diário oficial: 18-12-2015

Prefeitura abre feira de artesanato no Perequê

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vila do pescador

Cidade vence Brasileiro de Esportes Adaptados

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terceira idade

Dois estudantes da rede municipal de ensino conquistaram a terceira colocação na Olimpíada Brasileira de Matemáti-ca das Escolas Públicas (Obmep). Cerca de 18 milhões de alunos de todo o País participaram da 11ª Obmep. No Mu-nicípio, 7.500 alunos, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II, parti-ciparam da 1ª fase da competição, sendo que 375 se classificaram para a final. Os estudantes da rede municipal também garantiram 13 menções honrosas para a Cidade.

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Guarujá fatura 2 bronzes na Olimpíada Brasileira de Matemática

Roberto S

ander Jr.

Reprodução

Diário OficialGUARUJÁSexta-feira, 18 de dezembro de 2015 • Ano 14 • Edição: 3380 • Distribuição gratuita

SEXTA-FEIRA18 de dezembro de 20152 GUARUJÁ

Diário Oficial

Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000

Secretaria de Educação 3308-7770

Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885

Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948

Secretaria do Turismo 3344-4600

Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480

Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000

Secretaria de Administração 3308-7870

Secretaria de Finanças3308-7610

Secretaria de Habitação 3308-6984

Secretaria de Planejamento e Gestão 3308-7290

Ouvidoria0800-773-7000 / 3355-4211

Disque Denúncia 181

Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento3344-1440 / 153

Fundo Social de Solidariedade3386-8820

Advocacia Geral do Município 3308-7390

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3355-1188 / 3352-2776

Secretaria de Esporte e Lazer3386-2340

Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social3308-7780

Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon)3344-4500

Secretaria da Saúde 3308-7790

Secretaria de Infraestrutura e Obras3308-7970

Diretoria de Trânsito e Transporte3355-9897

Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice

UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio

UPA Vicente de Carvalho 3342-5458Rua São João, 111, Pae Cará

UPA Enseada 3351-3661Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada

UPA Perequê 3353-6717Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê

UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº

UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança

Albergue Municipal 3387-6016Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança

Serviço Funerário Municipal (24 horas)3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras

Casa do Educador3386-4378Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Casa de Assistência Integrada3382-4444Rua Buenos Aires, 445 - Vila Maia

CENTROS DE APOIO OPERACIONAL

Enseada, Santa Rosa, Santo Antônio, Guaiúba e Centro3354-2562 / 3387-2748Avenida Guadalajara, s/n

Perequê 3353-7529Avenida Rio Amazonas, 800

Vicente de Carvalho3342-2898Rua Alagoas, s/n - Vila Alice

Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II

Assessoria de Políticas Públicas para Juventude3358-3619

Procon 3355-1232 / 3355-6648Av. Adhemar de Barros, 218 - Santo Antônio

Emergência - Polícia Militar190

Samu 192

Corpo de Bombeiros Defesa Civil 193 199

CENTROS COMUNITÁRIOS• CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa

• CAEC João Paulo II 3352-5729Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho

• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco3353-3553Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa

• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança

• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II

• CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea • CAEC Prof. Carlos César Fernandes3384-2956Rua Iracema, s/nº - Parque Enseada

Biblioteca/Gibiteca Municipal 3341-7845 / 3386-8041 Rua Ceará, s/n - Vila Alice

Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666

Casa dos Conselhos3383-2181 / 3386-8273

Conselho da Condição Feminina3386-8273

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência3383-2181

Conselho Tutelar de Guarujá3355-3198 - Plantão: 98858-3255

Conselho Tutelar de VC3386-1624 - Plantão: 99652-1087

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA3386-6806

Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008Rua Washington, 227 - Vila Maia

expe

dien

te O noticiário relativo às atividades da Câmara

Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

GABINETE DA PREFEITAAvenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470e-mail: [email protected]

| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,53

DOE VIDADOE SANGUE

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

mio de âmbito nacional”, disse Umbelina, resaltando que, na se-gunda fase, os alunos realizaram uma prova com cinco questões dissertativas que envolviam ra-ciocínio lógico, com aplicação dos conhecimentos matemáticos, construídos durante a vida acadêmica.

Cláudio lembra que teve maior difi-culdade na segunda fase. “Pelo fato de eu ter que transcrever as contas e explicar a resposta final, a se-gunda fase foi mais complicada. Tentei decorar tudo que aprendi em sala de aula. Em casa, eu es-tudava sobre as provas de outras edições da Obmep”, explicou o aluno, que foi o melhor colocado

de Guarujá na competição.Já Vitória afirma que, quando

pensou em participar da Obmep, não esperava passar da primeira fase. “Quando passei para a se-gunda fase, eu me inspirei e dei o melhor de mim! Busquei mais

conhecimento, fa-zendo as provas anteriores da com-petição”, contou a estudante.

A conquista do bronze rendeu aos alunos uma bolsa de estudos de ma-

temática, durante um ano, pelo Programa de Iniciação Científica (PIC). Vitória conta que as aulas são à distância, através do Portal online. Já o encontro presencial acontece em um sábado no mês.

rede municipal

Município tem dois medalhistas na Olimpíada Brasileira de MatemáticaNo total, 7.500 alunos da Cidade participaram da 11ª edição da OBMEP; dois conseguiram o bronze

13 estudantes receberam

menção honrosa

Terceira colocada na competição nacional, Vitória revelou que não espera passar da primeira fase

Comemorando ainda a medalha de bronze, Cláudio disse que sentiu mais dificuldade na segunda fase

Dois estudantes da rede municipal de ensino de Guarujá conquistaram bron-

ze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) 2015. Os alunos Cláudio Elias Germano da Costa, da Es-cola Professora Maria Aparecida Ramos Camargo (Morrinhos III), e Vitória Osvaldina dos Santos Silva, da Escola Professora Lúcia Flora dos Santos (Jardim Progres-so), ficaram com a terceira colo-cação na Olimpíada e também ganharam bolsa de estudos para continuar investindo na discipli-na. A Cidade ainda conquistou 13 menções honrosas. (Ver lista).

A 11ª edição da Obmep contou com a participação de 18 milhões de alunos de todo o País. Os 7.500 alunos de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II de Guarujá participaram da 1ª fase da edição. Desses, 375 foram classificados para a segunda fase.

A Olimpíada é organizada pelo Ministério da Educação (MEC) e Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). A cerimônia regional de premia-ção acontecerá em São Paulo, mas ainda sem data definida

A coordenadora de Matemá-tica da Secretaria de Educação, Umbelina Dantas do Nascimento Silva, destacou a participação de Guarujá na Olimpíada. “O resul-tado nos deixa muito radiante, pela significativa participação da nossa rede municipal, num prê-

MENÇÕES HONROSASGiovanna Souza Araujo – EM Prof Benedito Cláudio Da SilvaKathlen Kardec dos Santos Cruz – EM Professora Dirce Valério GraciaGeovana Da Silva Barreto – EM Vereador Francisco FigueiredoGiovanna Leopoldina Pereira – EM Professora Lúcia Flora Dos SantosFelippe Soares Santos Silva – EM Lucimara De Jesus VicenteGabriel Vassao Damin – EM Benedicta BlacHagy Rodrigues E Silva – EM Benedicta BlacAntônio Junior Santos Saraiva – EM 1 De Maio IIMaria Amanda Santana Dos Santos – EM 1 De Maio IINatalia Lira Ledo – EM Prof Benedito Cláudio Da SilvaBianca De Oliveira Novaes – EM Profª Dirce Valério Gracia

“Pretendo concluir o PIC. Sei que o aprofundamento dos estudos de matemática vai me ajudar para ter

uma colocação melhor na Obmep do ano que vem”, comentou a estudante.

Fotos Roberto S

ander Jr.

SEXTA-FEIRA18 de dezembro de 2015 3GUARUJÁ

Diário Oficial

arte e cultura

praça 14 bis

Feira de Artesanato é aberta oficialmente nesta sexta Artesanato local

ficará exposto no calçadão da Praia do Perequê, até fevereiro

Comunidade participou de oficinas oferecidas pela Prefeitura em parceria com a Sutaco

A abertura oficial da Vila do Pescador – Feira de Artesanato, Arte e Cultura, aconte-

ce nesta sexta-feira, 18, a partir das 17 horas, no calçadão da Praia do Perequê. Haverá apre-sentação do Quarteto da Banda Musical de Guarujá e na sequ-ência acontece o ato de entrega dos crachás e autorizações para os artesãos do local. A Feira vai funcionar a partir do sábado, 20, todos os dias, até 10 de fevereiro de 2016, das 12 às 20 horas.

A atividade é parte do projeto de fomento a produção artística e artesanal, contemplado no Decreto 10.700, que regulamen-ta as Feiras de Artesanato em Guarujá. “A Feira visa fomentar a produção da economia pro-dutiva no município”, pontua a secretária-adjunta de Cultura.

A Secretaria de Cultura ofe-receu oficinas de artesanato, ministradas pela representante da Superintendência do Traba-lho Artesanal nas Comunidades (Sutaco) no Município, Adneia Constantino, funcionária da secretaria de Cultura. Junto às oficinas, foi realizado o cadastra-mento dos artesãos pela Sutaco.

Um domingo especial vai marcar quem curte a cultura Hip Hop na Cidade. Os professores das oficinas da Usina Hip Hop estarão das 20 às 23 horas, na Praça 14 Bis, realizando demonstrações de grafitte, break, DJ e aerografia.

Haverá ainda apresentação musical com rappers locais e a presença do Papai Noel na praça. Os interessados nas oficinas, que terão início em janeiro de 2016, poderão tirar dúvidas com os professores. Mais informações sobre os cursos também podem ser obtidas pelo telefone 3355-8645.

Hip Hop especial de Natal é atração

no domingo

Fotos Divulgação


Diário Oficial

destaque

Guarujá conquista título do Campeonato Brasileiro de

Esportes Adaptados à 3ª IdadeCom 142 atletas, delegação da Cidade se destacou em todas as modalidades; Município garantiu a 1ª colocação da Chave Sul da Costa da Mata Atlântica, que envolve os municípios da Baixada Santista

Comissão técnica exibe o troféu de campeã

RESULTADOSVôlei Feminino70 anos - vice campeãoSérie Prata - 3º colocado60 anos - 3º colocado50 anos - 4º colocado

Vôlei Masculino60 anos – 3º colocadoSérie Prata - 4º colocado50 anos - 4º colocado70 anos - 5º colocado

BochaGuaibe – 2º colocadoTejereba – 3º colocado

Jogos de MesaTruco – Guarujá A campeãoXadrez – Guarujá A campeãoTranca – Guarujá A campeão e Guarujá B vice-campeãoSuper tranca – Guarujá A campeão e Guarujá B 3º lugarDominó – Guarujá A 2º lugar e Guarujá B 3º lugarBuraco – Guarujá A 3º lugar e Guarujá B 3º lugar,Damas – Guarujá A 3º lugar e Guarujá B campeão

A equipe da melhor idade de Guarujá, da Secretaria de Esporte e Lazer, acaba de con-

quistar o título do Campeonato Brasileiro de Esportes Adaptados à 3ª Idade/Região Costa da Mata Atlântica - Chave Sul. Realizado pela Confederação Brasileira de

Esportes Adaptados à 3ª Idade, o torneio, que teve início no mês de março, foi disputado em turno e returno. A delegação formada por 142 atletas foi destaque em todas as modalidades, desde as canchas de bocha, passando pelas quadras de vôlei e chegando aos jogos de mesa.

No total, a Cidade disputou nove modalidades, divididos por categorias (idade e sexo) — Vôlei-bol, Bocha, Buraco, Tranca, Super Tranca, Truco, Dominó, Dama e Xadrez. “Guarujá teve um de-sempenho maravilhoso. Trabalhar com pessoas dessa faixa de ida-de é muito gratificante. Elas têm muito comprometimento, não faltam aos treinos e se sentem na responsabilidade de representar cada vez melhor nossa Cidade”, contou a coordenadora e profes-sora geral da delegação, Erinilza Sanches, conhecida como Usa”,

que há 19 anos trabalha com a terceira idade de Guarujá.

Grande parte da delegação é beneficiária do Bolsa Atleta, pro-grama Municipal que oferece auxí-lio financeiro a atletas que levam o nome de Guarujá em competições, como os Jogos Regionais do Idoso.

Para o técnico do vôlei mas-culino, Silvio Luiz Cardoso, in-centivar a interação social aliada ao esporte é o ponto principal do trabalho feito pela Secretaria de Esportes. “A gente investe no ma-terial humano local, sem contratar ninguém de fora como algumas

cidades fazem. Aqui em Guarujá, procuramos estimular as pessoas da 3ª idade a praticar um esporte, conhecer novas pessoas e levar uma vida mais saudável.”

FAÇA PARTE Os interessados em se inscre-

ver em alguma das práticas espor-tivas devem procurar a professora Usa, no Vila Souza Atlético Clube (Avenida Arthur da Costa Filho, 282 – Vila Maia), ou o professor Silvio Luiz, no Centro Esportivo Duque de Caxias, o Ginásio do Tejereba (Praça Horácio Lafer, s/n°, Enseada). O atendimento é feito às segundas, quartas e sextas--feiras, das 9 às 12 horas.

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Diário Oficial

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Atendendo às normas do Ministério da Saúde, o Centro de Referência em Oftamologia, Otorrinola-ringologia e Fonoaudiologia (Croof), localizado na Avenida Leomil, 518, terá atendimento parcial na sexta-feira, 18, para reunião interna. Os funcionários farão o planejamento para 2016, a partir das 13 ho-ras. Por esse motivo, o atendimento será das 7 às 13 horas. Outras informações pelo telefone 3384-2404.

Nesta sexta-feira, 18, a equipe do Cen-tro de Atendimento à Terceira Idade (Cati) realiza reunião de trabalho para avaliar as ações e analisar resultados do ano de 2015. O expediente na unidade, que fica na Ave-nida Adhemar de Barros, 571, será das 8 às 12 horas. Outras informações pelo telefone 3384-1156.

Croof têm atendimento

parcial nesta sexta

Cati altera horário de atendimento

nesta sexta

planejamento terceira idade

Marinheiro 1 vaga 6 meses de experiênciaEnsino Fundamental completo

Líder de limpeza1 vaga6 meses de experiência com comprovação na CTPSEnsino Médio completo

Garçonete 4 vagas6 meses de experiênciaEnsino Fundamental incompleto

Técnico de enfermagem30 vagas6 meses de experiênciaEnsino Médio completo

Auxiliar de enfermagem30 vagas6 meses de experiênciaEnsino Médio completo

Confeiteiro 1 vaga6 meses de experiência Ensino Médio completo

Técnico Instalador de TV5 vagas 6 meses de experiência com comprovação na CTPSEnsino Fundamental completo Obs.: Veiculo Próprio

Operador de estação de tratamento de água e efluentes1 vaga6 meses de experiênciaEnsino Fundamental completo

Vendedor de serviços1 vaga6 meses de experiência Curso InformáticaEnsino Médio completo

Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato

Dobradinha, farofa crocante, mix de folhas couve e acelga, mexerica e suco de limão

Peixe no fubá, acelga com milho verde, beterraba, paçoca e suco de manga

Carne a caçadora, chuchu colorido, repolho especial, mexerica e suco de frutas vermelhas

Restaurante Alimenta Cidadão – Tibério Birolini (Rua Colômbia s/n - Vila Baiana)

Restaurante Santo Antônio (Alameda das Violetas, 330 - Santo Antônio)

Restaurante Bom Prato (Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)

Restaurantes populares

CARDÁPIO DE HOJE

PAT - Avenida Castelo Branco, 357

Jardim CunhambebeVicente de Carvalho

Tel.: 3355-1188 (provisório)

Curta a página da Prefeitura no

www.facebook.com/prefeitura.guaruja


Diário Oficial

L E I N.º 4.272.(Projeto de Lei n.º 067/2015)

(Vereador Geraldo Soares Galvão)“Dispõe sobre a responsabilidade das concessionárias de serviços públicos na manutenção e alteamento dos

bueiros no Município de Guarujá e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de novembro de 2015, e eu sanciono e promulgo o seguinte:Art. 1.º Fica determinado que a responsabilidade da manutenção e alteamento das tampas de bueiros na cidade do Guarujá será de responsabilidade das concessionárias de serviços públicos.Art. 2.º As concessionárias terão o prazo de 180 dias para nivelar as tampas de bueiro e, todo o Município, das quais utiliza como acesso para as galerias, com a remoção da tampa e do apoio para aplicação de concreto e de tijolos, com acabamentos chumbados com tijolos e argamassa até alcançar o nível pretendido. Art. 3.º Em não sendo realizado o Alteamento no prazo da Lei, o Poder Executivo Municipal poderá atuar as referidas concessiona-rias de serviços públicos, no pagamento de multa no importe de 10.000UFMs.Parágrafo único. Após a autuação, em não sendo realizados os serviços no prazo de 360 dias, a Municipalidade poderá realizar o serviço, e exigir o pagamento da concessionária responsável, sem prejuízo da multa prevista neste artigo.Art. 4.º As despesas referentes à aplicação desta Lei, correrão de acordo com as dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.Art. 5.º Esta Lei entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 16 de dezembro de 2015.

PREFEITA“SERIN”/rdlProc. nº 35010/98/2015.Registrada no Livro Competente “GAB”, em 16.12.2015Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que a digitei e assino

DESPACHOProcesso Administrativo nº 12695/26/2015Pregão Presencial nº 60/2015Objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais de Construção para manutenção e reparos dos próprios públicos municipais.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome das empresas:

AMPLA CONCORRÊNCIA (PARA TODOS OS INTERESSADOS)75% DO QUANTITATIVO

ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

01 H.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELLI - ME R$ 5,28R$ 3.960,00

(Três mil, novecentos e sessenta reais)

02 H.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELLI - ME R$ 8,05

R$ 9.056,25 (Nove mil, cinqüenta e

seis reais e vinte e cinco centavos)


R$ 3.318,75 (Três mil, trezentos e

dezoito reais e setenta e cinco centavos)


(cinco mil, seis reais e vinte e cinco centavos)


R$ 13.216,50(Treze mil, duzentos e

dezesseis reais e cinqüenta centavos)


(Cinco mil, cento e setenta e cinco reais)


R$ 8.437,50(Oito mil, quatrocentos

e trinta e sete reais e cinqüenta centavos)


(Sessenta e quatro mil e quinhentos reais)


R$ 34.717,50(Trinta e quatro mil,

setecentos e dezessete reais e cinqüenta centavos)


R$ 23.475,00(Vinte e três mil,

quatrocentos e setenta e cinco reais)


(Onze mil, oitocentos e cinqüenta reais)


(Sete mil, quatrocentos e dez reais)


(Três mil, quinhentos e setenta e dois reais)

14 H.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELLI - ME R$ 20,35 R$ 6.105,00(Seis mil, cento e cinco reais)


R$ 7.377,12(Sete mil, trezentos e

setenta e sete reais e doze centavos)


R$ 3.667,50(Três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos)


R$ 5.838,75(Cinco mil, oitocentos e

trinta e oito reais e setenta e cinco centavos)


R$ 4.870,30(Quatro mil, oitocentos e setenta reais e trinta

centavos)


(Quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais)


R$ 3.341,25(Três mil, trezentos e

quarenta e um reais e vinte e cinco centavos)

89 H.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELLI - ME R$ 44,15 R$ 8.300,00(Oito mil e trezentos reais)


(Nove mil, trezentos e setenta e nove reais)


(Duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais)

COTA RESERVADA PARA MEI, ME E EPP25% DO QUANTITATIVO


01 COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO MARIGU LTDA - ME R$ 5,57

R$ 1.392,50(Hum mil, trezentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos)


R$ 3.183,75(Três mil, cento e oitenta e três reais e setenta e cinco

centavos)


R$ 1.166,25(Hum mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e cinco

centavos)


R$ 1.758,75(Hum mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e

setenta e cinco centavos)


R$ 4.644,00(Quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais)


R$ 1.825,00(Hum mil, oitocentos e

vinte e cinco reais)


R$ 2.993,75(Dois mil, novecentos

e noventa e três reais e setenta e cinco centavos)


R$ 22.662,50(Vinte e dois mil,

seiscentos e sessenta e dois reais e cinqüenta

centavos)


R$ 12.195,00(Doze mil, cento e noventa

e cinco reais)

10 COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO MARIGU LTDA - ME R$ 16,00 R$ 8.000,00

(Oito mil reais)


R$ 4.150,00(Quatro mil, cento e

cinqüenta reais)


R$ 2.467,68(Dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e

sessenta e oito centavos)


R$ 1.207,92(Hum mil, duzentos e sete

reais e noventa e dois centavos)


R$ 2.146,00(Dois mil, cento e quarenta

e seis reais)


R$ 2.563,70(Dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e

setenta centavos)


R$ 1.288,50(Hum mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos)


R$ 2.025,00(Dois mil e vinte e cinco

reais)


R$ 1.665,00(Hum mil, seiscentos e sessenta e cinco reais)


R$ 1.475,00(Hum mil, quatrocentos e

setenta e cinco reais)

88 L.C.P. DA SILVA HIDRÁULICA LTDA - ME R$ 15,50

R$ 1.162,50(Hum mil, cento e sessenta

e dois reais e cinqüenta centavos)

89 L.C.P. DA SILVA HIDRÁULICA LTDA - ME R$ 48,00R$ 2.976,00

(Dois mil, novecentos e setenta e seis reais)

90 L.C.P. DA SILVA HIDRÁULICA LTDA - ME R$ 87,40

R$ 3.233,80(Três mil, duzentos e

trinta e três reais e oitenta centavos)

99 CANTAREIRA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP R$ 80,00 R$ 80.000,00

(Oitenta mil reais)

SEM A COTA RESERVADA PARA MEI / ME / EPP100% DO QUANTITATIVO



(Três mil, oitocentos e sessenta e três reais)






(Cinco mil, trezentos e treze reais)


R$ 2.233,40(Dois mil, duzentos e trinta

e três reais e quarenta centavos)








R$ 27.275,20(Vinte e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte

centavos)


(Trinta mil, oitenta e sete reais e vinte centavos)

GABINETE

ATOS OFICIAIS


Diário Oficial


(Sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais)

30 H.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELLI - ME R$ 10,21 R$ 1.021,00(Hum mil e vinte e um reais)


(Três mil, setecentos e setenta e quatro reais)


(Hum mil, novecentos e noventa e quatro reais)


(Hum mil, trezentos e cinco reais)


(Hum mil, oitocentos e vinte e sete reais)


R$ 2.764,50(Dois mil, setecentos e

sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos)


(Oito mil, duzentos e setenta e sete reais)


(Quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais)


(Três mil, noventa reais e quarenta centavos)


(Dois mil e sessenta e cinco reais)


(Três mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais)


(Três mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais)

42 H.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELLI - ME R$ 0,03 R$ 15,00(Quinze reais)

43 H.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELLI - ME R$ 0,06 R$ 30,00(trinta reais)

44 H.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELLI - ME R$ 0,19 R$ 133,00(Cento e trinta e três reais)

45 H.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELLI - ME R$ 0,18 R$ 270,00(Duzentos e setenta reais)

46 H.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELLI - ME R$ 0,24 R$ 360,00(Trezentos e sessenta reais)

47 H.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELLI - ME R$ 0,28R$ 364,00

(Trezentos e sessenta e quatro reais)


(Hum mil, oitocentos e quarenta reais)


R$ 1.416,60(Hum mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta

centavos)


R$ 1.404,60(Hum mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta

centavos)


R$ 1.404,60(Hum mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta

centavos)


(seiscentos e oitenta e sete reais)


(hum mil, quinhentos e dois reais e cinqüenta centavos)


(Hum mil, duzentos e quatorze reais)

55 H.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELLI - ME R$ 6,07 R$ 607,00(Seiscentos e sete reais)


(Quinze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais)


(Vinte e seis mil, setecentos e trinta e três reais)


(Cinco mil, oitocentos e dois reais)


(Vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais)


(Quarenta e um mil, trezentos e dez reais)


(Cinqüenta e quatro mil, seiscentos e trinta reais)


(Trinta e seis mil e cinqüenta reais)


(Quarenta e nove mil, setecentos e vinte reais)


(Quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais)


(Quatro mil e quarenta e cinco reais)


(Hum mil, duzentos e sessenta reais)


(Dois mil, cento e oitenta reais)


R$ 5.477,40(Cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e

quarenta centavos)


(Hum mil, oitocentos e oitenta reais)

70 H.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELLI - ME R$ 120,30 R$ 12.030,00(Doze mil e trinta reais)


R$ 2.640,80(Dois mil, seiscentos e

quarenta reais e oitenta centavos)


(Vinte e um mil, quinhentos e trinta e três reais)


R$ 1.238,50(Hum mil,duzentos e trinta

e oito reais e cinqüenta centavos)


(Quatro mil, duzentos e vinte e seis reais)


R$ 4.356,60(Quatro mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e

sessenta centavos)


R$ 1.399,20(Hum mil, trezentos e

noventa e nove reais e vinte centavos)


R$ 8.641,50(oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos)


(Treze mil, seiscentos e quarenta e um reais)


(Dez mil, duzentos e vinte e cinco reais)

80 H.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELLI - ME R$ 40,22 R$ 2.011,00(Dois mil e onze reais)


R$ 5.520,50(Cinco mil, quinhentos e vinte reais e cinqüenta

centavos)

82 H.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELLI - ME R$ 260,46 R$ 13.023,00(Treze mil e vinte e três reais)


R$ 4.341,60(Quatro mil, trezentos

e quarenta e um reais e sessenta centavos)


R$ 51.079,50(Cinqüenta e um mil, setenta

e nove reais e cinqüenta centavos)


(Quatorze mil, cento e setenta e quatro reais)


R$ 19.405,50(Dezenove mil, quatrocentos

e cinco reais e cinqüenta centavos)

87 H.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELLI - ME R$ 240,4624.046,00

(Vinte e quatro mil e quarenta e seis reais)


(Trinta e sete mil, trezentos e cinqüenta reais)


(Trinta e dois mil, oitocentos e cinqüenta reais)


(Trinta e sete mil, trezentos e cinqüenta reais)








(Vinte e nove mil e novecentos reais)


(Vinte e nove mil e novecentos reais)


(Trezentos e setenta e nove reais e oito centavos)


(Quarenta reais cinqüenta centavos)


(Oitenta e três reais e vinte centavos)


R$ 967,32(Novecentos e sessenta e sete reais e trinta e dois

centavos)


(Oitocentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos)


(Novecentos e oito reais e sessenta centavos)


(Quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos)


(Seiscentos e três reais e vinte centavos)


R$ 1.939,70(hum mil, novecentos e

trinta e nove reais e setenta centavos)


(Dois mil, cento e oitenta e um reais e vinte centavos)


R$ 3.870,72(Três mil, oitocentos e

setenta reais e setenta e dois centavos)


(Dois mil, cento e vinte e dois reais e dois centavos)

IV – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.V – Publique-se.

Guarujá, 09 de Novembro de 2015ADILSON LUIZ DE JESUS

SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE OPERAÇÕES URBANAS

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2012 TA 04PROCESSO N° 18309/3418/2012PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: YELLOW TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDAOBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar – fretamento contínuo – de alunos da rede estadual de ensino, para o período de 12 (doze) meses, correspondentes a até 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com o calendário escolar, nos termos definidos no anexo I do edital. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, no valor de R$ 1.330.00,00 (hum milhão, trezentos e trinta mil reais), conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 27719/146422/2013 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº. 8666/93, correndo as despesas decorrentes do contrato, por conta dos recursos consignados no orçamento vigente conforme segue: Órgão: 12.01 – Secretaria Mu-nicipal de Educação - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Educação, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da assinatura: 03 de dezembro de 2015.

Acesse www.guaruja.sp.gov.br


Diário Oficial

SECRETARIAS MUNICIPAIS

ATOS OFICIAIS

ADMINISTRAÇÃO

CESSÃO DE SERVIDORA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que foi concedido ao servidor/funcionário Dr. NILSON ANGELONE GAM-BERO matrícula nº. 5.241, ocupante do cargo/emprego de Médico do quadro permanente da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), ficar à disposição da Previdência Social dos Servidores do Município de Guarujá (Guarujá Previdência), COM prejuízo dos vencimentos e sem prejuízo das demais vantagens do cargo que ocupa, no pe-ríodo de 10 de novembro de 2.015 à 31 de janeiro de 2.016, em conformidade com o que foi decidido no processo administrativo nº. 37525/185835/2.015, com fundamento legal no artigo 10 § 2º da Lei complementar nº 179/2015.

Guarujá, 17 de dezembro de 2015MARIA ANTONIETA DE BRITO

Prefeita de Guarujá-SP

COMUNICADO A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica aos SERVIDORES DO QUADRO DE EMPREGO PERMANENTE DA CLT QUE SE ENCONTRAM APOSENTADOS POR INVALIDEZ JUNTO AO RE-GIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, AOS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO E AOS PENSIONISTAS DE AÇÃO JUDICIAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Santo Antonio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12 às 16 horas às segunda, terça, quinta e sexta feira e no horário das 9 às 13 horas às quarta-feiras, no período de 01 a 21 de dezembro de 2015, sendo que o não recadastramento implicará na cessação de benefícios a que têm direito a partir do mês de janeiro de 2016, até que a situação seja regularizada.OS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO, no caso de filha solteira e cônjuge sobrevivente deverão juntar ao formulário de recadastramento Declaração de que não contraíram matrimônio.

Guarujá, 30 de novembro de 2015.Diego Bezerra Pereira

Diretor de Gestão de Pessoas

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONVOCAÇÃOO Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, regido pela Lei 4205 de 2015, vem pelo presente instrumento convocar as integrantes titulares e suplentes do Poder Público e da Sociedade Civil a com-parecerem à reunião extraordinária, a ser realizada, na Casa dos Con-selhos, no dia 18 de dezembro (sexta-feira), em primeira chamada às 14h30, e em segunda chamada às 15h, com a seguinte pauta:1- Informação e esclarecimentos sobre denúncia recebida;2- Encaminhamentos3- Informes gerais.

Maria de Fátima S. P. Soares Presidente

Convocação de Reunião Extraordinária O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, em razão de importante alteração imposta pela Edição da Resolução nº 23 da SEDS (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social) publicada em DOE em 02 de Dezembro de 2015, vem por meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes para par-ticipar da 4ª Reunião Extraordinária Biênio 2014 -2016, no dia 21 de dezembro de 2015, às 9 horas em primeira chamada e 9h30 segunda chamada, na Sede do Conselho situado à Rua Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta:• Aprovação das Alteração no Plano Municipal de Assistência Social

2016, no item Aplicação de Recursos de Cofinanciamento Estadual na Média Complexidade (recursos de Liberdade Assistida) ;• Informes gerais

Guarujá, 14 de Dezembro de 2015.Lúcia Helena da Silva

Presidente

EDUCAÇÃO

EDITAL – CONSELHO DE ESCOLAA Direção da E.M. Profª Jacirema dos Santos Fontes serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola para uma reunião extraordinária a ser realizada aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às quinze horas em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Daniel Matos da Silva, nº63, Morrinhos, Guarujá/SP para tratar da seguinte ordem do dia:- Apreciação e prestação das contas dos balancetes referente ao convênio (verba municipal) e recursos próprios (1º, 2º, 3º, 4º e 5º bimestres de 2015).- Aprovação das contas do ano letivo de 2015 (convênio APM / PMG / Recursos Próprios / Acessibilidade / Programa Mais Educação e PDDE).

Guarujá, 14 de dezembro de 2015.Solange P. de Andrade BatistaDiretora de Unidade de Ensino -

Pront. 7.409-8

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLAA Direção da Escola Municipal Professora Magdalena Maria Cardoso Lourenço serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e membros do Conselho de Escola para participarem da reunião a ser realizada aos vinte e três dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às catorze horas em primeira e única chamada, em uma das dependências desta unidade de ensino, situada à Rua Marivaldo Fernandes s/nº - Jardim Tejereba – Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Prestação Anual de Contas/2015 do Convênio PMG/APM e demais assuntos pertinentes.

Guarujá, 17 de dezembro de 2015.Iara Cardoso dos Santos Costa

Diretora de Unidade de Ensino - Pront. 7. 138

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.A Direção da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Ramos Camargo, serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral, a ser realizada aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às quinze horas em primeira chamada e às quinze horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Poeta Gregório de Matos, 71 – Jardim Brasil – Morrinhos, para tratar da seguinte ordem do dia: Demonstração e aprovação das prestações de contas PDDE/FNDE, Convênio PMG e Recursos Próprios.

Guarujá, 03 de dezembro de 2015.Luciana da Silva Povoas

Diretor da Unidade de Ensino - Pront.: 10604

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLAA Direção da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Ramos Camargo, serve-se do presente edital para convocar o Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comu-nidade para Assembléia Geral, a ser realizada aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às dezesseis horas em primeira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Poeta Gregório de Matos, 71 – Jardim Brasil – Morrinhos, para tratar da seguinte ordem do dia: Demonstração e aprovação das prestações de contas PDDE/FNDE, Convênio PMG e Recursos Próprios.

Guarujá, 03 de dezembro de 2015.Luciana da Silva Povoas

Diretor da Unidade de Ensino - Pront.: 10604

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA A Direção da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira serve-se do presente edital para convocar os membros

do Conselho de Escola para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos em primeira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Alameda Duartina, 95 – Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar de assuntos referente a prestação de contas das verbas PDDE e Convênio A.P.M./P.M.G.

Guarujá, 10 de Dezembro de 2015.Dolister Aparecida Pontes Birello

Diretora de Unidade de Ensino - Pront: 8925

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Direção da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Gon-çalves de Oliveira serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres – A.P.M., para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos em primeira chamada e às dez horas em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Alameda Du-artina, 95 – Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar de assuntos referente a prestação de contas das verbas PDDE e Convênio A.P.M./P.M.G.

Guarujá, 10 de Dezembro de 2015.Dolister Aparecida Pontes Birello

Diretora de Unidade de Ensino - Pront: 8925

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - APMA Associação de Amigos do Centro Comunitário Capitão Dante Sinópoli serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro do presente ano, às treze horas em primeira chamada e às treze horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências deste CAEC, situado à Alameda Dracena, 513, Vila Áurea – Vicente de Carvalho, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação e Aprovação das contas APM/CONVÊNIO e RECURSOS PRÓPRIOS; Assuntos gerais.

Guarujá, 16 de dezembro de 2015 Flávia A. de O. Garcia

Diretora da Unidade de EnsinoPront. nº 7706

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLAA Direção do Centro Comunitário Capitão Dante Sinópoli serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Amigos, pais, professores, funcionários, alunos e demais membros da comunidade para Assembléia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro do presente ano, às quatorze horas em uma das dependências deste CAEC, situado à Alameda Dracena, 513, Vila Áurea – Vicente de Carvalho, para tratar da ordem do dia: Prestação e Aprovação das contas APM/CONVÊNIO e RECURSOS PRÓPRIOS; Assuntos gerais.

Guarujá, 16 de dezembro de 2015Flávia A. de O. Garcia

Diretora da Unidade de EnsinoPront. nº 7706

RELAÇÕES INSTITUCIONAISCOMUNICADO ADOTE UMA PRAÇA nº 049/2015

A Secretaria Municipal de Relações Institucionais nos termos da Lei nº 4.217, de 04 de maio de 2015, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 11.466 de 29 de maio de 2015 torna público o pedido Anderson Luiz da Silva Veleda, CPF 336.597.788-00,de adoção do espaço abaixo descrito, nos moldes do Programa ‘’Adote uma Praça’’.Áreas Públicas, localizado na Av. Mario Daige entre as avenidas \alvorada e Osvaldo Aranha.Demais interessados na mesma área, deverão fazer solicitação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste.Esclarecimentos e informações necessárias aos interessados serão prestados pela Secretaria Municipal de Relações Institucionais, no horário de 9:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, na Avenida Santos Dumont, 800 – Santo Antonio - Guarujá– SP, por meio dos telefones: (13) 3308.7000, Ramais 7485 e 7450 e ainda pelo e-mail: [email protected].

SERIN Secretaria Municipal de Relações Institucionais


Diário Oficial

OPERAÇÕES URBANASEDITAL Nº 046 /2015

Faço público que após o prazo de (07) dias, a contar da publicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais dos ossuários inadimplentes, cujos números e nomes seguem abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ – MORRINHOS - Vicente de Carvalho.

LOCALIZAÇÃO NOME DATA DE FALECIMENTOCD - 01 JOSÉ CARLOS DOS REIS 08/07/2008

CD - 06 ALBERTO FERREIRA SANTOSBENILTON RIBEIRO DA CRUZ

24/12/199314/06/1996

CD - 14 MARCOS ANTONIO PEREIRA 21/01/2000CD - 22 JOSÉ AURELIANO DE OLIVEIRA FILHO 20/07/2008CD - 25 MARGARIDA DE PAULO PERES 30/10/2008CD – 28 MARIA LUCIA DO NASCIMENTO 20/11/2008CD – 44 ALCIDES PIRES MORAES 20/06/2008

CD – 49 MANOEL ELOI DO NASCIMENTO FILHOEDUARDO LIBANIO DA SILVA

07/09/199410/08/2002

CD – 15 PLINIO PINTO RIBEIRO JUNIOR 28/08/2008CD - 53 ELENALDA VIEIRA DA SILVA 11/11/2006CD – 55 JOSÉ CARLOS ROCHA VIEIRA 26/08/2006CD – 64 MARIA ALVES 14/10/2002

CD - 77 JOSÉ AUGUSTO DA SILVAANA DE OLIVEIRA DA SILVA

04/01/199306/09/1993

CD – 79 GERVASIO MOURA DA SILVA 11/10/2008CD - 84 GERALDA MARIA DA CONCEIÇÃO 20/07/2006CE – 01 JOÃO CARLOS PRUDENCIO 13/09/2008CE – 29 GILBERTO SILVA SOUZA 05/11/2008

CE – 30 GUIDO FERREIRAGERALDA ANT0NIA CONCEIÇÃO FERREIRA

18/07/200805/06/2004

CE – 39 SEVERINA FLORENCIA RAMOS 17/07/2000CE – 43 VANESSA VIEIRA DE OLIVEIRA 23/03/2000CE – 45 MATIAS OLIVEIRA JESUS 29/11/1992

CE - 49 DESCONHECIDO 18/2008 SUPOSTO DONIZETE APARECIDO DE OLIVEIRA 18/09/2008

CE - 52 MARIA DE JESUS 28/05/2008CE - 55 PEDRO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS 05/11/2006CE - 59 CARLOS DIAS SAPUCAIA 22/10/2008

CE – 63

MARIA JOSÉ DOS SANTOSMARIA APARECIDA DA SILVAROSEMARY DOS SANTOS

03/06/200419/09/200723/12/2003

CE – 66 CLOVES DIONISIO DE SOUZA 12/08/1993CE - 75 MARIA ALICE DOS SANTOS 25/06/1997CE – 79 ANGELA CRISOSTOMO 03/10/1999CE – 80 MARIA LUSIA DE JESUS 22/04/1995CE – 84 JORDELINA JOSÉ SIMÃO 12/04/2008

Guarujá, 17 de dezembro de 2015.Adilson Luiz de Jesus

Secretario Municipal de Operações Urbanas Cicero Costa Lamosa – Pront. 13.769

Coordenador II dos Cemitérios e FuneráriaDenilda Valentim Vanderlei – Pront. 10.704

Coordenador III do Cemitério Jardim da Paz - Morrinhos

EDITAL Nº 047/2015Faço público que após o prazo de (07) dias, a contar da publicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais das Campas e Gavetas, cujos números e nomes seguem abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ – MORRINHOS - Vicente de Carvalho.

LOCALIZAÇÃO NOME DATA /FALECIMENTO CAMPA

SQ 02 Q 16 C 02 ID ADRIANO OLIVEIRA DE LIMA 02/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 02 IE MARCELO LOPES DE JESUS 24/11/2010 Adulto

SQ 02 Q 16 C 02 SD JULIETA ROSA VIANA 03/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 02 SE JULIA DE OLIVEIRA COELHO 03/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 15 IE GIDEÃO DE AGUIAR SILVA 04/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 15 ID LUIZ NUNES CARNEIRO 05/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 15 SD ELITA DOS SANTOS SAITO 06/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 15 SE JOSEFA DE AGUIAR SILVA 06/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 03 SD TEREZINHA DA CONCEIÇÃO SILVA 06/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 03 IE JOSÉ CARLOS TIRRIAGA 09/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 03 ID ADELMIRO DA VEIGA 09/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 03 SE ORLANDO NUNES DOS SANTOS 09/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 14 SE JOÃO ANTONIO DO NASCIMENTO 10/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 14 ID CLAUDIO AMADEU DE OLIVEIRA 10/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 14 SD ALUISIO DIAS DE MELO 11/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 14 IE JOSEFA MOTA BATISTA 26/07/2004 AdultoSQ 02 Q 16 C 04 IE TIRONES DE BRITO 11/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 04 SE FRANCISCO ALVES DE BRITO 13/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 04 SD MARIA BENTA PEREIRA FALCÃO 14/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 04 IE IZAURO SILVEIRA 15/12/2010 Adulto

SQ 02 Q 16 C 13 SD MARIA DOS MILAGRES SILVESTRE DA COSTA 13/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 13 IE ALDERITA GIL DE SOUZA 14/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 13 SE FRANCISCO BARREIRO IEMÃO 16/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 13 ID JOSEFA MARIA FERREIRA 05/08/2004 Adulto

SQ 02 Q 16 C 05 ID AMANDA NERIS DOS SANTOS 16/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 05 SD DIRCE MARTINS DE SOUZA 19/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 05 SE MARIA FRANCISCA DA SILVA 20/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 05 IE LEODEGARIA DA SILVA 06/08/2004 AdultoSQ 02 Q 16 C 12 IE PAULO AUGOSTINHO 20/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 12 ID HILARIO FERREIRA DOS SANTOS 20/12/2010 Adulto

SQ 02 Q 216 C 12 SE IOLANDA CASSIANO DA SILVA 23/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 12 SD RAYMUNDO OSCAR DOS SANTOS 25/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 06 SD ELIEL VIEIRA DOS SANTOS 26/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 06 IE MONICA DA CONCEIÇÃO 28/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 06 ID MARIA HELENA VALLONE DE FREITAS 29/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 06 SE LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA 30/12/2010 AdultoSQ 02 Q 16 C 11 ID ANTONIO MOREIRA BARROS 31/12/2010 Adulto

Guarujá, 17 de dezembro de 2015.Adilson Luiz de Jesus

Secretario Municipal de Operações Urbanas Cicero Costa Lamosa – Pront. 13.769

Coordenador II dos Cemitérios e FuneráriaDenilda Valentim Vanderlei – Pront. 10704

Coordenador III do Cemitério Jardim da Paz - Morrinhos

FINANÇASCOMUNICADO – FINANÇAS Nº 059/2015

Considerando o disposto no caput do artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 que dispõe sobre a obrigatoriedade de obediência, para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades;Considerando o acatamento ao Princípio Constitucional da Continui-dade nos Serviços Públicos no que se diz respeito ao fornecimento de bens e prestação de serviços essenciais a população, ou seja, os indispensáveis a coletividade;Considerando que o motivo trazido pela respectiva Secretaria de Finan-ças reveste-se de justificativa para proceder-se a alteração a Ordem Cro-nológica de Pagamentos (OCP), face à relevância dos serviços prestados;Considerando que haverá a suspensão dos serviços realizados pelas empresas destacada abaixo, em relevância ao artigo 78º XV da lei já citada, com grande prejuízo as atividades administrativas, em especial aos setores de contabilidade, arrecadação e lançamentos tributários; A Secretaria de Finanças comunica, na forma do que preceitua a le-gislação em vigor, autoriza a quebra de cronologia para o pagamento a empresa Geometrus Sistema de Informática e Serviços de Cadastro Municipal Ltda. no valor total de R$ 230.029,35, referentes aos proces-sos administrativos 22.053/15, relativos às Notas Fiscais 51 (parcial).

Guarujá, 17 de dezembro de 2015.Armando Luís Palmieri

Secretário Municipal de Finanças

EDITAL N.º 80/2015Faço público que estão sendo expedidos os avisos para pagamen-to do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE REMOÇÃO DE LIXO referente à EMISSÃO NORMAL 2016 em 12 (doze) parcelas, cujos vencimentos serão conforme tabela abaixo.Os contribuintes que eventualmente não receberem seus avisos antes dos vencimentos da COTA ÚNICA ou 1.ª primeira parcela, poderão emitir seu boleto através do site www.guaruja.sp.gov.br, em Serviços Online, 2ª Via de Boletos, opção IPTU. Esta opção estará disponível a partir de 04.01.2016.

VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICACENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL

0 1 2 3 5 614/01/16 22/01/16 27/01/16 22/01/16 29/01/16 29/01/16

VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO EM 12 (DOZE) PARCELASCENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL

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Os contribuintes com carnês referentes às Zonas Centro (0), Sul (1), Oeste (2), Leste (3) e os seguintes locais da Zona ZN Sul (6) (Morrinhos,

Vila Zilda, Conceiçãozinha, Jd. Brasil I e II) poderão procurá-los na CEACON - Centro de Atendimento ao Contribuinte - Av. Leomil, n.º 630, Guichês 10 e 11, Coordenação de Receitas Territoriais, de 2.ª a 6.ª feira das 10 às 16 horas, telefone 33444500 Ramais: 4530/4531/4533. As demais zonas, Zonas ZN Norte (5) e Sul (6), deverão procurá-los na Unidade de Atendimento ao Contribuinte, Rua Cunhambebe, n.º 500, de 2.ª a 6.ª feira das 10hs às 16hs, telefone 33425872.

Guarujá, 16 de dezembro de 2015.Armando Luis Palmieri - Secretário Municipal de Finanças

CULTURAEDITAL 22/15

A Secretaria de Cultura serve-se do presente edital para convocar Os Ilês e Terreiros interessados em participar da 11° Festa de Iemanjá para reunião no dia 21 de dezembro, às 16 horas,no Anfiteatro Ferreira Sampaio, situado na Rua Osvaldo Aranha, n° 800 – Jardim Maravilha, Vicente de Carvalho – Guarujá.Pauta: Festa de Iemanjá 2016.

Odair Dias Filho - Secretário de Cultura

CÂMARA

ATOS OFICIAIS

(Republicação por incorreção)LEI Nº 4.266/2015

(Projeto de Lei nº 080/2015)(Vereador Valdemir Batista Santana)

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de separação de lixo nas instituições de ensino no município de Guarujá e dá outras providências”.

Eu, Ronald Luiz Nicolaci Fincatti, Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, faço saber que o Legislativo, em Sessão Ordinária realizada em 8 de dezembro de 2015, REJEITOU o Veto parcial aposto ao Autógrafo de Lei nº 070/2015, que se transformou na Lei nº 4.266/2015, de 14 de dezembro de 2015, e eu promulgo, nos termos do § 5º do Artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Guarujá, a seguinte:

LEI Nº 4.266/2015Art. 1º - A separação do lixo reciclável do orgânico é obrigatória para toda e qualquer instituição de ensino no município de Guarujá.Art. 2º - Para efeitos desta Lei, entende-se por:I – Lixo orgânico: materiais de origem animal ou vegetal, compre-endendo restos de comida, cascas de frutas, sachês de chá, folhas, papel higiênico, madeira, pó de café, cinzas, etc.II – Lixo reciclável: materiais passíveis de reutilização ou que sirvam de matéria prima para a produção de novos produtos como metal, plástico, papel, vidro, etc.III – Instituição de ensino: qualquer entidade, instituição ou empresa voltada para o ensino, como creches, escolas, colégios, universidades, faculdades, cursinhos, etc.Art. 3º - A separação deve ser feita nas instituições de ensino de forma a incentivar a prática por parte dos estudantes, agindo de forma instrutiva e socialmente comprometida.Art. 4º - O lixo orgânico e o lixo reciclável devem ser depositados em lixeiras diferenciadas a fim de que a separação ocorra a partir dos estudantes e não da entidade isoladamente, permitindo assim que os mesmos tenham a separação de lixo como prática cotidiana.Art. 5º - O não cumprimento das disposições desta Lei sujeitará o infrator às seguintes punições:a) Advertência;b) em caso de reincidência, multa de 700 UFM’s;c) em caso de nova reincidência, multa de 1.400 UFM’s; ed) após a quinta reincidência, suspensão do Alvará Municipal.Art. 6º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por con-ta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 7º - Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei em 90 (noventa) dias, dando diretrizes e criando normas para sua perfeita aplicação.Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Guarujá, em 14 de dezembro de 2015.Ronald Luiz Nicolaci Fincatti - Presidente

Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de

Guarujá, em 14 de dezembro de 2015.Carlos Antonio de Sousa - Secretário Geral


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pré-operação

programas

Poupatempo realiza mais de 4 mil atendimentos na primeira semana de atividade O serviço mais procurado foi o Detran, com 2.120 atendimentos

Unidade funciona na Avenida Castelo Branco, 357, em Vicente de Carvalho

A expectativa da popu-lação de Guarujá e região em ganhar um posto do Poupatem-

po refletiu em números. Entre os dias 7 e 12 de dezembro, 4.743 atendimentos foram realizados no local. O número é expressivo por se tratar de um período de pré-operação, ou seja antes da inauguração oficial, ainda sem data definida.

Entre os serviços, o mais procurado foi o Detran.SP, com 2.120 atendimentos. A Prefeitura disponibiliza no espaço os atendi-mentos do Centro de Cidadania, Posto de Atendimento ao Traba-lhador (PAT), Banco do Povo, Protocolo, Dívida Ativa, IPTU e Trânsito, que teve 869 serviços prestados.

O atendimento do Banco do Brasil, exclusivo para pagamento

de taxas, teve 722 prestações de serviços e a Secretaria da Fazen-da somou 233 procuras. O Ins-tituto de Identificação 'Ricardo Gumbleton Daunt' (IIRGD), do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol) realizou 294 atendimentos de Atestado de Antecedentes. Além disso, servi-ços públicos online (consulta de multas e da Nota Fiscal Paulista, Boletim de Ocorrência, segunda via de contas, entre outros) pres-tou 505 atendimentos.

A implantação do Poupatem-po é fruto da luta e reivindicações da chefe do Executivo junto ao Governo do Estado. A unidade tem capacidade para realizar até 2,7 mil atendimentos por dia e deve beneficiar cerca de 350 mil pessoas dos municípios de Gua-rujá, Bertioga e região.

Conforme explicou o coorde-

nador do Poupatempo pela Pre-feitura, Rogério da Silva Oliveira, esse período está sendo bem re-cebido pela população. “O perí-odo de pré-operação serve para a realização de testes de sistema e monitoramento dos fluxos de aten-dimento, além de ser o momento em que o treinamento dos funcio-nários é colocado em prática”.

Os demais serviços vão ser implantados gradativamente. O Poupatempo Guarujá está instalado nas dependências do Itapema Shopping, na Avenida Castelo Branco, 357, em Vicente de Carvalho. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e aos sábados, das 8 às 13 horas.

Dando continuidade às reu-niões para debater a dimensão econômica do Município, na última segunda-feira, 14, o Fó-rum Permanente da Agenda 21 apresentou os programas de economia solidária e turismo sustentável desenvolvidos na Cidade. A explanação foi feita durante reunião, realizada no

Economia solidária e turismo sustentável são debatidos no Fórum Permanente da Agenda 21

Hotel Vicino Al Mare. Na reunião anterior, o tema

debatido foi operações portuárias. O objetivo do ciclo de debates é propor alternativas para superar o atual cenário político econômico com as ações estratégicas para o Município.

Os programas de economia solidária foram apresentados pelo

diretor de Economia Solidária, Pesca e Aquicultura, que lembrou da importância e relevância dos programas para oferecer alter-nativas de geração de renda às comunidades, ressaltando que o processo requer uma engenharia social, uma vez que cada caso é único. “É um nó para desatar. O modelo ideal é a produção e co-

mercialização coletiva, o que na prática é complicado”, pontuou.

O diretor de Turismo traçou um resumo do Plano Diretor de Turismo, incentivos fiscais para o setor, Fortalecimento do Conse-lho Municipal de Turismo (Con-tur), Turismo Inclusivo, turismo sustentável e a parceria com o Convention Visitours Bureau.

O encontro contou com a participação das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep) e Turismo (Se-tur), Convention Visitours Bureu, Associação Comercial do Guaru-já (Aceg), Projeto Ondas, Projeto Educasurf, Projeto E-Lixo e da Comissão de Logística da Câmara dos Vereadores de Guarujá.

Pedro R

ezende


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diário oficial: 18-12-2015

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