confederação nacional dos trabalhadores na agricultura - contag omc

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  • Confederao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG OMC
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  • Confederao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG O que OMC? A Organizao Mundial do Comrcio (OMC) uma Organizao multilateral que estabelece as regras para o Comercio internacional. Quem participa da OMC?: 150 pases membros Secretaria composta por 560 pessoas Diretor Geral atualmente Pascual Lamy Sede: Genebra, Sua, Fundada: 1 de janeiro de 1995 aps as negociaes da Rodada do Uruguai (1986-94)
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  • Confederao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG Funes da OMC: Administrar os acordos comerciais entre pases; Administrar os acordos comerciais entre pases; Resolver disputas comerciais entre pases Resolver disputas comerciais entre pases Supervisionar as polticas comerciais dos pases Supervisionar as polticas comerciais dos pases Ampliar as reas de livre comrcio; Ampliar as reas de livre comrcio; Reduzir prticas dos pases que possam dificultar o livre comrcio, como por exemplo, a cobrana de tarifas e as chamadas barreiras no-tarifrias. Reduzir prticas dos pases que possam dificultar o livre comrcio, como por exemplo, a cobrana de tarifas e as chamadas barreiras no-tarifrias.
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  • Confederao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG Na OMC os pases negociam acordos internacionais sobre o comrcio de: Produtos Industriais Produtos Agrcolas Servios (distribuio de gua, educao, sade) Direitos de Propriedade Intelectual (direito de uma pessoa ou empresa de garantir a propriedade sobre um determinado produto ou conhecimento que tenha sido criado por ela)
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  • Confederao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG Em que a OMC pode influenciar? No preo do caf, feijo, milho, soja que voc planta, colhe e vende. No preo do adubo, da rao, do remdio que voc compra para plantar e tratar os animais. De que maneira? De varias maneiras: atravs de barreiras tarifarias, subsdios produo e a exportao, entre outras. Voc sabia que as exigncias sanitrias so exemplos de barreiras no-tarifrias e muitas vezes, as exigncias sanitrias so utilizadas como forma de barrar a importao de produtos, atendendo a interesses mais econmicos que sanitrios!!..
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  • Confederao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG Como nasceu a OMC? Em 1947, aps a 2 Guerra Mundial para organizar as relaes comerciais entre os pases foi criado o Acordo Geral sobre Tarifas e Comrcio(GATT) O GATT regulou as aes comerciais internacionais ate 1994 quando foi substitudo pela Organizao Mundial do Comrcio, a OMC, aps a Rodada Uruguai A OMC faz parte da ONU, porm no est subordinada Conferncia Geral. Seus acordos no so submetidos aos princpios definidos pela ONU A OMC um sistema que interfere nos ciclos de desenvolvimento dos pases e estes ningum muda a direo, velocidade ou tamanho, mesmo dentro da ONU
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  • Confederao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG Como a estrutura da OMC? Conferencia de Ministros(de Relaes Exteriores, Agricultura e Comrcio) Os ministros se renem em Conferencias de 2 em 2 anos. Conselho Geral Conselho de Comrcio de Bens Conselho de Comrcio de Servios Conselho de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados comrcio A Secretaria da OMC tem carter internacional e seu diretor escolhido na Conferencia Ministerial
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  • Confederao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG Quantas Rodadas de Negociao a OMC fez? Desde sua criao da OMC realizou seis Conferncias Ministeriais: Cingapura, dezembro de 1996 Genebra, Sua, maio de 1998 Seattle, Estados Unidos, dezembro de 1999 Doha, Quatar, novembro de 2001 Cancn, Mxico, setembro de 2003 Hong Kong, dezembro de 2005 As primeiras conferncias discutiram a importncia do comrcio internacional e se dedicaram a temas especficos como investimentos, polticas de concorrncia e compras governamentais
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  • Confederao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG Quando comeou a Rodada de Doha: Em 2001, com a chamada Agenda para o Desenvolvimento e incluiu temas importantes e de interesse dos pases em desenvolvimento: agricultura, servios, acesso a mercados, novas regras anti- dumping, subsdios e propriedade intelectual Tambm incluiu novos temas: investimentos, concorrncia, compras governamentais e meio ambiente Comea a polarizao entre dois grandes blocos de interesses: pases desenvolvidos x desenvolvimento
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  • Confederao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG Quais so os princpios da Declarao de Doha? Promoo do desenvolvimento econmico e alvio da pobreza por meio do comrcio. Apoio aos PED, principalmente aos menos desenvolvido, mediante incremento do comercio que corresponda as necessidades de seu desenvolvimento econmico: acesso melhorado dos mercados normas equilibradas e programas de assistncia tcnica criao de capacidade com objetivos definidos financiamentos sustentveis
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  • Confederao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG O que diz a Declarao para a Agricultura? Estabelecer um sistema de comercio eqitativo e orientado ao mercado, corrigindo distores nos mercados de produtos agrcolas para: 1.Melhorar substancialmente o acesso aos mercados; 2.Reduzir os subsdios exportao at sua eliminao 3.Redus da ajuda interna que distorce o comercio 4.Garantir Tratamento Especial e Diferenciado para os PED, permitindo a estes ter condies para o desenvolvimento rural, com segurana alimentar OBS: As negociaes giraram em torno dos trs eixos primeiros
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  • Confederao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG Qual o tema mais importante na OMC?. na agricultura que se d as maiores disputas na OMC em torno de trs temas : Acesso a Mercados, Medidas de Apoio Interno Subsdios Exportao Em 2003, Estados Unidos e Unio Europia se unem para garantir seus interesses na Rodada de Cancn Para se contrapor os pases em desenvolvimento, inclusive o Brasil, se organizaram e formaram o G-20
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  • Confederao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG O que G-20? O G-20 uma coalizo de pases em desenvolvimento formada em agosto de 2003 nas negociaes preparatrias Ministerial de Cancn, da OMC Proposta: eliminar os subsdios exportao e o apoio interno distorcivo, ampliar o acesso aos mercados e preservar o desenvolvimento rural e de segurana alimentar dos pases em desenvolvimento. Quem participa do G-20? Atualmente integrado por 21 pases: 5 da frica (frica do Sul, Egito, Nigria, Tanznia e Zimbbue), 6 da sia (China, Filipinas, ndia, Indonsia, Paquisto e Tailndia) e 10 da Amrica Latina (Argentina, Bolvia, Brasil, Chile, Cuba, Guatemala, Mxico, Paraguai, Uruguai e Venezuela )
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  • Confederao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG O Protocolo de Ouro Preto (FIRMADO EM 1994 O fracasso de Cancun A Reunio Ministerial de Cancun(2003) terminou sem acordo. O G-20 no aceitou a imposio dos EUA e UE. Em Julho de 2004, o Conselho Geral, retoma as negociaes e aprovam o Pacote de Julho, que incluiu mecanismos de defesa da agricultura dos paises pobres, como Produtos Especiais e Mecanismos de Salvaguarda Especial, a serem referendadas na Conferencia de Hong Kong em 2005 A agenda apresentada pelo G-20 inclua : Acesso aos mercados Eliminao dos subsdios exportao Reduo do apoio interno que distorcem o comrcio Tratamento especial e diferenciado no Acordo Agrcola
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  • Confederao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG Ministerial de Hong Kong - 2005 Em dezembro de 2005, foi realizada em Hong Kong a Sexta Conferncia Ministerial da OMC. Em dezembro de 2005, foi realizada em Hong Kong a Sexta Conferncia Ministerial da OMC. A Conferencia terminou as negociaes com pequenos avanos: A Conferencia terminou as negociaes com pequenos avanos: Manteve as negociaes em andamento, at Dezembro de 2006 Manteve as negociaes em andamento, at Dezembro de 2006 Estipulou o ano de 2013 como prazo limite para o fim dos subsdios exportao Estipulou o ano de 2013 como prazo limite para o fim dos subsdios exportao Reafirmou o tratamento Especial e diferenciado para os pases em desenvolvimento (PE e MSE) Reafirmou o tratamento Especial e diferenciado para os pases em desenvolvimento (PE e MSE)
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  • Confederao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG Definio das Modalidades ps Hong Kong Foi formado G-6 (grupo dos 6 pases) para tentar um acordo entre as naes com maior peso no comrcio internacional Foi formado G-6 (grupo dos 6 pases) para tentar um acordo entre as naes com maior peso no comrcio internacional Participam dele: EUA, Unio Europia, Brasil e ndia(G-20), Austrlia (Grupo Cairns), e Japo(G-10) Participam dele: EUA, Unio Europia, Brasil e ndia(G-20), Austrlia (Grupo Cairns), e Japo(G-10) Aps inmeras reunies, ficou cada vez mais claro as divergncias entre o G-6 Aps inmeras reunies, ficou cada vez mais claro as divergncias entre o G-6 Em Julho de 2006, aps intensas discusses o grupo decidiu suspender as negociaes por prazo indeterminado. Esta deciso foi referendada logo aps, em uma reunio do Conselho Geral da OMC Em Julho de 2006, aps intensas discusses o grupo decidiu suspender as negociaes por prazo indeterminado. Esta deciso foi referendada logo aps, em uma reunio do Conselho Geral da OMC
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  • Confederao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG Por que as negociaes fracassaram? Os interesses dos mais fortes eram conflitantes (Unio Europia, Brasil, ndia, Austrlia e Japo) e resultou no impasse das negociaes Os interesses dos mais forte