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IBIASSUCÊ/BA, 21 DE maio DE 2021
EXECUTIVO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL
ANO IX
EDIÇÃO Nº. 1423
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
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IBIASSUCÊ/BA, 21 DE MAIO DE 2021
EXECUTIVO MUNICIPAL
DIÁRIO “&/ OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
ANO IX
EDIÇÃO Nº. 1423
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SUMÁRIO
1 DECRETOS ........................................................................................................................ 3
1.1 Decreto Nº. 121 .................................................................................................................. 3
2 ATAS ................................................................................................................................... 6
2.1 Ata da Assembleia Popular Virtual de Eleição dos Conselhos Ligados a Secretaria de
Assistência Social de Ibiassucê-BA para o Biênio 2021/2023 ................................................. 6
2.1.1 Resultado Final – Assembleia Popular Virutal de Eleição dos Conselhos – CMAS,
CMDCA e CMDPI .................................................................................................................... 12
2.2 Edital de Audiência Pública Eletrônica Nº. 001/2021 – Cumprimento das Metas
Fiscais....................................................................................................................................... 17
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SUMÁRIO
1 DECRETOS... ara n aaa a nara a nana a narra aaa 3
1.1 Decreto Nº. 121 aaa aaa nana aaa anna rara 3
2 ATAS... arara rrenan aaa nana aaa aaa aaa anna nan aan aaa nana 6
2.1 Ata da Assembleia Popular Virtual de Eleição dos Conselhos Ligados a Secretaria de
Assistência Social de Ibiassucê-BA para o Biênio 2021/2023... 6
211 Resultado Final — Assembleia Popular Virutal de Eleição dos Conselhos — CMAS,
CMDCA e CMDPI ...........n tester eeeraeree aeee ee aeae aeee aeae aa nree near aerea aeee neasaeereeanena 12
2.2 Edital de Audiência Pública Eletrônica Nº. 001/2021 — Cumprimento das Metas
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3 DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
Sexta-feira 21 de maio de 2021
Ano IX, Edição nº. 1423
1 DECRETOS
1.1 DECRETO Nº. 121
DIÁRIO
/ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
OFICIAL Sexta-feira
21 de maio de 2021
Ano IX, Edição nº. 1423
1 DECRETOS
1.1 DECRETO Nº. 121
a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ Praça Oliveira Brito, SN
Centro
IBIASSUCÊ - BA
CNPJ: 13.676.986/0001-66
Decreto Nº 121
01/04/2021
Abre Crédito Suplementar no valor total de 275.420,00( Duzentos e
Setenta e Cinco Mil Quatrocentos e Vinte Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 300.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Dotações Suplementadas
SEC.DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Manutenção da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
03.00.00
2003
3.3.9.0.39.00.00
04.00.00
2006
3.3.9.0.36.00.00
05.00.00
2013
3.3.9.0.32.00.00
2014
3.3.9.0.36.00.00
2046
3.1.9.0.04.00.00
2062
3.3.9.0.39.00.00
06.00.00
2016
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
08.00.00
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00
Total da Unidade R$ 5.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
SECRETARIA DE SAÚDE
Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saude
Material de Distribuição Gratuita
Outros Programas do Fundo a Fundo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Gestão das Ações de Vigilância em Saúde - ACE
Contratação por Tempo Determinado
01 Rec. Imp. Transf.Imp.-Educação-25% 30.000,00
Gestão das Ações da Atenção Especializada - SAMU/MAC
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00
Total da Unidade R$ 30.000,00
02 Rec. Imp. Transf.Imp.- Saúde-15% . 13.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 13.000,00
14 SUS 2.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00
14 SUS 3.420,00
Total do Projeto / Atividade R$ 3.420,00
14 SUS 50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00
Total da Unidade R$ 68.420,00
00 Recursos Ordinários 5.000,00
00 Recursos Ordinários 5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00
Total da Unidade R$ 10.000,00
SEC. INFRAESTRUTURA,SERV. PÚBLICOS E DESENV SOCIAL
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TRANSPARÊNCIA
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4 DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
Sexta-feira 21 de maio de 2021
Ano IX, Edição nº. 1423
DIÁRIO OFICIAL
/ PREFEITURA MUNICIPAL
IBIASSUCÊ
Sexta-feira
21 de maio de 2021
Ano IX, Edição nº. 1423 l
aa PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ Praça Oliveira Brito, SN
Centro
IBIASSUCÊ - BA
CNPJ: 13.676.986/0001-66
Dotações Suplementadas
08.00.00 SEC. INFRAESTRUTURA,SERV. PÚBLICOS E DESENV SOCIAL
2015 Manutenção do Abastecimento d'agua
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 12.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 12.000,00
2056 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 50.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 100.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 150.000,00
Total da Unidade R$ 162.000,00
Valor Total Suplementado R$ 275.420,00
Artigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo
Dotações Anuladas
43 parágrafo 1º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III.
Inciso: Ill- Suplementação por anulação de crédito R$ 275.420,00
03.00.00 SEC.DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
2034 Manutenção da Contabilidade
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00
Total da Unidade R$ 5.000,00
04.00.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
2006 Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 Rec. Imp. Transf. Imp.-Educação-25% 30.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00
Total da Unidade R$ 30.000,00
05.00.00 SECRETARIA DE SAÚDE
1011 Construção, ampliação, reforma e equipamentos da Atenção Primária
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 14 SUS 1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00
2013 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saude
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 02 Rec. Imp. Transf.Imp.- Saúde-15% . 3.000,00 2 9
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 02 Rec. Imp. Transf.Imp.- Saúde-15% . 10.000,00 ro
Total do Projeto / Atividade R$ 13.000,00 S rr
2014 Outros Programas do Fundo a Fundo Õ E
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14 SUS 1.000,00 a z
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 SUS 1.000,00 z &
Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00 E é
[ Página 2 de 3
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Ano IX, Edição nº. 1423
DIÁRIO OFICIAL
/ PREFEITURA MUNICIPAL
IBIASSUCÊ
Sexta-feira rd
21 de maio de 2021 »
Ano IX, Edição nº. 1423 e
aa PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ Praça Oliveira Brito, SN
Centro
IBIASSUCÊ - BA
CNPJ: 13.676.986/0001-66
Dotações Anuladas
05.00.00 SECRETARIA DE SAÚDE
2043 Gestão das Ações de Agentes Comunitários de Saúde - ACS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14 SUS 1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00
2044 Gestão das ações de Equipes de Saúde da Família - ESF
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14 SUS 1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00
2062 Gestão das Ações da Atenção Especializada - SAMU/MAC
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 14 SUS 50.420,00
Total do Projeto / Atividade R$ 50.420,00
Total da Unidade R$ 68.420,00
06.00.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2016 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00
Total da Unidade R$ 10.000,00
08.00.00 SEC. INFRAESTRUTURA,SERV. PÚBLICOS E DESENV SOCIAL
2015 Manutenção do Abastecimento d'agua
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 12.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 12.000,00
2056 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 150.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 150.000,00
Total da Unidade R$ 162.000,00
Valor Total Anulado R$ 275.420,00
Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.
IBIASSUCÉ, 01 de abril de 2021
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6 DIÁRIO OFICIAL
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Sexta-feira 21 de maio de 2021
Ano IX, Edição nº. 1423
2 ATAS
2.1 ATA DA ASSEMBLEIA POPULAR VIRTUAL DE ELEIÇÃO DOS CONSELHOS
LIGADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIASSUCÊ-BA PARA O
BIÊNIO 2021/2023
DIÁRIO OFICIAL Sextateira / PREFEITURA MUNICIPAL Ano IX Edião dE daos 6
DE IBIASSUCÊ
2 ATAS
2.1 ATA DA ASSEMBLEIA POPULAR VIRTUAL DE ELEIÇÃO DOS CONSELHOS
LIGADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIASSUCÊÉ-BA PARA O
BIÊNIO 2021/2023
ATA DA ASSEMBLEIA POPULAR VIRTUAL DE ELEIÇÃO DOS CONSELHOS
LIGADOS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IBIASSUCE-BA PARA
O BIENIO 2021/2023
Aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte um, por volta das 19 horas e
30 minutos ocorreu a Assembleia Popular Virtual de Eleição dos Conselhos
ligados à Secretaria de Assistência Social de Ibiassucê-BA, A reunião aconteceu via
aplicação Google Meet, com o objetivo de eleger representantes titulares e suplentes
para compor as novas formações para o biênio 2021/2023, podendo ser reconduzidas
por mais dois anos conforme normativas vigentes, no Conselho Municipal de
Assistência Social - CMAS, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente — CMDCA e no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa
Idosa — CMDPI, conforme segmentos e previsões dos Editais CMAS nº 01/2021,
CMDCA nº 01/2021 e CMDPI Nº 01/2021. Nesta, estiveram reunidos os respectivos
representantes da sociedade civil previamente inscritos, dentre os quais cerca de 21
entidades/associações/organizações não-governamentais, 03 usuários do
Sistema Único de Assistência Social e 01 pessoa idosa usuária de políticas
setoriais. As entidades/associações/organizações inscritas que estiveram presentes
foram: 1) Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Careta; 2) Paróquia
São Sebastião; 3) Ilê Axé Yemanjá Omin Titu; 4) Associação Comunitária dos Amigos
de Olho Diágua de Juvenal e Broco; 5) Associação dos Pequenos Produtores Rurais
de Lagoa do Meio; 6) Pastoral da Criança; 7) Associação de Desenvolvimento
Comunitário da Comunidade de Antas; 8) Igreja Presbiteriana do Brasil; 9) Associação
Comunitária do Capoeirão; 10) Associação Desenvolvimento Comunitário do Povoado
de Brasilândia; 11) Associação Beneficente da Comunidade São Gregório; 12)
Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais do Quilombo
Santo Inácio; 13) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibiassucê; 14) Associação
de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade do Grama; 15) Associação de
Desenvolvimento da Comunidade de Capivara; 16) Associação Comunitária do
Povoado do Garrote; 17) Associação Comunitária do Bonsucesso; 18) Subsede do
Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Ibiassucê; 19)
Associação de Desenvolvimento da Comunidade Olho D'água de Dé; 20) Igreja Deus
é Amor; 21) Centro Espirita Seara de Jesus. Os usuários do SUAS inscritos que
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DIÁRIO OFICIAL sextaeira
/ PREFEITURA MUNICIPAL Ano IX Edicão né 1429
DE IBIASSUCÊ q
estiveram presentes foram: 1) Zomir de Jesus Pacheco, 2) Jormes Luis Alves da Silva
€ 3) Marcondes dos Santos Nascimento. E a pessoa idosa presente foi: 1) José Adolfo
da Rocha. Na oportunidade estiveram presentes ainda: Jhonatan Abreu Araújo
(secretário executivo dos conselhos), Maria Placivana Rocha Bispo (secretária
municipal de assistência social), Fabrício Souza Teixeira (técnico de apoio à Gestão do
SUAS e trabalhador do SUAS eleito conselheiro do CMAS) e ainda as conselheiras do
CMAS, membros da Comissão Eleitoral - Graziela Aparecida Aguiar Pinheiro Souza e
Núbia Isabela Silva Viana Brito. ABERTURA: A reunião foi iniciada pelo Secretário
Executivo dos Conselhos e também trabalhador do SUAS, Jhonatan Abreu de Araújo,
que deu as boas vindas à todos e apresentou um painel breve sobre o que é o Controle
Social, o que são conselhos, importância das entidades/associações e os usuários na
tomada de decisão e participação popular, visando contribuir para as melhorias das
políticas públicas municipais. Em seguida foi aberta uma breve MESA VIRTUAL, que
foi formada apenas pela secretária de assistência social, a senhora Maria Placivana
Rocha Bispo, que falou um pouco sobre a importância do Controle Social e a
participação da população nos conselhos. Não puderam estar presentes neste
momento o presidente em exercício do CMAS, senhor Eloi Correia Niza e a presidente
do CMDCA, a senhora Márcia Maria Gomes de Andrade, por motivo da dificuldade de
acesso ao aplicativo ou à rede de internet. Após isso, o secretário executivo explanou
sobre as REGRAS GERAIS DE VOTAÇÃO e deu início às MESAS DE TRABALHO
com a divulgação das listas de inscritos habilitados por segmento em cada conselho.
Por conseguinte foi projetada a lista dos candidatos habilitados desde a inscrição,
ressaltando que novas candidaturas poderiam ser lançadas antes do início da votação,
desde que já estivessem inscritos. Para iniciar a votação, foram projetadas as listas-
placar contendo o(s) nome dos (as) candidatos(as) habilitados por segmento em
cada conselho, e em seguida Jhonatan convocou em ordem alfabética os eleitores
conforme lista de inscritos divulgada no início da Mesa para que pudessem votar em
seus respectivos candidatos, iniciando pelo CMAS, em seguida CMDCA e por fim, o
CMDPI. Para o CMAS, o primeiro segmento a ser votado foi o de USUÁRIOS que
tinha 01 vaga para titular e 01 vaga para suplente. Os eleitores habilitados neste
segmento eram 07 pessoas; estavam presentes 03 eleitores; faltaram 04 eleitores. Os
candidatos habilitados via inscrição eram 03 pessoas, o total de votos válidos foi igual
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fr
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DE IBIASSUCÊ
a 03 votos. A classificação e quantidade/porcentagem de votos para cada candidato:
1º - Jormes Luis Alves da Silva - 3 votos (100%) | ELEITO TITULAR; 2º - Marlene
Souza Primo - O votos (0%) | ELEITA SUPLENTE (desempate por idade conforme
edital); 3º - Zomir de Jesus Pacheco - O votos (0%) | NÃO ELEITO. O segundo
segmento a ser votado foi o de ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS que tinha 02 vagas
para organizações e entidades, e cada uma indica titular e suplente dentre seus
membros. Os eleitores habilitados neste segmento eram 18 organizações/entidades;
estavam presentes 15 eleitores; faltaram 03 eleitores. As organizações/entidades
candidatas habilitadas via inscrição eram 04 organizações/entidades, o total de votos
válidos foi igual a 15 votos. A classificação e quantidade/porcentagem de votos para
cada candidato: 1º - Pastoral da Criança - 8 votos (53%) | ELEITA; 2º - Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Ibiassucê - 5 votos (33%) | ELEITA; 3º - Associação de
Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Antas - 1 voto (7%) | NÃO ELEITA;
4º - Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Lagoa do Meio - 1 voto (7%) |
NÃO ELEITA. O segmento de TRABALHADORES DO SUAS, que tinha 01 vaga, se
organizou por meio de assembleia à parte no dia anterior (18/05/2021), conforme
edital, e elegeu: Fabricio Souza Teixeira - ELEITO TITULAR e Cristiane Nascimento
Porto - ELEITO SUPLENTE. Já o segmento de ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL têm 01 vaga, que foi garantida a única associação com inscrição ativa no
CMAS e no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS como
executora de serviços da rede municipal privada do SUAS no município: Associação de
Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais do Quilombo Santo Inácio -
VAGA GARANTIDA. A nova formação do CMAS fica da seguinte forma: PODER
PÚBLICO - Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Graziela
Aparecida Aguiar Pinheiro e suplente: Jucélia de Jesus Gomes; Secretaria Municipal
de Administração, Finanças e Planejamento: Titular: Gutemberg Cardoso Filho
e suplente: Daniel Prado Brito; Secretaria Municipal de Saúde - Titular: Marinalva
Santana Gomes e suplente: Lucélia Oliveira Gomes; Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente - Titular: Francismélia Cristiane Brito Neves e
suplente: João Batista Ribeiro da Silva; Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer - Titular: Núbia Isabela Silva Viana Brito e suplente: Adolfo
Almeida Gonçalves Junior. SOCIEDADE CIVIL - SEGMENTO DE USUÁRIOS -
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TRANSPARÊNCIA
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DIÁRIO OFICIAL sextaeira
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DE IBIASSUCÊ 9
Titular: Jormes Luis Alves da Silva; e Suplente: Marlene Souza Primo. SEGMENTO
DE ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS - 1) Pastoral da Criança e 2) Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Ibiassucê - ambas devem indicar seus respectivos titulares e
suplentes dentre seus membros. SEGMENTO DE TRABALHADORES DO SUAS -
Titular: Fabrício Souza Teixeira e Suplente: Cristiane Nascimento Porto.
SEGMENTO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1) Associação de
Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais do Quilombo Santo Inácio - que
deverá indicar titular e suplente. Para o CMDCA havia 04 vagas para ASSOCIAÇÕES,
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS, e cada uma indica
titular e suplente dentre seus membros, se eleitas. Os eleitores habilitados neste
segmento eram 17 associações, entidades e organizações não-governamentais;
estavam presentes 15 eleitores; faltaram 02 eleitores. Os candidatos habilitados via
inscrição ou antes do início da votação eram 06 associações, entidades e organizações
não-governamentais, o total de votos válidos foi igual a 15 votos. A classificação e
quantidade/porcentagem de votos para cada candidato: 1º - Igreja Presbiteriana do
Brasil - 5 votos (33%) | ELEITA; 2º - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibiassucê
- 4 votos (27%) | ELEITA; 3º - Ilê Axé Yemanjá Omin Titu - 2 votos (13%) | ELEITA;
4º - Pastoral da Criança - 2 votos (13%) | ELEITA; 5º - Associação de
Desenvolvimento Comunitário da comunidade de Antas - 1 voto (7%) | NÃO ELEITA;
6º - Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Lagoa do Meio - 1 voto (7%) |
NÃO ELEITA. A nova formação do CMDCA fica da seguinte forma: PODER PÚBLICO
- Secretaria Municipal de Assistência Social - Titular: Maria José Fernandes
Vasconcelos - suplente: Maria Placivana Rocha Bispo; Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Planejamento - Titular: Joaquim Teixeira Maciel
Junior - suplente: Reginaldo Lima Guimarães; Secretaria Municipal de Saúde -
Titular: Marinalva Santana Gomes - suplente: Indira Marques Silva Viana; Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Titular: Eliane Gomes Teixeira
e suplente: José Evanir Campos. SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÕES,
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS: 1) Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Ibiassucê, 2) Igreja Presbiteriana do Brasil, 3) Ilê Axé
Yemanjá Omin Titu, 4) Pastoral da Criança, - todas devem indicar seus respectivos
titulares e suplentes dentre seus membros. Para o CMDPI, o único segmento passível
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Sexta-feira 21 de maio de 2021
Ano IX, Edição nº. 1423
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DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira
PREFEITURA MUNICIPAL A Zi demaio de 2021 1 Ó DE IBIASSUCÊ
de ser votado era o de ENTIDADES QUE COMPROVEM POSSUIR
ATENDIMENTO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, que tinha
02 vagas, e cada uma indica titular e suplente dentre seus membros. Os eleitores
habilitados neste segmento eram 19 organizações/entidades; estavam presentes 16
eleitores; faltaram 03 eleitores. As organizações/entidades candidatas habilitadas via
inscrição eram 04 organizações/entidades, o total de votos válidos foi igual a 16 votos.
A classificação e quantidade/porcentagem de votos para cada candidato: 1º -
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibiassucê - 08 votos (50%) | ELEITA; 2º -
Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais do Quilombo
Santo Inácio - 07 votos (44%) | ELEITA; 3º - Associação dos Pequenos Produtores
Rurais de Lagoa do Meio - 01 voto (6%) | NÃO ELEITA; 4º - Associação de
Desenvolvimento Comunitário da comunidade de Antas - O votos (0%) | NÃO
ELEITA. Em relação ao segmento de PESSOAS IDOSAS USUÁRIAS DE
POLÍTICAS SETORIAIS, havia 02 vagas para titulares e 02 vagas para suplentes,
porém, não houve candidaturas suficientes. Apenas 01 pessoa idosa se candidatou, o
senhor José Adolfo da Rocha (usuário do Cadastro Único e Carteira do Idoso), que foi
ELEITO TITULAR por candidatura única. Eram 02 eleitores habilitados, 01 eleitor
presente e 01 eleitor faltante. A comissão decidiu a partir da falta de candidatos abrir
inscrição para novos, e convocando integrantes das associações presentes para O
pleito, compreendendo que estavam eleitos para esse segmento aqueles que se
manifestassem na ordem em que se manifestassem. O sr. Elói Correia Niza (usuário
do Cadastro Único e Carteira do Idoso), com o qual a comissão eleitoral entrou em
contato, aceitou a vaga e foi ELEITO TITULAR. Com isso ainda faltavam duas
pessoas para suplentes no segmento, e então ficou decidido pela comissão que faria
contato com usuários das política setorial de saúde e assistência social para oferecer
tais vagas. Os contatos foram feitos e aceitaram as vagas como suplentes, a senhora
Maria Lúcia dos Santos Brito (usuária do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos) ELEITA SUPLENTE e a senhora Trindade Celeste Farias Oliveira (usuária
do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) ELEITA SUPLENTE. Quanto
ao segmento ASSOCIAÇÃO, GRUPO OU MOVIMENTO DA PESSOA IDOSA possui
vaga garantida a única associação desse perfil no município - Associação da Terceira
Idade, que deverá indicar titular e suplente dentre seus membros. A formação do
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Ano IX, Edição nº. 1423
DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira % DRRERIT TIC ED 21 de maio de 2021 1 1 PREFEITURA MUNICIPAL Ana da
DE IBIASSUCÊ
CMDPI fica da seguinte forma: PODER PÚBLICO - Secretaria Municipal de
Assistência Social - Titular: Maria Placivana Rocha Bispo e suplente: Jucélia de Jesus
Gomes; Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento -
Titular: José Carlos Amorim Prates e suplente: Daniel Prado Brito; Secretaria
Municipal de Saúde - Titular: Marinalva Santana Gomes e suplente: Lucélia Oliveira
Gomes; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Titular: Jucélia
Bomfim Moreira suplente: João Batista Ribeiro da Silva - Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Titular: Katiane Rosa Leite de Brito e
suplente: Nilva Camargo. SOCIEDADE CIVIL - SEGMENTO DE ENTIDADES QUE
COMPROVEM POSSUIR ATENDIMENTO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA: 1) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibiassucê e 2) Associação
de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais do Quilombo Santo Inácio,
ambas deverão indicar titular e suplente dentre seus membros. SEGMENTO
PESSOAS IDOSAS USUÁRIAS DE POLÍTICAS SETORIAIS: Titular: José Adolfo
da Rocha, Suplente: Maria Lúcia dos Santos Brito;Titular: Elói Correia Niza,
Suplente: Trindade Celeste Farias Oliveira. SEGMENTO ASSOCIAÇÃO, GRUPO
OU MOVIMENTO DA PESSOA IDOSA: 1) Associação da Terceira Idade. Por fim a
secretária de assistência social e o secretário executivo dos conselhos finalizaram
agradecendo à todos. Não havendo mais nada a tratar, eu, Jhonatan Abreu de Araújo,
que lavrei e li na presença de todos, declaro encerrada a reunião. Ibiassucê, 19 de
maio de 2021.
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Ano IX, Edição nº. 1423
2.1.1 Resultado Final – Assembleia Popular Virutal de Eleição dos Conselhos –
CMAS, CMDCA e CMDPI
DIÁRIO OFICIAL
DE IBIASSUCÊ
PREFEITURA MUNICIPAL Sexta-feira
21 de maio de 2021
Ano IX, Edição nº. 1423 12
2.1.1 Resultado Final —- Assembleia Popular Virutal de Eleição dos Conselhos —
CMAS, CMDCA e CMDPI
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI MUNICIPAL Nº 309 DE 09 DE ABRIL DE 2021
RESULTADO ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL - BIÊNIO 2021-2023
SEGMENTO|TRABALHADORES DO SUAS
ST, ATUS REALIZADA
DATA DA VOTAÇÃO | 18/05/2021
HORARIO DE INICIO/ 19:15
HORARIO DE TERMINO|19:45
ELEITORES APTOS|15
COMPARECIMENTO|15
FALTOSOS|0
TOTAL DE VOTOS 15
VOTOS VALIDOS|[15
Nº CANDIDATO VOTOS 9 VOTOS STATUS
1º | Fabricio Souza Teixeira 6 40% ELEITO TITULAR
2º |Cristiane Nascimento Porto 5 33% ELEITA SUPLENTE
3º |Bruna Andrade Oliveira Brito 2 13% NÃO ELEITA
4º |Jormes Luis Alves da Silva 2 13% NÃO ELEITO
5º |Mara Jane Viana Brito Barbosa 0 0% NÃO ELEITA
BRANCO 0 0% -
RESULTADO ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL - BIÊNIO 2021-2023 SEGMENTO|USUARIOS
ST, ATUS REALIZADA
DATA DA VOTAÇÃO 19/05/2021
HORARIO DE INICIO 19:30
HORARIO DE TERMINO|22:30
ELEITORES APTOS|7
COMPARECIMENTO|3
FALTOSOS|0
TOTAL DE VOTOS|3
VOTOS VALIDOS|3
Nº CANDIDATO VOTOS 9% VOTOS STATUS
1º |JORMES LUIS ALVES DA SILVA 3 100% ELEITO TITULAR
2º | MARLENE SOUZA PRIMO 0 0% ELEITA SUPLENTE —
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Ano IX, Edição nº. 1423 13
DESEMPATE POR IDADE
3º |ZOMIR DE JESUS PACHECO 0 0% NÃO ELEITO
BRANCO 0 0% -
RESULTADO ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL - BIÊNIO 2021-2023 SEGMENTO ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS
STATUS REALIZADA DATA DA VOTAÇÃO 19/05/2021 HORÁRIO DE INÍCIO 19:30
HORÁRIO DE TÉRMINO 22:30
ELEITORES APTOS| 18
COMPARECIMENTO|15
FALTOSOS|3
TOTAL DE VOTOS 15
VOTOS VÁLIDOS| 15
Yo No CANDIDATO VOTOS | ,oros STATUS
1º |PASTORAL DA CRIANÇA 8 53% | ELEITA
2º |SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS 5 33% | ELEITO
3º |ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO o .
COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE ANTAS À da NA ELEITO
4º |ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES o a RURAIS DE LAGOA DO MEIO ! Pi | AG ELEITO
BRANCO, 0 0% -
RESULTADO ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL - BIÊNIO 2021-2023
SEGMENTO ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
STATUS NÃO REALIZADA — CANDIDATO ÚNICO
DATA DA FORMALIZAÇÃO 19/05/2021
ELEITORES APTOS|1
9%
QUILOMBO SANTO INÁCIO
Nº CANDIDATO VOTOS VOTOS STATUS
1º | ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DO 1 100% | ELEITA
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DIÁRIO OFICIAL Sextateira / PREFEITURA MUNICIPAL Ano ao e a 1 4
DE IBIASSUCÊ
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE LEI MUNICIPAL Nº 240/2015
RESULTADO ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL - BIÊNIO 2021-2023 ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NÃO-
SEGMENTO GOVERNAMENTAIS STATUS REALIZADA
DATA DA VOTAÇÃO 19/05/2021 HORÁRIO DE INÍCIO 19:30
HORÁRIO DE TÉRMINO | 22:30
ELEITORES APTOS 17
COMPARECIMENTO 15
FALTOSOS|2
TOTAL DE VOTOS 15
VOTOS VÁLIDOS 15
No CANDIDATO VOTOS |% VOTOS | STATUS
1º [IGREJA PRESBITERIANA 5 33% ELEITA
2º |SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS 4 27% ELEITO
3º |ILÊ AXÉ OMIN TITU 2 13% ELEITO
4º |PASTORAL DA CRIANÇA É 13% ELEITA
5º |ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO o x COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE ANTAS E Th NEto ELEITO
6º |ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E » RURAIS DE LAGOA DO MEIO l 7H NÃO ELEITO
BRANCO 0 0% -
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Ano IX, Edição nº. 1423 l o
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA LEI MUNICIPAL Nº 297/2020
RESULTADO ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL - BIÊNIO 2021-2023 ENTIDADES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO DOS
SEGMENTO DIREITOS DA PESSOA IDOSA STATUS REALIZADA
DATA DA VOTAÇÃO 19/05/2021 HORÁRIO DE INÍCIO 19:30
HORÁRIO DE TÉRMINO 22:30
ELEITORES APTOS 19
COMPARECIMENTO 16
FALTOSOS 3
TOTAL DE VOTOS 16 VOTOS VÁLIDOS 16
Nº CANDIDATO VOTOS |% VOTOS | STATUS
1º |SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS 8 50% | ELEITO
2º |ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS 7 44% | ELEITA DO QUILOMBO SANTO INÁCIO
3º |ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES o a RURAIS DE LAGOA DO MEIO À eum | NA ELEITA
4º |ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO o ' COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE ANTAS q EA Nata ELEITA
BRANCO| 0 0% -
RESULTADO ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL - BIÊNIO 2021-2023 SEGMENTO PESSOAS IDOSAS USUÁRIAS DE POLÍTICAS SETORIAIS
STATUS NÃO REALIZADA — CANDIDATOS INSUFICIENTES DATA DA FORMALIZAÇÃO)| 19/05/2021 E 20/05/2021
ELEITORES APTOS 1
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DGIA
Nº CANDIDATO VOTOS | % VOTOS STATUS
1º | JOSÉ ADOLFO DA ROCHA 1 100% ELEITO TITULAR
20 É ELEITO TITULAR - ELOI CORREIA NIZA - - ACEITO SEM ELEIÇÃO
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Sexta-feira 1 6
Ano IX, Edição nº. 1423
30 MARIA LÚCIA DOS SANTOS BRITO ELEITA SUPLENTE —
ACEITA SEM ELEIÇÃO
40 TRINDADE CELESTE FARIAS
OLIVEIRA
ELEITA SUPLENTE —
ACEITA SEM ELEIÇÃO BRANCO 0 0%
RESULTADO ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL - BIÊNIO 2021-2023
SEGMENTO IDOSA ASSOCIAÇÃO, GRUPO OU MOVIMENTO DA PESSOA
STATUS|NÃO REALIZADA — CANDIDATO ÚNICO DATA DA FORMALIZAÇÃO| 19/05/2021
ELEITORES APTOS|1
Nº CANDIDATO VOTOS | % VOTOS STATUS
1º |ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE 1 100% ELEITA TITULAR
BRANCO 0 0% Ê
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Ano IX, Edição nº. 1423
2.2 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 001/2021 –
CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
DIÁRIO OFICIAL
/ PREFEITURA MUNICIPAL
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Sexta-feira
21 de maio de 2021
Ano IX, Edição nº. 1423 Lg
22 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº.
CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
24888 | PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ Prefeitura Municipal a, Praça Oliveira Brito nº 100, Centro — Ibiassucê - BA
Ibiassucê CNPJ 13.676.986/0001-66
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2021 -
CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 21 DE MAIO DE 2021.
“Dispõe sobre a Publicidade da Audiência
Pública, para dar cumprimento ao quanto
determina o S$ 4º do Art. 9º, da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIASSUCÉ — Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber a todos os munícipes que:
CONSIDERANDO, que esta municipalidade deverá cumprir o quanto determina o 8 4º
do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Nº 101/2000);
CONSIDERANDO, que a cada quadrimestre, o Poder Executivo demonstrará e
avaliará o cumprimento das metas fiscais;
CONSIDERANDO POR FIM, excepcionalmente, em obediência às orientações das
Autoridades de Saúde, no sentido de adotarmos medidas de prevenção ao contágio e
de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo, da pandemia
de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo agente Coronavírus (COVID-19),
evitando-se aglomeração de pessoas;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica marcada para o dia 26 de Maio de 2021 a Audiência Pública Eletrônica,
do 1º quadrimestre do ano de 2021.
8 1º - A audiência que trata o caput deste artigo será realizada no dia 26 de maio de
2021, às 14:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Ibiassucê, sem a presença de
público e transmitida ao vivo, diretamente pela página oficial do município no
Facebook, através do link: https://Awww.facebook.com/prefeituradeibiassuce
Prefeitura Municipal de Ibiassucê
Praça Oliveira Brito nº 100 - Bairro Centro - Ibiassucê - BA - CEP: 46.390-000
CNPJ: 13.676.986/0001-66 Fone/Fax: (XX) (77) 3465-2119/2181 Ibrassucê E-mail: pmdeibiassuce( gmail.com
001/2021
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Sexta-feira 21 de maio de 2021
Ano IX, Edição nº. 1423
DIÁRIO OFICIAL Sextateira
/ PREFEITURA MUNICIPAL Ano IX Edião dE daos 1 S DE IBIASSUCÊ
2408 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ IbIaSSUC A Praça Oliveira Brito nº 100, Centro — Ibiassucê - BA Rassucê
CNPJ 13.676.986/0001-66
8 2º - Ficam convidados para assistir através da mídia virtual, todas as autoridades
deste município, bem como todos os munícipes, para dar ciência do quanto
determinado pelo parágrafo único, do art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
Nº 101/2000).
Art. 2º - Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ibiassucê, 21 de maio de 2021.
FRANCISCO ADAUTO REBOUÇAS PRATES
Prefeito
Prefeitura Municipal de Ibiassucê
Praça Oliveira Brito nº 100 - Bairro Centro - Ibiassucê - BA - CEP: 46.390-000
CNPJ; 13.676.986/0001-66 Fone/Fax: (XX) (77) 3465-2119/2181 Ibiassucê E-mail: pmdeibiassuce(O gmail.com
Edição disponível em: https://diariooficial.brasilpublicacoes.com.br/ba/ibiassuce/prefeitura
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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