diário oficial: 18-11-2015

copa corpo em ação

História da fundação da Cidade é ‘cantada’ em musical

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óphera folclore caiçara

Município oferece curso com foco na prevenção às drogas

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agente multiplicador

As ginastas de Guarujá garantiram o vice--campeonato no ranking geral da Copa Corpo em Ação. Realizado em parceria com a Liga Metropolitana de Ginástica, o torneio reuniu 350 atletas de 16 clubes. As atletas são das equipes de ginásticas rítmica e estética do Vila Souza, clube que recebe apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer.

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Ginástica de Guarujá é vice-campeã metropolitana

Stephânia de Flório/LM

G

Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 18 de novembro de 2015 • Ano 14 • Edição: 3359 • Distribuição gratuita

Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000

Secretaria de Educação 3308-7770

Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885

Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948

Secretaria do Turismo 3344-4600

Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480

Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000

Secretaria de Administração 3308-7870

Secretaria de Finanças3308-7610

Secretaria de Habitação 3308-6984

Secretaria de Planejamento e Gestão 3308-7290

Ouvidoria0800-773-7000 / 3355-4211

Disque Denúncia 181

Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento3344-1440 / 153

Fundo Social de Solidariedade3386-8820

Advocacia Geral do Município 3308-7390

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3355-1188 / 3352-2776

Secretaria de Esporte e Lazer3386-2340

Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social3308-7780

Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon)3344-4500

Secretaria da Saúde 3308-7790

Secretaria de Infraestrutura e Obras3308-7970

Diretoria de Trânsito e Transporte3355-9897

Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice

UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio

UPA Vicente de Carvalho 3342-5458Rua São João, 111, Pae Cará

UPA Enseada 3351-3661Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada

UPA Perequê 3353-6717Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê

UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº

UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança

Albergue Municipal 3387-6016Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança

Serviço Funerário Municipal (24 horas)3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras

Casa do Educador3386-4378Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Casa de Assistência Integrada3382-4444Rua Buenos Aires, 445 - Vila Maia

CENTROS DE APOIO OPERACIONAL

Enseada, Santa Rosa, Santo Antônio, Guaiúba e Centro3354-2562 / 3387-2748Avenida Guadalajara, s/n

Perequê 3353-7529Avenida Rio Amazonas, 800

Vicente de Carvalho3342-2898Rua Alagoas, s/n - Vila Alice

Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II

Assessoria de Políticas Públicas para Juventude3358-3619

Procon 3355-1232 / 3355-6648Av. Adhemar de Barros, 218 - Santo Antônio

Emergência - Polícia Militar190

Samu 192

Corpo de Bombeiros Defesa Civil 193 199

CENTROS COMUNITÁRIOS• CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa

• CAEC João Paulo II 3352-5729Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho

• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco3353-3553Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa

• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança

• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II

• CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea • CAEC Prof. Carlos César Fernandes3384-2956Rua Iracema, s/nº - Parque Enseada

Biblioteca/Gibiteca Municipal 3341-7845 / 3386-8041 Rua Ceará, s/n - Vila Alice

Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666

Casa dos Conselhos3383-2181 / 3386-8273

Conselho da Condição Feminina3386-8273

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência3383-2181

Conselho Tutelar de Guarujá3355-3198 - Plantão: 98858-3255

Conselho Tutelar de VC3386-1624 - Plantão: 99652-1087

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA3386-6806

Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008Rua Washington, 227 - Vila Maia

QUARTA-FEIRA18 de novembro de 20152 GUARUJÁ

Diário Oficialex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

GABINETE DA PREFEITAAvenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470e-mail: [email protected]

| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,53

DOE VIDADOE SANGUE

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

sp-61 posse

Prefeitura pede ao DER melhorias na Estrada

Guarujá-BertiogaA chefe do Executivo solicitou mais segurança, com zeladoria e iluminação, para evitar atropelamentos nas imediações do Perequê

O novo presidente é Everaldo Alves da Silva; o Governo Municipal mantém importantes parcerias com o sindicato

Na última sexta-feira, 13, a chefe do Exe-cutivo esteve em São Paulo em reunião

com o superintendente do Depar-tamento de Estradas e Rodagem (DER), Armando Costa Ferreira, solicitando melhorias na Rodo-via Ariovaldo de Almeida Viana (SP-61), conhecida como Estrada Guarujá-Bertioga. Realizada na sede do DER, a audência também teve a presença dos secretários municipais de Planejamento, De-fesa e Convivência Social, além do de Operações Urbanas, Infra-estrutura e Obras e Desenvolvi-mento Econômico e Portuário.

A governante disse estar pre-ocupada com os atropelamentos que ocorrem na estrada, princi-palmente, na altura de alguns co-mércios no bairro do Perequê. A questão é que estes locais ficam nas imediações de escolas e creches.

“Solicitei ao DER que nos auxi-lie na zeladoria da estrada e limpe-za de um canal, já que o trecho é de competência da empresa. Também pedi melhorias na iluminação em um novo trevo, a partir da Avenida Amazonas, no cruzamento com a Rodovia Ariovaldo de Almeida Viana (SP-61), unindo o bairro Pe-requê ao Jardim Umuarama, para erradicar o conflito entre veículos

A chefe do Executivo parti-cipou da posse da nova diretoria do Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios e Em-pregados de Empesas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de Guarujá e Bertioga (Seeclag). A solenidade aconteceu na noite da última sexta-feira, 13, na sede do órgão, no Jardim Las Palmas.

Na oportunidade, foi descer-rada uma placa nomeando o Gi-násio Poliesportivo Celso Silvério Ferreira, em homenagem ao ex--presidente do Seeclag, falecido em setembro. Celso foi fundador do sindicato em 1990 e presidiu o órgão por várias gestões. A fa-mília do homenageado integrou o ato junto com a chefe do Exe-cutivo.

A nova diretoria possui 35 componentes e representa 7 mil funcionários da categoria na Ci-dade, sendo 1.800 sindicalizados. O evento contou ainda com a par-ticipação do coordenador regional da Força Sindical, Herbert Passos Filho; o presidente da Federação dos Empregados em Edifícios e Condomínios do Estado de São Paulo, Robério Carvalho; e dos secretários municipais de Coor-denação Governamental, Defesa e Convivência Social (adjunto) e Educação.

e pedestres da Região. Minha pre-ocupação com a SP-61 é que ela passa por um bairro densamente povoado, com mais de 30 mil pes-soas”, explicou a governante.

O secretário de Planejamento de Guarujá detalhou a obra como necessária para a construção do trevo na Região, como asfalto, drenagem e canalização. “Nos-sa preocupação é também em relação à transposição de águas pluviais, porque a obra fica dentro de domínios do DER”, pontuou.

O superintendente do De-partamento sinalizou para início imediato da zeladoria no entorno da Estrada, utilizando o departa-mento de Cubatão, e ainda buscar recursos financeiros para fazer a obra do trevo. “Se depender da minha ajuda, vou iniciar as me-lhorias, inclusive, a sinalização da estrada. Mas em relação à construção do trevo preciso bus-car recursos externos, em função dos cortes de verbas e contingen-

ciamento que vêm ocorrendo na empresa, mas o importante é que temos oportunidade de avançar”, afirmou Armando Costa.

“A preocupação primordial é a segurança dos moradores da área. E por conta da proximidade de verão, a Cidade vai recebendo os turistas e, consequentemente, sua população cresce. Por isso, necessitamos de sinalização e ilu-minação”, pontuou o secretário de Defesa e Convivência Social.

Para o secretário de Infraestru-tura e Obras, a situação de hoje na Região é emergencial. “A possi-bilidade do DER já é a de iniciar a zeladoria e de buscar recursos financeiros para fazer a obra do trevo. Afinal, a empresa não con-segue obter esses recursos com o tesouro, por redução de verbas. No entanto, a audiência de hoje de-monstra que conseguimos criar um caminho, já que ele vai dar pros-seguimentos às reivindicações da chefe do Executivo”, disse.

Seeclag tem nova diretoriaA parceria do Governo Muni-

cipal com o Seeclag, desde 2009, resultou em importantes ações para a população. A implantação da Unidade de Saúde da Família (Usafa) Las Palmas, realização de atividades esportivas no local e as obras da creche foram abor-dadas pela chefe do Executivo. A governante disse que os zeladores e funcionários de condomínios são também anfitriões da Cidade e destacou a presença de quatro mulheres na diretoria.

“A crise tem reflexos no nosso País, Estado e municípios, mas este também é um momento es-pecial de renovação e temos opor-tunidade de avançar. O turismo emprega esses trabalhadores, mas temos ainda o Porto e o comér-cio empregando outras pessoas. Com a parceria do Seeclag, fize-mos todo esforço e conseguimos mais 25 anos de concessão da área e a Usafa aqui do lado, e hoje esta unidade é referência. Também conseguimos fazer a obra da creche, que está quase terminando. Parabenizo a nova diretoria, que traz a lembrança do nosso companheiro Celso”, finalizou a governante.

PERFILA presidência do Seeclag foi

assumida por Everaldo Alves da Silva. Ele já compôs a dire-toria como primeiro-secretário, tesoureiro, tesoureiro geral, vice do presidente Celso e agora foi eleito presidente. Celso seria seu vice neste mandato, mas faleceu em setembro.

Associado há 19 anos, Everal-do dará continuidade aos traba-lhos do sindicato. Ele atua na área há 32, sendo os últimos 28 num edifício da Rua Mário Ribeiro, no Centro. “Este é um momento de alegria, mas com uma carga de grande responsabilidade e muito trabalho pela frente. Represento 7 mil funcionários, mas tenho uma diretoria de 35 pessoas que vai trabalhar bastante. Nosso desejo é ter sempre um sindicato justo, competente e em defesa do traba-lhador”, concluiu o líder sindical.

O superintendente do DER, Armando Costa Ferreira, garantiu o início imediato da manutenção na rodovia

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rodu

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Roberto S

ander Jr.

QUARTA-FEIRA18 de novembro de 2015 3GUARUJÁ

Diário Oficial

capacitação

oportunidade

Dia do Conselheiro Tutelar é celebrado

com qualificaçãoCerca de 20 conselhieros tutelares eleitos participam da

primeira capacitação oferecida pela Prefeitura após a eleição

No total, são oferecidas 120 vagas

Soares: “Essa capacitação é um momento de aprendizado para que esse atendimento mantenha a qualidade e mude a vida de tanta gente, como vem acontecendo”

Nesta quarta-feira, 18, é comemorado o Dia do Conselheiro Tute-lar, cuja missão é fis-

calizar se os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Ado-lescente (ECA) estão sendo cum-pridos. Desde segunda-feira, 16, cerca de 20 conselheiros tutelares, titulares e suplentes, eleitos pela comunidade para os conselhos de Guarujá e Vicente de Carvalho participam de capacitação. A qua-lificação oferecida pela Prefeitura de Guarujá acontece até a próxi-ma segunda-feira, 23, das 8h30 às 17 horas, no Colégio Marquês de Olinda, no Santo Antônio.

De acordo com a vice-presi-dente do CMDCA, Maria Lúcia Ribeiro, o Conselho Tutelar é

um órgão público autônomo, que zela pelos direitos das crianças e adolescentes. “Essa capacitação é a primeira após a eleição, que cumpre a Lei Mu-nicipal 4.241, de 31 de julho de 2015. Ela estabelece que os conselheiros devem participar da qualificação voltada à correta identificação e atendimento das demandas inerentes ao órgão”, explicou.

Durante a capacitação, são abordadas políticas e serviços para jovens e adolescentes. Des-de o modo que se deve conversar com as famílias a projetos de vida para o adolescente. O assistente social especializado em família contemporânea, José Gonçalves Nunes Junior, ministrou a capaci-

tação. Para ele, a ideia principal é mostrar a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. “O foco é oferecer um serviço mais humanizado e fazer com que eles conheçam a rede, além de mapear e diagnosticar as vítimas que estão sofrendo algum tipo de violên-cia”, esclareceu Nunes.

O segundo suplente Edivanio Domingos Soares, considera o Conselho importantíssimo, pois oferece apoio a crianças e adoles-centes que têm seus direitos viola-dos. “Temos o papel de orientar e encaminhar essas pessoas. Essa capacitação é um momento de aprendizado para que esse aten-dimento mantenha a qualidade e mude a vida de tanta gente, como vem acontecendo”.

LEI MUNICIPAL 4.241/2015 Publicada em 31 de ju-

lho de 2015, a Lei Municipal 4.241/2015 dispõe sobre os Conselhos Tutelares. No ca-pítulo XIX, artigo 101, a le-gislação preconiza que o Con-selho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio do Conselho Estadual dos Direi-tos da Criança e do Adoles-cente e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), de-verá estabelecer, em conjunto com os Conselhos Tutelares, várias ações, entre elas, a políti-ca de qualificação profissional permanente dos conselheiros tutelares.

O prazo de inscrições para o Curso de Agente Multiplicador de Prevenção às Drogas termina nes-ta sexta-feira,20. A capcitação é coordenada pelo Conselho Mu-nicipal de Politicas Públicas de Prevenção às Drogas (Comad) de Guarujá. Ao todo, são oferecidas 120 vagas. Para se inscrever, bas-ta informar nome completo, RG, local de trabalho, data de nasci-mento e escolaridade pelo e-mail [email protected].

O curso será oferecido de 23

Inscrições para Curso de Agente Multiplicador de Prevenção às Drogas termina na sexta

e 27 de novembro, das 14 às 18 horas, na sede do Sindicato dos Funcionários Públicos da Pre-feitura de Guarujá (Sindserv), na Rua Manoel Hipólito do Rego, 84 – Jardim Boa Esperança. Na grade curricular, dis-cussão e fomentação de propostas positivas para con-tornar a situação do dependente químico de drogas ilícitas, como a prevenção e a reabilitação.

De acordo com o presidente do Comad, Douglas Barreto, dentre os assuntos abordados nas aulas es-

tão situações reais que muitas vezes contri-buem com a inserção da pessoa no mundo das drogas, como a falta de diálogo entre pais e filhos. “Outro

assunto, por exemplo, é sobre o pe-rigos da drogas na gestação. Creio que os pontos citados no curso vão auxiliar a população na conscienti-

zação do perigo que é se envolver com qualquer tipo de droga, prin-cipalmente as ilícitas”.

O Curso de Agente Multiplicador de Prevenção às Drogas é uma inicia-tiva do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narco-tráfico (Denarc) e da Divisão de Prevenção e Educação (Dipe), com apoio e realização da Prefei-tura de Guarujá e do Comad. Ou tros informações podem ser obtidas diretamente com o Conselho, pelo telefone (13) 9 7405-1941.

Fotos Raim

undo Nogueira

Reprodução


Diário Oficial

2.º lugar por equipe nível A

Categoria mirim inicianteSofia de SouzaAna Gabriela LimaBeatriz Botole

Categoria pré- infantilMaria Virginia Conaw

Categoria infantil inicianteMariane de Brito

Categoria Aberta inicianteEduarda Silva

3.º lugar por equipe CordaCategoria pré-InfantilMilena NeryLudmila Duarte

Categoria Aberta cordaYasmin ViottiCate Leal

1.º lugar por equipe bolaCategoria pré-infantilMayte Ribeiro

Categoria infantilNaomi OdaGabriela Araújo

Categoria AbertaThalia MeloIsabella Souza

1.º lugar por equipe arcoCategoria pré- infantilHillary Rhany

Categoria infantilNikka LopesEduarda Nóbrega

Categoria AbertaCamila CamposIsabel Menezes

Competição categoria AMirim1.º lugar - Ana Gabriela Lima2.º lugar - Sofia de Souza

Pré- infantil3.º lugar mãos livres - Mayte Ribeiro3.º lugar geral - Mayte Ribeiro2.º lugar - Milena Nery

Juvenil3.º lugar corda e maças - Katiane Barbosa

Juvenil Elite2.º lugar corda - Renata Santa Rosa

Guarujá conquista 2º lugar na Copa Corpo em Ação

Surf e Praia para Todos garante lazer e inclusão

vice-campeã

praia da enseada

Realizado em parceria com a Liga Metropolitana de Ginástica, o torneio reuniu 350 atletas de 16 clubes

Ricardo Lima Teixeira é paciente do Centro de Apoio Psicossocial (Caps) II, da rede municipal de saúde de Guarujá. Ele tem um atraso mental, mas, diante do mar, o surfe é a sua me-lhor terapia. Nas ondas, o jovem de 26 anos só pensa em ser feliz. O momento de alegria do rapaz também foi propiciado a muitas outras pessoas, no último fim de semana, na Praia da Enseada, no IV Surf e Praia para Todos.

Ricardo foi levado ao local pela mãe, Elza Lima Teixeira. “O Ri-cardo já fez aula com eles (ONG Educasurf). Hoje estávamos passe-ando e vimos. Ele gosta de partici-par, sai daqui alegre e com vontade de falar mais”, revelou.

Além dele, crianças como Gabriela Freire Sampaio, Lauane Freire, Paulina Maria Paulino Vi-toriano, moradoras da Vila Baiana, participaram da ação, recebendo noções de surfe e slackline. “Eu sou da Educasurf e já fico de pé na prancha. Quero aprender a fa-

zer manobra. O slack eu fiz pela primeira vez hoje. Até que não foi difícil. Achei legal”, disse Gabriela.

De acordo com o representan-te da Educasurf, William Pinto, o evento conta a história do espor-te, integrando toda a comunida-de. “Ano passado realizamos no Tombo, no dia do hasteamento da Bandeira Azul. Este ano esta-mos fazendo na Enseada. Trou-xemos a prancha do Medina, aulas de slack e estamos dando aula de surf. A molecadinha está adorando”, disse.

O Surf e Praia para Todos tem como meta a inclusão, tendo o esporte como principal ferramen-ta e a democratização do espaço público. A ação é organizada pela Federação Paulista de Surf, por meio da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, do Governo Estadual, e conta com apoio da Prefeitura de Guarujá e da ONG Educasurf. No Governo Municipal, a Secre-taria Municipal de Esporte e La-zer é responsável pela iniciativa. A

s equipes de ginástica rítmica e ginástica es-tética de grupo do Vila Souza Atlético Clube/

Guarujá, que recebe apoio da Pre-feitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, conquistaram bons resultados durante a disputa da Copa Corpo em Ação, realizada nos dias 24 e 25 de outubro, em Peruíbe.

O evento, realizado em parce-ria com a Liga Metropolitana de Ginástica, reuniu 350 atletas, de

RESULTADOS

16 clubes. Na ocasião, as ginastas de Guarujá ficaram com o vice--campeonato do ranking geral, re-sultado comemorado pela técnica da equipe, Ana Lúcia Florence.

“Estamos muito felizes com esse objetivo alcançado. A equipe está crescendo cada vez mais e já está atingindo um bom patamar no Estado e nas competições na-cionais. O ano de 2016 será de muito trabalho para que nossa equipe figure entre as melhores do País”, comentou.

FAÇA PARTECrianças de 7 a 14 anos que

tiverem interesse em praticar as modalidades podem compare-cer no Vila Souza Atlético Clu-be (Avenida Artur Costa Filho, 282 – Vila Maia), acompanha-dos pelos responsáveis e procurar pelos professores Thiago Coelho e Ana Lúcia Florence. As aulas acontecem as segundas, terças e quintas-feiras das 8 às 11 horas e no período da tarde, das 14 às 17 horas.

Pessoas de todas as idades participaram da quarta edição da iniciativa, que aconteceu no último fim de semana

Fotos Diego M

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Paciente do Caps II, Ricardo Lima aproveitou para se divertir no mar

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Diário Oficial

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Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato

Estrogonofre de frango, batata palha, acelga, gelatina e suco de uva

Feijoada, virado de couve, vinagrete, laranja e suco de limão

Feijoada, farofa mista, couve, laranja e suco de abacaxi

Restaurante Alimenta Cidadão – Tibério Birolini (Rua Colômbia s/n - Vila Baiana)

Restaurante Santo Antônio (Alameda das Violetas, 330 - Santo Antônio)

Restaurante Bom Prato (Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)

Restaurantes populares

CARDÁPIO DE HOJE

Nesta quarta-feira, 18, a Câmara Municipal entrega Medalhas Legislativas de Mérito Esportivo e Artístico a 12 personalidades da Cidade. A cerimônia acontece a partir das 19 horas, no plenário do Poder Legislativo, que fica na Avenida Leomil, 291, no Centro.

Câmara entrega Medalha de Mérito

nesta quarta

esportivo e artísticoSiga o Diário

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ELEIÇÕES CIPA 2015DE 16 DE NOVEMBRO A 6 DE DEZEMBRO

SERVIDOR: Envolva-se,

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Diário Oficial

outubro rosa/novembro azul

O Município desenvolveu várias ações para conscientizar a população sobre a necessidade de prevenção do câncer

Chapéus, lenços, echarpes e bonés foram entregues ao setor de Oncologia do Hospital Santo Amaro

Despertar a sensibilida-de da população foi o objetivo da Prefeitura de Guarujá, por meio

da Assessoria de Políticas Públicas para Mulheres e do Fundo Social de Solidariedade, que trouxe para a Cidade a campanha Amigas os Lenços Solidários. A mobilização fez parte dos movimentos Outubro Rosa e Novembro Azul, que abor-dam, respectivamente, a prevenção ao câncer de mama e saúde da mu-lher e o câncer de próstata. No total, foram arrecadados 250 itens, como chapéus, lenços, echarpes, bonés e creme hidratande para pacientes (homens e mulheres) de quimiote-rapia atendidos no Hospital Santo Amaro (HSA).

A entrega foi feita na última quarta-feira, 11, no setor de Onco-logia, pelas secretárias municipais de Desenvolvimento e Assistência Social, que preside o Fundo Social de Solidariedade, e de Coordenação Governamental. A assessora de Po-líticas Públicas para Mulheres, Eu-gênia Lisboa; a presidente do Con-selho Municipal dos Direitos das Mulheres, Maria de Fátima Simão; e a técnica em enfermagem do HSA, Vera Lúcia dos Santos (Veríssima), que representa ainda o Conselho Municipal da Saúde e o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de San-tos e Região (Sintrasaúde), também participaram do ato.

A Secretaria de Educação de Guarujá, em parceria com a Ordem dos Poetas do Brasil (OPB), apresenta nesta quarta--feira, 18, o espetáculo Óphera Folclore Caiçara - A Fundação de Guarujá. O musical, com algu-

mas intervenções cênicas, será encenado no Teatro Procópio Ferreira (Avenida Dom Pedro I, 350 – Enseada), a partir das 20 horas. A iniciativa é da Casa do Educador.

Com duração de 1h15, o

musical contará com 15 das 23 canções, que futuramente tam-bém farão parte da encenação da fundação de Guarujá, que será apresentada no próximoa-no. Contando com 12 cantores, quatro grupos de entidades cul-

turais e 15 atores, o grupo vem se preparando para o espetácu-lo final, desta primeira etapa do Óphera Folclore Caiçara. O casal de atores Italianos Patrizia Vi-zzuso e Luiggi Vizzuso, também farão parte do elenco, trazendo

criatividade e experiências. A entrada é franca, porém

é necessária a apresentação do convite que foi distribuído pela Cidade. Mais informações na Casa do Educador, pelo telefone 3383-7371.

Para a administradora do setor de Oncologia do HSA, Thatiele Braga da Silva, a união de esforços fez a diferença. “A ação foi muito importante porque contou com pacientes e voluntários envolvidos na causa. Nossas pacientes se sen-tiram valorizadas”, considerou.

Já a enfermeira responsável pelo setor, Sally Rafael Marques, revelou que já fizeram ações simi-lares internamente, mas que esta foi a primeira vez envolvendo a população. “Deveriam ter mais iniciativas como estas. Esse ato representou a sensibilidade das

pessoas ao ajudarem outras que nem conhecem, só para propor-cionar amor e carinho”, resumiu.

A campanha, que começou apenas com três postos de arreca-dações, terminou com mais de 20. “Fiquei muito feliz, pois as doações superaram as expectativas. Recebe-mos ajuda até dos comerciantes da Cidade, que se comoveram com o movimento”, disse Eugênia.

Já a presidente do Fundo Social diz que este é o verdadeiro ato de solidariedade: ajudar quem precisa. “Nós ficamos muito alegres porque todos entenderam a real mensagem que devia ser passada”, comentou.

Para Maria Rejane de Araújo, que faz parte da Associação Mu-lheres Progressistas, o grupo sem-pre procura diversas formas para

divulgar campanhas desse tipo. Ela conta ainda que participou da ação e doou alguns itens. “Eu me sinto muito completa, quando realizo essas práticas de caridade, além de outras pessoas que também se sensibilizam e colaboram, seja com doação ou espalhando a campanha por mais lugares”, relatou.

TARDE DE BELEZA Fechando a programação do

Outubro Rosa, o Fundo Social, a Assessoria, o Conselho Municipal e a Associação Mulheres Progres-sistas realizaram uma tarde de beleza para cerca de 60 mulhe-res que fazem tratamento de qui-mioterapia. O evento contou com corte de cabelo, automaquiagem e técnicas de turbante e lenços.

óphera folclore caiçara

Espetáculo sobre a história de Guarujá é atração no Procópio Ferreira

Campanha arrecada 250 itens para pacientes de quimioterapia

Fotos Roberto S

ander Jr.


Diário Oficial

GABINETE

ATOS OFICIAIS

CONVOCAÇÃOProcesso Administrativo nº 5441/942/2015Pregão Presencial nº 47/2015 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos comprimidos para atendimento da Rede Municipal de Saúde – Bloco 1.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, tendo em vista a apresentação da documentação técnica por parte das licitantes 2ª colocadas relacionadas abaixo, considerando a análise e o parecer dos mesmos, efetuado pela equipe técnica responsável, torno público o resultado conforme segue:

ITEM LICITANTE RESULTADO8 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA INDEFERIDO

12 VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA INDEFERIDO20 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA INDEFERIDO

II - Nos termos exigidos do Edital, ficam as licitantes na ordem 3ª colocadas na classificação do certame CONVOCADAS abaixo, no prazo de 5 dias úteis, a entregarem suas respectivas docu-mentações técnicas, na Diretoria de Compras e Licitações, para procedimento da análise da equipe técnica competente:

ITEM LICITANTE8 QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

20 PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

III - Publique-se.Guarujá, 17 de novembro de 2015

WAGNER DOS SANTOS ALVESPREGOEIRO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2015Registro de Preços

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médicos hospitalares para atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco 1.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-mente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 23 de novembro de 2015 até o dia 02 de dezembro de 2015. O paga-mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Federal 10.520/02, artigo 4º, inciso V e Lei Municipal nº 2.812/2001.Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 03 de dezembro de 2015 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 17 de novembro de 2015.RUI DE PAIVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE


Objeto: Registro de preços para aquisição insumos materiais médicos hospitalares bloco 03 para atender o Município de Guarujá.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamen-te no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 23 de novembro de 2015 até o dia 02 de dezembro de 2015. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade

serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni-cípio, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 03 de dezembro de 2015 até às 14h00m, quando se dará a abertura da sessão pública.




Objeto: Registro de preços para aquisição insumos materiais médicos hospitalares bloco 09 para atender o Município de Guarujá.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamen-te no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 23 de novembro de 2015 até o dia 02 de dezembro de 2015. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni-cípio, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 04 de dezembro de 2015 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.



Chamamento público n° 02/2015RELAÇÃO DE INSCRITOS

Processo administrativo n° 14134/71574/2015Assunto: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing para constituir subcomissão técnica e licitação na modalidade concorrência pública, tipo “técnica e preço”, a ser promovida pelo Município de Guarujá, para con-tratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos da Lei Federal n° 12.232/2010.A Comissão Especial de Licitação instituída pelo decreto Municipal 11.526/2015, nos termos do § 4° do artigo 10 da Lei Federal n° 12.232/2010 e do item 3.2 do Edital do Chamamento Público n° 02/2015, TORNA PÚBLICA a relação de profissionais inscritos para compor SUBCOMISSÃO TÉCNICA, conforme segue:PROFISSIONAIS QUE MANTÊM VÍNCULO FUNCIONAL COM A PREFEITURA DE GUARUJÁ:MARCO ANTÔNIO CHAGAS DA CONCEIÇÃO 25.194.575-3/SPRAFAEL REGO CICCONI 36.678.637-4/SPDIEGO SILVA RUBIDO 34.026.624-7/SPEDUARDO CAETANO MARTINS DA SILVA 32.676.093-3/SPCARLA MARIANI PINTO 43.549.613-X/SPWANDA FERNANDES DA SILVA 16.585.232-X/SPPROFISSIONAIS QUE NÃO MANTÊM VÍNCULO FUNCIONAL COM A PREFEITURA DE GUARUJÁ:LUCIANO SOMENZARI 15.761.150-4LUCAS ROCHA DE MELO 46.429.074-0/SPRAFAEL AGUIAR BARBOSA

48.625.608-X A sessão pública para realização do sorteio dos membros que integrarão a subcomissão técnica fica designada para o dia 07 DE DEZEMBRO DE 2015, às 08:00h na sala de Reuniões da DIRE-TORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, situada na Av. Santos Dumont, 800, 1° andar – Vila Santo Antônio – Guarujá – SP (Paço Municipal “Moacir dos Santos Filho”).Até 48 horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qual-quer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação indicada nos termos do Artigo 10º da Lei Federal nº 12.232/2010.

Guarujá, 17 de novembro de 2015.DAYSE MARIA DE OLIVEIRA GOMES

Presidente da Comissão Especial de Licitação

SECRETARIAS MUNICIPAIS

ATOS OFICIAIS

ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE COMUNICAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, comunica que os servidores relacionados abaixo, em obediência ao artigo 155 e ao pará-grafo único do artigo 158 ambos da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi decidido no processo administrativo nº 22.337/2015, estará aplicando o disposto no artigo 158 da citada Lei Complementar.O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pa-gamento – ADMGP – 4, no 2º andar - sala nº 65, desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, que funciona no horário das 12 às 16 horas.

NOME SERVIDOR PRONTUÁRIOLOURIVAL LANDGRAF JUNIOR 20.744MONICA GORDIANO CASTORINO 13.592

Guarujá, 17 de novembro de 2015.

Elias de Oliveira FilhoFG – S3 – Coordenador III

EDUCAÇÃO

COMUNICADO SEDUCO Centro de Capacitação de Professores, da Secretaria Municipal de Educação de Guarujá, por meio da Diretoria de Programas Es-tratégicos Educacionais, com o objetivo de proporcionar formação continuada aos educadores da rede municipal de ensino, oferece a oficina “Jogos na alfabetização”, destinada aos Professores das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Professores Alfabetizadores e Estudantes de Pedagogia.Estão convidados, prioritariamente, os profissionais de educação da rede municipal de Guarujá que terão 70% das vagas, e demais profissionais de educação das redes estaduais e particulares do município para os quais serão disponibilizadas 30% das vagas. A oficina propõe uma reflexão sobre o uso de jogos como facili-tadores e motivadores da aprendizagem da leitura e escrita nos primeiros anos de alfabetização e sua importância na promoção de um processo alfabetizador mais eficiente e motivante.As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pessoalmente no CECAP, ou pelo telefone: 3342-7734, das 8h às 17h.Duração da oficina: 3 horas.Número de vagas: 30 vagas. A oficina terá certificação para todos os cursistas que comparecerem.Data do encontro: dia 24/11 (3ª feira), das 18h30min às 21h30min.Formadora responsável pelo curso: Professora Mariana Ferreira Correia.

Guarujá, 16 de novembro de 2015.Luciana Salituri

Diretora de Programas Estratégicos Educacionais

Acesse www.guaruja.sp.gov.br


Diário Oficial

FINANÇAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁBALANCETE FINANCEIRO - OUTUBRO/2015

R E C E I T A D E S P E S A

ORCAMENTÁRIARECEITAS CORRENTES

receita tributária 448.421.826,38 receita de contribuições 9.526.428,00 receita patrimonial 9.756.902,90receita de serviços 172.495,19transferências correntes 363.373.961,70outras receitas correntes 58.223.668,34

889.475.282,51

RECEITAS DE CAPITAL transferências de capital 16.942.066,43 16.942.066,43

DEDUÇÕES DE RECEITAS restituições -639.090,14 descontos concedidos -1.880.235,90 Fundeb -34.174.625,76 -36.693.951,80 TOTAL DA RECEITA ORCAMENTÁRIA 869.723.397,14

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS Transferências financeiras 0,00

EXTRA-ORCAMENTÁRIA empenhos a pagar do exercício 270.462.720,57 depósitos a curto prazo 2.619.658,55

consignações 70.167.967,65 credores diversos 484.994,77 realizável a curto prazo 3.490,22 precatório regime especial 24.792.656,36

368.531.488,12

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORDISPONÍVEL

caixa geral 491,16bancos conta movimento 33.457.447,85bancos conta vinculada 51.564.933,66investimentos 25.008.506,44

110.031.379,11 T O T A L 1.348.286.264,37

ORCAMENTÁRIAFUNÇÕES DE GOVERNO

administração 111.660.899,50seguranca pública 37.686.694,14assistência social 28.455.884,00saúde 204.919.418,11 educação 317.046.372,46cultura 7.787.001,28urbanismo 192.487.559,74habitação 32.756.809,37gestão ambiental 4.588.300,75comércio e serviços 7.308.945,51transporte 18.448.043,31desporto e lazer 10.162.091,00encargos especiais 28.444.047,38

TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 1.001.752.066,55

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS Transferências financeiras transf de outras obrigações concedidas 39.558.897,11 39.558.897,11 EXTRA-ORCAMENTÁRIA restos a pagar de exercícios findos 75.171.235,38 depósitos a curto prazo 6.138,52

consignações 70.323.178,79 credores diversos 363.103,87 realizável a curto prazo 3.915,32 precatório regime especial 41.750.018,33 187.617.590,21

SALDO P/ EXERCÍCIO SEGUINTEDisponível caixa geral 491,16 bancos conta movimento 21.252.096,80 bancos conta vinculada 58.584.064,52 investimentos 39.521.058,02

119.357.710,50

T O T A L 1.348.286.264,37

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, 12 de NOVEMBRO de 2015.

FRANKLIN SANTANA JUNIORDiretor de Execução

e Controle Financeiro

LUÍS FERNANDO SCALZITTI FIORETTIDiretor de Contabilidade

CRC 1SP175.702/O-8

ARMANDO LUÍS PALMIERISecretário de Finanças

MARIA ANTONIETA DE BRITOPrefeita Municipal

CN-SIFPM CONAM

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Diário Oficial

Edital 66/2015 – Ficam cientificados os contribuintes para com-parecimento junto à Diretoria de Gestão de Atividades Econômicas (SEFIN-TRIB 2), avenida Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de seu interesse.

Razão Social ProcessoCond Edifício Potenza 34098/14Concretiza Empr de Mao de Obra Ltda 28295/14Caixa Econômica Federal 43761/14Via Varejo S/A 11584/15G-Net Software Eireli EPP 28111/15Sebastião Arruda 16609/14Silvio Luiz Riello 30524/14Robson de Farias 12904/15C A de Melo Correa Filho Me 26878/14Jair Nascimento de Melo 5852/14

Guarujá, 12 de novembro de 2015.Maristela Castilho

Diretora de Gestão TributáriaArmando Palmieri

Secretário Municipal de Finanças

MEIO AMBIENTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2015AUDIÊNCIA PÚBLICA

REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem pela pre-sente convidar a comunidade Guarujaense para participar da 1ªAUDIÊNCIA PÚBLICA que irá apresentar, debater, e informar os munícipes sobre aRevisão do Plano Municipal de Gestão In-tegrada de Resíduos Sólidos de Guarujá - PMGIRS, no dia 25de novembro de 2015 nas dependências da Câmara Municipal de Guarujá, sito Av. Leomil, nº 291, Pitangueiras, Guarujá/SP, à partir das 18h30.O documento base para consulta dos interessados encontra-se disponibilizado no site institucional da Prefeitura no seguin-te link:portal.guaruja.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/10/Revisão-PMGIRS-Guarujá_2015.pdfDemais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Adilson CabralSecretário de Meio Ambiente

GUARUJÁ PREVIDÊNCIACOMUNICADO

PLANO DE SAÚDE UNIMEDINATIVOS E PENSIONISTAS

Comunicamos aos inativos e pensionistas detentores do Plano de Saúde Unimed, que seguindo orientação da UNIMED GUARUJÁ,Estaremos promovendo o reajuste do seu convênio médico na Folha de Pagamento a partir de Novembro/2015, conforme tabela abaixo:

PLANO EMPRESARIAL ÍNDICE DE REAJUSTEGuarujá Mais- Enfermaria

8,35%Guarujá Mais – ApartamentoNacional - EnfermariaNacional - Apartamento

Guarujá 17 de novembro de 2016.CELIA RODRIGUES RIBEIRO

Diretora Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 35ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE

ADMINISTRAÇÃO DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIAFicam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho de Ad-ministração do Guarujá Previdência á comparecer na sede do Guarujá Previdência, situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj 03 - Santo Antonio, no dia vinte e três de novembro de dois mil e quinze, às oito horas em primeira chamada e às oito horas e trinta

minutos em segunda chamada, para participarem da 35ª. Reunião Ordinária, onde será deliberada sobre a seguinte ordem do dia:1- Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior; 2-Relatório Mensal do Conselho Fiscal (referente ao mês de se-tembro de 2015); 3-Assuntos gerais.

Guarujá, 13 de novembro de 2.015.Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira

Presidente do Conselho de Administração do Guarujá Previdência

TERMO DE RATIFICAÇÃOProcesso nº. 0795/2015Contratada: CETRO CONCURSOS PÚBLICOS, CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Concurso público.Ratifico a dispensa de licitação para contratação direta, com fun-damento no Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93.

Guarujá, 17 de novembro de 2015.CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO

Diretora Presidente

CÂMARA

ATOS OFICIAIS

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1079“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico

ao Jovem Nathan Vigari Dourado Ribeiro dos Santos”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Jovem Nathan Vigari Dourado Ribeiro dos Santos.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015.Ronald Luiz Nicolaci Fincatti

PresidenteProjeto de Decreto Legislativo nº 050/2015

Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de

Guarujá, em 11 de novembro de 2015.Carlos Antonio de Sousa

Secretário Geral


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1080“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo

e Artístico ao Jovem Weslley da Silva Pereira”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Jovem Weslley da Silva Pereira.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Secretário Geral



e Artístico ao Jovem Fader Luiz Müller Hidalgo”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Jovem Fader Luiz Müller Hidalgo.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Secretário Geral


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1082“Concede o Título de Cidadão de Guarujá

ao Senhor Modesto Roma Júnior”.Art. 1º - É concedido o Título de Cidadão de Guarujá Senhor Modesto Roma Júnior.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Secretário Geral



e Artístico ao Senhor Adalberto Pires Affonso”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Adalberto Pires Affonso.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Secretário Geral



e Artístico ao Jovem Nicholas de Almeida Cruz”.


Diário Oficial

Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Jovem Nicholas de Almeida Cruz.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Secretário Geral



e Artístico ao Jovem Gabriel Cristiano Silva de Souza”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Jovem Gabriel Cristiano Silva de Souza.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Secretário Geral



e Artístico ao Senhor Alfredo José dos Santos Júnior”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Alfredo José dos Santos Júnior.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Secretário Geral



e Artístico ao Senhor Fabio da Silva Moreno”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Fabio da Silva Moreno.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-




Secretário Geral


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1090“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Washington Hugo de Matos”.

Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Washington Hugo de Matos.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.




Guarujá, em 11 de novembro de 2015.Carlos Antonio de Sousa - Secretário Geral


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1091“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e

Artístico ao Senhor Reinaldo Arantes Gonçalves da Silva”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Reinaldo Arantes Gonçalves da Silva.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Secretário Geral



e Artístico ao Senhor Juliano Costa Rolim”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Juliano Costa Rolim.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.







e Artístico ao Senhor Rodney Penna Saraiva”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Rodney Penna Saraiva.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Diário Oficial

conhecer é prevenir

Encontro regional reforça ações de combate à violência contra pessoas com deficiência

de referências em assistência social (creas) das ocorrências para acom-panhamento sociopsicológico e re-passe de recursos aos Municípios.

Na abertura do evento, a chefe do Executivo destacou que o encon-tro é mais um avanço nas políticas públicas implantadas na Cidade. “É mais uma conquista da Câmara Temática do Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista) – através do nosso coor-denador Daniel Reis – em trazer o debate para nosso Município.

A governante comentou ainda que o Estado vai receber uma série de ações para aperfeiçoar as inicia-tivas para o combate à violência contra o deficiente. “A prevenção é sempre o melhor caminho para qualquer situação. Aqui em Gua-rujá nós temos uma casa de aco-lhimento, em que as pessoas são atendidas de forma digna e com

qualidade. Temos responsabilida-des sociais com essas pessoas. É um grande desafio e buscamos sempre nos aperfeiçoar”, declarou.

Para o assessor jurídico da Se-cretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Rafael Batini, o encontro já atingiu um dos objetivos. “Nossa intenção é reunir grandes profissionais de diversas áreas, pois só assim, trabalhando em conjunto e em todos os setores, alcançaremos resultados”, frisou.

“Em Guarujá, há grandes avanços em todas as questões que afetam as pessoas com deficiência e a violência é uma delas. Graças ao olhar social da chefe do Execu-tivo, que não mede esforços para que o necessário seja implantado, estamos avançando cada vez mais”, disse a secretária municipal de De-senvolvimento e Assistência Social.

DADOSO assunto é relevante e

precisa ser debatido. A Bai-xada Santista registrou 1.311 casos de violência contra pes-soas com deficiência, entre maio de 2014 a agosto deste ano, segundo dados da Secre-taria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo. Santos é a cidade com mais ocorrências do tipo na Região, totalizando 310. Em Guarujá são 173.

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) reforçam a necessidade de um olhar específico para essa população, que tem 1,5 vezes mais chances de ser vítima de abuso sexual, e 4 a 10 vezes maior probabili-dade de ter vivenciado maus--tratos quando criança. Esse público também tem mais dificuldade em acessar ser-viços e obter a intervenção da polícia, proteção jurídica ou cuidados preventivos, seja por problemas de locomoção ou de comunicação.

Na ocasião, os participantes elaboraram a Carta de Guarujá com novas propostas sobre o tema

No último dia 10, re-presentantes do po-der público, terceiro setor, conselhos mu-

nicipais de direitos e conselhos tutelares da Baixada Santista se reuniram em Guarujá no Encon-tro Regional sobre Violência contra Pessoa com Deficiência, que teve como tema Conhecer é Prevenir. O objetivo do evento foi traçar um pré-diagnóstico regional sobre os casos de violência contra pessoas com deficiência, para reforçar as ações de combate à prática.

Para o coordenador da Câma-ra Temática dos Diretos da Pessoa com Deficiência do Condesb, Da-niel Reis da Silva, o encontro foi positivo. “Conseguimos identificar e iniciar o processo de conscien-

tização, através dos meios de co-municação que abraçaram a ideia. Assim, nasce a Rede de Combate à Violência a Pessoa com Deficiên-cia na Região da Baixada Santista, que, com certeza, se estende por todo Estado e consequentemente o País”, revelou.

Com o objetivo de ampliar as ações de combate à violência contra a pessoa com deficiência, os parti-cipantes do encontro elaboraram um documento denominado Carta de Guarujá, com propostas apre-sentadas que serão encaminhadas ao Governo do Estado: capacita-ção permanente dos cuidadores da Pessoa com Deficiência, dos Conselheiros Tutelares e dos ór-gãos da Segurança Pública; enca-minhamento imediato aos centros

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Diário Oficial

diário oficial: 18-11-2015

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