Brasília, 05 abril de 2011

GECISGrupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde

1ª Reunião Ordinária de 2011 - 2014

GECIS: Contexto Histórico

ß Criação: Decreto Presidencial de 12/05/2008

ß Contexto: busca de uma política de desenvolvimento que alia a dimensão econômica com a social

ß Necessidade de enfrentamento da vulnerabilidade da base produtiva e de Inovação em Saúde e da forte dependência tecnológica

ß Saúde como oportunidade de desenvolvimento e área estratégica do futuro que ao mesmo tempo é consumo de massas e fronteira de inovação

ß Marco regulatório complexo e com elevado potencial de intervenção (papel indutor do Estado inerente à saúde)

ÿ Necessidade de uma ação integrada de governo com alta legitimidade e relevância social

ÿ Abordagem sistêmica e com foco nas necessidades de saúde

GECIS: Natureza e Composição

Natureza Executiva para a Implementação de Políticas Concretas

I. Ministério da Saúde (coord.)

II. MDIC

III. MCT

IV. MPOG

V. Ministério da Fazenda

VI. MRE

VII. Casa Civil

VIII. ANVISA

IX. FIOCRUZ

X. BNDES

XI. INPI

XII. ABDI

XIII. INMETRO

XIV. FINEP

Fórum Consultivo da Sociedade Civil: XXIII

Associações (Setor Produtivo, C&T e

Saúde)

ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL: Áreas de Concentração

• Política CIS e Articulação MINISTÉRIOS / ABDI

• Regulação Sanitária/Qualidade ANVISA INMETRO

• Compras Públicas/Acesso Casa Civil MPOG MS

• Propriedade Intelectual INPI ANVISA

• Financiamento BNDES FINEP MS MPOG

• Política Comercial e Tributária MDIC MF MRE

• Suporte Tecnológico MCT INMETRO FIOCRUZ

• Incorporação Tecnológica MS

• Cooperação Internacional MRE (e demais participantes)

ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL

Política Industrial

e Tecnológica

Regulação Sanitária

Compras Públicas

Suporte Tecnológico

Cooperação Internacional

Política Comercial

Financiamento

PI

Política CIS:Garantia de

Acesso

GECIS: Etapas

ß 2008/2010

ÿ Concepção

ÿ Desenho de ações concretas

ÿ Arranjo institucional

ÿ Início da implementação

ß 2011/2014

ÿ Implementação em larga escala

ÿ Necessidade de salto qualitativo na estratégia

ÿ Fortalecimento da articulação com a política de acesso universal em saúde, como base estrutural para orientar o processo de produção e inovação em saúde.

Evolução da Balança Comercial da Saúde: Panorama Geral(US$ Bilhões de 2010)

Complexo da SaúdeO Déficit está Patamar de USS 10 bilhões - uma das áreas mais

dependentes do País e que é central para a política social

Participação das Indústrias no Déficit da Balança Comercial da Saúde

Ñ Integração entre assistência, vigilância e o desenvolvimento da base produtiva (assistência farmacêutica, imunização, produtos para diagnóstico, oncológicos, etc.)

Ñ Lançamento da Gratuidade no Farmácia Popular para hipertensão e diabetes: redução de margens, ampliação do acesso e potencial para inovação e produção no País

Ñ Parcerias para o desenvolvimento Produtivo (estágio atual)

ÿ 24 parcerias

ÿ 9 produtores públicos e 20 parceiros privados envolvidos (11 de capital nacional e 9 de capital estrangeiro)

2011: Etapa Decisiva de Implementação

Parcerias para a Inovação e o Acesso

Uso do poder de compra do SUS

ß R$ 3,3 bilhão/ano em compras públicas estratégicas (PDPs, Vacinas e estratégias de negociações para viabilizar o acesso)

ß Economia de recursos com inovação tecnológica e na gestão

ÿ Parcerias p/ o Desenvolvimento Produtivo: R$ 390 milhões/ano

Ñ Vacinas: R$ 500 milhões/ano

Ñ Ganhos de Eficiência: R$ 300 milhões/ano

Ñ TOTAL: R$ 1,2 bilhão/ano

ß Economia de divisas prevista para 2014/2015: ÿ US$ 635 milhões/ano

ß Perspectiva em Hemoderivados (Hemobrás)

PARCERIAS : implementação em 2011-2014

Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e o Acesso

ÁREA PRODUTOS

Doença Crônico-degenerativa 6

DST/AIDS 5

Saúde Mental 4

Transplante 3

Doença Genética 2

Saúde da Mulher 2

Coagulopatias 1

Doença Cardiovascular 1

Doença Negligenciada 1

24 medicamentos com 28 princípios ativos e o DIU

xLABORATÓRIO PÚBLICO PARCEIRO PRODUTO INDICAÇÃO TERAPÊUTICA

IVB Laborvida/Hygéia Octreotida Acromegalia

FARMANGUINHOS Chemo Formoterol com Budesonida Antiasmático

LFM NPA/Heterodrugs Ziprazidona Antipisicótico

LAFEPE/NUPLAM CristáliaClozapina, Olanzapina, Quetiapina

Antipsicótico

FUNED Nortec/Blanver Tenofovir Antirretroviral

LAFEPE Cristália Tenofovir Antirretroviral

LAFEPE Cristália Ritonavir Antirretroviral

FARMANGUINHOS Bristol/Nortec Atazanavir Antirretroviral

LAFEPE MSD/Nortec Raltegravir Antirretroviral

FUNED Microbiológica Entecavir Antiviral

IVB PharmaPraxis AdalimumabeArtrite Reumatóide e Doença de Crohn

BIOMANGUINHOS Pfizer/Protalix Taliglucerase alfa Doença de Gaucher

Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo

xLABORATÓRIO PÚBLICO PARCEIRO PRODUTO INDICAÇÃO TERAPÊUTICA

BIOMANGUINHOS Aché Betainterferona 1a Esclerose Múltipla

HEMOBRAS Cristália Fator VII recombinante Hemofilia

FARMANGUINHOS Libbs Tacrolimo Imunossupressor

FARMANGUINHOS Nortec/Roche Micofenolato de Mofetila Imunossupressor

FARMANGUINHOS Libbs Sirolimo Imunossupressor

FUNED/FURP Cristália Donepezila Mal de Alzheimer

IVB Laborvida/Mappel Rivastigmina Mal de Alzheimer

FARMANGUINHOS/FURP Boehringer/Nortec Pramipexol Mal de Parkinson

LFM Nortec Raloxifeno Osteoporose

FURP Injeflex Dispositivo Intrauterino Prevenção da gravidez

LAFEPE Cristália Toxina Botulínica Relaxante muscular

FARMANGUINHOS Lupin Rifampicina, Isoniazida, Etambutol, Pirazinamida (4 em 1)

Tuberculostáticos

Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo

(*1) Refere-se à aprovação do projeto de Pesquisa.

4 NOVAS PARCERIAS

LABORATÓRIO PÚBLICO PARCEIRO PRODUTO INDICAÇÃO TERAPÊUTICA

FARMANGUINHOS

Nortec/Roche Micofenolato de Mofetila Imunossupressor

Bristol/Nortec Atazanavir Antirretroviral

IVB PharmaPraxis Adalimumabe (*1)Artrite Reumatóide e Doença de Crohn

FARMANGUINHOS/FURP Boehringer/Nortec Pramipexol Mal de Parkinson

LAFEPE MSD Raltegravir Antirretroviral

Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo

4 NOVAS PARCERIAS

Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo

Ñ R$ 340 milhões/ano em compras em 2011

Ñ R$ 140 milhões/ano a economia estimada para o MS, mantendo-se o consumo e considerando o preço de 2010

Ñ US$ 135 milhões/ano a economia de divisas esperada

Agenda Concreta para 2011: ponto de partida...

ß Implementação e acompanhamento das PDPs

ß Instituição dos comitês regulatórios: fast track

ß Revisão da Portaria de Produtos Estratégicos para o SUS: estímulos para a maior internalização tecnológica em genéricos, equipamentos médicos e produtos críticos para a saúde.

ß Definição da aporte concreto de financiamento via crédito e orçamento para a produção e a inovação

ß Regulamentação da legislação de compras para a saúde

ß Consolidação de estruturas de suporte tecnológico (qualidade e P&D)

ß Estudo de incentivos diferenciados para produtos estratégicos para o SUS produzidos no País

Obrigado!