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CONSOLIDANDO E CONSOLIDANDO E APRIMORANDO A POLÍTICA APRIMORANDO A POLÍTICA
NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICANACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
Setembro de 2011
AFIRMAÇÕES SOBRE AS QUAIS NÃO SE DEVE TER NENHUMA DÚVIDA!!!
o Saúde é Prioridade do Governo Federal!o A Atenção Básica é Prioridade na Saúde: base,
ordenadora das Redes de Atenção e coordenadora do cuidado
o Saúde da Família é Prioridade na Atenção Básicao Fortalecer a Gestão Municipal, Regional e Estadual da
Atenção Básica é tão importante quanto fortalecer a Participação da Sociedade e o Controle Social e investir fortemente no envolvimento, valorização e desenvolvimento dos trabalhadores que fazem a Atenção Básica no dia a dia!
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NESTA APRESENTAÇÃO
o A Importância da Atenção Básica à Saúdeo Há muito o que Comemoraro Nós Críticos que deverão ser Superadoso Linhas Gerais para Nova Portaria da Política Nacional
de Atenção Básica a ser Publicada em julho/2011o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade na Atenção Básicao Aumento dos Repasses no PAB Fixo e Variávelo Ampliação das Possibilidades de Cargas Horárias dos
Médicos na ESF;
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A Importância daAtenção Básica à Saúde
A IMPORTÂNCIA DAATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE (AB)
oEm todo o mundo já é consenso que os Sistemas Nacionais de Saúde devem ser baseados na Atenção Básica
oA AB deve:o garantir o acesso universal e em tempo oportuno ao usuárioo deve ofertar o mais amplo possível escopo de ações visando a
atenção integralo ser responsável por coordenar o cuidado dos usuários no seu
caminhar pelos diversos serviços da rede
o A Secretaria de Atenção à Saúde é a Gestora Federal das Redes de Atenção e, por isso, deve ter como prioridade a AB
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Avanços e Resultados na Consolidação da Atenção Básica à Saúde no Brasil
há sim muito o que comemorar!
EM TODO O BRASIL HÁ MUITO O QUE COMEMORAR!!!
oOs Agentes Comunitários de Saúde passam de 245 mil, cobrem 62,8% da população em 5.375 Municípios
oSão aproximadamente 32 mil Equipes de Saúde da Família cobrindo 52,6% da População em 5.290 Municípios
oAs Equipes de Saúde Bucal chegam a 20.496 e os Núcleos de Apoio à Saúde da Família já são 1.320 em 870 Municípios
oNos últimos anos a estratégia vem apresentando um ritmo de crescimento global de 3% ao ano que se expressa também nos Municípios com mais de 100 mil habitantes e nas Capitais do país, como vemos à frente:
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1998 2000 2002 2004
0% 0 a 25% 25 a 50% 50 a 75% 75 a 100%
Evolução da População Coberta por ESF Implantadas - BRASIL
20102006 2008
ESF/ACS/SB
ESF/ACS
ACS
SEM ESF, ACS E ESB
Situação de Implantação de ESF, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde - BRASIL, ABRIL/2011
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
Nº ESF – 31.981Nº MUNICÍPIOS - 5.279
Nº ACS – 246.130Nº MUNICÍPIOS - 5.374
Nº ESB – 20.640Nº MUNICÍPIOS – 4.829
Evolução do Percentual de Cobertura Populacional das ESFDistribuído por Porte Populacional - BRASIL - 2001 - OUTUBRO/2010
EM TODO O BRASIL HÁ MUITO O QUE COMEMORAR!!!
o Mais importante que a ampliação do Acesso são os resultados na saúde da população
o Um quantidade cada vez maior de estudos e pesquisas nacionais e internacionais mostram o impacto que a ampliação da Atenção Básica, através da Estratégia de Saúde da Família, vem produzindo na população
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SAÚDE DA FAMÍLIA É PRIORIDADE
o Tais evidências falam a favor de manter a Estratégia de Saúde da Família como modelagem base e prioritária na expansão e consolidação da AB no Brasil!
o O Ministério da Saúde não tem nenhuma dúvida em afirmar: a Saúde da Família é Prioridade!o E isso vai ser reforçado ampliando o escopo e leque de adaptações da
Equipes de Saúde da Família a situações específicas (áreas distantes, densamente povoadas, comunidades ribeirinhas, população de rua, etc.)
o Exigindo do Conjunto da Atenção Básica, inclusive o que não é saúde da família e que cobre 30 milhões de pessoas, padrões de cobertura, acesso e de qualidade
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NÓS CRÍTICOS QUE DEVERÃO SER SUPERADOS
NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA
o INFRA-ESTRUTURAo Precariedade da Rede Física o Inadequadas Condições de Trabalho para os
Profissionais o Ambiência desacolhedora e impressão, para o usuário,
de que trata-se de uma oferta de baixa qualidade para a parcela empobrecida da população
o Baixa conectividade e informatização das UBS
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NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA
o MODELO DE ATENÇÃOo Mudar a modelagem de equipe não é igual a
mudar o Modelo de Atenção!o Predomina ainda um Modelo de Atenção:
o Centrado em Procedimentos Médicos dirigidos à recuperação da saúde do indivíduo
o Racionalidade quase que exclusivamente Biomédicao Foco na Doença e não no Sujeito, sua História, seu meio
e seus modos de Vida e Trabalhoo Centrado no profissional Médicoo Desarticulação da Rede de Atenção
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NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICAo O PROCESSO DE TRABALHO é organizado de modo que:o Restringe o Acesso aos problemas agudos desacolhendo o usuário
justamente no momento em que o mesmo se sente mais frágil e mais necessitado da UBS
o Não está preparada para a Atenção Integral e Gestão do Cuidado das situações crônicas
o Dificulta a Integração da Equipe tendo cada profissional agendas de trabalho independentes e até contraditórias
o Não Orienta o trabalho em função de Prioridades, Metas e Resultados definidos em comum acordo pela equipe, gestão municipal e comunidade e que levem em conta não só os Indivíduos mas também a Coletividade e o Território
o Não busca a qualidade da atenção à saúde em termos de resolutividade da atenção e satisfação do usuário
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NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICAo QUALIDADE DA ATENÇÃOo Poucos profissionais são Especialistas e/ou assumiram a
Saúde da Família como opção profissional objeto de educação permanente
o Elevada Rotatividade e Instabilidade das Equipes dificultando o planejamento e a consolidação do trabalho em equipe
o Gestão da Informação não informatizadao Pouca integração com a Rede de Apoio diagnóstico e
Terapêuticoo Atenção Básica não coordena efetivamente o cuidado
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NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA
o GESTÃO DO TRABALHO E MERCADO DE TRABALHO:
o Precarização dos vínculos e não garantia dos Direitos trabalhistas e previdenciários
o Formação Clínica dos profissionais é deficienteo Há baixa Autonomia dos Enfermeiroso Número insuficiente de especialistas em saúde da famíliao Tempo real é diferente do tempo contratadoo Modelo de Remuneração tradicional e superado o Alta rotatividade e insegurança dos Profissionais
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NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA
o FINANCIAMENTO:
oBaixo financiamento per capita da Saúde no Brasil e da AB em especialoEm média o Governo federal custeia hoje 1/3 do custo da eq. SF (no
começo do PSF esse valor chegava a 2/3)oContrapartida dos Governos Estaduais é pequena ou InexistenteoFalta de padrão para Modelo não SF e ausência de política de melhoria
da qualidadeoFinanciamento vinculado ao credenciamento de equipes e não ao
monitoramento e avaliação de resultados ou indução de processos de qualidade
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Princípios que qualquer Modelo de Atenção Básica à Saúde
deve seguir
oA Atenção Básica deve:
o Estar voltada às Necessidades de Saúde das pessoas e coletividades de um Território sobre o qual tem responsabilidade
o Ser estruturante do Sistema e sua principal Porta de Entradao Estar perto da pessoa, ser familiar a ela e disponibilizar Atenção Oportunao Ofertar uma Atenção Multiprofissional e Integral à Saúde articulando com
Redes Públicas e Sociais visando uma Ação Intersetorialo Gerir o Cuidado do usuário no seu caminhar pelo Sistema, ser Resolutiva
no que diz respeito a: Impacto na Saúde, Satisfação do Usuário e ampliação da Autonomia do mesmo e da coletividade:o Territorialização, Responsabilidade Sanitária, Adscrição, Agenda Aberta, Acolhimento,
Vínculo, Longitudinalidade, Responsabilização, Gestão do Cuidado, Trabalho Interdisciplinar em Equipe, Integralidade, Resolutividade, Produção de Autonomia, Transformação da Situação de Saúde...
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Linhas Gerais para aConsolidação e Aprimoramento da
Política Nacional de Atenção Básica
LINHAS GERAIS PARA CONSOLIDAÇÃO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
o FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM TODOS OS NÍVEISo FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E DA
PARTICIPAÇÃO POPULARo VALORIZAÇÃO DO TRABALHADORo AÇÕES INTERSETORIAIS VISANDO UMA ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDEo PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UBSo ACESSO E QUALIDADE
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FORTALECIMENTO DA GESTÃOEM TODOS OS NÍVEIS
o Fomento à Estruturação das Regiões de Saúde com Apoio ao Desenvolvimento da Gestão Compartilhada
o Processos de Formação (Especialização e Mestrado) e Educação Permanente dirigido aos Gestores Municipais e Estaduais
o Estímulo à Cooperação Horizontal entre Gestoreso Repactuação Tripartite do Papel dos Estados na Atenção Básica
(incluindo Apoio Institucional e Co-Financiamento além de Educação Permanente e Coordenação Estadual da Política)
o Definição de Financiamento Tripartite (PAB – SUS)o Prática de Contratualização em todos os níveis e instituição de uma
Cultura que alimentará o Contrato Organizativo de Ação Públicao Apoio Institucional;
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• Identificação das necessidades de saúde locais e regionais
• Oferta de ações e serviços de promoção e recuperação da saúde em âmbito regional
• Aplicação dos percentuais mínimos previsto na Constituição, incluindo as transferências obrigatórias da União e dos Estados para os demais entes
• Indicadores e metas de saúde
• Adequação das ações e dos serviços em relação às alterações realizadas na RENASES
• Investimentos na rede de serviços e as responsabilidades pelo seu financiamento
Contrato organizativo da ação pública da saúde
Mapa de Saúde Atual
Mapa de Saúde - Metas
Mapa de Saúde: dinâmica de construção
Mapa de Saúde
PACTO
PELA SAÚD
E
DECRETO REGULAMENTAÇÃ
O LEI 8080
INÍCIO DO PROCESSO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE
AÇÃO PÚBLICA NA SAÚDE
ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE
SAÚDE2012-2015
METAS DAS PRIORIDADES
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Fortalecimento do pacto federativo
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
oFomento à Implantação de Conselhos Locais de Saúde e envolvimento dos mesmos na Contratualização com as Equipes
oValorização e Apoio à implantação de dispositivos de Participação e de consideração da Opinião e Satisfação do usuário na organização dos serviços e definição da política
o Implantação do Sistema Nacional de Avaliação de Satisfação do Usuário
o Implantação do Portal de Transparência do SUS com:o Informações e Indicadores que facilitem a avaliação da
Sociedade
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VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR E DA FORMAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA
o Valorização do Campo de Práticas, de Conhecimento e do Fazer Saúde da Família
o Oportunidade:o A imensa maioria dos profissionais trabalharão algum período na Saúde
da Famíliao A maioria destes farão residência ou especializaçãoo Poderão ter tele-consultores e tutores especialistas em saúde da famíliao A Graduação terá que considerar este novo contexto
o Necessidade de Fomentar Comunidades de Práticas e de Produzir Conhecimentos, Socializar Experiências (PMAQ vai ser uma Lupa nesse sentido)
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VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR E DA FORMAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA
oNecessidade de fazer vigoroso processo de Desprecarização das Relações de Trabalho, Regularização dos Vínculos e Garantia dos Direitos Trabalhistas e Previdenciários
oAmpliar formas de inserção do Médico de Família em áreas com boa oferta destes profissionais
oApoio às Gestões Municipais e Estaduais para implantação e qualificação de Carreiras Municipais ou Regionais com Gestão Compartilhada e Mobilidadeo Apoio Técnico e Cooperação Horizontalo Valorização no PMAQ
oIndução à implantação de Ganhos relacionados a Desempenho, Resultados, Formação e Esforço de Desenvolvimento Profissional
oAmpliação da Oferta de Educação Permanente, Residência e Especialização em Saúde da Família, Formação técnica
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AÇÕES INTERSETORIAIS VISANDO UMA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE (2011)
oPlano junto a Associação Brasileira de Indústrias de Alimentos (ABIA) para Redução do Sódio e das Gorduras
oProjeto Academia da SaúdeoQualificação e Re-estruturação do Programa Saúde na EscolaoPolítica de Alimentação e NutriçãooPlano Nacional de Redução da ObesidadeoPlano Nacional de Controle das Doenças CrônicasoPlano Brasil sem Miséria
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ACADEMIAS DA SAÚDE
ACADEMIA DA SAÚDE
o Desenvolvimento de Atividades Culturais, Físicas e Práticas Corporais com gestão social e participação intersetorial
o Investimento na Construção de Módulos: Pista de Caminhada; Sala de Práticas Corporais, Danças e Orientação individual; Aparelhos de Ginástica; Espaço Coberto para Convivência. Máximo de 180 mil reais em 3 parcelas
o Recurso de Custeio: o Município sem NASF: recurso SVS 36 mil reais anoo Municípios com NASF: até 3 Polos por NASF e 3 mil reais mês para cada
umao Compromisso: Cadastrar mais um Profissional (Prof Educação Física,
Nutricionistas, etc.)
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POLOESTRUTURA DE APOIOSala de vivência: atividades
coletivas relacionadas as práticas corporais/ atividade física, artes (teatro, música e artesanato, automassagem e reuniões de grupos).
Área de passagem: acesso aos ambientes internos. Sala de acolhimento: procedimentos de avaliação e prescrições.
Depósito: guarda de materiais.
Foto meramente ilustrativa.
POLOÁREA LIVRE •Destinada às atividades
coletivas.
•A sua estrutura é multiuso proporcionada por furos protegidos para encaixe e armação de tipos de redes utilizadas em jogos esportivos.
•Possui um dos lados preenchido com barras fixas para apoio a exercícios físicos.
Foto meramente ilustrativa.
POLO ÁREA DE EQUIPAMENTOSEquipamentos distribuídos ao longo do espaço, próximos da área livre, destinados às atividade físicas individuais.
Barras verticais para flexão de
braços em diferentes alturas.
Pranchas para abdominais com
várias angulações.
Flexores de braços horizontais
“marinheiro”.
* Foto meramente ilustrativa. * Foto meramente ilustrativa.* Foto meramente ilustrativa.
Espaldar
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UBS
AMS IBGE - 2009
Realização de exames Percentual
Sim 0,00
Não 100,00
Total 100,00
Fonte: AMS2009 Coleta para exames Percentual
Sim 45,54
Não 54,46
Total 100,00
Fonte: AMS2009 Pronto-Atendimento/Urgência
Percentual
Sim 11,14
Não 88,86
Total 100,00
Fonte: AMS2009 Sala de Repouso/Observação
Percentual
Sim 19,45
Não 80,55
Total 100,00
Fonte: AMS2009
Serviço de dispensação de medicamentos Percentual
Nenhum Serviço 25,53
Com Serviço 74,47
Total 100,00
Fonte: AMS2009
Consultório Odontológico Percentual
Sim 37,00
Não 63,00
Total 100,00
Fonte: AMS2009
Existência de computadores Percentual
Sim 37,00
Não 63,00
Total 100,00
Fonte: AMS2009
Computadores conectados à Internet Percentual
Sim 17,39
Não 82,61
Total 100,00
Fonte: AMS2009
• 1.1- Diagnóstico das UBS
• Diagnóstico on line (ainda em preenchimento) - 4.170 Municípios – equivale a 74,9% do total de municípios.
• Situação das UBSs no país
Panorama do Programa de Requalificação das UBS
Descrição PesquisaUFMG IBGE 2009Qualifica
UBS
Unidades Próprias ou Cedidas 81,7% - 84,13%
Unidades Alugadas 18,3% - 15,86 %
Metragem Adequada - 26,4% 55,7%
Metragem Inadequada - 73,6% 44,3%
Unidades com computadores conectados a internet
- 17,4%36,1%
(12,3%*)
* Internet em pelo menos 50% dos consultórios
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Diagnóstico Progressivo: 3 Categorias
Componente da Reforma
Componente da Ampliação/
Reforma
Oferta para Construção
Necessidade Estimada
15.778
Necessidade Estimada
12.591
Estimativa3.500
UBS com tamanho adequado à ANVISA que
precisam de reforma
UBS com tamanho abaixo da ANVISA
UBS ns Município com População em Extrema
Pobreza
Período 2011-2014Componente UBS R$
Reforma 15.771 946 milhõesAmpliação 12.591 1,13 bilhõesConstrução 3.500 1,13 milhões
TOTAL 31.862 3,2 bilhões
Quadro acumulativo de metas e recursos
de obras iniciadas por período
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
MELHORIA DA INFRA-ESTRURA E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA AB
o Todas as UBS do Brasil no Plano Nacional de Banda Larga o Pesado Investimento em Informatização das UBSo Educação a Distância e Telessaúde no espaço de trabalhoo Implantação do Cartão Nacional de Saúdeo Unificação dos Sistemas de Informaçãoo Registro Eletrônico do Usuárioo Disponibilização de Softwares que qualifiquem o Cuidado:
o Gestão do Cuidadoo Análise de Vulnerabilidadeo Planejamento e Programação das Açõeso Gestão da Agenda
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PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
oPROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO:
oPublicação de Portaria que Disciplinará o ProgramaoAbertura do Programa para Cadastramento de Propostas através de Sistema Específico de
Cadastramento e Acompanhamento das ObrasoRepasse: Fundo a Fundo em 2 parcelas, na qual a 2° ocorre já após a ordem de serviçooAcompanhamento: Através do SIMIS + Fiscalização in loco + Relatório de Gestão e Órgãos
de ControleoNo caso de não execução: dispositivo que desconta valor no repasse de Atenção Básica do
Municípioo3 Componentes: Reforma, Ampliação e Construção
oUBS Fluviais;
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PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
o Impacto na Melhoria das Condições de Trabalho, da Ambiência e Humanização
o Conceito de UBS que Acolhe, Educa e faz 1° Atendimento às Urgênciaso UBS maior com mais Consultórios e espaço para Educação o Ambiente Acolhedor
o Sala de Recepção ampla e Sala específica para escuta qualificada e com privacidade
o Sala de Observação (AMS - 19% das UBS)o Sala com duas macas, equipamentos e medicações injetáveis
o Banda Larga e Informatização de todas as UBS (MAS – 17% conexão)o Conexão que facilite EAD e Telessaúde e Disponibilização de
Softwares que qualifiquem a Atenção à Saúde
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ACESSO E QUALIDADEACESSO E QUALIDADE
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
SAÚDE: DIREITO DE TODOS EM TODOS OS LUGARES
o Garantir Acesso Universal Efetivo
o Combinar Estratégias Regulatórias, Educacionais, Financeiras e de Apoio Técnico e Profissional para garantir a “Saúde em Todos os Lugares”
o Mapa da Necessidade de Especialidades Médicas por Regiões
o O Mapa vai Orientar a Abertura de Vagas só onde há necessidade
o Investir na Qualidade da Formação e no Fortalecimento do papel do Generalista
o Fortalecer Iniciativas junto ao MEC para mudança na Graduação
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SAÚDE: DIREITO DE TODOS EM TODOS OS LUGARES
oSaúde em Todos os Lugares: oTrabalho de Relevância Social que agrega diretos a
quem realizaoDesconto na Dívida do FIES (1% ao mês – no mínimo 1
ano)oPontuação Especifica na Residência para Médicos que
atuem na Saúde da FamíliaoOfertar a todos Residência e Especialização em Saúde da
FamíliaoOferta de Telessaúde com 2° Opinião Formativa, Apoio
Diagnóstico e Tutoria à distância
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Municipios no FIES Critérios:
• Municípios: % Pop. em Extrema Pobreza e % Pop. em Área Rural
• Equipes: Quilombolas, Assentamentos, Indígena e Fluvial
- 40% dos Municípios com Piores Indicadores do Brasil; - Os 10% Municípios com Piores indicadores de cada Estado; - Foram contemplados 2.282 municípios como prioritários para inserção dos beneficiários do FIES (municípios Faixas 1 e 2 + piso por estado)Percentual de municípios por faixa de classificação
Condição de Fixação Municípios %Faixa 1 1.109 19,93Faixa 2 1.110 19,95Faixa 3 1.116 20,05Faixa 4 1.115 20,04Faixa 5 1.115 20,04Total 5.565 100,00
Mapa dos Municípios conforme dificuldade de Atração e Fixação do Médico
SAÚDE: DIREITO DE TODOS EM TODOS OS LUGARES
o Formatos Específicos das Equipes para localidades de difícil provimento e fixação dos profissionais
o Comunidades Ribeirinhas
o Áreas Rurais e de difícil acesso
o Plano Brasil sem Miséria:o Construção de UBS e geração de empregoo Saúde da Família e Saúde Bucal Especializadao População de Rua – Consultórios e Ruao Papel dos Agentes Comunitários na Inclusão Social
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MAIS QUALIDADE E RESOLUTIVIDADE NA AB
oSegunda Opinião Formativa e Apoio Diagnóstico às ESF através do “Telessaúde Redes”
o Desenho construído a partir das Regiões de Saúde, sob Gestão Municipal-Regional e de acordo com as necessidades das Equipes
o Apoio para Implantação e Matriciamento das Universidades o Qualificação da AB e ampliação do Acesso à Atenção
Especializadao Combinação de 2° Opinião Formativa com Apoio Diagnóstico
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MAIS QUALIDADE E RESOLUTIVIDADE NA AB
o Núcleos de Apoio à Saúde da Família:o Fortalecimento e Ampliação expressiva do número de
NASF e do Escopo de Ações:o Ampliação do número de Municípios que podem credenciar
(de 870 para aproximadamente 4.524 municípios)o NASF 1 ...................................... = ou > 8 equipeso NASF 2 + NASF 3 = NASF 2 ........ = ou > 3 equipeso Articulação dos mesmos à Academia da Saúde
o NASF articulado à Academia da Saúde
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AMPLIAÇÃO DO ACESSO E DA QUALIDADE
o Implantação do Acolhimento nas UBS
o Equipes de AB para População em situação de rua: Consultórios de Ruao Integrado à Política de Combate ao Cracko Equipe de Atenção Primária que cuida desta População que
tem Necessidades de Saúde específicas (Drogadição, Saúde Mental, Infecciosas, Dermatológicos, Saúde Bucal, Escoriações, Inclusão Social)
o Equipes de Atenção Domiciliar integradas à Atenção Básica e à Política de Urgências/Emergência
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QUALIFICAÇÃO DA AB
o A Combinação de:
Atenção Básica Acessível, Legitimada e ResolutivaoAvanço na Identificação de Necessidades de Saúde, Planejamento e
Programação das Ações e Gestão do CuidadooImplantação de Microprocessos de Regulação associados aos
MacroprocessosoApoio à Resolutividade da Atenção Básica (Apoio Matricial,
Telessaúde, Apoio Diagnóstico)oCartão Nacional de SaúdeoContrato Organizativo de Ação Pública
o Nos Permitirá avançar na Gestão e Coordenação do Cuidado ao longo de toda a Rede Progressiva de Cuidados
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Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica
(PMAQ)
Componente de QualidadePAB Variável
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da AB (PMAQ)
o Objetivo: Apoiar Tecnicamente e Induzir Economicamente a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da AB, garantindo um Padrão de Qualidade comparável e passível de acompanhamento público
o Universo: Toda a Atenção Básica (Equipes de Saúde da Família e Equipes de Atenção Básica que se encaixem nos Parâmetros Mínimos definidos pelos princípios da Atenção Básica Nacionais e Internacionais)
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PMAQ
o OBJETIVOS ESPECÍFICOS:• Envolver, Mobilizar e Responsabilizar Gestores Estaduais, Municipais
e Locais, Equipes e Usuários num Processo de Mudança de Cultura de Gestão e Qualificação da AB
• Desenvolver Cultura de Negociação e Pactuação, que promova Processo de Contratualização implicando na Gestão dos Recursos em Função dos Processos e Resultados Pactuados
• Estimular a Mudança efetiva do Modelo de Atenção, o Desenvolvimento dos Trabalhadores e a Orientação dos Serviços em função das Necessidades e Satisfação dos Usuários
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Equipedeclara adesão e Contratualiza c/
Município
MunicípioAdere e Contratualiza
Ministério da Saúde
Co
mu
nid
ade
e C
on
tro
le S
oc
ial
aco
mp
anh
am o
pro
cess
o
Equipes e SMS aplicam instrumento
deAuto-avaliação
Pactuação nos CGR e na CIB da Estruturação
e Lógica de Apoio Institucional e
Educação Permanente(Apoio do CGR,
COSEMS, Estado e MS)
Aplicação de Instrumentos de
Avaliação (Gestão, UBS, Equipe
Usuários)Incluindo Visita da
Equipe de Avaliação Externa
Certificação de cada Equipe
Re-Contratualização
Contratualização
Desenvolvimento
Avaliação Externa
- Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do
PAB Variável- Período mínimo de 2 e
máximo de 6 meses para solicitar Avaliação Externa
Período de 1 ano para
nova certificação
Certificação
FASE 2 FASE 3 FASE 4
Informa e Pactua Cooperação no CGR e na CIB
com Definição de Competências
Estaduais
TEMPOS
FASE 1
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DE DA QUALIDADE
Sequencia no Monitoramento dos
Indicadores
Re-Contratualização Singular
com Incremento de Qualidade
Nova Auto-avaliação considerando o pactuado
no incremento da qualidade
Monitoramento Indicadores Compostos
(SMS, CGR, SES e MS)
Nova visita de Certificação
Cad
astr
amen
to
no P
rogr
ama
Ofertas de Informação para
Ação
PMAQ
Dimensões do Processo de Avaliação
1)AVALIAÇÃO DE APOIO À GESTÃO:o Avaliação da Satisfação dos Usuários:
o Linha de Base em todas as Capitais e Municípios com mais de 500 mil habitantes
o Avaliação dos Usuários no Território da UBS e na Sala de Esperao Avaliação pelos Trabalhadores das Equipes
o Condições de Trabalhoo Apoio Diagnóstico e Terapêutico e integração com o conjunto da
Rede, Coordenação do Cuidadoo Sobre a Gestão
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PMAQ2)CERTIFICAÇÃO:
-Monitoramento de Indicadores de Saúde
o Avaliação Perfil e Educação Permanente das Equipes: especialização, processos de educação permanente etc.
o Avaliação de Elementos das Gestão do Trabalho: direitos trabalhistas, carreira, remuneração ligada a desempenho
o Avaliação do Processo de Trabalho com foco nos Princípios da AB, Linhas de Cuidado Prioritárias e Qualificação das Práticas de Cuidado
o Avaliação de Implantação de Processos de Qualidade e Resultados: acolhimento; estratificação de risco; ampliação do acesso; agenda em função de diagnóstico de saúde e necessidades; Plano de intervenção no território; projetos terapêuticos singulares; intervenção familiar; práticas integrativas, etc.
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PMAQ
o No Primeiro Ciclo:o Extratos de Municípios Semelhantes: ao contrário de
comparar os municípios com uma média nacional eles serão distribuídos em extratos que levam em conta:o Populaçãoo PIB per captao População em Extrema Pobrezao População com Bolsa Famíliao % de População sem Plano de Saúdeo Densidade Demográfica
83
PMAQ
o No Segundo Ciclo, após a Certificação e Nova Contratualização teremos:o Aprofundando a Equidade: a partir do resultado concreto, identificação de
tendências para ponderar médias em termos de região, porte do municípios, área de localização das UBS etc.
o Da Fotografia para o Filme: ao Desempenho Comparado com os pares será acrescido a Evolução do próprio Desempenho
o Assim, o esforço e uma melhora acima da média poderá compensar em parte uma situação inicial abaixo da média
o Do Geral para o Singular: o Município poderá fazer opções para o incremento na Re-Contratualização dentro de Prioridades justificada pelos indicadores e pactos da Região
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PMAQ
oFASE 3: CERTIFICAÇÃO
(Componente de Qualidade do PAB: R$ 6.500,00 e eq c/ SB R$ 8.500,00)
85
Cada Equipe da UBS será Classificada da seguinte maneira:
Desempenho Insatisfatório: Resultado < -1 desvio padrão (DP) da média
Perde os 20% do Componente de Qualidade e Assume Termo de Ajustamento
Desempenho Regular: -1DP < Resultado < média
Mantem os 20% do Componente
Desempenho Bom: média < Resultado < +1DP
Amplia de 20% para 60% do Componente de Qualidade
Desempenho Ótimo: Resultado > +1DP
Amplia de 20% para 100% do Componente de Qualidade
Aumento dos Repasses do PAB Fixo e Variável para Competência Maio de 2011
AUMENTO EQUITATIVO DO PAB FIXOo Critérios:
o PIB per captao % de pessoas na extrema pobreza ou % de família nos Bolsa
Família – o que for maioro % de Pessoas sem Plano de Saúde o Densidade Demográfica
o Todos os Indicadores variam de 0 a 10o 0 é atribuído ao municípios com pior indicador e 10 ao de maior
indicadoro Soma-se todos e se divide por 5 chegando a um número também de
0 a 10
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AUMENTO EQUITATIVO DO PAB FIXO
o Distribuiçãoo Grupo I: os 70,1% com piores indicadores excluídos
os municípios com mais de 50 mil habitanteso Grupo II: os 20,1% seguintes com piores indicadores
excluídos os municípios com mais de 100 mil habitantes
o Grupo III: os 7% seguintes com piores indicadores excluídos os maiores que 500 mil habitantes
o Grupo IV: os 2,8% com melhores indicadores e municípios com mais de 500 mil habitantes
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PAB FIXO
DESCRIÇÃO N° Mun. % Mun. Valor 2010
Valor 2011
Aumento
Grupo I 3.903 70,1 18 23 26%Grupo II 1.116 20,1 18 21 16%Grupo III 390 7,0 18 19 5%Grupo IV 156 2,8 18 18 0%
Aumento dos Repasses do PAB Variável
PAB VARIÁVEL
TIPO VALOR 2010
VALOR 2011
AUMENTO
Agente Comunitário de Saúde 714 750 5%
Equipe de Saúde Bucal Mod. 1 2.000 2.100 5%
Equipe de Saúde Bucal Mod. 1 3.000 3..150 5%
Equipe de Saúde Bucal Mod. 2 2.600 2.800 8%
Equipe de Saúde Bucal Mod. 2 3.900 4.200 8%
Equipe de Saúde da Família 6.400 6.700 5%
Equipe de Saúde da Família 9.600 10.050 5%
Componente de Qualidade ESF - 6.500 -
Componente de Qualidade ESF+ESB
- 8.500 -
AMPLIAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE CARGAS HORÁRIAS DOS MÉDICOS NA SAÚDE DA FAMÍLIA
-Motivação: acesso à saúde;
-Desenhos:-1 profissional de 40h (1 ESF)-2 de 30h (1 ESF) e 2 de 20 h (1 ESF, 85% PAB
Variável);-3 de 30 h e 4 de 30h (2 ESF e 3 ESF);-1 de 20h (Equipe Transitória) – 60 % PAB
Variável;
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