trabalho de política cambial

7/30/2019 Trabalho de Poltica Cambial

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLNDIA.

Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis.

ECONOMIA POLTICA: POLTICA CAMBIAL

GUILHERME ANDRADE DE PAULAGUILHERME ALEIXO HONORATO

VITOR CIENCIA APOSTOLOJOO HENRIQUE NOCERA TAVARES

RAFAEL HENRIQUE FERNANDESHIAGO OLIVEIRA DE FARIA

UBERLNDIAMG2012


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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLNDIAUFU

FACULDADE DE DIREITOProf. Jacy de Assis

Economia Poltica:

Poltica Cambial

Professora Doutora Thas Guimares Alves

Alunos:GUILHERME ANDRADE DE PAULAGUILHERME ALEIXO HONORATO

VITOR CIENCIA APOSTOLO

JOO HENRIQUE NOCERA TAVARESRAFAEL HENRIQUE FERNANDESHIAGO OLIVEIRA DE FARIA

UberlndiaMG

2012


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SUMRIO

1. Introduo .................................................................................................................. 03

2.Definio de Poltica Cambial .................................................................................... 03

3.O comercio exterior .................................................................................................... 04

4.Instrumentos de controle cambial ............................................................................. 05

5.Balano de pagamentos .............................................................................................. 06

6.Sistemas cambiais ........................................................................................................ 07

6.1 Taxas de cmbio flexvel ............................................................................. 08

6.1.1 O equilbrio em relao a oferta e demanda de divisas ......................... 08

6.1.2 As vantagens e limitaes do sistema de taxas de cmbio flexveis.. ..... 10

6.2 Taxas de cmbio fixo ................................................................................... 11

6.3 Taxas administradas .................................................................................... 11

7.O sistema do Fundo Monetrio Internacional: Taxas de cmbio ajustveis nobalano de pagamentos .................................................................................................. 12

7.1 A desvalorizao .......................................................................................... 13

7.2 A valorizao ................................................................................................ 13

7.3 Limitaes do sistema FMI ......................................................................... 13

7.4 As relaes entre o Brasil e o FMI ............................................................. 14

8.O Plano Real ............................................................................................................... 16

8.1 A poltica de ncoras ................................................................................... 18

8.2 A poltica de bandas .................................................................................... 20

9.Concluso .................................................................................................................... 23


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1. IntroduoA economia uma cincia social que se dedica ao estudo dos processos de

produo, intercmbio e consumo de bens e servios, assim como a analise do impactode polticas econmicas sobre a sociedade em geral. Ou seja, a economia est permeada

no nosso dia-a-dia tendo papel importantssimo na vida social.Como foco de abordagem em nosso trabalho trataremos de um importante ramomacroeconmico, a politica cambial que se refere ao conjunto de medidas deresponsabilidade do Estado e de suas entidades competentes em assuntos monetrios emprol do equilbrio e fluidez da moeda frente s operaes cambiais. Assim sendo, apoltica cambial responsvel pelas alteraes nas taxas de cmbio e das operaescambiais.

Para que o objeto do presente estudo seja compreendido em concepes maisamplas principalmente no mbito nacional, definiremos mais detalhadamente a Polticacambial. E em sequncia discorremos sobre o comrcio exterior destacandoconsideraes primordiais sobre o tema. Depois sero descritos os diferentes perodos

da politica de comercio exterior brasileiro ocorridos nos ltimos anos.Dando continuidade, abordaremos os principais instrumentos de poltica cambialpelo qual o cmbio pode ser alterado. Assim como, os balanos de pagamentos quecompreendem o resumo contbil das transaes econmicas que determinado pas fazcom o restante do mundo, salientando a condio pretrita recente e atual do Brasil noassunto.

Tambm ser dado destaque aos sistemas cambias, com a especificao dasprincipais taxas de cmbio conjuntamente com seus aspectos de determinao eequilbrio. O sistema do FMI por toda sua importncia histrica e na geopoltica deinmeros pases inclusive o Brasil tambm ser frisado.

Por ltimo tema, e talvez o mais importante, analisaremos o processo de

estabelecimento do mais importante programa de estabilizao econmica do pas: oPlano Real. Apontando os seus princpios lgicos, especifidades e consequncias para aeconomia brasileira que ressoam at os dias atuais.

2. Definio de Poltica Cambial

Poltica cambial um tipo de politica econmica que se fundamenta, em geral,na administrao da taxa de cambio e no controle das operaes cambiais. Ela teminfluncia direta sobre as variveis ligadas s transaes econmico - financeiras de um

pas com o restante do mundo. Alm do cambio compreende tambm as politicascomerciais e o tratamento ao capital estrangeiro.

Tendo em vista que nossa moeda, o real, no aceita universalmente como odlar ou o euro, o Brasil precisa fabricar moedas fortes, que sejam aceitas nastransaes internacionais. O manejo da poltica cambial seja pela taxa de cmbio ou pormeio de outras ferramentas, como taxao de exportaes ou das importaes ousubsdios a exportaes, restries quantitativas nas exportaes ou importaes, almde restries fitossanitrias, to comuns nos ltimos anos, pode resultar em umequilbrio ou desequilbrio nas contas do pas com o restante do mundo. claro que se oreal fosse uma moeda aceita mundialmente nas transaes internacionais, tudo seria umpouco mais fcil, pois o governo brasileiro poderia, em caso de dificuldade, emitir suamoeda para saldar compromissos externos. Infelizmente, isso no possvel, assim, asexportaes de produtos brasileiros (que dependem em grande parte da taxa de cmbio)


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e a captao e o ingresso de recursos externos (como o dlar, por exemplo) no pas (oque depende fundamentalmente do risco e da taxa de juros no Brasil) so as duasmelhores alternativas para o pas manter suas contas externas.

3. O comercio exterior

Um aspecto interessante a ser registrado que, historicamente, as taxas mdiasanuais de crescimento do comrcio internacional tm superado as dos PIBs ou PNBsdos pases. Por exemplo, desde o final dos anos 1980, enquanto o PIB mundial cresceua uma taxa anual em torno de 3,0%, o comrcio internacional se expandiu acima de6,0% ao ano, ou seja, o dobro. por isso que o comrcio exterior representa umaexcelente alternativa para o aumento do produto interno bruto de um pas e, portanto,um caminho para reduzir o desemprego e aumentar a renda nacional. O Japo e aAlemanha foram pases que se beneficiaram muito do comrcio exterior, pois sograndes exportadores lquidos, isto , exportam muito mais do que importam, e assimgeram mais riquezas internamente.

O comrcio mundial de mercadorias (exportaes mais importaes) levemente superior a US$ 15 trilhes de dlares. Um dado interessante que apenas 15pases (desenvolvidos + tigres asiticos e China) so responsveis por mais de 70% docomercio mundial. Os quatro principais pases exportadores so: Alemanha com 9,5%;China com 9,0%; Estados Unidos com 8,5% e Japo com 5,2%. Juntos esses pasesrepresentam quase um tero das exportaes mundiais.

O Brasil, infelizmente, ainda tem uma participao pouco expressiva nocomrcio internacional, contribuindo com apenas 1% dos negcios mundiais. De 1982 a1994, o pas gerou supervits comerciais (as exportaes superaram muito asimportaes) anuais mdios de cerca de US$ 13 bilhes, totalizando US$ 145 bilhes

no perodo. Contudo, de 1995 a 2000, com o efetivo processo de abertura econmicabrasileira, a balana comercial do pas comeou a apresentar valores negativos (dficitna balana comercial) que, no acumulado, totalizaram algo como US$ 25,3 bilhes. Jem 2001voltou a apresentar um supervit chegando a US$ 2,6 bilhes e, em 2002,atingiu os US$ 13,1 bilhes. Nos anos seguintes, esse supervit na balana comercial foisempre crescente, chegando a US$ 46 bilhes em 2006, at ento um recorde. No binio2007-2008, por causa da taxa de cmbio baixa (que chegou a ficar abaixo de 1,6 em

julho de 2008), as importaes tm crescido mais que as exportaes, tendo o saldopositivo cado muito: US$ 40 bilhes em 2007 e US$ 24,7 bilhes em 2008.

Das exportaes brasileiras (que se aproximaram de 200 US$ bilhes em 2008),os produtos industrializados contribuem com 64%, enquanto os produtos bsicos ou

primrios respondem por 36%. Os produtos industrializados que exportamos, incluindosemimanufaturados, so: material de transporte, caldeiras e aparelhos mecnicos,produtos siderrgicos, suco de laranja, chapas de ferro e ao, pasta qumica de madeira,veculos, leo de soja, ferro-gusa, leos combustveis, peas para veculos e carnesindustrializadas que geram uma receita cambial de aproximadamente dois teros dototal vendido pelo Brasil no exterior. E os produtos bsicos ou primrios queexportamos so: caf, minrio de ferro, soja em gros, farelo de soja, cacau, acar,fumo em folha, carnes, entre outros que respondem por cerca de US$ 50 bilhes denossas exportaes. Em 2008, as exportaes do agronegcio chegaram ao recorde deUS$ 71,9 bilhes, com destaque para o complexo soja(gro, farelo e leo) com US$ 18bilhes e as carnes com US$ 14, 5 bilhes. Nos ltimos anos, o agronegcio tem

respondido por mais de 90% do saldo positivo na balana comercial do Brasil.


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Cabe ressaltar que, h 30 anos, os produtos bsicos respondiam por 75% dasexportaes brasileiras (somente caf e acar respondiam, juntos, por mais de 60%) eos industrializados, por apenas 25%, ou seja, a participao relativa dos produtosprimrios decresceu, devido diversificao da pauta de exportao, o que, comoconsequncia, reduziu a vulnerabilidade da balana comercial do Brasil.

Entre os principais produtos exportados pelo Brasil esto: farelo de soja,minrios de ferro, soja em gros, fumo em folha, caf em gros, carne de frango, carnebovina industrializada, acar, alumnio bruto, celulose, semimanufaturados de ferro eao, leo de soja, couros e peles, ferroligas, ferro-gusa, ouro(no monetrio), laminadosplanos, suco de laranja, autopeas, pneumticos, cigarros, automveis, tubos de ferro eao, maquinas para terraplanagem, compostos nitrogenados, papel, silcio ecomputadores.

Um dos problemas das exportaes brasileiras a concentrao excessiva nasmos de poucas empresas de um total estimado de dois milhes de empresas existentesno Brasil. Pouco mais de 14 mil exportam e, destas , apenas mil empresas respondempor mais de 85% do valor total exportado pelo pas. Apesar de tmida, a participao das

companhias de menor porte no comrcio exterior brasileiro vem crescendo nos ltimosanos. A titulo de comparao, at meados da dcada de 1980 o Brasil exportava mais doque a China, em 2008, porm, o Brasil exportou US$ 197 bilhes (recorde at ento)enquanto a China ultrapassou US$ 1,2 trilho.

Tambm um grande entrave para as exportaes brasileiras a estruturatributria marcada pelos impostos em cascata, ou seja, como a maior parte datributao do pas ocorre indiretamente os impostos so cobrados diversas vezes aolongo da cadeia produtiva provocando assim, aumento nos custos de produo ereduo da competitividade dos produtos brasileiros no exterior.

Entre os diferentes perodos da politica de comercio exterior brasileiro, podemse citar os seguintes:

Polticas de substituio de importaes, principalmente na dcada de1950 at medos da dcada de 1960.

Maior agressividade de exportaes a partir de 1968, quando o comercioexterior passou a ser uma alternativa efetiva para processo dedesenvolvimento econmico.

No perodo compreendido entre 1974 e 1998 houve elevao das tarifas deimportaes e restries tarifarias fazendo com que o Brasil se tornasseuma das economias mais fechadas do mundo. Na dcada de 1980, emmdia, as importaes brasileiras representavam apenas cerca de 6% deseu produto interno bruto, em comparao com mais de 20% de pases

como Chile, Canad, Alemanha, Coreia do Sul, Indonsia, Itlia, Inglaterrae Tailndia entre outros.

De 1988 em diante teve inicio um novo perodo de abertura da economia,em especial a partir de 1990, quando algumas restries no tarifriassobre as importaes foram reduzidas ou at eliminadas. Em 1991 teveinicio um perodo de gradual reduo das importaes, mas o processo deabertura se intensificou a partir de dezembro de 2004.

4. Instrumentos de controle cambial


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A administrao da taxa de cambio , sem dvida, o principal instrumento depoltica de comrcio entre um pas e os demais, mas no o nico, como parece para amaioria das pessoas. H tambm outros instrumentos, tais como:

1. As intervenes no mercado cambial, por meio da administrao da taxade cmbio, com valorizao ou desvalorizao desta; controle dasoperaes cambiais.

2. Recolhimento compulsrio so os depsitos que os bancos devem fazer noBanco Central e que correspondem a uma parcela dos depsitos querecebem. Por meio deles, o governo regula o volume de dinheiro emcirculao na economia podendo controlar o cmbio.

3. Polticas comerciais, por meio de fixao de quotas de importao ou atmesmo de exportao; regimes de proteo com imposio de tarifa.

4. Tratamento do capital estrangeiro, por meio de condies tanto de remessaquanto de ingresso de lucros (a poltica comercial visa interferir no fluxode mercadorias e servios).

5. Operaes de marcado aberto compreende as situaes em que o governonegocia (vende e compra) seus ttulos pblicos. Por exemplo, quando hexcesso de oferta monetria, o Bacen, pelos leiles vende seus ttulos,retirando os excessos de moeda, em consequncia comprimindo a basemonetria. Por outro lado, quando h insuficincia da oferta monetria, ogoverno compra os ttulos pblicos, reinjetando divisas no mercado. Comisso, o governo capaz de regular a liquidez dos mercados e a taxa de

juros afetando indiretamente a taxa de cmbio.

A abertura da economia brasileira tem sido a condio bsica para a estabilidadedos preos, uma vez que tem forado a indstria nacional a aumentar a competividade

ao introduzir novas tecnologias, que possibilitaram elevao da produtividade e reduodos custos unitrios de produo. Isso ajudou a transferir renda para os consumidores,pela reduo dos preos e dos lucros das empresas. A abertura do mercado brasileiroestimulou fuses e aquisies de empresas em todos os setores, de tal modo que, noperodo de 1994 a 1999, o total de fuses e aquisies chegou quase a mil negcios.

5. Balano de pagamentos

O balano de pagamentos de um pas um resumo contbil das transaeseconmicas que este faz com o restante do mundo durante certo perodo de tempo; apartir desse balano se pode avaliar a situao econmica desse pas. Os trs principaiscomponentes do balano de pagamentos so:

a) a balana comercial, que engloba os fluxos de exportaes e importaes.b) a balana de servios, que inclui os fretes e seguros, viagens internacionais e

turismo e rendas de capital como lucros e juros.c) a balana (ou movimento) de capitais, que engloba investimentos,

emprstimos e financiamentos de curto, mdio e longo prazo e tambm deamortizaes.


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De uma forma geral podemos dizer que a renda dos habitantes dos pasesenvolvidos, bem como o gosto e as preferncias destes mesmos habitantes. A taxa decmbio utilizada para as pessoas comprarem moeda estrangeira e o preo dos produtos eservios no exterior e no pas afetam diretamente o balano de pagamentos.

Conforme j foi mencionado, no perodo de 1983 a 1984, o Brasil apresentou um

saldo altamente positivo na balana comercial em torno de US$ 13 bilhes por ano. Apartir de ento, por conta da maior abertura da economia brasileira, a balana comercialdo pas apresentou dficits no perodo de 1995 a 2000, mas em 2001 voltou a serpositiva em US$ 2,6 bilhes, sendo crescente nos anos seguintes; em 2006 chegou a umsupervit recorde de US$ 46 bilhes, e caiu nos dois anos seguintes: US$ 40 bilhes em2007 e US$24,7 bilhes em 2008.

No tocante balana de servios, pode-se dizer que, historicamente, nosso pastem dficit nessas transaes com o exterior. De 1980 a 1994, esse dficit tem sidocrescente, ficando sempre acima de US$ 30 bilhes em 2007 chegou a US$ 42 bilhes eem 2008 alcanou o recorde de US$ 57 bilhes.

Cabe registrar tambm que o dficit em conta corrente em 2008 somou US$ 28,3

bilhes, o maior resultado negativo desde 1998, que encerra um perodo de cinco anosde supervit, ocorridos entre 2003 e 2007.

6. Sistemas cambiais

A taxa de cmbio aplicada na economia de um pas por meio de sistemascambiais, podendo ser estes flexveis(livres), fixos e administrados.

Taxa de cmbio o preo de uma moeda estrangeira, medido em unidades oufraes (centavos) da moeda nacional. A taxa de cmbio reflete, assim, o custo de umamoeda em relao outra, dividindo-se em taxa de venda e taxa de compra.

Pensando sempre do ponto de vista do banco, a taxa de venda o preo que obanco cobra para vender a moeda estrangeira (a um importador, por exemplo), enquantoa taxa de compra reflete o preo que o banco aceita pagar pela moeda estrangeira quelhe ofertada (por um exportador, por exemplo).

Portanto, o cmbio uma das variveis mais importantes da macroeconomia,sobretudo no que se refere ao comrcio internacional. Quando se deseja negociar ativosde um pas para outro, quase invariavelmente temos de mudar a unidade de conta dovalor desses ativos, da moeda domstica para a moeda estrangeira.

Nesse sentido, pode-se definir a taxa de cmbio de um pas como o nmero deunidades de moeda de um pas necessrio para se comprar uma unidade de moeda deoutro pas. Em outras palavras, o preo de uma moeda em termos de outra.

Existem, de fato, dois tipos de taxas de cmbio, a taxa de cmbio nominal e ataxa de cmbio real. At o momento, a taxa explicada foi a nominal, que difere da taxareal j que no considera em seu clculo as inflaes, tanto a nacional, quanto estrangeira. De fato, o calculo da taxa de cmbio real pode ser expresso pela seguintefrmula:


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E= Taxa de cmbio reale= Taxa de cmbio nominalP*= ndice de preos do pas estrangeiro (Inflao)P= ndice de preo no mercado nacional (Inflao)

Como a taxa de cmbio real e o ndice de preo no mercado nacional soinversamente proporcionais, fcil perceber que a inflao interna tende a encarecer os

produtos de exportao e tornar mais baratos os produtos importados:

Inflao nacional (P) Taxa de cmbio real (E) Real valoriza:Preo dos produtos exportados e Preo dos produtos importados

J a inflao externa, tem efeito contrrio, encarecendo os produtos deimportao e estimulando as nossas exportaes:

Inflao nacional (P) Taxa de cmbio real (E) Real Desvaloriza:Preo dos produtos exportados e Preo dos produtos importados

Com base nessas informaes, fica fcil analisar que somente a taxa cambialnominal no reflete a realidade acerca do comportamento real da taxa de cmbio, j quetambm devemos considerar a inflao interna e externa.

Porm, importante ressaltar que o conceito de taxa de cambio real apresentadeterminadas limitaes, pois o produto que est sendo comercializado pode ter sofridoinflao totalmente diferente em relao a inflao utilizada na frmula, que na verdade um clculo mdio que inclui uma srie de bens e servios.

6.1 Taxa de cmbio flexvel

Agora faremos a anlise partindo das taxas flexveis, que compreendem omercado livre da interferncia governamental na taxa de cmbio. Deste modo, as taxasde cmbio flexveis so determinadas pela oferta e demanda de divisas no livremercado.

A taxa de cmbio oscila ao sabor das foras do mercado. O Banco Central nocompra nem vende moedas estrangeiras. A oferta de moedas estrangeiras supridapelos exportadores e por aqueles que trazem rendas e capitais para o pas; a procura demoeda satisfeita pelos importadores e pelos que transferem renda e capitais para oexterior. Assim, o balano de pagamentos se equilibra automaticamente.

6.1.1 O equilbrio em relao a oferta e demanda de divisas


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Em um sistema de taxas de cmbio flexveis, o jogo da oferta e demanda quemdetermina as taxas de cmbio. Se a oferta de dlares maior que a demanda de dlaresem uma respectiva taxa de cmbio, existe um supervit de divisas (dlares). Istosignifica que haver um excesso de entradas de exportaes e gastos com importaes,

de forma que a taxa de cmbio do real frente ao dlar, ou seja, o nmero de reaisnecessrios para comprar um dlar, tender a diminuir, isto , ocorrer uma valorizaodo real, at o ponto em que a oferta e a demanda se equilibrem. J se a taxa de cmbiofor inferior ao equilbrio, o gasto com importaes maior que as receitas porexportaes e acontecer um excesso de demanda de divisas (dlares). Isto provocaruma elevao na taxa de cmbio, isto , uma desvalorizao do real, e o equilbrio serestabelecido.

No eixo das ordenadas, medimos a taxa de cmbio, ou seja, quanto vale umdlar em reais. Quanto mais alta a taxa, mais reais devem ser pagos por dlar. No eixodas abcissas, medida a quantidade de divisas.

Nos exemplos dados sobre este assunto, usamos e continuaremos a usar o dlar,o que significa que o eixo divisas o valor total em dlares das entradas porexportaes e dos investimentos estrangeiros no Brasil.

A curva de oferta das divisas (no nosso caso dlares) foi traada supondo quealgumas variveis permanecessem constantes, entre elas: nvel de gastos no exterior;preos nacionais e preos no exterior e taxa de juros nacionais e no exterior. A curva deoferta do dlar no exemplo dado possui inclinao positiva porque, se ocorrer umadesvalorizao do real, ou seja, um aumento da taxa de cmbio real/dlar, os bensbrasileiros passaro a ser mais baratos no exterior, aumentando o seu consumo. Omesmo tende a ocorrer com o turismo e os investimentos estrangeiros, justificando ainclinao positiva da curva de oferta. J a curva de demanda, traada com a suposio

de que os mesmo valores estejam constantes, reflete a sua inclinao negativa peloseguinte motivo: com a desvalorizao do real, os bens brasileiros ficam relativamente


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mais baratos e os estrangeiros mais caros, configurando a inclinao negativa da curvade demanda.

Quando so desenhadas as curvas de oferta e demanda de divisas, vrios fatoresinfluenciveis nessas curvas so pressupostos constantes. Pois bem, se tais fatores nofossem mantidos constantes, haveria um deslocamento nas curvas. Por exemplo, se o

PIB brasileiro aumenta a quantidade demandada de importaes a uma dada taxa decmbio aumentar. Assim sendo, a curva de demanda por dlares ir se deslocar para adireita, de modo que haver um excesso de demanda por divisas. Esse excesso iraalterar a taxa de cmbio real/dlar, deslocando e tornando mais alta a taxa de cmbio deequilbrio entre a oferta e a demanda.

Quando as exportaes brasileiras aumentam, por um aumento dos preos norte-americanos ou se aumentam os investimentos norte-americanos no Brasil por causa deum aumento de juros nacional, a oferta de dlares aumentar. Isso causar umdeslocamento da oferta de dlares para a direita, e o valor do real ir se elevar emrelao ao dlar, j que sero necessrios menos reais para se adquirir um dlar.

De forma conclusiva, o ajusta da taxa de cmbio, se esta for livre, ocorre de

forma natural por mecanismos externos, o que torna a interveno do Banco Centraldesnecessrio na regulamentao e estabelecimento das taxas de cmbio e do equilbrioentre a oferta e a demanda por divisas.

6.1.2 As vantagens e limitaes do sistema de taxas de cmbio flexveis

Aps estudar o sistema citado, necessria uma avaliao critica de suafuncionalidade e caractersticas positivas. Em teoria o sistema corrigiriaautomaticamente o dficit e o supervit de oferta ou de demanda por divisas (dlares).

Por conseguinte, no caso brasileiro, por exemplo, o raciocnio lgico que segue osistema seria:

1. Inicialmente, a balana de pagamentos da economia brasileira estaria emequilbrio.

2. Acontece um aumento na demanda por importaes em suposio, e distoincorre um dficit no balano de pagamentos brasileiro.

3. O aumento nas importaes ir implicar um aumento na demanda pordlares no mercado de cmbio.

4. O real ficar depreciado em relao ao dlar, o que far com que asimportaes fiquem mais caras, e as exportaes, mais baratas.

5. A troca nos preos relativos das exportaes e das importaes far com queo volume das exportaes aumente e com que o volume das importaesseja reduzido, fazendo com que o equilbrio seja alcanado no balano depagamentos.

Bom, a partir de uma anlise crtica, vale apontar que, muitas vezes omecanismo esboado do sistema de taxas de cmbio flexveis no funciona como seespera, em outras palavras, em muitas vezes a teoria acaba no concordando com aprtica. Podem surgir problemas relacionados com a sensibilidade (elasticidade- preoda demanda) da demanda de importaes e exportaes, por exemplo. Maisespecificamente, se o balano de pagamentos apresenta um dficit e o real sedesvaloriza, as exportaes podem no aumentar o suficiente e as importaes no sereduzem da maneira desejada. Outro problema pode advir da capacidade dadesvalorizao do real de aumentar o preo das importaes, fato que, alm de incidir


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sobre o custo de vida, pode vir a afetar os custos de produo de varias empresas,influenciado negativamente sobre os preos das exportaes.

A instabilidade que surge nas relaes internacionais outro problema presenteno sistema de taxas de cmbio flexveis. Uma grande incerteza gerada no comrciointernacional. Para elucidarmos a questo, imaginemos, por exemplo, um fabricante de

computadores brasileiro. Supondo que este importe material dos Estados Unidos paraproduzir computadores. Se o pagamento feito em dlares durante um prazo de seismeses, no h como o empresrio calcular seus custos de produo, j que a taxa decmbio pode variar livremente, flutuar por entre valores durante o perodoestabelecido.

Por fim, existem os especuladores, que representam mais uma desvantagem dosistema de taxas de cmbio flutuantes. Os especuladores compram uma moeda quandosupem que seu valor ir aumentar, e iniciaro processos de venda quando supuseremque seu valor ir reduzir. Exemplificando melhor, suponhamos que a taxa de cmbioreal/dlar de 2,0. Se o especulador espera que o real se desvalorize, procurar obtervantagem da informao que tem e, por exemplo, trocara 1.000.000 de reais por 2.000

dlares. Quando ocorrer a desvalorizao do real, consequentemente causando umaumento na taxa de cmbio de, por exemplo, de 2 a 2,5 reais/dlar, os 1.000 dlaressero trocados por 2.500.000 reais, com um lucro de 500.00 realizado pelosespeculadores.

6.2 Taxa de cmbio fixo

No regime de taxas fixas, o Banco Central se compromete a comprar e vendermoeda estrangeira (a um preo fixo em geral o dlar) a um preo fixo expresso emmoeda nacional. Esse preo pode de referncia pode sofrer alteraes ou podepermanecer inalterado, isso vai depender da deciso do Banco Central. Neste regimecambial, a taxa de cmbio no estabelecida no mercado de divisas. O governo impe sociedade a taxa de cmbio que, segundo os objetivos de sua poltica econmica, amais adequada para o pas. Entrementes, o conselho de moeda (currency board) que sebaseia na taxa de cmbio fixo um sistema muito rgido, no qual uma entidade defineuma regra domstica de emisso de moeda, cujo valor fixado em termos de umamoeda estrangeira, a autoridade monetria pode interferir somente quando houverentrada de divisas, isso significa que, a emisso de moeda s pode ser realizadamediante equivalente aquisio de moeda estrangeira segundo o padro pr-estabelecido. Historicamente, um nmero pequeno de pases tem tido um sistema destetipo Alguns deles, entretanto, no obtiveram sucesso. Quando enfrentaram grandes

choques externos, esses pases foram forados a abandonar o regime. Atualmente, HongKong e Estnia adotam o conselho de moeda. Argentina e Bulgria tm estruturas dequase currency boards.

6.3Taxas administradas

Foram analisados anteriormente os dois sistemas puros de taxas cambiais, astaxas fixas e as taxas flexveis, tambm chamadas de flutuantes. Mas esses sistemas noso de fato utilizados, sua presena no mercado vai de mnima at inexistente, na prticaa maioria dos pases prefere se utilizar de sistemas ditos intermedirios. Como dito, sosistemas que se valem de caractersticas de ambos os sistemas cambiais puros, so eles

o sistema de flutuao suja, o de bandas cambiais, minidesvalorizaes, o de cmbiofixo ajustvel, e um caso especial que o da dolarizao plena. Discorreremos sobre


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todos, iniciando nossa anlise na flutuao suja (dirty-floating). Sistema em queocorrem intervenes espordicas das autoridades monetrias do pas, principalmente oBanco Central, na taxa de cmbio do mercado, comprando e vendendo moedasestrangeiras, na tentativa de influenciar as taxas de cmbio. Na prtica a taxa continuasendo determinada pelo mercado, porm o Banco Central atua no objetivo de garantir

uma boa formao de preo, que seja conveniente para a poltica almejada. A maioriados pases onde a taxa de cmbio considerada flutuante, na verdade adota este regime,como por exemplo, o Canad, a Austrlia e, segundo alguns economistas, o Japo.

Passamos agora para as bandas cambiais (target zone) que compreende umregime onde a taxa flutua at certo limite superior e inferior, fixados pela autoridademonetria. H o ponto central definido pelo Banco Central e uma amplitude inferior esuperior em que a taxa pode oscilar livremente sem a interveno do Banco Central. Omecanismo da Taxa de Cmbio do Sistema Monetrio Europeu (European MonetarySystem ERM) o melhor exemplo conhecido desse tipo de regime. O sistema debandas cambiais podem se desdobrar em duas outras formas, denominadas bandadeslizante (sliding band) e banda rastejante (crawlling band). Primeiramente na banda

deslizante no h compromisso por parte das autoridades em manter a paridade centralindefinida, determinada pelo no comprometimento em se manter irreajustveis oponto central e amplitude da banda. Entretanto a paridade central ser ajustadaperiodicamente (devido a problemas associados competitividade). Israel teve umsistema similar a esse desde o comeo de 1989 at dezembro de 1991. A incerteza e avolatilidade associadas com esse sistema fazem com que o mesmo seja menos atraentedo que alternativas, como o sistema de banda rastejante. Devido ao fato da bandarastejante ser determinada por uma evoluo, sistemtica, ao longo do tempo do pontocentral e da amplitude, baseada em uma regra pr-estabelecida. Em geral, expectativasde inflao. Israel adotou esse sistema em dezembro de 1991.

No sistema de minidesvalorizaes (crawlling peg) a taxa de cmbio nominal ajustada periodicamente de acordo com uma srie de indicadores, em geral, inflaoexterna e interna. Ele tinha como objetivo manter a taxa real de cmbio em nveisconstantes, mantendo a competitividade externa da produo nacional. O sistematornou-se popular nas dcadas de 60 e 70 no Chile, na Colmbia e no Brasil. Aconteceupor um perodo maior na Colmbia.

J na taxa de cmbio fixo, mas ajustvel taxa de cmbio nominal fixa, mas oBanco Central no obrigado a manter a paridade indefinidamente. Se no cmbio fixorgido esta paridade mantida indefinidamente, agora a relao pode eventualmente seralterada segundo interesse da autoridade monetria. o regime mais popular do sculo.Muitos pases emergentes continuam a se submeter ao sistema. Temos como exemplo o

Mxico (1993) e a Tailndia (1997).Tambm podemos destacar o caso da dolarizao plena (full dolarization).Situao rara e extrema, em que a moeda domstica substituda por outratradicionalmente estvel. Ela est entre os sistemas considerados mistos, mas pode serconsiderada uma ausncia de poltica cambial e monetria, j que h um abandono dasua autonomia monetria em detrimento da adoo de uma moeda de outro pas.Existem poucos episdios de dolarizao plena. Um regime similar a esse tem dadorelativamente certo no Panam.

7. O sistema do Fundo Monetrio Internacional: Taxas de cmbioajustveis no balano de pagamentos


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Os EUA impuseram o dlar como a unidade de conta internacional e moeda deinterveno. Essa ao supunha que os Estados Unidos dispunham de dlares emabundncia para fornecer ao resto do mundo, tornando o sistema do FMI muitodependente deste pas, pois os aumentos da liquidez eram em funo do dficit norte-americano. Durante os anos 60 e incio dos 70, os pases ocidentais e Japo acumularam

dlares, enquanto os EUA incorriam em fortes dficits no balano de pagamentos ecomeavam a perder ouro em grandes quantidades. Isso forou vrias desvalorizaesdo dlar, porm em 1971, suspendeu-se a obrigao de converter os dlares em ouro.

Em 1970 criaram-se os Direitos Especiais de Saque (DES), anotaes no haverdas contas do FMI que se concedia a cada pas em razo do seu volume de comrcio. Apartir de 1973, a perda de confiana no dlar e sua inconversibilidade proporcionaram oabandono do sistema de taxas de cambio fixas, porm ajustveis, por um de maiorflexibilidade na fixao de tais taxas.

7.4 As Relaes entre o Brasil e o FMI

Com o golpe militar, em 1964, o presidente que assume o poder CasteloBranco. O novo governo defende a aproximao do pas com investidores estrangeiros,especialmente com os EUA e com os organismos internacionais. Para tanto, adotoumedidas tais como: o fim da estabilidade do emprego; poltica de reduo salarial(mediante correo abaixo dos ndices inflacionrios); reduo dos subsdios. Dessaforma o pas consegue fechar um acordo de US$ 120 milhes com o FMI, comprovandoa concordncia da instituio quanto ao Programa de Ajuste Econmico do Governo(PAEG). Durante o Governo Geisel, observada uma melhora no plano externo, comgrande crescimento do comrcio mundial e dos fluxos financeiros internacionais,especialmente do euro mercado, tornando menos importante um acordo do pas comoFundo. Entretanto, na medida em que os anos do milagre econmico ficavam para trsos reflexos de uma grave crise econmica passavam a ficar cada vez mais claros. Noplano externo com a desvalorizao do dlar e a no mais convertibilidade daquelamoeda em ouro ocorre I Crise do Petrleo. Esta por sua vez, atingiu profundamente oBrasil que importava mais de 80% do que consumia. Na tentativa de enfrentar a crise,implanta o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), destacando o Estado comopromotor do crescimento econmico. Para a concretizao do Programa redirecionadaa poupana interna, evitando-se recorrer ao FMI.

A segunda fase de relaes do Brasil com o FMI inicia em 1982 e termina em1989, englobando uma segunda fase do Governo Figueiredo e o Governo Sarney. Nessa

fase, devido moratria Mexicana observa-se uma ao defensiva dos credores emrelao a outros pases endividados. Para o Brasil, essa atitude refletiu na suspenso denovos emprstimos. Alm do quadro mundial desfavorvel, ampliam se as dificuldadesinternas devido ampliao dos gastos com a importao de petrleo e o pagamento de

juros. Essa situao motivou o acerto de novos acordos com o FMI at o final doGoverno Figueiredo.

O Governo Sarney foi marcado pela decretao de duas moratrias externas:uma em fevereiro de 1987 e outra em julho de 1989. Nos dois momentos o Fundorespondeu com sanes, especialmente com o congelamento dos crditos.

A terceira fase de relaes com o FMI ocorre a partir da dcada de 90 eengloba os governos Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. O Governo

Collor tinha, desde o incio, como estratgia normalizar as relaes com a comunidadefinanceira internacional e, diminuir o potencial de desacordo com o Fundo.


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O impeachment de Collor e a persistncia da crise econmica obrigam o pas anovo perodo de congelamento das negociaes com o FMI, assim permanecendotambm durante o governo Itamar Franco. O governo Fernando Henrique Cardoso, teveno plano domstico, forte apoio da sociedade e do Congresso Nacional. No planoexterno, face aos ajustes estruturais implantados, conquista o apoio dos grandes

emprestadores internacionais, especialmente do FMI, devido especialmente a polticaneoliberal implantada.A quarta fase das relaes entre o FMI e o Brasil engloba o final do Governo

FHC e o Governo Lula. Em 2002 o Brasil sacou cerca de US$ 30 bilhes junto ao FMI,num momento de turbulncia pr-eleitoral. Atualmente o Brasil se encontra em umacondio favorvel no mercado internacional. Segundo o Jornal O Globo, o Brasil usarcerca de US$ 10 bilhes de suas reservas para emprestar ao FMI, o que representa 5%do total das reservas. Este fato faz parte dos esforos para recuperao da economiamundial.


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8. O Plano Real

O programa do Plano Real chegou ao Brasil num momento absolutamenteconturbado economicamente, a Unio estava extremamente desacreditada tanto interna,como externamente, o pas no conseguia reter a taxa de cmbio e sequer conter ainflao. O programa brasileiro de estabilizao econmica considerado o mais bem-sucedido de todos os planos lanados nos ltimos anos para combater casos de inflaocrnica. Combinaram-se condies polticas, histricas e econmicas para permitir queo governo brasileiro lanasse, ainda no final de 1993, as bases de um programa de longoprazo. Organizado em etapas, o plano resultaria no fim de quase trs dcadas de inflaoelevada e na substituio da antiga moeda pelo Real, a partir de primeiro de julho de1994.

O programa foi o mais amplo plano econmico j realizado no Brasil e tinhacomo objetivo principal o controle da hiperinflao que assolava o pas. Utilizou-se dediversos instrumentos econmicos e polticos para a reduo da inflao que chegou a46,58% ao ms em junho de 1994, poca do lanamento da nova moeda. A idealizaodo projeto, a elaborao das medidas do governo e a execuo das reformas econmicae monetria contaram com a contribuio de vrios economistas, reunidos pelo entoMinistro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso. O Plano Real mostrou-se nos meses eanos seguintes o plano de estabilizao econmica mais eficaz da histria, reduzindo ainflao (objetivo principal), ampliando o poder de compra da populao, eremodelando os setores econmicos nacionais.

O Plano Real foi um programa definitivo de combate a hiperinflao implantada

em trs etapas, a saber:1. Perodo de equilbrio das contas pblicas, com reduo de despesas e

aumento de receitas.2. Criao da URV para preservar o poder de compra da massa salarial, evitando

medidas de choque como confisco de poupana e quebra de contratos;3. Lanamento do padro monetrio de nome Real, utilizado at os dias atuais.No Brasil muitos planos de estabilizao tanto planos com caractersticas

ortodoxas quanto com caractersticas heterodoxas foram adotados, porm sem lograrefeito em conter a expanso da inflao. Entre os principais planos ortodoxos

implantados nas ltimas dcadas encontram-se os seguintes: o Plano Delfim III e oPlano Collor, apesar da poltica de rendas (congelamento de preos) includa naformulao dos mesmos. J no que se refere aos planos heterodoxos, podem serdestacados os seguintes: o Plano Cruzado I, o Plano Cruzado II, o Plano Bresser e oPlano Vero. Tais planos, no entanto, no obtiveram o intento de debelar a inflao. Ainflao anual mdia brasileira no perodo de 1980 a 1993, segundo o ndice de Preosao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), foialgo em torno de 715%. Assim, no perodo analisado, apesar dos inmeros planos deestabilizao lanados, a inflao brasileira permaneceu em nveis acentuadamenteelevados.

No ano de 1993, entretanto, teve incio a adoo de um novo plano deestabilizao que, finalmente, alcanou o objetivo de conter o crescimento dos nveis depreos. Era o Plano Real. O Plano Real tinha as seguintes polticas como seus principais


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pilares: a realizao de um ajuste fiscal prvio; a implantao da Unidade Real de Valor(URV); a reforma monetria, ou seja, a transformao do Cruzeiro Real em Real e oestabelecimento de uma ncora nominal construda a partir da taxa de cmbio. Pode-seainda observar que tais polticas foram aplicadas cronologicamente na ordem sugeridaacima. Tem-se, dessa forma, que o primeiro passo em direo estabilidade econmica

do pas foi o estabelecimento, como pr-condio para o desenvolvimento das demaisetapas, de um ajuste fiscal prvio.O ajuste fiscal proposto pelo Poder Executivo foi aprovado pelo Congresso

Nacional no incio de 1994 e foi denominado de Fundo Social de Emergncia. De fato,esse Fundo objetivava a desvinculao de 20% de todas as receitas provenientes deimpostos e contribuies federais, que, dessa forma, poderiam ser destinadas ao ajustefiscal.

As trs primeiras fases do Plano Real e a conduo de uma poltica monetriacontracionista no foram as nicas medidas desenvolvidas para deter a inflao. Parareforar o plano de estabilizao eram necessrias medidas adicionais. O instrumentoadicional a ser utilizado era a taxa de cmbio. A poltica cambial adotada a partir do

Plano Real foi pautada pela utilizao dessa varivel como uma ncora nominal para aeconomia. Os pases em desenvolvimento, como j colocado, normalmente tm suashistrias econmicas marcadas por longos perodos inflacionrios. Tais pases tambmapresentam um longo histrico de implantao de planos de estabilizao baseados nataxa de cmbio.

Com a inflao controlada, e a economia estabilizada, pode-se observar umbreve aceleramento do crescimento do pas, ainda que a certas penas. Hoje, o Brasil temuma moeda, ainda que no aceita universalmente, estvel e forte. E sua balanacomercial, apesar de no muito estvel, frequentemente aponta supervit. Balana essa,que influi diretamente na poltica cambial brasileira, como veremos adiante.

A compreenso do nosso objeto de estudo requer a anlise da evoluo e dainterao entre os quatro tipos de operaes que influenciaram a trajetria da taxa decmbio do real em termos nominais no perodo considerado: de um lado, as operaescomerciais e financeiras, que so registradas no balano de pagamentos; de outro lado,as operaes entre bancos e, principalmente, as operaes virtuais, que praticamente noafetam a evoluo desse balano, mas, em contrapartida, tem a capacidade deinfluenciar de forma decisiva a evoluo da taxa de cmbio nominal. A anlise serdesenvolvida em trs sees. A primeira seo procurar destrinchar os impactos dasoperaes comerciais e financeiras sobre o mercado de cmbio vista e principalmente,sobre o balano de pagamentos, bem como explicitar a influncia das intervenes dasautoridades econmicas Tesouro Nacional e Banco Central no resultado desse balano.

A segunda seo resume a dinmica do mercado secundrio de cmbio, enquanto aterceira seo dedica-se anlise das operaes virtuais, destacando os mecanismos detransmisso entre as cotaes futura e vista da taxa de cmbio.

Ningum parece discordar da proposio de que a poltica cambial o pilarbsico do Plano Real. curioso, entretanto, que a poltica cambial tenha sido percebidasempre como o alicerce principal do Plano Real e ao mesmo tempo tenha mudado tanto.A rigor, pode-se distinguir quatro fases bem distintas na conduo da poltica cambialdo Plano Real. Nos seus trs primeiros meses, o Banco Central se absteve de intervir nomercado de cmbio, ao mesmo tempo em que procurava em vo, como depois ficariaclaro cumprir metas monetrias rgidas. Tentava-se assim uma poltica de ncoramonetria com cmbio flutuante. Depois de uma acentuada queda nominal, o governo

passa a intervir no mercado de cmbio, fixando, na prtica, a cotao do dlar em R$0,84 por cinco meses. Nesse segundo perodo, portanto, praticou-se uma poltica de


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ncora cambial rgida. Os efeitos da crise do peso sobre os fluxos de capitais e,consequentemente, sobre as reservas brasileiras levaram a uma nova mudana napoltica cambial brasileira. Uma minidesvalorizao cambial de cerca de 6% em marode 1995 foi seguida de alguns meses de experimentao com pequenas correesaleatrias da cotao do dlar.

8.1 A poltica de ncoras

A fase acima referida guarda em princpio uma semelhana com umamodalidade de ncora cambial empregada a certa altura dos programas de estabilizaopostos em prtica no Mxico e em Israel a partir da segunda metade dos anos 80. Noprimeiro pas adotou-se, a partir de janeiro de 1989, uma poltica demicrodesvalorizaes dirias da moeda, por um valor monetrio fixo, inicialmenteestabelecido em um peso por dia, e nos anos seguintes reduzido para valores maisbaixos.

A particular combinao de polticas no Brasil fez com que, a partir de umamesma regra, a poltica cambial ganhasse um rumo diferente dos fatos tpicos deexperincias de ncora cambial. Porm precisamos fazer um breve parntese a respeitoda controvrsia sobre a apreciao real da moeda domstica.

A adoo de uma ncora cambial corresponde ao anncio, feito pelo governo, deuma menor e constante taxa de desvalorizao da taxa de cmbio nominal. Portanto, apartir do anncio esperado que as expectativas do pblico quanto inflao futurasejam reduzidas por ser a taxa de cmbio um referencial para os reajustes dos demaispreos da economia. No entanto, colocam que para que um plano de estabilizaoconstrudo a partir da ancoragem cambial seja sustentvel imprescindvel que ogoverno possua credibilidade. Caso contrrio, se o pblico acreditar que a desacelerao

da taxa de desvalorizao cambial ser revertida (a credibilidade do pblico no governo apenas parcial), dois resultados centrais ocorrero: (I) a inflao residual ser superior taxa de desvalorizao cambial anunciada pelo governo, propiciando uma valorizaoda taxa de cmbio real; e (II) a origem de um ciclo de negcios associado ao plano deestabilizao, particularmente de um aumento do consumo de bens comercializveis, eem especial dos bens de consumo durveis. Ambos os fatores podem conduzir descontinuidade do programa em decorrncia dos desequilbrios em transaescorrentes e a um possvel recrudescimento do processo inflacionrio.

Pases que adotaram a ancoragem cambial eram caracterizados, usualmente, porindexao generalizada; polticas monetrias acomodatcias e polticas cambiais deminidesvalorizaes cambiais. Todos esses fatores contribuam para a manuteno do

processo inflacionrio. Dentro desse quadro, a ncora cambial corresponde adoo deuma pr-determinada taxa de desvalorizao cambial e seu sucesso em combater ainflao, depende da credibilidade que o governo detm junto ao pblico. Caso ogoverno detenha credibilidade, a inrcia inflacionria ceder; por outro lado, caso opblico no acredite no comprometimento do governo com a nova poltica cambial, ainrcia inflacionria ser pouco afetada.

A importncia da ncora cambial no combate inflao, no entanto, no resideapenas na reverso das expectativas inflacionrias e na determinao de um dosprincipais preos da economia (balizador de diversos outros), o que implica reduo daindexao. Ainda no que tange ao efeito disciplinador da ncora cambial sobre ospreos, a fixao da taxa de cmbio afetar as expectativas, e em particular as

expectativas dos agentes definidores de preos (price setters). E associado inflaorelativa aos bens comercializveis, a fixao cambial (ou reduo da taxa de


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desvalorizao cambial) exerce uma importante influncia sobre o crescimento dospreos internos em decorrncia da competio proveniente das mercadorias importadas.Obviamente, nesse caso supe-se que a economia em anlise aberta ao comrcioexterior. Como as ncoras cambiais foram utilizadas em grande medida em pases emdesenvolvimento, a aplicao desse instrumento demandou a realizao de reformas

comerciais prvias, no diferente do ocorrido no Brasil.Nessa primeira fase do Plano Real, que corresponde ao perodo de julho de 1994a maro de 1995, a apreciao cambial no foi resultado de intervenes das autoridadesmonetrias sobre a taxa de cmbio, mas refletiu as condies de mercado vigentesnaquele momento. Havia, no entanto, a opo por uma flutuao assimtrica da taxa decmbio, ou seja, a taxa de cmbio poderia atingir, no mximo, o valor de um Real pordlar, mas, por outro lado, no possua, a princpio, limite inferior. Pode-se, dessaforma, concluir que, apesar do Banco Central no ter atuado no mercado cambial quelapoca, ele no perdeu a primazia de fazer caso julgasse necessrio, particularmente casofosse necessrio intervir para manter o limite superior definido para a taxa de cmbio.

Considera-se que a flutuao cambial foi possibilitada pelo prprio ganho inicial

de credibilidade derivada do Plano e pelo influxo de capitais externos. Com essas pr-condies, foi possibilitada a necessria apreciao da taxa de cmbio. Pode-se,inclusive, cunhar a expresso de que, a princpio, foi construda uma ncora cambialnatural. Colocando de outra maneira, a apreciao cambial foi obtida pelas autoridadesmonetrias sem intervenes no mercado cambial intervenes para defender o valorsuperior da taxa de cmbio.

8.2 A poltica de Bandas

O modelo de ncoras cambias (com taxa de cambio pr-estabelecido, comgrande interveno estatal) chega a seu fim em 1999, quando se estabelece em nossopas o regime de bandas, ou como definido segundo Grassi Mendes (2009), a flutuaosuja, onde o governo estabelece um limite mnimo e um mximo taxa de cmbionominal, e a deixa correr entre estes valores, sendo que, para impedir que a taxaultrapassasse as bandas, ele interferia, diretamente, seja em compra, ou venda dedivisas. O outro aspecto do novo regime cambial era que a banda seria endgena. Issoequivale a dizer que o movimento da banda seria determinado pela posio relativa dataxa de cmbio efetivamente praticada em relao aos limites da banda. Da surgiriaduas possveis aes das autoridades monetrias no mercado cambial. Nos momentosem que a taxa de cmbio estivesse sob presso, e dessa maneira, localizada prxima ao

limite superior da banda, o deslizamento diagonal seria reduzido, o que, de acordo comFrancisco Lopes, reduziria o incremento necessrio nas taxas de juros para defender ocitado limite da banda. Por outro lado, quando a taxa de cmbio tendesse para o limiteinferior, a velocidade de correo da banda, no sentido de uma desvalorizao cambial,seria ampliada. Pretendia-se, dessa maneira, realizar uma transio do antigo regimecambial para um regime de taxas de cmbio flutuantes. Anteriormente introduo dabanda diagonal endgena a taxa de cmbio tinha atingido o valor mximo de R$ 1,22por dlar. Com o novo regime esse valor mximo passaria a ser praticamente o novopiso da banda cambial. Em nmeros, os novos limites inferior e superior da bandadiagonal endgena que vigorariam a partir de 13 de janeiro de 1999 seriam,respectivamente, de R$ 1,20 e R$ 1,32 por dlar.

Dada falta de credibilidade do governo, principalmente por causa da anteriorfalta de comprometimento com a austeridade fiscal e tambm por causa da anterior


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indefinio quanto conduo da poltica cambial, o mercado no absorveu bem o novoregime.

Nos dois primeiros dias de funcionamento da banda diagonal endgena, 13 e 14de janeiro de 1999, a taxa de cmbio estava sob forte presso cambial, fazendo com queas autoridades monetrias despendessem significativos montantes de reservas

internacionais. Tal situao no foi bem recebida pela direo do FMI seus diretores,inclusive, no haviam apoiado a mudana do regime cambial que, segundo Blustein(2001), ameaou retirar o programa de apoio financeiro ao Brasil caso as autoridades dopas no parassem de despender divisas internacionais na defesa da taxa de cmbio.Como consequncia, em 15 de janeiro, o Banco Central deixou de utilizar as reservasinternacionais para defender a taxa de cmbio. Finalmente, em 18 de janeiro de 1999,uma segunda-feira, foi oficialmente anunciado que a poltica cambial brasileira passariao sistema de taxas de cmbio flutuantes. Era o fim da experincia de ancoragem cambialno Brasil.

A adoo do regime de cmbio flutuante no Brasil, em janeiro de 1999, foiacompanhada pela mudana na gesto da poltica monetria com a implantao do

regime de metas de inflao em julho daquele ano e pelo aprofundamento da aberturafinanceira.Simultaneamente maior integrao financeira com o exterior, ocorreu umaimportante mudana na insero comercial do pas: supervits crescentes na balanacomercial, que, a partir de 2003, foram quocientes para garantir resultados positivos nastransaes correntes. A partir de 2003, esses supervits foram acompanhados por umatendncia quase ininterrupta de apreciao nominal e real da moeda domstica queno se restringiu mera reverso do overshooting cambial de 2002. Como essaapreciao verificou-se simultaneamente alta dos preos internacionais das principaiscommodities exportadas pelo pas, vrios analistas argumentaram que os movimentosda taxa de cmbio em termos nominal e real seriam, na realidade, um reflexo damelhora dos termos de troca da economia brasileira. Sob essa perspectiva, caso essamelhora no fosse neutralizada pela queda da taxa de cmbio nominal, os ganhos determos de troca no seriam absorvidosna forma de aumento do poder de compra dossalrios , e a consequncia seria a alta dos ndices de preos internos; ou seja, ainflao interna se converteria no mecanismo de ajuste, neutralizando o aumento dospreos externos. Assim, os movimentos da taxa de cmbio nominal responderiam smudanas na competitividade externa real dos bens produzidos internamente.

A partir de maro de 2006, o mercado de cmbio vista brasileiro tornou-seunificado. O processo de liberalizao cambial em curso desde o final da dcada de1980 reduziu, progressivamente, o volume de operaes cursadas pelo mercado paralelo(hoje circunscritas, praticamente, s operaes ilegais), ao ampliar a conversibilidade da

moeda domstica e, assim, incorporar ao mercado legal o conjunto das transaescorrentes e financeiras envolvendo moeda estrangeira. Esse processo culminou, noincio de 2006, com a virtual abolio do monoplio de cmbio da autoridade monetriaem janeiro, os bancos foram isentos da obrigao de depositar no Bacen, semremunerao, os valores que excedessem a posio comprada de US$ 5 milhes, um dosltimos resqucios desse monoplio e com a unificao dos mercados de cmbiocomercial e turismo (criado em 1989). Trs principais grupos de agentes atuam nessemercado.

O primeiro grupo formado pelos bancos que possuem carteira de cmbio epelas demais instituies (corretoras, distribuidoras e agncias de turismo) autorizadas aoperar divisas com clientes. O segundo grupo formado pelos clientes que transmitem

aos bancos (e demais instituies intermedirias) as ordens de compra e venda dedivisas, envolvendo o setor privado no-financeiro (exportadores e importadores,


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empresas que contratam emprstimos externos), o setor financeiro no autorizado aoperar nesse mercado (como gestores de fundos), os investidores estrangeiros e o setorpblico (Tesouro Nacional, governos subnacionais e empresas pblicas). Finalmente, oBacen, que, alm de regulamentar, registrar e fiscalizar as operaes, num regime decmbio flutuante pode intervir no mercado para influenciar ou reduzir a volatilidade das

cotaes e acumular reservas em moeda estrangeira.Como nos demais pases, o mercado de cmbio tem dois segmentos: o primrioe o secundrio (sobre esse segmento, ver a terceira seo). No segmento (ou mercado)primrio, como o prprio nome diz, so realizadas as transaes primrias com divisas,resultantes das operaes entre os agentes residentes e no-residentes (exportaes,importao, investimentos estrangeiros), que transmitem aos bancos suas ordens decompra e venda de moeda estrangeira. Essas operaes, que determinam o volume dedlares no mercado, so, em geral, registradas no balano de pagamentos. Contudo, omovimento lquido de cmbio e o saldo desse balano no coincidem, de forma geral,por causa das diferentes formas de contabilizao: enquanto esse movimento registrado no momento da contratao (da a denominao cmbio contratado), que

precede a liquidao em dois dias teis, os fluxos do balano de pagamentos consistemnas transaes efetivamente liquidadas (as diferenas entre as operaes contratadas eliquidadas surgem por causa de cancelamentos de transaes por uma das partes).

O mercado primrio dividido, por sua vez, em trs segmentos, de acordo com anatureza da operao: comercial (balana comercial e de servios); financeiro (fluxos decapital e rendas de investimento) e transaes com instituies no exterior(movimentaes relacionadas com transferncias internacionais em reais, no pas, dedomiciliados no exterior, que cursavam pela CC5 at a sua extino em maro de 2005).Todavia, as informaes sobre o movimento de cmbio contratado no permitem aidentificao do fluxo efetivo de divisas decorrente das transaes privadas. Isto porqueas transaes de compra e venda de divisas pelo Tesouro, realizadas por intermdio doBanco do Brasil, esto includas nesse movimento. Como os dados sobre essastransaes divulgadas pelo Bacen referem-se data de liquidao e no de contratao(que afeta o movimento de cmbio) e como o Tesouro tem um prazo de at 360 diasentre a contratao da compra de moeda estrangeira e a quitao de uma obrigao noexterior, no possvel separ-las do fluxo de divisas privado (as compras e vendas demoeda estrangeira pelo Bacen no tm impacto nos fluxos do mercado primrio, massomente na posio cambial dos bancos, como detalhado na terceira seo).

Assim, para avanar na anlise da interao entre as operaes privadas(comerciais e financeiras) e as intervenes oficiais, necessrio recorrer aos dadossobre o balano de pagamentos. O Bacen disponibiliza, na nota para imprensa do setor

externo, o balano de pagamentos convencional, e o chamado Balano de Pagamentos Mercado, que exclui as transaes realizadas com reservas oficiais, mas inclui ascompras/vendas de divisas pelo Tesouro em mercado, no constituindo, assim, umretrato das operaes comerciais e financeiras privadas cursadas via mercado de cmbio.Ao servio da dvida soberana, foi possvel estimar as intervenes do Tesouro emmercado, que exprime de forma transparente, de um lado, os ingressos lquidos derecursos na conta de transaes correntes e na conta financeira decorrentes de transaesprivadas e, de outro lado, o impacto lquido das compras e vendas de moeda estrangeirapelo Bacen e pelo Tesouro Nacional.

O real teve uma apreciao nominal do real a partir de 2004, quando seintensifica (em 2003, a apreciao foi decorrncia, principalmente, da reverso do

overshooting cambial de 2002). No ano de 2004, o hiato financeiro (o que deixam ascontas da balana incompletas), alm de no ter sido expressivo US$ 10,4 bilhes , foi


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mais do que absorvido pelo Tesouro e pelo Bacen, que compraram, respectivamente,US$ 7,3 bilhes e US$ 5,3 bilhes em mercado, totalizando a cifra de US$ 12,6 bilhes.A diferena de US$ 2,2 bilhes corresponde, exatamente, venda de divisas pelos

bancos, que reduziram sua posio ativa em moeda estrangeira. conta financeira em2006. Esses recursos traduzem-se em excesso de dlares (ou seja, liquidez em moeda

estrangeira) no mercado de cmbio, que exerce presses baixistas sobre o preo dessamoeda e, assim, de valorizao do real. Contudo, no binio 20052006, o setor pblicomanteve uma presena ativa nesse mercado, com o aumento da importncia dasintervenes do Bacen relativamente s do Tesouro. A magnitude das suas intervenesacompanhou a ampliao do supervit privado. Em 2005, o Bacen adquiriu US$ 21,5bilhes, e o Tesouro, US$ 9,3 bilhes, um total de US$ 30,8 bilhes, quase a totalidadedo hiato financeiro recalculado (US$ 32 bilhes). Nesse ano, os bancos absorveram uma

parte, mesmo que pouco significativa frente s intervenes oficiais, desse hiato (US$1,2 bilho), ampliando seus ativos no exterior nessa proporo. Em 2006, o hiatofinanceiro atingiu US$ 48,4 bilhes e, como em 2004, as compras oficiais, que somaramUS$ 34,3 bilhes, superaram esse montante, sendo a diferena de US$ 1,7 bilho

suprida pela reduo dos ativos dos bancos no exterior. J em 2007, quando o hiatofinanceiro atingiu o valorrecorde de US$ 103,3 bilhes (reflexo do supervit igualmenterecorde da conta financeira nesse ano), os bancos absorveram um volume maisexpressivo (US$ 10,7 bilhes), enquanto as intervenes do Tesouro somaram US$ 14bilhes e as do Bacen, US$ 78,6 bilhes.

Assim, durante o perodo 20042007, quando a trajetria foi de intensaapreciao nominal da moeda domstica em termos anuais, de 8,1% em 2004, 11,8%em 2005, 8,7% em 2006 e 10,9% em 2007 (cotao mdia do ano frente mdia do anoanterior) , pode-se caracterizar o regime de flutuao cambial no Brasil comoexcessivamente sujo. Considerando os quatro anos conjuntamente, o Bacen e oTesouro adquiriram cerca de US$ 183 bilhes. Esse montante foi canalizado seja para areduo do endividamento externo, seja para as reservas internacionais.

Esses valores deixam claro que, ao contrrio do que advogam alguns analistas eo prprio Bacen, a apreciao do real nesse trinio no foi o reflexo do excesso de ofertade divisas, associada s transaes correntes, em relao demanda num ambiente delivre flutuao. De um lado, a oferta de divisas no foi gerada somente pela balanacomercial e em transaes correntes, mas tambm pelo ingresso, via conta financeira(principalmente em 2006 e 2007), em grande parte estimulado pelo diferencial entre os

juros internos e externos. De outro lado, tanto o supervit das transaes correntes comoos fluxos lquidos de capitais registrados no balano de pagamentos foram, na sua maior

parte, absorvidos pela demanda oficial por divisas.

A partir de 2008, o real prossegue em ritmo de valorizao, com o aumentoconsidervel das exportaes. Porm a Crise mundial que ainda paira sobre a economiamundial tambm deixou fortes rastros pelo Brasil. Em 2009, chega de vez a crisemundial, iniciada no sistema imobilirio norte-americano, essa crise afetou todo omundo, forando vrias empresas a abrirem concordata, fazerem frias coletivas,suspender produo, entre outros, a nvel mundial. Porm a economia brasileiracontinuava aquecida, o que fez com que o pas sentisse menos a crise, e para diminuirmais ainda o governo tomou a atitude, ainda que coagido por outros pases, de reduziros impostos, incentivando o consumo para movimentar a roda do mercado e impedir oagravamento da crise.

Enquanto isso, o cambio do Brasil passava por um momento perigoso. A

valorizao slida do real deixou de existir, e podemos verque ainda hoje, o governointerfere, e muito, na poltica cambial, pois fez com que o real desvalorizasse


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novamente perante o dlar, pois para grandes empresrios, quanto menos o real valercomparativo ao dlar, maior o lucro lquido que ele obter.

9. Concluso

Ao longo das pesquisas sobre o tema, o grupo desenvolveu, de maneira lgica,

uma sequncia de forma que pudesse elucidar a politica cambial tanto com seus

conceitos mais tcnicos e tericos at a sua aplicabilidade histrica, com foco no Brasil

ps dcada de 80.

De forma geral, conclusivo que a poltica cambial, como parte importante da

macroeconomia, tem o poder e a capacidade de ditar os rumos de um pas no cenrio

internacional, aliada com as polticas fiscal e monetria.

O controle apropriado da taxa de cmbio, a administrao das exportaes e

importaes, a estabilidade das relaes comerciais internacionais, enfim, as inmeras

praticidades da poltica cambial possuem alto teor de importncia na economia de

qualquer nao.

Em suma, o grupo pode perceber e captar os conceitos as nuncias econmicas

histricas, principalmente as brasileiras, alm de exemplificar de forma prtica o

comrcio exterior do Brasil, exibindo seus principais produtos e fontes de renda por

meio da exportao e importao. Deste modo, finalizamos o trabalho com uma viso

crtica da histria econmica brasileira mais recente, conscientes dos modelos e

sistemas cambiais adotados, com o entendimento das causas e consequncias das

decises e dos rumos que a poltica cambial tomou em nosso pais nas ltimas dcadas.


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REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

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