Aquiles Vieira

TEORIA e PRATICA

CAMBIAL Exportaccedilatildeo e Importaccedilatildeo

Satildeo Paulo

~ ADUANEIRAS IiF(lR~AO SEM FU(lrl~IRAS

2015

STJ00101511

Copyright copy 2015 +T-O -rtOR~laquoEditora Darlene Vieira Santos t~

Diagramaccedilatildeo Nilza Ohe Paulino dos Santos e~r ~I3Igt~ ~ ~~~ _Olte Wagner J N Pereira

~igt1f ~ Revisatildeo Rosana Folli de Azevedo FJITONA AFIt1ADA

Capa Fernanda Napolitano

Impressatildeo e acabamento Graphic Express

Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (eI) (Cacircmara Brasileira do Livro SP Brasil)

Vieira Aquiles Teoria e praacutetica cambial exportaccedilatildeo e

importaccedilatildeo I Aquiles Vieira -- 6 ed - shySatildeo Paulo Aduaneiras 20 15

Bibliografia ISBN 978-85-7129-769 - 2

1 Comeacutercio exterior 2 Exportaccedilatildeo - Bras il 3 Importaccedilotildees - Brasil 4 Mercado de cacircmbio exter~or - Bras i l 5 Poliacutetica c amb i a l - Bras il 1 Titulo

15-00 183 CDD~382 70981

Iacutendices para cataacutelogo sistemaacutetico

1 Brasil Po liacutetica cambia l Comeacutercio exterior 382 709 81

2015 Proibida a reproduccedilatildeo total ou parcial

Os i nfratorcs seratildeo processados na forma da lei

EDICcedilOtildeES ADUANEIRAS LTDA SAtildeO PAULO-SP - 01301-000 - Rua da Consolaccedilatildeo 77

Te II 35452500 - Fax II 3545 250 I

wwwaduaneirascoll1br - e-mail livrariamultieditorascol11br

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Vieira Aquiles Teoria e praacutetica cambial exportaccedilatildeo e

importaccedilatildeo I Aquiles Vieira -- 6 ed - shySatildeo Paulo Aduaneiras 20 15

Bibliografia ISBN 978-85-7129-769 - 2

1 Comeacutercio exterior 2 Exportaccedilatildeo - Bras il 3 Importaccedilotildees - Brasil 4 Mercado de cacircmbio exter~or - Bras i l 5 Poliacutetica c amb i a l - Bras il 1 Titulo

15-00 183 CDD~382 70981

Iacutendices para cataacutelogo sistemaacutetico

1 Brasil Po liacutetica cambia l Comeacutercio exterior 382 709 81

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Sumaacuterio

Agradecimentos 3

Apresentaccedilatildeo 17

Capiacutetulo I A Internacionalizaccedilatildeo da Economia Brasileira

11 Abertura Econocircmica dos Anos 1990 21 12 O Plano Real e os Efeitos na Balanccedila Comercial 22 13 As Crises no Mercado Intcrnacional 25 IA A Desvalorizaccedilatildeo Cambial de 1999 27 15 O Desempenho do Setor Externo apoacutes a Desvalorizaccedilatildeo 28

Capiacutetulo 11 Principais Blocos Econocircmicos

11 Acordo de Livre Comeacutercio da Ameacuterica do Norte (Nafta) 31 12 Uniatildeo Europeia (UE) 32 13 Mcrcado Comum do Sul (Mercosul) 32 IA Associaccedilatildeo Latino-Americana de Integraccedilatildeo (Aladi) 33 15 Aacuterea de Livre Comeacutercio das Ameacutericas (Alca) 34 16 Comunidade Andina (CAN) 34

Capiacutetulo 111 Organismos Comerciais e Financeiros Internacionais

1 I Banco Mundial 37 111 Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Deshy

senvolvimento (Bird) 37

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6 Teoria e Praacutetica Cambial Expol1accedilatildeo e Importaccedilatildeo

112 Corporaccedilatildeo Financeira Internacional (IFC) 38 113 Agecircncia Multilateral de Garantia de Investimenshy

tos (Miga) 39 IIA Associaccedilatildeo Internacional de Desenvolvimento

(AIO) 39 12 Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) 39 13 Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) 40 IA Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC) 41

Capiacutetulo IV Mercado de Cacircmbio no Brasil

11 Mercado de Cacircmbio Manual 44 12 Mercado de Cacircmbio Sacado 44 13 Mercado de Cacircmbio Primaacuterio 45 IA Mercado de Cacircmbio Secundaacuterio 45 15 Mercado de Cacircmbio Futuro 45 16 Mercado de Cacircmbio agrave Vista (Spot) 45 17 Mercado de Cacircmbio Interbancaacuterio 45 18 Principais Intervenientes no Mercado de Cacircmbio 46

181 Banco Central do Brasil 47 18 2 Bancos Autorizados a Operar em Cacircmbio 48

1821 Tipos de Contrato de Cacircmbio 49 1822 Posiccedilatildeo de Cacircmbio 50

18221 Posiccedilatildeo Vendida 50 18222 Posiccedilatildeo Comprada 51 18223 Posiccedilatildeo por Moeda 52 1822A Limites de Posiccedilatildeo 53

183 Empresas que Atuam no Mercado Internacional 54 18A Corretores de Cacircmbio 54

Capiacutetulo V Exportaccedilatildeo - Aspectos Operacionais

I I A Internacionalizaccedilatildeo da Empresa 57 12 Promoccedilatildeo Comercial 58 13 Pesquisa de Mercado 58 IA Feiras e Exposiccedilotildees 59

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6 Teoria e Praacutetica Cambial Expol1accedilatildeo e Importaccedilatildeo

112 Corporaccedilatildeo Financeira Internacional (IFC) 38 113 Agecircncia Multilateral de Garantia de Investimenshy

tos (Miga) 39 IIA Associaccedilatildeo Internacional de Desenvolvimento

(AIO) 39 12 Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) 39 13 Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) 40 IA Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC) 41

Capiacutetulo IV Mercado de Cacircmbio no Brasil

11 Mercado de Cacircmbio Manual 44 12 Mercado de Cacircmbio Sacado 44 13 Mercado de Cacircmbio Primaacuterio 45 IA Mercado de Cacircmbio Secundaacuterio 45 15 Mercado de Cacircmbio Futuro 45 16 Mercado de Cacircmbio agrave Vista (Spot) 45 17 Mercado de Cacircmbio Interbancaacuterio 45 18 Principais Intervenientes no Mercado de Cacircmbio 46

181 Banco Central do Brasil 47 18 2 Bancos Autorizados a Operar em Cacircmbio 48

1821 Tipos de Contrato de Cacircmbio 49 1822 Posiccedilatildeo de Cacircmbio 50

18221 Posiccedilatildeo Vendida 50 18222 Posiccedilatildeo Comprada 51 18223 Posiccedilatildeo por Moeda 52 1822A Limites de Posiccedilatildeo 53

183 Empresas que Atuam no Mercado Internacional 54 18A Corretores de Cacircmbio 54

Capiacutetulo V Exportaccedilatildeo - Aspectos Operacionais

I I A Internacionalizaccedilatildeo da Empresa 57 12 Promoccedilatildeo Comercial 58 13 Pesquisa de Mercado 58 IA Feiras e Exposiccedilotildees 59

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aacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e Importaccedilatildeo Sumaacuterio 7

Iceira Internacional (IFC) 38 15 A Importacircncia da Exportaccedilatildeo na Vida da Empresa 60 16 Vantagens da Atividade Exportadora 62~ral de Garantia de Investimenshy

39 17 Exportaccedilatildeo Direta e Indireta 63 171 Exportaccedilatildeo Direta 63nacional de Desenvolvimento

39 17 I 1 Comissatildeo de Agente 64 ional (FMI) 39 172 Exportaccedilatildeo Indireta 66

40 1721 TradingCompanv 66Desenvolvimento (BID) Comeacutercio (OMC) 41 18 Registro do Exportador 68

19 Registro de Exportaccedilatildeo 68 )iacutetulo IV 110 Exportaccedilatildeo em COl1signaccedilatildeo 68 Cacircmbio no Brasil

ual 44

111 Exportaccedilatildeo para Uso e Consumo a Bordo 69 112 Exportaccedilatildeo Destinada a Feiras e Exposiccedilotildees 69 113 Declaraccedilatildeo Simplificada de Exportaccedilatildeo (DSE) 70do 44 114 Registro de Exportaccedilatildeo Simplificado (RES) 70laacuteno 45 115 Sistema Integrado de Comeacutercio Exterior (Siscomex) 71lndaacuterio 45 116 Manutenccedilatildeo dos Recursos no Exterior em Moeda Esshy

trangeira 72 10 45 ~ta (Spot) 45

117 Contrato de Cacircmbio de Exportaccedilatildeo 73bancaacuterio 45 1171 Definiccedilatildeo 73no Mercado de Cll11bio 46 1172 Eacutepoca da Contrataccedilatildeo 74Brasil 47

11721 Ingresso de Receita de Exportaccedilatildeo 75os a Operar em Cacircmbio 48 1173 Alteraccedilatildeo 77bullContrato de Cacircmbio 49 1174 Prorrogaccedilatildeo 78de Cacircmbio 50

11741 Para Embarque ela Mercadoria 78osiccedilatildeo Vendida 50 11742 Para Liquidaccedilatildeo 79osiccedilatildeo Comprada 51

1175 Cancelamento 79osiccedilatildeo por Moeda 52 11751 Fase Preacute-Embarque 79 imites de Posiccedilatildeo 53 11752 Fase Poacutes-Embarque 81Iam no Mercado Internacional 54

1176 Baixa de Contrato ele Cacircmbio 82lbio 54 118 Contrato de Cacircmbio Travado 83 119 Liquidaccedilatildeo do Contrato de Cacircmbio 85piacutetulo V

1l t) I Mecanismo de Captaccedilatildeo de Recursos Externos 86 11911 COl1ll71ercial Papers 86

pectos Operacionais

Empresa 57 119111 Vantagens 87 58 119112 Desvantagens 87 58 119113 Caracteriacutesticas dos COl7ll11ercial

59 Pupers 87

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-----~ Teoria e Praacutetica Cambial Exportaccedilatildeo c Importaccedilatildeo

11912 Cert[ficate ofDeposit 87 119121 Caracteriacutesticas 87

11913 Pre-ExjJort 88 11914 SuppLiers Credit 88 11915 Bllyer s Credit 88 11916 Eurodoacutelares 88 11917 American Depositar] Receipt 88 11918 Forfaacuteiing 89

120 Principais Documentos de Uso Externo 89 1201 Fatura Pro Forma (Pro Forma Invoice) 89 1202 Fatura Comercial (Commerciallnvoice) 91 1203 Fatura Consular (Consular Invoice) 92 1204 Romaneio (Packing List) 92 1205 Conhecimento de Embarque 93

12051 Mariacutetimo 93 12052 Aeacutereo 94 12053 Rodoviaacuterio 94 12054 Ferroviaacuterio 95

1206 Saque (Bil ofExchange ou Draft) 95 1207 Certificado de Origem (Certificare ofOrigin) 96

12071 Demais Certificados de Origem 97 120711 Certificado de Origem Comum 97 120712 Certificado de Origem para Paiacuteshy

ses da Aladi 97 120713 Certificado de Origem Mercosul 97 120714 Certificado de Origem do Sisteshy

ma Geral de Preferecircncias (SGP) 97 1208 Outros Certificados 98

12081 Certificado de Inspeccedilatildeo (Inspection Certifica te) 98

12082 Celiificado Fitossanitaacuterio (Phitosanior Certificae) 98

120~3 Certificado de Anaacutelise (A naysis Certificate) 98

12084 Certificado de Seguro (Insurullce Certifica te) 98

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aacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e Impol1accedilatildeo Sumaacuterio 9

1te ofDeposit 87 12085 Certificado de Peso (Weight Certificae) 99 aracteriacutesticas 87 12086 Certificado de Qualidade (Qualiy lort 88 Certifica te) 99 s Credit 88 121 Modalidades de Pagamento na Exportaccedilatildeo 99 Credil 88 1211 Pagamento ou Recebimento Antecipado 99 ares 88 1212 Remessa sem Saque 102 In Depositar) Receip 88 1213 Cobranccedila Documentaacuteria 103 rzg 89 1214 Carta de Creacutedito (Letter o(Credit) 106 e Uso Externo 89 12141 Checklist para o Exportador 108 7 (Pro Forma nvoice)

(Commercial nvoice) Consular Invoice) ng List)

Embarque o

lno lno ~hange ou Draft) igem (Certificate 01 Origin)

Certificados de Origem =ertificado de Origem Comum =ertificado de Origem para PaIacuteshyladi

89 91 92 92 93 93 94 94 95 95 96 97 97

97

12142 Responsabilidade e Direito das Partes 121421 Tomador (Applican)

121422 Beneficiaacuterio (Beneficiary)

121423 Banco Emissor (Issue Bank)

121424 Banco Avisador (Advising

Noibing Bank)

121425 Banco Negociador (Negoiafing

Bank)

121426 Banco Confirmador (Confirl7ling

Bank)

121427 Confirmaccedilatildeo Silenciosa (Siel7f

Confirmaion)

121428 Banco Reembolsador (Reimshy

bursing Bank)

li O Ii O 111 111

113

114

115

I 15

I 16

=ertificado de Origem Mercosul =ertificado de Origem do Sisteshy

97 12143 Tipos de Carta de Creacutedito 121431 Irrevogaacutevel (frrevogable)

117 117

11 de Preferecircncias (SGP) 97 121432 Restrita (RestrictedStraight) 117

)s 98 121433 Transferiacutevel (Translerabe) 118

Cldo de Inspeccedilatildeo (nspection 121434 Rotativa (Revolving) 119

98 121435 Claacuteusula Vermelha (Red Callse) 119

do Fitossanitaacuterio (Phitosanifary 12144 Formas de Utilizaccedilatildeo do Creacutedito 119

98 121441 Pagamento agrave Vista 119

ado de Anaacutelise (Anaysis 121442 Pagamento a Prazo 119

98 121443 Aceite no Saque 120 Cldo de Seguro (nsllrance 121444 Negociaccedilatildeo 120

98 12145 Apresentaccedilatildeo dos Documentos 120

STJ00101511

----------------------------------10 Teoria e Praacutetica Cambial ExpOIiaccedilatildeo e Importaccedilatildeo

121451 Prazo para Anaacutelise e Recusa de Documentos 120

121452 Liquidaccedilatildeo do Contrato de Cacircmbio x Carta de Creacutedito 121

12146 Back to Back Credits 122 121461 Documentos Utilizados na

Operaccedilatildeo Back to Back 124 121462 Documentos Necessaacuterios para

a Contrataccedilatildeo do Cacircmbio 124 12147 Suplemento agrave Publicaccedilatildeo nordm 600 shy

Apresentaccedilatildeo Eletrocircnica 124 122 Operaccedilotildees Financeiras 125 123 Incentivo uacute Exportaccedilatildeo (Drawback) 126 124 Roteiro de Exportaccedilatildeo 128

Capiacutetulo VI Standby Letter (~l Credit

11 Evoluccedilatildeo da Standby 133 12 Aspectos Operacionais da Srandby 134

121 Aplicante (Applicont) 134 122 Beneficiaacuterio (Beneficiary) 135 123 Banco Emissor (lssue Bank) 135 124 Banco Confirmador (Confirllling Bonk) 136 125 Banco Avisador (Advising Bonk) 137 126 Banco Negociador (Negotiating BClIlk) 137

13 Transferecircncias dos Direitos a Saques 138 14 Cancelamento da Standby 138 15 Emenda de uma Standby 139

151 Automaacutetica 139 152 Natildeo Automaacutetica 139

16 Apresentaccedilatildeo dos Documentos 140 17 Standby Letter olCredit mais Utilizadas 140

17 I Performance Standbv 140 172 Rid Bond Standby 141 173 Advance Payment Standhy 143 174 COlllmercial Standby 144

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aacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e Importaccedilatildeo Sumaacuterio 11

Prazo para Anaacutelise e Recusa de entos Liquidaccedilatildeo do Contrato de ) x Carta de Creacutedito Back Credits Documentos Utilizados na agraveo Back to Bacilt Documentos Necessaacuterios para ataccedilatildeo do Cacircmbio ento agrave Publicaccedilatildeo nQ 600 shyo Eletrocircnica

Drawback)

piacutetulo VI [etter of Credit

a Standby ant) eficiary) ssue Bank) lor (Confirming Bank) Advising Bank)

os a Saques Ir (Negoiaing Bemk)

entos nais Utilizadas dby

Standby iby

120

121 122

124

124

124 125 126 128

133 134 134 135 135 136 137 137 138 138 139 139 139 140 140 140 41 143 144

Capiacutetulo VII Mecanismos de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo

11 Adiantamento sobre Contrato de Cacircmbio (ACC) 147 12 Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE) 49 13 Financiamento de Longo Prazo com Recursos do BNDES 50

131 BNDES-Exim Preacute-Embarque Especial 150 1311 Prazo de Financiamento 151 132 Esquema de Amortizaccedilatildeo 15 313 Carecircncia 152 1314 Taxa de Juros 152 131 5 Garantias do Financiamento 153

132 BNDES-Exim Preacute-Embarque 154 32 Taxa de Juros 154 322 Prazo de Financiamento 155 1323 Prazo de Embarque 155 1324 Prazo de Amortizaccedilatildeo 155 1325 Garantias do Financiamento 156 1326 Amortizaccedilatildeo do Financiamento 156 1327 Comprovaccedilatildeo da Exportaccedilatildeo 157 328 Penalidades 157

133 BNDES-Exim Poacutes-Embarque 158 1331 Valor do Financiamento 159 1332 Prazo da Operaccedilatildeo 159 1333 Taxa de Juros 159 1334 Liberaccedilatildeo 160 1335 Garantias 160

IA Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) 161 141 Objetivo 161 142 Beneficiaacuterios 161 143 Risco de Creacutedito Assumido pelo Fundo 162 144 Garantias Exigidas 162

15 Preacute-Pagamento 63 16 Programa de Financiamento agraves Exportaccedilotildees (Procx) 165

16 Proex Financiamento 165 1611 Prazo do Financiamento 165 1612 Valor do Financiamento 165 1613 Taxa de Juros 166 1614 Forma de Pagamento 166

STJ00101511

12 Teoria e Praacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e Importaccedilatildeo

17

162 ProexEqualizaccedilatildeo 1621 Percentual de Equalizaccedilatildeo 1622 Prazo de Equalizaccedilatildeo 1623 Forma de Pagamento

Seguro de Creacutedito agrave Exportaccedilatildeo 171 Beneficiaacuterios

166 166 166 166 167 168

172 Operaccedilotildees de Curto Meacutedio e Longo Prazos 168

Capiacutetulo VIII Convecircnio de Pagamentos e Creacuteditos Reciacuteprocos (CCR)

11 Instrumentos de Pagamentos por meio do Convecircnio 169 12 Pagamentos Efetuados pelo Banco Central 170 13 Garantias Oferecidas pelos Bancos Centrais 171

Capiacutetulo IX Termos ou Condiccedilotildees de Venda - Incoterms

11 EXW F Works - No Local de Fabricaccedilatildeo ( Named Place) ( Local Designado) 175

12 FCA - Free Carrier - Franco Transportador ( Nal71ed Place) ( Local Designado) 176

13 FAS - Free Alongside Ship - Livre no Costado do Navio ( Named Por ol Shipment) ( Porto de Embarque Designado) 176

14 FOB - Free Dn Board - Posto Livre a Bordo do Navio ( NOllcel Port of Shipment) ( Porto de Embarque Designado) 177

15 CFR - Cost and Freight - Custo e Frete 177 ( Nomeei Port ol Destinatioll) ( Porto de Destino Designado) 177

16 CIF - CosI [nsu([nce and Freight - Custo Seguro e Freshyte ( Nanzed Por olDestination) ( Porto de Destino Designado) 178

17 CPT - Carriage Paid to Transporte Pago ateacute ( Nomed Poce oDe5tination) ( Local de Destino Designado) 178

18 C 1 P - Carriage and [nsurance Paid lo - Transporte e Seguro Pagos ateacute ( Named Pacc ol Destinaion) ( Loca I de Destino Designado) 178

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raacutetica Cambial Expol1accedilatildeo e Importaccedilatildeo Sumaacuterio 13

io 166 19 DAT -- Deivered At Terminal - Entregue no Terminal ual de Equalizaccedilatildeo 166 ( NanucI Termina at Port OI Pace oI Destinatiacuteon) le Equalizaccedilatildeo 166 ( Terminal Nomeado no Porto ou Local de Destino) 179 de Pagamento 166 110 DAP - Deivered At Place - Entregue no Local ortaccedilatildeo 167 ( Named PICce (ft Destinatiacuteon) ( Local de Destino 168 Designado) 179 rto Meacutedio e Longo Prazos 168 111 DDP - Deivered Dlfy Paid - Entregue com Impostos

Pagos ( Named IJace (I Destination) ( Local de )iacutetulo VIII Destino Designado) 179 s e Creacuteditos Reciacuteprocos (CCR)

Capiacutetulo X ntos por mcio do Convecircnio 169

Formaccedilatildeo do Preccedilo de Exportaccedilatildeoelo Banco Central 170 os Bancos Centrais 171 11 Fatores que Influenciam no Preccedilo de Exportaccedilatildeo 182

i2 Apuraccedilatildeo do Preccedilo de Exportaccedilatildeo 182 piacutetulo IX )es de Venda - Incoterms Capiacutetulo XI

Importaccedilatildeo~ocal de Fabricaccedilatildeo ( Named ado) 175 11 Aspectos Administrativos 185 anco Transportador ( Numed i1 I Registro da Empresa Importadora 185 ado) 176 li2 Modalidades de Habilitaccedilatildeo 185 ip - Livre no Costado do Navio 113 Habilitaccedilatildeo do Responsaacutevcl por Pessoa Juriacutedica 186 llIlent) ( Porto de Embarque IIA Habilitaccedilatildeo de Pessoa Fiacutesica 187 176 115 Licenccedila de Importaccedilatildeo 187 Posto Livre a Bordo do Navio 1151 Licenciamento Automaacutetico 188

Iment) ( Porto de Embarque ii52 Licenciamento natildeo Automaacutetico 188 177 12 Importaccedilotildees Proibidas 188 - Custo c Frete 177 13 Importaccedilotildees Suspensas 188 ination) ( Porto de Destino IA Importaccedilotildees Sujeitas a Controles Especiais 189 177 15 Territoacuterio Aduaneiro 189 I Freighl - Custo Seguro e Freshy 16 Centro Logiacutestico e Industrial Aduaneiro (Clia) 190 tinaI ion) ( Porto de Destino 161 Licenccedila Simplificada de Importaccedilatildeo 192 178 i62 Declaraccedilatildeo de Importaccedilatildeo 192 Transporte Pago ateacute ( Nal17ed 163 Declaraccedilatildeo Simplificada de Importaccedilatildeo (OSI) 193 Local de Destino Designado) 178 16A Despacho Aduaneiro 193 trance Paid to - Transporte e 165 Desembaraccedilo Aduaneiro 194 Vamed Place oI Destination) 166 Comprovante de Importaccedilatildeo 194 ignado) 178 167 Registro de Operaccedilotildees Financeiras (ROF) 194

STJ00101511

14 Teoria e Praacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e ImpOliaccedilatildeo

17 Regimes Aduaneiros Especiais 195 18 Aspectos Operacionais 197

181 Contrato de Cacircmbio 198 1811 1812 1813 1814 1815 1816 1817 1818

Periacuteodo de Contrataccedilatildeo 198 Alteraccedilatildeo 200 Prorrogaccedilatildeo 200 Liquidaccedilatildeo x Pagamento Antecipado 201 Liquidaccedilatildeo x Pagamento oacute Vista 20 I Liquidaccedilatildeo x Pagamento a Prazo 202 Cancelamento e Baixa 203 Importaccedilatildeo por mcio de Pagamento

Antecipado 203 I K 19 Importaccedilatildeo por meio de Pagamento agrave

Vista 205 19 Abertura e Negociaccedilatildeo de Carta de Creacutedito 206 110 Comissatildeo de Agente 207 111 Modalidades de Pagamento na Importaccedilagraveo 208

111 I Carta de Creacutedito 209 1112 Cobranccedila Documentaacuteria 210 1113 Remessa sem Saque 212 1114 Pagamento ou Recebimento Antecipado 214

112 Financiamento agrave Importaccedilagraveo 215 1121 Formas de Financiamento ateacute 360 Dias 216

11211 Suyer s Credit 216 112111 Condiccedilotildees de Pagamento 217 112112 Refinanciamento 217 112113 Roteiro do Financiamento

Suyer s Credit 217 11212 Supplier s Credit - Financiamento ateacute

360 Dias 218 112121 Roteiro de Financiamento

Suppier s Credit 219 11213 Contrataccedilagraveo do Cacircmbio 220

112131 Contrataccedilatildeo Pronta 220 112l32 Contrataccedilatildeo Futura 220

11214 Pagamento das Parcelas do Principal 220 11215 Pagamento de Parcelas de Juros 221 11216 Liquidaccedilatildeo do Contrato de Cacircmbio 222

STJ00101511

I

raacutetica Cambial Expol1accedilagraveo e Importaccedilatildeo Sumaacuterio 15

JeClals 195 1122 Financiamento Superior a 360 Dias 222 197 11221 Buyer s Credit 223 bio 198 11222 Supplier s Credit 223 de Contrataccedilatildeo 198 11223 Registro de Operaccedilotildees Financeiras

atildeo 200 224(ROF) accedilatildeo 200 11224 Pagamento de Principal e Juros 224 ccedilatildeo x Pagamento Antecipado 201 1123 Financiamento com Assunccedilatildeo de Diacutevida de Imshyccedililo x Pagamento agrave Vista 201 portaccedilatildeo 226 ccedilatildeo x Pagamento a Prazo 202 lmento e Baixa 203 Capiacutetulo XII ccedilatildeo por meio de Pagamento Factoring Internacional 203

11 Evoluccedilatildeo do Factoring Internacional 231ccedilatildeo por meio de Pagamento agrave 12 Caracteriacutesticas do Factoring Internacional 232 205 13 Modalidades de Factoring Internacional 233e Carta de Creacutedito 206

131 Aspectos Operacionais 234 207 14 Vantagens para o Exportador 2351to na Importaccedilatildeo 208 15 Responsabilidades Baacutesicas do Exportador 236 209 16 Responsabilidades Baacutesicas do Export Factor 236tentaria 210 17 Responsabilidades do 117lport Factor 237lue 212

~cebimento Antecipado 214 Capiacutetulo XIIIccedilatildeo 215

Capitais Internacionaisiamento ateacute 360 Dias 216 Credil 216 11 Capitais Brasileiros no Exterior 239

=ondiccedilotildees de Pagamento 217 12 Evoluccedilatildeo do Fluxo de Capitais Internacionais 241 ~efinanciamento 217 13 Disponibilidade no Exterior - Aplicaccedilatildeo Financeira shy~oteiro do Financiamento Normativo Atual 245 Credit 217 131 Procedimentos Operacionais 247 s Credit - Financiamento ateacute 1311 1atureza Disponibilidade no Exteshy 218 rior - Saiacuteda (Pessoa Fiacutesica) 247 ~oteiro de financiamento 1312 Natureza Disponibilidade no Exteshy s Credit 219 rior ~ Saiacuteda (Pessoa Juriacutedica) 247 lccedilatildeo do Cacircmbio 220 1313 Natureza Pagamento de Muacutetuo - Prinshyontrataccedilatildeo Pronta 220 cipal e Juros - Saiacuteda Pessoa Juriacutedica 248 ontrataccedilatildeo Futura 220 132 Repatriaccedilatildeo dos Recursos 248 I1to das Parcelas do Principal 220 IA Balanccedilo de Pagamentos 249 I1to de Parcelas de Juros 221 15 Investimento Direto no Exterior 251 atildeo do Contrato de Cacircmbio 222 151 Investimento em Portf()fio 252

STJ00101511

16 Teoria e Praacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e Importaccedilatildeo

1511 Mercado de Capitais - Tratado 1ercosul 252 1512 Brazilian Depositary Receipts (BDRs) 253 1513 Fundo de Investimento no Exterior 253 1514 Depositary Receipts (DRs) 253 1515 Stock Options 254

16 Capitais Estrangeiros no Paiacutes 254 161 Investimento Direto no Brasil 254

1611 Investimento em Moeda 254 17 edge Cambial 254 I~ Paraiacuteso Fiscal 255 19 Empresas OflShore 256 110 Lcasing Internacional 257 111 Aspectos Fiseais - Tributaccedilatildeo 258

1111 Rendimentos Auferidos Originalmente em Reais 259

1112 Rendimentos Auferidos Originalmente em Moeshyda Estrangeira 260

1113 Apuraccedilatildeo e Recolhimento do Imposto 262 11131 Ganhos de Capital 262 11132 Rendimentos 262

1114 Moeda Estrangeira Mantida em Espeacutecie 263 11141 Apuraccedilatildeo e Recolhimento do Imposshy

to - Em Espeacutecie 263 1115 Conversatildeo de Moeda Estrangeira 264 1116 Declaraccedilatildeo de Ajuste 264 1117 Natildeo Incidecircncia de Imposto de Renda 264

112 Transferecircncia Internacional em Moeda Nacional 265 1121 Das Contas 265 1122 Transferecircncias - Procedimentos 266 1123 Formas de Movimentaccedilatildeo da Conta 267

113 Pagamento de Importaccedilotildees em Reais 267

Bibliografia 271

STJ00101511

-----~ Teoria e Praacutetica Cambial Exportaccedilatildeo c Importaccedilatildeo

11912 Cert[ficate ofDeposit 87 119121 Caracteriacutesticas 87

11913 Pre-ExjJort 88 11914 SuppLiers Credit 88 11915 Bllyer s Credit 88 11916 Eurodoacutelares 88 11917 American Depositar] Receipt 88 11918 Forfaacuteiing 89

120 Principais Documentos de Uso Externo 89 1201 Fatura Pro Forma (Pro Forma Invoice) 89 1202 Fatura Comercial (Commerciallnvoice) 91 1203 Fatura Consular (Consular Invoice) 92 1204 Romaneio (Packing List) 92 1205 Conhecimento de Embarque 93

12051 Mariacutetimo 93 12052 Aeacutereo 94 12053 Rodoviaacuterio 94 12054 Ferroviaacuterio 95

1206 Saque (Bil ofExchange ou Draft) 95 1207 Certificado de Origem (Certificare ofOrigin) 96

12071 Demais Certificados de Origem 97 120711 Certificado de Origem Comum 97 120712 Certificado de Origem para Paiacuteshy

ses da Aladi 97 120713 Certificado de Origem Mercosul 97 120714 Certificado de Origem do Sisteshy

ma Geral de Preferecircncias (SGP) 97 1208 Outros Certificados 98

12081 Certificado de Inspeccedilatildeo (Inspection Certifica te) 98

12082 Celiificado Fitossanitaacuterio (Phitosanior Certificae) 98

120~3 Certificado de Anaacutelise (A naysis Certificate) 98

12084 Certificado de Seguro (Insurullce Certifica te) 98

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aacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e Impol1accedilatildeo Sumaacuterio 9

1te ofDeposit 87 12085 Certificado de Peso (Weight Certificae) 99 aracteriacutesticas 87 12086 Certificado de Qualidade (Qualiy lort 88 Certifica te) 99 s Credit 88 121 Modalidades de Pagamento na Exportaccedilatildeo 99 Credil 88 1211 Pagamento ou Recebimento Antecipado 99 ares 88 1212 Remessa sem Saque 102 In Depositar) Receip 88 1213 Cobranccedila Documentaacuteria 103 rzg 89 1214 Carta de Creacutedito (Letter o(Credit) 106 e Uso Externo 89 12141 Checklist para o Exportador 108 7 (Pro Forma nvoice)

(Commercial nvoice) Consular Invoice) ng List)

Embarque o

lno lno ~hange ou Draft) igem (Certificate 01 Origin)

Certificados de Origem =ertificado de Origem Comum =ertificado de Origem para PaIacuteshyladi

89 91 92 92 93 93 94 94 95 95 96 97 97

97

12142 Responsabilidade e Direito das Partes 121421 Tomador (Applican)

121422 Beneficiaacuterio (Beneficiary)

121423 Banco Emissor (Issue Bank)

121424 Banco Avisador (Advising

Noibing Bank)

121425 Banco Negociador (Negoiafing

Bank)

121426 Banco Confirmador (Confirl7ling

Bank)

121427 Confirmaccedilatildeo Silenciosa (Siel7f

Confirmaion)

121428 Banco Reembolsador (Reimshy

bursing Bank)

li O Ii O 111 111

113

114

115

I 15

I 16

=ertificado de Origem Mercosul =ertificado de Origem do Sisteshy

97 12143 Tipos de Carta de Creacutedito 121431 Irrevogaacutevel (frrevogable)

117 117

11 de Preferecircncias (SGP) 97 121432 Restrita (RestrictedStraight) 117

)s 98 121433 Transferiacutevel (Translerabe) 118

Cldo de Inspeccedilatildeo (nspection 121434 Rotativa (Revolving) 119

98 121435 Claacuteusula Vermelha (Red Callse) 119

do Fitossanitaacuterio (Phitosanifary 12144 Formas de Utilizaccedilatildeo do Creacutedito 119

98 121441 Pagamento agrave Vista 119

ado de Anaacutelise (Anaysis 121442 Pagamento a Prazo 119

98 121443 Aceite no Saque 120 Cldo de Seguro (nsllrance 121444 Negociaccedilatildeo 120

98 12145 Apresentaccedilatildeo dos Documentos 120

STJ00101511

----------------------------------10 Teoria e Praacutetica Cambial ExpOIiaccedilatildeo e Importaccedilatildeo

121451 Prazo para Anaacutelise e Recusa de Documentos 120

121452 Liquidaccedilatildeo do Contrato de Cacircmbio x Carta de Creacutedito 121

12146 Back to Back Credits 122 121461 Documentos Utilizados na

Operaccedilatildeo Back to Back 124 121462 Documentos Necessaacuterios para

a Contrataccedilatildeo do Cacircmbio 124 12147 Suplemento agrave Publicaccedilatildeo nordm 600 shy

Apresentaccedilatildeo Eletrocircnica 124 122 Operaccedilotildees Financeiras 125 123 Incentivo uacute Exportaccedilatildeo (Drawback) 126 124 Roteiro de Exportaccedilatildeo 128

Capiacutetulo VI Standby Letter (~l Credit

11 Evoluccedilatildeo da Standby 133 12 Aspectos Operacionais da Srandby 134

121 Aplicante (Applicont) 134 122 Beneficiaacuterio (Beneficiary) 135 123 Banco Emissor (lssue Bank) 135 124 Banco Confirmador (Confirllling Bonk) 136 125 Banco Avisador (Advising Bonk) 137 126 Banco Negociador (Negotiating BClIlk) 137

13 Transferecircncias dos Direitos a Saques 138 14 Cancelamento da Standby 138 15 Emenda de uma Standby 139

151 Automaacutetica 139 152 Natildeo Automaacutetica 139

16 Apresentaccedilatildeo dos Documentos 140 17 Standby Letter olCredit mais Utilizadas 140

17 I Performance Standbv 140 172 Rid Bond Standby 141 173 Advance Payment Standhy 143 174 COlllmercial Standby 144

STJ00101511

aacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e Importaccedilatildeo Sumaacuterio 11

Prazo para Anaacutelise e Recusa de entos Liquidaccedilatildeo do Contrato de ) x Carta de Creacutedito Back Credits Documentos Utilizados na agraveo Back to Bacilt Documentos Necessaacuterios para ataccedilatildeo do Cacircmbio ento agrave Publicaccedilatildeo nQ 600 shyo Eletrocircnica

Drawback)

piacutetulo VI [etter of Credit

a Standby ant) eficiary) ssue Bank) lor (Confirming Bank) Advising Bank)

os a Saques Ir (Negoiaing Bemk)

entos nais Utilizadas dby

Standby iby

120

121 122

124

124

124 125 126 128

133 134 134 135 135 136 137 137 138 138 139 139 139 140 140 140 41 143 144

Capiacutetulo VII Mecanismos de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo

11 Adiantamento sobre Contrato de Cacircmbio (ACC) 147 12 Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE) 49 13 Financiamento de Longo Prazo com Recursos do BNDES 50

131 BNDES-Exim Preacute-Embarque Especial 150 1311 Prazo de Financiamento 151 132 Esquema de Amortizaccedilatildeo 15 313 Carecircncia 152 1314 Taxa de Juros 152 131 5 Garantias do Financiamento 153

132 BNDES-Exim Preacute-Embarque 154 32 Taxa de Juros 154 322 Prazo de Financiamento 155 1323 Prazo de Embarque 155 1324 Prazo de Amortizaccedilatildeo 155 1325 Garantias do Financiamento 156 1326 Amortizaccedilatildeo do Financiamento 156 1327 Comprovaccedilatildeo da Exportaccedilatildeo 157 328 Penalidades 157

133 BNDES-Exim Poacutes-Embarque 158 1331 Valor do Financiamento 159 1332 Prazo da Operaccedilatildeo 159 1333 Taxa de Juros 159 1334 Liberaccedilatildeo 160 1335 Garantias 160

IA Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) 161 141 Objetivo 161 142 Beneficiaacuterios 161 143 Risco de Creacutedito Assumido pelo Fundo 162 144 Garantias Exigidas 162

15 Preacute-Pagamento 63 16 Programa de Financiamento agraves Exportaccedilotildees (Procx) 165

16 Proex Financiamento 165 1611 Prazo do Financiamento 165 1612 Valor do Financiamento 165 1613 Taxa de Juros 166 1614 Forma de Pagamento 166

STJ00101511

12 Teoria e Praacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e Importaccedilatildeo

17

162 ProexEqualizaccedilatildeo 1621 Percentual de Equalizaccedilatildeo 1622 Prazo de Equalizaccedilatildeo 1623 Forma de Pagamento

Seguro de Creacutedito agrave Exportaccedilatildeo 171 Beneficiaacuterios

166 166 166 166 167 168

172 Operaccedilotildees de Curto Meacutedio e Longo Prazos 168

Capiacutetulo VIII Convecircnio de Pagamentos e Creacuteditos Reciacuteprocos (CCR)

11 Instrumentos de Pagamentos por meio do Convecircnio 169 12 Pagamentos Efetuados pelo Banco Central 170 13 Garantias Oferecidas pelos Bancos Centrais 171

Capiacutetulo IX Termos ou Condiccedilotildees de Venda - Incoterms

11 EXW F Works - No Local de Fabricaccedilatildeo ( Named Place) ( Local Designado) 175

12 FCA - Free Carrier - Franco Transportador ( Nal71ed Place) ( Local Designado) 176

13 FAS - Free Alongside Ship - Livre no Costado do Navio ( Named Por ol Shipment) ( Porto de Embarque Designado) 176

14 FOB - Free Dn Board - Posto Livre a Bordo do Navio ( NOllcel Port of Shipment) ( Porto de Embarque Designado) 177

15 CFR - Cost and Freight - Custo e Frete 177 ( Nomeei Port ol Destinatioll) ( Porto de Destino Designado) 177

16 CIF - CosI [nsu([nce and Freight - Custo Seguro e Freshyte ( Nanzed Por olDestination) ( Porto de Destino Designado) 178

17 CPT - Carriage Paid to Transporte Pago ateacute ( Nomed Poce oDe5tination) ( Local de Destino Designado) 178

18 C 1 P - Carriage and [nsurance Paid lo - Transporte e Seguro Pagos ateacute ( Named Pacc ol Destinaion) ( Loca I de Destino Designado) 178

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raacutetica Cambial Expol1accedilatildeo e Importaccedilatildeo Sumaacuterio 13

io 166 19 DAT -- Deivered At Terminal - Entregue no Terminal ual de Equalizaccedilatildeo 166 ( NanucI Termina at Port OI Pace oI Destinatiacuteon) le Equalizaccedilatildeo 166 ( Terminal Nomeado no Porto ou Local de Destino) 179 de Pagamento 166 110 DAP - Deivered At Place - Entregue no Local ortaccedilatildeo 167 ( Named PICce (ft Destinatiacuteon) ( Local de Destino 168 Designado) 179 rto Meacutedio e Longo Prazos 168 111 DDP - Deivered Dlfy Paid - Entregue com Impostos

Pagos ( Named IJace (I Destination) ( Local de )iacutetulo VIII Destino Designado) 179 s e Creacuteditos Reciacuteprocos (CCR)

Capiacutetulo X ntos por mcio do Convecircnio 169

Formaccedilatildeo do Preccedilo de Exportaccedilatildeoelo Banco Central 170 os Bancos Centrais 171 11 Fatores que Influenciam no Preccedilo de Exportaccedilatildeo 182

i2 Apuraccedilatildeo do Preccedilo de Exportaccedilatildeo 182 piacutetulo IX )es de Venda - Incoterms Capiacutetulo XI

Importaccedilatildeo~ocal de Fabricaccedilatildeo ( Named ado) 175 11 Aspectos Administrativos 185 anco Transportador ( Numed i1 I Registro da Empresa Importadora 185 ado) 176 li2 Modalidades de Habilitaccedilatildeo 185 ip - Livre no Costado do Navio 113 Habilitaccedilatildeo do Responsaacutevcl por Pessoa Juriacutedica 186 llIlent) ( Porto de Embarque IIA Habilitaccedilatildeo de Pessoa Fiacutesica 187 176 115 Licenccedila de Importaccedilatildeo 187 Posto Livre a Bordo do Navio 1151 Licenciamento Automaacutetico 188

Iment) ( Porto de Embarque ii52 Licenciamento natildeo Automaacutetico 188 177 12 Importaccedilotildees Proibidas 188 - Custo c Frete 177 13 Importaccedilotildees Suspensas 188 ination) ( Porto de Destino IA Importaccedilotildees Sujeitas a Controles Especiais 189 177 15 Territoacuterio Aduaneiro 189 I Freighl - Custo Seguro e Freshy 16 Centro Logiacutestico e Industrial Aduaneiro (Clia) 190 tinaI ion) ( Porto de Destino 161 Licenccedila Simplificada de Importaccedilatildeo 192 178 i62 Declaraccedilatildeo de Importaccedilatildeo 192 Transporte Pago ateacute ( Nal17ed 163 Declaraccedilatildeo Simplificada de Importaccedilatildeo (OSI) 193 Local de Destino Designado) 178 16A Despacho Aduaneiro 193 trance Paid to - Transporte e 165 Desembaraccedilo Aduaneiro 194 Vamed Place oI Destination) 166 Comprovante de Importaccedilatildeo 194 ignado) 178 167 Registro de Operaccedilotildees Financeiras (ROF) 194

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14 Teoria e Praacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e ImpOliaccedilatildeo

17 Regimes Aduaneiros Especiais 195 18 Aspectos Operacionais 197

181 Contrato de Cacircmbio 198 1811 1812 1813 1814 1815 1816 1817 1818

Periacuteodo de Contrataccedilatildeo 198 Alteraccedilatildeo 200 Prorrogaccedilatildeo 200 Liquidaccedilatildeo x Pagamento Antecipado 201 Liquidaccedilatildeo x Pagamento oacute Vista 20 I Liquidaccedilatildeo x Pagamento a Prazo 202 Cancelamento e Baixa 203 Importaccedilatildeo por mcio de Pagamento

Antecipado 203 I K 19 Importaccedilatildeo por meio de Pagamento agrave

Vista 205 19 Abertura e Negociaccedilatildeo de Carta de Creacutedito 206 110 Comissatildeo de Agente 207 111 Modalidades de Pagamento na Importaccedilagraveo 208

111 I Carta de Creacutedito 209 1112 Cobranccedila Documentaacuteria 210 1113 Remessa sem Saque 212 1114 Pagamento ou Recebimento Antecipado 214

112 Financiamento agrave Importaccedilagraveo 215 1121 Formas de Financiamento ateacute 360 Dias 216

11211 Suyer s Credit 216 112111 Condiccedilotildees de Pagamento 217 112112 Refinanciamento 217 112113 Roteiro do Financiamento

Suyer s Credit 217 11212 Supplier s Credit - Financiamento ateacute

360 Dias 218 112121 Roteiro de Financiamento

Suppier s Credit 219 11213 Contrataccedilagraveo do Cacircmbio 220

112131 Contrataccedilatildeo Pronta 220 112l32 Contrataccedilatildeo Futura 220

11214 Pagamento das Parcelas do Principal 220 11215 Pagamento de Parcelas de Juros 221 11216 Liquidaccedilatildeo do Contrato de Cacircmbio 222

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I

raacutetica Cambial Expol1accedilagraveo e Importaccedilatildeo Sumaacuterio 15

JeClals 195 1122 Financiamento Superior a 360 Dias 222 197 11221 Buyer s Credit 223 bio 198 11222 Supplier s Credit 223 de Contrataccedilatildeo 198 11223 Registro de Operaccedilotildees Financeiras

atildeo 200 224(ROF) accedilatildeo 200 11224 Pagamento de Principal e Juros 224 ccedilatildeo x Pagamento Antecipado 201 1123 Financiamento com Assunccedilatildeo de Diacutevida de Imshyccedililo x Pagamento agrave Vista 201 portaccedilatildeo 226 ccedilatildeo x Pagamento a Prazo 202 lmento e Baixa 203 Capiacutetulo XII ccedilatildeo por meio de Pagamento Factoring Internacional 203

11 Evoluccedilatildeo do Factoring Internacional 231ccedilatildeo por meio de Pagamento agrave 12 Caracteriacutesticas do Factoring Internacional 232 205 13 Modalidades de Factoring Internacional 233e Carta de Creacutedito 206

131 Aspectos Operacionais 234 207 14 Vantagens para o Exportador 2351to na Importaccedilatildeo 208 15 Responsabilidades Baacutesicas do Exportador 236 209 16 Responsabilidades Baacutesicas do Export Factor 236tentaria 210 17 Responsabilidades do 117lport Factor 237lue 212

~cebimento Antecipado 214 Capiacutetulo XIIIccedilatildeo 215

Capitais Internacionaisiamento ateacute 360 Dias 216 Credil 216 11 Capitais Brasileiros no Exterior 239

=ondiccedilotildees de Pagamento 217 12 Evoluccedilatildeo do Fluxo de Capitais Internacionais 241 ~efinanciamento 217 13 Disponibilidade no Exterior - Aplicaccedilatildeo Financeira shy~oteiro do Financiamento Normativo Atual 245 Credit 217 131 Procedimentos Operacionais 247 s Credit - Financiamento ateacute 1311 1atureza Disponibilidade no Exteshy 218 rior - Saiacuteda (Pessoa Fiacutesica) 247 ~oteiro de financiamento 1312 Natureza Disponibilidade no Exteshy s Credit 219 rior ~ Saiacuteda (Pessoa Juriacutedica) 247 lccedilatildeo do Cacircmbio 220 1313 Natureza Pagamento de Muacutetuo - Prinshyontrataccedilatildeo Pronta 220 cipal e Juros - Saiacuteda Pessoa Juriacutedica 248 ontrataccedilatildeo Futura 220 132 Repatriaccedilatildeo dos Recursos 248 I1to das Parcelas do Principal 220 IA Balanccedilo de Pagamentos 249 I1to de Parcelas de Juros 221 15 Investimento Direto no Exterior 251 atildeo do Contrato de Cacircmbio 222 151 Investimento em Portf()fio 252

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16 Teoria e Praacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e Importaccedilatildeo

1511 Mercado de Capitais - Tratado 1ercosul 252 1512 Brazilian Depositary Receipts (BDRs) 253 1513 Fundo de Investimento no Exterior 253 1514 Depositary Receipts (DRs) 253 1515 Stock Options 254

16 Capitais Estrangeiros no Paiacutes 254 161 Investimento Direto no Brasil 254

1611 Investimento em Moeda 254 17 edge Cambial 254 I~ Paraiacuteso Fiscal 255 19 Empresas OflShore 256 110 Lcasing Internacional 257 111 Aspectos Fiseais - Tributaccedilatildeo 258

1111 Rendimentos Auferidos Originalmente em Reais 259

1112 Rendimentos Auferidos Originalmente em Moeshyda Estrangeira 260

1113 Apuraccedilatildeo e Recolhimento do Imposto 262 11131 Ganhos de Capital 262 11132 Rendimentos 262

1114 Moeda Estrangeira Mantida em Espeacutecie 263 11141 Apuraccedilatildeo e Recolhimento do Imposshy

to - Em Espeacutecie 263 1115 Conversatildeo de Moeda Estrangeira 264 1116 Declaraccedilatildeo de Ajuste 264 1117 Natildeo Incidecircncia de Imposto de Renda 264

112 Transferecircncia Internacional em Moeda Nacional 265 1121 Das Contas 265 1122 Transferecircncias - Procedimentos 266 1123 Formas de Movimentaccedilatildeo da Conta 267

113 Pagamento de Importaccedilotildees em Reais 267

Bibliografia 271

STJ00101511

aacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e Impol1accedilatildeo Sumaacuterio 9

1te ofDeposit 87 12085 Certificado de Peso (Weight Certificae) 99 aracteriacutesticas 87 12086 Certificado de Qualidade (Qualiy lort 88 Certifica te) 99 s Credit 88 121 Modalidades de Pagamento na Exportaccedilatildeo 99 Credil 88 1211 Pagamento ou Recebimento Antecipado 99 ares 88 1212 Remessa sem Saque 102 In Depositar) Receip 88 1213 Cobranccedila Documentaacuteria 103 rzg 89 1214 Carta de Creacutedito (Letter o(Credit) 106 e Uso Externo 89 12141 Checklist para o Exportador 108 7 (Pro Forma nvoice)

(Commercial nvoice) Consular Invoice) ng List)

Embarque o

lno lno ~hange ou Draft) igem (Certificate 01 Origin)

Certificados de Origem =ertificado de Origem Comum =ertificado de Origem para PaIacuteshyladi

89 91 92 92 93 93 94 94 95 95 96 97 97

97

12142 Responsabilidade e Direito das Partes 121421 Tomador (Applican)

121422 Beneficiaacuterio (Beneficiary)

121423 Banco Emissor (Issue Bank)

121424 Banco Avisador (Advising

Noibing Bank)

121425 Banco Negociador (Negoiafing

Bank)

121426 Banco Confirmador (Confirl7ling

Bank)

121427 Confirmaccedilatildeo Silenciosa (Siel7f

Confirmaion)

121428 Banco Reembolsador (Reimshy

bursing Bank)

li O Ii O 111 111

113

114

115

I 15

I 16

=ertificado de Origem Mercosul =ertificado de Origem do Sisteshy

97 12143 Tipos de Carta de Creacutedito 121431 Irrevogaacutevel (frrevogable)

117 117

11 de Preferecircncias (SGP) 97 121432 Restrita (RestrictedStraight) 117

)s 98 121433 Transferiacutevel (Translerabe) 118

Cldo de Inspeccedilatildeo (nspection 121434 Rotativa (Revolving) 119

98 121435 Claacuteusula Vermelha (Red Callse) 119

do Fitossanitaacuterio (Phitosanifary 12144 Formas de Utilizaccedilatildeo do Creacutedito 119

98 121441 Pagamento agrave Vista 119

ado de Anaacutelise (Anaysis 121442 Pagamento a Prazo 119

98 121443 Aceite no Saque 120 Cldo de Seguro (nsllrance 121444 Negociaccedilatildeo 120

98 12145 Apresentaccedilatildeo dos Documentos 120

STJ00101511

----------------------------------10 Teoria e Praacutetica Cambial ExpOIiaccedilatildeo e Importaccedilatildeo

121451 Prazo para Anaacutelise e Recusa de Documentos 120

121452 Liquidaccedilatildeo do Contrato de Cacircmbio x Carta de Creacutedito 121

12146 Back to Back Credits 122 121461 Documentos Utilizados na

Operaccedilatildeo Back to Back 124 121462 Documentos Necessaacuterios para

a Contrataccedilatildeo do Cacircmbio 124 12147 Suplemento agrave Publicaccedilatildeo nordm 600 shy

Apresentaccedilatildeo Eletrocircnica 124 122 Operaccedilotildees Financeiras 125 123 Incentivo uacute Exportaccedilatildeo (Drawback) 126 124 Roteiro de Exportaccedilatildeo 128

Capiacutetulo VI Standby Letter (~l Credit

11 Evoluccedilatildeo da Standby 133 12 Aspectos Operacionais da Srandby 134

121 Aplicante (Applicont) 134 122 Beneficiaacuterio (Beneficiary) 135 123 Banco Emissor (lssue Bank) 135 124 Banco Confirmador (Confirllling Bonk) 136 125 Banco Avisador (Advising Bonk) 137 126 Banco Negociador (Negotiating BClIlk) 137

13 Transferecircncias dos Direitos a Saques 138 14 Cancelamento da Standby 138 15 Emenda de uma Standby 139

151 Automaacutetica 139 152 Natildeo Automaacutetica 139

16 Apresentaccedilatildeo dos Documentos 140 17 Standby Letter olCredit mais Utilizadas 140

17 I Performance Standbv 140 172 Rid Bond Standby 141 173 Advance Payment Standhy 143 174 COlllmercial Standby 144

STJ00101511

aacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e Importaccedilatildeo Sumaacuterio 11

Prazo para Anaacutelise e Recusa de entos Liquidaccedilatildeo do Contrato de ) x Carta de Creacutedito Back Credits Documentos Utilizados na agraveo Back to Bacilt Documentos Necessaacuterios para ataccedilatildeo do Cacircmbio ento agrave Publicaccedilatildeo nQ 600 shyo Eletrocircnica

Drawback)

piacutetulo VI [etter of Credit

a Standby ant) eficiary) ssue Bank) lor (Confirming Bank) Advising Bank)

os a Saques Ir (Negoiaing Bemk)

entos nais Utilizadas dby

Standby iby

120

121 122

124

124

124 125 126 128

133 134 134 135 135 136 137 137 138 138 139 139 139 140 140 140 41 143 144

Capiacutetulo VII Mecanismos de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo

11 Adiantamento sobre Contrato de Cacircmbio (ACC) 147 12 Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE) 49 13 Financiamento de Longo Prazo com Recursos do BNDES 50

131 BNDES-Exim Preacute-Embarque Especial 150 1311 Prazo de Financiamento 151 132 Esquema de Amortizaccedilatildeo 15 313 Carecircncia 152 1314 Taxa de Juros 152 131 5 Garantias do Financiamento 153

132 BNDES-Exim Preacute-Embarque 154 32 Taxa de Juros 154 322 Prazo de Financiamento 155 1323 Prazo de Embarque 155 1324 Prazo de Amortizaccedilatildeo 155 1325 Garantias do Financiamento 156 1326 Amortizaccedilatildeo do Financiamento 156 1327 Comprovaccedilatildeo da Exportaccedilatildeo 157 328 Penalidades 157

133 BNDES-Exim Poacutes-Embarque 158 1331 Valor do Financiamento 159 1332 Prazo da Operaccedilatildeo 159 1333 Taxa de Juros 159 1334 Liberaccedilatildeo 160 1335 Garantias 160

IA Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) 161 141 Objetivo 161 142 Beneficiaacuterios 161 143 Risco de Creacutedito Assumido pelo Fundo 162 144 Garantias Exigidas 162

15 Preacute-Pagamento 63 16 Programa de Financiamento agraves Exportaccedilotildees (Procx) 165

16 Proex Financiamento 165 1611 Prazo do Financiamento 165 1612 Valor do Financiamento 165 1613 Taxa de Juros 166 1614 Forma de Pagamento 166

STJ00101511

12 Teoria e Praacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e Importaccedilatildeo

17

162 ProexEqualizaccedilatildeo 1621 Percentual de Equalizaccedilatildeo 1622 Prazo de Equalizaccedilatildeo 1623 Forma de Pagamento

Seguro de Creacutedito agrave Exportaccedilatildeo 171 Beneficiaacuterios

166 166 166 166 167 168

172 Operaccedilotildees de Curto Meacutedio e Longo Prazos 168

Capiacutetulo VIII Convecircnio de Pagamentos e Creacuteditos Reciacuteprocos (CCR)

11 Instrumentos de Pagamentos por meio do Convecircnio 169 12 Pagamentos Efetuados pelo Banco Central 170 13 Garantias Oferecidas pelos Bancos Centrais 171

Capiacutetulo IX Termos ou Condiccedilotildees de Venda - Incoterms

11 EXW F Works - No Local de Fabricaccedilatildeo ( Named Place) ( Local Designado) 175

12 FCA - Free Carrier - Franco Transportador ( Nal71ed Place) ( Local Designado) 176

13 FAS - Free Alongside Ship - Livre no Costado do Navio ( Named Por ol Shipment) ( Porto de Embarque Designado) 176

14 FOB - Free Dn Board - Posto Livre a Bordo do Navio ( NOllcel Port of Shipment) ( Porto de Embarque Designado) 177

15 CFR - Cost and Freight - Custo e Frete 177 ( Nomeei Port ol Destinatioll) ( Porto de Destino Designado) 177

16 CIF - CosI [nsu([nce and Freight - Custo Seguro e Freshyte ( Nanzed Por olDestination) ( Porto de Destino Designado) 178

17 CPT - Carriage Paid to Transporte Pago ateacute ( Nomed Poce oDe5tination) ( Local de Destino Designado) 178

18 C 1 P - Carriage and [nsurance Paid lo - Transporte e Seguro Pagos ateacute ( Named Pacc ol Destinaion) ( Loca I de Destino Designado) 178

STJ00101511

raacutetica Cambial Expol1accedilatildeo e Importaccedilatildeo Sumaacuterio 13

io 166 19 DAT -- Deivered At Terminal - Entregue no Terminal ual de Equalizaccedilatildeo 166 ( NanucI Termina at Port OI Pace oI Destinatiacuteon) le Equalizaccedilatildeo 166 ( Terminal Nomeado no Porto ou Local de Destino) 179 de Pagamento 166 110 DAP - Deivered At Place - Entregue no Local ortaccedilatildeo 167 ( Named PICce (ft Destinatiacuteon) ( Local de Destino 168 Designado) 179 rto Meacutedio e Longo Prazos 168 111 DDP - Deivered Dlfy Paid - Entregue com Impostos

Pagos ( Named IJace (I Destination) ( Local de )iacutetulo VIII Destino Designado) 179 s e Creacuteditos Reciacuteprocos (CCR)

Capiacutetulo X ntos por mcio do Convecircnio 169

Formaccedilatildeo do Preccedilo de Exportaccedilatildeoelo Banco Central 170 os Bancos Centrais 171 11 Fatores que Influenciam no Preccedilo de Exportaccedilatildeo 182

i2 Apuraccedilatildeo do Preccedilo de Exportaccedilatildeo 182 piacutetulo IX )es de Venda - Incoterms Capiacutetulo XI

Importaccedilatildeo~ocal de Fabricaccedilatildeo ( Named ado) 175 11 Aspectos Administrativos 185 anco Transportador ( Numed i1 I Registro da Empresa Importadora 185 ado) 176 li2 Modalidades de Habilitaccedilatildeo 185 ip - Livre no Costado do Navio 113 Habilitaccedilatildeo do Responsaacutevcl por Pessoa Juriacutedica 186 llIlent) ( Porto de Embarque IIA Habilitaccedilatildeo de Pessoa Fiacutesica 187 176 115 Licenccedila de Importaccedilatildeo 187 Posto Livre a Bordo do Navio 1151 Licenciamento Automaacutetico 188

Iment) ( Porto de Embarque ii52 Licenciamento natildeo Automaacutetico 188 177 12 Importaccedilotildees Proibidas 188 - Custo c Frete 177 13 Importaccedilotildees Suspensas 188 ination) ( Porto de Destino IA Importaccedilotildees Sujeitas a Controles Especiais 189 177 15 Territoacuterio Aduaneiro 189 I Freighl - Custo Seguro e Freshy 16 Centro Logiacutestico e Industrial Aduaneiro (Clia) 190 tinaI ion) ( Porto de Destino 161 Licenccedila Simplificada de Importaccedilatildeo 192 178 i62 Declaraccedilatildeo de Importaccedilatildeo 192 Transporte Pago ateacute ( Nal17ed 163 Declaraccedilatildeo Simplificada de Importaccedilatildeo (OSI) 193 Local de Destino Designado) 178 16A Despacho Aduaneiro 193 trance Paid to - Transporte e 165 Desembaraccedilo Aduaneiro 194 Vamed Place oI Destination) 166 Comprovante de Importaccedilatildeo 194 ignado) 178 167 Registro de Operaccedilotildees Financeiras (ROF) 194

STJ00101511

14 Teoria e Praacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e ImpOliaccedilatildeo

17 Regimes Aduaneiros Especiais 195 18 Aspectos Operacionais 197

181 Contrato de Cacircmbio 198 1811 1812 1813 1814 1815 1816 1817 1818

Periacuteodo de Contrataccedilatildeo 198 Alteraccedilatildeo 200 Prorrogaccedilatildeo 200 Liquidaccedilatildeo x Pagamento Antecipado 201 Liquidaccedilatildeo x Pagamento oacute Vista 20 I Liquidaccedilatildeo x Pagamento a Prazo 202 Cancelamento e Baixa 203 Importaccedilatildeo por mcio de Pagamento

Antecipado 203 I K 19 Importaccedilatildeo por meio de Pagamento agrave

Vista 205 19 Abertura e Negociaccedilatildeo de Carta de Creacutedito 206 110 Comissatildeo de Agente 207 111 Modalidades de Pagamento na Importaccedilagraveo 208

111 I Carta de Creacutedito 209 1112 Cobranccedila Documentaacuteria 210 1113 Remessa sem Saque 212 1114 Pagamento ou Recebimento Antecipado 214

112 Financiamento agrave Importaccedilagraveo 215 1121 Formas de Financiamento ateacute 360 Dias 216

11211 Suyer s Credit 216 112111 Condiccedilotildees de Pagamento 217 112112 Refinanciamento 217 112113 Roteiro do Financiamento

Suyer s Credit 217 11212 Supplier s Credit - Financiamento ateacute

360 Dias 218 112121 Roteiro de Financiamento

Suppier s Credit 219 11213 Contrataccedilagraveo do Cacircmbio 220

112131 Contrataccedilatildeo Pronta 220 112l32 Contrataccedilatildeo Futura 220

11214 Pagamento das Parcelas do Principal 220 11215 Pagamento de Parcelas de Juros 221 11216 Liquidaccedilatildeo do Contrato de Cacircmbio 222

STJ00101511

I

raacutetica Cambial Expol1accedilagraveo e Importaccedilatildeo Sumaacuterio 15

JeClals 195 1122 Financiamento Superior a 360 Dias 222 197 11221 Buyer s Credit 223 bio 198 11222 Supplier s Credit 223 de Contrataccedilatildeo 198 11223 Registro de Operaccedilotildees Financeiras

atildeo 200 224(ROF) accedilatildeo 200 11224 Pagamento de Principal e Juros 224 ccedilatildeo x Pagamento Antecipado 201 1123 Financiamento com Assunccedilatildeo de Diacutevida de Imshyccedililo x Pagamento agrave Vista 201 portaccedilatildeo 226 ccedilatildeo x Pagamento a Prazo 202 lmento e Baixa 203 Capiacutetulo XII ccedilatildeo por meio de Pagamento Factoring Internacional 203

11 Evoluccedilatildeo do Factoring Internacional 231ccedilatildeo por meio de Pagamento agrave 12 Caracteriacutesticas do Factoring Internacional 232 205 13 Modalidades de Factoring Internacional 233e Carta de Creacutedito 206

131 Aspectos Operacionais 234 207 14 Vantagens para o Exportador 2351to na Importaccedilatildeo 208 15 Responsabilidades Baacutesicas do Exportador 236 209 16 Responsabilidades Baacutesicas do Export Factor 236tentaria 210 17 Responsabilidades do 117lport Factor 237lue 212

~cebimento Antecipado 214 Capiacutetulo XIIIccedilatildeo 215

Capitais Internacionaisiamento ateacute 360 Dias 216 Credil 216 11 Capitais Brasileiros no Exterior 239

=ondiccedilotildees de Pagamento 217 12 Evoluccedilatildeo do Fluxo de Capitais Internacionais 241 ~efinanciamento 217 13 Disponibilidade no Exterior - Aplicaccedilatildeo Financeira shy~oteiro do Financiamento Normativo Atual 245 Credit 217 131 Procedimentos Operacionais 247 s Credit - Financiamento ateacute 1311 1atureza Disponibilidade no Exteshy 218 rior - Saiacuteda (Pessoa Fiacutesica) 247 ~oteiro de financiamento 1312 Natureza Disponibilidade no Exteshy s Credit 219 rior ~ Saiacuteda (Pessoa Juriacutedica) 247 lccedilatildeo do Cacircmbio 220 1313 Natureza Pagamento de Muacutetuo - Prinshyontrataccedilatildeo Pronta 220 cipal e Juros - Saiacuteda Pessoa Juriacutedica 248 ontrataccedilatildeo Futura 220 132 Repatriaccedilatildeo dos Recursos 248 I1to das Parcelas do Principal 220 IA Balanccedilo de Pagamentos 249 I1to de Parcelas de Juros 221 15 Investimento Direto no Exterior 251 atildeo do Contrato de Cacircmbio 222 151 Investimento em Portf()fio 252

STJ00101511

16 Teoria e Praacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e Importaccedilatildeo

1511 Mercado de Capitais - Tratado 1ercosul 252 1512 Brazilian Depositary Receipts (BDRs) 253 1513 Fundo de Investimento no Exterior 253 1514 Depositary Receipts (DRs) 253 1515 Stock Options 254

16 Capitais Estrangeiros no Paiacutes 254 161 Investimento Direto no Brasil 254

1611 Investimento em Moeda 254 17 edge Cambial 254 I~ Paraiacuteso Fiscal 255 19 Empresas OflShore 256 110 Lcasing Internacional 257 111 Aspectos Fiseais - Tributaccedilatildeo 258

1111 Rendimentos Auferidos Originalmente em Reais 259

1112 Rendimentos Auferidos Originalmente em Moeshyda Estrangeira 260

1113 Apuraccedilatildeo e Recolhimento do Imposto 262 11131 Ganhos de Capital 262 11132 Rendimentos 262

1114 Moeda Estrangeira Mantida em Espeacutecie 263 11141 Apuraccedilatildeo e Recolhimento do Imposshy

to - Em Espeacutecie 263 1115 Conversatildeo de Moeda Estrangeira 264 1116 Declaraccedilatildeo de Ajuste 264 1117 Natildeo Incidecircncia de Imposto de Renda 264

112 Transferecircncia Internacional em Moeda Nacional 265 1121 Das Contas 265 1122 Transferecircncias - Procedimentos 266 1123 Formas de Movimentaccedilatildeo da Conta 267

113 Pagamento de Importaccedilotildees em Reais 267

Bibliografia 271

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----------------------------------10 Teoria e Praacutetica Cambial ExpOIiaccedilatildeo e Importaccedilatildeo

121451 Prazo para Anaacutelise e Recusa de Documentos 120

121452 Liquidaccedilatildeo do Contrato de Cacircmbio x Carta de Creacutedito 121

12146 Back to Back Credits 122 121461 Documentos Utilizados na

Operaccedilatildeo Back to Back 124 121462 Documentos Necessaacuterios para

a Contrataccedilatildeo do Cacircmbio 124 12147 Suplemento agrave Publicaccedilatildeo nordm 600 shy

Apresentaccedilatildeo Eletrocircnica 124 122 Operaccedilotildees Financeiras 125 123 Incentivo uacute Exportaccedilatildeo (Drawback) 126 124 Roteiro de Exportaccedilatildeo 128

Capiacutetulo VI Standby Letter (~l Credit

11 Evoluccedilatildeo da Standby 133 12 Aspectos Operacionais da Srandby 134

121 Aplicante (Applicont) 134 122 Beneficiaacuterio (Beneficiary) 135 123 Banco Emissor (lssue Bank) 135 124 Banco Confirmador (Confirllling Bonk) 136 125 Banco Avisador (Advising Bonk) 137 126 Banco Negociador (Negotiating BClIlk) 137

13 Transferecircncias dos Direitos a Saques 138 14 Cancelamento da Standby 138 15 Emenda de uma Standby 139

151 Automaacutetica 139 152 Natildeo Automaacutetica 139

16 Apresentaccedilatildeo dos Documentos 140 17 Standby Letter olCredit mais Utilizadas 140

17 I Performance Standbv 140 172 Rid Bond Standby 141 173 Advance Payment Standhy 143 174 COlllmercial Standby 144

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aacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e Importaccedilatildeo Sumaacuterio 11

Prazo para Anaacutelise e Recusa de entos Liquidaccedilatildeo do Contrato de ) x Carta de Creacutedito Back Credits Documentos Utilizados na agraveo Back to Bacilt Documentos Necessaacuterios para ataccedilatildeo do Cacircmbio ento agrave Publicaccedilatildeo nQ 600 shyo Eletrocircnica

Drawback)

piacutetulo VI [etter of Credit

a Standby ant) eficiary) ssue Bank) lor (Confirming Bank) Advising Bank)

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120

121 122

124

124

124 125 126 128

133 134 134 135 135 136 137 137 138 138 139 139 139 140 140 140 41 143 144

Capiacutetulo VII Mecanismos de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo

11 Adiantamento sobre Contrato de Cacircmbio (ACC) 147 12 Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE) 49 13 Financiamento de Longo Prazo com Recursos do BNDES 50

131 BNDES-Exim Preacute-Embarque Especial 150 1311 Prazo de Financiamento 151 132 Esquema de Amortizaccedilatildeo 15 313 Carecircncia 152 1314 Taxa de Juros 152 131 5 Garantias do Financiamento 153

132 BNDES-Exim Preacute-Embarque 154 32 Taxa de Juros 154 322 Prazo de Financiamento 155 1323 Prazo de Embarque 155 1324 Prazo de Amortizaccedilatildeo 155 1325 Garantias do Financiamento 156 1326 Amortizaccedilatildeo do Financiamento 156 1327 Comprovaccedilatildeo da Exportaccedilatildeo 157 328 Penalidades 157

133 BNDES-Exim Poacutes-Embarque 158 1331 Valor do Financiamento 159 1332 Prazo da Operaccedilatildeo 159 1333 Taxa de Juros 159 1334 Liberaccedilatildeo 160 1335 Garantias 160

IA Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) 161 141 Objetivo 161 142 Beneficiaacuterios 161 143 Risco de Creacutedito Assumido pelo Fundo 162 144 Garantias Exigidas 162

15 Preacute-Pagamento 63 16 Programa de Financiamento agraves Exportaccedilotildees (Procx) 165

16 Proex Financiamento 165 1611 Prazo do Financiamento 165 1612 Valor do Financiamento 165 1613 Taxa de Juros 166 1614 Forma de Pagamento 166

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12 Teoria e Praacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e Importaccedilatildeo

17

162 ProexEqualizaccedilatildeo 1621 Percentual de Equalizaccedilatildeo 1622 Prazo de Equalizaccedilatildeo 1623 Forma de Pagamento

Seguro de Creacutedito agrave Exportaccedilatildeo 171 Beneficiaacuterios

166 166 166 166 167 168

172 Operaccedilotildees de Curto Meacutedio e Longo Prazos 168

Capiacutetulo VIII Convecircnio de Pagamentos e Creacuteditos Reciacuteprocos (CCR)

11 Instrumentos de Pagamentos por meio do Convecircnio 169 12 Pagamentos Efetuados pelo Banco Central 170 13 Garantias Oferecidas pelos Bancos Centrais 171

Capiacutetulo IX Termos ou Condiccedilotildees de Venda - Incoterms

11 EXW F Works - No Local de Fabricaccedilatildeo ( Named Place) ( Local Designado) 175

12 FCA - Free Carrier - Franco Transportador ( Nal71ed Place) ( Local Designado) 176

13 FAS - Free Alongside Ship - Livre no Costado do Navio ( Named Por ol Shipment) ( Porto de Embarque Designado) 176

14 FOB - Free Dn Board - Posto Livre a Bordo do Navio ( NOllcel Port of Shipment) ( Porto de Embarque Designado) 177

15 CFR - Cost and Freight - Custo e Frete 177 ( Nomeei Port ol Destinatioll) ( Porto de Destino Designado) 177

16 CIF - CosI [nsu([nce and Freight - Custo Seguro e Freshyte ( Nanzed Por olDestination) ( Porto de Destino Designado) 178

17 CPT - Carriage Paid to Transporte Pago ateacute ( Nomed Poce oDe5tination) ( Local de Destino Designado) 178

18 C 1 P - Carriage and [nsurance Paid lo - Transporte e Seguro Pagos ateacute ( Named Pacc ol Destinaion) ( Loca I de Destino Designado) 178

STJ00101511

raacutetica Cambial Expol1accedilatildeo e Importaccedilatildeo Sumaacuterio 13

io 166 19 DAT -- Deivered At Terminal - Entregue no Terminal ual de Equalizaccedilatildeo 166 ( NanucI Termina at Port OI Pace oI Destinatiacuteon) le Equalizaccedilatildeo 166 ( Terminal Nomeado no Porto ou Local de Destino) 179 de Pagamento 166 110 DAP - Deivered At Place - Entregue no Local ortaccedilatildeo 167 ( Named PICce (ft Destinatiacuteon) ( Local de Destino 168 Designado) 179 rto Meacutedio e Longo Prazos 168 111 DDP - Deivered Dlfy Paid - Entregue com Impostos

Pagos ( Named IJace (I Destination) ( Local de )iacutetulo VIII Destino Designado) 179 s e Creacuteditos Reciacuteprocos (CCR)

Capiacutetulo X ntos por mcio do Convecircnio 169

Formaccedilatildeo do Preccedilo de Exportaccedilatildeoelo Banco Central 170 os Bancos Centrais 171 11 Fatores que Influenciam no Preccedilo de Exportaccedilatildeo 182

i2 Apuraccedilatildeo do Preccedilo de Exportaccedilatildeo 182 piacutetulo IX )es de Venda - Incoterms Capiacutetulo XI

Importaccedilatildeo~ocal de Fabricaccedilatildeo ( Named ado) 175 11 Aspectos Administrativos 185 anco Transportador ( Numed i1 I Registro da Empresa Importadora 185 ado) 176 li2 Modalidades de Habilitaccedilatildeo 185 ip - Livre no Costado do Navio 113 Habilitaccedilatildeo do Responsaacutevcl por Pessoa Juriacutedica 186 llIlent) ( Porto de Embarque IIA Habilitaccedilatildeo de Pessoa Fiacutesica 187 176 115 Licenccedila de Importaccedilatildeo 187 Posto Livre a Bordo do Navio 1151 Licenciamento Automaacutetico 188

Iment) ( Porto de Embarque ii52 Licenciamento natildeo Automaacutetico 188 177 12 Importaccedilotildees Proibidas 188 - Custo c Frete 177 13 Importaccedilotildees Suspensas 188 ination) ( Porto de Destino IA Importaccedilotildees Sujeitas a Controles Especiais 189 177 15 Territoacuterio Aduaneiro 189 I Freighl - Custo Seguro e Freshy 16 Centro Logiacutestico e Industrial Aduaneiro (Clia) 190 tinaI ion) ( Porto de Destino 161 Licenccedila Simplificada de Importaccedilatildeo 192 178 i62 Declaraccedilatildeo de Importaccedilatildeo 192 Transporte Pago ateacute ( Nal17ed 163 Declaraccedilatildeo Simplificada de Importaccedilatildeo (OSI) 193 Local de Destino Designado) 178 16A Despacho Aduaneiro 193 trance Paid to - Transporte e 165 Desembaraccedilo Aduaneiro 194 Vamed Place oI Destination) 166 Comprovante de Importaccedilatildeo 194 ignado) 178 167 Registro de Operaccedilotildees Financeiras (ROF) 194

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14 Teoria e Praacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e ImpOliaccedilatildeo

17 Regimes Aduaneiros Especiais 195 18 Aspectos Operacionais 197

181 Contrato de Cacircmbio 198 1811 1812 1813 1814 1815 1816 1817 1818

Periacuteodo de Contrataccedilatildeo 198 Alteraccedilatildeo 200 Prorrogaccedilatildeo 200 Liquidaccedilatildeo x Pagamento Antecipado 201 Liquidaccedilatildeo x Pagamento oacute Vista 20 I Liquidaccedilatildeo x Pagamento a Prazo 202 Cancelamento e Baixa 203 Importaccedilatildeo por mcio de Pagamento

Antecipado 203 I K 19 Importaccedilatildeo por meio de Pagamento agrave

Vista 205 19 Abertura e Negociaccedilatildeo de Carta de Creacutedito 206 110 Comissatildeo de Agente 207 111 Modalidades de Pagamento na Importaccedilagraveo 208

111 I Carta de Creacutedito 209 1112 Cobranccedila Documentaacuteria 210 1113 Remessa sem Saque 212 1114 Pagamento ou Recebimento Antecipado 214

112 Financiamento agrave Importaccedilagraveo 215 1121 Formas de Financiamento ateacute 360 Dias 216

11211 Suyer s Credit 216 112111 Condiccedilotildees de Pagamento 217 112112 Refinanciamento 217 112113 Roteiro do Financiamento

Suyer s Credit 217 11212 Supplier s Credit - Financiamento ateacute

360 Dias 218 112121 Roteiro de Financiamento

Suppier s Credit 219 11213 Contrataccedilagraveo do Cacircmbio 220

112131 Contrataccedilatildeo Pronta 220 112l32 Contrataccedilatildeo Futura 220

11214 Pagamento das Parcelas do Principal 220 11215 Pagamento de Parcelas de Juros 221 11216 Liquidaccedilatildeo do Contrato de Cacircmbio 222

STJ00101511

I

raacutetica Cambial Expol1accedilagraveo e Importaccedilatildeo Sumaacuterio 15

JeClals 195 1122 Financiamento Superior a 360 Dias 222 197 11221 Buyer s Credit 223 bio 198 11222 Supplier s Credit 223 de Contrataccedilatildeo 198 11223 Registro de Operaccedilotildees Financeiras

atildeo 200 224(ROF) accedilatildeo 200 11224 Pagamento de Principal e Juros 224 ccedilatildeo x Pagamento Antecipado 201 1123 Financiamento com Assunccedilatildeo de Diacutevida de Imshyccedililo x Pagamento agrave Vista 201 portaccedilatildeo 226 ccedilatildeo x Pagamento a Prazo 202 lmento e Baixa 203 Capiacutetulo XII ccedilatildeo por meio de Pagamento Factoring Internacional 203

11 Evoluccedilatildeo do Factoring Internacional 231ccedilatildeo por meio de Pagamento agrave 12 Caracteriacutesticas do Factoring Internacional 232 205 13 Modalidades de Factoring Internacional 233e Carta de Creacutedito 206

131 Aspectos Operacionais 234 207 14 Vantagens para o Exportador 2351to na Importaccedilatildeo 208 15 Responsabilidades Baacutesicas do Exportador 236 209 16 Responsabilidades Baacutesicas do Export Factor 236tentaria 210 17 Responsabilidades do 117lport Factor 237lue 212

~cebimento Antecipado 214 Capiacutetulo XIIIccedilatildeo 215

Capitais Internacionaisiamento ateacute 360 Dias 216 Credil 216 11 Capitais Brasileiros no Exterior 239

=ondiccedilotildees de Pagamento 217 12 Evoluccedilatildeo do Fluxo de Capitais Internacionais 241 ~efinanciamento 217 13 Disponibilidade no Exterior - Aplicaccedilatildeo Financeira shy~oteiro do Financiamento Normativo Atual 245 Credit 217 131 Procedimentos Operacionais 247 s Credit - Financiamento ateacute 1311 1atureza Disponibilidade no Exteshy 218 rior - Saiacuteda (Pessoa Fiacutesica) 247 ~oteiro de financiamento 1312 Natureza Disponibilidade no Exteshy s Credit 219 rior ~ Saiacuteda (Pessoa Juriacutedica) 247 lccedilatildeo do Cacircmbio 220 1313 Natureza Pagamento de Muacutetuo - Prinshyontrataccedilatildeo Pronta 220 cipal e Juros - Saiacuteda Pessoa Juriacutedica 248 ontrataccedilatildeo Futura 220 132 Repatriaccedilatildeo dos Recursos 248 I1to das Parcelas do Principal 220 IA Balanccedilo de Pagamentos 249 I1to de Parcelas de Juros 221 15 Investimento Direto no Exterior 251 atildeo do Contrato de Cacircmbio 222 151 Investimento em Portf()fio 252

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16 Teoria e Praacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e Importaccedilatildeo

1511 Mercado de Capitais - Tratado 1ercosul 252 1512 Brazilian Depositary Receipts (BDRs) 253 1513 Fundo de Investimento no Exterior 253 1514 Depositary Receipts (DRs) 253 1515 Stock Options 254

16 Capitais Estrangeiros no Paiacutes 254 161 Investimento Direto no Brasil 254

1611 Investimento em Moeda 254 17 edge Cambial 254 I~ Paraiacuteso Fiscal 255 19 Empresas OflShore 256 110 Lcasing Internacional 257 111 Aspectos Fiseais - Tributaccedilatildeo 258

1111 Rendimentos Auferidos Originalmente em Reais 259

1112 Rendimentos Auferidos Originalmente em Moeshyda Estrangeira 260

1113 Apuraccedilatildeo e Recolhimento do Imposto 262 11131 Ganhos de Capital 262 11132 Rendimentos 262

1114 Moeda Estrangeira Mantida em Espeacutecie 263 11141 Apuraccedilatildeo e Recolhimento do Imposshy

to - Em Espeacutecie 263 1115 Conversatildeo de Moeda Estrangeira 264 1116 Declaraccedilatildeo de Ajuste 264 1117 Natildeo Incidecircncia de Imposto de Renda 264

112 Transferecircncia Internacional em Moeda Nacional 265 1121 Das Contas 265 1122 Transferecircncias - Procedimentos 266 1123 Formas de Movimentaccedilatildeo da Conta 267

113 Pagamento de Importaccedilotildees em Reais 267

Bibliografia 271

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aacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e Importaccedilatildeo Sumaacuterio 11

Prazo para Anaacutelise e Recusa de entos Liquidaccedilatildeo do Contrato de ) x Carta de Creacutedito Back Credits Documentos Utilizados na agraveo Back to Bacilt Documentos Necessaacuterios para ataccedilatildeo do Cacircmbio ento agrave Publicaccedilatildeo nQ 600 shyo Eletrocircnica

Drawback)

piacutetulo VI [etter of Credit

a Standby ant) eficiary) ssue Bank) lor (Confirming Bank) Advising Bank)

os a Saques Ir (Negoiaing Bemk)

entos nais Utilizadas dby

Standby iby

120

121 122

124

124

124 125 126 128

133 134 134 135 135 136 137 137 138 138 139 139 139 140 140 140 41 143 144

Capiacutetulo VII Mecanismos de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo

11 Adiantamento sobre Contrato de Cacircmbio (ACC) 147 12 Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE) 49 13 Financiamento de Longo Prazo com Recursos do BNDES 50

131 BNDES-Exim Preacute-Embarque Especial 150 1311 Prazo de Financiamento 151 132 Esquema de Amortizaccedilatildeo 15 313 Carecircncia 152 1314 Taxa de Juros 152 131 5 Garantias do Financiamento 153

132 BNDES-Exim Preacute-Embarque 154 32 Taxa de Juros 154 322 Prazo de Financiamento 155 1323 Prazo de Embarque 155 1324 Prazo de Amortizaccedilatildeo 155 1325 Garantias do Financiamento 156 1326 Amortizaccedilatildeo do Financiamento 156 1327 Comprovaccedilatildeo da Exportaccedilatildeo 157 328 Penalidades 157

133 BNDES-Exim Poacutes-Embarque 158 1331 Valor do Financiamento 159 1332 Prazo da Operaccedilatildeo 159 1333 Taxa de Juros 159 1334 Liberaccedilatildeo 160 1335 Garantias 160

IA Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) 161 141 Objetivo 161 142 Beneficiaacuterios 161 143 Risco de Creacutedito Assumido pelo Fundo 162 144 Garantias Exigidas 162

15 Preacute-Pagamento 63 16 Programa de Financiamento agraves Exportaccedilotildees (Procx) 165

16 Proex Financiamento 165 1611 Prazo do Financiamento 165 1612 Valor do Financiamento 165 1613 Taxa de Juros 166 1614 Forma de Pagamento 166

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12 Teoria e Praacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e Importaccedilatildeo

17

162 ProexEqualizaccedilatildeo 1621 Percentual de Equalizaccedilatildeo 1622 Prazo de Equalizaccedilatildeo 1623 Forma de Pagamento

Seguro de Creacutedito agrave Exportaccedilatildeo 171 Beneficiaacuterios

166 166 166 166 167 168

172 Operaccedilotildees de Curto Meacutedio e Longo Prazos 168

Capiacutetulo VIII Convecircnio de Pagamentos e Creacuteditos Reciacuteprocos (CCR)

11 Instrumentos de Pagamentos por meio do Convecircnio 169 12 Pagamentos Efetuados pelo Banco Central 170 13 Garantias Oferecidas pelos Bancos Centrais 171

Capiacutetulo IX Termos ou Condiccedilotildees de Venda - Incoterms

11 EXW F Works - No Local de Fabricaccedilatildeo ( Named Place) ( Local Designado) 175

12 FCA - Free Carrier - Franco Transportador ( Nal71ed Place) ( Local Designado) 176

13 FAS - Free Alongside Ship - Livre no Costado do Navio ( Named Por ol Shipment) ( Porto de Embarque Designado) 176

14 FOB - Free Dn Board - Posto Livre a Bordo do Navio ( NOllcel Port of Shipment) ( Porto de Embarque Designado) 177

15 CFR - Cost and Freight - Custo e Frete 177 ( Nomeei Port ol Destinatioll) ( Porto de Destino Designado) 177

16 CIF - CosI [nsu([nce and Freight - Custo Seguro e Freshyte ( Nanzed Por olDestination) ( Porto de Destino Designado) 178

17 CPT - Carriage Paid to Transporte Pago ateacute ( Nomed Poce oDe5tination) ( Local de Destino Designado) 178

18 C 1 P - Carriage and [nsurance Paid lo - Transporte e Seguro Pagos ateacute ( Named Pacc ol Destinaion) ( Loca I de Destino Designado) 178

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raacutetica Cambial Expol1accedilatildeo e Importaccedilatildeo Sumaacuterio 13

io 166 19 DAT -- Deivered At Terminal - Entregue no Terminal ual de Equalizaccedilatildeo 166 ( NanucI Termina at Port OI Pace oI Destinatiacuteon) le Equalizaccedilatildeo 166 ( Terminal Nomeado no Porto ou Local de Destino) 179 de Pagamento 166 110 DAP - Deivered At Place - Entregue no Local ortaccedilatildeo 167 ( Named PICce (ft Destinatiacuteon) ( Local de Destino 168 Designado) 179 rto Meacutedio e Longo Prazos 168 111 DDP - Deivered Dlfy Paid - Entregue com Impostos

Pagos ( Named IJace (I Destination) ( Local de )iacutetulo VIII Destino Designado) 179 s e Creacuteditos Reciacuteprocos (CCR)

Capiacutetulo X ntos por mcio do Convecircnio 169

Formaccedilatildeo do Preccedilo de Exportaccedilatildeoelo Banco Central 170 os Bancos Centrais 171 11 Fatores que Influenciam no Preccedilo de Exportaccedilatildeo 182

i2 Apuraccedilatildeo do Preccedilo de Exportaccedilatildeo 182 piacutetulo IX )es de Venda - Incoterms Capiacutetulo XI

Importaccedilatildeo~ocal de Fabricaccedilatildeo ( Named ado) 175 11 Aspectos Administrativos 185 anco Transportador ( Numed i1 I Registro da Empresa Importadora 185 ado) 176 li2 Modalidades de Habilitaccedilatildeo 185 ip - Livre no Costado do Navio 113 Habilitaccedilatildeo do Responsaacutevcl por Pessoa Juriacutedica 186 llIlent) ( Porto de Embarque IIA Habilitaccedilatildeo de Pessoa Fiacutesica 187 176 115 Licenccedila de Importaccedilatildeo 187 Posto Livre a Bordo do Navio 1151 Licenciamento Automaacutetico 188

Iment) ( Porto de Embarque ii52 Licenciamento natildeo Automaacutetico 188 177 12 Importaccedilotildees Proibidas 188 - Custo c Frete 177 13 Importaccedilotildees Suspensas 188 ination) ( Porto de Destino IA Importaccedilotildees Sujeitas a Controles Especiais 189 177 15 Territoacuterio Aduaneiro 189 I Freighl - Custo Seguro e Freshy 16 Centro Logiacutestico e Industrial Aduaneiro (Clia) 190 tinaI ion) ( Porto de Destino 161 Licenccedila Simplificada de Importaccedilatildeo 192 178 i62 Declaraccedilatildeo de Importaccedilatildeo 192 Transporte Pago ateacute ( Nal17ed 163 Declaraccedilatildeo Simplificada de Importaccedilatildeo (OSI) 193 Local de Destino Designado) 178 16A Despacho Aduaneiro 193 trance Paid to - Transporte e 165 Desembaraccedilo Aduaneiro 194 Vamed Place oI Destination) 166 Comprovante de Importaccedilatildeo 194 ignado) 178 167 Registro de Operaccedilotildees Financeiras (ROF) 194

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14 Teoria e Praacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e ImpOliaccedilatildeo

17 Regimes Aduaneiros Especiais 195 18 Aspectos Operacionais 197

181 Contrato de Cacircmbio 198 1811 1812 1813 1814 1815 1816 1817 1818

Periacuteodo de Contrataccedilatildeo 198 Alteraccedilatildeo 200 Prorrogaccedilatildeo 200 Liquidaccedilatildeo x Pagamento Antecipado 201 Liquidaccedilatildeo x Pagamento oacute Vista 20 I Liquidaccedilatildeo x Pagamento a Prazo 202 Cancelamento e Baixa 203 Importaccedilatildeo por mcio de Pagamento

Antecipado 203 I K 19 Importaccedilatildeo por meio de Pagamento agrave

Vista 205 19 Abertura e Negociaccedilatildeo de Carta de Creacutedito 206 110 Comissatildeo de Agente 207 111 Modalidades de Pagamento na Importaccedilagraveo 208

111 I Carta de Creacutedito 209 1112 Cobranccedila Documentaacuteria 210 1113 Remessa sem Saque 212 1114 Pagamento ou Recebimento Antecipado 214

112 Financiamento agrave Importaccedilagraveo 215 1121 Formas de Financiamento ateacute 360 Dias 216

11211 Suyer s Credit 216 112111 Condiccedilotildees de Pagamento 217 112112 Refinanciamento 217 112113 Roteiro do Financiamento

Suyer s Credit 217 11212 Supplier s Credit - Financiamento ateacute

360 Dias 218 112121 Roteiro de Financiamento

Suppier s Credit 219 11213 Contrataccedilagraveo do Cacircmbio 220

112131 Contrataccedilatildeo Pronta 220 112l32 Contrataccedilatildeo Futura 220

11214 Pagamento das Parcelas do Principal 220 11215 Pagamento de Parcelas de Juros 221 11216 Liquidaccedilatildeo do Contrato de Cacircmbio 222

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raacutetica Cambial Expol1accedilagraveo e Importaccedilatildeo Sumaacuterio 15

JeClals 195 1122 Financiamento Superior a 360 Dias 222 197 11221 Buyer s Credit 223 bio 198 11222 Supplier s Credit 223 de Contrataccedilatildeo 198 11223 Registro de Operaccedilotildees Financeiras

atildeo 200 224(ROF) accedilatildeo 200 11224 Pagamento de Principal e Juros 224 ccedilatildeo x Pagamento Antecipado 201 1123 Financiamento com Assunccedilatildeo de Diacutevida de Imshyccedililo x Pagamento agrave Vista 201 portaccedilatildeo 226 ccedilatildeo x Pagamento a Prazo 202 lmento e Baixa 203 Capiacutetulo XII ccedilatildeo por meio de Pagamento Factoring Internacional 203

11 Evoluccedilatildeo do Factoring Internacional 231ccedilatildeo por meio de Pagamento agrave 12 Caracteriacutesticas do Factoring Internacional 232 205 13 Modalidades de Factoring Internacional 233e Carta de Creacutedito 206

131 Aspectos Operacionais 234 207 14 Vantagens para o Exportador 2351to na Importaccedilatildeo 208 15 Responsabilidades Baacutesicas do Exportador 236 209 16 Responsabilidades Baacutesicas do Export Factor 236tentaria 210 17 Responsabilidades do 117lport Factor 237lue 212

~cebimento Antecipado 214 Capiacutetulo XIIIccedilatildeo 215

Capitais Internacionaisiamento ateacute 360 Dias 216 Credil 216 11 Capitais Brasileiros no Exterior 239

=ondiccedilotildees de Pagamento 217 12 Evoluccedilatildeo do Fluxo de Capitais Internacionais 241 ~efinanciamento 217 13 Disponibilidade no Exterior - Aplicaccedilatildeo Financeira shy~oteiro do Financiamento Normativo Atual 245 Credit 217 131 Procedimentos Operacionais 247 s Credit - Financiamento ateacute 1311 1atureza Disponibilidade no Exteshy 218 rior - Saiacuteda (Pessoa Fiacutesica) 247 ~oteiro de financiamento 1312 Natureza Disponibilidade no Exteshy s Credit 219 rior ~ Saiacuteda (Pessoa Juriacutedica) 247 lccedilatildeo do Cacircmbio 220 1313 Natureza Pagamento de Muacutetuo - Prinshyontrataccedilatildeo Pronta 220 cipal e Juros - Saiacuteda Pessoa Juriacutedica 248 ontrataccedilatildeo Futura 220 132 Repatriaccedilatildeo dos Recursos 248 I1to das Parcelas do Principal 220 IA Balanccedilo de Pagamentos 249 I1to de Parcelas de Juros 221 15 Investimento Direto no Exterior 251 atildeo do Contrato de Cacircmbio 222 151 Investimento em Portf()fio 252

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16 Teoria e Praacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e Importaccedilatildeo

1511 Mercado de Capitais - Tratado 1ercosul 252 1512 Brazilian Depositary Receipts (BDRs) 253 1513 Fundo de Investimento no Exterior 253 1514 Depositary Receipts (DRs) 253 1515 Stock Options 254

16 Capitais Estrangeiros no Paiacutes 254 161 Investimento Direto no Brasil 254

1611 Investimento em Moeda 254 17 edge Cambial 254 I~ Paraiacuteso Fiscal 255 19 Empresas OflShore 256 110 Lcasing Internacional 257 111 Aspectos Fiseais - Tributaccedilatildeo 258

1111 Rendimentos Auferidos Originalmente em Reais 259

1112 Rendimentos Auferidos Originalmente em Moeshyda Estrangeira 260

1113 Apuraccedilatildeo e Recolhimento do Imposto 262 11131 Ganhos de Capital 262 11132 Rendimentos 262

1114 Moeda Estrangeira Mantida em Espeacutecie 263 11141 Apuraccedilatildeo e Recolhimento do Imposshy

to - Em Espeacutecie 263 1115 Conversatildeo de Moeda Estrangeira 264 1116 Declaraccedilatildeo de Ajuste 264 1117 Natildeo Incidecircncia de Imposto de Renda 264

112 Transferecircncia Internacional em Moeda Nacional 265 1121 Das Contas 265 1122 Transferecircncias - Procedimentos 266 1123 Formas de Movimentaccedilatildeo da Conta 267

113 Pagamento de Importaccedilotildees em Reais 267

Bibliografia 271

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12 Teoria e Praacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e Importaccedilatildeo

17

162 ProexEqualizaccedilatildeo 1621 Percentual de Equalizaccedilatildeo 1622 Prazo de Equalizaccedilatildeo 1623 Forma de Pagamento

Seguro de Creacutedito agrave Exportaccedilatildeo 171 Beneficiaacuterios

166 166 166 166 167 168

172 Operaccedilotildees de Curto Meacutedio e Longo Prazos 168

Capiacutetulo VIII Convecircnio de Pagamentos e Creacuteditos Reciacuteprocos (CCR)

11 Instrumentos de Pagamentos por meio do Convecircnio 169 12 Pagamentos Efetuados pelo Banco Central 170 13 Garantias Oferecidas pelos Bancos Centrais 171

Capiacutetulo IX Termos ou Condiccedilotildees de Venda - Incoterms

11 EXW F Works - No Local de Fabricaccedilatildeo ( Named Place) ( Local Designado) 175

12 FCA - Free Carrier - Franco Transportador ( Nal71ed Place) ( Local Designado) 176

13 FAS - Free Alongside Ship - Livre no Costado do Navio ( Named Por ol Shipment) ( Porto de Embarque Designado) 176

14 FOB - Free Dn Board - Posto Livre a Bordo do Navio ( NOllcel Port of Shipment) ( Porto de Embarque Designado) 177

15 CFR - Cost and Freight - Custo e Frete 177 ( Nomeei Port ol Destinatioll) ( Porto de Destino Designado) 177

16 CIF - CosI [nsu([nce and Freight - Custo Seguro e Freshyte ( Nanzed Por olDestination) ( Porto de Destino Designado) 178

17 CPT - Carriage Paid to Transporte Pago ateacute ( Nomed Poce oDe5tination) ( Local de Destino Designado) 178

18 C 1 P - Carriage and [nsurance Paid lo - Transporte e Seguro Pagos ateacute ( Named Pacc ol Destinaion) ( Loca I de Destino Designado) 178

STJ00101511

raacutetica Cambial Expol1accedilatildeo e Importaccedilatildeo Sumaacuterio 13

io 166 19 DAT -- Deivered At Terminal - Entregue no Terminal ual de Equalizaccedilatildeo 166 ( NanucI Termina at Port OI Pace oI Destinatiacuteon) le Equalizaccedilatildeo 166 ( Terminal Nomeado no Porto ou Local de Destino) 179 de Pagamento 166 110 DAP - Deivered At Place - Entregue no Local ortaccedilatildeo 167 ( Named PICce (ft Destinatiacuteon) ( Local de Destino 168 Designado) 179 rto Meacutedio e Longo Prazos 168 111 DDP - Deivered Dlfy Paid - Entregue com Impostos

Pagos ( Named IJace (I Destination) ( Local de )iacutetulo VIII Destino Designado) 179 s e Creacuteditos Reciacuteprocos (CCR)

Capiacutetulo X ntos por mcio do Convecircnio 169

Formaccedilatildeo do Preccedilo de Exportaccedilatildeoelo Banco Central 170 os Bancos Centrais 171 11 Fatores que Influenciam no Preccedilo de Exportaccedilatildeo 182

i2 Apuraccedilatildeo do Preccedilo de Exportaccedilatildeo 182 piacutetulo IX )es de Venda - Incoterms Capiacutetulo XI

Importaccedilatildeo~ocal de Fabricaccedilatildeo ( Named ado) 175 11 Aspectos Administrativos 185 anco Transportador ( Numed i1 I Registro da Empresa Importadora 185 ado) 176 li2 Modalidades de Habilitaccedilatildeo 185 ip - Livre no Costado do Navio 113 Habilitaccedilatildeo do Responsaacutevcl por Pessoa Juriacutedica 186 llIlent) ( Porto de Embarque IIA Habilitaccedilatildeo de Pessoa Fiacutesica 187 176 115 Licenccedila de Importaccedilatildeo 187 Posto Livre a Bordo do Navio 1151 Licenciamento Automaacutetico 188

Iment) ( Porto de Embarque ii52 Licenciamento natildeo Automaacutetico 188 177 12 Importaccedilotildees Proibidas 188 - Custo c Frete 177 13 Importaccedilotildees Suspensas 188 ination) ( Porto de Destino IA Importaccedilotildees Sujeitas a Controles Especiais 189 177 15 Territoacuterio Aduaneiro 189 I Freighl - Custo Seguro e Freshy 16 Centro Logiacutestico e Industrial Aduaneiro (Clia) 190 tinaI ion) ( Porto de Destino 161 Licenccedila Simplificada de Importaccedilatildeo 192 178 i62 Declaraccedilatildeo de Importaccedilatildeo 192 Transporte Pago ateacute ( Nal17ed 163 Declaraccedilatildeo Simplificada de Importaccedilatildeo (OSI) 193 Local de Destino Designado) 178 16A Despacho Aduaneiro 193 trance Paid to - Transporte e 165 Desembaraccedilo Aduaneiro 194 Vamed Place oI Destination) 166 Comprovante de Importaccedilatildeo 194 ignado) 178 167 Registro de Operaccedilotildees Financeiras (ROF) 194

STJ00101511

14 Teoria e Praacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e ImpOliaccedilatildeo

17 Regimes Aduaneiros Especiais 195 18 Aspectos Operacionais 197

181 Contrato de Cacircmbio 198 1811 1812 1813 1814 1815 1816 1817 1818

Periacuteodo de Contrataccedilatildeo 198 Alteraccedilatildeo 200 Prorrogaccedilatildeo 200 Liquidaccedilatildeo x Pagamento Antecipado 201 Liquidaccedilatildeo x Pagamento oacute Vista 20 I Liquidaccedilatildeo x Pagamento a Prazo 202 Cancelamento e Baixa 203 Importaccedilatildeo por mcio de Pagamento

Antecipado 203 I K 19 Importaccedilatildeo por meio de Pagamento agrave

Vista 205 19 Abertura e Negociaccedilatildeo de Carta de Creacutedito 206 110 Comissatildeo de Agente 207 111 Modalidades de Pagamento na Importaccedilagraveo 208

111 I Carta de Creacutedito 209 1112 Cobranccedila Documentaacuteria 210 1113 Remessa sem Saque 212 1114 Pagamento ou Recebimento Antecipado 214

112 Financiamento agrave Importaccedilagraveo 215 1121 Formas de Financiamento ateacute 360 Dias 216

11211 Suyer s Credit 216 112111 Condiccedilotildees de Pagamento 217 112112 Refinanciamento 217 112113 Roteiro do Financiamento

Suyer s Credit 217 11212 Supplier s Credit - Financiamento ateacute

360 Dias 218 112121 Roteiro de Financiamento

Suppier s Credit 219 11213 Contrataccedilagraveo do Cacircmbio 220

112131 Contrataccedilatildeo Pronta 220 112l32 Contrataccedilatildeo Futura 220

11214 Pagamento das Parcelas do Principal 220 11215 Pagamento de Parcelas de Juros 221 11216 Liquidaccedilatildeo do Contrato de Cacircmbio 222

STJ00101511

I

raacutetica Cambial Expol1accedilagraveo e Importaccedilatildeo Sumaacuterio 15

JeClals 195 1122 Financiamento Superior a 360 Dias 222 197 11221 Buyer s Credit 223 bio 198 11222 Supplier s Credit 223 de Contrataccedilatildeo 198 11223 Registro de Operaccedilotildees Financeiras

atildeo 200 224(ROF) accedilatildeo 200 11224 Pagamento de Principal e Juros 224 ccedilatildeo x Pagamento Antecipado 201 1123 Financiamento com Assunccedilatildeo de Diacutevida de Imshyccedililo x Pagamento agrave Vista 201 portaccedilatildeo 226 ccedilatildeo x Pagamento a Prazo 202 lmento e Baixa 203 Capiacutetulo XII ccedilatildeo por meio de Pagamento Factoring Internacional 203

11 Evoluccedilatildeo do Factoring Internacional 231ccedilatildeo por meio de Pagamento agrave 12 Caracteriacutesticas do Factoring Internacional 232 205 13 Modalidades de Factoring Internacional 233e Carta de Creacutedito 206

131 Aspectos Operacionais 234 207 14 Vantagens para o Exportador 2351to na Importaccedilatildeo 208 15 Responsabilidades Baacutesicas do Exportador 236 209 16 Responsabilidades Baacutesicas do Export Factor 236tentaria 210 17 Responsabilidades do 117lport Factor 237lue 212

~cebimento Antecipado 214 Capiacutetulo XIIIccedilatildeo 215

Capitais Internacionaisiamento ateacute 360 Dias 216 Credil 216 11 Capitais Brasileiros no Exterior 239

=ondiccedilotildees de Pagamento 217 12 Evoluccedilatildeo do Fluxo de Capitais Internacionais 241 ~efinanciamento 217 13 Disponibilidade no Exterior - Aplicaccedilatildeo Financeira shy~oteiro do Financiamento Normativo Atual 245 Credit 217 131 Procedimentos Operacionais 247 s Credit - Financiamento ateacute 1311 1atureza Disponibilidade no Exteshy 218 rior - Saiacuteda (Pessoa Fiacutesica) 247 ~oteiro de financiamento 1312 Natureza Disponibilidade no Exteshy s Credit 219 rior ~ Saiacuteda (Pessoa Juriacutedica) 247 lccedilatildeo do Cacircmbio 220 1313 Natureza Pagamento de Muacutetuo - Prinshyontrataccedilatildeo Pronta 220 cipal e Juros - Saiacuteda Pessoa Juriacutedica 248 ontrataccedilatildeo Futura 220 132 Repatriaccedilatildeo dos Recursos 248 I1to das Parcelas do Principal 220 IA Balanccedilo de Pagamentos 249 I1to de Parcelas de Juros 221 15 Investimento Direto no Exterior 251 atildeo do Contrato de Cacircmbio 222 151 Investimento em Portf()fio 252

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16 Teoria e Praacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e Importaccedilatildeo

1511 Mercado de Capitais - Tratado 1ercosul 252 1512 Brazilian Depositary Receipts (BDRs) 253 1513 Fundo de Investimento no Exterior 253 1514 Depositary Receipts (DRs) 253 1515 Stock Options 254

16 Capitais Estrangeiros no Paiacutes 254 161 Investimento Direto no Brasil 254

1611 Investimento em Moeda 254 17 edge Cambial 254 I~ Paraiacuteso Fiscal 255 19 Empresas OflShore 256 110 Lcasing Internacional 257 111 Aspectos Fiseais - Tributaccedilatildeo 258

1111 Rendimentos Auferidos Originalmente em Reais 259

1112 Rendimentos Auferidos Originalmente em Moeshyda Estrangeira 260

1113 Apuraccedilatildeo e Recolhimento do Imposto 262 11131 Ganhos de Capital 262 11132 Rendimentos 262

1114 Moeda Estrangeira Mantida em Espeacutecie 263 11141 Apuraccedilatildeo e Recolhimento do Imposshy

to - Em Espeacutecie 263 1115 Conversatildeo de Moeda Estrangeira 264 1116 Declaraccedilatildeo de Ajuste 264 1117 Natildeo Incidecircncia de Imposto de Renda 264

112 Transferecircncia Internacional em Moeda Nacional 265 1121 Das Contas 265 1122 Transferecircncias - Procedimentos 266 1123 Formas de Movimentaccedilatildeo da Conta 267

113 Pagamento de Importaccedilotildees em Reais 267

Bibliografia 271

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raacutetica Cambial Expol1accedilatildeo e Importaccedilatildeo Sumaacuterio 13

io 166 19 DAT -- Deivered At Terminal - Entregue no Terminal ual de Equalizaccedilatildeo 166 ( NanucI Termina at Port OI Pace oI Destinatiacuteon) le Equalizaccedilatildeo 166 ( Terminal Nomeado no Porto ou Local de Destino) 179 de Pagamento 166 110 DAP - Deivered At Place - Entregue no Local ortaccedilatildeo 167 ( Named PICce (ft Destinatiacuteon) ( Local de Destino 168 Designado) 179 rto Meacutedio e Longo Prazos 168 111 DDP - Deivered Dlfy Paid - Entregue com Impostos

Pagos ( Named IJace (I Destination) ( Local de )iacutetulo VIII Destino Designado) 179 s e Creacuteditos Reciacuteprocos (CCR)

Capiacutetulo X ntos por mcio do Convecircnio 169

Formaccedilatildeo do Preccedilo de Exportaccedilatildeoelo Banco Central 170 os Bancos Centrais 171 11 Fatores que Influenciam no Preccedilo de Exportaccedilatildeo 182

i2 Apuraccedilatildeo do Preccedilo de Exportaccedilatildeo 182 piacutetulo IX )es de Venda - Incoterms Capiacutetulo XI

Importaccedilatildeo~ocal de Fabricaccedilatildeo ( Named ado) 175 11 Aspectos Administrativos 185 anco Transportador ( Numed i1 I Registro da Empresa Importadora 185 ado) 176 li2 Modalidades de Habilitaccedilatildeo 185 ip - Livre no Costado do Navio 113 Habilitaccedilatildeo do Responsaacutevcl por Pessoa Juriacutedica 186 llIlent) ( Porto de Embarque IIA Habilitaccedilatildeo de Pessoa Fiacutesica 187 176 115 Licenccedila de Importaccedilatildeo 187 Posto Livre a Bordo do Navio 1151 Licenciamento Automaacutetico 188

Iment) ( Porto de Embarque ii52 Licenciamento natildeo Automaacutetico 188 177 12 Importaccedilotildees Proibidas 188 - Custo c Frete 177 13 Importaccedilotildees Suspensas 188 ination) ( Porto de Destino IA Importaccedilotildees Sujeitas a Controles Especiais 189 177 15 Territoacuterio Aduaneiro 189 I Freighl - Custo Seguro e Freshy 16 Centro Logiacutestico e Industrial Aduaneiro (Clia) 190 tinaI ion) ( Porto de Destino 161 Licenccedila Simplificada de Importaccedilatildeo 192 178 i62 Declaraccedilatildeo de Importaccedilatildeo 192 Transporte Pago ateacute ( Nal17ed 163 Declaraccedilatildeo Simplificada de Importaccedilatildeo (OSI) 193 Local de Destino Designado) 178 16A Despacho Aduaneiro 193 trance Paid to - Transporte e 165 Desembaraccedilo Aduaneiro 194 Vamed Place oI Destination) 166 Comprovante de Importaccedilatildeo 194 ignado) 178 167 Registro de Operaccedilotildees Financeiras (ROF) 194

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14 Teoria e Praacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e ImpOliaccedilatildeo

17 Regimes Aduaneiros Especiais 195 18 Aspectos Operacionais 197

181 Contrato de Cacircmbio 198 1811 1812 1813 1814 1815 1816 1817 1818

Periacuteodo de Contrataccedilatildeo 198 Alteraccedilatildeo 200 Prorrogaccedilatildeo 200 Liquidaccedilatildeo x Pagamento Antecipado 201 Liquidaccedilatildeo x Pagamento oacute Vista 20 I Liquidaccedilatildeo x Pagamento a Prazo 202 Cancelamento e Baixa 203 Importaccedilatildeo por mcio de Pagamento

Antecipado 203 I K 19 Importaccedilatildeo por meio de Pagamento agrave

Vista 205 19 Abertura e Negociaccedilatildeo de Carta de Creacutedito 206 110 Comissatildeo de Agente 207 111 Modalidades de Pagamento na Importaccedilagraveo 208

111 I Carta de Creacutedito 209 1112 Cobranccedila Documentaacuteria 210 1113 Remessa sem Saque 212 1114 Pagamento ou Recebimento Antecipado 214

112 Financiamento agrave Importaccedilagraveo 215 1121 Formas de Financiamento ateacute 360 Dias 216

11211 Suyer s Credit 216 112111 Condiccedilotildees de Pagamento 217 112112 Refinanciamento 217 112113 Roteiro do Financiamento

Suyer s Credit 217 11212 Supplier s Credit - Financiamento ateacute

360 Dias 218 112121 Roteiro de Financiamento

Suppier s Credit 219 11213 Contrataccedilagraveo do Cacircmbio 220

112131 Contrataccedilatildeo Pronta 220 112l32 Contrataccedilatildeo Futura 220

11214 Pagamento das Parcelas do Principal 220 11215 Pagamento de Parcelas de Juros 221 11216 Liquidaccedilatildeo do Contrato de Cacircmbio 222

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JeClals 195 1122 Financiamento Superior a 360 Dias 222 197 11221 Buyer s Credit 223 bio 198 11222 Supplier s Credit 223 de Contrataccedilatildeo 198 11223 Registro de Operaccedilotildees Financeiras

atildeo 200 224(ROF) accedilatildeo 200 11224 Pagamento de Principal e Juros 224 ccedilatildeo x Pagamento Antecipado 201 1123 Financiamento com Assunccedilatildeo de Diacutevida de Imshyccedililo x Pagamento agrave Vista 201 portaccedilatildeo 226 ccedilatildeo x Pagamento a Prazo 202 lmento e Baixa 203 Capiacutetulo XII ccedilatildeo por meio de Pagamento Factoring Internacional 203

11 Evoluccedilatildeo do Factoring Internacional 231ccedilatildeo por meio de Pagamento agrave 12 Caracteriacutesticas do Factoring Internacional 232 205 13 Modalidades de Factoring Internacional 233e Carta de Creacutedito 206

131 Aspectos Operacionais 234 207 14 Vantagens para o Exportador 2351to na Importaccedilatildeo 208 15 Responsabilidades Baacutesicas do Exportador 236 209 16 Responsabilidades Baacutesicas do Export Factor 236tentaria 210 17 Responsabilidades do 117lport Factor 237lue 212

~cebimento Antecipado 214 Capiacutetulo XIIIccedilatildeo 215

Capitais Internacionaisiamento ateacute 360 Dias 216 Credil 216 11 Capitais Brasileiros no Exterior 239

=ondiccedilotildees de Pagamento 217 12 Evoluccedilatildeo do Fluxo de Capitais Internacionais 241 ~efinanciamento 217 13 Disponibilidade no Exterior - Aplicaccedilatildeo Financeira shy~oteiro do Financiamento Normativo Atual 245 Credit 217 131 Procedimentos Operacionais 247 s Credit - Financiamento ateacute 1311 1atureza Disponibilidade no Exteshy 218 rior - Saiacuteda (Pessoa Fiacutesica) 247 ~oteiro de financiamento 1312 Natureza Disponibilidade no Exteshy s Credit 219 rior ~ Saiacuteda (Pessoa Juriacutedica) 247 lccedilatildeo do Cacircmbio 220 1313 Natureza Pagamento de Muacutetuo - Prinshyontrataccedilatildeo Pronta 220 cipal e Juros - Saiacuteda Pessoa Juriacutedica 248 ontrataccedilatildeo Futura 220 132 Repatriaccedilatildeo dos Recursos 248 I1to das Parcelas do Principal 220 IA Balanccedilo de Pagamentos 249 I1to de Parcelas de Juros 221 15 Investimento Direto no Exterior 251 atildeo do Contrato de Cacircmbio 222 151 Investimento em Portf()fio 252

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16 Teoria e Praacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e Importaccedilatildeo

1511 Mercado de Capitais - Tratado 1ercosul 252 1512 Brazilian Depositary Receipts (BDRs) 253 1513 Fundo de Investimento no Exterior 253 1514 Depositary Receipts (DRs) 253 1515 Stock Options 254

16 Capitais Estrangeiros no Paiacutes 254 161 Investimento Direto no Brasil 254

1611 Investimento em Moeda 254 17 edge Cambial 254 I~ Paraiacuteso Fiscal 255 19 Empresas OflShore 256 110 Lcasing Internacional 257 111 Aspectos Fiseais - Tributaccedilatildeo 258

1111 Rendimentos Auferidos Originalmente em Reais 259

1112 Rendimentos Auferidos Originalmente em Moeshyda Estrangeira 260

1113 Apuraccedilatildeo e Recolhimento do Imposto 262 11131 Ganhos de Capital 262 11132 Rendimentos 262

1114 Moeda Estrangeira Mantida em Espeacutecie 263 11141 Apuraccedilatildeo e Recolhimento do Imposshy

to - Em Espeacutecie 263 1115 Conversatildeo de Moeda Estrangeira 264 1116 Declaraccedilatildeo de Ajuste 264 1117 Natildeo Incidecircncia de Imposto de Renda 264

112 Transferecircncia Internacional em Moeda Nacional 265 1121 Das Contas 265 1122 Transferecircncias - Procedimentos 266 1123 Formas de Movimentaccedilatildeo da Conta 267

113 Pagamento de Importaccedilotildees em Reais 267

Bibliografia 271

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14 Teoria e Praacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e ImpOliaccedilatildeo

17 Regimes Aduaneiros Especiais 195 18 Aspectos Operacionais 197

181 Contrato de Cacircmbio 198 1811 1812 1813 1814 1815 1816 1817 1818

Periacuteodo de Contrataccedilatildeo 198 Alteraccedilatildeo 200 Prorrogaccedilatildeo 200 Liquidaccedilatildeo x Pagamento Antecipado 201 Liquidaccedilatildeo x Pagamento oacute Vista 20 I Liquidaccedilatildeo x Pagamento a Prazo 202 Cancelamento e Baixa 203 Importaccedilatildeo por mcio de Pagamento

Antecipado 203 I K 19 Importaccedilatildeo por meio de Pagamento agrave

Vista 205 19 Abertura e Negociaccedilatildeo de Carta de Creacutedito 206 110 Comissatildeo de Agente 207 111 Modalidades de Pagamento na Importaccedilagraveo 208

111 I Carta de Creacutedito 209 1112 Cobranccedila Documentaacuteria 210 1113 Remessa sem Saque 212 1114 Pagamento ou Recebimento Antecipado 214

112 Financiamento agrave Importaccedilagraveo 215 1121 Formas de Financiamento ateacute 360 Dias 216

11211 Suyer s Credit 216 112111 Condiccedilotildees de Pagamento 217 112112 Refinanciamento 217 112113 Roteiro do Financiamento

Suyer s Credit 217 11212 Supplier s Credit - Financiamento ateacute

360 Dias 218 112121 Roteiro de Financiamento

Suppier s Credit 219 11213 Contrataccedilagraveo do Cacircmbio 220

112131 Contrataccedilatildeo Pronta 220 112l32 Contrataccedilatildeo Futura 220

11214 Pagamento das Parcelas do Principal 220 11215 Pagamento de Parcelas de Juros 221 11216 Liquidaccedilatildeo do Contrato de Cacircmbio 222

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JeClals 195 1122 Financiamento Superior a 360 Dias 222 197 11221 Buyer s Credit 223 bio 198 11222 Supplier s Credit 223 de Contrataccedilatildeo 198 11223 Registro de Operaccedilotildees Financeiras

atildeo 200 224(ROF) accedilatildeo 200 11224 Pagamento de Principal e Juros 224 ccedilatildeo x Pagamento Antecipado 201 1123 Financiamento com Assunccedilatildeo de Diacutevida de Imshyccedililo x Pagamento agrave Vista 201 portaccedilatildeo 226 ccedilatildeo x Pagamento a Prazo 202 lmento e Baixa 203 Capiacutetulo XII ccedilatildeo por meio de Pagamento Factoring Internacional 203

11 Evoluccedilatildeo do Factoring Internacional 231ccedilatildeo por meio de Pagamento agrave 12 Caracteriacutesticas do Factoring Internacional 232 205 13 Modalidades de Factoring Internacional 233e Carta de Creacutedito 206

131 Aspectos Operacionais 234 207 14 Vantagens para o Exportador 2351to na Importaccedilatildeo 208 15 Responsabilidades Baacutesicas do Exportador 236 209 16 Responsabilidades Baacutesicas do Export Factor 236tentaria 210 17 Responsabilidades do 117lport Factor 237lue 212

~cebimento Antecipado 214 Capiacutetulo XIIIccedilatildeo 215

Capitais Internacionaisiamento ateacute 360 Dias 216 Credil 216 11 Capitais Brasileiros no Exterior 239

=ondiccedilotildees de Pagamento 217 12 Evoluccedilatildeo do Fluxo de Capitais Internacionais 241 ~efinanciamento 217 13 Disponibilidade no Exterior - Aplicaccedilatildeo Financeira shy~oteiro do Financiamento Normativo Atual 245 Credit 217 131 Procedimentos Operacionais 247 s Credit - Financiamento ateacute 1311 1atureza Disponibilidade no Exteshy 218 rior - Saiacuteda (Pessoa Fiacutesica) 247 ~oteiro de financiamento 1312 Natureza Disponibilidade no Exteshy s Credit 219 rior ~ Saiacuteda (Pessoa Juriacutedica) 247 lccedilatildeo do Cacircmbio 220 1313 Natureza Pagamento de Muacutetuo - Prinshyontrataccedilatildeo Pronta 220 cipal e Juros - Saiacuteda Pessoa Juriacutedica 248 ontrataccedilatildeo Futura 220 132 Repatriaccedilatildeo dos Recursos 248 I1to das Parcelas do Principal 220 IA Balanccedilo de Pagamentos 249 I1to de Parcelas de Juros 221 15 Investimento Direto no Exterior 251 atildeo do Contrato de Cacircmbio 222 151 Investimento em Portf()fio 252

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16 Teoria e Praacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e Importaccedilatildeo

1511 Mercado de Capitais - Tratado 1ercosul 252 1512 Brazilian Depositary Receipts (BDRs) 253 1513 Fundo de Investimento no Exterior 253 1514 Depositary Receipts (DRs) 253 1515 Stock Options 254

16 Capitais Estrangeiros no Paiacutes 254 161 Investimento Direto no Brasil 254

1611 Investimento em Moeda 254 17 edge Cambial 254 I~ Paraiacuteso Fiscal 255 19 Empresas OflShore 256 110 Lcasing Internacional 257 111 Aspectos Fiseais - Tributaccedilatildeo 258

1111 Rendimentos Auferidos Originalmente em Reais 259

1112 Rendimentos Auferidos Originalmente em Moeshyda Estrangeira 260

1113 Apuraccedilatildeo e Recolhimento do Imposto 262 11131 Ganhos de Capital 262 11132 Rendimentos 262

1114 Moeda Estrangeira Mantida em Espeacutecie 263 11141 Apuraccedilatildeo e Recolhimento do Imposshy

to - Em Espeacutecie 263 1115 Conversatildeo de Moeda Estrangeira 264 1116 Declaraccedilatildeo de Ajuste 264 1117 Natildeo Incidecircncia de Imposto de Renda 264

112 Transferecircncia Internacional em Moeda Nacional 265 1121 Das Contas 265 1122 Transferecircncias - Procedimentos 266 1123 Formas de Movimentaccedilatildeo da Conta 267

113 Pagamento de Importaccedilotildees em Reais 267

Bibliografia 271

STJ00101511

I

raacutetica Cambial Expol1accedilagraveo e Importaccedilatildeo Sumaacuterio 15

JeClals 195 1122 Financiamento Superior a 360 Dias 222 197 11221 Buyer s Credit 223 bio 198 11222 Supplier s Credit 223 de Contrataccedilatildeo 198 11223 Registro de Operaccedilotildees Financeiras

atildeo 200 224(ROF) accedilatildeo 200 11224 Pagamento de Principal e Juros 224 ccedilatildeo x Pagamento Antecipado 201 1123 Financiamento com Assunccedilatildeo de Diacutevida de Imshyccedililo x Pagamento agrave Vista 201 portaccedilatildeo 226 ccedilatildeo x Pagamento a Prazo 202 lmento e Baixa 203 Capiacutetulo XII ccedilatildeo por meio de Pagamento Factoring Internacional 203

11 Evoluccedilatildeo do Factoring Internacional 231ccedilatildeo por meio de Pagamento agrave 12 Caracteriacutesticas do Factoring Internacional 232 205 13 Modalidades de Factoring Internacional 233e Carta de Creacutedito 206

131 Aspectos Operacionais 234 207 14 Vantagens para o Exportador 2351to na Importaccedilatildeo 208 15 Responsabilidades Baacutesicas do Exportador 236 209 16 Responsabilidades Baacutesicas do Export Factor 236tentaria 210 17 Responsabilidades do 117lport Factor 237lue 212

~cebimento Antecipado 214 Capiacutetulo XIIIccedilatildeo 215

Capitais Internacionaisiamento ateacute 360 Dias 216 Credil 216 11 Capitais Brasileiros no Exterior 239

=ondiccedilotildees de Pagamento 217 12 Evoluccedilatildeo do Fluxo de Capitais Internacionais 241 ~efinanciamento 217 13 Disponibilidade no Exterior - Aplicaccedilatildeo Financeira shy~oteiro do Financiamento Normativo Atual 245 Credit 217 131 Procedimentos Operacionais 247 s Credit - Financiamento ateacute 1311 1atureza Disponibilidade no Exteshy 218 rior - Saiacuteda (Pessoa Fiacutesica) 247 ~oteiro de financiamento 1312 Natureza Disponibilidade no Exteshy s Credit 219 rior ~ Saiacuteda (Pessoa Juriacutedica) 247 lccedilatildeo do Cacircmbio 220 1313 Natureza Pagamento de Muacutetuo - Prinshyontrataccedilatildeo Pronta 220 cipal e Juros - Saiacuteda Pessoa Juriacutedica 248 ontrataccedilatildeo Futura 220 132 Repatriaccedilatildeo dos Recursos 248 I1to das Parcelas do Principal 220 IA Balanccedilo de Pagamentos 249 I1to de Parcelas de Juros 221 15 Investimento Direto no Exterior 251 atildeo do Contrato de Cacircmbio 222 151 Investimento em Portf()fio 252

STJ00101511

16 Teoria e Praacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e Importaccedilatildeo

1511 Mercado de Capitais - Tratado 1ercosul 252 1512 Brazilian Depositary Receipts (BDRs) 253 1513 Fundo de Investimento no Exterior 253 1514 Depositary Receipts (DRs) 253 1515 Stock Options 254

16 Capitais Estrangeiros no Paiacutes 254 161 Investimento Direto no Brasil 254

1611 Investimento em Moeda 254 17 edge Cambial 254 I~ Paraiacuteso Fiscal 255 19 Empresas OflShore 256 110 Lcasing Internacional 257 111 Aspectos Fiseais - Tributaccedilatildeo 258

1111 Rendimentos Auferidos Originalmente em Reais 259

1112 Rendimentos Auferidos Originalmente em Moeshyda Estrangeira 260

1113 Apuraccedilatildeo e Recolhimento do Imposto 262 11131 Ganhos de Capital 262 11132 Rendimentos 262

1114 Moeda Estrangeira Mantida em Espeacutecie 263 11141 Apuraccedilatildeo e Recolhimento do Imposshy

to - Em Espeacutecie 263 1115 Conversatildeo de Moeda Estrangeira 264 1116 Declaraccedilatildeo de Ajuste 264 1117 Natildeo Incidecircncia de Imposto de Renda 264

112 Transferecircncia Internacional em Moeda Nacional 265 1121 Das Contas 265 1122 Transferecircncias - Procedimentos 266 1123 Formas de Movimentaccedilatildeo da Conta 267

113 Pagamento de Importaccedilotildees em Reais 267

Bibliografia 271

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16 Teoria e Praacutetica Cambial Exportaccedilatildeo e Importaccedilatildeo

1511 Mercado de Capitais - Tratado 1ercosul 252 1512 Brazilian Depositary Receipts (BDRs) 253 1513 Fundo de Investimento no Exterior 253 1514 Depositary Receipts (DRs) 253 1515 Stock Options 254

16 Capitais Estrangeiros no Paiacutes 254 161 Investimento Direto no Brasil 254

1611 Investimento em Moeda 254 17 edge Cambial 254 I~ Paraiacuteso Fiscal 255 19 Empresas OflShore 256 110 Lcasing Internacional 257 111 Aspectos Fiseais - Tributaccedilatildeo 258

1111 Rendimentos Auferidos Originalmente em Reais 259

1112 Rendimentos Auferidos Originalmente em Moeshyda Estrangeira 260

1113 Apuraccedilatildeo e Recolhimento do Imposto 262 11131 Ganhos de Capital 262 11132 Rendimentos 262

1114 Moeda Estrangeira Mantida em Espeacutecie 263 11141 Apuraccedilatildeo e Recolhimento do Imposshy

to - Em Espeacutecie 263 1115 Conversatildeo de Moeda Estrangeira 264 1116 Declaraccedilatildeo de Ajuste 264 1117 Natildeo Incidecircncia de Imposto de Renda 264

112 Transferecircncia Internacional em Moeda Nacional 265 1121 Das Contas 265 1122 Transferecircncias - Procedimentos 266 1123 Formas de Movimentaccedilatildeo da Conta 267

113 Pagamento de Importaccedilotildees em Reais 267

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