Política Nacional de Atenção Básica provimento de profissionais em AB:

trajetória de 2011-2014

Thais Coutinho de Oliveira

Nutricionista-sanitarista / Mestre em saúde pública / Especialista em Avaliação em Saúde

Analista em Atenção Primária e Apoiadora Institucional – DAB/SAS/MS thais.coutinho@saude.gov.br

Rio de Janeiro

Maio 2014

Taller ISAGS - “Abordagens de Atenção primária à Saúde e estratégias para e

permanência de profissionais em zonas remotas e desfavorecidas nos países da

América do Sul”

• Cerca 60% da população coberta

• Mais 112 milhões de cidadãos atendidos por

• Em 40.350 Unidades Básicas de Saúde

• 35.591 equipes de Saúde da Família

• São mais de 700 mil profissionais

• Sendo a Atenção Básica presentes em 100% municípios brasileiros

Atenção Básica Brasil

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

A Política Nacional de Atenção Básica tem na Saúde da Família

sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da

atenção básica.

A estratégia de Saúde da Família visa à reorganização da Atenção Básica no País, de

acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e é tida pelo Ministério da

Saúde e gestores estaduais e municipais, representados respectivamente pelo

CONASS e CONASEMS, como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da

Atenção Básica por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior

potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica,

de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e

coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.

Política Nacional de Atenção Básica LINHAS GERAIS

• Aumento do financiamento

• Ampliação e melhoria da infraestrutura das UBS

• Ampliação do acesso

• Melhoria da qualidade

• Implantação de novo sistema de informação

• Ações intersetoriais para uma atenção integral à saúde

– Brasil sem Miséria, Saúde na Escola, Academia da Saúde

• Valorização dos trabalhadores – Programas de provimento e fixação

• Fortalecimento da gestão e do controle social

Departamento de Atenção Básica Estratégias / Programas

• Serviço de Atendimento Domiciliar – Melhor em Casa

• Programa Academia da Saúde

• Programa Saúde na Escola

• Consultório na Rua

• Unidade Básica de Saúde Fluvial

• Rede Cegonha

• Brasil sorridente / Centro Especializado de Odontologia-CEO

• Politica Nacional de saúde Bucal

• Política Nacional de Alimentação e Nutrição

• Politica Nacional de Práticas Integrativas e Complementares

Estratégias de fortalecimento da AB

Atenção Básica

Recursos financeiros

e-SUS AB

PMAQ

Requalifica UBS

Equipes de Saúde da Família

Mais Médicos e PROVAB

Academia dá Saúde

Melhor em Casa

Consultório na Rua

Telessaúde

PSE

UBS Fluvial

Equipes de Atenção Básica

Prisional

No início de 2013: - 54 tipos de equipes de saúde – 6 tipos de Equipes de Saúde da Familia (ESF)

- Profissionais equipe mínima da ESF: Médico, Enfermeiro, Odontólogos, Agentes Comunitários de Saúde, técnicos (enfermagem, saúde bucal, microscopista)

- NASF - Universalização – todos os municípios com Equipes de Saúde da Família poderão receber recursos federais para implantar

Modalidades de implantação

1 = 200h/semana = R$ 20.000,00 = 5 a 9 ESF + PMAQ 5mil

2 = 120h/semana = R$ 12.000,00 = 3 ou 4 ESF + PMAQ 3mil

3 = 80h/semana = R$ 8.000,00 = 1 ou 2 ESF + PMAQ 2mil

Expansão em 15 meses

Entrada no Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ) em 2014

Aproximadamente 1.400 NASF Atualmente 3.350 NASF (abril 2014)

Equipes de Atenção Básica e Núcleos de Apoio à Saúde da Família

Fonte : DAB/SAS/MS

Abril 2014

Distribuição regional – Núcleos Apoio à saúde da Família

Financiamento da Atenção Básica

• De 2010 a 2014 o orçamento para a Atenção Básica, considerando apenas os recurso DAB (ou seja, sem SVS, DAF-SCITIE e SGTES), cresceu 105%

• Comparação com a Inflação: • De janeiro de 2011 a dezembro de 2013 foi de 19,4% (IPCA-IBGE) • Com a estimativa de 5,9% em 2014 teríamos um acumulado de 26,4% • Portanto, o recuso da Atenção Básica cresceu 5 vezes mais que a

inflação

• Comparação com o aumento do recurso federal da Saúde • De 2010 a 2014 o orçamento federal da saúde cresceu 58,5% • Portanto, o crescimento do recurso da Atenção Básica foi quase o

dobro do crescimento global da saúde

A prioridade dada à Atenção Básica se traduz também no aumento absoluto e proporcional do orçamento

Ano PAB fixo PAB variável Estruturação + Construção e

Ampliação

Emendas Parlamentares

Total s/ Emendas

Total c/ Emendas

2010 R$ 3,65 Bi R$ 5,92 Bi R$ 147 Mi R$ 73 Mi R$ 9,71 Bi R$ 9,79 Bi

2011 R$ 4,44 Bi R$ 7,19 Bi R$ 761 Mi R$ 118 Mi R$ 12,38 Bi R$ 12,50 Bi

2012 R$ 4,42 Bi R$ 8,31 Bi R$ 633 Mi R$ 497 Mi R$ 13,36 R$ 13,86 Bi

2013 R$ 5,22 Bi R$ 9,44 Bi R$ 1,46 Bi R$ 504 Mi R$ 16,11 Bi R$ 16,62 Bi

2014 R$ 5,29 Bi R$ 11,17 Bi R$ 1,72 Bi R$ 1,9 Bi R$ 18,18 Bi R$ 20,08 Bi

Variação 2010-2014

R$ 1,64 Bi 44% R$ 5,25 Bi 88% R$ 1,57 Bi 1070% R$ 1,82 Bi R$ 8,47 Bi

R$ 10,29 Bi 105% 2502% 87%

FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA Quadro da evolução – Período: 2010 a 2014

Momento Oportuno de Qualificação da AB

Momento Oportuno de Qualificação da AB

Melhoria na Infraestrutura das UBS e condições de trabalho: Programa de Requalificação das UBS com investimentos de

mais de 5,5 Bilhões em mais de 26 mil obras em UBS (Reformas, Ampliações e Construções)

Investimento, via Emenda Impositiva, de 1,8 Bilhões na estruturação da Atenção Básica: equipamentos, Saúde Bucal e UBS Fluvial

Momento Oportuno de Qualificação da AB

Componentes:

• Construção

• Reforma

• Ampliação

• Conectividade

• Informatização e Telessaúde

Unidades Básicas de Saúde

Programa nacional para ampliação e melhoria das UBS REQUALIFICA UBS

Componente

2009 - 2012 2013 Números Gerais

Nº DE PROPOSTAS

Nº DE PROPOSTAS

Nº DE PROPOSTAS

VALOR DAS PROPOSTAS VALOR JÁ REPASSADO

Construção 4.604 5.517 10.121 R$ 3.691.957.333,31 R$ 1.037.180.734,94

Ampliação 5.674 2.832 8.506 R$ 909.180.787,80 R$ 405.465.821,36

Reforma 5.483 2.866 8.349 R$ 964.035.578,03 R$ 479.111.515,90

Total 15.761 11.215 26.976 R$ 5.565.173.699,14 R$ 1.921.758.072,20

Construção pronta Início da construção

Construção de Unidades Básicas de

Saúde (UBS)

Depois Antes

Reforma de Unidades Básicas de Saúde

(UBS)

Antes Depois

Ampliação de Unidades Básicas de

Saúde (UBS)

Município e Equipes de Atenção Básica

aderem e contratualizam compromissos estratégicos e indicadores

Momento de organizar a oferta de:

- Autoavaliação

- Monitoramento

- Apoio Institucional

- Educação Permanente

Visita dos “Avaliadores da Qualidade”

(Universidades) para aplicação do

instrumento de avaliação/certificação: - Gestão - Infra UBS - Equipe - Usuários

Contratualização Desenvolvimento Avaliação Externa

- Ao Aderir receberá 20% do Componente de

Qualidade do PAB Variável

- Informar sistema de gestão do DAB - PMAQ

Período de 1 ano

para nova

certificação Certificação

FASE 2 FASE 3 FASE 1

Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ

20

1º Ciclo (2011/2012) 2º Ciclo (2013/2014)

3.936 municípios 17,5 mil Equipes de Atenção Básica /Saúde bucal

17.165 equipes certificadas

Investimento: 2011 – 70 milhões

2012 – 700 milhões

5.077 municípios 30,5 mil Equipes de Atenção Básica

19,9 mil Equipes de Saúde Bucal

1,8 mil NASF

860 CEO´s

Total: 53.060 equipes contratualizadas

Investimento:

2014 – mais de 2,5 bilhões

Adesão e Recursos Financeiros do Programa

Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ

Ano Recursos/Investimentos 2012 R$ 874.833.600,00

2013 R$ 1.191.897.900,00

Total R$ 2.066.731.500,00

R$ 45 milhões/ano O Plano Nacional de Banda Larga vai garantir acesso à internet, até 2014, a 100% das UBS com equipes do 1º ciclo do PMAQ, um universo de 13 mil UBS

Contratação dos pontos de internet (Satélite e Terrestre)

Velocidade mínima para rodar os sistemas Prontuário Eletrônico, Telessaúde e Cartão SUS

O Portal de Compras do Ministério da Saúde tem atas de registro de preços para compra de computadores

Banda Larga para as Unidades Básicas de Saúde

O e-SUS Atenção Básica passa a trabalhar com informações individualizadas pelo Cartão Nacional de Saúde, qualificando o cuidado e melhorando o acompanhamento das ações de saúde.

Estratégia e-SUS AB

Sistemas de Informação na AB

Diversas plataformas e terminologias

Estratégia

e-SUS AB

Plataforma única de entrada de dados na AB

Individualizar o registro

Reduzir o retrabalho na coleta de dados

Integrar a informação

Informatização unidades

Aprimora a Gestão do cuidado

Aprimora a Coordenação do cuidado

Estratégia e-SUS AB Foco no processo de trabalho das equipes de AB

Softwares do e-SUS AB – CDS e PEC

30% dos municípios

70% dos municípios

Registro clínico orientado por problemas (RCOP);

SOAP; CIAP-2; História clínica; Folha de Rosto.

Sistema e-SUS AB com PEC Prontuário Eletrônico do Cidadão

• Informatização das UBS – banda larga PMAQ

• Telessaúde Brasil Redes

• Integração do Telessaúde com as centrais de regulação (SISREG)

• Integração/Interoperabilidade com SI e Serviços de Saúde da rede – “aproximar AB com AE” com foco na resolutividade

• Fortalecimento da Atenção Básica como coordenadora do cuidado no território

Estratégia ligadas ao e-SUS AB

Peru 0,9

Chile 1,0

Paraguai 1,1*

Bolívia 1,2*

Colômbia 1,4*

Equador 1,7

Brasil 1,8

Venezuela 1,9*

México 2,0

Canadá 2,0

Estados Unidos 2,4

Reino Unido 2,7

Austrália 3,0

Argentina 3,2*

Itália 3,5

Alemanha 3,6

Uruguai 3,7

Portugal 3,9

Espanha 4,0

Cuba 6,7

Médicos por 1.000 habitantes

Fonte: Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS/ 2012 *Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS /2011

Desafios: Mais médicos, mais qualidade, mais perto da população

22 estados abaixo da média nacional

Fonte: Conselho Federal de Medicina - 2012

Brasil: 1,83 médicos/mil hab

Provimento de profissionais

Mudança da formação e mais vagas em Cursos de Medicina

Universalização da Residência Médica.

Com a Lei 12.871, que institui o Programa Mais Médicos, e com o Provab, estamos enfrentando os desafios:

Mais Médicos

Brasil sairá de 374 mil

para 600 mil médicos até 2026

11,5 mil novas vagas de

graduação

12,4 mil novas bolsas de

formação de especialistas

médicos para periferia e interior

14.090 médicos 1.597 brasileiros, 1.163 intercambistas individuais e 11.330 cooperados

6.562 médicos para os 1.805 municípios mais carentes: Semiárido Municípios com IDHM baixo ou muito baixo Região Norte Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira Médio Alto Uruguai Municípios com população quilombola Saúde indígena

48,6 milhões de pessoas cobertas Mais de 100% da demanda apontada

pelos municípios

3.866 municípios e 33 distritos indígenas cobertos

Médicos em atuação pelo programa

Impactos iniciais do Mais Médicos

Jan/13

Nov/13

2,134,589

2,284,011

Crescimento de consultas na atenção básica já no primeiro ciclo

7%

Pacientes comhipertensão

Pacientes comdiabetes

Saúde Mental

674,095

282,519

81,067

858,284

323,101

95,106

Levantamento do Ministério da Saúde em 688 equipes que receberam

profissionais do Programa aponta expansão da assistência à população

Impactos iniciais do Mais Médicos

Jun/13

Nov/13

27,3%

14,3%

17,3%

Mais formação para que médicos conheçam a realidade da população

34

Médico especialista

30% da carga horária do internato será

desenvolvida na Atenção Básica e em serviços de Urgência e Emergência do SUS

De um a dois anos de

residência em Medicina Geral de Família e Comunidade para

ingressar nas demais especializações

Graduação Residência Médica

Mais formação para que médicos conheçam a realidade da população

Vagas em Cursos de Medicina

Mais 12,4 mil novas vagas de residência médica vão garantir acesso universal à especialização a partir de 2018; Em 1 ano - ampliação de 2,4 mil vagas Aumento de 528% na oferta de novas bolsas (2010 a 2014)

Estratégias de provimento e valorização profissional

Estratégias de fixação e permanência de profissionais na AB (Remuneração variável e por desempenho)

Discussão sobre carreiras em saúde pública

Melhorias na capacidade de gestão dos municípios

Integração entre politicas, programas e equipes dos diferentes programas/ações de saúde com base na realidade do território

Melhorar avaliação das equipes e satisfação dos usuários

Desafios para qualificação profissional em AB

Avanços em médio prazo esperados do Mais Médicos:

Ampliação e criação de mais vagas de graduação médica;

Adequação do currículo do curso médico para que os profissionais tenham formação mais adequada ao SUS, sobretudo para a AB;

Ampliação de bolsas de residência nas especialidades médicas com mais necessidade;

Distribuição das cursos de graduação e das residência nas regiões que mais necessitam (desenvolvimento e fixação);

Desafios para qualificação profissional em AB

Para além dos números...

Para conhecer o programa assistam o documentário “ Dr.

Melgaço” em https://www.youtube.com/watch?v=HdjA6kpLHpc

onde os moradores da cidade de Melgaço, no interior do Pará,

acabaram de receber seus primeiros médicos cubanos e contam

como era a vida na comunidade e o que mudou.

http://dab.saude.gov.br/portaldab/dab.php

cggab@saude.gov.br (61) 3315.5902

Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica

Departamento de Atenção Básica Secretaria de Atenção à Saúde

Ministério da Saúde