Brasil26 estados

1 Distrito Federal

Más de 5.000 municipios

Existe un pacto federativo, los tres niveles tienen autonomía política, administrativa y financiera.

CONASEMS

• Consejo Nacional de las Secretarias Municipales de salud (mayo 1988/apoyo OPS).

• Representa mas de 5 mil municipios• Las secretarias Municipales de salud también

están organizadas por departamentos en 26 Consejos.

• Se reúnen anualmente en un Congreso Nacional y en cada departamento realiza su encuentro anual.

• Los secretarios municipales eligen la Directoria ejecutiva del CONASEMS a cada 2 anos.

Sistema Único de Salud – SUS(Constituicion de 1988)

Sistema Pactado entre las tres esferas de gobierno y Solidario (leyes 8.080 y 8.142 de 1990)

Organizado:

Nivel Nacional Ministerio de Salud

Nivel Departamental Secretarias Departamentales de Salud (CONASS)

Nivel Municipal Secretarios Municipales de Salud CONASEMS

SUS

Participación comunitaria:Conferencias municipales, estaduales y nacional (a

cada 4 años);Consejos municipales, estaduales y nacional de salud

responsables por las políticas de salud en cada una de sus esferas.

Consejos de Salud (50% representación de usuarios del sistema, otros 50% entre trabajadores de salud, prestadores de servicios y gobierno).

Financiación

Transferencias directas entre Fondos de Salud (cuentas especificas para salud en los tres niveles de gestión)

Transferencias mensuales desde el Fondo Nacional hacia los fondos departamentales y municipales de salud.

Montos negociados en la Comisión Tripartite y aprobado por el Consejo Nacional de Salud (44 miembros)

Negociación

Comisión Intergentores Tripartite compuesta por 15 miembros titulares y 15 suplentes. Representacion del Ministerio de Salud (5), CONASS (5) y CONASEMS (5).

Comisión Intergentores Bipartite compuesta por 10 miembros titulares y 10 suplentes. Representación del Departamiento (5) y de los municipios (5).

Comisiones

Deliberan sobre políticas en salud;

Prioridades en el presupuesto

Proceso de descentralización y nivel de descentralización de los municipios y departamentos;

Responsabilidad de los municipios en el SUS

Gestión de Atención Básica Ampliada:

• Responsabilidades sobre atención básica (centros de salud), según nivel, y salud publica.

Gestión Plena del Sistema Municipal:

• Gestiona todos los recursos del sector publico dirigidos a la promoción, prevención y atención (contratación de la rede de servicios) en salud de sus ciudadanos.

SALUD DE LA FAMÍLIA

Estratégia para ampliacion del acceso

y calidad de la atencion basica en

salud

Brasília2005

A Atenção Básica à Saúde compreende um conjunto de ações, de caráter individual e coletivo, que engloba a promoção da saúde, a prevenção de agravos, o tratamento e a reabilitação e constitui o primeiro nível da atenção do Sistema Único de Saúde.

Atencion Basica en Salud

A Saúde da Família constitui uma estratégia para a organização e fortalecimento da Atenção Básica como

o primeiro nível de atenção à saúde no SUS

Procura o fortalecimento da atenção por meio da ampliação do acesso, a qualificação e reorientação

das práticas de saúde

Organização dos Serviços

Princípios da estratégia de Saúde da Família

ADSCRIÇÃO DE CLIENTELA

Definição precisa do território e da população

TERRITORIALIZAÇÃO

Mapeamento da área, compreendendo segmento populacional determinado

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO

Cadastramento das famílias e dos indivíduos, gerando dados que possibilitem a análise da situação de saúde do território

PLANEJAMENTO BASEADO NA REALIDADE LOCAL

Programação das atividades segundo critérios de risco à saúde, priorizando solução dos problemas

INTERDISCIPLINARIDADE

VINCULAÇÃO

COMPETÊNCIA CULTURAL

Características do processo de trabalho da SF

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

INTERSETORIALIDADE

FORTALECIMENTO DA GESTÃO LOCAL

Composição Básica da equipe:

• Médico• Enfermeiro• Auxiliares de enfermagem• Agentes comunitários de saúde• Cirurgião-Dentista• Auxiliar de consultório dentário e/ou • Técnico de higiene dental

SAÚDE DA FAMÍLIA

Percentual de Cobertura da População por Agentes Percentual de Cobertura da População por Agentes Comunitários de Saúde (ACS), por Equipes de Saúde da Família Comunitários de Saúde (ACS), por Equipes de Saúde da Família

(ESF) e por Equipes de Saúde Bucal(ESB). (ESF) e por Equipes de Saúde Bucal(ESB). Brasil, 1998 a 2004*Brasil, 1998 a 2004*

20,2

30,7

40,4

45,1

50,8 53

,2 55,2

4,4 7,

1

15,7

22,1

30,4

34,2

37,9

0,0

0,0

0,0

5,3

13,1

17,5

23,8

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

ACS

ESF

ESB

Fonte: SIAB*Situação em julho de cada ano referido

Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de

Saúde - BRASIL, ABRIL/2005

Nº EQUIPES – 21.939Nº MUNICÍPIOS - 4.707

Nº AGENTES – 196.009Nº MUNICÍPIOS - 5.110

Nº EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – 9.781Nº MUNICÍPIOS – 3.346

ESF/ACS/SB

ESF/ACS

ACS

ESF

SEM ESF, ACS E ESB

Evolução do Número de Equipes de Saúde da Família Implantadas

BRASIL - 1994 – ABRIL/2005

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

328 724 847 1.623 3.083 4.254 8.604 13.168 16.698 19.068 21.232 21.939

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

6,68,8

17,4

25,4

31,935,7

39,7

0,05,0

10,015,020,0

25,030,035,040,045,0

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

ANO

%

Cobertura Populacional do SF - Brasildezembro de 1998 a dezembro de 2004

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Evolução do Número de Agentes Comunitários de Saúde Implantados

BRASIL - 1994 - ABRIL/2005

0

5.000

10.000

ESB 4.261 6.170 9.781

2002 2003 abr/05

Evolução do Número de Equipes de Saúde Bucal, BRASIL 2002 - ABR/2005

PROJETOS ESTRATÉGICOS

Expansão e Qualificação da Atenção Básica

PROESF: Dirigido aos municípios com mais de 100 mil habitantes apoiando a ampliação da SF e de serviços públicos de média complexidade ambulatorial

210 municípios - US$ 550 milhões Educação permanente de RH; Monitoramento e Avaliação: recursos fundo a fundo para as SES (R$ 1.175.000,00) – fortalecimento do acompanhamento pelos estados; estudos de linha de base e projeto de Avaliação para Melhoria da Qualidade Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal

78 municípios – mais de R$ 31.000.0800,00

Qualificação da estratégia Saúde da Família

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EDUCAÇÃO PERMANENTE / POLOS

DESPRECARIZAÇÃO DO TRABALHO / VÍNCULO

CONTROLE SOCIAL / CONSELHOS LOCAIS

MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E DA DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Qualificação da estratégia Saúde da Família

VIGILANCIA A SAÚDE

URGÊNCIA / EMERGÊNCIA

REFERÊNCIA – SADT / MEDIA COMPLEXIDADE

MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL

CONTROLE DE DOENÇASHipertensão e DiabetesTuberculose e Hanseníase

Objetivos

Qualificar e ampliar resolubilidade e integralidade da Estratégia de Saúde da Família

Modalidades

Atividade física, saúde mental, reabilitação, alimentação e nutrição e serviço social

Implantação

O município poderá implantar o Núcleo com todas as suas modalidades ou implantá-las separadamente

Núcleo de Atenção Integral na Saúde da Família

• Atualização da base populacional dos municípios (2003 e 2004)

• Reajuste nos valores dos incentivos financeiros de ACS

• Repasse adicional para pagamento de 13º salario aos ACS

•PAB Assentados - Incluir na base de cálculo do valor do PAB Fixo a população assentada entre os anos de 2000 a 2003 (pós censo) e atualização anual com base na informação do INCRA/MDA

• PAB 13 - Elevar o valor mínimo do PAB-fixo para R$ 13,00/hab/ano, alterando o processo de habilitação na gestão da Atenção Básica

Municípios e o DF responsáveis pela gestão da ABSCessa a habilitação na NOB/96 e em GPABA/NOAS, mas persiste a

habilitação em GPSM/NOAS 15 Municípios não habilitados – 180 dias para assumir a gestão

Financiamento da Atenção Básica

PAB Fixo Incentivo SF Incentivo SB Total %

Dezembro/2002 4.166,67 4.500,00 1.083,00 9.749,67

Dezembro/2004 (1) 5.416,67 5.400,00 1.700,00 12.516,67 28,38

Dezembro/2004 (2) 5.416,67 8.100,00 2.550,00 16.066,67 64,79

Repasses federais por equipe de saude da familia (mensal)

Dezembro de 2002/Dezembro de 2004

(1) Municipios com cobertura de 70% do SF

(2) Municipios com cobertura de 70% do SF, IDH < 0,7 e < 30 mil habitantes (< 50.000 na amazonia legal) e equipes que cobrem assentamentos rurais e quilombolas

PAB fixo calculado para uma populacao de 5.000 pessoas

Equipe de saude bucal sem THD

ANO ORÇAMENTO EXECUÇÃO % EXECUTADO

1998 R$ 201.000.000,00 R$ 143.763.058,42 71,52

1999 R$ 378.999.286,00 R$ 306.583.162,50 80,89

2000 R$ 680.000.000,00 R$ 648.500.575,97 95,37

2001 R$ 970.000.000,00 R$ 857.778.827,63 88,43

2002 R$ 1.350.000.000,00 R$ 1.204.978.139,88 89,25

2003 R$ 1.680.000.000,00 R$ 1.655.722.702,97 98,55

2004 R$ 2.071.000.000,00 R$ 2.071.000.000,00 100,00

2005 R$ 2.349.794.994,00

Incentivos Financeiros Transferidos à SF, PACS e SB

2005 R$ 5.395.858.888,00 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

POLÍTICA DA MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS COMPLEMENTARES (fev/05)

Homeopatia, MTC/Acupuntura, Fitoterapia e Medicina Antroposófica

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA (fev/05)

Definição de responsabilidades dos três níveis de gestão

Elevação do incentivo para R$ 1,50 (MS), 1,0 (SES) e 1,00 (SMS) habitante/ano

PORTARIA GM 619 - de 25/04/2005 (abr/05)

Integração da Saúde da Família ao Hospital de Pequeno Porte de acordo com pactuação em 2004

Pactuados na CIT

Priorização política do investimento – financiamentoResponsabilização de todos os gestores e trabalhadores municipais

na (re)organização da ABSOtimização da utilização dos recursos disponíveis com inserção da

estratégia Saúde da Família nas redes de serviços Implantação dos instrumentos de gestão disponíveis (SIAB, PPI,

Pacto da Atenção Básica)Capacitação, formação e contratação de recursos humanosAvaliação e acompanhamento permanente

Desafios para a Atenção Básica

1. Na Gestão:

Priorização no financiamento para ABS

Desfragmentação da Atenção à Saúde onde persiste o equívoco de que “ABS faz apenas promoção e prevenção”

Necessita de adequações estruturais nas unidades

Adequar os instrumentos gerenciais de Avaliação e Monitoramento à nova prática

2. Nos Recursos Humanos:

Contratação – precarização e limites legais

Formação – pautada na biomedicina

DESAFIOS ESTRUTURAIS

Constituir-se efetivamente como o primeiro nível de atenção no SUS;

Romper com vícios centralizador que persitem;

Caracterizar-se como a principal “porta de entrada” do SUS articulada com os outros niveis de atenção;

Atenção da equipe ao cidadão, por meio do vínculo e a co-responsabilização do processo saúde-doença da comunidade.

Antes reforma (1986)

Ministerio de la Previdencia Social:

• Contratación de rede prestadora de servicios

• Seguridad para trabajadores formalizados

Ministerio de la Salud:• Vacunas y campanas• Para toda población

Llevamos 20 años en esta caminada de la reforma.

5o. Congreso de Secretarios Municipales de Salud de las AméricasCONASEMS Consejo Nacional de Secretarios Municipales de Salud

Portoalegre, Brasil

20-24 de Marzo de 2006