sped fiscal efd icms-ipi trein… · valor de icms/st e ipi somando no valor dos itens do registro...

Explanação do aplicativo GWSPED - Getway

Versão 1.0.0.1

14/03/2018

Alterações da versão 1.0.0.1

1. Descrição do campo 13 do Registro C100 SPED Fiscal;

2. Valor de ICMS/ST e IPI somando no valor dos itens do Registro C100 SPED Fiscal;

SPED Fiscal EFD ICMS-IPI

Referencia no Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 2.0.22 – Atualização: 11/12/2017 Definições da estrutura dos blocos e registro do SPED BLOCOS: Entre o registro inicial (registro 0000) e o registro final (9999), o arquivo digital é constituído de

blocos, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento. REGISTROS: Os registros são compostos de campos que devem ser apresentados de forma sequencial e conforme

estabelecido no leiaute do respectivo registro com todos os campos previstos independentemente de haver ou não

informação a ser prestada naquele campo (a exclusão de campos ocasiona erro na estrutura do registro). Dentro da

hierarquia, a ordem de apresentação dos registros é sequencial e ascendente. Todos os registros com a observação de

“registro obrigatório” devem constar do arquivo. ORGANIZAÇÃO DOS BLOCOS: Os blocos devem ser organizados e dispostos na sequência estabelecida no item

2.5 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008 e alterações, ou seja, inicia-se com o bloco 0 e seus registros,

na sequência o bloco C e registros correspondentes, depois o bloco D e os outros, e, ao final, o bloco 9, que encerra o

arquivo da EFD-ICMS/IPI.

Tabela Blocos

0 Abertura, Identificação e Referências

C Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)

D Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)

E Apuração do ICMS e do IPI

G Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP

H Inventário Físico

1 Outras Informações

9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Exemplos dos Registros Gerados no arquivo texto:

|0000|011|0|05022018|10022018|GETWAY AUTOMACAO COMERCIAL

LTDA|61701363000149||SP|244911989110|3509502|00019725-4||B|1|

|0001|0|

|0005|GETWAY - HARDWARE|13073300|AV BARAO DE ITAPURA|3196||GUANABARA|1937948200|1937948200||

|0100|ROBERTO LUIZ BADIN|58108149800|11650841||13098870|RUA RUTH DE FREITAS SILVA ,

127/13|127||JARDIM MONTE BELO|1932570257||[email protected]|3509502|

|0150|07434995000148|CRS MATSUDA ALIMENTOS LTDA|01058|07434995000148||283355166|5003488||AV.

REGINALDO L SILVA,|S/N|Q119 LT22,23|CENTRO|

|0450|2|NAO INCIDENCIA DO ICMS ART.7. INCISO X DO RICMS-SP/2000 - DEVOLUCAO DE CONSERTO|

|0450|13|ENVIO PADRAO|

|0460|2|NAO INCIDENCIA DO ICMS ART.7. INCISO X DO RICMS-SP/2000 - DEVOLUCAO DE CONSERTO|

|0460|13|ENVIO PADRAO|

|0990|10|

|C001|0|

|C100|1|0|07434995000148|55|00|1|596|35180261701363000149550010000005961001707765|06022018|06022018|

470,30|0|0,00|0,00|470,30|2|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|3,06|14,11|0,00|0,00|

|C110|2|NAO INCIDENCIA DO ICMS ART.7. INCISO X DO RICMS-SP/2000 - DEVOLUCAO DE CONSERTO DEV TOTAL DE

SUA NF22151 EMITIDA EM 21-12-2017|

|C190|040|6916|0,00|470,30|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||

|C195|2|NAO INCIDENCIA DO ICMS ART.7. INCISO X DO RICMS-SP/2000 - DEVOLUCAO DE CONSERTO DEV TOTAL DE

SUA NF22151 EMITIDA EM 21-12-2017|

|C990|6|

|9900|0000|1|

|9900|0001|1|

|9900|C100|1|

Registros atualmente que são Gerados pelo GWPED

Consultas: http://www.getwayautomacao.com.br/bdgc/

REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DA

ENTIDADE

Contém os dados de Identificação da Loja e versão do leiaute do arquivo.

-> Importante: Campo 2;

Informado na aba de Configurações Adicionais, na tela de configurações.

02 - COD_VER Código da versão do leiaute conforme a tabela indicada

no Ato COTEPE.

http://www.getwayautomacao.com.br/bdgc/Assistente.aspx?cid=&did=&aa=&cv=&cr=&ul=3

-> Importante: Campo 14

14 - IND_PERFIL

Perfil de apresentação do arquivo fiscal;

A – Perfil A;

B – Perfil B;

C – Perfil C.

15 - IND_ATIV

Indicador de tipo de atividade: Fixo dentro da aplicação GWSPED como 1.

0 – Industrial ou equiparado a industrial;

1 – Outros.

|0000|011|0|05022018|10022018|GETWAY AUTOMACAO COMERCIAL

LTDA|61701363000149||SP|244911989110|3509502|00019725-4||B|1|

Registros a serem apresentados – Perfil do informante.

Os fiscos estaduais determinam o enquadramento dos estabelecimentos nos perfis de apresentação dos arquivos.

O preenchimento de registros está condicionado ao perfil de enquadramento das pessoas jurídicas e/ou produtores

rurais, de acordo com as operações de entradas e saídas ocorridas no período. Via de regra, o perfil “A” determina a

apresentação dos registros mais detalhados e o perfil “B” trata as informações de forma sintética (totalizações por

período:

por exemplo, diário e mensal). O perfil “C” é mais sintético que o B.

REGISTRO 0001: ABERTURA DO BLOCO 0

REGISTRO 0005: DADOS COMPLEMENTARES DA ENTIDADE

-> Único campo obrigatório: Fantasia

REGISTRO 0100: DADOS DO CONTABILISTA

-> dados do Contador na aba "Dados do Contador" na tela de Configurações do GWSPED.

REGISTRO 0150: TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE

Constam nesse Registro:

-> Cadastro de Clientes/Fornecedores que contar em qualquer registro do arquivo do

SPED;

-> Clientes/Fornecedores marcados no cadastro como "Envio Obrigatório para o SPED".

Nesse caso, não existindo lançamento para o Cliente/Fornecedor (Participante no SPED) ao

validar o arquivo no PVA, retornará erro:

-> O Código do participante pode ser configurado de 3 formas:

1. CNPJ/CPF: sendo cliente e fornecedor aparece apenas 1 ocorrência;

(a) Pode ocasionar duplicidade em caso de diferença entre os cadastros.

2. Código interno: sendo cliente e fornecedor aparecem 2 ocorrências. Códigos do

participantes iniciados pela letra "C" - Clientes, iniciados pela letra "F" -

Fornecedores;

3. Código contábil (Apenas Fornecedores);

Exemplos:

1. CNPJ/CPF: |0150|07434995000148|CRS MATSUDA ALIMENTOS

LTDA|01058|07434995000148||283355166|5003488||AV. REGINALDO L SILVA,|S/N|Q119

LT22,23|CENTRO|

2.Código Interno: |0150|C1928|CRS MATSUDA ALIMENTOS


LT22,23|CENTRO|

|0150|F153|CRS MATSUDA ALIMENTOS


LT22,23|CENTRO|

Configuração 0150

REGISTRO 0190: IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE MEDIDA (Unidades dos Itens

cadastrados)

REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTO E SERVIÇOS).

(Unidades dos Itens cadastrados)


http://www.getwayautomacao.com.br/bdgc/Incidencia.aspx?id=2476&ul=3

-> Todos itens comercializados no período de analise, que constem no arquivo SPED,

independente de qualquer situação no Profit: Ativo/Inativo/Inativo para Compra, etc...

Observações:

(...) Quando ocorrer alteração somente na descrição do item, sem que haja descaracterização deste, ou seja, criação de

um novo item, a alteração deve constar no registro 0205. (...) Não é permitida a reutilização de código que tenha sido atribuído para qualquer produto anteriormente.

REGISTRO 0205: ALTERAÇÃO DO ITEM.

Este registro tem por objetivo informar alterações ocorridas na descrição do produto ou quando ocorrer alteração na

codificação do produto, desde que não o descaracterize ou haja modificação que o identifique como sendo novo

produto.

Observações:

-> "Alteração na codificação do produto". Não é possível, nos sistemas Profit e SambaNet, a

alteração desse código, apenas no substituição do sistema e reclassificação da codificação interna

dos itens da loja.

REGISTRO 0450: TABELA DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO DOCUMENTO

FISCAL


-> Observações lançadas nas Notas Fiscais de Emissão Própria (Faturamento Saída) com

Modelo diferente de 2;

-> Observações lançadas nas Classificações das Notas Fiscais de Entrada;

-> Observações lançadas nas Notas Fiscais de Serviços Prestados (NFS-e);

Modelos de Notas que participam desse Registro:

01 - ICMS por UF

04 - Produtor Rural

55 - NF-e - Nota Fiscal Eletrônica

1B - NF Avulsa

06 - Energia Elétrica

29 - Fornecimento de Água

08/57 - Conhecimento de Transporte e CT-e

21/22 - Comunicação e Telecomunicações

REGISTRO 0460: TABELA DE OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL


-> Observações lançadas nas Classificações das Notas Fiscais de Entrada que participam do

Registro C197;

-> Observações lançadas nas Classificações das Notas Fiscais de Entrada que participam do

Registro D590 (Notas de Comunicação e Telecomunicação modelos 21 e 22);

-> Observações lançadas nas Notas Fiscais de Emissão Própria (Faturamento Saída);

Modelos de Notas que participam desse Registro:

01 - ICMS por UF

04 - Produtor Rural

55 - NF-e - Nota Fiscal Eletrônica

1B - NF Avulsa

21/22 - Comunicação e Telecomunicações

REGISTRO 0500: PLANO DE CONTAS CONTÁBEIS

REGISTRO C100: NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL AVULSA (CÓDIGO 1B),

NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04), NF-e (CÓDIGO 55) e NFC-e (CÓDIGO 65).

Enfoque do declarante: Substituído ou Substituto ?

R)nossos clientes são em maioria (100%) Substituído;

https://www.sitecontabil.com.br/noticias/artigo.php?id=979

IMPORTANTE: para documentos de entrada, os campos de valor de imposto, base de cálculo e alíquota só devem ser

informados se o adquirente tiver direito à apropriação do crédito (enfoque do declarante).

Exceção 2: Notas Fiscais Eletrônicas - NF-e de emissão própria: regra geral, devem ser apresentados somente os

registros

C100 e C190, e, se existirem ajustes de documento fiscais determinados por legislação estadual (tabela 5.3 do Ato

COTEPE ICMS 09/08), devem ser apresentados também os registros C195 e C197;(...)

Exceção 4: Notas Fiscais emitidas por regime especial ou norma específica (campo COD_SIT igual a “08”). Para

documentos fiscais emitidos com base em regime especial ou norma específica, deverão ser apresentados os registros

C100 e C190, obrigatoriamente, e os demais registros “filhos”, se estes forem exigidos pela legislação fiscal. (...)

Exemplos:

a) Nota fiscal emitida em substituição ao cupom fiscal – CFOP igual a 5.929 ou 6.929 – (lançamento efetuado

https://www.sitecontabil.com.br/noticias/artigo.php?id=979

em decorrência de emissão de documento fiscal relativo à operação ou à prestação também registrada em equipamento

Emissor de Cupom Fiscal – ECF, exceto para o contribuinte do Estado do Paraná, que deve efetuar a escrituração de

acordo com a regra estabelecida na tabela de código de ajustes e para outras UF onde a regulamentação seja diferente);

b) Nos casos em que a legislação estadual permitir a emissão de NF sem informações do destinatário, preencher os

dados do

próprio emitente. Obs.: a partir de janeiro de 2012, para todos os documentos diferentes de NF-e e com COD_SIT igual

a “08”, deverá ser informada no registro C110 a norma legal que autoriza o preenchimento do documento fiscal nessa

situação.

Observações:

• Campo 13 - IND_PAGTO Indicador do tipo de pagamento: 0- À vista;

1- A prazo;

2 - Outros

Regra para gerar esse campo: de acordo com a informação na capa da nota de

Entrada/Faturamento "Ind. Pagto" e também com as regras abaixo:

Valor 2 - para as seguintes CFOPs: 5.949/6.949/5.910/6.910/5.929/6.929/

5.927/6.927/1.949/2.949/1.910/2.910/1.929/2.929/1.927/2.927

Valor 1 - Para condições de pagamento que geraram Contas a Receber;

Valor 0 - Para condições de pagamento que NÃO geraram Contas a Receber;

• Valor de ICMS/ST e IPI somando no valor dos itens do Registro C100. Consta no Guia Prático a seguinte resposta para esse questionamento: Nos registros de entrada, os valores de ICMS/ST e IPI destacados nos documentos fiscais, quando o

informante não tem direito ao crédito, devem ser incorporados ao valor das mercadorias?

Resposta: Sim, nestes casos, os valores do ICMS/ST e/ou IPI destacados devem ser adicionados ao valor das

mercadorias que é informado no campo 16 – “VL_MERC” do registro C100, bem como no campo 07 –

“VL_ITEM” do registro C170, uma vez que compõem o custo das mercadorias. Como o informante não tem

direito à apropriação do crédito, os campos “VL_ICMS_ST” e/ou “VL_IPI” dos registros C100, C170 e C190

não devem ser informados. ”


-> Notas Fiscais de Faturamento Próprio com modelo diferente de 2 e produtos que não

aplicam ISS;

-> Notas Fiscais de Faturamento Próprio de aproveitamento do crédito referente a

antecipação do ICMS;

-> Notas Fiscais de Entrada (Notas de emissão de terceiros) modelos: 01/04/55/1B;

-> Notas fiscais de Entrada Complementares (Emissão Própria ou não) modelos:

01/04/55/1B;

-> Notas Fiscais de Bonificação - lançadas com associação ou não a oura nota de entrada;

-> Nota Fiscal Eletrônica Consumidor (NFC-e) modelo 65;

-> Notas Fiscais Eletrônicas inutilizadas modelos: 55/65;

REGISTRO C110: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DA NOTA FISCAL (CÓDIGO 01,

1B, 04 e 55).


-> Observações lançadas nos Registros 0450;

REGISTRO C113: DOCUMENTO FISCAL REFERENCIADO.


-> Notas Fiscais de Faturamento Próprio de aproveitamento do crédito referente a

antecipação do ICMS com Notas de Entrada Referenciadas;

-> Notas Fiscais de Faturamento Próprio Referente a Cupom Fiscal Eletrônico (NFC-e)

-> Notas Fiscais de Faturamento Próprio com Notas de Entrada Referenciadas;

Obs.: Não entram nesse registro notas geradas a partir de cupom fiscal emitido por ECF

REGISTRO C114: CUPOM FISCAL REFERENCIADO.


-> Notas Fiscais de Faturamento Próprio Referente a Cupom Fiscal emitidos por ECF

REGISTRO C140: FATURA (CÓDIGO 01)

Este registro tem por objetivo informar dados da fatura comercial, sempre que a aquisição ou venda de

mercadorias for a prazo, por meio de notas fiscais modelo 1 ou 1A.


-> Registros do Contas a Pagar para as notas de Entrada e do Contas a Receber para notas

de venda desde que integradas com o Financeiro;

REGISTRO C141: VENCIMENTO DA FATURA (CÓDIGO 01)

Este registro deve ser apresentado, obrigatoriamente, sempre que for informado o registro C140, devendo ser

discriminados o valor e a data de vencimento de cada uma das parcelas.

REGISTRO C170: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55).

Registro obrigatório para discriminar os itens da nota fiscal (mercadorias e/ou serviços constantes em notas

conjugadas), inclusive em operações de entrada de mercadorias acompanhadas de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de

emissão de terceiros.

(..)

IMPORTANTE: para documentos de entrada, os campos de valor de imposto, base de cálculo e alíquota só devem ser

informados se o adquirente tiver direito à apropriação do crédito (enfoque do declarante).

Obs.: Verificar configuração no gerador do GWSPED para as informações que constam nesse

registro;

Constam nesse registro:

-> Itens das notas Fiscais de Entrada não sendo emissão Própria;

-> Regras para troca do CST ICMS:

1. CFOP Referente a Uso e Consumo e fora da lista de exceção: 090;

2. Emissão de terceiros referente a substituição tributária: 060 (não tem apropriação

de crédito)

-> Regras para troca do CST PIS/COFINS:

1. Saídas com CFOP Referente a Devolução, Importado de Cupom Fiscal, Bonificado,

Perdas e Uso e Consumo e fora da lista de exceção: CST 49

2. Entradas com CFOP de bonificação e marcado parâmetro para gerar outras

entradas: CST <configurado na aba Config. Adicionais: CST PIS/COFINS para Entrada

Bonificada>

REGISTRO C190: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04, 55 e

65).

Este registro tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais totalizados por CST, CFOP e Alíquota

de ICMS.

Contam nesse registro:

-> Agrupamento dos itens por CST ICMS, CFOP e Alíquota de ICMS de todas as notas

apresentadas no registro C100, modelos: 01. 1B, 04, 55 (NF-e) e 65 (NFC-e) .

-> Exceto: Notas Fiscais Canceladas, Denegadas e Inutilizadas;

-> Valores de ICMS, Alíquota e Base de ICMS zerados para:

1. Substituição Tributária (enfoque do declarante);

2. Notas importadas de Cupom Fiscal;

REGISTRO C195: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 01, 1B, 04 E

55).


-> Observações lançadas nos Registros 0460 das Notas fiscais de emissão própria

(Faturamento Saída), e modelo diferente de 65;

-> Observações lançadas nas Notas Fiscais de Entrada, emissão de terceiros, que possuem

Ajuste lançados nas Classificações (irão gerar C197);

REGISTRO C197: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E

INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL.


-> Notas Fiscais de Entrada, emissão de terceiros, que possuem ajustes lançados (Ajustes

C197);

REGISTRO C350: NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02).


-> Notas Fiscais de emissão própria (Faturamento Saída), emitidas e canceladas, modelo 2;

REGISTRO C370: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGO 02).

REGISTRO C390: REGISTRO ANALÍTICO DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA A

CONSUMIDOR (CÓDIGO 02).

-> Todos Registros do Bloco C400 e filhos se referem as vendas efetuadas em

equipamentos de ECF.

A informação dos registros apresentados abaixo depende do perfil do informante.

Perfil A - Registros C460/C470/C490

Perfil B - Registros C425/C490

REGISTRO C400: EQUIPAMENTO ECF (CÓDIGO 02, 2D e 60).

Este registro tem por objetivo identificar os equipamentos de ECF e deve ser informado por todos os contribuintes que

utilizem tais equipamentos na emissão de documentos fiscais.

|C400|2D|MP25/50|BE091410100011250517|28|

REGISTRO C405: REDUÇÃO Z (CÓDIGO 02, 2D e 60).


-> Redução Z (Mapa Resumo) dos ECF no período da movimentação informada

|C400|2D|MP25/50|BE091410100011250517|28|

|C405|01082017|1|690|191932|4099631,87|6379,98|

(...)

REGISTRO C420: REGISTRO DOS TOTALIZADORES PARCIAIS DA REDUÇÃO Z

(COD

02, 2D e 60).

Este registro tem por objetivo discriminar os valores por código de totalizador da Redução Z

->Totalização das vendas por alíquota de ICMS

|C400|2D|MP25/50|BE091410100011250517|28|

|C405|01082017|1|690|191932|4099631,87|6379,98|

|C420|F1|4167,22|||

(...)

REGISTRO C425: RESUMO DE ITENS DO MOVIMENTO DIÁRIO (CÓDIGO 02 e 2D).

Este registro tem por objetivo identificar os produtos comercializados na data da movimentação relativa à

Redução Z informada, sendo obrigatório, quando os totalizadores forem iguais a xxTnnnn, Tnnnn, Fn, In, Nn

|C400|2D|MP25/50|BE091410100011250517|28|

|C405|01082017|1|690|191932|4099631,87|6379,98|

|C420|F1|4167,22|||

|C425|19|1,013|KG|3,64|0,00|0,00|

|C425|26|1,272|KG|9,54|0,00|0,00|

|C425|292|1,000|UN|13,90|0,23|1,06|

(...)

|C420|I1|1112,79|||

|C425|1|30,710|KG|42,69|0,00|0,00|

|C425|18|0,765|KG|2,67|0,00|0,00|

|C425|50|6,021|KG|21,02|0,00|0,00|

|C420|T0700|547,08|1|Contador de Aliquota - 7,00|

|C425|250|1,498|KG|4,93|0,00|0,00|

|C425|659|3,000|UN|14,97|0,00|0,00|

|C425|1514|3,000|UN|25,47|0,00|0,00|

(...)

REGISTRO C460: DOCUMENTO FISCAL EMITIDO POR ECF (CÓDIGO 02, 2D e 60).

REGISTRO C470: ITENS DO DOCUMENTO FISCAL EMITIDO POR ECF (CÓDIGO 02 e

2D).

|C400|2D|SWEDA_TER|SW041300000000013865|8|

|C405|01102017|2|1240|369149|7700477,93|9186,18|

|C420|F1|4652,99|||

|C420|I1|665,71|||






|C420|Can-T|166,49|||

|C460|2D|00|368813|01102017|51,65|0,00|0,00|||

|C470|3346|1,238|0,000|KG|30,92|000|5102|11,00|0,00|0,00|

|C470|3455|0,675|0,000|KG|1,34|040|5102|0,00|0,00|0,00|

|C470|3479|1,055|0,000|KG|3,15|040|5102|0,00|0,00|0,00|

|C470|3484|0,545|0,000|KG|3,04|040|5102|0,00|0,00|0,00|

|C470|6430|1,000|0,000|UN|1,59|040|5102|0,00|0,00|0,00|

|C470|9583|0,305|0,000|KG|1,64|000|5102|7,00|0,00|0,00|

|C470|23706|2,000|0,000|UN|6,20|060|5405|0,00|0,10|0,47|

|C470|26051|1,000|0,000|UN|0,99|040|5102|0,00|0,00|0,00|

|C470|31597|1,000|0,000|UN|2,78|000|5102|7,00|0,00|0,00|

|C460|2D|00|368814|01102017|1,82|0,00|0,00|||

|C470|9583|0,339|0,000|KG|1,82|000|5102|7,00|0,00|0,00|

|C460|2D|00|368815|01102017|26,18|0,00|0,00|||

(...)

REGISTRO C490: REGISTRO ANALÍTICO DO MOVIMENTO DIÁRIO (CÓDIGO 02, 2D

e

60).

Este registro tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais emitidos por ECF e totalizados pela

combinação de CST, CFOP e Alíquota.

-> Este registro sempre é gerado anterior ao próximo Registro C405 gerado por dia e ECF;

|C490|060|5405|0,00|4652,99|0,00|0,00||

|C490|040|5102|0,00|665,71|0,00|0,00||

|C490|000|5102|7,00|845,90|845,90|59,21||

|C490|000|5102|11,00|2261,93|2261,93|248,81||

REGISTRO C495: RESUMO MENSAL DE ITENS DO ECF POR ESTABELECIMENTO

(CÓDIGO 02 e 2D).

Este registro deve ser apresentado pelo contribuinte domiciliado no estado da Bahia até 31/12/2013, resumindo

todas as informações num único registro por item de mercadorias, não dispensando a apresentação do registro C400 e

registros filhos. A partir de 01/01/2014, os contribuintes situados na Bahia não apresentam este registro e devem

apresentar o registro C425.

REGISTRO C500: NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06),

NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA (CÓDIGO 29) E

NOTA.


-> Notas Fiscais de Entrada (Notas de emissão de terceiros) modelos: 06 e 29;

-> Deve ser observado, o lançamento dessas notas ficais de entrada, a tela de Classificação

da Nota ;

REGISTRO C800: CUPOM FISCAL ELETRÔNICO – SAT (CF-E-SAT) (CÓDIGO 59).

* Apenas perfil A


-> Apenas vendas registradas pelo equipamento SAT. Até o momento apenas para o estado

de São Paulo.

REGISTRO C850: REGISTRO ANALÍTICO DO CF-E-SAT (CODIGO 59).

* Apenas perfil A

REGISTRO C860: IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO SAT-CF-E.

* Apenas perfil B


-> Apenas vendas registradas pelo equipamento SAT. Até o momento apenas para o estado

de São Paulo.

REGISTRO C890: RESUMO DIÁRIO DO CF-E-SAT (CÓDIGO 59) POR EQUIPAMENTO

SAT-CF-E.

* Apenas perfil B

REGISTRO D100: NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE (CÓDIGO 07) E

CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 08),

CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE DE CARGAS AVULSO (CÓDIGO 8B),

AQUAVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 09), AÉREO (CÓDIGO 10), FERROVIÁRIO DE

CARGAS (CÓDIGO 11), MULTIMODAL DE CARGAS (CÓDIGO 26), NOTA FISCAL DE

TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGA (CÓDIGO 27), CONHECIMENTO DE

TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e (CÓDIGO 57), CONHECIMENTO DE

TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS - CT-e OS (CÓDIGO 67) E

BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-e (CÓDIGO 63).


-> Notas Fiscais de Entrada, emissão de terceiros, modelos 8 e 57

REGISTRO D190: REGISTRO ANALÍTICO DOS DOCUMENTOS (CÓDIGO 07, 08, 8B,

09,

10, 11, 26, 27, 57, 63 e 67).

-> Informar as Notas Fiscais de Serviço de Transporte (Código 07) e demais documentos elencados no título deste registro e especificados no registro D100, totalizados pelo agrupamento das combinações dos valores de CST, CFOP e Alíquota dos itens de cada documento.

REGISTRO E100: PERÍODO DA APURAÇÃO DO ICMS.

REGISTRO E110: APURAÇÃO DO ICMS – OPERAÇÕES PRÓPRIAS

-> Este registro é formado pelos valores apurados do ICMS de Crédito, Débito e Ajustes, e

complementado pelos valores lançados na aba "Registro E100 - EFD" na tela de configurações;

Os seguintes valores são gerados:

02 - VL_TOT_DEBITOS -> soma das colunas VL_ICMS de todos os registros C190, C320, C390, C490, C590, C850, C890, D190, D590. 03 - VL_AJ_DEBITOS -> Valor informado na aba "Registro E100 - EFD";

04 - VL_TOT_AJ_DEBITOS -> Valor informado na aba "Registro E100 - EFD";

05 - VL_ESTORNOS_CRED -> Valor informado na aba "Registro E100 - EFD";

06 - VL_TOT_CREDITOS -> Somatório de todos os documentos fiscais de entrada que geram crédito de ICMS. São

somadas as colunas VL_ICMS dos registros C190, C590, D190 e D590;

07 - VL_AJ_CREDITOS -> o valor informado corresponde ao somatório da coluna VL_ICMS dos registros C197, se o terceiro caractere do código de ajuste dos registros C197 for ‘0’, ‘1’ ou ‘2’ e o quarto caractere for ‘0’, “3”, “4”, “5”, “6”, “7” ou “8”

08 - VL_TOT_AJ_CREDITOS -> Valor informado na aba "Registro E100 - EFD";

09 - VL_ESTORNOS_DEB -> Valor informado na aba "Registro E100 - EFD";

10 - VL_SLD_CREDOR_ANT -> Valor informado na aba "Registro E100 - EFD";

11 - VL_SLD_APURADO -> Valor do Campo 02 subtraído da soma do Campo 06 e 07, sendo

positivo;

12 - VL_TOT_DED -> Valor informado na aba "Registro E100 - EFD";

13 - VL_ICMS_RECOLHER -> Valor do Campo 02 subtraído da soma do Campo 06 e 07, sendo

negativo;

14 - VL_SLD_CREDOR_TRANSPORTAR -> Valor do Campo 02 subtraído da soma do Campo 06 e 07

caso for negativo e, zero se o resultado positivo;

15 - DEB_ESP -> Somatório da Coluna VL_ICMS do registro C197;

REGISTRO E111: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS.

Este registro tem por objetivo discriminar todos os ajustes lançados nos campos VL_TOT_AJ_DEBITOS,

VL_ESTORNOS_CRED, VL_TOT_AJ_CREDITOS, VL_ESTORNOS_DEB, VL_TOT_DED e DEB_ESP, todos do

registro E110.

-> Valores lançados na aba "Registro E111/E113 " na tela de configurações;

REGISTRO E113: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO

ICMS – IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS. Este registro tem por objetivo identificar os documentos fiscais relacionados ao ajuste.

-> Valores lançados na aba "Registro E111/E113 " na tela de configurações;

REGISTRO E115: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA APURAÇÃO – VALORES

DECLARATÓRIOS.

-> Valores lançados de venda de acordo com o Código de ajuste lançado no cadastro de

Produtos, na aba Tipo do Item SPED.

Hoje exclusivamente para gerar a GIA do Rio Grande do Sul.

BLOCO G – CONTROLE DO CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE CIAP

REGISTRO G110: ICMS – ATIVO PERMANENTE – CIAP

REGISTRO G125: MOVIMENTAÇÃO DE BEM OU COMPONENTE DO ATIVO

IMOBILIZADO

REGISTRO G130: IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO FISCAL

REGISTRO G140: IDENTIFICAÇÃO DO ITEM DO DOCUMENTO FISCAL

-> Todos os blocos G acima são gerado a partir dos produtos selecionados como Tipo do

Item SPED como 08. Ativo Imobilizado.

Processo para geração do Bloco G na Incidência: Incidência CIAP - 2337

BLOCO H: INVENTÁRIO FÍSICO

-> Este registro deve ser apresentado anualmente no mês de fevereiro

REGISTRO H001: ABERTURA DO BLOCO H

-> Indica se há registros informados no Bloco H

REGISTRO H005: TOTAIS DO INVENTÁRIO

-> Apresenta os valores totais dos itens/produtos do inventário realizado em 31 de dezembro de cada exercício, ou nas demais datas estabelecidas pela legislação fiscal ou comercial.

REGISTRO H010: INVENTÁRIO

-> Informa os itens existentes no estoque. São apurados todos produtos Ativos/Inativos

que possuem estoque maior que zero. As apurações são diárias, por um Job no servidor

(Inventario Retroativo Completo 12_2010) , no fechamento de cada dia.

REGISTRO H020: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO INVENTÁRIO


-> Gerado a partir da Lista de Produtos informada na tela de configurações, com a opção

"Gerar Bloco H [Lista de Produtos" selecionada;

BLOCO K: CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE

REGISTRO K001: ABERTURA DO BLOCO K

-> Atualmente gerado apenas registro de abertura para validação do arquivo Gerado.

-> Ajustes SINEF

REGISTRO 1200: CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAIS - ICMS

-> Este registro demonstra a conta-corrente dos créditos fiscais de ICMS, controlados extra-apuração. Cada UF determinará a obrigatoriedade de apresentação deste registro. -> Valores lançados na aba "Registro 1200 - EFD" na tela de configurações;

REGISTRO 1210: UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – ICMS.

-> Este registro deve ser apresentado para detalhar a utilização de créditos fiscais de ICMS no período. O somatório dos valores do campo 04 deste registro deve corresponder ao informado no campo 06 do registro 1200. REGISTRO 1400: INFORMAÇÃO SOBRE VALORES AGREGADOS

Contém nesse registro:

-> Lançamentos efetuados na aba Registro 1400 - EFD na tela de Configurações;

-> Realizando o cálculo automático, serão processadas as Notas de Entrada referente a

fornecedores marcados como Produtor Rural no movimento do período informado;

REGISTRO 1600: TOTAL DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E/OU

DÉBITO

Este registro destina-se a identificar o valor total das operações de vendas realizadas pelo declarante por meio

de cartão de débito ou de crédito, discriminado por administradora.

-> Valores informados na aba Registro 1600 - EFD na tela de configurações;

-> Gerado automático a partir do módulo de Conciliação de Cartões;

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2016/aj_025_16

SPED Contribuições (PIS/COFINS)

Referencia no Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.25: Atualização em 05/01/2018

Registros atualmente que são Gerados pelo GWPED

Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica

-> Campos configurados no aplicativo na aba de Registros PIS/COFINS na janela de Configurações:

1. Versão do leiaute (Campo 02); 2. Tipo da Escrituração (Campo 03); 3. Indicador de situação especial (Campo 04); 4. Indicador da natureza da pessoa jurídica (Campo 13); 5. Indicador de tipo de atividade preponderante (Campo 14);

Registro 0100: Dados do Contabilista

-> idem ao SPED Fiscal; Registro 0110: Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito

-> Define o regime de incidência a que se submete a empresa. Regime de Incidência, Tipo de Contribuinte e Registros Gerados Registro 0140: Tabela de Cadastro de Estabelecimentos -> Gerado com dados constantes nos parâmetros da Loja; Registro 0150: Tabela de Cadastro de Participante

-> idem ao SPED Fiscal; Registro 0450: Tabela de Informação Complementar do Documento Fiscal

-> idem ao SPED Fiscal, adionando ta; Registro 0500: Plano de Contas Contábeis -> Cadastro de Plano de Contas -> Informação das Contas Contábeis por Natureza de Operação (CFOP); -> Configurações na aba Registro 0500 na tela de Configurações; Registro A010: Identificação do Estabelecimento


-> Este registro tem o objetivo de identificar o estabelecimento da pessoa jurídica a que se referem as operações e documentos fiscais informados neste bloco. (Matriz e Filiais) Registro A100: Documento -Nota Fiscal de Serviço

-> Notas fiscais de serviços Tomados - Entrada de NFS-e; -> Notas fiscais de serviços Prestados - Faturamento Próprio com produtos que aplicam ISS; Registro A110: Complemento do Documento -Informação Complementar da NF -> Este registro tem por objetivo identificar os dados contidos no campo Informações Complementares da Nota Fiscal. Os códigos devem estar contidos com o valor informado no registro 0450.

Registro A170: Complemento do Documento -Itens do Documento -> Registro obrigatório para discriminar os itens da nota fiscal de serviço emitida pela pessoa jurídica ou por terceiros.

Registro C010: Identificação do Estabelecimento

-> Este registro tem o objetivo de identificar o estabelecimento da pessoa jurídica a que se referem as operações e documentos fiscais informados neste bloco. (Matriz e Filiais) Registro C100: Documento -Nota Fiscal (Código 01), Nota Fiscal Avulsa (Código 1B), Nota

Fiscal de Produtor (Código 04), NF-e (Código 55) e NFC-e (Código 65).


-> Notas Fiscais de Faturamento Próprio que não sendo:

1. Transferências;

2. Serviços;

3. Notas Complementares;

-> Para o SPED Contribuições, o Registro C100, também podem ser parametrizados para os

seguintes critérios de geração:

1. Gerar Notas Importadas de ECF;

2. Retirar Notas de Entrada com Produtos Isentos do PIS/COFINS;

3. Retirar Notas de Saída com Produtos Isentos do PIS/COFINS;

4. Forma de Escrituração:

A forma de escrituração deve ser informada pelo responsável fiscal do estabelecimento, muitas vezes o contador. A forma selecionada muda os registros gerados dentro do arquivo TXT do SPED. Abaixo a descrição atualizada de acordo com a forma selecionada. Forma de Escrituração do SPED - Contribuições:

Inclusão do parâmetro para Exclusão do valor do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS -> Exclusão do ICMS da Base PIS/COFINS (RE 574.706 - STF) Com o parâmetro selecionado, será subtraído o valor do ICMS de todas as vendas de produtos tributados no PIS/COFINS. Alguns artigos relacionados ao assunto: http://www.sispro.com.br/blog/entenda-exclusao-do-icms-do-calculo-do-piscofins/ https://www.conjur.com.br/2017-out-02/stf-publica-acordao-afastou-icms-base-calculo-piscofins

http://www.peticoesdoespecialista.com.br/restituicao-do-icms-pis-

cofins/?ref=U5893275V&hsrc=QWR3b3JkczAx

Registro C110: Complemento do Documento -Informação Complementar da Nota Fiscal

(Códigos 01, 1B, 04 e 55) -> idem ao SPED Fiscal

Registro C170: Complemento do Documento -Itens do Documento (Códigos 01, 1B, 04 e 55) Registro obrigatório para discriminar os itens da nota fiscal (mercadorias e/ou serviços constantes

em notas conjugadas), inclusive em operações de entrada de mercadorias acompanhada de Nota Fiscal

Eletrônica (NF-e) de emissão de terceiros.

-> Regras para troca do CST PIS/COFINS notas de Entrada, exceto notas de entrada emissão

própria e com o parâmetro "Utilizar outras Entradas" selecionado:

1. Outras Entradas CST PIS/COFINS para Entrada Bonificada: Itens com Natureza de

operação (CFOP) 1.910/2.910;

http://www.sispro.com.br/blog/entenda-exclusao-do-icms-do-calculo-do-piscofins/

https://www.conjur.com.br/2017-out-02/stf-publica-acordao-afastou-icms-base-calculo-piscofins

http://www.peticoesdoespecialista.com.br/restituicao-do-icms-pis-cofins/?ref=U5893275V&hsrc=QWR3b3JkczAx

http://www.peticoesdoespecialista.com.br/restituicao-do-icms-pis-cofins/?ref=U5893275V&hsrc=QWR3b3JkczAx

2. CST PIS/COFINS outras entradas :

1.949/2.949/1.551/2.551/1.406/2.406/1.556/2.556, desde que fora da lista de

exceção;

-> Regras para troca do CST PIS/COFINS notas de Saída como 49:

1. Naturezas de Operação (CFOP) marcadas como: DEVOLUÇÃO/REFERENTE A CUPOM

FISCAL(ECF/CF-e)/BONIFICAÇÃO/USO E CONSUMO/PERDAS, desde que fora da lista

de exceção;

2. Naturezas de Operação (CFOP) Referente a ajustes:

5.927/5.949/5.202/6.202/5.411/6.411, desde que fora da lista de exceção e com o

parâmetro "Gerar M110 e M510" selecionado;

Registro C175: Registro Analítico do Documento (Código 65)

Este registro tem por objetivo representar a escrituração da NFC-e, código 65, os documentos fiscais

totalizados por CST PIS, CST Cofins, CFOP, alíquota de PIS e alíquota da Cofins. Trata-se de registro com

procedimento de escrituração similar ao adotado para o registro C190 da EFD-ICMS/IPI.

->Observação: O Registro C175 sempre é gerado no caso de utilização de NFC-e. O parâmetro

"Incluir valores do C175 (CFe)", se refere a inclusão dos valores nos registros M400 e M800 dos produtos

não alcançados pela contribuição.

Registro C180: Consolidação de Notas Fiscais Eletrônicas Emitidas Pela Pessoa Jurídica

(Códigos 55 e 65) – Operações de Vendas

-> Registro gerado a partir da forma de escrituração Consolidada;


-> Apenas faturamento notas de emissão própria modelo 55. Notas modelo 65 são

realizadas no C175;

-> Itens com Natureza de operação (CFOP): 5.102/5.403/5.405/6.102/6.403/6.404/6.405, e

selecionada como "Apura compra e Venda";

-> Itens com Natureza de operação (CFOP): 5.949/6.949, se marcado o parâmetro "Gerar

valores de apuração para Outras Saídas (5.949/6.949)"

-> Natureza de operação (CFOP), com as opções selecionadas, são excluídas desse registro:

TRANFERENCIA/DEVOLUÇÃO/USO E CONSUMO/PERDAS, desde que fora da lista de

exceção;

Registro C181: Detalhamento da Consolidação – Operações de Vendas –PIS/Pasep Registro obrigatório, para fins de detalhamento por CST, CFOP e Alíquotas, dos valores

consolidados de PIS/Pasep referentes a cada item objeto de venda por Nota Fiscal Eletrônica –NF-e.

Registro C185: Detalhamento da Consolidação –Operações de Vendas –Cofins Registro obrigatório, para fins de detalhamento por CST, CFOP e Alíquotas, dos valores

consolidados da Cofins referentes a cada item objeto de venda por Nota Fiscal Eletrônica –NF-e.

Registro C190: Consolidação de Notas Fiscais Eletrônicas (Código 55) – Operações de

Aquisição com Direito a Crédito, e Operações de Devolução de Compras e Vendas.


-> Apenas itens que são alcançados pela contribuição (Tributados no PIS/COFINS);

-> Notas modelo 55 com CFOP's: 5.202/5.411/6.202/6.411/1.101/1.102/1.401/1.403/

1.910/1.949/2.101/2.102/2.401/2.403/2.910/2.949/1.202/1.411/2.202/2.411/1.117/2.117

Registro C191: Detalhamento da Consolidação –Operações de Aquisição Com Direito a

Crédito, e Operações de Devolução de Compras e Vendas –PIS/Pasep

-> Detalhamento do Registro C190

Registro C195: Detalhamento da Consolidação -Operações de Aquisição Com Direito a

Crédito, e Operações de Devolução de Compras e Vendas –Cofins

-> Detalhamento do Registro C190

Registro C400: Equipamento ECF (Códigos 02 e 2D)

Registro C405: Redução Z (Códigos 02 e 2D)

Registro C481: Resumo Diário de Documentos Emitidos por ECF –PIS/Pasep (Códigos 02 e

2D).

Registro C485: Resumo Diário de Documentos Emitidos por ECF –Cofins (Códigos 02 e 2D)

Registro C490: Consolidação de Documentos Emitidos por ECF (Códigos 02, 2D, 59 e 60)

Registro C491: Detalhamento da Consolidação de Documentos Emitidos por ECF (Códigos

02, 2D e 59) –PIS/Pasep

Registro C495: Detalhamento da Consolidação de Documentos Emitidos por ECF (Códigos

02, 2D e 59) –Cofins

Registro C500: Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de

Fornecimento D'água Canalizada (Código 29) (...) Constam nesse registro:

-> Notas fiscais de Entrada modelos: 06 e 29;

-> Os valores de PIS/COFINS desse registro e filhos são obtidos através dos Itens dessas notas.

Registro C501: Complemento da Operação (Códigos 06, 28 e 29) –PIS/Pasep

Registro C505: Complemento da Operação (Códigos 06, 28 e 29) –Cofins

Registro C860: Identificação do Equipamento SAT-CF-e (Atualmente apenas para o Estado de São

Paulo)

Registro para escrituração pela pessoa jurídica, da receita da venda de bens e serviços mediante a

emissão de cupom fiscal eletrônico –CF-e-SAT (código 59), conforme Ajuste SINIEF no 11, de 24 de

setembro de 2010.

Registro C870: Resumo Diário de Documentos Emitidos por Equipamento SAT-Cf-e (Código

59) –PIS/Pasep e Cofins (Atualmente apenas para o Estado de São Paulo)

Registro para demonstração da receita consolidada e apuração das contribuições sociais, por

equipamento SAT-CF-e, referente aos documentos fiscais emitidos no período.

Registro D100: Aquisição de Serviços de Transporte - Nota Fiscal de Serviço de Transporte

(Código 07) d Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (Código 08),

Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B), Aquaviário de Cargas (Código

09), Aéreo (Código10), Ferroviário de Cargas (Código 11), Multimodal de Cargas (Código

26), Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (Código 27) e Conhecimento de

Transporte Eletrônico –CT-E (Código 57)

Contam nesse registro:

-> Notas fiscais de Entrada modelos: 08 e 57;

-> Verificar a tela de Classificação da Nota Fiscal de Entrada para Modelos 57 (CT-e). Os valores

de PIS/COFINS desse registro e filhos são obtidos nessa tela.

Registro D101: Complemento do Documento de Transporte (Códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26,

27 e 57) –PIS/Pasep

Registro D105: Complemento do Documento de Transporte (Códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26,

27 e 57) –Cofins

Registro F100: Demais Documentos e Operações Geradoras de Contribuição e Créditos Deverão ser informadas no Registro F100 as demais operações que, em função de sua natureza ou

documentação, não sejam passíveis de serem escrituradas em registros próprios dos Blocos A, C, D e F.


-> Lançamentos no módulo Financeiro, em Movimentação Bancária, com o parâmetro

"Incluir dados para o Bloco F" selecionado.

-> Informações para o bloco F100, devem ser digitadas na aba Bloco F, dentro da janela de

Movimentação Bancária;

Registros M400 e M800: Registro M400: Receitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da

Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – M400 para PIS/Pasep

e M800 para a COFINS

Este registro será utilizado pela pessoa jurídica para consolidar as receitas não sujeitas ao

pagamento da contribuição social, com base nos CST específicos (04, 05 -com alíquota zero, 06, 07, 08 e 09)

informados nas receitas relacionadas nos Blocos A, C, D e F.

Constam nesses registros:

-> Todas vendas dos itens não sujeitos a contribuição;

-> Itens CST com a CST PIS/COFINS de saída: 04/05/06/07/08/09;

-> Itens que constam nesse registro devem possuir, OBRIGATORIAMENTE, Natureza de Receita em

seu cadastro, na aba PIS/COFINS.

Registro M400 e M800 - Incidência 2384


Definição:

Contribuinte Substituto

Responsável por reter e recolher o imposto incidente nas operações subsequentes. Também deverão recolher o ICMS das próprias operações e que inclua obrigações acessórias. Em outras palavras, é recolhida antecipadamente a alíquota da substituição tributária e posteriormente cobrado do cliente o valor da ST somado ao valor dos produtos. Ou seja, o imposto a recolher em relação à ST será o valor da diferença entre o imposto que foi calculado, tendo por base a aplicação da alíquota estabelecida para as operações internas levando em consideração a base de cálculo definida para a ST, e o devido na operação do próprio contribuinte remetente.

Vale destacar que na saída da mercadoria do estabelecimento responsável pela retenção, deverá ser emitido documento fiscal e o fato escriturado no Livro Registro de Saída à operação. No momento que o bem sair do estabelecimento adquirente, o contribuinte passará à condição de substituído, devendo emitir nota fiscal sem destaque do imposto.

Contribuinte Substituído

Será aquele que receberá a mercadoria já com o ICMS retido na fonte pelo contribuinte substituto. No caso do contribuinte substituído, ele não se credita e nem se debita de imposto uma vez que é dispensado do pagamento do ICMS pela comercialização das mercadorias recebidas, já que o imposto já foi retido por substituição tributária pelo contribuinte substituto. Algumas informações devem ser cautelosamente observadas na hora do recebimento da mercadoria:

O contribuinte substituído deverá emitir a nota fiscal sem destaque do valor do imposto devido, que deverá indicar no campo “Informações Complementares: Imposto recolhido por ST nos termos do (indicar o dispositivo) RICMS”;

sped fiscal efd icms-ipi trein… · valor de icms/st e ipi somando no valor dos itens do registro...

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