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Elaboração de Projetos e Captação de
Recursos Financeiros
Victor Alexandre Bittencourt Sucupira
Superintendente Adjunto de Apoio à Gestão de
Recursos Hídricos
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A raiva do Chefe
Qual a primeira coisa a fazer quando se recebe a missão de elaborar um
projeto ?
Pensar ....... Qual o problema, qual a solução
Bons projetos sempre arrumam financiamento
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O que é um Projeto
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O termo Projeto tem sido empregado para definir diversas
atividades humanas
desejo ou sonho: “meu projeto é viver no exterior” filosofia: “meu projeto de vida é ser feliz” proposta: “já apresentamos o projeto de lei ao Congresso” investimento: “a Prefeitura vai construir um novo projeto habitacional”
burocrático: Projeto Básico Conjunto de elementos que definem a obra ou
serviço, ou complexo de obras e serviços, objeto de uma licitação, e que possibilita a
estimativa de seu custo final e prazo de execução. Projeto Executivo Conjunto dos
elementos necessários e suficientes à execução completa da obra => Lei 8666/93
O que é um Projeto
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O que é um Projeto
É um conjunto articulado de ações e
pessoas motivadas para o alcance de
um objetivo comum
Possui tempo determinado (princípio, meio e fim), recursos limitados e deve ser
constantemente avaliado
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O que é um Programa
É um conjunto integrado de projetos, entidades executoras e pessoas motivadas para alcance de um determinado objetivo
O Programa reúne vários projetos que geram resultados que somados atingem um determinado objetivo
Possui tempo determinado (princípio, meio e fim), recursos limitados e deve ser constantemente avaliado
Exemplo: PPG7 objetivos proteção e desenvolvimento sustentávelda Amazônia. Projetos de manejo (floresta, várzea) projetos degestão (Estados, índios, sociedade) projetos proteção (corredoresecológicos)
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Título Apresentação Resumo Executivo Objetivo Geral Objetivos Específicos Proponente Justificativa Público Alvo Estratégia de Implementação (Atividades) Indicadores de Avaliação Cronograma Físico Orçamento Sustentabilidade e Riscos Matriz Lógica
O que deve conter (tópicos)
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Título e Apresentação
O título deve expressar o tema do projeto, sendo apresentado de forma concisa. Recomenda-se um
nome fantasia e de fácil memorização proj flora ro
A apresentação deve descrever a idéia do projeto e o trabalho da sua instituição.
Seja breve e objetivo
A apresentação é o cartão de visitas do Projeto
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Resumo Executivo
É um resumo claro sobre os propósitos do projeto, os principais parceiros, os
beneficiários, bem como as alianças entre os diversos setores que intervêm para a
realização do projeto
É colocado geralmente na contracapa
Sugere-se escrever o Resumo após terminar a elaboração do Projeto
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Objetivo Geral
Também conhecido como Objetivo de Desenvolvimento é o impacto, a longo prazo, que se pretende atingir com o Projeto
É um objetivo mais amplo que pode ou não ser atingido somente no marco do Projeto. Outros projetos e/ou fatores
precisam atuar para seu alcance
Exemplos: melhorar a qualidade vida da população por meio de
ações de saneamento ambiental no município; ex local
aumentar a participação do Brasil no comércio mundial decarnes por meio da erradicação da febre aftosa. ex nacional
(dica: contribuir para)
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Objetivos Específicos
É o efeito essencial e específico que se pretende realizar no âmbito do Projeto.
Devem estar relacionados com o Objetivo Geral, mostrando “o que” se pretende fazer para
alcançá-lo
Devem iniciar com verbos no infinitivo: executar, capacitar, implementar, sensibilizar, expandir, etc
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Objetivos Específicos
Devem também ser:
Apropriados – vinculados ao objetivo geral
Mensuráveis – para permitir o acompanhamento e a avaliação;
Determinados no tempo – tendo um prazo para sua realização;
Claros – para evitar interpretações diversas;
Realistas – espelhando a realidade. (dica: frases curtas)
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Objetivos Específicos (Exemplos)
Objetivo Geral Objetivos Específicos
Melhorar a qualidade vida da
população por meio de ações de
saneamento ambiental no
município
1) Capacitar técnicos da
Prefeitura na elaboração de
projetos
2) Aplicar novas tecnologias de
saneamento
3) Desenvolver parcerias com
outros Municípios da Bacia
Aumentar a participação do Brasil
no comércio mundial de carnes
por meio da erradicação da febre
aftosa
1) Intensificar a vacinação do
rebanho brasileiro
2) Promover a conscientização
dos pecuaristas por meio de
campanhas na TV
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Este tópico serve para informar “quem” está propondo o Projeto
É a hora de mostrar a sua capacidade institucional de bem executar o Projeto
Não precisa contar a história desde o nascimento da instituição, mas deve-se colocar a infra-estrutura disponível tais como: instalações físicas, equipe, equipamentos, compromisso político do dirigente
Essas informações ajudarão a definir a contrapartida que pode tanto ser financeira como econômica (financeira = $, econômica = valor agregado das instalações, salários de pessoal, despesas com luz,
telefone e etc)
Proponente
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A justificativa deve apresentar, de forma convincente, o “porquê” da realização do Projeto. Em outras palavras, a justificativa deve
esclarecer ou convencer as pessoas, principalmente os tomadores de decisão, sobre a importância de sua realização.
Seu conteúdo deve abordar, de maneira clara, o problema a ser tratado, as consequências para a população desse problema e a
estratégia que será aplicada pelo Projeto para solucioná-lo. Inserindo no contexto adequado: desenvolvimento sustentável;
gestão municipal e água; bacia hidrográfica
Use dados quantitativos, resultados de pesquisa, cite autores reconhecidos na temática para enriquecer sua análise do problema
e a solução que se está propondo
Justificativa
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Público Alvo
O segmento da sociedade a qual o Projeto se destina e que se beneficia com sua execução
Nos nossos exemplos:
População do município
Pecuaristas e industriais da pecuária diretamente e sociedade brasileira indiretamente
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Estratégia de Implementação – Atividades (I)
A Estratégia de Implementação de um projeto deve responder, de forma detalhada, “como” o projeto será
executado
É uma das partes mais importantes do projeto, pois é através de sua perfeita elaboração que se definem as necessidade relativas ao pessoal, material e tempo de
realização
Nessa etapa deve-se colocar as atividades que serão desenvolvidas
É fundamental para definir o custo do Projeto
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Estratégia de Implementação – Atividades (II)
Objetivo Geral
Melhorar a qualidade vida da população por meio de ações de
saneamento ambiental no município
Objetivo Específico 1
Capacitar técnicos da Prefeitura na elaboração de projetos
Atividades (como?)
1.1 articulação com órgãos estaduais e federais para a definição de
conteúdos e instrutores
1.2 seleção de técnicos das Prefeituras para a capacitação
1.3 escolha do local e infra-estrutura
1.4 realização dos cursos
(dica 1: objetivo verbo no infinitivo atividade substantivo)
(dica 2: fazer tabela para permitir melhor visualização do todo)
(dica 3: numeração de acordo com o obj. especifico)
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Estratégia de Implementação – Atividades (III)
Objetivo Geral
Melhorar a qualidade vida da população por meio de ações de
saneamento ambiental no município
Objetivo Específico 2
Aplicar novas tecnologias de saneamento
Atividades (como?)
2.1 realização de oficina com instituições de pesquisa para conhecer
novas tecnologias
2.2 identificação de fontes de financiamento e/ou parcerias para
aplicação, no município, de novas tecnologias
2.3 aplicação de novas tecnologias
(dica 1: objetivo verbo no infinitivo atividade substantivo)
(dica 2: fazer tabela para permitir melhor visualização do todo)
(dica 3: numeração de acordo com o obj. especifico)
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Avaliação
Avaliar um projeto é antes de mais nada um compromisso com você mesmo
Avaliação de processo (gestão de processo)
Avaliação de resultado (gestão por resultado)
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Indicadores de Avaliação
Servem para mostrar o progresso do projeto e a reversão do problema apontado. Portanto, são
instrumentos essenciais para a avaliação
Os indicadores nos permitem descrever (medir) o objetivo geral, os objetivos específicos e os
resultados
Podem ser quantitativos e qualitativos
Medem eficiência, eficácia e efetividade
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Indicadores de Avaliação
Eficiência: é a melhor forma de fazer algo com osrecursos e os prazos disponíveis
Eficácia: é a capacidade de produzir o efeito ou oimpacto desejado
Efetividade: é a capacidade de atender àsexpectativas do público alvo
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Indicadores de Avaliação
Projeto Eficiente:
Projeto Eficaz:
Projeto Efetivo:
cumpriu todas as etapas previstas no seuplano de trabalho. Usou todos os meiosdisponíveis, portanto foi eficiente
impactou, teve resultado, mudou umasituação, resolveu/mitigou o problema(exemplos)
Provocou mudanças no Público Alvo enos Beneficiários
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Indicadores de Avaliação –Meios de Verificação
Os meios de verificação devem ser claros, confiáveis, precisos e de fácil mensuração
Indicadores de Eficiência: km construídos, alunos treinados
Indicadores de Eficácia: % de população beneficiada, redução da mortalidade infantil, aumento de renda
Indicadores de Efetividade: no de crianças que assimilam o hábito de escovar os dentes
dica: cuidado para não se enrolar. Aqui quanto mais simples melhor. Evitecritérios subjetivos. Use e abuse dos dados do IBGE. Uma pesquisa comentrevistas com moradores é sempre bom
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Cronograma Físico
É o momento de pensar “quando” fazer o que....
Uma tabela colocando todas as atividades em um espaço de tempo. Pode ser mensal,
trimestral
Não precisa ser jan, fev, mar. Pode ser mês 01, 02,03
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Orçamento
“Quanto” custa o Projeto?
Critérios importantes:
agir com transparência, honestidade, realismo ter em mente os imprevistos (preço passagens, combustível) levantar custos com fornecedores locais considerar todas as parcerias e definir claramente quem paga
o que fazer tabela com custo unitário e custo total de cada item verificar os percentuais obrigatórios de contrapartida contrapartida pode ser financeira ou econômica ser capaz de justificar cada elemento de despesa
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Sustentabilidade
É a capacidade de continuidade dos efeitos benéficos alcançados pelo projeto após o seu
término.
Continuidade dos efeitos benéficos é completamente diferente de continuísmo
Projeto tem começo, meio e fim...
Seus efeitos podem e devem continuar...
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Riscos
Risco refere-se as condições ou circunstâncias futuras queexistem e que estão fora do controle da equipe do projetoe que tenham um impacto adverso no projeto se o mesmoocorrer.
Em outras palavras, enquanto que uma incidênciaproblemática é um problema que deve ser resolvido, umrisco é um problema potencial que não se apresentouainda.
ambientais, financeiros, institucionais, sociais, políticos, climatológicos ou outros fatores que podem fazer
com que o mesmo fracasse
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Riscos – O que fazer ?
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Gestão de Riscos
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Matriz Lógica
Marco Lógico ou “Logical Framework” (BID/BIRD)
O Marco Lógico (também conhecido como LogicalFramework, LogFrame, MPP - Matriz de Planejamentode Projetos) é um método desenvolvido pela USAIDpara elaboração, descrição, acompanhamento eavaliação de programas e projetos.
É utilizado por diversas agências internacionais definanciamento, como o Banco Mundial, o BID e a GTZalemã -- que o incorporou ao seu método ZOPP
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Matriz Lógica
Problema
Central
Objetivo geral Indicadores Riscos ou
Pressupostos
Causa Objetivo
Específico 1
Indicadores Riscos pressuposto é a
inversão do risco
Causa Objetivo
Específico 2
Indicadores Riscos
Atividades Relativas ao Obj. Específico 1 Insumos
h/m
viagens
seminários
Atividades Relativas ao Obj. Específico 2 Insumos
h/m
viagens
seminários
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Matriz Lógica exemplo
Risco Pressuposto ou Condição
Governo e ONGs não
aceitam trabalhar juntos
Governo e ONGs trabalham
juntos
Capacidade efetiva do MMA
influenciar tomadores de
decisão para criar políticas
específicas para as várzeas
amazônicas
Consenso político sobre
importância e necessidade
de políticas e programas
específicos para as várzeas
amazônicas
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Matriz Lógica Projeto Várzea
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Como Elaborar
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Como Elaborar (pensar)
Usar as palavras chave, quase Todas possuem “Q”
Qual o problema Motivo que origina e justifica o projeto
O quê fazer Objetivo do projeto
Quem vai fazer Proponente sozinho ou com parceiros
Por quê fazer Justificativa do projeto
Como fazer Estratégia de Implementação
atividades
Quando fazer Cronograma físico
Quanto custa Orçamento
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Como Elaborar – Fase 1 Identificação
É o momento em que se identifica e tipifica o problema (momento crítico e decisivo)
“Brain storm”, Toró de palpites, Pororoca de idéias
É a fase onde o pau come, pode levar um dia, uma semana ou até um ano
Tem que ser o mais participativo possível e envolver todos: executores, parceiros, público alvo e
financiadoresdica: local agradável
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Como Elaborar – Fase 1 Identificação
Árvore de Problemas (método ZOOP)
É um instrumento que permite a ordenação e hierarquização das causas e efeitos de um problema
A árvore é composta por um problema principal ou central (o cerne da questão) bem como
por suas causas e efeitos
Na árvore o problema principal fica no centro, as causas são as raízes (raízes do problema) e os
efeitos são os galhos
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Passageiros
chegam
atrasados
Passageiros
feridos e
mortos
Linchamento
do Prefeito
Alto índice de
acidentes de
ônibus
Ônibus muito
velhosRuas
esburacadas
Motoristas
imprudentes
Sinalização
inadequada
Árvore de Problemas
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Árvore de Objetivos (método ZOOP)
No caso da árvore de objetivos, as soluções desejadas são estruturadas num diagrama semelhante ao da Árvore de
Problemas, tomando a mesma como base para a definição dos objetivos que se contrapõe aos problemas elencados.
Não se trata de se fazer uma simples "versão" do problema para o objetivo (por exemplo, trocar "serviço ineficiente" por serviço
eficiente")
Ex: não basta trocar motoristas imprudentes por motoristasprudentes. As causas podem ser: salários, treinamento, baixaestima
Como Elaborar – Fase 1 Identificação
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Reduzir a
freqüência
acidentes de
ônibus
Renovar a frota Desenvolver
operação tapa
buraco
Implementar
ações de
valorização
Melhorar a
sinalização
Passageiros
chegam
pontualmente
Menos passageiros
feridos e mortosPopularidade
do Prefeito
aumenta
Objetivo Geral
Obj Espec.
Árvore de Objetivos
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Objetivo Geral
Reduzir a freqüência de acidentes de ônibus
Causa ônibus muito velhos Combate à causa Renovar a frota
Objetivo Específico 1
Renovar a frota
Como Atividades
1.1 realização de pesquisa de fornecedores e preços
1.2 montagem e realização da licitação
1.3 aquisição dos veículos
Projeto (ônibus)
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Objetivo Geral
Reduzir a freqüência de acidentes de ônibus
Causa motoristas imprudentes Combate à causa Implementar ações de
valorização
Objetivo Específico 3
Implementar ações de valorização
Como Atividades
3.1 melhoria salarial
3.2 linha de crédito para aquisição da casa própria
3.3 implantação na empresa de ginástica laboral e
técnicas de relaxamento
Projeto (ônibus)
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Outro Exemplo Mais Complexo
Níveis insuficientes de produção de peixes de água doce para consumo e comercialização
Carência de proteínas na dieta
local
População desnutrida
Reduzido excedente para
venda
Baixa renda
Baixa produção de alevinos
Manejo inadequado
Baixa produtividade dos criatórios
Perdas pós produção do
pescado
Alimentaçãoruim
Marketingmal feito
TransportePrecário
Falta conhecimento
Baixo Investimento $$
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Aumentar a produção de peixes de água doce para consumo e
comercialização
Aumento de proteínas na dieta
local
População mais nutrida
Grande excedente para venda
Melhora da renda
Capacitar equipe em técnicas de manejo de alevinos e de criatórios
Identificar fontes e investir mais recursos em ações de
marketing e transporte
Objetivo Geral
Objetivos Específicos
Outro Exemplo Mais Complexo
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Esgotou toda a fase de debate?
Envolveu todos os atores e grupos de interesse?
Identificou corretamente o problema?
Montou as árvores?
Então é a hora de escrever
dicas: fase de escritório. Pode-se dividir tarefas mas o melhor é que a redação
final fique com uma pessoa. Tem que saber escrever bem. Projeto malescrito não arruma patrocinador
Como Elaborar – Fase 2 Formulação
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Como Elaborar – Fase 3 Negociação
Projeto está escrito?Não há mais dúvidas?
É a hora de negociar (fase da paciência)ex: G7 e caminho das águas
Se a fase de identificação contou com a participação dos financiadores essa etapa ficará facilitada
dicas: escreva sempre uma ajuda memória para registrar oscompromissos. Seja transparente com os patrocinadores
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Como Executar
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Como Executar – Fase 4 Execução
7 Dicas de Ouro
1. Formalize o início e o fim do Projeto2. Acredite e cumpra rigorosamente a estratégia de
implementação definida (liderança se conquista)
3. Monte um time diversificado e competente. Conheça bem asua equipe
4. Comunique-se (não é só peixe que morre pela boca), evitar a rádio corredorou a rádio cipó (história Garófalo)
5. Monitore e gerencie os Riscos6. Tome cuidado com comprar e pagamentos (mantenha um bom arquivo de
documentos e comprovantes)
7. Na dúvida sempre entre em contato com a área financeira dainstituição patrocinadora Adaptado de Fernando C Barbi, PMP
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Fontes de Financiamento
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Qual é o melhor financiador? Aquele quecompra o seu projeto ou aquele que acredita nasua idéia?
Os dois são bons.... A diferença entre eles é queaquele que acredita na sua idéia se preocupacom a sustentabilidade..... Quer associar suaimagem a alguma idéia de sucesso que pode serexpandida para outras situações.
Financiador
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Financiador
É um trabalho de garimpo
Deve-se ficar atento as oportunidades:
editais de concorrência pública financiadores especiais (aqueles que
acreditam na idéia)
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Editais (forma de acesso pública)
Fundo Nacional de Meio Ambiente – FNMA FUNDAGUA – ES FDD – Ministério da Justiça Petrobrás Ambiental Samarco Mineração BNDES – Fundo Mata Atlântica
Concorrência pura.... Nem sempre os melhores levamOs fundos públicos são burocráticos demais
(avaliar custo benefício)
Fontes de Financiamento
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Fontes de Financiamento
Os financiadores especiais são aqueles que desejam associar suamarca a uma idéia/projeto;
Geralmente eles não sabem como fazer isso, cabe a vocêsconvencê-los. Estudar a política ambiental dessas empresas;
Exemplos: Petrobrás e Tamar Grupo PSA (projetos de mobilidade urbana e pesquisa com
biodiesel)
TAM e SPVS (projeto de ecoturismo)
TAM e SOS Mata Atlântica (projeto reflorestamento seqüestro
carbono)
TAM e Projeto Saúde e Alegria (turismo de base comunitária)
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Projeto Saúde e Alegria
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Fontes de Financiamento
1) BNDES – Iniciativa Mata Atlântica
2) FNMA3) FDD/MJ4) Petrobras Ambiental5) Petrobras Socioambiental6) Ultrapassando fronteiras
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BNDES – Iniciativa Mata Atlântica
O BNDES financia projetos na modalidade não reembolsável, ou seja, a fundo perdido,
para projetos na área do bioma mata atlântica. O Fundo Mata Atlântica está direcionado
para financiar Projetos de Reflorestamento com Espécies Nativas
Objetivos:
O cumprimento da política pública estabelecida pela Lei n° 11.428/06 – Lei da MataAtlântica, a qual dispôs que o poder público fomentará o enriquecimento ecológicodo Bioma Mata Atlântica, bem como seu plantio e reflorestamento com espéciesnativas;
A ampliação, pela divulgação, da conscientização pública a respeito da importânciada conservação e reflorestamento com espécies nativas do Bioma Mata Atlântica,em particular nas Unidades de Conservação da Natureza e das matas ciliares;
O seqüestro de gás carbônico, representando uma contribuição para a mitigação doefeito estufa;
A adoção de políticas virtuosas nas bacias hidrográficas; e A promoção de iniciativas similares
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BNDES – Iniciativa Mata Atlântica
Áreas Alvo:
Matas Ciliares em áreas de preservação permanente, em terras
públicas ou privadas,
Áreas em Unidades de Conservação de posse e domínio
públicos
Clientes:
Pessoas jurídicas de direito público ou pessoa jurídica de direito
privado sem fins lucrativos com experiência comprovada na área de
reflorestamento com espécies nativas ou preservação florestal
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BNDES – Iniciativa Mata Atlântica
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BNDES – Iniciativa Mata Atlântica
Em 2009, o BNDES recebeu 55 projetos, dos quais 27 foram enquadrados(selecionados para análise). Hoje, há 15 projetos contratados e um em análise,portanto com a perspectiva de um número total final de 16 projetos.(informação do site do BNDES em 13/11/2014 – www.bndes.gov.br)
Prazo Limite encerrou em 01/07/2009
Em 2009, o BNDES recebeu projetos para a primeira edição
da Iniciativa. Novas edições, com oportunidades para
apresentação de propostas, poderão vir a ser realizadas no
futuro, de acordo com o resultado desta iniciativa pioneira.
![Page 61: Elaboração de Projetos e Captação de Recursos Financeiros · 2014. 11. 27. · Marco Lógico ou “Logical Framework” (BID/BIRD) O Marco Lógico (também conhecido como Logical](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022090611/60788561620d4645ab3098bb/html5/thumbnails/61.jpg)
![Page 62: Elaboração de Projetos e Captação de Recursos Financeiros · 2014. 11. 27. · Marco Lógico ou “Logical Framework” (BID/BIRD) O Marco Lógico (também conhecido como Logical](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022090611/60788561620d4645ab3098bb/html5/thumbnails/62.jpg)
FNMA
O Fundo Nacional do Meio Ambiente é o maisantigo fundo ambiental da América Latina. OFNMA é uma unidade do Ministério do MeioAmbiente (MMA), criado pela Lei 7.797/89, com amissão de contribuir, como agente financiador, pormeio da participação social, para a implementaçãoda Política Nacional do Meio Ambiente
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FNMA
Quem pode demandar recursos?
Instituições Governamentais: Todas as esferas: federal, estadual, municipal e do
Distrito Federal
Instituições Não Governamentais: Sem fins lucrativos Finalidade estatutária ambientalista Cadastradas no CNEA ou com mais de 2 anos de
existência legal
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FNMA
Formas de Apoio
Demanda Espontânea:
Os projetos podem ser apresentados em períodosespecíficos do ano, de acordo com temas definidospelo Conselho Deliberativo do FNMA;
Demanda Induzida:
Projetos apresentados em resposta a editais etermos de referência, ou outras formas de indução
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FNMA
Demanda Induzida 2013
Lançados no Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho de 2013.
O Edital 01/2013 visa o apoio a projetos orientados para a formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na agricultura familiar e a implementação de projetos comunitários de Educação Ambiental, priorizando a formação de mulheres e agentes jovens.
O Edital 02/2013 tem por objetivo apoiar o cumprimento da Nova Lei Florestal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, por meio da seleção e apoio a projetos que visem ao fortalecimento da produção e oferta de sementes e mudas nativas, a recuperação de áreas de preservação permanente hídricas e a revitalização paisagística de vales fluviais urbanos. As ações a serem empreendidas ocorrerão na Região Hidrográfica do Rio São Francisco.
![Page 66: Elaboração de Projetos e Captação de Recursos Financeiros · 2014. 11. 27. · Marco Lógico ou “Logical Framework” (BID/BIRD) O Marco Lógico (também conhecido como Logical](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022090611/60788561620d4645ab3098bb/html5/thumbnails/66.jpg)
FNMA
Desempenho
Mais de 1500 projetos
Mais de R$ 230 milhões investidos
59% ONGs 37% Municípios (faltam Projetos) 15% Estados 1% Federal
![Page 67: Elaboração de Projetos e Captação de Recursos Financeiros · 2014. 11. 27. · Marco Lógico ou “Logical Framework” (BID/BIRD) O Marco Lógico (também conhecido como Logical](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022090611/60788561620d4645ab3098bb/html5/thumbnails/67.jpg)
FNMA
![Page 68: Elaboração de Projetos e Captação de Recursos Financeiros · 2014. 11. 27. · Marco Lógico ou “Logical Framework” (BID/BIRD) O Marco Lógico (também conhecido como Logical](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022090611/60788561620d4645ab3098bb/html5/thumbnails/68.jpg)
Fundo de Direitos DifusosMinistério da Justiça
Direitos difusos são todos aqueles direitos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito
a toda a sociedade.
Meio AmbienteDireitos do Consumidor
Bens Culturais e Histórico
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Fundo de Direitos DifusosMinistério da Justiça
Origem dos Recursos
Condenações judiciais decorrentes da Lei 7347/85 – Ação Civil Pública por danos causados ao meio ambiente,
ao consumidor e aos bens culturais....
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Fundo de Direitos DifusosMinistério da Justiça
Poderão receber recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos:
• Instituições governamentais da Administração Pública direta ou indireta, nas diferentes esferas de governo: federal, estadual e municipal;
• Organizações não-governamentais, brasileiras, sem fins lucrativos, que tenham nos seus estatutos (ou outra espécie de ato constitutivo), objetivos relacionados à atuação na área do meio ambiente, do consumidor, de bens e direitos de valores artísticos, estéticos, históricos, turísticos, paisagísticos e por infração à ordem econômica e outros interesses difusos e coletivos.
Limite de Recursos: R$ 100 mil a R$ 443,7 mil
Aplica uma média de R$ 8 milhões por ano
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Fundo de Direitos DifusosMinistério da Justiça
Perfil dos Projetos Implementação ou preservação de parques Recuperação de nascentes, córregos, rios e bacias
hidrográficas Espécies ameaçadas de extinção Preservação, recuperação e monitoramento de
recursos hídricosManejo e gestão de resíduos sólidos Educação ambiental Restauração, conservação de patrimônios históricos e
culturais Adaptação às mudanças climáticas
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Fundo de Direitos DifusosMinistério da Justiça
36 Projetos aprovados em 2013 com execução em 2014
Instituto Alto Montana – MG: unidade de conservação municipal Cooperativa Agroextrativista de Eurinepé – AM: fortalecimento
da agricultura familiar Instituto Socioambiental Vida Verde – RS: revitalização dos rios
de Erechim Associação das Donas de Casa da Bahia: criação de um núcleo de
defesa do consumidor Prefeitura de Anápolis – GO: restauração do prédio da estação
ferroviária Prefeitura de Gouveia – MG: construir, equipar e instalar fábrica
de rapadura
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Fundo de Direitos DifusosMinistério da Justiça
Próxima Etapa de Seleção
Cartas Consulta deverão ser entregues no período de 17 de abril a 16 de maio
www.mj.gov.br
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Petrobras Ambiental
O Programa Petrobras Ambiental está na sua quinta edição.
Até 2012 o tema a ser trabalhado é Água e Clima:
contribuições para o desenvolvimento sustentável.
Serão aceitas propostas no valor máximo de até R$ 3,6
milhões e prazo de execução mínimo de 18 meses e máximo
de 24 meses.
No total, serão destinados R$ 78 milhões a projetos que
contribuam para a conservação e preservação dos recursos
ambientais e à consolidação da consciência socioambiental
brasileira
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Petrobras Ambiental
Ações Estratégicas
1. Investimentos em projetos ambientais de âmbito nacional, regional elocal. Investir de forma transparente, planejada e monitorada, emprojetos que contribuam para o desenvolvimento sustentável do País;Nesta Ação Estratégica está inserida a seleção pública de projetos,realizada a cada dois anos. (2004, 2006, 2008, 2010, 2012)
2. Fortalecimento das organizações ambientais e suas redes. Promover ainteração entre o terceiro setor, poder público e outras empresas pormeio da formação de parcerias e de redes;
3. Disseminação de informações para o desenvolvimento sustentável. Açõesde comunicação voltadas para a discussão do modelo e dos papéis decada um na busca do desenvolvimento sustentável.
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Petrobras Ambiental
Quem pode acessar:
A Petrobrás financia exclusivamente pessoa
jurídica sem fins lucrativos com atuação no
Terceiro Setor, tais como associações,
fundações, ONGs, Oscips e organizações
sociais, isso não significa que as Prefeituras
não possam participar como parceiras e co-
executoras.
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Petrobras Ambientalhttp://ppa.petrobras.com.br/
Seleção de 2012 encerrou em setembro
do ano passado
Total de 738 projetos inscritos, 46 projetos
selecionados
Olho vivo em 2015
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Petrobras Socioambiental
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Petrobras Socioambiental
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Ultrapassando Fronteiras
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Ultrapassando Fronteiras
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Ultrapassando Fronteiras
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Ultrapassando Fronteiras
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É preciso ter em mente sempre que o
segundo projeto será melhor do que o
primeiro, assim como o centésimo projeto
elaborado será melhor do que o
nonagésimo nono. É importante tentar,
errar e acertar e buscar as soluções
necessárias para a melhoria da qualidade
de vida das populações que dependem do
nosso trabalho para ter um futuro melhor.
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Obrigado!
Victor Alexandre Bittencourt SucupiraSuperintendente Adjunto de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos
[email protected] | (+55) (61) 2109 –5264
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