4 brasileiro apresentação atividades ibio agb doce 2012 [pdf)

AGB Doce

Atividades IBIO – AGB Doce 2012

AGB DoceAGB DoceÍndice

• Programas do Plano de Aplicação Plurianual 2012-2015

• Estruturação do IBIO – AGB DoceEstruturação do IBIO – AGB Doce

• Balanço Financeiro

• Meta-Contrato de Gestão ANA/IGAM (Indicador 3A e 3B)

AGB Doce

Programas do PAP 2012-2015Programas do PAP 2012-2015

AGB DoceAGB DoceProgramas do PAP

• Estudo de aprimoramento dos mecanismos de cobrança com base nos itens discriminados no indicador 3C do Contrato de Gestão.

– Contratada: Universidade Federal de Viçosa.

– Valor do contrato: R$ 980.000,00.– Valor do contrato: R$ 980.000,00.

– Prazo: 12 meses.

– Assinatura do contrato e publicação do extrato no D.O.U.

AGB DoceAGB DoceEstudo de Aprimoramento dos Mecanismos de Cobrança - CTI

ColegiadosEstudos Demandados

1 2 3 4 5 6 7 8 9

CBH-Doce x x x x x x

CBH Rio Piranga (MG) x x x x x x x

CBH Rio Piracicaba (MG) x x x x x x xCBH Rio Piracicaba (MG) x x x x x x x

CBH Rio Santo Antônio (MG) x x x x x x x

CBH Rio Suaçuí (MG) x x x x x x x

CBH Rio Caratinga (MG) x x x x x x x

CBH Rio Manhuaçu (MG) x x x x x x x

CBH Rio Guandu (ES) x x x x x x x

CBH Rio São José (ES) x x x x x x

CNRH x x x x x x x


1) Cobrança pelo lançamento com inserção de novos parâmetros , peloconsumo de água difuso e pela poluição difusa. (RP1)

2) Aperfeiçoamento do Kt, com reconhecimento das boas práticas de usoe conservação das águas. (RP2)

3) Avaliação dos reais impactos das transposições na bacia. (RP3)4) Implementação de mecanismos que possam universalizar o acesso aos4) Implementação de mecanismos que possam universalizar o acesso aos

recursos financeiros. (RP4)5) Implementação de mecanismos de financiamento com recursos da

cobrança, com retorno financeiro. (RP4)6) Instituição de Mecanismo Diferenciado de Pagamento. (RP4)7) Avaliação do impacto dos valores da cobrança para os prestadores de

serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. (RP3)8) Definição de faixas de usuários do setor agropecuário que captem

volumes pequenos de água, cujo Kt será definido em 0,025. (RP2)9) Aperfeiçoamentos dos Kts considerando os diferentes padrões de consumo

das atividades setoriais e subcategorias. (RP3)


Produtos Esperados

O prazo para execução é de 40 (quarenta) semanas, contadas a partir da emissão da Ordem de Serviço.


• Programa de Saneamento da Bacia (P11)

• Programa de Universalização do Saneamento (P41)

� Empresa Gerenciadora e Fiscalizadora de Planos e Projetos

– Contratada: Companhia Brasileira de Projeto e – Contratada: Companhia Brasileira de Projeto e Empreendimentos (COBRAPE).

– Valor do contrato: R$ 1.696.924,94.

– Prazo: 12 meses.

– Assinatura do contrato e publicação do extrato no D.O.U e D.O.E.M.G.


• Programa de Apoio ao Controle de Efluentes em Pequenas eMicro Empresas (P13)

– Articulação com SUPRAM, SEBRAE, FIEMG, CNI e ANA paralevantamento das micro e pequenas empresas e construçãolevantamento das micro e pequenas empresas e construçãode engenharia de acesso a recursos financeiros via BNDES.

– Em seguida será preparado Ato Convocatório paracontratação de estudos e projetos para apoio ao tratamentodos efluentes, por tipologia.


. Programa Incentivo ao Uso Racional de Água na Agricultura (P22)

(articular com CBHs e órgãos gestores)

– Proposta de parceria em andamento com UFV para início de 2013 na bacia dos rios Guandu e Caratinga.

– O CBH Guandu já demandou 40 propriedades (cafeicultura e olericultura) em quatro municípios.

– Realizar oficinas nas sedes dos comitês, em parceria com UFV, com a participação dos produtores rurais.

– Valor do contrato: R$ 1.000.000,00


• Programa Produtor de Água (P24)


– Aplicação dos critérios de priorização e seleção de 12 mananciais prioritários.mananciais prioritários.

– Preparar Ato Convocatório para contratação dos estudos no alto (PAP-CBH Piracicaba) e no médio rio Doce (PAP CBH Doce).

– Preparar Ato Convocatório para contratação da empresa que irá implementar os programas (P24 e P52).


• Programa de Convivência com as Cheias (P31)

– Aquisição de Imagens de Satélite de Alta Resoluçãoassociada ao MDT para 22 municípios críticos no controledas cheias.das cheias.

• Empresa contratada – GeoPixel.

• Valor do contrato: R$ 440.000,00.

• Prazo: 6 meses.


• Programa de Convivência com as Cheias (P31)

– Mapa de Uso e Ocupação do Solo de Moderada Resoluçãoassociado ao MDT de toda a bacia.

• Empresa contratada – GeoPixel.

Valor do contrato: R$ 175.000,00.• Valor do contrato: R$ 175.000,00.

• Prazo: 2 meses

– Campanha de coleta de pontos em campo para validação doproduto adquirido realizada.

– Ato Convocatório em construção para contratação doslevantamentos das seções topobatimétricas.


• Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52)


– Articulação da parceria com IEF, IEMA e MP para execução do programa em 2013.do programa em 2013.

– Mapear e definir trechos críticos e sub-bacias piloto, em parceria com IEF e IEMA, para a recuperação de APPs, nascentes e áreas degradadas.

– Preparar Ato Convocatório para contratação da empresa que irá acompanhar/implementar os programas (P24 e P52).


• Programa de Monitoramento e Acompanhamento daImplementação da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos(P61)

– Preparação dos planos de trabalho de cada comitê para oano de 2012 e atendimento as demandas dos comitês paraano de 2012 e atendimento as demandas dos comitês pararealização de eventos e viagens.

– Preparar os planos de trabalho de cada comitê para o ano de2013.

– Em andamento o Ato Convocatório para contratação doSoftware de Gestão Web para toda a bacia, menor lance deR$1.069.800,00.


• Programa de Monitoramento e Acompanhamento da Implementação da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (P61)

– Aluguel das sedes dos CBHs Doce e Piracicaba.

– Contrato Assessoria Jurídica e Contábil (Art. 18 e 21 Resolução 552/ANA).

– Criação e manutenção site do CBH Doce.– Criação e manutenção site do CBH Doce.

– Contrato de telefonia móvel para CBHs.

– Contratação por RPA de três consultores para CBH Piracicaba.

– Contratação por RPA de dois consultores para CBH Suaçuí.

– Contratação por RPA de um consultor para CBH Manhuaçu.

– Elaboração e impressão do atlas da CBH Guandu.

•Empresa a ser contratada – Gráfica Sto. Antônio.

•Valor do contrato: R$ 58.000,00.

•Prazo: 2 meses.


• Programa de Comunicação Social (P71)

– Lançado Ato Convocatório para contratação da empresa deassessoria de comunicação.

• Programa de Educação Ambiental (P72)

– Dois eventos realizados em 2012 e mais dois para 2013,– Dois eventos realizados em 2012 e mais dois para 2013,demanda do CBH Doce.

• Pré-encontro de Educação Ambiental da Bacia do Doce.

• Encontro de Integração da Bacia.» Valor contratado - R$ 79.674,75.

• Encontro de Educação Ambiental da Bacia do Doce.

• Terceiro encontro formativo nacional de educação ambiental.

• Projeto de Educação Ambiental em parceria com UFJF.


• Programa de Treinamento e Capacitação (P73)

– Articulação no dia 07 de novembro com Prof. Demetrius(UFV) e Prof. Abraão (IFES) para capacitação em gestão derecursos hídricos em parceria com UFV na sede de cada CBHrecursos hídricos em parceria com UFV na sede de cada CBHpara profissionais de nível técnico e superior.

– Projeto de Mestrado Profissional em Gestão de RecursosHídricos em parceria com UFV

AGB Doce

Estruturação IBIO – AGB DoceEstruturação IBIO – AGB Doce

AGB DoceAGB DoceEstruturação

• Elaboração de Manual de Procedimentos do IBIO – AGB Doce.

• Contrato de empresa de monitoramento de segurança para sede IBIO – AGB Doce.

• Contratação de:

Coordenador de Tecnologia da Informação.– Coordenador de Tecnologia da Informação.

– Coordenador de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos.

– Secretaria Geral.

– Analista Administrativo.

– Analista Administrativo-Financeiro.

– Auxiliar Administrativo para CBH Doce.

AGB DoceAGB DoceEstruturação

• Aluguel da sede do IBIO – AGB Doce.

• Contratação de plano telefone fixo e 0800 para atendimento ao usuário.

• Contrato de telefonia móvel para IBIO – AGB Doce.

• Servidor Web para sites IBIO – AGB Doce e CBHs.• Servidor Web para sites IBIO – AGB Doce e CBHs.

• Criação e manutenção sites IBIO – AGB Doce.

• Aquisição parcial de equipamentos de informática.

• Aquisição parcial de mobiliário.

• Aquisição de infraestrutura de telefonia interna.

• Aquisição de condicionadores de ar.

• Contrato de fornecimento de água mineral.

AGB Doce

Balanço FinanceiroBalanço Financeiro

AGB DoceAGB DoceBalanço Financeiro

3%

5% 5%6%

ANA - Despesas do 7,5% + Dote = R$ 1.214.364,31 (até dezembro)

Recursos Humanos (salários e encargos)

74%

7%

e encargos)Diárias e Viagens

Manutenção da Sede

Estruturação

Serviços Pessoa Física

Outras Despesas Pessoa Jurídica


0%10%

IGAM - Despesas do 7,5% = R$ 358.290,45 (até dezembro)

Recursos Humanos (salários e encargos)Diárias e Viagens

52%

13%

5%

20%

Diárias e Viagens


Estruturação

Serviçoes Pessoa Física

Demais Despesas Pessoa Jurídica


8%

3%7%

Total Despesas IBIO - AGB Doce R$ 1.572.654,76 (até dezembro)

Recursos Humanos (salários e encargos)Diárias e Viagens

69%

9%

4%

8%Diárias e Viagens


Estruturação

Serviçoes Pessoa Física

Demais Despesas Pessoa Jurídica


1.431.314,00

1.214.364,31

1.107.533,31 1.200.000,00

1.400.000,00

1.600.000,00

Balanço Financeiro ANA (7,5% + Dote)

232.500,00

531.314,00

1.107.533,31

-

200.000,00

400.000,00

600.000,00

800.000,00

1.000.000,00

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

7,5% 7,5% + Saldo Dote 2011 7,5% + Saldo Dote 2011 + Dote 2012 Estimativa Desembolso


506.835,05

358.290,45 400.000,00

500.000,00

600.000,00

Balanço Financeiro IGAM (7,5%)

358.290,45

227.852,63

-

100.000,00

200.000,00

300.000,00

400.000,00


7,5% Estimativa Desembolso


1.938.149,05

1.572.654,76

2.000.000,00

2.500.000,00

Balanço Financeiro: Total Custeio IBIO - AGB Doce

13.453,00 105.694,37

230.339,15 338.441,64

468.699,46 611.297,60

707.625,00 834.967,96

970.461,62 1.124.860,19

1.335.385,94

-

500.000,00

1.000.000,00

1.500.000,00


Repasse ANA/IGAM Estimativa Custeio ANA/IGAM Custeio ANA/IGAM


24%

0%

Desembolso ANA - 92,5% = R$ 441.250,11 (até dezembro)

Diárias e Viagens (CBHs)

17%

9%

50%

Serviços Pessoa Jurídica (CBHs)Serviços Pessoa Física (CBHs)

Total P61

Prog.Treinamento e Cap. (P73)


673.750,11 (22% do repassado)

621.449,61 600.000,00

700.000,00

800.000,00

Meta de Desembolso ANA (repasse de R$ 3.100.000,00)

310.000,00

246.817,02 232.500,00

232.500,00

441.250,11 388.949,61

621.449,61

-

100.000,00

200.000,00

300.000,00

400.000,00

500.000,00

600.000,00

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro DezembroEstimativa Meta de Desembolso Meta de Desembolso (10%) Estimativa 7,5%

Desembolso 7,5% Estimativa 92,5% Desembolso 92,5%

Estimativa 7,5% + 92,5% Desembolso 7,5% + 92,5%


358.290,45(15% do repassado)

350.000,00

400.000,00

Meta de Desembolso IGAM (repasse de R$ 2.427.275,58)

227.852,63 242.727,56

222.477,16

-

50.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00


Estimativa 7,5% Desembolso 7,5% Estimativa Meta de Desembolso Meta de Desembolso (10%)

AGB Doce

Meta do Contrato de GestãoMeta do Contrato de Gestão

AGB DoceAGB Doce

• Estimativa de repasse para 2013 ANA – R$8.100.000,00

Considerando:1) Cumprimento das metas do CG gerando progressividade nos valores da

cobrança.

2) Pagamento dos valores da Fibria com base na vazão de 5,5 m3/s.

Meta do C.G. ANA

2) Pagamento dos valores da Fibria com base na vazão de 5,5 m3/s.

3) Não inclusão do pagamento em 2013 dos valores da Fibria de 2012.

4) Não inclusão do pagamento em 2013 dos valores do SAAE Gov. Valadares de 2012.

- Total = saldo do repasse de 2012 de R$2.418.000,00 + estimativa de 2013 de R$8.100.000,00 = R$10.518.000,00.

AGB DoceAGB Doce

Desembolso x Repasse em 2013:

- Desembolso Comprometido: R$4.450.000,00.

� Estimativa de repasse em 2013 = R$10.518.000,00.

� Índice de desembolso (ID):

Meta do C.G. ANA

� Índice de desembolso (ID):

� ID = (R$4.450.000,00/R$10.518.000,00)*100 = 43% (meta 20%).

� Índice de desembolso acumulado (IDA):

� IDA = (R$5.125.000,00/R$11.200.000,00)*100 = 46% (meta 15%).

-Desembolso Comprometido + Estimado

AGB DoceAGB Doce

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