18o. Encontro da Anipes

Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Considerações sobre a necessidade de aprofundar o conhecimento e interesse pelos Programas do MDS na

sociedade e comunidade acadêmica brasileira

Paulo JannuzziSecretaria de Avaliação e Gestão da Informação

SAGI/MDS

Há 4 anos fizemos um levantamento preliminar para Planejamento Estratégico das IPES, publicado no BEP 6

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Na análise da Matriz FOFA identificou-se o Paradoxo Existencial das IPES

“Em que pese a demanda por informação estatística- pela necessidade de formulação de programas públicos e aumento da qualificação técnica da gestão - continuamos com um problema fundamental, a dotação orçamentária insuficiente, que nos traz dificuldades para contratação e aprimoramento dos quadros técnicos.”

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Na discussão de Estratégias para superação do Paradoxo Existencial, aventou-se algumas idéias

• Continuidade de esforços de adesão de outros estados e instituições

• Articulação com CONSEPLAN

• Desenvolvimento de projetos inter-institucionais

• Ampliação da oferta de cursos de capacitação pelas IPES

• Incorporação de novas agendas de atuação, fonte de dados e temáticas de pesquisa para além de Demografia, Economia, Educação, Saúde, Trabalho

• Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) • Cadastro Único de Programas Sociais•

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De fato, novas questões entraram na Agenda Governamental

• Preocupação em mapear a capacidade de gestão pública -> Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2012

• Preocupação em desenvolver instrumentos mais específicos para monitorar e avaliar as políticas públicas -> contratação de estudos específicos

• Política Social: reafirmação das estratégias de superação da pobreza articuladas com demais políticas sociais

• Articulam leis, normativas e programas de Transferência de renda, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional e Inclusão Produtiva, coordenadas pelo MDS, criada em 2004;

• Integram-se ao conjunto de Políticas Sociais que estruturam o Sistema de Proteção Social em processo de construção, particularmente após a Constituição de 1988

• Representam inovações programáticas que superam a estratégia fragmentada de ações em Saúde e Nutrição e de acesso ao alimento pela distribuição de cestas básicas

• Promovem acesso diferenciado a direitos sociais básicos a segmentos populacionais vulneráveis pela fome, insegurança alimentar, insuficiência de renda, trabalho regular e oportunidade , acesso a serviços socioassistênciais, educação, saúde etc

Políticas de Desenvolvimento Social

• Esforço de governo iniciado em 2011, no sentido de potencializar os efeitos positivos das estratégias implementadas nos anos 2000, e promover acesso a políticas sociais estruturantes do Sistema de Proteção Social brasileiro – Educação, Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social

• Estruturado em modelo de gestão que procura superar os desafios da articulação inter-setorial e federativa da implementação de Pol. Sociais

• Reconhece a natureza complexa e multideterminada da Pobreza e sobretudo dá sua heterogeneidade: agricultor familiar, trabalhador sem proteção trabalhista, trabalhador urbano de baixa qualificação, desempregado, pessoas com deficiências, idosos e crianças de baixa renda, quilombolas, indígenas, ribeirinhos, sem teto, população em situação de rua, famílias e indivíduos vítimas de violências etc

Plano Brasil Sem Miséria

Plano BSM - Eixos de atuaçãoPobreza é privação

de acesso a direitos

Garantia de meios para sobrevivência, acesso a serviços

públicos e oportunidades de emancipação pessoal

Elevação da rendaAumento das condições de bem-estar

Garantia deRenda

Inclusão ProdutivaUrbana e Rural

Acesso a Serviços Públicos

Os Públicos das Políticas de Desenvolvimento Social

• Vários estados tem desenvolvido Planos de Superação de Extrema Pobreza, desenvolvendo ações específicas em cada um dos 3 eixos - > É preciso mapeá-los, em especial os relacionados a Inclusão Produtiva

• Novas fonte de dados para pesquisa: Cadastro Único de Programas Sociais, Censo SUAS, Registros de Atendimentos da Assistência Social, Registros de matriculas do Pronatec, Dados de Microempreendedores

• Necessidade de computação de outros indicadores sociais, mais sensíveis e voltados ao monitoramento das novas estratégias de ação. Indicadores de Pobreza Monetária, Indicadores de Desnutrição, Indicadores de Insegurança Alimentar, Pobreza Multidimensional etc

Oportunidades para agenda de pesquisa

Diferentes indicadores respondem efeitos diferenciados dos programas e ações de combate à pobreza e fome

Diferentes estimativas de pobreza em função de conceitos, fontes de dados e metodologias diferentes

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– Seminário “Experiências subnacionais de Planos de Superação da Pobreza e Inclusão Produtiva” – Brasília, dias 16 e 17 de dezembro, no âmbito de iniciativa conjunta MDS-IPEA-Banco Mundial-PNUD denominada WWP

– 2 seminários semelhantes em 2014, produzindo documentação a partir das experiências apresentadas

– Mapa de Oportunidades e Serviços Públicos– Compartilhamento de estudos e análise sobre temáticas e políticas de

Desenvolvimento Social e Combate à Fome– Oferta de Curso EAD auto-instrucional

– “Indicadores de Diagnóstico e Acompanhamento do Plano BSM e SUAS” a partir de dezembro

– “Introdução às Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Bolsa Família e Sistema Único de Assistência Social”

– Curso de Monitoramento e curso de Avaliação de Programas em 2014

– Oferta de minicurso presencial em Brasilia – Uso do Cadastro Único, Censo Suas e outras fontes– Estruturação de Unidades de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas

Propostas concretas da SAGI/MDS para IPES e ANIPES

MDS

Gabinete da Ministra

Secretaria Nacional de Renda de Cidadania

Secretaria Nacional de Assistência Social

Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Secretaria Extraordinária de Superação da Extrema Pobreza

Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação

Secretaria Executiva

SAGI - Monitoramento e Avaliação no MDS

Alguns Princípios norteadores para produção e disponibilização de Informação e Conhecimento para uso efetivo na

Gestão de Políticas e Programas Sociais1) Formuladores de políticas e gestores de programas, nos escritórios de planejamento

ou de implementação, não necessitam de Informação e Conhecimento Exaustivo, mas informação instrumental, estudos, dados e indicadores-chave, relevantes, consistentes, compreensíveis para sua apropriação na decisão para as diferentes etapas do ciclo de um programa

2) Informação e Conhecimento devem ser sistematizados em suportes adequados – documentos, sínteses, portais, produtos multimídia- e customizados para diferentes tipos de usuários no governo federal, estadual, municipal e nos equipamentos

3) Informação deve ser disponibilizada segundo padrões aceitáveis de validade, confiabilidade e desagregabilidade. Pior que não ter informação é dispor de informação equivocada, com pretenso “selo de qualidade”.

4) Informação e Conhecimento deve ser produzida a partir de uma perspectiva multi-métodos e triangulação de sujeitos. Não há um método ou técnica “padrão-ouro” de coleta de dados ou de avaliação de programas.

5) Informação para o Ciclo de Gestão de Políticas e Programas é complexa – como a Informação em C&TI- e requer esforço intenso de Capacitação e Formação

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