Escopo deLegislações

Lama AbrasivaLama Abrasiva: ABNT NBR 10004:2004“Esta Norma classi�ca os resíduos sólidos quanto aos seus potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados adequadamente.

LodoRESOLUÇÃO CONAMA 375, DE 29 deAGOSTO DE 2006.“De�ne critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências"

ETE e ETARESOLUÇÃO CONAMA 430, DE 13 DEMAIO DE 2011"Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de e�uentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA."

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