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MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Maceió, abril de 2017
Atenção Básica nas Redes de Atenção
Consenso Brasileiro sobre o conceito de Atenção Básica/Primária. A AB caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a redução de danos a saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades (PNAB, 2011). • Funções nas redes: porta de entrada preferencial, base/ordenadora, resolutiva, coordenadora do cuidado.
A atenção básica, assim como a vigilância é transversal a todas as redes
UBS
Fluvial
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
Cobertura Saúde da Família
2002
31,8%
2006
46,1%
2010
Municípios com ESF 5.481
Nº de Equipes Implantadas
40.510
A cobertura eSF dobrou entre 2002 e 2016
População coberta estimada
124 milhões
2016
Fonte: Histórico SAGE- Agosto/2016
*Parâmetro de Cobertura de 3.450 habitantes por equipe e como referência a população IBGE, 2012.
52,2%
*61%
68% de população coberta pela AB;
3.285 equipes de NASF;
CAPACIDADE CLÍNICA E DE CUIDADO DAS EQUIPES
• Quando falamos em resolutividade da Atenção Básica, nos referimos à capacidade que as equipes tem de reconhecer as necessidades de saúde da população que está sob sua responsabilidade e ofertar ações para estes problemas.
• O trabalho nas UBS encontra-se numa posição privilegiada em comparação aos outros serviços, visto que, em geral, a UBS é o primeiro local de contato do indivíduo com o sistema de saúde. Isto propicia às equipes uma visão ampla sobre os principais problemas ou condições de saúde daquela população e quais são as ações necessárias para resolvê-los.
Ferramentas para o processo de trabalho
Eixos para uma atenção básica mais resolutiva
RECURSOS TECNOLÓGICOS
“DUROS” (EQUIPAMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPEUTICOS,
INSUMOS E INFORMATIZAÇÃO)
CAPACIDADE CLÍNICA E DE
CUIDADO DAS EQUIPES
COORDENAÇÃO DO CUIDADO, REGULAÇÃO
DO ACESSO E INTEGRAÇÃO NA RAS
Dentre atribuições comuns dos profissionais da AB/ESF a vigilância se destaca-se:
(PNAB, 2011)
• Garantir atenção integral e humanizada;
• Construir estratégias de atendimento e priorização de populações
mais vulneráveis;
• Realizar busca ativa;
• Desenvolver ações educativas e de mobilização.
• Garantir a atenção à saúde buscando a integralidade por meio da
realização de ações de promoção, proteção e recuperação da
saúde e prevenção de agravos; e da garantia de atendimento da
demanda espontânea, da realização das ações programáticas,
coletivas e de vigilância à saúde.
Diretrizes e ofertas da Atenção Básica no cuidado a portadores de DNCT
Compreende-se a importância da Atenção Básica na realização de ações de promoção, vigilância em saúde, prevenção e assistência e acompanhamento longitudinal dos portadores de DCNT, vinculando-se e responsabilizando-se pelos usuários.
Diretrizes e ofertas da Atenção Básica no cuidado a portadores de DNCT
Todos disponíveis no site do dab no link: http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes
Cadernos de Atenção Básica Cuidado da Pessoa com Doença Crônicas
• Modelagem da linha de cuidado:
• Problematizar a história natural da doença e como se dá a realização do cuidado
das pessoas
• Identificar os pontos de atenção no município/distrito/região/estado
• Identificar as necessidades das UBS quanto ao sistema logístico (prontuário
eletrônico, central de regulação etc.) e de apoio (diagnóstico, terapêutico,
assistência farmacêutica) para o cuidado
• Identificar como funciona o sistema de gestão da rede (PPI, CIR, CIB etc.)
• Desenhar o itinerário terapêutico dos usuários na rede e as necessidades
logísticas e de apoio necessárias: fluxos assistenciais.
• Identificar a população com doenças crônicas e os diferentes estratos de risco
• Definir metas e indicadores para monitoramento e avaliação das linhas de
cuidado
Cadernos de Atenção Básica Hipertensão Arterial
• Rastreamento e diagnóstico
– Consultas e diagnósticos pelos profissionais da AB
• Tratamento e acompanhamento
– Tratamento medicamentoso e não-medicamentoso
– Abordagem segundo os ciclos da vida
– Crise hipertensiva
• Recomendações nutricionais
• Atividade física
• Saúde Bucal
Cadernos de Atenção Básica Diabetes Mellitus
• Rastreamento e diagnóstico
– Classificação do diabetes
– Consultas e diagnósticos pelos profissionais da AB
• Tratamento e acompanhamento
– Controle glicêmico
– Tratamento medicamentoso e não-medicamentoso
– Abordagem segundo os ciclos da vida (gravidez)
• Prevenção e manejo das complicações agudas e crônicas do Diabetes Mellitus
• Cuidados com os pés
• Recomendações nutricionais
• Atividade física
• Saúde Bucal
• Induzem a ampliação do cuidado clinico e da resolutividade da Atenção Básica, evitando a exposição da população a consultas e/ou procedimentos desnecessários.
• Otimiza os recursos em saúde e impede deslocamentos desnecessários;
• Promove a maior eficiência e equidade à gestão das listas de
espera.
Próximos protocolos para publicação Mastologia, Hematologia, Gastrologia e Estomatologia, Oftalmologia, Neurologia e Neurocirurgia, Dermatologia, Infectologia, Genética, Ortorrinolaringologia, Genética e Psiquiatria.
PROTOCOLOS DE ENCAMINHAMENTO *Protocolo de Encaminhamento da Atenção Básica para
Atenção Especializada; *Cardiologia *Reumatologia e ortopedia *Ginecologia *Cirurgia torácica e pneumologia *Urologia *Proctologia
Protocolos disponíveis:
• Qualificar o referenciamento de usuários par outros serviços especializados.
• Lei n. 12.842/2013 e a regulamentação do exercício da Medicina (Ato Médico);
• Necessidade de respaldar legalmente as práticas dos profissionais enfermeiros na AB, considerando:
– Lei n. 7.498/86 - Regulamenta o exercício profissional da Enfermagem
A prescrição de medicamentos (já realizada pelos enfermeiros na AB) pode ser realizada pelos enfermeiros, desde que estabelecidos em programas de saúde pública ou rotina aprovada pela instituição de saúde;
– Portaria n. 2.488/2011 - Política Nacional de Atenção Básica
Atribuições específicas do enfermeiro: “Realizar consulta de enfermagem, procedimentos, atividades em grupo e conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelos gestor federal, estadual ou municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, solicitar exames complementares, prescrever medicações e encaminhar quando necessário, usuários a outros serviços;”
PROTOCOLOS DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB) CONTEXTO
– Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) nº 159/1993
Consulta de Enfermagem como obrigatória no desenvolvimento da Assistência de Enfermagem;
– Resolução COFEN nº 195/97 - Solicitação de exames de rotina e complementares por Enfermeiros
Estabelece essa necessidade para respaldo técnico diante da prescrição de medicamentos em programa de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde.
– Resolução COFEN nº 358/2009 - Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem nos ambientes em que ocorre o cuidado profissional de enfermagem.
Observadas as disposições legais da profissão, algumas atividades da enfermagem são referendadas mediante protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pela gestão.
PROTOCOLOS DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB) CONTEXTO
HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA
Condições clínicas que indicam a necessidade de encaminhamento para nefrologia ou cardiologia ou endocrinologia (conforme a principal suspeita clínica de hipertensão secundária):
• suspeita de hipertensão secundária
• hipertensão mal controlada (fora do alvo terapêutico) com no mínimo três medicações anti-hipertensivas em dose plena, após avaliar adesão.
Conteúdo descritivo mínimo que o encaminhamento deve ter: 1. sinais e sintomas; 2. medicações em uso, com posologia; 3. duas medidas de pressão arterial, em dias diferentes; 4. alterações em exames laboratoriais ou de imagem, se presentes; 5. avaliação clínica da adesão ao tratamento (sim ou não); 6. número da teleconsultoria, se caso discutido com Telessaúde.
PROTOCOLOS DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB) ENCAMINHAMENTO CARDIOLOGIA
DIABETES MELLITUS
Condições clínicas que indicam a necessidade de encaminhamento para Endocrinologia:
• paciente em uso de insulina em dose otimizada (mais de uma unidade por quilograma de peso); ou
• doença renal crônica (taxa de filtração glomerular (TFG) < 30 ml /min/1,73m2 (estágio 4 e 5) (ver quadro 4 no anexo); ou
• paciente com DM tipo 1 (uso de insulina como medicação principal antes dos 40 anos).
Conteúdo descritivo mínimo que o encaminhamento deve ter: 1. resultado de exame de hemoglobina glicada, com data; 2. resultado de exame de creatinina sérica, com data; 3. insulina em uso (sim ou não), com dose e posologia; 4. outras medicações em uso, com dose e posologia; 5. peso do paciente em quilogramas (kg); 6. número da teleconsultoria, se caso discutido com Telessaúde.
PROTOCOLOS DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB) ENCAMINHAMENTO ENDOCRINOLOGIA
DIABETES MELLITUS
Condições clínicas que indicam a necessidade de encaminhamento:
• pacientes com taxa de filtração glomerular < 30 ml /min/1,73 m2 (estágio 4 e 5) (ver quadro 4 no anexo) ; ou
• proteinúria (macroalbuminúria) (ver quadro 7 no anexo); ou
• perda rápida da função renal (> 5 /min/ 1,73 m2 em um período de seis meses, com uma TFG < 60 /min/1,73 m2 , confirmado em dois exames);
Conteúdo descritivo mínimo que o encaminhamento deve ter: 1. resultado de exame de creatinina sérica, com data (se suspeita de perda rápida de função renal, colocar dois resultados da creatinina sérica com no mínimo seis meses de diferença entre eles); 2. cor de pele (preta ou não), idade e sexo (ambas as informações podem ser encontradas no sistema informatizado de regulação, quando existente); 3. resultado de microalbuminúria em amostra, albuminúria em 24 horas ou relação albuminúria/creatinúria, com indicação do tipo de exame e data; 4. alterações em exames laboratoriais ou de imagem, se presentes; 5. número da teleconsultoria, se caso discutido com Telessaúde.
PROTOCOLOS DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB) ENCAMINHAMENTO NEFROLOGIA
São complementares e conformam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica (AB):
Desenvolvimento das ações
Momento de qualificação do processo de trabalho das equipes e da gestão, tais como: - Educação permanente, - Apoio institucional, -Monitoramento de indicadores -Realização de processos de autoavaliação.
Avaliação externa verifica as condições de acesso e qualidade e identifica os esforços e resultados na qualificação da AB.
Recontratualização Conduz as equipes a processos de repactuação entre as equipes de Atenção Básica e gestores Promove incremento de novos padrões de qualidade, estimulando o avanço sistemático do programa.
Adesão do município ao programa e
contratualização de compromissos entre as equipes
de AB, gestores municipais e Ministério da Saúde.
Fases do PMAQ
A equipe utiliza critérios para estratificação de risco para quais situações?
A equipe realiza busca ativa das seguintes situações:
Após a identificação de usuário adulto com obesidade (IMC≥ 30 kg/m2), quais condutas a equipe realiza?
Quais desses exames são solicitados pela sua equipe e são realizados pela rede de serviços de saúde? (n. 29.778)
Quais desses exames são
solicitados pela sua equipe e
são realizados pela rede de
serviços de saúde? (n.
29.778)
Quais exames são realizados/coletados na unidade? (n. (29.778)
Medicamentos anti-hipertensivos e medicamentos de ação cardiovascular
(n. (29.778)
Medicamentos antidiabéticos (n. (29.778)
Equipes que programam ofertas de consultas para todas as situações: pré-natal, HAS, DM, obesidade, DPOC/Asma, Transtorno Mental, Criança até dois anos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TOBrasi
l
Série1 14.1 30.8 14.5 15.1 23.4 41.6 30.9 9.90 30.5 23.9 38.4 27.0 26.8 26.3 19.2 31.4 26.9 35.7 29.9 45.7 21.8 18.2 30.4 33.3 28.2 49.2 34.3 33.0
33.00%
0.00%
10.00%
20.00%
30.00%
40.00%
50.00%
60.00%
CAPACIDADE CLÍNICA E DE CUIDADO DAS EQUIPES- Oferta de Ações
Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica Diretrizes
Realização de Teleconsultorias e Segunda Opinião Formativa como oferta principal dos núcleos:
• Foco clínico-assistencial como serviços básicos e obrigatórios.
Diminuição dos encaminhamentos
desnecessários
Qualificação dos encaminhamentos
Ampliação da Resolutividade
clínica da Atenção Básica
Telessaúde Brasil Redes
Apoio telefônico 0800
Apoio clínico para médicos e enfermeiros
Apoio na educação permanente através de Webpalestras, Teleeducação
Desafios da Atenção Básica para os gestores:
1. Consolidar a reestruturação das Unidades Básicas de Saúde: reformas, ampliações, construções, equipamentos, informatização e conectividade.
2. Consolidar todas as ações previstas no Programa Mais Médicos, na perspectiva de construir uma política sustentável de gestão do trabalho para o conjuntos dos trabalhadores da Atenção Básica.
3. Expandir, junto com o e- SUS AB, a utilização do prontuário eletrônico na Atenção Básica.
4. Ampliar a integração das Unidades Básicas de Saúde com outros pontos de atenção das redes – para de fato possibilitar a coordenação e continuidade do cuidado.
5. Intensificar a oferta de dispositivos de qualificação do trabalho na atenção básica (educação permanente, telessaúde, matriciamento, formação de estudantes e residentes, protocolos clínicos e de encaminhamento , etc.
6. Garantir financiamento tripartite compatível com os custos de uma atenção básica mais resolutiva e considerando diferenças regionais.
7. Ampliar o acesso , a resolutividade e a capacidade de cuidado da atenção básica.
