centro de hidrografia da marinha · maré batimetria geodésia geomorfologia aviso aos navegantes....

Centro de Hidrografia da Marinha

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5º Workshop sobre as Normas da Autoridade Marítima para Levantamentos Hidrográficos

NORMAM-25 (2ª Revisão)

CC (T) Caúla

Divisão de Planejamento e Coordenação (CHM-33)

DHN, 06 de dezembro de 2017

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�Definição de LH;

�Histórico sobre a legislação;

�NORMAM-25;

�Principais equipamentos envolvidos;

�Análise de LH;

�Fluxograma de processos subsidiados por LH;

�Considerações sobre os LH;

�Plano Cartográfico Náutico Brasileiro;

�Acesso à informações sobre LH;

�Capacitação de Pessoal;

� Interação entre o CHM e Entidades Extra-MB; e

�Contatos no CHM.

Roteiro

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• Conjunto de atividadesexecutadas na obtenção dedados batimétricos, geológicos,maregráficos, fluviométricos,topo-geodésicos, oceanográficose geofísicos, em áreas marítimas,fluviais, lacustres e em canaisnaturais ou artificiais, navegáveisou não, que não tenham comofinalidade a pesquisa pura e ainvestigação científica, assuntostratados pelo Decreto nº 96.000,de 2 de maio de 1988.

Definição de LH

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•Aviso nº 0924, de 04 de outubro de 1971 - Aprova as “Instruções para controle de levantamentos Hidrográficos pelo Ministério da Marinha”;

•Portaria nº 1523, de 05 de setembro de 1979 - Aprova as “Instruções para controle dos levantamentos Hidrográficos pelo Ministério da Marinha”;

•Portaria Ministerial nº 0308, de 25 de abril de 1990 - Aprova as "Instruções para Controle dos Levantamentos Hidrográficos pelo Ministério da Marinha";

•Portaria nº 53/MB, de 1º de março de 2002 - Aprova as “Instruções para Controle dos Levantamentos Hidrográficos pela Marinha do Brasil”;

•Portaria nº 121/MB, de 23 de abril de 2003 - Aprova as “Instruções para Controle dos Levantamentos Hidrográficos pela Marinha do Brasil”;

•Portaria nº 8/DHN, de 17 de janeiro de 2011 - Aprova as “Normas da Autoridade Marítima para Levantamentos Hidrográficos – NORMAM-25”;

•Portaria nº 9/DHN, de 30 de janeiro de 2014 - Aprova as “Normas da Autoridade Marítima para Levantamentos Hidrográficos – NORMAM-25 (1ª Revisão)”; e

•Portaria nº 159/DHN, de 24 de agosto de 2017 - Aprova as “Normas da Autoridade Marítima para Levantamentos Hidrográficos – NORMAM-25 (2ª Revisão)”.

Histórico sobre a Legislação

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Decreto-Lei nº 243, de 28 de fevereiro de 1967 -Fixa as Diretrizes e Bases da Cartografia Brasileira:

•Art. 37 – Os levantamentos hidrográficos nãodestinados à Carta Náutica, executados por órgãospúblicos da Administração Central, ou pelas Autarquiase Entidades Paraestatais, federais, serão levados aoconhecimento do Ministério da Marinha; os executadospor qualquer outra entidade dependem de autorizaçãodesse Ministério e são por ele controlados.

Histórico sobre a Legislação

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1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

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399 408 413

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Histórico de Autorizações


• A 2ª Revisão da NORMAM-25 foi publicada em 24 deagosto de 2017, apresentando principalmente, de formamais detalhada, os principais aspectos técnicos a seremobservados durante a realização dos LH (Anexo J), com ainclusão de apêndices sobre zoneamento de maré eincertezas na medição de profundidades (alguns dosmais comuns erros cometidos na realização de LH).

NORMAM 25 - Histórico

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Centro de Hidrografia da MarinhaNORMAM 25 - Propósito

• Estabelecer normas e procedimentos para autorizaçãoe controle dos LH realizados em Águas JurisdicionaisBrasileiras (AJB) por órgão ou entidade não pertencenteà MB.

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Centro de Hidrografia da MarinhaNORMAM 25 – Atribuições do CHM

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• Controlar os LH executados por órgãos federais;

• Autorizar e controlar os LH executados por outrosórgãos ou entidades extra-MB, bem como darciência às Capitanias dos Portos sobre os mesmos;

• Analisar os LH no que diz respeito aoaproveitamento dos dados especificamente para aconstrução e atualização de documento náuticos; e

• Produzir e manter atualizados os documentosnáuticos.

Centro de Hidrografia da MarinhaNORMAM 25 – Classificação dos LH

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•Categoria A - LH que devem seguir especificações técnicas que permitam que os dados obtidos sejam aproveitados na atualização de cartas náuticas e demais documentos náuticos; e

•Categoria B - LH executados sem o propósito de produzir elementos que sirvam para atualização das cartas náuticas.

� A classificação dos LH ficará a cargo da Entidade Contratante, orientada pela Entidade Executante.


As finalidades abaixo serão obrigatoriamente associadas a um LH categoria “A”, pois podem subsidiar a atualização de documentos náuticos:

• Subsidiar proposta de definição/alteração de parâmetros operacionais denavegação de portos;

• Subsidiar projeto de estabelecimento ou alteração permanente deauxílios à navegação, de acordo com a NORMAM-17;

• Realizar LH pós-dragagem, de acordo com a NORMAM-11;

• Georreferenciar obras sobre, sob e às margens das AJB, tais como pontes,instalações portuárias, píeres, cabos e dutos submarinos, etc; e

• Posicionar pontos notáveis e sinais de auxílios à navegação fixos (balizas,faróis e faroletes).

Deve ser deixado claro, na solicitação de Autorização, a categoria, ordem e

finalidade do LH (influirá na análise do LH).

NORMAM 25 – Finalidade dos LH

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Inscrição da Entidade no CHM

Solicitação de Autorização para

LH

Encaminhamento dos dados para o

CHM

Análise e Aproveitamento

A inscrição da EE junto ao CHM é condicionada à apresentação de documentos e à realização de uma VISITEC (de acordo com o

prescrito na NORMAM-25)

Antecedência mínima de 10 dias úteis do seu início (duração máxima de 6 meses, não renováveis); deve estabelecer a

categoria o LH e a finalidade do mesmo; ao emitir a autorização, o CHM transmite mensagem aos Representantes e Agentes da

Autoridade Marítima da área, permitindo o controle do LH

A EE deve enviar ao CHM, em até três meses após o término do prazo autorizado para execução do LH, os dados brutos e os

demais dados e documentos produzidos no LH, além do Relatório Final do LH (sob pena de sanções administrativas)

Caso aproveitados, os dados poderão ser utilizados para atualização de documentos náuticos. Nesta etapa, há a comunicação com os Agentes da Autoridade Marítima

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•Os LH são analisados à luz das especificaçõestécnicas, transcritas na publicação“Especificações da OHI para LevantamentosHidrográficos”- Publicação Especial Nº 44 (S-44).

•Quando é informada a aprovação de um LH,significa que o mesmo atendeu àsespecificações.

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Centro de Hidrografia da MarinhaPrincipais Equipamentos Envolvidos em um LH

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•Sondagem monofeixe x sondagem multifeixe:

X

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Centro de Hidrografia da MarinhaECOBATÍMETROS MULTIFEIXE, MONOFEIXE E SIDE SCAN SONAR

Detecção de alvo com multifeixe

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Centro de Hidrografia da MarinhaECOBATÍMETROS MULTIFEIXE, MONOFEIXE E SIDE SCAN SONAR

Sonar de Varredura Lateral (SVL)

Alvos no fundo do mar localizados com sonar de varredura lateral.

Aeronave

Mina

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Centro de Hidrografia da MarinhaAnálise de LH – Recebimento dos LH

Levantamentos

Divisão de Cartografia

Divisão de Planejamento e

Coordenação

Divisão de Análise de Levantamentos Hidrográficos

Seção Informações de Seg. Navegação

Impressão sob demanda

Maré Batimetria Geodésia Geomorfologia

Aviso aos Navegantes


PROBLEMAS NA ANÁLISE DA BATIMETRIA

DADOS BRUTOS

Incerteza vertical total muito superior à

preconizada pela S-44.

DADOS EDITADOS

Selecionadas as profundidades médias, ao invés das mínimas –

Nuvem de dados.

9m

11m

13m

15m

17m

19m

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Impossibilidade de definição do fundo marinho24



Impossibilidade de definição do fundo marinho25

Centro de Hidrografia da MarinhaPROBLEMAS NA ANÁLISE DA BATIMETRIA

Ausência de superposição de 100% da varredura multifeixe26



Profundidades calculadas pelos feixes centrais do ecobatímetro multifeixeutilizado por algumas EE apresentaram uma configuração atípica (arcosconcêntricos), não representativa da realidade do fundo marinho.

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Definição do fundo marinho - Incerteza vertical e horizontal

LH categoria A de boa qualidade

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Análise de LHErros encontrados em RA Categoria A (2014 a 2016)

__________________________________________________________________________________________________________Fonte: Marinha do Brasil / DHN / CHM / Base: 138 casos analisados de 2014 a 2016Outros: Velocidade do som (3), Offsets com valores diferentes (3), As linhas de sondagem não foram dispostas (2), Acurácia no IVT (1), Calibração de equipamentos (1), Feito Transporte de NR de maneira incorreta (1)


Análise de LH

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Coleta de Dados - LHRepresentação dos Dados na Carta Náutica

Análise de LH - Lama Fluida


A fim de garantir a acurácia requerida pela OHI, e umaalta resolução no mapeamento do fundo (para detecçãode pequenas feições) a DHN, em águas rasas críticas ànavegação, e independente do tipo de fundo, utilizaecobatímetros de alta frequência.

Havendo lama fluida, tal camada não é detectada nem representada

na carta náutica...



Tal procedimento:

• Segue os padrões estabelecidos nas publicaçõesnormativas da OHI, as quais não normatizam, nemsequer citam, a determinação de profundidades emfundos com camadas de lama fluida; e

• Está alinhado com os procedimentos adotadospelos principais Serviços Hidrográficos dos EstadosMembros da OHI.



• Assim como os ecobatímetros utilizados nos LevantamentosHidrográficos em águas rasas, os ecobatímetros de navegação tambémsão de alta frequência, o que facilita o uso da carta náutica e evitaerros de navegação.

• A DHN tem conhecimento da posibilidade da navegação em lamafluida, porém... entende que sua representação na carta náutica comoparte da profundidade cartografada NÃO se coaduna com o contidonas publicações normativas da OHI, além de considerá-la inviável, umavez que a camada de lama fluida varia no tempo e no espaço.

• A DHN entende que a camada de lama fluida navegável compõe osparâmetros operacionais e, portanto, pode ser usada para cálculo dafolga abaixo da quilha (UKC – Under Keel Clearance), desde que sejacriteriosamente definida.



LH pré-dragagem

Contratação de EE

DragagemLH de

acompanha-mento

LH pós-dragagem

Aproveita-

mento dos

dados

Informação à Autoridade Marítima

- Proposta de balizamento (NORMAM-17);- Proposta de realização de obras (NORMAM-11); e- Alteração de parâmetros operacionais.

Fluxograma do processo para subsidiar alteração de dados operacionais de portos (calado e balizamento):

Centro de Hidrografia da Marinha• Obras Sob/Sobre as Águas Jurisdicionais Brasileiras

NORMAM-11

•As CP/DL/AG deverão encaminhar as PFS (Planta Final de Situação) de acordocom a Anexo 1-B da NORMAM-11;

• As PFS podem ser encaminhadas por CE (meio eletrônico); e

• No envio da PFS deverá ser mencionado o Ofício do CHM que emitiu o parecer.

Parecer quanto a representação daObra na Carta Náutica

PFS

Centro de Hidrografia da Marinha• Balizamento

NORMAM-17

•As CP/DL/AG deverão encaminhar o projeto de balizamento ao CHM queemitirá parecer quanto aos aspectos hidrográficos ao CAMR;

• A DHN emitirá decisão final ao CHM que encaminhará cópia às CP/DL/AG; e

• As CP/DL/AG comunicarão ao interessado a Decisão da DHN.

Parecer quanto ao LH

CAMRProjeto Balizamento

CP/DL/AG CHM DHN

Parecer e Decisão quanto ao projeto


• Ao CHM compete:

� Autorizar, controlar e analisar os dados resultantes dos LHexecutados por órgão ou entidade extra-MB, no que dizrespeito ao aproveitamento dos dados especificamente paraa construção e atualização de cartas e publicações náuticas; e

� Produzir e manter atualizadas as cartas náuticas previstas noPCNB e as publicações náuticas.

• A inscrição no CEELH não significa a aferição dosserviços executados pela Entidade Executante.

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NORMAM-25 – Considerações sobre os LH


• O CHM, no momento atual, demanda, em seuprocesso de análise, uma média de 30 dias úteispara concluir que pode aproveitar os dados deum LH categoria “A” de qualidade excelente (seminconsistências), para determinada atualizaçãocartográfica. Esse tempo é uma média econsidera apenas o tempo em que permaneceuo LH efetivamente sob análise, não considerandoa influência de outros fatores.


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� Fatores não considerados na média de tempo de análise:

• os pesos atribuídos aos LH ao darem entrada no CHM;

• a quantidade de LH categoria “A” recebidos para análise num mesmoperíodo;

• a complexidade e extensão do LH encaminhado e dos outros LH queestão em análise ou aguardando, à frente, a disponibilidade de umanalista;

• a entrega de dados completos pela EE, conforme contido naNORMAM-25; e

• o número de LH que demandam devolução à EE para correção deinconsistências, dentre outros.

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Plano Cartográfico Náutico Brasileiro


Acesso à Informações Sobre LH

https://www.marinha.mil.br/dhn/

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Centro de Hidrografia da MarinhaCapacitação de Pessoal

• Reuniões funcionais dos Capitães dos Portos;

• Estágio Preparatório para Oficiais Designados para Capitanias dos Portos,Delegacias e Agências;

• Visitas técnicas às EE, por ocasião da emissão ou renovação de inscrição noCadastro de Entidades Executantes de LH;

• Realização de workshops anuais, cursos, estágios de qualificação, entre outros;

• A DHN tem disponibilizado vagas no Curso de Aperfeiçoamento de Hidrografiapara Oficiais (CAHO) para o pessoal civil proveniente de Autoridades Portuárias,de forma a criar um corpo técnico autóctone, que possa auxiliar na condução dosLH.


Interação entre o CHM e as Entidades Executantes e Contratantes de LH

• Revisões Periódicas da NORMAM-25 (atualmente 2ª Revisão – AGO2017);

• Estabelecimento de serviço diário para atendimento das EE, por meio dotelefone (21) 2189-3235 (dias úteis, de 08:00 às 18:30);

• Disseminação de informações por meio da internet (página do CHM);

• Disseminação de informações por meio de correio eletrônico (levantamentos); e

• Estudo para implementação de Autorização Eletrônica para realização de LH.


CONTATOS no CHM

Contatos / Dúvidas – [email protected]

[email protected]

[email protected]

Telefones de contato: (21) 2189-3235 / 2189-3237

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Obrigado

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