diário oficial de guarujá - 18 08-11

A Prefeitura anuncia a construção de mais uma Unidade de Saúde da Família (Usafa). Desta vez, o bairro que receberá o novo equipamento público será o Jardim Conceiçãozinha. Neste ano, a Prefeitura já começou a preparar a implantação de Usafas no Jardim Progresso, Jardim Bra-sil, Jardim Las Palmas e, agora, Jardim Conceiçãozinha.

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Prefeitura executa serviços no Jardim Albamar e Guaiúba

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zeladoria

Escola Gladston Jafet passa por manutenção

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reforma

jardim conceiçãozinha

Prefeitura contempla mais um bairro

com Usafa

Luiz

Mor

eaux

Diário OficialGUARUJÁQuinta-feira, 18 de agosto de 2011 • Ano 11 • Edição: 2345 • Distribuição gratuita

Coleta MeCanizada Pae Cará Morrinhos Astúrias

liMPeza de Canal Rua Lino da Cunha Leal – Guaiúba Continuação na Avenida 5 – Morrinhos II

CaPinação Avenida Miguel Estéfno – Enseada Continuação da Avenida 5 – Morrinhos II Base da Polícia Militar – Vila Áurea

CaPinação e rasPageM Morro Sorocotuba Santa Rosa

PintUra Rua Maranhão – Vila Alice

roçada Vila Lígia Morro Sorocotuba Areião Avenida Adhemar de Barros – Toda Extensão Rua 33 – Morrinhos III

serviços urbanos

Confira a relação de atendimentos de ontem

A Prefeitura executou os seguintes serviços:

liMPeza de boCa de lobo Pae Cará Rua Purus com Rua Madeira – Vila Nova

Varrição Barra Funda Santa Cruz dos Navegantes Limpeza da bica na Avenida Puglisi – Centro Pintura de guia na Avenida Rio Amazonas – Perequê Nivelamento no Beco Novo Horizonte – Vila Nova Praça do San Prim - Morrinhos II Avenida Eva Pereira - Morrinhos III Da Rua 2 até a 8 – Vila Zilda

serViços de alVenaria Reformas de caixas na Avenida Sílvio Fernandes Lopes com Rua Imigrantes – Pae Cará Confecção de tampas de caixas no Centro de Atendimento Operacional Jardim Albamar, confecção de drenagem, tubos 0.50 cm Colocação de tampa PV na Rua Major Manoel Fernandes Neto – Enseada Continuação da construção da mureta do canal da Avenida 1 – Morrinhos I

Hidrojato / sUgador Avenida Santa Rosa – Pae Cará Rua Tiradentes – Pae Cará Santa Rosa Santa Cruz dos Navegantes

Coleta de resídUos Rua Padre Anchieta – Vila Alice Praça 1º de Junho – Pae Cará Rua Cunhambebe – Vila Alice Rua Ilhabela – Vila Áurea

retro\CaMinHão trUCado/toCo Apoio na drenagem do Jardim Albamar Apoio na colocação de tampa PV Rua Major Manoel Fernandes Neto – Enseada Transportando tubos da fábrica para Morrinhos IV

drag line Continuação da Avenida Dom Pedro

oPeração taPa-bUraCo Forte dos Andradas – Guaiúba Rua Francisco Alves – Pae Cará Avenida Santos Dumont Avenida Helena Maria Rua Valéria Cicconi – Santa Rosa

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qUintA-feiRA18 de agosto de 20112 GUARUJÁ

Diário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,01ex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: [email protected]

| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares | distribuição: Editora Castellar LTDA.

GUARUJÁDiário OficialDoe viDa

Doe sangUeColabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

manutenção

cecon joana d´arc

Prefeitura reforma escola gladston jafet

Na segunda-feira (15), as equipes fizeram um levantamento das necessidades da estrutura física do prédio

Estão sendo realizados serviços de alvenaria, elétrica, hidráulica, pintura e marcenaria

“Es t á v a m o s aguardando c o m c a r i -nho”, disse a

diretora da Escola Municipal Gladston Jafet sobre o início da manutenção e reforma no prédio, na última segunda-feira (15). As equipes começaram fazendo um levantamento das necessidades na parte de estru-tura de alvenaria, hidráulica e elétrica. E os trabalhos já foram iniciados esta semana na unida-de, que fica na Rua João Luiz da Silva, 3 – Vila Lígia.

A diretora, que também já foi aluna da unidade, con-tou que a comunidade estava aguardando um olhar para a es-cola, pois o prédio precisava de ajustes. “Chegou no momento certo. Os pais estão felizes ao ver as movimentações na esco-la, que vai ficar com uma cari-nha bem bonita para atender a todos”, disse contente.

Para a dona de casa Mariste-la Chagas Franco Crespo, mãe do aluno Vinícius (7 anos), a reforma é importante porque es-timula o estudo dos alunos. “É bom ver tudo arrumadinho”.

Já a mãe do aluno Felipe (12 anos), a dona de casa Kátia Borgonovi, a melhoria ajuda no bem-estar dos professores e dos alunos. “Estimula o ensino e o aprendizado”.

A Gladston Jafet atende 1.100 alunos, do primeiro ao nono ano e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). E, na segunda-feira (15), recebeu um mutirão para o início das obras. Segundo a diretora, mais de dez homens estiveram envolvidos nos primeiros dias da reforma.

ObrasDe acordo com o respon-

sável pela manutenção e obras, a previsão para o término das reformas é de 15 dias. Ele expli-cou que estão fazendo serviços de alvenaria, portas, válvulas de vasos sanitários e telhado, elétrica, hidráulica (trocando a antiga tubulação), pintura e marcenaria.

O cotidiano dos alunos não deve ser alterado, já que apenas duas salas que precisam de reparos maiores passarão por manutenção no sábado, quan-do não há aulas.

Com o objetivo de alertar os idosos quanto aos perigos ofe-recidos pelas Doenças Sexual-mente Transmissíveis (DST), a Prefeitura, por meio da Secreta-ria da Saúde, receberá a video-conferência “Diretrizes Estaduais de DST/AIDS para Idosos”. O evento será realizado no dia 24 de agosto, das 9 às 12 horas, no Centro de Convivência Joana

d’Arc (Rua das Cravinas, 327 – Jardim Primavera).

A reunião, organizada pela Coordenação Estadual de DST/AIDS do Estado de São Paulo, tem por objetivo promo-ver junto à população idosa, discussões sobre sexualidade, diversidade sexual, prevenção, acesso a insumos (preservativos masculinos, femininos e etc.) e

teste para o HIV, sífilis e hepa-tites B e C.

“A videoconferência vai ser transmitida online e ao vivo para diversas cidades do Estado. Com isso, os idosos que participarem vão poder tirar suas dúvidas na hora e interagir com outras pessoas”, explicou o coordenador esta-dual do Centro de Convivência

Joana d’Arc, José Ricardo Gonçalves.

A videoconferência tem como público-alvo todos os profissionais que trabalham com a população idosa, tais como o Conselho Municipal do Idoso, associações e entida-des da terceira idade, casas de apoio, assim como qualquer cidadão. Vale ressaltar que não

há limite de vagas.

LevantamentONo Estado de São Paulo,

de 1980 até 30 de junho de 2009, dos 166.003 casos de AIDS notificados no Siste-ma Nacional de Agravos de Notificação (SINAN), 3.704 das pessoas infectadas tinham mais de 60 anos.

Guarujá recebe videoconferência sobre doenças sexualmente transmissíveis

Luiz Moreaux

qUintA-feiRA18 de agosto de 2011 3GUARUJÁ

Diário Oficial

gestão urbana

Guaiúba e Jardim Albamar recebem intervenções

Os bairros foram contemplados com limpeza e pintura dos canais, além de reparos nos tubos de água e de esgoto

A Prefeitura colocou as contas em dia e agora vem tra-balhando nas ne-

cessidades diárias de serviços de zeladoria e infraestrutura da Cidade. As equipes da Se-cretaria Municipal de Desen-volvimento e Gestão Urbana

Instalações dos tubos nas Ruas Antônio Gonzalez Jardim, Silva Saião e Moisés Saião prosseguem durante a semana

O diretor-presidente da Sociedade Amigos do Jardim Albamar acredita na solução dos problemas de enchentes

intensificam os serviços, que impactam na qualidade de vida dos guarujaenses. Desta vez, os bairros Guaiúba e Jardim Alba-mar foram contemplados com limpeza e pintura dos canais, além de reparos nos tubos de água e de esgoto.

No Jardim Albamar, com o trabalho de cinco operários e apoio de uma retroescavadeira, a equipe está instalando tubos de 300 metros de comprimento, com o objetivo de diminuir os desníveis nas águas pluviais. Com as chuvas, o bairro sofria com o alagamento nas princi-pais ruas.

O diretor-presidente da Sociedade Amigos do Jardim Albamar, Luiz José Perusso, agradece a Prefeitura pela obra de saneamento no bairro: “esperamos que com essa in-tervenção, possamos resolver os problemas de enchentes, que incomodam muito os morado-res do nosso bairro”.

Vale lembrar que as insta-lações dos tubos nas Ruas An-tônio Gonzalez Jardim, Silva Saião e Moisés Saião, prosse-guem durante a semana e tem previsão de aproximadamente 10 dias para a sua conclusão, caso o tempo permaneça en-

solarado.

GuaiúbaAs ações na região do Guai-

úba também foram motivo de elogios por parte dos mora-dores. Isso porque os canais da Avenida Humberto Prieto Peres e Ariovaldo Reis recebe-ram pintura interna e externa e foram totalmente limpos, com a retirada de objetos que consequentemente levavam ao mau cheiro e o entupimento de alguns bueiros.

“Achei muito importante limpar as valas e desentupir os bueiros”, afirmou o pedreiro

Carlos Estevam. Para a correto-ra de imóveis, Fátima Coimbra, é sempre bom fazer este tipo de melhoria no bairro: “Isso deixa o bairro mais bonito, principal-mente agora que está chegando a temporada, época em que a Cidade lota”, ressaltou.

Fotos Raim

undo Nogueira


Diário Oficial

trânsito

Prefeitura instala placas de navegação para ajudar motoristas

As avenidas Adhemar de Barros e Dom Pedro I, além da entrada da Cidade, receberam os equipamentos

Dando continuidade às melhorias no trânsito de Guaru-já, que já podem

ser notadas nas principais ruas e avenidas da Cidade, a Prefeitura instalou recente-mente placas de navegação, conhecida como placas de

Cada placa contém a informação do lugar e para onde o condutor deve seguir para chegar até o destino indicado

identificação, em alguns pon-tos do Município.

A medida, conduzida pela Diretoria de Trânsito e Trans-porte Público (Ditran), auxi-liará os motoristas a saber que caminho seguir quando tive-rem dificuldade em encontrar uma rota para chegar ao seu destino.

Os locais escolhidos para a colocação da nova ferramenta foram a entrada da Cidade, próximo ao Ginásio Marival-do Fernandes – Guaibê, e as avenidas Adhemar de Barros e

Dom Pedro I. Cada placa contém a in-

formação de um lugar e para onde o condutor deve seguir para chegar até o destino indicado na placa. Mesmo com pouco tempo, a nova medida da Administração Municipal já é bem recebida pela população.

“Acho que esta é uma boa solução. A instalação das novas placas melhoram bastante o trânsito e ajuda os motoristas que não conhecem Guarujá a se localizar”, co-

mentou o autônomo Humber-to Passos, morador de Vicente de Carvalho.

O motorista Edinaldo So-ares partilha de opinião seme-lhante. “Essas placas ajudam bastante a todos nós. Princi-palmente as pessoas que ficam perdidas, pois, com elas, os motoristas acabam achando o caminho certo”, disse.

Além dos locais em que as placas foram instaladas, a Ditran estuda outros pontos da Cidade para serem contempla-dos com a melhoria.

O motorista Edinaldo comenta que as placas servem de auxílio às pessoas que ficam perdidas, pois, com elas, os motoristas acabam achando o caminho certo

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Diário Oficial

pré-sal

futebol society

Cidade sedia Encontro da amprogas

Guarujá, por ser uma cidade estratégica, não pode ficar à margem das discussões que envolvem o pré-sal e o desenvolvimento da região

Guarujá recebe nes-ta sexta-feira (19), pela primeira vez, reunião da Asso-

ciação dos Municípios Produ-tores de Gás Natural, Petróleo, Possuidores de Gasodutos, Oleodutos, Áreas de Tancagem e Estação de Bombeamento no Estado de São Paulo (Ampro-gas) em encontro a ser reali-zado na Escola de Governo e Gestão Pública da Prefeitura

(Rua Washington, 227 – Cen-tro), a partir das 10 horas.

Na ocasião, participam chefes do Executivo de Gua-rujá, Santos, Caraguatatuba, Ubatuba; Jambeiro e Ilhabe-la, que preside a Amprogas. Além, dos prefeitos e técnicos municipais, o encontro terá palestra do engenheiro Mar-cos Vinícius Mello, gerente setorial de Meio Ambiente da Petrobras, que fará explana-ção sobre o pré-sal na Bacia de Santos.

Segundo o presidente da Amprogas, “a experiência as-sociativa dos municípios tem sido positiva e está fortalecen-do politicamente a atuação conjunta”.

Para Guarujá, que é uma cidade estratégica para a Bai-xada Santista e para o Brasil, é

importante não ficar à margem das discussões que envolvem o pré-sal e o desenvolvimento da região como um todo, tendo que ocupar o seu lugar como protagonista do crescimento econômico que se avizinha para todo o País.

saiba maisCriada inicialmente pelos

municípios produtores de gás da Bacia de Santos, com as mu-danças do estatuto, a associa-ção passou a receber filiações de produtores de petróleo, pos-suidores de gasoduto, oleoduto, áreas de tancagem e estações de bombeamento. Atualmente, nove municípios estão filiados à Amprogas: Ilhabela, Cara-guatatuba, Ubatuba, Peruíbe, Iguape, Paraíbuna, Jambeiro, Santos e Caçapava.

Municípios discutem as perspectivas de desenvolvimento da Região, com as demandas derivadas do desenvolvimento a partir da exploração de petróleo e gás

Imbatível. Esta palavra defi-ne a campanha do Guarujá/Self Transportes no Campeonato Metropolitano de Futebol 7 So-ciety até o momento. A vítima da vez foi a tradicional equipe da Portuguesa de Desportos, que foi derrotada por 6 a 3, com gols de Flávio, Dida, Roxo e Dé (3), em partida válida pela sétima ro-dada da primeira fase, no último sábado (13). O jogo foi realizado na quadra do Esporte Clube Pinheiros, em São Paulo.

Com mais um resultado positivo, a equipe da Pérola do Atlântico se mantém na lideran-ça isolada da competição com 19 pontos, cinco na frente da Asso-ciação Atlética Atlas, segunda colocada. Até o momento foram sete jogos, com seis vitórias e um empate, marcando 36 gols (melhor ataque) e sofrendo 17. Outro ponto forte de Guarujá são os jogadores Carioca e Dé, que dividem a vice artilharia da competição.

Para a Comissão Técnica, a vitória foi fundamental para

confirmar a boa fase da equipe na competição e dar mais tran-quilidade para as duas próximas partidas que encerram a partici-pação da equipe nesta primeira fase. "Desde o início da partida sabíamos que seria um jogo difícil pela qualidade técnica do adversário e por se tratar de uma partida decisiva para a Portu-guesa, mas jogamos bem, prin-cipalmente na segunda etapa do jogo, e conseguimos uma grande vitória”, declarou o técnico Luiz Antônio (Kri Kri).

Já classificado, o time que conta com o apoio da Prefeitura se prepara para os dois últimos compromissos desta primeira fase, contra o São Paulo, no dia 21 de agosto, e a atual campeã paulista UniSantanna/Dom Bosco, no dia 28 de agosto. Atuaram na partida contra a Portuguesa os seguintes atletas: goleiros: Tigrão e Bruno; beques: Flávio, Mutito, Wilson e Rafa; alas: Douglinhas, Isaac, Tuta e Dé; meias: Dida, Roxo, Bruno e Vagninho; pivô: Carioca.

Imbatível, guarujá/self transportes vence no

Metropolitano

Confira a classificação atualizada do Campeonato Paulista Metropolitano:Equipe PG J V E D GP GC SG

1º GUARUJÁ/SELF TRANSPORTES 19 7 6 1 0 36 17 192º ASSOCIAÇAO ATLÉTICA ATLAS 15 7 5 0 2 34 23 113º ENGEMON/SCHNEIDER 11 7 3 2 2 22 15 74º ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BARRA FUNDA 10 6 3 1 2 18 21 -35º S.C. CORINTHIANS/ BIG PREÇO 9 6 2 3 1 15 13 26º NACIONAL / OSASCO 8 7 2 2 3 17 14 37º SÃO PAULO F.C. 8 7 2 2 3 14 18 -48º UNISANTANNA / DOM BOSCO 8 7 1 5 1 25 23 29º A PORTUGUESA DE DESPORTOS 6 7 2 0 5 16 25 -9

10º E.C.PINHEIROS 0 7 0 0 7 18 46 -28

A equipe se prepara para os dois últimos compromissos desta primeira fase, contra o São Paulo, no dia 21 de agosto

Rep

rodu

ção

Reprodução


Diário Oficial

unidade de assuntos estratégicos

Atos oficiAis

D e C R e t O nº 9.523.“Institui a Comissão Permanente destinada a auxiliar

no planejamento, coordenação e organização de Programas Sócioeducativos e dá outras providências.”

MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Gua-rujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando que o Programa “Jovens no Exercício da Cida-dania” consiste na mobilização da Administração Municipal e da Sociedade, visando resgatar a cidadania e a identidade dos jovens guarujaenses;Considerando, outrossim, que o Programa tem, como es-copo, a capacitação e inserção dos jovens Guarujaenses ao mercado de trabalho, assim como o fortalecimento da par-ticipação da sociedade nas políticas e ações de geração de emprego e renda;Considerando, ainda, que o aludido Programa visa à criação de novas oportunidades de emprego aos jovens de nossa Ci-dade, uma vez constatado que, a falta de oportunidade pro-fissional desencadeia uma série de outras problemáticas so-ciais, sendo inclusive, uma das principais causas de violência;Considerando, ademais, a necessidade de instituir uma Co-missão que será destinada ao auxílio na organização, plane-jamento, coordenação e execução de programas socioedu-cativos a serem desenvolvidos na Municipalidade;Considerando, por fim, o que consta do Processo Adminis-trativo nº 17554/110497/2011;

D e C R e t A :Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente destinada a auxiliar no planejamento, coordenação e organização de Programas Sócioeducativos.Art. 2º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos repre-sentantes a seguir relacionados, sob a presidência do mem-bro indicado no inciso I:i – Anderson dos Santos Bernardes – Pront. nº 13.312;ii - Alexandre Antonio Quintério – Pront. nº 13.300;iii - Gerson Moreira Ribeiro – Pront. nº 13.384;iV – Jurandir Vieira Canfild – Pront. nº 13.418;V – Magno dos Santos Mazagão – Pront. nº 13.431;Vi – Marcelo Santos Pereira – Pront. nº 13.443;Vii – Maxwell Alves Garcia – Pront. nº 13.464;Viii – Rubenir Medeiros de Paula – Pront. nº 14.187;iX – Luciane dos Santos Minder – Pront. nº 13.426;X – Cintia dos Santos Melo – Pront. nº 13.330;Xi – Diego Oliveira Barbosa – Pront. nº 17.389;Xii – Wagner Pinheiro Leal – Pront. nº 13.522.Art. 3º São atribuições desta Comissão:i – auxiliar na seleção dos participantes do Programa Sócio-educacional, “Jovens no Exercício da Cidadania”, nos termos da legislação vigente;ii – auxiliar no planejamento e realização, com apoio de ou-tras pessoas e órgãos, do treinamento dos participantes do Programa “Jovens no Exercício da Cidadania”;iii – acompanhar a atuação dos jovens participantes do Pro-grama, após terem realizado o devido treinamento;iV – auxiliar no planejamento e execução das demais ações e projetos de aproximação com a comunidade;V – colaborar na organização e realização, nas escolas da rede municipal e demais estabelecimentos de ensino, de palestras de caráter educativo, destacando-se aspectos de cidadania e segurança primária;Vi – colaborar, em campanhas sazonais, que se relacionem com cidadania, saúde, meio ambiente, segurança no trânsi-to, educação, combate ao uso de drogas, e outros assuntos correlatos;Vii – auxiliar no planejamento e execução de programas e ações de capacitação e instrução ao efetivo da Guarda Civil Municipal;Viii – sugerir ao Diretor da Guarda Civil Municipal, novos pro-

cedimentos e técnicas operacionais que busquem a efetivi-dade e a eficácia das ações da Instituição;iX – exercer demais atribuições correlatas.Art. 4º Aplica-se aos membros desta Comissão o quanto dis-posto no artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.208, de 17 de maio de 2005.Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 10 de agosto de 2011.

PRefeitA“LEIN”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 10.08.2011Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

DeSPACHOProcesso Administrativo n.º: 16856/125987/2011.Pregão Presencial n.º 49/2011.Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conser-vação de áreas ajardinadas em próprios e cemitérios no município de Guarujá.I – Tendo em vista a impugnação interposta por A. tOnAnni COnStRUÇÕeS e SeRViÇOS LtDA contra o Edital em epígra-fe, informo que a sessão pública fica suspensa sine die até o julgamento da impugnação pela Unidade Requisitante.II – Aguarde publicação da Imprensa Oficial determinando o prosseguimento do certame.III – Publique-se.

Guarujá, 17 de Agosto de 2011DAnieL RODRiGUeS PeDReiRA

PReGOeiRO

secretarias municipais

Atos oficiAis

desenvolvimento social e cidadania

A Coordenadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Famí-lia, em conformidade com os termos do Decreto Federal nº 5.209/2004, comunica aos beneficiários do Programa Bolsa Família abaixo relacionados, que obtiveram a liberação do benefício a partir do mês de julho/2011e que ainda não rece-beram o respectivo Cartão, a necessidade de comparecerem à “Casa de Assistência Integrada” localizada à Rua Nami Jafet, 669 - Centro, neste Município.

titULAR niS

1. ADRIANA APARECIDA DA SILVA 12555235207

2. ALEXANDRA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS 16156306723

3. DIONE SANTOS CARDOSO 16066533925

4. EDIVANILDE FONTES DOS SANTOS 16092263670

5. ELAINE DOS SANTOS ALBUQUERQUE 20171409382

6. ERIKA BARROS MELO 21247636382

7. FABIANA SOUZA DA SILVA 16148921856

8. GILVANETE PEREIRA LOPES 16212270059

9. JANE MARIA DA SILVA 20098517699

10. JESSICA LIMA DOS SANTOS 20145147228

11. JOSIANE BRANDT 12700248505

12. LAURENICE ALVES DOS SANTOS CARMO 16481029008

13. LUCIANA NASCIMENTO RICARDO DOS SANTOS 16456466734

14. MARCIA CRISTINA DE JESUS 16394918920

15. MARIA DO SOCORRO GALENO DOS SANTOS 16373110681

16. MARIA MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS 16438717232

17. MARIZA CAETANO 16367402633

18. NATALIA SAMPAIO ALMEIDA DE OLIVEIRA 16648484439

19. RISONETE APARECIDA MACIEL 16570355229

20. ROSICLEIDE DOS SANTOS BARBOSA 20657787854

21. SILENE MARIA DA SILVA 16548399596

22. SILVANA SOUZA MIRANDA 16540422173

23. TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA COSTA 16677080278

eDitAL De COnVOCAÇÃO“ASSeMBLeiA ORDinÁRiA DO

COnSeLHO MUniCPAL DO iDOSO”O CMI- Conselho Municipal do Idoso no uso de suas atribui-ções legais convoca os representantes dos órgãos e entida-des governamentais e representantes das entidades não go-vernamentais para participarem da Assembleia ordinária, no dia 19 de agosto de 2011 às 14h, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº. 455 – Centro.Para o exame da seguinte pauta:• Resolução das questões de julho;• Elaboração de ações para a semana do idoso- setembro 2011

Guarujá, 16 de agosto de 2011esmeralda Cirilo

Vice-Presidente do CMI

educaçãoPortaria nº 27/11-SeDUC

A Secretária Municipal da Educação de Guarujá no uso de suas atribuições HOMOLOGA a Deliberação C.M.E. nº 03/2011, que dispõe sobre diretrizes para Educação de Jovens e Adul-tos no Sistema de Ensino do Município de Guarujá.

Secretaria Municipal da Educação, 08 de agosto de 2011.Priscilla Maria Bonini Ribeiro

Secretária Municipal da Educação

eRRAtADeliberação CMe nº 03/2011, publicada no Diário Oficial do Município de 12/08/2011

COnSeLHO MUniCiPAL De eDUCAÇÃOCRiADO PeLA Lei MUniCiPAL nº 2546

De 07 De JULHO De 1997DeLiBeRAÇÃO CMe nº03/2011

Dispõe sobre diretrizes para educação de Jovens e Adultos no Sistema de ensino do Município de Guarujá

Artigo 5º - A EJA II terá a duração de 4(quatro)semes-tres letivos com a duração total 1600 (um mil e seiscentas horas),correspondentes:5ª série/6º ano do Ensino Fundamental - 1º Termo 400 horas aula6ª série/7º ano do Ensino Fundamental - 2º Termo 400 horas aula7ª série/8º ano do Ensino Fundamental - 3º Termo 400 horas aula8ª série/9° ano do Ensino Fundamental - 4º Termo 400 horas aula

Guarujá, 28 de abril de 2011Leia-se:

Artigo 5º - A EJA II terá a duração de 4(quatro)semes-tres letivos com a duração total 1600 (um mil e seiscentas horas),correspondentes:5ª série/6º ano do Ensino Fundamental - 1º Termo 400 horas 6ª série/7º ano do Ensino Fundamental - 2º Termo 400 horas 7ª série/8º ano do Ensino Fundamental - 3º Termo 400 horas 8ª série/9° ano do Ensino Fundamental - 4º Termo 400 horas

Guarujá, 28 de julho de 2011

DeLiBeRAÇÃO CMe nº03/2011Dispõe sobre diretrizes para educação de Jovens e Adul-

tos no Sistema de ensino do Município de Guarujá.O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso III do artigo 18, da Lei Federal nº 9394/96,de 20/12/1996,no artigo 14 da Lei Muni-cipal nº 3435, de 30/03/2007 e a vista da Indicação CME nº 03/2011, DeLiBeRA:Artigo 1º - O Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), mencionado no artigo 37 da LDB (lei Federal 9394/96), re-ferente ao Ensino Fundamental, será organizado no Sistema Municipal de Ensino de Guarujá conforme as diretrizes conti-das nesta Deliberação. Artigo 2º - A EJA destina-se àqueles que não tiveram acesso


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à escolaridade na idade própria ou dela foram excluídos pre-maturamente. Artigo 3º- O Curso será organizado em dois segmentos cor-respondentes, respectivamente, aos anos iniciais do Ensino Fundamental EJA I (1º ao 5º ano) e aos anos finais EJA II(6º ao 9º ano). Artigo 4º - A EJA I terá a duração de 4(quatro)semestres leti-vos correspondentes:1ª série/1º e 2º anos do Ensino Fundamental - 1º Termo 2ª série/3º ano do Ensino Fundamental - 2º Termo3ª série/4º ano do Ensino Fundamental - 3º Termo4ª série/5º ano do Ensino Fundamental - 4º TermoParágrafo Único- A idade mínima para ingresso na EJA I é de quinze anos completos na data do início das aulas, para os candidatos ao 1º,2º e 3º Termos e 15 anos e meio para o 4º Termo. Artigo 5º - A EJA II terá a duração de 4(quatro)semes-tres letivos com a duração total 1600 (um mil e seiscentas horas),correspondentes:5ª série/6º ano do Ensino Fundamental - 1º Termo 400 horas 6ª série/7º ano do Ensino Fundamental - 2º Termo 400 horas 7ª série/8º ano do Ensino Fundamental - 3º Termo 400 horas 8ª série/9° ano do Ensino Fundamental - 4º Termo 400 horas Parágrafo único- A idade mínima para ingresso na EJA II é de 16 anos, no 1º Termo no início das aulas acrescidos de 6 (seis) meses para o 2º Termo e assim sucessivamente para os 3º e 4º Termos Artigo 6º - Quanto ao processo formativo deve-se seguir a Resolução CNE/CEB Nº 1/2000, de 5 de julho de 2000,que es-tabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Artigo 7º- Fica a Secretaria Municipal de Educação, através de seu órgão competente, em caráter excepcional, autoriza-da a matricular jovens que não atendam as idades mencio-nadas nos parágrafos únicos, dos artigos 4º e 5º desta Deli-beração.§ 1º- A defasagem idade/termo deverá ser, no máximo, de 1 ano,iniciando-se a contagem a partir dos 15 anos para matri-cula em todos os termos da EJA I e no 1º termo da EJA II.Para a matrícula no 2º termo quinze anos e meio, no 3º termo de-zesseis anos,no quarto termo dezesseis anos e meio todos completos na data de início das aulas do semestre letivo.§ 2º-Para atendimento ao disposto no parágrafo anterior a data final para efetivação da matrícula, excepcionalmente, no corrente semestre letivo, deverá ocorrer até o dia 19 de agosto de 2011.§ 3º- Para efetivação da matrícula de que trata o “caput” do artigo, os responsáveis deverão comparecer à SEDUC, muni-dos de Histórico Escolar, R.G originais para anotações onde serão encaminhados à Unidade Escolar onde exista a vaga.Artigo 8º- Serão aceitas as matrículas conforme as condições estabelecidas na Indicação CME nº03/2011 que faz parte in-tegrante desta Deliberação.Artigo 9º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua homologação, podendo seus efeitos retroagirem ao primei-ro dia de aula do 2º semestre de 2011.DeLiBeRAÇÃO DO PLenÁRiOO Conselho Municipal de Educação aprova, por unanimida-de a presente Deliberação.

Guarujá, 28 de julho de 2011José edmur Boteon

Presidente

inDiCAÇÃO- nº03/11Interessados: Conselho Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Educação de Guarujá.Assunto: Diretrizes para Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino de Guarujá.Relatores: Conselheiros Juarez Mendes de Azevedo e Clara Gomez Fernandez Cabral. i – intRODUÇÃO A Seção V, do Capítulo II que trata da Educação Básica, per-tencente a Lei 9.394/96- LDB, em seu artigo 37 estabelece

que “a Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria”.Relacionamos abaixo a legislação e as regulamentações mais recentes sobre o assunto: 1 - Legislação - Constituição da República Federativa do Brasil- art. 208.- Constituição do Estado de São Paulo- art. 240.- Lei Orgânica do Município de Guarujá – art. 207.- Lei Federal nº 9394/96 – (LDB) – art. 37.- Lei Municipal nº 3435, de 30/03/07 – arts. 34 e 35.2 - Regulamentações - Resolução CNE/CEB nº 1/2000- Resolução CNE/CEB nº 3/2010- Deliberação CEE nº 82/2009- Deliberação CEE nº 91/2009ii- APReCiAÇÃO O Sistema Municipal de Ensino de Guarujá assegura aos jo-vens e adultos oportunidades educacionais apropriadas me-diante cursos presenciais. Para tanto organizou a EJA em dois segmentos. O primeiro correspondente aos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental denominado de EJA I. O segun-do correspondente do 6º ao 9º ano, denominado de EJA II.Como parâmetro estabelece que a idade para ingresso na EJA I é de 15 anos completos na data de início das aulas em cada semestre letivo do 1º ao 3º Termos. Para cursar o 4º Ter-mo a idade é de 15 anos e meio completos até o início das aulas do semestre. Assim para realizar a matrícula no 1º ter-mo da EJA II o interessado deverá ter 16 anos completos no início das aulas do semestre letivo. Deverá ter 16 anos e meio ao entrar no 2º termo, 17 anos no 3º termo e 17 anos e meio no 4º termo. Para organização referente ao processo formativo do aluno deve-se observar a Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de julho de 2000 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.O Conselho Municipal de Educação constatou, através de levantamentos, a existência de uma clientela não aten-dida pelas Redes Municipal e Estadual na faixa de idade dos 15 aos 17 anos, no período noturno. Essa população deveria ser atendida no período diurno o que não acon-tece devido ao desenvolvimento físico dos adolescentes. Muitos jovens estão fora do sistema escolar devido a suas compleições físicas ou a entrada no mercado de trabalho como aprendizes. Casos existem, também, de jovens que já são mães nessa faixa de idade. O artigo 7º, da anexa proposta de Deliberação procura minimizar essa situação. A proposta será válida para os candidatos que de alguma forma estejam fora da escola.Devem-se alertar as autoridades educacionais e os gestores das unidades de ensino dos Sistemas Estadual e Municipal que os jovens matriculados, no período diurno, não devem interromper seus percursos escolares, no ensino regular, para migrarem para a EJA. Todavia na eventualidade do alu-no comprovadamente ingressar no mercado de trabalho durante o período diurno, o mesmo acompanhado de seu responsável legal deverá comparecer na SEDUC junto à Co-ordenação de Educação de Jovens e Adultos, munidos da documentação exigida.Nossa experiência indica a necessidade de permanecerem no ensino regular, os que mesmo com defasagem de idade e ano pleiteiem frequentar aulas no período noturno.O órgão competente, da Secretaria Municipal de Educação, manterá os registros de todos os encaminhamentos feitos através da aplicação do artigo 7º, do anexo projeto de De-liberação.iii – COnCLUSÃODiante do exposto, apresentamos ao Conselho Pleno os projetos de Indicação e de Deliberação para apreciação e votação.

Guarujá 28 de julho de 2011.Juarez Mendes de Azevedo

Clara Gomez fernandez Cabral

RelatoresiV – DeCiSÃO DAS CÂMARAS

As Câmaras de Ensino Fundamental e Legislação e Normas adotam como seus os votos dos Relatores.

Guarujá, 28 de julho de 2011.

eDitAL De COnVOCAÇÃOA Direção da Escola Municipal Catarina de Oliveira Salgado serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários, Membros da A.P.M., Conselho de Escola e de-mais pessoas da comunidade para Assembléia Geral a ser re-alizada aos dois dias do mês de setembro de dois mil e onze (sexta-feira), às 15h00 em primeira chamada e 15h30min em segunda chamada, em uma das dependências desta Unida-de Escolar, situada à Avenida Veraneio, s/ nº, Bairro Balneário Cidade Atlântica – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Apresentação de balancetes.

Guarujá, 05 de agosto de 2011tânia Mara nascimento Mesquita

Diretor de Unidade de EnsinoPront: 12.917

edital de ConvocaçãoA Associação de Amigos do Centro de Atividades Educa-cionais e Comunitárias JOÃO PAULO II serve-se do presente edital para convocar pais, alunos, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para comparecerem à As-sembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e onze, às 14h em primeira chamada e às 14h30min em segunda chamada, em uma das depen-dências deste CAEC situado à Rua: Silvio Fernandes Lopes n° 281 – Pae-Cara - Vicente de Carvalho - Guarujá SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação e parecer do conselho fiscal sobre a prestação de contas do 1º semestre e definir as prioridades para o 2º semestre de 2011.

Guarujá, 15 de agosto de 2011.Marco Antonio da C. Cerqueira

Diretor de Unidade de EnsinoPront.:12.934

eDitAL De COnVOCAÇÃOA Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “Dr. Gla-dston Jafet”, serve-se do presente para convocar pais, profes-sores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e onze às dezessete horas em primei-ra chamada e dezessete horas e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua João Luiz da Silva nº 03 – Vila Lígia – para tratar dos seguintes assuntos:• Demonstrativos dos balancetes;• Deliberação dos recursos PDDE, PDE-Escola para o ano vi-gente;• Prestação de contas Festa Agostina.

Guarujá, 17 de agosto de 2011.Cibeli Souza do nascimentoDiretor de Unidade de Ensino

Pront. 8335

RenOVAÇÃO De BOLSA De eStUDO - UnAeRPConforme Concessão de Bolsa de Estudo, realizada através de convênio celebrado entre a Prefeitura de Guarujá e a Fundação Fernando Lee-UNAERP, segue abaixo relação dos alunos bolsistas com as devidas RENOVAÇÕES DEFERIDAS, devendo os mesmos solicitar, junto à Instituição de Ensino a REMATRÍCULA.

nome Curso Período

01 Tiago Schisler Donato Administração Noturno Deferido

Guarujá, 01 de agosto de 2011Arinda Piacentini de O. Oliveira

Presidente da Comissão


Diário Oficial

COnVOCAÇÃO/ SeDUCA Secretaria Municipal de Educação convoca os responsáveis pelas Escolas Particulares de Educação Infantil devidamen-te autorizadas por esta Secretaria, conforme relação abaixo, para uma reunião no próximo dia 22/08/2011 às 9 horas, no CECAP - Centro de Capacitação Prof. Carmine Felipelli, situado à Rua Ceará s/º- Vicente de Carvalho, para tratar de assuntos pedagógicos e administrativos. • Colégio Laly II• Escola Alegria do Saber• Escola Alternativa• Escola Arca de Noé• Escola Arte e Manha• Escola Casa Mágica• Escola Casinha Lago Azul• Escola Curumim• Escola Disneylândia• Escola Era o que faltava• Escola Espaço Gente Miúda• Escola Estrelinha Mágica• Escola Fernandes Lima• Escola Gente que Sabe• Escola Gente Sabida• Escola Hora Feliz• Escola Lápis na Mão• Escola Lince• Escola Magia do Saber• Escola Mundo Azul• Escola Mundo Disney• Escola Nova Era• Escola Passo a Passo• Escola Patati Patacolá• Escola PEPE – Programa de Educação Pré Escolar• Escola Príncipe da Paz• Escola Sonho de Cessy• Escola Sonho de Criança• Escola Sonho Meu• Escola Tia Elaine• Escola Tia Virgínia• Escola Tríade• Escola Vovó Filomena• Creche Comunitária Anna Juliana Tybor Passaes• Comunitária Casa do Caminho• Creche Comunitária Circulo Operário do Itapema• Creche Comunitária Criança Esperança• Creche Comunitária Ligeirinho• Creche Palavra de Vida• Creche Comunitária Santa Cruz dos Navegantes• Creche Comunitária Tia Nice• GAP – Grupo Assistencial Paraíso• Grupo Cognitivus• NEIC Gente Miúda• NEIC Grace Anna Dow• NEIC Miyoko Sato• NEIC Manoel Araújo Júnior• NEIC Joaquim Fernandes• NEIC Natanael de Oliveira• NEIC Interação• NEIC Jitaro Itano• NEIC Benedito Lellis• NEIC Maria de Nazaré• NEIC Amor em Gotas• NEIC Recanto Stella Maris

Guarujá, 15 de agosto de 2011.Priscilla Maria Bonini Ribeiro

Secretária Municipal de Educação

COMUniCADO/SeDUCCURSO De PeDAGOGiA - PLAtAfORMA fReiRe

Está aberto mais um período de pré-inscrições para os cur-sos de Licenciatura na modalidade presencial para início no primeiro semestre de 2012, em cursos ofertados no âmbito do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica - PARFOR Presencial.Os cursos ofertados são inteiramente gratuitos e destinam-se exclusivamente aos docentes em exercício na rede públi-ca de educação básica.O período para pré-inscrições, na Plataforma Freire, já está

aberto e vai até 10/09/2011.Os cursos do PARFOR são qualificados como cursos de:- Primeira Licenciatura – para docente da rede pública de educação básica que não tenham formação superior;- Segunda Licenciatura – para docentes da rede pública da educação básica que atuam em área distinta da sua forma-ção inicial; e;- Formação pedagógica – para docentes da rede pública da educação básica graduados não licenciados.

CROnOGRAMA • Até 10/09/2011 – Período de pré-inscrição na Plataforma Freire• 11/09/2011 a 08/10/2011 – Período de validação das inscri-ções pelas Secretarias de Educação Estaduais e Municipais• 09/10/2011 a 12/12/2011 – Período de seleção dos alu-nos pelas IES• 13/12/2011 a 31/12/2012 - Período de matrícula e inclu-são dos matriculados na Plataforma Freire* O interessado devem acessar a Plataforma Freire no ende-reço eletrônico http://freire.mec.gov.br. * Para quem nunca tiver acessado a Plataforma Freire, clicar em “Primeiro Acesso á Plataforma Freire”;* Para aqueles que já tiverem currículo cadastrado na Plata-forma Freire, clicar em “Já sou cadastrado” para efetuar sua pré-inscrição.As inscrições serão validadas, também na Plataforma Freire, pelas Secretarias de Educação Estadual ou Municipal à qual o professor em exercício estiver vinculado, no período de 11/09/2011 a 08/10/2011.Em caso de dúvidas ligar para 0800 616161, opção 7, ou en-tre em contato através do link http://www.capes.gov.br/fale-conosco.

Guarujá, 16 de agosto de 2011.Luciana Salituri

Diretora de Programas Estratégicos Educacionais

administraçãoCOMUniCADO 06/2011

Comunicamos que, em conformidade com Edital 001/2011/SESAU, publicado no Diário Oficial de 05/07/2011, processo administrativo de nº 16618/942/2011 e nos termos do artigo 38 da Lei nº 2145, de 21/02/91, as profissionais, abaixo rela-cionadas, serão contratadas em caráter emergencial e tem-porário ao cargo de MÉDiCO SOCORRiStA:

nOMe CRM

ADRIANA SOARES ARAUJO MACHADO 113.727

TANIA REGINA DA COSTA GAIO 89.900

As selecionadas deverão comparecer até o dia 22/08/2011, das 12:00 as 16:00 horas, ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Guarujá, localizada à Av. Santos Dumont, 640, Térreo (Sala 33) – Santo Antonio, Guarujá-SP, munidas da carteira de vacinação atualizada (original e fo-tocópia).

Sideny de Oliveira FilhoSecretário Municipal de Administração

COMUniCADO 46/2011Comunicamos que, em conformidade com Edital 002/2010/SEAPE publicado no Diário Oficial de 13/02/2010 e com-plementos publicados em 18/02/2010 e 09/03/2010, pro-cesso administrativo de nº 4427/00942/2010 e nos termos do artigo 38 da Lei nº 2145, de 21/02/91 e da Lei 3836, de 02/06/10, a profissional, abaixo relacionada, será contratada em caráter emergencial e temporário ao cargo de técnico de enfermagem:

nOMe R.G

CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES 22.548.736-6

A selecionada deverá comparecer até o dia 22/08/2011, das 12:00 as 16:00 horas, ao Setor de Recursos Humanos da Pre-

feitura Municipal de Guarujá, localizada à Av. Santos Dumont, 640, Térreo (Sala 33) – Santo Antonio, Guarujá-SP, munida dos originais e cópias dos documentos a seguir relaciona-dos: carteira de vacinação atualizada, R.G., C.P.F., diplomas ou certificados, inscrição no Conselho Regional de Enfermagem (Coren), comprovante de residência, comprovante de PIS/PASEP, atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br/atestado), certidão de quitação eleitoral (www.tse.gov.br) e declaração de bens.

Sideny de Oliveira FilhoSecretário Mun. de Administração

COMUniCADOInformamos a relação dos estagiários que tiveram seus con-tratos rescindidos em 31 de julho de 2011, e que portanto, ficam impedidos de prosseguirem em seu programa de está-gio na PMG desde aquela data.Conforme artigo 3º - item 1 e artigo 9º - item 6, da Lei 11.788 de 25/09/2008, e cláusula 5º do contrato de estágio, os estagi-ários deveriam ter apresentado declaração de matrícula que comprovasse a regularidade de sua situação acadêmica para o 2º semestre de 2011, sendo o prazo final o dia 15/08.Lembramos que, apesar de ser medida habitual realizada em cada semestre, a obrigação foi amplamente divulgada em Diário Oficial.

CÓDiGO nOMe

606211 AMANDA GUERRA DEVECHI

672010 BRUNA SILVA DE FARIAS

615819 CARMELIA BISPO DE JESUS

606310 CATIA FERNANDES DE ARAUJO

654010 CLAUDENICE DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA

617049 CRHYSTIAN CEZAR GOUVEIA XICHEIRO

616470 DOUGLAS LUCENA DE ANDRADE

618620 FABIOLA COSTA DOS SANTOS

617401 FIAMA EVANGELISTA DA COSTA

614511 GABRIELA GALEGO FARIA SILVA TERRA

616951 GEORGE DE SOUZA JUNIOR

694310 IVAN TOBIAS DE PAULA

616571 JESSICA DE OLIVEIRA MAGALHAES

616709 JOAO VITOR ARAUJO PASTORELLO

617840 KATHRYN PEDRUNTI RODRIGUES

660610 LEANDRO LOURENCO

606101 LEANDRO SOUSA DE OLIVEIRA FARIAS

619140 LEIBNIZ FELIX SANTOS

605361 LEONARDO AUGUSTO FELIX DA SILVA

605951 LEONARDO SOUZA DA SILVA

672610 MARILEIDE CAVALCANTE DE OLIVEIRA

605341 MAYARA CAMILA DE SOUZA

622710 MONIQUE ROMINA PEREZ

601620 PATRICK SHIGUEYOSHI TOKUDA

609681 RODRIGO SANTOS LEAL

618500 SILVIA MARIA DA CONCEICAO LIMA

615379 TASSIA MARTINS SILVA SANTOS

608811 THASSIA SOARES GOMES

controladoria geral

DeSPACHO DA COMiSSÃO eSPeCiAL De AVALiAÇÃO DAS entiDADeS De teRCeiRO SetOR

As entidades abaixo relacionadas deverão readequar o projeto de subvenção, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da ciência no processo e deverão entregar a respectiva adequação no setor de Protocolo Geral da Prefei-tura Municipal de Guarujá, para que seja feita a juntada de documentos ao respectivo processo, sob pena de indeferi-mento.As entidades citadas ficam intimadas a comparecer no dia 19 de agosto de 2011, na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para ciência do processo e cópia da soli-


Diário Oficial

citação, quanto das irregularidades/readequações, nos seus respectivos horários, conforme tabela.

ENTIDADE PROCESSO ÁREA HORÁRIOCONSELHO CENTRAL DE SANTOS DA SOC. DE SÃO VICENTE DE PAULO 20205/2011 SEDESC 09:00

ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO BAIRRO SANTA ROSA 19672/2011 SEDUC 09:00PROJETO ATELIER MENINOS DA ENSEADA 20616/2011 SEDESC 09:30CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CAMP GUARUJÁ 19636/2011 SEDUC 09:30COLÔNIA ESPÍRITA E ASSISTENCIAL MARIA DE NAZARÉ 20611/2011 SEDESC 10:00CENTRO ESPÍRITA AMOR EM GOTAS 20206/2011 SEDUC 10:00COLÔNIA DE PESCADORES Z-3 20608/2011 SEDESC 10:30CASA DO CAMINHO 20386/2011 SEDUC 10:30ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE LAR MAANAIM 20673/2011 SEDESC 11:00ASSOCIAÇÃO AMPARO AOS PRAIANOS 20558/2011 SEDUC 11:00LAR ESPÍRITA MENSAGEIROS DA LUZ 20672/2011 SEDESC 11:30CÍRCULO OPERÁRIO ITAPEMA 20577/2011 SEDUC 11:30

CASA DO MENOR DE GUARUJÁ 20698/2011 SEDESC 14:00ASSOCIAÇÃO AUTO ESCOLA MIRIM CAPRA 20498/2011 SEDUC 14:00COMUNIDADE ESPÍRITA CRISTÃ DE GUARUJÁ 20723/2011 SEDESC 14:30CRECHE COMUNITÁRIA CRIANÇA ESPERANÇA 20498/2011 SEDUC 14:30ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO LAR DO MENOR -ALMA 20729/2011 SEDESC 15:00PROJETO ATELIER MENINOS DA ENSEADA 20618/2011 SEDUC 15:00SOCIEDADE EDUCADORA BENEFICENTE -CESPROM 20769/2011 SEDESC 15:30CRECHE TIA NICE 20745/2011 SEDUC 15:30LAR ESPÍRITA ELIZABETH 20795/2011 SEDESC 16:00SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO MARÉ MANSA 20843/2011 SEDUC 16:00LAR RESIDENCIAL ENO GREGÓRIO ANTUNES 20852/2011 SEDESC 16:30CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE PARALISIA INFANTIL -CRPI 20813/2011 SEDUC 16:30

ida RighiPresidente da Comissão Especial de Avaliação

DeSPACHO DA COMiSSÃO eSPeCiAL De AVALiAÇÃO DAS entiDADeS De teRCeiRO SetOR

As entidades abaixo relacionadas deverão readequar o projeto de subvenção, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de ciência no processo e deverão entregar a respectiva adequação no setor de Protocolo Geral da Prefei-tura Municipal de Guarujá, para que seja feita a juntada de documentos ao respectivo processo, sob pena de indeferi-mento. As entidades citadas ficam intimadas a comparecer no dia 22 de agosto de 2011, na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para ciência do processo e cópia da soli-citação, quanto das irregularidades/readequações, nos seus respectivos horários, conforme tabela.

ENTIDADE PROCESSO ÁREA HORÁRIO

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NOVA-AMORVIM 20861/2011 SEDESC 09:00

CENTRO DE APRENDIZAGEM PEREQUÊ 20847/2011 SEDUC 09:00

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA 3ª IDADE -ABRASTI 20826/2011 SEDESC 09:30

MINISTÉRIO PALAVRA DE VIDA 20770/2011 SEDUC 09:30

CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA VIDA -NEEMIAS 20825/2011 SEDESC 10:00

GRUPO ASSISTENCIAL PARAÍSO 20888/2011 SEDUC 10:00

ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DA ILHA DE SANTO AMARO 20824/2011 SEDESC 10:30

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE 20885/2011 SEDUC 10:30

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS -ASIPAVIC 20763/2011 SEDESC 11:00

SOCIEDADE EDUCADORA BENEFICENTE -CESPROM 20768/2011 SEDUC 11:00

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS-APAAG 20803/2011 SEDESC 11:30

CENTRO DE CONVIVÊNCIA JOANA D'ARC 20783/2011 SEDESC 14:00

CASA ASSISTENCIAL IRMÃ SCHEILLA 20741/2011 SEDUC 14:00

ASSOCIAÇÃO PARADESPORTISTA DA BAIXADA SANTISTA 20814/2011 SEDESC 14:30

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS -APAAG 20804/2011 SEDUC 14:30

CENTRO COMUNITÁRIO SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES 20855/2011 SEDUC 15:00

LAR DAS MOÇAS CEGAS 20806/2011 SEDUC 15:00

ida RighiPresidente da Comissão Especial de Avaliação

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Diário Oficial

eDitAL nº048 /2011 Faço público que estão sendo expedidos os avisos-recibos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Remoção de Lixo, referente à 7.ª eMiSSÃO eXtRA DO eXeRCÍCiO De 2011, para os cadastros que sofreram al-guma alteração após o lançamento da Emissão Normal, que será parcelada em 04 (quatro) prestações, cujos vencimentos serão os seguintes:

cota única/1ª parcela 2ª parcela12/09/2011 10/10/2011

3ª parcela 4ª parcela10/11/2011 21/12/2011

Os contribuintes que não receberem seus avisos-recibos até 10 (dez) dias antes do vencimento da 1ª prestação, deverão retirá-los na Divisão de Cadastro Comercial e Imobiliário (DE-ARR-3) no horário das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira no Paço Municipal Raphael Vitiello localizado na Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antônio, Guarujá.Informações complementares em relação aos lançamentos serão prestadas no mesmo local.

Guarujá, 26 de julho de 2011.Adilson Cabral - Secretário de Finanças

finanças

RECEITAS CORRENTES ( I )

Receita Tributária

IPTU 12.777.227,52 12.740.374,76 12.925.005,76 12.774.062,86 11.311.194,26 13.694.321,09 41.016.838,73 15.602.101,90 13.121.529,89 16.928.104,42 14.322.667,09 14.227.641,94 191.441.070,22 ISS 6.268.057,43 6.380.729,98 7.383.283,47 6.801.574,29 8.317.252,61 8.583.398,24 7.644.931,00 6.511.211,52 7.357.384,26 7.822.682,14 7.937.698,31 7.408.077,62 88.416.280,87 ITBI 1.637.076,49 1.448.025,25 828.435,55 2.362.779,73 1.706.468,74 5.398.183,19 1.112.881,24 1.619.101,27 2.154.374,37 2.602.762,47 3.133.864,20 2.329.203,04 26.333.155,54 IRRF 1.554.776,82 1.462.907,81 1.471.849,19 1.408.425,92 2.222.457,46 2.252.350,96 1.576.698,78 1.468.830,68 1.523.324,87 1.672.724,39 1.840.904,02 1.737.367,74 20.192.618,64 Outras Receitas Tributárias 2.421.551,90 2.579.903,10 1.790.834,17 2.110.252,12 2.468.752,21 3.337.332,15 4.668.114,61 2.339.765,11 1.787.543,99 2.064.480,83 3.315.238,61 2.101.818,97 30.985.587,77

Receitas de Contribuições 356.409,77 361.397,66 362.686,70 325.397,03 352.542,71 362.784,12 - 763.125,01 370.781,61 380.954,25 349.506,57 399.326,13 4.384.911,56

Receita Patrimonial 297.876,86 588.804,10 483.493,66- 7.474,11 766.876,19 5.794.963,78 52.839,14 43.307,73 243.918,46 479.561,51 35.989,96 94.061,47 7.922.179,65

Receita Serviços - - - - - - 30.995,67 34.680,39 27.746,68 24.630,74 29.344,22 43.265,21 190.662,91

Transferências Correntes

Cota-Parte do FPM 4.022.613,53 3.000.859,67 3.069.655,93 1.867.788,18 3.209.249,60 6.461.513,82 4.050.324,92 4.363.631,34 2.848.144,56 3.775.206,58 4.333.147,18 2.955.401,98 43.957.537,29 Cota-Parte do ICMS 6.667.633,56 7.736.215,73 6.253.848,36 7.088.204,08 8.192.382,02 6.857.488,90 6.829.532,13 6.535.580,95 7.763.336,87 6.811.593,06 8.640.277,64 6.614.876,86 85.990.970,16 Cota-Parte do IPVA 486.628,38 842.986,77 776.006,51 593.397,10 620.500,35 865.899,42 6.118.142,56 3.460.881,68 2.318.415,95 1.169.745,93 1.087.260,52 781.862,42 19.121.727,59 cota-Parte do ITR - - 2.464,14- 25.164,97 7.834,83 8.461,01 9.002,67 - 596,90 56,79 7,29 633,60 49.293,92 Transferências da LC 87/1996 36.703,58 45.879,47 55.055,36 - 91.758,94 45.879,47 44.850,26 44.850,26 44.850,26 44.850,26 44.850,26 - 499.528,12 Transferências da LC 61/1989 56.517,75 57.038,63 58.029,45 57.858,97 64.433,02 71.768,08 72.013,19 69.491,26 46.533,53 63.393,31 56.158,86 63.788,17 737.024,22 Transferências FUNDEB 5.276.115,03 6.641.442,22 6.164.562,42 6.702.077,86 9.980.887,72 7.889.689,48 9.250.483,63 8.166.563,24 8.967.772,29 6.984.096,45 8.723.875,97 6.666.546,67 91.414.112,98 Outras Transferências Correntes 6.624.834,64 4.949.210,28 4.697.131,47 4.812.476,53 4.920.583,59 5.368.001,77 4.971.921,82 5.655.062,50 6.152.266,70 5.975.838,76 5.746.344,12 5.612.053,27 65.485.725,45

Outras Receitas Correntes 3.171.263,69 10.353.314,54 4.271.678,23 2.284.829,76 5.377.660,04 22.109.955,09 8.116.004,33 4.400.630,66 5.303.724,89 4.558.780,64 4.903.873,10 5.635.672,61 80.487.387,58

DEDUÇÕES ( II ) -

Dedução da Receita para a formação do FUNDEB

2.352.659,95 2.336.595,97 2.068.160,54 1.926.482,65 2.608.056,97 2.383.047,64 3.424.773,04 2.894.887,05 2.604.375,54 2.372.969,75 2.832.340,27 1.526.964,15 29.331.313,52

RESTITUIÇÕES - - - - - - - - - - 127.097,43 115.419,15 242.516,58

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )

49.302.627,00 56.852.494,00 47.553.944,23 47.295.280,86 57.002.777,32 86.718.942,93 92.140.801,64 58.183.928,45 57.427.870,54 58.986.492,78 61.541.570,22 55.029.214,40 728.035.944,37

anual 1,5% agosto-11

10.920.539,17 910.044,93

MUNICÍPIO DE GUARUJÁ

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (PRECATÓRIO)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Período de Referência: Julho/10 a Junho/11

ANEXO III (LRF, art. 53, inciso I)

nov/10ago/10 out/10

ADILSON CABRAL DA SILVASECRETÁRIO DE FINANÇAS

Esta planilha tem a finalidade de demonstrar o valor do deposito para saldar os precatórios vencidos e a vencer nos termos do § 2º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 62 de 10 de dezembro de 2009.

ESPECIFICAÇÃOTOTAL (ÚLTIMOS 12

MESES)

Guarujá, 17 de Agosto de 2011

fev/11jul/10 set/10 jan/11 mar/11 mai/11 jun/11abr/11dez/10

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Diário Oficial

usafa

Jardim Conceiçãozinha comemora nova Unidade de saúde

Prefeitura está implantando Usafas em

diversos bairros

Unidade contará com serviços de inalação, curativo, medicação, vacinas, coleta, e cinco consultórios (de ginecologia e odontologia)

Com a reorganização da atenção básica, o acesso à saúde vem sendo ampliado com a instalação de novas unidades em todo o Município

Guarujá continua trabalhando em benefício dos mu-nícipes. A política

de Saúde é uma das prio-ridades da Prefeitura, que recuperou o crédito do Mu-nicípio e agora passa por um processo de transformação, o que tem gerado avanços que contribuem para a melhora da qualidade do atendimento prestado. Diante disso, o pró-ximo bairro a ser contemplado com uma Unidade de Saúde da Família (Usafa) é o Jardim Conceiçãozinha.

Com a reorganização da atenção básica, o acesso à saú-de vem sendo ampliado com a instalação de novas unidades em todo o Município. Neste ano, a Prefeitura já começou a preparar a implantação de Usafas no Jardim Progresso, Jar-dim Brasil, Jar-dim Las Palmas e, agora, Jardim Conceiçãozinha. E os moradores já comemoram.

O t a x i s t a João Santos (61 anos), que é morador do Jardim Concei-çãozinha há 25 anos, já tinha ouvido falar da construção da Usafa no bairro. Para ele, a novidade foi muito bem aceita e ele aprovou a iniciativa da Prefeitura. “Nós temos essa carência no bairro, nunca nin-guém olhou por nós. Tenho que dar os parabéns porque a

A auxiliar de enfermagem Soraya comemora em dobro a construção do novo equipamento

“Tenho que dar os parabéns porque a construção de uma Unidade de Saúde da Família aqui vai ser muito boa e vai ajudar a todos”, considera o taxista João

construção de uma Unidade de Saúde da Família aqui vai ser muito boa e vai ajudar a todos”, considera.

A auxiliar de enferma-gem Soraya Glória da Costa comemora em dobro a cons-trução do novo equipamento. Ela enxerga na construção uma fonte de emprego para o

bairro. “Além da Usafa ser ótima para a saúde de todos no bairro, vai ser bom para nós, que somos da área da Saú-de. É uma nova área de trabalho.

Esse lugar será um sonho para a gente, que eu espero que seja realizado. Eu nunca vi ninguém se preocupar com o bairro. Vai ser muito bom para todos porque nós temos muitos idosos aqui e isso vai ajudar muito”, conta.

A dona de casa Beatriz Passos dos Santos diz que a iniciativa da Prefeitura

é ótima. “Isso vai ser bom para mim e toda a minha família. Até porque nós não temos uma unidade perto”, assinala.

Já o aposentado Elias de Jesus (55 anos), que mora há 19 anos no bairro, aponta: “não temos nada parecido aqui. Qualquer benefício para o bairro é bom e válido. Aqui nunca teve nada, nunca se preocuparam”, conta.

Para o mestre de obras João Reis, não há dúvidas que a nova Usafa trará be-nefício para os moradores. “Eu, por exemplo, faço um tratamento sério. Essa nova Usafa vai ajudar ainda mais. Se eu não precisar usar, com certeza outra pessoa vai e isso ajuda e agradar muito a todos. Aqui tem muita crian-ça e idosos, e eles realmente precisam de um lugar mais próximo. Essa iniciativa é ótima, não vejo a hora de ver construído e funcionando”, completa.

a usafaA estrutura da Unidade

terá salas dos agentes comu-nitários, enfermagem, ina-lação, curativo, medicação, esterilização de material, vacinas, coleta, recepção, banheiros (masculino, fe-minino, além de adaptados para pessoas com deficiên-

cia), cinco consultórios (de ginecologia e odontologia), a lmoxar i fado, depós i to, copa, cozinha e leitos de observação. Todos os am-bientes serão totalmente climatizados.

A nova unidade de saúde ficará instalada na Avenida Bento Pedro da Costa, s/n.

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