diretrizes da Política de Promoção da Saúde em consonância com as diretrizes definidas;

Pactuar e alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação da Política de Promoção da Saúde;

Criar grupos matriciais responsáveis pelo planejamento, implementação, articulação e monitoramento, e avaliação das ações nas secretarias de municipais de saúde;

Adotar o processo de avaliação no planejamento e da implementação das iniciativas de promoção da saúde;

Participação efetiva nas iniciativas dos gestores federal e estadual no que diz respeito à execução das ações locais de promoção da saúde e à produção de dados e informações fidedignas que qualifiquem a pesquisas nessa área;

Estabelecer instrumentos de gestão e indicadores para o acompanhamento e avaliação do impacto da implantação/ implementação da Política;

Implantar estruturas adequadas para monitoramento e avaliação das iniciativas de promoção da saúde;

Implementar as diretrizes de capacitação e educação permanente em consonância com as realidades locais;

Viabilizar linha de financiamento para promoção da saúde dentro da política de educação permanente, no âmbito municipal;

Estabelecer mecanismos para a qualificação dos profissionais do sistema local de saúde para desenvolver as ações de promoção da saúde;

Realização de oficinas de capacitação, envolvendo equipes multiprofissionais, prioritariamente as que atuam na atenção básica;

Promover articulação intersetorial para a efetivação da Política de Promoção da Saúde;

Buscar parcerias governamentais e não-governamentais para potencializar a implementação das ações de promoção da saúde no âmbito do SUS;

Ênfase ao planejamento participativo envolvendo todos os setores do governo municipal e representantes da sociedade civil, no qual os determinantes e condicionantes da saúde sejam instrumentos para formulação das ações de intervenção;

Reforço da ação comunitária, por meio do respeito às diversas identidades culturais nos canais efetivos de participação no processo decisório;

Identificação, articulação e apoio a experiências de educação popular, informação e comunicação, referentes às ações de promoção da saúde;

Elaboração de materiais de divulgação visando à socialização da informação e à divulgação das ações de promoção da saúde;

Divulgação sistemática dos resultados do processo avaliativo das ações de promoção da saúde.

Formação, capacitação e educação em promoção da saúde

Alimentação adequada e saudável

Incentivo à atividades físicas

Combate ao tabagismo e derivados

Enfrentamento do uso abusivo de álcool e outras drogas

Promoção da mobilidade segura

Promoção da cultura da paz e de direitos humanos

Promoção do desenvolvimento sustentável

T E M A S P R I O R I T Á R I O S

F I N A N C I A M E N T O As  políticas,  programas  e  ações  que contemplem  componentes  de  promoção  da saúde são  financiados por meio dos blocos de financiamento do SUS. 

O  financiamento  dos  temas  prioritários  da PNaPS e seus planos operativos serão objetivo de  pactuação  prévia  na  CIT  (Comissão Intergestores Tripartite).