confederação nacional dos trabalhadores na … · 2010-04-15 · estrutura no local também foram...

A N O V I I | N Ú M E R O 6 5 | E d I ç ã O E s p E c I A l - J A N E I R O 2 010

cONfEdER AçãO NAcIONAl dOs TR AbAlhAdOREs NA AgRIculTuR A (cONTAg)

CONTAG

2º

Fe s t i v a l N a c i o n a l

da Juventude Rural - Junho

201

0

Contag faz balanço das conquistas e projeta desafios para 2010

2 0 0 9

2º festival da juventude ruralCÓDIGO FLORESTALCAMPANHA ELEITORAL

Grito da Terra Brasil

2 0 1 0

O 10º Congresso e os seminários regionais deram o norte político para a Contag nos próximos quatro anos. Em 2010, a questão ambiental, as políticas de renda,a organização do GTB e do Festival da Juventude e a participação no processo eleitoral destacam-se como prioridades do MSTTR.

BRASIL

®

Luiz Fernandes

César Ramos César Ramos

2 J o r n a l d a C o n t a g

Secretaria Geral

Jornal da Contag - Veículo informativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) | Diretoria Executiva – Presidente Alberto Ercílio Broch | 1º Vice-Presidente/ Secretária de Relações Internacionais Alessandra da Costa Lunas | Secretarias: Assalariados e Assalariadas Rurais Antonio Lucas Filho | Finanças e Administração Manoel José dos Santos | Formação e Organização Sindical Juraci Moreira Souto |Secretário Geral David Wylkerson Rodrigues de Souza | Jovens Trabalhadores Rurais Maria Elenice Anastácio | Meio Ambiente Rosicléia dos Santos |Mulheres Trabalhadoras Rurais Carmen Helena Ferreira Foro | Política Agrária Willian Clementino da Silva Matias | Política Agrícola Antoninho Rovaris | Políticas Sociais José Wilson Gonçalves | Terceira Idade Natalino Cassaro | Endereço SMPW Quadra 1 Conjunto 2 Lote 2 Núcleo Bandeirante CEP: 71.735-102, Brasília/DF | Telefone (61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299 | E-mail [email protected] | Internet www.contag.org.br | Assessoria de Comunicação Jacumã - Soluções Criativas em Comunicação Ltda. | Edição Ronaldo de Moura | Reportagem Gil Maranhão, Iara Balduíno, Suzana Campos, Verônica Tozzi | Projeto Gráfico Wagner Ulisses e Fabrício Martins | Diagramação Fabrício Martins | Fotos Capa | Revisão Joira Coelho | Impressão Dupligráfica

expediente

Em ano de congresso, Contag realiza grandes ações

A atuação da Contag em 2009 foi marcada

pelas deliberações do 10º Congresso, pelas

conquistas do Grito da Terra e pelos resul-

tados dos seminários regionais. O saldo organizativo

do movimento sindical dos trabalhadores e trabalha-

doras rurais (MSTTR) passou por essa sequência de

ações políticas da mesma forma que a criação das

condições objetivas para viabilizar essas iniciativas

passou pelo trabalho da Secretaria Geral.

No caso do 10º Congresso Nacional da Contag,

que reuniu cerca de 3,1 mil trabalhadores e traba-

lhadoras rurais de todo o País, coube à secretária

comandada por David Wylkerson a observância do

cumprimento das regras estatutárias e regimentais

por parte dos estados e da Contag.

A convocação do congresso, a organização

da documentação, a recepção das delegações, o

acompanhamento do processo de escolha dos(as)

delegados(as) e, sobretudo, a preparação da infra-

estrutura no local também foram coordenadas pela

Secretaria Geral. “O nosso trabalho às vezes tem

pouca visibilidade, mas é essencial para a orga-

nização de congressos, plenárias e atividades de

massa do MSTTR”, explica o dirigente.

Esse papel foi cumprido à risca durante o

Grito da Terra Brasil 2009. A Secretaria Geral foi

responsável pelo diálogo político e institucional

com os poderes públicos em nível distrital e federal

e pela infraestrutura do evento, em conjunto com a

Secretaria de Finanças e Administração da Contag.

“Apesar de o Grito ter sido realizado logo depois

do congresso, tivemos de montar uma grande es-

trutura para recepcionar um dos maiores Gritos da

nossa história”, lembra David.

NOvAS TAREFAS – Além de fornecer a logística

para a organização das mobilizacões de massa e

de cuidar da preparação das atividades internas,

de forma exclusiva ou em conjunto com outras se-

cretarias, a Secretaria Geral também contribuiu na

organização das oficinas de planejamento estraté-

gico e no processo de construção da Política Na-

cional de Formação da Contag.

A indicação do secretário-geral da Contag para

o Conselho Gestor e a Coordenação Política da

Escola Nacional de Formação da Contag (Enfoc)

foi importante para a secretaria extrapolar as atri-

buições de caráter exclusivamente administrativas

e operacional. “Essa nova tarefa que assumimos foi

importante para aumentar a interação com o pro-

cesso formativo e gerar melhoria no trabalho orga-

nizativo da Secretaria Geral”, avalia David.

As discussões nos seminários regionais orga-

nizados pela Contag entre os meses de agosto e

novembro também sinalizaram a necessidade de

a Secretaria Geral superar os limites das tarefas

burocráticas que o Sistema Contag exige. O novo

papel das Secretarias Gerais da Contag e das Fe-

tags seria assumir a interlocução do debate político

interno do movimento sindical.

A Secretaria Geral da Contag pretende in-

vestir, em 2010, na articulação com os secre-

tários gerais das Fetags. A ideia é convocar

pelo uma reunião do conjunto desses dirigen-

tes em nível nacional. “Não conseguimos reali-

zar uma reunião com os secretários gerais por

causa das grandes ações planejadas, como

congresso, GTB e seminários regionais”, ex-

plica David.

Além da troca de experiências, o encon-

tro deve discutir a intervenção organizada

dos secretários gerais no processo eleito-

ral. “Precisamos sensibilizar nossas bases

para a importância de eleger candidatos(as)

comprometidos(as) com os trabalhadores e as

trabalhadoras rurais para a Câmara dos De-

putados e Assembléias Legislativas”, propõe.

O dirigente considera que essa tarefa é de

fundamental importância para o MSTTR: “O

que está em jogo é a consolidação e o forta-

lecimento de nosso Projeto Alternativo de De-

senvolvimento Rural Sustentável e Solidário

(PADRSS)”.

PlANEJAMENTO – Segundo David, a conclu-

são e o monitoramento do planejamento es-

tratégico é outra questão prioritária neste ano.

“Os seminário regionais já definiram as bases

e as diretrizes principais. A nossa tarefa agora

é conduzir trabalho de sistematização”, conclui

o secretário-geral da Contag.

Fortalecer o projeto político

da Contag

GANhO POlíTiCO – David Wylkerson considera

essa possibilidade como um grande desafio. “A

Secretaria Geral não tem uma atividade política

específica. Portanto, colocar esse papel de interlo-

cução em prática representa um grande desafio”,

constata o dirigente.

No entanto, David reconhece que alguns passos

já estão sendo dados nessa direção, como as tare-

fas assumidas nas reuniões preparatórias de plane-

jamento e na articulação das mobilizações de mas-

sa da Contag. “Acho que o grande ganho político

em 2009 foi a conscientização e o reconhecimento

desse papel da Secretaria Geral da Contag.”

Luiz Fernandes

David Wylkerson defende a disfiliação da Contag à CUT duirante o 10º Congresso

3J o r n a l d a C o n t a g

relaçõeS internacionaiS

Bandeiras do MSTTR ganham projeção no cenário internacional

A Contag participou ativamente, em 2009,

das principais agendas de interesse dos

trabalhadores e trabalhadoras rurais no

mundo, a exemplo das conferências das mudan-

ças climáticas e da soberania e segurança alimen-

tar e nutricional. A atuação da entidade foi mais

uma vez reconhecida pelas organizações filiadas

à Confederação das Organizações de Produtores

Familiares do Mercosul Ampliado (Coprofam), que

elegeram a vice-presidente e secretária de Rela-

ções Internacionais, Alessandra Lunas, para o car-

go de secretária-geral da Coprofam.

Alessandra considera que esse reconheci-

mento é natural: “Somos a maior organização de

trabalhadores da América Latina e nosso país se

destaca como referência na construção de políti-

cas públicas para o meio rural”. A dirigente com-

preende que essa situação coloca a Contag em

posição de grande responsabilidade no âmbito

internacional.

CONFERêNCiA DA FAO – No mês anterior, em no-

vembro, a Contag integrou a delegação brasileira

na Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre Se-

gurança Alimentar, em Roma. Um dos temas dis-

cutidos no encontro foi o fortalecimento da agricul-

tura familiar como forma de combate à fome. “Se

queremos acabar com a fome no mundo, é preciso

produzir alimentos e, para produzir alimentos, é

preciso políticas públicas que fortaleçam quem é

capaz de produzi-los”, defende Alessandra.

Apesar dos esforços da Organização das Na-

ções Unidas para a Agricultura e Alimentação

(FAO) e da importância política dada pelas organi-

zações sociais de vários países, a Cúpula de Roma

não teve os resultados esperados. “Em que pesem

a participação dos chefes de Estado de mais de

170 países, os compromissos foram firmados pelos

países pobres, e não pelos que têm maior acúmulo

de riquezas”critica a dirigente.

Contag recebe reconhecimento de organizações externas e tem participação ativa na discussão de temas

globais como fome e meio ambiente

O documento final também não incluiu ações

claras para erradicar a fome mundial até 2015. No

entanto, é preciso destacar que a reforma do Co-

mitê de Segurança Alimentar Mundial das Nações

Unidas (CFS) pode permitir uma maior incidência

da sociedade civil na formulação de políticas glo-

bais de combate à fome e à desnutrição.

MERCOSUl – A Secretaria de Relações Interna-

cionais também se engajou na campanha Merco-

sul Sem Fome, coordenada pela Coprofam, em

parceria com a Action Aid. A campanha foi lançada

no Brasil no início de 2009, em Salvador.

De acordo com Alessandra, o Brasil tem partici-

pação importante na articulação da campanha. “O

Brasil é campeão nas experiências de construção

de políticas públicas para a área alimentar, a exem-

“Temos vários governos de esquerda ou de cen-

tro-esquerda na América do Sul. Portanto, o nosso

grande desafio é explorar essa conjuntura para fir-

mar acordos em torno do fortalecimento da agricul-

tura familiar e da necessidade de firmar acordos so-

ciais e não apenas comerciais”, propõe Alessandra.

Apesar da crise mundial aumentar significativa-

mente a fome no mundo, muitas oportunidades sur-

gem para a agricultura familiar, que é hoje um dos cen-

tros do debate nos principais espaços de construção

plo do Fome Zero, do Programa de Aquisição de

Alimentos (PAA) e mais recentemente do Programa

Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), lembra.

A dirigente destaca, ainda, a intervenção da

Contag nas atividades da Reunião Especializa-

da sobre Agricultura Familiar (Reaf). “Tivemos

conquistas significativas na Reaf em 2009 como,

por exemplo, a aprovação do Fundo da Agricul-

tura Familiar, que vai apoiar a participação da

sociedade civil nas reuniões no âmbito do Mer-

cosul”, comemora.

A Reaf representa atualmente a maior experi-

ência mundial na construção de políticas públicas

para agricultura familiar em espaços oficiais como

o Mercosul. Ela reúne representantes dos governos

e da sociedade civil dos países membros deste

bloco econômico.

MEiO AMBiENTE – Os dirigentes da Contag e das

Fetags participaram, em dezembro de 2009, da 15ª

Conferência das Partes sobre Mudanças Climáti-

cas (COP 15), em Copenhague, Dinamarca.

Apesar da avaliação negativa da Contag, a

COP 15 colocou o Brasil em posição de destaque

em relação ao tema. As discussões preparatórias

para a conferência do clima coincidiu com as ne-

gociações do MSTTR com o governo federal so-

bre o Código Florestal Brasileiro. “Isso demonstra

o grande desafio para a agricultura familiar quanto

ao reconhecimento de seu protagonismo na sus-

tentabilidade ambiental”, afirma Alessandra.

de políticas. “Estamos em campanha para que a ONU

estabeleça 2010 como o ano internacional da agricul-

tura familiar”, acrescenta a dirigente da Contag.

Ela também acredita que, neste ano, os temas

da fome e meio ambiente devem ser, novamente,

os principais pontos da agenda internacional dos

movimentos sociais, dos países e das organiza-

ções mundiais. “É preciso, acima de tudo, discutir

os impactos das mudanças climáticas na produção

de alimentos”, conclui.

Fortalecer a agricultura familiar na agenda internacional

César Ramos

A vice-presidente Alessandra lunas(d) foi eleita secretária-geral da Coprofam, em dezembro de 2009


terceira idade

Organização da terceira idade cresce em todo o País

Um dos destaques da luta dos

trabalhadores e trabalhado-

ras rurais no ano passado foi

a criação da Secretaria Nacional de

Terceira Idade. A mudança do orga-

nograma da Contag foi referendada

durante o 10º Congresso Nacional da

entidade, em março do ano passado.

Apesar de 2009 ter sido o ano de

estruturação, a secretaria organizou

duas reuniões do Coletivo Nacional da

Terceira Idade e 13 encontros estadu-

ais de capacitação, que envolveram

cerca de 420 lideranças sindicais. Os

estados que ainda não promoveram

essas atividades serão contempla-

dos neste ano pelo convênio que a

Contag firmou com o Serviço Nacional

de Aprendizagem Rural (Senar).

Essa intensa mobilização mostra

o nível de organização da categoria,

que também pode ser medido pelos

seguintes números: 26 federações já

criaram Coletivos de Terceira Idade e

cerca de 50% dos STTRs já possuem

coordenações, comissão ou secre-

taria de Terceira Idade. Centenas de

sindicatos também estão organizan-

do grupos de idosos nas comunida-

des rurais.

CONqUiSTAS – Embora a organiza-

ção da categoria esteja crescendo

em nível nacional, as negociações

com o governo federal durante o

Grito da Terra 2009 não foram muito

exitosas. Contudo, Natalino lembra

que algumas políticas reivindica-

das pelo movimento sindical dos

trabalhadores e trabalhadoras rurais

(MSTTR) já estão sendo implementadas.

O Plano Técnico de Articulação

de Rede de Promoção dos Direitos

da Pessoa Idosa (Plantar), o Disque

Denúncia, o Fundo Nacional do Idoso

– criado em 20 de janeiro deste ano

por meio da Lei nº 12.213, além das

tarifas especiais de transporte para a

A criação de uma secretaria específica, a

implementação de políticas públicas e o debate

sobre o envelhecimento saudável marcaram

o ano de 2009

Natalino considera positivo o saldo

político-organizativo desde a criação

da secretaria. Porém, o dirigente es-

pera que os avanços sejam maiores

em 2010. A elaboração da pauta de

reivindicações da terceira idade para

o Grito da Terra já começou a ser de-

batida pelo Coletivo Nacional (vide

box abaixo).

O dirigente afirma ainda que o prin-

cipal desafio do MSTTR será garantir

terra ao idoso; além do acesso aos

remédios que o governo federal dis-

tribui nos municípios e nos estados.

Natalino acrescenta que as deman-

das de transporte estão se tornando

realidade, mas ainda não chegaram

a todos os estados. Ele deixa claro

que as expectativas da terceira idade

não param por aí. “Queremos propor-

cionar lazer e vamos trabalhar o pro-

cesso do envelhecimento saudável,

porque os trabalhadores e as traba-

lhadoras não param com a aposenta-

doria”, provoca.

ENDiviDAMENTO – Natalino apon-

ta outro desafio para o Sistema

Contag: o aumento exorbitante de

empréstimos consignados contrata-

dos por aposentados e pensionistas

do Instituto Nacional do Seguro So-

cial (INSS). Segundo reportagem do

Correio Braziliense, o sistema finan-

ceiro liberou empréstimos no valor de

PREPARAçãO PARA O GRiTO DA TERRA BRASil 2010R$ 22,3 bilhões no ano passado. O

montante é 152,3% maior em rela-

ção aos financiamentos concedidos

em 2008, o ano da crise econômica

mundial.

O MSTTR vê com preocupação

o endividamento dos aposentados e

pensionistas e a facilidade com que

esses empréstimos são contratados.

“Os trabalhadores e as trabalhadoras

rurais estão muito endividados e dei-

xam de se alimentar bem e de adquirir

medicamentos essenciais no processo

de envelhecimento”, explica Natalino.

terceira idade, são algumas das con-

quistas do Sistema Contag. “Estamos

trabalhando com o Ministério Público e

as reivindicações que ainda não foram

atendidas serão reapresentadas neste

ano”, garante o dirigente.

As metas que dependem somente

do MSTTR e ainda não foram imple-

mentadas em 2009, como é o caso do

Fundo Nacional de Defesa e Fortale-

cimento da Terceira Idade do MSTTR

(Fundfti), também serão retomadas

neste ano. “O importante é que essas

discussões encontram-se adiantadas

e foram bastante aprofundadas du-

rante os seminários regionais.”

AGENDA POlíTiCA – Além de par-

ticipar ativamente dos seminários re-

gionais, a secretaria se engajou em

todas as outras ações promovidas

pela Contag em 2009. “Nossa meta

agora é envolver cada vez mais as

Regionais e as Fetags na discussão

da agenda política da terceira idade”,

anuncia Natalino.

No entanto, o dirigente da Contag

ressalta que o foco da Secretaria da

Terceira Idade não ficará restrito às

questões específicas da população

idosa do campo. “Vamos trabalhar

com ênfase no processo eleitoral des-

te ano, pois a política partidária tem

importância muito grande para o mo-

vimento sindical. Sem isso não será

possível alcançar as metas“, garante

Natalino. O dirigente acrescenta que

os Coletivos da Terceira Idade devem

estabelecer planos de ação em todos

os estados do País.

PAUTA DE REiviNDiCAçõES

• Criação de política de acesso à terra para as pessoas idosas.

• Maior rigor na fiscalização dos empréstimos consignados.

• Elaboração de plano nacional para o envelhecimento saudável e ativo.

• Garantia de Política Nacional de Saúde.

César Ramos

Natalino Cassaro denuncia as fraudes do crédio consignado


políticaS SociaiS

Trabalhadores e trabalhadoras ruraisse mobilizam pelos direitos sociais

Em 2009, a luta da Contag,

Fetags e sindicatos de tra-

balhadores e trabalhadoras

rurais (STTRs) foi determinante para

conseguir importantes avanços na

saúde, educação, previdência social

e proteção infanto-juvenil.

Uma das principais conquistas

do MSTTR foi a assinatura do termo

de cooperação com o Ministério da

Previdência Social para cadastrar os

segurados especiais, diminuir a bu-

rocracia na concessão de benefícios

e capacitar lideranças sindicais para

socializar as mudanças ocorridas na

legislação da Previdenciária Rural.

O cadastramento será feito com a

participação dos STTRs. Essa medida

é importante para garantir e agilizar o

acesso aos direitos previdenciários

como auxílio-doença, aposentadoria

por idade e invalidez, pensão por

morte e salário-maternidade.

A Contag também tem estabe-

lecido uma agenda permanente de

negociação com o ministério e a dire-

ção do INSS para solucionar os con-

flitos existentes em torno da interpre-

tação das normas previdenciárias e

da melhoria do atendimento dos(as)

trabalhadores(as) rurais. Contudo, ain-

da são grandes os desafios para tornar

a Previdência Social uma política univer-

sal no campo que contemple a proteção

dos agricultores(as) familiares e, espe-

cialmente, os assalariados(as) rurais.

O secretário de Políticas Sociais da

Contag, José Wilson Gonçalves, consi-

dera que o saldo das negociações com

o governo federal em 2009 foi extrema-

mente positivo e projeta as metas para

este ano. “Nosso desafio, em 2010,

é agilizar o cadastramento dos(as)

segurados(as) especiais e assegurar

às assalariados(as) o pleno acesso aos

benefícios previdenciários.”

EDUCAçãO DO CAMPO – O diri-

gente também considera que hou-

ve, em 2009, avanços na discussão

e elaboração das políticas publicas

para a educação do campo. A Se-

cretaria de Políticas Sociais organi-

zou o 2º Fórum Contag de Educação

do Campo e participou de eventos

importantes, como a Conferência In-

ternacional de Educação de Jovens

e Adultos promovida pelo Unesco e

Ministério da Educação, e o Fórum

Internacional da Sociedade Civil so-

bre Educação.

A Contag contribuiu também com

as discussões sobre o Plano Nacional

de Educação 2011-2020 e mobilizou

o MSTTR para atuar nas mais de 300

conferências municipais e estaduais

preparatórias para a Conferência Na-

cional de Educação (Conae).

José Wilson comenta que a Con-

tag pretende, em 2010, consolidar a

educação do campo como política

pública no Plano Nacional de Edu-

cação e assegurar esse debate na

Conae. A continuidade do processo

de formação de educadores para

atuar na construção de políticas de

educação do campo nos estados,

municípios e nos territórios rurais é

outra meta da secretaria.

PROTEçãO iNFANTO-JUvENil –

Em 2009, a Contag se filiou ao Fórum

Nacional dos Direitos da Criança e

do Adolescente (FNDCA) e foi indi-

cada para a Coordenação Colegia-

da do Fórum Nacional de Prevenção

e Erradicação do Trabalho Infantil

(FNPETI). A entidade também come-

çou a participar do grupo de trabalho

do Ministério da Educação que dis-

cute Educação Integral no Campo e

conseguiu a reinserção no Pacto Um

Mundo para a Criança e o Adolescen-

te do Semiárido.

Além desses avanços, vale desta-

car a aprovação de seis diretrizes re-

lacionadas à proteção infanto-juvenil

no campo durante a VIII Conferência

Nacional dos Direitos da Criança e do

Adolescente. O dirigente da Contag

avalia que, agora, o principal desafio

é garantir que essas diretrizes sejam

contempladas na elaboração da Po-

lítica Nacional de Proteção e Promo-

ção dos Direitos das Crianças e Ado-

lescentes para os próximos 10 anos.

Segundo José Wilson, a estratégia

da Contag na agenda de proteção

infanto-juvenil será o “aprofundamen-

to do debate no MSTTR focando as

questões relacionadas à educação, à

saúde e ao trabalho educativo”.

CONTAG DEFENDE ACESSO à SAúDE NO CAMPOO governo federal destinou cerca

de R$ 50 bilhões para o Sistema Úni-

co de Saúde (SUS) no ano passado.

Esses recursos foram determinan-

tes para ampliar o acesso dos(as)

trabalhadores(as) rurais a serviços

no âmbito da atenção básica, como

as equipes saúde bucal e da família,

farmácia popular e atendimentos de

emergência.

César Ramos

José Wilson defende políticas públicas concretas durante o II Fórum Contag de Educação do Campo

As políticas de saúde têm contribu-

ído para dinamizar a economia de mi-

lhares de municípios brasileiros. Essa

dinâmica tem exigido da Contag e das

Fetags maior participação nos espaços

de controle social e gestão participativa

por intermédio dos conselhos, confe-

rências, fóruns e comissões de saúde.

“Esses espaços são fundamentais para

as organizações sociais afirmarem o

SUS que queremos e para cobrar dos

gestores públicos a efetivação de uma

política que atenda a todas as neces-

sidades de saúde das populações do

campo e floresta”, afirma José Wilson.

A importância do SUS para o campo

levou a Contag a se engajar na Carava-

na Nacional em Defesa do SUS com o

objetivo de transformá-lo em Patrimônio

da Humanidade. O MSTTR participou,

ainda, da formulação da Política Nacio-

nal de Saúde Integral das Populações

do Campo e Floresta e na construção

da 1ª Conferência Nacional de Saúde

Ambiental. “Conseguimos incluir o tema

saúde ambiental na agenda sindical.

Agora, nosso desafio é estabelecer

um diálogo e convencer os gestores de

saúde para pactuar e implementar essa

política”, finaliza José Wilson.


política aGrícola

2009 foi um ano bom para a agricultura familiar

As pautas de política agrícola apresenta-

das e negociadas pela Contag avança-

ram bastante em 2009. As reivindicações

levadas pelos trabalhadores e trabalhadoras ru-

rais ao governo federal durante o Grito da Terra

Brasil 2009 foram atendidas, mesmo que parcial-

mente. Os projetos de interesse da agricultura fa-

miliar também foram incluídos na agenda do Con-

gresso Nacional.

Em abril, os trabalhadores e trabalhadoras ru-

rais que participaram do Grito da Terra em Brasília

comemoraram a liberação de R$ 147 milhões para

o Programa de Assistência Técnica e Extensão Ru-

ral. A liberação desses recursos havia sido bloque-

ada pelo governo no início do ano. Outra conquista

importante foi a inclusão dos contratos de investi-

mento no Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) de

preço e de clima. Até então apenas os contratos

para custeio de safra eram cobertos pelo seguro.

No ano passado foi criado também o Programa

de Desenvolvimento Sustentável da Unidade de

Produção Familiar, o Pronaf Sustentável. O progra-

ma visa a orientar e monitorar a implantação dos

financiamentos de agricultores familiares(as) e

assentados(as) da reforma agrária.

AliMENTAçãO ESCOlAR – Ainda durante o

Grito, o Congresso Nacional aprovou a Lei

nº11.947/09, conhecida como Lei da Alimentação Es-

colar. Ela garante que no mínimo 30% dos recursos

repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimen-

to da Educação (FNDE) para a alimentação dos estu-

dantes sejam fornecidos pela agricultura familiar. Isso

representa pelo menos R$ 850 milhões dos recursos.

No fim do ano, outra boa notícia. Em dezem-

bro o Congresso aprovou a Lei que cria a Política

Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

(PNATER). Segundo o secretário de Política Agríco-

la da Contag, Antoninho Rovaris, a medida facilita

o acesso dos(as) produtores(as) aos serviços de

assistência técnica. “É uma lei importante, porque

Criação e fortalecimento de programas voltados para os agricultores e agricultoras familiares aprimoram

as condições de produção de trabalhadores e trabalhadoras rurais no País

vai desburocratizar o serviço de Ater no País”. A Lei

nº12.188/10 foi sancionada pelo presidente Lula no

dia 11 de janeiro de 2010 e será aplicada, na práti-

ca, a partir de março.

Além do fortalecimento dos programas gover-

namentais, a Secretaria de Política Agrícola conse-

guiu avançar na articulação das cooperativas de

agricultores(as) familiares e apoiar no fechamento

de negócios com empresas privadas. Um exemplo

foram os contratos com 19 empresas, entre elas a

Petrobras, para fornecimento de oleaginosas desti-

nadas ao biodiesel. “Buscamos a diversificação, não

apostando unicamente na soja e tivemos uma boa re-

ceptividade. Hoje no Semiarido brasileiro a Petrobras

está com um trabalho muito forte, especialmente com

mamona e girassol, que nos dará melhoria de condi-

ções para o próximo ano”, explica Rovaris.

O dirigente da Contag destaca, ainda, o trabalho

de criação e fortalecimento das cooperativas de cré-

dito. O Sistema Creditag que começou em dois esta-

dos – Espírito Santo e Goiás, atualmente atua em oito

Os dirigentes da Contag e das Fetags começa-

ram a definir na última reunião do Coletivo de Polí-

tica Agrícola da Contag, que ocorreu em novembro

do ano passado, algumas questões de interesse

da agricultura familiar que deverão compor a pauta

do Grito da Terra Brasil 2010.

A criação de uma política de garantia de ren-

da para os pequenos produtores é uma delas. A

ideia é que o governo federal garanta a compra

unidades da federação. A expectativa é aprofundar

parcerias com outros sistemas de cooperativas de

crédito para expandir e fortalecer as cooperativas da

agricultura familiar e economia solidária.

As características peculiares das cooperativas

de crédito – o produto principal é dinheiro deter-

minam que elas sejam regulamentadas e super-

visionadas pelo Banco Central do Brasil. “Esse

processo de controle e a responsabilidade dos

administradores faz em que as cooperativas adqui-

ram gestão profissional”, afirma Rovaris.

hABiTAçãO – O dirigente destaca, ainda, o Progra-

ma Nacional de Habitação Rural (PNHR): “Após mui-

ta luta e mobilizações, finalmente foi criado, em 2009,

um programa especifico de habitação para o meio

rural, com vistas a reduzir as necessidades de mo-

radia, hoje estimadas em 1,7 milhões de unidades”.

Rovaris acrescenta que, internamente, a secre-

taria ganhou reforços, que foram importantes para

dar continuidade aos trabalhos da equipe.

do excedente da produção que esteja compro-

metida com o pagamento de bancos. “É uma

complementação do Programa de Garantia de

Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)”, es-

clarece Rovaris.

Outra reivindicação é a isenção de imposto

para produtos da agricultura familiar. “O governo

brasileiro tem isentado outros segmentos da so-

ciedade, por considerá-los estratégicos na ques-

tão do desenvolvimento, e nós entendemos que a

agricultura também precisa ter tratamento diferen-

ciado” avalia.

Segundo o dirigente da Contag, é preciso lu-

tar pela isenção de imposto na comercialização de

produtos para o consumo interno. Outra questão

que será negociada com o governo é a proposta

de modificação de alguns pontos da Declaração de

Aptidão ao Pronaf (DAP).

Coletivo discute pauta para o Grito da Terra

César Ramos

O secretário de Política Agrícola, Antoninho Rovaris, reivindica programas de geração de renda

para agricultura familiar durante Seminário Regional Sul, em Florianópolis


política aGrária

Contag fortalece a luta pela reforma agrária

Ao longo do ano de 2009, o Sistema

Contag promoveu dezenas de ações em

favor da reforma agrária no País, como o

fechamento de BRs em Mato Grosso do Sul e ocu-

pações da Superintendência Regional do Incra no

Distrito Federal e da unidade avançada do órgão

no município de Carlinda (MT). Além disso, o mo-

vimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras

rurais (MSTTR) organizou cerca de 300 acampa-

mentos, que envolveram mais de 25 mil famílias,

e promoveu em torno de 100 ocupações de áreas

improdutivas a partir da mobilização de aproxima-

damente duas mil famílias.

A intervenção da Contag também garantiu ou-

tras conquistas em 2009. As negociações do Grito

da Terra resultaram na liberação de recursos para

a desapropriação de 14 áreas reivindicadas pelo

MSTTR e na publicação de instruções normativas

que definiram critérios para os processos de desa-

propriação de terras.

No entanto, a pressão dos movimentos sociais

não foi suficiente para se contrapor à resistência da

bancada ruralista. “Lamentamos que a reforma agrá-

ria continue fora da agenda política do País e das

prioridades do governo Lula”, protesta o secretário de

Política Agrária da Contag, Willian Clementino.

íNDiCES DE PRODUTiviDADE – A atualização

dos índices de produtividade rural pautou par-

cialmente os esforços da secretaria em 2009. A

Contag debateu essa questão no Fórum Nacional

de Luta pela Reforma Agrária e pela Paz no Cam-

po e cobrou do presidente Lula a publicação da

portaria interministerial. O documento que define

A reforma agrária como estratégia de ampliação da agricultura familiar continua sendo o foco da atuação do movimento sindical e uma política estratégica para o enfrentamento dos problemas centrais do desenvolvimento nacional

critérios para atualização dos índices rural chegou

a ser assinado pelo ministro Guilherme Cassel, do

Desenvolvimento Agrário, mas foi engavetado no

Ministério da Agricultura.

O dirigente garante que um dos eixos do Gri-

to da Terra Brasil 2010 será a discussão sobre a

atualização dos índices de produtividade rural. “O

governo está descumprindo a lei e essa situação

não pode se arrastar indefinidamente. Vamos co-

brar em todas as instâncias o cumprimento da le-

gislação”, promete Willian.

CRéDiTO FUNDiáRiO – A Contag firmou, em

2008, um convênio com a Secretaria de Reordena-

mento Agrário (SRA) do Ministério do Desenvolvi-

mento Agrário para alavancar o Programa Nacional

do Crédito Fundiário (PNCF). O convênio permitiu

que em 2009 fosse realizado um encontro nacional,

seis seminários regionais e 21 encontros estaduais

para discutir o assunto.

Em parceria com outras instituições que com-

põe o Fórum de Luta pela Reforma Agrária, a

Contag também promoveu a retomada da Campa-

nha pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil.

Um evento nacional que envolveu representantes

de todos estados deu a linha para a campanha e

algumas federações colheram assinaturas para

respaldar um projeto de lei de iniciativa popular,

que vai propor limites para o tamanho das proprie-

dades rurais no Brasil.

Essa campanha ganhou o reforço da VI Marcha

da Classe Trabalhadora no final do ano passado. A

mobilização foi organizada pelas centrais sindicais

centrais sindicais para protestar contra a criminali-

Em 2010, a Contag vai continuar o trabalho

para dar maior visibilidade à luta pela reforma

agrária nos estados e municípios. “A reforma

agrária é um dos principais pilares do Projeto

Alternativo de Desenvolvimento Rural Susten-

tável e Solidário (PADRSS). Precisamos mos-

trar para a sociedade brasileira que sua imple-

mentação é primordial, não só para garantir

políticas públicas para o campo como para

produzir alimentos com qualidade para as po-

pulações urbanas e rurais”, enfatiza Willian.

Outra meta traçada pela Secretaria de Po-

lítica Agrária é desenvolver ações integradas

com outras secretarias da Contag, como a de

Jovens, Mulheres, Formação e Organização

Sindical, entre outras. “Essa articulação é es-

tratégica, porque os sujeitos que estão na re-

forma agrária são os mesmos abrangidos por

outras políticas internas do movimento sindi-

cal”, esclarece Willian.

As resoluções dos sete seminários re-

gionais promovidos pela Contag em 2009

também vão pautar as ações do Coletivo de

Política Agrária neste ano. “As demandas

apresentadas por nossa base naquelas dis-

cussões, a organização do Grito da Terra Bra-

sil 2010 e a construção do II Festival Nacional

da Juventude Rural são outras prioridades

daenossa atuação nesse ano”, conclui Willian.

Metas da Secretaria de

Política Agrária

zação dos movimentos sociais e defender a revisão

dos índices de produtividade.

ESPAçOS iNSTiTUCiONAiS – A Contag também

marcou presença nas reuniões do Comitê Nacio-

nal do Fundo de Terras, do Conselho Nacional

de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar

(Condraf) e da Reunião Especializada da Agricultu-

ra Familiar (Reaf).

Esses espaços juntaram representantes dos go-

vernos e da sociedade civil para discutir temas im-

portantes como política agrária, desenvolvimento ru-

ral sustentável e fortalecimento da agricultura familiar

nos países do Mercosul. “Essas parcerias foram fun-

damentais para avançarmos nas relações com outras

entidades que lutam pela reforma agrária, bem como

para fazer um contraponto às tentativas de criminali-

zação dos movimentos sociais”, lembra Willian.

César Ramos

Willian Clementino: lamentamos que a reforma agrária continue fora da agenda política do País


aSSalariadoS e aSSalariadaS

Conquistas e desafios para os assalariados e assalariadas rurais

O Termo de Compromisso Nacional para

Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na

Cana de Açúcar foi a principal conquista

dos 4,5 milhões de assalariados e assalariadas rurais

do setor sucroalcooleiro. O documento assinado em

junho do ano passado pelo governo federal, repre-

sentantes dos usineiros,Contag e Feraesp estabelece

parâmetros para a contratação de mão de obra, re-

colocação profissional e implementação de políticas

publicas para os assalariados (as) do setor.

“Trata-se de um acordo histórico que busca

soluções para problemas gerados pela mecani-

zação da colheita, pela ação dos “gatos” na con-

tratação de mão de obra e pelo descumprimento

das cláusulas sociais das convenções coletivas

“explica Antonio Lucas, secretário de Assalaria-

dos e Assalariadas da Contag.

As negociações com o governo federal e em-

presários começaram a partir da pauta de reivindi-

cações apresentada pela Contag durante o Grito

da Terra Brasil 2008. Antonio Lucas participou di-

retamente das discussões e atualmente tem sido

convidado para falar dessa experiência em vários

países da America do Sul e da Europa. “O Termo

de Compromisso ganhou repercussão internacio-

nal em função da nossa capacidade de construir

um consenso tripartite que envolveu trabalhado-

res, empresários e governo”, explica o dirigente.

Outro ganho importante nesse processo foi

colocar o governo para discutir políticas públi-

cas para os assalariados rurais. A criação de um

projeto piloto de intermediação pública da mão

de obra rural também já está em discussão.

TRABAlhO ESCRAvO – A ação do movimento

sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais

(MSTTR) também foi decisiva para combater o traba-

lho escravo e situações análogas ao trabalho escra-

vo por meio das denúncias ao Ministério Publico do

Trabalho e da fiscalização do Ministério do Trabalho.

O MSTTR também se mobilizou para aprovar a

chamada “PEC do trabalho escravo”, que tramita

no Congresso Nacional há 18 anos. “Essa prática

só será extinta quando o assunto for realmente

tratado como crime. Não basta punir os respon-

sáveis com multa”, protesta Antonio Lucas.

MAiS AvANçOS – O acesso dos assalariados e

das assalariadas rurais à Previdência Social por

meio da Lei nº 11.718/08, que cria o contrato de

trabalhador rural por pequeno prazo e estabele-

ce normas para a aposentadoria rural, foi outra

conquista da Contag no ano passado. Antonio

Lucas considera que esse passo foi importante

para garantir inclusão social, diminuir a informa-

lidade no campo e eliminar a burocracia na con-

cessão dos direitos previdenciários aos trabalha-

dores contratados por curta duração.

As convenções coletivas cresceram não ape-

nas em número, mas também em qualidade de

negociação. Segundo Antonio Lucas, o amadu-

recimento do movimento sindical e a formação

dos dirigentes têm contribuído para melhorar

esse cenário.

iMPACTOS DA CRiSE – De acordo com estudo

da subseção na Contag do Departamento Inter-

sindical de Estatística e Estudos Socioeconômi-

cos (Dieese), a crise financeira mundial provocou

reflexos negativos de empregabilidade no meio

rural. A oferta de novos postos de trabalho diminui

significativamente e o número de contratações no

primeiro semestre de 2009 foi menor em relação

aos dois anos anteriores. Em contrapartida, Anto-

nio Lucas lembra que o número de empregados

admitidos com carteira assinada aumentou. “Esse

é um ponto muito positivo e mostra o avanço na

melhoria da qualidade de trabalho no campo”, as-

sinala o dirigente da Contag.

Já as negociações com o Ministério do Tra-

balho e Emprego (MTE) durante o Grito da Terra

2009 não foram conclusivas, mas abriram no-

vos canais para discutir políticas públicas de

saúde e segurança dos trabalhadores e das tra-

balhadoras rurais.

Nesse ano, a Secretaria de Assalariados e As-

salariadas vai dar prosseguimento na luta pela

erradicação do trabalho escravo e no trabalho de

assessoramento das Fetags e dos STTRs durante

as campanhas salariais. Também iniciará cursos de

capacitação e atualização de dirigentes sindicais.

A primeira boa noticia de 2010 vem da Região

Nordeste. A Federação dos Trabalhadores na Agri-

cultura do Estado de Sergipe (Fetase) depois de 18

anos fechou uma convenção coletiva com resultados

importantes para a categoria, como o fornecimento de

equipamentos de segurança, a definição de horários

preestabelecidos para aplicação de agrotóxico, pois tal

aplicação não se fará nos horários mais quentes do dia.

O piso salarial de R$525,00, o reconhecimen-

to de direitos da mulher e a fixação do dia 1º de

novembro como data-base também foram algumas

das conquistas dos(as) trabalhadores(as) rurais.

O secretário de Assalariados e Assalariadas

anuncia, ainda, que a Contag vai priorizar neste

ano o monitoramento do Termo de Compromisso no

setor sucroalcooleiro e a extensão desse modelo de

negociação para outras culturas. “O documento já

recebeu a adesão voluntária de 309 usinas de ál-

cool e açúcar de todo o País. O importante agora e

que as empresas cumpram à risca as cláusulas do

acordo”, assinala Antônio Lucas.

Negociações, convenções coletivas e perspectivas para 2010

César Ramos

Antonio lucas (c) fez um balanço da luta da Contag na defesa dos(as) assalariados(as) rurais

na abertura do Seminário Regional Centro-Oeste, em Goiânia


Meio aMbiente

As discussões sobre meio ambiente foram colocadas na ordem do

dia do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais

(MSTTR) no ano passado. O 10º Congresso da Contag criou uma se-

cretaria para tratar exclusivamente da questão ambiental e o foco principal do

Grito da Terra Brasil 2009 foi a criação de uma legislação ambiental específica

para a agricultura familiar.

As negociações com o Ministério do Meio Ambiente para alterar o Código

Florestal e encaminhar para o Congresso Nacional a proposta que estabelece

a remuneração pela prestação de serviços ambientais começaram em junho

e se estenderam até o fim do ano. “O MSTTR passou, finalmente, a priorizar

a questão ambiental. As negociações com o governo federal avançaram e

conseguimos muitas vitórias no ano passado”, avalia Rosicleia dos Santos,

secretaria de Meio Ambiente da Contag.

Confiram, abaixo, o balanço das ações da Contag na questão ambiental.

Código Florestal ganha destaque na agenda do MSTTR

Segundo a secretária de Meio Ambiente, a alteração do Código Florestal

e a criação de uma legislação ambiental específica para a agricultura fami-

liar são duas questões prioritárias para a Contag. “A pauta do Grito da Terra

Brasil 2010 deverá destacar esses dois pontos nas negociações com o go-

verno federal e com as lideranças políticas no Congresso Nacional”, adianta.

A Secretaria de Meio Ambiente vai acompanhar os trabalhos da Comis-

são Especial da Câmara dos Deputados, que está analisando as propostas

de mudanças no código, e também deve intervir nas discussões para a regu-

larização dos parques nacionais.

A dirigente da Contag antecipa, ainda, que a secretaria deve promover se-

minários regionais sobre educação ambiental, bem como continuar à partici-

pando dos debates sobre as mudanças climáticas. “O movimento sindical do

campo adquiriu uma consciência plena da importância da agenda ambiental

para o futuro da agricultura familiar em nosso país”, conclui Rosicleia.

Metas e desafios para 2010

Congresso da ContagO 10º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

criou a Secretaria de Meio Ambiente e elegeu a jovem Rosicleia dos San-

tos para dirigir a nova secretaria. Os delegados e as delegadas também

aprovaram as propostas de mudanças no Código Florestal e a criação de

uma parceria entre a Contag e o Departamento de Educação Ambiental do

Ministério do Meio Ambiente.

CoP 15

A Contag participou ativamente das reuniões preparatórias paa a Confe-

rência das Partes sobre o Clima, a COP 15. A delegação brasileira incorporou

pela primeira vez uma representação da agricultura familiar numa conferência

internacional para discutir os impactos da questão climática na agricultura.

A comitiva da Contag liderada pela secretária Rosicleia dos Santos fez

uma avaliação negativa da COP 15. “Foram duas semanas de negocia-

ções em que se chegou apenas a um acordo não vinculante e sem o aval

de todos os países”, avalia.

Programa mais ambiente

O governo federal anunciou, em dezembro de 2009, o Programa Mais

Ambiente. A medida prorrogou por três anos o início do processo de regu-

larização das áreas de preservação permanente e de reserva legal, previs-

to para entrar em vigor em dezembro do ano passado.

A Contag reivindicou durante o GTB 2009 o adiamento da vigência do

decreto para os agricultores e agricultoras familiares se adequarem às no-

vas regras. Atendendo às pressões da bancada ruralista, o governo fede-

ral decidiu prorrogar o prazo tanto para a agricultura familiar como para os

grandes proprietários de terra.

eduCação ambientalEm outubro de 2009, a Contag realizou uma oficina nacional de educa-

ção ambiental e agricultura familiar, com a participação das lideranças re-

gionais. No evento foi deliberada a criação de um programa de educação

ambiental. A entidade ainda aguarda proposta do governo para análise.

grito da terra brasil

Os manifestantes defenderam a descriminalização dos(as)

agricultores(as) familiares e a compatibilização entre a produção agrícola

e a preservação do meio ambiente. A pauta de reivindicações destacou

também a alteração do Código Florestal e a criação de uma legislação

específica para a agricultura familiar.

O GTB 2009 construiu uma aliança histórica entre a Contag e as or-

ganizações ambientalistas. O governo concordou com a necessidade de

promover ajustes no Código Florestal e na criação de uma legislação es-

pecífica para a agricultura familiar.

O saldo concreto das discussões foi a publicação de três instruções

normativas, que tratam da recuperação de Áreas de Preservação Perma-

nente (APP), da Reserva Legal (RL) e do plantio de plantas nativas e exóti-

cas para recuperação de APP. As negociações culminaram com o envio de

um projeto de lei do governo ao Congresso que prevê a remuneração pela

prestação de serviços ambientais.

Parques naCionaisA Secretaria de Meio Ambiente trabalhou, ainda, para resolver os con-

flitos que envolvem os parques nacionais, a exemplo do Parque Nacio-

nal da Serra das Confusões, no Piauí. Após uma reunião entre a Contag,

Fetag/PI e o Instituto Chico Mendes, foi agendado um seminário para dis-

cutir mudanças e delimitações da área.

MARçO

SETEMBRO/OUTUBRO

DEzEMBRO

MAiO

AGOSTO

Fani Mamede

A secretária de Meio Ambiente, Rosicléia dos Santos, representou

a Contag na COP 15, em dezembro, na Dinamarca


FinançaS e adMiniStração

Manoel dos Santos avalia gestão na Secretaria de Finanças da Contag

A Secretaria de Finanças e Administração

passou a ser comandada, desde abril de

2009, por Manoel dos Santos. O dirigente,

que presidiu a Contag por 11 anos, foi eleito du-

rante o 10º Congresso Nacional dos Trabalhadores

e Trabalhadoras Rurais para dar continuidade à

política de gestão democrática, transparente, au-

tônoma e autossustentavel do movimento sindical

dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR)

na área de finanças.

A primeira tarefa do novo secretário de Finanças

e Administração foi criar as condições de logística

para a Contag promover, em maio, o Grito da Ter-

ra Brasil 2009. “O tempo para a preparação dessa

mobilização de massa do MSTTR foi mínimo, mas

conseguimos superar as dificuldades e garantir a

infraestrutura necessária para receber milhares de

lideranças sindicais em Brasília”, avalia Manoel.

A primeira reunião do Coletivo de Finanças tam-

bém foi realizada em maio e discutiu a necessida-

de de o Sistema Contag aprofundar o processo de

capacitação das lideranças sindicais para padroni-

zar a política de financiamento autossustentável do

MSTTR. “O que percebemos é que há uma neces-

sidade de a Contag continuar investindo nessas

discussões de gestão e finanças, para aproximar

ao máximo as propostas, desde a entidade até o

sindicato e do sindicato até a Contag.”

CONSTRUçãO COlETivA – Segundo o dirigente,

ainda existem algumas dificuldades por parte das

direções das Fetags e dos STTRs em cumprir a de-

liberação do 10º Congresso que trata do repasse de

1% das contribuições de balcão arrecadadas pelos

sindicatos para o Sistema Contag. Manoel defende a

aplicação da resolução do congresso, mas faz a se-

guinte ponderação: “Não basta a gente enviar daqui

uma correspondência, enviar e cobrar dos STTRs,

nós precisamos construir algo com envolvimento e

participação das três instâncias do MSTTR.”

Ele considera também que as atividades do Pro-

grama Nacional de Fortalecimento das Entidades

Sindicais (PNFES) podem ser utilizadas para fazer

essa discussão. Um dos objetivos do PNFES é fa-

zer que os(as) dirigentes, conselheiros(as) fiscais

e contadores(as) do Sistema Contag aprimorem a

política de arrecadação e aplicação adequada dos

recursos do movimento sindical rural.

Manoel dos Santos também defendeu nas reu-

niões dos Coletivos de Finanças realizadas em

2009 que as campanhas de sindicalização pas-

sem a ser uma política permanente do Sistema

Contag. O objetivo é conquistar novos sócios e

buscar o retorno de quem já foi filiado e não par-

ticipa. O dirigente acredita que um dos desafios

colocados é combater a cobrança de serviços de

quem não é associado. “Se o sindicato estabelece

a cobrança de um serviço prestado a quem não

é associado, diminui a importância da campanha

de sindicalização. Isso não estimula a participa-

ção dos trabalhadores. É por isso que temos de

combater a cobrança desse serviço pontual e for-

talecer uma política de trazer o trabalhador e a

trabalhadora rural para a vida sindical”.

SEMiNáRiOS REGiONAiS – A Secretaria de Finan-

ças e Administração também teve um papel fun-

damental na organização dos seminários regionais

que discutiu, entre outros temas, o planejamento

estratégico da Contag. “O planejamento é um eixo

orientador, é um porto aonde nós queremos chegar

e que vai direcionar nossa navegação durante todo

o mandato”, avalia Manoel dos Santos.

Ao contrário dos processos anteriores, a discus-

são do planejamento das ações da Contag contou

com a participação das lideranças sindicais de

base nos sete seminários regionais organizados,

em conjunto com as Regionais da Contag e as Fe-

tags. “Essas discussões foram fundamentais para

dar o norte para o MSTTR nos próximos quatro

anos”, afirma.

O Sistema Contag vai aprofundar o debate sobre a unificação da política de financiamento e gestão

do MSTTR durante o seminário programado para os dias 9 a 11 de fevereiro. “A proposta é firmar com-

promissos entre a Contag e as Fetags de como trabalhar as políticas de arrecadação nos estados e mu-

nicípios”, esclarece Manoel dos Santos.

A Secretaria de Finanças e Administração, em conjunto com a Secretaria Geral, também vai apre-

sentar uma proposta de organização da logística do Grito da Terra Brasil 2010 e para o II Festival da

Juventude na primeira reunião do Conselheiro Deliberativo da Contag, programada para o mês de março.

Outra prioridade apontada pelo secretário de Finanças e Administração da Contag é o acompanha-

mento dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional propos-

ta pela bancada ruralista para criminalizar os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária. “Temos

de intervir nesse espaço, porque a Câmara dos Deputados e o Senado Federal são dominados por forças

contrárias aos interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais” justifica Manoel.

CAMPANhA ElEiTORAl – O dirigente da Contag defende, ainda, a participação organizada do MSTTR

nas eleições que vão eleger o sucessor do presidente Lula, os novos governadores e os representantes

do povo no Senado, na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas. “A implementação do

nosso Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) depende dos re-

sultados desse processo eleitoral. O que estará em jogo serão a consolidação e a ampliação das políticas

públicas que conquistamos nos últimos anos”, conclui o secretário.

Ações prioritárias

César Ramos

Manoel de Serra (em pé) avalia as políticas de territorialidade do governo federal no Seminário

Regional Nordeste em Recife


MulhereS

Secretaria de Mulheres faz balanço das mobilizações em 2009

Na retrospectiva das ações reali-

zadas ano passado, a Secretaria

de Mulheres da Contag, relembra

como referencial a IV Plenária Nacional das

Mulheres Trabalhadoras Rurais, realizada

em novembro de 2008, Luziânia (GO).

O debate, a atualização e mobilização,

a partir desta plenária, foram fundamentais

para que no 10º. Congresso Nacional de

Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais fos-

se aprovado a inclusão, no Projeto Alternati-

vo de Desenvolvimento Rural Sustentável e

Solidário (PADRSS) da Contag, a proposta

de desenvolvimento para o campo brasi-

leiro, que incluísse a busca pela igualdade

entre homens e mulheres.

No início de 2009, as trabalhadoras par-

ticiparam da preparação para o congresso.

Contribuíram o conteúdo, debateram as

pautas prioritárias com a base. Houve in-

tensa mobilização nos estados. Por conta

dessa articulação política ampliaram o nú-

mero de delegadas e todas propostas apre-

sentadas por elas foram aprovadas.

ATUAçãO POlíTiCA – Após o congresso

estiveram nas mobilizações, todas elas, in-

clusive no Grito da Terra Brasil (GTB). Ela-

boraram propostas para fortalecer os direitos hu-

manos das mulheres nas negociações do GTB. No

planejamento estratégico, a fim de garantir a trans-

versalidade em gênero, estiveram em permanente

debate. Promoveram ações para construir novos

marcos na defesa dos interesses sindicais. Essa

militância proporcionou mais de 30% das mulheres

nos Seminários Regionais, que atuaram com inter-

venções qualitativas. Contribuíram para atualizar o

PADRSS. Como resultado desta gestão, foi aponta-

do à necessidade de continuidade na valorização

da participação das mulheres em todas as instân-

cias da Contag.

JORNADA DAS MARGARiDAS – O protagonismo

das mulheres nos territórios rurais foi o tema da Jor-

nada das Margaridas, em 2009. Foram feitas refle-

xões sobre as reivindicações das margaridas e as

políticas públicas concretizadas. Entre as

atividades, a Secretaria de Mulheres realizou

o seminário ‘Protagonismo das Mulheres nos

Territórios Rurais’. Temas como PADRSS,

políticas públicas para enfrentamento da vio-

lência, assistência técnica, acesso a terra,

organização produtiva e as formas para em-

poderar as mulheres, nortearam a jornada.

Violência Além do protagonismo das

mulheres no desenvolvimento territorial, a

Secretaria realizou pesquisa sobre ‘Violên-

cia contra as mulheres trabalhadoras ru-

rais nos espaços doméstico, familiar e no

MSTTR’. Com aplicação de questionários,

perguntas computadas em programa espe-

cífico de análise quantitativa, os dados re-

velaram que 55,2% das dirigentes sindicais

já sofreram algum tipo de violência. A pes-

quisa mostra uma realidade que precisa ser

superada: “Os depoimentos das mulheres

que participaram da análise mostram que a

violência é um fato corriqueiro no interior do

movimento sindical”, denuncia Carmen.

AçãO 2010 – Durante todo o ano, a Secre-

taria de Mulheres contribuiu com os prepa-

rativos para a Ação 2010 da Marcha Mun-

dial de Mulheres. A atividade é uma ação

política que reunirá mulheres do campo e da cida-

de. As trabalhadoras rurais reivindicam um mundo

sem violência, com autonomia econômica e o meio

ambiente sustentável para as mulheres do planeta.

Cerca de 700 trabalhadoras da Contag confirma-

ram presença na caminhada. A marcha sairá de

Campinas rumo a São Paulo. Vai do dia 08 até 18

de março. “Seguiremos em marcha até que todas

sejamos livres”, anunciam as trabalhadoras.

MARChA DAS MARGARiDAS – De acordo com Carmen Foro, em 2010 todas

as ações da Secretaria de Mulheres estarão voltadas para planejar a quarta edi-

ção da Marcha das Margaridas prevista para agosto/2011. A definição dos objeti-

vos, construção da pauta, estratégia de organização, divulgação e o lançamento

da marcha são grandes desafios, a serem discutidos e aprovados este ano.

DiA iNTERNACiONAl DA MUlhER – O 08 de março é dia de luta para

as trabalhadoras rurais. Além da participação na Ação 2010, as Comissões

Estaduais irão realizar outras atividades nos estados e municípios para ce-

lebrar a data.

FORMAçãO PARA AS MUlhERES – A Secretaria aponta a realização do

programa de formação política e sindical específico para as mulheres, com

viés feminista, como um grande desafio. O curso será pela Escola de Forma-

ção da Contag (Enfoc).

ElEiçõES 2010 – Ações estratégicas serão feitas para mostrar a importância

das eleições e orientar a participação das lideranças sindicais nas eleições. “A

idéia é que a gente possa fazer as mulheres se envolverem em um debate de

qual é o Brasil que nós queremos e como incidir, democraticamente, para isso

aconteça”, disse Carmen Foro.

Desafios e planejamento para 2010

César Ramos

Carmen: a pesquisa da Contag revela que a violência infeliz-

mente é um fato corriqueiro no movimento sindical do campo


ForMação e orGanização Sindical

Contag comemora salto na formação de lideranças sindicais

A Secretaria de Formação e Organização

Sindical, por meio da Escola Nacional

de Formação da Contag (Enfoc), capa-

citou mais de mil lideranças do movimento sin-

dical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais

(MSTTR) no ano passado. Foram cinco cursos re-

gionais, organizados em três módulos.

Os cursos de formação política para dirigen-

tes e assessores do MSTTR trataram de questões

relacionadas ao Estado e Sociedade, Concep-

ção e Prática Sindical e Desenvolvimento Rural

Sustentável e Solidário.

O secretário de Formação e Organização Sindi-

cal da Contag, Juraci Moreira, avalia que além do

aspecto quantitativo, o trabalho desenvolvido pela

Enfoc representa um grande salto qualitativo para

o Sistema Contag. “Nossos dirigentes estão valori-

zando e percebendo a importância estratégica da

formação político-sindical para o fortalecimento do

Sistema Contag”, constata Juraci.

As atividades da Enfoc também aprofundaram

os parâmetros da Política Nacional de Formação

(PNF). Segundo Juraci, a Secretaria de Forma-

ção e Organização Sindical conseguiu envolver,

em 2009, um grande número de dirigentes sindi-

A Secretaria de Formação e Organização Sindical também intensificou em 2009 o processo de regularização de sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais (STTRs)

cais para aprofundar e socializar os referenciais

teóricos, políticos e ideológicos da PNF. “Essas

discussões são importantes para fortalecer a luta

da classe trabalhadora no campo, dentro de uma

visão de transformação”, esclarece.

SEMiNáRiOS REGiONAiS – O dirigente lembra

também que o tema da formação foi destaque

nos sete seminários regionais promovidos pela

Contag em conjunto com as Fetags. A Secretaria

realizou, em parceria com a subseção do Dieese

na Contag, uma pesquisa para identificar o perfil

dos dirigentes e lideranças do MSTTR presentes

nos seminários. “Ficou claro nesses encontros

que a formação é um anseio e uma reivindicação

de nossas lideranças de base”, afirma Juraci.

Além de participar de forma qualificada dos

seminários regionais, a Secretaria de Formação

e Organização Sindical promoveu, em dezembro

de 2009, o Seminário Nacional de Sistematiza-

ção da Enfoc. O seminário foi mais uma etapa

do processo de sistematização sobre a estraté-

gia formativa e vivências da escola e resultou na

produção de materiais pedagógicos, que serão

lançados no Conselho Deliberativo da Contag.

Regularização dos sindicatosA organização sindical ganhou um novo

impulso em 2009. As negociações com o mi-

nistro Carlos Lupi durante o Grito da Terra

Brasil 2009 abriram um canal de negociação

direta da Contag com a Secretaria de Rela-

ções do Trabalho.

Juraci Moreira considera que essa medida

foi essencial para destravar os processos de

análise de registro sindical e pedido de alte-

ração estatutária que estavam tramitando de

forma lenta no ministério. “A Secretaria de For-

mação e Organização da Contag vai intensifi-

car, em 2010, ações no sentido de ampliar a

personalidade sindical do movimento sindical

para o aumento da concessão do registro e al-

teração estatutária no Ministério do Trabalho e

Emprego (MTE)”, explica o dirigente.

Os resultados desse trabalho, iniciado em

2009, já começaram a aparecer. “Estamos,

hoje, com percentual muito grande de sindi-

catos regularizados”, comemora o secretário

Juracy Moreira.

Outra meta da secretaria para este ano é

a ação recorrente de regularização dos sindi-

catos de trabalhadores e trabalhadoras rurais

(STTRs) filiados à Contag. “Vamos realizar en-

contros regionais de capacitação sobre o aces-

so ao Cadastro Nacional de Entidades Sindi-

cais (CNES), no primeiro semestre de 2010”

anuncia Juraci. O objetivo dessa atividade é

unificar os procedimentos da Portaria 186, que

trata da questão do registro sindical e do aces-

so ao CNES.

Metas da EnfocO Coletivo Nacional de Formação e Organi-

zação Sindical realizado em dezembro fez uma

avaliação positiva das atividades realizadas

em 2009 e traçou as metas para este ano. Uma

das ações será a realização da terceira turma

de âmbito nacional da Enfoc, prevista para o

segundo semestre, em Brasília.

A secretaria, juntamente com as Fetags,

também vai promover, no período de abril a

outubro, 27 cursos estaduais de multiplicação

criativa. Ainda no primeiro semestre, a Enfoc

vai lançar um curso de formação política espe-

cífica para as trabalhadoras rurais.

O conteúdo do programa deve incluir te-

mas como feminismo e histórico de luta das

mulheres no Brasil e no mundo. Esse curso

será direcionado para as dirigentes da Contag

e das Fetags.

César Ramos

O secretário Juraci Souto destaca importância da formação para o fortalecimento do Sistema

Contag, no Seminário Regional Norte, em Manaus


Juventude

O campo é lugar de gente jovem

Aformação de novas lideranças juvenis do

campo, a mobilização para aprovação de

projetos que tramitam no Congresso Na-

cional e a insistência pelo acesso às políticas públi-

cas foram os temas que nortearam as ações da Se-

cretaria de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras

Rurais no ano passado. Todas essas ações foram

defendidas pela Contag para garantir a permanên-

cia dos jovens no campo e, consequentemente, a

sucessão rural.

Essas bandeiras foram reafirmadas na Plenária

Nacional da Juventude e levadas ao 10º Congresso

da Contag, constaram da pauta do Grito da Terra

Brasil e foram aprofundadas nas turmas do Pro-

grama Jovem Saber e nas oficinas temáticas dos

Festivais Estaduais da Juventude. “Essas ações

revelam o poder de mobilização e organização de

sujeitos políticos importantes no desenvolvimento

Contag prioriza o debate sobre a sucessão rural para garantir permanência da juventude no campo e reforça luta pelo acesso dos jovens rurais às políticas públicas

do campo e que vêm fortalecendo o movimento

sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais

(MSTTR)”, esclarece Elenice Anastácio, secretária

de Jovens da Contag.

Em 2009, a ocupação de espaços na estrutura

do MSTTR começou com a eleição de 11 jovens

para a direção da Contag, sendo três para a Direto-

ria Executiva (Secretarias de Jovens, Política Agrária

e Meio Ambiente), duas no Conselho Fiscal Efetivo

e seis nas Suplências da entidade. Desse total, oito

são mulheres jovens.

Esse processo se repetiu na eleição das di-

retorias das Fetags de vários estados. As Vice-

Presidências da Fetaes, no Espírito Santo, e da

Fetagro, em Rondônia, foram assumidas por diri-

gentes jovens. “É importante que as federações

e os sindicatos cumpram a cota de juventude”,

lembra a dirigente.

A meta da Secretaria de Jovens é mobilizar 5

mil jovens para participar do 2º Festival Nacional da

Juventude Rural, programado para o período de 7

a 10 de junho, em Brasília. O lema do evento será

Sucessão rural com terra, políticas públicas, meio

ambiente sustentável, trabalho e renda.

O festival vem sendo construído pelos sindicatos,

federações e Contag. “É importante a mobilização

da juventude em todo o País para que possamos

construir um documento, a ser entregue ao governo

JOvEM SABER – A experiência de formação polí-

tico-sindical e de capacitação técnica da juventude

rural implementada por meio do Jovem Saber com-

pletou cinco anos no ano passado. A secretária de

Jovens faz um balanço positivo do programa. “O tra-

balho conjunto com as Coordenações Estaduais está

sendo totalmente exitoso. Nós registramos a partici-

pação de cerca de 30 mil participantes de 800 sin-

dicatos. É importante que outros sindicatos também

participem do programa”, conclama Elenice.

Temas como educação, esporte, cultura, aces-

so ao crédito e outros de interesse da juventude

também foram debatidos nas oficinas dos Festi-

vais Estaduais da Juventude. Esses eventos mo-

bilizaram cerca de 2,5 mil lideranças de seis es-

tados das Regiões Norte e Nordeste, de julho a

dezembro do ano passado. Vários estados estão

fazendo essa mesma discussão em 2010.

PROJETOS – O Congresso Nacional foi outra fren-

te de luta da Secretaria de Jovens da Contag. As li-

deranças que participaram do Grito da Terra Brasil

2009 pressionaram os parlamentares para acelerar

a apreciação de projetos de interesse da juventude

rural, a exemplo do Plano Nacional da Juventude.

A secretária lembra que o projeto é resultado

de duas conferências que a juventude rural ajudou

a construir. Além desse projeto, os parlamentares

estão analisando o Estatuto da Juventude, a Pro-

posta de Emenda Constitucional (PEC) da Juven-

tude, que inclui a expressão jovem como sujeito

de direito na Constituição Federal, e o projeto de

lei complementar que possibilita a compra de ter-

ra entre herdeiros. “A aprovação desses marcos

legais é importante para garantir que os governos

estaduais e municipais também assumam a res-

ponsabilidade com a juventude para que de fato

haja uma política de juventude em nosso país”,

afirma Elenice.

federal, com propostas que melhorem a vida dos jo-

vens no campo”, diz Elenice.

Segundo a secretária, o acesso à terra, a imple-

mentação de políticas publicas e as oportunidades

de trabalho e geração de renda são condições fun-

damentais para a permanência do jovem no cam-

po. A relação entre essa bandeira e a estrutura do

MSTTR será debatida durante o festival. “Vamos dis-

cutir que campo queremos e como fortalecer ainda

mais a organização da juventude rural. Isso é essen-

Prioridade total para o 2º Festival Nacional da Juventude Ruralcial para renovarmos nossos sonhos, nossas lutas e

implementar o Projeto Alternativo de Desenvolvimen-

to Rural Sustentável e Solidário”, propõe a dirigente.

No segundo semestre, uma das prioridades

será a participação da juventude no processo elei-

toral. “Temos de eleger pessoas comprometidas

com o desenvolvimento do campo e também com

as especificidades da juventude. Por isso a impor-

tância do voto consciente nas eleições de 2010”,

conclui Elenice.

César Ramos

Elenice Anastácio anuncia a pauta de reivindicações da juventude rural durante o GTB 2009


preSidência

O ano de 2009 foi marcado por grandes ações da Contag: além do Grito da Terra Brasil e

da Jornada das Margaridas, foi realizado o 10° Congresso Nacional dos Trabalhadores e

Trabalhadoras Rurais e os seminários regionais. Esses eventos foram fundamentais para a

Contag discutir e deliberar sobre sua organização, metas e ações a serem desenvolvidas nessa

gestão. Essas ações também foram importantes para a atualização do Projeto Alternativo de

Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) e aproximar a direção

da entidade de sua base sindical. Além disso, houve muitas conquistas,

especialmente para os agricultores familiares. Na entrevista a seguir o

presidente da Contag, Alberto Broch, faz uma avaliação do ano e fala

sobre os desafios para 2010.

Lutar para garantir avanços em 2010

A Contag começou o ano de 2009

com a preparação e organização

do 10° Congresso. qual foi o saldo

desse processo?

Foi um dos maiores congressos

da Contag, e dentro desse congres-

so, tivemos a capacidade de cons-

truir uma chapa unitária, mantendo

um processo de unidade da Contag,

e ao mesmo tempo de fortalecimen-

to das duas centrais sindicais – CUT

e CTB – alinhadas com o movimento

sindical dos trabalhadores e trabalha-

doras rurais (MSTTR).

qual foi a importância e os resultados

dos sete seminários regionais promo-

vidos pela Contag e pelas Fetags?

Esses encontros regionais tive-

ram peso muito grande para a or-

ganicidade do movimento sindical,

trazendo a Contag mais próxima dos

sindicatos e das federações. Houve

a participação de quase duas mil li-

deranças sindicais, fizemos um de-

bate profundo sobre a atualização

do nosso projeto político, bem como

dos elementos centrais para o plane-

jamento estratégico da Contag.

E qual foi o balanço do Grito da Ter-

ra Brasil?

Sem dúvida eu destaco que o sal-

do mais positivo nesse processo de

negociação está na área da agricultu-

ra familiar. A negociação de 15 bilhões

de reais para o Plano Safra, a apro-

vação da lei da merenda escolar e o

seguro investimento para a agricultura

familiar, que é uma política nova. Ago-

ra, nem tudo isso evidentemente está

regulamentado, nem tudo está acon-

tecendo lá na ponta. Portanto, temos

enormes barreiras entre as negocia-

ções e a efetiva aplicação das políti-

cas públicas aos seus beneficiários.

A atualização dos índices de produ-

tividade rural também não saíram

do papel.

Sim. E Contag não vai parar de

lutar para que se altere a lei. Atuali-

zar os índices de produtividade nada

mais é do que cumprir a legislação,

que há mais de 30 anos não vem sen-

do cumprida. Portanto, o governo fe-

deral ainda não cumpriu a dívida com

os trabalhadores e trabalhadoras ru-

rais para garantir a democratização

do acesso à terra.

A questão das políticas de terri-

torialidade foi um tema bastante

discutido pela Contag, sobretudo

nos seminários regionais. qual a

importância de intervir nos territó-

rios rurais?

Nós estamos convencidos de que

a política de territorialidade é funda-

mental para a aplicação do nosso

projeto alternativo. Porém, temos tido

duas grandes dificuldades: uma é que

o governo tem implementado uma

política de territorialidade sem maior

articulação com o conjunto do movi-

mento sindical. A outra é a ausência

de prioridade com incidência articula-

da de parte do nosso movimento nes-

ses espaços, no momento certo. Mas

estamos convencidos de que temos

de superar esses problemas, porque

é efetivamente nos territórios que as

pessoas vivem e moram. Portanto en-

tendemos que essa é uma das gran-

des prioridades para 2010.

A Contag também está fortalecen-

do as ações regionais. qual a im-

portância desse investimento?

Estamos convencidos de que

o fortalecimento da estruturas das

Regionais da Contag representa a

consolidação cada vez maior do mo-

vimento sindical, numa gestão des-

centralizada que vem fortalecer a

democracia interrna do MSTTR. Essa

articulação política vai facilitar a hori-

zontalização das ações da Contag e

garantir que nossas conquistas sejam

efetivamente implantadas na ponta.

A relação da Contag com a CNA

foi bastante conflituosa em 2009.

Como o senhor avalia essas con-

tradições?

Nós avaliamos isso com certo grau

de normalidade. Certamente teremos

momentos de muitos conflitos, porque

defendemos projetos diferentes. Nós

temos projeto para esse país, para os

trabalhadores rurais, para a agricultu-

ra familiar e para o desenvolvimento

territorial sustentável. Eles têm outro

projeto. Como eles representam os

patrões e nós, os assalariados rurais,

precisamos sentar com a CNA, dis-

cutir como organizações civilizadas

deste país, mas avançando para que

nosso projeto seja vitorioso.

E quais são os principais desafios

da Contag para 2010?

O primeiro deles é o desafio elei-

toral. Vamos lutar para que este país

continue tendo avanços, e não retro-

cessos. Temos uma grande tarefa de

eleger um governo que dê continui-

dade a este projeto de país. Vamos

eleger nossos representantes a de-

putado estadual e federal, pessoas

orgânicas das nossas federações,

defensores do movimento sindical

junto nas esferas de governo. Ou-

tros pontos desafiadores são: cons-

truir um Grito da Terra vitorioso neste

ano eleitoral e organizar o II Festival

Nacional da Juventude. A questão

ambiental e as mudanças no Códi-

go Florestal também são prioritárias,

porque a partir da nova legislação

teremos toda uma preparação para

atualizar nossas propriedades, nos-

sos assentamentos, e isso exigirá

uma grande mobilização nacional.

Alberto ercílio broch

Wilson D

ias/ABr

confederação nacional dos trabalhadores na … · 2010-04-15 · estrutura no local também foram...

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