A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência acumulada de vários atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como movimentos sociais, usuários, trabalhadores e gestores das três esferas de governo.

No Brasil, a atenção básica (AB) é desenvolvida com alto grau de descentralização, capilaridade e próxima da vida das pessoas. Deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e o centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. Por isso, é fundamental que ela se oriente pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.

As Unidades Básicas de Saúdes instaladas perto de onde as pessoas moram, trabalham, estudam e vivem desempenham um papel central na garantia à população de acesso a uma atenção à saúde de qualidade. Dotar estas unidades da infraestrutura necessária a este atendimento é um desafio que o Brasil único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes com um sistema de saúde público, universal, integral e gratuito está enfrentando com os investimentos do Ministério da Saúde. Essa missão faz parte da estratégia Saúde Mais Perto de Você, que enfrenta os entraves à expansão e ao desenvolvimento da atenção básica no País.

Em 2012, além do aumento dos recursos (quase 40% em relação a 2010) repassados fundo a fundo desde a criação do PAB, a nova PNAB mudou o desenho do financiamento federal para a atenção básica, passando a combinar equidade e qualidade. Em relação à equidade, o PAB Fixo diferencia o valor per capita por município, beneficiando o município mais pobre, menor, com maior percentual de população pobre e extremamente pobre e com as menores densidades demográficas. Pelo viés da qualidade, induz a mudança de modelo por meio da Estratégia Saúde da Família e cria um componente de qualidade que avalia, valoriza e premia equipes e municípios, garantindo aumento do repasse de recursos em função da contratualização de compromissos e do alcance de resultados, a partir da referência de padrões de acesso e qualidade pactuados de maneira tripartite.

A nova PNAB atualizou conceitos na política e introduziu elementos ligados ao papel desejado da AB na ordenação das Redes de Atenção. Avançou no reconhecimento de um leque maior de modelagens de equipes para as diferentes populações e realidades do Brasil. Além dos diversos formatos de equipes de Saúde da Família (eSF), houve a inclusão de equipes de Atenção Básica (EAB) para a população de rua (Consultórios na Rua), ampliação do número de municípios que podem ter Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), simplificou e facilitou as condições para que sejam criadas UBS Fluviais e eSF para as Populações Ribeirinhas.

A nova política articula a AB com importantes iniciativas do SUS, como a ampliação das ações intersetoriais e de promoção da saúde, com a universalização Programa Saúde na Escola (PSE) e expansão dele às creches – acordo com as indústrias e escolas para uma alimentação mais saudável, implantação de mais de quatro mil polos da Academia da Saúde até 2014. Às equipes de Atenção Básica se somam as equipes do Melhor em Casa para ampliar em muito o leque de ações e resolubilidade da atenção domiciliar. O Telessaúde, a integração dos sistemas de informação e a nova política de regulação apontam para a ampliação da resolubilidade da AB e para a continuidade do cuidado do usuário, que precisa da atenção especializada.

Em parceria com Estados e municípios, o governo federal está investindo 3,5 bilhões de reais para modernizar e qualificar o atendimento à população. Serão construídas novas e mais amplas UBS, reformadas, ampliadas e informatizadas as já existentes. Ao todo, serão mais de 3 mil construídas e mais de 20 mil reformadas, ampliadas e informatizadas.

Estamos trabalhando para ter uma atenção básica que responda, perto da casa das pessoas, à maioria das necessidades de saúde, com agilidade e qualidade e de modo acolhedor e humanizado.

Tudo isso é fruto do empenho cotidiano e das conquistas de meio milhão de trabalhadores e trabalhadoras de saúde, das gestoras e gestores e o conjunto de atores sociais, que se dedicam e constroem diariamente uma atenção básica de qualidade para todos os cidadãos brasileiros.

Serviços de atenção básica do programa Saúde da Família chegarão a mais 56 municípios Para ampliar o acesso da população à atenção básica por meio da estratégia Saúde da Família, o Ministério da Saúde credenciou mais 389 agentes comunitários de saúde, 52 Equipes de Saúde da Família e 83 Equipes de Saúde Bucal em 15 estados. Ao todo, 56 municípios serão beneficiados com recursos financeiros do governo federal para custear as equipes. Os estados contemplados são Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O credenciamento destas equipes foi publicado esta semana no Diário Oficial da União. Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica (PAB) Variável, que prevê um incentivo anual que varia de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil por Equipe de Saúde da Família, R$ 9 mil por agente comunitário de saúde e de R$ 25,2 mil a R$ 33,6 mil por Equipe de Saúde Bucal.

Segundo o Ministério da Saúde, esses recursos podem ser superiores, caso os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) participem da estratégia Saúde Mais Perto de Você e Controle e Qualidade, que prevê o repasse de incentivo financeiro federal mediante o cumprimento de metas qualidade na assistência prestada aos usuários do SUS.

Atenção básica

O Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas. Atualmente, existem mais de 32 mil Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95% de cobertura pelo Saúde da Família. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.

Núcleos de Apoio à Saúde da Família

Por meio da Portaria 36, o Ministério da Saúde também credenciou novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) em 17 estados. Serão implantados 31 Nasf Tipo I – onde os profissionais devem ter, no mínimo, 200 horas semanais de trabalho – e 10 Nasf Tipo II, onde os profissionais devem acumular, no mínimo, 120 horas semanais.

Os municípios que aderirem ao Nasf Tipo I recebem, do Ministério da Saúde, R$ 20 mil para a implantação do núcleo e mais R$ 240 mil anuais  para o custeio das equipes. A modalidade Tipo II conta com R$ 6 mil para implementação do Nasf e mais R$ 72 mil anuais de custeio. Os recursos serão repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde.

A ampliação dos Nasf foi prevista pela Política Nacional de Atenção Básica, que estabeleceu novos critérios para a implantação de núcleos de apoio à atenção básica, inseridos na estratégia Saúde Mais Perto de Você. Com os novos critérios, a estimativa do Ministério da Saúde é que a quantidade de Nasf em todo o País salte de 880 para até 4.524 até 2014.

Os Nasf são constituídos por equipes multiprofissionais que trabalham afinadas e vinculadas às Equipes de Saúde das Famílias. Nos núcleos, os profissionais desenvolvem atividades como consultas, discussões de casos e ações de educação permanente em saúde com a população. Com a ampliação das competências dos Nasf, o Ministério da Saúde espera aumentar em até quatro vezes a capilaridade e capacidade de resolutividade da estratégia Saúde da Família.

 

Fonte:Ministério da Saúde

http://www.brasil.gov.br/saude/2012/01/servicos-de-atencao-basica-do-programa-saude-da-familia-chegarao-a-mais-56-municipios

A Saúde da Família é uma estratégia de reorientação do modelo assistencial. O programa é feito por meio de equipes multidisciplinares, compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários, que atendem os pacientes em suas residências ou nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Essas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes e na manutenção da saúde desta comunidade, tendo como foco principal a educação em saúde.

Até 2014, a previsão é de que sejam implantadas:

• 697 novas equipes de Saúde da Família;

• 3.837 agentes comunitários de saúde;

• 336 novas equipes de Saúde Bucal

Todo o novo contingente conta com recursos próprios já previstos no orçamento, nas cidades atendidas pelo Plano Brasil Sem Miséria.

Fontes:

Ministério da SaúdeDepartamento de Atenção BásicaDepartamento da Secretaria de Atenção à Saúde

http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2011/10/saude-da-familia

Introdução

O Programa Saúde da Família (PSF) vem sendo implantado em todo o Brasil como uma importante estratégia para a reordenação da atenção à saúde, conforme

preconizam os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). O PSF prioriza as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde de indivíduos e famílias, de forma integral e continuada.1

Os profissionais da atenção básica devem ser capazes de planejar, organizar, desenvolver e avaliar ações que respondam às necessidades da comunidade, na articulação com os diversos setores envolvidos na promoção da saúde.2 A qualidade dos serviços de saúde, dessa forma, passa a figurar como resultado de diferentes fatores ou dimensões que constituem instrumentos, de fato, tanto para a definição e análises dos problemas como para a avaliação do grau de comprometimento dos profissionais sanitários e gestores (prefeitos, secretários e conselheiros municipais de saúde, entre outros) com as normas técnicas, sociais e humanas.3,4

É crescente o consenso entre os gestores e trabalhadores do SUS, em todas as esferas de governo, de que a formação, o desempenho e a gestão dos recursos humanos afetam, profundamente, a qualidade dos serviços prestados e o grau de satisfação dos usuários.5,6 Destaca-se, aí, a formação e educação dos profissionais para a abordagem do processo saúde-doença com enfoque na saúde da família, importante desafio para o êxito do modelo sanitário proposto. As condições necessárias à consecução dessa proposta já se encontram descritas na Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) do Ministério de Educação e Cultura (MEC) – e nos atos normativos decorrentes de pareceres e resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) apud Franco T, Merhy E.7

Segundo a IX Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1992, é indispensável para a implementação do SUS uma política nacional de recursos humanos efetiva, que incorpore ações como a qualificação e/ou formação permanente de seus trabalhadores, cuja evolução na carreira conte com o suporte de escolas de formação nas Secretarias de Saúde; ou mediante articulação com Secretarias de Educação, universidades e outras instituições públicas de ensino superior.8 Daí a criação dos Pólos de Educação Permanente, geralmente vinculados a centros universitários, articuladores de uma ou mais instituições de formação, capacitação e educação permanente de recursos humanos para a Saúde.9

A evidência científica informa sobre uma grave crise de situação de trabalho dos profissionais de saúde atuantes no âmbito do SUS, desde a questão salarial e de carreira profissional até a carência de recursos técnicos e materiais.2 Entre os principais fatores agravantes, no Brasil, estão os baixos salários e as precárias condições de trabalho dos profissionais do serviço público, geradores de desmotivação, desresponsabilização na execução das atividades – por exemplo, não-cumprimento da carga horária – e abandono do trabalho.10 Diversas pesquisas mostram que no SUS, assim como nos demais setores do mercado de trabalho nacional, ao longo da década de 90, proliferaram os contratos informais de trabalho e o não-pagamento, por muitos empregadores, dos encargos sociais de sua responsabilidade, para, enfim, privar os trabalhadores de direitos garantidos a eles pela lei, como férias, Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), licenças, décimo terceiro salário e aposentadoria. Sem essa proteção, esses profissionais permanecem à mercê da instabilidade político-partidária e diferenças entre governos que se sucedem no poder, tão presentes na realidade dos Municípios brasileiros.5

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)11 também ressalta a necessidade de melhorar o serviço prestado à população pelos profissionais de saúde, tendo com base a qualificação, capacitação e aprimoramento de seu desempenho. Sobre os currículos universitários que referenciam sua formação, todavia, os cursos de graduação pautam-se em um paradigma curativo, hospitalocêntrico e fragmentado do conhecimento e da abordagem da saúde, ao valorizarem as especialidades sem a compreensão global do ser humano e do processo de adoecer.6,12 Essa qualidade

da formação do profissional faz com que sua atuação, ao ser contratado para o PSF, não raras vezes, se reduza ao consultório. Sendo assim, pela concepção do modelo assistencial ou pela organização do serviço ou prática de trabalho deformada, observa-se a desvalorização ou mesmo inexistência de proposta de ação de saúde coletiva no interior da comunidade.13

Na busca de melhores condições de trabalho, a capacitação dos profissionais é de ímpar relevância para o aprendizado e aperfeiçoamento das relações sociais próprias do cotidiano dos serviços de saúde, Epidemiologia e Serviços de Saúde em decorrência da necessidade de trabalhar em grupo e/ou melhorar o contato com o usuário no atendimento individual.2,14 Ressalta-se a importância do trabalho em equipe e seu incentivo ao aprimoramento individual em habilidades múltiplas, à visão interdisciplinar e interdependente das tarefas segundo um consenso estratégico de objetivos e, por conseguinte, à cooperação funcional no desenvolvimento do potencial criativo e de agregação dos valores existentes e reconhecidos no serviço.11

As características pessoais, humanas e interdisciplinares de formação dos profissionais que atuam na área da Saúde são importantes de se considerar, para se obter uma informação mais ampla e melhor sobre a saúde da comunidade.15 Faz-se necessário, portanto, um conhecimento do perfil desses profissionais integrantes do corpo de recursos humanos dos serviços. A elaboração e a adoção de medidas – quando necessárias – de reforço dessa qualificação possibilitam, conseqüentemente, melhor desempenho das atividades sanitárias e atenção mais adequada e condizente com as reais necessidades da população.

O presente estudo tem o objetivo central de caracterizar o perfil dos profissionais que integram as equipes de saúde da família (ESF) e as condições definidoras e norteadoras de suas práticas sanitárias, tendo por referência a ação do Programa Saúde da Família no Município de Teixeiras, Estado de Minas Gerais.

COTTA, Rosângela Minardi Mitre, SCHOTT, Márcia, AZEREDO, Catarina Machado et al. Work organization and professional profile of the Family Health Program: a challenge in the health basic attention restructuring[ign]. Epidemiol. Serv. Saúde, sep. 2006, vol.15, no.3, p.7-18. ISSN 1679-4974.

http://scielo.iec.pa.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-49742006000300002&lng=es&nrm=.pf&tlng=pt

– O estágio curricular supervisionado deverá ser efetivado com supervisão do enfermeiro e em unidades que tenham condições de proporcionar experiência prática na linha de formação, devendo o estudante, para este fim, estar apto ao estágio

RESOLUÇÃO COFEN-299/2005 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 371/2010

Carmem de Almeida da Silva COREN-SPNº 2.254 – Presidente

Zolândia Oliveira Conceição COREN-BA Nº 0635 – Primeira-Secretaria

RESOLUÇÃO COFEN-299/2005 - Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 371/2010

http://novo.portalcofen.gov.br/resoluo-cofen-2992005-revogada-pela-resoluo-cofen-n-3712010_4334.html

Atualmente, o ensino de enfermagem tem sido compelido a mudar de forma a atender aos desafios de ampliação do campo de ação do enfermeiro requeridos pela Reforma Sanitária, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pelas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem e pela Política de Formação e Educação Permanente em saúde(1-3). Tal necessidade surge do consenso de que não há como transformar o paradigma sanitário e o sistema de saúde sem atuar na formação dos profissionais(1). Nesta transformação, o Estágio Curricular Supervisionado (ECS) pode trazer importante contribuição, tendo em vista ser uma atividade acadêmica bastante rica para a formação profissional, momento em que o estudante entra em contato direto com a realidade de saúde da população e do mundo do trabalho, possibilitando o desenvolvimento pessoal e profissional, e a consolidação de conhecimentos adquiridos no transcorrer do curso, através da relação teoria-prática.

Logo, o ECS pode contribuir de forma direta na construção do perfil do formando egresso/profissional estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Enfermagem: Enfermeiro, com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva. Profissional qualificado para o exercício de Enfermagem, com base no rigor científico e intelectual e pautado em princípios éticos. Capaz de conhecer e intervir sobre os problemas/situações de saúde-doença mais prevalentes no perfil epidemiológico nacional, com ênfase na sua região de atuação, identificando as dimensões bio-psico-sociais dos seus determinantes. Capacitado a atuar, com senso de responsabilidade social e compromisso com a cidadania, como promotor da saúde integral do ser humano(4).

A partir das referidas Diretrizes Curriculares, instituídas a partir de 2001, fica estabelecido que além dos conteúdos teóricos e práticos desenvolvidos ao longo de sua formação, ficam os cursos obrigados a incluir no currículo o Estágio Curricular Supervisionado, a ser realizado em hospitais gerais e especializados, ambulatórios, rede básica de serviços de saúde e comunidade(4). Deve totalizar uma carga horária mínima que represente 20% da carga horária total do curso, a ser executado durante os dois últimos períodos do curso(4). Na elaboração de sua programação e no processo de supervisão do aluno, pelo professor, deve ser assegurada efetiva participação dos enfermeiros do serviço de saúde onde se desenvolve o referido estágio(4).

O ECS deve ser contemplado como um procedimento didático que oportuniza situar, observar e aplicar criteriosa e reflexivamente, princípios e referenciais teórico-práticos assimilados através do curso, sendo imprescindível o inter-relacionamento multidisciplinar entre teoria e prática, sem perder de vista a realidade na qual está inserido(5). Diferente, portanto, da prática, ou aula prática, comumente denominado, que é um recurso pedagógico que reflete apenas a aplicação do conteúdo teórico, interdisciplinar visando, sobretudo, ao desenvolvimento de destrezas e à implementação/ampliação dos conhecimentos obtidos em cada disciplina ao longo do curso e conta com o acompanhamento direto do professor(5).

Contudo, o que se observa no contexto da educação em enfermagem é que, apesar de definida nas Diretrizes Curriculares, essa nova concepção do ECS ainda não se consolidou na prática de seus profissionais, trazendo reflexos negativos para a formação do enfermeiro(5-7). Também é reconhecida a necessidade de que cada curso reveja seu projeto político-pedagógico, sejam repensadas a organização curricular, a ação docente e de preceptoria, a relação ensino-serviço, assim como, a

integração do ECS às demais ações previstas neste projeto político pedagógico com vistas à integralidade(7,8).

Acreditamos, contudo, que esta problemática do Estágio é dialética e é fruto de uma construção histórica. Logo, torna-se oportuno resgatarmos esta história para compreendermos o momento atual e identificarmos tendências, pois como afirma Freire: "a cristalização de hoje é a mudança que se operou ontem numa cristalização. Por isso é que nada de novo nasce de si mesmo, mas sim do velho que antes foi novo. Por isso também tudo o que é novo, ao tomar forma, faz seu ´testamento´ ao novo que nascerá dele, quando esgotar e ficar velho"(9).

Neste sentido, o artigo teve como objetivo compreender a atual estrutura do estágio curricular supervisionado no ensino de graduação em enfermagem a partir do resgate de sua história e da análise da legislação que o rege, para então sejam identificados os desafios atuais, no sentido da renovação desta prática acadêmica tão significativa à formação profissional.

 

Estágio curricular supervisionado na Graduação em Enfermagem: revisitando a história

 

Revista Brasileira de EnfermagemPrint version ISSN 0034-7167

Rev. bras. enferm. vol.60 no.6 Brasília Nov./Dec. 2007

http://dx.doi.org/10.1590/S0034-71672007000600016 

Lauriana Medeiros e CostaI; Raimunda Medeiros GermanoII

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-71672007000600016&script=sci_arttext#back

O estágio supervisionado compõe obrigatoriamente o currículodo Curso de Enfermagem e objetiva a integração do ensino teóricocom a prática diária do enfermeiro, visando a aquisição deexperiências, nas diversas áreas de atuação desse profissional,estimulando-o em três pilares de atuação, assistência, ensino e

pesquisa científica.

MANUAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE

ENFERMAGEM

http://www.grupofaef.edu.br/recursos/4/files/pdf/manual_estagio_enfermagem.pdf

Sendo a enfermagem uma profissão eminentemente prática, a formação do enfermeiro deve passar por um processo de ensino no qual o saber científico associado a competência técnica devem fazer parte da construção do conhecimento para o exercício da profissão.

O ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NA FORMAÇÃO DO ENFERMEIRO: CONCEPÇÕES DE ALUNOS E PROFESSORES

Eleonor Raimundo da Silva 1

Jorcelina Elizabeth Fernandes

http://www.sbpcnet.org.br/livro/58ra/senior/RESUMOS/resumo_2121.html