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  • EFD ICMS/IPI BLOCO K

    Antonio Srgio de Oliveira

    www.portal do sped .com.br

  • PROJETO SPED

    O projeto do Sistema Pblico de Escriturao Digital (Sped) constitui-se em um conjunto de obrigaes acessrias objetivando a fiscalizao eletrnica das empresas. Envolve os fiscos Federal, Estaduais e Municipais*

    *

  • *O SPED compreende diversos subprojetos:

  • *EFD ICMS/IPI SPED FISCALCONCEITO

    A EFD de uso obrigatrio para todos os contribuintes do ICMS ou do IPI. Trata-se de arquivo digital, com escriturao de documentos fiscais e de outras informaes de interesse do fisco bem como na apurao de impostos.

    Legislao:Convnio 143/06Ato Cotepe 9/08 (leiaute)Portaria CAT 147/09 (legislao de SP)Guia Prtico do SPED FISCAL

    *

  • *Gerao do Bloco KPara empresas com depto. fiscal interno o arquivo da EFD gerado a partir do sistema Fiscal ou no ERP (sistema integrado); Para os clientes de escritrio de contabilidade o BLOCO K deve ser gerado no sistema da empresa, no formato do leiaute do sped, e exportado para o sistema fiscal do escritrio (neste caso os cadastros devem ser iguais)

    Ou ento o cliente gera o arquivo completo do SPED FISCAL em seu sistema e exporta para o escritrio,

  • *

    Bloco K envio mensalO arquivo digital da EFD, em SP, dever ser enviado at o dia 20 do ms subseqente ao encerramento do ms da apurao.

    Filiais Envio separadoO arquivo ser gerado individualmente para cada estabelecimento.

    Sem Movimento deve ser enviadoNos meses em que no houver movimento o arquivo deve ser enviado normalmente.

    *

  • Multa por atraso ou incorreesO contribuinte est sujeito a duas multas distintas:

    1) Uma de competncia Estadual. Em SP as multas podem variar de 1 a 10% do valor das operaes.

    2)Outra de competncia Federal, prevista no RIPI Dec. 7212/10, art. 272 c/c art. 453 e art. 592, que dispe:

    a) R$ 500,00 (quinhentos reais) por ms s p.jurdicas imunes ou isentas oulucro presumidoou pelo Simples Nacional;

    b) R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por ms, relativamente s demais pessoas jurdicas (lucro real) (Lei n 12.873/13);

    c) Informaes inexatas, incompletas ou omitidas multa de at 3% de todas as transaes comerciais

  • *

    Para conhecimento do contedo e informaes que devero constar do arquivo digital o contribuinte deve estudar os seguintes documentos:

    ATO COTEPE N 9/2008No Apndice A deste Ato Cotepe esto as informaes para compreenso do leiaute. No Apndice B est o prprio leiaute

    GUIA PRTICO DA EFDAlm da consulta ao leiaute importante tambm estudar detalhadamente o Guia Prtico disponvel no site da Receita Federal, na pgina Sped Fiscal, na aba download.

    Especificaes Tcnicas do leiauteLer dia e noite

    *

  • *

    BLOCOS DA EFD ICMS/IPI Bloco 0 Identificao/Cadastros Bloco C Doctos. Fiscais I (Mercadorias) Bloco D Doctos. Fiscais II (Servios com ICMS) Bloco E Apurao do ICMS e do IPI Bloco G CIAP Bloco H Inventrio Fsico Bloco K Controle da Produo e do Estoque Bloco 1 Outras Informaes Bloco 9 Encerramento

    Ligao com o Bloco KBloco 0 - registro 0200 cadastro dos itens Bloco 0 - registro 0210 ficha tcnica do produtoBloco H ponto de partida p/ o Bl. K (registro K200)Bloco K vinculado aos ltos. nos Blocos 0, C e H

    *

  • BLOCO 0

  • *

    REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAO DO ITEM (PRODUTO E SERVIOS)NCampoDescrioTipo01REGTexto fixo contendo "0200"C02COD_ITEMCdigo do item C03DESCR_ITEMDescrio do itemC04COD_BARRARepresentao alfanumrico do cdigo de barra do produto, se houverC05COD_ANT_ITEMCdigo anterior do item com relao ltima informao apresentada.C06UNID_INVUnidade de medida utilizada na quantificao de estoques. C07TIPO_ITEMTipo do item - Atividades Industriais, Comerciais e Servios:00 - Mercadoria para Revenda;01 - Matria-Prima;02 - Embalagem;03 - Produto em Processo;04 - Produto Acabado;05 - Subproduto;06 - Produto Intermedirio;07 - Material de Uso e Consumo;08 - Ativo Imobilizado;09 - Servios;10 - Outros insumos;99 - OutrasN08COD_NCMCdigo da Nomenclatura Comum do MercosulC09EX_IPICdigo EX, conforme a TIPIC10COD_GENCdigo do gnero do item, conforme a Tabela 4.2.1N11COD_LSTCdigo do servio conforme lista do Anexo I da Lei Complementar Federal n 116/03.N12 ALIQ_ICMSAlquota de ICMS aplicvel ao item nas operaes internasN

  • *

    REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAO DO ITEM (PRODUTO E SERVIOS)NCampoDescrioTipo01REGTexto fixo contendo "0200"C02COD_ITEMCdigo do item C03DESCR_ITEMDescrio do itemC04COD_BARRARepresentao alfanumrico do cdigo de barra do produto, se houverC05COD_ANT_ITEMCdigo anterior do item com relao ltima informao apresentada.C06UNID_INVUnidade de medida utilizada na quantificao de estoques. C07TIPO_ITEMTipo do item - Atividades Industriais, Comerciais e Servios:00 - Mercadoria para Revenda;01 - Matria-Prima;02 - Embalagem;03 - Produto em Processo;04 - Produto Acabado;05 - Subproduto;06 - Produto Intermedirio;07 - Material de Uso e Consumo;08 - Ativo Imobilizado;09 - Servios;10 - Outros insumos;99 - OutrasN08COD_NCMCdigo da Nomenclatura Comum do MercosulC09EX_IPICdigo EX, conforme a TIPIC10COD_GENCdigo do gnero do item, conforme a Tabela 4.2.1N11COD_LSTCdigo do servio conforme lista do Anexo I da Lei Complementar Federal n 116/03.N12 ALIQ_ICMSAlquota de ICMS aplicvel ao item nas operaes internasN

  • REGISTRO 0190:UNIDADES DE MEDIDA

    Este registro tem por objetivo descrever as unidades de medidas utilizadas no arquivo digital. No podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo cdigo de unidade de medida.

  • REGISTRO 0200: CADASTRO DO ITEMUTILIZAO DE CDIGO DE PRODUTO PRPRIO DA EMPRESA

    A identificao do item (produto ou servio) dever receber o cdigo prprio do informante do arquivo em qualquer documento, lanamento efetuado ou arquivo informado.

    Significa que o cdigo de produto deve ser o mesmo na emisso dos documentos fiscais, na entrada das mercadorias ou em qualquer outra informao prestada ao fisco.

  • REGISTRO 0200 - CADASTRO -Tipo do item 00 Mercadoria para Revenda; 01 Matria-Prima; 02 Embalagem; 03 Produto em Processo; 04 Produto Acabado; 05 Subproduto; 06 Produto Intermedirio; 07 Material de Uso e Consumo; 08 Ativo Imobilizado; 09 Servios; 10 Outros insumos; 99 Outras

  • BLOCO HINVENTRIO FSICO*

  • BLOCO H INVENTRIO ANUAL

    Mesmo com a entrada do Bloco K, o envio do Bloco H (inventrio) continua normalmente.Lembremos que os varejistas enviam o inventrioO inventrio de ser realizado nas datas de fechamento de balano (anual, trimestral).O inventrio dever ser apresentado no arquivo da EFD, no segundo ms subsequente ao evento. Ex. inventrio realizado em 31/12/08 dever ser apresentado na EFD de perodo de referncia fevereiro de 2009.

  • REGISTRO H010: ITENS DO INVENTRIO 11 VL _IR Valor do Estoque para fins de imposto de renda O Fisco poder cruzar este campo com o campo 04 do reg. K200

    NCampoDescrio01REGTexto fixo contendo "H010"02COD_ITEMCdigo do item (campo 02 do Registro 0200)03UNIDUnidade do item04QTDQuantidade do item05VL_UNITValor unitrio do item06VL_ITEMValor do item07IND_PROPIndicador de propriedade/posse do item:0- Item de propriedade do informante e em seu poder;1- Item de propriedade do informante em posse de terceiros;2- Item de propriedade de terceiros em posse do informante08COD_PARTCdigo do participante (campo 02 do Registro 0150):- proprietrio/possuidor que no seja o informante do arquivo09TXT_COMPLDescrio complementar 10COD_CTACdigo da conta analtica contbil debitada/creditada

  • Bloco H Bloco KInterdependentesBloco H Bloco

    K

    importante salientar que o Fisco poder usar o Bloco H como ponto de partida para anlise do Bloco K. Os dois blocos devem estar corretos.

  • BLOCO KLIVRO DE CONTROLE DA PRODUO E DO ESTOQUE

  • Legislao Bloco K

    PORTARIA CAT - 147, DE 27-7-2009 (SO PAULO) - ART. 2,I -...F)

    O ATO COTEPE ICMS 52/13, ALTERA O LEIAUTE DA EFD

    AJUSTE SINIEF n 08/2015 Ficaalteradoo 7da Clusula terceira do Ajuste SINIEF 02/09, com a redao que se segue:

    *

  • BLOCO K NOVOS PRAZOS AJ.SINIEF 13/15

    INCIO ESTABELECIMENTOS OBRIGADOSFATURAMENTO ANUAL 2017Industriais classificados nas divises 10 a 32 da CNAER$ 300 milhesIndustriais de empresa habilitada ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) ou a outro regime alternativo a este*2018Industriais classificados nas divises 10 a 32 da CNAER$ 78 milhes2019Demais estabelecimentos industriais*Atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE*Equiparados a industrial*

  • ANTECIPAO DA ENTREGAFUMO e BEBIDASAtravs da Instruo Normativa n 1.652/2016, a Receita Federal do Brasil antecipou para dezembro/2016 a entrega do Livro Registro de Controle da Produo e do Estoque Bloco K na EFD ICMS/IPI para os seguintes contribuintes:

    a) estabelecimentos industriais fabricantes de bebidas (Diviso CNAE 11), excetuando-se aqueles que fabricam exclusivamente guas envasadas (Classe CNAE 1121-6);

    b) os estabelecimentos industriais fabricantes de produtos do fumo (Grupo CNAE 122).

  • BLOCO 0

    BlocoDescrioRegistro0Abertura do Arquivo Digital e Identificao da entidade00000Abertura do Bloco 000010Dados Complementares da entidade00050Dados do Contribuinte Substituto00150Dados do Contabilista01000Tabela de Cadastro do Participante01500Alterao da Tabela de Cadastro de Participante01750Identificao das unidades de medida01900Tabela de Identificao do Item (Produtos e Servios)02000Alterao do Item02050Cdigo de produto conforme Tabela ANP (Combustveis)02060Consumo Especfico Padronizado02100Fatores de Converso de Unidades02200Cadastro de bens ou componentes do At

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