atenção à saúde e a política nacional de saúde integral da ... · saúde da população negra...

Atenccedilatildeo agrave sauacutedee a Poliacutetica Nacionalde Sauacutede Integralda Populaccedilatildeo Negra

book

NUacuteCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAEM GEcircNERO RACcedilA E SAUacuteDE - NEGRAS

bookAtenccedilatildeo agrave sauacutede e a Poliacutetica Nacional de Sauacutede Integralda Populaccedilatildeo Negra

Pesquisa realizada em Salvador Santo Antocircnio de Jesus e Cruz das Almas



Salvador Julho de 2020

Secretaria Municipal de Sauacutede de SalvadorSecretaria Municipal de Sauacutede de Santo Antocircnio de Jesus

Secretaria Municipal de Sauacutede de Cruz das Almas

PARCEIROS

Programa Pesquisa para o SUS - PPSUSMinisteacuterio da Sauacutede Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico - CNPQ

Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB

FINANCIAMENTO


PLANEJAMENTO E ELABORACcedilAtildeOAniele Almeida Silva BerenguerDeacutebora Santa Mocircnica SantosIacutecaro Ferreira da SilvaJeacutessica Goacutees da SilvaKarine de Oliveira Souza SantanaLiliane de Jesus BittencourtMarcos Venicius Gomes de SaacuteRenata Anjos PinheiroThaiacutese Mara dos Santos Ricardo

APOIORosa Cacircndida Cordeiro

REVISAtildeOLiliane de Jesus BittencourtDeacutebora Santa Mocircnica Santos

EDITORACcedilAtildeODanilo de Jesus Bittencourt




Em 2009 o Ministeacuterio da Sauacutede institui a Poliacutetica Nacional de Sauacutede Integral da Populaccedilatildeo Negra (PNSIPN) fruto de articulaccedilotildees e luta de vaacuterios segmentos organizados incluindo ativistas pesquisadores profissionais da sauacutede que entendiam que a populaccedilatildeo negra possui especificidades devido a sua forma de ser e estar no mundo consequecircncia de seacuteculos de tratamento desigual o que provoca iniquidades nos cuidados em sauacutede Essa poliacutetica tem como princiacutepio baacutesico minimizar os efeitos da discriminaccedilatildeo sofrida pela populaccedilatildeo negra consequente de uma sociedade racista que impacta diretamente na sauacutede desses indiviacuteduos (BRASIL 2013)

Vaacuterias accedilotildees antecederam a criaccedilatildeo dessa poliacutetica em territoacuterio nacional e aqui na Bahia natildeo foi diferente Em 2007 a Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia cria o Comitecirc Teacutecnico Estadual de Sauacutede da Populaccedilatildeo Negra com o objetivo de assessorar a implementaccedilatildeo da Poliacutetica Estadual de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da Populaccedilatildeo Negra tendo como escopo os Planos Nacional e Estadual de Sauacutede bem como o Plano Estadual de Promoccedilatildeo da Igualdade Racial A criaccedilatildeo da Poliacutetica Estadual de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede da Populaccedilatildeo Negra ocorre em 2013 visando a promoccedilatildeo da equidade em sauacutede da populaccedilatildeo negra em consonacircncia com os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) Outra accedilatildeo importante foi o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) iniciado em 2008 em parceria com o Ministeacuterio da Sauacutede realizando atividades em cinco municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana de Salvador e em seis da regiatildeo do Recocircncavo Baiano (GOMES et al 2017)

Apoacutes a criaccedilatildeo da PNSIPN muitas accedilotildees como seminaacuterios oficinas de elaboraccedilatildeo de estrateacutegias para a implantaccedilatildeo da poliacutetica decretos elaboraccedilatildeo de materiais informativos como cartilhas e boletins foram colocadas em praacutetica pelo Estado

APRESENTACcedilAtildeO

Fonte httpswwwshutterstockcomimage-photoone--mixed-race-african-young-teenager-1465991753



(GOMES et al 2017) No entanto a dificuldade de se obter informaccedilotildees epidemioloacutegicas referente agrave populaccedilatildeo negra eacute um problema recorrente vide a inexistecircncia de informaccedilotildees sobre os impactos da pandemia do Coronaviacuterus nesse grupo social problema atual que vem exigindo uma nova configuraccedilatildeo das relaccedilotildees sociais com ampla mortalidade e impactos na vida econocircmica reflexo do natildeo preenchimento do item raccedilacor nos formulaacuterios da sauacutede necessaacuterio para balizar planejamentos e atuaccedilatildeo nas linhas de cuidado

Com base no exposto este e-book tem como objetivo divulgar informaccedilotildees obtidas a partir da pesquisa financiada pelo Programa Pesquisa para o SUS - PPSUSMinisteacuterio da Sauacutede Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico - CNPq e Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB realizada no ano de 2019 sobre a implantaccedilatildeo da PNSIPN em trecircs municiacutepios baianos na perspectiva dos usuaacuterios profissionais e gestores da atenccedilatildeo baacutesica de sauacutede O trabalho foi desenvolvido em Salvador Santo Antocircnio de Jesus e Cruz das Almas Foram entrevistados usuaacuterios profissionais e gestores sobre a atenccedilatildeo que recebemoferecem nas unidades de sauacutede o conhecimento sobre a poliacutetica bem como o respeito agrave diversidade no cuidado e planejamento em sauacutede

Primeiro vocecircs conheceratildeo o perfil das pessoas que colaboraram com a pesquisa compartilhando conosco as suas impressotildees entendimentos queixas e questionamentos em seguida teratildeo uma visatildeo geral de cada municiacutepio e o cenaacuterio epidemioloacutegico em que se encontram ou pelo menos as informaccedilotildees que satildeo disponibilizadas nos sistemas oficiais de sauacutede e no terceiro momento seratildeo socializadas as ideias que foram captadas pelos pesquisadores a partir da interpretaccedilatildeo das respostas dadas pelos entrevistados

Fonte httpswwwshutterstockcomimage-photobeautiful-afri-canamerican-woman-glasses-we-

aring-traditional-670017877


bookAtenccedilatildeo agrave sauacutede e a Poliacutetica Nacional de Sauacutede Integralda Populaccedilatildeo NegraNUacuteCLEO DE ESTUDOS E PESQUISA

EM GEcircNERO RACcedilA E SAUacuteDE - NEGRAS

1 SUJEITOS DA PESQUISA

2 OS MUNICIacutePIOS - PERFIL EPIDEMIOLOacuteGICO

21 SALVADOR

22 CRUZ DAS ALMAS

23 SANTO ANTOcircNIO DE JESUS

3 O QUE A PESQUISA REVELA

31 ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE - O que se entende por isso

32 NAtildeO SOMOS TODOS IGUAIS POR QUE DIVERSIDADE NA ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

33 SAUacuteDE DA POPULACcedilAtildeO NEGRA - A quantas anda

34 POLIacuteTICA NACIONAL DE SAUacuteDE INTEGRAL DA POPULACcedilAtildeO NEGRA - Uma completa desconhecida

SUMAacuteRIO


Com o objetivo de entender o que profissionais e usuaacuterios do SUS conheciam sobre as necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo negra bem como se tinham ideia da existecircncia da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Integral da Populaccedilatildeo Negra 58 (cinquenta e oito) pessoas foram entrevistadas por uma equipe de pesquisadores do Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas em Gecircnero Raccedila e Sauacutede (NEGRAS)

A maioria das pessoas que aceitou colaborar com a pesquisa foram mulheres tanto na categoria profissional quanto na categoria de usuaacuterias O que natildeo surpreende visto jaacute estar documentado a maior adesatildeo das mulheres aos serviccedilos de sauacutede aleacutem de serem as que mais ocupam espaccedilos no serviccedilo puacuteblico Ao serem questionadas sobre o quesito raccedilacor a maioria se autodeclarou preta ou parda compondo o grupo de pessoas negras sem distinccedilatildeo para os trecircs municiacutepios A condiccedilatildeo de gecircnero foi um dos itens que suscitaram explicaccedilotildees da equipe de pesquisadores devido ao desconhecimento da grande maioria sobre o que significava o termo cisgecircnero Importante salientar que em Salvador mesmo a maioria se declarando mulher cis tivemos uma mulher trans respondendo agrave entrevista atendendo um pouco agrave diversidade tatildeo desejada pela equipe

Com exceccedilatildeo de Santo Antocircnio de Jesus onde os entrevistados foram mais jovens (entre 20 e 40 anos) pessoas acima de 40 anos compuseram os sujeitos da pesquisa Isso se torna relevante quando pensamos principalmente na percepccedilatildeo mais madura quanto aos serviccedilos oferecidos sua qualidade e capacidade de atender agraves necessidades da populaccedilatildeo seja dos profissionais quanto dos usuaacuterios Em Salvador foi possiacutevel alcanccedilar uma diversidade de profissionais desde auxiliares administrativos agentes comunitaacuterios de sauacutede a gerentes e coordenadores dos distritos sanitaacuterios No entanto em dois campos de pesquisa natildeo conseguimos a adesatildeo dos gestores Em Cruz das Almas em uma das unidades escolhidas a gestora assumia diversos papeacuteis inclusive dos profissionais de niacutevel meacutedio portanto em termos profissionais soacute tivemos a percepccedilatildeo da gestora e da recepcionista sobre o serviccedilo Santo Antocircnio de Jesus foi o municiacutepio com menor nuacutemero de entrevistados e neste tambeacutem natildeo obtivemos a adesatildeo dos profissionais de niacutevel universitaacuterio

Seguem abaixo alguns graacuteficos que retratam o perfil dos entrevistados

SUJEITOS DA PESQUISA

Graacutefico 1 Idade dos(as) entrevistados(as) em Salvador Santo Antocircnio e Cruz das Almas - 2019

1

Cruz das Almas

Salvador

SAJ

SIlt6051 - 6041 - 5031 - 4020 - 30

2 2

8

2

5

13

13

2

2

1

2

6 6

3


88


Graacutefico 2 Raccedilacor dos(as) entrevistados(as) em Salvador Santo Antocircnio de Jesus e Cruz das Almas - 2019

Graacutefico 3 Gecircnero dos(as) entrevistados(as) em Salvador Santo Antocircnio de Jesus e Cruz das Almas - 2019

Graacutefico 4 Funccedilatildeo dos(as) entrevistados(as) em Salvador Santo Antocircnio de Jesus e Cruz das Almas - 2019

SIPretaPardaBrancaAmarela

26

65

1517

11 2 3

Cruz das Almas

Salvador

SAJ

SI

Mulher Trans

Homem Cis

Mulher Cis

Cruz das AlmasSalvadorSAJ

8

1

10

12

25

2

Cruz das Almas

Salvador

SAJ

Profissionalde niacutevel meacutedio

Profissionalde niacutevel universitaacuterio

GestoraUsuaacuteria(O)

45

2 2

12

20

6

67

3


9


Salvador eacute a capital do estado da Bahia integra a regiatildeo metropolitana e eacute o centro econocircmico e industrial do Estado Margeada pela Bahia de Todos os Santos a colonizaccedilatildeo escravocrata responde pelo perfil populacional e pela influecircncia africana na cultura religiosidade e gastronomia

O Recocircncavo baiano eacute a regiatildeo geograacutefica localizada em torno da Baiacutea de Todos os Santos abrangendo natildeo soacute o litoral mas tambeacutem toda a regiatildeo do interior Eacute uma regiatildeo brasileira de enorme influecircncia africana Para ali foram trazidas milhares de pessoas em situaccedilatildeo de escravizaccedilatildeo sobretudo para trabalharem na produccedilatildeo de cana de accediluacutecar o que resulta basicamente numa populaccedilatildeo majoritariamente formada por pretos e pardos

Nesse e-book traremos informaccedilotildees sobre Salvador capital do Estado e duas cidades do Recocircncavo Santo Antocircnio de Jesus e Cruz das Almas as cidades nas quais a pesquisa foi realizada

Capital baiana que possui uma populaccedilatildeo estimada de 2872347 pessoas segundo IBGE (2019) Salvador eacute o municiacutepio mais populoso do Nordeste e o terceiro do Brasil A maior parte da populaccedilatildeo eacute parda (517) ou preta (278) segundo dados divulgados pelo sistema de informaccedilatildeo municipal elaborado pelo uacuteltimo censo do IBGE em 2010

Em 2020 a Dengue e a Chikungunya foram os agravos de notificaccedilatildeo compulsoacuteria que mais afetaram a populaccedilatildeo soteropolitana (4197 e 3776 respectivamente) principalmente pardos Chama a atenccedilatildeo o grande nuacutemero de ignorados para o quesito racial (4192 e 3710) na notificaccedilatildeo dos dois agravos (SESAB 2020a)Fonte httpsptwikipediaorgwikiSalvador

Fundamental salientar a importacircncia do registro dos dados desagregados por raccedilacor para contemplar o princiacutepio da equidade do SUS O preenchimento do quesito raccedilacor tornou-se obrigatoacuterio em 2017 atraveacutes da portaria nordm 344 no entanto ainda percebemos a ausecircncia do registro e falta de padronizaccedilatildeo do preenchimento no sistema de informaccedilatildeo em sauacutede

Outro aspecto que chamou a atenccedilatildeo foi a dificuldade em obter informaccedilotildees atualizadas referente agraves condiccedilotildees crocircnicas mais sensiacuteveis agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave sauacutede (APS)como diabetes e

OS MUNICIacutePIOS - PERFIL EPIDEMIOLOacuteGICO

SALVADOR

2

21


10


hipertensatildeo por exemplo Segundo o Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (SIAB) os uacuteltimos registros de dados sobre cadastros de famiacutelias condiccedilotildees de moradia saneamento e situaccedilatildeo de sauacutede foram realizados em 2015 No portal da Secretaria Estadual de Sauacutede (SESAB) as informaccedilotildees referentes a agravos e morbidades estatildeo relacionadas agraves doenccedilas de notificaccedilatildeo compulsoacuteria

O nuacutemero de nascidos vivos de gestantes com 7 ou mais consultas de preacute-natal eacute um indicador que reflete o acesso a esse atendimento Quando desagregado por raccedilacor esse indicador revela uma discrepacircncia a proporccedilatildeo de nascidos vivos de mulheres brancas com 7 ou mais consultas de preacute-natal esteve em torno de 73 no periacuteodo de 2011 a 2017 enquanto o mesmo indicador para mulheres negras no mesmo periacuteodo alcanccedilou a meacutedia de 50 Entre 2018 e 2020 esse indicador tem oscilado entre 52 e 61 para mulheres negras (SINAN 2020)

No que se refere agrave mortalidade do total de 8804 oacutebitos ocorridos em Salvador em 2020 73 foram em pessoas negras (pretas e pardas) As principais causas dos oacutebitos foram as neoplasias malignas e outras doenccedilas virais o que retrata o cenaacuterio epidemioloacutegico atual com a epidemia do COVID-19 diferente do que ocorreu em 2017 quando as doenccedilas do aparelho respiratoacuterio foram a principal causa de oacutebito seguido das neoplasias e das causas externas atingindo mais os homens Entre as causas externas o homiciacutedio foi o que mais ceifou vidas representando 88 de vidas negras (SESAB 2020b IBGE 2017)

Em 2018 uacuteltimos dados disponibilizados pelo DATASUS a mortalidade de pessoas negras (a soma de pardos e pretos) em diversas doenccedilas se mostrou bastante alta em relaccedilatildeo agrave mortalidade das mesma doenccedilas em pessoas brancas nuacutemeros desproporcionais ao se comparar com a proporccedilatildeo da populaccedilatildeo por raccedilacor Os casos de Diabetes Mellitus por ocorrecircncia em pessoas negras representaram 72 da mortes pela doenccedila naquele ano comparada com 205 dos brancos Em relaccedilatildeo a mortalidade por doenccedilas hipertensivas o nuacutemero foi ainda mais alarmante 745 das mortes foram de pessoas negras em comparaccedilatildeo com 19 de pessoas brancas A mortalidade por casos de tuberculose em pessoas negras tambeacutem foi bastante alta em relaccedilatildeo agraves brancas 77 em comparaccedilatildeo com 12 respectivamente

Das causas de morte em mulheres em idade feacutertil as neoplasias representaram cerca de 22 seguido pelas viroses As mortes maternas representaram 5 com mais de 90 registradas entre as mulheres negras No primeiro semestre de 2020 54 das mortes maternas foram por causas evitaacuteveis que poderiam ter sido reduzidas principalmente com uma maior atenccedilatildeo agrave gestaccedilatildeo ao parto e ao feto (227 crianccedilas negras deixaram de vir ao mundo) (SESAB 2020b) A taxa de mortalidade infantil em 2017 foi de 1456 oacutebitos a cada mil nascidos vivos (IBGE 2017) informaccedilatildeo mais atualizada encontrada nos sistemas de notificaccedilatildeo

A doenccedila falciforme eacute um dos principais agravos que acometem a populaccedilatildeo negra No periacuteodo de 2009 a 2020 foram registrados no Sistema de Informaccedilatildeo de Agravos de Notificaccedilatildeo (SINAN) 2714 pessoas com a enfermidade em Salvador Os maiores registros da seacuterie histoacuterica ocorreram nos anos de 2014 (n=426) e 2017 (n=413) Destacamos que no periacuteodo de 05 de agosto a 05 de setembro de 2019 a Secretaria Municipal de Sauacutede de Salvador realizou um censo para identificar pessoas com doenccedila falciforme na rede municipal de sauacutede O objetivo desse levantamento seria encaminhaacute-las para o tratamento na rede especializada e garantir a qualidade de vida mediante a assistecircncia integral todavia o acesso ao resultado dessa investigaccedilatildeo ateacute o momento natildeo estaacute


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disponiacutevel para consulta puacuteblica da populaccedilatildeo de modo geral bem como da equipe gestora do Campo Temaacutetico de Doenccedila Falciforme da rede municipal de sauacutede Fato que inviabiliza a proposta do cuidado integral agraves pessoas com doenccedila falciforme no municiacutepio de Salvador O total de famiacutelias inscritas no Cadastro Uacutenico em marccedilo de 2019 em Salvador era de 320828 o que corresponde a 798946 pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade na sua maioria com renda familiar ateacute meio salaacuterio miacutenimo por pessoaO quadro 1 apresenta o nuacutemero de famiacutelias do municiacutepio pertencentes aos Grupos Populacionais Tradicionais e Especiacuteficos (GPTEs) inseridas no Cadastro Uacutenico em abril de 2020 Destas 47 satildeo catadores de material reciclaacutevel e 22 estatildeo em situaccedilatildeo de rua o que nos indica uma situaccedilatildeo de inseguranccedila alimentar e nutricional

FAMIacuteLIAS DE GPTES NUacuteMERO DE FAMIacuteLIAS

Famiacutelias indiacutegenas 08

Famiacutelias quilombolas 813

Famiacutelias ciganas 10

Famiacutelias pertencentes a Comunidades de Terreiro 159

Famiacutelias Extrativistas 2

Famiacutelias de pescadores artesanais 1959

Famiacutelias Ribeirinhas 7

Famiacutelias de agricultores familiares 118

Famiacutelias assentadas 3

Famiacutelias beneficiaacuterias do Programa do Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio 3

Famiacutelias acampadas 10

Famiacutelias atingidas por empreendimentos de infraestrutura 15

Famiacutelias com pessoa presa no sistema carceraacuterio 57

Famiacutelias em situaccedilatildeo de rua 2334

Famiacutelias de catadores de material reciclaacutevel 4900

Total 10398

Fonte Cadastro UacutenicoMDS

Quadro 1 Grupos Populacionais Tradicionais e Especiacuteficos (GPTEs) de Salvador inseridas no Cadastro Uacutenico - abril de 2020


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Na cidade de Cruz das Almas estima-se uma populaccedilatildeo de 63239 pessoas para o ano de 2019 (IBGE 2019) Em marccedilo do mesmo ano o total de famiacutelias inscritas no Cadastro Uacutenico era de 11547 o que corresponde a 28604

pessoas com renda familiar entre R$8500 e meio salaacuterio miacutenimo O quadro 2 apresenta o nuacutemero de famiacutelias do municiacutepio pertencentes aos Grupos Populacionais Tradicionais e Especiacuteficos (GPTEs) inseridas no Cadastro Uacutenico em abril de 2020 sendo as famiacutelias de agricultores familiares as famiacutelias ciganas e quilombolas as em maior condiccedilatildeo de vulnerabilidade

Cruz das Almas

22

Fonte httpsptwikipediaorgwikiCruz_das_Almas


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Famiacutelias de GPTEs Nuacutemero de Famiacutelias
















Total 786


Quadro 2 Grupos Populacionais Tradicionais e Especiacuteficos (GPTEs) de Cruz das Almas inseridas no Cadastro Uacutenico - abril de 2020

No que tange aos dados sobre morbidade especificamente a Hipertensatildeo Arterial essencial (primaacuteria) eacute possiacutevel observar uma subnotificaccedilatildeo acentuada segundo o Ministeacuterio da Sauacutede (2020a) em um periacuteodo de 10 anos (2010 a 2020) as notificaccedilotildees absolutas de pessoas negras satildeo de 95 casos correspondendo a 91 das notificaccedilotildees

Considerando as ocorrecircncias publicadas no sistema de informaccedilatildeo sobre mortalidade da SESAB em 2019 foram notificados um total de 317 mortes Deste nuacutemero grande parte corresponde a populaccedilatildeo negra (78) e 22 agrave populaccedilatildeo natildeo negra Aleacutem disso tambeacutem eacute expressiva a taxa de oacutebitos por ocorrecircncia violenta (agressotildees intervenccedilotildees legais e operaccedilotildees de guerra) sendo 95 dos oacutebitos em pessoas negras (SESAB 2020b)


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Segundo o IBGE (2019) em Santo Antocircnio de Jesus a estimativa populacional para o ano de 2019 foi de 101512 pessoas O total de famiacutelias inscritas no Cadastro Uacutenico em marccedilo de 2019 era de 17251 o que corresponde a 44167 pessoas Semelhante a Cruz das Almas as famiacutelias de agricultores satildeo as mais vulneraacuteveis

Fonte httpsptwikipediaorgwikiSanto_AntC3B4nio_de_Jesus

Fonte httpsflickrpndrhbaFoto Carlos Augusto | Guto Jads | Jornal grandebahiacombr

Santo Antocircnio de Jesus

23


15


















Total 1418


Quadro 3 Grupos Populacionais Tradicionais e Especiacuteficos (GPTEs) de Santo Antocircnio de Jesus inseridas no Cadastro Uacutenico - abril de 2020

De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede no ano de 2019 o nuacutemero total de oacutebitos notificados no municiacutepio foi de 1419 habitantes Quando relacionamos o nuacutemero de oacutebitos ao criteacuterio raccedilacor percebemos que a mortalidade da populaccedilatildeo negra eacute maior do que a da populaccedilatildeo natildeo negra sendo esta equivalente a quase 76 das mortes Entre 2008 a 2018 em se tratando da violecircncia a taxa de oacutebitos por ocorrecircncia no municiacutepio foi maior para os negros correspondendo a 94 (BRASIL 2020)Os dados de morbidade em Santo Antocircnio de Jesus apresentam subnotificaccedilatildeo como ocorre em Cruz das Almas O nuacutemero de hipertensatildeo arterial no que se refere a pessoas negras de acordo com o Ministeacuterio da sauacutede (2020b) eacute de 401 pessoas correspondendo assim a 72 dos casos notificados


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Destacamos que a PNSIPN preconiza o desenvolvimento de accedilotildees especiacuteficas para minimizar as disparidades eacutetnico-raciais nas situaccedilotildees de sauacutede e nos agravos principalmente de determinadas enfermidades como a tuberculose para qual o cenaacuterio em regiotildees da Bahia encontra-se discordante com a premissa estabelecida Neste sentido na cidade de Cruz das Almas no ano de 2019 foram notificados 6 casos de tuberculose desses aproximadamente 83 ocorreram na populaccedilatildeo negra enquanto apenas 17 corresponde agrave populaccedilatildeo branca Esses achados satildeo proacuteximos aos registrados em Santo Antocircnio de Jesus Neste mesmo ano foram 38 casos da doenccedila sendo 84 dos casos referentes a populaccedilatildeo negra (SESAB 2020a)

Conhceccedila o que profissionais de sauacutede e usuaacuterios dos trecircs municiacutepios sabem sobre as necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo negra e grupos diversos bem como sobre a Poliacutetica Nacional de Sauacutede Integral da Populaccedilatildeo Negra na rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede

A Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) eacute responsaacutevel pela organizaccedilatildeo da longitudinalidade do cuidado da pessoa e da famiacutelia Em seu niacutevel pleno de organicidade ela eacute capaz de promover resolutividade em ateacute 80 dos problemas de sauacutede da populaccedilatildeo adscrita

A Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Primaacuteria apresenta em seu escopo as diretrizes norteadoras que viabilizam a organizaccedilatildeo do cuidado

mediante a compreensatildeo da anaacutelise de situaccedilatildeo de sauacutede da populaccedilatildeo No entanto a sua implementaccedilatildeo depende da atuaccedilatildeo conjugada entre gestores profissionais de sauacutede e usuaacuterios Ao realizar a anaacutelise das entrevistas no municiacutepio de Salvador foi possiacutevel evidenciar que os profissionais de niacutevel superior apesar de reconhecerem a Atenccedilatildeo Primaacuteria como porta de entrada para os usuaacuterios na rede de serviccedilos limitam o seu conceito a educaccedilatildeo e promoccedilatildeo agrave sauacutede desconsiderando a prevenccedilatildeo e o cuidado na sua integralidade como parte dessa atenccedilatildeo Essa constataccedilatildeo potildee em questatildeo a efetividade da assistecircncia prestada agrave populaccedilatildeo no territoacuterio no qual a unidade e os profissionais estatildeo inseridos

Jaacute os profissionais de niacutevel meacutedio natildeo compreendem o conceito de Atenccedilatildeo Primaacuteria apenas associam este niacutevel de atenccedilatildeo ao serviccedilo de baixa complexidade e de caraacuteter preventivo Relacionam a qualidade do serviccedilo de sauacutede agrave disponibilidade de vagas para o atendimento e reconhecem que as pessoas mais pobres satildeo as mais prejudicadas nas demandas do serviccedilo

Os gestores do municiacutepio tambeacutem mostraram dificuldade na compreensatildeo sobre o que eacute Atenccedilatildeo Primaacuteria A consideram como ldquolugarrdquo para desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo aos agravos e como via de acesso dos usuaacuterios aos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede e

O QUE A PESQUISA REVELA

ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE - O QUE SE ENTENDE POR ISSO

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demais profissionais de sauacutedeOs usuaacuterios entrevistados natildeo compreendem o papel da Atenccedilatildeo primaacuteria e assim como os profissionais associam a qualidade do atendimento ao acesso ao serviccedilo No entanto satildeo capazes de reconhecer que haacute fragilidade no serviccedilo prestado ao destacarem a ausecircncia de profissionais meacutedicos escassez de materiais e de equipamentos nas unidades Eles ainda correlacionam o mau atendimento recebido pelos profissionais pelo fato de ser um serviccedilo puacuteblico

A mesma avaliaccedilatildeo realizada no municiacutepio de Cruz das Almas revelou que os profissionais de niacutevel superior compreendem a Atenccedilatildeo Primaacuteria como campo da prevenccedilatildeo agrave sauacutede e alegam que o serviccedilo prestado eacute de faacutecil acesso e de pouco aproveitamento pelos usuaacuterios

Ao realizar a anaacutelise das entrevistas dos usuaacuterios foi possiacutevel constatar que desconhecem as accedilotildees realizadas pela atenccedilatildeo baacutesica poreacutem relatam

insatisfaccedilatildeo no atendimento recebido por parte dos profissionais de sauacutede alegando falta de atenccedilatildeo comunicaccedilatildeo e acolhimento Destacam tambeacutem a

rotatividade dos profissionais meacutedicos que na percepccedilatildeo deles se daacute pela dificuldade destes profissionais atuarem na periferia atendendo

uma populaccedilatildeo negra e de baixa renda

Esta avaliaccedilatildeo aleacutem do que foi pautado para as implicaccedilotildees no

que diz respeito ao controle social pode servir de inferecircncia para justificar o que os profissionais alegaram de baixo aproveitamento do serviccedilo por parte dos

usuaacuteriosJaacute os profissionais de niacutevel meacutedio compreendem

de forma mais ampliada consideram a Atenccedilatildeo Primaacuteria como um processo continuado natildeo apenas como tratamento de doenccedilas percebem que eacute um niacutevel de atenccedilatildeo no qual o usuaacuterio tem atendimento

inicial podendo ser orientado a acessar outros niacuteveis de assistecircncia a depender da necessidade identificada pela equipe meacutedica

Neste municiacutepio os gestores consideram a APS como cuidado baacutesico e principal ao usuaacuterio Relata ser um niacutevel de atenccedilatildeo que atua mediante a abordagem integral conforme demanda apresentada pelos usuaacuterios sendo esta ordenadora do processo de cuidado Se faz necessaacuteria a incorporaccedilatildeo desta compreensatildeo para toda a equipe para que seus planejamentos dialoguem com as premissas da atenccedilatildeo baacutesica e com as demandas da populaccedilatildeo

No municiacutepio de Santo Antocircnio de Jesus para a maioria dos profissionais de niacutevel meacutedio

Fonte httpswwwfreepikcomfree-vectormedical-icons-collection_1023370htmpa-ge=1ampquery=bone20iconampposition=17


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entrevistados a Atenccedilatildeo Primaacuteria tambeacutem estaacute voltada para a prevenccedilatildeo de doenccedilas e funciona como meio de identificar usuaacuterios doentes na regiatildeo Enquanto para outros eacute vista como o primeiro lugar que o usuaacuterio pode ir quando precisa de atendimento Apontam que embora haja problemas relacionados a infraestrutura materiais e suporte da gestatildeo para o desenvolvimento das atividades na unidade este eacute um espaccedilo em que se realiza um bom acolhimento aos usuaacuterios

Para os gestores a APS eacute vista como porta de entrada para os serviccedilos de sauacutede puacuteblica no entanto natildeo sabem diferenciar atividades de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo a sauacutedeOs usuaacuterios entendem a APS de acordo com os serviccedilos a que tecircm acesso como por exemplo os medicamentos que adquirem na unidade a visita dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede e o atendimento meacutedico Ainda assim relatam que embora tenham esse acesso o atendimento eacute insatisfatoacuterio e com evidente praacutetica discriminatoacuteria do profissional meacutedico Embora haja uma percepccedilatildeo dos usuaacuterios destes aspectos a natildeo apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre a Atenccedilatildeo Primaacuteria e seus pressupostos os coloca em condiccedilatildeo de muita fragilidade pois ficam impedidos de desempenhar uma vivecircncia propositiva e participativa no que tange a gestatildeo da sauacutede local O controle social assim deixa de ser exercido na medida em que natildeo haacute uma conjuntura que viabilize a problematizaccedilatildeo e proposiccedilatildeo de uma gestatildeo colaborativa para a elaboraccedilatildeo dos planejamentos e das accedilotildees de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo

De modo geral esse panorama conduz a uma inferecircncia de que natildeo haacute compreensatildeo por parte dos profissionais de sauacutede e dos gestores sobre a Atenccedilatildeo Primaacuteria enquanto um conjunto de accedilotildees alinhadas ao perfil e agraves demandas especiacuteficas da populaccedilatildeo Neste sentido a sua efetividade expotildee a populaccedilatildeo do Recocircncavo Baiano a condiccedilotildees de vulnerabilidade uma vez que sobre esta perspectiva o planejamento local de sauacutede tende a natildeo refletir as reais necessidades das pessoas inseridas neste territoacuterio

O Sistema Uacutenico de Sauacutede traz em seu arcabouccedilo juriacutedico a equidade enquanto um dos princiacutepios norteadores para a implementaccedilatildeo da Poliacutetica de Sauacutede

Considerar a diversidade dos grupos populacionais e suas especificidades eacute a maneira de identificar as suas demandas de sauacutede e viabilizar a realizaccedilatildeo de um planejamento e atenccedilatildeo a sauacutede de forma efetiva e resolutiva

No municiacutepio de Salvador tanto os gestores quanto os profissionais de niacutevel superior entrevistados natildeo consideram a diversidade em seus planejamentos Os gestores consideram diversidade como ausecircncia de discriminaccedilatildeo aleacutem de confundirem gecircnero com orientaccedilatildeo sexual Assim a natildeo compreensatildeo da equidade iraacute certamente refletir em planejamentos e praacuteticas universalizantes longe de promover a sauacutede e atender as necessidades da

NAtildeO SOMOS TODOS IGUAIS POR QUE DIVERSIDADE NA ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

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populaccedilatildeo como pode ser percebido na fala do gestor sobre a perspectiva de gecircnero ldquoNatildeo sei lidar com essas coisas porque principalmente quando vocecirc natildeo eacute o que a pessoa eacute (F07)rdquo

Acreditam que o direito agrave sauacutede a manifestaccedilatildeo das doenccedila e a forma de tratamento ocorrem igualmente para todas as pessoas independente da raccedila por exemplo O foco eacute dado ao atendimento igual a todos mediante protocolo cliacutenico sob a alegaccedilatildeo de que tecircm os mesmos direitos Como pode ser percebido no relato ldquoquando senta na minha cadeira eacute um ser humano (IM05)rdquoNa avaliaccedilatildeo sobre a percepccedilatildeo dos profissionais de niacutevel meacutedio foi possiacutevel perceber nas entrevistas que compreendem que o Brasil desvaloriza os cidadatildeos negros e reconhecem a existecircncia do racismo religioso e praacuteticas de homofobia Tambeacutem eacute possiacutevel destacar que defendem a importacircncia de conhecer a histoacuteria e os direitos dos povos tradicionais sobretudo da populaccedilatildeo quilombola Todavia esses profissionais desconhecem o conceito de diversidade Na anaacutelise identificamos que confundem os conceitos e natildeo sabem distinguir por exemplo adversidade de diversidade raccedila de etnia gecircnero de orientaccedilatildeo sexual

Em relaccedilatildeo ao que percebem na praacutetica dos serviccedilos destacaram a efetividade das accedilotildees realizadas pelos serviccedilos de sauacutede nos terreiros de candombleacute Ainda afirmaram que nunca presenciaram racismo ou homofobia na unidade em que trabalham mas alegaram sofrer racismo quando na condiccedilatildeo de usuaacuterios foram na Unidade de Pronto Atendimento

Quando modificamos os sujeitos da anaacutelise para os usuaacuterios reconhecemos em suas respostas que para eles os determinantes sociais como classe raccedila e a educaccedilatildeo interferem no acesso aos serviccedilos e na qualidade da assistecircncia

Embora natildeo se sintam discriminados pelos profissionais meacutedicos revelam vivenciaacute-la no atendimento com as demais categorias Relataram que natildeo haacute recusa no atendimento agraves pessoas negras mas que este atendimento eacute diferente quando comparado com as pessoas brancas Para estes entrevistados a populaccedilatildeo negra tem as piores condiccedilotildees de sauacutede e natildeo haacute humanizaccedilatildeo no serviccedilo para negros e pobres conforme relato ldquonoacutes pretos pobres da periferia somos noacutes que sofremosrdquo (IM01)

A condiccedilatildeo de classe apareceu como um indicador que assegura atendimento adequado por parte dos profissionais de sauacutede Como exemplo destacaram a diferenccedila no acesso aos atendimentos de urgecircncia para o qual as pessoas brancas tecircm mais facilidade por possuiacuterem condiccedilatildeo de ter uma assistecircncia particular enquanto os negros usufruem do serviccedilo puacuteblico fazendo a este um atributo de desqualificaccedilatildeo

Apontaram ainda a importacircncia da educaccedilatildeo como instrumento capaz de dirimir os tratamentos discriminatoacuterios realizados pelos profissionais e ao mesmo tempo orientar as demais pessoas usuaacuterias do serviccedilo

Apesar de importantes pontuaccedilotildees apresentadas por estes usuaacuterios alguns entrevistados natildeo percebem a especificidade da populaccedilatildeo negra justificado pela

Ilustraccedilatildeo Edson Ikecirc


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universalizaccedilatildeo do SUS e a existecircncia da poliacutetica de humanizaccedilatildeoNo municiacutepio de Cruz das Almas foi possiacutevel perceber que os profissionais de niacutevel superior associam a diversidade aos ciclos de vida e a condiccedilatildeo de gestante A multiplicidade que compotildee os sujeitos natildeo eacute reconhecida e nos conduz a uma inferecircncia que consequentemente natildeo eacute adotada nos planejamentos e praacuteticas de cuidado

Jaacute os profissionais de niacutevel meacutedio apresentaram uma visatildeo controversa acerca do tema Parte dos entrevistados apresentou uma percepccedilatildeo mais ampliada referenciando a raccedila o gecircnero e a religiatildeo como aspectos importantes a serem considerados Reconhecem a existecircncia do racismo religioso na unidade conforme relato ldquoA uacutenica religiatildeo que agraves vezes quando aparece algum aqui que o pessoal fica de tititi soacute eacute o Candombleacutehelliprdquo(DR05) Ainda destacou que na zona urbana haacute mais discriminaccedilatildeo do que na zona rural sinalizando que neste espaccedilo haacute menos diversidadePor outro lado foi possiacutevel perceber que alguns entrevistados da mesma categoria natildeo consideram a diversidade nos atendimentos pois natildeo identificam a necessidade de diferenciaccedilatildeo entre os indiviacuteduos em relaccedilatildeo aos cuidados de sauacutede Ao mesmo tempo em que reconhecem a raccedila como um marcador social ldquo[] que eu tenho observado que na grande maioria da populaccedilatildeo os negros tecircm tido mais oportunidades mais destaques que outrora natildeo tinham Hoje a maioria dos negros ocupam cadeiras e lugares que antigamente era soacute brancos entatildeo eu tenho visto isso ultimamenterdquo (AR 05)

Assim como no municiacutepio de Salvador os gestores de Cruz das Almas apresentam na sua fala a dificuldade na compreensatildeo da equidade enquanto princiacutepio do SUS A uacutenica ressalva destacada foi o fato de considerar o nome social dos usuaacuterios como foi dito ldquoDe aparecer aparece eacute tranquilo a gente natildeo tem muita distinccedilatildeo assim por raccedila religiatildeo eacute uma populaccedilatildeo como um todo entatildeo a gente natildeo distingue []Trans jaacute jaacute recebi um trans para consulta geral mesmo um cliacutenico geral mas bem tranquilo Documento apresenta uma identidade mas ele se diz de outro nome a gente permanece prontuaacuterio registrado o nome social delerdquo (AR 04)

Para os usuaacuterios a existecircncia das diferenccedilas nas relaccedilotildees eacute algo presente ldquoComo jaacute disse a senhora eu nunca vi ningueacutem desvalorizar algueacutem ou menosprezar porque serve tal religiatildeo ou porque eacute homossexual ou porque eacute negro natildeo nunca vi mas a gente sabe que essas coisas existem a gente saberdquo (DR 04)

Esse tipo de relaccedilatildeo estabelecida socialmente adentra as unidades de sauacutede evidenciando que os indiviacuteduos reproduzem em suas atividades as suas concepccedilotildees de superioridade versus inferioridade sustentadas por padrotildees raciais de gecircnero e classe por exemplo O que pocircde ser percebido no relato dos usuaacuterios ao afirmarem presenciar e vivenciar praacuteticas discriminatoacuterias na unidade no que diz respeito agraves categorias de raccedila e gecircnero ldquoEu vou lhe dizer o sincero eles natildeo tratam a gente como se chegar um branco aqui agora aiacute daacute aquele jeitinho brasileiro Eu tocirc aqui esperando aiacute eles vai botar aqueles branco na frente depois vocecirc vai entrarrdquo (AR 03)

Em Santo Antocircnio de Jesus os profissionais de niacutevel meacutedio demonstram uma postura contraditoacuteria pois ao mesmo tempo que relatam natildeo considerar as diferenccedilas no atendimento prestado agrave populaccedilatildeo afirmam realizarem palestras sobre diversidade na unidade Contradiccedilatildeo tambeacutem percebida na conduta dos gestores uma vez que reconhecem a predominacircncia da populaccedilatildeo negra no municiacutepio mas na praacutetica natildeo consideram as especificidades desta populaccedilatildeo em seu atendimento afirmam que todos satildeo iguais Isso demonstra a dificuldade em entender que considerar as diferenccedilas


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eacute uma forma de oferecer um tratamento mais adequado e natildeo discriminatoacuterioA percepccedilatildeo dos usuaacuterios tambeacutem se dividiu entre os que natildeo identificam a diferenccedila no atendimento e entre aqueles que a reconhecem de forma bastante contundente como pode ser visto no relato ldquonatildeo da minha parte porque eu natildeo tenho preconceito com nada mas muda porque as pessoas jaacute olham de outros olhos se a pessoa for negra tem um branco a pessoa jaacute olha meio recantiado se for um homossexual a pessoa fica assim meio sem jeito de atenderrdquo (SAJA03)A complexidade que estrutura os sujeitos e suas relaccedilotildees natildeo eacute bem compreendida pelos gestores e profissionais de sauacutede A ideia de ldquotratar os diferentes de forma diferenterdquo tem sido mal interpretada por estes profissionais Baseada na ideia de justiccedila e na garantia de direitos todas as pessoas satildeo iguais no entanto as pessoas natildeo vivem sob as mesmas condiccedilotildees sociais Isso nos faz refletir o quanto a determinaccedilatildeo social incide de maneira diferente sobre a sauacutede dos grupos populacionais gerando formas distintas de adoecimento e morte

A equidade enquanto princiacutepio do SUS preconiza o ordenamento das accedilotildees de sauacutede sobre esta premissa qualquer planejamento ou accedilatildeo em sauacutede que natildeo a considere estaacute reforccedilando a malha de opressatildeo instituiacuteda socialmente considerando as categorias de raccedila gecircnero e classe

O processo de desenvolvimento excludente e discriminatoacuterio presente na sociedade brasileira eacute gerador de diferentes niacuteveis de proteccedilatildeo e de vulnerabilidade para a populaccedilatildeo que a constitui Tais diferenccedilas repercutem no acesso aos serviccedilos e na qualidade de vida gerando impacto positivo ou negativo na sauacutede dos indiviacuteduos Assim refletir sobre a sauacutede da populaccedilatildeo negra eacute uma forma de pautar a discussatildeo sobre as

consequecircncias das desigualdades sociais a que esta populaccedilatildeo estaacute submetida

Na avaliaccedilatildeo referente ao conhecimento dos gestores no municiacutepio de Salvador foi visto que embora compreendam que a discriminaccedilatildeo sofrida pela populaccedilatildeo negra natildeo se restringe a aacuterea da sauacutede fazem referecircncia ao tema como patologias especiacuteficas

Para os gestores de Cruz das Almas e de Santo Antocircnio de Jesus sauacutede da populaccedilatildeo negra tambeacutem estaacute associada agrave existecircncia de patologias especiacuteficas como anemia falciforme evidenciando o pouco conhecimento sobre o tema

A avaliaccedilatildeo do posicionamento dos profissionais de niacutevel superior contou com as entrevistas realizadas em Salvador e Cruz das Almas Em Santo Antocircnio de Jesus natildeo foi possiacutevel acessaacute-los Assim identificou-se que os mesmos

SAUacuteDE DA POPULACcedilAtildeO NEGRA - A QUANTAS ANDA

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Fonte httpswwwfreepikcompremium--vectorbig-happy-black-family-cartoon--concept_6039938htm


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desconhecem o tema e desconsideram a sua importacircncia ao nivelar a vulnerabilidade entre os diferentes grupos populacionais Para estes profissionais a sauacutede da populaccedilatildeo negra eacute associada a ocorrecircncia de patologias como anemia falciforme hipertensatildeo arterial e albinismo

Em relaccedilatildeo agrave percepccedilatildeo dos profissionais de niacutevel meacutedio percebemos que houve semelhanccedila entre os trecircs municiacutepios Foi possiacutevel verificar que a opiniatildeo dos profissionais se dividiram em dois blocos uma parcela desses profissionais mostra desconhecimento sobre a temaacutetica e natildeo reconhece as especificidades dos diferentes sujeitos que compotildeem a populaccedilatildeo Eles relacionam a sauacutede da populaccedilatildeo negra a patologias como hipertensatildeo e diabetes bem como a associam com assistecircncia ao alegarem que a sauacutede eacute para todos sem distinccedilatildeo Jaacute o outro grupo entende que a maior parte da populaccedilatildeo baiana eacute negra e reconhecem que as violecircncias sofridas por estas pessoas vatildeo aleacutem do acircmbito da sauacutede o que justifica a realizaccedilatildeo de atividades por meio de palestras e oficinas existentes nas unidadesQuando passamos para compreender a percepccedilatildeo dos usuaacuterios sobre a sauacutede da populaccedilatildeo negra eacute possiacutevel identificar que nos trecircs municiacutepios de modo geral desconhecem a temaacutetica chegando a afirmar que sauacutede natildeo tem corLimitam as questotildees de sauacutede da populaccedilatildeo negra a assistecircncia que essa populaccedilatildeo recebe no SUS Uma parte deles acredita que esta atenccedilatildeo eacute precaacuteria pelo fato dos usuaacuterios dependerem do SUS Se sentem humilhados e desrespeitados Alegam que este tratamento se deve ao fato dos profissionais serem mal remunerados Esse mesmo grupo aponta alguns aspectos de vulnerabilidade social que permeiam a condiccedilatildeo de vida da populaccedilatildeo negra mas natildeo associam estes a repercussatildeo na sauacutede isso foi percebido porque chegaram a afirmar que a populaccedilatildeo negra principalmente as mulheres negras e a populaccedilatildeo de matriz africana carece de recursos como renda sauacutede e educaccedilatildeo

Jaacute outro grupo acha que a populaccedilatildeo negra natildeo deve ter atenccedilatildeo especial uma vez que segundo eles todos estatildeo susceptiacuteveis agraves mesmas enfermidades Em algumas falas ficou niacutetida a responsabilizaccedilatildeo do indiviacuteduo pela sua proacutepria condiccedilatildeo de sauacutede ldquoA poliacutetica que estaacute aiacute faz a gente sofrer maishellip a culpa eacute da proacutepria populaccedilatildeo por natildeo saber requisitar nossos direitosrdquo (F08)

Um dado comum a todos os entrevistados nos 03 municiacutepios foi o desconhecimento da poliacutetica de forma geral Resultado presente nas respostas tanto dos profissionais do niacutevel superior niacutevel meacutedio gestores e usuaacuterios

Os entrevistados se dividem entre os que desconhecem a poliacutetica os que alegam a sua importacircncia e necessidade de

implementaccedilatildeo mas reconhecem natildeo saber como inseri-la na sua praacutetica profissional e os que acreditam que a poliacutetica promove ldquopriorizaccedilatildeordquo (como aspecto negativo) da populaccedilatildeo negra sobre outros grupos populacionais

Os profissionais de niacutevel meacutedio embora desconheccedilam a poliacutetica disseram ser importante o investimento para reforccedilar a efetivaccedilatildeo da mesma como a assistecircncia prestada pelo serviccedilo de sauacutede agrave populaccedilatildeo de religiatildeo de Matriz Africana tanto na unidade quanto no territoacuterio para aleacutem de accedilotildees pontuais como foi dito ldquoSoacute tem aquele negoacutecio de

34POLIacuteTICA NACIONAL DE SAUacuteDE INTEGRAL DA POPULACcedilAtildeO NEGRA - UMA COMPLETA DESCONHECIDA


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Beleza Negra aquele desfile aqui tem na cidade jaacute ouviu falar jaacute neacute Aqui que tem aquele negoacutecio voltado pra essa populaccedilatildeordquo (SAJA01)Alguns usuaacuterios aleacutem de natildeo conhecerem a poliacutetica confundem-na com poliacutetica partidaacuteria Outros relacionam a existecircncia da mesma com o acesso da populaccedilatildeo negra ao serviccedilos de sauacutede ldquoeu vejo as pessoa negra aqui tomando vacina um bocado de pessoas negra aiacute entatildeo natildeo tenho o que falar eu vejo as pessoa que trabalha e trata muito bem natildeo tem negoacutecio de branco que eacute preto que eacute mulher entendeuhelliprdquo(AC02)

Mas o quecirc tudo isso quer dizerA populaccedilatildeo negra eacute majoritariamente a consumidora do SUS representa cerca de 80 dos usuaacuterios Isso significa que o descumprimento dos seus princiacutepios norteadores atingem diretamente esta populaccedilatildeoA pesquisa mostrou o natildeo reconhecimento da diversidade e a consequente ausecircncia nos planejamentos e accedilotildees desempenhadas pelos gestores e profissionais Fato que leva ao desconhecimento e natildeo valorizaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Integral da Populaccedilatildeo Negra No momento em que os usuaacuterios tambeacutem a desconhecem haacute uma ausecircncia de accedilotildees que exijam a sua efetiva implantaccedilatildeo e seu fortalecimento voltado ao cuidado agrave sauacutede da populaccedilatildeo negra O que nos indica uma fragilidade do controle social

Como podemos prosseguir em busca da equidadeO conhecimento sobre a PNSIPN eacute fundamental para a elaboraccedilatildeo de um planejamento que contemple efetivamente as demandas da populaccedilatildeo A poliacutetica apresenta em seu arcabouccedilo accedilotildees e estrateacutegias a serem adotadas para a garantia da equidade tais como - Utilizaccedilatildeo do quesito raccedilacor na produccedilatildeo de informaccedilotildees epidemioloacutegicas

- Ampliaccedilatildeo e fortalecimento do controle social

- Desenvolvimento de accedilotildees e estrateacutegias para identificaccedilatildeo abordagem combate e prevenccedilatildeo do racismo institucional

- Processos de formaccedilatildeo e educaccedilatildeo permanente de profissionais - implementaccedilatildeo de accedilotildees afirmativas para alcanccedilar a equumlidade em sauacutede e promover a igualdade racial

Os gestores precisam se apropriar deste conhecimento para que possam em seus planejamentos instituir accedilotildees que garantam o alcance da equidade nos atendimentos nas unidades de sauacutede Eles poderatildeo impulsionar os profissionais na ponta do serviccedilo ou seja os que estatildeo atuando na Atenccedilatildeo Primaacuteria a redesenhar a sua atuaccedilatildeo profissional Para tanto precisam compreender o

Fonte httpswwwscielosporgarticlecsc2015v20n61909-1916


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papel da Atenccedilatildeo Primaacuteria em todo o seu significado e alcancePara contribuir com essa apropriaccedilatildeo dos princiacutepios da Poliacutetica o NEGRAS estaraacute em breve promovendo cursos lanccedilando viacutedeo aulas e podcasts que traratildeo informaccedilotildees sobre a Poliacutetica Nacional de Sauacutede Integral da Populaccedilatildeo Negra bem como sugestotildees para a sua implantaccedilatildeo

Aguardem mais notiacutecias no facebook instagram e paacutegina do NEGRASFacebook - httpswwwfacebookcomnegrassalvador2017Instagram - NEGRASUFBAPaacutegina do Negras - httpswww2ufrbedubrnegrasccs


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REFEREcircNCIAS

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo Estrateacutegica e Participativa Departamento de Apoio agrave Gestatildeo Participativa Poliacutetica Nacional de Sauacutede Integral da Populaccedilatildeo Negra uma poliacutetica para o SUS 2 ed Brasiacutelia Editora do Ministeacuterio da Sauacutede 2013 36 p

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Disponiacutevel em httpsaplicacoesmdsgovbrsagiFerramentasSAGIgrupophpid_grupo=209 Acesso em 1006 2020

BRASILa Ministeacuterio da Sauacutede DATASUS Sistema de Informaccedilotildees Hospitalares do SUS (SIHSUS) Morbidade Hospitalar do SUS banco de dados Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesihcnvnibadef Acesso em 01 jul 2020

BRASILb Ministeacuterio da Sauacutede DATASUS Sistema de Informaccedilotildees Hospitalares do SUS (SIHSUS) Morbidade Hospitalar do SUS banco de dados Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesihcnvnibadef Acesso em 01 jul 2020

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede DATASUS Sistema de Informaccedilotildees sobre Mortalidade - SIM banco de dados Disponiacutevel em httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=0205ampid=6937 Acesso em 01 jul 2020 DEPARTAMENTO DE INFORMAacuteTICA DO SUS - DATASUS Informaccedilotildees em sauacutede Epidemioloacutegicas e morbidades bancos de dadosDisponiacutevel em httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=0205 Acesso em 10 jun 2020

GOMES et al Implementaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da Populaccedilatildeo Negra na Bahia Rev baiana enferm vol 31 n 2 e 21500 2017

SESABa SUVISA DIVEP Sistema de Informaccedilatildeo de Agravos de Notificaccedilatildeo - SINAN Disponiacutevel em www3saudebagovbrcgitabcgiexeperfilhospperfhdef Acesso em 30062020

SESABb SUVISA DIVEP Sistema de Informaccedilatildeo sobre Mortalidade - SIM Disponiacutevel em httpwww3saudebagovbrcgideftohtmexesimobitodef Acesso em 24062020


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