minuta guia pratico efd icms ipi

Minuta do Guia Prtico EFD-ICMS/IPI Verso 2.0.14 Atualizao: 10/01/201413/12/2013

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GUIA PRTICO DA ESCRITURAO FISCAL DIGITAL EFD- ICMS/IPI

Captulo I Informaes gerais sobre a EFD ICMS/IPI Seo 1 Apresentao Seo 2 Legislao Seo 3 Da apresentao do arquivo da EFD-ICMS/IPI Seo 4 Periodicidade das informaes Seo 5 Da assinatura com certificado digital Seo 6 Da prestao e da guarda de informaes Seo 7 Outras Informaes Seo 8 Cpia de Segurana, Exportao de TXT e o Arquivo Original da EFD-ICMS/IPI Seo 9 Importao de blocos da EFD-ICMS/IPI

Captulo II Informaes para gerao dos arquivos da EFD-ICMS/IPI Seo 1 Dos blocos e registros da EFD-ICMS/IPI

Sub-seo 1 - Alteraes leiaute 2010. Sub-seo 2 - Alteraes leiaute 2011. Sub-seo 3 - Alteraes leiaute 2012 (julho). Sub-seo 4 Alteraes leiaute 2015

Seo 2 Registros a serem apresentados conforme perfil do declarante. Seo 3 Preenchimento de campos. Seo 4 Detalhamento dos registros que compem a EFD-ICMS/IPI. Seo 5 Obrigatoriedade dos registros Seo 6 Tabelas utilizadas pelo Programa de Validao e Assinatura. Seo 7 Relao dos e-mails corporativos. Seo 8 Orientaes relativas EFD ICMS/IPI para os contribuintes do IPI situados em Pernambuco Seo 9 Alteraes do Guia Prtico da EFD-ICMS/IPI.

Captulo III Registros da EFD-ICMS/IPI Seo 1 Bloco 0

Bloco Descrio Reg. Nvel Ocor. 0 Abertura do Arquivo Digital e Identificao da entidade 0000 0 1 0 Abertura do Bloco 0 0001 1 1 0 Dados Complementares da entidade 0005 2 1 0 Dados do Contribuinte Substituto 0015 2 V 0 Dados do Contabilista 0100 2 1 0 Tabela de Cadastro do Participante 0150 2 V 0 Alterao da Tabela de Cadastro de Participante 0175 3 1:N 0 Identificao das unidades de medida 0190 2 V 0 Tabela de Identificao do Item (Produtos e Servios) 0200 2 V 0 Alterao do Item 0205 3 1:N 0 Cdigo de produto conforme Tabela ANP (Combustveis) 0206 3 1:1 0 Consumo Especfico Padronizado 0210 3 1:N 0 Fatores de Converso de Unidades 0220 3 1:N 0 Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado 0300 2 V 0 Informao sobre a Utilizao do Bem 0305 3 1:1 0 Tabela de Natureza da Operao/ Prestao 0400 2 V 0 Tabela de Informao Complementar do documento fiscal 0450 2 V

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0 Tabela de Observaes do Lanamento Fiscal 0460 2 V 0 Plano de contas contbeis 0500 2 V 0 Centro de custos 0600 2 V 0 Encerramento do Bloco 0 0990 1 1

Seo 2 Bloco C Bloco Descrio Reg. Nvel Ocor.

C Abertura do Bloco C C001 1 1 C Documento - Nota Fiscal (cdigo 01), Nota Fiscal Avulsa (cdigo 1B), Nota Fiscal de

Produtor (cdigo 04), Nota Fiscal Eletrnica (cdigo 55) e Nota Fiscal Eletrnica para Consumidor Final (cdigo 65)

C100 2 V

C Operaes com ICMS ST recolhido para UF diversa do destinatrio do documento fiscal (Cdigo 55)

C105 3 1:1

C Complemento de Documento - Informao Complementar da Nota Fiscal (cdigo 01, 1B, 55)

C110 3 1:N

C Complemento de Documento - Processo referenciado C111 4 1:N C Complemento de Documento - Documento de Arrecadao Referenciado C112 4 1:N C Complemento de Documento - Documento Fiscal Referenciado C113 4 1:N C Complemento de Documento - Cupom Fiscal Referenciado C114 4 1:N C Local de coleta e/ou entrega (CDIGOS 01, 1B e 04) C115 4 1:N C Cupom Fiscal Eletrnico - CF-e referenciado C116 4 1:N C Complemento de Documento - Operaes de Importao (cdigo 01 e 55) C120 3 1:N C Complemento de Documento - ISSQN, IRRF e Previdncia Social C130 3 1:1 C Complemento de Documento - Fatura (cdigo 01) C140 3 1:1 C Complemento de Documento - Vencimento da Fatura (cdigo 01) C141 4 1:N C Complemento de Documento - Volumes Transportados (cdigo 01 e 04) Exceto

Combustveis C160 3 1:1

C Complemento de Documento - Operaes com combustveis (cdigo 01) C165 3 1:N C Complemento de Documento - Itens do Documento (cdigo 01, 1B, 04 e 55) C170 3 1:N C Complemento de Item - Armazenamento de Combustveis (cdigo 01,55) C171 4 1:N C Complemento de Item - Operaes com ISSQN (cdigo 01) C172 4 1:1 C Complemento de Item - Operaes com Medicamentos (cdigo 01,55) C173 4 1:N C Complemento de Item - Operaes com Armas de Fogo (cdigo 01) C174 4 1:N C Complemento de Item - Operaes com Veculos Novos (cdigo 01,55) C175 4 1:N C Complemento de Item -Ressarcimento de ICMS em operaes com Substituio

Tributria (cdigo 01,55) C176 4 1:N

C Complemento de Item - Operaes com Produtos Sujeitos a Selo de Controle IPI (cdigo 01)

C177 4 1:1

C Complemento de Item - Operaes com Produtos Sujeitos a Tributao de IPI por Unidade ou Quantidade de produto

C178 4 1:1

C Complemento de Item - Informaes Complementares ST (cdigo 01) C179 4 1:1 C Registro Analtico do Documento (cdigo 01, 1B, 04, 55 e 65) C190 3 1:N C Complemento do Registro Analtico - Observaes do Lanamento Fiscal (cdigo 01,

1B, 04 e 55) C195 3 1:N

C Outras Obrigaes Tributrias, Ajustes e Informaes provenientes de Documento Fiscal

C197 4 1:N

C Documento - Resumo Dirio das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (cdigo 02) C300 2 V C Documentos Cancelados de Nota Fiscal de Venda a Consumidor (cdigo 02) C310 3 1:N C Registro Analtico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (cdigo 02) C320 3 1:N C Itens dos Resumos Dirios dos Documentos (cdigo 02) C321 4 1:N C Nota Fiscal de venda a consumidor (cdigo 02) C350 2 V C Itens do documento (cdigo 02) C370 3 1:N C Registro Analtico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (cdigo 02) C390 3 1:N C Equipamento ECF (cdigo 02, 2D e 60) C400 2 1:N C Reduo Z (cdigo 02, 2D e 60) C405 3 1:N

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C PIS e COFINS Totalizados no Dia (cdigo 02 e 2D) C410 4 1:1 C Registro dos Totalizadores Parciais da Reduo Z (cdigo 02, 2D e 60) C420 4 1:N C Resumo de itens do movimento dirio (cdigo 02 e 2D) C425 5 1:N C Documento Fiscal Emitido por ECF (cdigo 02, 2D e 60) C460 4 1:N C Complemento do Cupom Fiscal Eletrnico Emitido por ECF - CF-e-ECF (cdigo 60) C465 5 1:1 C Itens do Documento Fiscal Emitido por ECF (cdigo 02 e 2D) C470 5 1:N C Registro Analtico do movimento dirio (cdigo 02, 2D e 60) C490 4 1:N C Resumo Mensal de Itens do ECF por Estabelecimento (cdigo 02 e 2D e 2E) C495 2 V C Nota Fiscal/Conta de Energia Eltrica (cdigo 06), Nota Fiscal/Conta de fornecimento

dgua canalizada (cdigo 29) e Nota Fiscal/Consumo Fornecimento de Gs (Cdigo 28) C500 2 V

C Itens do Documento - Nota Fiscal/Conta de Energia Eltrica (cdigo 06), Nota Fiscal/Conta de fornecimento dgua canalizada (cdigo 29) e Nota Fiscal/Conta Fornecimento de Gs (Cdigo 28)

C510 3 1:N

C Registro Analtico do Documento - Nota Fiscal/Conta de Energia Eltrica (cdigo 06), Nota Fiscal/Conta de fornecimento dgua canalizada (cdigo 29) e Nota Fiscal/Conta Fornecimento de Gs (Cdigo 28)

C590 3 1:N

C Consolidao Diria de Notas Fiscais/Contas de Energia Eltrica (Cdigo 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento dgua (cdigo 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gs (Cdigo 28) - (Empresas no obrigadas ao Convnio ICMS 115/03)

C600 2 V

C Documentos cancelados - Consolidao diria de notas fiscais/conta de energia eltrica (Cdigo 06), nota fiscal/conta de fornecimento de gua (cdigo 29) e nota fiscal/conta de fornecimento de gs (cdigo 28)

C601 3 1:N

C Itens do Documento Consolidado - Notas Fiscais/Contas de Energia Eltrica (Cdigo 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento dgua (cdigo 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gs (Cdigo 28) - (Empresas no obrigadas ao Convnio ICMS 115/03)

C610 3 1:N

C Registro Analtico dos Documentos - Notas Fiscais/Contas de Energia Eltrica (Cdigo 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento dgua (cdigo 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gs (Cdigo 28)

C690 3 1:N

C Consolidao dos Documentos Nota Fiscal/Conta Energia Eltrica (cdigo 06) emitidas em via nica - (Empresas obrigadas entrega do arquivo previsto no Convnio ICMS 115/03) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gs Canalizado (Cdigo 28)

C700 2 V

C Registro Analtico dos Documentos - Nota Fiscal/Conta Energia Eltrica (cdigo 06) emitidas em via nica

C790 3 1:N

C Registro de Informaes de ICMS ST por UF C791 4 1:N C Registro Cupom Fiscal Eletrnico - CF-e (Cdigo 59) C800 2 V C Registro Analtico do CF-e (Cdigo 59) C850 3 1:N C Identificao do equipamento SAT-CF-e (Cdigo 59) C860 2 1:N C Resumo dirio de CF-e (Cdigo 59) por equipamento SAT-CF-e C890 3 1:N C Encerramento do Bloco C C990 1 1

Seo 3 Bloco D Bloco Descrio Reg. Nvel Ocor.

D Abertura do Bloco D D001 1 1 D Nota Fiscal de Servio de Transporte (cdigo 07) e Conhecimentos de Transporte

Rodovirio de Cargas (cdigo 08), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Cdigo 8B), Aquavirio de Cargas (cdigo 09), Areo (cdigo 10), Ferrovirio de Cargas (cdigo 11) e Multimodal de Cargas (cdigo 26) e Nota Fiscal de Transporte Ferrovirio de Cargas(cdigo 27) e Conhecimento de Transporte Eletrnico - CT-e (cdigo 57).

D100 2 V

D Itens do documento - Nota Fiscal de Servios de Transporte (cdigo 07) D110 3 1:N D Complemento da Nota Fiscal de Servios de Transporte (cdigo 07) D120 4 1:N D Complemento do Conhecimento Rodovirio de Cargas (cdigo 08) e Conhecimento de

Transporte de Cargas Avulso (Cdigo 8B) D130 3 1:N

D Complemento do Conhecimento Aquavirio de Cargas (cdigo 09) D140 3 1:1 D Complemento do Conhecimento Areo de Cargas (cdigo 10) D150 3 1:1 D Carga Transportada (CDIGO 08, 8B, 09, 10, 11, 26 E 27) D160 3 1:N D Local de Coleta e Entrega (cdigos 08, 8B, 09, 10, 11 e 26) D161 4 1:1

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D Identificao dos documentos fiscais (cdigo 08,8B, 09,10,11,26 e 27) D162 4 1:N