efd icms/ipi x efd pis/cofins

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  • 1. EFD ICMS/IPI x EFD PIS/COFINS

2. 1. AGENDA HISTRIA Histrico de livros ICMS/IPI apurao No cumulativa SINTEGRA e GIAS PIS/COFIS Cumulativa e no cumulativa Apurao na Confiana Fatos e fatores geradores de obrigao e crditos20/04/122 www.decisionit.com.br 3. 2.AGENDA PROJETOLivros fiscais em meio digital;PIS/COFINS uma legislao muitasinterpretaes X ICMS-IPI;Exigncia de NCM X uso da NCMCentralizada X DistribudaPVA ativo na apuraoRFB com pouca experincia de CuponsNovidadeswww.decisionit.com.br 4. 1. HISTRIA Histrico de LivrosAjuste SINIEF S/N 1970Desde esta data os livros fiscais estoAPTOS a serem processados porcomputadores.Haviam poucos computadores, mas isso uma outra histria.www.decisionit.com.br 5. 1. HISTRIA Histrico de Livros A padronizao permitiu aos sistemas de informaes emitirem os livros fiscais. Houve disseminao de conhecimento e CONCEITOS.CONCEITOSwww.decisionit.com.br 6. 1. HISTRIAApurao No Cumulativa Em ICMS e IPI a apurao SEMPRE foino cumulativa; Desde muito tempo se prev o crdito e de dbito desses tributos e todo seuregramento; Acrscimo significativo obrigaes acessorias (CATs, INs, etc).www.decisionit.com.br 7. 1. HISTRIA SINTEGRA e GIAS GIAS e especialmente o SINTEGRAforam vistos pelos contribuintes comoarmas ferozes de verificao ecruzamento de dbitos e crditos nodestinatrio. Atualmente o Fisco processa amovimentao de carto de creditoentre lojistas e operadoras...www.decisionit.com.br 8. 1. HISTRIA SINTEGRA e GIAS Desde 1995 primeiro convnio doSINTEGRA, at 2007 qual foi a revoluoem TI, na TELECOM, financeira, etc? Carros: lanamentos de verses comInjeo Eletrnica; ou seja o SINTEGRA foiplanejando na era do carburador !! Varejos: MAPPIN, MESBLA, ARAPU...www.decisionit.com.br 9. 1. HISTRIA PIS/COFINS CUMULATIVO As contribuies sociais historicamente incidiram sobre o faturamento, ou seja, de natureza CUMULATIVA. CUMULATIVA No baseada em documentos fiscais, mas sobre o faturamento contbil declarado. www.decisionit.com.br 10. 1. HISTRIA PIS/COFINS CUMULATIVO Para efeitos de NO CUMULATIVIDADE os sistemas de informao a partir de 2002 passaram a tratar as contribuies sociais como o ICMS e IPI no cumulativo. Surge o DACON (demonstrativo) e finda o DAPIS. www.decisionit.com.br 11. 1. HISTRIA Apurao na Confiana Os documentos que passaram a permitir o crdito no continham a informao (at hoje no contm). A NFe ajudou muito neste sentido. ZFM, MP do BEM, tributao por unidade de medida.... www.decisionit.com.br 12. 1. HISTRIA Fatos e Fatores GeradoresOs fatos geradores de crdito edbito de C. Sociais so distintos deICMS/IPI e confundem aosdesavisados:Reconhecimento de Recebimento de receita mercadoriasXXFaturamentoApropriao paragerao de receitas.www.decisionit.com.br 13. 1. HISTRIA Fatos e Fatores Geradores bsico na apurao das contribuiessociais que haja gerao de receita parao creditamento, at porque somentepode-se ter crditos se haver dbitos(viso RFB), salvo excees.www.decisionit.com.br 14. 2. PROJETO Livros Digitais Entender a EFD ICMS/IPI foi MUITO mais fcil porque havia uma lgica estabelecida pelo livro em papel. Para a EFD PIS/COFINS no havia livro prvio em papel.www.decisionit.com.br 15. 2. PROJETO Livros DigitaisSimultaneamente a instituio da EFDPIS/COFINS (jul/2010) tambm houve ADECOFIS 25/2010 (jun/2010) colocando no layoutda IN86/01 informaes de PIS/COFINS.RFB sem segurana de exigibilidade daescriturao digital, sem a sua prvia em meioconvencional.www.decisionit.com.br 16. 2. PROJETO Uma legislao, muitas interpretaesNo caso de ICMS, por exemplo, so 27regulamentos, razoavelmente claros.No caso das Contribuies Sociais inmerasinterpretaes. A seguir alguns casosinteressantes.www.decisionit.com.br 17. 2. PROJETO Uma legislao, muitas interpretaes Nota de desfazimento (CFOP 1202), devoluo de venda balco (baseado em cupom): A emisso prpria ou deSe desfazimento de vendas no terceiros? Se prpria poderia deveria estornar da base dehaver credito de C. Sociais que DEBITO? baseada em faturamento? Implementado na EFD PIS/COFINS: gera crditowww.decisionit.com.br 18. 2. PROJETO Uma legislao, muitas interpretaes Receita de venda de servios que sero entregues por terceiros (porexemplo: recarga de celular). Muitasempresas reconhecem a totalidade da receita e repassam o valor lquido a TELECOM (gerao de passivo). E a base de PIS/COFINS?www.decisionit.com.br 19. 2. PROJETO Uma legislao, muitas interpretaes Aluguis em prdios cujo contrato prev fornecimento de Energia Eltrica e/ou rateio de reas comuns. Creditamento da energia eltrica pela apresentao da fatura (consumo do ms anterior competncia), pelo consumo efetivo (competncia) e apropriado ao custo, ou pelo pagamento(caixa)?www.decisionit.com.br 20. 2. PROJETOUma legislao, muitas interpretaesVenda sem entrega do bem e com recebimento no caixa. Reconhece como receita e oferece a tributao? Ou seria adiantamento de cliente/venda antecipada? Como est a posio do estoque? Na ICMS/IPI estas situaes so previstas ! www.decisionit.com.br 21. 2. PROJETO Uma legislao, muitas interpretaes Como possvel implementar um controle de retenes que permita o crdito corretamente pelo regime de caixa? E se no implementar?E a DIRF (vamos combinar com o fornecedor)?www.decisionit.com.br 22. 2. PROJETO NCMs Viso totalmente DISTINTA entre as declaraes: NCMs obrigatrias na Fiscal para Fabricantes e equiparados;NCMs efetivamente utilizados na apurao das C.Sociais (PVA).www.decisionit.com.br 23. 2. PROJETO Servios Escriturao de servios com direitoa crdito.Bloco Awww.decisionit.com.br 24. 1. AGENDA HISTRIA Centralizada Enquantoo ICMS/IPIpor estabelecimento, como no livro em papel desde 1970, a PIS/COFINS centralizada como a DAPIS.Isso refora que as escrituraes so muitodistintas !!!www.decisionit.com.br 25. 1. AGENDA HISTRIA PVAs Enquanto o PVA do ICMS/IPI perdeu funcionalidades a do PIS/COFINS ganhou muito respeito pela forma de apurar. Ainda que haja Bugs o PVA PIS/COFINS mais audacioso que o ICMS/IPI (27 estados).www.decisionit.com.br 26. 1. AGENDA HISTRIA Cupons??? A RFB no possua experincia comcupons (mas o DACON...) nada levava aRFB para exame de movimentos decupons. Nova realidade para o Fisco que poder aprender (vem aprendendo) e poder nofuturo auditar melhor estas operaes.www.decisionit.com.br 27. 2. PROJETO Operaes sem documentoNovidade para muitos, percebeu-se inclusive nas reunies de GT48. Hpossibilidades de creditamento e tambmincidncia em operaes no fiscais. Isso pode parecer bvio para quem faz oDACON, mas no para quem faz escritas de ICMS/IPI.www.decisionit.com.br 28. 2. PROJETO Operaes sem documento Operaes de ajustes de RTT, receitas no tributadas, etc., so motivos de inmeras discusses nos projetos. Se h documentos h mais certeza da forma de escriturar. Item importante nos projetos.www.decisionit.com.br 29. 2. PROJETO Operaes sem documentoAqui vale a mxima: Se no tiver dvidas, fique esperto,h algo errado... !!!!www.decisionit.com.br 30. 2. PROJETO Operaes sem documento No estavam no alvo da ICMS/IPI; No h mgica mas h conciliao, conciliao, conciliao........www.decisionit.com.br 31. 2. PROJETO Dicas A RFB trabalha com ndice de checkentre o DACON e EFD para ativar exame (malha).Cuidado !!!www.decisionit.com.br 32. 2. PROJETO Outras NovidadesOs dados de cadastros sero ainda mais importantes do que noICMS/IPI.Cuidado com servios !!!www.decisionit.com.br 33. 2. PROJETO Consideraes FinaisICMS/IPI: H profissionais no mercado comlarga experincia em escriturao, SINTEGRA e GIAS; No h experientes em PIS/COFINS (no emescriturao).www.decisionit.com.br 34. 2. PROJETO Nova EFD Fiscal Atualizao Setembro/11.Principais alteraes no Guia Prtico da EFD - verso 2.0.61.Registro 0000 inserida Observao de preenchimento do registro, nos casos de empresas prestadoras deserviosde TV por Assinatura; 2. Registro 0005 alterao do tamanho do campo FONE e FAX (a partir de janeiro de 2012); 3. Registro 0100 alterao do tamanho do campo FONE e FAX (a partir de janeiro de 2012); 4. Registro C100 Exceo 4 alterada a redao;5. Registro C100 campo CHV_NFE a partir de janeiro de 2012 o preenchimento do campo passa a serobrigatrio; 6. Registro C100 todo documento escriturado, exceto NF-e, com informao de cdigo de situao dedocumentoigual a 08 fica obrigado ao preenchimento do registro C110; 7. Registro C170 Campo 27 ALIQ_PIS e campo 33 ALIQ_COFINS alterao no tamanho do campo enaquantidade de decimais a partir de janeiro de 2012;8. Registro C170 inserida as instrues de preenchimento do campo 13; 9. Registro C170 inserida a observao nas instrues de preenchimento do campo 25 a 36, para as empresasqueapuram o PIS e COFINS de forma cumulativa; 10. Registro C190 Alterada as instrues de preenchimento do campo 05;11. Registro C195 Alterada a redao da Observao da apresentao do registro;12. Registro C420 Alterada as instrues de preenchimento do campo 02, 03 e 04;13. Registro C470 Alterada as instrues de preenchimento do registro; 14. Registro C800 Alterada a chave do registro para verificao de duplicidade;Guia Prtico EFD Verso2.0.6Atualizao: setembro de 2011Pgina 165 de 16516515. Registro C860 Alterada a chave do registro para verificao de duplicidade; 16. Registro D100 Alterada a redao da Exceo 05;17. Registro D100 Alterada a redao das instrues depreenchimento do campo 03; 18. Registro D696 Inserida a Observao na apresentao do registro; 19. Registro D697 Inserida a Observao na apresentao do registro;20. Registro D697 Alterada as instrues de preenchimento dos campos 03www.decisionit.com.br 35. 2. PROJETO Nova EFD PIS/COFINS Para janeiro/2012 tem mais alteraes e todosentram na praia de nudismo !!!!!www.decisionit.com.br 36. 3. ANO 2012Nova EFD Fiscal (jan/12)Nova EFD PIS/PASEP e COFINS (jan/12)Nova EFD Contabil (eLALUR + FCONT)Nova EFD Socialwww.decisionit.com.br 37. FIMObrigado !!!!www.decisionit.com.br